Ministra concorda que cabe a nós a gestão do condomínio Sincaesp entra com ações contra aumento do TPRU e para abertura do rateio revista sincaesp - agosto de 2015
N O S S A S AÇ Õ E S
EXPEDIENTE
Durante o mês de julho, Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo Avenida Dr. Gastão Vidigal, 1946 - 05316-900 – São Paulo – SP Edificio Sede II - Sala 22 - www.sincaesp.org.br - Tel.11 3643 8888 DIRETORIA EXECUTIVA Diretor Presidente: José Luiz Batista [Batista Com. de Legumes] Diretor Vice-Presidente: Claudio Furquim [Cobrasil Comercial Agr. Brasil] Diretor Tesoureiro: Osvaldo Batista [Iguape Com. Legumes] Diretora Administrativa: Aderlete Maçaira [Maçaira & Cia Ltda] Diretor de Relações Públicas: Thiago Freitas [Agro Horta Comercial] Diretora Secretária: Carina Fortes [Frutícola Progresso] SUPLENTES DA DIRETORIA
Valdir da Silva Resende [Agrociro Distribuidora de Hortifrutis], Antonio Saldanha [Agro Comercial Porto], Ciro M. Takamori [Agro Comercial Ciro], José Aparecido R. da Silva [Comercial Agrícola Guaraçai], Pedro Simão de Lima [Agro Comercial de Legumes Monte Alegre], Alexandre C. Ravagnani [Castor Alimentos].
CONSELHO FISCAL
Mário Benassi [Benassi São Paulo Imp. Exp.] Suplentes: Donizete dos Santos [Doni Comercial Agrícola], Baltazar Damião F. Pereira [Frugal Imp. e Exp], José Teixeira de Azevedo Jr [Agro Comercial Teixeira].
CONSELHO DE PERMISSIONÁRIOS
AM - Atacadistas: Vicente Antonio Simone [Jaguaré Bananas - AMG/4]; AP-A-/ AP-C/AP-E: Rejane Pacheco [Com. de Legumes Cristal Azul - APE/182]; AP-B / AP-D / AP-F: Antonio Batista [Canelas Com. Agrícola - APA/85]; BPs: Luiz Antonio Deggerone (Gaúcho) [Gaúcho Com. Batatas - BPD/85]; Edifícios e outros: Adilson Calix Jr [Embalagens Calix e Souza]; HFs Nacionais: Caetano Albieri Jr [Frutícola Spectrus - HFN/51]; HFs Importadas: Pedro Fernandes Barrocal Jr [Frutart Com. Agr. - HFG/129]; MFE-A: Sergio Monteiro [Sergio Monteiro Frutas - MFE-A/241]; MFE-B: Luiz Fernando M. Carvalho (Prego) [Agrocomercial Barão - MFE-B/600]; MFE-C: Paulo Henrique Borella [PHB Com. Frutas - MFE-C/67]; MLP: Sergio Yuji Minakata [Kentisa Com. Verduras e Legumes - MLP/144]; MLP: Leandro Braga Fraga [Rio Acima Com. Agrícola - MLP/125]; MSC Abóboras: Luiz Heleno Vieira de Carvalho (Dadá) [MSC/24]; Quiosques: Alexandre das Neves [Próximo ao APA]; MLP-Flores: Waldemar Koga.
CONSELHO FISCAL (Fundo de Arrecadação do TCU)
Altair Nicola (Altair Nicola Lanchonete), Antonio Batista (Canelas Com. Agricola), Fernando da Silva (TFA Com. de Abóboras), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Fernando M. de Carvalho (Agrocomercial Barão), Onivaldo Comin (Dallas São Paulo), Terezinha de Jesus A. Sanches (Com. de Frutas RS Sanches).
