2580ALENQUER Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer Edição 42 | jul/ago 2016
PEDU
5.5 MILHÕES DE EUROS PARA O MUNICÍPIO 06
08
09
11
PEDU Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano
Diplomacia Económica
Festas do Império do Dívino Espírito Santo
Reciclagem
▪ Fundos Comunitários ▪ Reabilitação e Regeneração ▪ Investimento Elegível Proposto
▪ Visita do Embaixador de Angola ▪ Geminação com Angra do Heroísmo ▪ Cooperação com Nampula
▪ Encerramento das Festas ▪ Congresso Internacional do Espírito Santo
▪ 4000 alunos participam em programa de reciclagem ▪ Escolas reciclam 50ton.
ÍNDICE
03 04 05 06 09 14 16 17 18 26 19 20 22
Editorial Rostos CMA CM em Ação Em Foco Destaques
06 PEDU 5,5 milhões para o munícipio
Projetos OP Empreendedorismo Identidade Freguesias Concelho a Descobrir Política a 6 Vozes
08 DIPLOMACIA ECONÓMICA
Deliberações Agenda
Ficha Técnica Edição Câmara Municipal de Alenquer
Direção
Pedro Miguel Ferreira Folgado
Projeto Gráfico
Sandra Belchior Ferreira
Depósito legal
09 FIDES Festas do Dívino Espírito Santo
267 141 /07 | jul – ago | 2016
Impressão
Notiforma, Imagem e Comunicação, SA
Tiragem
25 000 Exemplares | € 0,038
Periodicidade
11
Bimestral
Distribuição Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer O papel utilizado neste trabalho está de acordo com a Certificação Ambiental PEFC – gestão florestal responsável (Norma Portuguesa para Sistemas de Gestão Florestal Sustentável - NP 4406/2003).
RECICLAGEM
Eu e a minha equipa acreditamos muito nas virtudes do trabalho árduo, criterioso e metódico. O trabalho alicerçado apenas na boa vontade e em boas intenções, sem uma metodologia e um plano, gizado à luz da aleatoriedade, dificilmente produz maisvalias consistentes ou terá viabilidade a médio e longo prazos. Sabendo isso mesmo, nos primeiros anos deste mandato apostámos tudo no planeamento estratégico. Sabemos que a planificação, a organização e a reorientação estratégica não são observáveis ou tangíveis. Constituindo, a curto prazo, um esforço eleitoralmente estéril. Mas quando somos movidos pelo bem e interesse públicos, não há outra via. Traçámos o nosso rumo no Plano Estratégico de Desenvolvimento Territorial, definimos os nossos objetivos a médio e longo prazo e efetuámos a previsão dos meios e formas para que esses objetivos tenham maiores probabilidades de serem alcançados. E nesta lógica conseguimos, através de candidaturas a fundos
comunitários, que envolveram muita dedicação e determinação, no princípio de 2016, 2.8 milhões de euros no quadro dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) e em Maio, mais 5.5 milhões de euros no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Alenquer. No total, conseguimos praticamente 8,5 milhões de euros para investir no nosso município. Mas note-se, poderão estar os munícipes cientes de que não iremos fazer obra à pressa devido ao aproximar das próximas eleições autárquicas. Recusamos liminarmente essa postura eleitoralista desprovida de bom senso e rigor. Nesta esfera do trabalho com pouca visibilidade, muitas vezes desconhecido da população em geral, mas que consideramos essencial para o desígnio de criar um município cada vez melhor, aproveito a oportunidade para sublinhar o modelo de Diplomacia Económica que temos implementado no sentido de criar e explorar oportunidades para as empresas locais, tanto em território nacional, como
além-fronteiras. Nessa lógica, a câmara municipal estabeleceu contactos e deu a conhecer o seu tecido empresarial às embaixadas de Angola e do Japão, bem como à Câmara de Comércio LusoBritânica, tendo ainda celebrado uma geminação com o Município de Angra do Heroísmo, nos Açores, e um acordo de cooperação com o Município de Nampula, em Moçambique. Estas ações poderão constituir uma oportunidade única para o estabelecimento de pontes de contacto com novos mercados e criar networks, o que consubstancia uma oportunidade significativa para o crescimento das nossas empresas e consequentemente, para a criação de sinergias e de mais emprego. Num ponto de vista mais endógeno, mas também de criação de mais-valias para o nosso território, não poderia deixar de mencionar a 1.ª Feira do Empreendedorismo Jovem que teve lugar em Maio. Queremos que os nossos jovens percebam que as suas ideias podem fazer a diferença. Que os seus projetos poderão ter viabilidade e sucesso. Nós acreditamos neles e precisamos que eles acreditem neles próprios. Aquele certame comprovou o que já sabíamos, temos jovens de muito valor no município. Só precisam de oportunidades e nós tudo faremos para que as tenham. Em suma, desde 2013, altura em que entrámos nesta câmara, tudo temos feito para antecipar cenários e planear o nosso trabalho. As medidas podem ser de médio e longo prazos, com pouca notoriedade imediata, mas o caminho fazse caminhando.
