Revista Cidades Culturais by CIDADES CULTURAIS

EVIST

A Secretaria de Estado da Cultura apresenta

Novos rumos para a gestĂŁo cultural em GravataĂ/RS

Apresentação

Workshops

Perfil do Município

Sistema Municipal de Cultura

Órgão Gestor: Fundarc

Conferências Municipais de Cultura

Conselho Municipal de Política Cultural

Sistema Municipal de Financiamento à Cultura

Programa Municipal de Formação na Área da Cultura

Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Plano Municipal de Cultura

Sistemas Setoriais de Cultura

Mapa dos Pontos Turísticos e Culturais da Cidade 105

Ficha Técnica Editora: Simone Luz Ferreira Constante Projeto Gráfico: Renata Dihl Pesquisa e Coordenação Geral: Simone Luz Ferreira Constante Assistência de Pesquisa: Renata Becker Produções Assessoria de Imprensa: Renata Becker Produções Contabilidade: Maralice Sita Fotografias: Arquivos de imagens do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Gravataí / Fundação Municipal de Arte e Cultura / Luís Antônio Cardoso ACIGRA / Anderson D'Onófrio França / Simone Luz Ferreira Constante Apoio Cultural: Ministério da Cultura / Prefeitura Municipal de Gravataí Departamento de Comunicação Social - DCS / Fundação Municipal de Arte e Cultura - Fundarc / Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SMDET / Secretaria Municipal de Educação - SMED Secretaria Municipal de Governança Comunitária - SGCOM Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda - SMTER Conselho Municipal de Política / Cultural de Gravataí - CMPC Dança Arte Celícia Santos / Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul - CAERGS Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí - ACIGRA / Luís Antônio Cardoso / Anderson D'Onófrio França Agentes e Organizações Culturais de Gravataí

Financiamento:

Este projeto é financiado com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (PRÓ-CULTURA RS FAC), Lei nº 13.490/10, através da Secretaria de Estado da Cultura.

Como profissional do campo da gestão cultural, é inevitável que minha temática central de pesquisa seja a centralidade da cultura na sociedade contemporânea, especialmente focada no contexto brasileiro. É importante situar que meu primeiro olhar para esse tema se deu através do universo das artes, como artista e produtora, transitando pela dança, teatro e cinema. Durante a vivência como bailarina e atriz, percebi muitas dificuldades do campo artístico e decidi que precisava mudar essa realidade. Com o ingresso no mundo acadêmico, fui provocada a pensar em uma esfera mais ampla do campo das artes, com foco nos processos de planejamento de projetos, comunicação e marketing, produção cultural e gestão de recursos, justamente por cursar, simultaneamente, o Curso de Bacharelado em Comunicação Social – Habilitação em Relações Públicas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, e o Curso de Tecnologia em Produção Audiovisual – Cinema e Vídeo, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Além da experiência de iniciação à pesquisa científica, as experiências profissionais como Produtora Cultural, primeiramente no terceiro setor, seguida pela iniciativa privada, me impulsionaram a buscar mais capacitação na área de gestão. Em 2012, iniciei a pósgraduação no Curso de Especialização em Gestão Cultural, junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC RS. Na época, eu já atuava como Conselheira Municipal de Cultura de Porto Alegre e, em 2013, fui contemplada com o Curso de Extensão em Administração Pública da

C u l t u r a , p ro m o v i d o p e l a E s c o l a d e Administração da UFRGS, em parceria com o Ministério da Cultura, sendo essa uma capacitação para gestores e conselheiros. E foi através dos projetos apresentados como trabalho de conclusão de ambos os cursos, sob orientação da Profª Letícia de Cássia Costa de Oliveira e do Profº Walter Meucci Nique, respectivamente, que surgiu a ideia do projeto Cidades Culturais, como uma ferramenta de assessoramento dos municípios para o gerenciamento das políticas públicas de cultura.

APRESENTAÇÃO

Cidades Culturais: a consolidação de um novo campo de gestão cultural

Também em 2013, tive o privilégio de ser eleita Delegada Municipal para participar da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RS, realizada em Lajeado, junto com outros colegas conselheiros da sociedade civil. Lá, por sua vez, fui eleita Delegada Estadual para representar os dirigentes de cultura na 3ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília, acompanhada por amigos e gestores do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS – CODIC / FAMURS. Me senti extremamente motivada a implementar meus projetos de pesquisa no âmbito das políticas públicas de cultura, mergulhar de cabeça nessa imensidão de conceitos teóricos, ideais políticos e expectativas por mudanças estruturais que revolucionassem o cenário brasileiro. O universo conspirou a favor e recebi o convite para assumir uma das experiências profissionais e de vida mais ricas que já tive. Assumi a Coordenação de Projetos e Eventos da Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fundarc, uma autarquia da Prefeitura de Gravataí, responsável pela Administração

Pública da Cultura em nível municipal. Na sequência, passei a coordenar também a comunicação institucional da Fundação, fui indicada para representar o Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Cultura e assumi o cargo de Secretária Executiva deste importante órgão de controle social. Para enriquecer ainda mais essa oportunidade de crescimento profissional, fui indicada como Responsável Técnica pela implementação do Sistema Municipal de Cultura de Gravataí, sendo intermediadora junto ao Sistema Nacional de Cultura, gerenciado pelo Ministério da Cultura. Como boa geminiana que sou, não fiquei satisfeita em ser somente a artista, produtora, gestora ou pesquisadora. Zygmunt Bauman, um dos maiores pensadores da atualidade, me fez compreender que o mundo líquidomoderno me permitia assumir todas essas identidades e, ao mesmo tempo, pensar criticamente cada uma dessas práticas, de forma a adentrar de vez no mundo da pesquisa e investigar meu próprio campo de atuação. Eis que surge, então, o projeto Cidades Culturais: novos rumos para a gestão cultural em Gravataí/RS, com a proposta de coletar dados qualitativos e quantitativos, sistematizar informações estratégicas, gerar um diagnóstico aprofundado sobre o campo da cultura em nível local e implementar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC, sendo uma ferramenta de proposição, monitoramento e avaliação das políticas públicas de fomento à cultura no município de Gravataí. Em 2014, tive a alegria de ser contemplada pelo Edital SEDAC nº 11/2013 - Concurso “Desenvolvimento da Economia da Cultura Pró-cultura RS FAC”, como pessoa física, na f i n a l i d a d e I n d i c a d o r e s , Pe s q u i s a e Capacitação, que tinha como objetivo a seleção de projetos que envolvessem ações

de formação, capacitação, levantamentos de dados e mapeamento, possibilitando promover conhecimentos e experiências. Com isso, a Secretaria de Estado da Cultura, através do Fundo de Apoio à Cultura do RS (PRÓ-CULTURA RS FAC), Lei nº 13.490/10, financiou os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários para a plena realização do projeto citado. Formamos uma equipe com pessoas muito competentes e carismáticas, o que qualificou o projeto e facilitou muito o trabalho. Tendo como funções a assistência de pesquisa e assessoria de imprensa, a empresa Renata Becker Produções agregou um valor inestimável à pesquisa, pois a queridíssima Renata Becker, além de excelente produtora cultural, é também uma figura pública gravataiense conhecida por todos, o que definitivamente abriu muitos caminhos para o levantamento de dados e fechamento de parcerias. Além dela, sua equipe magnífica e sempre prestativa, formada pelos Técnicos Audiovisuais e Produtores Vinícius Soares e Norton Goettems, pelos Assistentes de Produção Driélle Soares, Cecília Eltz e Renato Lima, aos quais agradeço de coração pela ajuda voluntária. Na função de criação e editoração gráfica, pude contar com o belo trabalho da Publicitária e Designer Renata Dihl, que literalmente coloriu, deu um toque de sensibilidade e arte para todos os materiais de comunicação e concebeu a identidade visual que eu desejava para o projeto. E, finalmente, nossa equipe ficou completa com a assessoria contábil da competente Contadora Maralice Sita, sendo um trabalho concedido através do apoio institucional da Fundarc ao Cidades Culturais. Nossas ações na cidade foram possíveis através de importantes parceiros conquistados na fase de planejamento e ao longo do projeto, aos quais agradecemos mais uma vez pela colaboração. Inicialmente, contávamos com o apoio institucional da Prefeitura de

Gravataí, por intermédio da Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fundarc, Quiosque da Cultura e Biblioteca Pública Monteiro Lobato, do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul – CAERGS e da Dança Arte Celícia Santos, instituições que aceitaram, gentil e voluntariamente, sediar os quatro workshops de capacitação dos agentes culturais de Gravataí, oferecidos gratuitamente à comunidade como contrapartida social do projeto. Na última etapa, diversos outros

órgãos do Poder Público, organizações da sociedade civil e do empresariado local também colaboraram para o levantamento de informações estratégicas e composição do banco de dados da cultura. Quero fazer um agradecimento especial pela colaboração da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SMDET, Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda – SMTER, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Gravataí – Acigra e ao Sindicato do Comércio Varejista de Gravataí – Sindilojas.

Em 12 meses, foram cumpridas as seguintes etapas do projeto: Levantamento de informações sobre os marcos legais, mecanismos de fomento, políticas públicas, órgãos de controle, equipamentos culturais e patrimônios; Realização de workshops de capacitação dos agentes culturais locais, como contrapartida social; Aplicação do questionário individual “Cadastro Municipal de Agente Cultural”, junto aos artistas, técnicos, produtores, educadores, empresários, gestores, associados de entidades e outros parceiros da cultura; Aplicação do questionário “Cadastro Municipal de Organização Cultural” junto aos gestores de organizações culturais, empresários e microempreendedores locais; Gravação de entrevistas filmadas com uma amostra de gestores culturais do município; Edição dos vídeos das entrevistas e produção de um filme mini-documentário sobre a gestão cultural do município; Análise dos dados e formulação dos indicadores culturais de Gravataí; Divulgação dos resultados da pesquisa através de publicação eletrônica e do blog do projeto. Ao completarmos um ano de projeto, concluímos a pesquisa e entregamos à comunidade gravataiense um diagnóstico que servirá como complemento para o Plano Municipal de Cultura, além de um banco de dados qualificado para iniciar o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, componentes previstos na Lei 3.484/2014 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Gravataí. Espero que essa iniciativa seja a primeira de muitas oportunidades que virão. Queremos e devemos assessorar outros municípios que precisam implementar seus Sistemas Municipais de Cultura. Que possamos tornar “cidades culturais” todas as cidades brasileiras! Simone Luz Ferreira Constante Coordenadora Geral e Pesquisadora Projeto Cidades Culturais

Ao propor o projeto Cidades Culturais: novos rumos para a gestão cultural em Gravataí/RS, precisávamos oferecer uma contrapartida que realmente fosse de interesse público para a comunidade gaúcha e, sobretudo, gravataiense, por se tratar de um projeto financiado pelo Fundo de Apoio à Cultura do RS – FAC RS. Acreditamos que um dos caminhos mais sustentáveis para o pleno desenvolvimento da cadeia produtiva e do circuito da cultura no Brasil (assim como o caminho para diversos outros avanços sociais) seja a educação. Mas quando falamos em educação, não nos referimos àquela formal, transmitida exclusivamente nas escolas de educação básica ou nas universidades. O conceito de pedagogias culturais amplia o aspecto educativo para as diversas áreas sociais que são também pedagógicas, pois através delas são estabelecidas e difundidas relações de poder, incluindo a televisão, cinema, propagandas, jornais, revistas, brinquedos, videogames, livros, bibliotecas, teatros, músicas, esportes, grupos sociais, dentre tantos outros artefatos da nossa cultura contemporânea. Especialmente no campo cultural, sabemos que os profissionais se constituem a partir de suas experiências no aspecto simbólico, cidadão e econômico. Portanto, não basta um produtor cursar a graduação em Produção Cênica para entender sobre o universo artístico e suas peculiaridades. Assim como um contador ou assessor jurídico terão sérias dificuldades para mensurar todo o valor agregado em um produto cultural. Os valores com os quais lidamos diariamente não são tangíveis, tampouco mensuráveis apenas no

âmbito quantitativo. Desta forma, é a formação profissional, aliada às vivências no campo da cultura que completam um bom profissional da área.

WORKSHOPS

A formação profissional como caminho para o desenvolvimento do campo cultural

E foi pensando na contribuição que esse projeto poderia trazer para os agentes culturais de Gravataí que planejamos diferentes atividades de capacitação na área cultural. As temáticas foram pensadas com o intuito de sanar dúvidas frequentes de artistas e produtores que procuravam a Fundarc para buscar auxílio em seus projetos e eventos. Os conteúdos foram abrangentes, sem focar em um determinado segmento artístico-cultural, referentes a aspectos de sistematização da cultura no município, elaboração e formatação de projetos culturais, estratégias de marketing cultural e captação de recursos junto à iniciativa privada (leis de incentivo à cultura) e poder público (fundos públicos de cultura), planejamento e implementação de políticas públicas e criação de modelos de negócios para o empreendedorismo criativo. Os workshops foram realizados em espaços culturais de Gravataí, cedidos gratuitamente, sendo um encontro mensal, sempre no turno da noite, durante quatro meses, para possibilitar que todos os interessados participassem. A divulgação foi feita através dos materiais de comunicação do projeto (cartazes, folders, blog, página no Facebook), por mídia espontânea através do envio de releases (jornais e revistas locais), bem como apoio de divulgação do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura de Gravataí e a assessoria de comunicação institucional da Fundarc, por meio do site e redes sociais dos órgãos públicos.

As inscrições foram gratuitas e realizadas com antecedência através de envio de e-mail do interessado com a reserva de vagas, pelo endereço eletrônico (projetocidadesculturais@gmail.com), conforme orientado nas ações de divulgação. Todavia, todos os interessados que foram diretamente no local conseguiram participar, mesmo sem inscrição prévia.

Logotipo do Projeto

Calendário de Atividades

Cartaz de Divulgação

Folder Explicativo do Projeto

Workshop Sistema Municipal de Cultura: de que forma posso participar? No dia 23 de setembro de 2014, foi realizado o evento de lançamento do projeto Cidades Culturais: novos rumos para a gestão cultural em Gravataí/RS e o primeiro workshop gratuito de formação cultural, intitulado "Sistema Municipal de Cultura: de que forma posso participar?". A atividade aconteceu no espaço público Quiosque da Cultura, tendo início às 19h40min e encerrando-se às 21h. Contou com a participação de 25 agentes culturais, dentre servidores da Fundarc, artistas, produtores, gestores de entidades, técnicos e conselheiros de cultura. Dentre as autoridades presentes estavam a DiretoraPresidente da Fundarc Fernanda Fraga, o Vereador Frederico Pinho, o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural Waldemar Max e o representante do segmento audiovisual no Conselho Estadual de Cultura do RS Fabrício Sortica.

Workshop Projetos Culturais: por onde devo começar?

A apresentação do workshop foi realizada pela Coordenadora Geral do projeto e pesquisadora Simone Luz Ferreira Constante, acompanhada pela Assistente de Pesquisa Renata Becker. Foram apresentados os canais de comunicação desta iniciativa cultural (blog, twitter e facebook), além de ser ressaltada a importância da colaboração de todos no preenchimento do Cadastro Municipal de Agente Cultural e Cadastro Municipal de Organização Cultural. Dentre os conteúdos apresentados sobre o Sistema Municipal de Cultura, foram explanados os seus componentes (Órgão Gestor, Conselho Municipal de Política Cultural, Plano Municipal de Cultura, Conferência Municipal de Cultura, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, Sistemas Setoriais, Programa Municipal de Formação na Área da Cultura). Os participantes foram convidados a participar dos próximos workshops, que ocorrem mensalmente, em espaços culturais parceiros do projeto.

ressaltados estavam a construção da árvore de problemas para a busca de soluções, no âmbito do gerenciamento de projetos.

Realizado no dia 23 de outubro de 2014, na Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, o segundo workshop gratuito do projeto. A atividade teve início às 19h30min e foi encerrada às 22h. O evento contou com 33 participantes, dentre artistas, produtores, educadores, gestores de entidades do terceiro setor, servidores públicos e Dirigentes Municipais de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Cachoeirinha e da Fundação Cultural de Igrejinha. Dentre os conteúdos abordados estavam a elaboração de projetos para a implantação de políticas públicas de cultura, com base na resolução de projetos sociais, educativos, culturais e ambientais. Dentre os conteúdos

Workshop Marketing Cultural: como isso funciona? Foi realizado no dia 11 de novembro de 2014, na Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul - CAERGS, o terceiro workshop gratuito do projeto. Intitulado "Marketing Cultural: como isso funciona?", a atividade de formação contou com 15 participantes, sendo diversos agentes culturais, dentre eles o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural Waldemar Max, o Presidente da Casa dos Açores do RS Régis Marques, o representante da ULBRA Marcelo de Jesus, dentre outros. A painelista Simone Luz Ferreira Constante apresentou aspectos básicos do marketing cultural, focado na abordagem dos produtores junto ao empresariado, com o intuito de buscar financiamento via leis de incentivo à cultura. Simone explicou regras básicas sobre a LIC RS, Lei Rouanet, Emendas Parlamentares, fomento direto através de Fundos Públicos de Cultura.

Workshop Empreendedorismo Criativo: de que modelos de negócios posso criar? Realizado no dia 09 de dezembro, na escola de formação artística Dança Arte Celícia Santos, o último workshop do projeto teve início às 19h45min e encerrou às 21h30min. Participaram da formação 16 pessoas, dentre artistas, conselheiros de cultura, gestores e produtores. Dentre as autoridades presentes estavam o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural Waldemar Max, os representantes do Clube Literário de Gravataí Borges Netto e Cirio de Melo, o representante da ULBRA Marcelo de Jesus e a secretária da AGIR - Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí Denise Pacheco Lopes. A painelista Simone Luz Ferreira Constante iniciou o workshop apresentando conceitos de criatividade, inovação, empreendedorismo, economia criativa e cadeias produtivas da cultura. Apresentou cases de projetos inovadores como o "Cidade Baixa em Alta", "Portal

Musicollege", "Coletivo Catarse", "Nós Coworking", "2º Prêmio Empreendedor Cultural". Na sequência, chamou a convidada Aline Bueno, que é Gestora Cultural e Presidente do Conselho Consultivo da Associação Cultural Vila Flores - Centro de Cultura, Educação e Negócios Criativos, em Porto Alegre. A apresentação englobou o planejamento, a produção executiva, os modelos de financiamento e o formato de gestão do Vila Flores, que é uma referência em empreendedorismo criativo no RS, indicado recentemente ao Prêmio Brasil Criativo. A segunda apresentação foi feita pelo convidado Waldemar Max, que é artista visual integrante do projeto "Casa Grande", vencedor do Prêmio Funarte de Arte Negra 2013, residente no Centro Cultural Vila Flores. Max relatou como foi o processo de concepção criativa do projeto Casa Grande, como os artistas se relacionam e fazem a gestão coletiva do espaço, além dos rumos que o projeto teria após março de 2015.

Seminário de apresentação da revista digital e resultados da pesquisa A ser realizado no Quiosque da Cultura, no dia 31 de agosto de 2015, a partir das 19 horas, a última atividade do projeto espera contar com a participação de todos os envolvidos na pesquisa. Serão convidados os participantes dos workshops, colaboradores que preencheram as fichas de cadastro de agente e organização cultural, os gestores e membros das organizações que concederam entrevistas em profundidade ao projeto, membros do Conselho Municipal de Política Cultural, autoridades municipais e de instituições representativas da área da cultura, representantes de instituições financiadoras, parceiras e apoiadoras, além da imprensa local e regional. O intuito é relatar o processo de realização deste projeto (dificuldades e facilidades), apresentar sinteticamente o diagnóstico do cenário cultural local, lançar a revista eletrônica com o relatório do projeto e o vídeo minidocumentário com depoimentos sobre a cultura em Gravataí. Após esse último

Seminário, será realizada a prestação de contas do projeto, com a entrega do relatório físico e financeiro à Secretaria de Estado da Cultura. Como análise geral da participação social e resultados dos workshops, percebemos um baixo interesse por parte dos gestores de organizações culturais da cidade, sobretudo daquelas que enfrentam dificuldades de gestão, no que concerne à elaboração de projetos para captação de recursos, parcerias público-privadas e noções de marketing cultural. Essas instituições frequentemente relatam baixa qualificação de suas equipes para esse tipo de atividade e solicitam ações de formação gratuitas e promovidas pelo município, todavia quando essas são oferecidas há pouca adesão organizacional. Ao mesmo tempo, identificamos que a maioria dos agentes culturais que participou do primeiro encontro mostrou-se bem interessada, sobretudo ao receber os materiais audiovisuais apresentados no workshop. Esse público manteve-se frequente nas atividades posteriores e contatou a pesquisadora para sanar outras dúvidas oriundas das formações oferecidas.

Localizado no coração do Vale do Gravataí, o município pertence à microrregião de Porto Alegre e Mesorregião Metropolitana de Porto Alegre, localizando-se a norte da capital do estado, distando desta cerca de 23 km, sendo um dos 32 integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). É considerado de grande porte por possuir área total de 497,82 km² (maior que o território da capital), sendo apenas 121,37 km² de área urbana.

PERFIL DO MUNICÍPIO

Revelando Gravataí

Mapa de Gravataí - Fonte: IBGE¹ 1. Dados do Censo Populacional 2010, realizado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em < www.censo2010.ibge.gov.br/apps/mapa/ > Acesso em 20 de julho de 2015.

Banhado pelo rio Gravataí, é beneficiado por uma ampla área de proteção ambiental na região do Banhado Grande, além de contar com diversos atrativos naturais, tais como: Ÿ

Morro Itacolomi - conhecido pela grande formação rochosa, ganhou esse nome por significar “pedra grande” em Tupi-Guarani e fica localizado na região da Serra Geral, sendo um dos marcos da cidade, ilustrando inclusive o brasão oficial;

Prainha e Cascatinha de Morungava - localizadas na zona rural da cidade, atraem muitos habitantes e turistas para a ampla área de lazer e camping nas épocas mais quentes no ano;

Pampa Safari - parque zoológico com aproximadamente 320 hectares, aberto à visitação motorizada, já que os animais são criados em liberdade.

Um pouco da história da Aldeia dos Anjos²

2. Dados do Projeto Raízes de Gravataí, realizado pela CAERGS - Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gravataí e a Fundação Municipal de Arte e Cultura, no ano de 2010.

O território indígena fazia parte do ambiente de disputas entre Portugal e Espanha para o domínio do sul da América. Para povoar os Sete Povos das Missões, os portugueses trouxeram colonos do superpovoado arquipélago dos Açores. Durante os conflitos ibéricos, milhares de índios guaranis que habitavam os Sete Povos das Missões fugiram deste território para as terras portuguesas e, nesse período, o Capitão Antônio Pinto Carneiro trouxe cerca de mil índios para as proximidades do rio Gravatahy, que em Tupi-Guarani significa Rio (hy) dos Gravatás. Segundo relatos históricos dos padres jesuítas, as margens deste rio eram repletas destas flores, uma espécie de bromélia conhecida como Gravatá, passando a denominá-la como a flor-símbolo daquele território.

Além disso, contavam que o cacique que comandava a tribo era conhecido como Grande anjo, Caribe, Caribebe-Guaçu, Pindobuçu, Potiguara ou Ara Abaeté, o qual afirmava ser filho de um anjo com uma mulher. Diante desse contexto, em 1763 foi fundada a chamada Aldeia de Nossa Senhora dos Anjos, que teve suas primeiras concessões de terras a partir das cartas de sesmarias, emitidas pela Coroa Portuguesa para alguns habitantes da região, tais como Pedro Gonçalves Sandoval e João Lourenço Veloso, duas importantes figuras da região do Morro do Itacolomi. Por volta de 1772, com a chegada dos colonos açorianos e do então Governador da Província de São Pedro José Marcelino de Figueiredo, a Aldeia dos Anjos começou a ser urbanizada com a construção de moinhos, olarias e escolas. Em 1795, foi elevada à categoria de distrito de Porto Alegre, por conta do grande trânsito das carretas que vinham do litoral norte e de Santo Antônio da Patrulha trazendo mercadorias para os povoados. Já em 1809, ganhou a condição de Vila de Nossa Senhora dos Anjos de Gravataí. Somente em 1880 ocorreu a emancipação, através da Lei 1.247 do dia 11 de junho, passando a adotar o nome oficial do Município Gravataí.

Até meados do século XX, o desenvolvimento econômico se deu através do cultivo da mandioca e, consequentemente, da exportação da farinha de mandioca para outros estados e países. Até então, o rio era o principal canal de escoamento de produtos, transportados por barcos apelidados de gasolinas, os quais eram canalizados até o Porto do Passo das Canoas. A partir do governo de José Loureiro da Silva, eleito em 1930, a cidade ganha um novo patamar com a implantação do sistema de energia elétrica, o calçamento das primeiras ruas, o projeto urbanístico da região central e a construção da faixa que ligaria Gravataí a Porto Alegre. Posteriormente, já na década de 60, a cidade se renovaria com a criação do Distrito Industrial, ganhando um novo fôlego econômico, voltando suas fontes de recursos para a produção industrial, em detrimento da economia agrária. O resultado dessa inovação foi a construção da BR 290, conhecida como Freeway, contando com um acesso direto para a cidade de Gravataí.

Em 1997, com a chegada do Complexo Industrial da General Motors, o Município se consolida pelo perfil industrial e se destaca como um dos principais pólos metal-mecânico do sul do Brasil.

O Brasão de Gravataí é um símbolo da cidade.

Em 2013, diversos eventos culturais comemoraram seus 250 anos, sendo o município presenteado com o primeiro shopping center, o Shopping Gravataí. O complexo comercial está instalado próximo ao centro da cidade, a 22 km da capital gaúcha.

Entendendo melhor o perfil do município Segundo dados do IBGE³, em 2013 o Município contabilizava cerca de 262 mil habitantes, com densidade demográfica de aproximadamente 565 habitantes/km², tornando-se o quinto mais populoso do Estado. Destes, aproximadamente 95% concentram-se na zona urbana, o que demonstra que é pouco explorado em sua ampla área rural, enriquecida pelo relevo coxilhado, fauna e flora. Quanto à estrutura etária, a população conta com 23% de jovens menores de 15 anos, 70% de adultos entre 15 e 64 anos e apenas 7% de adultos acima de 65 anos. Já em relação ao gênero, há equilíbrio entre os 51% de mulheres e 49% de homens. Classificado como a quinta maior economia do RS4, o município de Gravataí se destaca economicamente pelo pólo automotivo e pelo ramo de comércio e serviços. Segundo dados da FEE5, em 2012 o PIB municipal estava na ordem de R$ 6,9 bilhões, o que correspondia à quinta posição no Estado e 86ª no país, com renda per capita de R$ 27 mil/ano. A renda familiar média atual é de R$ 3.080/mês, com estimativa de crescimento de 11% até o ano 2016, sendo a projeção de aumento populacional de 6%, chegando a 340 mil habitantes.

3 Dados do Atlas Brasil 2013, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil – PNUD, disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/rankingidhm-2010.pdf Acesso em 20 de julho de 2015 4 Dados da FEE – Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser sobre o PIB 2012. Disponíveis em <http://www.fee.rs.gov.br/indicadores/pi b-rs/municipal/tabelas-destaques/> Acesso em 30 de julho de 2015 5 Dados da FEE – Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. Disponíveis em: http://www.fee.tche.br/sitefee/pt/conten t/estatisticas/pg_pib_municipal_destaques _texto.php Acesso em 30 de julho de 2015.

Distrito Industrial de Gravataí

Quanto às atividades de trabalho, em 2010, 68% da população acima de 18 anos era economicamente ativa ocupada, 7% economicamente ativa desocupada e 25% economicamente inativa. Dentre os ocupados, 72% são formalizados, 70% possuem ensino fundamental completo, 45% possuem ensino médio completo e 93% têm renda de até cinco salários mínimos. Das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais do município, 2,19% trabalhavam no setor agropecuário, 0,05% na indústria extrativa, 25,10% na indústria de transformação, 8,08% no setor de construção, 0,86% nos setores de utilidade pública, 18,10% no comércio e 41,40% no setor de serviços.

Uma pesquisa realizada sobre a Indústria Criativa no Rio Grande do Sul6 levantou dados sobre o crescimento das atividades econômicas tratadas como pertencentes ao setor de indústrias criativas (ICs), com base na Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inspirados pela tipologia proposta pela United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), revelou que o município de Gravataí encontra-se entre os 10 municípios gaúchos com a indústria criativa de transformação mais diversificada para o período de análise compreendido entre os anos 2007 e 2010. No ano de 2010, Gravataí ocupava a 5ª (quinta) posição no ranking, contando com 42 categorias de atividades da indústria criativa, classificadas pelas CNAES de interesse. Com relação ao número de atividades diversificadas de indústria criativa em seu comércio, no mesmo período, o município de Gravataí subiu para a 4ª (quarta) posição no ranking dos municípios gaúchos. Quanto ao índice do Valor Adicionado Bruto da indústria criativa de transformação dos 10 municípios líderes do RS, em 2010 o município ocupava a 8ª posição, com o valor de R$ 216.346,33. Em termos de infraestrutura7, o Município conta com iluminação pública em 100% das ruas e em 90% das residências (incluindo a área rural). O abastecimento de água abrange 98% da zona urbana e a cidade recolhe 150 toneladas/dia de lixo. A frota de veículos particulares é de aproximadamente 110 mil. A cidade está em plena expansão e o desenvolvimento social vem acompanhando esse crescimento. Em 2010, Gravataí ocupava a 876ª posição no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH8 e a 179ª no ranking estadual, o que o colocava em uma posição privilegiada diante de outros Municípios de grande porte. Se analisarmos os números comparativos ao longo dos anos, constataremos que, em 1991, o IDHM era 0,540, enquanto que em 2010 o valor de referência foi 0,736. A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é longevidade, com índice de 0,862, seguida de renda, com índice de 0,727, e de educação, com índice de 0,636. No que tange à educação básica, dados do Censo Escolar 20149 demonstram que a rede de ensino é uma das maiores do RS, considerando que há 148 escolas na cidade, sendo 77 escolas da rede pública municipal, 25 da rede pública estadual, 46 da rede particular e apenas uma na rede pública federal (em construção). Quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, em 2013 o município recebeu as notas 5.0 para a 4ª série/5º ano e 3.5 para a 8ª série/9º ano da rede pública de ensino. Quanto ao fluxo escolar10, em 2010, 64% das crianças de 5 a 6 anos estavam na escola, 90% dos jovens de 11 a 13 anos tinham ensino fundamental regular seriado ou completo, 62% dos jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo e 44% dos jovens de 18 a 20 anos com ensino médio completo. Com relação à população acima de 25 anos, a mesma pesquisa revelou que 4% tinham ensino fundamental incompleto e era analfabeto, 39% tinham ensino fundamental incompleto e era alfabetizada, 20% tinham ensino fundamental completo e médio incompleto, 31% tinham médio completo e superior incompleto e apenas 6% tinham superior completo. 6 Dados da pesquisa “INDÚSTRIA CRIATIVA NO RIO GRANDE DO SUL - síntese teórica e evidências empíricas”. Disponível em: http://www.ufrgs.br/obec/assets/acervo/arquivo/20140312mapeamento-da-industria-criativa-no-rs.pdf Acesso em 20 de julho de 2015. 7 Dados disponíveis em < http://www.gravatai.rs.gov.br> Acesso em 20 de julho de 2015. 8 Dados do Atlas Brasil 2013, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil – PNUD, disponível em http://www.pnud.org.br/arquivos/ranking-idhm-2010.pdf Acesso em 20 de julho de 2015 9 Dados do Censo Educacional 2014, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP e Ministério da Educação, disponíveis em <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/resumos_tecnicos/resumo_tecnico_censo_educacao_basica_2012.pdf> Acesso em 20 de julho de 2015. 10 Fonte: PNUD, Ipea e FJP, disponíveis em http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/gravatai_rs Acesso em 20 de julho de 2015.

