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Índice Palavra do Presidente A Casa do Povo Abre as Portas para o Futuro Sempre do Seu Lado, pelo Bem da Cidade Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina Vereadores de Teresina • Aluísio Sampaio (PDT) • Ananias Carvalho (SDD) • Antônio Aguiar (PROS) • Antônio José Lira (DEM) • Carlos Filho (PTB) • Celene Fernandes (SDD) • Cida Santiago (PHS) • Dr. Pessoa (PSD) • Dudu (PT) • Edson Melo (PSDB) • Edvaldo Marques (PSB) • Edvan Silva (PTC) • Gilberto Paixão (PT) • Graça Amorim (PTB) • Inácio Carvalho (PP) • Jeová Alencar (SDD) • Joninha (PSDB) • José Ferreira (PSD) • Luís André (PPS) • Luiz Lobão (PMDB) • Major Paulo Roberto (PSD) • Pastor Levino (PRB) • Paulo Roberto da Iluminação (PTB) • Ricardo Bandeira (PSDC) • Rodrigo Martins (PSB) • Rosário Bezerra (PT) • Samuel Silveira (PMDB) • Teresa Britto (PV) • Teresinha Medeiros (PPS) • Tiago Vasconcelos (PSB) • Valdemir Virgino (SDD) Balanço de Ações Parlamentares Expediente
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Palavra do Presidente Biênio 2013-2014
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PALAVRA DO PRESIDENTE
Prezados colegas do Legislativo Municipal, cidadãos e cidadãs teresinenses, É uma grande honra servir a nossa cidade na condição de presidente da Câmara Municipal de Teresina, em nosso
mara agora abriga também um Portal da Transparência, onde os cidadãos podem acompanhar todas as atividades
segundo mandato de vereador. Representar uma parcela da população e, ao mesmo tempo, buscar a expressão da vontade da maioria é uma tarefa que requer muita responsabilidade e compromisso com a cidade e o seu povo.
da casa legislativa, inclusive as licitações, planejamentos financeiros e gastos realizados. A moralização do serviço público é outra reivindicação mais do que justa entre os que desejam a institucionalização da democracia e do regime de equidade entre todos os cidadãos. O funcionário público não está acima dos outros trabalhadores, necessita estar presente e ser atuante no local de trabalho. Por isso, fizemos o recadastramento de todos os servidores da Câmara Municipal de Teresina, fazendo valer o regime de legalidade e o respeito ao patrimônio público, valores que defendemos de forma intransigente.
A população brasileira, piauiense e teresinense está nos dizendo de forma cada vez mais clara, seja em manifestações, postagens eletrônicas ou nos contatos diretos, o que ela espera de um homem público. A juventude, os idosos, as donas de casa e os trabalhadores querem soluções para os problemas existentes nas comunidades onde residem, querem resolutividade nos serviços públicos e mais qualidade de vida no meio urbano e rural. As pessoas querem ser ouvidas e que a sua voz tenha como consequência a ação, o projeto, o amparo, a obra tão necessária. Antes de tudo, as pessoas querem saber o que os políticos e gestores públicos estão fazendo para agendar resultados mais positivos para os cidadãos.
Demos ainda mais credibilidade às licitações, através do indicativo de realizar, sempre que possível, as tomadas de preços através da modalidade Pregão. Com isso, conseguimos fazer economia de quase 44% em alguns itens e mostramos que é possível promover melhorias físicas, salariais e outros benefícios sem gastar mais, apenas com racionalização de recursos, planejamento financeiro e austeridade administrativa.
A Câmara Municipal de Teresina é uma entidade pública que está buscando se adequar aos novos tempos e às novas exigências e demandas da população. Em 2013, demos passos significativos para ampliar o acesso à informação e promover a transparência. O Portal da Câ-
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A Câmara Municipal de Teresina é uma entidade pública que está buscando se adequar aos novos tempos e às novas exigências e demandas da população. Promovemos diversas mudanças, demos continuidade ao que se mostrou correto e aperfeiçoamos outros procedimentos. O resultado foi uma casa parlamentar em que prevalece o equilíbrio, o diálogo e a determinação de responder concretamente às necessidades da população, servindo de ponte entre o executivo e o nobre povo teresinense. Esperamos que este seja mais um ano de vitórias para Teresina e a sua população e que o nosso trabalho possa se refletir em melhorias reais na vida das pessoas, em todos os bairros e regiões da cidade. Muito obrigado a todos os colaboradores e a toda a população teresinense.
Rodrigo Rodrigues de Souza Martins
Presidente da Câmara Municipal de Teresina da 17ª Legislatura
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A casa do povo abre as portas para o futuro A Câmara Municipal é um referencial histórico na defesa dos interesses da democracia e da cidadania em Teresina.
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HISTÓRIA
O legislativo municipal mais perto da população A Câmara Municipal de Teresina, na 17ª legislatura do atual ciclo histórico, continua forte e independente na defesa do seu papel de instância fundamental para o debate das questões públicas mais importantes e palco privilegiado de afirmação da vontade popular. Como parte integrante e essencial do poder institucional, o legislativo do município é um símbolo da liberdade democrática e a sua representatividade emana da escolha feita por todos os cidadãos aptos através do voto direto. Os seus componentes, os vereadores, são responsáveis por manter a harmonia política e social na cidade. Para tanto, cumprem as funções inerentes a esse Poder: legislar, fiscalizar, julgar e, externamente, fiscalizar a gestão do Executivo no que se refere à legalidade, impessoalidade e moralidade, sempre buscando o melhor para a cidade e o seu povo. Em 21 de novembro de 1833, foi criada a Câmara Municipal da então Vila do Poti, através de Decreto Imperial, em resposta às novas demandas políticas relacionadas ao novo povoamento da freguesia do Piauí, aos acontecimentos e circunstâncias que levaram à fundação de Teresina e à mudança da capital para a Chapada do Corisco. De 1833 a 1891, o Legislativo Municipal alternava-se, ora em Câmara Municipal, ora em Conselho de Intendência. Ambos os colegiados tinham as mesmas prerrogativas. A diferença entre os dois era a forma ditatorial com que geriam os assuntos da cidade, sobretudo quando estavam no poder os Conselhos de Intendência.
Durante toda a República Velha, prevaleceram os Conselhos de Intendência em detrimento da instituição Câmara Municipal. Com a eleição de 1935, realizada em 27 de setembro, a Câmara novamente entra em evidência composta por nove vereadores. Entre 1936 e 1948, houve uma intervenção e a Câmara Municipal perdeu sua representatividade. Em 1937, por força do Golpe do “Estado Novo”, ocorreu a dissolução das Câmaras Municipais. Após mais de uma década, no dia 29 de fevereiro de 1948, um Conselho foi eleito e empossado. Em 31 de janeiro de 1951, deu-se início a primeira dessa atual sequência de legislaturas. Desde então, a Câmara Municipal de Teresina participa ativamente das decisões pertinente à cidade, sobretudo nos momentos cruciais da nossa história.
Em busca de uma sede Em todo esse tempo, o Legislativo Municipal de Teresina teve dificuldades com a instalação de sua sede. Funcionou em diversos locais, dentre eles: Praça Marechal Deodoro, esquina com rua Firmino Pires; no prédio da Receita Federal; em um prédio de dois andares, na rua Firmino Pires; no andar de cima do Café Carvalho; no cruzamentento da rua Álvaro Mendes com a rua Simplício Mendes e no Centro Operário Nossa Senhora do Amparo.
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Como parte integrante e essencial do poder institucional, o legislativo do município é um símbolo da liberdade democrática e a sua representatividade emana da escolha feita por todos os cidadãos aptos através do voto direto. Seu penúltimo local de funcionamento foi no prédio do Banco do Brasil, na rua Elizeu Martins. Com o aumento de vereadores e funcionários, o local tornou-se impróprio, com gabinetes e áreas administrativas de espaços físicos reduzidos. Com essa constatação, os gestores do legislativo Municipal somaram esforços para a construção de uma nova sede.
Uma nova realidade Hoje, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, a atual sede da Câmara Municipal é ampla e confortável. Construída em arquitetura moderna na gestão do então presidente José Ferreira, o projeto previu o aumento do número de vereadores, que nesta gestão foi ampliado para 29. Em 2012, a Câmara promoveu o primeiro concurso público de sua história, sempre objetivando o atendimento digno à população teresinense. Recentemente, foram construídos o Salão Nobre Viera Toranga, o Acervo histórico e cultural do Poder Legislativo Municipal, a Galeria dos Presidentes, Plenário Vereador José Ommati. Ações importantes como a informatização da Casa, implantação de páginas na internet, inclusive com a Biblioteca Antilhon Ribeiro Soares e o Portal da Transparência, são formas de aproximar o Legislativo e suas atividades do povo teresinense. A CMT está em consonância com os novos tempos, ampliou o número de vereadores e a representatividade no parlamento, com discussões voltadas aos problemas da capital, em busca de melhorias para o cidadão e do cumprimento da função social e educativa da Câmara. A Câmara Municipal de Teresina continua sendo a Casa do Povo.
Fonte: Herculano Morais. Senadinho. Roteiro para a história da Câmara Municipal de Teresina.
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Sempre ao seu lado, pelo bem da cidade Em 2013, a Câmara Municipal de Teresina obteve significativas conquistas institucionais para os servidores e para todos os teresinenses.
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GALERIA
Homens que construíram a história do Legislativo “Essa galeria representa um marco histórico para o município, o encontro entre o porvir e a saudade. Somos representantes legítimos do povo e estamos aqui para serví-lo, com responsabilidade e empenho”.
A Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de Teresina foi inaugurada em julho de 2013 com a presença de políticos, ex-vereadores e familiares. O espaço instalado no gabinete da Presidência conta com uma exposição permanente de 25 quadros pintados a óleo pelo pintor retratista Clauberto Santos e placas informativas com o ano referente à legislatura de cada parlamentar. A intenção da atual gestão é, através das obras, resgatar a história, mostrando aos teresinenses a contribuição que cada presidente ofereceu ao Legislativo. Na solenidade de inauguração, o ex-presidente da Casa, Pedro Mendes Ribeiro, que esteve à frente dos trabalhos na CMT de janeiro de 1975 a dezembro de 1976, ressaltou o papel social do vereador e a responsabilidade de conduzir o Legislativo. “Essa galeria representa um marco histórico para o município, o encontro entre o porvir e a saudade. Somos representantes legítimos do povo e estamos aqui para serví-lo, com responsabilidade e empenho”, afirma Pedro Ribeiro, que exerceu mandato de vereador por 12 anos pelo partido Arena. Prestigiaram a solenidade os seguintes ex-presidentes: Paulo Dantas, Moisés Caddah, Renato Berger, Edson Melo, José Ferreira, Edvaldo Marques, José Soares de Albuquerque, Osmar de Carvalho Mendes e José Luís Castro Aguiar. Após o encerramento dos discursos, foi oferecido um coquetel aos presentes na Presidência. O atual presidente da 17ª legislatura da CMT é o vereador Rodrigo Martins (PSB), o mais jovem a ocupar o cargo.
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VOTAÇÃO ABERTA
Parlamento teresinense já realiza votações abertas A iniciativa já vem sendo aplicada no Poder Legislativo municipal, em Teresina, que não prevê votações fechadas em seu Regimento Interno.
O Congresso promulgou, em novembro de 2013, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o voto secreto nos processos de cassações de mandato e em votação de vetos presidenciais. Porém, a iniciativa já vem sendo aplicada no Poder Legislativo municipal, em Teresina, que não prevê votações fechadas em seu Regimento Interno. A Câmara Municipal de Teresina decidiu desconsiderar, inclusive, a orientação de equipes do Interlegis que estiveram presentes na capital recentemente para ministrar cursos aos vereadores e atualizar a legislação municipal. O órgão revisou o Regimento Interno e a Lei Orgânica sugerindo que a Casa mantivesse votações secretas em alguns casos, principalmente no que diz respeito a cassações para buscar uma simetria com o que já acontecia com a Câmara Federal e o Senado. Para a Mesa Diretora da CMT, manter a votação aberta é um mecanismo transparente e que garante o acesso do cidadão às decisões do parlamento.
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GuRHu
Informatização interliga dados com TCE e Prefeitura A ação viabiliza a compatibilidade ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e interliga o Legislativo aos demais órgãos municipais.
A Câmara Municipal de Teresina já utiliza um programa que permite englobar a folha de pagamento e todas as informações concernentes aos servidores, como histórico funcional, integrado ao novo ponto eletrônico, e licença. O GuRHu (Gestão Unificada de Recursos Humanos) viabiliza ainda a integração com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT) para agilizar os procedimentos de aposentadoria. O software é o mesmo utilizado pela Prefeitura, em parceria com a Prodater e a Secretaria Municipal de Administração (SEMA), e os dados do município estão todos interligados, já que utilizam a mesma plataforma. A ação viabiliza a compatibilidade ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) e interliga o Legislativo aos demais órgãos municipais. Iniciada em março de 2013, a tecnologia permite ainda a informatização de protocolo e processos da Câmara, com economia e agilidade, melhorando a comunicação com outros órgãos. Vale ressaltar que a plataforma anterior foi criada em 1992. Atualmente, por conta dessa interligação com o sistema do Executivo, é possível finalizar um processo em menos de uma semana e não mais em seis meses. “A informatização da Câmara é uma das metas da atual gestão, que busca desburocratizar o andamento dos documentos dentro e fora do ambiente legislativo, além de reduzir as despesas da Casa para intensificar investimentos em 2014”, garante o Controlador Geral da Câmara Municipal de Teresina, Bruno Frota da Rocha. No 1º semestre de 2014, a Câmara Municipal de Teresina planeja criar o Portal do Servidor e iniciar a informatização dos departamentos Administrativo, Financeiro e Legislativo. A Controladoria será a responsável por coordenar a informatização dos demais setores da Câmara, garantindo segurança e agilidade para gestores e servidores.
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ACERVO DIGITAL
Cidadão tem acesso a documentos por meio de celular e tablet Com o Acervo Digital, a Câmara é uma das primeiras Casas a disponibilizar proposições legislativas e documentos na internet.
Qualquer cidadão pode ter acesso às informações sobre o Legislativo Municipal de Teresina por meio de computadores e dispositivos móveis. Com o Acervo Digital, a Câmara é uma das primeiras Casas a disponibilizar proposições legislativas e documentos na internet. Disponível no site da CMT, www.teresina.pi.leg.br, o Acervo Digital foi lançado em junho de 2013 e é constituído por leis, resoluções normativas, decretos legislativos, Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, além de licitação e contratos, biografia dos presidentes, discursos dos vereadores e documentos taquigráficos. A ação contribui ainda para a preservação dos documentos originais produzidos no Legislativo e economia de papel. O programa foi feito por servidores da Câmara a custo zero e está em constante alimentação. O Acervo Digital também está disponível para dispositivos móveis e compartilhamento em redes sociais. A documentação referente ao período de 2005 a 2013 já está disponível no site, porém todas as leis do município já foram digitalizadas, inclusive a primeira delas, datada de 1949. Ao todo, 4.477 leis foram escaneadas. A atual gestão busca economia e sustentabilidade, além de transparência sobre os atos do Poder respeitando a Lei Federal nº 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Os documentos estão disponíveis em PDF.
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PORTAL DA CÂMARA
Mais perto do Legislativo em um clique A página da CMT disponibiliza também links para Acervo Digital, história da Câmara, blog dos vereadores, telefones úteis de diversas instituições e fale conosco.
O portal da Câmara Municipal de Teresina está no ar por meio do endereço www.teresina.pi.leg.br. No site institucional, o cidadão tem acesso às atividades legislativas e trabalho dos vereadores na Casa e junto à comunidade. A página virtual da CMT conta ainda com notícias, seções destinadas a cada parlamentar, história da Câmara, enquetes atualizadas a cada semana, frequência dos vereadores e a Pauta do Dia, que é inserida no ar 24 horas antes do início dos trabalhos em plenário. “A página da CMT disponibiliza também links para Acervo Digital, história da Câmara, blog dos vereadores, telefones úteis de diversas instituições e fale conosco” ressalta o Chefe da Assessoria de Comunicação, Thiago Bastos. O site, que é mais um canal de diálogo e informação que o cidadão tem com os seus representantes, será reformulado no primeiro semestre de 2014 e contará com Portal do Servidor, Contracheque on-line, Controle de Frequência, Mural do Servidor, Tabela de Pagamento entre outros.
Transparência A Câmara Municipal de Teresina possui um Portal da Transparência voltado ao cidadão que busca dados e informações detalhadas a respeito da gestão de recursos do Legislativo Municipal. Disponível no endereço www.teresina.pi.leg.br, a área conta com seções concernentes à Remuneração de vereadores, servidores e comissionados; Prestação de Contas mensal, indicando gastos e crédito orçamentário e Licitações e Contratos, onde constam processos licitatórios, editais e contratos feitos com todos os fornecedores.
