2580 Alenquer | Edição 36 by CM Alenquer

2580Alenquer Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer Edição 36 | set/out 2015

Alenquer Terra da vinha e do Vinho 25 set » 18 Out

Infografia 2012-2014

Redução da dívida. Redução do prazo médio de pagamentos. Execução orçamental.

Quartel da GNR

Construção de novo edifício entre Alenquer e Carregado.

Área de Reabilitação Urbana de Alenquer

Câmara Municipal cria conjunto de incentivos e benefícios fiscais para reabilitação urbana.

Programa Mochila Escolar

Câmara Municipal de Alenquer apoia alunos e famílias do concelho com atribuição de mochilas e material escolar.

Mais e Melhor Educação

Câmara Municipal de Alenquer oferece manuais escolares e assegura ocupação de tempos livres.

07 Orçamento Participativo

Canhão Cársico de Ota Caracterização e plano de ação.

# Editorial

Índice 01 02

Editorial

04 05 07 08 09 O Boletim Municipal de Alenquer regressa

a casa de todos os alenquerenses

Numa era onde comunicar e chegar às pessoas se tornou uma necessidade transversal e imperativa de todas as Instituições, chegou o momento de retomar a edição do Boletim Informativo Municipal, esse que é um meio de comunicação universal e crucial, criando e retomando pontes entre todos os munícipes e a Câmara Municipal. “2580 Alenquer” é o código postal que identifica o nosso concelho no país e que identificará, a partir desta edição, o nosso boletim informativo, o qual chegará à sua caixa de correio a cada dois meses, dando a conhecer a atividade da Câmara Municipal mas que, acima de tudo, pretende ser um instrumento de divulgação e afirmação do potencial do Concelho como um todo, do seu movimento associativo e empresarial, do património natural e cultural, das suas gentes e tradições, de todos nós, enquanto comunidade. Trabalhamos afincadamente a cada dia, no sentido de gerir bem e com rigor, captar investimento para o município e promover a cooperação entre todas as forças vivas do concelho, tornando o território mais atrativo para todos os alenquerenses e também incentivando a fixação de famílias e empresas. Sinta-se informado, conheça e participe nos projetos e atividades que a Câmara Municipal e os demais agentes económico-sociais lhe proporcionam. Sejamos todos nós alenquerenses, num verdadeiro espírito de união e comunhão, os primeiros a lutar pelo nosso concelho e a dar-lhe a visibilidade e notoriedade que bem merece.

10 11 13 14 15

Rostos CMA Infografia Câmara em Ação Destaques Projetos (OPA) Em Foco Freguesias Identidade Concelho a Descobrir

Agenda Política a 6 Vozes Deliberações Contatos Úteis

Ficha Técnica Edição Câmara Municipal de Alenquer

Direção

Pedro Miguel Ferreira Folgado

Projeto Gráfico

Sandra Belchior Ferreira

Depósito legal

267 141 /07 | out – nov | 2015

Impressão

Notiforma, Imagem e Comunicação, SA

Tiragem

25 000 Exemplares | € 0,038

Um abraço,

Periodicidade Pedro Folgado

Bimestral

Distribuição Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

Atendimento ao munícipe: Todas as quintas-feiras das 14h00 - 17h00 Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

O papel utilizado neste trabalho está de acordo com a Certificação Ambiental PEFC – gestão florestal responsável (Norma Portuguesa para Sistemas de Gestão Florestal Sustentável - NP 4406/2003).

# Rostos CMA Executivo Municipal

Rui Costa (PS)

Pedro Folgado (PS)

Nuno Coelho (CPNT)

Presidente Pedro Folgado Coordenação política e administração geral Planeamento estratégico e gestão dos fundos comunitários Coordenação estratégica com as juntas de freguesia e parceiros sociais - Administração das finanças municipais - Coordenação das relações públicas, externas, institucionais e geminações - Gestão dos recursos humanos - Modernização administrativa - Coordenação dos assuntos jurídicos, da proteção civil e dos setores da sanidade animal - Gestão das obras municipais e das obras por administração direta Gestão operacional dos espaços verdes e ambiente Coordenação da segurança, saúde e higiene no trabalho Vice-presidente Rui Costa Planeamento e coordenação de atividades desenvolvidas no âmbito da educação, ação social, saúde, juventude, cultura, turismo, desporto e associativismo Coordenação da Universidade da Terceira Idade Gestão e rentabilização do património cultural

Dora Pereira (PS)

Eurico Borlido (CPNT)

Paulo Franco (PS)

Carlos Areal (CDU)

Vereadora Dora Pereira Coordenação de licenciamento e controlo prévio das operações urbanísticas, de atividades no âmbito do planeamento e ordenamento do território, trânsito e mobilidade e das atividades desenvolvidas pela fiscalização municipal Coordenação, planeamento e estratégia de políticas ambientais Vereador Paulo Franco Coordenação das finanças municipais e das atividades desenvolvidas no âmbito da contratação pública Apoio no planeamento estratégico e gestão dos fundos comunitários Apoio e coordenação no âmbito da modernização administrativa Apoio na coordenação das relações públicas, externas, institucionais Planeamento e coordenação de atividades desenvolvidas no âmbito do desenvolvimento económico Vereador Nuno Coelho Sem funções atribuídas Vereador Eurico Borlido Sem funções atribuídas Vereador Carlos Areal Sem funções atribuídas

# Infografia Redução da Dívida 2012-2014

2012

2013

2014 Demonstração de Resultados 2014

-7%

-26%

12.213.471

Evolução da Dívida do Município

Dívida Total

17.790.070

16.564.949

8.467.663

9.592.963

8.436.671

Médio longo prazo

9.322.407

6.971.986

3.776.800

Curto Prazo

-1.225.121

-4.351.478

Resultados Operacionais

2.971.435

Resultados Financeiros

-1.424.737

Resultados Correntes

1.546.697

Resultado Líquido do Exercício

2.971.435

Evolução do Prazo Médio de pagamentos a Fornecedores

Saldo Orçamental

Redução Anual

-50%

629.603 24.006.108 23.376.505

882.322

381.213

23.783.037

25.470.918

22.900.715

25.089.705

31/12/ 2013

Saldo Orçamental

211

Execução da Receita Execução da Despesa

Uma das principais dificuldades encontradas pelo presente executivo aquando da tomada de posse foi o elevado valor da dívida pública, quer na dívida de curto prazo quer na de médio/ longo prazo. Por esta razão, uma das prioridades do executivo foi a redução da referida dívida, o que aconteceu logo em 2013 com a redução de 1.225.121€ na dívida total, ou seja, uma redução de 6,89% face ao ano de 2012. No entanto, foi em 2014, primeiro exercício completo do atual executivo, que a redução da dívida ocorreu de forma acentuada com a descida em 26,27% face ao ano de 2013. Em números absolutos, o exercício fiscal de 2013 terminou com uma dívida total de 16.564.949€, no ano de 2014 o referido montante foi de 12.213.471€. Esta performance tem reflexo direto no prazo médio de pagamento a fornecedores, com uma descida acentuada e constante a cada trimestre. O prazo médio de pagamento a fornecedores em 31 de dezembro de 2013 era de 211 dias, no final do trimestre seguinte evoluiu de forma positiva para os 187 dias (-11%), já a 30 de junho de 2014 o referido valor situou-se nos 147 dias (- 21% face ao trimestre anterior). A 30 de setembro de 2014 registou-se uma nova descida de 11%, fixando-se o prazo médio em 131 dias.

Redução Trimestral

31/03/ 2014

187

31/06/ 31/09/ 2014 2014

147

131

31/12/ 2014

106

-11% -21% -11% -19%

No final do exercício fiscal de 2014, o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de 106 dias, o que representa uma descida de aproximadamente 50% face aos 211 dias registados um ano antes. Mas o executivo municipal continua a perseguir o seu objetivo estratégico e, em 30/06/2015 o prazo médio de pagamento a fornecedores, situou-se nos 93 dias. Fonte: DGAL (consultado em 07/08/2015). No que respeita à execução orçamental, nos últimos três anos, tem sido respeitada a regra do equilíbrio orçamental, centrada na correspondência entre a receita corrente e a despesa corrente, originando saldos correntes positivos que, no ano de 2014, apresentaram um valor aproximado de 381 mil euros. A demonstração de resultados do exercício de 2014 apresenta um resultado líquido positivo de aproximadamente 3.5 milhões de euros, tendo o resultado operacional sido de 2.971.435€ e o resultado corrente de 1.546.697€. O resultado financeiro situou-se em -1.424.737€.

# Câmara em Ação Espaços Públicos No Concelho de Alenquer não existem obras menores, ainda que, por vezes, algumas passem despercebidas. Todas visam, em primeira instância, melhorar a qualidade de vida dos munícipes, mas também assegurar a atratividade do território. Neste sentido, a Câmara Municipal empenha-se na realização de diversas intervenções de proximidade.

Reabilitação do Retiro da Águas Arranjos nos passeios Av. Jaime Ferreira - Alenquer Nova varredora Limpeza urbana do município Limpeza dos túneis de acesso Urb. da Barrada - Carregado

Acessibilidades Casal da Lage - Olhalvo Arranjos do espaço público Igreja Casal das Eiras Reparação de Iluminação Pública-Meca

Limpeza das margens Rio Alenquer Limpeza dos circuitos de manutenção Areal e mata do Castelo Limpeza de caminhos municipais - Todo o concelho

# Destaques Área de Reabilitação Urbana de Alenquer A aprovação do projeto de delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Alenquer permite aos investidores e aos proprietários de edifícios que carecem de reabilitação usufruir de benefícios fiscais, em sede de IVA, IRS e IRC, bem como de benefícios fiscais associados aos impostos municipais. A ARU é uma ferramenta fundamental para incentivar a reabilitação dos edifícios que se encontram degradados; melhorar as condições de habitabilidade; modernizar as infraestruturas urbanas; fomentar a revitalização urbana; assegurar a integração funcional e a diversidade económica, social e cultural no tecido urbano existente; e promover a fixação da população. Refira-se ainda que os munícipes poderão usufruir também dos incentivos a atribuir a ações de reabilitação urbana constantes no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais. Mais informação em www.cm-alenquer.pt

Novo quartel da GNR entre Alenquer e Carregado A Câmara Municipal, chegou a acordo com o Ministério da Administração Interna, para a instalação do novo quartel da GNR. A Câmara Municipal fica responsável pelo projeto e pela empreitada do novo quartel da GNR, orçamentado em € 1.320.000 + IVA, cedendo ainda gratuitamente o terreno localizado na nova variante de Alenquer (IC2- Pacheca), no limite das vilas de Alenquer e Carregado, com vista a servir melhor os dois principais eixos urbanos do concelho e a permitir uma maior capacidade operacional desta força de segurança ao resto do concelho. O Destacamento e Posto Territorial de Alenquer funcionam,

à data, nas antigas instalações da prisão da comarca, na vila alta de Alenquer, tendo como área de responsabilidade as freguesias de Alenquer, Abrigada, Carregado/Cadafais, Meca, Ota e Santana da Carnota. Contam com 55 militares adstritos às diferentes áreas de especialidade do Destacamento e 29 ao Posto Territorial. Perspetiva-se a conclusão da obra para o último trimestre de 2017, com elaboração do projeto, de acordo com as diretrizes da GNR, e o lançamento do concurso público até final de 2015 e o início de construção em 2016.

Programa Mochila Escolar apoia alunos e famílias do concelho O Programa Mochila Escolar, dirigido aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, surge como medida de apoio socioeducativo indispensável no combate à exclusão social, ao abandono escolar e à promoção da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar. Visando apoiar e minimizar as despesas escolares das famílias carenciadas do concelho, bem como contribuir para o sucesso escolar dos alunos. As candidaturas ao Programa para o ano letivo 2015/2016 decorreram entre 1 e 30 de junho. Os encarregados de educação foram informados através dos agrupamentos de escolas, onde puderam também efetuar a respetiva candidatura. Este ano, a Câmara Municipal vai atribuir 389 conjuntos, correspondentes ao número total de candidaturas válidas recebidas, compostos por mochila e material escolar indispensável para iniciar o ano letivo, podendo este ser reforçado ao longo desse período mediante as necessidades. Os mesmos serão entregues aos alunos no início do ano letivo nas respetivas escolas.

Mais e Melhor Educação Ocupação de tempos livres Conhecendo a dificuldade que as interrupções letivas normalmente geram junto das famílias foi decidido ampliar este ano a paleta de oferta em matéria de ocupação de tempos livres. Com o Programa “Férias Divertidas – Uma aventura no Verão”, dirigido ao 1.º ciclo do Ensino Básico, foram abrangidas 180 crianças. Com o Programa “Férias Divertidas – A Brincar no Verão”, dirigido ao Ensino Pré-Escolar, foram abrangidas 56 crianças.

Manuais escolares Os manuais escolares representam um grande investimento para as famílias. Consciente disto, o executivo municipal, para além da habitual subsidiação aos alunos do 1.º escalão (pela totalidade) e 2.º escalão (parcial), garantiu este ano a totalidade dos manuais escolares às crianças cujos agregados familiares estão posicionados nos 1.º, 2.º e 3.º escalões, ajudando assim mais 450 agregados do que anteriormente. Está assim o executivo empenhado em cumprir o compromisso assumido com os seus munícipes de, até 2017, garantir a oferta de manuais escolares a todos os alunos do concelho.

Câmara Municipal avança com o Plano de Gestão da Serra de Montejunto Classificada como Sítio Rede Natura 2000, a Paisagem Protegida da Serra de Montejunto (PPSM) foi o mote para a realização da primeira reunião para a elaboração do Plano de Gestão da Serra de Montejunto. Realizada no dia 23 de junho, no Fórum Romeira, com a presença da Vereadora da Câmara Municipal de Alenquer e Presidente da Comissão Diretiva da PPSM, Dora Pereira, do Vereador da Câmara Municipal do Cadaval e Vogal da Comissão Diretiva da PPSM, Dinis Duarte, e de uma equipa de técnicos do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, contou com a participação de aproximadamente 40 representantes de entidades locais. Assente numa abordagem participativa de todas as entidades com influência na gestão deste território, integrando, tanto quanto possível, as diferentes visões e interesses representados, a elaboração do Plano de Gestão da Paisagem Protegida surge como uma medida complementar de conservação, com vista a evitar a deterioração dos valores naturais, culturais e paisagísticos da área protegida, permitindo a conclusão do processo de classificação deste local de importância comunitária, enquanto zona especial de conservação. A análise de riscos e oportunidades, bem como a identificação de pontos fulcrais foram assuntos tratados nesta primeira reunião, que será seguida de outras com vista à identificação dos objetivos, ações de gestão, recursos materiais e financeiros necessários à sua implementação.

Realizou-se ainda o primeiro Campo de Férias de Basquetebol, que proporcionou a 52 crianças uma semana repleta de basquetebol com a visita de jogadores da 1.ª divisão, brindes, muito treino e competição.

# Projetos (OPA) Caracterização e plano de ação do Canhão Cársico de Ota 256 Votos|OPA 2014 O Canhão Cársico de Ota é um vale escarpado, resultado da ação erosiva do rio no calcário do Jurássico Superior. Constitui um dos mais valiosos tesouros do Património Natural, Histórico e Cultural do concelho de Alenquer. “O Canhão Cársico de Ota é o mais espetacular e extenso vale em canhão das regiões calcárias portuguesas” . Fonte: Inventário de Geossítios de Relevância Nacional (2014) O projeto de Investigação e Desenvolvimento para a área do Canhão Cársico de Ota foi apresentado no âmbito do Orçamento Participativo do Município de Alenquer de 2014. O trabalho a desenvolver incide na caracterização da área do Canhão Cársico de Ota, do ponto de vista da flora, fauna, geologia e arqueologia, através do trabalho de uma equipa multidisciplinar de técnicos e investigadores ligados ao concelho, que integra: José Carlos Morais, coordenador, José Ferreira, na área da geologia, José Antão, na área de biologia, André Lopes, na área de arqueologia e ainda a participação da Sociedade Portuguesa de Botânica e da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. A implementação do projeto prevê também uma componente de divulgação e um plano de ação com identificação de valores, ameaças e recomendações de gestão a elaborar num prazo de dois anos (até final de 2016). Conta com um

investimento por parte da Câmara Municipal no valor de €45.000 e terá como produtos os relatórios sectoriais das diversas áreas científicas, um livro e brochura de divulgação sobre o Canhão Cársico, a realização de um seminário científico sobre a zona, a realizar em Ota, uma exposição de divulgação e uma proposta de plano de ação e gestão da área. Paralelamente ao projeto de caracterização, a Câmara Municipal está a desenvolver os procedimentos necessários, nomeadamente apresentação em Assembleia Municipal, para classificar esta zona como Área Protegida de Âmbito Local. Segue-se o pedido de integração na Rede Nacional de Áreas Protegidas, junto do ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, que permitirá a utilização da marca Natura.PT e a candidatura a financiamento comunitário no âmbito do programa Portugal 2020, para desenvolvimento de projetos que visem a valorização e preservação deste espaço. Nota: Fotos e informação cedidas pela equipa que integra o projeto. Mais informação e contatos: www.opa.servidormunicipio.com www.cm-alenquer.pt facebook.com/canhaocarsicodeota

# Em Foco Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho 25 de Setembro a 18 de Outubro Num concelho eminentemente vitivinícola, cuja cultura ascende à época romana, o vinho e as vindimas dão, nesta época, o mote para a dinamização de um vasto leque de atividades marcadas pelo seu cariz histórico, cultural, desportivo e lúdico, pinceladas pelas cores quentes das vinhas e vinhedos dispostos ao longo do concelho, integradas no programa “Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho”. Dinamizar, consolidar e divulgar são ações estratégicas subjacentes a esta iniciativa, que a Câmara Municipal levará a cabo, entre 25 de setembro e 18 de outubro, direcionadas à identidade patrimonial e cultural do concelho, à diferenciação dos seus produtos e aos vinhos de Alenquer, assentes num conceito de articulação com diversos agentes locais (comunidades escolar, associativa e de solidariedade social, freguesias, restauração, comércio, serviços e produtores de vinho) em torno de um objetivo comum, que se traduz na promoção da imagem e marca “Alenquer”, como meio potenciador e intensificador do crescimento económico do concelho de Alenquer, visando a transformação deste numa referência nacional ao nível da cultura, património, turismo, economia e competitividade. Deguste de uma gastronomia típica, na Quinzena da Codorniz e do Torricado, regando-a com um dos excelentes vinhos que se apresentam no I Concurso de Vinhos de Alenquer. Aproveite para assistir à Gala da Rainha das Vindimas e participe no IV Desfile do Vinho e das Vindimas. E porque das boas experiências, as recordações fazem parte, parta à descoberta do concelho com uma máquina fotográfica e registe momentos, paisagens, pessoas e ambientes que guardará consigo e, porque não, aproveitar para participar na Maratona fotográfica noturna “Vinho, Vinha e Alenquer”! Esperamos por si, atreva-se! Alenquer, um mundo a descobrir às portas de Lisboa. Mais informações no site | www.cm-alenquer.pt facebook.com/CMAlenquer

# Freguesias Uma freguesia viva União de Freguesias

de Carregado e Cadafais

A freguesia é banhada pelo rio Tejo e é constituída por um conjunto de paisagens urbanas e por alguns traços rurais que lhe dão uma caraterística diferente. Uma freguesia extremamente diversificada e rica culturalmente com uma população de várias etnias e comunidades. De entre as várias áreas em que atuamos destacamos a intervenção no âmbito da Ação Social, que se tem revelado cada vez mais indispensável e pertinente, tendo como principal objetivo a atenuação dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Assim sendo, e com um grande número de famílias carenciadas a Junta de Freguesia procura dar respostas às necessidades existentes no âmbito da Ação Social, apresentando um inúmero leque de serviços e projetos que possam ajudar na resolução de alguns problemas que surjam, junto dos segmentos mais vulneráveis da população. De maneira, a conseguir promover uma plena integração social. Temos uma loja social nas antigas instalações da pré-primária, onde as pessoas têm ao dispor vestuário, calçado e alimentos, mensalmente distribui um cabaz com géneros alimentícios a cerca de 90 famílias carenciadas; diariamente fornece a cerca de 20 crianças necessitadas o jantar, temos o convívio sénior para pessoas com mais de 50 anos para que estas possam ocupar de forma positiva os tempos livres; apoiamos pontualmente, dentro do possível, a compra de medicamentos para pessoas necessitadas; organizamos passeios com os mais idosos. Já nas instalações da Junta temos apoio jurídico, apoio psicológico destinado a crianças, auxiliamos no preenchimento da documentação para a Seg. Social, efetuámos um protocolo com o IEFP para apresentação quinzenal dos desempregados e colaboramos com a R. Social em que recebemos várias

pessoas que cumprem horas de trabalho comunitário. Também já disponibilizámos o local para o espaço do cidadão, e estamos a aguardar a aprovação, quer do Governo quer da C. M. de Alenquer. Enviámos um baixo assinado e várias petições dos utentes do Centro de Saúde do Carregado, para o Ministério da Saúde, Diretor do ACES-Agrup. de Centros de Saúde do Est. do Tejo e ao Diretor da ARSLVT – Ad. Reg. de Saúde Lisboa e V. do Tejo, IP, a reclamar sobre a falta de médicos no Centro de Saúde do Carregado. Assim, como uma moção aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia sobre este assunto. Solicitámos, mais uma vez, à C. M. de Alenquer e a outras entidades competentes a limpeza urgente da Ribeira do Sarra. Assim como a resolução urgente das descargas de poluentes e dos maus cheiros daí provenientes. Temos envidado esforços no sentido de existir mais policiamento de proximidade. Reclamámos também a urgência da construção de um parque urbano com zonas pedonais e um parque de pesados em condições.

Indicador

Área (km²): 24,52 Densidade Populacional (hab/km²): 548,2 Pop. Residente (n.º): 13.441 Edifícios (n.º): 2.162 Pop. Empregada (n.º): 6.512 Setor primário (%): 1,12 Setor secundário (%): 26,23 Setor terciário (%): 72,65

Nota: Textos e fotos cedidas pela União de Freguesias de Carregado e Cadafais.

# Identidade O vinho e a vinha no concelho de Alenquer O vinho cultiva-se no território de Alenquer pelo menos desde a romanização e terá desempenhado desde sempre importante papel na economia alenquerense. Até na toponímia encontramos testemunhos relacionados com a vinha e o vinho, casos de Aldeia Gavinha, Gavinheira, Parreiras ou Pipa. Esse seu valor económico está já documentado no foral de Alenquer de 1212. Em princípios do século XVI a sua produção era já excedentária, permitindo exportá-lo para o estrangeiro, indicador seguro da sua qualidade. Em meados do século XVIII, o vinho era o produto da terra mais abundante em todas as freguesias do concelho, que produzia mais de 10 mil pipas por ano, parte delas exportada para Inglaterra.

# Concelho a descobrir ONDE FICAR QUINTA DO

CONVENTO DA VISITAÇÃO

A 40m do aeroporto de Lisboa, propriedade produtora de vinho, composta por uma Casa Senhorial centenária do séc. XIX, totalmente remodelada, , com vista para a Serra de Montejunto. Contatos: (+351) 210 330 780 geral@quintadoconvento.pt www.quintadoconvento.pt

Contatos: 263 769 044 | 965 042 920 tascadesmartinho@gmail.com Localização: Bairro de São Martinho, Nº19 2580-110 Aldeia Gavinha Funcionamento: Terça a Domingo | 09:00 – 02:00 (encerra à segunda-feira)

ONDE COMER Restaurante

O QUE FAZER Programa Alenquer | Terra da Vinha e do Vinho - ver # Agenda

Tasca típica bem decorada com artefactos relacionados com o campo, o gado, a vinha e o vinho. As mesas com os bancos corridos e os atoalhados típicos completam a decoração e o ambiente. Apresenta uma cozinha tradicional portuguesa, com destaque para bons petiscos e bons vinhos.

Descobrir o Museu do Vinho Instalado no antigo edifício do «Real Celleiro Publico erigido com a natureza de Monte Pio em execução da Carta Regia de 26 de Julho de 1811», como consta na lápide sobre a porta, promove a Rota dos Vinhos de Lisboa e apresenta a exposição permanente “ Alenquer, Vinho, Vindimas e outras memórias do trabalho no campo”,

S.Martinho, o Mal Cozinhado

com peças gentilmente cedidas pela COOPQUER – Cooperativa Agrícola de Alenquer e Rancho Folclórico de Alenquer. Contatos: (+351) 263 711 544 portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt Localização: Largo Dr. Teófilo Braga, 2580-342 Alenquer Funcionamento: Segunda a Sexta-feira: 09:30/17:30 Sábado: 09:30/13:00 Encerra ao domingo.

# Agenda Setembro 1ª Semana

18-21

Merceana

10:00 | mediante inscrição 263 733 308 | 961 667 056 Alenquer - Zona Ribeirinha

Fiandal

Círio de Geraldes à Sra. da Piedade da Merceana

Margens d’ Arte

Círio de Labrugeira à N.ª Sra. da Misericórdia de Moita dos Ferreiros Círio de Olhalvo à N. Sra. Labrugeira da Nazaré

09|12-13

Círio de Vila Chã/Casais Galegos à Sra. da Misericórdia de Moita dos Ferreiros Vila Chã/Casais Galegos

09.9 | (Partida de Olhalvo) 12.9 |(Chegada ao Santuário da Nazaré) 13.9 (Regresso a Olhalvo) Olhalvo e Nazaré

Festa em Honra de S. José

Vamos à vindima em Alenquer 10:00 | mediante inscrição 263 711 544 Qta.da Vassala e Vala Nova

19-20

Estágio Internacional de Judo Koji Komuro 09:00 | Pavilhão Municipal de Alenquer Organização: Associação de Judo de Alenquer

03-06

Festas de Nª Sra. da Piedade Ota

Festas de Nª Sra. de Fátima e Sagrado Coração de Jesus Carregado

Porto da Luz - Alenquer

Festa de Nª Sra. da Encarnação e Mártir S. Sebastião Olhalvo

Festas de S. Gregório Magno e II Festival do Petisco Cabanas de Torres

04-05|12-13

3ªEdição do Torneio de Futebol de Praia Urbano Junto ao Centro de Saúde – Alenquer Organização: Choose Eventos Mais Info: facebook.com/ ChooseEventos | 915 775 957 chooseeventos@gmail.com

10:00 - 13:00 mediante inscrição | 263 711 544 Museu do Vinho - Quinta da Chocapalha

I Concurso de Vinhos de Alenquer e Conferência: “Wine in Moderation” 16:00 | Regulamento do concurso em cm-alenquer.pt Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

Corrida e caminhada dos 75 anos da Base de Ota 10:30 | Base Aérea de Ota – CFMTFA Organização: Centro de Formação Militar e Técnico da Força Aérea – CFMTFA

Festas de Nª Sra. do Egipto Festas de Nª Sra. da Luz

Visita temática: ”Património técnico vitivinícola: da antiguidade à modernidade”, integrado nas Jornadas Europeias do Património

04-06 Ribafria

09|27

Campeonato Concelhio de Carrinhos de Rolamentos (CCCR) 9.9 | Porto da Luz 27.9 | 10h00 | Meca www.cccr-alenquer.pt Organização: Bombeiros Voluntários de Alenquer

10-13

Festas de S. Roque SFUPA - Abrigada

13|27

Desporto - Alenquer a Mexer 10:00 - 12:00 Parque Urbano da Romeira

À Noite na Biblioteca 21:00 às 11:00 mediante inscrição 263 733 304 Biblioteca Municipal de Alenquer

Exposição coletiva de fotografia Alenquer Terra da Vinha e do Vinho 18:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer

Maratona Fotográfica Noturna - “Vinho, Vinha e Alenquer” 19:00 - 04:00 Concelho de Alenquer Mais info: cm-alenquer.pt facebook.com/CMAlenquer

Alenquer Wine Sunset Party 19:00 - 02:00 Espaço Parque Vaz Monteiro

II Circuito Jovem das Vindimas – Prova de Ciclismo 09:30 – 16:30 Alenquer Parceria: Grupo Desporto Marmeleirense (GDM)

Outubro 02-04|09-11

Desporto - Alenquer a Mexer

Tasquinhas dos Bombeiros Voluntários da Merceana

10h00 - 12h00 | Parque Urbano da Romeira

Pavilhão dos Bombeiros Voluntários da Mercenana

16-18

Festa de Nª Sra. de Todos os Bens

Ribafria e Pereiro de Palhacana

Bairro - Alenquer

Festas em Honra de S. Miguel

Exposição “Alenquer | 5 de Outubro de 1910” 09:00 – 17:00 | Átrio do Edifício dos Paços do Concelho – Alenquer

Curso de Vinhos – Nível 1 15:00 | mediante inscrição 961 667 056 | 263 733 308 Taberna do Chapéu Alto – Alenquer

Apresentação do Livro “Quintas de Alenquer” 16:00 | Entrada Livre Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho Gala concelhia para a eleição da Rainha das Vindimas 21:30 | Entrada Livre | Pavilhão Municipal de Alenquer

II Action Day das Vindimas – Corrida e caminhada

Apresentação pública da Quinzena da Codorniz e do Torricado 17:00 | Entrada Livre Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho

Jantar Vínico 21:00 | mediante inscrição 263 711 544 Quinta Valle Riacho Labrugeira

Campeonato Concelhio de Carrinhos de Rolamentos (CCCR) 18h00 Alenquer Mais Info: www.cccr-alenquer.pt Organização: Bombeiros Voluntários de Alenquer

09:00 | Cruz Vermelha Portuguesa / Tough Trails Parque Urbano da Romeira

Zumba Colour ATVV 16:30 | Palco do Parque Urbano da Romeira

09-18

Quinzena da Codorniz e do Torricado Almoço e Jantar Restaurantes do concelho de Alenquer aderentes Mais info: cm-alenquer.pt | facebook.com/CMAlenquer

Encontro numa tarde de domingo... Exposição de pintura de Isabel Braga 15:30 | Museu João Mário Alenquer

Vamos ajudar o Rodrigo Pereira Evento solidário para recolha de tampinhas UDRC Casais Novos

Curso de Vinhos – Nivel 2 15:00 | mediante inscrição 961 667 056 | 263 733 308 Taberna do Chapéu Alto – Alenquer

Um serão horripilante!!!... mediante inscrição | 263 733 304 21:00 às 24:00 Biblioteca Municipal de Alenquer

“Alão Jazz 2015”Concerto com Quarteto José Menezes 21:30 Teatro Ana Pereira - Liga dos Amigos de Alenquer

30-31|01 Nov.

Feira do Campo de Aldeia Gavinha Aldeia Gavinha

II Passeio Pedestre Pelas Vinhas de Alenquer 9:00 às 14:00 | mediante inscrição Quinta dos Plátanos, Quinta do Rocio e Quinta do Monte d’ Oiro

Quintas de Portas Abertas 14:30 | mediante inscrição 263 711 544 partida do Museu do Vinho, Quinta de Chocapalha, Quinta do Pinto, Quinta dos Plátanos e Monte d’Oiro

IV Desfile do Vinho e das Vindimas–Alenquer 15:00 Ruas da vila de Alenquer

Encontro “Urban Sketchers” com exposição espontânea 15:00 Vila de Alenquer Mais info: http://urbansketchers-portugal.blogspot.pt/

Entre poetas – “Natália entre Poetas” 15:00 Biblioteca Municipal de Alenquer

Nota Os agentes associativos, culturais ou desportivos que pretendam divulgar as suas atividades através do separador # Agenda, devem remeter informação para o correio eletrónico agenda@cm-alenquer.pt até ao dia 15 de cada mês, contendo os seguintes dados. Atividade | Data(s) | Hora | Local | Entidade organizadora | Contatos | Programa detalhado em anexo.

# Política a 6 Vozes PS uma Alternativa de Rigor e Confiança

O desemprego oficial está nas 710 mil pessoas. Mas a taxa de desemprego oficial esconde situações terríveis: 313 mil desempregados há mais de 2 anos, que aumentaram 50% durante o mandato deste governo. Este governo tem refinado as técnicas para esconder desemprego. Há 160 mil desempregados em programas ocupacionais (antes deste governo, rondavam os 20 mil), que desaparecem das estatísticas apesar de continuarem a não ter emprego. A câmara dá o exemplo e conseguiu trazer um curso técnico profissional de ensino superior, que vai funcionar na Escola Damião de Goes, na área de vitivinicultura e enologia, um sector dos mais importantes do nosso concelho. E o Governo: NADA. O nosso concelho enfrenta dificuldades imensas no acesso a cuidados de saúde, com a falta de médicos e com as condições vergonhosas dos centros de saúde nas zonas rurais. Apesar da Saúde não ser competência da câmara, mas sim do Governo, a autarquia tem tentado por todos os meios possíveis alterar esta situação, mas infelizmente, parece bater numa parede que temos de derrubar no próximo dia 4 de Outubro. A escolha a fazer é simples: - queremos mais do mesmo? Ou queremos uma alternativa ao desemprego, à falta de oportunidades, à emigração e à falta de acesso a cuidados de saúde? Contacte-nos: Grupo Municipal do PS – Alenquer facebook.com/cpcpsalenquer grupomunicipalps.blogspot.pt ps.ama@cm-alenquer.pt

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Que Alenquer? Que Portugal? Está a começar mais um ano escolar. Estamos a ver, mais uma vez, o governo PSD-CDS fazer letra morta da Constituição da República e do artigo que define como GRATUITO o ensino obrigatório. O governo negociou com os livreiros mais um aumento do custo dos livros e dos manuais escolares. O ensino tem de ser gratuito. Mas também a situação da saúde no nosso concelho é motivo de grande preocupação. A falta generalizada de médicos de família agravada com a perspetiva de muitos dos “heróis” médicos que trabalham nos centros de saúde do nosso concelho estarem perto da idade da reforma, leva a que se não se conseguirem atrair cerca de 15 novos médicos para os centros de saúde do concelho, vai ser o rotura total. Hoje já temos uma das percentagens mais altas de habitantes sem médico de família do país. Mas, além disso, para o governo em PSD/CDS o investimento em instalações para os centros de saúde que substituam as instalações degradadas não é uma prioridade. O dinheiro dos nossos impostos esgota-se sempre nos apoios insaciáveis aos bancos, banqueiros e nos perdões fiscais aos grupos económicos. Mas, nesta autêntica conspiração contra os nossos direitos e a nossa carteira não podemos esquecer que, pelo fato de morarmos em Alenquer, temos que pagar a nona fatura mais alta do país no que se refere ao consumo de água, pagamento de saneamento e resíduos sólidos. Na devida altura estivemos contra o negócio, denunciando o mesmo, tal como o denunciamos hoje.No concelho e no país sempre mantivemos a mesma prática de estarmos ao lado daqueles que trabalham e quase nada possuem e que deviam e devem ter direito a uma vida digna. Os impostos que pagam deveriam servir para que os seus filhos tenham acesso a ensino gratuito e com condições iguais de acesso para os filhos dos pobres ou dos ricos.Defendemos e defenderemos o serviço nacional de saúde público. Na vida, nas empresas, nas autarquias locais, na assembleia da república, com seriedade e vontade de prestar serviço, defendendo os que menos podem, os que têm menos voz, lutamos contra a injustiça e contra a desigualdade de oportunidades. Lutando pois, porque quem luta umas vezes perde e outras ganha, mas quem não luta perde sempre. No dia 4 de Outubro também se luta votando bem. CDU Alenquer Agosto de 2015

Freguesia com Coração Movimento de cidadãos Freguesia de Olhalvo Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

A Freguesia de Olhalvo quer dar os parabéns à Câmara Municipal de Alenquer, pelo regresso da publicação do nosso Boletim Municipal. É nosso entender, que sendo o referido Boletim publicado em suporte de papel, permite que as nossas informações cheguem de modo mais acessível a todos os munícipes. Assim sendo, aproveitamos a oportunidade de divulgar um dos nossos trabalhos de pintura realizados recentemente no Coreto de Olhalvo, sito no Largo Mártir S. Sebastião e Nª Sra. Da Encarnação. Assina: Jacinto Aguiar Agostinho

Os textos e fotos são da inteira responsibilidade das respectivas forças políticas, não sendo alvo de revisão editorial. Nesta edição, a título excepcional, os textos enviados foram publicados na integra. Nas próximas edições, caso o texto exceda o número de caracteres disponível, será cortado.

# Deliberações Assembleia Municipal Sessão ordinária do dia 30 de junho 2015 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento do Município para o ano de 2015, proposta do órgão executivo n.º 128/2015; Aprovado, por maioria. Atribuição de um apoio financeiro de € 10.000 (dez mil euros) à Junta de Freguesia de Vila Verde dos Francos destinado a comparticipar a aquisição de uma viatura para transportes escolares, proposta do órgão executivo n.º 125 – P/2015; - Aprovado, por maioria. Atribuição de um apoio financeiro de € 10.000 (dez mil euros) à Junta de Freguesia da União de Freguesias de Carregado e Cadafais destinado a comparticipar a aquisição de uma pá niveladora, um triturador, um aspirador de folhas e uma retroescavadora, proposta do órgão executivo n.º 126 – P/2015 - Aprovado, por maioria. Proposta do órgão executivo n.º 115 – P/2015 - Autorizar a Câmara a celebrar contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Alenquer, de Meca, de Olhalvo, de Ota, de Santana da Carnota, de Ventosa, de Vila Verde dos Francos, da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, da União de Freguesias de Aldeia Galega e Aldeia Gavinha e da União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana para a concretização da Delegação de Competências no âmbito dos transportes - Aprovado, por unanimidade. Proposta do órgão executivo n.º 124 – P/2015 - Autorizar a Câmara a celebrar contratos interadministrativos com as Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Alenquer, da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e de Olhalvo para a concretização da Delegação de Competências; -Aprovado, por unanimidade. Proposta do órgão executivo n.º 114 – P/2015 - Autorizar a abertura de procedimento concursal, na modalidade de relação jurídica de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de 1 posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior da área de Geografia e Planeamento Regional; - Aprovado, por maioria. Proposta de alteração aos estatutos da Comunidade Intermunicipal do Oeste; - Aprovado, por maioria.

1ª Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais; - Aprovado, por unanimidade. Regulamento do Programa Mochila Escolar; - Aprovado, por maioria. Regulamento do Banco Municipal de Partilha de Manuais Escolares – Partilhar e Aprender - Aprovado, por maioria.

Câmara Municipal Reunião de 27 de Julho 2015 Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recintos Improvisados à: Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila Verde dos Francos e Grupo Recreativo Flor de Maio - Labrugeira - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

Câmara Municipal Reunião de 13 de Julho 2015

Pedidos de Licença de Recinto Improvisado, formulados pela: União Recreativa e Desportiva de Atalaia e pelo Centro Cultural e Desportivo de Casais da Fonte Pipa - Deliberação: Aprovados, por unanimidade.

Concessão de apoio a 7 munícipes no tarifário social e a 2 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: -Aprovado, por unanimidade.

Pedido de isenção do pagamento das tarifas de Resíduos Urbanos (RU) formulado por António Luís da Silva, ao abrigo do nº4 do artigo 48º. do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alenquer - Deliberação: - Aprovado, por unanimidade.

Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recintos Improvisados a: Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alenquer - 2ª Secção de Olhalvo; Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 513 Alenquer; União de Freguesias de Carregado e Cadafais e Right Choose, Ldª. - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.

Concessão de apoio a 6 munícipes no tarifário social e a 2 munícipes no tarifário para famílias numerosas, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos - Deliberação: - Aprovado, por unanimidade.

Pedido de Licença de Recinto Improvisado, formulado pela Associação Cultural “Os Amigos de Lapaduços” - Deliberação: - Aprovado, por unanimidade. Ofícios da Assembleia Municipal de Alenquer sobre: - 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015; Procedimento Concursal Comum para a ocupação de um lugar da carreira de técnico superior - área de Geografia e Planeamento Regional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado; 1ª Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais; Regulamento do Programa Mochila Escolar; Regulamento do Banco Municipal de Partilha de Manuais Escolares - Partilhar e Aprender; Aquisição de uma pá niveladora, um triturador, um aspirador de folhas e uma retroescavadora - Apoio Financeiro; Aquisição de uma mini retroescavadora - Apoio Financeiro; Transportes Escolares - Contratos Interadministrativos; Minuta de Contrato Interadministrativo; e Aquisição de uma viatura - Apoio Financeiro - Deliberação: Tomado conhecimento.

Aquisição de veículos abandonados, por ocupação - Deliberação: - Aprovado, por unanimidade. Aquisição do Prédio Urbano, sito na Rua Gago Coutinho, em Santa Catarina, União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana, inserido no Parque Urbano da Romeira - Deliberação: - Aprovado, por maioria. Proposta no sentido de a competência estabelecida na alínea f) do nº.1 do artigo 33º. da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, já delegada no sr. Presidente, para aprovação projetos, programas de concurso, caderno de encargos e adjudicação de empreitadas e aquisição de bens e serviços tenha como limite de despesa o estipulado no nº. 2 do artigo 29ºdo Decreto-Lei nº. 197/99, de 8 de junho - Deliberação: - Aprovado, por maioria. Adjudicação à empresa Barraqueiro Transportes, S.A., da Aquisição de Passes Escolares da Rede de Transportes Públicos – Deliberação: -Aprovado, por unanimidade.

Próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

23 Set.

Sala Teófilo Carvalho dos Santos

Câmara Municipal Atendimento | Geral | 263 730 900 geral@cm-alenquer.pt Atendimento: 09:00 – 16:00 Edificio dos Paços do Concelho Banco Local de Voluntariado bancovoluntariado@cm-alenquer.pt Biblioteca Municipal de Alenquer 263 733 304 biblioteca@cm-alenquer.pt Atendimento: 2ª f a 6ª f | 10:00 - 19:00 Encerra aos sábados e domingos (Verão) Comissão de Proteção de Crianças e Jovens | 263 738 520 cpcjalenquer@gmail.com Centro de Informação Autárquico ao Consumidor | 263 711 100 ciac.alenquer@cm-alenquer.pt Atendimento: 10:30 - 12:30 | 14:30 - 17:00 Av. Jaime Ferreira, Lj. 6r/c drt. Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt Atendimento: Ed. dos Paços do Concelho Alenquer | 2ªf e 6ªf | 9:00 - 12:00 Biblioteca Municipal - Pólo do Carregado 4ªf | 10:00 - 12:00 | mediante marcação Canil Municipal | 263 738 082 canil.municipal@cm-alenquer.pt

Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt Atendimento: mediante marcação Em Alenquer, Carregado e Merceana Gabinete de Inserção Profissional 263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt Atendimento: 2ªf a 6ªf 9:30 - 12:00 apresentações quinzenais 14:00 - 16:30 outras intervenções Av. Jaime Ferreira, loja 6, r/c dt.º Gabinete de Apoio ao Empreendedor 961 259 193 | Atendimento: 2ªf a 6ªf mediante marcação gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt Alenquer| Largo Luís de Camões Carregado | Escola P3 Carregado Merceana | Pólo da Biblioteca Municipal Museu João Mário Alenquer | 263 733 304 cultura@cm-alenquer.pt Museu do Vinho Alenquer | 263 711 544 portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | Encerra à 2ªf piscinas.alenquer@gmail.com