18 correiodominho.pt 11 de Março 2018
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Europa nforma Destaque
“Não podemos querer mais da Europa sem dar mais à Europa”, disse António Costa no PE O primeiro ministro português, António Costa, participou esta semana num debate no Parlamento Europeu (PE) sobre o futuro da Europa. Defendeu a necessidade de dotar a União Europeia (UE) de um orçamento à medida dos novos desafios e das expetativas dos cidadãos, através de uma maior contribuição financeira dos EstadosMembros, incluindo de Portugal, e da criação de novos recursos próprios. “Não podemos atribuir mais responsabilidades à Europa sem aumentarmos as nossas contribuições e os seus recursos próprios”. “É necessário um aumento das contribuições de todos os EstadosMembros. Portugal está disponível para aumentar a sua contribuição e apoia a criação de novos recursos próprios”, no quadro das negociações do novo quadro financeiro plurianual, disse perante os eurodeputados. O chefe do governo português reiterou o seu
apoio à política de coesão e à política agrícola comum (PAC), salientando que com estas políticas “a Europa chegou a cada aldeia, a cada vila, a cada parcela de território, das grandes metrópoles às regiões ultraperiféricas”. “A convergência é a chave para a união na Europa”, sendo o melhor instrumento para garantir a estabilidade da zona euro e combinar o crescimento económico e a disciplina orçamental, assegurando a redução dos riscos e a partilha dos benefícios. Perante os eurodeputados, Costa defendeu uma União “mais coesa, económica, social e politicamente”. Nenhum dos grandes desafios enfrentados pela Europa - alterações climáticas, instabilidade nas fronteiras externas, terrorismo, globalização ou migrações - “será melhor resolvido fora da União”, concluiu o primeiro-ministro António Costa, reiterando que “é na União e com todos os que o queiram, que desejamos construir o nosso futuro”.
Elisão fiscal: multinacionais terão de pagar impostos onde adquiram os seus lucros Algumas empresas transferem os seus lucros para países da UE com impostos mais baixos para reduzir a sua carga tributária. No entanto as novas regras da UE pretendem pôr fima a esta situação. A Comissão Europeia propôs a introdução de medidas em duas fases. Numa primeira fase seria introduzido um conjunto de regras no cálculo dos lucros tributáveis das empresas comuns a todos os países da UE. Atualmente, as empresas que operam em diferentes países da UE calculam os lucros das suas subsidiárias de acordo com o código tributário local. Numa segunda fase,
seriam introduzidas medidas que permitissem às empresas adicionar os lucros e as perdas de todas as suas subsidiárias na UE e apresentar uma receita líquida a ser tributada A tributação seria partilhada entre os Estados-Membros onde a empresa operasse subsidiárias, de acordo com uma fórmula, tendo em conta os edifícios, maquinaria, número de funcionários e empresas nos diferentes países da UE. Os eurodeputados aprovaram, a 15 de março, medidas sobre a tributação de empresas para assegurar que estas pagam impostos no país onde os lucros são efetivamente gerados.
