CHILD FUND BRASIL DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 e 2012
CHILD FUND BRASIL
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
CONTEÚDO Relatório dos auditores independentes Quadro 1 – Balanço patrimonial Quadro 2 – Demonstração do superávit/ (déficit) do exercício Quadro 3 – Demonstração das mutações do patrimônio social Quadro 4 – Demonstração dos fluxos de caixa Notas explicativas às demonstrações contábeis
Rua Santa Rita Durão, 852 – 2º andar – Bairro Funcionários CEP: 30140-111 – Belo Horizonte, MG – Tel. (31)3118-7800 e Fax: (31)3118-7816.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PAR – 14/038
Aos Administradores e Associados do CHILD FUND BRASIL Belo Horizonte - MG Examinamos as demonstrações contábeis do CHILD FUND BRASIL (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG 2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
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Opinião sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CHILD FUND BRASIL em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro. Outros assuntos As demonstrações contábeis do CHILD FUND BRASIL em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 22 de abril de 2013, que não conteve nenhuma modificação.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2014.
MG AUDITORES INDEPENDENTES CRC/MG – 005455/O-1
Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8
Cristina Braga de Oliveira Contadora CRCMG 079371/O-6
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Demonstrações Contábeis ChildFund Brasil 31 de dezembro de 2013 e 2012 Com Relatório dos Auditores Independentes
3
CHILDFUND BRASIL Balanços patrimoniais Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais) ATIVO
2013
2012
Caixa e equivalentes de caixa (nota 4)
856
1.287
Recursos de parcerias em projetos – NSP (nota 5)
245
11
48
55
9
5
1.158
1.358
6
6
Propriedades para investimento (nota 6)
2.527
2.638
Imobilizado (nota 7)
2.508
2.492
659
572
Total do ativo não circulante
5.700
5.708
TOTAL DO ATIVO
6.858
7.066
CIRCULANTE
Adiantamento a funcionários Despesas do exercício seguinte Total do ativo circulante
NÃO CIRCULANTE Investimentos
Intangível (nota 8)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
4
PASSIVO
2013
2012
Fornecedores
155
133
Obrigações com pessoal a pagar (nota 9)
141
-
86
67
Doações a repassar (nota 10)
509
412
Contribuições a repassar (nota 11)
227
971
Provisão de férias e encargos (nota 12)
295
301
1.413
1.884
Patrimônio social (nota 13)
1.033
1.381
Reserva de reavaliação
4.028
4.149
384
(348)
Total do passivo não circulante
5.445
5.182
TOTAL DO PASSIVO
6.858
7.066
CIRCULANTE
Impostos e contribuições a recolher
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
Superávit/Déficit acumulado
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
5
CHILDFUND BRASIL Demonstração do superávit/(déficit) dos exercícios Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais)
RECEITAS ORDINÁRIAS Doações internacionais (nota 14) Doações nacionais (nota 14)
2013
2012
17.703 5.624 23.327
17.449 5.533 22.982
(18.425) (2.544) (16) (523) (1.188) (366) (673) 673 183 11 5 (22.863)
(18.919) (2.623) (19) (691) (1.155) (201) (620) 620 460 (82) (23.230)
4 (205) (201)
4 (182) (178)
263
(426)
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Concessão de gratuidades (nota 15) Pessoal e encargos Impostos e taxas Serviços de terceiros Despesas gerais (nota 17) Despesas com depreciação e amortização (nota 18) Renúncia Fiscal – Contribuição Previdenciária – Despesa (nota 20) Renúncia Fiscal – Contribuição Previdenciária – Receita (nota 20) Receitas de aluguéis (nota 19) Alienação ou baixas de bens ativo imobilizado Outras receitas(despesas) Resultado financeiro: Receitas financeiras Despesas financeiras
SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
6
CHILDFUND BRASIL Demonstração das mutações do patrimônio social Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais) Patrimônio
Reservas de
Déficit
social
reavaliação
acumulado
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
1.897
4.227
(516)
5.608
Incorporação do déficit acumulado
(516)
-
516
-
Realização da reserva de reavaliação
-
(78)
78
-
Déficit do exercício
-
-
(426)
(426)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
1.381
4.149
(348)
5.182
Incorporação do déficit acumulado
(348)
-
348
-
Realização da reserva de reavaliação
-
(121)
121
-