Heranças da Aldeia dos Anjos Patrimônio Histórico e Cultural No município de Gravataí, a Lei nº 2.114 de 01 de Abril de 2004 determina que a preservação do patrimônio cultural e natural é dever de todos os seus cidadãos e cabe ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural da Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fundarc, garantir proteção especial, viabilizar o estudo, identificação, fiscalização, conservação, defesa e divulgação do seu patrimônio cultural e natural, com o objetivo de preservar a identidade cultural do município. O patrimônio cultural e natural de Gravataí é constituído por bens móveis e imóveis, de natureza material ou imaterial, tombados individualmente ou em conjunto, existentes em seu território e cuja preservação seja de interesse público, dado o seu valor histórico, artístico, ecológico, bibliográfico, documental, religioso, folclórico, etnológico, arqueológico, paleontológico, paisagístico, turístico e científico. Atualmente, o Departamento de Patrimônio Cultural e Natural da Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fundarc está localizado na sede do Museu Municipal Agostinho Martha, na rua Nossa Senhora dos Anjos, nº 541, no centro de Gravataí. O servidor responsável pelos assuntos ligados ao patrimônio é o historiador Getúlio Xavier Osório, que também é o Diretor do Museu. Para proceder com o tombamento de um determinado bem cultural, a Fundarc deverá realizar os procedimentos estabelecidos na referida lei, registrar o ato no Livro Tombo e expedir o decreto de tombamento, com a finalidade de manter sua integridade. Para a validade do processo de tombamento é indispensável a notificação da pessoa a quem pertencer, ou em cuja posse estiver o bem. É importante ressaltar que há regras para construções ou reformas, tanto de bem tombado, quanto na área do entorno. Os bens tombados deverão ser mantidos e conservados pelos seus proprietários ou detentores e em nenhuma hipótese poderão ser demolidos, destruídos, mutilados ou alterados, sem o conhecimento prévio do Departamento de Patrimônio Cultural e Natural da Fundarc, sob pena de multa que será determinada pelo Executivo Municipal. Na vizinhança do bem imóvel tombado, não será permitida, sem prévia autorização, a execução de qualquer obra ou edificação que possa impedir ou reduzir sua visibilidade, ou ainda que, a juízo do órgão consultivo não se harmonize com o aspecto estético ou paisagístico do bem tombado. Quanto às obras de restauração e conservação, só poderão ser iniciadas mediante prévia comunicação e autorização ao mesmo Departamento. Os bens tombados, enquanto conservados pelos seus responsáveis, contarão com os seguintes benefícios: I - isenção dos Impostos, Territorial e Predial; II - direito a edificar em um único outro terreno de sua propriedade, com maior taxa de ocupação, conforme índices a serem determinados por Decreto Municipal; III - prioridade na distribuição de recursos provenientes de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

Gravataí conta, atualmente, com seis bens móveis tombados como patrimônio histórico municipal, sendo eles: Ÿ

Atafona do Xará (Processo Nº 8401 de 28/04/2004)

Solar das Magnólias / Casarão dos Fonseca, sede da Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul (Processo Nº 7605 de 10/12/2004)

Prédio da Prefeitura Municipal (Decreto Nº 4367/2000)

Casarão do Museu Municipal Agostinho Martha (Decreto Nº 6550/2004)

Fonte do Forno (Decreto Nº 7048/2005)

Casarão dos Bina, sede da Fundação Municipal do Meio Ambiente – FMMA – Decreto Nº 7048/2005 Casarão do Museu Municipal Agostinho Martha tombado como patrimônio histórico municipal

Fonte do Forno tombada como patrimônio histórico municipal.

Além destes bens tombados, constam no inventário patrimonial do município: Ÿ

Praça Teodolino Costa – Localizada entre as ruas Anápio Gomes, Benjamim Constant e Nossa Senhora dos Anjos – Centro – Gravataí.

Igreja Matriz – Rua Cônego Pedro Wagner – Centro – Gravataí.

Antiga Casa Paroquial – Rua Cônego Pedro Wagner – Centro – Gravataí.

Colégio Dom Feliciano – Av. José Loureiro da Silva, Nº 655 – Centro – Gravataí.

Loja Gaston – Av. José Loureiro da Silva esquina com Adolfo Inácio Barcelos – Centro – Gravataí.

Prédio Comercial Restaurante Nosso Cantinho – Av. José Loureiro da Silva, esquina com Cel. Fonseca – Centro – Gravataí.

Prédio Comercial Massaroca – Av. Dorival Cândido de Luz Oliveira esquina com Av. José Loureiro da Silva – Centro – Gravataí.

Casa de Anápio Gomes – Rua Anápio Gomes, Nº 1380 – Centro – Gravataí.

Prédio Comercial Fialho – Rua Adolfo Inácio Barcelos, Nº 662 – Centro – Gravataí.

Seminário São José – Rua Adolfo Inácio Barcelos, Nº 1490 – Centro – Gravataí.

Associação Comercial e Industrial de Gravataí (ACIGRA) – Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, Nº 1299 – Centro – Gravataí.

Vila Lourdes – Rua João Alves de Souza, Nº 140 – Centro – Gravataí.

No blog você confere outros bens que constam no inventário patrimonial do município: www.projetocidadesculturais.blogspot.com.br

O município ainda não possui bens culturais tombados em nível estadual e federal, mas três instituições estão batalhando por seus tombamentos. A Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul (CAERGS), no ano de 2011, iniciou as tratativas com o Governo do RS, através da Secretaria de Estado da Cultura, para realizar o tombamento do prédio do antigo Solar das Magnólias / Casarão dos Fonseca, que agora abriga a instituição açoriana, como Patrimônio Histórico do Estado. Desde então, vem encontrando dificuldades no processo de tombamento. Já a Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, o único Clube Social Negro do município, integra o Movimento de Clubes Sociais Negros do Rio Grande do Sul, o qual reivindica junto à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Cultural Palmares (FCP) o registro das instituições como Patrimônio Cultural Imaterial Afro-Brasileiro. A Federação Gaúcha de Laço se mobilizou pela valorização do tiro de laço, que é o esporte mais praticado entre os campeiros do Rio Grande do Sul, na tentativa de buscar o reconhecimento desta prática como patrimônio cultural imaterial do país. Por sediar alguns dos principais campeonatos estaduais de tiro de laço, o município de Gravataí está à frente desta mobilização junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul (CAERGS), no ano de 2011, iniciou as tratativas com o Governo do RS, através da Secretaria de Estado da Cultura, para realizar o tombamento do prédio do antigo Solar das Magnólias / Casarão dos Fonseca, que agora abriga a instituição açoriana.

Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, reivindica o registro das instituições como Patrimônio Cultural Imaterial Afro-Brasileiro.

A Federação Gaúcha de Laço se mobilizou pela valorização do tiro de laço, que é o esporte mais praticado entre os campeiros do Rio Grande do Sul.

Símbolos da cultura gravataiense como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul Ÿ

Lei nº 12.001/2003 - declarou integrante do patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, com área de aproximadamente 2.020 Km² e abrange, total ou parcialmente, os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Gravataí, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha e Viamão, delimitado, a montante, pela nascente, nas proximidades da divisa do município de Santo Antônio da Patrulha e, a jusante, no município de Porto Alegre, onde deságua no Rio Guaíba.

Lei nº 12.002/2003 – declarou patrimônio cultural do Estado o Morro Itacolomi, localizado no município de Gravataí, na região da Serra Geral, a 12 quilômetros do centro da cidade.

Lei nº 12.518/2006 – declarou patrimônio histórico e cultural do Estado o Centro de Tradições Gaúchas Aldeia dos Anjos, localizado no município de Gravataí.

Lei nº 12.002/2003 – declarou patrimônio cultural do Estado o Morro Itacolomi, localizado no município de Gravataí, na região da Serra Geral, a 12 quilômetros do centro da cidade.

Sistema Municipal de Cultura: o desafio da gestão compartilhada Originária do latim administrare, a palavra administrar significa gerir, governar, dirigir. Administração refere-se ao próprio ato de administrar, tomar decisões com o intuito de atingir objetivos, seja por parte de um indivíduo ou de uma organização. E quando tratamos de gerenciar o próprio Estado, isto é, fazer gestão pública, são incluídas outras atribuições como a prestação de serviços públicos, regulação do campo privado, intervenções de domínio econômico, preservação do patrimônio público e a garantia dos direitos dos cidadãos. A Administração Pública tem, portanto, o dever de satisfazer as necessidades coletivas, conservar o bemestar social e garantir o progresso social. Para ser capaz de administrar ou gerir de forma sustentável, é necessário considerar certos princípios, tais como: planejar, organizar, dirigir e controlar os recursos disponíveis, sejam eles humanos, técnicos, materiais e/ou financeiros. A tomada de decisões deverá ser baseada pela análise e conhecimento do contexto no qual se pretende atuar, de forma a antever os problemas e soluções, identificar oportunidades e ameaças, negociar considerando as forças e fraquezas, buscando mensurar e avaliar os resultados. Quando se trata da gestão pública da área cultural, essas premissas são reafirmadas, principalmente por ser um campo que lida com aspectos intangíveis, sensoriais, produtos de valor material e imaterial, além de serviços com alto valor agregado. A necessidade de planejamento e organização é vital para uma boa gestão, ou seja, para se conseguir a melhor relação entre recurso, ação e resultado. No entanto, a prática dos órgãos

públicos gestores da cultura demonstra que o campo de atuação é pouco organizado, faltam marcos regulatórios, há excesso de burocratização e pouca formalização profissional por parte dos agentes com quem interage. Além disso, os recursos são escassos, sejam eles materiais, humanos ou financeiros, além de servirem para atingir fins definidos, geralmente subordinados ao poder político. Em outras palavras, o campo da cultura precisa ser estruturado, institucionalizado e profissionalizado, para que seja alcançado o tão desejado desenvolvimento cultural dos municípios. Para isso, os órgãos gestores da cultura precisam de autonomia para a tomada de decisões dentro do campo político, social e econômico. Ao mesmo tempo, seria arriscado conferir mais poder aos dirigentes de cultura sem garantir a plena participação e controle social, uma vez que se trata de gerenciar recursos públicos e implementar políticas públicas de fomento à cultura, visando garantir esse direito a todos.

SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

Sistema Municipal de Cultura

Para solucionar essas questões que impediam o desenvolvimento do campo da cultura no país, o Ministério da Cultura criou e está implementando o Sistema Nacional de Cultura. Uma proposta de gestão articulada e compartilhada entre Estado e sociedade, integrando os três níveis de governo. Processos decisórios democráticos, intra e intergovernos, a partir de uma atuação pactuada, planejada e complementar entre Municípios, Estados e a Federação. Com isso, ocorre uma descentralização do ponto de vista político, a partir da transferência de recursos e atribuições para os níveis políticos regionais e locais. O processo de implantação dos Sistemas Municipais e Estaduais de Cultura é, portanto, uma mudança no paradigma da forma como

se gerenciava a cultura local e regional até então. Com a compreensão de que o campo da cultura neste país está passando por um momento histórico, que resultará em diversos avanços estruturais, percebeu-se a importância de participar desse processo, colaborando de forma direta para essa sistematização. E foi pensando nessas importantes mudanças que decidimos colaborar com a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Gravataí. Ao procurarmos a gestão da Fundarc e do antigo Conselho Municipal de Cultura, em abril de 2013, relatamos a pesquisa que vínhamos desenvolvendo no âmbito teórico, em nível de trabalho de conclusão no Curso de Especialização em Gestão Cultural, a qual pretendíamos implementar de forma prática, buscando colaborar com a Administração Pública, em especial de um município que tivesse essa necessidade. Os objetivos, para tanto, englobariam a realização de um diagnóstico da cultura no município e a proposição de um projeto de intervenção que colaborasse diretamente para a efetivação do Sistema e a potencialização das políticas públicas de fomento à cultura. O acompanhamento, portanto, se daria ao longo de todo o processo, desde a institucionalização do Sistema, elaboração do Plano Municipal de Cultura, reestruturação dos marcos regulatórios, articulação dos fóruns setoriais permanentes, implantação do Programa Municipal de Formação Cultural, fortalecimento dos mecanismos de fomento e incentivo, além de mudanças estratégicas no órgão gestor. Fotos: Arquivo Fundarc

O aceite da parceria foi imediato. O exPresidente do Conselho Municipal de Cultura, Maurício Gamarra, nos apresentou aos conselheiros e fez o convite para que participássemos das reuniões a partir de maio. A Diretora-Presidente da Fundarc, Fernanda Fraga, gentilmente colocou sua equipe à disposição para colaborar com as informações e documentos necessários para o início desta pesquisa. A partir desta imersão na realidade sociocultural de Gravataí, pudemos fazer as análises que seguem.

A consolidação do Sistema Municipal de Cultura de Gravataí A Lei nº 3.484/2014 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Gravataí – SMC foi sancionada no dia 27 de junho de 2014 pelo Prefeito Marco Alba. O projeto de lei nº 32/2014 havia sido encaminhado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo no começo da mesma semana, para aprovação em regime de urgência, visto que havia uma grande possibilidade de receber recursos do Fundo Nacional de Cultura ainda naquele ano. No dia 26 de junho, o Conselho Municipal de Cultura acompanhou a votação do projeto de lei na Câmara Municipal de Vereadores, sendo o mesmo aprovado por unanimidade por todos os vereadores, por entenderem a importância desta proposta do governo para a gestão cultural de Gravataí.

O compromisso de sistematizar a cultura no município foi assumido pelo Prefeito Marco Alba durante a cerimônia de abertura da IV Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 6 de julho de 2013, quando assinou o Acordo de Cooperação com o Ministério da Cultura e fez a adesão ao Sistema Nacional de Cultura. Após este ato, a nominata eleita para a gestão 2013-2015 do Conselho Municipal de Cultura se dedicou, junto com a equipe da Fundarc, durante meses, para planejar a estrutura deste Sistema e construir o projeto de lei, em conformidade com o que determinava o Ministério da Cultura.

Fundarc: a consolidação como órgão gestor da cultura pelo Poder Público Municipal A Administração Pública da Cultura no município de Gravataí, até o ano de 1993, era feita através de uma Diretoria de Cultura dentro da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura. Em 1994, com intuito de conceber autonomia administrativa, econômica e financeira à área da cultura, foi criada a Fundação Municipal de Arte e Cultura – Fundarc, através da Lei nº 887/94, sancionada no dia 02 de maio. Constituída como pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, sob nº de CNPJ 94.955.291/0001-15, a Fundarc se caracteriza por ser uma instituição municipal de caráter artístico e cultural, consolidada desde então como o órgão público gestor da cultura no Município. Em 20 de outubro de 1997, o Decreto nº 3.365 aprovou o Estatuto da Fundarc, sendo nele elencadas as finalidades básicas desta instituição:

Foto: Arquivo DCS - Sanção da Lei 3.484/2014

A estrutura do Sistema Municipal de Cultura de Gravataí, prevista nesta lei, é composta por todos os componentes sugeridos pelo Ministério da Cultura, conforme esquema abaixo:

Coordenar e promover atividades artísticas e culturais no Município de Gravataí;

Elaborar, executar e supervisionar as atividades de formação e aperfeiçoamento, de caráter permanente ou temporário, nos diversos núcleos da Fundação;

Administrar todos os espaços culturais da Fundação;

Captar recursos e administrá-los exclusivamente em operações e execução dos programas compatíveis com as finalidades da Fundação;

Promover a defesa do patrimônio histórico e cultural do Município;

Gestão compartilhada – instâncias de articulação, pactuação e deliberação

Fonte: Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura

Assinar convênios, propor acordos e contratos com o Poder Público Federal, Estadual e Municipal, bem como com as instituições públicas e/ou privadas; Trabalhar com instituições assemelhadas, no âmbito Municipal, Estadual, Federal e Internacional, visando uma cooperação técnica, cultural e financeira.

Fundarc: estrutura administrativa Quanto ao formato da administração, foi determinado que o organograma da Fundarc estaria configurado a partir dos seguintes modelos: Administração da Fundarc em 1997

A partir destes modelos, a instituição assumia como responsável legal o DiretorPresidente, o qual contava com o apoio do Diretor Administrativo e Diretor Técnico, sendo todos livremente nomeados e exonerados pelo Prefeito Municipal, com tempo integral de trabalho. Entre os anos de 1997 e 2010, a Fundarc contou com o Conselho Consultivo e o Conselho Fiscal como seus órgãos de assessoramento, conforme o organograma a seguir: Órgãos de assessoramento da Fundarc em 1997

O organograma contava com: Cargos em Comissão – 01 DiretorPresidente, 01 Diretor Técnico, 01 Diretor Administrativo e 01 Regente de Corais Municipais. Funções Gratificadas – 07 Coordenadores, 01 Diretor do Museu Municipal e 01 Diretor do Arquivo Histórico. Em 1995, a Lei nº 955 alterou valores de funções gratificadas referentes aos cargos de Diretor do Museu Municipal e Diretor do Arquivo Histórico. Ao longo dos anos, as atividades da Fundarc foram sendo ampliadas e surgiu a necessidade de ampliar o organograma, quando foram criados outros cargos de confiança e mais departamentos técnicos. O organograma passou a assumir a configuração próxima da atual; Em maio de 2013, a Lei nº 3.327 dispôs sobre o ordenamento estrutural da Fundarc e criou cargos de direção, chefia e assessoramento, passando a contar com 05 Cargos em Comissão (CC) e 14 Funções Gratificadas, sendo 03 delas Chefias de Divisão e 11 Chefias de Setor. Em agosto de 2010, foi sancionada a Lei nº 3.018, que criou quadro efetivo de pessoal para a Fundarc, enquadrado como estatutário, a ser organizado e distribuído em coordenadorias e regido pelo Regime Jurídico Único, assim constituído:

I - Departamento Administrativo a) 01 (um) Administrador; b) 01 (um) Técnico em informática; c) 01 (um) Agente Administrativo II; d) 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.

II - Departamento Financeiro a) 01 (um) Contador; Fonte: Arquivos da Fundarc

b) 01 (um) Técnico em Contabilidade;

c) 01 (um) Agente Administrativo II.

13 de outubro pelo Edital nº. 55-H e a segunda em 16 de dezembro pelo Edital nº 55-N. A

III - Departamento Jurídico a) 01 (um) Procurador jurídico; b) 01 (um) Agente Administrativo II.

ordem das nomeações foi a seguinte: 2012 - 02 Agentes Administrativos (Departamento Administrativo / Setor de Compras) e Técnico Superior de Artes Visuais (Coordena-

IV - Departamento Técnico a) 01 (um) Técnico Superior Musical; b) 01 (um) Técnico Superior Musical I;

ção do Quiosque da Cultura); 2013 - Contadora (Departamento Financeiro);

c) 01 (um) Técnico Superior de Artes Visuais; d) 01 (um) Técnico Superior em Artes Cênicas; e) 01 (um) Sociólogo; f) 01 (um) Agente Administrativo I; g) 01 (um) Agente Administrativo II.

2014 - Técnico Superior de Artes Cênicas (Coordenação do futuro espaço de teatro), Técnico em Informática e Auxiliar de Serviços Gerais (Departamento AdministrativoFinanceiro) e Arquivista (Coordenação do Arquivo Histórico Antônio Soares da Fonseca).

V - Cine-Teatro Municipal a) 03 (três) Técnicos em Espetáculo de Diversão; b) 01 (um) Auxiliar de manutenção; c) 01 (um) Agente Administrativo II.

Neste ano de 2015, encerra-se o prazo permitido para nomeação dos cargos restantes. Sendo assim, a Diretoria da Fundarc nomeará: Técnico Superior Musical, Técnico Superior Literário, Sociólogo e 02 Agentes Administrativos. Para os cadastros reserva há

VI - Biblioteca Municipal

uma possibilidade de nomeação para os casos

a) 02 (dois) Bibliotecários;

de servidores que se aproximam do tempo de

b) 01 (um) Técnico Superior Literário;

aposentadoria e/ou que eram cedidos e

c) 02 (dois) Agentes Administrativos II;

precisaram retornar ao órgão de origem. O quadro funcional atual da Fundarc conta

VII - Museu

com 37 servidores, sendo: 08 estatutários, 05

a) 01 (um) Historiador;

cargos comissionados (CCs), 11 servidores

b) 01 (um) Historiador I;

cedidos e 13 estagiários.

c) 01 (um) Arquivista; d) 01 (um) Agente Administrativo II.

A Diretora-Presidente, Fernanda Batista de Fraga Nascimento, foi nomeada pelo decreto nº 12.901/2013, no início da gestão do

VIII - Casa de Cultura.

Prefeito Marco Alba, e segue à frente da

a) 01 (um) Sociólogo I;

Fundarc até o presente momento. Sua

b) 01 (um) Agente Administrativo II.

formação acadêmica é graduação em Pedagogia Empresarial e pós-graduação

O concurso público 001/2011 foi realizado

Especialização em Gestão de Pessoas. Sua

no primeiro semestre de 2011 e teve duas

experiência artístico-cultural foi basicamente

homologações de resultados: a primeira em

pelo segmento tradicionalismo gaúcho.

Estrutura administrativa da Fundarc em 2015

Fonte: Diretoria da Fundarc

Recursos Humanos da Fundarc: caminhos a serem melhorados Algumas deficiências puderam ser verificadas no quadro de recursos humanos da Fundarc. O concurso realizado não previu a contratação de Produtor Cultural, Gestor de Projetos/Captação de recursos e/ou Técnico em Cultura, isto é, ao menos um profissional que pudesse assumir a grande demanda de planejamento e formatação de projetos, marketing cultural/captação de recursos e gerenciamento dos programas voltados para as políticas públicas de cultura. Com a viabilidade de captar recursos externos, através de editais de fomento dos Fundos Públicos de Cultura e leis de incentivo à cultura, estes profissionais seriam essenciais, pela expertise na área e possibilidade de trabalho continuado, visto que o processo de

gerenciamento de um projeto cultural pode levar de meses a anos, o que exige o domínio das ações desde o planejamento até a homologação da prestação de contas. Outra fragilidade percebida é que só foram pensados cargos para técnicos com formação superior em áreas artísticas consagradas: artes cênicas, artes visuais, música e literatura. Áreas como as culturas populares (folclore, tradicionalismo, cultura afro-brasileira, capoeira, artesanato, diversidade, cultura religiosa, dentre outras), economia criativa/economia da cultura e assessoria de comunicação não foram pensadas como estratégicas para o quadro da Fundarc. Tampouco foram pensados Técnicos/Assistentes de Projetos e/ou Produção cultural, os quais desempenhariam a função com maior capacidade técnica que os estagiários sem

formação na área artística. Também houve distorções com relação ao quadro sugerido para o Museu, uma vez que toda instituição museológica precisa ser gerida por um Museólogo com formação superior na área de Museologia, e não um Historiador, como previu o concurso público realizado. Quanto à gestão do espaço da futura casa de cultura, seria fundamental que houvesse um Gestor Cultural no quadro, ainda que o Sociólogo pudesse auxiliar em determinados tipos de programas e políticas culturais. Outra questão de suma importância seria pensar na equipe que assumiria a gestão do Sistema Municipal de Cultura, já que o concurso foi realizado em 2011 e o Ministério da Cultura já estava iniciando a implementação do Sistema Nacional de Cultura neste período. Todavia, acreditamos que ainda haja tempo para pensar nas deficiências da equipe gestora atual e realizar um próximo concurso com as vagas que não foram pensadas e/ou não eram necessárias naquela época. Assim como fizeram outros municípios, como Caxias do Sul e Porto Alegre, deveria ser criado um departamento de economia da cultura / economia criativa com equipe exclusiva e estrutura técnico-administrativa necessária para a gestão dos mecanismos de fomento e incentivo, como o Fundo Municipal de Cultura e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, além de cuidar de questões relativas a apoios e convênios com as organizações da sociedade civil. Outro departamento importante seria o da diversidade e cidadania cultural, o qual poderia dar suporte para os Sistemas Setoriais de Cultura, fomentar a consolidação de pontos de cultura, criar políticas específicas para as culturas populares, dentre outras ações. A gestão do Plano Municipal de Cultura, Conferências Municipais de Cultura e do Sistema Municipal de Informações e

Indicadores Culturais também exigiria um profissional específico para a função, podendo ser o próprio Sociólogo concursado ou um Antropólogo Social. Já o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura exigiria a contratação de um Educador Social ou Pedagogo com especialização na área cultural, que fosse capaz de pensar ações de formação e capacitação para os públicos interno (Fundarc) e externo (comunidade cultural). Outra dificuldade percebida é que além de diversos servidores cedidos serem professores e não técnicos nas áreas artístico-culturais nas quais atuam, os cargos em comissão e estagiários são contratados sob o critério único das indicações políticas, não sendo exigida formação mínima e experiência comprovada na área cultural. Quanto aos estagiários, houve um período em que cada departamento técnico agregava diversos estagiários com formação nas áreas artístico-culturais, o que qualificava o trabalho e os projetos realizados. Porém, nos últimos anos, as dificuldades financeiras e entraves políticos reduziram fortemente o número de estagiários, chegando a contar com apenas três estagiários para assessorar toda a área técnica, projetos/eventos e comunicação. Algumas ações vêm sendo feitas para mudar essa realidade, como os esforços realizados em 2013 para viabilizar a contratação de uma profissional com Especialização em Gestão Cultural e larga experiência na área de gerenciamento de projetos, para assumir um cargo em comissão de Chefia de Divisão de Projetos e Eventos. Todavia, essa era a única profissional com esse perfil dentre todos os cargos comissionados. No mesmo ano, foi constatada a necessidade de contar com uma assessoria de comunicação institucional própria para a Fundação, o que possibilitou a contratação de uma estagiária com formação em Relações Públicas.

Entretanto, as atividades cotidianas da Fundarc exigiriam três estagiários de comunicação, visto que há grande demanda de organização de eventos para um estudante de Relações Públicas, diversas pautas diárias a serem divulgadas por um de Jornalismo e muitos materiais de comunicação a serem criados diariamente por um estudante de Publicidade e Marketing. Essa experiência da assessoria de comunicação, desde 2013, demonstra que a Fundarc deveria contar com um departamento de comunicação para gerir essa equipe especializada, já que se trata de uma autarquia e de um dos principais órgãos de governo que precisam comunicar suas ações de forma contínua com a comunidade gravataiense.

Fundarc: sustentabilidade financeira Com relação à receita, o estatuto da Fundarc determina que a Prefeitura Municipal destine, anualmente, através do orçamento público municipal, dotação orçamentária para a manutenção e expansão das atividades da Fundação. Paralelamente, a instituição estaria apta a receber recursos através de subvenções e/ou contribuições de outros entes

federativos, dotações financeiras de quaisquer origens, produtos de financiamentos ou empréstimos, rendas resultantes de suas atividades, rendas decorrentes de aplicações de bens patrimoniais, convênios, além de captação através de fundos e leis de incentivo. Quando analisados os perfis dos projetos e eventos realizados ao longo destes 19 anos, é possível observar que a Fundação pouco explorou essas outras oportunidades de captação de recursos, através de sua autonomia administrativa e jurídica. Manteve-se dependente da dotação orçamentária do município e, em alguns momentos, contou com patrocínios diretos para os eventos ou parcerias com outras instituições com permuta de bens e serviços, ao invés de recursos financeiros. Para projetos maiores, como a Feira do Livro, por exemplo, foram aprovados projetos junto às leis de incentivo à cultura, porém não efetivou a captação e patrocínios com benefício fiscal. Quando analisados os investimentos do município em cultura, nos últimos 05 anos, percebemos que os valores se mantiveram praticamente estáveis, como explicita a tabela abaixo:

Comparativo do orçamento investido em cultura entre 2010 e 2015

Fonte: Contabilidade – Fundarc

Comparativo orçamento do Município e investimentos em cultura

Fonte: Contabilidade – Fundarc

Ao analisarmos esses dados financeiros, observamos que a arrecadação e as despesas fixadas para o município aumentam paulatinamente, ao passo que o orçamento para a área da cultura se manteve estável e até mesmo decresceu nos últimos dois anos. Neste ano de 2015, o percentual de investimento será de aproximadamente 0,4%, isto é, um pouco distante do que visa uma das metas do Plano Municipal de Cultura, que estabelece o prazo de 10 anos para que o município invista, no mínimo, 1% do seu orçamento na área da cultura. Deste orçamento anual, cerca de 4% é direcionado para a manutenção dos equipamentos públicos culturais que gerencia. Neste ano de 2015, o Quiosque da Cultura é o único equipamento que conta com o patrocínio da DANA Holding Corporation para viabilizar as exposições de artes visuais que compõem o calendário anual deste espaço, confeccionar os materiais de comunicação e ainda promover melhorias nos mobiliários. Podemos aferir que uma das maiores fraquezas da Fundarc atualmente seja a questão orçamentária, pois os recursos disponíveis para a cultura são insuficientes para pagar o custeio com pessoal e despesas administrativas, garantir a manutenção adequada de todos os espaços culturais que

gerencia, realizar os eventos culturais do calendário municipal, alimentar o Fundo Municipal de Cultura com recursos para o financiamento de projetos apresentados por pessoas e organizações da sociedade civil e ainda promover políticas culturais através de programas e projetos que implementem ações continuadas do Plano Municipal de Cultura. Quanto ao planejamento orçamentário, ainda que o Sistema Municipal de Cultura esteja em implantação há dois anos e a execução financeira devesse ser baseada nas ações prioritárias do Plano Municipal de Cultura, a Fundarc ainda não conseguiu sensibilizar os órgãos responsáveis pela elaboração da LDO do Governo Municipal para que o orçamento da área da cultura cresça e seja estrategicamente elaborado com essa finalidade. A Diretoria da Fundarc informou que vem buscando esse diálogo ao longo de todo o ano de 2015 e espera que a LDO de 2016 já seja embasada nas prioridades do Plano. Para isso, precisa necessariamente que a lei que institui o Plano Municipal de Cultura seja aprovada com urgência. E como vem acontecendo em diversos outros municípios no Brasil, a crise financeira tem impactado profundamente a arrecadação de impostos em nível municipal e estadual, o

que acaba gerando cortes na área da cultura, vista como não “estratégica” ou "essencial" pelos Gestores Públicos. Geralmente, a cultura é a área onde os cortes ocorrem primeiro, resultando em pressão política e social para que os Dirigentes Municipais de Cultura façam projetos e os apresentem à iniciativa privada, garantindo parcerias através da oferta de benefício fiscal e trocas políticas com o governo municipal. Diante dessa necessidade de captar recursos externos, a Fundarc vem se profissionalizando e qualificando suas relações institucionais junto às demais esferas de governo e ao empresariado gaúcho, com o intuito de gerar parcerias para a viabilização de seus projetos e eventos. Esse processo foi iniciado em 2014, quando a Coordenação de Projetos e Eventos se dedicou a buscar todos os mecanismos de incentivo e fomento possíveis para viabilizar as atividades do ano e possibilitar a implementação de ações propostas no PPA do município. Desde o começo de 2014, foram enviados diversos projetos para buscar financiamento, tanto com as leis de incentivo à cultura em nível estadual e federal, como em editais de Fundos Públicos de Cultura. A Fundarc foi contemplada pelo Edital do FAC dos Museus, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC RS), com aprovação do projeto Museu Municipal Agostinho Martha: 40 anos preservando a história do RS, para viabilizar a compra de equipamentos e mobiliários, a criação do website e banco de dados virtual do Museu, além da contratação de consultoria museológica para a criação do Plano Museológico, Plano de Documentação e capacitação da equipe para a informatização do acervo. O projeto tinha valor total de R$ 64,8 mil, sendo o valor de R$ 50 mil a ser recebido pelo convênio com a SEDAC RS e R$ 14,8 mil de contrapartida do município. Todavia, até o presente momento o Governo Estadual não concretizou o convênio com as

Prefeituras para repasse dos recursos e início dos projetos contemplados. Quanto à busca de recursos do Fundo Nacional de Cultura, a Fundarc encaminhou alguns projetos através do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), após capacitação de três servidoras para a elaboração de projetos, gerenciamento financeiro e prestação de contas neste Sistema. Através do Edital de Apoio a Eventos Turísticos do Ministério do Turismo, foi encaminhado o projeto da 27ª Carreteada Estadual de Gravataí, porém nunca houve retorno por parte do Governo Federal. Para o Edital do Programa Cultura Viva, promovido pelo Ministério da Cultura, a Fundarc encaminhou o projeto de criação da Rede Municipal de Pontos de Cultura, para fazer convênios com as entidades culturais municipais para o desenvolvimento de atividades de formação, circulação e difusão cultural. O investimento federal seria de R$ 178,2 mil e a contrapartida do município no valor de R$ 1,8 mil, todavia esse projeto também não obteve retorno até o momento. Para o Edital de Apoio a Eventos Literários e Feiras do Livro, foi encaminhado o projeto da 29ª Feira do Livro de Gravataí, que será realizada em 2015, incluindo diversas atividades a serem desenvolvidas ao longo do ano, dentro da Política Municipal de Leitura. O valor total do projeto era de R$ 450 mil, sendo o valor solicitado ao MinC R$ 250 mil e a contrapartida do município R$ 200 mil. O projeto foi o terceiro melhor classificado do RS, todavia o Governo Federal financiou apenas o primeiro colocado. Por fim, foi enviado o projeto 2º Gravataí em Dança para o Edital do BNDES de Patrocínio de Eventos Culturais, não sendo contemplado. Uma das forças potencializadas neste mesmo ano foi a política de assessorar produtores e artistas do município que

tinham como intuito realizar ações culturais em Gravataí com financiamento através de leis de incentivo ou editais de fundos de cultura. O primeiro projeto apoiado foi A Paixão de Cristo, que contou com o apoio da Prefeitura de Gravataí para a captação de recursos junto ao empresariado através da lei Rouanet e para a viabilização de toda a estrutura física e técnica necessária para a realização do espetáculo. No final do primeiro semestre, a Fundarc prestou assessoramento para elaboração e formatação de quatro projetos culturais da cidade que concorreriam no Edital FAC Desenvolvimento da Economia da Cultura, também promovido pela SEDAC RS, sendo três deles aprovados e financiados com recursos estaduais, sem contrapartida financeira do município. Os projetos Vestígios Açorianos, da artista visual Denize Domingos; 1º Festival de Teatro de Bonecos de Gravataí, da atriz e gestora da Cia Teatral UNA Mariana Franciski; e Cidades Culturais: novos rumos para a gestão da cultura em Gravataí/RS, da Pesquisadora e Gestora Cultural Simone Luz Ferreira Constante. Na sequência, apoiou e intermediou a captação de recursos de mais dois projetos que buscaram financiamento junto à LIC RS: o XV Festival Internacional de Folclore de Gravataí, promovido pela CAERGS, e o 19º Rodeio Internacional do Mercosul, promovido pelo CTG Aldeia dos Anjos.

