CHILDFUND BRASIL DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
CHILDFUND BRASIL DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 CONTEÚDO Relatório dos auditores independentes QUADRO 1 – Balanço patrimonial QUADRO 2 – Demonstração do superávit/ (déficit) do exercício QUADRO 3 – Demonstração das mutações do patrimônio social QUADRO 4 – Demonstração dos fluxos de caixa Notas explicativas às demonstrações contábeis
Rua Santa Rita Durão, 852 – 2º andar – Bairro Funcionários CEP: 30140-111 – Belo Horizonte, MG – Tel. (31)3118-7800 e Fax: (31)3118-7816.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PAR – 15/050 Aos Administradores e Associados do CHILDFUND BRASIL Belo Horizonte - MG Examinamos as demonstrações contábeis do CHILDFUND BRASIL (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 e as respectivas demonstrações do superávit/ (déficit), das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às Entidades sem Finalidade de Lucros (NBC ITG 2002), e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
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Opinião sobre as demonstrações contábeis Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do CHILDFUND BRASIL em 31 de dezembro de 2014, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucro. Ênfases 1.
Conforme mencionado na nota explicativa número 26, em 03 de outubro de 2014, a Entidade teve toda a sua documentação fiscal referente aos exercícios de 2010 e 2011 destruída por incêndio ocorrido nas instalações de prestador. A Administração da Entidade informou-nos que não houve perdas econômicas decorrentes desse sinistro e que é baixa a probabilidade de que sejam futuramente detectadas e mensuradas novas perdas decorrentes desse assunto. Nossa opinião não está ressalvada com relação a este assunto.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
MG AUDITORES INDEPENDENTES CRC/MG – 005455/O-1 Gilberto Galinkin Contador CRCMG 035718/O-8
Cristina Braga de Oliveira Contadora CRCMG 079371/O-6
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BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em milhares de reais) ATIVO
2014
PASSIVO
2013
CIRCULANTE 1.356 81 79 99 6 7
856 48 245 9
Total do ativo circulante
1.628
1.158
6 3.341 1.513 545 5.405
6 2.527 2.508 659 5.700 6.858
TOTAL DO ATIVO
2013
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de caixa (nota 4) Adiantamento a funcionários Adiantamento a terceiros (nota 5) Estoque (nota 6) Despesas do exercício seguinte INSS a recuperar
NÃO CIRCULANTE Investimentos Propriedades para investimento (nota 7) Imobilizado (nota 8) Intangível (nota 9)
2014
Fornecedores Ordenados e Salários a Pagar (nota 10) Impostos e contribuições a recolher Doações a repassar (nota 11) Contribuições a repassar (nota 12) Provisão de férias e encargos (nota 13)
325 123 80 473 434 213
155 141 86 509 227 295
1.648
1.413
Patrimônio Social (nota 14) Reserva de Reavaliação Superávit acumulado Total do Patrimônio Social
1.417 3.908 60 5.385
1.033 4.028 384 5.445
TOTAL DO PASSIVO
7.033
6.858
Total do passivo circulante
NÃO CIRCULANTE
7.033
-
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 3
Demonstrações de resultado do período Para os exercícios findos em 31 de Dezembro 2014 e de 2013 (Valores expressos em milhares de reais) 2013 Reclassificado
2014 RECEITAS ORDINÁRIAS Doações internacionais (nota 15) Doações nacionais (nota 15) Convênio Corporativo - Telefonica Convênios Corporativos - P&G
DESPESAS CONCESSÃO DE GRATUIDADES Gratuidades (nota 17) SUPERÁVIT ORDINÁRIO RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS Pessoal e encargos Impostos e taxas Serviços de terceiros Despesas Melhor de Mim (Telefonica) - (nota 16) Despesas P&G Renúncia Fiscal – Despesas Contribuição Previdenciária (nota 22) Renúncia Fiscal - Receita Contribuição Previdenciária Receitas distribuição saches Despesas distribuição saches Despesas com depreciação e amortização (nota 20) Despesas com viagens Despesas Postais Despesas gerais (nota 19) Receitas financeiras Despesas financeiras Receitas de aluguéis (nota 21) Alienação ou baixas de bens ativo imobilizado Outras Receitas (Despesas)
(DÉFICIT) SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
17.864 5.634 432 80 24.010
17.703 5.624 446 23.773
(19.271)
(18.425)
4.739
5.348
(2.291) (13) (590) (432) (80) (606) 606 34 (34) (380) (237) (150) (595) 5 (200) 165 (4) 3
(2.544) (16) (523) (446) (673) 673
(4.799)
(5.085)
(60)
(366) (248) (187) (753) 4 (205) 183 11 5
263
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 4
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em reais)
Composição EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 Incorporação do déficit acumulado
Patrimônio
Reservas de
Superávit / (Déficit)
social
reavaliação
acumulado
1.381
4.149
(348)
(348)
Total 5.182
348
Realização da reserva de reavaliação
-
121
-
Superávit do exercício
-
-
263
263
1.033
4.028
384
5.445
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
(121)
Incorporação do superávit acumulado
384
Realização da reserva de reavaliação
-
Déficit do período
-
-
1.417
3.908
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
(384) (120)
120 (60) 60
(60) 5.385
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis 5
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em reais) 2014
2013
ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentos Doações e Parcerias Alugueis Recebimento de Juros Pagamentos Fornecedores Salarios e Ordenados Impostos e Contribuições Juros Subsídios para projetos Outros Pagamentos
24.044 165 5 24.214
23.327 183 4 23.514
(1.464) (2.738) (9) (200) (19.090) (128) (23.629)
(1.837) (3.067) (15) (205) (18.375) (99) (23.598)
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
585
(84)
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Recebimento pela Venda de Imobilizado Pagamento pela Compra de Imobilizado e Intangível
4 (89)
26 (373)
CAIXA LÍQUIDO GERADO (CONSUMIDO) PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
(85)
(347)
Aumento (Redução) líquido no no caixa e equivalentes de caixa
500
(431)
Caixa e Equivalentes de Caixa no início do exercício Caixa e Equivalentes de Caixa no final do exercício Aumento (Redução) líquido no no caixa e equivalentes de caixa
856 1.356 500
1.287 856 (431)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Em reais mil)
1.