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PONTO ELETRÔNICO
Servidores acompanham frequência pela internet A Casa Legislativa é a pioneira no Estado na implantação dessa tecnologia e deve servir de modelo para outros órgãos.
O sistema de ponto eletrônico dos servidores da Câmara Municipal de Teresina foi instalado no segundo semestre de 2013. A Casa Legislativa é a pioneira no Estado na implantação dessa tecnologia e deve servir de modelo para outros órgãos. A ação, que permite aos funcionários efetivos do Legislativo o acompanhamento on-line da frequência, foi executada sem custos aos cofres da Casa e faz parte do processo de informatização do Poder. Para a implantação do sistema, a Câmara realizou, no início de outubro, o cadastramento biométrico dos 182 servidores, que acompanham todo o processo on-line, sem enfrentar filas para assinar o ponto. Por meio da tecnologia, os colaboradores têm o controle da frequência e da compensação de horas pela internet e justificativa de faltas. Por ter sido desenvolvido pela própria Câmara, o software teve custo zero aos cofres do Legislativo e atende todos os quesitos da legislação. A ideia é desburocratizar e facilitar o controle por parte dos funcionários do Legislativo municipal. A tecnologia adotada na Câmara de Teresina poderá ser implantada em outras cidades, já que prefeituras do interior já demonstraram interesse em copiar o sistema desenvolvido pelo setor de Informática da CMT.
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PERFIL DOS SERVIDORES
A maioria dos servidores é mulher e está satisfeita com salários 73% dos servidores da Casa encontramse na faixa etária de 41 a 61 anos e 52% dos colaboradores são do sexo feminino.
A Câmara Municipal de Teresina finalizou relatório referente ao recadastramento de 182 servidores da Casa, realizado entre os dias 21 de março e 12 de abril deste ano, e traçou um perfil dos colaboradores permanentes, além de verificar a necessidade de pessoal nos setores do Legislativo municipal e a possibilidade de convocar aprovados no concurso público realizado em 2012. O relatório foi apresentado, em plenário, aos vereadores durante sessão ordinária no plenário Vereador José Ommati. O documento contém 88 páginas e conta com gráficos, tabelas e clipagens de notícias e editais publicados em meios de comunicação. No levantamento, foi constatado que 73% dos servidores da Casa encontram-se na faixa etária de 41 a 61 anos. A maioria dos colaboradores é composta por mulheres (52%), sendo que os homens representam 48%. O relatório revelou ainda que a maior parte das pessoas que possuem formação superior é da área do Direito (18%) seguido de Ciências Contábeis (7%). Todos os servidores compareceram à Câmara Municipal e atestaram, por meio de comprovante de residência, que moram no país. Porém, por determinação da presidência da CMT, todos os funcionários que estão afastados dos postos de trabalho foram convocados para retornar às funções.
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Concentração dos colaboradores
Satisfação dos servidores
Segundo o diagnóstico elaborado pelo Departamento de Gestão de Pessoal da CMT, a maior concentração de servidores está nos setores Administrativo e Legislativo. Já no setor de Taquigrafia e Atas da Câmara, foi detectada carência de colaboradores.
No ato de entrega do formulário de recadastramento, que continha informações referentes ao cargo de cada servidor e informações pessoais, foi feita pesquisa do clima organizacional com o intuito de diagnosticar as necessidades pessoais dos colaboradores e suas expectativas quanto à administração de pessoas na CMT.
Em relação aos servidores que estão à disposição de outros órgãos, o documento aponta que cinco deles foram cedidos, sendo três ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE- PI) e dois à Prefeitura de Teresina.
Do total de servidores, 90% deles estão satisfeitos com o salário atual e 93% consideram o relacionamento com os colegas ótimo ou bom. Em relação ao ambiente de trabalho, 79% avaliam como ótimo ou bom a limpeza, ventilação e iluminação no local onde executam suas atividades.
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Remanejamentos
Economia
Com o relatório finalizado, a gestão realizou um estudo sobre a situação de cada colaborador com o intuito de realizar remanejamentos em setores carentes de aparelhamento pessoal ou que apresentem excessos, bem como evitar desvios de função.
A Câmara Municipal de Teresina detectou a ausência de 33 servidores efetivos em seus postos de trabalho após o término do recadastramento.
A ideia é verificar ainda a possibilidade de convocar novos aprovados no último certame realizado pela Câmara com o intuito de sanar deficiências nos setores.
As informações preliminares do levantamento dão conta de que a Casa economizou R$ 12 mil no período de uma semana com os descontos realizados na folha de pagamento dos funcionários ausentes sem justificativa. De acordo com a Mesa Diretora da CMT, a medida continuará sendo realizada com o intuito de garantir a presença dos servidores na Casa.
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VALORIZAÇÃO
Servidores ganham aumento salarial e auxílio-alimentação Os vereadores aprovaram ainda a concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários do Legislativo Municipal.
A Câmara Municipal de Teresina aprovou Projeto de Lei que possibilita reajuste salarial de 8% aos servidores efetivos e permanentes da Casa. Os vereadores aprovaram ainda a concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação aos funcionários do Legislativo Municipal. O reajuste salarial foi negociado entre Mesa Diretora e Sindicato dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Teresina (Sindcamt). O aumento obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal que determina teto de 70% da receita com gastos na folha de pagamento e retroage a 1º de março de 2013. Os servidores também receberam R$ 100 referente ao auxílio-transporte, além de aumento de 12% no auxílio-alimentação, que passou de R$ 220 para R$ 250. O reajuste foi maior que o concedido em nível municipal e federal. O presidente do Sindcamt, Juraci José Rodrigues, destacou os avanços na negociação entre Mesa Diretora e categoria, e espera um aumento maior no próximo ano. “Ressaltamos a iniciativa e entendemos que este ano o reajuste ficou em 8% por conta do aumento no número de vereadores e a folha ficou superlotada. Em 2014, a nossa expectativa é de que exista uma adequação”, explica Juraci. Os parlamentares aprovaram ainda, em plenário, reajuste da gratificação de desempenho de atividade legislativa municipal (GDALM) em 8%.
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EQUILÍBRIO FINANCEIRO
Câmara antecipa 13º salário e paga benefício no início de dezembro A antecipação do 13º salário é fruto de uma programação financeira adotada ao longo do ano, por meio de diagnóstico e planejamento das finanças.
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A Câmara Municipal de Teresina antecipou o pagamento do 13º salário de servidores efetivos e comissionados da Casa para o dia 2 de dezembro. A resolução administrativa que trata do benefício foi lida durante sessão ordinária realizada no plenário Vereador José Ommati. De acordo com a presidência da CMT, a antecipação do 13º salário é fruto de uma programação financeira adotada ao longo do ano, por meio de diagnóstico e planejamento das finanças para acumular dentro de cada duodécimo uma porcentagem a ser destinada ao benefício. A iniciativa possibilitou ao servidor planejar as compras de final de ano e equilibrar finanças.
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BIBLIOTECA ANTILHON RIBEIRO
Ambiente de estudo climatizado e aberto ao público No acervo, há publicações nas áreas de Filosofia, Literatura, Psicologia, Ética, Ciências Sociais, Economia, Meio Ambiente, Artes, além de biografias.
Quem visita a Câmara Municipal de Teresina conta com um espaço de estudo e pesquisa aberto ao público. A Biblioteca Antilhon Ribeiro Soares possui ambiente climatizado, acervo variado e acesso à internet, bem como obras disponíveis em braile. Localizada no térreo do Palácio Senador Chagas Rodrigues, a biblioteca foi criada pela Lei Municipal nº 321, de 23 de outubro de 1953. O setor possui 1.725 volumes, distribuídos em 756 títulos. No acervo, há publicações nas áreas de Filosofia, Literatura, Psicologia, Ética, Ciências Sociais, Economia, Meio Ambiente, Artes, além de biografias. “Mas a ênfase maior é na matéria legislativa. Temos leis atualizadas nas instâncias municipal, estadual e federal, além de códigos e compilações, com destaque para a Lei Orgânica do Município de Teresina e a Constituição do Estado do Piauí na versão em braile”, diz Gregório Jefferson, bibliotecário do quadro efetivo da Casa. A biblioteca possui ainda um amplo quadro de obras sobre o Piauí, entre livros de história, literatura, biografias e folclore. “No total, são 512 títulos sobre o nosso Estado”, enumera o bibliotecário. A biblioteca recebe uma média de 100 visitantes por mês para a consulta de livros e material histórico.
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“Em sua maioria professores, estudantes e pesquisadores. O movimento é maior a partir do meio dia até às 15h30, horário que encerra o funcionamento”, complementa Gregório Jefferson, informando que o setor abre as portas para os cidadãos às 7h30. No último mês de outubro, a biblioteca concluiu a catalogação digital de todo o acervo, permitindo maior controle no empréstimo de obras aos servidores efetivos da Casa. Consta no acervo físico toda a produção legislativa da Câmara Municipal até o ano de 2009, quando o armazenamento passou a ser digital. Possui ainda o completo acervo dos Diários Oficiais do Município desde 1986, quando a publicação da Capital foi desmembrada do Diário Oficial do Estado do Piauí. A Biblioteca Antilhon Ribeiro Soares atende aos servidores da Casa, vereadores, estudantes, professores, pesquisadores e à comunidade em geral.
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PREGÃO
Licitações geram economia de até 44% na CMT “Entre as seis modalidades de licitação, essa é a forma mais transparente e que gera mais economia”. Transparência e economia. Essa foi a avaliação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Câmara Municipal de Teresina sobre a substituição da maioria dos processos licitatórios da modalidade Convite pela modalidade Pregão, o que resultou em menos gastos à Casa. “Foi uma determinação da atual Presidência da Câmara que fosse escolhida a modalidade Pregão em todas as concorrências de tomada de preço. Entre as seis modalidades de licitação, essa é a forma mais transparente e que gera mais economia”, disse o
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presidente da Comissão Permanente de Licitação da Casa, Fernando Lima. No Pregão, além de escolher as propostas com valor mais baixo, ainda há uma segunda possibilidade de baixar ainda mais o preço com a negociação. “Além de você receber as propostas de preço das empresas, ainda há o lance, que é como se fosse um leilão ao contrário: quem cobra menos, vence”, explica o presidente da CPL. Na atual gestão, a comissão pôs em prática a competitividade entre as empresas privadas em prol de uma maior economia no fechamento de contratos de produtos e serviços. Nessa modalidade, após a checagem da documentação e habilitação, a empresa que apresentar o menor valor e a que tiver até 10% acima desse valor vão para a rodada de lance. A negociação ocorre até que uma das duas empresas habilitadas desista e a Câmara firma contrato com a proposta mais vantajosa. Instituída pela Lei 10.250/2002, a modalidade Pregão versa sobre a aquisição de bens e serviços comuns cujos padrões de desempenho possam ser objetivamente definidos pelo edital. Em 2013, a CPL realizou 16 Pregões com contratos em áreas como combustível, material de expediente, limpeza e informática.
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Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina Legislatura 2013-2016
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Comissões De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões são organismos técnicos formados por vere-
Mesa Diretora
adores responsáveis por examinar matéria em tramitação na Casa e emitir pareceres, além de proceder estudos sobre assuntos de natureza específica. A esco-
Presidente: Rodrigo Martins (PSB) 1º Vice-Presidente: Edilberto Borges - Dudu (PT)
lha dos membros respeita a participação proporcional das representações partidárias ou blocos parlamentares. A reunião de cada comissão é feita uma vez por semana, em dia e hora pré-fixados pela maioria simples de seus membros.
2º Vice-Presidente: Aluísio Sampaio (PDT) 1º Secretário: Jeová Alencar (SDD) 2º Secretário: Carlos Filho (PTB) 3º Secretário: Teresinha Medeiros (PPS) 4º Secretário: Ananias Carvalho (PV) 1º Suplente: Ricardo Bandeira (PSDC)
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Presidente: Graça Amorim (PTB) Vice-presidente: Edvaldo Marques (PSB) Membro: Levino de Jesus (PRB) Membro: Teresa Britto (PV) Membro: Samuel Silveira (PMDB) Suplente: Aluísio Sampaio (PDT) Suplente: Rosário Bezerra (PT)
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica
2º Suplente: Cida Santiago (PHS)
Presidente: Edvaldo Marques (PSB) Vice-presidente: Inácio Carvalho (PP) Membro: José Ferreira (PSD) Membro: Ricardo Bandeira (PSDC) Membro: Antônio Aguiar (PROS) Suplente: Edilberto Dudu (PT) Suplente: Levino de Jesus (PRB)
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
Comissão de Planejamento Urbano,
Comissão de Meio Ambiente, Saúde,
Transporte e Acessibilidade
Saneamento Básico e Assistência Social
Presidente: Antônio José Lira (DEM)
Presidente: Teresa Britto (PV)
Vice-presidente: Valdemir Virgino (SDD)
Vice-presidente: Carlos Filho (PTB)
Membro: Paulo Roberto da Iluminação (PTB)
Membro: José Pessoa (PSD)
Membro: Gilberto Paixão (PT)
Membro: Celene Fernandes (SDD)
Membro: Inácio Carvalho (PP)
Membro: Cida Santiago (PHS)
Suplente: Tiago Vasconcelos (PSB)
Suplente: Gilberto Paixão (PT)
Suplente: Major Paulo Roberto (PSD)
Suplente: Valdemir Virgino (SDD)
Comissão de Educação, Cultura,
Comissão de Direitos
Esporte e Lazer
das Mulheres
Presidente: Tiago Vasconcelos (PSB)
Presidente: Rosário Bezerra (PT)
Vice-presidente: Antônio Aguiar (PROS)
Vice-presidente: Teresinha Medeiros (PPS)
Membro: Luís André (PPS)
Membro: Celene Fernandes (SDD)
Membro: Celene Fernandes (SDD)
Membro: Cida Santiago (PHS)
Membro: Cida Santiago (PHS)
Membro: Teresa Britto (PV)
Suplente: Antônio José Lira (DEM)
Suplente: Graça Amorim (PTB)
Suplente: Gilberto Paixão (PT)
Suplente: Luís André (PPS)
Comissão de Segurança Pública, Direitos
Comissão de Indústria, Comércio,
Humanos e Defesa do Consumidor
Geração de Emprego e Renda
Presidente: Major Paulo Roberto (PSD)
Presidente: Ricardo Bandeira (PSDC)
Vice-presidente: Edvan Silva (PTC)
Vice-presidente: Aluísio Sampaio (PDT)
Membro: Teresinha Medeiros (PPS)
Membro: Teresinha Medeiros (PPS)
Membro: Edilberto Dudu (PT)
Membro: Edilberto Dudu (PT)
Membro: Samuel Silveira (PMDB)
Membro: Tiago Vasconcelos (PSB)
Suplente: Ananias Carvalho (SDD)
Suplente: Celene Fernandes (SDD)
Suplente: Graça Amorim (PTB)
Suplente: Paulo Roberto da Iluminação (PTB)
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
Vereadores de Teresina Legislatura 2013-2016
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Aluísio Sampaio
Partido Democrático Trabalhista - PDT Perfil
Projetos apresentados
Aluísio Parentes Sampaio Neto nasceu em 11 de maio de 1980, em Teresina. Filho de Benício Parentes Sampaio e Lygia Carvalho Parentes Sampaio, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), com MBA em Gestão Empresarial (FGV). Foi presidente da Comissão de Direitos Imobiliários da OAB-PI (2010-13), é representante comercial, membro do CORE-PI, e corretor de imóveis, atuando também como conselheiro federal do Conselho de Corretores de Imóveis. Foi eleito vereador de Teresina em 2012 com 4.775 votos e está em seu primeiro mandato. O vereador é 2º vice-presidente da Câmara, membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, além de vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda. O parlamentar também é membro da Comissão que trata da Licitação do Transporte Público, titular do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CONTEDE), suplente do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU/Semplan) e membro do Conselho Municipal de Turismo (Comtur). Aluísio Sampaio tem seu mandato focado no estímulo ao empreendedorismo, à redução da informalidade e ao desenvolvimento da economia local. Além disso, busca estimular a cidadania empresarial, o surgimento de novos polos empresariais, abertura de novas frentes de trabalho e inclusão social. Em 2013, Aluísio Sampaio participou, ao lado de empresários e demais interessados, de audiência pública para buscar melhorias para o Polo Industrial Sul. Foi criada uma comissão para acompanhar as melhorias asseguradas aos empresários na região. O parlamentar tem acompanhado as áreas de energia elétrica, telefonia, segurança, drenagem e transporte público. Em relação ao transporte público, o parlamentar participou de reuniões para tratar da licitação do sistema, buscando a sua melhoria. Também deu destaque à questão do aeroporto de Teresina e às telecomunicações, sendo membro da CPI da Telefonia, instaurada pela Assembleia Legislativa do Piauí.