Superávit do exercício
-
-
263
240
1.033
4.028
384
5.422
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
CHILDFUND BRASIL Demonstração dos fluxos de caixa – Método Indireto Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais) 2013
2012
Superávit/Déficit do exercício
263
(426)
Depreciação e amortização
366
201
FLUXO DE CAIXA PROVENIENTE DAS OPERAÇÕES
Baixa de ativo imobilizado
15
167
644
(58)
(227)
5
(4)
2
(231)
7
22
(41)
141
-
Redução (aumento) nos ativos: Adiantamentos Despesas do exercício seguinte
Aumento (redução) nos passivos: Fornecedores Obrigações com pessoal a pagar Impostos e contribuições a recolher
19
8
Doações a repassar
97
140
Provisões de férias e encargos Contribuições a repassar
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
(6)
96
(744)
14
(471)
217
(58)
166
FLUXO DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Adições do imobilizado
(146)
(27)
Adições do intangível
(227)
(180)
RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(373)
(207)
(Redução) no caixa e equivalentes de caixa
(431)
(41)
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1.287
1.328
856
1.287
(431)
(41)
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício (Redução) no caixa e equivalentes de caixa As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
CHILDFUND BRASIL Notas explicativas às demonstrações contábeis--continuação Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 (Valores expressos em milhares de reais) 1.
Contexto Operacional
O ChildFund Brasil – Fundo para Crianças é uma entidade de assistência social de direito privado e sem fins lucrativos organizada sob a forma de associação de fins não econômicos. Foi constituída em 30 de agosto de 1966 e possui reconhecimento de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal além da certificação no CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho. Com atuação em cinco estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas) apoia, técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades em situação de risco social em regiões urbanas e rurais, como creches, escolas e centro de serviços de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A ênfase maior do trabalho do ChildFund Brasil está no processo de socialização, com a participação da família e da comunidade. O ChildFund Brasil atua em mais de 638 comunidades, sediadas em 46 municípios. Atende mais de 99 mil crianças, jovens e adolescentes, em 65 organizações sociais parceiras, beneficiando aproximadamente 157 mil pessoas entre crianças, adolescentes e suas famílias. É mantido exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas e empresas. O ChildFund Brasil implementou em 2013 programas e projetos sociais através de parcerias com 65 organizações sociais locais, que atuaram em 638 comunidades em regiões urbanas e rurais, localizadas em cinco estados brasileiros: Amazonas, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As organizações que compõem a rede de parceiros são de caráter comunitário, geralmente formadas por conselhos de pais, associações de bairros, creches e grupos de apoio à criança e ao adolescente. Quase 100 mil crianças, adolescentes e jovens que vivenciam cotidianamente situações de pobreza, exclusão e vulnerabilidade social participam de projetos sociais nestes espaços, localizados nas comunidades onde vivem. O ChildFund Brasil é uma entidade que não faz distinção de raça, cor, credo religioso ou político. Sua administração é composta por um Conselho de Administração, uma Assembleia Deliberativa, um Conselho Fiscal e por cinco Conselhos Consultivos. A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos financeiros.
A Entidade possui aproximadamente 45 mil crianças apadrinhadas em 2013: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 35 mil crianças por estrangeiros (48 mil crianças apadrinhadas em 2012: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 38 mil crianças por estrangeiros). A queda do número de crianças apadrinhadas por estrangeiros reflete uma tendência mundial de redirecionamento das doações em virtude do atual cenário econômico financeiro do Brasil. Assim percebe-se uma migração das doações estrangeiras para países considerados mais pobres. O desafio do ChildFund Brasil é a busca pelo crescimento do apadrinhamento nacional para suprir as perdas dos padrinhos estrangeiros, buscando novos parceiros neste mercado. 2.