# EDITORIAL
O Planeamento Compensa e
Pedro Folgado
Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico gap@cm-alenquer.pt
03
# ROSTOS CMA
Divisão de Contratação Pública, Aprovisionamento e Armazém
O CONTRIBUTO DEDICADO E PROFISSIONAL DESTES COLABORADORES É A CHAVE DO SUCESSO DAS INTERVENÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E NO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO A TODOS OS SEUS MUNÍCIPES. ▪Ana Brázia; ▪Ana Costa; ▪Ana Pereira; ▪José Gonçalves; ▪Lucélia Lourenço; ▪Mafalda Oliveira; ▪Maria Pedro; ▪Noémia Santos; ▪Rui Filipe; ▪Susana Silva; ▪Virgílio Ribeiro;
Trabalhadores aposentados Mai. ‘16 - Jun. ’16 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.
| Belandina Cordeiro Inácio Soares | Carlos Manuel Simões Silva Duarte | Isaura Maria Camilo Gualdino Aguiar | José Luís Soares da Cunha
» Assistente Operacional » Assistente Operacional » Assistente Operacional » Assistente Operacional
ALARGAMENTO DA ESTRADA DE SÃO BRÁS, EM MECA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE OSSÁRIOS E COLUMBÁRIOS NO CEMITÉRIO DE ALENQUER
# CÂMARA EM AÇÃO
Espaços Públicos
ESTRADA DA MATUTANO SUBSTITUIÇÃO DA REDE DO RINGUE DO CE DAS PAREDES
EXECUÇÃO DE PASSEIO, IDÊNTICO AO RESTANTE, NO LOCAL DA ANTIGA BP NA AV. 25 DE ABRIL, EM ALENQUER PAVIMENTADORA NA ESTRADA DA CABREIRA
REQUALIFICAÇÃO DA RUA GAGO COUTINHO DESOBSTRUÇÃO DO C.M. 1126 (À ENTRADA DE ALBARRÓIS), DEVIDO AO DESLIZAMENTO DE TERRAS DE UM TALUDE CONFINANTE
05
# EM FOCO
O PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PEDU) é um documento que constituiu a base da candidatura do Município de Alenquer aos fundos comunitários no âmbito do Programa Portugal 2020, assumindo-se como uma ferramenta essencial para implementar estratégias de reabilitação e regeneração de uma forma integrada.
5,5 o município
milhões de euros para APROVADO.
F
oram atribuídos 5.5 milhões de euros ao Município de Alenquer. Neste contexto, o projeto tem como principais objetivos:
_Identificar e determinar estratégias de intervenção que garantam o alinhamento com as Prioridades Estratégicas e com as Prioridades de Investimento abrangidas;
_Recolher e sistematizar os elementos de diagnóstico territorial ao nível da mobilidade urbana, regeneração urbana e regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas;
_Selecionar e sistematizar as ações e investimentos que consubstanciem a estratégia definida e que assegurem o alinhamento com a Estratégia do Município de Alenquer.