COMISSÃO DE TRÂNSITO
Aderlete Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Antonio Marcio Tavares (Irmãos Tavares), Arnaldo Silva (Agro Com. Ethos), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora), Bruno Junco (Citrícola e Legumes Junco), Claudio Furquim (Cobrasil - Com. Agrícola Brasil), Dionisio Calegario (Varejão), Eduardo Haiek (Com. de Frutas Joraik), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho Com. Batatas), Luiz Fernando (Frutália Com. Frutas Atibaia), Rafael da Silva Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Rejane Pacheco (Com. de Legumes Cristal Azul), Roberto Olmedo Consul (Frutícola Consul), Sergio Minakata (Kentisa Com. de Legumes e Verduras), Vicente Antonio Simone (Com. Frutas Jaguaré), Vitor Ueda (Varejão).
COMISSÃO DE RATEIO
Aderlete Cristina Maçaira (Maçaira & Cia Ltda), Arnaldo Silva (Agro Com. Ethos), Baltazar Damião (Frugal Importadora e Exportadora) Rafael da Silva Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Claudio Furquim (Cobrasil - Com. Agrícola Brasil), Dionisio Calegario (Varejão), Hilson Gomes (Itimirim Com. Agrícola), João Carlos Barosi (Agro Com. Campo Vitória), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Com. Agrícola), Luiz Antonio Deggerone (Gaucho Com. Batatas), Mauricio Delfiol (Apesp), Nelson Hirano (Caxiense Fruttin Box Com. Imp), Rafael Pacheco (Com. de Legumes Minas Douradas), Valdir Watanabe (Watanabe Com. Ltda).
COMISSÃO DE MANUTENÇÃO
Coordenador: José Carlos (Confruty Alimentos), Marco Antônio (HP Comércio de Frutas), Ivanilde Ribeiro (Frutas Roseira), Itamar Savoia (Comercial Agrícola Tamanduá), Leandro Braga Fraga (Rio Acima Comercial Agrícola)
www.sincaesp.org.br
[Dia 8]
nReunião com a Sra. Cristiane a respeito dos problemas em quiosques.
[Dia 14]
nReunião com Sindicar para definição da tabela orientativa de carga e descarga.
[Dia 15]
nReunião com a Apesp para tratar de assuntos relacionados com o aumento do TPRU em 21,28% e do rateio nos últimos meses. nReunião entre o jurídico do Sincaesp e os advogados dos permissionários para discutir as ações que serão tomadas contra o aumento do TPRU em 21,28% e do rateio nos últimos meses.
[Dia 16]
nVisita do Vereador Andrea Matarazzo ao Sincaesp. Político aproveitou para comentar a possível mudança de endereço da Ceagesp.
[Dia 22]
nReunião do Conselho Fiscal do TCU para tratar de assuntos relacionados ao fundo do TCU.
[Dia 27]
nReunião da diretoria do Sincaesp para tratar assuntos ligados ao dia a dia do sindicato e do Entreposto.
[Dia 29]
nReunião do Conselho Fiscal do TCU para tomada decisões relacionados ao fundo do TCU.
Atendimento aos permissionários Tel. 3643-8888 - contato@sincaesp.org.br Jurídico: todas as terças-feiras da segunda e quarta semana do mês, com a assessoria jurídica do Sincaesp. Esclareça suas dúvidas trabalhistas gratuitamente. Segurança alimentar e higiene sanitária: dias e horários flexíveis, em função de agendamento com a empresa O2 Alimentos. Todos os atendimentos precisam ser previamente agendados com Suzana, no Sincaesp: Tel.: 3643-8888 – suzana@sincaesp.org.br
revista ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINCAESP PRODUZIDO PELA ENEPRESS COMUNICAÇÃO LTDA Editor: Eduardo Nogueira (MTB 12.733) edunog@enepress.com.br Assistente de redação: Leandro Fabiano. Apoio: Antonio Aparecido Drago, Carlos Maziero, Fabiana A. Penha, Henrique Mota da Silva, José Roberto Graziano, Josiel Gomes de Lima Sousa, Rogério dos Santos, Silvio Aparecido Ramos e Suzana Cristina Pagani. Distribuição: José Geraldo de Oliveira, Roberto Luiz da Silva, Valdemir Souza Cavalcante e Waldir Pinheiro dos Santos. Salvo outra indicação, as fotos são de Eduardo Nogueira.
