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PROGRAMAS SERT Direcionamento das รกreas
SUMÁRIO OBJETIVO CONHECENDO A SERT DIRECIONAMENTO DOS SETORES ORGANOGRAMA DA SERT AÇÕES E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO COP CPIMT CPER CPE / BANCO DO POVO CONCLUSÃO REFERÊNCIAS
OBJETIVO Este material tem como objetivo, abordar e orientar você, funcionário da SERT, sobre os diversos setores e áreas de atendimento da SERT. Espera-se que, a partir dele, você entenda e saiba orientar o público sobre o melhor e mais adequado atendimento que ele possa receber. RETORNAR AO SUMÁRIO
CONHECENDO A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO RETORNAR AO SUMÁRIO
Sobre o MTE • Criado em novembro de 1930, no governo Vargas, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE é um órgão administrativo do Governo Federal, responsável por regulamentar e fiscalizar todos os aspectos referentes às relações de trabalho no Brasil. • Para cumprir essa função, o MTE edita Normas Regulamentadoras (NRs), Instruções Normativas (INs), portarias e resoluções, entre outras espécies normativas. • O MTE também é responsável por emitir a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
O que faz o MTE? • Política e diretrizes para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; • Política e diretrizes para a modernização das relações do trabalho; • Fiscalização do trabalho, bem como aplicação das sanções previstas na legislação; • Política salarial; • Formação e desenvolvimento pessoal; • Segurança e saúde no trabalho; • Política de imigração; • Cooperativismo e associativismos urbanos.
Sobre a SERT A SERT possui convênio com o MTE. O Governo do Estado de São Paulo, com a missão de aproximar o cidadão das novas oportunidades do mercado, incentiva a geração de trabalho e renda por meio da Secretária do Emprego e Relações do Trabalho, fundamentando as ações da SERT em um tripé: Qualificação | Empreendedorismo | Desburocratização A missão da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho é aproximar o trabalhador das novas oportunidades do mercado, fomentando a geração de trabalho e renda. Desenvolve suas atividades por meio da propagação dos programas e serviços de intermediação de mão-de-obra, qualificação profissional e microcrédito. Para melhor compreensão, disponibilizamos a seguir o detalhamento dos programas.
A SERT desenvolve suas atividades por meio dos programas e serviços de: • Intermediação de mão-de-obra; • Qualificação e requalificação profissional, via atendimento ao trabalhador pelo Sistema Público de Emprego - SERT/Sine. • Gerar ocupação ao desempregado; • Inserção de jovens no mercado de trabalho; • Desenvolvimento de atividades empreendedoras; • Qualificação e concessão de microcrédito. RETORNAR AO SUMÁRIO
DIRECIONAMENTO DOS SETORES RETORNAR AO SUMÁRIO
O organograma apresentado a seguir detalha os programas que cada coordenação é responsável por executar. Para obter mais detalhes, clique sobre o programa e saiba quais são suas atribuições. Isso vale para qualquer um dos links.
Para testar, clique sobre o texto ‘PAT’
SECRETÁRIO SEC. ADJUNTO
SERT
CHEFE DE GABINETE
COP
CPIMT
CPER
CPE
PAT
FRENTE DO TRABALHO
PEQ
BANCO DO POVO
PADEF
APRENDIZ PAULISTA
TIME DO EMPREGO
JOVEM CIDADÃO
CEE
PRÓ EGRESSO
SELO PAULISTA DA DIVERSIDADE
IMO SEGURO DESEMPREGO CTPS
TRABALHO DECENTE RETORNAR AO SUMÁRIO
COP Coordenadoria de Operações A COP é responsável pelos seguintes programas:
PAT
PADEF
AÇÕES E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃOS MEIO DO SISTEMA MAIS EMPREGO: Intermediação da Mão de Obra (IMO) Habilitação ao Seguro-Desemprego
Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
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Tripé básico dos serviços da COP parceria com o MTE POLÍTICAS DE EMPREGO
BENEFÍCIO DO SEGURO-DESEMPREGO
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DEOBRA (IMO)
CTPS
O progresso da parceria entre o MTE e a SERT cabe especificamente à execução dos três itens que compõem este tripé. O descumprimento desses serviços acarreta na suspensão do recurso do FAT para os programas da SERT.