DESIGNAÇÃO
1.2.1 Construção de ciclovia e via pedonal entre a Capela de Santa Catarina/Parque da Romeira à Quinta de Santa Teresa 1.3.1. Otimização das ligações intermodais, entre o transporte rodoviário público e o transporte ferroviário público 1.3.2. Adequação do interface de transportes públicos de Alenquer 2.1.1 Reabilitação do edificado da ARU de Alenquer 2.1.2. Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer 2.1.3. Reabilitação do edificado do Bairro Angra do Heroísmo 2.1.4. Reabilitação e refuncionalização da Escola Conde Ferreira 2.2.1. Requalificação urbana da envolvente ao Mercado Municipal de Alenquer 2.2.2. Reconversão e regeneração urbana da Antiga Fábrica da Chemina 2.2.3. Requalificação urbana e ambiental da frente ribeirinha do rio Alenquer 2.2.4. Requalificação urbana do Largo Palmira Bastos 2.2.5. Reabilitação do espaço público envolvente ao Castelo de Alenquer (I) e Porta da Conceição 2.2.6. Reabilitação do espaço público envolvente à Alcáçova - Castelo de Alenquer (II) 3.1.1 Reabilitação de edifícios do Bairro Calouste Gulbenkian 3.2.1. Reabilitação dos espaços públicos da Urbanização da Barrada 3.2.2. Reabilitação dos espaços públicos do Bairro Calouste Gulbenkian 3.3.1. Reabilitação e reconversão do espaço camarário da Urbanização da Barrada em Espaço JOVEM
TOTAL
Investimento. Elegível Proposto
Dotação Fundo
320.000,00€ 550.000,00€ 150.000,00€ 3.086.111,11€ 440.000,00€ 130.000,00€ 110.000,00€ 165.000,00€ 2.100.000,00€ 830.000,00€ 120.000,00€ 110.000,00€ 110.000,00€ 165.000,00€ 220.000,00€ 200.000,00€ 55.000,00€
272.000,00€ 467.500,00€ 127.500,00€ 694.375,00€ 374.000,00€ 110.500,00€ 93.500,00€ 140.250,00€ 1.785.000,00€ 705.500,00€ 102.000,00€ 93.500,00€ 93.500,00€ 37.125,00€ 187.000,00€ 170.000,00€ 46.750,00€
8.861.111,11€
5.500.000€
Aprovada a candidatura decorre a fase de contratação pública para o levantamento topográfico da vila de Alenquer com vista à elaboração dos estudos prévios para cada obra. Na fase seguinte decorrerá a contratação pública de cada um dos projetos de execução.
À data o projeto mais adiantado é o da Reabilitação do Mercado Municipal de Alenquer, prevendo-se o início das obras no primeiro trimestre de 2017.
07
Diplomacia Económica As políticas de geminação e de cooperação, bem como os convites a representantes de entidades nacionais e internacionais para conhecer in loco o nosso território, são um instrumento estratégico de inestimável valia, na medida em que criam valor acrescentado para as partes envolvidas e têm impacto positivo no desenvolvimento local.
Visita do Embaixador de Angola
A 29 de abril o município foi visitado pelo Embaixador de Angola em Portugal, Dr. José Marcos Barrica, e sua comitiva, nomeadamente o primeiro secretário, Abreu Breganha, os adidos comercial e de imprensa, Amadeu Leitão Nunes e Estevão Alberto, e os adidos administrativos, Aníbal da Costa e Dilma Esteves. Esta visita teve como objetivo divulgar as potencialidades do tecido empresarial do concelho, bem como auscultar possibilidades de investimento das empresas do concelho em território angolano. Durante a visita, o Embaixador e sua comitiva foram recebidos no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo presidente da câmara municipal, Pedro Folgado, deslocandose, posteriormente, a algumas unidades empresariais, designadamente: Nogueira & Filhos, Lda.; Brilha Alimentar e Interaves. O périplo terminou com visita, seguida de prova de vinhos à Adega Cooperativa da Labrujeira.
Alenquer e Angra do Heroísmo firmam protocolo de geminação
No dia 13 de Maio foi também assinado, no Salão Nobre, um acordo de geminação com o município de Angra do Heroísmo. “Ligações históricas, semelhanças culturais e similitudes das realidades quotidianas”, das quais se destacam as Festas do Império do Divino Espírito Santo, justificam a geminação, bem como o facto de, no século XV, “entre os primeiros ocupantes da ilha Terceira” se encontrarem “vários alenquerenses” e a “verba em dinheiro recolhida pela população de Angra do Heroísmo”, para ajudar as vítimas das cheias ocorridas em Alenquer, em novembro de 1967.
