16 Out 2012 by Ministério Público de Minas Gerais

Ano II

NĂşmero 152

Data 16/10/2012

estado de minas - MG - ON LINE - 16.10.2012

PATRIMÔNIO

Gargalo em corredor cultural

PBH promete demolir galpão que distoa de conjunto histórico da Praça da Estação, mas projeto é retirado do Legislativo. Após saída de igreja, dono quer alugar imóvel de novo Gustavo Werneck Um gargalo na concretização do Corredor Cultural da Praça Rui Barbosa (Estação), na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Mais de um ano depois de a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda, pedir apoio ao prefeito Marcio Lacerda para aquisição de um galpão na Avenida do Contorno, entre a Rua Januária e o Viaduto da Floresta, não há definição sobre o assunto. Vazia, a estrutura de 4 mil metros quadrados, antes ocupada por uma igreja evangélica, continua como um grande ponto de poluição visual no meio do conjunto do século 19 e início do 20 formado pela Casa do Conde, sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Museu de Artes e Ofícios (MAO), prédios da Rua Sapucaí e outros edifícios que embelezam a paisagem, revitalizam a região e valorizam o patrimônio cultural da cidade. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o assunto está em “negociação”. Mas o proprietário do galpão, o empresário Mário Valadares, dono de dois shoppings populares no Centro de BH e de um centro de compras em Contagem, revela que a situação, na verdade, “piorou”. E não acredita em solução tão cedo. Ele explica que a proposta inicial da prefeitura era fazer uma permuta, mas um projeto enviado à Câmara Municipal sofreu tantas alterações por parte de dois vereadores que a proposta acabou na estaca zero. “Tomei muito prejuízo, pois o galpão, com área construída de 4 mil metros quadrados, estava alugado por R$ 68 mil. A igreja o desocupou o local no início do ano e desde então ele está vazio.” Segundo reportagem do Estado de Minas em 7 de julho, a prefeitura pretendia adquirir o imóvel até o fim do ano, mas as negociações dependiam da aprovação do Projeto de Lei 1.698/2011, que autoriza a alienação como venda ou permuta. A Câmara, por meio da assessoria de imprensa, informou que a tramitação do projeto foi suspensa em 18 de junho, mediante requerimento do então líder do governo na Câmara Municipal, Tarcísio Caixeta. O motivo da suspensão não foi divulgado. O projeto de lei envolve mais de 100 imóveis e a preocupação do proprietário do galpão na Praça da Estação é de que cada construção seja negociada individualmente. “Não sei se conseguirei vendê-lo, pois o novo proprietário terá problemas se a prefeitura resolver fazer a permuta. Acho que vou alugá-lo de novo”, afirma o empresário. ÍCONE Segundo uma autoridade federal, a intenção da prefeitura era demolir o imóvel e construir no local uma praça, de forma a criar um elo entre os edifícios históricos da praça e do entorno dela. Um dos ícones da região que chamam mais a atenção é a Casa do Conde, dona de um galpão de 4,5 mil metros quadrados em processo de restauro, que fica bem próximo ao prédio pertencente a Mário Valadares. No

galpão do Iphan, previsto para ser inaugurado em março de 2013, vai ser instalada a Casa do Patrimônio – o prédio, havia décadas, estava entulhado de sucata de veículos, equipamentos obsoletos e outros materiais da antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA). As ações culturais na Casa do Patrimônio vão ser alvo de cooperação internacional – com o Instituto Andaluz de Patrimônio Histórico, de Sevilha, na Espanha, uma referência mundial – Escola de Belas-Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e outras instituições para pesquisas, intercâmbios, formação de mão de obra, difusão de técnicas e capacitação profissional. A obra está na etapa final – já foram gastos R$ 8 milhões e serão consumidos mais R$ 7 milhões. Memória

Barulho atrapalhava espetáculos

Não é de hoje que o galpão antes ocupado pela igreja evangélica cria problemas – visuais e sonoros – para o Corredor Cultural da Praça da Estação. Em 11 de novembro de 2010, o EM mostrou as obras de conclusão de seis construções do século 19 da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, e localizados na Rua Januária, nº 68 (terreno da Casa do Conde), bem como a preocupação das autoridades com o barulho, que poderia atrapalhar espetáculos de teatro, música, dança, shows, exposições etc. O caso esteve sob investigação da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural, que, em 23 de agosto de 2010, em audiência, deu prazo de 30 dias para a instituição religiosa apresentar propostas para evitar os impactos. (Paulo Filgueiras/EM/D.A Press - 6/7/12)

Estrutura de 4 mil metros quadrados fica entre prédios antigos dos séculos 19 e 20 e o Viaduto da Floresta, na Contorno