PAT Posto de Atendimento ao Trabalhador Implantados em 1994, os PATs, são uma rede de postos de atendimento do Governo do Estado de São Paulo que concentram os serviços gratuitos coordenados pela SERT, oferecidos à população em todas as regiões do Estado. Cabe acrescer que todos os serviços só são implantados em parceria com o governo federal, estadual e prefeituras.
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PAT • Público-Alvo: • Cidadão em busca de vaga no mercado de trabalho; • Empresas para oferta de vagas e seleção de profissionais.
• Como funciona: • • • •
CLIQUE AQUI
Buscar vagas de emprego, e saiba mais sobre os Postos de Atendimento ao Trabalhador Benefício do seguro desemprego, Emissão de CTPS, Oferta de cursos de qualificação profissional, entre outros.
• Nos últimos três anos os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) intermediaram a contratação de mais de 177 mil pessoas.
Atual distribuição dos PATs no Estado de São Paulo: Dividida em
21
Centros Regionais
Composta por
256 unidades
55 instaladas em unidades do
Poupatempo
PADEF
Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência O PADEF é um programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da SERT, que atua na integração das pessoas com deficiência, aumentando as chances desses cidadãos na busca de emprego, geração de renda e ações que favoreçam seu ingresso no mercado de trabalho. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
PADEF Público-alvo:
• Pessoas com deficiência o física, auditiva, visual, mental ou múltipla
Como funciona
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o PADEF.
• O PADEF cadastra, seleciona, orienta e encaminha pessoas com deficiências para empresas que disponibilizam vagas de emprego; • Oferece assessoria técnica às empresas para que possibilitem a inclusão desse público em seu quadro de funcionários; • Analisa a função que o trabalhador irá exercer e a estrutura do ambiente de trabalho (acessibilidade); • Podem ser atendidos nos PATs e também na SEDE (Rua Boa Vista, 170 – 1º andar)
PADEF Case de Sucesso
PADEF participa anualmente do Dia D – Dia de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados do INSS.
“Nos últimos 3 anos, o Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência (PADEF) colaborou na inserção de 4,5 mil profissionais, além de participar ativamente de diversas ações em prol do trabalhador com deficiência.”
PADEF Case de Sucesso No ano de 2017, houve parceria com 48 empresas, diversos órgãos públicos, sindicatos, organizações nãogovernamentais e empresas privadas. Foram ofertadas mais 1,2 mil vagas focadas na inclusão de profissionais com deficiência no mercado de trabalho.
• Dentre as empresas estão: • • • • • • • • •
INSS, Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Federação dos Comerciários do Estado (Fecomerciários), Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal, Instituto Rumo Inclusão, Sindicatos estaduais dos Comerciários de São Paulo (SecSP), Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga), Empresas de Asseio e Conservação (Seac) Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco). RETORNAR AO SUMÁRIO
AÇÕES E SERVIÇOS OFERECIDOS AO CIDADÃO RETORNAR AO SUMÁRIO
ATENÇÃO: Antes de aprofundar mais sobre as ações, vamos entender como o Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, é importante para execução dos serviços realizados nos Postos de Atendimento.
FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador É um fundo especial, de natureza contábilfinanceira, vinculado ao Ministério do Trabalho – MTb e destinado ao custeio dos Programas: • Seguro-Desemprego; • Abono Salarial e • Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador
A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS¹, e para o PASEP². ¹ Programa de Integração Social – PIS, criado por meio da Lei Complementar n° 07, de 07 de setembro de 1970 ² Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, instituído pela Lei Complementar nº 08, de 03 de dezembro de 1970.
Os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP foram destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos 40% ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
IMO Intermediação de Mão de Obra
“Busca recolocar o trabalhador no mercado de trabalho, de forma ágil e não onerosa, reduzindo os custos e o tempo de espera de trabalhadores e empregadores”
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• Consiste em propiciar informações e orientações ao trabalhador na procura por emprego, e aos empregadores na busca de recursos humanos, a fim de promover o encontro de ambos, visando à colocação dos trabalhadores nas vagas disponíveis. • A SERT, através do Portal Mais Emprego, encaminha trabalhadores para as vagas permanentes, temporárias, de aprendizes e de estágios.