Alenquer e Nampula firmam cooperação
Foi assinado a 7 de junho um acordo de cooperação internacional com o município de Nampula, Moçambique. A sessão de assinatura foi presidida pelo presidente da Câmara Municipal de Alenquer o qual recebeu o seu homólogo da cidade de Nampula, Mahamudo Amurane. O acordo centra-se na troca de experiências sobre projetos na área da cidadania participativa, empreendedorismo, responsabilidade social empresarial e formação de quadros técnicos do município de Nampula. Em seguida teve lugar a inauguração da Coleção Viva de Castas autóctones do Concelho de Alenquer, no Jardim das Águas. A cerimónia terminou com uma prova de vinhos oferecida pela Quinta do Plátanos. Durante a visita de dois dias ao Município de Alenquer, a comitiva de Nampula visitou empresas de diversos setores económicos, nomeadamente: Brilha Alimentar, Caetano Coatings, Interaves. Para dar continuidade ao acordo assinado, foram acordadas ações imediatas de trabalho nas áreas de cadastro predial e empreendedorismo.
Na quinta-feira da Ascensão decorreram as cerimónias de atribuição de galardões municipais. A Jorge Riso e D. Nuno de Siqueira foram atribuídas as medalhas de mérito municipal – grau ouro pelos cargos que exerceram na Câmara Municipal de Alenquer. O primeiro foi vereador de 2002 a 2009 e presidente de 2009 a 2013; o segundo foi presidente de 1962 a 1967. Horácio Corado, Joaquim Correia (a título póstumo) e José Hermínio receberam as medalhas de mérito municipal – grau prata. A João Santana, José Monraia e Leonel Pedro coube o título de cidadão honorário do município.
“
À parte desta cerimónia, a autarquia recebeu, das mãos da família Laíns, uma taça em prata ofertada à mesma pelo Rei D. Manuel II, em 1908. Manuel António Laíns, destacou-se à época pela produção e exportação de uva de mesa.
“
Segundo o presidente da câmara, a taça simboliza
# DESTAQUES
Atribuição de galardões e doação de taça pela família Laíns
A OBRA DE UMA FAMÍLIA, A QUAL NÃO PODE, NEM DEVE, SER OLVIDADA PELOS SEUS CONTERRÂNEOS.
”
Este gesto, que o município agradece, é ilustrativo do
”
ESPÍRITO ESCLARECIDO E HUMANISTA dos seus descendentes.
FIDES Festas do Império do Divino Espírito Santo De 27 de março a 15 de maio realizaram-se as Festas do Império do Divino Espírito Santo, em Alenquer. Neste período, as localidades de Aldeia Galega da Merceana, Atalaia, Aldeia Gavinha, Paúla, Ota, Pereiro de Palhacana e Carregado realizaram as suas Festas da Solidariedade, compostas pela missa, procissão e tradicional bodo do Espírito Santo. A terminar este ciclo realizou-se, a 13 de maio, o Jantar de Encerramento das Festas do Espírito Santo, no antigo refeitório dos frades, no Convento de S. Francisco. A 14 de maio, Alenquer foi palco de uma recriação do Milagre das Rosas, “O Sonho da Rainha”, na Calçada Francisco Carmo, na qual foi inaugurado um cruzeiro comemorativo do milagre. Segundo a tradição, em 1321, teve lugar um milagre que consistiu na conversão de rosas em ouro. Rosas com que a Rainha Santa Isabel havia pago aos pedreiros que trabalhavam na Casa do Espírito Santo. O termo das festividades, teve lugar a 15 de maio com a Missa, Procissão e Bodo do Espírito Santo (Largo do Espírito Santo), contando com a participação de todas as Freguesias e Paróquias do concelho.
Entretanto, decorreu em Coimbra, a 16 de junho, a primeira parte do Congresso Internacional do Espírito Santo, que é uma iniciativa da Câmara Municipal de Alenquer, em parceria com a Confraria de Santa Isabel de Coimbra. As duas entidades contam com a cooperação de inúmeras instituições científicas nacionais e internacionais.
09
Inauguração do Parque Desportivo Academia de Formação da União Recreativa e Desportiva de Atalaia - URDA
Aquafestival 2016
A 17 de junho realizou-se uma aula de hidroginástica enquadrada no Aquafestival 2016, dinamizada por técnicos da Hobbyvida. No final da atividade os alunos que estavam nas aulas de natação juntaram-se aos participantes na aula de hidroginástica, proporcionando um momento diferente e divertido. No dia seguinte, o programa foi dedicado à natação e todos os alunos tiveram a oportunidade de demonstrar as capacidades adquiridas ao longo do último ano.
DESTAQUE AINDA PARA O DESAFIO 10 HORAS A NADAR.
Este desafio contou com a participação de 38 nadadores, entre alunos da escola de natação, professores e utilizadores da piscina em regime livre. Teve início às 9:00 e terminou depois das 19:00 com a marca de 42.550m nadados.
O Município de Alenquer, com a Junta de Freguesia de Ventosa, os corpos sociais e técnicos e os jovens jogadores da URDA e as suas famílias, inauguraram, a 10 de junho de 2016, o seu renovado Parque Desportivo, num investimento municipal em infraestruturas desportivas que não existiam no denominado alto concelho de Alenquer, promovendo a igualdade de oportunidades para todas as crianças e jovens do nosso concelho!
Visita ao Canhão Cársico da Ota No dia 5 de Junho teve lugar uma visita ao Canhão Cársico da Ota. Iniciativa integrada nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente, dinamizada pela Câmara Municipal de Alenquer e pela equipa do Projeto de Caracterização e Plano de Ação do referido local, no âmbito do Orçamento Participativo.
Escolas de Alenquer Reciclam 50 Toneladas de Resíduos
Cerca de 4000 alunos pertencentes a 22 estabelecimentos de ensino aderiram este ano letivo ao Programa Ecovalor, promovido pela Valorsul e dinamizado pelo município, designadamente aos concursos Separa e Ganha e Ecoponto Azul, tendo recolhido 29.252 kg de papel/cartão e 20.858 kg de embalagens (plástico/ metal).
O envolvimento da comunidade escolar, pais, alunos e pessoal docente e não docente, permitiu alcançar este resultado, que se traduziu na atribuição de prémios no valor de 2883 € às escolas aderentes. Foram ainda realizadas 4 visitas escolares ao Centro de Triagem de Resíduos do Oeste, bem como 15 ações de sensibilização nas escolas do 1.º ciclo, e 4 ações com as assistentes operacionais de todos os Agrupamentos de Escolas do concelho, procurando assim alertar para a necessidade da separação e reciclagem dos resíduos urbanos. Esta iniciativa contou com o apoio dos serviços municipais, nomeadamente da Divisão de Ambiente e Conservação da Natureza e da Divisão do Potencial Humano e Local, que asseguraram a coordenação das diferentes atividades e a recolha e encaminhamento dos resíduos para a Valorsul. Face aos resultados alcançados, foi dada continuidade às recolhas durante o mês de junho e também na pausa letiva de verão, de modo a evitar uma interrupção na dinâmica deste projeto, sendo os resíduos recolhidos contabilizados nos concursos do próximo ano letivo.
11
Alenquer
Sem Diabetes
Programa Municipal de Combate à Diabetes
Oeste Sustentável
Mais de 25 empresas participaram, a 10 de maio, no Museu do Vinho, em Alenquer, numa ação de formação sobre Eficiência Energética para PME’s (Pequenas e Médias Empresas). A formação foi dinamizada pela Agência Regional de Energia e Ambiente do Oeste - OesteSustentável em parceria com a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), no âmbito do projeto Galp PME Pro Energy e do Plano de Promoção para a Eficiência no Consumo (PPEC), da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. A sessão visou estimular a redução dos consumos através da capacitação de gestores de PME’s para a gestão eficiente de energia e identificação de oportunidades de aproveitamento de energias renováveis, assim como a de redução do contributo dos custos energéticos no custo de produção e de serviços. Foram ainda abordados temas como a fatura de energia, mercado liberalizado, climatização e equipamentos de frio, isolamentos, distribuição, entre outros, bem como questões mais práticas como a gestão de energia e a definição do plano de eficiência energética mais vocacionado para cada uma das empresas.
Promover a atividade física, uma melhor alimentação e a prevenção da doença são os objetivos da Câmara Municipal de Alenquer ao promover o Programa Municipal de Combate à Doença da Diabetes em parceria com diversas instituições locais. Neste âmbito desenvolveram-se inúmeras iniciativas por todo o concelho, desde sessões informativas, rastreios, sessões de zumba, caminhadas, entre outras, registando todas elas uma afluência de público significativa.
UTI
1º Concurso da Espiga de Alenquer
A UTI conta com cerca de 850 alunos e com 47 disciplinas, a lecionar nos diferentes polos (Alenquer, Carregado e Ota). As aulas de ginástica são dadas em diversas localidades do concelho (Abrigada, Alenquer, Cadafais, Carregado, Labrugeira, Olhalvo, Ota, Penedos, Refugidos, Ribafria, Santana, Vila Chã e Vila Verde dos Francos).
No âmbito das caminhadas da espiga, a câmara municipal lançou a todas as juntas de freguesia, o desafio da construção de um ramo de espiga para integrar a exposição e concurso durante a feira da Ascensão. Ainda que todos os ramos de espigas tenham merecido a consideração da câmara municipal e dos júris deste concurso, os 3 mais pontuados foram: 1º lugar - UF de Aldeia Gavinha e Aldeia Galega da Merceana. 2º lugar - UF de Abrigada e Cabanas de Torres. 3º lugar - Freguesia de Carnota.
Universidade da Terceira Idade
O júri deste concurso foi composto por João Mário, António Guapo e Raquel Raposo, bem como pelos votos do público que se manifestou via Facebook.
INSCRIÇÕES:
julho a setembro | 2.ª a 6.ª feira das 9:00 às 17:00, na secretaria da UTI na Biblioteca Municipal de Alenquer
CONTACTOS:
961 666 899 | 263 730 932 | universidade.terceiraidade@cm-alenquer.pt
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Defenda a sua vida e os seus bens Durante o período crítico,
DE 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO, É PROIBIDA A REALIZAÇÃO DE FOGUEIRAS E QUEIMADAS, devendo ainda os proprietários de terrenos confinantes com edificações proceder à limpeza dos mesmos, conforme disposto no artigo 15.º do Decreto- lei 124/2006, de 24 de junho, na sua redação atual. As situações de incumprimento detetadas são objeto de notificação municipal, sendo posteriormente encaminhadas para a Guarda Nacional Republicana para eventual procedimento contraordenacional, caso o proprietário não proceda à limpeza do terreno. Proteja-se a si, aos seus bens e aos seus vizinhos e evite a aplicação de multas. Para qualquer esclarecimento deve contactar o
Gabinete Técnico Florestal de Alenquer – gtf@cm-alenquer.pt ou pelo 263 730 900. _Mantenha as árvores em redor da habitação desramadas quatro metros acima do solo (ou 50% em relação à altura total da árvore se esta tiver menos de oito metros), e disponha as árvores de forma a que as copas distem pelo menos cinco metros umas das outras.
4m
_Certifique-se de que as árvores e arbustos encontram-se pelo menos cinco metros afastados de edificações e de que os ramos não se projetam sobre a cobertura.
50m
_Conserve o mato limpo num raio de 50 metros em redor da habitação para proteger os seus bens e criar uma área de segurança para atuação dos bombeiros. _Mantenha a cobertura e as goteiras da habitação completamente limpas de carumas, folhas ou ramos, que podem originar focos de incêndio. _Coloque uma rede de retenção de faúlhas na chaminé da habitação. _Mantenha as botijas de gás, de reserva ou vazias, longe da habitação. _Guarde as pilhas de lenha afastadas da habitação.
+ INFO:
263 730 900 acao.social@cm-alenquer.pt
_Mantenha uma faixa de 10 metros limpa de matos de cada lado do caminho de acesso à sua habitação.
13
O Município de Alenquer dotou o Orçamento Participativo (OP) de 2016 com uma verba de 500 mil euros. Este novo OP é exclusivamente dedicado aos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e destina-se às 11 freguesias do concelho. Veja neste esquema as diferentes fases que compõem o ciclo.
Na atual edição foram apresentadas 80 propostas, as quais se transformaram em 51 após fusão de propostas em plenário durante as SPP.
DESTAS, 29 SERÃO ALVO DE ANÁLISE TÉCNICA, QUE IRÁ DECORRER ENTRE OS MESES DE JUNHO E SETEMBRO. ADICIONALMENTE FORAM APRESENTADAS 11 PROPOSTAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA ONLINE WWW.ALENQUERPARTICIPA.PT, AS QUAIS ENCONTRAM-SE EM PERÍODO DE VOTAÇÃO E DAS QUAIS 3 SEGUIRAM PARA ANÁLISE TÉCNICA.
AS PROPOSTAS
ALVO DE ANÁLISE TÉCNICA: ABRIGADA _Cobertura exterior para a prática de educação física na Escola Secundária Damião de Goes _Reabilitação do espaço exterior, sanitários e outras zonas degradadas do JI de Abrigada VILA VERDE DOS FRANCOS _Rota dos Algares e espaço de interpretação dos percursos do concelho de Alenquer _Música e património no concelho de Alenquer
# PROJETOS (OP)
CARREGADO _Construir novo parque infantil na Barrada _Cobertura para o equipamento coletivo/ringue da Barrada _Aprender sempre _Formação profissional para jovens e adultos VENTOSA _Espaço Inovação & Conhecimento RIBAFRIA PEREIRO DE PALHACANA _Substituição da Ponte da Azedia _Pavimentação da Fia-a-Velha ALENQUER _Recreio sem rodeios, Centro Escolar de Paredes _Bibliomóvel _Oficina alternativa jovem _Andar a pé em Alenquer _Conselho Comunitário de Segurança de Alenquer
OTA _Requalificação dos Olhos de Água _Centro Cultural Ucraniano _Requalificação da área verde da Urbanização Vale Cavalos OLHALVO _Espaço Memória do Círio de Olhalvo _Do Montejunto ao Tejo - O Património e a Natureza MERCEANA _Percorrendo o mercado da Merceana – requalificação do espaço do mercado da Merceana e circuito pedonal MECA _Construção do refeitório e diversos melhoramentos na Escola Básica de Canados _Circuito pedonal de caminhada e ligação de Canados ao Bairro CARNOTA _Espaço multiusos em Santana da Carnota _Palco para o Centro de Convívio do Soupo _Remodelação e melhoramento dos edifícios e equipamentos dos espaços escolares de Santana da Carnota _Saneamento básico desde o largo dos Trabalhadores até ao Castelo e rua do Rossio _Saneamento básico da rua Principal ao Largo dos Trabalhadores
ONLINE _Aquisição de viatura para GNR de Alenquer; _RAISE - Resposta Alternativa de Integração Social e Empreendedorismo; _Aldeia Pré-histórica de OTA - um projecto comunitário.
O I ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM DECORREU EM 4 SESSÕES FAMÍLIA PARTICIPA. DESTAS SESSÕES, RESULTARAM AS SEGUINTES PROPOSTAS QUE SERÃO ALVO DE ANÁLISE TÉCNICA: _Escola Com Vida _Holi Party _Melhores condições para melhores alunos _Activ Folhas _Primeiros socorros em primeiro _Happy Guest Alenquer _Mais segurança, mais saúde e menos peso _Criação de uma mascote para a proteção civil.
QUESTÕES:
1 - QUE EXPETATIVAS TENS SOBRE O OPJ? 2 - EM QUE MEDIDA A INICIATIVA OPJ TEM INTERESSE E EM ESPECIAL, O PROJETO APRESENTADO POR TI NA SPP FAMÍLIA PARTICIPA? 3 - QUAL A IMPORTÂNCIA DESTA FORMA DE PARTICIPAÇÃO JUNTO DA COMUNIDADE JOVEM? RESPOSTA DE JOSÉ ALEXANDRE (SPP FAMÍLIA DO CARREGADO)
RESPOSTA DE FRANCISCO LUÍS (SPP FAMÍLIA DE ALENQUER)
1-Não tinha muitas expectativas relativamente ao OPJ, mas após ter participado num OPJ e descobrir que a principal função é de tentar melhorar as condições de vivência para a sociedade local, e dessa forma posso dizer que fiquei bastante satisfeito por participar.
1- Tenho uma expectativa muito positiva, pelo facto de ser um programa da responsabilidade do município, de participação local, em que permite que os jovens entre os 12 e os 17 anos de idade possam decidir sobre investimentos públicos locais, apresentando projetos de interesse para o concelho.
2-A meu ver, o projecto apresentado por mim tem como principal função proporcionar um dia inesquecível, em família, com diversão garantida, com um festival de cores, com música”festa” que nunca terá acontecido no Carregado, e atualmente vários jovens manifestaram interesse em participar, pois estas festas são realizadas na capital e sempre com grande sucesso. 3-A importância da participação da comunidade jovem é que muito possívelmente vão ser os jovens de hoje em dia, que conhecem e se habituam de uma outra forma à sociedade em que vivem, e o OPJ permite a cada jovem da sociedade manifestar algo que não lhe agrade para melhorar ou ainda criar algo novo útil que possa contribuir para a sociedade local aos olhos dos jovens.
