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Newsletter setembro 2017
Discurso sobre o estado da União - Aproveitar os ventos favoráveis Todos os anos, em setembro, o Presidente da Comissão profere um discurso sobre o estado da União no Parlamento Europeu, fazendo o balanço dos resultados do ano anterior e apresentando as prioridades para o ano seguinte. Após amplo debate sobre o futuro do nosso continente (#FutureofEurope(link is external)) com os cidadãos, o Parlamento Europeu, os parlamentos nacionais, as autoridades locais e regionais e a sociedade civil em geral, o Presidente reuniu as ideias recolhidas e apresentou um ponto de vista pessoal acerca deste tema, bem como as suas prioridades para o próximo ano.Nesslette
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«A Europa tem novamente o vento a seu favor. Contudo, nada alcançaremos se não aproveitarmos os ventos favoráveis. (...) Devemos traçar o rumo para o futuro. Como escreveu Mark Twain, daqui por uns anos lamentaremos mais aquilo que não tivermos feito do que aquilo que fizemos. Chegou o momento de construir uma Europa mais unida, mais forte e mais democrática na perspetiva de 2025». Assista ao vídeo do discurso
Publicações sobre o discurso
As 5 grandes prioridades para 2018
Reforçar a Agenda matéria de Comércio
Europeia
em
A Europa na liderança da luta contra as alterações climáticas
Tornar a nossa indústria mais forte e competitiva - investir numa indústria inteligente, inovadora e sustentável
Melhor proteção para os cidadãos na era digital
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Uma Política Europeia da Migração e Asilo mais forte, mais eficaz e mais justa
Acordo comercial UE-Canadá entra em vigor No dia 21 de setembro entrou em vigor a título provisório o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a UE e o Canadá. O acordo oferece novas oportunidades para que as empresas da UE de todas as dimensões exportem para o Canadá. Fará poupar às empresas da UE €590 milhões anuais em direitos aduaneiros sobre os produtos exportados para o Canadá.
ESTADOS-MEMBROS VÃO BENEFICIAR DE 222 MILHÕES DE EUROS EM INVESTIMENTOS PARA O AMBIENTE, A NATUREZA E A AÇÃO CLIMÁTICA
TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU VALIDA AS CONTAS DA UE PELA 10ª VEZ CONSECUTIVA E PRONUNCIA-SE POSITIVAMENTE SOBRE AS DESPESAS DA UE
A Comissão Europeia aprovou um pacote de investimento de 222 milhões de EUR financiados pelo orçamento da UE para apoiar a transição da Europa para um futuro mais sustentável e com baixas emissões de carbono, ao abrigo do programa LIFE para o ambiente e a ação climática.O financiamento da UE vai mobilizar investimentos adicionais, num total de 379 milhões de EUR, para aplicação em 139 projetos novos em 20 Estados-Membros.
O Tribunal de Contas Europeu validou as contas anuais da UE considerando-as verdadeiras e fidedignas. Relativamente ao passado, o Tribunal constatou igualmente um menor número de erros em todos os domínios da despesa, sendo o nível global de erro final para 2016 consideravelmente inferior ao do ano precedente. Relativamente a cerca de metade da despesa da UE, a taxa de erro não atingiu sequer o nível considerado pelo Tribunal de Justiça
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Este programa é o instrumento de financiamento da UE para o ambiente e a ação climática. Foi criado em 1992 e já permitiu cofinanciar mais de 4 500 projetos em toda a UE e em países terceiros, no valor de mais de 9 mil milhões de EUR, disponibilizando um total de 4 mil milhões de EUR para a proteção do ambiente e o clima.
como significativo. Não foram detetados erros no lado das receitas do orçamento. Por este motivo o Tribunal de Justiça melhorou - pela primeira vez - o seu parecer sobre os pagamentos, passando para um «parecer com reservas».
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MODERNIZA
BREXIT: COMISSÃO EUROPEIA PUBLICA PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE A IRLANDA E A IRLANDA DO NORTE
COMISSÃO DIREITOS
DOS
PASSAGEIROS
FERROVIÁRIOS EUROPEUS
A Comissão Europeia está a atualizar as regras europeias sobre os direitos dos passageiros ferroviários, a fim de melhor proteger os viajantes ferroviários em caso de atrasos, anulações ou discriminação.
A Comissão Europeia apresentou hoje os seus princípios respeitantes ao diálogo político sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte no quadro das negociações do Brexit.
Os passageiros ferroviários devem ser plenamente protegidos onde quer que viajem na UE. A Comissão procura também garantir a devida informação dos passageiros e melhorar significativamente os direitos dos passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. Ao mesmo tempo, a proposta da Comissão é proporcionada e reconhece que os operadores ferroviários podem, em circunstâncias estritamente definidas, ser dispensados de indemnizar os passageiros em caso de atrasos.
As principais questões incluem a garantia de que: o vínculo criado pelo Acordo de Sexta-Feira Santa entre as instituições das ilhas da Grã-Bretanha e da Irlanda se mantém intacto; a cooperação (especialmente a cooperação Norte-Sul entre a Irlanda e a Irlanda do Norte) está protegida em todos os setores relevantes; e que será tido plenamente em conta o direito adquirido à nascença dos cidadãos da Irlanda do Norte de se identificarem como britânicos ou irlandeses, ou ambos. Atendendo à situação única da Irlanda no quadro das negociações sobre a Brexit, é imperioso encontrar uma solução única.
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Região Norte
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DESEMPREGO ABAIXO DOS 10% NA REGIÃO DO NORTE
URBACT III LANÇA CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE REDES DE TRANSFERÊNCIA
Os dados regionais, que se destacam no último relatório NORTE CONJUNTURA publicado trimestralmente pela CCDR-N, seguem a tendência nacional de queda do desemprego. Com efeito, a taxa de desemprego na Região Norte cifrou-se em 9,5% no 2º trimestre de 2017, cotando-se em queda quer face ao trimestre imediatamente anterior (10,9%) quer no confronto com o trimestre homólogo do ano passado (11,6%). Longe vai já o pico de 18,5% que fora atingido no primeiro trimestre de 2013. De destacar, ainda, o comportamento da taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos), que igualou, no 2º trimestre de 2017, o seu nível máximo dos últimos 14 anos. Saiba mais
O Programa Europeu URBACT III, lançado pela Comissão Europeia para apoiar redes de cidades que trabalhem em soluções comuns para os desafios urbanos, lançou um novo concurso para a criação de Redes de Transferência, que incidam na adaptação, reutilização e transferência de boas práticas testadas nas cidades europeias. O concurso prevê que as Redes de Transferência URBACT sejam uma ferramenta de troca e aprendizagem para as cidades, motivadas em transferir uma das 97 Boas Práticas URBACT. Dirigem-se a cidades premiadas com o selo Boas Práticas URBACT. As candidaturas estão abertas até 10 de janeiro de 2018. Saiba mais
Crónicas do CIED Barcelos publicadas na imprensa regional
Reforço da mobilidade de estágios de aprendizagem
Discurso sobre o estado da União
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Um novo começo para a Europa: a agenda da UE para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática. Compreenda melhor as políticas da União Europeia! Participe na comemoração dos 30 anos do Programa Erasmus! Conheça as ferramentas à sua disposição e partilhe o seu evento.
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