Lei Municipal nº 4.430/13, que obriga a digitalização e arquivamento em meio eletromagnético de documentos públicos dos poderes Executivo e Legislativo de Teresina; Projeto de Lei nº 119, que altera e acrescenta dispositivos no Código de Obras e Edificações do Município de Teresina; Projeto de Lei que obriga a instalação de redes de proteção em novos edifícios verticais da capital e o Projeto de Lei que dispõe sobre a aplicação do Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa em Teresina para a regularização de assuntos tributários.
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Solicitações das comunidades Ampliação de linha de ônibus passando pelo Conjunto Residencial Jornalista Paulo de Tarso, na Santa Maria da Codipi, zona Norte; construção da ciclovia na avenida Raul Lopes, na zona Leste de Teresina; construção de calçamento na r ua Principal do Povoado Santa Rita, zona rural de Teresina, e a construção de torres de telefonia móvel para as zonas rurais.
Perspectivas Continuidade ao fortalecimento de uma cultura empreendedora, valorizando e incentivando a criação de novas oportunidades de trabalho, geração de emprego e renda (indústria, comércio, turismo e construção civil), reforma urbana (aeroporto e mobilidade) e telecomunicações (foco na telefonia). Os projetos para este ano fortalecerão o compromisso de atuar em assuntos estruturais e econômicos, para que haja melhorias efetivas nos serviços públicos e privados e na soma de esforços para o desenvolvimento econômico.
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(86) 3222-2985 (Gabinete) vereador@aluisiosampaio.com.br /aluisio.sampaio.3 @aluisiosampaio
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Ananias Carvalho Partido Solidariedade - SDD
Perfil
Bandeiras para 2014
Ananias Falcão de Carvalho nasceu no município de Barras, no dia 04 de setembro de 1945. Exerceu a função de motorista no Exército Brasileiro e em empresas privadas até ingressar na política. Foi 1° Suplente de Vereador em Teresina nas eleições de 1996 ao conquistar 3.009 votos. Não foi eleito nas eleições do ano 2000. Apenas nas eleições de 2004, conseguiu o mandato parlamentar na Câmara de Vereadores de Teresina, com 5.256 votos, tornando-se o parlamentar mais votado na legenda do Partido Verde. Ananias Carvalho foi reeleito nas eleições de 2008 e 2012. Em outubro de 2013, migrou para o Partido Solidariedade (SDD), formando a maior bancada de vereadores de Teresina.
Entre as principais bandeiras defendidas por Ananias Carvalho neste mandato está a mobilidade urbana. Várias intervenções estão sendo solicitadas na cidade para melhorar o trânsito da capital e causar menos transtornos à população. As obras mais relevantes discutidas pelo vereador com a Prefeitura de Teresina são a duplicação na Avenida Noé Mendes, na região do Dirceu, e a pavimentação de um trecho entre a Avenida dos Ipês e a BR 343, na altura da empresa Guanabara, que deverá desafogar o trânsito no balão da Avenida dos Expedicionários.
Projetos 2013 Ananias Carvalho (SDD) apresentou, em 2013, cerca de 50 indicativos, entre projetos e requerimentos. O mais importante deles foi a proposta para que a Prefeitura de Teresina crie o programa Saúde Escolar para alunos da rede municipal de ensino.
(86) 3221-5532 (Gabinete) vereadorananias@yahoo.com.br
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Antônio Aguiar
Partido Republicano da Ordem Social - PROS Perfil
Projetos apresentados em 2013
Antônio José de Moraes Aguiar nasceu em Teresina, em 1961. Morou por 30 anos no Bairro de Fátima, 20 anos no Bairro Buenos Aires e há dois anos reside no Bairro Mocambinho. Estudou sempre em escolas públicas, é graduado em Administração de Empresas e em Direito e faz pós-graduação em Direito Eleitoral. O vereador exerce a profissão de advogado, com escritório no centro da cidade. Servidor Público Federal da Embrapa há 32 anos, exerceu a função de supervisor do setor de Serviços Gerais. Foi também presidente da Fundação Wall Ferraz, entidade da Prefeitura Municipal de Teresina. Em 2012, foi eleito o 12º vereador mais votado de Teresina, com 4.947 votos. No primeiro ano de mandato, apresentou mais de cem indicativos, por meio dos quais destacou a necessidade da realização de serviços por parte do Executivo para solucionar problemas da população. Antônio Aguiar propôs a realização de sessões solenes com destaque para as de reconhecimento aos serviços prestados pela Embrapa ao Estado do Piauí e em homenagem à Clínica Batista Peggy Pemble. O vereador do PROS também é autor dos requerimentos que solicitam a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Vila Irmã Dulce, Santa Maria da Codipi e na zona rural. Antônio Aguiar requereu do Governo do Estado a implantação de um novo campus da UESPI no prédio do Centro Social Urbano do Parque Piauí, uma solicitação antiga dos moradores da zona Sul. Em outubro, um dos principais pleitos do vereador Antônio Aguiar começou a se transformar em realidade. O governador Wilson Martins (PSB) autorizou a construção de uma nova estação de tratamento de água da Agespisa no bairro Santa Maria da Codipi, que deve atender mais de 100 mil habitantes da região. A obra será executada pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), em cooperação técnica com a Agespisa.
O vereador Antônio Aguiar apresentou 102 indicativos, oito decretos legislativos, sete projetos de lei e onze requerimentos. Dentre as indicações do parlamentar, destacam-se o calçamento de ruas, sinalização de vias, instalação de semáforos, implantação de mercados públicos, a nova iluminação da ponte do Leonel Brizola (que liga os bairros Mocambinho e Pedra Mole), dentre outros. Propôs audiências públicas destinadas a discutir a implantação do Plano Diretor de Arborização da cidade, a criação da Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Grande Santa Maria da Codipi e, ainda, para discutir a correta destinação do lixo eletrônico na capital. Aguiar é o autor do projeto de lei que institui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, bem como do que prevê a utilização de papel reciclável no âmbito da administração municipal. Há também um projeto, de sua autoria, que estabelece o correto descarte do lixo eletrônico pelos órgãos da PMT.
Perspectivas para 2014 • Melhor arborização da capital, objetivando atenuar as altas temperaturas registradas na cidade; • Preservação do Rio Poti. Com o apoio do Corpo de Bombeiros, o vereador do PROS realizou uma expedição náutica para denunciar a poluição do rio, a grande quantidade de dragas e o desmatamento em suas margens; • Implantação do campus da Universidade Estadual do Piauí na zona Sul; • Construção da Estação de Tratamento de Água no bairro Santa Maria da Codipi; • Criação da SDU da Grande Santa Maria; • Redução da tarifa de energia durante os meses mais quentes do ano, período conhecido como “B-R-O Bró”.
(86) 3221-5035 (Gabinete) antonioaguiar90200@hotmail.com /antonio.aguiar.376258
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Antônio José Lira Partido Democratas - DEM
Perfil
Bandeiras
Antônio José Lira nasceu no dia 21 de setembro de 1960, em Teresina, e é vereador do Partido Democratas (DEM). Casado e pai de dois filhos, reside na região do Todos os Santos, zona Sudeste da capital. Foi presidente do FunRural (1987-1989) e diretor do IAPEP, entre 1990 e 1994, sendo um dos coordenadores do programa “Amor de Verão”, no litoral. Coordenou campanhas de diversos parlamentares, entre eles a do deputado federal Átila Lira, que é seu irmão.
À frente do primeiro mandato na Câmara Municipal de Teresina, e como ente fiscalizador do Executivo, o vereador do DEM cobra diariamente ações efetivas por parte da Prefeitura de Teresina, “aplaudindo o que é certo e criticando aquilo com que não concorda”. Em 2013, Antônio José Lira presidiu 80% das audiências públicas realizadas na Casa, posicionou-se contra a subdelegação da Agespisa, indicou, junto ao Executivo, a interligação de bairros em pequenos trechos, e
Na iniciativa privada, Antônio José Lira trabalha com sítios para eventos e loteamentos urbanos. Atualmente, preside a Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade da CMT. É membro do Diretório Estadual do Democratas.
que representam resolutividade, como o asfaltamento entre a SDU Leste e o Banco do Brasil, no bairro São Cristóvão. Além disso, lutou e conseguiu o asfaltamento da estrada da Taboca do Pau Ferrado e da estrada das Sete Ladeiras, com apoio de emendas parlamentares de inúmeros vereadores, uma luta da comunidade local que durou cerca de três décadas. É um dos vereadores que mais encabeça propostas voltadas ao benefício das comunidades rurais da capital. Antônio José Lira cobra, ainda, a realização de concurso público municipal e foi o primeiro parlamentar a defender a licitação do transporte público coletivo em Teresina.
(86) 3221-5980 (Gabinete) /antoniojoselira @lira_vereador
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Carlos Filho
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Perfil Carlos Alves de Araújo Filho é Médico, formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com especialização em Cirurgia Geral pelo Hospital Agamenon Magalhães, em Recife-PE, e Ginecologia e Obstetrícia e Gravidez de Alto Risco pelo CCS (Centro de Ciências da Saúde), na Universidade Federal do Piauí - UFPI. O parlamentar está em seu segundo mandato e exerceu cargos como Diretor Geral do Hospital Alberto Neto, no Dirceu Arcoverde, Diretor Médico do IAPEP, Médico Perito e auditor do IAPEP Saúde e Plamta, Médico Perito do Trânsito (Detran), Diretor de Previdência do IPMT e Presidente do IPMT. Atualmente, é Médico Obstetra concursado da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e sócio cotista da Clínica Santa Fé.
Projetos apresentados em 2013 O Vereador Carlos Filho solicitou Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre o combate e a erradicação do trabalho infantil na capital. Para o parlamentar, o número de crianças e adolescentes que trabalham nas ruas de Teresina é alarmante e, principalmente, envergonhador. Apresentou projeto sobre benefícios aos portadores de Anemia Falciforme. A doença já atinge mais de 460 pessoas na cidade, das quais 70% são adultas e a maioria oriundas de famílias de baixa renda. A doença não é contagiosa e não tem cura, mas pode ser controlada por meio de alguns cuidados básicos de saúde e diagnóstico precoce. Também é de sua autoria, o projeto sobre proibição de comida gordurosa e refrigerante nas escolas. Segundo Carlos Filho, a venda de bebidas com baixo valor nutricional, como refrigerantes, e de alimentos com alto teor de gordura e sódio devem ser proibidas nas escolas públicas e privadas da capital piauiense. Propôs Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Violeiro, que reuniu grandes nomes da cultura nordestina, além de representantes do repente, cordel e viola. O vereador requereu Audiência Pública sobre integração de escolas de Teresina na campanha do Ministério da Saúde so-
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bre o combate à obesidade infantil dentro das escolas. Apresentou também projeto sobre a obrigatoriedade do teste da glicemia capilar nos atendimentos de urgência nos hospitais de Teresina e projeto que assegura gratuidade de entrada em casas de shows e eventos artísticos aos músicos da capital.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 Neste mandato, o Vereador Carlos Filho prioriza o compromisso de trabalho junto à população, a dedicação pelo interesse dos munícipes e suas necessidades, e o zelo pelo lugar onde moramos, pelos bairros e comunidades de nossa Teresina. Em 2014, Carlos Filho vai dar continuidade ao trabalho, através de projetos e requerimentos que melhorem a vida dos teresinenses e da cidade.
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(86) 3215-1115 (Gabinete) vercarlosfilho@bol.com.br
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADORA
Celene Fernandes Partido Solidariedade - SDD
Perfil Celene Fernandes da Silva nasceu em União/PI e mudou-se para Teresina aos 12 anos. Estudou sempre em escolas públicas. Formou-se em Teologia e especializou-se em Psicanálise pelo Seminário Teológico Evangélico e Psicanálise – STEP/RJ. Iniciou sua vida profissional como recepcionista no comércio, foi coordenadora de telemarketing, gerente de marketing e coordenadora do Centro de Treinamento da Agricultura Familiar da Emater-PI. Na política, começou sua atuação como Presidente do Conselho Comunitário do Loteamento Esplanada do Uruguai. Em 2012, filiou-se ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) e foi eleita vereadora de Teresina com 1.736 votos. Em 2013, mudou-se para o partido Solidariedade (SDD). Nos primeiros meses de mandato, destacou-se como representante na vice-liderança do prefeito na Câmara Municipal de Teresina. Propôs a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento e Prevenção às Drogas da Câmara Municipal de Teresina, da qual é presidente. A vereadora é membro da Mesa Municipal de Negociação Permanente da Secretaria Municipal de Administração, do Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas de Teresina – COMAD, e do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS).
Projetos apresentados em 2013 Celene tem priorizado suas ações nas temáticas relacionadas à saúde, na prevenção e combate ao uso de entorpecentes, na saúde da família e políticas públicas para a mulher, especialmente a mulher vítima de violência, à educação e ao trânsito. No total, foram 4 Projetos de Lei, 50 indicativos, 4 decretos, 5 requerimentos e 2 Audiências Públicas. É autora do Projeto de Lei 113/2013, que obriga empresas que recebem benefícios e incentivos fiscais do Município a preencher seus cargos com, no mínimo, 2% de egressos recuperados das comunidades terapêuticas de Teresina. O Projeto foi sancionado pela prefeitura de Teresina em 22 de agosto de
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2013. Celene Fernandes também criou o Projeto de Indicativo de alteração do Decreto Municipal nº 13.601/2013, que trata dos critérios de seleção e hierarquização de beneficiários para o Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo a mulher vítima da violência. O Projeto de Lei nº 108/2013 obriga a transmissão simultânea das propagandas e solenidades oficiais do Município de Teresina em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. E foi autora da Lei nº 4.428/2013, que institui o “Dia da Consciência Evangélica” no calendário oficial de Teresina.
Parcerias A vereadora firmou parceria com a Federação das Indústrias do Piauí (Fiepi) nas ações do projeto “Abraçando vidas, compartilhando ações”, de ressocialização dos dependentes químicos e reinserção no mercado de trabalho. Celene realiza palestra nas Escolas Públicas do Município, em parceria com o Rotary Clube de Teresina, e é parceira também do Projeto Social Restauração, que atende crianças e adolescente em vulnerabilidade social, na Vila Santa Bárbara, Vale Quem Tem. Além disso, a vereadora é parceira do projeto ATENDE, no bairro Tabuleta, que serve comunidades e famílias com alimentos, palestras educativas, serviços e cursos gratuitos.
Comissões Celene Fernandes tem buscado, junto com as comissões da Câmara Municipal de Teresina, fiscalizar o andamento do trabalho nas instituições responsáveis pelo desenvolvimento da saúde, educação, segurança pública e das políticas públicas para as mulheres. A vereadora é membro das Comissões Permanentes de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social; Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda e de Direitos das Mulheres.
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(86) 3222-2896 (Gabinete) celenefeliz@hotmail.com /celenevereadora
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADORA
Cida Santiago
Partido Humanista da Solidariedade - PHS Perfil
Título de Cidadania
Maria Aparecida Oliveira Moura Santiago nasceu no dia 24 de abril de 1971, em Paulo Ramos/MA. Casada e mãe de um filho, Cida Santiago é formada em Teologia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gestão Pública, pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Cida é membro da Renovação Carismática Católica (RCC) há 18 anos, na qual atua nos ministérios de Pregação e Fé e Política, além de participar do Movimento Semeando a Cultura de Pentecostes, trabalhou intensamente em defesa da vida e da dignidade humana. É idealizadora da Caminhada a Favor da Vida, em que as pessoas Pró-Vida podem se manifestar contra toda forma de prática abortista. Em 2012, eleita com 2.032 mil votos, Cida Santiago tornouse vereadora pela cidade de Teresina. O seu mandato tem como bandeiras principais: a defesa da vida e da família, políticas voltadas para pessoa com deficiência e o combate às drogas. Dentro da Câmara Municipal, integra as Comissões de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social, a Comissão de Educação, Cultura e Lazer e a Comissão de Direitos das Mulheres. Atualmente, é presidente da Executiva Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS-PI) e tem desempenhado um serviço fortalecendo e unindo a sigla em todo o estado.
Sr. Eduardo Machado, Sr. José Ferreira Lima (Careca), Sra. Verônica Acioly e Sra. Lúcia Rosa.
Projetos de Lei Institui a Maratona dos Deficientes Físicos Cadeirantes no Calendário de Eventos de Teresina e Institui o Dia da Caridade.
Indicações Calçamentos, asfalto, reforma de praças, academias ao ar livre.
Indicativo de Projeto de Lei Sugerido ao Poder Executivo instalação de Banheiros Públicos em Praças e Parques da Cidade e entrega da Medalha Pedro Balzi.
Emenda Parlamentar Três academias: Vamos Ver o Sol, Piçarreira e Primavera e Calçamento nos bairros Santo Antônio e Piçarreira.
Reconhecimento de utilidade pública Instituto Samara Sena, Associação Shalom, Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Piauí – CMTR/PI e Instituto das Irmãs de São Jerônimo de Somasca.