Conselho Estadual de Cultura, Conselho Municipal de Política Cultural, Sindilojas, Associação ACIGRA, Conselho Regional de Contabilidade e Associação dos Contabilistas de Gravataí. O evento foi pensado estrategicamente como uma ação necessária e prioritária de sensibilização e capacitação de empresários, contadores, comunicadores, produtores culturais, artistas, conselheiros e gestores públicos do município, visto que Gravataí ocupa o 5º lugar no ranking das empresas de maior arrecadação no RS e havia pouquíssimas empresas com conhecimento e práticas das leis de incentivo à cultura. O resultado foi extremamente positivo, considerando-se que 12 empresas participaram, recebendo capacitação para operar através da LIC RS e Lei Rouanet, além de compreenderem como funcionam os fundos públicos de cultura e os patrocínios diretos. A primeira parceria resultou na viabilização do projeto Semana Farroupilha de Gravataí 2014, sendo o primeiro projeto de proponência da Fundarc a captar recursos através da Lei de Incentivo à Cultura do RS (LIC RS) em toda a sua história de 21 anos. Com o patrocínio da Cia. Zaffari, o projeto foi viabilizado com recursos de patrocínio e contrapartida financeira da Prefeitura de Gravataí. Os contatos feitos neste Seminário abriram diversas portas para que a equipe visitasse as empresas locais e regionais para apresentação de sua cartela de projetos para o ano de 2015.

Outra força que a Fundarc adquiriu ao longo de 2014, no que tange às suas relações institucionais com o empresariado local, foi a realização do 1º Seminário de Economia da Cultura de Gravataí, realizado em parceria com a DANA, com apoio do Ministério da Cultura, Secretaria de Estado da Cultura,

Fotos: Arquivo Fundarc

Em menos de 3 meses, foram mais de 20 empresas visitadas, as quais receberam um catálogo com a síntese dos projetos e eventos, propostas de patrocínio, retornos de marketing e social, além de opções de mecanismos de incentivo, conforme a disponibilidade e exigência da empresa. Após essas visitas e os indicativos dos mecanismos de fomento preferenciais para cada projeto, em 2015 a Fundarc aprovou 05 projetos, sendo: Aldeia em Versos, Semana Farroupilha de Gravataí 2015 e 2° Festival Inovamúsica, pela LIC RS; 16º Festival de Teatro Estudantil - Festil, pela Rouanet; além da 29ª Feira do Livro de Gravataí com aprovação na LIC/RS e Rouanet, com proponência da Produtora Um Cultural. Essa última foi contratada através de Edital de Credenciamento feito pela Fundarc, com o intuito de fazer parceria com uma empresa de grande expertise na área de gestão de projetos e captação de recursos, justamente por se tratar do projeto mais complexo e de maior custo dentre todos os gerenciados pela Fundarc. O projeto 28ª Carreteada Estadual de Gravataí 2015 foi enviado à LIC RS e aguarda a aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. Também foi fruto da parceria estabelecida neste Seminário o patrocínio direto, sem incentivo fiscal, por parte da DANA Holding Corporation, do projeto Prêmio DANA de Incentivo à Produção em Artes Visuais – Quiosque da Cultura 2015. Nesse sentido, observa-se que a Fundarc recuperou a credibilidade junto ao empresariado, profissionalizou-se no âmbito de gerenciamento de projetos e captação de recursos e estabeleceu uma relação favorável junto à SEDAC RS e ao Ministério da Cultura para isso. Além de conquistar patrocínios para os seus projetos próprios, vêm colaborando para abrir portas aos produtores e gestores culturais de organizações da sociedade civil de Gravataí, não só a partir de relacionamento empresarial,

mas sobretudo através da oferta de diversas oficinas de capacitação para os editais promovidos em âmbito estadual e nacional.

Transversalidade das políticas públicas Segundo a Diretoria da Fundação, por se tratar de uma autarquia do Governo Municipal, a Fundarc tem uma grande vantagem em poder contar com sua própria assessoria jurídica e contábil, o que facilita na tramitação de licitações, editais, projetos e convênios. Isso agiliza não só o processo de elaboração de projetos, como também o gerenciamento dos recursos e sua prestação de contas. Por outro lado, o fato de ser um órgão de administração indireta, a distancia das demais Secretarias para diversas questões, principalmente no que se refere ao alinhamento das políticas públicas, realização de eventos em parceria, compartilhamento de licitações e editais de registro de preços, compras conjuntas, dentre outras facilidades que otimizariam tempo e recursos. Outra questão muito preocupante é a dificuldade encontrada pela Fundarc para efetivar políticas públicas transversais. A Diretoria relatou que, atualmente, busca maior aproximação e diálogo com a Secretaria Municipal de Educação (SMED), especialmente para planejar ações de cunho cultural e educativo, como é o caso do FESTIL – Festival de Teatro Estudantil de Gravataí, da Feira do Livro de Gravataí e do projeto educativo aliado ao Prêmio DANA de Incentivo à Produção em Artes Visuais. Essa tentativa de parceria se daria tanto para o planejamento conjunto dessas ações, buscando privilegiar ações pedagógicas em alinhamento ao plano cultural das escolas do município, além do compartilhamento de recursos financeiros, humanos, técnicos e operacionais, principalmente por ser essa Secretaria dotada de um orçamento quase 100 vezes maior que o da Fundarc.

Da mesma forma, busca aproximação com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET) para planejar ações de desenvolvimento do turismo cultural, divulgar os roteiros do Circuito Cultural já realizado há anos pela equipe do Museu Municipal Agostinho Martha e os espaços culturais da cidade nos materiais de comunicação produzidos por essa Secretaria. Planeja também compartilhar a gestão dos principais eventos culturais do calendário municipal, os quais tenham potencialidade turística, como é o caso do Rodeio Internacional do Mercosul, Festa do Divino Espírito Santo e Carreteada Estadual de Gravataí. Quanto à Secretaria Municipal de Governança Comunitária, que tem por missão integrar todos os órgãos do Governo Municipal, promover o elo com a sociedade civil e divulgar as políticas públicas do município, conta com as seguintes assessorias: Assessoria de Políticas Públicas para a Mulher (APPM), Assessoria de Políticas Públicas para o Idoso (APPI), Assessoria de Políticas Públicas para o Negro (APPN), Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude (APPJ), Assessoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (APPPD), Assessoria de Relações Comunitárias (ARC), Coordenação de Apoio aos Conselhos Sociais. Por essência, a Fundarc deveria construir suas ações e políticas culturais com o auxílio dessas assessorias, visto que deve democratizar o acesso a todos os segmentos da população, especialmente através de políticas afirmativas. No entanto, pode se dizer que a Fundarc atualmente não mantém relacionamento, nem mesmo busca consultoria dessas áreas para pensar suas ações culturais. Mesmo no caso da Cultura Afro-Brasileira, a Fundarc realiza ações sem dialogar com a APPN e vice-versa, havendo apenas o custeio de alguns eventos por parte da Fundação para essa assessoria. Com exceção da APPJ, que pela primeira vez efetivou uma parceria com a Fundarc para a

realização de oficina de grafite na Casa da Igualdade, espaço que essa assessoria administra no bairro Rincão da Madalena. Contudo, pode se dizer que a Fundarc conseguiu propor essa transversalidade através da representação do Poder Público no Conselho Municipal de Política Cultural, ao indicar servidores que tenham alguma conexão com a área da cultura ou, ao menos, integrem outras Secretarias que tenham proximidade com essa área.

Canais de comunicação com a sociedade A Fundarc atualmente conta com alguns canais de comunicação mais tradicionais, como um quadro-mural no hall de entrada da sede administrativa, três diferentes folders institucionais (Quiosque da Cultura, Museu Municipal Agostinho Martha e Biblioteca Pública Monteiro Lobato), números de telefone fixo e telefones móveis, além de protocolo para a entrega de correspondências. Quanto à comunicação visual, utiliza folha e envelopes timbrados, cartões de visita, placa de sinalização da fachada da sede administrativa da Fundação, banners institucionais com a marca e específicos para Apoios, banners laterais e para fundo de palco e outros materiais de comunicação específicos para cada evento. Quanto às novas tecnologias de comunicação, em razão da política de comunicação desta atual Gestão Municipal, as autarquias não receberam autonomia para gerenciar seus próprios sites, portanto o site antigo da Fundarc está desativado. Desta forma, a Fundarc dispõe de um espaço institucional no site da Prefeitura Municipal de Gravataí (www.gravatai.rs.gov.br), o qual é tecnicamente limitado para a divulgação de notícias, inserções de imagens/vídeos e aplicativos. A área de Tecnologia da Informação da Fundarc vem dialogando com a IPM (empresa que presta serviços na área da informática para a

Prefeitura) para melhorar esse espaço no site e possibilitar a inclusão de um sistema de dados dos agentes e organizações culturais (oriundo deste projeto) e o catálogo completo do acervo de obras da Biblioteca Pública. A Fundarc também possui uma fanpage na rede social Facebook www.facebook.com /fundarc, através da qual divulga a maioria de seus eventos e amplia sua rede de relacionamentos com pessoas interessadas em cultura no Município. Paralelamente, compartilha informações a partir das fanpages do Museu Municipal Agostinho Martha, Quiosque da Cultura e Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, além de postar informações na fanpage do Conselho Municipal de Política Cultural.

culturais de 2014 e o mapa dos pontos turísticos e culturais de Gravataí. Um dos projetos para 2016 é a confecção da segunda edição da Revista da Fundarc, com caráter mais informativo, trazendo reportagens e informações mais completas sobre as atividades culturais realizadas pelo município. Também vendo sendo planejado, desde 2013, a criação de calendário de mesa com a agenda cultural da cidade, englobando não só os eventos realizados pela Fundarc, mas todas as atividades promovidas pela sociedade civil também.

Em 2014, a Fundarc comemorou 20 anos de sua Fundação e lançou sua nova marca institucional, no dia 30 de abril, juntamente com a Revista da Fundarc, com uma tiragem inicial de 2.000 exemplares. A publicação pretendia substituir os folders dos espaços culturais gerenciados pela Fundarc, apresentando a nova marca da Fundação e a prestação de contas das ações realizadas em 2013, além de oferecer informações úteis sobre o Museu Municipal, Quiosque da Cultura, Biblioteca Pública, Parque de Eventos, calendário de atividades

A equipe que realiza Assessoria de Comunicação Institucional é coordenada pela servidora Ângela Fonseca Barbosa, contando com o apoio de duas estagiárias. Contatos: (51) 3484.6681 comunicacao.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Contatos dos Departamentos Nas áreas técnicas, a Fundarc conta hoje com os seguintes departamentos: Direção Técnica Direção: Nara Borges Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 tecnica.fundarc@gravatai.rs.gov.br Artes Visuais Coordenação: Marinice Velleda Ribeiro Local: Quiosque da Cultura Contatos: (51) 8179.0428 quiosque.fundarc@gravatai.rs.gov.br quioquedacultura@gmail.com Artes Cênicas Coordenação: Izabel Cristina da Silveira Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 teatro.fundarc@gravatai.rs.gov.br Literário Coordenação: Emilena Denicol Ramos Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 literario.fundarc@gravatai.rs.gov.br fundarc.literario@yahoo.com.br

Tradição Gaúcha e Folclore Coordenação: Nara Borges (Diretora Técnica) Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 tradicionalismofundarc@gmail.com Nas áreas administrativas, a Fundarc conta com os seguintes departamentos: Diretora-Presidente Direção: Fernanda Fraga Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 fernanda.fraga@gravatai.rs.gov.br Diretor Presidente-Adjunto / AdministrativoFinanceiro Direção: Leandro Mattos Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 financeiro.fundarc@gravatai.rs.gov.br Administrativo/Recursos Humanos Coordenador: Jordan Olsefer Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 fundarc@gravatai.rs.gov.br

Música Coordenação: Ivam Silveira de Souza Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 musica.fundarc@gravatai.rs.gov.br fundarc.musica@gmail.com

Contabilidade Contadora: Maralice Sita Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 contabilidade.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Patrimônio Cultural e Natural Coordenação: Getúlio Xavier Osório Local: Museu Municipal Agostinho Martha Contatos: (51) 3484.2733 museu.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Compras Coordenadora: Bruna Bitencourt Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 compras.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Projetos e Eventos Coordenação: Fernanda Saraiva Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 projetos.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Tecnologia da Informação Coordenador: Andrei Thurm Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 ti.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Religioso Coordenação: Carla Bender Luz Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 fundarc.eventos@yahoo.com.br

Assessoria Jurídica Assessora: Jéssica da Silva Alves Local: sede da Fundarc Contatos: (51) 3484.6681 juridico.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Conferências Municipais de Cultura: espaços qualificados de debate e construção Os primeiros passos para a implantação do Sistema Municipal de Cultura foram dados ainda em 2005, quando o Município realizou sua I Conferência Municipal de Cultura, envolvendo cerca de 100 agentes culturais, tendo como órgão realizador a Fundarc. Em 2006, a Fundação participou das atividades de capacitação para a implantação do Sistema Nacional de Cultura, promovidas pelo Ministério da Cultura. Os encontros tinham como propósito preparar os Municípios para a implantação dos Sistemas de Cultura, além de ampliar a discussão sobre o papel do Conselho e as reformulações necessárias para que esse órgão se tornasse um Conselho de Política Cultural. Essas discussões resultaram em fóruns organizados da cultura local. Já em 2009, a Fundarc realizou a II Conferência Municipal de Cultura, quando foram iniciadas algumas ações para a reconfiguração dos órgãos de assessoramento da Fundarc, o que implicaria na transformação dos Conselhos Fiscal e Consultivo em Conselho Municipal de Cultura, o qual assumiria todas as atribuições dos anteriores.

Essa articulação da Fundarc, Conselho Consultivo e a comunidade artística resultou na proposição da lei de criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Aprovada em 20 de julho de 2010, durante a III Conferência Municipal de Cultura, a Lei nº 3.008 estabeleceu o novo formato do Conselho e criou o Fundo Municipal de Cultura como principal mecanismo de fomento à cultura no Município. Envolvendo cerca de 150 agentes culturais, contou com uma grande mobilização para a eleição de delegados para as Conferências de Cultura em nível estadual e nacional. Na ocasião, o artista visual Waldemar Max, que também era Presidente do Conselho Consultivo da Fundarc e membro do Colegiado Setorial das Artes Visuais, foi eleito delegado para representar o Município na 3ª Conferência Estadual de Cultura e 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizadas no mesmo ano. Após a criação desses marcos legais, em 2011 a Fundarc iniciou o processo de criação do Plano Municipal de Cultura, reunindo a sociedade civil e o Poder Público durante os meses de maio e junho para discutir os rumos da cultura no Município. Ao todo, foram realizadas 10 Pré-Conferências, a partir das quais foram elaboradas e sintetizadas as propostas de ações de cada segmento cultural organizado. O resultado desses encontros foi apresentado durante a III Conferência Municipal de Cultura, realizada no

mês de julho, na qual também foi realizada a eleição dos membros do Conselho Municipal de Cultura. Entre os anos de 2011 e 2013, os fóruns de cada segmento se mantiveram praticamente inativos e, com isso, grande parte das propostas de ações não foi encaminhada para a avaliação do Poder Executivo Municipal. Com a articulação entre o Conselho Municipal de Cultura de Gravataí e a Fundarc, em maio de 2013, foi realizado o Fórum Municipal de Cultura, no qual foram apresentadas as orientações para a organização da IV Conferência Municipal de Cultura e eleitos os representantes de cada segmento para a organização dos Fóruns Setoriais. Esse processo foi realizado pela equipe da Fundarc, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, contando com a assessoria da pesquisadora e autora deste trabalho. Após a publicação do Decreto nº 13.212/2013, através do qual o Prefeito convocou a IV Conferência Municipal de Cultura, e da Portaria nº 01/2013 pela qual foi aprovado o regulamento desta, entre os meses de maio e junho, foram realizados 10 Fóruns Setoriais de diversos segmentos culturais. Os encontros revisaram as propostas elaboradas no ano de 2011 e atualizaram essas demandas, transformando-as em diretrizes. Com o apoio da pesquisadora, essas diretrizes foram transformadas em estratégias e ações, compiladas no formato de texto-base do Plano Municipal de Cultura e apresentadas durante a IV Conferência Municipal de Cultura. Realizada no mês de julho, a Conferência contou com 110 participantes, sendo marcada por diversos atos simbólicos e históricos. Foi realizada a assinatura do termo de cooperação com o Ministério da Cultura, formalizando a adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura. O ato contou com a presença do Prefeito Municipal, da Dirigente Cultural e representante do Ministério. Foi apresentado

e aprovado por unanimidade o texto-base do Plano Municipal de Cultura. Também foi realizada a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Cultura e dos delegados municipais para a próxima Conferência Estadual de Cultura. A delegação gravataiense que participou da 4ª Conferência Estadual de Cultura do RS, na cidade de Lajeado, em 2013, foi composta por quatro membros da sociedade civil e uma do poder público, sendo que essa última também foi membro da delegação gaúcha para a III Conferência Nacional de Cultura. Desta forma, muitas demandas surgidas na Conferência Municipal foram levadas ao âmbito nacional, destacando-se a militância pela aprovação da PEC 150/2003 em reunião realizada no gabinete da Câmara de Deputados, junto com representantes de diversos estados.

Delegação gravataiense na 4ª Conferência Estadual de Cultura (2013)

Delegação gaúcha na 3ª Conferência Nacional de Cultura (2013)

Em 2015, o Decreto nº 14.291, de 07 de maio, convocou a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí e nomeou a Comissão Organizadora do evento, enquanto que a Portaria nº 13/2015 aprovou o seu regulamento. Entre os meses de junho e julho, foram realizados 12 Fóruns Setoriais de Cultura, em diversos espaços culturais da cidade, promovidos pelos seguintes segmentos: Artes Visuais, Audiovisual, Carnaval, Cultura Afro-Brasileira, Dança, Diversidade, Folclore e Patrimônio Histórico e Cultural, Hip Hop, Literatura, Música, Teatro, Tradicionalismo Gaúcho, envolvendo mais de 100 agentes culturais do município. A pauta dos Fóruns foi a convocação para a Conferência, apresentação da programação, processo de inscrições prévias e regras para concorrer à vaga no Conselho Municipal de Política Cultural pela sociedade civil. Alguns segmentos também revisaram as proposições feitas nos Fóruns de 2013, com o intuito de discutir os encaminhamentos e andamentos dessas demandas nesses dois anos. Foram feitas as indicações de representantes de cada segmento para o Conselho. No dia 18 de julho de 2015, foi realizada a 5ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí, na Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, que contou com 85 participantes, dentre autoridades, painelistas, convidados, conselheiros de cultura, artistas, produtores e comunidade em geral. O evento foi realizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Gravataí, Fundação Municipal de Arte e

5ª Conferência Municipal de Cultura

Cultura - Fundarc e Prefeitura de Gravataí, contando com o apoio institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Gravataí, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura do RS - CODIC/FAMURS, Conselho Estadual de Cultura - CEC RS, Secretaria de Estado da Cultura - Sedac RS e Ministério da Cultura. Após a cerimônia de abertura, a comunidade cultural recebeu a notícia de que o município contará com mais um espaço cultural a ser gerenciado pela Fundarc. Na sequência, foram apresentados relatos da gestão cultural do município no biênio 2013-2015. O Presidente Waldemar Max prestou contas de sua gestão à frente do Conselho Municipal de Política Cultural e a Diretora-Presidente da Fundarc Fernanda Fraga apresentou as ações realizadas pelo Poder Público nesse período. Ao longo do dia, foram realizados diversos painéis para a capacitação dos conselheiros e comunidade cultural em geral, em temas como a implantação do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais, institucionalização de pontos de cultura em Gravataí, parcerias entre o Poder Público e sociedade c i v i l a p ó s o M a rc o Re g u l a t ó r i o d a s Organizações da Sociedade Civil, captação de recursos através de lei municipal de incentivo à cultura e o papel da sociedade civil no Sistema Municipal de Cultura. A última atividade da tarde foi a eleição da nova nominata do Conselho Municipal de Política Cultural para a gestão 2015-2017.

Conselho Municipal de Política Cultural: controle social das políticas culturais A primeira ação realizada em Gravataí com o intuito de garantir a participação e o controle social junto à Administração Pública da Cultura se deu no ano de 1994, através da mesma Lei nº 887/94 que criou a Fundarc, foi também instituído o Conselho Consultivo da Fundarc como órgão de assessoramento. O Decreto nº 2.608/94 nomeou os primeiros conselheiros de cultura de Gravataí, sendo composto por um titular e um suplente, representantes da comunidade, de entidades culturais e setores da administração municipal, sendo eles:

a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura; b) Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; c) de livre escolha do Prefeito, dentre as pessoas de destacada atuação cultural no Município; d) Câmara Municipal de Vereadores; e) Associação das Artes Cênicas de Gravataí; f) Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Município de Gravataí; g) Sindicato do Comércio Varejista de Gravataí; h) Associação Comercial e Industrial de Gravataí – ACIGRA; i) Associação dos Jornais do Interior do RS; j) Associação dos Músicos de Gravataí;

p) O Diretor-Presidente da Fundação era membro nato do Conselho. A escolha dos conselheiros era feita através de indicação, por parte das organizações integrantes, desde que fossem pessoas residentes e atuantes no Município de Gravataí. Após a indicação, era sancionado decreto pelo Prefeito Municipal. Caso as organizações não realizassem a indicação dentro do prazo determinado, o estatuto determinava que o Prefeito Municipal poderia indicar pessoas de sua livre escolha para a área a ser representada. A partir da configuração do Conselho, era realizada a eleição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário. Dentre as atribuições do Conselho Consultivo estava a discussão e aprovação do planejamento financeiro e técnico da Fundarc, além das diretrizes da política cultural do Município. Os encontros eram realizados mensalmente, entre os meses de março a novembro. Quanto ao Conselho Fiscal da Fundarc, a composição era de três membros efetivos e três suplentes, indicados pelo Conselho Consultivo. Após a nomeação, era realizada a eleição do cargo de Presidente. Dentre as atribuições deste órgão estava a emissão de pareceres e análise das contas e aplicações financeiras dos recursos da Fundação.

k) Associação dos Escritores de Gravataí; l) Associação dos Artistas Plásticos de Gravataí; m) 1ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho; n) Movimento Negro de Gravataí; o) Universidade Luterana do Brasil – ULBRA;

Em 2010, durante a 3ª Conferência Municipal de Cultura, foi sancionada a Lei nº 3.008/2010, que criou o Conselho Municipal de Cultura - CMC, acarretando na desativação do Conselho Consultivo, que nunca foi extinto formalmente do Estatuto da Fundarc, em

razão deste documento nunca ter sido atualizado ao longo destes 21 anos de existência da Fundação. O CMC tornou-se o principal órgão representativo da cultura no município, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas, incorporando as atividades dos dois Conselhos anteriores, passando a ser o principal órgão de assessoramento. Sua primeira gestão passou a ter vigência em 2011, com a posse dos 30 conselheiros, sendo 15 deles titulares e 15 suplentes, dos quais 16 eram representantes da sociedade civil e 14 representantes do Poder Público Municipal. Desde a concepção, houve a preocupação com a paridade e a representatividade de gênero, sendo exigido, no mínimo, 40% de membros de outro gênero, além da garantia da maior diversidade possível de segmentos artístico-culturais. Quanto à eleição, a lei determinou que os representantes da sociedade civil fossem eleitos durante as Conferências Municipais de Cultura, realizadas bienalmente. Já os representantes do Poder Executivo Municipal seriam indicados pelo Prefeito. A lei também explicitava que todos os conselheiros tenham mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos ao cargo por mais um período. Quanto à diretoria, os membros deveriam eleger seu

Presidente, Vice-Presidente e Secretário, sendo que os dois primeiros cargos deveriam ser obrigatoriamente representantes da sociedade civil. A primeira gestão, realizada entre os anos 2011 e 2013, enfrentou diversos desafios, tais como a elaboração do seu regimento interno e a formulação do primeiro edital de seleção de projetos para o Fundo Municipal de Cultura. Nessa primeira experiência, foram os próprios conselheiros que avaliaram e selecionaram os projetos contemplados. Já em 2013, iniciou-se em Gravataí um processo democrático de preparação para a IV Conferência Municipal de Cultura, através do qual foram realizados 11 Fóruns Setoriais de Cultura, agregando mais de 15 segmentos e áreas artístico-culturais, nos quais foram discutidas as diretrizes, metas e ações prioritárias para o Plano Municipal de Cultura, além de serem articulados os possíveis candidatos à nova composição do Conselho Municipal de Cultura. Durante a IV Conferência Municipal de Cultura o Conselho se tornou mais plural em termos de segmentos e entidades representadas. O Decreto nº 13.270/2013 nomeou todos os membros conforme a configuração apresentada abaixo:

Composição do Conselho Municipal de Cultura 2013-2015

Fonte: Relatório da IV Conferência Municipal de Cultura de Gravataí

Conselheiros Municipais de Cultura 2013-2015

Foto: Arquivo Fundarc

Essa nova gestão elegeu o artista visual Waldemar Max como Presidente, o ator e diretor de teatro Paulo Adriane dos Santos como Vice-Presidente, a gestora cultural Simone Luz Constante como Secretária Executiva e a professora Ângela Fonseca como Secretária Executiva Adjunta. Uma das primeiras ações foi a criação de uma logomarca para o Conselho, com a finalidade de identificar visualmente o órgão, sendo a mesma criada pelo Presidente Waldemar Max.

O grande diferencial deste colegiado foram as reuniões abertas ao público e itinerantes, permitindo assim que os conselheiros conhecessem diferentes espaços culturais e comunitários da cidade, de forma a contribuir na formulação de políticas públicas mais consistentes. Além disso, houve uma grande preocupação para que os representantes do poder público fossem pessoas

capacitadas e que compreendessem o seu importante papel na transdisciplinaridade da cultura. O Conselho contava com representantes de diversas Secretarias, todas interligadas à cadeia produtiva da cultura, tais como: Secretaria de Captação de Recursos; Educação; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Comunicação Social; dentre outras. Em setembro de 2014, o Prefeito publicou um novo Decreto nº 13.929, através do qual nomeou alguns novos representantes do Poder Público Municipal, quando ingressaram servidores da Secretaria de Mobilidade Urbana e de Trabalho, Emprego e Renda / Economia Popular Solidária. Ao longo dos últimos dois anos, pode-se afirmar que foi firmada uma forte pactuação entre o Poder Público e a sociedade civil, na união de esforços para a implementação do Sistema Municipal de Cultura. A primeira ação implementada foi a reformulação do regimento interno do Conselho, para corrigir certas incoerências no processo de gestão. A segunda ação foi a elaboração coletiva do projeto de lei de criação deste Sistema, o qual

foi aprovado pelo Poder Legislativo, por unanimidade, e sancionado pelo Poder Executivo em 27 de junho de 2014, sob nº de lei 3.483/2014. Na sequência, foi regulamentado o Fundo Municipal de Cultura, passando a ter registro como fundo público de cultura junto à Receita Federal, registro de CNPJ, conta bancária e dotação orçamentária própria. Após obter a regularidade, o Conselho se debruçou ao longo de meses para elaborar o segundo edital de financiamento público de projetos culturais com recursos do Fundo, tendo como montante total o valor de R$ 95 mil. Juntamente com esse edital, foi promovido outro de credenciamento de pareceristas, isto é, profissionais peritos na avaliação de projetos culturais, com comprovada formação e experiência na área, que foram remunerados para a etapa de avaliação dos projetos inscritos. Para fins de gerenciamento de todo o edital, foi composta ainda a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, contando com os quatro pareceristas, sendo dois representantes da sociedade civil e dois do poder público. Através do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, a Fundarc vem oportunizando que os conselheiros participem de diversas ações de capacitação, juntamente com seus servidores públicos, a fim de qualificar o processo de gestão da cultura no município. Em 2013, três conselheiros participaram do Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura, promovido pela Escola de Administração da UFRGS, em parceria com o Ministério da Cultura. Dentre todos os Conselhos Municipais de Gravataí, o CMPC destacou-se por ser o mais organizado e integrado às políticas públicas do município, além de ser um dos únicos em que todas as reuniões tiveram quórum além do mínimo exigido para sua realização, contando sempre com a presença de titulares e suplentes. As ações do CMPC repercutiram

em nível estadual, resultando em duas importantes atividades. Em novembro de 2014, o Conselho Estadual de Cultura organizou o 1º Encontro de Conselhos Municipais de Políticas Culturais do RS, para o qual convidou o Conselho de Gravataí para um painel de apresentação de cases de conselhos de sucesso. Participaram do painel o Presidente Waldemar Max e a Secretária Executiva Simone Luz Constante, representando Gravataí, e o Secretário Municipal de Cultura de Erechim Rodrigo Pereira, que relatou a experiência do Conselho Municipal de Cultura.

Em 2015, o CMPC Gravataí foi convidado pelo Conselho Municipal de Cultura de Canoas para relatar a experiência de sua gestão compartilhada com a Fundarc e os esforços para a implementação do Sistema Municipal de Cultura de Gravataí. Em março de 2015, o CMPC Gravataí retomou suas reuniões mensais e iniciou a organização da 5ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí, planejando desde o regulamento do evento, formato de inscrições, Fóruns Setoriais de Cultura como atividades preparatórias, identidade visual e materiais de comunicação, programação do dia do evento, regras para a eleição dos novos conselheiros, dentre outros detalhes. Foi formada uma Comissão Organizadora, composta por cinco conselheiros da sociedade civil e cinco do Poder Público Municipal, os quais fizeram divisão de tarefas e trabalharam juntamente com a Fundarc em toda a realização do evento.

E foi no dia 18 de julho de 2015, como encerramento da Conferência, que foi realizada a apresentação dos 14 conselheiros representantes do Poder Público Municipal e a eleição da nova nominata do Conselho Municipal de Política Cultural para a gestão 2015-2017, ficando a seguinte composição:

Suplente: Lucas Kirschke da Rocha Diversidade Ÿ

Titular: Ângela Fonseca

Titular: Jéssica da Silva Alves

Suplente: Ivam Silveira Ÿ

Titular: Carlos Eduardo Fernandes Suplente: Maria Inês Guilloux Leal

Titular: Ingrid Manfredi

Titular: Jason Furquim de Almeida Patrimônio Histórico Suplente: Anderson D'onofrio França Patrimônio Histórico

Titular: Paulo Torres Suplente: Filipe Rios

Titular: Nei Fernando Medina - Literatura Suplente: Sebastião Medeiros – Literatura

Suplente: Fernanda Saraiva Ÿ

Titular: Joice Elaine Baldez - Mãe Joice Da Oya - Religiosidade / Cultura AfroBrasileira Suplente: Maria de Fátima Rodrigues Cultura Afro-Brasileira / Religiosidade

Titular: Fernanda Fraga Suplente: Leandro Mattos

Titular: Maurício Gamarra - Carnaval Suplente: André Luiz Pereira – Música

Representantes indicados pelo Poder Público Municipal Ÿ

Titular: Waldemar Max - Artes Visuais

Titular: Evanir Marcos – Folclore / Dança / Música Suplente: Marilú Espindola Tradicionalismo

Suplente: Ester Polli Ÿ

Titular: Jairton Camisolão Silva da Silva Suplente: Diógenes da Silva Menna

Representantes eleitos pela sociedade civil na 5ª Conferência Municipal de Cultura de Gravataí Ÿ

Titular: Simone Luz Ferreira Constante Audiovisual Suplente: Paulo Adriane dos Santos Teatro/Audiovisual

Titular: Mariana Franciski - Teatro

Um dos desafios desta nova gestão será acompanhar a preparação do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura por parte do Poder Executivo e encaminhamento ao Poder Legislativo, fazendo novamente articulação para a aprovação por unanimidade pelos vereadores ainda em 2015. Outro desafio será a criação do Edital 01/2015 do Fundo Municipal de Cultura, visando garantir um direito da comunidade cultural expresso na Lei nº 3.484/2014 de contar com pelo menos um edital por ano.