CONTEXTO OPERACIONAL
O ChildFund Brasil – Fundo para Crianças é uma entidade de assistência social de direito privado e sem fins lucrativos organizada sob a forma de associação de fins não econômicos, com atividade preponderante na área social, conforme o artigo 4º. Do Estatuto Social. Tem como objetivo realizar ações socioassistenciais de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, por meio da prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão de benefícios de proteção social básica ou especial, dirigidas a famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, de forma gratuita, sem distinção de raça, cor, credo religioso ou político. Sua Administração é composta por Conselho de Administração, Assembleia Geral e Conselho Fiscal. Foi constituído em 30 de agosto de 1966 e possui reconhecimento de utilidade pública em âmbitos Federal, Estadual e Municipal conforme Lei Federal nº 91/1935, regulamentada pelo Decreto nº 50.517/1961, Registrado no Conselho Municipal de Assistência Social, Registrado no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), em análise do triênio 01/01/2015 a 31/12/2017 no MDS, conforme processo nº 71000.142775/2014-11. Ademais mantém Certificado junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH sob o nº 00086/01 com validade até 05/05/2018. Para manutenção do título, a Entidade está obrigada a apresentar anualmente o relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano anterior acompanhado das respectivas demonstrações financeiras. Com atuação em seis estados (Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Amazonas e Piauí) apoia, técnica e financeiramente, entidades que desenvolvem programas de atendimento a crianças, adolescentes, famílias e comunidades em situação de risco social em regiões urbanas e rurais, como creches, escolas e centro de serviços, de acordo com as políticas básicas de atendimento determinadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e Convenção Internacional dos Direitos da Criança. A ênfase maior do trabalho do ChildFund Brasil está no processo de socialização, com a participação da família e da comunidade. O ChildFund Brasil atua em mais 50 municípios. Atende 42 mil crianças, jovens e adolescentes apadrinhadas, em 54 organizações sociais parceiras. É mantido exclusivamente pelo sistema de apadrinhamento e de doações especiais de grupos de pessoas e empresas. O ChildFund Brasil implementou em 2014 programas e projetos sociais através de parcerias com mais de 50 organizações sociais locais, que atuaram em comunidades em regiões urbanas e rurais, localizadas nos seis estados atendidos, beneficiando cerca de 178 mil pessoas que vivenciam cotidianamente situações de pobreza, exclusão e vulnerabilidade social. As organizações que compõem a rede de parceiros são de caráter comunitário, geralmente formadas por conselhos de pais, associações de bairros, creches e grupos de apoio à criança e ao adolescente.