Base de apresentação e preparação das demonstrações contábeis
2.1 Base de apresentação As demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1.000). A Entidade está sujeita ainda à observância da Interpretação, NBC ITG 2002 Entidade Sem Finalidade de Lucros, do Conselho Federal de Contabilidade. As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pela diretoria da Entidade em 24 de abril de 2014. 2.2 Políticas Contábeis a.
Receitas e despesas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições recebidas mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade, conforme determina a NBC ITG 2002, mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e as despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência. b.
Estimativas contábeis
As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas.
c.
Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa as aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. d.
Propriedade para investimento
As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação. O valor justo das propriedades para investimento, utilizado apenas para divulgação na nota 6, foi calculado internamente, com base nas taxas de reajuste dos aluguéis durante o período e levou em consideração a situação operacional de cada ativo, conforme detalhado abaixo: Projetos concluídos: capitalização direta. As taxas utilizadas oscilaram entre 6,31% e 7,61% no ano. A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo histórico do bem, menos o seu valor residual, menos a depreciação, seja igual a zero ao final de sua vida útil, sendo integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação foram revisados e os efeitos de quaisquer mudanças nas estimativas foram contabilizados oportunamente. Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando ocorridos. A propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação, quando aplicável. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do imóvel é reconhecido no resultado do exercício em que o imóvel é baixado. e.
Investimento
A Entidade possui em seu investimento, o titulo de capitalização referente ao pagamento de caução à SJ Administradora de Imóveis Ltda, como garantia da locação da sala 807 localizada á Rua Pedro Borges, nº 20, a qual está situada o escritório do ChildFund Brasil em Fortaleza/CE. O titulo tem vigência de um ano, tendo iniciado em 19/07/2010 e é reaplicado automaticamente a cada 12 meses, sendo atualizado pela Taxa de Remuneração Básica aplicada às cadernetas de poupança (TR).
f.
Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e das depreciações acumuladas e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. Um item de imobilizado é baixado quando alienado ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do superávit (déficit) no exercício em que o ativo for baixado. g.
Intangível
Ativos intangíveis adquiridos pela Entidade e que têm vidas úteis finitas, são mensurados pelo seu custo, deduzido da amortização e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda do valor econômico do ativo. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizados por meio de mudanças no prazo ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis é reconhecida na demonstração do resultado, consistente com a utilização da vida útil dos ativos intangíveis. h.
Ativos e passivos não circulantes
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações contábeis, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço. i.
Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3.
JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
A preparação das demonstrações contábeis da Entidade requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros.
As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. a)
Redução a valor recuperável de ativos não financeiros
O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias possam indicar perdas no valor recuperável. b)
Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas
A Entidade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Em 2013, conforme relatório da assessoria jurídica externa, não houve nenhuma ação em curso ou em vias de se proposta, já que não houve qualquer embate ou provocação a nível extrajudicial com nenhum pretendente. 4.
Caixa e equivalentes de caixa
A posição de caixa e equivalentes, em 31 de dezembro, estava assim representada:
2013 Bancos com restrição Caixa sem Bancos semrestrição restrição Aplicações Financeiras com restrição Aplicações Financeiras sem restrição
2012 4 43 233 576 856
4 12 98 828 345 1.287
As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em Certificados de Depósitos Bancários – CDBs, com remuneração variando de 20% a 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) em 31 de dezembro de 2013. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela administração da Entidade sem qualquer ônus. O ChildFund Brasil firmou um convênio com a Fundação Telefônica, que tem por objetivo a doação de recurso financeiro para aplicação única e exclusiva no Projeto Melhor de Mim, que entre outras metas, deverá atender 500 crianças e adolescentes em situação ou risco de trabalho infantil. O recurso recebido em 2013, no montante de R$ 630 mil, conforme clausula contratual, permanece investido em aplicação financeira no Banco Bradesco. Até a data base foi aplicado o montante de R$ 446 mil.
5.