Suplente: Neri Facin - Tradicionalismo

Conselho 2015-2017

Sistema Municipal de Financiamento à Cultura

Até o ano de 2014, quando foi sancionada a Lei nº 3.484/2014 que instituiu o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, o município de Gravataí oferecia duas formas de fomento a projetos e eventos culturais promovidos por pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil. A primeira é através das Normativas de Concessão de Apoios e Convênios, sendo dois documentos vigentes desde janeiro de 2014, os quais foram criados para regular as parcerias realizadas entre a Fundarc e organizações culturais da sociedade civil. Através do preenchimento de um formulário de solicitação e entrega de documentação específica, a Fundarc analisa os pedidos com base no orçamento disponível para esse tipo de subsídio. Na maioria dos casos, as solicitações são de custeio de materiais e serviços para eventos promovidos nas mais diferentes comunidades da cidade, como a contratação de banheiros químicos, sonorização, iluminação, palco e estrutura de camarins, transporte para participação em Festivais e até mesmo cachês. Há também algumas instituições que realizam grandes eventos e necessitam de repasses financeiros através de convênios, como é o caso do Rodeio Internacional do

Fotos: Arquivo Fundarc

Mercosul, realizado pelo CTG Aldeia dos Anjos; espetáculo A Paixão de Cristo, realizado pela Cia de Atores Independentes; A Marcha para Jesus, realizada pelo Pastor Gerson; a GINCATAÍ, realizada pela Liga Independente das Equipes de Gincanas de Gravataí, Desfile da Acadêmicos de Gravataí em Porto Alegre, dentre vários outros. Entretanto, essas parcerias correm o risco de não acontecer mais a partir de 2016, em virtude da sanção da Lei de Fomento e Colaboração nº 13.019/2014, nomeada como “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC”. A referida norma, que trata das parcerias entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil (OSCs), entrará em vigor em 23 de janeiro de 2016 e impossibilitará a realização de convênios. A segunda forma de fomento se dá através do Fundo Municipal de Cultura (FMC), criado em 20 de julho de 2010, através da Lei nº 3008/2010. O Fundo foi pensado como um instrumento de captação e aplicação de recursos, para a concessão de incentivos em favor de pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas ou sediadas no município de Gravataí, para a realização de projetos artísticos e

culturais nos termos da lei. A aplicação dos recursos do Fundo deveria obedecer à aplicação em projetos que visem fomentar e estimular a produção artístico-cultural no Município, abrangendo produções e eventos desta natureza, voltados para a música, dança, teatro, circo, cinema, fotografia, vídeo, literatura, artes plásticas, artes gráficas, folclore, cultura popular, patrimônio histórico, museologia, bibliotecas, estudos, pesquisas e cursos de formação artístico-culturais, eventos populares como carnaval, rodeios, gineteada e tertúlias. A lei estabelecia que o Fundo seria gerido administrativamente pela Fundarc, através do controle e aprovação do Conselho Municipal de Cultura, criado pelo mesmo documento. O orçamento do Fundo seria integrante do orçamento da Fundarc, sendo que sua proposta orçamentária deveria constar no Plano Plurianual do Município. O Fundo deveria ter conta bancária exclusiva e orçamento próprio, a partir de recursos oriundos de dotação orçamentária do Município e recursos adicionais que a lei estabelecer no transcorrer de cada exercício; doação e transferências de outras entidades; receitas de aplicações financeiras de recursos do próprio fundo; parcelas do produto de arrecadação de outras receitas próprias oriundas de financiamentos das atividades econômicas, de prestações de serviços e de outras transferências; produto de convênios firmados com entidades financiadoras; doações específicas; bem como outras receitas que venham a ser legalmente instituídas. Para avaliar os projetos apresentados nos editais, seria composta uma Comissão de Avaliação Técnica como órgão consultor e de apoio financeiro. Os critérios seriam estabelecidos pelo Conselho e divulgados previamente a cada edital. O limite de projetos aprovados seria de um projeto por proponente, o qual se comprometeria em prestar contas da

utilização dos recursos. Em 07 de fevereiro de 2012, a Fundarc e a primeira gestão do Conselho Municipal de Cultura lançaram o Edital do Fundo Municipal de Cultura/2012, com a finalidade de financiar projetos de natureza artístico-culturais dentro dos segmentos já explicitados na lei. O edital tinha como valor total disponível para financiamento a projetos R$ 90 mil, sendo que o valor máximo por projeto aprovado seria de R$ 10 mil. O período de inscrições durou um mês e a Comissão de Julgamento trabalhou durante o mês seguinte para fazer a triagem e análise dos projetos. Após o lançamento, a Fundarc ofereceu um curso de elaboração e formatação de projetos para os interessados em participar da seleção pública de projetos, o qual foi financiado com recursos do próprio FMC. Ainda que o curso tenha sido focado em preparar os produtores para as exigências do edital, apenas 21 projetos foram inscritos. Destes, 18 foram desclassificados em virtude do não cumprimento de exigências documentais do edital, sendo classificados apenas três projetos. O resultado final, divulgado em abril, indicou que apenas dois projetos estavam aptos e aprovados a receber o financiamento, cada um no valor de R$ 10 mil, sendo eles: Movimento Arte Viva, da Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí – AGIR, que visou o incentivo à criação artística para o público de distintas faixas etárias, tendo como objetivo principal promover o desenvolvimento social e cultural através de oficinas artísticas gratuitas em cinco diferentes espaços públicos de Gravataí, aberto à comunidade em geral; e Os Mochileiros, de Mariana Franciski (Cia Teatral UNA), que visava a montagem de espetáculo teatral infantil, inspirado em musicais tipicamente brasileiros, com interdisciplinaridade entre as artes, agregando dança, teatro e música.

No ano de 2013, após participar de uma Oficina de Implementação de Sistemas de Cultura, a Fundarc constatou que o FMC não estava regularizado, pois necessitava de registro como Fundo Público de Cultura junto à Receita Federal, dotação orçamentária própria e conta bancária exclusiva, que ainda não haviam sido feitas. Para lançar um novo edital, necessariamente deveria regularizá-lo, o que foi feito no dia 22 de outubro de 2013, quando a contadora da Fundarc fez o registro com nome empresarial Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 19.138.696/0001-45, natureza jurídico 120-1 Fundo Público. Ao longo do primeiro semestre de 2014, o Conselho Municipal de Política Cultural dedicou-se a construir três importantes documentos: Estatuto do Fundo Municipal de Cultura, construído para regulamentar o funcionamento deste mecanismo de fomento público, sendo necessário para o lançamento do novo edital; o Edital 001/2014 do FMC, construído com foco no processo de capacitação dos produtores para a submissão de projetos, nos critérios de avaliação compatíveis com as exigências de editais estaduais e federais, bem como alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura; e o Edital nº 016/2014 de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais, que visou a contratação de profissionais com comprovada experiência na área para atuar como pareceristas na análise e emissão de pareceres técnicos sobre os projetos culturais concorrentes. O lançamento do Edital 001/2014 do FMC ocorreu no dia 28 de junho, na Câmara de Vereadores, quando foi apresentada a logomarca do FMC e oferecida uma Oficina de Elaboração de Projetos, com o intuito de ler e explicar cuidadosamente o edital, sanar as dúvidas dos possíveis proponentes e esclarecer o novo formato da avaliação dos projetos inscritos. Dentre as novas diretrizes apresentadas à comunidade cultural estava o foco no desenvolvimento de toda a cadeia produtiva

da cultura, de forma a estimular a pesquisa, criação, produção, circulação, difusão e consumo dos produtos artísticos.

A grande inovação apresentada foi a composição de uma Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) para acompanhar o processo de seleção dos projetos, formada pela Diretora-Presidente da Fundarc Fernanda Fraga e a coordenadora de Projetos e Eventos da Fundarc Simone Luz Ferreira Constante, representantes do Poder Público Municipal; o Presidente Waldemar Max e conselheiro Maurício Gamarra, representantes eleitos pelo Conselho Municipal de Política Cultural; além dos quatro pareceristas selecionados através do Edital 016/2014, sendo eles: José Carlos Martins, Carla Chilanti Pinheiro, Ivânia Kunzler e Alessandra Malheiro Barbosa.

Foto: Arquivo Fundarc

No total de R$ 95 mil reais, o edital financiaria projetos de até R$ 15 mil, nas seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, fotografia, literatura, artes gráficas, artes plásticas, artes digitais, folclore, cultura popular e artesanato, patrimônio cultural, biblioteca, arquivo, pesquisa e documentação e promoção da cidadania cultural. Puderam concorrer

proponentes pessoas físicas e pessoas jurídicas de natureza cultural, desde que comprovassem domicílio ou sede no município de Gravataí. O período para envio dos projetos durou 45 dias e o protocolo foi feito junto ao Departamento Jurídico da FUNDARC, de forma presencial ou através de envio pelos Correios. Ao todo, foram inscritos 19 projetos, sendo todos habilitados para a seleção. O processo de análise e emissão de pareceres demonstrou que os proponentes estavam mais bem preparados que no primeiro realizado em 2012, todavia algumas sérias dificuldades ainda foram percebidas, especialmente na questão de planejamento financeiro dos projetos. Questões como a especificação das despesas em rubricas, estimativa dos impostos a serem pagos com o pagamento de prestadores de serviços pessoas físicas e/ou jurídicas, apresentação prévia dos fornecedores com CPF ou CNPJ, cronograma físicofinanceiro e cálculo dos impostos a serem descontados ao receber os recursos. Outra dificuldade foi a compreensão sobre a diferença entre as ações do projeto e de contrapartida social, pois na maioria dos casos tratavam-se das mesmas ações, sendo custeadas inteiramente pelo projeto e não como atividades realizadas à parte. Os problemas encontrados demonstraram que os proponentes não haviam procurado assessoria contábil, tampouco jurídica, para a elaboração de seus projetos. Também explicitavam a falta de preparo e prática dos artistas gravataienses na participação de editais desse gênero, uma vez que o edital teve como principal referência os editais do Fundo de Apoio à Cultura do RS. Diante desse contexto, os pareceristas foram compreensivos e sensíveis, avaliando os projetos de forma a registrar nas planilhas as qualidades e os pontos a serem melhorados em cada um dos itens. Sugeriram como

processo educativo, que a Comissão encaminhasse uma carta a cada proponente não contemplado, destacando os pontos que estavam fracos e sugerindo alterações para que os projetos pudessem ser melhorados e encaminhados a outros mecanismos de fomento. Os cinco projetos melhor classificados foram contemplados com os recursos financeiros, todavia, ao longo do processo de contratação, o terceiro projeto descumpriu exigências contábeis e prazos para correção do plano de trabalho, resultando em sua desclassificação. O primeiro suplente foi chamado, porém declinou. Com isso, o segundo suplente assumiu a vaga, sendo a lista de contemplados: Ÿ

A Visita da Fantasia (artes cênicas), de Guilherme Machado Ferreira;

Dramaturgia na Aldeia: 3 peças infantojuvenis e sua trajetória (artes cênicas/literatura), de Joana Claudete Sudati;

Conhecendo Gravataí através da ficção: criação de um curta-metragem A Brisa do Vale, a partir de lendas urbanas criadas por Denize Domingos (audiovisual), de Denize Domingos da Silva Jung;

Finalização e Divulgação do Álbum da Banda Frida (música), de Sandro Adriano da Silveira;

Livro de poesias – “O cadeado” (literatura), de Marcel Severo Damé.

A análise realizada desse processo foi de que houve pouca diversidade cultural nos projetos concorrentes. Determinados segmentos artístico-culturais, sobretudo aqueles que realizam parcerias anuais com o município para a realização de grandes eventos, como é o caso do carnaval, capoeira

e tradicionalismo gaúcho, não inscreveram projetos. Da mesma forma, outros segmentos que reivindicam investimentos e políticas culturais específicas, como a cultura afrobrasileira, diversidade sexual, folclore, hip hop, dança e patrimônio, também não inscreveram nenhuma proposta de ação. Algumas das hipóteses para essa questão são a falta de articulação dos segmentos para pensar iniciativas coletivas de abrangência municipal, desinteresse nesse tipo de fomento, necessidade de um recurso financeiro maior do que esse disponibilizado pelo FMC, falta de capacitação dos agentes e organizações para o planejamento e formatação de projetos no formato exigido, bem como as irregularidades documentais que impedem as parcerias destas organizações com o Poder Público. Já a experiência com os pareceristas foi extremamente positiva, pois a análise feita por profissionais com comprovada experiência na emissão de pareceres técnicos garantiu maior idoneidade, transparência e eficácia ao processo de seleção, tornando a avaliação mais técnica e coerente com os critérios estipulados. Outro ponto positivo foi possibilitar que os membros do CMPC também propusessem projetos, o que em 2012 era vetado pelo fato da avaliação ser feita pelos próprios Conselheiros de Cultura. As únicas exceções foram os dois conselheiros que compuseram a CMIC, que ao se colocarem à disposição do Conselho para fazer essa representação tiveram que assinar um termo de compromisso de que não seriam proponentes de projetos para esse edital, tampouco poderiam ser contratados para prestar nenhum tipo de serviço aos projetos contemplados. Quanto ao estímulo à cadeia produtiva da cultura, percebeu-se que os projetos que estão sendo realizados promovem grandes impactos positivos no mercado cultural de Gravataí, não só pela diversidade de ações de

formação, produção e difusão que estão ocorrendo em diversos bairros do município, democratizando o acesso à cultura por parte da população, valorizando e oportunizando trabalho e geração de renda aos artistas e técnicos de cultura locais, além do retorno financeiro para o comércio em geral, prestadores de serviços e Poder Público, através dos impostos pagos. O processo educativo de planejar, organizar e gerenciar recursos públicos de forma responsável, através do cumprimento das exigências do edital e do compromisso com a contrapartida social, faz com que as pessoas físicas e jurídicas mudem de comportamento, especialmente em relação à Fundarc, colaborando para acabar com o “balcão de pedidos”. Essa prática do “balcão”, muito recorrente nos municípios, fazia com que poucos fossem beneficiados com uma quantidade grande de recursos, desequilibrando a cadeia produtiva, além dos critérios para essas subvenções serem nebulosos, já que as relações e interesses políticos geralmente se sobressaem. Nesse sentido, os editais para a concessão de fomento público são mais justos e democráticos, por oportunizarem que todos tenham os mesmos direitos e sejam avaliados pelos mesmos critérios técnicos e estéticos, prevalecendo o mérito cultural e a viabilidade de execução técnica e financeira das propostas apresentadas. Quanto ao edital de 2015, a Fundarc informou que está aguardando posicionamento do Poder Executivo com relação aos cortes de despesas que serão necessários neste segundo semestre para garantir os serviços essenciais do município, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal, para então avaliar se poderá realizar o fomento público aos projetos culturais do município. Até o momento, a Diretoria da Fundarc informou ter depositado cerca de R$ 6 mil na conta bancária do FMC, valor insuficiente para o lançamento de um edital. Também não foi

requisitado ao Conselho que trabalhe no planejamento do edital para lançamento no segundo semestre, embora a lei exija que seja realizado, no mínimo, um edital por ano, bem como haja previsão orçamentária e repasse de recursos anualmente para a conta bancária do Fundo. Quanto a um terceiro mecanismo de incentivo à cultura, constatamos que o município já possuía um projeto de Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criado em 1998, pelo vereador Daniel Bordignon, a qual foi “batizada” como Lei Bordignon. Segundo relatos da comunidade cultural, em função de todos os problemas políticos e financeiros enfrentados pelo município ao longo destes anos, a lei nunca foi regulamentada, impedin-

do que entrasse em vigor para possibilitar os investimentos em cultura a partir do benefício fiscal do IPTU para pessoas físicas e jurídicas. Com a esperança de ampliar os recursos para a área da cultura, a Fundarc e o Conselho incluíram a Lei Municipal de Incentivo à Cultura na lei do Sistema Municipal de Cultura nº 3.484/2014, restando agora reunir-se com a Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Programação e Planejamento Orçamentário para discutir a origem dos recursos para esse financiamento. A proposta é oferecer benefício fiscal, através de renúncia de impostos como o IPTU e ISSQN, para pessoas físicas e jurídicas que queiram patrocinar projetos culturais promovidos pela sociedade civil em Gravataí.

Programa Municipal de Formação na Área da Cultura

A partir das diretrizes resultantes da IV Conferência Municipal de Cultura, um dos principais compromissos da gestão atual da Fundarc é implementar o Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, a partir da esquematização de um cronograma de ações de capacitação dos agentes culturais da cidade. A Fundarc vem oportunizando a capacitação de seus servidores e gestores públicos em temáticas como gestão de equipamentos culturais, elaboração e gestão de projetos, leis de incentivo à cultura, captação de recursos, capacitação tecnológica e administrativa, editais e gestão cultural em geral. Nos últimos dois anos, foram realizadas diversas ações de formação para a equipe interna e para a comunidade cultural de Gravataí, tais como: · Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura – foi capacitada 01 servidora e 02 Conselheiros Municipais de Cultura, com carga horária de 180 horas/aula, oferecido pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Escola de Administração da UFRGS. · Oficina de Implementação de Sistemas de Cultura - foi capacitada 01 servidora, com carga horária total de 8 horas/aula, oferecida pelo Ministério da Cultura. · Curso Atendimento com Qualidade – foram capacitados os estagiários da Fundarc nessa atividade de formação, oferecido pela Escola de Governo de Gravataí. · Oficina de Elaboração e Formatação de Projetos Culturais – foram capacitados 14 servidores, com carga horária total de 20

horas/aula, realizada pela Fundarc, com o patrocínio da empresa Dana Industria LTDA, ministrada pela Produtora Adriana Mentz Martins. · Oficina de Elaboração de Projetos – foi oferecida oficina de elaboração de projetos para o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Produção em Artes Visuais – Quiosque da Cultura 2014. A atividade aconteceu no Quiosque da Cultura e contou com mais de 50 participantes. · Oficina de Capacitação para o Edital Rede RS de Pontos de Cultura – foi oferecida oficina de capacitação para o edital da Secretaria de Cultura do RS, voltado para a implantação de redes de pontos de cultura. A atividade aconteceu no Quiosque da Cultura e contou com mais de 60 participantes, oriundos de 08 cidades. · Oficina de Poesia – a atividade de formação foi promovida pelo Departamento Literário da Fundarc, como capacitação para os interessados em concorrer no Concurso Poemas no Ônibus 2014. A atividade teve 16 horas/aula, ocorreu na Biblioteca Pública Municipal e contou com a participação de diversos escritores e simpatizantes da literatura em Gravataí. · Curso de Gestão de Patrimônio Cultural – foram capacitadas 03 servidoras nesse curso, com carga horária de 120 horas/aula, ministrado pela Rede Escola de Governo, FDRH e Faculdades SENAC RS. · Curso de Elaboração de Projetos Sociais e Siconv (da proposição à prestação de contas)

– foram capacitadas 03 servidoras, para operação do Sistema de Convênios SICONV, com carga horária de 64 horas/aula, ministrado pela Rede Escola de Governo, FDRH e Faculdades SENAC RS. · Workshops de capacitação de agentes culturais – foram oferecidos, gratuitamente, quatro workshops de capacitação profissional na área da cultura, como contrapartida social deste projeto Cidades Culturais, abertos a toda comunidade cultural e realizados em diferentes espaços culturais da cidade. Dentre as temáticas apresentadas estavam o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, elaboração e formatação de projetos culturais, planejamento de marketing cultural e modelos de negócios para a área de economia criativa. Participaram 89 pessoas. Os workshops tiveram carga horária total de 8 horas/aula e foram ministrados pela Gestora Cultural Simone Luz Ferreira Constante. · Especialização em Acessibilidade Cultural – está sendo capacitada uma servidora no curso de pós-graduação, com carga horária total de 360 horas/aula, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde, do Curso de Terapia Ocupacional, e o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. O público interno da Fundarc também foi beneficiado com as ações de capacitação: Áreas Técnicas - Seminário da Cultura FAMURS, Fórum Inter-regional da Cultura RS, Seminário sobre Mecanismos de Financiamento da Cultura - LIC RS / Pró-Cultura, Oficina sobre a Lei Rouanet - Ministério da Cultura, Oficina de Capacitação para os Editais do Fundo de Apoio à Cultura do RS, Workshop Vale Cultura - Construindo um Futuro, Oficina Cultura de Rede, Pontos de Mídia Livre e Pontos de Cultura Indígena - Secretaria da

Cidadania e Diversidade Cultural – MinC, Seminário sobre Genética Teatral – 2014, Palestra sobre Educação e Sustentabilidade – 2015, Oficina de Dramaturgia - Joana Sudati – 2015, Seminário em Educação - Veranópolis – 2015, Workshop de Linguagem Corporal a partir do Espetáculo "FRITZ" - Grupo Nós Mimo de Gramado – 2015, 2º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Cultura e 22º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, Apresentação dos Editais da Diretoria de livro, leitura, literatura e bibliotecas no âmbito do PNLL, Curso de extensão em restauração em madeira, Encontro do Sistema Estadual de Museus.

Áreas Administrativas - Treinamento do Módulo de Compras, Licitações e Contratos, Capacitação Operacional do Portal Cidade Compras, Retenções de INSS, IRRF, ISSQN e encargos patronais previdenciários na Contratação de Cooperativa, Credenciamento para a Contratação de Serviços peça Administração Municipal, Principais alterações trazidas pela LC n° 147/2014 no Simples Nacional e nas Licitações, Formação de Pregoeiros, SIAPC – JURISDICIONADOS – 2014, SICONV – Módulo OBTV – 2014, Treinamento sobre Encerramento do Exercício para Municípios que já adotaram o PCASP, SIAPC 2013 – Turma 3, Treinamento sobre Auxílios e Subvenções – Aspectos Relevantes Acerca dos Repasses públicos para Entidades Privadas, Capacitação Operacional do Portal Cidade Compras.

Dentre as ações de formação mais procuradas pela comunidade gravataiense estão as Oficinas Populares, já consolidadas pela Fundarc ao longo de seus 21 anos de existência. Desde 2013, a Fundarc vem buscando potencializar suas ações comunitárias através do programa Artes nos Bairros, através do

qual realizou, em 2013, 14 oficinas de formação artístico-cultural em diversos bairros da cidade, nas áreas de música, dança, canto, teatro, artes visuais, artesanato, reciclagem, carnaval e outros.

As atividades foram gratuitas e abertas a toda população. Tiveram duração de 06 meses e os ministrantes foram colaboradores internos da Fundarc e profissionais de entidades parceiras que receberam recursos através de convênios.

Em 2015, as oficinas foram ampliadas e estão ocorrendo de forma ainda mais descentralizada. Ao todo, a Fundarc contabiliza cerca de 300 alunos, distribuídos conforme cronograma: Segunda-feira Oficina de Canto Local: ACCOBA (Rua Jaguaruna, s/nº, Centro Comunitário, Cohab A) Horário: 18h às 20h Oficineiro: Maestro Alexandre Gil Cotta

Artesanato em Tecido Local: Clube de Mães Nossa Senhora da Conceição (Rua Vitor Ludwig, 471, Centro) Horário: 9h30min às 11h30min Oficineira: Carla Bender Luz

Terça-feira Violão Local: Casa Lilás (Rua Ernesto Fonseca, 122, Centro) Horário: 9h às 11h Oficineiro: Ivam Souza

Quarta-feira Artesanato em tecido Local: CTG Laço de Embira (Rua Guido Mondim, 103, Cohab C) Horário: 14h30min às 16h30min Oficineira: Carla Bender Luz

Violão Avançado Local: CTG Carreteiros da Saudade (Rua Borges de Medeiros, 663, Bom Sucesso) Horário: 14h às 16h Oficineiro: Ivam Souza

Artesanato Local: Amoval (Rua Afonso Alves, 700, Morada do Vale I) Horário: 14h30min às 16h Oficineiro: Diretoria da Escola de Samba Acadêmicos

Oficina de Teoria Musical para Sopros e Percussão Local: E. E. Heitor Villa Lobos (Rua Otelo Rosa, 118, Cohab C) Horário: 14h às 16h30min Oficineiro: Maestro Alexandre Gil Cotta Oficina de Canto Local: Biblioteca Municipal Monteiro Lobato (Rua Coronel Fonseca, 936, Centro) Horário: 18h às 20h Oficineiro: Maestro Alexandre Gil Cotta Teatro Infantil (6 a 10 anos) Local: SESC (Rua Anápio Gomes, 1241, Centro) Horário: 17h30min às 18h30min Oficineira: Izabel Cristina da Silveira Oficina Samba no Pé para Iniciantes Local: SESC (Rua Anápio Gomes, 1241, Centro) Horário: 19h30min às 21h Oficineiros: Destaques da Escola de Samba Acadêmicos de Gravataí Grafite Local: Casa da Igualdade (Rua Pioneiros, Rincão da Madalena) Horário: 17h às 19h Oficineiros: Tiago Furtado e Mancha – APPJ

Quinta-feira Violão para Iniciantes Local: Grupo Escoteiro Murialdo (Av. José Loureiro da Silva, 900, Centro) Horário: 14h às 16h Oficineiro: Ivam Souza Teatro Juvenil-adulto iniciante Local: ACCOBA (Rua Jaguaruna, s/nº, Centro Comunitário, Cohab A) Horário: 19h30min às 21h30min Oficineiro: Flávio de Ávila Sexta-feira Samba no pé Local: SESC (Rua Anápio Gomes, nº1241, Centro) Horário: 19h30min às 21h Oficineiros: Destaques da Escola de Samba Acadêmicos de Gravataí Sábado Banda Municipal de Gravataí Local: E. E. Heitor Villa Lobos (Rua Otelo Rosa, 118, Cohab C) Horário: 9h às 12h e das 13h30min às 17h30min Coordenador e instrutor de percussão: Ivam Souza Maestro: Alexandre Gil Cotta

Informações sobre as Oficinas podem ser obtidas pelo telefone (51) 3484.6681 / 8130.7760 ou pelo e-mail técnica.fundarc@gravatai.rs.gov.br

Além dessas ações já oferecidas, a Fundarc vem buscando pactuar junto ao Ministério da Cultura vagas para os cursos do PRONATEC da Cultura, ofertado em 2014, através de parceria com a Unidade Gravataí do SENAC RS. Em uma primeira tentativa, o intuito era oferecer à comunidade os cursos de Formação Inicial Continuada – FIC, sendo solicitadas 40 vagas: 20 para o Curso de Assistente de Produção Cultural e 20 para o curso de Agente Cultural. Até o momento, a Fundarc aguarda retorno do Governo Federal para pactuação das vagas e oferta dos cursos em 2015 ou 2016. Com relação às ações de cunho socioeducativo, em 2013, a Fundarc, em parceria com a SMED, promoveu uma oficina de capacitação e sensibilização dos diretores de escola para a adesão ao Programa Mais Cultura nas Escolas, com o intuito de potencializar ações culturais que até então ocorriam exclusivamente no Programa Mais Educação. Mesmo com a oferta de assessoria da Fundarc para a indicação de profissionais e artistas da cidade para o planejamento dos projetos junto às escolas, apenas três instituições de ensino enviaram projetos, sendo todas contempladas: · Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Cecília / Agente Cultural: Carmen Lúcia

dos Santos · Escola Estadual de Ensino Médio Ponche Verde / Agente Cultural: Gerson Garcia · Escola Estadual de Ensino Médio Heitor Villa Lobos / Agente Cultural: Odeti Migliavacca Pacheco A Relação Escola Comunidade – Escola Aberta é executada em 30 escolas municipais que oferecem nos finais de semana oficinas para a comunidade como: artesanato, tecnologias, esportes, dentre outras. Todas as escolas que possuem Escola Aberta realizam o Programa Mais Educação. Especificamente em relação ao Programa Mais Educação, atualmente 44 escolas municipais oferecem oficinas de acompanhamento pedagógico, cultura e artes, esporte e lazer, meio ambiente, tecnologias e mídias, entre outras. Atende em torno de seis mil alunos, com sete horas diárias, de segunda à sexta-feira, os quais recebem café da manhã, almoço e lanche. O valor do repasse pelo Ministério da Educação é para subsidiar o ressarcimento do transporte e alimentação dos monitores voluntários que trabalham no Programa e a aquisição de materiais para as oficinas. São essas:

Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais

Uma das principais fragilidades da Fundarc para planejar as políticas públicas para a área da cultura no município é a falta de informações relativas aos agentes (pessoas físicas) e organizações (pessoas jurídicas) que compõe o seu sistema cultural. A primeira tentativa de realizar esse levantamento ocorreu em 2011, quando foi aplicado o formulário de Cadastro Único da Cultura, resultando em aproximadamente 150 pessoas físicas cadastradas. No entanto, esses formulários não foram computados em um banco de dados ou sistema eletrônico, que servisse como meio de comunicação entre a Fundarc e esses agentes, tanto para a emissão de documentos ou submissão de projetos, quanto para disponibilizar os dados publicamente como ocorre no Mapa Digital da Cultura RS ou no Portal do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. Com a proposição deste projeto Cidades Culturais, a gestão atual da Fundarc vislum-

brou uma parceria viável para obter esse levantamento de dados relativos à comunidade cultural, bem como sistematizar informações estratégicas sobre o campo da cultura, incluindo marcos legais, inventário de patrimônio, análise sobre as forças e fraquezas, oportunidades e ameaças do contexto interno e externo ao município. Por entender a importância desse mapeamento, cadastramento e diagnóstico para o planejamento das políticas públicas, o Conselho também firmou parceria, sendo ambas as instituições apoiadoras culturais do projeto. Ao término desta pesquisa, o banco de dados completo e o diagnóstico serão fornecidos para a Secretaria de Estado da Cultura e Prefeitura de Gravataí / Fundarc, para que possam implementar o tão aguardado Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e transformar os dados em indicadores.