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O ChildFund Brasil traçou para o quinquênio 2010-2015 uma estratégia de atuação baseada em uma profunda análise da pobreza infantil no Brasil. Trata-se da Estratégia Passiflora, que foi fundamentada sobre uma análise social criteriosa realizada sob a lente do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), dos conceitos de Privação, Exclusão e Vulnerabilidade (PEV) e do levantamento de informações junto às próprias crianças, adolescentes, jovens e suas famílias sobre a pobreza infantil. Os principais programas desenvolvidos foram: 1- Familias e Organizações Protetoras e Integradas para o Desenvolvimento, 2- Infancia Saudável e Segura, 3- Crianças Educadas e Confiantes, 4- Jovens Capacitados e Participativos e 5- Sociedade Comprometida com os Direitos das Crianças, Dentro dos 5 programas os projetos executados foram estruturados nas metodologias; Olhares em Foco, Casinha de Cultura, Água para a vida, Aflatoun, Animador Comunitário, Gol.d, MJPOP, Terapia Comunitária Integrativa, e Luta pela Paz.. A Entidade possui aproximadamente 42 mil crianças apadrinhadas em 2014: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 32 mil crianças por estrangeiros (45 mil crianças apadrinhadas em 2013: 10 mil crianças apadrinhadas por brasileiros e 35 mil crianças por estrangeiros). A queda do número de crianças apadrinhadas por estrangeiros reflete uma tendência mundial de redirecionamento das doações em virtude do atual cenário econômico financeiro do Brasil. Assim percebe-se uma migração das doações estrangeiras para países considerados mais pobres. Com relação ao apadrinhamento brasileiro, a queda refere-se à exclusão no banco de dados do ChildFund, de padrinhos que não haviam efetuado pagamentos por período superior a um ano. O desafio do ChildFund Brasil é a busca pelo crescimento do apadrinhamento nacional para suprir as perdas dos padrinhos estrangeiros, buscando novos parceiros neste mercado. A Entidade, em conformidade com o seu estatuto social, não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de seu superávit como lucro ou participação em resultados, aplicando integralmente os seus recursos no País, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos refletidos, devidamente, em seus demonstrativos financeiros. 2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 2.1 Base de apresentação As demonstrações contábeis para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC TG 1.000). A Entidade está sujeita ainda à observância da Interpretação, NBC ITG 2002 - Entidade Sem Finalidade de Lucros, do Conselho Federal de Contabilidade.
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2.2 Políticas Contábeis a.
Mudança nas políticas contábeis e divulgações
A partir de janeiro de 2014, a entidade passou a transitar os valores recebidos dos convênios corporativos para desenvolvimentos de projetos, no resultado, evidenciando as entradas e saídas do recurso na Demonstração do Resultado do Período, sem que estes influenciem a apuração do Superávit/Déficit. Esta alteração na política contábil justifica-se, pois estes recursos decorrem dos esforços da entidade na obtenção e manutenção de padrinhos e parcerias, de forma que os recursos obtidos através destes esforços constituem resultado efetivo da entidade. Esta mudança provoca efeitos somente no demonstrativo do resultado e os valores resultantes da referida alteração estão evidenciados na nota 16. b.
Receitas e despesas
As receitas oriundas de doações, subvenções e contribuições recebidas mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas das demais contas da Entidade, conforme determina a NBC ITG 2002, mediante documento hábil, quando da efetiva entrada dos recursos. Todas as demais receitas e as despesas necessárias à manutenção de suas atividades são registradas pelo regime contábil da competência. c.
Estimativas contábeis
As demonstrações contábeis incluem estimativas e premissas, como a mensuração de estimativas do valor justo de determinados instrumentos financeiros, provisões para passivos contingentes, estimativas da vida útil de determinados ativos e outras similares. Os resultados efetivos podem ser diferentes dessas estimativas e premissas. d.
Caixa e equivalentes de caixa
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. A Entidade considera equivalentes de caixa as aplicações financeiras que sejam de conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e que são sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação. e.
Propriedade para investimento
As propriedades para investimento são propriedades mantidas para obter renda com aluguéis e são mensuradas ao custo, incluindo os custos da transação. O valor justo das propriedades para investimento, utilizado apenas para divulgação na nota 7, foi calculado internamente, com base na taxa de reajuste dos aluguéis durante o exercício de 2014, que foi de 11% e também levou em consideração a situação operacional de cada ativo.
9
A depreciação é reconhecida com base na vida útil estimada de cada ativo pelo método linear, de modo que o valor do custo histórico do bem, menos o seu valor residual, menos a depreciação, seja igual a zero ao final de sua vida útil, sendo integralmente baixado. A vida útil estimada, os valores residuais e os métodos de depreciação são revisados e os efeitos contabilizados quando mudanças relevantes são identificadas. Eventuais gastos incorridos com manutenção e reparo das propriedades para investimento são contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores puderem ser mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado quando ocorridos. A propriedade para investimento é baixada após a alienação ou quando esta é permanentemente retirada de uso e não há benefícios econômicos futuros resultantes da alienação, quando aplicável. Qualquer ganho ou perda resultante da baixa do imóvel é reconhecido no resultado do exercício em que o imóvel é baixado. f.
Investimento
A Entidade possui em seu investimento, o titulo de capitalização referente ao pagamento de caução à SJ Administradora de Imóveis Ltda, como garantia da locação da sala 807 localizada á Rua Pedro Borges, nº 20, a qual está situada o escritório do ChildFund Brasil em Fortaleza/CE. O titulo tem vigência de um ano, tendo iniciado em 19/07/2010 e é reaplicado automaticamente a cada 12 meses, sendo atualizado pela Taxa de Remuneração Básica aplicada às cadernetas de poupança (TR). g.