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o Sincaesp realizou as seguintes ações:
Mensalidades dos associados do Sincaesp Proprietários de um módulo (inclui varejão, quiosques, lancheiros e flores)
R$ 50
Proprietários de dois módulos ou meio boxe
R$ 70
Proprietários de três a cinco módulos ou de um a dois boxes
R$ 100
Proprietários de mais de seis módulos ou de mais de três boxes
R$ 200
revista sincaesp - agosto de 2015
PA L AV R A D O P R E S I D E N T E
Um apoio e tanto No dia 26 de agosto, uma quarta-feira, eu, Luiz Pain (presidente da APESP) e outros permissionários tivemos a oportunidade de conversar com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, no escritório regional do Ministério em São Paulo. Explicamos o que acontece aqui e entregamos, em mãos, o estudo jurídico feito pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, além do estudo feito pela LCA Consultoria. Assim como nós, a Ministra acredita que os permissionários, e não o Governo, devem gerir o condomínio. Ou seja, ela entendeu a nossa luta em busca da autogestão. Além disso, Kátia Abreu reiterou que a Ceagesp tem o dever de ser transparente e não pode esconder o que gasta com o rateio, mostrando, mais uma vez, que entende nossas causas e concorda com elas. Essa postura da Ministra corrobora com a decisão judicial que saiu na última semana de agosto. Nós, permissionários, ganhamos a ação contra a Ceagesp sobre a questão do rateio. Agora, eles terão de mostrar os documentos para analisarmos onde e como o nosso dinheiro está sendo gasto. Diante de tantas notícias boas, eu preciso deixar o meu Obrigado. Todos têm mostrado uma grande união nesse momento decisivo para todos os permissionários. No dia 19 de agosto, por exemplo, o auditório Nelson Loda lotou para reunião do Sincaesp e todos estavam na mesma sintonia, querendo mudar a nossa realidade. Estamos lutando pelos nossos direitos e a união é mais necessária do que nunca. Como foi dito na reunião, a Ceasa é nossa. A Ceasa é de quem trabalha aqui, de quem compra aqui e dos produtores que aqui vendem seus produtos. Ainda há muitas lutas a vencer e precisamos manter a corrente unida.
Unidos somos fortes!
revista revistasincaesp sincaesp--agosto agostodede2015 2015
José Luiz Batista Diretor Presidente
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ESPECIAL
Sincaesp entra na justiça para impedir ABUSOS da Ceagesp Sindicato abre processo para impedir a aplicação do aumento de 21,28% do TPRU, para continuar as transferências de áreas e para ter acesso às contas do rateio Diante dos últimos abusos da Ceagesp, o Sincaesp decidiu agir. Primeiro, entrou com processo na 4ª Vara Cível da Justiça Estadual para pedir a revogação dos 21,28% de aumento do TPRU (Termo de permissão remunerada de uso), alta essa referente ao período entre 2000 e 2003. A Ceagesp já aplicou o aumento no TPRU, como foi possível observar nos boletos dos últimos dois meses. Em julho, o valor subiu 10% e em agosto a alta foi de 11,28%. Depois dessa ação, o Sincaesp, no mesmo dia, entrou com outro processo, dessa vez para avaliar as contatos e os contratos de servi-
Histórico O TPRU é um assunto que deu muita dor de cabeça para o permissionário, principalmente no último mês. A Ceagesp já havia informado que iria aumentar em 21,28% essa conta e acabou cumprindo a promessa no mês passado. O que causa a indignação de todos é o fato de essa alta ser referente ao período entre 2000 e 2003. Ou seja, querem que paguemos valores os quais não foram cobrados 12 anos atrás. Junto a isso está o Rateio mensal pago pelos permissionários. Também no mês passado, todos foram surpreendidos com a inclusão do item “Portaria”, o qual “estreou” cus-
ços da Ceagesp – o Sindicato tenta, desde 2014, ter acesso a esses documentos, mas a Companhia nunca mostrou nada aos permissionários. A indignação aumentou ainda mais após reajustes que ultrapassaram índices aceitáveis, além da inclusão de um novo item, “Portaria”, no mês de julho, sem a consulta dos permissionários.