Plano Municipal de Cultura O primeiro esboço de planejamento estratégico para a gestão cultural de Gravataí foi encontrado nos arquivos documentais da Fundarc, com data de junho de 2009, assinado pela Prefeitura de Gravataí/ Fundarc e Conselho Consultivo da Fundarc. Também foi encontrado um segundo documento, já formatado como Plano Municipal de Cultura de Gravataí, com data de abril de 2011, tendo como vigência 2011-2016, assinado pela Prefeitura de Gravataí/ Fundarc e o já constituído Conselho Municipal de Cultura. Esse documento apresentava uma introdução sobre a concepção de política cultural, de ampliação do conceito de cultura, sobre uma visão de Gravataí Multicultural com especial foco na diversidade cultural, principais pontos de mudança na política cultural do município e apresentação de programas estratégicos que abrangessem as seguintes temáticas: direitos culturais, transversalidade, economia da cultura, plano estratégico de comunicação, turismo, fomento e financiamento à produção cultural, patrimônio e arquitetura, cultura afro-brasileira, educação patrimonial, gestão democrática, rede de equipamentos culturais, estrutura administrativa da Fundarc, recursos para a cultura, desafios e propostas. Ainda que estivesse bastante consistente, o documento não foi encaminhado para tornar-se um projeto de lei e ser encaminhado ao Poder Legislativo para aprovação. Segundo relatos de membros do Conselho Municipal de Cultura, o documento havia sido construído durante as Pré-Conferências de Cultura realizadas em 2011, as quais resultaram em propostas de ações aprovadas durante a III Conferência Municipal de Cultura. O documento ficou parado até o ano de 2013, quando foi retomado e suas proposições reapresentadas à comunidade cultural

durante os Fóruns Setoriais de Cultura que antecederam a IV Conferência Municipal de Cultura. Após terem sido revisadas e atualizadas, foram acrescentadas outras propostas para áreas não contempladas até então. Com a transformação dessas demandas que eram bem pontuais em diretrizes mais amplas, foi possível compilar todas as propostas em um único texto-base, estruturado a partir de quatro diretrizes, 21 estratégias e 154 ações. Esse texto-base foi totalmente construído junto à sociedade civil, iniciando sua construção em 2011 e sendo aprovado, por unanimidade, na IV Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 06 de julho de 2013. Em posse da Fundarc, a meta era a criação de uma comissão de apoio estratégico para a construção do projeto de lei do Plano Municipal de Cultura, formada por membros de Secretarias estratégicas de Governo, a fim de avaliar as estratégias e ações que já poderão ser transformadas em metas dentro do PPA e do orçamento anual da Fundarc para a implementação durante os três anos da gestão. Entretanto, o documento ficou novamente parado até junho de 2015, quando a Fundarc reiterou a necessidade de discutir o Plano junto às esferas estratégicas de governo, tais como a Secretaria Geral de Governo, Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Planejamento e Programação Orçamentária e Procuradoria Geral do Município. Durante a 5ª Conferência, a Fundarc anunciou que o Poder Executivo estava fazendo um grande esforço para encaminhar o projeto de lei do Plano Municipal de Cultura até o final de agosto de 2015, com o intuito de aprová-lo junto ao Poder Legislativo antes do final do ano. Com a sanção da lei do Plano Municipal de Cultura, o município de Gravataí concluirá a

implementação do seu Sistema Municipal de Cultura, tendo os oito componentes em pleno funcionamento. Se isso ocorrer ainda em 2015, a vigência do Plano se encerrará em 2025, devendo o mesmo ser revisado a cada quatro anos e perpassando duas gestões municipais e meia, o que deve garantir a continuidade das políticas públicas voltadas para a área da cultura. Como análise, podemos destacar que Gravataí consolida-se como um dos municípios com o processo de construção do Plano Municipal de Cultura mais democrático possível, envolvendo a sociedade civil em todo o processo e dando protagonismo ao Conselho de Cultura como mediador. As Conferências tornaram-se espaços privilegiados para o debate e o planejamento das políticas culturais de forma coletiva, principalmente por serem antecedidas por diversos Fóruns promovidos pelos mais variados segmentos artístico-culturais do município. Ao compararmos as proposições feitas em 2011, 2013 e 2015, podemos destacar algumas que permanecem sendo requeridas pela comunidade cultural e ainda não foram plenamente atendidas pelo Poder Público Municipal: · Ampliar progressivamente os recursos financeiros, humanos, técnicos e materiais para a área da cultura e buscar parcerias institucionais e patrocínios empresariais para programas e projetos; · Garantir dotação orçamentária anual, considerando o percentual mínimo de 1% (um por cento) do orçamento municipal para a área da cultura; · Garantir dotação orçamentária e depósito em conta corrente dos recursos específicos para a execução do edital anual do Fundo Municipal de Cultura, sendo esses administrados pela Fundarc e fiscalizados pelo Conselho Municipal de Política Cultural;

· Criar o Departamento de Fomento à Economia da Cultura no organograma da Fundarc; · Regulamentar a Lei Municipal de Incentivo à Cultura, visando garantir a viabilização de projetos culturais através de benefício fiscal junto às pessoas físicas e jurídicas alocadas no Município, através da renúncia de impostos municipais; · Desenvolver políticas públicas transversais junto a áreas estratégicas como a educação, turismo, desenvolvimento econômico, assistência social, meio ambiente, saúde, mobilidade urbana e segurança pública; · Fomentar ações direcionadas para a implementação de políticas públicas de cultura de forma sistemática e permanente, de forma a tornar os eventos parte integrante de um processo contínuo e não apenas ações pontuais e isoladas das políticas culturais; · Transformar a cultura em vetor de desenvolvimento econômico e social do município, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura local; · Dinamizar a cadeia produtiva da cultura, a partir do fomento à pesquisa, criação, produção, difusão, circulação e fruição dos bens culturais, garantindo qualidade aos serviços culturais; · Realizar ações de formação continuadas para capacitar as entidades e agentes culturais para elaboração e formatação de projetos para os editais públicos de fomento à cultura; · Valorizar, estimular e difundir a produção cultural dos artistas locais, garantindo cotas de participação em ações que integram o calendário cultural do município; · Apoiar a criação dos Colegiados Setoriais no Município, com o objetivo de articular os agentes de cada segmento artístico-cultural para a elaboração e execução dos Planos

Municipais Setoriais, bem como participar dos demais Colegiados Setoriais em nível estadual e nacional; · Estimular e apoiar a realização de concursos, prêmios e festivais de promoção e difusão da arte e dos artistas locais, aproximando-os da comunidade e divulgando a cadeia produtiva da cultura na cidade; · Descentralizar as ações culturais e atuar em todas as regiões da cidade; · Investir recursos de forma equitativa na manutenção e modernização dos espaços e potencializar a programação dos equipamentos culturais públicos do município, contemplando as mais diversas manifestações culturais; · Restaurar e modernizar o prédio do antigo Cine-Teatro, disponibilizando espaço físico público e qualificado para a realização de ensaios, oficinas, cursos de formação, palestras, shows e espetáculos para as diversas expressões artístico-culturais do município; · Potencializar a utilização do Quiosque da Cultura, integrando as diversas manifestações artísticas e culturais e beneficiando mais artistas locais; · Construir a Casa de Cultura de Gravataí, com estrutura física ampla e moderna, agregando a Biblioteca Pública Municipal, anfiteatro, ateliê para produção de artes visuais e artesanato, salas de aula para cursos de formação, sala multiuso para ensaios e oficinas, cafeteria e loja de produtos culturais e turísticos; · Criar uma biblioteca pública itinerante e bibliotecas comunitárias nas regiões mais populosas do município; · Disponibilizar um espaço amplo e adequado para ensaios, apresentações e desfiles das escolas de samba do município;

· Garantir às pessoas com deficiência plena acessibilidade aos equipamentos culturais e programação cultural do município, em qualquer nível ou linguagem artística; · Implantar espaço de informações turísticas e venda de produtos artísticos e turísticos do município, tais como obras de arte, souvenires, camisetas, cartões postais, adesivos, livros, revistas, dentre outros; · Fomentar a aquisição de obras artísticas produzidas por artistas locais para exposição nos prédios públicos e outros órgãos municipais; · Implementar o Programa Cultura Viva no município, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e Ministério da Cultura, visando valorizar e difundir o trabalho de longo prazo realizado pelas entidades culturais de reconhecido interesse público; · Ampliar os canais de comunicação da Fundarc junto à comunidade cultural e à população em geral para a divulgação de políticas públicas, programas, projetos, ações de formação, mecanismos de fomento e incentivo, eventos, programação cultural e outras informações pertinentes; · Reeditar a Revista da Fundarc como publicação periódica, ofertando artigos, reportagens, divulgação de programas e eventos culturais, álbum de fotos das atividades, espaços para a participação do público e publicidade, com o intuito de garantir a sustentabilidade desta revista através da venda de anúncios relacionados à cadeia produtiva da cultura; · Implantar programa de educação patrimonial, com o intuito de sensibilizar a população para a valorização e preservação dos bens culturais e patrimoniais do município; · Efetivar o tombamento como patrimônio material dos prédios inventariados e o registro

como patrimônio imaterial das instituições e manifestações culturais tradicionais do município, tais como o Clube Seis de Maio e a Festa do Divino Espírito Santo; · Criar o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Gravataí; · Criar uma Cartilha do Patrimônio Histórico e Cultural e promover ações de resgate, valorização e difusão dos bens culturais do município; · Reivindicar a implementação da Lei da Música nas instituições de ensino e nas políticas culturais do município; · Fomentar a inclusão da linguagem e da técnica audiovisual como ferramenta pedagógica e forma de expressão artística no ambiente escolar, bem como em espaços não formais de educação artística; · Promover ações de difusão das culturas afro-brasileira, indígena e açoriana nas diversas áreas, promovendo a interface com as temáticas da economia solidária e consequente geração de emprego e renda;

· Estimular a realização de programas e eventos que valorizem a transversalidade da cultura, garantindo a inclusão das culturas populares tradicionais e a igualdade de gêneros, raças e etnias; · Fomentar a criação, produção e a circulação de obras literárias e audiovisuais que registrem a história e difundir as relações da cultura afro-brasileira no município, incorporando-as na educação básica e no calendário cultural da cidade, conforme enfatiza a Lei nº 10.639; · Assumir a identidade açoriana como um dos principais traços culturais e históricos do município, valorizar a Casa dos Açores do RS situada neste território e realizar calendários de ações voltadas para o resgate e promoção dessa cultura, de modo a atrair turistas e a população ao longo do ano; · Criar catálogo dos pontos históricos, espaços culturais, atrações turísticas e paisagens naturais do município, com o intuito de apresentar a cidade e atrair turistas e visitantes ao longo de todo o ano.

Sistemas Municipais Setoriais de Cultura

O município de Gravataí possui uma grande efervescência cultural, nas mais diversas áreas e expressões artístico-culturais. São diversos os grupos artísticos com ou sem caráter comercial, juridicamente constituídos ou informais, integrados através de associações, clubes, companhias e outras formas de organização cultural. A maioria desses grupos atua de forma isolada, sem constituir algum tipo de colegiado setorial. Não há sindicatos de representação artística em nível municipal, porém existiu, no período de 1986 a 1994, uma primeira Associação dos Artistas Gravataí, que visava integrar artistas de todos os segmentos artísticos com expressão na cidade. Essa entidade foi extinta em 1994 com a criação da Fundarc, que assumiu a missão de integrar todas as áreas artísticas, contando com a representação da Sociedade Civil em sua gestão através do Conselho Consultivo. Na sequência, com a criação do Conselho Municipal de Cultura e, posteriormente, transformação em Conselho Municipal de Política Cultural, os segmentos artísticos ganharam força e passaram a realizar encontros sistemáticos, principalmente nas reuniões mensais deste órgão. Através da institucionalização dos Sistemas Municipais Setoriais de Cultura, a proposta da Fundarc é reconhecer, formalizar e garantir o trabalho continuado dos agentes e organizações culturais atuantes no município. Através dos Fóruns Setoriais de Cultura que já acontecem na cidade desde 2011, o intuito principal é de que sejam realizados encontros, formações e diálogos permanentes, principalmente nos períodos entre as Conferências, para que

todos os segmentos artístico-culturais possam acompanhar e fiscalizar as ações executadas do Plano Municipal de Cultura, além de fazer a interlocução dos seus representantes no Conselho Municipal de Política Cultural. Mais futuramente, a meta é segmentar o Plano Municipal em Planos Setoriais de Cultura, bem como criar linhas específicas de fomento e financiamento junto ao Fundo Municipal de Cultura e a futura Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Dados resultantes da aplicação do questionário individual: “Cadastro Municipal de Agente Cultural” Com o intuito de conhecer o perfil dos agentes culturais do município, estruturamos um formulário intitulado “Cadastro Municipal de Agente Cultural”, o qual foi respondido por 553 pessoas, no período de maio de 2013 a julho de 2015, incluindo a fase de planejamento e realização total deste projeto. Disponibilizamos cópias impressas a todos os interessados, sendo o formulário aplicado em todos os workshops realizados pelo projeto Cidades Culturais, durante os Fóruns Setoriais de Cultura, a 4ª e 5ª Conferências Municipais de Cultura, além de outros eventos de formação realizados pela Fundarc. O mesmo formulário também ficou disponível na versão digital na web, através de link no blog do projeto Cidades Culturais, visando facilitar a participação dos usuários online. É importante destacar que a gestão da Fundarc, no ano de 2011, já havia aplicado

outro formulário intitulado “Cadastro Único da Cultura”, o qual continha menos informações e mais simplificadas, contabilizando cerca de 150 cadastros respondidos. Nesse antigo cadastro, era obrigatório que o respondente residisse em Gravataí, fosse maior de 16 anos e possuísse RG e CPF. Além de dados pessoais, solicitava informações sobre a escolaridade, especificação da atividade cultural, se possuía formação nesta atividade cultural ou não, citação dos trabalhos já realizados, apresentação de comprovantes de atuação na área e, por fim, se já havia participado e/ou realizado atividades

culturais patrocinadas pelo município. Todos esses dados foram aproveitados pela nossa pesquisa, porém solicitamos aos respondentes que preenchessem também o novo cadastro, com o intuito de atualizar e complementar informações que não haviam sido solicitadas anteriormente. Desta forma, o banco de dados a ser entregue à Fundarc contará com todo esse histórico, sendo cada um dos cadastros numerados, o que garantirá que cada agente cultural de Gravataí possua o seu número de registro no Sistema Municipal de Cultura.

COR/RAÇA Amarela – 01 Branca – 259 Negra – 53 Parda – 23 Não declarada - 201

GÊNERO Feminino – 306 Masculino – 247

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA NA CIDADE

MUNICÍPIO DOS RESPONDENTES CACHOEIRINHA - 16 CANOAS - 7 ESTEIO - 2 GLORINHA - 1 GRAVATAÍ - 512 IGREJINHA - 1 PORTO ALEGRE - 14

FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA SIM - 193 NÃO - 208 NÃO RESPONDERAM - 142

ESCOLARIDADE Ensino Fundamental - 112 Ensino Médio/Técnico - 203 Ensino Superior - 172 Pós-Graduação/Especialização - 43 Mestrado/Doutorado - 6 Não informaram - 17 ATUAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DA CULTURA SIM - 132 | NÃO - 64 | NÃO RESPONDERAM - 357

ESCOLARIDADE

SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADES CULTURAIS

Diante dos dados apresentados, podemos constatar que a maioria dos agentes culturais é do gênero feminino (55%), declara sua cor/raça branca (48%), reside em Gravataí (95%) e está concentrada em duas regiões da cidade, nos bairros Morada do Vale I (66) e Centro (58). A maioria também informou não ter nenhum tipo de formação na área da cultura e não

respondeu se atua profissionalmente na área cultural. Dentre os segmentos artísticoculturais mais citados estiveram o tradicionalismo gaúcho, música, dança, teatro, carnaval, artesanato, artes visuais e literatura. As entidades culturais com maior número de respondentes foram: CMPC - Conselho Municipal de Política Cultural de Gravataí, AGIR- Associação

dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí, Centros de Tradições Gaúchas (não nomeados), Clube Literário de Gravataí, CAERGS - Casa dos Açores do RS, Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí e Grupo de Teatro Vivências. Quanto à escolaridade, 37% declararam formação de ensino médio/técnico e 31% ensino superior, o que demonstra uma boa qualificação dos respondentes. Apesar dos cursos de graduação, em sua maioria, não serem ligados à área da cultura, 8% declarou ter curso de pós-graduação/especialização, sendo grande parte de cunho cultural. Com relação à formação na área da cultura, identificamos que muitos dos respondentes já haviam participado de algum tipo de oficina na área artística e/ou produção cultural, todavia declaravam não possuir formação. Da mesma forma, ao compararmos as respostas de um mesmo entrevistado, percebemos que produtores, gestores de entidades e artistas já consagrados na cidade não consideram que atuam profissionalmente na área da cultura. Ao avaliarmos os discursos de muitos artistas, entendemos que só consideram profissionais na área da cultura aqueles que conseguem ter uma carreira artística sustentável, não necessitando ter outro tipo de emprego e/ou fonte de renda. Quanto à distribuição geográfica, identificamos que a minoria dos pesquisados reside nos bairros mais periféricos ou rurais do município, caracterizando alguns bairros urbanos com maior efervescência cultural, como é o caso do Bom Sucesso, Santa Cruz, Vera Cruz, Morada do Vale II, Salgado Filho, São Geraldo, Parque dos Anjos, Jansen, Cohab's e São Vicente. Também participaram poucos agentes culturais residentes em outros municípios como Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Glorinha, Igrejinha e Porto Alegre, os quais trabalham e/ou atuam culturalmente em Gravataí. Como caminhos para o desenvolvimento de políticas públicas afirmativas, identificamos que 38% dos respondentes não declarou sua cor/raça, o que demonstra baixa afirmação

étnica e/ou racial no município. Já o aspecto gênero indica boas possibilidades de ações voltadas para a produção cultural feminina. No que concerne à formação, é preciso oferecer mais atividades de capacitação através do Programa Municipal de Formação na Área da Cultura, sobretudo direcionada aos segmentos artístico-culturais mais representativos. No âmbito geral, é necessária uma política de fomento e incentivo à economia da cultura em nível local, estimulando atividades específicas da cadeia produtiva, já que 65% das pessoas não conseguiu responder se atua ou não profissionalmente na área da cultura.

Equipamentos culturais públicos: onde a cultura de fato acontece Fundarc – Sede Administrativa A sede administrativa atual da Fundarc, localizada na rua Antônio Donga, nº 15, no centro de Gravataí, está estabelecida em prédio próprio, anexo ao prédio do Teatro Municipal Paulo Autran. Distribuídas em dez peças, sendo três delas bem amplas, ficam alocadas a Diretoria-Presidência e as demais Diretorias, departamentos de compras, administrativo-financeiro, jurídico e técnico. Alguns departamentos técnicos atuam dentro da sede da Fundarc, como Artes Cênicas, Literário, Música, Religioso e Tradição Gaúcha e Folclore. Já os demais atuam dentro de espaços culturais específicos, como é o caso do departamento de Artes Visuais que atua no Quiosque da Cultura, assim como o de Patrimônio Cultural e Natural que atua no prédio que abriga o Museu Municipal Agostinho Martha e o Arquivo Histórico Antônio Soares da Fonseca. A infraestrutura da sede administrativa conta com mobiliário e equipamentos antigos, principalmente no que tange à informática e tecnologias de comunicação e informação. Não há computadores e mesas suficientes para toda a equipe da área técnica, o que

exige que alguns servidores e estagiários revezem as mesas de trabalho. Os colaboradores contam com telefonia fixa e alguns cargos dispõem de telefone móvel. Há internet de banda larga no local, ainda que sofra constantes interrupções em função de sinal de internet. O espaço físico da área técnica também é pequeno, tornando o ambiente de trabalho bastante restrito, em função da pouca luz natural, temperatura e umidade, além do grande ruído de som, por ser uma grande área sem isolamento acústico entre as salas. Quanto ao patrimônio material da Fundação, o estatuto institui a posse de alguns bens móveis e imóveis, tais como: os prédios de nº 380 e 384 da Rua Adolfo Inácio de Barcelos, onde se situavam a Sala Açoriana e o Arquivo Histórico Municipal, além da própria sede da Fundação; o prédio nº 547 da Rua Nossa Senhora dos Anjos, onde se situa o Museu Municipal Agostinho Martha; o Parque Municipal de Eventos, localizado no Km 18 da RS-118. Além disso, institui que outros bens patrimoniais podem ser incorporados, oriundos de doações, heranças, legados de pessoas naturais ou jurídicas, bem como de aquisições ou edificações.

Fundarc Diretora-Presidente: Fernanda Batista de Fraga End: na Rua Antônio Donga, nº 15 – Centro Telefone: (51) 3484-6681 E-mail: fundarc@gravatai.rs.gov.br Atendimento ao público: segunda à sexta, das 8h30min às 18h, sem fechar ao meio-dia

Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato Criada em 1966, através da Lei nº 686 de 25 de abril, a Biblioteca Pública Municipal de Gravataí pertencia ao Poder Executivo, contando com o orçamento do Município para a cobertura financeira, aquisição de materiais e disponibilização de funcionários do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em 2006, foi sancionada a Lei nº 2.471, no dia 08 de fevereiro, a qual vinculava a Biblioteca Pública à Fundarc e a denominava Biblioteca Pública Monteiro Lobato, quando foram transferidos todos os acervos bibliográficos e multimídia, bem como os equipamentos e móveis desta instituição, passando a integrar o patrimônio móvel da Fundarc. Depois de passar por vários endereços, a Biblioteca Pública hoje está instalada em um prédio amplo, localizado na rua Coronel Fonseca, nº 936, no centro de Gravataí, o qual é alugado para essa finalidade, o que gera um alto custo mensal para a Fundarc. A Biblioteca conta com o andar térreo, onde está alocada a recepção ao público, as prateleiras com o acervo de livros e materiais multimídia, o espaço Vitrine da Poesia, telecentro equipado com 10 computadores, cozinha e banheiro adaptado. No primeiro andar, há o acervo infantil, um amplo espaço para a realização de palestras, o setor administrativo e outro banheiro. Além da estrutura do telecentro, a equipe dispõe de servidor de informática, roteador wireless, impressora a laser, câmera para monitoramento remoto, projetor multimídia, além de mobiliário. Em relação à estrutura física, identificamos problemas em relação ao segundo andar não dispor de elevador, o que limita o acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Além disso, o fato do espaço ser alugado gera um custo mensal desnecessário, que seria resolvido se o município contasse com uma Casa de Cultura ou Centro Cultural que pudesse abrigar a Biblioteca Pùblica,

dentre outros equipamentos culturais. Atualmente, a equipe da Biblioteca é formada por sete profissionais, sendo quatro servidores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação e três estagiários. A instituição conta com uma Coordenadora, uma Bibliotecária, uma Assistente para Restauro e quatro atendentes ao público. O quadro ainda não conta com servidor concursado pela Fundarc. O acervo da Biblioteca conta com 21 mil livros, sendo 400 títulos em Braille e audiolivros, garantindo a acessibilidade cultural à parte da população com algum tipo de deficiência auditiva ou visual. Hoje conta com 3.425 sócios ativos e no período de 2014/2015 realizou 15.956 empréstimos de livros e outras publicações. O espaço é democrático por excelência, permitindo o acesso direto e gratuito à leitura informativa e de lazer por parte de qualquer cidadão. Além disso, atende pesquisadores, estudiosos, leitores e associados, os quais realizam empréstimos do acervo e utilizam o telecentro. A visitação das escolas é realizada por agendamento, principalmente em atividades como o Bibliocine e Contação de Histórias. Todo ano, no mês de abril ocorre através da Biblioteca a ação Uma rosa por São Jorge, um livro por Cervantes, em comemoração ao Dia Internacional do Livro e ao aniversário da Biblioteca Pública Monteiro Lobato. Como ferramentas de comunicação, a Biblioteca utiliza seu e-mail institucional, telefones e um folder institucional contendo os seus principais projetos e informações sobre a visitação. Não dispõe de site próprio, dependendo do site oficial da Prefeitura Municipal para divulgar suas notícias, ainda que possua um blog institucional, que não pode atualizár em função das políticas de comunicação do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura. Utiliza a fanpage no Facebook para divulgar intensamente suas ações, através do endereço

www.facebook.com/pages/Biblioteca-Publica Municipal-Monteiro-Lobato

Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato Coordenação: Jacira Vidor End: Rua Coronel Fonseca, 936 – Centro Telefone: (51) 3488-9200 E-mail: biblioteca.fundarc@gravatai.rs.gov.br Atendimento ao público: segunda à sexta, 9h às 18h15min, com entrada franca.

Museu Municipal Agostinho Martha Em 30 de julho de 1974, foi criado o Museu Histórico Municipal, através da Lei nº 1.217. A partir do decreto municipal nº 1.167, de 10 de julho de 1981, foi denominado Museu Municipal Agostinho Martha e oficialmente organizado e implantado, em endereço na rua Dr. Luiz Bastos do Prado, no centro de Gravataí. Em 1985, foi transferido para a nova sede, um sobrado em estilo colonial português recém adquirido pelo Município, onde está instalado até hoje. Recebeu diversas doações de acervo da comunidade a partir desse período. Por uma fatalidade, o prédio do Museu sofreu um incêndio no ano de 1997, fazendo com que se tornasse itinerante pela cidade durante 11 anos, passando por mais de uma mudança por ano, totalizando 12 mudanças. Em 2009,

a reforma do prédio foi concluída e no período de março a julho o espaço foi equipado e mobiliado com o que restou do incêndio, expondo seu acervo novamente. No mês de julho, o Museu foi reaberto à comunidade. Em termos de infraestrutura, o espaço físico do sobrado colonial conta com seis peças no total, onde fica exposto o acervo permanente do Museu e são feitas as visitações públicas. Em 1930, foi construído um prédio anexo, o qual conta também com seis peças, além do pátio externo, onde estão alocadas a área administrativa, o arquivo histórico, sala de exposições temporárias, reserva técnica, cozinha e banheiro. Quanto aos equipamentos e tecnologias de informação, a instituição conta com dois computadores antigos, uma impressora, uma máquina fotográfica digital, dois gravadores digitais, telefone fixo e acesso à internet. Em termos de recursos humanos, a equipe conta com uma Arquivista concursada pela Fundarc, dois servidores cedidos pela Secretaria Municipal de Educação, sendo um deles o Diretor do Museu e um professor de história, além de dois estagiários. Todos os colaboradores acompanham as visitas do público e estão aptos a fornecer informações sobre o acervo. O Diretor do Museu é o responsável pela restauração de mobiliário, documentos e alguns equipamentos doados para o acervo. Quando há interesse por parte das escolas, são realizados agendamentos para a visitação guiada. Um dos projetos atuais mais consagrados é o Circuito Cultural, tendo como públicos principais as escolas e turistas que visitam o Município. Com o acompanhamento do Diretor do Museu, os participantes percorrem um circuito de espaços e locais que marcaram a história e o patrimônio arquitetônico do centro da cidade. Além disso, são oferecidos periodicamente cursos de primeiros socorros na restauração de livros e documentos, bem como realizadas exposições temáticas

bimestrais. Como ferramentas de comunicação, utiliza o e-mail institucional, telefone, folder institucional, e fanpage na rede Facebook, através dos quais divulga seus principais projetos e informações sobre a visitação. Também não dispõe de site próprio, dependendo assim do site oficial da Prefeitura Municipal para divulgar suas notícias.

No final de 2013, foi determinado que o Museu precisava de uma nova gestão estratégica, sobretudo a partir dos Planos Museológico e de Documentação, que a instituição ainda não possui. Também foram pensadas ações relacionadas à educação patrimonial e ampliação da divulgação do espaço, todavia faltavam recursos humanos, técnicos e financeiros para essas mudanças. Pensando nisso, a Coordenação de Projetos e Eventos da Fundarc elaborou o projeto Museu Municipal Agostinho Martha: 40 anos preservando a história de Gravataí e enviou para o Edital de Concurso Pró-cultura RS FAC dos Museus – Prefeituras. Como presente pelos 40 anos completados em 2014, o Museu foi contemplado com o montante total de R$ 64,8 mil, que possibilitaria a compra de mobiliários e equipamentos multimídia necessários para a modernização das ações do Museu, criação do website institucional, contratação de consultoria de um museólogo durante 10 meses. Todavia, há mais de um ano o projeto aguarda o pagamento por parte do Governo Estadual e por isso ainda não foi iniciado.

Uma das principais dificuldades observadas é a degradação do prédio histórico, que possui grandes rachaduras, as quais comprometem a estrutura física e a segurança da equipe para trabalhar na área administrativa. Há anos não são feitas ações de manutenção na escada, portas e janelas, necessitando também de preservação do acervo interno, infectado por cupins. A pequena capacidade física para receber grandes grupos de visitantes também é outro fator limitador das ações da instituição, além da falta de acessibilidade física, por não possuir rampa de acesso e elevador. Contudo, as placas de sinalização de algumas obras possuem escrita tátil para os deficientes visuais.

Arquivo Histórico Antônio Soares da Fonseca Criado em 1989, através da Lei Municipal nº 413, do dia 18 de Abril, o então chamado Arquivo Histórico Municipal foi vinculado ao Museu Municipal Agostinho Martha. Em 2003, a Lei nº 2.029, de 29 de outubro, denominou Arquivo Histórico Antônio Soares da Fonseca. Em 1997, o Arquivo Histórico foi alocado no mesmo prédio do Museu e, consequentemente, o incêndio também destruiu parte do seu acervo. Com a reabertura do Museu em 2009, o Arquivo Histórico retornou ao local, onde funciona até hoje. Grande parte do seu acervo é oriundo do Arquivo Geral do Município, além de contar com constantes doações da comunidade e pesquisadores.

processo de levantamento do acervo de documentos e proposição de um plano de documentação. Todavia, essa servidora atualmente divide sua carga horária com o Arquivo Geral da Prefeitura e a sede administrativa da Fundarc, locais onde também coopera no processo de catalogação e arquivamento dos documentos. A estrutura física do Arquivo é uma sala dentro do prédio do Museu, onde há diversas prateleiras abertas que deixam os documentos do acervo expostos à luz, umidade, poeira e acesso irrestrito, já que é o caminho para a cozinha, banheiro e pátio externo do casarão. Esse fator é um agravante para a preservação deste importante patrimônio histórico que são os documentos do Arquivo Municipal. Além de necessitar de um espaço bem mais amplo, com controle de umidade e luz, o Arquivo deveria contar uma área administrativa própria e não compartilhada com o Museu, como ocorre hoje.

Museu Municipal Agostinho Martha e Arquivo Histórico Antônio Soares da Fonseca Coordenação: Getúlio Xavier Osório End: Rua Nossa Senhora dos Anjos, nº 541 Telefone: (51) 3484-2733 E-mail: museu.fundarc@gravatai.rs.gov.br Atendimento ao público: segunda à sexta, das 9h às 17h, com entrada franca

O local ainda é pouco conhecido e explorado por estudantes, educadores e pesquisadores do município. Muitas pessoas o confundem com o Arquivo Municipal, que abriga documentos gerais da Prefeitura. Até meados de 2014, era dirigido por uma servidora cedida da Secretaria Municipal de Educação, sem formação na área de Arquivologia. Após a nomeação da Arquivista aprovada pelo concurso público, o espaço passou a ser gerenciado por essa profissional, que iniciou o

Parque Municipal de Eventos Ireno Michel

Parque Municipal de Eventos Ireno Michel Coordenação: Fundarc

Adquirido pelo Município em 1995, o amplo terreno onde está localizado o Parque de Eventos foi incorporado ao patrimônio da Fundarc, desde a criação desta instituição. A Lei nº 1.344, de 07 de maio de 1999, denominou Parque Municipal de Eventos Ireno Michel. A área total do Parque é de 455 mil², contando com a estrutura de galpão crioulo, canchas de tiro de laço, camping, amplo estacionamento, sanitários e espaços para atividades esportivas e culturais, além da área administrativa. Não há equipe própria da Fundarc atuando no local, por essa razão a abertura e limpeza do Parque ocorrem quando há agendamento de eventos. Para realizar a manutenção da infraestrutura, a Fundarc conta com o apoio das demais Secretarias, principalmente de Serviços Urbanos e de Obras Públicas, sendo essa última alocada no Parque. Um dos grandes problemas enfrentados pela Fundarc é justamente o gerenciamento e a manutenção desse espaço aberto, já que trata-se de uma ampla área verde, a qual não dispõe de apoio de segurança pública, equipe de serviços gerais e apoio de manutenção técnica. Atualmente, o Parque é usado quase que exclusivamente para eventos de cunho tradicionalista, poucas vezes ao ano, tais como os Campeonatos de Laço, Rodeio Internacional do Mecosul e acampamentos. Não há estrutura de banheiros públicos adequada, restaurante, lancheria ou estacionamento com sinalização. Por estar localizado na ERS 118, oferece dificuldade de acesso aos visitantes, por se tratar de uma estrada em que quase não circulam linhas municipais e/ou intermunicipais. O Parque fica aberto ao público somente em dias de evento. Sem coordenação direta.

End: Rua Otávio Schemes, 3797 - RS 118 Telefone: (51) 3484-6681 E-mail: tecnica.fundarc@gravatai.rs.gov.br Atendimento ao público: diretamente com a sede administrativa da Fundarc

Quiosque da Cultura Através da Lei 1.135, de 16 de agosto de 1973, a Prefeitura instituiu concorrência pública para a construção e a concessão de uso do Quiosque, situado na Praça Leonel de Moura Brizola, no centro de Gravataí, com a finalidade de alocar um bar e lancheria, oferecendo anexos banheiros públicos na Praça, até então chamada Marechal Floriano. Inaugurado em 1973, o estabelecimento Quiosque do Jorginho ocupou o espaço por quase 40 anos. A partir de 2009, o espaço passou por reformas, com o intuito de se tornar um centro cultural de promoção de diversas atividades artísticas e culturais. A reforma total previa a instalação de sala para a área administrativa, mini palco, espaço para exposições de arte, ambiente gastronômico com área de lazer, além de auditório no segundo andar. Em outubro de 2011, foi concluída a primeira etapa do projeto, a qual recebeu um investimento de R$ 130 mil para as melhorias no espaço térreo e no projeto paisagístico da praça. A segunda etapa prevê a aplicação de R$ 250 mil para as reformas no segundo piso. A terceira e última fase prevê melhorias e decoração do interior do prédio.