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MEIO AMBIENTE -

Risco prolongado

Prefeitura de Belo Horizonte adia de novo a conclusão do inventário das árvores da cidade, que ajudaria a evitar acidentes com a queda de espécimes de grande porte no período chuvoso Tiago de Holanda A árvore parecia saudável. Tinha 20 anos, 30 metros de altura, copa verde e tronco de aspecto robusto. A administração do Parque Municipal, no Centro de Belo Horizonte, não suspeitava que aquele belo jatobá de seu acervo pudesse desabar a qualquer momento – mas desabou, na Alameda Ezequiel Dias. E caiu em cima de uma mulher, que morreu na hora. A raiz à mostra denunciou uma das prováveis causas do acidente: a base estava toda infestada de cupins. O empurrão que faltava para a planta vir abaixo foi dado pelas fortes chuvas da época, que minaram a coesão do solo, na interpretação dos bombeiros que atenderam a ocorrência. A fatalidade fez com que a prefeitura começasse há um ano o tão esperado inventário de todas as árvores de BH, instrumento que permitiria constatar com precisão se determinada planta está doente ou se corre risco de cair. Porém, às vésperas de novo período de chuvas na capital – que deve se iniciar ao longo da segunda quinzena deste mês, prevê o Instituto Nacional de Meteorologia –, a conclusão do levantamento volta a ser adiada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Desta vez, o prazo saltou de janeiro de 2013 para dezembro do mesmo ano. E o pior é que nem os dados já coletados poderão ser utilizados antes do próximo temporal, uma vez que ainda não foram reunidos em um banco de dados. Segundo o gerente de projetos especiais da secretaria, Júlio de Marco, a principal razão dos atrasos é o fato de a pesquisa ter encontrado mais árvores do que o esperado. No início, estimava-se que a cidade tinha cerca de 190 espécies e

300 mil plantas. “Descobrimos que nossas estimativas eram precárias. Agora, estamos prevendo que haja 350 mil árvores. Além disso, o inventário já chegou a 335 espécies”, diz De Marco. O cadastro considera árvores enraizadas em logradouros públicos e com até cinco metros de afastamento do lote. Por enquanto, a pesquisa atingiu as regiões Leste e Noroeste, onde foram registradas 90.569 e 30.897 árvores, respectivamente, e começou a mapear a Oeste. Outro motivo para o adiamento do prazo é a preocupação com a segurança das equipes do levantamento, compostas por técnicos das nove administrações regionais da prefeitura, por profissionais da SMMA, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e da Prodabel – a empresa de processamento de dados da municipalidade –, além de professores e estudantes da Universidade Federal de Lavras (Ufla). “No início das atividades, houve roubo de equipamentos. Depois disso, o pessoal só sai acompanhado pela Guarda Municipal, mas nem sempre há guardas à disposição. Tivemos que modificar o ritmo; isso provocou um reajuste em nosso cronograma”, explica De Marco. A pesquisa levanta 57 informações sobre cada árvores, como espécie, porte, localização e o estado fitossanitário – em outras palavras, as condições de saúde. Os dados só poderão ser utilizados depois de sua inclusão em um banco de dados virtual. “O que se está fazendo é um levantamento da situação, mas o banco de dados deve ser permanentemente atualizado, pois o tempo todo estão sendo plantadas novas árvores”, diz o gerente de projetos especiais da SMMA. A ideia é que

as plantas sejam acompanhadas por toda a vida. Das já analisadas, ainda não dá para saber quantas estão em risco de desabar e, por isso, devem ser removidas. “É preciso cruzar várias informações para chegar a essa conclusão.” acidentes Este ano, até setembro, o Corpo de Bombeiros atendeu 535 ocorrências de queda de árvores na Região Metropolitana de Belo Horizonte, uma média de quase 60 por mês. Os bombeiros não informaram em quantas vezes houve vítimas. O maior número de acidentes foi registrado em janeiro (138), quando o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) anotou aproximadamente 370 milímetros de chuva, 25% acima da média normal, de 296 milímetros. Engenheiro agrônomo da Gerência de Jardins e Áreas Verdes da Regional Pampulha, Agenor Vinicius Pereira acredita que o levantamento permitirá o planejamento mas eficaz de medidas preventivas, especialmente em período chuvoso. Nesta época, o risco de uma árvore cair aumenta, entre outras razões, porque a água pode encharcar o solo, que fica menos resistente e enfraquece a sustentação da raiz. Além disso, durante uma tempestade a força do vento pode levar a planta ao chão. “É como se fosse alguém empurrando uma árvore. Ela pode ceder”, explica Pereira. No entanto, durante uma chuva forte, as árvores costumam mais ajudar que causar prejuízos, ressalta o biólogo Sérvio Pontes Ribeiro, professor de ecologia da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). “As árvores retêm a velocidade com que a água chega ao chão. Ela sai gotejando pelas folhas, descendo pelos troncos. Além disso, as ra-