Imobilizado
O ativo imobilizado é demonstrado ao custo de aquisição ou construção, deduzido dos impostos compensáveis, quando aplicável, e das depreciações acumuladas e quaisquer perdas acumuladas de redução ao valor recuperável (impairment). A Entidade utiliza o método de depreciação linear definida com base na avaliação da vida útil de cada ativo, estimada com base na expectativa de geração de benefícios econômicos futuros. Um item de imobilizado é baixado quando alienado ou quando nenhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo (calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do superávit (déficit) no exercício em que o ativo for baixado. h.
Intangível
Ativos intangíveis adquiridos pela Entidade e que têm vidas úteis finitas, são mensurados pelo seu custo, deduzido da amortização e avaliados em relação à perda por redução ao valor recuperável sempre que houver indicação de perda do valor econômico do ativo. Mudanças na vida útil estimada ou no consumo esperado dos benefícios econômicos futuros desses ativos são contabilizados por meio de mudanças no prazo ou método de amortização, conforme o caso, sendo tratadas como mudanças de estimativas contábeis. A amortização de ativos intangíveis é reconhecida na demonstração do resultado, consistente com a utilização da vida útil dos ativos intangíveis. 10
i.
Ativos e passivos não circulantes
Compreendem os bens e direitos realizáveis e deveres e obrigações vencíveis após doze meses subsequentes à data base das referidas demonstrações contábeis, acrescidos dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas, se aplicável, até a data do balanço. j.
Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos monetários de longo prazo, quando existentes, são atualizados monetariamente e, portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passivos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3.
JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS.
A preparação das demonstrações contábeis da Entidade requer que a administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações contábeis. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e outras importantes fontes de incerteza em estimativas na data do balanço, envolvendo risco de causar um ajuste significativo no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir. a)
Redução a valor recuperável de ativos não financeiros
O imobilizado e outros ativos não circulantes são revistos, sempre que eventos ou alterações nas circunstâncias possam indicar perdas no valor recuperável. b)
Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
A Entidade reconhece provisão para causas tributárias, cíveis e trabalhistas. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
11
4.
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
A posição de caixa e equivalentes, em 31 de dezembro, estava assim representada: 2014 Caixa Bancos sem restrição Bancos com restrição – Projeto Melhor de Mim Bancos com restrição - Subsídio Aplicações Financeiras sem restrição Aplicações Financeiras com restrição – Proj Melhor de Mim
2013
4 583 1 90 613 65 1.356
4 43 576 233 856
As aplicações financeiras referem-se a aplicações efetuadas em Certificados de Depósitos Bancários – CDBs, com remuneração variando de 10% a 98,50% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) em 31 de dezembro de 2014. Esses certificados podem ser resgatados a qualquer momento pela administração da Entidade sem qualquer ônus. 5.
ADIANTAMENTO A TERCEIROS
Os recursos de parcerias em projetos referem-se a adiantamentos para as Organizações Sociais Parceiras para execução de projetos específicos com o objetivo de trazer melhorias para as famílias e comunidades. 2014 Vivid Youth in Fortaleza Gift Catalog Items Make the Link Project Gift Catalog Items Gift of Love and Hope Catalog Catálogo Nacional Campanha de Seca Total
2013 26 3
33 17 79
23 34 47 81 15 45 245
Os recursos de parceiras decorrem basicamente de doações referentes a campanhas do ChildFund Brasil e ChildFund Internacional. 6.
ESTOQUE
Os valores na rubrica de estoque de terceiros, estão registrados pelo valor justo e referem-se a projeto executado em parceria com P&G - Procter & Gamble. Os itens estocados são saches individuais utilizados no projeto “Agua Pura para Crianças”. Os mesmos são distribuídos mensalmente para as famílias das comunidades através das Organizações Parceiras.
12
Em 31 de dezembro de 2014 está demonstrado abaixo: 2014 133
Estoque Inicial Distribuídos Estoque Final
7.
(34) 99
PROPRIEDADES PARA INVESTIMENTO Taxa de depreciação (%)
Imóveis (i) (Depreciação)
(i)
2,50
2014 4.205 (864) 3.341
2013 3.279 (752) 2.527
As propriedades para investimentos da Entidade incluem salas comerciais do Edifício Work Center, situado à Av. Afonso Pena, no. 3.111, em Belo Horizonte/MG, bem como os imóveis não residenciais situados na cidade de Fortaleza/CE, à Rua Luis Guimarães, 261 e à Rua Alberto Ferreira, 564 e salas no Edifício Top Center. Em 2012 foi transferido para a rubrica propriedades para investimento, o imóvel não residencial situado à Avenida Nova Alvorada, 490, em Caucaia/CE. Todos os imóveis foram reavaliados de acordo com Laudo no. 481, em 31 de outubro de 2006. Os referidos bens são demonstrados com base no custo, estando alugados ou cedidos em comodato a terceiros. As rendas dos aluguéis são revertidas ao objeto social da Entidade.