Reinaugurado em outubro de 2011 com a denominação de Quiosque da Legalidade, o espaço teria um caráter político e, por isso, a Praça também foi denominada Leonel Brizola. Todavia, a necessidade de contar com um espaço cultural público fez com que, em 05 de março de 2012, através da Lei nº 3.179, recebesse a denominação atual de Quiosque da Cultura. O Quiosque da Cultura atualmente é um espaço cultural público, dedicado a exposições de arte e mostras culturais. O espaço tem como objetivo promover exposições, oficinas e eventos ligados à esfera artística que auxiliem na formação de público e na construção de repertório, fortalecendo a cena cultural da cidade e região. O projeto expositivo é voltado para propostas de artistas locais e regionais, dentro das mais diversas técnicas, colaborando para o reconhecimento e divulgação da produção artística local. O projeto educativo conta minicursos para a comunidade e mediação para turmas de escolas da rede de ensino de Gravataí, tendo em vista instigar a percepção e a imaginação dos visitantes. A infraestrutura atual conta com espaço para a realização de mostras e exposições no saguão, além de atividades externas em seu entorno, dentro das limitações da Praça. O espaço conta com sala administrativa, camarim, banheiro e reserva técnica. Quanto aos equipamentos, dispõe de projetor multimídia, telão e dois computadores. A equipe do Quiosque da Cultura é formada por três profissionais, sendo a coordenação do espaço feita pela servidora concursada para o cargo de Técnico Superior em Artes Visuais, outra servidora cedida pela Secretaria Municipal de Educação e um estagiário, sendo que todos realizam o atendimento ao público e assessoram na montagem das exposições e realização dos eventos.

institucional, contendo o calendário de eventos anual e informações sobre a visitação. Assim como ocorreu com a Biblioteca, possui um blog que está desativado. Por também não dispor de site próprio, depende do site oficial da Prefeitura Municipal para divulgar suas notícias. A comunicação se complementa com a fanpage na rede social Facebook para estreitar relacionamentos e ampliar sua divulgação. De forma geral, esse equipamento público precisa de maiores investimentos para a pesquisa, compra de mobiliários, equipamentos e materiais pedagógicos, para a manutenção e inovação do seu espaço físico e principalmente para viabilizar o segundo pavimento previsto no projeto arquitetônico (que contaria com palco, mini-biblioteca e cafeteria), cuja obra não foi iniciada até o momento. Por não contar com nenhum tipo de isolamento, nem segurança pública ou privada permanente, o segundo pavimento acaba por ser ocupado por moradores de rua e usuários de drogas, fato que torna a visitação do Quiosque à noite bastante insegura. Sua área externa também precisa de investimentos, já que está localizado em uma praça e conta com espaço externo para a realização de atividades culturais. Quiosque da Cultura Coordenação: Marinice Velleda Ribeiro End: Praça Leonel Brizola (esquina Av. José Loureiro da Silva e Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira) – Centro Telefone: (51) 8179.0428 E-mail: quiosque.fundarc@gravatai.rs.gov.br Atendimento ao público: segunda à sexta, das 9h às 18h, com entrada franca.

Como ferramentas de comunicação, utiliza o e-mail institucional, telefone e folder

Teatro Municipal Paulo Autran Inaugurado em 1999, o então chamado Cine-Teatro Municipal está localizado no prédio anexo à sede administrativa da Fundarc. Foi construído após diversos esforços e reivindicações da comunidade artística gravataiense. Sua sede abrigou importantes eventos das áreas de teatro, dança e música, inclusive oficinas artísticas populares eram realizadas em suas salas multiuso. Em 2009, através da Lei 2.887 de 13 de julho, foi denominado Teatro Municipal Paulo Autran. Consolidado como único espaço cultural público com estrutura para espetáculos de teatro e dança, sua estrutura engloba teatro com palco italiano e plateia com capacidade para 120 pessoas, sala multiuso para oficinas e ensaios, reserva técnica, bilheteria, foyer e pequeno estacionamento no terreno ao lado. O prédio foi interditado em 2008, por risco de desabamento do telhado. Até o presente momento, já foram feitas diversas cotações para a recuperação e manutenção do prédio, todavia nunca foram investidos ou captados os recursos necessários para essa finalidade. Foram 09 anos de funcionamento e já se somam 07 anos de interdição, nos quais o prédio, equipamentos e mobiliário sofreram mais degradações. Considerada a principal demanda apontada pelos artistas, produtores e técnicos da área cultural atuantes em Gravataí, a falta de um espaço público adequado para ensaios, shows e festivais foi temática contínua durante os Fóruns Setoriais realizados em 2013 e 2015. No texto-base do Plano Municipal de Cultura, a meta de reabertura do Cine Teatro visa garantir um espaço mínimo para as atividades de formação artística no município, até mesmo por ter se tornado referência e ser considerado um patrimônio histórico e cultural, de natureza material e imaterial para Gravataí. Durante a cerimônia de abertura da IV Conferência Municipal de Cultura, o Prefeito Marco Alba assumiu o compromisso com a

comunidade artística de recuperar e reabrir o espaço durante sua gestão. A última gestão do Conselho Municipal de Política Cultural levantou essa pauta diversas vezes em reuniões, pedindo providências à Diretoria da Fundarc e ao Prefeito Municipal. Dois anos depois, na abertura da 5ª Conferência Municipal de Cultura, o Prefeito justificou que uma equipe da Prefeitura realizou estudos e constatou que não seria apropriado investir mais recursos para recuperar o espaço, pois seria pequeno e com pouca estrutura para abrigar as atividades que os artistas necessitam. Além da falta de capacidade de investimento, devido à crise financeira enfrentada pelo município. Com o intuito de garantir um espaço de anfiteatro com as condições técnicas e estruturais necessárias para as atividades culturais da Fundarc, realização de shows e espetáculos convidados e ocupação pelos artistas locais, o Prefeito firmou uma parceria com o M. Grupo, que gerencia o Shopping Gravataí, para que uma das salas que seria ocupada como cinema, ganhasse estrutura interna de palco, iluminação, som e demais exigências técnicas para atividades de teatro, dança e música. O contrato de parceria foi assinado na 5ª Conferência e a Fundarc ressaltou que fará o gerenciamento do espaço, durante três anos, sem nenhum tipo de custo ao Poder Público. Se for viabilizado ainda em 2015, a Fundarc deverá apresentar um plano de gestão, no qual explicitará as regras para uso por parte dos agentes culturais do município.

Outros equipamentos culturais: a cultura descentralizada e gerida pela sociedade civil: Fundação Casa dos Sonhos End: Rua Frei Galvão, 600 – Rincão da Madalena / Loteamento Auxiliadora Telefones: (51) 3484-5274 E-mail: casadossonhos@terra.com.br Site: www.fundacaocasadossonhos.com.br Responsável: Ivo Fernando Nole

Panorama dos segmentos artístico-culturais de Gravataí Como panorama dos segmentos artísticoculturais, suas organizações representativas, políticas culturais específicas e desenvolvimento da cadeia produtiva, podemos destacar: ARTESANATO Segundo dados da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), que gerencia o Programa Gaúcho do Artesanato, o qual tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão, no ano de 2014, o município de Gravataí contava com aproximadamente 1.500 artesãos cadastrados, nas mais diferentes técnicas de artesanato. Esse número vem crescendo paulatinamente, com o fortalecimento da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, instituída pela Lei nº 2.953/2010, criada com o objetivo de promover e difundir os conceitos de cooperativismo, associativismo, solidariedade, autogestão, desenvolvimento sustentável e de valorização das pessoas, propiciar a criação e manutenção de trabalho e a geração e distribuição de renda, estimulando a produção e o consumo de bens e serviços oferecidos pela Economia Popular Solidária. Essa Lei criou três instrumentos de gestão: Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária. O Conselho, especificamente, está regulamentado pela Lei nº 2.952/2010. Como instâncias de participação da sociedade civil, o segmento conta ainda com o Fórum Municipal de Economia Popular Solidária, que se reúne através do Encontro Municipal de Economia Solidária. Gravataí foi um dos primeiros municípios

gaúchos a efetivar a autorregulamentação de seus Arranjos Produtivos Solidários, tornandose assim uma referência a nível estadual. Dentro do Programa Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, o segmento do artesanato é o maior e mais organizado. Um mapeamento realizado pela FGTAS mostrou que o município teve grandes avanços em 4 de suas cadeias produtivas: confecção têxtil, agricultura familiar, com foco no mercado institucional da alimentação escolar, prestação de serviços e alimentação. Desde 2010, vem estabelecendo uma política forte e organizada, estimulando a comercialização de produtos por meio de dois espaços: a Casa da Economia Popular Solidária e as Feiras da Economia Popular Solidária. A gestão da Casa e gerenciamento das Feiras é feita pela Prefeitura de Gravataí, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), em parceria com o Fórum. As Feiras são realizadas mensalmente na Praça Leonel Brizola, mais conhecida como Praça do Quiosque, e também acontecem em outros pontos da cidade dentro da programação do calendário oficial do município. Para participar das Feiras, expor e comercializar seus produtos na Casa do Artesanato, o artesão precisa estar cadastrado no Programa Gaúcho do Artesanato e possui a Carteira do Artesão, além de integrar uma das associações dos empreendimentos econômicos solidários do município.

Casa de Artesanato - Economia Popular Solidária de Gravataí End: Avenida Dorival Cândido Luz de Oliveira, nº 180 – Centro Telefones: (51) 3421-3040 E-mail: smter@gravatai.rs.gov.br Responsável: José Luiz Gonçalves Rodrigues AMAG - Associação Municipal dos Artesãos de Gravataí End: Rua Dr. Sirchis, 11 – Centro Telefones: (51) 3484-3299 E-mail: edna.becker@terra.com.br Responsável: Edna Becker

ARASOL - Associação Regional de Artesãos Solidários End: Rua Jardel Filho, 346 - Parque Ipiranga Telefones: (51) 3421-2562 / (51) 9221.7083 E-mail: quadrosmarli@hotmail.com Responsável: Marli Terezinha da Rosa Quadros ASTUG - Associação Solidária dos Trabalhadores Unidos de Gravataí Telefones: (51) 9326-0508 / 9539-0809 Responsável: Isabel Cristina Leites do Carmo EAESG - Empreendedores Associados de Economia Solidária do Município de Gravataí-RS End: Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 1500, sala 204 – Centro Telefones: (51) 3421-3040 / 8450-2983 / 9929-2878 E-mail: eaesg.gravatairs@gmail.com Responsável: José Luiz Gonçalves Rodrigues G-MÃO - Grupo de Mãos em Ação End: Vila Morada dos Carvalhos Telefones: (51) 9118-8223 E-mail: grupogmao@gmail.com Responsável: Leticia Tafra Da Fontoura

ARTES VISUAIS O segmento das artes visuais em Gravataí vem crescendo e se profissionalizando a cada ano. Conforme relatos de artistas, o município realizou duas edições do Salão de Artes Plásticas de Gravataí, que tornou conhecidos regionalmente alguns dos principais artistas visuais locais. Desde 2012, a Fundarc vem potencializando suas políticas setoriais através do espaço cultural Quiosque da Cultura, onde predominam atividades como exposições de

arte, oficinas culturais, bate-papo com artistas e eventos multiculturais, todas atividades gratuitas e abertas a toda comunidade. Em 2012, foi realizado o primeiro edital de ocupação do espaço, através do qual os artistas e entidades recebiam apenas a cedência do local para a realização de suas exposições, além da assessoria da equipe para montagem e divulgação. Em 2013, as exposições foram realizadas através deste edital. Em 2013, o Edital Quiosque da Cultura selecionou 8 projetos de exposições, englobando artistas visuais e coletivos para exibir sua produção neste espaço público, sem receber nenhum tipo de subsídio por parte da Fundarc. Em 2014, foi implementada como política de fomento ao setor um edital do Prêmio de Incentivo à Produção em Artes Visuais, no valor total de R$ 12 mil, sendo contemplados 6 projetos, três premiações para artistas com comprovada experiência (R$ 3 mil cada) e três para artistas iniciantes (R$ 1 mil cada). O foco do edital foi a promoção do calendário anual de exposições do Quiosque da Cultura e o incentivo à inovação no segmento das artes visuais, exigindo dos artistas como contrapartida social a realização de pelo menos uma ação de formação junto às escolas do município, como bate-papo com o artista, oficina de criação, dentre outras atividades, ação intitulada como Projeto Educativo Quiosque da Cultura. Aproximadamente, 500 crianças e jovens são beneficiados anualmente com esse projeto, através da parceria com a Secretaria Municipal de Educação e da 28ª Coordenadoria Regional de Educação.

Contando com o apoio do Instituto Estadual de Artes Visuais – IEAVI e da Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí – AGIR, o projeto teve grande êxito e garantiu sua continuidade em 2015, através da empresa DANA Holding Corporation decidiu patrociná-lo integralmente, sem qualquer tipo de benefício fiscal. Passando a chamar-se Prêmio DANA Incentivo à Produção em Artes Visuais, o edital teve valor total de R$ 16 mil, sendo contemplados 8 projetos, tendo como inovação a inclusão da categoria Extensão, que premiou 2 exposições de artistas ou coletivos de fora do município, com o intuito de promover um intercâmbio cultural e ampliar o acesso da comunidade a exposições diversificadas. A repercussão em nível estadual dessa política cultural se deu através da indicação do projeto 1º Prêmio de Incentivo à Produção em Artes Visuais dentre os três melhores da categoria Artes Visuais do 5º Prêmio Cultura CODIC/FAMURS.

Com aproximadamente 3.500 visitantes ao ano (média de 15 visitantes/dia), cerca de 50 frequentadores visitaram duas ou mais exposições. Ao longo de todo o ano, ainda são promovidas exposições convidadas de instituições fora do município, além de exposições e apresentações artísticas em parceria com outras Secretarias da Prefeitura,

com trabalhos de artesãos das três associações da economia solidária, de pacientes atendidos pelos CAPES 2, AD e I, crianças da Escola Cebolinha/APAE e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Especial para Surdos (EMES). Por vezes, o próprio público é convidado a deixar no Quiosque seus desenhos e criações, em exposições interativas.

Dentre os aspectos positivos dessas políticas setoriais, pode-se destacar a consolidação do espaço cultural Quiosque da Cultura, principalmente como referência das artes visuais no município. Conquistou um público frequentador significativo, que revela um interesse ainda que bastante concentrado pelas artes visuais. Os artistas também começaram a perceber o Quiosque como uma vitrine de divulgação para fazer pensar e tornar possível a venda de seus trabalhos (3 obras foram comercializadas em 2013 durante o período de exposições). Da parceria com outras secretarias e empresas, surgiram propostas de exposição diferentes das ligadas ao contexto artístico, estendendo-se à cultura como um todo. Essas exposições atraíram outros tipos de público e aumentaram a circulação no espaço, além de fortalecerem o projeto educativo. Algumas exposições tinham como um de seus elementos a possibilidade de interação do público, proporcionando que os visitantes do Quiosque não só apreciassem as exposições como também participassem da sua constituição conceitual e prática. Os editais de premiação

estimularam novas produções e a participação de artistas visuais que há muito tempo estavam distanciados ou inativos. Como aspectos negativos, percebemos que o Quiosque da Cultura ainda enfrenta certa resistência de uma parte do público que não conhece o espaço e não se interessa em conhecer, por julgar que há cobrança de ingressos ou que não entenderá a prática artística ali realizada. A participação das escolas ainda não se dá de forma espontânea, pois não procuram livremente o Quiosque para visitação ou solicitação de atividades pedagógicas. É o espaço que oferta oficinas e atividades para atrair o público escolar. Quanto à economia da cultura, os artistas que trazem seus trabalhos para exposição e despertam o interesse para comercializar suas obras não estão amparados por um mercado de arte que lhes permita obter algum tipo de lucro com a venda dos seus produtos culturais. O acervo que está sendo constituído através das doações de artistas, porém o Quiosque da Cultura não possui um espaço de reserva técnica para armazenar essas obras de forma adequada, resultando no desgaste ou estrago das obras. Quanto à representatividade do setor pela sociedade civil, o município conta com a entidade Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí, mais conhecida como Agir, que atua principalmente nas artes visuais, mas realiza também importantes ações em prol da diversidade cultural, educação artística, arte digital, cultura afro-brasileira, audiovisual, dentre outras áreas. Criada em 2007, a Agir teve como sede um dos espaços já ocupados anteriormente pelo Clube Literário de Gravataí, um prédio amplo com anfiteatro para 80 pessoas, espaço para oficinas, ateliê, sala de reuniões, cozinha e banheiro. A Agir não conta com nenhum subsídio do Poder Público para a sua manutenção, tendo recebido recursos através do projeto Movimento Arte Viva, financiado pelo primei-

ro edital do Fundo Municipal de Cultura em 2012 e através de um convênio firmado com a Fundarc em 2014 para a realização das oficinas de artes visuais. Com aproximadamente 60 associados, dentre ativos e inativos, a entidade hoje conta com apenas quatro contribuintes com anuidade em dia, o que torna o recurso insuficiente para a sustentabilidade da instituição e manutenção de uma sede física. Por falta de recursos financeiros, no começo de 2015 o aluguel do espaço foi suspenso e todo o acervo e bens da Agir foram transferidos para um galpão, onde estão armazenados até que o problema seja resolvido. A Diretoria enviou correspondência a todos os seus associados, pedindo apoio e rearticulação para fortalecimento da entidade, porém obteve apenas duas respostas, sendo uma delas negativa. Ao longo de toda a história da Agir teve como principal ativista e Presidente da entidade Waldemar Max, um dos mais respeitados artistas visuais da cidade. Colaborou para a criação da Fundarc, foi Presidente do Conselho Consultivo da Fundarc por diversas gestões, representando o segmento das artes visuais. Com a extinção desse Conselho e criação do Conselho Municipal de Cultura em 2010, transformação em Conselho Municipal de Política Cultural em 2013, Max manteve-se como principal militante e representante das artes visuais, compondo o Colegiado Setorial das Artes Visuais do RS, foi delegado pela sociedade civil na 2ª Conferência Nacional de Cultura em 2009 e hoje integra a diretoria da Associação Riograndense de Artes Plásticas Chico Lisboa.

AGIR - Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí Telefones: (51) 9278-7691 (51) 9215-7001 E-mail: arteagir@hotmail.com Site: www.arteagir.blogspot.com.br Responsável: Waldemar Max

ARTES CÊNICAS – TEATRO O segmento teatral é um dos mais consolidados e respeitados em Gravataí. Desde 1997, a Fundarc formou diversos artistas através de suas Oficinas Populares de Teatro, oferecidas gratuitamente à população. Em 1999, com a abertura do Cine-Teatro Municipal, a comunidade artística podia contar com um espaço público para a realização de oficinas, ensaios, espetáculos, palestras, shows, festivais, dentre outros eventos. Entre 1999 e 2008, a Fundarc promoveu diversos festivais neste equipamento cultural público, que consagraram o município como uma referência no teatro gaúcho, sendo os principais: Festival Municipal de Esquetes Teatrais, Festival Estadual de Esquetes Teatrais e FESTIL – Festival de Teatro Estudantil de Gravataí. Com o fechamento do Cine-Teatro em 2008, a Fundarc passou a firmar parcerias com o SESC Vale do Gravataí para a utilização do teatro e sala multiuso, tanto para a realização de suas oficinas, quanto para Festivais. Atualmente, o Teatro do SESC é o único espaço que o município dispõe com o padrão de teatro italiano necessário para a realização de grandes espetáculos de teatro, dança e música. Seu moderno teatro, com acomodação para 779 pessoas na plateia, palco com 18,50 metros de largura, 11,05 metros de profundidade, 9,60 metros de altura, 2,30 metros de altura de urdimento, 5,50 metros de altura da boca de cena e 11 metros de largura da boca de cena. O Teatro dispõe de um redutor de cena frontal de 2m de altura e 11m de largura e dois redutores laterais, ambos com 5,50m de altura e 2m de largura. É equipado com iluminação cênica e sonorização profissional, além de contar com 2 camarins (1 mesa, banheiros com chuveiro, 3 cadeiras, 1 sofá e 1 prateleira). Totalmente climatizado, o teatro é utilizado diariamente para programações culturais realizadas pelo próprio SESC ou para eventos através de locações do espaço. A unidade oferece ainda biblioteca com acervo de livros destinados ao público de todas as

idades e acesso gratuito à Internet, além da Unidade móvel BiblioSesc que leva o empréstimo de livros a bairros da cidade; sala multiuso com capacidade para 120 pessoas, equipada com flipchart, datashow com telão, TV, DVD e aparelho de som com CD; foyer; cafeteria; restaurante; estacionamento privativo e gratuito; dentre outros espaços e facilidades.

Tendo como forte marca os grupos independentes e coletivos de artistas, o segmento teatral é representado pela Associação dos Artistas Cênicos de Gravataí, que por longo tempo esteve inativa. Em 2014, três grupos teatrais se reuniram e decidiram reativar essa importante Associação, responsável pela articulação do teatro junto ao Departamento de Artes Cênicas da Fundarc. Nos últimos dois anos, a cidade foi beneficiada com diversos Festivais, tais como: Festival de Teatro de Gravataí (3 edições) e FESTIL – Festival de Teatro Estudantil de Gravataí (15 edições), promovidos pela Fundarc, em parceria com o IEACEN – Instituto Estadual de Artes Cênicas; 1º Festival de Teatro de Bonecos de Gravataí (1 edição), promovido pela Cia Teatral Espaço UNA, com financiamento do FAC Pró-Cultura RS; além do Festival de Teatro de Rua SESC Gravataí (2 edições) e Festival Palco Giratório, promovidos pelo SESC

Gravataí. O departamento de Artes Cênicas da Fundarc também manteve a parceria com o IEACEN na realização do Projeto Caminhos Cênicos, que oferece oficinas intensivas e gratuitas nas áreas de teatro, dança e circo, em suas mais variadas formas e linguagens. Ao todo, esse projeto já formou mais de 150 artistas das artes cênicas de Gravataí. O que se pode perceber é que o município não possui uma política setorial de incentivo às artes cênicas, pois atualmente não oferece nenhum tipo de prêmio, bolsa de pesquisa ou

AACG - Associação dos Artistas Cênicos de Gravataí Telefones: (51) 8429-0460 E-mail: aacgonline@gmail.com Responsável: Gerson Garcia Associação Cooperativa do Teatro de Gravataí Telefones: (51) 8593-8789 E-mail: cooperativadeteatro2012@yahoo.com.br Responsável: Daniel Assunção Cia. de Atores Independentes End: Rua Irineu Pacheco, 143 Telefones: (51) 3490-1277 - 9662.7273 E-mail: pauloadriane@ibest.com.br Responsável: Paulo Adriane dos Santos Cia BlackOut End: Rua Abrelino Marcelino Gomes, 555 Telefones: (51) 3042-1989 - 9803-6254 E-mail: joanasudati@uol.com.br Responsável: Joana Sudati Cia Palco Iluminado Telefones: (51) 9784-1233 Responsável: Édi Terra

Cia Tearteiros de Teatro End: Av. Dorival Cândido Luz de Olliveira, 1.444 Sala 10 - Jansen Telefone: (51) 8429-0460 E-mail: gerson.garcia@yahoo.com.br Responsável: Gerson Garcia

edital específico para desenvolvimento de dramaturgia, produção e circulação de espetáculos teatrais. As únicas ações de fomento são as oficinas de teatro (formação), festivais (difusão, circulação e consumo) e o edital do Fundo Municipal de Cultura que permite submissão de projetos das artes cênicas. A principal reivindicação do setor desde 2009 é a reforma do prédio e modernização do Cine-Teatro, para reabertura e disponibilização de espaço para ocupação pelos grupos artísticos.

Cia Teatral UNA Telefone: (51) 8254-0805 E-mail: ciateatraluna@gmail.com Responsável: Mariana Franciski Grupo de Teatro Vivências End: Rua João Batista Lessa, 305 - Centro Telefones: (51) 3042-6006 E-mail: conselheiraodeti@yahoo.com.br Responsável: Odeti Migliavacca Pacheco Grupo Teatral Aprendiz em Cena (Maturidade Ativa SESC) End: Rua Abrelino Marcelino Gomes, 555 Telefones: (51) 3042-1989 - 9803-6254 E-mail: joanasudati@uol.com.br Responsável: Joana Sudati Grupo Teatral Atuatores de Gravataí Telefones: (51) 8100-7427 / 9259-6263 E-mail: grupoatuatores@gmail.com Responsável: Rodrigo Westeuser Teatro Estrelados Produções End: Travessa Manoel Linck, 100 Telefones: (51) 9248-3179 E-mail: contato@teatroestrelados.com Site: www.teatroestrelados.com Responsável: Jonathan de Souza Gomes Teatro do SESC Vale do Gravataí End: Rua Anápio Gomes, 1241 - Centro Telefones: (51) 3497-6174 E-mail: rfagundes@sesc-rs.com.br Site: www.sesc-rs.com.br/vale_do_gravatai Responsável: Rita Fagundes

ARTES CÊNICAS – DANÇA O segmento da dança em Gravataí está concentrado basicamente nos grupos ligados às escolas e estúdios de danças, tendo como principal modalidade o ballet clássico. Todas as escolas são privadas e oferecem modalidades diversas, como dança contemporânea, jazz dance, zouk, zumba, sapateado americano, dança do ventre, flamenco, danças de salão, dentre outras. Além dessas ações de formação, há ainda as oficinas gratuitas de danças de salão e samba no pé, oferecidas pela Fundarc, através da parceria com a Escola de Samba Acadêmicos de Gravataí, que ocorrem em diferentes bairros da cidade. Há também diversos grupos não formalizados, que atuam dentro das comunidades, como é o caso do break/Hip-Hop , além dos mais de 20 grupos de danças tradicionais gaúchas mantidos pelos 13 Centros e Departamentos de Tradições Gaúchas (CTGs) do município. Além das danças gaúchas, a Casa dos Açores do RS (CAERGS) mantém há mais de 10 anos o Rancho Folclórico, grupo de danças folclóricas de origem açoriana, com o qual recebeu diversos prêmios dentro e fora do Brasil. Da mesma forma, a ativista da cultura afrobrasileira Fátima Rodrigues mantém há 13 anos o Grupo Cultural Afrobrasileiro Africaxé, através do qual ensina danças de origem afrobrasileiras para crianças. A Fundarc nunca contou com um espaço específico para a formação, produção e difusão de dança, sendo anteriormente ocupada a sala multiuso do antigo Cine-Teatro para essas finalidades. O município também nunca contou com uma companhia municipal de dança, tampouco tem um departamento específico da área em seu organograma. Há alguns anos, o departamento de Artes Cênicas dedica-se exclusivamente ao teatro, em razão da coordenação possuir formação e experiência nessa área, especificamente. Com isso, os segmentos da dança e circo acabam se tornando secundários e dependendo de ações paralelas para seu fomento. Em

algumas gestões, a Fundarc contava com um estagiário da área da dança, que dava suporte e ficava responsável por promover mostras e festivais específicos, como foi o caso do Gravataí em Dança (1 edição) e da Mostra de Danças de Gravataí (4 edições). Uma das principais dificuldades apontadas pelas gestoras das escolas de danças é a prática de investimento mantida na cidade pelos pais dos alunos e alunas, por pagarem as mensalidades durante os 10 meses do ano letivo e recusarem-se a contribuir nos períodos de férias escolares. Com isso, a sustentabilidade desses empreendimentos fica comprometida, visto que os custos estruturais são mantidos ao longo dos 12 meses, enquanto que as receitas não. Contudo, apesar dessas escolas enfrentarem problemas muito semelhantes, não há integração entre elas, tampouco comunicação ou parceria para a realização de mostras e festivais independentes, concepções conjuntas e montagens de espetáculos diversificados e estímulo para a formação de plateia junto aos alunos para prestigiarem as demais escolas. Outra fraqueza apontada é a falta de políticas setoriais da Fundarc para o segmento da dança, sobretudo no que se refere ao estímulo a crianças e jovens que sonham em se tornar profissionais da área, todavia não dispõe de recursos financeiros para participar de mostras, festivais e cursos em outros estados e países. Embora a cidade tenham muitos talentos na área da dança, muitas oportunidades de capacitação e trabalho são perdidas em virtude disso, sendo uma das sugestões a criação de um sistema de bolsas, prêmios ou financiamento de viagens e residências artísticas para viabilizar o intercâmbio de bailarinos e dançarinos locais. Também foi constatado que os grupos de danças locais quase não participam da programação cultural promovida pela Fundarc, especialmente em grandes eventos para os quais são sempre contratados grupos

externos. Assim como os espaços dessas escolas não são aproveitados para realização de ações em parceria com a Fundarc.

Ballerina Escola de Danças End: Av. Dr. José Loureiro da Silva, 1869, sala 04 - Centro Telefones: (51) 3490-5828 / 8571-4229 E-mail: contato@ballerina.com.br Site: www.ballerina.com.br Responsável: Rosângela Pereira Dança Arte Celícia Santos End: Rua Cel Sarmento, 1215 - Centro Telefones: (51) 3043-3590 / 8102-0100 E-mail: celicia@dancaarte.com.br Site: www.dancaarte.com.br Responsável: Celícia Santos Escola de Ballet Rose Mary de Menezes End: Rua José Lutzembergue, 394 Telefones: (51) 3431-0804 / 9848-5366 Email: rosemaryballet@yahoo.com.br Site: escoladeballetrosemary.xpg.uol.com.br Responsável: Rose Mary de Menezes Estúdio de Dança Lousane End: Rua Cirne Lima, 366 – M.Vale I Telefones: (51) 3497-3059 / 8504-0052 E-mail: estudiolousane@gmail.com Site: www.estudiolousane.com.br Responsável: Jennifer Adane Mor Studio de Dança Bianca Santos End: Rua Dom Feliciano, 1600 - Central Telefones: (51) 3423-0421 / 8563-9603 E-mail: edna.manfredi@gmail.com Site: www.studiobsantos.blogspot.com Responsável: Edna Manfredi Viva Vida Ginástica e Dança End: Rua Sucupira, 269 – São Jerônimo Telefones: (51) 3047-0909 / 8423-7123 E-mail: thaty.energia@gmail.com Responsável: Tatiane de Souza Rocha

AUDIOVISUAL O segmento do audiovisual é bastante recente em Gravataí. Apesar de ser cenário de diversas telenovelas, filmes e vídeos publicitários, o município nunca teve algum tipo de política de estímulo à produção cinematográfica ou videográfica. Também não há registros da realização de mostras, festivais e ações de cineclubes promovidos pelo Poder Público, com exceção de um projeto realizado pela Biblioteca Pública Municipal, intitulado BiblioCine, o qual oferece o espaço físico, equipamento e acervo para a projeção de filmes e debate à rede municipal de ensino, através de agendamentos gratuitos ao longo de todo o ano. O único registro encontrado foi da Mostra de Cinema de Gravataí, promovida de forma independente pela Gaba Films. A área nem mesmo foi pensada dentro do organograma da Fundarc ou como foco de algum de seus departamentos, como o de Artes Visuais ou Cênicas. Desde 2013, a comunidade cultural vem buscando mais espaço para o audiovisual, através da representação deste segmento no Conselho Municipal de Política Cultural. Ainda assim a cidade conta com algumas iniciativas privadas na área, as quais vêm sendo subsidiadas com recursos próprios dos produtores ou apoio de instituições externas ao município. São exemplos de produtos audiovisuais de grande repercussão: o filme documentário de média metragem, intitulado Gravataí, um rio em minha vida, produzido pela Lead Filmes; o filme de curta metragem Porcos não olham para o céu, realizado por Daniel Marvel; o projeto de cinema independente Deu a Louca no Cinema Brasileiro, uma co-produção da GABA Films com realizadores de todo o país; e o Programa De Volta pra Casa, realizado pela Nóis do Parque Produções, ambas empresas situadas em Gravataí.