Audiências Públicas Cida Santiago propôs audiências para discutir o mau cheiro causado pelo Matadouro e Aterro Sanitário na região do Vamos Ver o Sol, a regularização das atividades de Carroceiros de Teresina, a inserção de Psicólogos e Assistentes Social na rede Municipal de Educação, a acessibilidade para Pessoa com Deficiência e a proposta do Conselho Federal de Medicina de legalizar o Aborto até o terceiro mês de gestação.
Sessões Solenes Comemoração dos 30 anos do Seminário Maior Sagrado Coração de Jesus, Dia da Assistente Social e Dia Mundial da Saúde Mental.
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(86) 3221-3997 (Gabinete)
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Dr. Pessoa
Partido Social Democrático - PSD Perfil
Atuação
José Pessoa Leal nasceu em 1946, na cidade de Água Branca, Piauí. Filho de agricultor, começou a trabalhar aos 5 anos de idade para ajudar no sustento da família de 7 irmãos. Foi alfabetizado com a ajuda de vizinhos e somente aos 15 anos começou a frequentar a escola. Morou em Teresina, em casas de família e repúblicas e, na maioria das vezes, a alimentação era feita na Casa do Estudante. Nas férias, trabalhava para ajudar os pais e para o próprio sustento durante o período escolar. Em 1966, revoltado com as injustiças sociais e com os critérios usados para o concurso do Banco do Estado do Piauí, no qual não teve aprovação, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde fixou residência na Casa do Estudante do Brasil durante muito tempo. Fez o 2º grau financiado por bolsa de estudo conseguida através de concurso. Integrou as lutas da classe estudantil, sofreu com a política injusta da ditadura militar e sentiu de perto os males causados pela sociedade dominante, sem nunca perder a fé em um país livre. Em 1970, ingressou na Faculdade de Medicina de Teresópolis e passou a residir em pensionato de freiras em Petrópolis/RJ. Especializou-se em Cirurgia Geral, Saúde Pública, Administração Hospitalar, Medicina do Trabalho e foi titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no Rio de Janeiro. De volta a Teresina, foi diretor do Hospital do Satélite e diretor do Serviço de Urgência e Emergência do Hospital Getúlio Vargas. Dentre as atividades acadêmicas, foi professor de Cirurgia Geral na Faculdade de Medicina de Teresópolis/RJ, é professor adjunto de Cirurgia Geral e coordenador do curso de Urgências Médicas e Cirúrgicas, na Universidade Federal do Piauí (UFPI).
O vereador Dr. Pessoa propôs várias leis à Câmara Municipal de Teresina: Lei que Institui meia entrada para idosos em locais mencionados, instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis em Teresina, reconhecimento da Fundação Ermínia Pegorari como Entidade de Utilidade Pública, instituição da Campanha pela Saúde do Idoso em Teresina, obrigatoriedade de equipamentos de proteção nas Unidades de Saúde instaladas em Teresina que dispõem de Centro de Traumas, reconhecimento da Associação Beneficente a Favor da Vida e Esperança como Entidade de Utilidade Pública, garantia aos estudantes do pagamento de meia-passagem nos ônibus do tipo opcional, inserção da bandeira brasileira no fardamento escolar das redes pública e particular de Teresina, reconhecimento da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos de Teresina (Ascamares) como Entidade de Utilidade Pública e a regulamentação da prescrição de medicamentos por profissionais qualificados (médicos, dentistas entre outros). Propôs ainda audiências públicas, tais como para discutir o tabagismo, telecomunicações, passe livre para deficientes físicos nos transportes Coletivos na Cidade de Teresina e sobre aumento das vagas nas UTIs destinadas ao SUS.
(86) 3221-3988 (Gabinete) /josepessoaleal.drpessoa
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Dudu
Partido dos Trabalhadores - PT Perfil
Projetos de destaque
Edilberto Borges de Oliveira, o Dudu do PT, nasceu em Teresina, em 1969, no bairro Vermelha. É casado e pai de três filhos: Camila, Yan e Natasha. Formado em Ciências Contábeis, pelo Centro Educacional Unificado de Teresina (CEUT), atua no ramo de restaurantes há mais de 20 anos. Na vida política, ganhou destaque por ser um dos fundadores do PT no Piauí. Atuou como Assessor Especial do governador Wellington Dias, Ouvidor Geral do Estado e Diretor de Registro e Licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí, nos governos de Wellington Dias e Wilson Martins. Foi eleito vereador em 2012, sendo o mais votado do PT, com 4.154 votos, com o apoio dos movimentos negro, religioso, popular, comunitário, juventude, cultural e esportivo. Na vice-presidência da CMT, Dudu fortalece o compromisso de construir uma Teresina para todos, com cidadania e participação popular. No primeiro ano de mandado, foram propostas ações em todas as áreas de atuação pertinentes à função legislativa, como audiências públicas, emendas a projetos de lei, indicativos de lei, projetos de lei e sessões solenes.
Indicativos: obrigatoriedade da aplicação do teste de glicose em todos os atendimentos hospitalares, na forma que especifica, regulamentação do funcionamento das bibliotecas públicas municipais aos sábados e domingos e acompanhamento, por parte da Câmara Municipal, de auditorias especiais realizadas por órgãos de controle externo públicos e privados em órgãos do município.
Projetos apresentados Obrigatoriedade da instalação de banheiros com vestiários públicos em locais de prática de atividades físicas, instalação de armários para guarda de material escolar dos alunos das redes pública e privada de Teresina, criação do Programa do Material Escolar Gratuito no âmbito da rede pública municipal, criação do Programa de Vacinação para Profissionais e Alunos da rede pública municipal de ensino, prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, civis e militares de intervenção coletiva do município, prevista na Constituição Federal e incentivo fiscal de ISS em benefício da produção de projetos culturais, e dá outras providências.
Audiências públicas
Leis sancionadas Lei nº 4.466/2013 - Obrigatoriedade da divulgação dos nomes dos médicos e demais profissionais da saúde, especialidades, dias, horários e número de fichas de atendimento nas unidades de saúde de rede pública municipal, e dá outras providências. Lei nº 4.402/2013 - Obrigatoriedade de comunicação visual de advertência quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Lei nº 4.371/2013 - Obrigatoriedade da execução do Hino de Teresina nas solenidades oficiais, no âmbito do município, e dá outras providências.
O vereador Dudu do PT solicitou Audiências Públicas para discutir: a falta de produtividade na zona rural de Teresina, ausência de vagas nos cemitérios públicos de Teresina, os problemas nos Conselhos Tutelares de Teresina, falta de creches e os problemas existentes em creches e pré-escolas de Teresina, as propostas de reforma e ampliação do Aeroporto Petrônio Portela e os impactos sociais na região, a legalização de locais para uso de som automotivo de alta potência e os problemas referentes ao bairro Jacinta Andrade.
(86) 3215-1114 (Gabinete) edilbertodudu@gmail.com /duduteresina @edilbertodudu
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Edson Melo
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB Perfil Edson Moura Sampaio Melo nasceu em 08 de fevereiro de 1954, em Teresina (PI). É pai de quatro filhos e casado com Alessandra Cabral Sampaio Melo. Edson Melo é professor de Engenharia Civil da Universidade Federal do Piauí (UFPI), foi o primeiro coordenador do curso e fez parte da diretoria do Clube de Engenharia e da ADUFPI (Associação dos Docentes da UFPI). Sempre fiel ao PSDB, é o único remanescente da época de fundação do partido no Piauí pelo então prefeito de Teresina, Wall Ferraz, em 1988. Iniciou sua carreira política como Secretário de Transportes de Teresina na gestão do prefeito Wall Ferraz (1986 a 1988). Foi presidente da Câmara Municipal de Teresina por duas vezes (1993/1994 e 1997/1998) e está em seu sexto mandato. Convocado pelo prefeito Firmino Filho, Edson Melo está à disposição da prefeitura de Teresina, como superintendente da SDU/Sul. Sua atuação legislativa se caracteriza pelo requerimento de obras e serviços para a melhoria da população e demonstra preocupação especial com o setor de trânsito e transporte público, bem como na área habitacional, principalmente com relação ao uso e ocupação do solo urbano. Entre os seus projetos, um que ganhou grande repercussão foi a lei que torna obrigatória a participação de artistas locais
nos grandes eventos de Teresina. Promulgada pela Câmara Municipal de Teresina em março de 2012, a lei visa beneficiar os músicos locais e estimular empresários a divulgar a cultura teresinense. No âmbito da saúde, é destaque o projeto apresentado que dispõe sobre a obrigação das redes de farmácias em disponibilizarem serviço gratuito de medição de pressão, uma forma de dar atenção à saúde da população. O projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores e já está em vigor. É de autoria de Edson Melo a lei que obriga concessionárias de serviço público a receber ligações de celulares nos serviços gratuitos de atendimento ao consumidor (0800) e também a padronização visual dos táxis na cidade de Teresina.
Redes Sociais Edson Melo está sempre conectado às redes sociais e utiliza os recursos da internet para se comunicar. Entre elas, o twitter (rede social que permite a troca de informações com apenas 140 caracteres) é uma das mais utilizadas pelo vereador. Com mais de mil seguidores, @edsonmsmelo atualiza diariamente o microblog. Confira também a página pessoal do vereador no Facebook.
(86) 3221-7903 (Gabinete) /edsonmsmelo @edsonmsmelo
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VEREADOR
Edvaldo Marques Partido Socialista Brasileiro - PSB
Perfil Edvaldo Marques Lopes é natural de Teresina-PI, casado e pai de 2 filhos. Coronel da Polícia Militar do Piauí, Bacharel em Direito pela UFPI e especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos, Edvaldo Marques está em seu segundo mandato como vereador. Foi presidente da Câmara Municipal de Teresina no biênio 20112012. É presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica. Foi Comandante do Comando de Operações Especiais, Comandante do 2º BPM (Parnaíba/PI), Delegado Regional em Parnaíba-PI, Subsecretário de Segurança Pública, Chefe do Gabinete Militar da Governadoria, Assistente Militar do Presidente do Tribunal de Contas e Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí.
Principais Projetos: Lei do Surdo/nº 4.439/2013 - Institui o Dia Municipal dos Surdos, Lei da Digitalização de Documentos/nº 4.430/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos, Lei do Policial Militar/ nº 4.416/2013 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar, Lei do Biomédico/nº 4.342/2013 - Institui o Dia Municipal do Biomédico, Lei dos Diabéticos/nº096/2012 - Dispõe sobre a vedação de atos discriminatórios às crianças e aos adolescentes portadores da Diabetes Mellitus nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, creches ou similares, Lei nº 4.290/2012, cria o Diário Eletrônico da Câmara Municipal de Teresina, Lei nº 3.864/2009, que proíbe o uso de celulares dentro das agências bancárias e a Lei nº 4.150/2011, que obriga empresas a repararem danos causados às vias públicas após serviços realizados.
Concurso Público – Como presidente da Câmara, Edvaldo Marques realizou o primeiro concurso público da história do parlamento municipal, abrindo caminho para a maior qualificação de diferentes setores da Câmara. Segurança Pública – Edvaldo Marques tem defendido com maior clareza o investimento na área da segurança. Entre as metas recorrentes nos últimos anos, está o projeto que institui a criação da Guarda Municipal, tendo em vista a crescente demanda da cidade, além de ser um reforço à vigilância civil. Acessibilidade – Defendeu, junto ao Executivo, a ampliação do orçamento a programas destinados à pessoa com deficiência, como o Transporte Eficiente, ampliando seu horário de funcionamento e sua frota. Encabeçou também campanhas de apoio a associações em prol dos surdos. Participa e defende a causa dos diabéticos, tendo aprovado audiências para discutir o tema, sob a bandeira de melhorias das políticas públicas para a área. Infraestrutura – Defendeu melhorias e reformas dos mercados públicos da capital, a exemplo do mercado Laurindo Veloso, no bairro Vermelha, cuja ampliação foi feita com verbas de emenda parlamentar do vereador em conjunto com o Executivo. Como presidente da Câmara, ampliou a sede do Legislativo construindo novos espaços para sediar estúdios de rádio e TV, além de um salão nobre para eventuais cerimônias. Patrimônio Público – Durante sua gestão (2011-12), criou o primeiro acervo público da Câmara, com fins de organizar e preservar a memória histórica do Parlamento de Teresina.
Principais Bandeiras: Transparência – Através da modernização do sistema de informações, o então presidente da Câmara, o vereador Edvaldo Marques (2011-2012), com o apoio do programa INTERLEGIS, do Senado Federal, promoveu diversas ações, como a criação do Portal da Câmara, que proporcionaram mais transparência.
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(86) 3221-2976 (Gabinete) cel.edvaldomarques@hotmail.com /edvaldomarqueslopes @edvaldovereador
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VEREADOR
Edvan Silva
Partido Trabalhista Cristão - PTC Perfil Francisco Edvan da Silva nasceu em 5 de maio de 1981, em Teresina. Estudante de escola pública, começou cedo sua vida na política. Foi presidente de Grêmio Estudantil e diretor da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES), de 2000 a 2004. Desde 2004, Edvan é membro do Conselho Estadual de Educação e Cultura. De 2005 a 2011, presidiu o Centro Colegial dos Estudantes do Piauí (CCEP). De 2006 a 2011, foi membro do Conselho do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (FUNDEB). Em 2008 e 2009, foi membro do Conselho Municipal de Transporte. Ainda em 2009, foi delegado da Conferência Nacional de Educação. Em 2010, foi membro do Conselho Estadual da Juventude. De 2009 ao início de 2012, Edvan presidiu a Comissão Municipal Expedidora de Identidade Estudantil (CMEIE), de onde saiu para disputar as eleições do mesmo ano. O vereador é estudante de Administração de Empresas.
Projetos apresentados em 2013 Emenda Parlamentar: R$ 110 mil para pavimentação poliédrica na Vila Madre Tereza (zona Leste), R$ 30 mil para construção de praça de esportes na Vila Madre Tereza (zona Leste), R$ 30 mil para construção de vestiário no campo de futebol do bairro Bela Vista II (zona Sul). Lei Complementar nº 24/2012 - dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município e institui o novo Código Tributário do Município de Teresina.
Projetos de Lei: Teste do coraçãozinho - Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todo recém-nascido, nos hospitais e maternidades públicos e privados de Teresina, para garantia e proteção à saúde das crianças recém-nascidas. Implantação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon) - O objetivo é perseguir o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Audiências Públicas: Projeto de Lei Complementar nº 15/2013, que dispõe sobre o reajuste dos salários dos professores, projeto de redução ou não da Maioridade Penal e discussão sobre a Violência Contra os Mototaxistas.
Perspectivas Esperamos que em 2014 possamos continuar lutando mais ainda pela defesa do consumidor, primar também por uma educação plena por parte do poder público, de qualidade, e com a valorização dos profissionais que a promovem. Vamos continuar nossa luta pela melhoria da saúde, sobretudo das crianças e idosos, por serem os mais vulneráveis, atuando, inclusive, na área da prevenção da gravidez na adolescência.
(86) 3221-3113 (Gabinete) edvansilvajs@hotmail.com /franciscoedvan.silva.7
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VEREADOR
Gilberto Paixão Partido dos Trabalhadores - PT
Perfil Gilberto da Paixão Fonseca é comerciário de profissão e liderança do movimento sindical, com atuação no Sindicato dos Comerciários de Teresina. Foi vice-presidente da CUT-Piauí e diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (Contracs). Filiado ao Partido dos Trabalhadores, foi eleito vereador de Teresina nas eleições de 2012, recebendo 3.911 votos. Iniciou sua militância política no Sindicato dos Comerciários, na década de 80, quando ajudou na organização de várias categorias fazendo surgir novos sindicatos. Ao mesmo tempo, Gilberto Paixão buscava melhorias para os moradores da periferia, apoiando suas reivindicações e manifestações, marcando presença nas associações de moradores e conselhos comunitários. Na Câmara Municipal, Gilberto Paixão tem um mandato participativo na apresentação de projetos, buscando a moralização e transparência do serviço público e atuando na fiscalização da aplicação dos recursos municipais. Foram realizadas 13 Audiências Públicas por iniciativa do vereador Gilberto Paixão: Reforma Administrativa, despejos nas ocupações, impactos ambientais pela ausência de saneamento básico, a política de atenção à saúde do trabalhador da Construção Civil, a segurança pública, a saúde municipal, o uso de agrotóxico na produção agrícola, ações administrativas da Região Integrada de Desenvolvimento - RIDE Teresina, o sistema de transporte coletivo que atende a UFPI e a UESPI, a construção de ciclovias, a violência nas escolas públicas municipais, políticas voltadas para a promoção e atendimento da mulher e as necessidades da Zona Rural de Teresina.