A movimentação do saldo de propriedades para investimento para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e de 2013 é como segue: 2014 Saldo no início do exercício Transferência do imobilizado (i) Depreciação Saldo no final do exercício
(i)
2.527 926 (112) 3.341
2013 2.638 (111) 2.527
Imóvel cedido à Prefeitura de Fortaleza em comodato pelo ChildFund Brasil conforme publicação no Diário Oficial do Munícipio.
O saldo líquido comparado com o valor justo das propriedades para investimento em 31 de dezembro de 2014 está demonstrado abaixo:
Saldo líquido Valor justo
2014 3.341 3.709
13
O valor justo das propriedades para investimento foram estimadas em conformidade com o descrito na nota 2.2, item (d) – Propriedades para investimento. 8.
IMOBILIZADO
Todos os bens imobilizados da Entidade, incluindo o grupo de edificações, foram reavaliados conforme Laudo de Reavaliação emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, datado de 31 de outubro de 2006, quando suas taxas de depreciação, vida útil remanescente e valores foram ajustados conforme laudo. Ademais a Entidade optou pela não adoção do custo atribuído (deemed cost) aos seus ativos imobilizados conforme facultado pelo CPC 27 e ICPC 10. Taxa de depreciação ao ano % Terrenos Edificações Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios Veículos Computadores e periféricos
2014
2,5% a 4,0% 8,0% a 11,0% 8,0% a 10,0% 6,0% a 20% 11% a 25%
Depreciação/Amortização acumulada
2013 643 839 119 35 245 251 2.132
643 1.765 121 35 213 243 3.020
(619) 1.513
(512) 2.508
Conforme item 57 do CPC 27, a Entidade não alterou a forma de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou vida útil dos ativos necessitassem de modificação. A movimentação do imobilizado nos exercícios de 2014 e 2013, estão assim representados: Custo
Depreciação
Saldo em 31/12/2012 Aquisições Baixas Depreciação Saldo em 31/12/2013
2.932 146 (58) 3.020
Aquisições Baixas Transferências Depreciação Saldo em 31/12/2014
61 (23) (926) 2.132
Liquido
(440) 42 (114) (512) 25 (132) (619)
2.492 146 (16) (114) 2.508 61 2 (926) (132) 1.513
14
9.
INTANGÍVEL
Com o objetivo de melhorar seus processos de gestão, em 2010 o ChildFund Brasil iniciou o processo de implementação do software de gestão integrada Peoplesoft doado pela empresa Oracle Sistemas do Brasil, em Maio de 2009. Desde seu inicio, a Entidade incorreu em gastos no montante de R$ 809 mil, no processo de implantação do sistema. A posição do intangível, em 31 de dezembro, estava assim representada:
Softwares Software PeopleSoft
Taxa de amortização ao ano % 20% 20%
Amortização acumulada Saldo em 31/12/2014
2014
2013 126 809 935
204 775 979
(390) 545
(320) 659
A movimentação do intangível nos exercícios de 2014 e 2013, estão assim representados: Custo Saldo em 31/12/2012 Aquisições Amortização Saldo em 31/12/2013 Aquisições Transferências Baixas Amortização Saldo em 31/12/2014
752 227 979 28 10 (82) 935
Depreciação (180) (140) (320) 82 (152) (390)
Líquido 572 227 (140) 659 28 10 (152) 545
10. ORDENADOS E SALÁRIOS A PAGAR A partir de julho de 2013, a Entidade alterou a data de pagamento de salário dos seus funcionários para o dia 05 do mês subsequente, de forma que desde a referida data, esta conta passou a registrar saldo a pagar nos fechamentos de cada mês. 11. DOAÇÕES A REPASSAR No momento do recebimento das doações, os valores são registrados na rubrica “Doações a repassar”. Ao serem identificados, estes são reclassificados de acordo com sua natureza.