APES Audiovisual End: Av. José Loureiro da Silva, 1036 Telefones: (51) 3496-9395 E-mail: contato@apesaudiovisual.com.br Site: www.apesaudiovisual.com.br Lead Filmes End: Rua Fernandes C. Rosa, 45 Parque dos Anjos Telefones: (51) 3431-3603 / 8295-6412 E-mail: leadfilmes@gmail.com Responsável: Andrei de Jesus Fialho Gaba Filmes End: Rua Adolfo Inácio Barcelos, 500, sala 240 - Centro Telefones: (51) 3042 7125 E-mail: gabafilms@gabafilms.com Site: www.gabafilms.com Responsável: Gaba Athanazio Nóis do Parque Produções Telefones: (51) 9322-1721 / 8340-8882 E-mail: programadevoltapracasa@gmail.com Site: www.youtube.com/devoltapracasa1 Responsável: Ana Marisa Nogueira Skavinski CULTURA POPULAR, ÉTNICA E FOLCLORE Carnaval O segmento carnavalesco em Gravataí tem como marca o forte engajamento de diversas famílias da comunidade negra de Gravataí, não só através da participação nas Escolas de Samba, mas também por atividades promovidas pela Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, que realiza anualmente um baile de carnaval, participa ativamente do Desfile da Escola Acadêmicos de Gravataí e do Concurso Rainha do Carnaval. Essa é uma grande potencialidade, por possibilitar a integração e crescimento do carnaval, juntamente com o fortalecimento do movimento negro em Gravataí. O segmento do carnaval conta atualmente

com três entidades que atuam como Escolas de Samba: Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí, Sociedade Cultural Beneficente Unidos do Vale - Academia de Samba e Associação Cultural Cativos. Enquanto segmento, está um pouco desarticulado, pois as entidades desenvolvem ações de forma independente umas das outras e pouco trabalham de forma colaborativa. Há alguns anos o município não realiza mais desfiles de rua, por ter um número de escolas reduzido e pela legislação ser hoje muito restritiva em relação à poluição sonora para esse tipo de evento na rua. Por conta disso, a Prefeitura de Gravataí, através da Fundarc, realiza anualmente um convênio para repasse de recursos à Escola Acadêmicos de Gravataí, que há 8 anos representa o município no Grupo Especial das Escolas de Samba de Porto Alegre. Em contrapartida, a entidade realiza gratuitamente oficinas de formação para a comunidade, especialmente voltadas para atividades integrantes da cadeia produtiva do carnaval, tais como aulas de dança de salão, samba no pé, violão, percussão, artesanato, desenho para figurinos, dentre outras. Não há convênios ou parcerias entre o Poder Público e as duas outras entidades carnavalescas do município, sendo uma das fragilidades do segmento a falta de formalização e regularização documental das entidades, as quais ficam impedidas de realizar parceiras com o Poder Público ou mesmo de serem contratadas para shows e outras atividades. A integração ocorre apenas nas muambas de rua, promovidas todos os anos pela Fundarc, ou no Concurso da Rainha do Carnaval, que não tem periodicidade definida, ocorrendo geralmente a cada dois anos. No entanto, observou-se que nos últimos anos também houve pouca participação de associados da Cativos, tanto nas muambas, quanto no Concurso. Além destas ações, a Fundarc promove, eventualmente, exposições de artes visuais relacionadas ao carnaval

no Quiosque da Cultura. A principal reivindicação das escolas de samba é a construção de um espaço específico para o carnaval na cidade, a ser gerenciado pela Fundarc, em parceria com as entidades. Esse local serviria para abrigar os ensaios e apresentações dessas escolas, além da possibilidade de realizar novamente um desfile de carnaval, porém desta vez em local apropriado sem perturbação da comunidade pela poluição sonora. Criada em 1961, inicialmente como um bloco de rua, intitulado Acadêmicos do Samba, que mais tarde, ao crescer e ganhar a dimensão de Escola de Samba, mudou seu nome para Acadêmicos de Gravataí, tornando-se a principal referência do carnaval no município. A sede própria foi viabilizada através de grande doação financeira dos seus sócios remidos, que compraram o terreno onde foi construído o barracão, em uma área central da cidade. Ao longo dos anos, essa região foi sendo muito povoada por residências, comércio e indústrias, e o barracão não possuía estrutura adequada com isolamento acústico, PPCI e outras exigências legais, o que desagradou a comunidade e resultou na interdição do barracão. Ao ser impedida de usar sua sede própria, a Escola passou a realizar seus ensaios, atividades de formação e eventos em associações de moradores, em especial no bairro Morada do Vale I, que se tornou uma referência do carnaval em Gravataí. Por ser associada à Liga Independente das Escolas de Samba de Porto Alegre – LIESPA, a Acadêmicos de Gravataí também recebe anualmente recursos financeiros da Prefeitura de Porto Alegre, além de ter conquistado o direito de ocupar um dos barracões cedidos pela Prefeitura de Porto Alegre dentro do Complexo Cultural Porto Seco, onde ocorre o Desfile do Grupo Especial, que utiliza como depósito e espaço para construção de alegorias. Ainda divide esse espaço com a Tribo Carnavalesca Comanches, assim como ocorre com outras entidades do Grupo Especial. Como projeto socioeducativo,

mantém o projeto Acadêmicos do Futuro, através do qual estimula a cultura carnavalesca junto a crianças e jovens, principalmente através da música e dança. Já a Unidos do Vale foi criada em 1980 como uma Academia de Samba, sendo também sediada no bairro Morada do Vale I, com sede própria localizada em terreno doado pelo Poder Público Municipal. Suas atividades são mantidas através de recursos oriundos de locações do salão, doações dos associados e parcerias com outras entidades, não havendo nenhum tipo de subsídio do Poder Público, ainda que a Prefeitura utilize o espaço semanalmente para a realização de oficinas. A Associação Cultural Cativos iniciou suas atividades em 1983 como grupo de capoeira e, somente em 2004 foi registrada formalmente, visando promover o bem-estar social através de práticas esportivas e sociais junto à comunidade. Tem como principal atividade a capoeira, mas também realizou muitas ações como Academia de Samba. No momento, por falta de regularização documental, está impedida de realizar parcerias com o Poder Público. Suas atividades são realizadas exclusivamente com recursos próprios. Sociedade Cultural e Beneficente Acadêmicos de Gravataí End: Rua Amélia Fonseca Gomes, 31 Telefones: (51) 9628-7433 / 9108-4771 E-mail: contato@academicosdegravatai.com.br Site: www.academicosdegravatai.com.br Responsável: Rita Virgínia Bitencourt Associação Cultural Beneficente Unidos do Vale End: Reverendo Alcides de Souza, 481 Telefones: (51) 8535-7728 / 8512-2088 E-mail: unidos.do.vale@bol.com.br Responsável: Irma Hernandes Associação Cultural Cativos End: Rua Osasco, 589 – Parque Florido Telefone: (51) 8476-5819 E-mail: capoeiracativos@hotmail.com Responsável: Diomar Silva (Mano)

Capoeira Dentre os segmentos da cultura popular, talvez a capoeira seja um dos mais representativos, já que o município conta com a Liga Metropolitana de Capoeira, que promove anualmente a Semana Municipal da Capoeira e traz grupos nacionais e internacionais para Gravataí. Todavia, ainda que seja muito representativo, esse segmento não vem participando das últimas Conferências e Fóruns de cultura no município, tampouco colaboraram com o preenchimento dos cadastros para esse projeto, o que impediu o levantamento de dados mais abrangentes sobre a área.

Associação de Capoeira Cativos End: Rua Osasco, 589 – Parque Florido Telefone: (51) 8476-5819 E-mail: capoeiracativos@hotmail.com Responsável: Diomar Silva (Mano) Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Esquiva de Oxossi End: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 190 – Cohab C Telefones: (51) 9671-0688 Site: www.esquivadeoxossi.com Responsável: Mestre Pedreiro (Júlio César Pereira) Grupo Sizal Capoeiras Sul / Liga Matropolitana de Capoeira End: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 440 – Cohab C Telefones: (51) 8507-8366 Site: mestreklaity@hotmail.com Responsável: Mestre Klaity (Celestino Júnior dos Santos Conceição)

Cultura Afro-Religiosa e Movimento Negro O movimento negro em Gravataí é bastante consolidado e conta com entidades muito ativas junto ao Poder Público. A Prefeitura de

Gravataí, através da Secretaria de Governança Comunitária (SGCOM), possui uma Assessoria de Políticas Públicas para o Negro (APPN), voltada para a integração com as comunidades afro-brasileiras e as casas de religiosidade de matriz africana. Através desse órgão, são realizadas algumas ações em parceria com a Fundarc, como é o caso da Carreata de Ogum, Semana da Consciência Negra, Esquenta Seis de Maio, Dia da Mulher Afro-latina e Caribenha, dentre outros. O município possui hoje uma comunidade de remanescentes quilombolas, localizada no bairro Barro Vermelho, na zona rural de Gravataí, a 20 km do centro do município e 43 km da Capital Porto Alegre. O nome Quilombo Manoel Barbosa presta homenagem ao ancestral fundador daquele território, o exescravo Manoel Barbosa. É representando juridicamente pela Associação Remanescente de Quilombo Manoel Barbosa, fundada com o auxilio do Rotary Club de Gravataí, que também construiu sua sede social. Aproximadamente 65 famílias quilombolas vivem nesta comunidade, todavia não são desenvolvidas atividades culturais da Fundarc no local. Por fazer divisa com os municípios de Viamão e Taquara, Gravataí também tem proximidade com duas outras comunidades quilombolas: Quilombo Ferreira Fialho (Viamão) e Quilombo Paredão (Taquara). A principal entidade de defesa, valorização e promoção da cultura afro-brasileira em Gravataí surgiu em 06 de maio de 1956, sendo o primeiro Clube Social Negro do município, com o nome de Sociedade Recreativa Seis de Maio, nas cores verde e amarela. Criado com o objetivo de oferecer um espaço social e cultural aos negros da cidade, onde pudessem discutir os mais variados temas, realizar seus festejos e oferecer às suas famílias um espaço onde pudessem desenvolver a sua cidadania. Mais tarde, passou a chamar-se Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio, que neste ano completou 59 anos de existência. Desde 2007, integra o Movimento Nacional dos Clubes Sociais Negros, composto por mais

120 clubes do Brasil, bem como a diretoria do Coletivo de Clubes Sociais Negros do RS. Participa de Encontros Estaduais e Nacionais de Clubes Sociais Negros e de Conferências de Cultura e de Igualdade Racial (etapas municipal, estadual e nacional). Tem como principal luta o registro de sua memória como Patrimônio Cultural Imaterial em âmbito municipal, estadual e federal. Recentemente, recebeu visita técnica da equipe do IPHAN para pesquisa de mapeamento dos Clubes Sociais Negros do Brasil e potencialidades para a reivindicação conjuntas pelo tombamento dessas instituições. Outra batalha é a implementação da Lei nº 10.639/2003 junto às escolas da rede pública de ensino em Gravataí, pois a legislação estabelece que a escola deve incluir no currículo escolar o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil. Uma de suas metas para este ano é o seu reconhecimento e institucionalização como Ponto de Cultura, através do Programa Cultura Viva do Ministério da Cultura. Em parceria com a Associação dos Artistas Visuais do Vale do Gravataí (AGIR), a ACB Seis de Maio busca recursos para o desenvolvimento de oficinas da cultura afro-brasileira envolvendo escolas e a comunidade gravataiense em geral. No âmbito da religiosidade de matriz africana, a principal entidade representativa do povo de terreiro é o Conselho dos Cultos Afro e Umbandista de Gravataí, mais conhecido como CONCAUGRA. Segundo estimativa desse órgão, Gravataí conta com aproximadamente 2.000 terreiros afro e umbandistas, tendo a maior concentração nos bairros Moradas do Vale. Uma comissão constituída por representantes de 18 terreiros do município está reivindicando a criação do Conselho Municipal do Povo de Terreiro, apoiada pelo

CONCAUGRA. Dentre as reivindicações, está o alinhamento do município com o Comitê Estadual do Povo de Terreiro do Rio Grande do Sul para a criação do Conselho do Povo de Terreiro no RS. Em 2014, diversos Babalorixás e Yalorixás de Gravataí participaram da organização da 1ª Conferência Estadual do Povo de Terreiro do RS.

Associação Cultural e Beneficente Seis de Maio (Clube Social Negro Seis de Maio) End: Rua Castilhos Ignácio Barcellos, 124 Telefone: (51) 8106-3486 E-mail: seisdemaioclubesocialnegro@yahoo.com.br Responsável: Lisandro Paim Associação Remanescentes do Quilombo Manoel Barbosa End: Barro Vermelho Telefone: (51) 8547-2544 Site: quilombolasmanoelbarbosa.blogspot.com.br Responsável: Márcia Maria dos Santos AIA - Associação Internacional Afro-umbandista End: Av. Espirito Santo, 898 – Conj. 104 Telefone: (51) 3041-1533 / 8429-1136 E-mail: diretoriadecomunicacoes@aiabrasil.com.br Site: www.aiabrasil.com.br Responsável: Babalorixá Chris De Oxalá (Pai Christopher) CONCAUGRA - Conselho dos Cultos Afro e Umbandista de Gravataí End: Rua Dr. Luis Bastos do Prado, 2663 Telefone: (51) 3933-6297 / 9499-5454 E-mail: concaugra@bol.com.br Responsável: Joice Elaine Baldez Grupo Cultural Afrobrasileiro Africaxé End: Rua Dario Tota, 195 - Morada do Vale I Telefone: (51) 3490-6720 / 8611-7626 E-mail: mrfatimarodrigues2@gmail.com Responsável: Maria de Fátima Rodrigues

Cultura Açoriana Por sua origem açoriana, há mais de 20 anos o município de Gravataí conta com entidades e pessoas dedicadas à preservação da história e costumes, valorização das manifestações tradicionais e promoção das expressões artísticas açorianas. Essas raízes açorianas vêm sendo revigoradas através do trabalho de um grupo de estudiosos deste Estado, muitos dos quais de Gravataí, que anualmente participam de ações culturais, promovidas pelo Governo Autônomo dos Açores, para valorização e divulgação da açorianidade no mundo. Em 2002, um grupo de ativistas culturais decidiu fundar a Associação Amigos dos Açores, com o propósito de difundir essa cultura não só em Gravataí, mas em todo o Estado. Mais tarde, em 2003, surgiu a proposta de transformar essa Associação e fundar a Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul, mais conhecida como CAERGS, que teria sede em Gravataí, sendo a única no Brasil que não está situada em uma capital. No mesmo ano, essa entidade passou a integrar o Conselho Mundial das Casas dos Açores, hoje composto por 13 entidades em diversos países. Por essência, essa instituição passa a representar culturalmente, politicamente e economicamente a Região Autônoma dos Açores, como uma espécie de embaixada, ainda que se trate de uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos. No âmbito da preservação e difusão do patrimônio imaterial, podemos dizer que o DTG Província do Quero-Quero, que esteve ligado à Estância Província de São Pedro de 1984 a 2002, realizou um importante trabalho de pesquisa em relação às influências da herança cultural açoriana sobre muitas das manifestações e costumes incorporados pela tradição gaúcha. É o caso das danças folclóricas açorianas, que fazem parte da essência das danças tradicionais gaúchas. Por conta disso, a CAERGS incorporou o DTG Província do Quero-Quero, com o grupo de danças

gaúchas e o Rancho Folclórico, grupo de músicas e danças folclóricas açorianas, que participa de diversos festivais em todo o mundo. Quanto ao patrimônio material, a CAERGS tem como sede o antigo Casarão dos Fonseca, também conhecido como Solar das Magnólias, uma belíssima construção de arquitetura açoriana localizada no centro da cidade. O terreno e prédio foram cedidos pela Prefeitura de Gravataí pelo período de 100 anos, sob a condição de que a entidade não só viabilizasse a recuperação do prédio, que na época estava em ruínas e desapropriado, mas também encontrasse meios de realizar sua manutenção e garantir a programação cultural. E talvez esse seja o melhor exemplo de ativismo cultural voltado para a preservação e difusão do patrimônio material e imaterial observado em Gravataí durante essa pesquisa. Segundo relatos de ativistas que participaram desse processo, ao longo de dois anos e através de grandes esforços, conseguiram promover eventos, ações solidárias, buscar parcerias com empresários para a doação de materiais, dentre outras ações para realizar a recuperação do Casarão, sem contar com nenhuma ajuda financeira por parte do Poder Público, em nenhuma esfera de governo. Em 2007, ao inaugurarem a Casa, este grupo somava uma dívida de aproximadamente R$ 90 mil, para a qual não possuía recursos para quitar. Por conta de todo o trabalho meritório que esse grupo realizou em prol da cultura açoriana desde 2002, o Governo dos Açores presenteou a CAERGS com a quitação dessa dívida, através do repasse no valor de $ 40 mil euros. Uma das piores dificuldades relatadas foi a impossibilidade de buscar recursos junto à iniciativa privada com isenção fiscal, pois não podiam enviar projetos para aprovação pelas leis de incentivo em razão da falta da planta do Casarão. Por se tratar de uma construção com mais de 120 anos, era inviável obter a planta original para o início da recuperação e, tampouco foi possível efetivar um projeto

arquitetônico de restauro, já que para isso todas as equipes de arquitetura pediam a planta. Apesar de terem conseguido o tombamento em nível municipal, a falta de planta segue sendo um dos principais entraves para o tombamento da CAERGS como patrimônio material em âmbito estadual e federal, o que possibilitaria maiores chances de captação de recursos para a manutenção e programação do espaço. A solução seria contratar o serviço de engenharia e arquitetura para a criação de uma nova planta, a partir do prédio recuperado, e por conseguinte, a criação do projeto arquitetônico e demais documentos de liberação de Habite-se. Todavia, para que isso seja possível, a CAERGS necessita buscar parcerias junto à iniciativa privada sem a contrapartida da isenção fiscal, ou então firmar parceria para o custeio por parte do Poder Público. A CAERGS atualmente é um dos únicos espaços multiculturais da cidade, pois ainda que seu foco seja a difusão da cultura açoriana, acolhe atividades de diversos segmentos artísticos, como palestras, oficinas e workshops com diferentes temáticas e enfoques, reuniões do Conselho de Cultura, exposições de artes visuais, shows de música, serestas musicais, espetáculos de dança e teatro, lançamentos de obras literárias, encenações natalinas, dentre tantas outras. Por conta dessa pluralidade de manifestações artísticas que agrega, a CAERGS tem como meta desta gestão o reconhecimento como Ponto de Cultura, através do Programa Cultura Viva, a fim de potencializar suas ações e integrar a Rede RS de Pontos de Cultura. Atualmente, faz parte do Comitê Gestor do Ponto de Cultura Coração de Tambor, na cidade de Tavares/RS, também voltado para a cultura afro-açoriana. Como exemplo de gestão cultural para outras organizações da cidade, a CAERGS garante sua sustentabilidade financeira através de uma combinação de fontes de recursos: fruto do protocolo de colaboração que mantém com o Governo da Região

Autônoma dos Açores, sendo uma verba anual para a realização do calendário cultural; das receitas oriundas de eventos que promove ao longo de todo o ano, como jantares, bailes, happy hours culturais mensais, ciclo de palestras e outros; e das anuidades pagas por seus associados. Como fraqueza apontada, a Diretoria mencionou a falta de adesão da comunidade gaúcha e, especialmente, gravataiense para a participação nas atividades promovidas pela Casa. Há pouco engajamento do público interno para o planejamento e execução das ações que integram a programação cultural, além de baixo interesse da população para prestigiar, gratuitamente, essas atividades. Em sua maioria, são atividades abertas a todos os interessados, sobretudo a comunidade escolar. A CAERGS já realiza um projeto educativo intitulado Cultura nas Escolas, em que promove ciclo de palestras sobre a história, cultura e curiosidades sobre Gravataí, RS e sobre as Ilhas dos Açores. Além disso, pretende ampliar a divulgação e potencializar a utilização de sua biblioteca comunitária para todos os interessados, principalmente escolas e pesquisadores. Alguns dos focos da nova gestão, iniciada em julho de 2015, é reafirmar a missão da instituição de resgatar, preservar e difundir os valores sociais e culturais dos Açores, especialmente no âmbito histórico e na promoção do folclore, música, dança, artesanato e gastronomia açorianas; potencializar as ações de comunicação para atração de visitantes à CAERGS; realizar saraus e eventos literários para divulgação do acervo da biblioteca açoriana; viabilizar projetos de integração entre os municípios de origem açoriana do Rio Grande do Sul e outras cidades açorianas do Brasil e do mundo. CAERGS - Casa dos Açores do Estado do Rio Grande do Sul End: Av. Adolfo Inácio Barcellos, 938 Telefone: (51) 3490-5868 / 3488-1929 E-mail: secretaria@casadosacores-rs.org.br Atendimento ao público: segunda à sexta, das 12h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h, com entrada franca.

Cultura Tradicional Gaúcha Uma das principais marcas da cultura de Gravataí é o tradicionalismo gaúcho, por ser o município gaúcho com maior número de entidades associadas ao MTG – Movimento Tradicionalista Gaúcho, tendo atualmente 13 instituições, sendo 10 Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) e 3 Departamentos de Tradições Gaúchas (DTGs). Como política de fomento à cultura tradicionalista, o município realizou, por alguns anos, projetos socioeducativos com cunho cultural, através do qual a Prefeitura / Fundarc firmavam convênio com as entidades tradicionalistas para a oferta de oficinas de cultura gaúcha nos CTGs, tendo como conteúdos a Indumentária e danças tradicionalistas, literatura gaúcha, culinária gaúcha e chimarrão, prática laço e encilha, brincadeiras e jogos tradicionais, dentre outras temáticas. O projeto inicialmente foi chamado de Gurizada de Galpão e, posteriormente, teve seu nome mudado para Piazitos da Tradição. Nos últimos anos, em razão das dificuldades financeiras que a Prefeitura enfrenta e os problemas de ordem documental em que muitas entidades se encontram, o projeto foi suspenso e não há mais subsídio de verbas para esse fim. Todavia, algumas entidades relataram que deram continuidade a esse importante trabalho social que vinham desempenhando, sobretudo por se tratar se crianças e jovens, muitos em situação de vulnerabilidade social. Com isso, as entidades apontam uma das fraquezas do segmento, por desempenharem um papel de extrema importância no âmbito comunitário, atuando como equipamento cultural e democratizando o acesso à cultura para a população, todavia não são valorizadas e recompensadas financeiramente, pelo menos no que se refere às despesas administrativas e no custo dos materiais pedagógicos. Outra ameaça identificada no cenário tradicionalista de Gravataí é a irregularidade em que muitas entidades se encontram, principalmente de cunho documental e de inspeções, por estarem alocadas em áreas verdes, invadidas, cedidas ou privadas, sem alvará de licença, sem Plano de Prevenção Contra

Incêndio (PPCI), Habite-se e outras exigências técnicas para o pleno funcionamento de uma organização social. Algumas também estão inadimplentes quanto à arrecadação de impostos ou têm documentação desatualizada. Por conta disso, reivindicam que a Prefeitura efetue uma força tarefa e coloque sua equipe técnica à disposição para auxiliar os dirigentes na regulamentação de suas entidades. Outra política de integração e difusão da cultura tradicionalista promovida pelo município é a realização, anualmente, da Semana Farroupilha de Gravataí. Fazem parte da programação a cavalgada de busca da chama crioula e chegada da mesma ao município, o Concurso Municipal de Prendas e Peões e a cerimônia de homenagem a personalidades do tradicionalismo gravataiense. Ao longo da semana, são oferecidas oficinas gratuitas nos CTGs, exposições de cunho histórico e cultural em espaços culturais da cidade, além da oferta de refeições campeiras para arrecadação de fundos para as entidades. Com o intuito de integrar todos os CTGs, DTGs, piquetes e outras instituições que possuam grupos de danças e/ou outra manifestação tradicional gaúcha, a Fundarc organiza, no dia 20 de setembro, o Desfile Farroupilha de Gravataí. Esse vem ocorrendo na Avenida Brasil nos últimos anos e contabiliza cerca de 10 mil pessoas espectadoras a cada ano. Sendo um dos maiores Desfiles do RS, em 2014 foi o primeiro projeto de proponência da Fundarc aprovado na LIC RS com captação de recursos. O patrocínio do Grupo Zaffari marcou para sempre a história da cultura tradicionalista gravataiense. Além dos festejos farroupilhas, a Fundarc também realiza as etapas intermunicipais e municipais dos Campeonatos de Laço, no Parque Municipal de Eventos Ireno Michel. Com o intuito de preservar e incentivar o tiro de laço como um símbolo da cultura tradicionalista gaúcha, apoiar a prática do esporte tiro de laço e proporcionar intercâmbio entre laçadores do Estado e de outros países, Gravataí busca reconhecimento como Capital do Tiro de Laço no Brasil. Um grupo de tradicio-

nalistas inclusive está reivindicando que a prática esportiva seja reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial em nível estadual e nacional. Realizado anualmente no Parque Municipal de Eventos Ireno Michel pelo CTG Aldeia dos Anjos, o Rodeio Internacional do Mercosul conta com a parceria da Prefeitura, através da Fundarc. Um dos maiores eventos de cunho tradicionalista da América Latina, o Rodeio recebe cerca de 200 mil visitantes/ano, o que poderá torná-lo um evento de grande atratividade turística para o município. O subsídio da Prefeitura se dá tanto no âmbito financeiro, quanto estrutural, ao emprestar o Parque e oferecer todos os serviços de apoio operacional, tais como limpeza urbana, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, comunicação social, obras públicas, dentre outras. Além deste Rodeio, que é o maior do município, a Fundarc ainda apóia o Rodeio do CTG Pialo da Saudade, Rodeio do CTG Laço de Embira, Rodeio Artístico e Cultural do CTG Tropeiro dos Pampas, Carreteada Artística e Cultural CTG Carreteiros da Saudade, Rodeio Artístico, Cultural e Campeiro do CTG Chaleira Preta, Campeonato de Laço do Banhado, Cavaco da Trova, Torneio do Beiço, dentre outras. A maioria desses apoios ocorre através da prestação de serviços de locação de palcos e pirâmides, sonorização, iluminação, banheiros químicos, pagamento de cachês, etc. Diante desse contexto, apontamos um desequilíbrio nas políticas de investimentos na área da cultura em Gravataí, uma vez que o segmento da Cultura Tradicionalista Gaúcha absorve quase 40% dos recursos financeiros da Fundarc, que estariam disponíveis para a realização dos eventos do calendário oficial do município e para a realização de políticas públicas de fomento à cultura. O que ocorre é que praticamente todos os grandes eventos promovidos pelas entidades contam com apoio integral ou parcial da Fundarc, o que não ocorre em outros segmentos artísticos. Pode-se afirmar que esse é o segmento que mais recebe subsídios do Poder Público para a

manutenção da programação das entidades. O tradicionalismo é um dos segmentos mais independentes e autossustentáveis da cultura no município, pois possuem muitos CTGs que preservam e difundem suas manifestações artísticas e culturais.

CTG Aldeia dos Anjos End: Rua Adolfo Inácio Barcelos, 1553 Telefones: (51) 3488-3095 / 9551-0802 / E-mail: secretaria@ctgaldeiadosanjos.com.br Site: www.ctgaldeiadosanjos.com.br Responsável: Joelson Silva CTG Carreteiros da Saudade End: Rua Borges de Medeiros 663 Telefones: (51) 9304-5397 Site: www.ctgcarreteirosdasaudade.rstche.com.br

Responsável: Lairton Zagonel CTG Chaleira Preta End: Rua Armando Divan, 357 - M Vale I Telefones: (51) 3497-7720 / 9831-6050 E-mail: chaleira@zaz.com.br Responsável: Maciel Arce CTG Estância do Gravatá End: Estrada Henrique Closs, 6975 Telefones: (51) 9790-7348 Responsável: Patricia Bitelo CTG Laço da Amizade End: Rua Aracajú, 119 - Parque dos Anjos Telefones: (51) 3488-2010 / 9144-2683 E-mail: ctglacodaamizade@bol.com.br Responsável: Roberto Jost CTG Pialo da Saudade End: Rua Florianópolis, 720 – Cohab A Telefones: (51) 3496-1101 / 8159-6557 Responsável: Ari CTG Rincão da Amizade End: Av. Teotônio Vilela, 1150 Telefones: (51) 3490-7741 / 9548-4573 Responsável: Verselino dos Santos

CTG Tropeiro dos Pampas End: Rua Lopes Trovão, 72 - M Vale II Telefones: (51) 3497-5176 / 8488-7536 E-mail: ctg_tropeiro_dos_pampas@hotmail.com Responsável: Juliano Rocha CTG Laço de Embira End: Rua Mascarenhas de Moraes, COHAB C Telefones: (51) 8566-1095 Responsável: Miro CTG Amanhecer no Rincão End: Rua dos Pioneiros, 148 Auxiliadora Telefones: (51) 9956-3931 / 9988-7681 Responsável: Vanderlei Vargas DTG Estância Província de São Pedro End: Av. Itacolomi, 4360 Telefones: (51) 3488.3987 / 9249-0577 E-mail: danyhospitalier@gmail.com Responsável: André DTG Querência do Vale End: Travessa Cônego Viana, 129 - M Vale I Telefones: (51) 3496-5462 / 9335-5282 Responsável: Sandra DTG Rancho da Amizade End: Rua Aladim Pinto, 345 - M Vale I Telefones: (51) 9344-2947 Responsável: Jocely

Folclore Gravataí reconhece poucas de suas ações culturais como folclóricas. Podemos destacar duas grandes ações realizadas em prol da valorização do folclore gaúcho, brasileiro, açoriano e de outras nacionalidades. A primeira, que acaba sempre por ganhar um cunho mais tradicionalista, é a Carreteada Estadual de Gravataí, uma ação cultural voltada para preservar e valorizar a história e a tradição do povo gaúcho, com o resgate daquele que era o principal meio de transpor-

te, a carreta de bois, e proporcionar à população de Gravataí, sobretudo aos jovens, o contato com os costumes deste povo tropeiro desbravador das terras do RS. Realizada desde 1988, a Carreteada é um dos mais tradicionais eventos turísticoculturais da Região do Vale do Gravataí e o que apresenta maior potencial turístico para o município. O evento geralmente é realizado em um final de semana, iniciando no sábado à tarde. As mais de 250 famílias participantes, oriundas de Gravataí, Glorinha, Novo Hamburgo, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Taquara, dentre outras cidades, percorrem no turno da manhã o trajeto com suas carretas de bois até o Campo do Ibituí, localizado na Comunidade do Morro Agudo, Distrito do Ipiranga, em Gravataí. Na chegada ao local, os carreteiros fazem a concentração e preparação para o desfile. No começo da tarde, os carreteiros com suas carretas ornamentadas participam do tradicional desfile, ao longo de um trajeto de mais de 4km de estrada de chão, rumo ao Recanto dos Carreteiros. Na chegada ao acampamento, as carretas são cadastradas e são colocadas placas de identificação em cada veículo. Ao longo da noite, é realizada a abertura oficial do evento com autoridades, seguida por shows musicais e baile campeiro. Durante a ação cultural, são realizadas ações educativas junto ao público infantojuvenil, através do projeto Brincando e Carreteando, o qual proporciona jogos e brincadeiras tradicionais voltadas para os carreteiros mirins e demais crianças visitantes. Para esse projeto, é desenvolvida uma cartilha pedagógica, com o intuito de estimular o público infanto-juvenil a conhecer o histórico dos colonos carreteiros e compreender os costumes e tradições preservadas pelas carreteadas. Com aproximadamente 15 páginas, a Cartilha do Carreteiro Mirim possui ilustrações para colorir, jogos educativos como palavras cruzadas, jogo dos sete erros, caça-palavras, dentre outras atividades pedagógicas e atrativas. O material é distribuído às crianças e adolescentes participantes do evento, dentro do Espaço do Carreteiro Mirim,

no qual também são realizadas atividades lúdicas ao longo dos dois dias, incluindo competições para a montagem de uma carreta de bois, laço de vaca parada, dentre outras brincadeiras. Esse espaço é equipado com mesas e cadeiras, telão com projetor e caixas de som, mini biblioteca do carreteiro, cantinho da leitura, além de materiais de escritório para escrever, colorir e recortar. Já no domingo, o dia inicia com a alvorada carreteira, através do tradicional café de chaleira com roda de carreta e chimarreada. Ao longo da manhã, um corpo de jurados convidado pela Prefeitura de Gravataí faz a avaliação dos concorrentes do Concurso Destaques da Carreteada, os quais concorrem nas seguintes categorias: Destaque Gastronomia; Carreteira Mirim mais autêntica; Carreteiro Mirim mais autêntico; Carreteira mais autêntica; Carreteiro mais autêntico; Carreta de duas rodas mais autêntica; Carreta de quatro rodas mais autêntica; Junta de bois mais bonita e característica. Os jurados passam em cada carreta para avaliar a ornamentação, a autenticidade, provar a culinária e dialogar com os participantes. O festival gastronômico de comidas típicas e campeiras serve tanto para o concurso, quanto para atrair os turistas e visitantes que chegam com suas famílias para visitar o evento. Ao longo de toda a tarde, são realizadas diversas apresentações culturais, incluindo espetáculos de teatro, dança e música, além de exposições fotográficas e outras demonstrações da cultura tradicional. A tarde se encerra com a cerimônia de premiação do Concurso Destaques da Carreteada, o qual visa estimular a participação e o empenho das famílias carreteiras na preservação e difusão dos costumes e tradições desta manifestação cultural. Após a entrega da premiação, as famílias desmancham o acampamento e partem rumo às suas comunidades de origem. Em 27 anos de história, a Carreteada de Gravataí se consolidou como patrimônio histórico e cultural de Gravataí, de natureza imaterial. O tradicional desfile de carreteiros, que marca a abertura do evento, carrega

consigo grande simbolismo e revela a forte identidade cultural dos antigos carreteiros açorianos que colonizaram esta região do Rio Grande do Sul. Por conta dessa simbologia e importância para a comunidade gaúcha, em 2014 o projeto Carreteada Estadual de Gravataí: 27 anos preservando a cultura popular dos carreteiros foi vencedor do 4º Prêmio Cultura CODIC/FAMURS, na Categoria Cultura Popular, Étnica e Folclore, sendo reconhecido como a melhor iniciativa promovida pelo Poder Público para essa finalidade. A segunda iniciativa que queremos destacar é o Festival Internacional de Folclore de Gravataí, que já teve 15 edições, sendo sempre realizado pela Casa dos Açores do RS, financiado pela LIC RS e apoiado pelo SESC Gravataí e Prefeitura/Fundarc. Realizado bienalmente no Teatro do SESC, o Festival oportuniza uma belíssima mostra de músicas e danças folclóricas de diversas nacionalidades, de forma gratuita à população. Associação dos Amigos da Carreteada de Gravataí End: Rua Abilio Pedro Bitelo Morro Agudo Telefones: (51) 9916-1373 Responsável: Nelson Bitelo

Hip-Hop O movimento Hip-Hop tem grande força em diversas comunidades de Gravataí. Composto basicamente por jovens, mistura a música, dança, grafite, literatura e cultura de rua, integrando pessoas de diferentes segmentos, idades, classes sociais e gêneros. Juntamente com a Fundarc, a interlocução com esse público é feita através da Secretaria de Governança Comunitária e sua Assessoria de Políticas Públicas para a Juventude (APPJ). Até final de 2015, essa Assessoria inaugurará a Casa da Igualdade, um espaço público de cunho social, educativo e cultural, localizada no bairro Rincão da Madalena, zona de periferia de Gravataí. Uma das primeiras atividades culturais já oferecidas no local à

comunidade é a Oficina de Grafite, promovida pela Fundarc, gratuitamente, ministrada por Tiago Furtado e Mancha, colaboradores da APPJ. Atualmente, além desta oficina, a Fundarc não oferece nenhum outro tipo de política específica voltada ao Hip-Hop, sendo as iniciativas realizadas recentemente promovidas pelos artistas do segmento. Em anos anteriores, a Fundarc foi realizadora e apoiadora em diversas iniciativas, como Semana Hip-Hop de Gravataí, Batalha de Beat Makers de Gravataí, 1ª Batalha de MCs de Gravataí, saraus, workshops de grafite, etc. A última ação voltada para o segmento organizada pelos próprios ativistas do movimento foi a 1ª Feira de Hip-Hop de Gravataí, no final de 2014, a qual ofereceu shows de música, Encontro de b.boys, microfone free, roda de breaking, além da comercialização de livros de literatura marginal, CDs e DVDs de rap, camisetas customizadas e outros artigos artesanais. O ativista MC DKG apresenta o Programa Fábrica de Rap, na Rádio Verde Mar, sintonia FM 87.9.