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tando 754 mil reais. Esse item antes
Licitação
fazia parte de “Fiscalização”, que em julho custou R$ 541 mil. Portanto, os permissionários pagaram no total 1 milhão e 295 mil reais, sendo que, com os dois itens juntos, pagavam um pouco mais de R$ 500 mil. Em agosto, o total de “Portaria” foi para R$ 802 mil e “Fiscalização” chegou a 568 mil. Se não bastasse isso, nos últimos dois anos ocorreram aumentos exacerbados em diversos outros itens. Seguro, por exemplo, aumentou 645%, enquanto segurança teve alta de 113%. Tudo isso sem uma contrapartida, já que os serviços seguem ruins. Esse fato gera a dúvida: onde
O QUE QUEREMOS
Caso seja necessária, avaliação técnica da empresa candidata dentro de requisitos a serem estabelecidos.
Prazo de 15 anos, renováveis por igual período. Renovação através de Tempo de avaliação técnica. contrato todos os serviços que englobam o rateio. Participar na Modelo de Administrar gestão do ETSP. gestão Período de transição de no mínimo 10 anos. Prazo de transição Que permaneça assegurado o direito de transferência no termo de Direito de licitação, assim como no contrato e no regimento interno. revista sincaesp - agosto de 2015 transferência
ESPECIAL
Permissionários lotaram o auditório Nelson Loda é gasto tanto dinheiro?
Luiz Batista, fez um rápido pronun-
Por ser um órgão público, a Cea-
ciamento aos presentes antes do iní-
gesp tem o dever de ser transparen-
cio da reunião. “Quero agradecer a
te e nós, permissionários, temos o di-
todos que disponibilizaram seu tem-
reito de saber onde o nosso dinheiro
po e vieram até aqui. Nesse período
é gasto. Com tantos abusos, não nos
de mandato, nos deparamos com
restou outra solução a não ser bus-
situações ruins e desde o início nos
car nossos direitos na justiça.
reunimos com mais de 700 permissionários para solucionar os proble-
Assembleia
mas. Isso mostra que não estamos
No dia 19 agosto, os permissio-
de braços cruzados”, ressalta.
nários lotaram o auditório Nelson
Durante a reunião, foi passada
Loda para a Assembleia Geral do
uma apresentação (disponível no
Sincaesp, a qual serviu para esclare-
site do Sincaesp - www.sincaesp.
cer as medidas que o sindicato tem
org.br) com as principais pautas do
tomado nas questões mais importan-
momento. O modelo de autogestão
tes atualmente.
foi um dos assuntos mais comenta-
O presidente do Sincaesp, José
conseguiram e nós podemos conseguir também. Estamos embasados em leis. A ideia é mudar. Temos que acordar. Chegou a hora”, afirma Batista. O sindicato abriu espaço a todos para compartilharem os problemas. Os permissionários presentes protestaram contra os serviço prestados pela Ceagesp, contra o banheiro ruim, contra a segurança, contra a limpeza... “A Ceagesp que está acabando com o nosso mercado. Mas, temos confiança na atual diretoria do Sincaesp”, explica o permissionário Fanale.
Seja um associado Não acha justo pagar uma taxa de 12 anos atrás? Acha injusto pagar contas que ultrapassam qualquer limite aceitável? Essa é a hora de se sindicalizar. Junte-se a nós nessas lutas. Quanto mais força mostrarmos, maior a chance de sairmos por cima nessas situações.
dos. “Rio de Janeiro e Minas Gerais
PROCESSOS
Pedido
Situação (31/08/15)
Rateio
Ação cautelar de exibição de documentos – Processo nº 1008965-015.8.26.004 – 2ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa
Juiz deu vitória aos permissionários e sentenciou que a Ceagesp deve juntar toda a documentação solicitada e entregar nas mãos do juiz.