Recursos de parcerias em projetos – NSP
Os recursos de parcerias em projetos referem-se a adiantamentos para as Organizações Sociais Parceiras para execução de projetos específicos com o objetivo de trazer melhorias para as famílias e comunidades. 2013
2012 23 34 47 81 15 45 245
NSP Photovoice Gift Catalog Items Make the Link Project Gift Catalog Items Gift of Love and Hope Catalog Catálogo Nacional Campanha de Seca Total
11 11
Os recursos de parceiras refere-se basicamente a doações referentes a campanhas do ChildFund Brasil e ChildFund Internacional.
6.
Propriedades para investimento Taxa de depreciação (%)
Imóveis (i) Depreciação acumulada Saldo líquido
(i)
2,50
2013
3.279 (752) 2.527
2012
3.279 (641) 2.638
As propriedades para investimentos da Entidade incluem salas comerciais do Edifício Work Center, situado à Av. Afonso Pena, no. 3.111, em Belo Horizonte – MG, bem como os imóveis não residenciais situados à Rua Luis Guimarães, 261 e à Rua Alberto Ferreira, 564, salas no Edifício Top Center, situados na cidade de Fortaleza. Em 2012 foi transferido para a rubrica propriedades para investimento, o imóvel não residencial situado à Avenida Nova Alvorada, 490, em Caucaia/CE. Todos os imóveis foram reavaliados de acordo com Laudo no. 481, em 31 de outubro de 2006. Os referidos bens são demonstrados com base no custo, estando alugados ou em comodato a terceiros. As rendas dos aluguéis são revertidas ao objeto social da Entidade.
A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 é como segue:
2013
2012
2.638 (111) 2.527
Saldo no início do exercício Transferência do imobilizado Depreciação Saldo no final do exercício
2.073 632 (67) 2.638
O saldo líquido comparado com o valor justo das propriedades para investimento em 31 de dezembro de 2013 está demonstrado abaixo:
2013 2.527 3.331
Saldo líquido Valor justo
O valor justo das propriedades para investimento foram estimadas em conformidade com o descrito na nota 2.2, item (d) – Propriedades para investimento.
7.
Imobilizado
Todos os bens imobilizados da Entidade, incluindo o grupo de edificações, foram reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo. Ademais a Entidade optou pela não adoção do custo atribuído (deemed cost) aos seus ativos imobilizados conforme facultado pelo CPC 27 e ICPC 10.
Taxa de depreciação ao ano % Terrenos Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Computadores e periféricos Depreciação/Amortização acumulada
2,5% a 4,0% 8,0% a 11,0% 8,0% a 10,0% 6,0% a 20% 11% a 25%
2013
2012
643 1.765 121 35 213 243 3.020
643 1.765 118 35 157 214 2.932
(512) 2.508
(440) 2.492
Conforme item 57 do CPC 27, a Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação.
A movimentação do imobilizado nos exercício de 2013 e 2012, estão assim demonstrados:
Custo Saldo em 31/12/2011 Aquisições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2012 Aquisições Baixas Depreciação Saldo em 31/12/2013
8.
Depreciação Líquido
3.788 27 (252) (631) 2.932 146 (58) 3.020
(400) 85 (125) (440) 42 (114) (512)
3.388 27 (167) (631) (125) 2.492 146 (16) (114) 2.508
Intangível
Com o objetivo de melhorar seus processos de gestão, em 2010 o ChildFund Brasil iniciou o processo de implementação do software de gestão integrada Peoplesoft doado pela empresa Oracle Sistemas do Brasil, em Maio de 2009. Desde seu inicio, a Entidade incorreu em gastos no montante de R$ 775 mil, no processo de implantação do sistema. A posição do intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Softwares Software PeopleSoft
Taxa de depreciação ao 20%% ano 20%
2013 204 775 979 (320) 659
Amortização acumulada Saldo em 31/12/2013
Custo Saldo em 31/12/2011 Aquisições Amortização Saldo em 31/12/2012 Aquisições Amortização Saldo em 31/12/2013
2012
572 180 752 227 979
204 548 752 (180) 572
Depreciação Líquido (171) (9) (180) (140) (320)
401 180 (9) 572 227 (140) 659
9.