IMO Todos os dias sĂŁo executados por vocĂŞs, colaboradores, atividades que possibilitam aproximar o cidadĂŁo paulista do mercado de trabalho.
SEGURO DESEMPREGO “É o responsável pelo tripé básico das políticas de emprego. Promove a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de dispensa sem justa causa.”
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• É um benefício de natureza temporária, destinado a prestar assistência financeira ao trabalhador desempregado, em consequência de demissão sem justa causa, e auxiliar na qualificação profissional e reinserção dos trabalhadores no mercado de trabalho. • Por ser um benefício temporário, é extremamente importante que o atendente oriente e incentive o público a buscar novas oportunidades de emprego.
SEGURO DESEMPREGO Nos últimos três anos, foram atendidas 3,7 milhões solicitações de Seguro Desemprego
CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social “A Carteira de Trabalho é um documento pessoal e essencial do empregado, cuja finalidade é documentar e comprovar o contrato de trabalho, bem como o tempo de serviço do trabalhador para fins trabalhistas e previdenciários.”
• A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
Nos Ăşltimos 3 anos, foram emitidas cerca de 2,9 milhĂľes de Carteiras de Trabalho.
EMPREGA SÃO PAULO/MAIS EMPREGO Agência pública e gratuita de emprego “O Emprega São Paulo/Mais Emprego é uma ferramenta de fácil acesso, que reúne cidadãos em busca de uma oportunidade de trabalho e empregadores que ofertam vagas no Brasil”
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• O Emprega São Paulo/Mais Emprego é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal em parceria com os Estados. Por meio da SERT, oferece aos cidadãos, uma ferramenta ágil e GRATUITA de busca de emprego e oferta de vagas via web. • Público-alvo • Profissionais: qualquer cidadão que busque uma vaga no mercado de trabalho, estando ele desempregado ou não; • Empregadores: pessoa jurídica ou física que procure por profissionais disponíveis no mercado de trabalho.
EMPREGA SÃO PAULO/MAIS EMPREGO • Como é o acesso do atendente: • Acesso do atendente – Intermediação de Mão de Obra: http://imo.mte.gov.br • Acesso do atendente - Seguro Desemprego: http://sd.mte.gov.br
• Como é o acesso do cidadão: • O sistema está disponível pela internet (http://empregabrasil.mte.gov.br) • O profissional se inscreve gratuitamente, analisa as vagas de trabalho disponíveis e se candidata às vagas que melhor atendem suas necessidades; • O empregador pode ter acesso de forma gratuita ao sistema, buscando profissionais adequados ao perfil de sua vaga.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Emprega São Paulo
Para entender mais sobre o Portal PARA O TRABALHADOR WEB Acessar às funcionalidades disponibilizadas no Portal Emprega São Paulo/Mais Emprego:
• Realização e atualização de seu cadastro; • Verificação de vagas de emprego de acordo com seu perfil profissional; • Manifestação de interesse para participar de processos seletivos; • Verificação de cursos de qualificação profissional; • Impressão de currículo, • Consultar a situação do seu requerimento de seguro desemprego e • Obter informações sobre o benefício etc.
PARA O EMPREGADOR WEB Sendo ele pessoa física ou jurídica, possui acesso às funcionalidades disponibilizadas no Portal Emprega São Paulo/Mais Emprego, sendo elas: • Realização e atualização de seu cadastro; • Disponibilização de vagas de emprego; • Verificação de perfis profissionais; • Convocação de trabalhadores, conforme perfil solicitado; • Registro de resultados de processos seletivos; • Seleção do posto do SINE para gestor de seu cadastro e vaga. (Entende-se por posto gestor, aquele escolhido pelo empregador para ser o responsável pela validação de seu cadastro e das vagas disponibilizadas pelo empregador web).