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ízes funcionam como esponjas, fazendo com que a água entre na terra e diminuindo inundações. As plantas geram equilíbrio ecológico na cidade”, explica. “É preciso ter muita cautela antes de decidir cortar uma árvore. O número das que caem é pequeno ante das que ficam de pé.” Memória

Acidente em hospital

Na tarde do dia 15 de janeiro de 2010, uma árvore de grande porte caiu e matou três pessoas que tentavam se proteger de um temporal sob uma guarita, na entrada do Hospital Júlia Kubitschek, no Bairro Milionário, Região do Barreiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, por volta das 13h30, as vítimas foram atingidas por um eucalipto de cerca de 20 metros, que tombou sob chuva intensa, acompanhada de ventos fortes. Morreram Jorge Maciel da Silva, de 62 anos, Edna Gomes da Silva, de 22, e o filho dela, Michael Gomes da Silva, de 3. Outras quatro pessoas sofreram ferimentos leves. A quem apelar Se constatar que a árvore causa problemas ou desconfiar que ela apresenta algum risco, o cidadão pode pedir a remoção da planta por meio do telefone 156 ou pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC Web), disponível no site da prefeitura (www.pbh.gov.br). Depois de receber o pedido, a regional competente tem 15 dias para realizar vistoria e, se confirmado o problema, emitir laudo recomendando a supressão da planta. Após a emissão do laudo, a Gerência de Jardins e Áreas Verdes da regional tem 60 dias executar o serviço.

Supressões passam de 8,7 mil Enquanto o cadastro de árvores de Belo Horizonte não fica pronto, aquelas em risco de cair podem ser identificadas apenas em vistorias periódicas realizadas por engenheiros agrônomos e técnicos da Gerência de Jardins e Áreas Verdes de cada regional. Até setembro de 2012, a prefeitura suprimiu 6,5 mil árvores, segundo números informados pelas nove regionais. No entanto, especialistas alertam que, muitas vezes, falhas das vistorias causam a derrubada de árvores sadias e deixam de identificar algumas doentes. O inventário poderia corrigir esses erros. As falhas cometidas pelas vistorias das regionais são comuns, na avaliação do biólogo Francisco Mourão Vasconcelos, conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). “Muitas vezes, depois que a árvore é derrubada, vemos que estava em perfeito estado e tinha um dano apenas superficial, a parte interna do tronco estava saudável”, aponta. Às vezes, a justificativa de que a planta representava risco é pretexto para aceitar a pressão de cidadãos incomodados. “Infelizmente, há uma parcela da população que não gosta de árvore: acha que ela quebra o passeio, que suja a rua com a queda de folhas. Muitas pessoas envenenam a planta, mutilam seus galhos, para causar sua morte”, observa. Os erros poderiam ser evitados por meio da consulta ao inventário, previsto para ficar pronto apenas em dezembro de 2013. “Um técnico da prefeitura não consegue detectar o nível de comprometimento da árvore com o grau de precisão e detalhamento permitido pelo inventário”, explica o biólogo. As informações fornecidas pelo levantamento impediriam o cor-

te desnecessário de árvores que, embora enfermas, ainda teriam condições de reaver a saúde. “O inventário indica a possibilidade de adotar alguns cuidados para alterar o processo de apodrecimento do tronco”, aponta. A pesquisa permitiria à prefeitura planejar ações a médio e longo prazo para ampliar a duração da vida das plantas. “O inventário apontará, por exemplo, as áreas da cidade em que árvores têm mais problemas e as causas dessas enfermidades. Sem informações como essas, a prefeitura fica impossibilitada de estruturar um programa de proteção às árvores”, diz Vasconcelos. “De tempos em tempos, o poder público deveria acompanhar a situação de todas as árvores. Esse monitoramento vai ser feito de forma mais sistematizada, após o inventário”, concorda Carlos Alberto Sousa, coordenador do Programa Especial de Manejo Integrado de Árvores e Redes (Premiar), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), parceira da prefeitura na realização do inventário. Responsável por cuidar das árvores que causam problemas à rede elétrica, o Premiar removeu 2.263 exemplares de janeiro ao dia 8 de outubro em Belo Horizonte. No mesmo período, a Cemig plantou 2.165 árvores. Já a prefeitura, por meio da Gerência de Áreas Verdes e Arborização Urbana da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, plantou cerca de 25 mil mudas, número muito superior aos 6,2 mil plantios realizados em 2011. O salto, segundo informações da gerência, deve-se principalmente aos 16 mil plantios realizados neste ano pelo programa BH Mais Verde, que promete plantar 54 mil mudas de diferentes espécies até a Copa de 2014.

minas gerais - P. 05 - 16.10.2012

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