Obrigações com pessoal a pagar
A partir de julho de 2013, a Entidade alterou a data de pagamento de salário dos seus funcionários para o dia 05 do mês subsequente, de forma que desde a referida data, esta conta passou a registrar saldo a pagar nos fechamentos de cada mês. 10. Doações a repassar No momento do recebimento das doações, os valores são registrados na rubrica “Doações a repassar”. Ao serem identificados, estes são reclassificados de acordo com sua natureza. Eventualmente, o saldo residual desta conta, refere-se a recursos ainda em processo de reconhecimento. Em 2013, o saldo residual foi de R$ 509 mil (R$ 412 mil em 2012), conforme a seguir:
Saldo anterior Doações recebidas Devolução de doações Doações recebidas e identificadas conforme sua natureza Saldo Final
2013 412 10.338 (5) (10.236) 509
2012 272 9.872 (5) (9.727) 412
O ChildFund Brasil controla em contas patrimoniais os efeitos de gratuidade dos presentes de padrinhos destinados às crianças apadrinhadas (DFC´s – Designated Fund Certificate), mantendo em seu passivo circulante os valores arrecadados para posterior repasse. O saldo de DFC´s repassado no exercício foi:
DFC´s de doações internacionais DFC`s de doações nacionais
2013 3.406 1.288 4.694
2012 3.244 1.158 4.402
11. Contribuições a repassar A Entidade reconhece as contribuições quando há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a contribuição será recebida ou quando já foi recebida. Em 31 de dezembro a Entidade possuía em seus livros os seguintes registros: 2013 Campanha Pague Menos Campanha Beach Park Programa Esportista Cidadão – PEC Projeto Melhor de Mim Subsidio/DFC a repassar Total das contribuições a repassar
2012 63 2 162 227
86 828 10 47 971
Os recursos do Programa Esportista Cidadão – PEC no valor de R$ 828 mil tinha como objeto a implantação do Projeto Esportista Cidadão em benefício de 700 crianças, jovens e adolescentes no município de Belo Horizonte, MG. O ChildFund Brasil, em análise interna, optou por devolver o recurso ao Ministério do Esporte no exercício de 2013, por entender que a delonga no processo de aprovação do projeto, limitou de forma relevante a aplicação do mesmo à comunidade.
12. Provisões de férias e encargos A posição de provisão de férias e encargos, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Provisão para férias Encargos s/ férias
2013 273 22 295
2012 276 25 301
13. Patrimônio Social Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’, enquanto não aprovados pela Assembleia Deliberativa e, após a sua aprovação, são transferidos para a conta de Patrimônio Social. O patrimônio social da Entidade em 31 de dezembro de 2013, no montante de R$ 1.033 mil (R$ 1.381 mil em 2012), representa o montante inicial aportado para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit apurado. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os resultados apurados foram, respectivamente, e superávit de R$ 263 mil e déficit de R$ 426 mil.
14. Doações A Entidade recebeu doações durante o exercício registradas em contas de receita da seguinte forma:
Subsídios internacionais Verba PEF – Partner Effective Fund Verbas do orçamento operacional Outras doações recebidas Doações externas Subsídios brasileiros Arrecadações nacionais para custeio Outras doações recebidas Doações locais
2013 12.485 2.373 2.551 294 17.703
2012 13.860 3.331 258 17.449
3.149 2.191 284 5.624 23.327
3.094 2.334 105 5.533 22.982
As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do exterior, na forma de subsídios às organizações parceiras e verbas especiais a projetos. Não são registrados como receitas os presentes às crianças apadrinhadas (DFCs), que são tratados em contas patrimoniais até sua efetiva entrega aos destinatários. Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e outras doações eventuais. A Entidade possui aproximadamente 45 mil crianças apadrinhadas: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 35 mil crianças por estrangeiros.