Projetos apresentados
rios, obrigatoriedade de empacotadores em supermercados, proibição da cobrança prévia de taxa para cadastramento em agência de empregos, criação e implantação do Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), desoneração de impostos para o setor de transporte coletivo para reduzir o preço da passagem, instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores de lixo, Passe Livre Para estudantes de baixa renda e instituição do dia 02 de Maio como “Dia Municipal de Luta contra o Assédio Moral”. Gilberto Paixão aprovou, ainda, a Lei nº 4413, que trata sobre a coleta e tratamento do esgotamento sanitário, e teve transformado em Lei do Executivo o Projeto de Lei de Segurança Alimentar. Sessões Solenes: Dia Internacional do Trabalho (Dia 1º de Maio), Campanha da Fraternidade 2013, 20 anos de existência da Igreja Assembleia de Deus - Campo Monte Castelo, Post-mortem em tributo aos 10 anos de falecimento de Francisca Trindade, Dia Estadual do Trabalhador na Construção Civil, Dia do Comerciário, Semana Mundial da Alimentação e Dia Mundial do Diabetes.
Bandeiras: O vereador Gilberto Paixão elegeu três bandeiras principais para a sua atuação em 2014: Moradia – Trabalhar junto à prefeitura pela regularização fundiárias de áreas onde há ameaça de despejos, Transporte – Lutar pelo acolhimento, por parte da Prefeitura, do relatório final do I Seminário de Transportes Coletivos realizado, apresentado pelos trabalhadores e os representantes das comunidades e Zona Rural – Fazer valer o Pacto pela Zona Rural, encaminhado pelo vereador Paixão e apoiado por Senadores e deputados federais.
Criação da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, Política de Fomento à Economia Solidária, inclusão e uso do nome social de travestis e transexuais em registros de serviços públicos, contra o assédio moral no serviço público e privado, a dupla função do motorista de transporte público, coleta, tratamento e disposição final dos esgotos sanitá-
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VEREADORA
Graça Amorim
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB Perfil Maria das Graças da Silva Amorim nasceu em Oeiras, é advogada, formada pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), e foi eleita vereadora de Teresina, por três mandatos consecutivos, sempre pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Graça Amorim foi diretora administrativa e financeira da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, assessora do Departamento Jurídico da Secretaria de Administração do Estado do Piauí, secretária geral da Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI), conselheira e diretora financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Secção Piauí, presidente da Central de Abastecimento do Piauí S/A (Ceasa), secretária municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social de Teresina, no período de janeiro de 2009 a março de 2012 e advogada concursada do Banco do Estado do Piauí (BEP), onde exerceu a função gratificada de Chefe do Departamento Jurídico. Atualmente, Graça Amorim é advogada do Banco Brasil S/A, em virtude da incorporação do Banco do Estado do Piauí.
Projetos em 2013 Ao longo de 2013, a Vereadora Graça Amorim (PTB) acompanhou, de forma veemente, as ações da administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário. Encabeçou diversas bandeiras e apresentou projetos em diferente áreas. Um deles foi o indicativo de lei que cria o Passe Livre Criança Cidadã, que permite às crianças transitarem com mais dignidade, utilizando a catraca. A população idosa de Teresina também foi centro de atenção da vereadora Graça Amorim. Ela é autora do projeto de lei que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI), que tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos para a implantação, a manutenção e o desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados para esse público. A parlamentar instituiu também os Prêmios “Empreendedor Amigo da Criança”, “Cidadão Amigo da Criança” e “Contabilista Amigo da Criança”, que foram concedidos em cerimônia
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muito prestigiada por pessoas jurídicas e físicas que contribuíram para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e incentivaram a contribuição para o desenvolvimento de projetos voltados para esse público com os recursos arrecadados. Outro projeto aprovado pela Câmara de autoria de Graça Amorim prevê o acesso livre às Zonas Verdes de estacionamento do centro da cidade aos oficiais de justiça. O projeto se justifica pelo fato de que, diariamente, os oficiais precisam se dirigir ao centro da cidade para cumprir as demandas que a profissão exige e necessitam de agilidade para cumpri-las. É de autoria da vereadora Graça Amorim, ainda, o Projeto de Lei que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do Turismo para o Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Teresina. O Código é destinado a orientar e regular a conduta ética da sociedade teresinense, por meio de seus agentes vinculados à indústria do turismo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Graça Amorim também encabeçou discussões a respeito da situação dos comerciantes e ambulantes da chamada “Rodoviária dos Pobres”, do sorteio de casas populares realizado pelo Executivo, entre outras. Solicitou o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Residencial Dilma Rousseff. Apresentou, também, indicativos a órgãos públicos como Prefeitura, Eletrobrás e Anatel, com o intuito de buscar melhorias dos serviços oferecidos ao cidadão teresinense.
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(86) 3222-2890 (Gabinete) graça.amorim14@hotmail.com /vereadoragraca.amorim
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VEREADOR
Inácio Carvalho Partido Progressista - PP
Perfil Inácio Carvalho nasceu em 1960, em Teresina-PI. Engenheiro eletricista e advogado, é casado com Kênia Dantas Eulálio Carvalho e tem quatro filhos. Foi engenheiro da antiga CEPISA, presidente da PRODATER e Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Atualmente, é Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado (CGE). Está em seu quarto mandato, tendo obtido 5.091 votos na última eleição. São de sua autoria várias leis tributárias em Teresina, dentre as quais se destacam: a que permite o parcelamento do ITBI em seis vezes e o desconto de 10% para pagamento em cota única e a lei que prevê isenção de IPTU para imóveis residenciais pertencentes a portador de câncer ou AIDS, de valores venais até R$ 50 mil, e desde que o seu proprietário nele resida e não possua outro imóvel no Município. Protagonizou a discussão que culminou na adoção do modelo do programa Reluz em Teresina, através da obstinada luta que trouxe como consequência o cancelamento de edital de licitação que pretendia executar a recuperação da iluminação pública em Teresina, mas que apresentava inúmeros vícios em sua concepção, bem como impedia a participação das empresas piauienses que operam no setor energético no referido certame.
Realizações de 2013 O vereador Inácio Carvalho apresentou cerca de 42 indicações em 2013, dentre as quais consta a emenda que criou o índice automático de reajuste para o valor do teto de isenção do IPTU para contemplar o maior número de beneficiários e preservar o número de contribuintes isentos ao longo dos anos. O parlamentar liderou o movimento que derrubou o projeto de lei n° 168/2013, da Prefeitura de Teresina, que aumentava substancialmente o ISS (Imposto Sobre Serviços) de categorias e sociedades de profissionais. Também é de sua autoria a emenda ao Código Tributário de Teresina, que obrigará a Prefeitura de Teresina, a partir do ano de 2014, a inserir no talão do IPTU dados comparativos relativos à cobrança feita no exercício anterior e no exercício atual, uma medida que reforça a transparência e alerta os contribuintes para eventu-
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ais cobranças indevidas. Além disso, o vereador do PP propôs intervenções na mobilidade urbana, como a construção de uma rotatória em frente ao CEFAP, o fechamento de retornos na Avenida Higino Cunha e a sinalização da alça de acesso à Ponte Juscelino Kubitschek (Frei Serafim). O vereador procedeu ao levantamento que identificou a existência de apenas 42 fiscais de postura nas superintendências da Prefeitura de Teresina, o que oportunizou a solicitação para concurso público para a área administrativa e técnica, tendo o seu pleito logrado êxito através da inserção no orçamento de 2014.
Perspectivas para 2014 O vereador Inácio Carvalho tem como meta para este mandato a construção, a cada ano, de uma sala para estudo em cada zona da cidade. Em 2013, foi definido que o Escolão do Mocambinho será o local a receber a primeira sala, contendo 60 cabines individuais, três salas de estudo e três pontos de internet gratuitos. Em 2014, o bairro Monte Castelo será o beneficiado. Ainda no próximo ano o vereador iniciará uma campanha para que a Prefeitura de Teresina arborize as paradas de ônibus em toda a cidade, visto que os abrigos ou inexistem ou não oferecem conforto à população. A ideia é plantar árvores ao lado dos abrigos das paradas, contribuindo também com a arborização da cidade e climatizando aquelas com maior circulação de pessoas.
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(86) 3221-4338 (Gabinete) inacio.carvalho@uol.com.br
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VEREADOR
Jeová Alencar Partido Solidariedade - SDD
Perfil Jeová Barbosa de Carvalho Alencar (PTC) nasceu no dia 16 de abril de 1974, em Fortaleza/CE, mas reside em Teresina desde a infância. Eleito vereador de Teresina pela coligação “Aqui tem Ficha Limpa” (PTN/PTC), com 3.569 votos nas eleições municipais de 2012, Jeová é formado em Direito pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina (FAETE) e em História, pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), e está no seu primeiro mandato, ocupando o cargo de primeiro secretário da Câmara Municipal de Teresina. Já ocupou os cargos de Coordenador de Cursos Profissionalizantes da Secretaria Estadual de Justiça, foi diretor administrativo e financeiro da Secretaria de Justiça por seis anos, secretário Estadual de Justiça substituto e presidente da Fundação Valter Alencar por dois anos, além de ter atuado como diretor administrativo e financeiro em empresas privadas. Em outubro de 2013, filiou-se ao partido Solidariedade, que preside em nível municipal.
Projetos apresentados em 2013 Em 2013, o parlamentar intercedeu junto à Prefeitura de Teresina com relação as 92 famílias da Vila Rosa Luxemburgo, no bairro Real Copagre, localizado na zona Norte da capital, que corriam o risco de desapropriação da área que pertence ao INSS. Jeová Alencar solicitou também à PMT que o Mercado Público do Parque Firmino Filho, zona Norte da cidade, seja transformado em um Centro de Capacitação Profissional. O vereador propôs, ainda, requerimentos que
solicitavam asfaltamento de ruas na capital e fez a indicação de ampliação da Unidade Básica de Saúde Raimunda Soares de Oliveira, localizada no Residencial Firmino Filho, zona Sudeste da cidade. Jeová Alencar também propôs à Prefeitura de Teresina, através de um Indicativo na Câmara Municipal, que sejam implantadas faixas exclusivas para motociclistas, motonetas e ciclomotores em todos os semáforos das avenidas de grande circulação da capital. O objetivo é determinar, nesses espaços, a permanência dos motoristas enquanto o sinal encontra-se fechado.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 Durante o seu primeiro ano de mandato, o vereador visitou os Centros de Produção em Teresina com o objetivo de saber como estão esses locais, se estão parados ou não, e de que maneira o Poder Público pode atuar na capacitação da população, com cursos e projetos voltados para cada região. Jeová Alencar atuou nas negociações para que o Terminal Rodoviário do bairro Santo Antônio, na zona Sul da capital, conhecido como “Rodoviária dos Pobres”, fosse realocado para outra área através de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Teresina e uma empresa local. Entre os principais temas que deve focar atenção em 2014, Jeová Alencar destaca a atuação na zona rural da capital, geração de emprego e renda e o combate às drogas.
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Joninha
Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB Perfil Jonas dos Santos Filho nasceu no dia 28 de fevereiro de 1967. Natural da cidade de União, a 60 km de Teresina, é filho de Jonas dos Santos e Maria Rodrigues dos Santos. Joninha é casado e pai de três filhos. Joninha sempre estudou em escolas públicas. Iniciou sua vida escolar na Unidade Escolar Melvin Jones e concluiu o Ensino Médio na Unidade Escolar Joca Vieira, no bairro São João. Sua primeira experiência na política foi em 2004, quando se elegeu vereador na capital com 3.113 votos. No seu primeiro ano de mandato, participou ativamente de todas as decisões políticas da Câmara Municipal de Teresina, contribuindo com Projetos de Lei que beneficiam principalmente as comunidades mais carentes, com Emendas Parlamentares.
Hoje, está no segundo mandato como vereador, para o qual foi eleito com 7.032 votos. Participou da última eleição como candidato a Deputado Estadual, tendo ficado na 2ª suplência da coligação, obtendo um total de 16.160 votos. Somente em Teresina, conquistou mais de 13.600 votos. Agora, no segundo mandato, além de exercer o trabalho como vereador, atua também diretamente nos bairros e comunidades, desenvolvendo atividades em beneficio das organizações populares e pessoas por ele assistidas, além de levantar, através do contato direto nos bairros e povoados, as demandas dos moradores para que sejam apresentadas aos setores competentes e solucionadas.
(86) 3221-5452 (Gabinete)
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VEREADOR
José Ferreira
Partido Social Democrático - PSD Perfil José Ferreira de Sousa nasceu em 28 de junho de 1950, no Povoado São Francisco, em José de Freitas-PI. Filho de Jorge Ferreira Passos (in memorian) e Raimunda Ferreira de Sousa, José Ferreira é Bacharel em Ciências Contábeis, com Especialização em Auditoria Contábil e Financeira. Já exerceu várias funções de chefia e foi Secretário Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Teresina, onde é funcionário. É casado com Mirilande Alves Magalhães de Sousa e tem dois filhos, Vinício Rondinelle Ferreira Magalhães e Vilson Raul Ferreira Magalhães. Foi candidato pela primeira vez a vereador de Teresina em 1988 pelo PFL, ficando na suplência. Em 1992, foi o vereador mais votado da capital com 3.413 votos, pelo mesmo partido. Em 1996 e 2000, ficou entre os 12 vereadores mais votados. Foi eleito presidente da Câmara Municipal de Teresina em 2003 e reeleito em 2005 e 2007. Em 2004, foi, pela segunda vez, o vereador mais votado, já pelo PSDB. Em 2008, foi candidato pela quinta vez a vereador de Teresina, sendo eleito. Em 2012, ficou na suplência pelo PSD, mas assumiu o mandato, sendo convocado pelo prefeito Firmino Filho, vindo a ser seu líder. Apresentou inúmeros projetos de interesse da população teresinense, entre eles a autorização de serviços de cemitérios de animais de estimação em Teresina, a obrigatoriedade de instalação de sistema de detecção de metais nas casas lotéricas, a distribuição de canetas de insulina reutilizáveis aos portadores de Diabetes, regularização de “Lan Houses” e “Cibercafés”, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, o Dia Municipal de Combate ao Diabetes, a inclusão de ciclovias na construção de novas avenidas na zona urbana de Teresina e a realização de consulta popular para instalação de aterros sanitários e industriais.
Projeto sobre informações do uso de anabolizantes - Obriga a afixação de informações sobre as consequências do uso de anabolizantes em academias, centros esportivos e estabelecimentos comerciais de venda de produtos esportivos e correlatos à atividade física. Estacionamentos devem reservar vagas para gestantes Shoppings centers, centros comerciais e hipermercados devem reservar vagas para mulheres grávidas e pessoas acompanhadas com crianças de colo. Semana Municipal do Ciclismo - Será realizada, anualmente em agosto, já que o Dia Nacional do Ciclista é celebrado dia 19/08. Projeto pretende acabar com trotes telefônicos dirigidos aos serviços prestados pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU e Ouvidorias em Teresina. A punição prevê multa no valor de R$ 500,00 por ligação, com pagamento em dobro em caso de reincidência. Projeto pretende melhorar Serviços do SAMU com mensagem via SMS para o celular do paciente informando o prefixo da viatura que deve prestar o atendimento e a sua localização. O objetivo é amenizar o sofrimento de quem espera por um atendimento pré-hospitalar.
Bandeiras defendidas em 2013 Melhorias no saneamento básico, no transporte coletivo, na limpeza pública, no atendimento da rede básica de saúde, na qualidade da água consumida em Teresina. Em 2014, o vereador José Ferreira pretende auxiliar o prefeito de Teresina, Firmino Filho, na qualidade de seu líder na CMT, além de lutar pelos interesses da população teresinense intermediando assuntos de grande relevância para a capital do Piauí.
Projetos apresentados Durante o ano de 2013, foram 21 requerimentos e 11 Projetos de Lei aprovados. Entre as solicitações, estão a recuperação de pavimentação poliédrica, sinalização, asfaltamento de ruas e perfuração de poços tubulares na Zona Rural.
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(86) 3221-7998 (Gabinete) j.ferreira.sousa2011@bol.com.br
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Luís André
Partido Popular Socialista - PPS Perfil
Bandeiras defendidas
Luís André de Arruda Mont’alverne nasceu em Teresina, tem 33 anos e é Bacharel em Direito pela UESPI. Estudou nos colégios Diocesano e Anglo. Filiou-se ao PSDB em 2004 e trabalhou como assessor parlamentar do ex-prefeito Sílvio Mendes de 2006 a 2010. Em 2004 e 2008, foi candidato a vereador pelo PSDB, ficando na suplência em 2008. Presidiu a juventude do PSDB em 2010, sendo um dos coordenadores da campanha de Sílvio Mendes para o governo do Estado e de Marden Meneses a deputado estadual. Em julho de 2011, filiou-se ao PPS. Atualmente, preside o Diretório Municipal e é líder do partido na Câmara Municipal de Teresina. O vereador Luís André é membro da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e é suplente da Comissão dos Direitos da Mulher. Luís André também é o representante titular da Câmara Municipal de Teresina na CAAPDET - Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal de Educação para Teresina.
• Ações políticas e práticas para a melhoria da qualidade de vida da Pessoa Idosa. • Acompanhamento de perto da execução de obras estruturantes realizadas pela prefeitura de Teresina. • Defensor da prática esportiva nas comunidades, visando dar condições de lazer aos jovens.