CPIMT Coordenação de Política para Inserção no Mercado de Trabalho Visando proporcionar condições para inserção ou recolocação dos cidadãos no mercado de trabalho, a CPIMT é o órgão responsável pelos programas:
Frente de Trabalho
Aprendiz Paulista
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Jovem Cidadão
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Pró-Egresso
Frente de Trabalho Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego Frente de Trabalho
É um programa desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da SERT, que proporciona qualificação profissional e renda para cidadãos desempregados, em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividade produtiva, em equipamentos estaduais e municipais. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
Frente de Trabalho • Público-Alvo • Atende cidadãos da Capital e Região Metropolitana de São Paulo, • Desempregados há no mínimo um ano, • Maiores de 17 anos; • Residentes no Estado de SP há pelo menos 2 anos. • Como funciona? • O bolsista da Frente permanece no programa por até nove meses (não prorrogáveis), com jornada de 6 horas diárias, 4 dias por semana. No quinto dia, ele participa de um curso de qualificação profissional ou alfabetização. O participante recebe mensalmente bolsa-auxílio, crédito para compra de alimentos e seguro de acidentes pessoais. A participação no programa não representa vínculo empregatício, já que o mesmo tem caráter assistencial e de formação profissional.
Só nos últimos três anos, o programa Frente de Trabalho, já beneficiou mais de 17,3 mil bolsistas de 103 municípios. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o programa Frente de Trabalho
Aprendiz Paulista Coordenação de Política para Inserção no Mercado de Trabalho
O papel da SERT é ser um intermediário gratuito entre alunos do Centro Paula Souza, que buscam oportunidade para colocar em prática seu conhecimento técnico, e empregadores em busca de profissionais aprendizes de acordo com os cursos em que estudam.
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O Aprendiz Paulista auxiliou na contratação de mais de 6 mil estudantes.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Aprendiz Paulista
Jovem Cidadão meu primeiro trabalho Programa de Estágio O Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho é um programa de estágio desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela SERT em parceria com empresas de iniciativa privada e instituições sem fins lucrativos, que visam promover a inserção de jovens estudantes no mercado de trabalho, por meio de estágio remunerado. Enfatiza o aprendizado e a formação do jovem, de forma a possibilitar a inicialização de uma carreira profissional
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Frente de Trabalho • Público-alvo: Jovens e adolescentes com idade entre 16 e 21 anos; Regularmente matriculados na rede pública estadual no 2º ou 3º ano do Ensino Médio, com frequência efetiva. • Como funciona: O aluno pode se inscrever acessando a página do http://www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br ou dirigindo-se às secretarias das escolas. Este mesmo portal pode ser utilizado pelas empresas para oferta de vagas O critério de escolha é a proximidade entre o endereço do interessado e a localização da empresa contratante, além do ranking de inscrição.
O Programa Jovem Cidadão já inseriu cerca de 13 mil estagiários no mercado de trabalho CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Programa Jovem Cidadão
PRÓ-EGRESSO Programa Estadual de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário O Programa é administrado pela SERT e em parceria com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e Secretaria da Gestão Pública (SGP). O programa acredita, defende e impulsiona a reintegração social do egresso, tendo como principal função a qualificação e o encaminhamento ao mercado de trabalho, visando combater possibilidades de reincidir em razão da falta de oportunidade, preconceito e ócio.
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PRÓ-EGRESSO • Público-Alvo • Egressos dos regimes: Aberto, Livramento Condicional, Penas Alternativas, Indulto Pleno, Liberdade Provisória. • Como funciona • Na Sede, o Pró-Egresso é responsável por executar a intermediação de mão de obra, qualificação profissional, frente de trabalho, emitir carteira profissional e acompanhar de contratos e editais de licitação de obras e serviços, que buscam contratar egressos para realização dos trabalhos. • Para cadastro, os egressos devem procurar os seguintes locais: • CPMA’s – Centrais de Penas e Medidas Alternativas • CAEF’s – Centrais de Atendimento ao Egresso • SERT – Orientações pelo e-mail: proegresso@emprego.com.br • As empresas cadastram-se no site: www.empregasaopaulo.sp.gov.br
PRร -EGRESSO De 2014 a 2017, o Prรณ-Egresso inscreveu cerca de 95 mil reeducandos, possibilitando que tivessem oportunidade de exercer atividade laboral. CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Programa PrรณEgresso
CPER Coordenação de Políticas de Emprego e Renda Com o objetivo de atender as demandas relativas à empregabilidade nos municípios paulistas, a CPER é responsável pelos programas: Programa Estadual de Qualificação (PEQ)
Time do Emprego
Trabalho Decente
Comissão Estadual do Emprego (CEE)
Selo Paulista da Diversidade
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PEQ Programa Estadual de Qualificação O PEQ do Governo de São Paulo, sob coordenação da SERT, oferece ao cidadão capacitação profissional de acordo com as novas exigências do mercado de trabalho, por meio de cursos de qualificação totalmente gratuitos.