15. Concessão de Gratuidades (Repasse a Organizações Sociais Parceiras) A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre todas as verbas repassadas às organizações sociais parceiras. A cada repasse, a respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao ChildFund Brasil no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse, viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas. O objetivo do repasse por dessas Organizações é, principalmente, de desenvolver e executar programas de Assistência Social de acordo com os planos de atividades desenvolvidos por elas. De acordo com a Resolução 188 do CNAS, os valores repassados para as Organizações parceiras podem ser considerados como gratuidades, sendo registradas dentro do grupo de despesas ordinárias, conforme demonstrado a seguir:
Subsídios – Organizações Sociais Parceiras Verbas especiais a projetos Apoio a Programas Sociais
2013 15.590 142 2.693 18.425
2012 16.847 253 1.819 18.919
As verbas e subsídios recebidos foram convertidos às comunidades carentes através das Organizações Sociais Parceiras e são lançados em conta específica de despesa. Em 2013 foram aplicados mais de R$ 18 milhões de reais para este fim.
16. Apoio a Programas Sociais A verba destinada a “Apoio a Programas Sociais” são utilizadas para monitoramento da execução das atividades nas Organizações Sociais Parceiras, realizado pelos escritórios regionais. Dentre as principais despesas, podemos destacar:
2013 Honorários de Auditoria Serviços Contratados Despesas Postais Despesas com Pessoal Despesas Gerais Despesas com viagens Outras
383 281 268 1.286 350 123 2 2.693
2012 202 178 291 940 66 108 34 1.819
17. Despesas Gerais O grupo de despesas gerais considera diversas despesas necessárias à operacionalidade da Entidade, sendo:
2013 Despesas c/ viagens Despesas c/ postais Despesas entre escritórios Despesas c/ telecomunicações Despesas c/ reuniões, conferências e eventos Despesas c/ taxa de condomínio Despesas c/ material de escritório Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ taxas diversas Despesas c/ alimentação Despesas c/ manutenção de instalações e Despesas c/ material de limpeza/higiene equipamentos Despesas c/ combustíveis Despesas c/ estacionamento Despesas c/ peças para veículos Despesas c/ aluguel Despesas c/ fotocópias Bens de pequeno valor Outras
2012
248 187 95 113 21 99 33 45 2 19 58 11 11 23 8 10 18 11 176 1.188
281 122 165 116 39 90 32 61 6 27 18 12 16 29 12 16 16 8 89 1.155
18. Despesas com depreciação e amortização Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no Patrimônio Líquido’’. Os efeitos de depreciação correspondentes à reavaliação e ao custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados: 2013 Despesas de depreciações (custo líquido) Despesas de amortizações Despesas de depreciações/amortizações (custo reavaliado)
2012 105 140 121 366
69 9 123 201
19. Receitas de aluguéis As receitas de aluguéis são oriundas de imóveis situados em Minas Gerais e Ceará. Em novembro de 2013, os imóveis CEIA e CEDI foram cedidos em comodato à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. O imóvel situado em Caucaia está com seu contrato de locação em processo de renovação junto à Prefeitura.
2013
2012 141 42 183
Salas do Edifício Work Center - BH Salas do Edifício Top Center – Fortaleza Imóvel em Caucaia/CE Imóveis CEIA e CEDI – Fortaleza
135 42 50 233 460
20. Isenções Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade sem fins econômicos, devidamente regularizada nos órgãos normativos, o ChildFund Brasil se beneficiou dos seguintes montantes de isenção nos exercícios de 2013 e 2012:
2013
2012 625 32 16 673
INSS Patronal - Fopag INSS Patronal – Autônomos INSS Patronal – Cooperativas
570 36 14 620
21. Instrumentos financeiros Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2013, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - estão apresentados ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil. Nos exercícios de 2013 e 2012 a Entidade não realizou operações com derivativos. 22. Seguros Em 31 de dezembro de 2013, a Entidade mantinha cobertura de seguros para seu imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.
Cláudia Gontijo CRC-MG 079.159/O