Projetos apresentados Vereador Itinerante - Tem como objetivo visitar as comunidades identificando as problemáticas e buscando resolutividade. Emendas Parlamentares - Parte de suas emendas foram destinadas à pavimentação poliédrica nas Zonas Leste, Sudeste, Sul e Norte. Destinou recursos parlamentares para o auxílio na construção da unidade feminina da “Fazenda da Paz”, no Povoado Cacimba Velha - Zona Rural. Essa unidade é de suma importância para o tratamento de mulheres usuárias de entorpecentes e outras drogas. Destinou emenda também para a Fundação Wall Ferraz promover a reforma da sala “Estação Digital” do Centro de Capacitação, proporcionando aos jovens de Teresina condições mais dignas de ensino e aprendizagem.
Audiência Pública para discutir a problemática do viaduto da Avenida Higino Cunha-Requerimento nº004/20013 -02/05/2013
Perspectivas para 2014 • Acompanhar a execução de obras estruturantes realizadas pela prefeitura de Teresina. • Implantar o “Fiscaliza Teresina”, com o intuito de auxiliar a CMT, juntamente com a população, a fiscalizar a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade pela prefeitura da Capital. • Buscar ações em conjunto com a Fundação Wall Ferraz, visando ofertar curso preparatório para Vestibular ampliando oferta para melhor atender as demandas da cidade. Missões Oficiais: Representou a Câmara Municipal de Teresina no Curso “Orçamento Público: Execução orçamentária, financeira e contábil” - Lançamento do Projeto Fiscaliza Vitória/ES, 2013.
(86) 3322-2900 (Gabinete) luisandrearruda@hotmail.com /luisandrearruda
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VEREADOR
Luiz Lobão
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Perfil Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco. Nascido em 28 de maio de 1957, na cidade de Teresina, é casado, tem quatro filhos e um neto. Médico diplomado pela Universidade Federal do Piauí, especialista na área de ginecologia e obstetrícia pela UFPI. Pósgraduado na área de auditoria em saúde pela Universidade Gama Filho-RJ. Médico componente do quadro da Maternidade Dona Evangelina Rosa, onde esteve a frente da divisão médica da instituição pelo período de quatro anos. Médico auditor do PLAMTA – Teresina. Médico da Fundação Municipal de Saúde e diretor-médico da Clínica Leão XIII, localizada no bairro Vila Operária. Eleito para o cargo de vereador de Teresina nas eleições de 05 de outubro de 2008, assumindo como 1º secretário da mesa diretora da CMT para o biênio 2009-2010. Vice-presidente da Câmara Municipal de Teresina, no biênio 20102012. Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Teresina por duas vezes, priorizou a melhoria na saúde pública. Membro da comissão de meio ambiente e saneamento básico da CMT. Médico preocupado com o social, tem larga atuação na zona Norte de Teresina e há mais de 20 anos dedica-se, de forma especial, a grande região da Santa Maria da Codipi, o que o levou a ter como principal bandeira de sua campanha a cons-
trução de um hospital para aquela região que, hoje, é uma realidade. O hospital orgulhosamente denomina-se “Mariano Castelo Branco”, localizado no Residencial Francisca Trindade, uma homenagem feita a seu pai, que como ele era médico e também muito se dedicou àquela região. Apresentou cerca de 1200 solicitações de melhorias para os diversos bairros de Teresina. Solicitou, pessoalmente, a implantação de uma maternidade no Hospital Mariano Castelo Branco e atuou ativamente no plano de cargos, carreiras e salários dos profissionais da saúde. Apoiou a luta pela construção de um novo aeroporto em Teresina. Realizou uma maratona de visitas aos hospitais e postos de saúde do município e ao final apresentou relatório ao prefeito de Teresina e ao ministro da saúde. Tem lutado incansavelmente pela duplicação da avenida Poti Velho, assim como pela construção da estação de tratamento de água na região da Grande Santa Maria da CODIPI. Recebeu voto de louvor pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí pela atuação na defesa dos interesses da classe médica e dos servidores da saúde. Foi reeleito para o cargo de vereador de Teresina em 07 de outubro de 2012. Atualmente, encontra-se à disposição da Prefeitura de Teresina, como presidente da Fundação Municipal de Saúde.
(86) 3221-4325 (Gabinete)
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VEREADOR
Major Paulo Roberto Partido Social Democrático - PSD
Perfil Paulo Roberto Bezerra de Oliveira é vereador de Teresina em seu segundo mandato e Major da Polícia Militar do Estado do Piauí. Possui o curso de Oficial Bombeiro Militar e cursa o 9º período de Bacharelado em Direito.
Projetos apresentados O vereador Major Paulo Roberto foi um dos mais atuantes da Câmara Municipal de Teresina. Entre as várias ações parlamentares, Paulo Roberto apresentou o Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do “Prêmio Mulher de Negócios”, que estimula as mulheres teresinenses a se dedicarem e empreender na cidade. O prêmio é concedido anualmente às mulheres empreendedoras que se destacam com sucesso em seus próprios negócios, ou através de participação em entidades filantrópicas, cooperativas e associações. Indicativo de Projeto de Lei sobre a atividade de Motofretista. O projeto visa regulamentar essa modalidade de prestação de serviço, que tem sido feita de maneira autônoma e sem amparo legal por diversas pessoas no município de Teresina, sem nenhum tipo de legislação ou fiscalização. Com o Projeto, teremos a melhoria da qualidade do serviço e a segurança
dos motoqueiros em geral. Em torno de 800 novas vagas de empregos surgirão com a aprovação dessa Lei. Indicativo de Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de anúncios publicados em jornais e demais impressos distribuídos na capital a trazer informações como o preço, prazo e condições de pagamento da mercadoria anunciada.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 • Extinção e moralização das entidades estudantis. • Segurança pública na cidade de Teresina - o vereador defende que os índices de violência crescentes são fruto da falta de efetivo policial e investimentos em educação. • Aumento do Efetivo da PM/PI - De acordo com o parlamentar, o Piauí precisaria de 10 mil policiais militares na ativa para atender a demanda. • Emancipação da Grande Santa Maria da Codipi, viabilizando o progresso daquela região. Com a emancipação, o novo município receberá recursos Federais para investir em Educação, Saúde e Segurança, o que é fundamental para o desenvolvimento e a qualidade de vida das pessoas.
(86) 8847-3101 assessoriamajorpauloroberto@gmail.com /vereadormajor.pauloroberto @majorpaulorober
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VEREADOR
Pastor Levino de Jesus Partido Republicano Brasileiro - PRB
Perfil Levino dos Santos Filho nasceu em 20 de Junho de 1968, em Salvador, Bahia. É casado com Wberlene Santos, tem uma filha e um neto. De família humilde, foi criado pelos avós João José dos Santos e Alexandrina Francisca da Silva (agricultores) e, dessa forma, começou a trabalhar muito cedo. Mas, logo descobriu sua vocação religiosa e se dedicou ao sacerdotismo, tornando-se pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Em sua missão de fé, percorreu vários estados, entre eles o Rio de Janeiro, Sergipe e o Piauí, onde ficou encantado com o calor humano e a terra acolhedora, de gente simples e honesta. Do encantamento, nasceu o desejo de servir não só aos fiéis de sua Igreja, mas a toda a sociedade piauiense. Movido por seu desejo de servir a Deus e ao Piauí, Levino dos Santos Filho iniciou sua carreira política como assessor no governo de Mão Santa e, posteriormente, no de Wellington Dias, desenvolvendo atividades voltadas à prevenção e ao resgate de jovens dependentes químicos. Esse trabalho contribuiu para que Levino dos Santos compreendesse ainda mais a necessidade e a importância valorosa da Polícia Militar no combate ao tráfico de drogas e ao crime em geral em nossa capital. Levino dos Santos Filho foi candidato a Deputado Estadual em 2002 e em 2006. Nesta última campanha, obteve mais de dez mil votos, ficou na suplência e continuou acreditando em seu desejo de servir ao Piauí. Em 2008, foi eleito vereador de Teresina com 5.183 votos, demonstrando seu reconhecimento como homem público. Nas eleições de 2012, foi reeleito vereador da capital com 6.078 votos, resultado do seu valoroso trabalho desempenhado na Câmara Municipal. Por unanimidade, foi eleito pela segunda vez Corregedor da Câmara Municipal de Teresina e é relator da Comissão de Legislação e Justiça.
• Indicação para a pavimentação asfáltica na rua Frei Segismundo, no Bairro Vila Operária, zona Norte. • Indicação para pavimentação poliédrica na rua Embaixador Frederico Clark, quadra 20, Bairro Morada Nova II, zona Sul; • Indicação de pavimentação asfáltica na rua que passa entre as quadras 205, 206 e 207, localizada no bairro Dirceu II, zona Sudeste.
Requerimentos: • Audiência Pública para discutir a questão do superendividamento de pessoas físicas no município de Teresina-PI. • Sessão Solene em Homenagem aos Trinta Anos da Igreja Batista Nacional Bereana, no Município de Teresina-PI. • Sessão Solene em Homenagem aos Projetos RAABE e T-AMAR, pelo trabalho desempenhado em Teresina/PI.
Bandeiras defendidas: • Mobilidade Urbana. • Prevenção da Violência Contra a Mulher. • Prevenção do Câncer de Mama. • Luta Contra as Drogas.
Perspectivas: • Melhorias na Segurança Pública do Estado. • Projetos para preservação do meio ambiente. • Fiscalização no atendimento e funcionamento dos Hospitais Municipais.
Indicações • Indicação da denominação Zaqueu Almeida Oliveira ao Parque Ambiental. • Indicação de revitalização da Praça localizada no Conjunto Primavera Leste, na zona leste de Teresina.
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VEREADOR
Paulo Roberto da Iluminação Partido Trabalhista Brasileiro - PTB
Perfil Paulo Roberto de Oliveira Santos nasceu em 23 de junho, na cidade de Monsenhor Gil-PI. É Engenheiro Agrônomo pela UFPI e especialista em Gestão Pública. Foi secretário municipal de Agricultura de Monsenhor Gil. Ajudou a criar várias associações e a Cooperativa Agropecuária do município. Foi prefeito de Monsenhor Gil (1997-2000), com maioria de 297 votos. Foi reeleito em 2000 com uma maioria de 2.122 votos - até hoje, a maior da história da cidade. Ganhou o Prêmio Nacional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ciclo de experiências inovadoras e recebeu o Prêmio de Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae. Foi presidente da Associação dos Prefeitos do Médio Parnaíba (AMPAR), diretor da Associação Piauiense dos Municípios - APPM (20052007) e coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (2007-2010), sendo a Coordenação que mais aprovou projetos do PAC em todo o Brasil. Ainda em 2010, Paulo Roberto assumiu o cargo de superintendente da SDU Sudeste. Destaca-se por sua alta resolutividade, atendendo a população com a presença nos bairros e ajudando na viabilização de um dos grandes projetos do PAC. Foi gestor da iluminação pública do município, garantindo a luz a locais que antes estavam entregues à escuridão – ruas, praças, avenidas, quadras e campos de futebol. Em 2012, candidato pela primeira vez a vereador de Teresina, foi eleito com 4.726 votos.
Projetos apresentados em 2013: O vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) teve um ano produtivo na Câmara Municipal de Teresina. O vereador apresentou cerca de 40 requerimentos e mais de 240 indicações. Defendeu melhorias na pavimentação asfáltica e iluminação pública, gerando maior mobilidade urbana e segurança. Indicou projetos de rebaixamentos em avenidas e viadutos e solicitou linhas de ônibus às comunidades para melhorar o transporte público em Teresina. O vereador do PTB também indicou várias ordens de serviços referentes à limpeza pública. Solicitou academias públicas em diversos praças e bairros, fomentando a saúde, o esporte
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e o lazer. Solicitou a construção de novas galerias e a continuidade das obras iniciadas na gestão do ex-prefeito Elmano Férrer (PTB). Indicou a instalação de postos de saúde nos bairros e defendeu a região da Grande Pedra Mole, sendo contra o fechamento do Hospital São Carlos Borromeo.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 • Questões referentes à energia do município de Teresina (tendo solicitado audiência pública com a participação do presidente da Eletrobras para tratar sobre as constantes quedas de energia, subestações, Programa Luz para Todos e gambiarras); • Tratou das escolinhas de futebol amador de Teresina, defendendo o aumento do repasse aos coordenadores das escolinhas e melhorias dos espaços para a prática do esporte. • Solicitou a reativação do convênio do Pelotão Mirim (projeto que ajuda inúmeras crianças). • Tratou da problemática da falta d’água em Teresina. Participou de forma atuante na sabatina com o presidente da Agespisa, Antônio Filho, e participou de visitas à Estação de Tratamento de Água. • Tratou da problemática da educação pública no município de Teresina e defendeu melhorias quanto ao Plano de Cargos, Carreira e Salário dos professores municipais. • Defendeu melhoria no Plano de Carreira e Salário dos Enfermeiros. • Tratou do Portal da Transparência da PMT, indicando melhorias pra o site. • Questionou as diversas dispensas de licitação feitas pela prefeitura.
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(86) 3226-4871 (Gabinete) paulorobertoptb@gmail.com /paulorobertoptb
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VEREADOR
Ricardo Bandeira
Partido Social Democrata Cristão - PSDC Perfil Ricardo Bandeira Lopes tem 65 anos e é natural de Piripiri-PI. Casado, tem oito filhos, 18 netos e dois bisnetos. É formado em Administração pela AESPI, com pós-graduação em Finanças, e empresário do ramo de cosméticos. Mudou-se para Teresina aos dez anos, idade em que foi alfabetizado. Desde cedo ajudou a criar seus oito irmãos. Isso fez com que aprendesse a ter autoestima e disciplina, atributos fundamentais para sua formação de empreendedor. Aos 12 anos, já trabalhava em uma olaria carregando tijolos e, logo depois, começou a fazer carvão para vender. Ainda menor de idade, trabalhou em oficinas de sapateiro e de carro. Também foi alfaiate, torneiro mecânico, trabalhou no setor financeiro de uma pequena fábrica, passou em concurso para técnico em máquinas de escritório da Olivetti do Brasil, o que lhe permitiu especializar-se em Recife-PE e São Paulo-SP. Passou em concurso para técnico da Embratel e fez especialização em Técnico de Telefonia, em São Paulo–SP, sendo depois nomeado chefe de setor de telefonia da Embratel, até abrir seu próprio negócio no ramo dos cosméticos e perfumes. Ricardo já era líder desde estudante. Foi Presidente do Grêmio Estudantil da Escola Industrial – GRENIPE (atual IFPI), onde criou o jornal de circulação daquela Instituição. Sua atuação na Embratel lhe deu grande destaque. Foi eleito presidente da Associação dos Funcionários da Embratel, nomeado presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e nomeado Gerente de Telefonia da Embratel. Passou a se dedicar mais à prática de atividades filantrópicas no âmbito da Maçonaria, entidade em que foi eleito Venerável Mestre e, depois, Grão Mestre da Grande Loja Maçônica Unida do Piauí. Como empresário, recebeu da Prefeitura de Teresina a Medalha do Mérito Conselheiro Saraiva, em 2003. Destaca-se como relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Teresina e, além disso, é primeiro suplente de secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina. É Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Geração de Emprego e Renda. Sua vocação empreendedora o levou a implementar a Audi-
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ência Pública para tratar de assuntos relacionados ao Trânsito de Teresina, que vem causando muitos problemas para a população e para a administração.
Projetos apresentados em 2013 Ricardo Bandeira apresentou o Projeto de Lei que institui o “Programa de Educação no Trânsito”, na forma de Tema Transversal, nas escolas da rede pública de ensino municipal. Projeto que proíbe a fabricação, comercialização ou distribuição de brinquedos réplicas ou similares de armas de fogo.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 Ricardo defende a bandeira da família em seu mandato, algo que já vem fazendo ao longo de sua vida, e luta para aprovar projetos que possibilitem uma melhor qualidade de vida para as famílias, principalmente as carentes de Teresina. Os projetos que o vereador Ricardo Bandeira abraça e apresenta visam oferecer oportunidades para melhorar a vida nas comunidades, aumentando a autoestima e humanizando o local de moradia de cada um dos teresinenses. Por isso, vem sugerindo e incentivando projetos autossustentáveis, socialmente justos e ecologicamente corretos que terão efeitos gigantescos, tais como: criar e incentivar o ensino integral nas escolas municipais, implantar o empreendedorismo infantil e a educação sobre o trânsito nas escolas públicas, incentivar e apoiar núcleos produtivos nas comunidades, inclusive nas zonas rurais, para a promoção do rendimento autossustentável conforme seu potencial, melhorar as paradas de ônibus, introduzir e apoiar os esportes nas escolas, melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e inserir programas de entretenimento e lazer para os idosos.