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PEQ • Público-Alvo • Trabalhadores desempregados ou em vias de perder o emprego, pequenos e micro produtores e trabalhadores autônomos.
• Como funciona • Em 2007, a Fundação SEADE foi contratada pela SERT para realizar o “Diagnóstico para o Programa Estadual de Qualificação Profissional”. Esta pesquisa apontou as ocupações que mais demandam qualificação profissional no Estado. Estes dados estão norteando o PEQ. • Os cursos são executados por instituições de qualificação profissional de reconhecida capacidade. O material didático também é gratuito e o participante recebe lanche e auxílio-transporte. • O cadastro é realizado nos PATs de qualquer município do estado de SP. Os endereços podem ser encontrados no site: www.emprego.sp.gov.br
O PEQ qualificou cerca de
73.200 pessoas
entre os anos de 2011 Ă 2017.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o PEQ
Time do Emprego É um programa do Governo do Estado de São Paulo sob coordenação da SERT, que busca a recolocação de pessoas no mercado de trabalho por meio de reuniões que os preparam para participar de entrevistas de emprego, elaboração de currículos etc.
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• Público-Alvo
Time do Emprego
• Trabalhadores desempregados, maiores de 16 anos, cadastrados nos Postos de Atendimento ao Trabalhador
• Como funciona • Os participantes formam um “time”, um grupo, para trocar experiências e conhecer novas possibilidades para conseguir um trabalho. • Ao todo são realizados 16 encontros nos quais os participantes reconhecem suas habilidades, valores, elaboram currículos e cartas de apresentação, estabelecem suas metas profissionais, aprendem a participar de entrevistas e dinâmicas de grupo, desenvolvem comunicação oral e escrita, exercícios de matemática, testes, observação e atenção. Além disso, recebem orientação para planejamento financeiro e analisam a possibilidade de trabalho autônomo. • É realizado nos PATs e CREAS de qualquer município do estado de SP. Os endereços podem ser encontrados no site: www.emprego.sp.gov.br
Todo ano o Time do Emprego forma facilitadores de vários municípios do Estado de SP e em apenas 3 anos contou com a participação de 38,5 mil pessoas, em quase 1,6 mil turmas. O programa beneficiou cidadãos de várias municípios, que realizaram seus encontros em várias instituições, como, Universidades, Escolas, Fundação CASA, CREAS e nos próprios Postos de Atendimento.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Time do Emprego
CEE Comissão Estadual do Emprego As Comissões Estadual e Municipais de Emprego são instâncias colegiadas, de caráter permanente e deliberativo, com composição tripartite e paritária.
Cabe à CEE a atribuição de homologar as Comissões Municipais para exercerem suas respectivas funções. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
CEE • Como funciona • A CEE tem como responsabilidade, de um lado, decidir sobre a implantação das políticas públicas de emprego e renda nos municípios e, de outro, propor novas ações ligadas às especificações do mercado de trabalho. Auxiliando na implantação da definição, por exemplo, do Banco do Povo Paulista nos municípios. • Além disso, acompanha e avalia a implementação dessas políticas, estimulando e aprovando a criação de CEEs que possam colaborar no desenvolvimento de políticas públicas e locais de emprego e renda.
