descentralizar a rede 5G

A rede de comunicações digitais 5G é encarada como uma revolução na comunicação de dados, na medida em que acrescenta em muito a capacidade de transmissão de informação, bem como a velocidade a que ela se faz. Dado isto, considera-se que a disseminação das redes capazes de suportar a tecnologia 5G são um fator essencial ao desenvolvimento económico e à qualidade de vida da população, pelo que terá de ser garantida a sua disponibilidade para todos e em todos os locais.

Acontece que, tal como seria de esperar, em todos os países em que as redes de comu nicação pertencem a empresas privadas, estas praticamente só estão em investir no estabelecimento de rede 5G nos grandes centros populacionais. Obviamente, tendo como objetivo final maximizar o lucro, não se deverá investir sem que tal tenha um retorno financeiro assegurado. Por isso, é pouco previsível que uma empresa privada gaste os seus recursos financeiros a esta belecer uma rede 5G em regiões onde, ga rantidamente, nos próximos tempos não se prevê a existência de clientes interessados na sua utilização. Começam, assim, a haver fortes assimetrias na cobertura territorial da rede 5G, o que viola o princípio da univer salidade dos recursos e é um fator de impe dimento ao desenvolvimento de zonas que já dele carecem. Consciente desta realida de, que se verifica praticamente em todo o espaço da União Europeia, a Comissão Europeia definiu, em 2021, as “ Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital ”, nas quais estabe lece o objetivo da cobertura de todos os agregados familiares por uma rede de co municações eletrónicas Gigabit e de todas áreas povoadas por rede 5G. Está, assim, aberta a possibilidade de financiamento público para se conseguir o referido obje tivo. O Governo de Portugal estabeleceu a “ Estratégia Nacional para a Conetividade em Redes de Comunicação Eletrónica de Capacidade Muito Elevada ”, constante na Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2022, publicada no DR, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2022.

O financiamento público, previsto na es tratégia definida, é um complemento ao fi nanciamento privado, recorrendo a fundos nacionais e fundos europeus, nomeadamen te o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional. Entre as ações previstas será de salientar o desenvolvimento, até ao fim do se gundo trimestre de 2023, de procedimentos harmonizados para a submissão dos pedidos necessários à instalação de redes e infraes truturas de comunicação eletrónicas através de plataforma eletrónica incluindo, provavel mente, um portal digital único para a trami tação do processo. Estamos, assim, perante mais uma oportunidade para as empresas do setor melhorarem a sua situação financeira e de trabalho, ao mesmo tempo que contri buem para o desenvolvimento da nossa so ciedade como um todo, basta interessarem -se e estarem atentas à oportunidade.

Chegados estamos ao fim de mais um ano, que se apresentou bastante atribulado no geral, quero, por isso, cumprir a tradição de agradecer, em meu nome e em nome de todos os colaboradores da revista, a todos os (técnicos e empresas) que permitiram que esta realidade siga o seu caminho, tentando cumprir, o melhor possível, os objetivos a que se propõe. Um grande bem-haja a cada um. Esperamos que o Ano Novo traga saúde, fe licidade e vontade de continuar a colaborar com a Revista, só assim é que ela poderá continuar a ser o que sempre tem sido, uma revista de todos para todos.

Obviamente, tendo como objetivo final maximizar o lucro, não se deverá investir sem que tal tenha um retorno financeiro assegurado. Por isso, é pouco previsível que uma empresa privada gaste os seus recursos financeiros a estabelecer uma rede 5G em regiões onde, garantidamente, nos próximos tempos não se prevê a existência de clientes interessados na sua utilização.