Reajuste
Ação cautelar contra os 21,28% sobre o TPRU - Processo n° 1008955-69.2015.8.26.0004; 4ª Vara Cível do Foro Regional IV – Lapa
Em análise na Fazenda Pública
Transferencia
Mandado de Segurança nº 0014650-41.2015.4.03.6100 2a Vara / SP - Capital-Cível.
Juiz aguarda manifestação da Ceagesp
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E N T R E P O S TO
Ministra se posiciona a favor da autogestão Em reunião com permissionários, Kátia Abreu reconheceu que os empresários precisam administrar o condomínio No dia 26 de agosto, quarta-feira, o presidente do Sincaesp, José Luiz Batista, o vice-presidente Cláudio Furquim, Luiz Pain, presidente da APESP, e vários outros permissionários foram ao escritório regional do Ministério da Agricultura em São Paulo para uma reunião com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu. Depois de uma reunião reservada com os presidentes de instituições, ela falou para todos os presentes sobre alguns pontos importantes, como a gestão do ETSP. “A Ceagesp está mal administrada. Ninguém sabe o porquê, mas está mal administrada e têm outros modelos de Ceasas no Rio de Janeiro e em Recife, por exemplo, que são modelos que funcionam com muito menos recursos e com muito mais eficiência”, ressaltou Kátia Abreu, citando Ceasas que possuem a autogestão. A Ministra, que recebeu em mãos o estudo jurídico feito pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques e o elaborado pela LCA Consultoria, afirmou que, em certos lugares, o governo não funciona de maneira tão eficiente quanto a iniciativa privada. ”Nós temos que pensar em um modelo autônomo, indepen-
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Da esquerda para a direita: Jiro Hamada, da Acapesp, Ministra Kátia Abreu, José Luiz Batista, do Sincaesp e Luiz Pain, da Apesp dente e administrado pela iniciativa privada. Quem é a iniciativa privada – são vocês, permissionários. Governo não tem que se meter nisso”, destacou, mostrando que entende a luta dos permissionários, os quais, como provado em diversas Assembleias, querem a Autogestão, e o mais rápido possível. Outro assunto comentado na reunião foi a falta de transparência da Ceagesp na questão do rateio. “Existe a Lei da Transparência. Todo mundo no Brasil sabe que estou aqui. Se eu tiver de tratar de algo particular, tenho de avisar e isso será descontado do meu salário. É transparência. Não pode ter caixa preta em lugar
revista sincaesp - agosto de 2015
nenhum”, ressaltou a Ministra. Ela ainda afirmou que pediu à Ceagesp toda a planilha de despesas da Companhia. “Eu já pedi toda a prestação de conta de 2014 e já quero toda a planilha de 2015. Nós estamos olhando isso de perto”, completou. Kátia disse que está aberta ao diálogo e que os permissionários podem procurá-la para comentar sobre qualquer problema. “Eu já deixei uma secretária executiva para dar atenção também a vocês. Não vai ter nada que vocês não saibam. Tudo, inclusive a mudança de endereço da Ceagesp, será feito com total transparência”, finalizou.
E N T R E P O S TO
Senador visita Sincaesp Aloysio Nunes, Senador por São Paulo e vice-presidente nacional do PSDB, esteve, no dia 14 de agosto, no Sincaesp para uma reunião com permissionários. O Senador veio a convite do Sincaesp para saber o que acontece no ETSP e entender as reivindicações dos empresários. Após diversas manifestações, Aloysio Nunes disse que levará os problemas relatados aqui para Brasília. “Essa visita foi muito importante para poder escutar vocês e entender o que acontece por aqui”, disse o Senador, que se comprometeu a acompanhar a tramitação do PL174 e as reivindicações dos permissionários junto ao Ministério da Agricultura.