15
Eventualmente, o saldo residual desta conta, refere-se a recursos ainda em processo de reconhecimento. Em 31 de dezembro de 2014, o saldo residual foi de R$473 mil (R$ 509 mil em 2013), conforme a seguir: 2014 Saldo anterior Doações recebidas Devolução de doações Doações recebidas e identificadas conforme sua natureza Saldo final
2013
509 11.959 (11) (11.984) 473
412 10.338 (5) (10.236) 509
O ChildFund Brasil controla em contas patrimoniais os efeitos de gratuidade dos presentes de padrinhos destinados às crianças apadrinhadas (DFC´s – Designated Fund Certificate), mantendo em seu passivo circulante os valores arrecadados para posterior repasse. O saldo de DFC´s repassado no exercicio foi: DFC´s de doações internacionais DFC`s de doações nacionais
2014 3.372 1.412 4.784
2013 3.406 1.288 4.694
12. CONTRIBUIÇÕES A REPASSAR A Entidade reconhece as contribuições quando há segurança de que cumprirá as condições estabelecidas pelos parceiros e de que a subvenção será recebida ou quando já foi recebida. Em 31 de dezembro a Entidade possuia em seus livros os seguintes registros: Contribuições a apropriar passiva Contribuição campanha Pague Menos Contribuição campanha Beach Park Contribuição Projeto Melhor de Mim Contribuição Projeto P&G Subsídios retidos a repassar Total das contribuições a realizar
2014
2013 69 2 32 252 79 434
63 2 162 227
16
13. PROVISÕES DE FÉRIAS E ENCARGOS A posição de provisão de férias e encargos, em 31 de dezembro, estava assim representadas: 2014 Provisão para férias Encargos s/ férias
197 16 213
2013 273 22 295
14. PATRIMÔNIO SOCIAL Os resultados dos períodos são mantidos na rubrica “Superávit/Déficit acumulado’’, enquanto não aprovados pela Assembleia Geral e, após a sua aprovação, são incorporados à conta de Patrimônio Social. O patrimônio social da Entidade em 31 de dezembro de 2014, no montante de R$ 1.417 (R$ 1.033 em 2013), representa o montante inicial aportado para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido anualmente em função do superávit ou déficit apurado. Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os resultados apurados foram, respectivamente, déficit e superávit de R$ 60 mil e de R$ 263 mil. 15. DOAÇÕES A Entidade recebeu doações e subvenções durante o exercício registradas em contas de receita da seguinte forma: 2014
2013
Subsídios internacionais Verbas do orçamento operacional Verba PEF – Partners Effective Funds Outras doações recebidas Doações externas
12.914 2.598 2.320 32 17.864
12.485 2.373 2.551 294 17.703
Subsídios brasileiros Arrecadações nacionais para custeio Outras doações recebidas Doações locais
3.043 2.296 295 5.634 23.498
3.149 2.191 284 5.624 23.327
As receitas com doações auferidas pela Entidade são provenientes do Brasil e do exterior, na forma de subsídios a organizações sociais parceiras e verbas especiais a projetos.
17
16. MUDANÇA DE PRATICA CONTÁBIL - CONVÊNIOS CORPORATIVOS O ChildFund Brasil passou a partir de 2014 a controlar em contas de resultado os efeitos de gratuidade dos convênios corporativos para desenvolvimentos de projetos. O saldo realizado de convênios corporativos foi: 2014 Projeto P&G Projeto Melhor de Mim
2013 80 432 512
446 446
Essas receitas são proporcionadas pelo sistema de apadrinhamento e parcerias com corporações, governos, entre outros. Projeto Melhor de Mim O Projeto Melhor de Mim, com inicio em Março de 2013, era controlado através das contas patrimoniais, ativo e passivo. Este critério foi adotado até 31/12/2013. No exercício de 2014 o reconhecimento contábil do projeto passou a ser reconhecido nas contas de resultado (receitas e despesas). Segue os saldos reconhecidos nos resultados de 2013 e 2014:
Mês
Execução 2013 R$
Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Despesa
3 32 34 44 24 92 40 68 58 51 446
Execução 2014 Mês R$ Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Despesa
19 20 26 25 33 23 36 46 44 88 43 29 432
Esta mudança não provoca efeito no resultado final do exercício de 2013 e 2014 e evidencia a execução do projeto.
18
17. CONCESSÃO DE GRATUIDADES A Entidade mantém controle financeiro e realiza acompanhamento permanente sobre todas as verbas repassadas às organizações sociais parceiras. A cada repasse, a respectiva prestação de contas é obrigatória e, necessariamente, enviada ao ChildFund Brasil no prazo máximo de 20 dias do mês posterior ao do repasse, viabilizando o acompanhamento da coerência na aplicação das verbas. O objetivo do repasse por dessas Organizações é, principalmente, de desenvolver e executar programas de Assistência Social de acordo com os planos de atividades ebaloradas por elas. De acordo com a Resolução 188 do CNAS, os valores repassados para as Organizações parceiras podem ser considerados como gratuidades, sendo registradas dentro do grupo de despesas ordinárias, conforme demonstrado a seguir: Subsídios – Organizações Sociais Parceiras Verbas especiais a projetos Apoio a Programas Sociais (nota 18)