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VEREADOR
Rodrigo Martins Partido Socialista Brasileiro - PSB
Perfil O vereador Rodrigo Rodrigues de Souza Martins foi reeleito com 7.408 votos, sendo o 3º candidato mais votado na capital e o primeiro do Partido Socialista Brasileiro (PSB), ao qual é filiado e do qual é presidente do Diretório Municipal. Rodrigo Martins está em seu segundo mandato como vereador da capital piauiense e atualmente é o presidente da Câmara Municipal de Teresina, na 17ª legislatura do atual ciclo histórico. Em seu primeiro mandato, Rodrigo Martins foi o parlamentar mais jovem da Câmara de Vereadores. À época, aos 26 anos, tornou-se líder do partido na Casa e presidiu as comissões de Ética e Decoro e de Urbanismo e Transportes. Atualmente, aos 31 anos, também é o presidente mais jovem à frente da Casa Legislativa Municipal. Na política, Rodrigo Martins iniciou muito cedo, nos movimentos estudantis. Em 2001, ele ingressou no curso de Bacharelado em Odontologia, na Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí (UNINOVAFAPI) e finalizou a graduação quatro anos depois. Naquela instituição de ensino superior, Rodrigo foi líder estudantil e fundou o Centro Acadêmico do curso de Odontologia, onde exerceu o cargo de presidente por quatro mandatos. Como aluno, Rodrigo também não descuidou dos estudos e apresentou diversos trabalhos acadêmicos, que foram premiados em congressos importantes na área. Ainda na graduação, torna-se estagiário no Hospital Getúlio Vargas e no Centro Social Pedro Arrupe, em 2004 e 2005. Em seguida, investiu na Pós-Graduação, nas áreas de Periodontia e Implantodontia, além de iniciar Mestrado na Faculdade São Leopoldo Mandic, em Campinas-SP. Foi presidente do Sindicato dos Odontologistas do Estado do Piauí (SOEPI), de 2006 a 2008. Como dentista, atuou na Equipe de Saúde Bucal da cidade de José de Freitas-PI, entre 2006 e 2007, foi substituto da Equipe de Saúde Bucal de Teresina, em 2006, e é dentista concursado da Equipe de Saúde Bucal da cidade de União – PI, função da qual está licenciado e sem vencimentos, desde 2008. Atualmente, exerce a profissão em consultório próprio, no centro da capital.
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Filho de Luiz e Evanil Martins, Rodrigo Rodrigues de Souza Martins nasceu no dia 02 de agosto de 1982, em Teresina, e tem dois irmãos. Rodrigo é casado com Sâmya Karolyne Barros Lavor Martins, com quem tem as filhas Maria Luiza e Ana Maria.
Atuação Como vereador, Rodrigo Martins é autor de várias leis: • Lei dos Paredões, que disciplina o funcionamento de equipamentos de som automotivo em vias, praças e logradouros públicos. • Lei dos Boletos, que proíbe a cobrança de taxa por emissão de boleto bancário por estabelecimentos comerciais. • Lei das Quadras, que obriga a administração municipal a cobrir quadras poliesportivas. • Lei da Juventude, que trata da obrigatoriedade das empresas que recebem incentivos da Prefeitura de Teresina a criar cota para profissionais da faixa etária até 22 anos, entre outras. O parlamentar lutou também pela execução de emendas parlamentares em todas as regiões da cidade. Nas zonas urbana e rural, cobrou obras de pavimentação poliédrica, abertura de ruas, implantação de escolas berçário, melhorias em áreas esportivas e demais intervenções a pedido de moradores. Entre os projetos de lei apresentados pelo socialista e aprovados em 2013 estão projetos que: • Estabelece incentivos fiscais e benefícios às empresas que destinam vagas laborais aos egressos de comunidades terapêuticas. • Isenta pessoas doadoras de órgãos de baixa renda do pagamento nos cemitérios municipais de taxas para funeral e enterro. • Obriga o plantio de mudas de árvores frutíferas nos lotes de empreendimentos imobiliários horizontais da capital.
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VEREADORA
Rosário Bezerra Partido dos Trabalhadores - PT
Perfil Maria do Rosário de Fátima Bezerra Rodrigues nasceu na cidade de União-PI, no dia 7 de janeiro de 1954, vindo aos sete anos de idade para Teresina. Rosário é a primogênita de uma família de cinco irmãos. É filha de Raimunda Alves Pereira Bezerra e Feliciano José Bezerra (in memorian). Casada com o auditor fiscal Antônio Neto, é mãe de dois filhos: a médica Marina Rodrigues Bezerra e o jornalista Moisés Rodrigues Bezerra. É bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Militou nos Movimentos Sociais e de Igreja e no Partido dos Trabalhadores. Pesquisadora da Fundação Cepro, está licenciada para exercer o mandato de vereadora pela segunda vez. Trabalhou como diretora do Programa de Geração de Emprego e Renda. Foi assessora Parlamentar da Câmara dos Deputados em Brasília-DF e Ouvidora Geral do Governo do Estado do Piauí. Autora do Livro “Socializado para ser Negro – os embates da família, da escola e do adolescente”, resultado de sua dissertação de Mestrado.
Balanço de projetos Projeto de Lei nº 159 de 2013 - “Programa Lixo Zero”. Projeto de Lei nº 194 de 2013 - Institui o Dia Municipal de Combate ao Tabagismo em crianças e adolescentes, a ser comemorado no dia 11 de outubro. Apresentou projeto de Lei que dispõe acerca da “obrigaritoriedade da realização de palestras nas escolas da rede pública de ensino do Município de Teresina tendo como tema a violência doméstica, e dá outras providências”.
reforma de postos de saúde e regularização das linhas de ônibus rurais. Outra vertente abordada pela parlamentar foi o combate ao fumo. Foram realizadas inúmeras palestras para alunos do Ensino Médio de escolas do Estado e do Município. A vereadora desenvolveu, também, ações relativas aos direitos da mulher. Na condição de presidente da Comissão de Assuntos da Mulher da Câmara, realizou audiências para tratar do enfrentamento à violência doméstica.
Outras ações: • Promoção de leis e fortalecimento dos movimentos LGBT, Igualdade Racial, Comunidades de Terreiros e pessoas com deficiência (acessibilidade). • Reivindicação de melhorias do transporte público e serviços urbanos; coleta de lixo, preservação do meio ambiente e pavimentação. • Apoio à aplicabilidade das Leis Federais Maria da Penha e de Incentivo à Cultura (obrigatoriedade do ensino de música nas escolas). A vereadora Rosário Bezerra é líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Teresina e planeja, para os próximos anos, desenvolver um mandato ainda mais participativo, com visitas às comunidades, bairros e criação de novos projetos em benefício da população. A proposição e mediação de novas audiências com as superintendências municipais e órgãos afins para tratar de demandas em favor da população também será uma de suas ações para 2014.
Bandeiras defendidas e perspectivas para 2014 A vereadora Rosário Bezerra atuou, em 2013, junto às comunidades para fiscalizar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal, além de cobrar melhorias e obras em todas as zonas da cidade. Nas comunidades rurais, por exemplo, a vereadora apresentou indicativos para obras de implantação de sistema de abastecimento d´água, perfuração de poços, R E L ATÓ R I O D E AT I V I DA D E S 2 013
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VEREADOR
Samuel Silveira
Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB Perfil Samuel Silveira nasceu em 11 de março de 1983. Aos 17 anos, prestou vestibular para Direito, sendo aprovado na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Ainda estudante, envolveu-se em movimentos sociais e prestou assessoria jurídica à população carente. Samuel obteve aprovação em diversos concursos públicos, tendo optado pela carreira de Delegado de Polícia, em 2007, quando voltou ao Piauí. Samuel Silveira destacou-se à frente da DECCOTERC (Dele-
cipal de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Samuel Silveira elaborou, ainda, projetos como a Lei de Combate à Dengue e a Lei que institui serviços de monitoria nas escolas municipais, além da lei que institui o Dia Municipal das Artes Marciais e o Dia Municipal da Polícia Civil. Ao todo, o parlamentar apresentou 114 indicativos para as mais diversas áreas, como a construção e recuperação de ruas e avenidas, construção de academias populares, criação
gacia Tributária), onde participou de importantes operações que resultaram na prisão de donos de postos de combustíveis com irregularidades e de falsificadores de certificados escolares. Em maio de 2010, assumiu a titularidade da Delegacia Especializada em Repressão e Prevenção a Entorpecentes (DEPRE), no Piauí. Sob seu comando, foram deflagradas oito operações policiais de combate ao tráfico de drogas no Piauí: Aimirim, Alcalóide, Taboca, Poti, Segó, Suricate, Alto Longá e Praga de Justiniano. Eleito suplente de vereador de Teresina pelo PMDB, em 2012, com 4.235 votos, assumiu a função parlamentar na Câmara Municipal de Teresina no início de 2013, quando deu início a um trabalho focado na prevenção e na conscientização dos jovens sobre os malefícios das drogas através do incentivo e da valorização do esporte. Samuel propõe também melhorias nos serviços de saúde na capital, assistência aos idosos, valorização da cultura e melhoria da qualidade de vida dos teresinenses.
de uma Secretaria Especial do Idoso, reforma de mercados públicos, limpeza de fossas, capina e varrição, reforma de praças e quadras de esportes, solicitação de iluminação pública, além de propor diversas audiências públicas.
Audiências públicas: Samuel Silveira promoveu discussões sobre a mobilidade urbana em Teresina, com foco no Metrô, problemas relacionados ao bairro Vale do Gavião, investimentos no esporte de alto rendimento para as Olimpíadas de 2016 e problemas relacionados aos bairros Portal da Alegria III e IV e à segurança pública no bairro Frei Damião.
Prêmios e medalhas entregues Prêmio Mulher Destaque à Sra. Maria Vilma Alves da Silva, Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. José Itamar Abreu Costa e Prêmio Empresário Destaque ao senhor Antônio Bacelar Melo.
Projetos apresentados O vereador Samuel Silveira destacou-se, principalmente, pela sua atuação legislativa em projetos de combate e prevenção às drogas. O vereador destinou quase 95% de suas emendas parlamentares para a construção da Unidade Feminina da Fazenda da Paz. Além disso, elaborou projetos, como a Lei de Educação Antidrogas, Lei de Reinserção de ex-dependentes químicos no Mercado de Trabalho, Lei Disque Dependente Químico, Lei de Utilidade Pública para a comunidade terapêutica Casa do Oleiro, entre outros. O vereador participa, como representante da Câmara Municipal, do Comitê Muni-
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VEREADORA
Teresa Britto Partido Verde - PV
Perfil Teresa dos Santos Sousa Britto é natural de Piripiri, casada com o engenheiro José Antônio de Siqueira Britto e tem quatro filhos. Psicóloga, especialista em Psicologia Organizacional, iniciou seu trabalho social nos movimentos de pastorais da Igreja Católica e foi secretária executiva de Assistência Social na Prefeitura de Teresina, de 2000 a 2003. Está em seu terceiro mandato (2005, 2009 e 2013). Em 2010, concorreu ao cargo de governadora do Estado do Piauí. Já apresentou mais de 2.600 requerimentos e 65 projetos de lei. Liderou vários movimentos: em favor da construção do Hospital da Grande Santa Maria da Codipi, contra o fechamento dos serviços da Maternidade do Satélite, pela recriação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela criação do Juizado de Combate à Violência contra a Mulher no Tribunal de Justiça, pela criação da Coordenadoria da Mulher na Prefeitura de Teresina e pela criação da Comissão da Mulher na Câmara de Vereadores. É autora de 37 leis em Teresina, entre as quais a lei que obriga a prioridade de vagas em creches e escolas públicas, próximas de suas residências, às pessoas portadoras de deficiência, a que obriga a publicação da lista de espera por cirurgias eletivas nos hospitais municipais, a lei que proíbe o uso de animais em circos instalados em Teresina e a lei de proteção dos animais, que estimula a posse responsável, evita a procriação desordenada e o sacrifício de animais doméstico. Foi responsável pelo primeiro levantamento de famílias teresinenses que vivem em risco de despejo ocupando áreas irregulares. Por fim, é autora da lei que obriga todos os prefeitos de Teresina a criarem uma política de arborização para a cidade.
Projetos 2013
cria no calendário oficial de Teresina o Dia da Segunda Sem Carne, para conscientizar a população dos malefícios do consumo da carne vermelha. Outro destaque da atuação parlamentar de Teresa Britto em 2013 foi a luta pela melhoria da saúde na atenção básica e hospitalar e contra a proposta de fechamento dos serviços do Hospital São Carlos Borromeo, na região do Pedra Mole. Teresa Britto tem lutado, também, pela melhoria no atendimento a pacientes renais crônicos e na área de hemodinâmica (cardiovasculares). A vereadora priorizou, ainda, bandeiras de lutas das pastorais sociais da Igreja Católica, discutindo atividades como a Campanha da Fraternidade e a 5ª Semana Social Brasileira. Por fim, Teresa realizou audiências públicas em defesa da vida da juventude e pela construção de um plano municipal de combate à violência e ao extermínio de jovens.
Bandeiras para 2014 Uma das metas da vereadora do PV para 2014 é reapresentar o projeto de lei, vetado em 2013, que determina prazos máximos para realização de consultas, exames e cirurgias nos hospitais públicos de Teresina. Além disso, Teresa Britto manterá suas reivindicações para criação de políticas públicas de combate à violência contra a mulher e os jovens, inclusive reapresentando o projeto de lei para criação do Fundo Municipal da Juventude. A luta pela preservação do meio ambiente, com foco na proteção dos animais e arborização dos espaços públicos, também estará em destaque na sua atuação parlamentar. A vereadora dedica este mandato a buscar soluções para melhorar o atendimento nos postos de saúde, hospitais, centros de atendimento e no Programa Saúde da Família (PSF).
Em 2013, a vereadora Teresa Britto apresentou cerca de 350 indicativos, 35 requerimentos, oito projetos de lei e solicitou 17 audiências públicas. Três projetos de leis já foram sancionados: a lei 4.392 - que cria o Disque Maus Tratos aos Animais, a lei 4.401 - que obriga instituições, entidades e hospitais a informarem casos de agressão a idosos para a Delegacia do Idoso e ao Conselho Municipal do Idoso e a lei 4.411 - que
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADORA
Teresinha Medeiros Partido Popular Socialista - PPS
Perfil Teresinha de Sousa Medeiros Santos é natural de União-PI, casada, mãe de três filhos e avó de uma neta. Filha de Manoel Dias de Medeiros e Isabel de Sousa Vieira, é Bacharela em Direito e Pedagogia, exerceu a profissão de professora e vários cargos públicos Municipais. Trabalhou pelas pessoas mais simples nas comunidades urbanas e rurais, com atenção voltada para crianças, jovens e especialmente para os idosos. Eleita vereadora de Teresina em 2012, uma das bandeiras levantadas em seu mandato é a defesa do direito das pessoas idosas. Ao assumir, sempre preocupada com os direitos daqueles que tanto se dedicam as suas famílias, participou de todas as atividades voltadas para beneficiar os idosos. Teresinha Medeiros concluiu o seu primeiro ano de mandato como uma das vereadoras mais atuantes, sempre com muita emoção, alegria e entusiasmo para continuar lutando ao lado daqueles que desejam Teresina cada vez melhor. Entre outras bandeiras assumidas, Teresinha Medeiros trabalha pela conquista dos direitos femininos, que ganham força a cada ano, e por mais oportunidades e melhores condições de vida para as classes menos favorecidas da sociedade. Defende ações parlamentares que visam, principalmente atender as “urgências” de quem tem pressa e precisa de ações imediatas. A vereadora Teresinha Medeiros empenha-se para estar sempre em sintonia com as necessidades da nossa população, principalmente a mais humilde, e espera que 2014 seja um ano de muita paz, muito trabalho e resultados positivos para a nossa Teresina.
clubes noturnos, casas de shows e eventos, casas de espetáculo e discotecas.
Projetos mais importantes
Requerimento de pavimentação asfáltica na interligação entre o Povoado Campestre Norte (zona rural) e a PI 112.
Indicativo de Lei que obriga a transmissão simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), nas propagandas e solenidades oficiais do Município de Teresina. Indicativo de Lei para adequação e ampliação do Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI), do Povoado Campestre Norte, zona rural de Teresina. Indicativo de Lei nº 04/13 que institui o Sistema de Cargos, Carreiras e Salários dos Advogados da Fundação Municipal de Saúde. Emendas Parlamentares - Indicação de R$ 20 mil para obras e serviços como a construção da primeira unidade feminina da Fazenda da Paz no Estado do Piauí, para recuperação de dependentes químicos. Indicação de R$ 10 mil para obra de pavimentação da Estrada das Sete Ladeiras, zona rural de Teresina. Indicação de R$ 10 mil para obra de reforma no CEMEI do Povoado Campestre/Norte. Audiência Pública para debater o Bullying Virtual e o uso das Redes Sociais pelos jovens.