A Comissão Estadual do Emprego (CEE) conquistou e mantém em funcionamento 336 comissões ativas.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre Comissão Estadual do Emprego (CEE)
Selo Paulista da Diversidade • Selo Paulista de Diversidade foi instituído pelo Governo do Estado de São Paulo e tem como objetivo estimular as organizações públicas, privadas e da sociedade civil a inserirem este assunto na sua gestão de recursos humanos. • Difundindo o conceito que a força de trabalho diversificada, antes de ser vista como responsabilidade social ou exigência legal, deve ser vista como estratégia empresarial de sucesso e sobrevivência em um mercado globalizado e em constante mudança. • O objetivo do programa é lidar com as diferenças de maneira igualitária, demandando práticas que harmonizem a justiça social.
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Selo Paulista da Diversidade • Público-Alvo: • É reservada às organizações privadas e da sociedade civil elegíveis, que se comprometam ou já tenham ação envolvendo as temáticas que são objeto do Selo. • Como funciona • O Selo Paulista da Diversidade, como certificação, pretende estimular um processo evolutivo de promoção da equidade na gestão. Para isso, foram criadas duas categorias: “Selo Paulista da Diversidade - Adesão” e “Selo Paulista da Diversidade - Pleno”. o A categoria denominada “Selo Paulista da Diversidade – Adesão” é reservada às organizações privadas e da sociedade civis elegíveis que possuam, em fase de estudos, desenvolvimento, implementação e avaliação, plano de trabalho que expresse a política da Diversidade, evidenciando aspectos relacionados à: Questão Racial; Gênero; Idade; Orientação Sexual e Identidade de Gênero e a Pessoa com Deficiência. o A categoria denominada ”Selo Paulista da Diversidade – Pleno” é reservada às organizações privadas e da sociedade civis elegíveis que estejam em níveis avançados nos planos de trabalho de correntes de sua política da Diversidade, podendo ou não possuir previamente o Selo na categoria adesão. • A empresa certificada pode agregar a logomarca do Selo à sua marca, agregando valor a ela e ao seu produto, já que a certificação é um destaque do governo a uma política de diversidade, praticada pela empresa. • Para mais informações, basta contatar o setor pelo número (11) 3241 7489 ou mande um e-mail para sediversidade@sp.gov.br.
Atualmente, o programa conta com 42 empresas certificadas, dentre elas: Sabesp, Unimed, KPMG, DELL, entre outras.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Selo da Diversidade
Trabalho Decente Formulado pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1999. O Programa Trabalho Decente é o reconhecimento do trabalhador numa ampliação dos conceitos e reconhecimento de direitos, no que diz espeito à dignidade humana. Tem como finalidade constituir instrumentos para efetiva implantação de práticas de um Trabalho Decente, com equiparação salarial, sem distinção de gêneros, classe, entre outros. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
Trabalho Decente • Como Funciona • O programa sugere que seja implantando o sentido de dignidade em quatro pilares estratégicos: Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho, Proteção Social, Trabalho e Emprego, e Fortalecimento do Diálogo Social Tripartite. • Esses pilares são estabelecidos e coordenados por uma comissão, que conta com a participação de representantes de Secretarias estaduais, Centros Sindicais, Federações e Sociedade Civil. • As empresas inscritas passam por auditoria e, se estão adequadas as políticas do Trabalho Decente, ganham um certificado com validade de um ano. Para se inscrever, é necessário que as empresas preencham uma Ficha de Inscrição a ser solicitada no endereço eletrônico: conferenciatrabalhodecente@sp.gov.br e/ou pelos telefones: (11) 3241-7203/7220.
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Trabalho Decente
Trabalho Decente Case de Sucesso • Sodexo A empresa de cartões Sodexo, aponta maior qualidade de vida por possuir um ambiente de trabalho inclusivo e com diversidade: “Elas estão na nossa cultura, enxergamos esse pilar como um diferencial de negócio. Entendemos que equipes diversas são mais engajadas, inovadoras e performam muito melhor. Desde que obtivemos o diploma de Boas Práticas de Trabalho Decente implantamos uma série de projetos e práticas para garantir esses benefícios para nossos colaboradores”, explicou a coordenadora de Diversidade e Inclusão Lilian Rauld.
Dentre suas ações estão: • Curso de libras e vídeos de treinamentos para inclusão de pessoas com deficiência; • Aumento no número de oferta de vagas para esse público; • Implantação de políticas para a flexibilidade de horário, como home office e um projeto que permite aos colaboradores funcionais duas tardes livres durante os meses de verão; • Destaque na Liderança Feminina: mulheres representam 70% do corpo funcional, sendo 50% membros do Comitê de Liderança Regional.
CPE Coordenação de Políticas de Empreendedorismo A CPE é responsável pelo Banco do Povo Paulista (BPP), programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), em parceria com prefeituras, tem como intuito promover o empreendedorismo, bem como geração de emprego e renda.
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BPP Banco do Povo Paulista O Banco do Povo Paulista é um programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da SERT, e tem como finalidade conceder empréstimos de pequeno valor a empreendedores formais e informais, geralmente sem acesso ao sistema financeiro tradicional, com o objetivo de gerar emprego e renda através do desenvolvimento desses pequenos empreendimentos. A taxa de juros é de apenas 0,35% ao mês. RETORNAR AO ORGANOGRAMA
Banco do Povo Paulista Público-Alvo • As linhas de crédito ofertadas atualmente pelo Banco do Povo Paulista destinam-se a microempreendedores urbanos e rurais, formais e informais, cooperativas e associações. Como funciona • O BPP oferece financiamentos para empreendedores de micros e pequenos negócios, para capital de giro e investimento fixo, como forma de viabilizar o desenvolvimento social e econômico local. Os empréstimos variam de R$ 200 a R$ 25 mil. • Para participar, o empreendedor tem que atender algumas exigências do programa, como não possuir restrição cadastral junto ao SERASA. Para solicitar o crédito, deve comparecer a alguma agência do BPP. • O prazo para pagamento é de até 24 meses para pessoas físicas e de até 36 meses para pessoas jurídicas. As linhas de credito ofertadas são: • Para pessoas físicas: de R$ 200,00 até R$ 5.000,00 • Para pessoas jurídicas: de R$ 200,00 até R$ 20.000,00 • Para Associações e Cooperativas: de R$ 200,00 até R$ 25.000,00
CLIQUE AQUI e saiba mais sobre o Banco do Povo
Desde sua criação até janeiro de 2018, o Banco do Povo Paulista já R$ 1,9 bilhão a mais de 430 mil empreendedores. Atualmente, o programa está presente em 545 municípios.
Conclusão “Hoje a SERT tem 95% de aprovação do governo em suas ações!”
É por meio da SERT e de seus programas, que o cidadão paulista pode melhorar suas capacidades e se aproximar do mercado de trabalho, possibilitando a geração de renda por meio da ampliação da qualificação dos serviços, busca pelo empreendedorismo e no avanço da desburocratização. Você, colaborador, faz parte do desenvolvimento dessas pessoas que, a cada atendimento, tem mais oportunidade de se aproximar do mercado de trabalho.
É a sua dedicação de hoje que traz o resultado de amanhã! RETORNAR AO SUMÁRIO
Referências Blog Segurança do Trabalho. O que é o Ministério do Trabalho. Disponível em <https://www.blogsegurancadotrabalho.com.br/2015/08/o-que-e-o-ministerio-dotrabalho.html>. Acessado em abril de 2018. Gazeta do Povo. Entenda a importância da Carteira de Trabalho. Disponível em: <http://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/justica-e-direito/entenda-aimportancia-da-carteira-de-trabalho-17g33wqdjwftkor2yvf8gat7r>. Acessado em abril de 2018. Portal Emprega Brasil. Disponível em <https://empregabrasil.mte.gov.br/>. Acessado em abril de 2018. Portal Emprego. Sobre a SERT. Disponível em <http://www.emprego.sp.gov.br/>. Acessado em abril de 2018.
FICHA TÉCNICA Coordenação do Projeto COP / SERT – Secretária do Emprego e Relações do Trabalho CLOSER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS Coordenação de Desenvolvimento do Projeto Larissa Dourado
Autores
Larissa Dourado
Revisão
Equipe de Apoio Técnico
Arte e Identidade Visual
Carlos Eduardo Del’Isola Fernando Campoli Luis Otavio Furtado Correa
Luana Magalhães Janaina Madeira Galdino