Associação do Hip Hop de Gravataí - H2G Telefones: (51) 9842-3537 E-mail: mcdkgnacao@gmail.com Site: www.facebook.com/H2Gravatai Responsável: MC DKG Daniel Guedes Associação Labirinto E-mail: labirinto_labirinto@hotmail.com associacao-labirinto.blogspot.com.br/ União Hip Hop de Gravataí Site: www.facebook.com/uniaohiphopdegravatai Profecia Urbana End: Rua Afonso Arinos, M Vale II Telefones: (51) 9256-7931 / 9855-8158 E-mail: profeciaurbana@hotmail.com www.soundcloud.com/profecia-urbana Responsável: J. C. Profecia

Gincanas Gravataí faz parte do rol de cidades que é apaixonada por gincanas. Criada em 1993, a GincaGensa foi, por muitos anos, o equivalente a Gincana Municipal de Gravataí. Totalizou 15 edições, carregando no nome a escola organizadora da gincana - o Colégio Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, mais conhecido como GENSA. Em 2009, foi extinta, dando vez à Gincana que leva o nome de Gravataí, passando a ser executada pela Liga Independente das Equipes de Gincanas de Gravataí (LIEGG). Realizada anualmente, a Gincataí já conta com 6 edições, sendo um tipo de competição recreativa que tem como principal objetivo por à prova as habilidades físicas (variando de artísticas a esportivas) e mentais dos membros de diferentes equipes. É organizada em um final de semana, começando na sexta feira à noite e concluída somente no domingo, dia da divulgação dos resultados. É considerada uma das gincanas de maior expressão no RS, mobilizando um grande número de pessoas. Liga Independente das Equipes de Gincanas de Gravataí (LIEGG) End: Rua José Fleck, 17 – Dom Feliciano Telefones: (51) 8015-6621 E-mail: raquel_cozer@hotmail.com Site: www.liegg.com.br Responsável: Raquel Cozer Diversidade Sexual e Movimento LGBT O movimento pela garantia dos direitos humanos, sociais e de diversidade sexual no município é coordenado pela ONG Igualdade, que também organiza a Parada da Diversidade de Gravataí, para a qual conta com o apoio estrutural da Fundarc. A ONG também o rg a n i z a , h á a l g u n s a n o s , o F ó r u m Permanente da Diversidade, que busca discutir os direitos à liberdade sexual, saúde pública e prevenção de doenças sexualmente

transmissíveis, dentre outras temáticas de suma importância. Ainda que o Poder Público apoie o evento, não há políticas públicas sendo desenvolvidas em parceria com a Fundarc direcionadas a esse público e segmento. Associação de Travestis e Transexuais de Gravataí - Igualdade Gravataí End: Rua Adams Filho, 34 – M Vale I Telefones: (51) 3490-2771 / 9156-3025 E-mail: igualdadegravatai@yahoo.com.br Responsável: Cristina Rocha de Souza

Livro, Leitura e Literatura O segmento da literatura em Gravataí está bastante consolidado, ainda que não haja uma política efetiva de leitura sendo instituída. A Fundarc, através do Departamento Literário e da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato, realizam ações bastante pontuais ao longo do ano, não continuadas, o que dificulta a consolidação de uma política de incentivo à escrita, à leitura e à difusão do livro no município. Nos últimos anos, observou-se também pouca articulação no âmbito da gestão desse equipamento cultural com o departamento, inclusive as equipes ficam alocadas em espaços físicos diferentes, o que identificamos ser uma fraqueza para o planejamento e organização de ações e políticas públicas voltadas para o segmento. Quanto às ações implementadas pelo Poder Público, destacamos três de maior importância, as quais focam em diferentes atividades da cadeia produtiva e do circuito da cultura relacionadas à área da literatura. A Feira do Livro de Gravataí é, sem dúvida, o evento cultural de maior porte e complexidade que a Fundarc gerencia. Em suas 28 edições, buscou democratizar o acesso ao livro e à leitura para toda comunidade gravataiense, valorizar e divulgar os escritores locais, através da realização de sessões de

autógrafos, bate-papos com o público, oferta de espaços para distribuição e comercialização das obras literárias. Sua programação cultural sempre busca evidenciar algumas das interfaces possíveis entre a literatura e outras linguagens artísticas como teatro, cinema, artes visuais, dança e outros. Porém, há fortes críticas de artistas e coletivos da cidade em relação ao formato de seleção dessas atrações culturais, pois argumentam que são valorizados e remunerados de forma desigual os artistas que vêm de fora do município, em especial de fora do Estado, e os artistas locais, que geralmente recebem cachê inferior ou ainda são convidados sem o pagamento de cachê. Essa situação torna a questão ainda mais desigual, principalmente quando se busca um desenvolvimento da cadeia produtiva da cultura no município. Os artistas questionam a falta de política cultural do Poder Público em relação ao estímulo e valorização de novos profissionais no mercado local, pois se não ganharem espaço em sua própria cidade para mostrar o trabalho, ainda que em estágio inicial de carreira, será ainda mais difícil conseguir espaço e trilhar uma carreira no âmbito estadual ou nacional. Quanto aos segmentos do teatro e da música, essa relação se ameniza um pouco, pois alguns grupos são tradicionalmente chamados para mostrar seus novos trabalhos a cada ano. O que não acontece com o segmento da dança, pois a crítica foi unânime em relação à falta de prestígio da Fundarc para o trabalho de formação de base que desenvolvem para a oferta de novos artistas e, sobretudo, ao não oferecer espaço para apresentar seus trabalhos artísticos na Feira, mesmo quando se tratam de espetáculos baseados em grandes obras literárias. Embora seja considerado o evento de maior custo financeiro, técnico e estrutural para a Fundarc, os recursos nunca são suficientes para a realização de ações em prol da

formação de novos escritores, de fomento à publicação de novas obras literárias e de valorização e premiação de obras que já circulam e tornaram-se referências na cidade. Acaba que os escritores passam o ano fazendo um esforço enorme para custear a publicação de seus livros para terem o prestígio de lançálos na Feira da cidade, mesmo que tenha prejuízos em relação às vendas. Nesse sentido, observamos que os escritores locais são sempre convidados para lançar novas obras, mas há poucas ações pensadas para o debate crítico, a realização de workshops e outras atividades em que esses pudessem compartilhar o seu processo de criação e escrita, ensinar sua técnica ou mesmo ver suas obras dramatizadas em parceria com outros segmentos culturais. Uma política ideal de estímulo à escrita, leitura e literatura seria promover diversas ações ao longo do ano, que pudessem envolver toda a comunidade gravataiense, e não somente a escolar, buscando sensibilizálos e cativá-los para o hábito da leitura e o gosto pela escrita. Como forma de enriquecer os debates e espaços interativos entre alunos e escritores, a Fundarc, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a 28ª Coordenadoria Regional de Educação, poderiam investir na aquisição de livros para as escolas, que oportunizasse a leitura prévia das obras dos principais escritores que estarão presentes no evento. Já o comércio poderia ser envolvido em uma campanha de estímulo à leitura, ao possibilitar vale-livros para estudantes de baixa renda, por exemplo. Além disso, é preciso refletir sobre a centralização das ações, pois todas as atividades acontecem no centro da cidade, não havendo atividades espalhadas por diferentes bairros e regiões do município. Como força, podemos identificar que a ocupação da Praça Dom Feliciano e da Rua Cônego Pedro Wagner, em sua integralidade, conferiram maior atratividade para a Feira, inclusive impactou nas vendas dos últimos

dois anos. Anteriormente, a maior parte da programação cultural acontecia dentro do Teatro do SESC, embora fosse gratuita. Ocorria que os espetáculos e demais ações culturais eram prestigiadas, majoritariamente, por alunos cujas escolas haviam agendado com muita antecedência. Muitas pessoas não participavam, pois não se sentiam pertencentes ao ambiente do SESC ou ainda acreditavam que havia cobrança de ingressos. Com a transferência da maioria das atividades para um teatro montado na praça e ocupação de outros locais para a programação paralela, o público concentrou-se mais no espaço da Feira, acabou por consumir mais livros e interagir por mais tempo com os demais participantes. Percebemos também que há pouco investimento em ferramentas de comunicação e divulgação mais efetivas para atrair outros públicos diferentes dos que já frequentam a Feira. No caso das ações feitas nos últimos anos, a divulgação acaba por ficar concentrada no público central e comunidade escolar, o que acaba por condicionar a formação de plateia. Uma segunda ação voltada para a produção, fomento e difusão da literatura e, em especial, da poesia, é o Concurso Poemas no Ônibus. Realizado há 13 anos, busca formar novos escritores de poesia no município e promover o intercâmbio com outros escritores, em nível nacional e internacional. Em 2014, o projeto ofereceu, previamente ao concurso, uma Oficina de Criação de Poesia, como forma de estimular a participação de novos escritores locais e capacitar os demais que sempre participam, porém nunca conseguem se classificar. Nessa primeira tentativa, não foi percebido resultado efetivo, pois mesmo após a oferta da oficina apenas uma escritora de Gravataí foi premiada pelo Concurso. Também foi observado que o desempenho do público estudantil era bem diferente do público profissional, justamente por serem etapas e preparos diferentes. Desta forma, a Comissão Julgadora sugeriu que

fossem separados em 2 categorias, sendo uma restrita ao público estudantil e outra nãoestudantil, buscando ser mais justa e criteriosa a avaliação. Como potencialidades, identificamos que o público participante do Concurso aumenta a cada ano e cada vez mais se amplia a diversidade de cidades, estados e países que enviam poesias e são premiados. Também houve maior participação das escolas, o que poderá refletir em uma política de estímulo à leitura e escrita de poesia em sala de aula. Já os Saraus Literários eram mais bem planejados e tinha maior engajamento do público quando conseguiam alinhar uma temática com as obras literárias, atrações artísticas transversais, escolha do local, opções de gastronomia relativas às obras e autores trabalhados, além da música ambiente. Nas últimas edições, percebemos que o público foi pouco diversificado e bastante interessado na oferta de comes e bebes, porém pouco participante da proposta do evento. De uma forma dissociada, o departamento Literário da Fundarc promove os saraus, ao mesmo tempo em que o Clube Literário de Gravataí também realiza, mensalmente, atividades semelhantes. Contudo, não há união de esforços para o planejamento, escolha da temática, organização e divulgação dos eventos, que poderia ser maiores e mais efetivos se pensados nas duas esferas. Quanto à representação do segmento pela sociedade civil, a organização cultural que representa os escritores do município é o Clube Literário de Gravataí, fundado em 13/06/1998. O Clube possui cerca de 30 pessoas envolvidas em suas atividades, as quais contribuem materialmente para algumas ações, porém não há pagamento de mensalidades ou “caixinha” de doações. Em 17 anos de história, a entidade nunca possuiu uma sede própria, apenas teve a cedência de um espaço por parte de um escritor, durante curto período de tempo, que contou com o investimento material de outros membros do Clube para sua estruturação. Com o faleci-

mento deste benfeitor, o Clube perdeu esse espaço e passou a se reunir nos saraus literários mensais promovidos em parceria com o SESC, em atividades requisitadas pelas escolas, clubes literários parceiros e outros municípios, além do espaço de comercialização de obras que ocupa na Feira do Livro. As publicações de livros são feitas com recursos dos próprios autores e a comercialização das obras, na maioria dos casos, não gera lucros, nem mesmo paga integralmente os custos dessa produção literária. Nenhum escritor na cidade consegue sobreviver do ramo literário. Não há fomento, incentivo ou subsídio do Poder Público para novas publicações ou reedições de livros com grande demanda, porém contaram com pequena tiragem em virtude das altas despesas para o escritor. Tampouco são promovidos programas de difusão da leitura, com o intuito de divulgar o trabalho dos escritores locais e democratizar o acesso às suas obras junto às comunidades, assim como ocorre com festivais de música realizados em diferentes bairros da cidade. Para suprir essa necessidade, o Clube tem como meta criar sua própria editora até o final de 2015, com o intuito de fomentar a publicação de obras dos seus associados e trabalhar coletivamente pela difusão junto aos públicos de interesse. Os escritores desejam que fossem pensadas ações de integração entre os diversos segmentos artísticos e promoção de artistas e escritores de forma descentralizada na cidade. Atualmente, há apenas dois projetos de estímulo à escrita e leitura por parte do Poder Público: a Feira do Livro e o Concurso Poemas no Ônibus. O engajamento do Clube Literário se dá fortemente na Feira do Livro, especialmente por ser o único estande de autores, isto é, a qualquer hora do dia a população encontra um autor local disponível para autógrafos, informações e trocas de experiências. Porém, não participam do processo de planejamento do evento, sugestão de programação artística e de

atividades pedagógicas com as escolas, tampouco têm conhecimento sobre o valor investido em cada uma das ações, o qual acreditam ser elevado e possível de ser distribuído em outras atividades continuadas ao longo do ano, de forma a efetivar uma política de escrita e leitura na cidade. Quanto ao Concurso Poemas no Ônibus, a participação se dá de forma isolada por cada escritor, com algumas exceções de oficinas promovidas em escolas em que os autores fazem ações de formação básica para a escrita de poesia e estimulam a participação dos estudantes neste concurso. Reivindicam maior atenção e fomento por parte do Poder Público, já que outros segmentos artísticoculturais ganham maior visibilidade e consequentemente maior investimento de recursos. Constatam que há acomodação por parte do Clube em cobrar e propor novas ações em parceria, ao mesmo tempo em que a Fundarc também se limita a realizar a Feira do Livro como única ação de divulgação dos escritores locais. Buscam formação periódica em outras instâncias, como as oficinas promovidas pelo SESC, cursos da Câmara Rio-Grandense do Livro e Instituto Estadual do Livro. Consideram que são amantes da cultura e não escritores profissionais, até mesmo porque todos possuem outra atividade profissional principal. Seu trabalho é de doação e amor pela cultura, não tendo o foco no lucro financeiro, apenas buscam reconhecimento do público em geral. Constatam que o trabalho dos escritores muitas vezes é mais reconhecido fora do município, do que pela comunidade gravataiense. Alguns autores são bastante conhecidos e requisitados por escolas, porém o nome do Clube Literário de Gravataí não foi consolidado como entidade representativa dos escritores locais. Há poucas ações de comunicação por parte da entidade e entendem que essa é uma das principais fragilidades, visto que dependem da divulgação espontânea por parte da imprensa local e dos contatos individuais feitos por cada escritor.

Não há relação entre escritores locais e bibliotecas comunitárias descentralizadas na cidade. A própria Biblioteca Pública Municipal não é aproveitada para a realização de atividades em parceria com o Clube. O espaço do Quiosque da Cultura é mais reivindicado pelos escritores, que gostariam de ocupá-lo com atividades mensais, como saraus e batepapo com escolas. O único espaço disponível para atividades periódicas é o foyer do SESC, porém sua capacidade física é limitada, o que dificulta a potencialização de ações de divulgação em virtude da falta de acomodação para um público maior

Com relação especificamente às bibliotecas escolares e comunitárias, a Fundarc não possui nenhum tipo de diálogo, interlocução ou atividades conjuntas, nem através do departamento literário, tampouco pela Biblioteca Pública Municipal. As informações sobre a existência desses equipamentos culturais eram desconhecidas, tanto sobre a existência de bibliotecas comunitárias, que desenvolvessem atividades descentralizadas na cidade, em parceria com outras organizações e segmentos, quanto das escolas que possuem bibliotecas e das atividades que desenvolvem de fomento à leitura. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, há 57 escolas da rede pública municipal com bibliotecas equipadas, enquanto 6 escolas estão sem biblioteca no momento.

Um dos grandes sonhos da Biblioteca Pública Municipal é obter um ônibus ou caminhão para transformar em biblioteca itinerante e circular pela cidade, levando livros e atividades socioeducativas, como contação de histórias, bate papos, pequenas esquetes teatrais, dentre outras ações. Atualmente, o SESI oferece esse projeto, chamado Biblio SESI, da mesma forma que o SESC Vale do Gravataí conta com o Biblio SESC.

Clube Literário de Gravataí End: SESC Vale do Gravataí Telefones: (51) 3431-1751 / 9139-7952 E-mail: nei.fernando.medina@gmail.com Responsável: Nei Fernando Medina Biblioteca Comunitária Emília Ferreiro End: Rua Aldrovando Leão, 593 MVale I Telefones: (51) 3423-0382 biblioteca.bbcomunivale@gmail.com bibliotecabbcomunivale.wordpress.com Responsável: Magda de Souza Ávila Biblioteca Comunitária Estrela do Saber End: Vila Morada dos Carvalhos Telefones: (51) 9118-8223 E-mail: titchalua@terra.com.br Site: www.facebook.com/estreladosaber Responsável: Leticia Tafra Da Fontoura Biblioteca Comunitária Infantil Tchesquenta End: Rua São João, 331 - São Judas Tadeu Telefones: (51) 9928-1224 Responsável: Tânia Rios Biblioteca Comunitária MoradadovaleUm End: Rua Alfeu Letti - Morada do Vale I E-mail: avl.magda@yahoo.com.br Site: www.facebook.com/estreladosaber Responsável: Magda Ávila Biblioteca IASD Central de Gravataí End: João Alves de Souza, 47 – Centro Telefones: (51) 9118-8223 E-mail: fabiana.o@bol.com.br Responsável: Fabiana Vidal

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Biblioteca Kardecista Doutor Almeida Prado End: Rua Aldrovando Leão, 593 – M Vale I Telefones: (51) 9556-1059 E-mail: odilesbrito37@gmail.com facebook.com/SociedadeEspiritapazeluzSepal Responsável: Odiles da S. Brito

Biblioteca Vinha de Luz End: Rua Jerônimo Timóteo da Fonseca, 777 – São Jerônimo Telefones: (51) 3432-1324 biblioteca@vinhadeluzgravatai.com.br Site: www.vinhadeluzgravatai.com.br Responsável: Felipe Marcelino Atitude Livraria e Locadora Cristã End: Av. dos Estados, 154 - loja 07 - p.66 Telefones: (51) 3496-8722 Coruja Livraria End: Rua Benjamin Constant, 11 - Centro Telefones: (51) 3421-6170 E-mail: contato@corujalivraria.com.br Site: www.corujalivraria.com.br Educação e Cia End: Shopping Gravataí – loja 121 Telefones: (51) 3822-7864 Gori’s Livrarias End: Rua Otávio Schemes, 720 – sala 01 – São Vicente (matriz) Telefones: (51) 3488-5771 / 3043-5771 End: Av. Álvares Cabral, 697 MVI filial Telefones: (51) 3490-6284 / 3043-6284 Site: www.goris.com.br Livraria Ivone Endereço: Rua Dr. Luiz B. Prado, 1355 Telefones: (51) 3488-0004 E-mail: ivonecopias@terra.com.br Site: www.livrariaivone.com.br Livraria J A Junior End: Rua Anápio Gomes, 1370 – Centro Telefones: (51) 3488-6545 Raddar Livraria Cristã End: Av. Dorival Cândido Luz de Oliveira, 251 – Parada 81 Telefones: (51) 3488-3469

Música O segmento da música talvez seja hoje um dos mais representativos em termos de novos artistas, diante da efervescência de novas bandas e grupos musicais na cidade. Todavia, encontramos muitas dificuldades para identificar quais seriam esses grupos, como contatá-los, a que gêneros musicais pertenciam, dentre outras informações mínimas para esse mapeamento. Temos ciência de que o banco de dados resultante é insuficiente, diante do número de músicos que estimamos ter hoje em Gravataí. Uma das hipóteses para essa dificuldade de acesso e, além disso, de resposta positiva das pessoas para participar dessa pesquisa, está na inatividade ou inexistência de uma entidade associativa que congregue todos os músicos, a exemplo da Associação dos Músicos de Gravataí (ASMUG), e que possa cadastrar e reunir dados mínimos sobre seus agentes e organizações culturais. Por parte do Departamento de Música da Fundarc, também tivemos dificuldades de obter informações, pois os dados estavam dispersos e pouco atualizados. Sendo assim, temos como primeira constatação que esse segmento é pouco organizado e articulado, tanto pelo fato de não terem um órgão de representação da classe no município, quanto por resistirem para repassar informações que lhes seriam úteis enquanto divulgação dos trabalhos que realizam. O próprio Fórum Permanente da Música, que já foi um encontro periódico em que músicos de diferentes gêneros musicais participavam para trocar ideias, propor projetos e acompanhar os eventos organizados pela Fundarc, vem se desarticulando cada vez mais nos últimos anos. Um aspecto a ser ressaltado sobre os Fóruns Setoriais da Música realizados em 2013 e 2015, é de que dois anos atrás fundiram-se músicos de rock e hip hop, majoritariamente, enquanto que nesse ano o grupo estava formado ainda pelo rock, mas fortemente pelo gospel também. Outros gêneros como sertanejo, pagode, samba, funk, reggae, nativista, jazz, instrumental e tantos outros simplesmente não se engajam nos debates e, principalmente, no planeja-

mento de políticas setoriais para o seu próprio crescimento enquanto segmento artístico. Quanto às políticas promovidas pela Fundarc, podemos destacar a mais consolidada de todas – a Banda Municipal de Gravataí. Formada em 2006, reúne crianças, jovens e adultos em um projeto sociocultural, voltado para a formação musical e desenvolvimento profissional de novos músicos na cidade. Por atuar em âmbito comunitário, a Banda se consolida como um grupo cultural sem fins lucrativos, mantido pela Prefeitura de Gravataí, através da Fundarc. Sob coordenação do músico e também Coordenador do Departamento de Música da Fundação Ivam Silveira de Souza e regência do maestro Alexandre Gil Cotta, o grupo é composto atualmente por 57 integrantes, com idades a partir de cinco anos, divididos entre linha de frente, instrumentos de sopro e percussão. Muitos integrantes são oriundos de outras bandas marciais da cidade, que no decorrer dos anos conquistaram um nível aprimorado de técnica musical, passando a representar a comunidade gravataiense através da Banda Municipal. Ao ingressar na Banda, os novos integrantes são capacitados com aulas de teoria musical, técnica instrumental e formação de repertório, com aulas aos sábados pela manhã e ensaios à tarde. Neste ano, a Banda passa a ter como sede a Escola Estadual de Ensino Médio Heitor Villa Lobos, localizada no bairro Cohab C. Os interessados em ingressar na Banda poderão procurar a Fundarc e realizar a inscrição gratuitamente. Além desta importante ação de formação e capacitação profissional, o departamento de música também promove, desde 2014, o Festival Inovamúsica. Uma reivindicação de longa data da classe artística, que esperava por um novo Festival, com proposta semelhante ao antigo FestiVale. Porém, queriam que unisse as características do projeto Circuito da Música, que não tinha caráter competitivo, mas promovia a descentralização dos shows em diferentes bairros da cidade. E foi assim que surgiu e se consolidou em 2015 o Inovamúsica, como forma de

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promover um festival competitivo entre artistas, bandas e grupos musicais da cidade, com o intuito de financiar o CD do grupo vencedor, levando shows musicais gratuitos para diversos bairros do município. Através das etapas eliminatórias realizadas nos bairros, resulta as bandas finalistas que gravam CD ao vivo durante a etapa final, enquanto que a banda vencedora recebe o seu primeiro CD financiado pela Fundarc, com 80 horas de gravação em estúdio e divulgação do trabalho. Por fim, o departamento promove uma ou duas vezes ao ano o projeto Serestas da Aldeia, que enfrenta dificuldades semelhantes às dos saraus. Como pontos positivos, destacamos a participação dos seresteiros e do público espectador em todas as Serestas, além de manter a tradição das serestas em Gravataí, que precisava ser preservada e difundida. Como pontos negativos, é necessário ampliar os locais de realização dos shows para englobar público maior, fazer serestas temáticas e trazer mais atrações culturais de outras linguagens artísticas para complementar as atividades do projeto.

AMUG - Associação Cultural dos

Banda Musical da Fundação Bradesco

Coral Carlos Bina - SOGIL

Músicos de Gravataí

Telefones: (51) 3484-1697

End: Av. Ely Corrêa, 3100 - P. dos Anjos

(Banda Getúlio Vargas)

6225.GVargas@fundacaobradesco.org.br

Telefones: (51) 3488-2001 / 3488-2007

Responsável: Gesiel Vargas

E-mail: carlosbina@gmail.com

Endereço: Rua Aurélio Reis, 449

www.coralcarlosbina-sogil.blogspot.com

Telefones: (51) 9848.3817

Responsável: Lígia Ramos

E-mail: contato.amug@gmail.com

Banda Musical Santa Rita

Site: www.facebook.com/amugrs

Telefones: (51) 3490-4138

Responsável: Yuri Rocha Mesquita

bandamarcialsantarita@gmail.com

Coral Central Jovem de Gravataí

Site: www.facebook.com/bandasanta.rita

coraljovemcentraldegravatai@gmail.com

Responsável: Fernando Oliveira da Silva

coraljovemcentraldegravatai.blogspot.com.br

Telefones: (51) 8546-1474

Clarins de Sião Orchestra

Associação Canto Coral Vozes do Vale

E-mail: sheemeny@hotmail.com

End: Rua Antônio Afonso de Jesus, 237

End: Rua Antônio Ficagna, 451 sala 1 - MVI

Responsável: Sheemeny Padilha

Telefones: (51) 3484-1451 / 8422-3394

Telefones: (51) 3490-7328 / 8494-9401

ASMUG - Associação dos Músicos de Gravataí

E-mail: gesiel.vargas@yahoo.com.br

E-mail: accvv@autlook.com

Banda Municipal de Gravataí

Site: www.orchestracs.blogspot.com.br

www.coralvozesdovale1.blogspot.com.br

End: Escola Estadual de Ensino Médio

Responsável: Gesiel Vargas

Responsável: Marisa Eggers

Heitor Villa Lobos Clube Cultural dos Violeiros de Gravataí

Grupo Instrumental do SESI Gravataí

E-mail: fundarc.musica@gmail.com

End: Rua Marcílio Silveira de Jesus, 215 -

End: Av. Senador Nei Brito, 655

Site: www.gravatai.rs.gov.br

Parque dos Anjos

Telefones: (51) 3490-1232

Responsável: Ivam Silveira de Souza

E-mail: clubecultural@bol.com.br

E-mail: cultural.gravatai@sesirs.org.br

Site: www.clubevioleiros.blogspot.com.br

Responsável: Rodrigo Bagatini

Telefones: (51) 9267-1308

Coral ASAPEG - Associação dos

Orquestra de Metais Alexius Follman

E-mail: bandamoradadova

Aposentados e Pensionistas de Gravataí

End: Av Ely Corrêa, 3100 – Sítio Gaúcho

le@gmail.com

End: Rua Coronel Fonseca, 440 - Centro

Telefones: (51) 9992-2950 / 9307-8878

www.facebook.com/pages/

Telefones: (51) 3484-6760

E-mail: vargasesilva@hotmail.com

Banda-Morada-Do-Vale-Original

E-mail: atendimento.asapeg@gmail.com

Responsável: Rafael de Vargas e Silva

Telefones: (51) 3484-6681

Banda Morada do Vale

Responsável: João Batista

Site: www.asapeg.com.br Responsável: Luzia Moller

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Principais Festas Populares Ÿ

Aleluiah Night

Festa do Clube de Mães

Carreata de Ogum

Festa do Divino Espírito Santo

Carreteada Artística e Cultural CTG Carreteiros da Saudade

Festa do Padroeiro Cristo Rei

Festa do Padroeiro Perpétuo Socorro

Cavaco da Trova

Festa do Padroeiro Santo Expedito

Combate à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Festa Igreja Cristãos em Ação

Gincataí

Dia da Mulher Afro Caribenha

Gravataí Volks

Dia do Trabalhador

Jantar Baile Clube Seis de Maio

Encontro de Carreteiros

Laço do Banhado

Feira da Economia Solidária

MotoAldeia

Festa 100 dias Capela São João Batista

Natal Comunitário

Festa da Assembleia de Deus

Parada da Diversidade de Gravataí

Festa da Comunidade São Francisco

Piquete Apoiados do Vale

Festa da Comunidade São Miguel

Pousada dos Carreteiros

Festa da Comunidade São Vicente

Festa da Criança Carente

Pré-Jornada da Juventude do Vicariato de Gravataí

Festa da Criança da ARCAM

Festa da Criança de Morungava

Rodeio Artístico e Cultural do CTG Tropeiro dos Pampas

Festa da Igreja Santa Luzia

Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Anjos

Rodeio Artístico, Cultural e Campeiro do CTG Chaleira Preta

Rodeio do CTG Laço de Embira

Festa da Paróquia Nossa Senhora das Graças

Rodeio do CTG Pialo da Saudade

Rodeio Internacional do Mercosul

Festa da Paróquia São Vicente

Semana da Bíblia

Festa da Rede de Comunidades São José

Semana Municipal da Capoeira

Festa de Nossa Senhora dos Navegantes

Semana Municipal do Deficiente Físico

Festa de Quimbandeiros

Torneio do Beiço

Pousada dos Carreteiros

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MAPA DOS PONTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS DA CIDADE

APOIO CULTURAL:

FINANCIAMENTO: