bem-me-quer boletim municipal de Alenquer
28 nov/dez 2012
índice 2
editorial
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investimentos
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notícias
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opinião
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deliberações
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avisos
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ficha técnica diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem novembro/dezembro de 2012
Um ano marcado por muitas dificuldades a todos os níveis. A crise que se instalou em Portugal conduziu indelevelmente ao estrangulamento financeiro das autarquias locais. E como se não bastasse o ambiente altamente desfavorável à prossecução dos objetivos dos respetivos executivos resultante da diminuição das receitas e da descentralização de competências da administração central para a administração local não ser acompanhada das devidas compensações financeiras, acresce ainda o facto do contexto legislativo e orçamental nacional estar em permanente mutação. Esta permanente incerteza corrói a confiança dos mercados e inviabiliza a implementação de qualquer estratégia municipal a médio e longo prazo. Diga-se, esta não é uma realidade do município de Alenquer. É a realidade dos municípios nacionais e também de todos os portugueses. Felizmente soubemos prever o que o futuro nos reservava. Daí que o desempenho financeiro da nossa autarquia, quando comparado com municípios com realidades semelhantes e comparáveis, é extremamente positivo, quer em termos regionais, quer nacionais.
Jorge Riso Presidente da Câmara Municipal de Alenquer
editorial
E num ápice terminou 2012.
A decisão não era fácil. Investir ou diminuir a dívida do município? Optámos pelo mais correto e colocámos o pagamento a fornecedores em primeiro plano. Essa decisão revelou-se fundamental no que ao auxílio da economia local diz respeito. Muitos foram os projetos que foram inviabilizados. Mas em boa hora, mesmo antes da publicação da nova Lei das Finanças Locais e da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, instituímos o equilíbrio financeiro como pedra basilar da nossa governação. O novo paradigma autárquico asfixiou a capacidade de investimento das câmaras municipais. Razão que obriga também ela à adoção de um modelo baseado não no investimento mas na promoção e na dinamização. No passado as câmaras municipais desempenharam, e bem, papéis da competência da sociedade civil e das forças vivas da sociedade, mas tal não é mais possível, pelo menos num futuro próximo. Sem parcerias estratégicas e cooperação institucional os municípios não poderão suprir todas as expectativas dos cidadãos. Mas fica a promessa de que não baixaremos os braços. Em 2013 continuaremos a trabalhar arduamente e de portas abertas. E claro, contamos convosco no sentido de superar todas as dificuldades e que em princípio serão superiores às do ano que agora findou. Todos juntos conseguimos mais! Um feliz 2013! Abraço amigo,
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câmara municipal e juntas de freguesia
Pintura exterior do antigo edifício sede da Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana e arrecadação Obra da Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana
Requalificação do Largo da Cruz
investimentos
Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana
Colocação de um abrigo rodoviário em Coutada
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A obra, com base em betão, é uma parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana
Construção de órgãos d caminho dos Cov
Obra que permitirá um melhor escoamen
Construção da cúpula da mina
Trabalho de recuperação de uma infra-est
Passagem pedonal para o re
Instalada a passagem pedonal, será const (parceria câmara municipal e Junta de Fre
a da Horta Social em Alenquer
trutura que se encontrava degradada
ecinto desportivo de Ribafria
truído, no início de fevereiro, o acesso eguesia de Ribafria)
Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Santo Estêvão
câmara municipal e juntas de freguesia
nto das águas, impedindo inundações
Requalificação do parque infantil e parque de jogos dos Casais Novos
Consolidação de taludes no CM 1106 entre A-dos-Carneiros e Aldeia Gavinha Obra no valor de 19.482,01 €, para melhoria das condições de segurança do caminho
investimentos
de drenagem pluvial no vões, em Canados
Consolidação do caminho da Ribeira da Prezada em Pousoa Obra no valor de 45.973,12 €, para melhoria das condições de segurança do caminho e reposição do muro destruído pelas intempéries
Mais obras aqui
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Natal no PresĂŠpio de Portugal
notĂcias
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Transportadas por montar, as peças do presépio começaram a ser colocadas no dia 20 de novembro. Carregadas para o local que todos os anos as acolhe, foram erguidas por dois serralheiros e uma equipa de apoio da câmara municipal. Um trabalho que obriga a alguma agilidade, tendo em conta a dimensão das figuras - a maior tem cerca de seis metros – e o peso das peças. Ainda assim, contaram os tra-balhadores que as que existiam anteriormente, de madeira, exigiam mais cuidado. “Já eram pesadas e quando inchavam devido à humidade ficavam ainda mais” – recordaram. Enquanto montavam a figura do pastor, reconheceram a beleza das novas imagens em liga metálica, usadas desde 1994. “Aqui vai a cabeça” – disseram, em tom de brincadeira, entregando a peça aos serralheiros, que a aguardavam no cimo da estrutura de suporte. A figura, já acompanhada das duas ovelhas e da vaca, ficou completa. “Já não falta muito” – disseram, reparando que restava a montagem de algumas imagens do patamar de cima. Aos poucos o presépio começava a ficar composto, com a conivência do tempo, que se ia segurando. “A chuva até agora está-se a aguentar” – comentaram. Coube também aos funcionários da câmara colocar a iluminação das imagens, da encosta e do casario, trabalho que tornou possível contemplar, de noite, a partir do dia 1 de dezembro, a beleza do monumental presépio e da Vila Alta. Graças à sua disposição em encosta, há muito que Alenquer conquistou o epíteto de “Presépio de Portugal”. Reforçando a conotação, é desde 1968 que, no mês de dezembro, a colina da vila acolhe o colorido das figuras bíblicas dos Anjos, do Deus Menino, da Virgem, de São José e dos Reis Magos. A lembrar a chegada da quadra natalícia um workshop de bolas de natal, na biblioteca municipal, deu, este ano, início a um conjunto de eventos, desde concursos a exposições e feiras.
Natal no Presépio de Portugal
A encosta da vila de Alenquer exibiu, até 6 de janeiro, as figuras do presépio que, tal como a encosta e o casario, foram iluminadas às 18h00 do dia 1 de dezembro, após a atuação do Grupo Soul Gospel, nos paços do concelho.
notícias
montagem do presépio
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Natal no Presépio de Portugal
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cerimónia de iluminação do presépio As figuras do presépio de Alenquer, assim como a encosta e o casario, foram iluminadas no dia 1 de dezembro ao cair da noite. A antecipar este procedimento que se efetua todos os anos, rea-lizou-se um concerto de Natal pelos Soul Gospel Project (SGP), nos paços do concelho. Enquanto os SGP afinavam as vozes numa das salas do rés do chão dos paços do concelho, as pessoas que chegavam iam ocupando as cadeiras dispostas no átrio. O silêncio fez-se sentir assim que os elementos do grupo se dirigiram às escadas e se organizaram para dar início à atuação, que aconteceu após algumas palavras do presidente da câmara municipal, Jorge Riso, sobre a tradição do presépio, e a entrega de uma lembrança pela vereadora da cultura, Sandra Saraiva. Atraídos pela sonoridade das 10 potentes vozes que facilmente se espalhou pelo átrio e exterior do edifício, mais pessoas foram chegando e, porque os lugares sentados já estavam esgotados, assistiram ao concerto junto à entrada do átrio. Os temas ouvidos - entre outros, de Natal - despertaram diferentes reações na assistência: ora de comoção, ora de melancolia, ora de alegria, com alguns a merecerem o acompanhamento de palmas e o abanar de cabeças, especialmente o “Oh Happy Days”, que teria sido a última música se o público não tivesse pedido para voltar a ouvir o coro. As palmas de pé revelaram a satisfação dos que assistiram e, enquanto iam saindo para ver o presépio iluminado, houve quem tivesse confessado ter-se arrepiado com algumas interpretações. Acompanhados por um pianista e maestro, o grupo SGP, composto por sopranos, contraltos, tenores, barítonos e baixos, canta temas que vão desde o soul e blues ao R&B e jazz. De músicas como os “Amazing Grace” e “Oh When the Saints”, a cânticos como “Agnus Dei” ou “Joyful Joyful”, este projeto também tem versões de temas como “I Believe I Can Fly” ou “Summertime”.
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notĂcias
Natal no PresĂŠpio de Portugal
Natal no Presépio de Portugal
encontro(s) numa tarde de domingo
Pintura e Desenvolvimento Sustentável
A 4 de novembro no Museu João Mário, em Alenquer, foi inaugurada a exposição de Rui Mendes André e apresentado o estudo “Construção de um índice municipal de desenvolvimento sustentável e sua aplicação ao município de Alenquer”, de José Carlos Morais.
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A exposição foi inaugurada com a presença do pintor, tendo a introdução ficado a cargo de Sandra Saraiva e João Mário Ayres d’Oliveira. A vereadora da Cultura elogiou e agradeceu a presença do intervenientes, tendo o pintor alenquerense apresentado o percurso artístico do convidado. Rui Mendes André formou-se em pintura na Ar.Co, realizou várias exposições e recebeu, em 1994, o segundo prémio de “Conhecer Lisboa”, evento organizado pelo Metropolitano daquela cidade. O pintor expôs os seus trabalhos no Museu João Mário durante o mês de novembro. A conferência teve início pouco depois da inaugu-
ração da exposição. José Carlos Morais apresentou a sua investigação feita no âmbito do mestrado em Cidadania Ambiental e Participação, que teve como objetivo a promoção de um modelo de sustentabilidade através da construção de um Índice Municipal de Desenvolvimento Sustentável (IMDS). Baseado nas estatísticas oficiais do Instituto Nacional de Estatística, o IMDS é obtido através da média de índices de quatro dimensões: económica, ambiental, social e institucional. A escolha dos indicadores para a construção do índice é um processo participativo, tendo sido realizado um inquérito às “associações representativas do comércio, indústria e agricultura, principais empresas premiadas e com certificação ambiental, instituições particulares de solidariedade social, escolas, museus municipais, comunicação social local, organizações não governamentais, grupos políticos da assembleia municipal, associações cívicas informais”, refere o autor no seu estudo. Neste processo, para além da participação da sociedade civil, existe igualmente uma lógica de difusão de boas práticas de desenvolvimento sustentável, harmonizando os valores de Alenquer em relação à média dos municípios portugueses. José Carlos Morais afirma que este índice é “uma ferramenta útil de aferição e de apoio à tomada de decisões, em matéria de políticas locais para promoção do desenvolvimento sustentável”. Com valores de referência de 2004, o estudo conclui que Alenquer tem como pontos a melhorar as áreas ambiental e económica. O autor acrescenta que “esta metodologia poderá ser aplicada a qualquer outro concelho de Portugal”.
Cerca de 50 pessoas assistiram ao concerto do coro do LNEC. Dirigidos pelo maestro Jorge Resende, os seus elementos cantaram 13 temas de diversos autores e alguns cânticos de Natal. Meia hora antes foi apresentada a exposição de pintura de Frederico Pratas e Maria do Carmo Jorge, dois artistas que convivem no mesmo espaço de trabalho, com o intuito de trocar ideias, discutir conceitos e conviver.
O coro do LNEC, da Associação dos Trabalhadores do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (ATLNEC) é um grupo a quatro vozes, que tem como objetivos a prática e a divulgação de um repertório coral diversificado, o aperfeiçoamento auditivo e vocal dos seus elementos e o intercâmbio musical e cultural com outros grupos corais. Constituído maioritariamente por funcionários do LNEC, conta também com a participação de ex-funcionários e de outros elementos externos e apresenta um repertório composto por peças de diversos estilos: popular (português, espanhol e húngaro), sacro-religioso, moteto, espiritual negro, “chanson”, contemporâneo, folclore tradicional português e cânticos de Taizé.
Natal no Presépio de Portugal
No dia 2 de dezembro, no Encontro numa Tarde de Domingo no Museu João Mário, em Alenquer, foram ouvidos os cânticos do Coro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), após a inauguração da exposição de Frederico Pratas e Maria do Carmo Jorge.
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Coro do LNEC e exposição
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Natal no Presépio de Portugal
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exposições
Presépios * 1 de dezembro a 6 de janeiro * Biblioteca Municipal de Alenquer Integraram esta exposição dezenas de presépios das mais variadas proveniências e de diferentes estilos, produzidos por mãos pequeninas ou experientes
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As exposições foram o resultado de um concurso destinado a envolver a comunidade escolar nas tradições associadas ao Natal e a estimular a criatividade
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Postais e árvores de Natal * Biblioteca Municipal de Alenquer
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exposições
Partilha de Saberes (sabores) * 3 a 21 de dezembro * Biblioteca Municipal de Alenquer Doces, licores e mimos caseiros, preparados pelas alunas da Universidade da Terceira Idade de Alenquer, estiveram à venda e encheram os olhos e a barriga
Natal no Presépio de Portugal
Exposição de pintura de Fátima Bernardo, pintora do concelho de Alenquer. Enquadrou-se no espírito de “ano novo, vida nova”
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Recomeçar Tudo do Zero * 10 a 31 de dezembro * Biblioteca do Carregado
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Natal no Presépio de Portugal
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workshop
Workshop de bolas de Natal * 23 de novembro * Biblioteca Municipal de Alenquer
Dirigido à população em geral, teve como objetivo promover e incitar a criatividade
No cantinho do Pai Natal contaram-se histĂłrias e houve jogos para os mais novos; nos ateliers fizeram-se presentes para oferecer
Natal no PresĂŠpio de Portugal
Natal na Biblioteca * 5 a 21 de dezembro * Biblioteca Municipal de Alenquer
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Ateliers e outras atividades
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notĂcias 18
feira
Feira de Produtos Regionais * 8-9 /13-16/ 20-23 dezembro * FĂłrum Romeira, Alenquer Vinhos, compotas, bolos e biscoitos (dados a provar) e artesanato. A feira foi um mundo de ideias para os presentes de Natal.
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência Utentes do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) de Olhalvo e da Universidade da Terceira Idade (UTI) de Alenquer juntaram-se, no dia 3 de dezembro, na Romeira, para comemorar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. O dia foi assinalado com um intercâmbio de atividades entre utentes das duas instituições. Primeiro fo-
ram os do CAO de Olhalvo a participarem na aula de ginástica de manutenção dos alunos da UTI; depois foi a vez destes últimos aceitarem o convite dos primeiros, aderindo aos jogos tradicionais. As comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, cujo propósito foi promover a inserção social e o convívio intergeracional, foram organizadas pelos pelou-
Apoio às famílias carenciadas do concelho
Bens alimentares recolhidos em jantar de beneficência Perto de 500 bens alimentares para distribuição pelos mais desfavorecidos foram recolhidos, no dia 11 de dezembro, durante um jantar de beneficência que ocorreu na Atalaia. A angariação realizou-se no restaurante Páteo Velho, promotor da ideia, com cerca de 50 pessoas a oferecer 479 produtos para as famílias mais carenciadas
do concelho. Os bens foram distribuídos às pessoas que se dirigiram ao Gabinete de Ação Social da câmara municipal e que não estavam a ser apoiadas por instituições com banco alimentar. Para além da parceria da Câmara Municipal de Alenquer, a iniciativa contou com o apoio da Companhia da Serra - Comércio de Produtos Alimentares.
ros de Ação Social e da Saúde, com a colaboração do CAO e da UTI. A aula de ginástica, de acordo com informações da organização, permitiu “uma realização pessoal e social dos atletas nela envolvidos, bem como a interação e troca de experiências com a comunidade e uma maior sensibilização para a problemática da deficiência”. Também “a participação nos jogos tradicionais permitiu a integração dos utentes do CAO e desenvolveu neles um sentimento de igualdade perante a diferença e de crença nas suas capacidades pessoais e sociais”. Este convívio entre população sénior e população portadora de deficiência foi ainda uma forma de assinalar o Ano Europeu do Enve-lhecimento Ativo e Solidariedade entre Gerações.
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CAO de Olhalvo e UTI de Alenquer unidos nas comemorações
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VI seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável”
Programa teórico e prático forneceu dicas para envelhecer com qualidade
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Duas vertentes caracterizaram, no dia 8 de novembro, a sexta edi-ção do seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável”: pa-lestras no Auditório Damião de Góis, que duraram toda a manhã e três workshops à tarde no Museu João Mário, que mobilizaram não só participantes mais velhos mas também jovens. Ao final da manhã tinha ficado provado que é possível envelhecer com qualidade de vida. A primeira oradora a confirmá-lo foi Ana Mendonça, psicóloga que,
sob o tema “A estimulação cognitiva como prevenção”, afirmou que atividades como ler, ir ao cinema ou ao teatro, pintar, fazer voluntariado, aprender uma língua ou tocar um instrumento musical previnem “males que a idade pode trazer às capacidades de atenção, memória e decisão e aos processos de cálculo”. Falando de uma vertente de estimulação mais física, Hugo Sampaio, mestre em “Intervenção para o Envelhecimento Ativo”, mostrou, com um estudo sobre “A importância da dança para o ido-
so”, que esta atividade desinibe, combate o sedentarismo, incentiva o sorriso e a alegria e faz esquecer os problemas do dia a dia. Fechado o primeiro painel, Lourdes Carrilho, da Associação de Apoio a Idoso e Jovens da Freguesia de Meca, realçou, em “Conversas de Avós”, o papel dos idosos que, com as suas experiências de vida e sabedoria, são um suporte para filhos e netos. A encerrar o segundo painel foi exibida uma reportagem de uma festa de aniversário de uma utente centenária, realizada no Centro Social Paro-
quial do Carregado. Nesta palestra intitulada “Envelhecimento ativo – um exemplo”, Susana Pinto, autora e jornalista da TVI, lembrou que “viver a vida de uma forma ativa contribui para a longevidade”. A teoria apresentada de manhã deu lugar à prática de tarde. Três workshops para participantes de
diversas idades decorreram, em simultâneo, em diferentes salas do Museu João Mário. “Exercícios com jogos de memória”, a cargo de Ana Mendonça e “danças latino-americanas adaptadas ao idoso”, da responsabilidade de Hugo Sampaio. Nas “artes decorativas”, de Rosária Lopes, os participantes
aprenderam a fazer um porta-moedas a partir de uma embalagem tetra pak. O VI seminário sobre “Saúde e Envelhecimento Saudável” inseriu-se nas comemorações do “Mês do Idoso”, organizadas pelos pelouros de Ação Social e da Saúde.
Curso para diabéticos
De 30 de outubro a 18 de dezembro onze munícipes diagnosticados com diabetes tipo 2 participaram na sexta edição do curso “Caminhar para o Equilíbrio”. Foi nas instalações da Associação de Diabéticos do Concelho de Alenquer que decorreram as oito sessões deste curso não só de aconselhamento em matéria de
alimentação e exercício mas também de incentivo ao papel interventivo dos diabéticos no combate à doença. A acompanhar os participantes esteve uma equipa multidisciplinar, constituída por médico, enfermeiras, nutricionista, professor de educação física e psicóloga. O curso “Caminhar para o Equilíbrio” resulta de uma parceria entre a câmara munici-
pal, a Associação de Diabéticos do Concelho de Alenquer e o Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) Oeste Sul, através da Unidade de Cuidados na Comunidade de Alenquer (UCC).
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“Caminhar para o Equilíbrio” junta 11 participantes
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São Martinho na vila de Alenquer
Sol e boa disposição no desfile etnográfico do vinho e das vindimas
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O “Desfile Etnográfico do Vinho e das Vindimas” realizou-se pela segunda vez. Todos os caminhos iam dar ao Museu do Vinho, de onde partiram os carros alegóricos - realidade paralela sobre rodas, onde pinturas ganharam corpo e o passado voltou a cores. Com a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Alenquer a marcar o ritmo, tambores a fazer estremecer
o peito e bater o pé, o desfile arrumou-se no Largo Dr. Teófilo Braga e na Rua Serpa Pinto. Na ponte do Largo Rainha Santa Isabel já muitas tinham sido as gargalhadas provocadas pelo primeiro carro e a admiração motivada pelo segundo – um trabalho conjunto da Trupe de Teatro “Os Quatro e o Burro” e da câmara municipal. “Festejando o São Martinho” e “O Fado”, quadros de José Malhoa que retratam um gru-
po de homens embriagados e um casal de fadistas, ganharam tridimensionalidade. Rainha das Vindimas e damas de honor viajavam no terceiro carro – a primeira representará o concelho na gala nacional de 2013. Lavradores de palmo e meio seguiam-nas, vestidos a rigor. Depois o trabalho era mostrado em carros onde não faltavam terra, plantas e todos os instrumentos associados à enxertia e escava,
Olhalvo, Penafirme da Ventosa e Vila Verde dos Francos e o grupo Cantar d’Amigos de Ota –, a Santa Casa da Misericórdia e o Alão Radical foram responsáveis por 19 dos 22 carros. A Universidade da Terceira Idade esteve representada pelo grupo Vida Activa. Percorrida a rua 25 de abril, os participantes mudaram de sentido junto ao tribunal. Como destino o Largo Rainha Santa Isabel, onde, depois de
duas voltas, atuaram Rancho Folclórico de Alenquer e Rancho Folclórico Os Malmequeres do Fiandal. O evento foi organizado pela câmara municipal, que teve como parceiros a Associação do Comércio e Indústria do Concelho de Alenquer (ACICA), a Associação de Municípios Portugueses do Vinho, o movimento Todos Por Alenquer e as entidades que se apresentaram com carros alegóricos.
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à poda, empa, cava, sulfatação, enxofre, aos aguadeiros, à vindima, adiafa, ao transporte, lagar, lavagem do vasilhame, à taberna, à cestaria, tanoaria e latoaria. Os animais concentraram muitas a-tenções: os bois pela imponência, o cavalo pela beleza, os burros e o pónei pela graça. As juntas de freguesias – que consigo trouxeram os ranchos folclóricos de Aldeia Gavinha, Alenquer, Carregado, Cabanas de Torres, Fiandal,
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Intercâmbio entre escola secundária e Liceu Edouard Herriot
Alunos franceses recebidos na câmara municipal
Alunos da Escola Secundária Damião de Goes e do Liceu Edouard Herriot de Lyon, em França, visitaram na tarde do dia 12 de novembro a câmara municipal.
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Cerca de duas dezenas de alunos do 10.º e 11.º anos foram recebidos pelo presidente da câmara, Jorge Riso, e pelo chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente, Pedro Folgado, no âmbito de um projeto de intercâmbio escolar. Acompanhados pelas suas professoras, os alunos conheceram as duas salas mais importantes do edi-fício: o salão nobre e a sala Dr. Teófilo Carva-lho dos Santos. Na primeira sala Pedro Folgado falou de figuras notáveis do concelho, nomeadamente Pêro de Alenquer e Damião de Goes. A professora Conceição Oliveira explicou que
estas personalidades dão nome a escolas de Alenquer e o chefe de gabinete chamou a atenção para as várias peças que decoram a sala, como o busto da República, os quadros de Visconde de Chanceleiros e de João Carlos Guilherme Henriques, que foram apresentados pelo seu destaque e relevo para Alenquer. Foi explicado aos alunos que apenas há 14 anos o edifício é exclusivamente dedicado aos serviços municipais, tendo existido outros serviços públicos, tais como o tribunal, as finanças e o posto da Guarda Nacional Republicana. De um ponto de vista económico, Pedro Folgado explicou que, para além da predominância industrial e logística da zona urbana, o concelho caracteriza-se por uma extensa área rural, que re-
sulta numa forte ligação ao setor agrícola, especialmente à atividade vitivinícola. Tendo surgido a curiosidade sobre o epíteto “Alenquer, Presépio de Portugal”, foi sublinhado que a particular disposição das casas na encosta da vila, aliada à montagem de figuras gigantescas no mês de dezembro, cria na paisagem um verdadeiro cenário de presépio. A estadia dos alunos convidados, na casa das famílias dos alunos alenquerenses, decorreu entre 11 e 18 de novembro e, entre 13 e 15, realizaram um roteiro cultural pela capital do país, acompanhados pelos alunos da escola de Alenquer. Dia 16 de novembro foi o dia das avaliações de língua portuguesa e balanço de toda a experiência vivida nessa semana. Os alunos alenquerenses irão viver uma nova experiência no mês de Abril, enquanto visitantes, na cidade francesa de Lyon.
UNISELF passa a fornecer as refeições
Câmara revoga contrato com a NAREST A Câmara Municipal de Alenquer revogou o contrato com a NAREST, a empresa que, à data dos casos de intoxicação alimentar ocorridos a 23 de novembro, fornecia as refeições escolares às crianças do pré--escolar e 1.º ciclo. Segundo um comunicado da câmara municipal, terminadas as negociações, após um processo de monitorização das refei-
ções, “foi alcançado um mútuo acordo de revogação do contrato em vigor, tendo ambas as partes cooperado com empenho e disponibilidade no sentido de encontrar a melhor solução para a referida revogação”. A empresa posicionada em segundo lugar no concurso público – UNISELF – passou a assegurar, a partir de 3 de janeiro, a confeção, transporte e distribuição das refeições aos agrupamentos de escolas do concelho.
Espetáculo decorreu no salão multiusos dos bombeiros voluntários
O “Encontro de Folclore e Etnografia do Concelho de Alenquer” realizou-se na tarde de 25 de novembro, no salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Vo-luntários da Merceana. Nesta edição atuaram sete ranchos folclóricos, estando a abertura a cargo do Rancho Folclórico do Carregado, seguidos do Grupo de Dança Popular “Os Bons Amigos da Ventosa”, “Os Camponeses de Canados”, “Os Reunidos de Aldeia Gavinha”, o rancho folclórico “Flor de Montejunto” de
Cabanas de Torres, “Os Malmequeres do Fiandal” e o Rancho Folclórico de Alenquer, que encerrou o espetáculo. Após algum tempo de interrupção, retomou-se a realização do encontro, no qual os diferentes grupos se puderam aproximar, conhecer e partilhar trabalho no âmbito desta manifestação cultural e associativa. Foi uma tarde recheada de folclore e em ambiente de festa com os muitos aplausos do público que preencheu a plateia. O vereador das coletividades e as-
sociativismo, João Hermínio, fez um balanço positivo da iniciativa, afirmando que, “numa perspetiva de descentralização territorial das iniciativas culturais e recreativas de carácter associativo, foi importante realizar este evento na Merceana”. A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana foi parceira deste evento, bem como a AFRESCA – Associação de Freguesias do Sudoeste do Concelho de Alenquer e todos os ranchos folclóricos envolvidos no evento.
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Folclore e etnografia na Merceana
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CPNT Orçamento e grandes opções do plano 2013
opinião 26
Este documento foi viabilizado pelos vereadores da CPNT com o objetivo único de responsabilidade de “pagar a quem se deve”. Pagar àqueles que durante anos “alimentaram” uma máquina que não cumpria o que prometia, que assumia mais do que aquilo que podia e que, por fim, os esmifrava. Não vão longe os tempos em que afirmávamos que a forma de gestão autárquica de empolar receitas e fazer despesa contando com esse dinheiro, e na realidade não o recebia, apenas gerava mais dívida. Em 2007, numa entrevista a um jornal local dizia que “a desgovernação do PS continuava”, empurrando a câmara para uma situação financeira muito complicada. Consciente desta situação apresentámos uma proposta para que se delineasse um plano estratégico de desenvolvimento assente em dois prossupostos: reduzir a dívida gradualmente, ou seja, mais uma vez, pagando a quem se deve e, simultaneamente, definir as áreas prioritárias de investimento. O desafio estava lançado, a resposta chegou “(…) o primeiro vereador do PSD na câmara fez circular a ideia de que as finanças e os recursos financeiros estão à beira da bancarrota.” e continuava “Ora bem. Não é assim (…) estamos bem de saúde financeira.” Como consequência, no final desse mandato, 2005-2009, a dívida da Câmara duplicou, passou dos 11 milhões para os 24 milhões de euros, aumentou cerca de 120%. Com a substituição de rostos em 2009, poderia ter surgido a consciência de combater esta situação, no entanto, assistimos ao contrário, nada fizeram, apenas recorreram a subterfúgios contabilísticos para ir mantendo a aparência de que “tudo está bem”. Assim recorreram a operações de factoring as chamadas “cessão de créditos” para ir pagando a fornecedores, correndo estes empréstimos encapotados
(no nome dos fornecedores) e, por isso, não contabilizados para o limite de endividamento da autarquia, pagando a câmara os juros dessas operações. Curiosa esta situação, o pagamento de juros face a um empréstimo que não existe em nome da câmara. Denunciámos esta ilegalidade. Desde o início deste mandato, foram efetuados factoring na ordem dos seis milhões de euros (6.000.000 €) o que atesta bem a situação aqui descrita. Dizia o presidente atual: “A minha obra, neste primeiro ano, foi a redução da dívida”. Certamente não terá sido bem “pagar”, mas sim “disfarçar” a situação. O Orçamento de Estado para 2012, e 2013, que estabelece medidas para a redução da dívida da câmara, a legislação vigente, Lei dos compromissos (que diz haverá despesa se houver receita para pagar após 90 dias do prazo de pagamento da fatura), a definição de planos de pagamento aos fornecedores em dívida, o recurso ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), obrigaram a que esta forma de gestão fosse questionada. Se até aqui a nossa ação política, e todos os alertas que sempre fizemos quanto à situação política e financeira da câmara, eram desvalorizados, agora face aos imperativos da lei, não existe mais volta a dar, e quem sempre ocultou a situação tem de reconhecer que ela existe. Vejam-se os factos: qualquer investimento (obra) da autarquia encontra-se, neste momento, suspensa por falta de dinheiro para a sua execução. Aponto como exemplos: centros escolares de Vila Verde dos Francos e Cabanas de Torres, variante de Alenquer. Nada tem a ver com a Lei dos Compromissos, quando se dá essa desculpa, a diferença está que antes realizava-se a obra e não se pagava, agora, isso não é possível.
Comecei por afirmar que viabilizámos o orçamento de câmara para 2013 exatamente por querer assumir a dívida existente e mais importante o seu pagamento. A aprovação de planos de pagamentos a fornecedores, a candidatura ao PAEL, que basicamente é uma linha de crédito do Estado às autarquias para estas pagarem dívida a fornecedores com mais de 90 dias (e salientamos aqui muitos pequenos e médios empresários do nosso concelho, que passam grandes dificuldades face a situações de dívida de mais de 5 anos), o compromisso de realizar os investimentos apoiados por fundos comunitários que têm que estar realizados até finais de 2013, como exemplo, os complexos escolares antes referidos, são fatores mais do que suficientes para que a qualquer força política seja consciente perante a irresponsabilidade de quem tem gerido os destinos deste concelho desde sempre. A responsabilidade passa pela exigência de se cumprir escrupulosamente o pagamento da dívida, e de criar condições para levar a efeito o investimento previsto face à ameaça de ter de devolver fundos comunitários já recebidos. É uma etapa complicada, difícil, mas é a única solução. Não poderíamos, nós vereadores da CPNT, ter outra postura. Acreditamos noutras formas de gestão da autarquia com mais rigor, maior transparência, melhor planeamento, mais participada, de forma a ser possível devolver ao município o seu bom nome e, acima de tudo, responder aos anseios dos munícipes na melhoria das condições de vida no concelho. Aproveito para desejar a todos um bom ano de 2013, com esperança em dias mais felizes. Nuno Coelho (vereador do PSD eleito nas listas da CPNT)
PCP Que 2013? Todos nos interrogamos o que vai ser a nossa vida em 2013? Com esta política desenvolvida pelo PSD-CDS, com o apoio indiscutível do PS, a vida dos alenquerenses em 2013 vai ser terrível, pois para além da política desenvolvida pelo governo com cortes nos salários, nos subsídios de férias e de Natal e o aumento brutal de impostos a câmara de Alenquer PS, com o apoio do PSD-CDS aprovou um orçamento municipal que vem agravar ainda mais a vida dos habitantes de Alenquer. Se não vejamos: 1.º O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) vai ter um brutal aumento na ordem de 1.500 milhões de euros em relação a
2012 pois o PS aprovou na câmara uma proposta do PSD para aumentar este imposto de 0,38 para 0,4% no ano em que o governo está a fazer a reavaliação dos imóveis que só por si vai aumentar em muito o valor pago pelos munícipes, que em média vai rondar os 25%, ou seja, só para este imposto vamos pagar mais de 1 milhão e 500 mil euros que em 2012. 2.º Para a taxa de resíduos sólidos está também previsto um aumento que vai rondar os 500 mil euros em 2013. Esta taxa vai ser considerada conforme o consumo de água e é paga com a fatura da água. Sem ter em consideração todos os outros
aumentos e roubos feitos pelo governo central a câmara de Alenquer PS, com o apoio incondicional do PSD-CDS, vai impor aos munícipes de Alenquer um aumento de impostos e taxas de 2 milhões de euros. A pergunta que se faz é se as famílias de Alenquer vão aguentar toda esta inqualificável roubalheira, quer central quer local. Tudo isto é ainda mais revoltante quando vemos o dinheiro dos nossos impostos e taxas ser transferido para os bancos e os banqueiros. Como é o caso do Banco Português de Negócios (BPN) e agora o Banif, que já totaliza milhares de milhões de euros.
É sempre bom lembrar que a assembleia municipal de Alenquer se mostrou contra a extinção de freguesias, pois só quem votou a favor foi o PSD-CDS. O ano de 2013 vai ser terrível para as famí-
lias do nosso concelho. Só há uma solução: mudar de política!
Extinção de freguesias
José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)
opinião
O ano de 2013 vai também ser marcado pelo fim de algumas freguesias do nosso concelho que, contra a vontade da população de Alenquer, o governo PSD-CDS quer impor a sua extincão.
27
assembleia municipal Sessão de 27 de dezembro de 2012 Aprovação de um voto de congratulação ao munícipe Alexandre Silva por ter vencido a 1.ª edição do concurso Top Chef, programa emitido pela RTP Aprovação de um voto de congratulação ao munícipe Tiago Teixeira por ter representado Portugal em Itália no Red Bull Kart Fight, tendo levado o nome de Alenquer aos quatro cantos do mundo Aprovação da proposta das Grandes Opções do Plano para 2013-2016 e do Orçamento para 2013 e Mapa de Pessoal Aprovação de uma recomendação sobre o Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos Aprovação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer Aprovação de uma Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – fixação de taxa para o ano de 2013 Aprovação de uma alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alenquer Aprovação da alteração da Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais
deliberações 28
Aprovação de uma autorização para atribuição de despesas de representação Aprovação de uma autorização para abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – área de direito Aprovação de uma autorização para abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – estagiário da categoria de especialista de informática de grau 1, da carreira de especialista de informática
Reunião de 5 de novembro de 2012
modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho – estagiário da categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática
Reunião de 12 de novembro de 2012
Aprovação de um voto de reconhecimento pelo empenho, dedicação e trabalho desenvolvido por António José Ribeiro, ao longo de 12 anos, enquanto comandante dos Bombeiros Voluntários de Alenquer
Aprovação da alteração da periodicidade das reuniões ordinárias da câmara municipal – semanais para quinzenais
Aprovação dos valores da tarifa a cobrar pela frequência das atividades nas interrupções letivas Aprovação da abertura de candidaturas e atribuição de bolsas de estudo no ano letivo 2012/2013
Reunião de 10 de dezembro de 2012
Aprovação da alteração à Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais
Aprovação da proposta de recrutamento de três assistentes operacionais com recurso ao procedimento concursal comum válido
Aprovação de um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador aposentado João Campos Cantarilho
Aprovação da proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca
Aprovação de um voto de felicitação à Associação Desportiva do Carregado pela comemoração do seu 62.º aniversário
Reunião de 26 de novembro de 2012
Reunião de 17 de dezembro de 2012
Aprovação de um voto de agradecimento às entidades (Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da Merceana e de Alenquer, delegada de Saúde do Concelho de Alenquer e Hospital Reynaldo dos Santos) que prestaram apoio aos alunos do concelho vítimas de intoxicação alimentar no dia 23 de novembro
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alenquer
Aprovação da alteração ao Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
Reunião de 3 de dezembro de 2012
Aprovação do Projeto de Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer e submissão à assembleia municipal para aprovação
Aprovação da abertura de procedimento comum na
Aprovação da revogação amigavel do contrato de prestação de serviços de Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições Escolares para os Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Alenquer, celebrado com a Narest - Sociedade Nacional de Restauração, Lda
Aprovação da abertura de procedimento comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior – área jurídica
Aprovação da fixação do índice máximo de ocupação do solo em 0.4 e submissão da proposta de alteração do PDM aos órgãos competentes
deliberações
câmara municipal
29
Relação dos Regulamentos aprovados no ano de 2012 Para os devidos efeitos se faz público que no decurso do ano de 2012 foram aprovados os normativos abaixo indicados. Porém, informo que os citados normativos se encontram disponíveis no site da autarquia na parte respeitante a esta matéria.
Regulamentos
avisos
Regulamento Municipal das Hortas Urbanas Sociais (clique aqui)
29-03-2012
Alteração ao Regulamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Alenquer (clique aqui)
04-05-2012
Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Alenquer e Respetiva Tabela de Taxas (clique aqui)
07-05-2012
Alteração ao Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços (clique aqui)
15-06-2012
Regulamento Municipal de Remoção de Veículos em Situação de Abandono, ou em Estacionamento Indevido ou Abusivo, e Procedimentos Conexos (clique aqui)
22-06-2012
Regulamento para a Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior (clique aqui)
29-10-2012
Regulamento Interno de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (clique aqui)
19-11-2012
Alteração ao Regimento da Câmara Municipal (clique aqui)
17-12-2012
Câmara Municipal de Alenquer, 11 de janeiro de 2013 O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso
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Entrada em vigor
Edital n.º 104/2012 Jorge Manuel da Cunha Mendes, presidente da Câmara Municipal de Alenquer torna público que esta câmara na sua reunião ordinária realizada em 10 do corrente mês, deliberou, por maioria, ao abrigo da sua competência prevista na alínea a) do número 1 do artigo 64.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovar a seguinte alteração ao Regimento da Câmara Municipal: “Artigo 1.º Reuniões ordinárias 1 - As reuniões ordinárias têm periodicidade quinzenal, realizando-se nos dias, hora e local previamente fixados por deliberação da Câmara, devidamente publicitada por edital. 23Para constar se lavrou presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo. E eu, Marta Sofia Teixeira da Silva, técnica superior responsável pela coordenação da Divisão Administrativa, o subscrevi. Câmara Municipal de Alenquer, 12 de dezembro de 2012 O presidente da câmara, Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso
Vai realizar-se na região da Grande Lisboa de 18 a 23 de fevereiro, o 1.º Rastreio Nacional de Hepatite C para os combatentes da guerra da Índia e da guerra do Ultramar (incluindo Macau e Timor). O rastreio vai desenvolver-se junto dos núcleos da Liga dos Combatentes, em parceria com a Associação SOS Hepatite Portugal, Associação Portuguesa para o Estudo do Fígado (APEF), Laboratório de Análises Clínicas
D. Reymão e Laboratório Roche. Os combatentes interessados deverão contactar o núcleo, onde podem efetuar a respetiva inscrição. Este rastreio não tem qualquer custo para o sócio da liga. No caso de ainda não ser sócio da Liga dos Combatentes poderá fazer-se sócio no núcleo e, de imediato, fazer a respetiva inscrição para o rastreio da hepatite C. Contactos do Núcleo de Vila Franca de Xira da Liga dos Combatentes: Rua da Barroca de Baixo, 9 – 9A, 2600-112 Vila Franca de Xira; telefone: 263 276 146
ALTERAÇÃO DO TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS PARA O ANO 2013
Edital 4/2013 (consulte aqui)
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2013
Edital 6/2013 (consulte aqui)
avisos
RASTREIO NACIONAL DA HEPATITE C
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Campeonato Nacional de Boccia
Classe BC3, zonas centro e sul
9 e 10 fev | Pavilhão da Escola Secundária Damião de Goes Mais eventos aqui
câmara municipal de alenquer