2014 15.745 432 3.094 19.271
2013 15.590 142 2.693 18.425
As verbas e subsídios recebidos foram enviados às Organizações Sociais Parceiras e são lançados em conta específica de despesa. A seguir apresentação dos saldos repassados, segregados por Organização Parceira: Nº
CNPJ
Código
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19
21.516.315/0001-66 22.730.899/0001-30 65.151.078/0001-52 20.181.129/0001-50 20.489.373/0001-85 20.208.666/0001-72 20.212.320/0001-12 65.149.080/0001-97 03.226.069/0001-26 22.444.723/0001-12 22.643.837/0001-91 20.571.139/0001-00 22.705.537/0001-00 22.695.548/0001-36 22.692.289/0001-90 02.486.051/0001-09 20.817.607/0001-76 21.085.634/0001-64 21.025.580/0001-41
149 317 318 321 583 1169 1174 1610 1613 1662 1727 1728 1733 1736 1737 2362 3175 3176 3177
Organizações Parceiras Gedecom Griasc Grupo Crianças B.Nova Vida Inst.Educ.Fraternidade Cristã Assoc.Com.Vila Pres.Vargas Grupo Prod.Rurais Tombadouro Assoc.Des.Com.E Ação Social Grupo A.Cr.Ad.Cabana E Região Procaj Gedam Assoc.Com.Bairro Felkicidade Fed.Ass.Com.Felício Dos Santos Conacreje Assoc.Com.De Padre Paraíso Assoc.Com.Municipál De Medina Centro A.Crian.Adol.Conj.P.Vi Aprisco - Assoc.Promocio Assoc.Municipal De Assistência Abita - Assoc.Benef.De Itaporé
Total 44 101 253 44 36 36 163 117 522 160 16 53 443 481 288 119 310 280 290 19
20 21 22 23 24 25 26 Nº
21.248.703/0001-03 21.249.214/0001-76 21.249.362/0001-90 21.248.877/0001-76 21.225.776/0001-80 23.843.428/0001-00 06.031.957/0001-81 CNPJ
3178 3179 3718 3862 3863 3868 4000 Código
Aplant Arai - Assoc.Rural Assistência Associar Ampliar Achanti Conselho De Pais Criança Feliz Amipro - Assoc.M.R.Carbonita Organizações Parceiras
286 402 275 276 314 280 351 Total
27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 Nº
03.209.419/0001-46 03.235.662/0001-39 04.021.055/0001-39 04.021.056/0001-83 23.530.736/0001-77 06.737.761/0001-07 06.743.132/0001-90 06.743.116/0001-05 10.490.686/0001-99 10.461.929/0001-71 00.773.448/0001-48 06.579.338/0001-26 06.949507/0001-72 11.088.341/0001-87 10.490.977/0001-98 11.331.808/0001-78 11.333.200/0001-82 11.744.786/0001-78 11.664.638/0001-43 11.088.333/0001-30 11.087.905/0001-67 11.664.711/0001-87 12.462.347/0001-35 06.744.502/0001-03 09.529.157/0001-83 12.461.729/0001-44 86.897.592/0001-01 05.674.262/0001-55 06.602.353/0001-48 12.462.347/0001-35 CNPJ
9182 9202 9682 9683 419 420 426 427 1047 1049 1052 1053 1058 1283 1289 1451 1458 1464 1468 1471 1473 1766 1773 1775 1781 1782 1894 3385 3388 3389 Código
Adecave Ajenai Ascai - Assoc.Cr.Adol.Itaobim Araic-Assoc.R.A.F/J Comercinho Assoc.Benef.Infantil Paracuru C.C.C.T.Carentes Quitaius Soc.Em Benefício À Família Soc.Educação E Saúde À Família Projeto Guadalajara Assoc.Fam.Parque Água Fria Assoc.Unidos Para O Progresso Associação Futuro Da Criança Assoc.Com.Cul.Agr.Vale Do Curu Proj.Do Bem-Estar Comunitário Proj.Alegria Da Criança Proj.Com.Sorriso Da Criança Proj.Frente Benef.Para Criança Associação Sonho Infantil Frente Assist.Criança Carente Projeto Criança Feliz Projeto União Soc.Assistência À Criança Acoafa Assoc.Com.Do Guarani Com.Educacional Pe.Anchieta Sociedade Nova Esperança Assoc.Menor Também Constroi Assoc.Recreativa Salonópoles Soc.Apoio À Família Sobralense União Popular Pela Vida Organizações Parceiras
252 231 293 252 129 197 29 484 267 224 379 27 238 329 461 308 358 230 62 475 268 209 69 181 72 82 96 115 211 291 Total
57 58 59
12.459.145/0001-34 06.581.730/0001-00 11.768.033/0001-00
3392 3393 3394
Centro De Apoio À Criança Soc.Prot.A.Famílias Itapipoca Assoc.União Das Famílias
766 331 281 20
60 61 62 63 64 65 66 67 68
06.736.789/0001-20 05.794.797/0001-60 06.738.447/0001-49 07.336.571/0001-40 07.541.006/0001-15 06.740.971/0001-54 03.831.826/0001-90 40.984.593/0001-92 11.664.638/0001-43
3397 3398 3521 3724 3725 3729 4028 4029 4042
Centro Social De Orós Sociedade De Apoio À Família Conselho Pais De Campos Sales Mov.De Ajuda Familiar De Ocara Comun.De Base De São Pedro Soc.De Apoio À Família Carente Assoc.Moradores Cariri Mirim Assoc.Moradores B.Frutilândia Frente Assist.Criança Carente
322 29 189 204 31 202 184 201 248 15.745
TOTAL
18. APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS A verba destinada a “Apoio a Programas Sociais” são utilizadas para monitoramento da execução das atividades nas Organizações Sociais Parceiras, realizado pelos escritórios regionais. Dentre as principais despesas, podemos destacar: 2014 Honorários de Auditoria Serviços contratados Despesas c/ postais Despesas com pessoal Despesas gerais Despesas com viagens Repasse OSPs - PEF Outras
556 212 244 1.089 356 123 514 3.094
2013 383 281 268 1.286 350 123 2 2.693
21
19. DESPESAS GERAIS O grupo de despesas gerais considera diversas despesas necessárias à operacionalidade da Entidade, sendo as mais relevantes: 2014 Despesas entre escritórios Despesas c/ telecomunicações Despesas c/ reuniões, conferências e eventos Despesas c/ taxa de condomínio Despesas c/ material de escritório Despesas c/ energia elétrica Despesas c/ taxas diversas Despesas c/ alimentação Despesas c/ manutenção de instalações e equipamentos Despesas c/ material de limpeza/higiene Despesas c/ combustíveis Despesas c/ estacionamento Despesas c/ peças para veículos Despesas c/ aluguel Despesas c/ fotocópias Bens de pequeno valor Despesas c/ condução Prêmio seguro Taxas e contribuições Publicações/publicidade Outras
2013 22 87 24 107 20 46 7 21 46 11 8 17 2 21 12 2 28 2 47 25 40 595
95 113 21 99 33 45 2 19 58 11 11 23 8 10 18 11 11 9 30 16 108 753
20. DESPESAS COM DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO Após reavaliação dos bens do ativo imobilizado, conforme laudo emitido pela empresa Dhisa Auditores Associados, no. 481, em 31 de outubro de 2006, a Entidade passou a registrar os efeitos da depreciação dos bens reavaliados no resultado do exercício, com base na vida útil informada no laudo, sendo a reserva correspondente simultaneamente transferida para a rubrica “Déficit ou Superávit acumulado no Patrimônio Líquido’’. Os efeitos de depreciação correspondentes à reavaliação e ao custo original no resultado do exercício podem ser assim demonstrados: 2014 Despesas de depreciações (custo líquido) Despesas de amortizações (software) Despesas de depreciações/amortizações (custo reavaliado)
2013 108 152 120 380
105 140 121 366
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21. RECEITAS DE ALUGUÉIS As receitas de aluguéis são oriundas de imóveis situados em Minas Gerais e Ceará. Em novembro de 2013, os imóveis CEIA e CEDI foram cedidos em comodato à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza. 2014 Salas do Edifício Work Center - BH Salas do Edifício Top Center – Fortaleza
2013 165
141 42 183
165
22. RENÚNCIA FISCAL Em função da isenção tributária quanto ao INSS patronal, por se tratar de Entidade sem fins econômicos, devidamente regularizada nos órgãos normativos, o ChildFund Brasil se beneficiou dos seguintes montantes de isenção nos exercícios de 2014 e 2013: 2014 INSS Patronal - Fopag INSS Patronal – Autônomos INSS Patronal – Cooperativas
2013 552 36 18 606
625 32 16 673
23. INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores de mercado dos ativos e passivos financeiros foram determinados com base em informações de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado. Baseada nessa estimativa, a administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2014, os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e equivalentes de caixa - estão apresentados ao seu valor de mercado, que equivale ao seu valor contábil. Nos exercícios de 2014 e 2013 a Entidade não realizou operações com derivativos. 24. SEGUROS Em 31 de dezembro de 2014, a Entidade mantinha cobertura de seguros para seu imobilizado em montante considerado pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.
23
25. EVENTOS SUBSEQUENTES O imóvel citado na nota 7, localizado à Rua Capitão Aragão, foi utilizado durante 27 anos pelo CDI - Centro de Desenvolvimento Infantil, para atendimento de aproximadamente 40 mil pessoas, por meio da realização de atividades ligadas aos cuidados da primeira infância, através de uma creche, e atividades de economia solidária para famílias da comunidade. Em maio de 2013, o Centro de Desenvolvimento Infantil encerrou a parceria com o ChildFund Brasil por razões de sustentabilidade financeira. No dia 9 de julho de 2013, o imóvel foi ocupado sem autorização do ChildFund Brasil, e permanece sob discussão judicial para desapropriação. O imóvel consta registrado no ativo do ChildFund Brasil pelo seu valor de reavaliação, conforme Laudo no. 481, em 31 de outubro de 2006. A probabilidade de perda da ação de desapropriação, conforme posicionamento do advogado responsável, na data base, foi considerado como remota. 26. INCÊNDIO NA EMPRESA PRESTADORA DOCUMENTAÇÃO DO CHILDFUND BRASIL
DE
SERVIÇO
DE
GUARDA
DE
Em 03 de outubro de 2014, a Memovip teve parte das instalações de sua sede incendiada (Laudo pericial 0000542/15 da Primeira Delegacia da Polícia Civil/Contagem) que resultou na queima, com consequente perda total da documentação fiscal no período de 2010 e 2011. A Administração entende que é baixa a probabilidade de que sejam futuramente detectadas e mensuradas novas perdas decorrentes desse assunto.
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