Lei nº 4.465 - obriga os estacionamentos particulares no município de Teresina a fixar placas informativas sobre prestação de serviços, bem como fazer constar informações no ticket, bilhete ou talão. Projeto de Lei que estabelece normas de segurança para o funcionamento de casas de diversões públicas como boates,
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(86) 3221-8446 (Gabinete) /teresinhamedeirossantos @verteresinha
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Tiago Vasconcelos Partido Socialista Brasileiro - PSB
Perfil
Atuação política e bandeiras
Teresinense, 30 anos, filho de Petrônio Vasconcelos e Rosângela Mendes, Tiago Vasconcelos é de origem humilde, criado em um lar cristão, não tem raiz política e reside no bairro Monte Castelo. Cursou o Ensino Médio no Colégio Anglo, onde teve seus primeiros contatos com a política estudantil, com o esporte e fez grandes amizades. Na UESPI, cursou Administração, ampliando seu leque de relacionamentos, e na UFPI estudou Engenharia Civil, presidindo o Centro Acadêmico em 2005. Gerenciou, durantes alguns anos, uma empresa familiar. Empreendedor por vocação, Tiago Vasconcelos teve como primeiras iniciativas econômicas uma empresa de produção de eventos e uma loja de material de construção. A partir de 2006, aprovado em concurso público da Caixa, Tiago foi se destacando entre os funcionários nos itens de avaliação do banco. Em 2010, foi convidado pelo governador do Piauí a assumir a Diretoria de Engenharia e Tráfego do Detran-PI, passando a desenvolver ações visando melhorias no trânsito da capital e de todo o Estado, sendo o mentor da operação Salva-Vidas, que reduziu consideravelmente o número alarmante de acidentes de trânsito no Piauí. Em 2012, Tiago Vasconcelos foi eleito vereador de Teresina com 5.358 votos, pelo PSB.
Tiago tem um novo estilo de atuação, traz a força da juventude com seus anseios, curiosidades e muita disposição. Ao espírito inovador e empreendedor que tem, soma a renovação do legislativo. Em seu primeiro mandato, cumpriu à risca o seu objetivo de fiscalizar as aplicações dos recursos públicos na área da saúde, criar projetos que melhorem a qualidade do trânsito na capital, incentivar a execução de programas habitacionais e de incentivo ao esporte e proporcionar cursos técnicos e profissionalizantes para ajudar os jovens. O vereador Tiago Vasconcelos vai continuar lutando para que o poder público trate de forma isonômica questões relacionadas aos cristãos, uma vez que as igrejas têm um papel relevante para a sociedade de Teresina. Tiago Vasconcelos é líder do PSB na Câmara.
(86) 3229-1583 (Gabinete) /tiago.vasconcelos.7587 @tiagomendesv
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
VEREADOR
Valdemir Virgino Partido Solidariedade - SDD
Perfil Valdemir Sivirino Virgino nasceu em 19 de janeiro de 1963, em Parnarama-MA, é filho de Maria Sivirino Virgino e José Ribamar Virgino, ambos lavradores. Cursou Filosofia na Faculdade Religare, em Teresina. É o segundo de uma família de 13 irmãos, tem 5 filhos, 4 netos e é casado com a psicóloga Vanuza Berto do Nascimento Virgino. Valdemir Virgino viveu sua infância em sua cidade natal, onde morava com sua irmã mais velha, Maria da Luz Virgino, e cursou todo o Ensino Fundamental. Veio para Teresina em 1982, onde cursou o Ensino Médio na Escola Estadual Liceu Piauiense. Nessa época, morava de favor na residência de sua tia Esmeralda, na vizinha cidade de Timon. Em 1983, conseguiu seu primeiro emprego como assessor parlamentar no gabinete do vereador Acilino Ribeiro. Casou-se em 1984, indo morar no quintal da casa do sogro no bairro Poti Velho, em Teresina. Em 1985, conseguiu um pedacinho de terra na vila Risoleta Neves, onde reside até hoje. A partir de então iniciou sua trajetória política pelos movimentos sociais e comunitários, sendo eleito presidente da Associação Comunitária dos Moradores do bairro onde morava. Foi presidente da União dos Líderes Comunitários da Zona Norte de Teresina (ULCONORTE) e diretor da Federação das Associações de Moradores do Estado do Piauí (FAMEPI). Participou de vários congressos e encontros dos movimentos sociais e colaborou com a criação de 13 comunidades em Teresina. Valdemir Virgino foi diretor de mobilização e organização e de base da Secretaria Municipal do Interior e Assuntos Especiais, na gestão do Prefeito Raimundo Wall Ferraz, foi diretor de recursos fundiários do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI), na gestão do Governador Mão Santa, quando contribuiu para a regularização fundiária de várias comunidades do Piauí, a maioria em Teresina. Foi, também, presidente do diretório municipal do Partido Popular Socialista (PPS). Se candidatou a vereador pela primeira vez em 1982 mas, com muita perseverança, só conseguiu se eleger na quinta tentativa, em 2008, pelo Partido Trabalhista Cristão (PTC), sendo a surpresa daquela eleição. Em 2010, assumiu a Secre-
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taria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), onde prestou relevantes serviços na área ambiental. Em 2012, se reelegeu vereador com 4.324 votos. Sua atuação se destaca através de vários indicativos de obras e serviços em Teresina, dentre os quais estão os semáforos em vários pontos na Zona Norte, saneamento básico, pavimentação asfáltica em ruas da cidade e muitos outros. Através de emenda parlamentar, conseguiu o asfaltamento de muitas vias na zona Norte. Entre os projetos de sua autoria aprovados e sancionados pelo prefeito municipal, destacam-se o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os postos de combustíveis de Teresina a disponibilizarem calibradores de pneus e o projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de capacete, touca e/ou capuz em estabelecimentos comerciais, industriais e órgãos públicos. O mais recente é a Lei 4.429, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre a veiculação de propaganda no parabrisa traseiro dos veículos de táxi. Durante sua trajetória no Piauí, uma de suas principais metas sempre foi defender os menos favorecidos e lutar para que a população tenha melhores condições de vida com emprego, saúde, educação e, principalmente, uma moradia digna. Atualmente, é filiado ao Partido Solidariedade (SDD), como tesoureiro no Município de Teresina. E em um ano de segundo mandato, foram elaborados 302 indicativos de Lei, muitos desses já realizados: semáforo da Av. Jerumenha com Castelo do Piauí (no bairro Buenos Aires), semáforo na Av. João Isidoro França com Castelo do Piauí (no bairro Itaperu), semáforo acionado por pedestre na Av. Duque de Caxias (no bairro Real Copagre), abastecimento de água do Povoado Coroatá, cobertura da quadra de esporte do bairro Água Mineral, reforma da rotatória do balão da Coca-Cola, terraplanagem das ruas do Povoado Soturno e do Recanto Santo Antônio, entre outros.
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(86) 3221-2961 (Gabinete)
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Balanço de Ações Parlamentares As atividades dos parlamentares e da Câmara Municipal trouxeram vários ganhos e conquistas para os cidadãos e para Teresina.
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AÇÃO PARLAMENTAR
Projetos de Lei apresentados Autoria
Quantidade
Prefeito de Teresina Mesa Diretora da CMT Aluísio Parente Sampaio Neto (PDT) Ananias Falcão de Carvalho (SDD) Antônio José de Freitas Lira (DEM) Antônio José de M. Aguiar - Toinho Aguiar (PROS)
67 17 03 01 01 05
Carlos Alves de Araújo Filho (PTB) Celene Fernandes da Silva (Sdd) Edilberto Borges de Oliveira - Dudu (PT) Edvaldo Marques Lopes (PSB) Francisco Edvan da Silva (PTC) Francisco Samuel Lima Silveira (PMDB) Gilberto Paixão Fonseca (PT) Inácio Henrique Carvalho (PP) Jeová Barbosa de C. Alencar (SDD) Jonas dos Santos Filho - Joninha (PSDB) José Ferreira de Sousa (PSD) José Pessoa Leal (PSD) Levino dos Santos Filho (PRB) Luís André de A. Montalverne (PPS) Major Paulo Roberto B. de Oliveira (PSD) Maria Aparecida de O. M. Santiago - Cida (PHS) Maria das Graça da Silva Amorim (PTB) Maria do Rosário de F. Bezerra Rodrigues (PT) Paulo Roberto de O. Santos - Iluminação (PTB) Ricardo Bandeira Lopes (PSDC) Rodrigo Rodrigues de Souza Martins (PSB) Teresa dos Santos S. Britto (PV) Teresinha de S. Medeiros Santos (PPS) Tiago Mendes Vasconcelos (PSB) Valdemir Sivirino Virgino (SDD)
04 04 22 11 01 17 14 01 01 06 08 05 02 00 04 11 03 03 03 05 07 16 06 09 02
Total
259*
* O número de projetos total é superior aos apresentados, em razão de autoria em conjunto.
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Projetos de Decretos Legislativos apresentados Autoria
Quantidade
Mesa Diretora da CMT 09 Aluísio Parente Sampaio Neto (PDT) 06 Ananias Falcão de Carvalho (SDD) 01 Antônio José de Freitas Lira (DEM) 02 Antônio José de M. Aguiar - Toinho Aguiar (PROS) 06 Carlos Alves de Araújo Filho (PTB) 03 Celene Fernandes da Silva (SDD) Edilberto Borges de Oliveira - Dudu (PT) Edvaldo Marques Lopes (PSB) Francisco Edvan da Silva (PTC) Francisco Samuel Lima Silveira (PMDB) Gilberto Paixão Fonseca (PT) Inácio Henrique Carvalho (PP) Jeová Barbosa de C. Alencar (SDD) Jonas dos Santos Filho - Joninha (PSDB) José Ferreira de Sousa (PSD) José Pessoa Leal (PSD) Levino dos Santos Filho (PRB) Luís André de A. Montalverne (PPS) Major Paulo Roberto B. de Oliveira (PSD) Maria Aparecida de O. M. Santiago - Cida (PHS) Maria das Graça da Silva Amorim (PTB) Maria do Rosário de F. Bezerra Rodrigues (PT) Paulo Roberto de O. Santos - Iluminação (PTB) Ricardo Bandeira Lopes (PSDC) Rodrigo Rodrigues de Souza Martins (PSB) Teresa dos Santos S. Britto (PV) Teresinha de S. Medeiros Santos (PPS) Tiago Mendes Vasconcelos (PSB) Valdemir Sivirino Virgino (SDD)
Total
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109
05 06 00 02 04 01 01 00 00 04 05 01 01 06 05 02 02 02 06 04 06 03 06 00
99
Requerimentos e indicações apresentados Autoria
Quantidade
Aluísio Parente Sampaio Neto (PDT) Ananias Falcão de Carvalho (SDD) Antônio José de Freitas Lira (DEM) Antônio José de M. Aguiar - Toinho Aguiar (PROS) Carlos Alves de Araújo Filho (PTB) Celene Fernandes da Silva (SDD)
39 53 07 123 35 39
Edilberto Borges de Oliveira - Dudu (PT) Edvaldo Marques Lopes (PSB) Francisco Edvan da Silva (PTC) Francisco Samuel Lima Silveira (PMDB) Gilberto Paixão Fonseca (PT) Inácio Henrique Carvalho (PP) Jeová Barbosa de C. Alencar (SDD) Jonas dos Santos Filho - Joninha (PSDB) José Ferreira de Sousa (PSD) José Pessoa Leal (PSD) Levino dos Santos Filho (PRB) Luís André de A. Montalverne (PPS) Major Paulo Roberto B. de Oliveira (PSD) Maria Aparecida de O. M. Santiago - Cida (PHS) Maria das Graça da Silva Amorim (PTB) Maria do Rosário de F. Bezerra Rodrigues (PT) Paulo Roberto de O. Santos - Iluminação (PTB) Ricardo Bandeira Lopes (PSDC) Rodrigo Rodrigues de Souza Martins (PSB) Teresa dos Santos S. Britto (PV) Teresinha de S. Medeiros Santos (PPS) Tiago Mendes Vasconcelos (PSB) Valdemir Sivirino Virgino (SDD)
90 65 28 92 154 50 35 01 34 53 06 12 91 53 54 50 289 72 16 346 22 120 302
Total
110
2.331
CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
Sessões realizadas em 2013 Emendas à Lei Orgânica do Município apresentadas
Projetos de Lei (2013)
Projetos de Resoluções apresentadas
132 - Sessões Ordinárias 89 - Sessões Solenes 8 - Sessões Especiais 64 - Audiências Públicas
EMENDA À LOM nº 22/2013, de autoria da Mesa Diretora da CMT, que “Dá nova redação ao § 1º do art. 27, da Lei Orgânica do Município de Teresina, na forma que especifica e dá outras providências”. EMENDA À LOM nº 23/2013, de autoria da Mesa Diretora da CMT, que “acrescenta dispositivos aos artigos 150 e 152 da Lei Orgânica do Município de Teresina e inclui o art. 18 ao Ato das Disposições Orgânicas Transitórias, na forma que especifica e dá outras providências”.
229 - Apresentados 67 - Autoria P.M.T (sendo 15 em Regime de Urgência) 107 - Autoria Mesa Diretora 145 - Autoria Vereadores 140 - Aprovados 12 - Vetados (mantidos 11 e rejeitado 01)
Resoluções Administrativas: 05 - Mesa Diretora Total: 05 Resoluções Normativas: 18 - Mesa Diretora 02 - Vereadores Total: 20
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DEMONSTRATIVO FINANCEIRO
Receitas e despesas no exercício de 2013 Receita
Despesa
Receita proveniente das Transferências Constitucionais, realizadas durante o exercício de 2013, tomando-se por fundamento o art. 29-A, inciso IV, da Constituição Federal/88.
Despesas com Pessoal:
Valor: R$ 42.230.504,52
Vereadores Servidores Efetivos Servidores Comissionados da Administração Servidores Comissionados de Gabinete
Contribuição para o Custeio do Regime de Previdência: Contribuição Patronal para o INSS Contribuição Patronal para o IPMT Contribuição Patronal para o IAPEP
Direitos Legais dos Servidores: 13º Salário Abono de Férias Auxílio-Transporte Auxílio-Alimentação Outras Despesas Variáveis Despesas de Exercícios Anteriores
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
Despesas Correntes (Custeio):
Despesas de Capital (Investimentos):
Aquisição de Material de Expediente Aquisição de Material Gráfico Aquisição de Material de Limpeza Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes Aquisição de Medalhas Comemorativas Aquisição de Exemplares para a Biblioteca Aquisição de Suprimentos e Material de Informática Aquisição de Passagens Aéreas Aquisição de Arranjos Florais Aquisição de Vale Transporte Serviço de Água e Esgoto Serviço de Energia Elétrica Serviço de Telefonia Fixa Serviço de Telefonia Móvel Serviço de Internet Banda Larga Serviços de Manutenção Elétrica Serviços de Manutenção Predial Serviços de Segurança Armada Serviços de Telecomunicações (EMBRATEL) Serviço de Correios e Telégrafos Suporte e Manutenção de Sistemas de TI Indenizações Capacitação de Vereadores (Fora do Estado) Capacitação de Servidores (Fora do Estado) Capacitação de Servidores (Dentro do Estado) Produção e Edição de Documentos Oficiais Comunicação e Divulgação Institucional Manutenção do Plenário Manutenção em Centrais de Ar Condicionado
Aquisição de Equipamentos de Informática Aquisição de Mobiliário para os Gabinetes Aquisição de Mobiliário para a Administração Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Aquisição de Outros Equipamentos Estruturais
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Amortização da Dívida Contratual Resgatada: Pagamento de Débitos com o INSS (Exercícios Anteriores) Pagamento de Juros da Dívida com o INSS Pagamento de Débitos com o IPMT (Exercícios Anteriores) Pagamento de Juros da Dívida com o IPMT
Devolução: Devolução ao Poder Executivo
Valor: R$ 42.230.504,52
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
EXPEDIENTE
Câmara Municipal de Teresina Rodrigo Rodrigues de Souza Martins Presidente Ermano Chaves Portela Martins Diretor Geral Sebastião Mendes de Oliveira Filho Departamento de Gestão de Pessoal Marcos Venício de Sousa Ribeiro Departamento Legislativo José Bertolino Neto Departamento de Serviços Administrativos Bruno Frota da Rocha Controladoria Geral Juraci Ramos de Oliveira Departamento Financeiro Brenda Rafaella Miranda Neiva Eulálio Departamento de Relações Institucionais Rostônio Uchoa Lima Oliveira Chefe da Procuradoria Franklin de Sousa Coelho Chefe de Gabinete da Presidência Thiago Bastos Machado Chefe de Assessoria de Comunicação Social Eleusa Silva Chaves Chefe de Assessoria Cerimonial Fernando Eduardo Sousa de L. Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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CÂMARA MUNICIAL DE TERESINA
EXPEDIENTE
Elaboração Jornalista Responsável Thiago Bastos (DRT 1853) Comunicador Social André Melo Projeto Gráfico Chroma Comunicação Fotos André Leão Júnior Horebe Revisão de Texto Dariana Ribeiro
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Teresina, Piauí • Fevereiro de 2014
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