NÚMEROS
Saiba o que você paga todos os meses para a Ceagesp Destino TPRU E AU
Movimentação ETSP
MAIO/15
JUNHO/15
JULHO/15
AGOSTO/2015
2.468.080,00
2.473.000,00
2.695.000,00
2.818.000,00
Mês
R$
Toneladas
Jul/14
396.919.459,45
271.083,44
584.790,00
592.000,00
599.000,00
544.000,00
Ago/14
512.942.984,55
269.941,87
Energia Elétrica
1.043.750,00
1.261.000,00
1.267.000,00
1.252.000,00
Set/14
565.532.055,63
265.802,08
Limpeza
2.214.440,00
2.190.000,00
2.180.000,00
2.165.000,00
Out/15
597.101.203,47
298.516,15
Segurança
1.554.190,00
1.533.000,00
1.501.000,00
1.511.000,00
Fiscalização
671.990,00
552.000,00
541.000,00
568.000,00
Nov/15
594.101.202,47
266.763,55
Administração
317.580,00
281.000,00
302.000,00
298.000,00
Dez/15
649.949.067,73
299.270,09
Manutenção
585.940,00
470.000,00
2.000,00
166.000,00
IPTU
884.900,00
883.000,00
882.000,00
883.000,00
Jan/15
453.866.572,66
285.396,96
Seguro
72.420,00
72.000,00
71.000,00
70.000,00
Fev/15
412.212.986,15
247.519,09
Ambulância
78.330,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
Mar/15
641.110.753,27
288.854,86
-
-
754.000,00
802.000,00
Abr/15
612.253.633,64
275.132,67
39.850,00
46.000,00
37.000,00
37.000,00
Mai/15
579.762.858,16
260.209,94
11.192.000,00
Jun/15
586.304.713,34
Água
Portaria Outros
10.516.260,00
Total
10.431.000,00
10.909.000,00
Fonte: SECOB/Ceagesp
265.963,94 Fonte: SEDES/Ceagesp
Produtos mais comercializados no ETSP em Junho de 2015 LEGUMES
FRUTAS Produto
1
Laranja
2 3 4 5
Tangerina
Variedade
Kg (Total)
VERDURAS
DIVERSOS
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Produto
Variedade
Kg (Total)
R$/Kg
Pera
19.924.050
1,18
Tomate
Comum
25.707.528
2,83
Batata
Benef. Comum
14.978.900
1,76
Milho
Verde
7.066.351
0,81
Poncam
12.965.546
1,54
Cenoura
-
7.578.060
2,21
Batata
Comum
4.359.600
2,17
Repolho
Verde
3.563.904
0,79
Taiti
7.370.250
1,82
Batata Doce
Rosada
5.105.122
1,44
Cebola
Estrangeira
3.607.760
3,60
Alface
Crespa
1.823.651
1,37
Maçã
Gala
6.393.276
3,97
Chuchu
-
4.442.482
1,09
Cebola
São Paulo
2.122.200
4,88
Alface
Americana
1.510.670
1,24
Mamão
Havai
6.253.279
3,20
Abobrinha
Italiana
3.164.420
1,53
Cebola
Argentina
1.882.660
4,86
Acelga
-
838.905
0,91
6 7
Abacaxi
Pérola
5.236.251
3,11
Mandioca
2.659.470
0,81
Coco
Seco
1.440.840
1,40
Brócolis
Ramoso
835.350
2,52
Melancia
Red./Comp.
4.988.600
1,38
Berinjela
Comum
2.335.992
2,14
Ovos
Branco
714.560
3,97
Couve
Manteiga
811.248
2,29
8 9
Banana
Nanica Clim.
4.554.520
1,55
Pepino
Comum
2.310.580
1,64
Cebola
Bahia
709.680
4,88
Couve-flor
-
778.832
2,52
Mamão
Formosa
4.194.872
1,77
Mandioquinha
-
2.297.218
4,05
Cebola
Minas
662.540
4.88
Brócolis
Ninja
629.180
2,21
Azedo
3.898.609
2,88
Beterraba
-
2.230.640
1,65
Cebola
Goiás
649.860
4,88
Escarola
-
448.512
1,62
10
Limão
Maracujá
Fonte: SEDES/Ceagesp
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PA R C E I R O S
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