Oportunidades PRÉMIO ESCOLAR AEPC 2018 O Prémio Escolar AEPC 2018 insere-se no âmbito da celebração de 2018 como Ano Europeu do Património Cultural. Este prémio destina-se a estabelecimentos escolares, públicos e privados, com 3º Ciclo do Ensino Básico e, ou com Ensino Secundário e Profissional. Visa promover o conhecimento do património cultural europeu nas suas múltiplas dimensões e mutações, dinamizando iniciativas que garantam a sua sustentabilidade e proteção, assim como o diálogo entre diferentes realidades culturais. Para submeter os trabalhos, os docentes das escolas participantes deverão preencher o formulário de candidatura e registá-lo na plataforma digital da iniciativa até ao dia 11 de maio. Saiba mais: http://bit.ly/AEPC2018
HORIZONTE 2020 PREMEIA PROJETO PORTUGUÊS DE PATRIMÓNIO CULTURAL
A Comissão Europeia divulgou esta semana os últimos resultados da 2ª Fase do Instrumento PME do programa de Investigação Horizonte 2020, que contemplou 57 PME de 17 países europeus, entre os quais Portugal. A Signium Gestão de Património Cultural, sediada em Rio Caldo, Terras de Bouro, vai receber um financiamento de 880 mil euros, sob alçada do piloto do Conselho Europeu de Inovação, financiado pelo programa Horizonte 2020, pela criação do projeto XPECAM. Trata-se de um sistema portátil de câmara espetral que combina funcionalidades técnicas para o trabalho de um conservador de património cultural com uma interface amiga do utilizador. BRINQUEDOS E AUTOMÓVEIS NO TOPO DA LISTA DOS PRODUTOS PERIGOSOS DETETADOS
A Comissão Europeia publicou esta semana o seu relatório de 2017 sobre o sistema de alerta rápido para os produtos perigosos. O relatório demonstra que, em 2017, as autoridades nacionais utilizaram o sistema de alerta rápido com mais frequência, tendo feito circular mais de 2000 alertas sobre produtos perigosos, por intermédio do sistema. Os brinquedos, vários modelos do popular fidget spinner, os veículos automóveis e os motociclos, figuram no topo da lista dos produtos perigosos detetados e retirados do mercado. Os 2201 alertas enviados através do sistema de alerta rápido deram origem a quase 4000 medidas de seguimento, tais como a retirada de produtos do mercado. Este facto demonstra que todas as autoridades nacionais seguiram de perto as indicações no sistema e tomaram todas as medidas necessárias para tornar o mercado mais seguro para os consumidores. NOVAS REGRAS PARA OS SERVIÇOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE ENTREGA DE ENCOMENDAS
O custo elevado das entregas de encomendas entre países são um dos principais obstáculos no comércio eletrónico. O custo de envio de encomendas para um outro país da UE pode ser até cinco vezes superior ao custo do envio de encomendas a nível nacional. E há também grandes diferenças no envio do mesmo pacote de dois países da UE para o mesmo destino. Por exemplo, o envio de uma encomenda de 2 kg da Bélgica para a Itália custaria 32,8€. Se a mesma encomenda fosse enviada dos Países Baixos para a Itália custaria 13€. No sentido de uma melhor regulamentação, na passada terça-feira, o Parlamento Europeu deu luz verde a um regulamento para tornar o mercado transfronteiriço de entrega de encomendas mais transparente e competitivo e, para reduzir as barreiras que os consumidores e retalhistas enfrentam ao comprar e vender produtos online na UE. Aliadas às medidas para pôr fim ao bloqueio geográfico, estas novas regras melhoram os direitos dos consumidores.
PARTICIPE Participe na consulta e debate na Internet destinado a todas as pessoas que se interessam pela tomada de decisões na Europa. http://bit.ly/consultasUE
PRÉMIO REGIÃO EMPREENDEDORA EUROPEIA 2019
PRÉMIOS EUROPEUS DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL 2018
O Comité das Regiões, em parceria com a Comissão Europeia, lançou a 9.ª edição do Prémio da Região Empreendedora Europeia 2019 (EER) que tem como alvo principal as autoridades regionais e principais. Às regiões que apresentem a estratégia mais convincente será atribuído o rótulo «Região empreendedora do ano». A estratégia regional a ser distinguida com o prémio será avaliada nos dois anos seguintes e os principais resultados serão partilhados e debatidos através da rede EER. As apresentações de candidaturas podem ser feitas até ao dia 17 de abril. Saiba mais: http://bit.ly/regemp
Estás no 3.º ciclo do ensino básico e tens no mínimo 13 anos? Então participa com os teus colegas no Concurso «Eu sou europeu» e ganha uma viagem a Bruxelas onde ficarás a conhecer a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Atenção: o concurso termina no dia 30 de abril! Fala com o teu professor. Para participar as escolas devem solicitar, via e-mail (info@espacoeuropa.eu(link sends e-mail)), uma visita ao Espaço Europa e a respetiva inscrição no concurso. O concurso decorre até 30 de abril de 2018 Para mais informações: http://bit.ly/eusoueuropeu