JOVENS AGARRAM OPORTU NIDADE RECOLHEU-SE O TESTEMUNHO DE QUATRO JOVENS PARA AFERIR AS EXPETATIVAS, O INTERESSE E A IMPORTÂNCIA DESTA NOVA INICIATIVA,
2- O projeto que apresentei é de interesse relevante para todos os munícipes, porque ao ser criado pelos jovens para representar o Serviço Municipal de Proteção Civil de Alenquer, permite que de uma forma fácil todos o possam identificar. Como todos sabem, este gabinete tem por finalidade a Prevenção, Proteção e Socorro de pessoas, animais, natureza e bens. 3-É extremamente importante, porque torna os jovens mais criativos e empreendedores. Torna-os responsáveis na sociedade local.
RESPOSTA DE FABIO SILVA (SPP FAMÍLIA DE ABRIGADA) 1-É uma oportunidade para os jovens se aperceberem do mal que têm nas suas terras e poder remendá-las com a ajuda do Orçamento Participativo. Acho muito bem terem criado este projeto.
RESPOSTA DE MIGUEL DE ALMEIDA FAVA LOPES RUXA (SPP FAMÍLIA DE ALENQUER) 1-Eu espero que o OPJ seja uma via de resolução para alguns dos problemas do concelho. Em que os participantes, com base nas suas necessidades apresentem uma proposta o mais económica possível para resolução dos problemas. 2-A iniciativa do OPJ despertou o meu interesse por poder participar ativamente na sociedade. O meu projeto tem interesse, na medida que irá ajudar a melhorar o modo de vida dos alunos da Escola Básica 2,3 Pêro de Alenquer. 3-É importante, porque os jovens passam a sentir-se úteis na comunidade em que estão inseridos.
2-Não gostaria de excluir nem estar a julgar ninguém, mas acho que o meu projeto é muito bom e merecia passar pois Penedos de Alenquer não tem vida. Tinha que se criar um espaço para todos, e para todo o tipo de atividades por isso é que apresentei este projeto “ Escola com’vida” para ter um espaço que possa ser usufruído por toda a comunidade seja dessa ou de outra terra. Todos podem usufruir desse mesmo espaço seja na ginástica sessões de filmes etc... 3-A importância de apresentar o projeto junto da comunidade jovem é extrema, pois cada pessoa que esteja naquela sala a apresentar projetos, ou mesmo na votação dos projetos tem de se aperceber que não é só aquele projeto que é importante, todos eles são importantes, mas temos de nos aperceber que existem locais que precisam mais que outros.
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EMPREEN DEDORISMO AO LONGO DO ANO LETIVO 2015-16 MAIS DE 600 ALUNOS, ENTRE OS 8 E OS 18 ANOS TIVERAM, EM DIVERSOS FORMATOS, FORMAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO.
É neste contexto, que a Câmara Municipal de Alenquer, em parceria com a Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIPCCI)AIP, tem apostado na promoção de uma cultura de risco, associada à iniciativa empresarial, centrando a sua atenção num trabalho integrado de apoio e acompanhamento a novos empreendedores, promovendo a transferência de conhecimento, apoiando a identificação de novas ideias de negócio e a criação/ consolidação de projetos empresariais.
ANO PILOTO
Após o ano piloto (2014-15), no qual estiveram envolvidas 66 crianças e foram apresentados 14 projetos, três dos quais (Alão Choc, Casinha das Gomas e Jogo Alem Vou) comercializados nos estabelecimentos comerciais do Concelho de Alenquer e/ou no evento Mercado de Emoções. No passado mês de maio decorreu a 1ª Semana do Empreendedorismo Jovem de Alenquer, na qual foram apresentados, ao longo de 4 dias, mais de 60 projetos e onde estiveram envolvidos aproximadamente 600 alunos. Estes projetos serão agora alvo de análise por parte de técnicos da Câmara Municipal de Alenquer para estudar a viabilidade de passar à fase de constituição de empresa e/ ou de ajuda à sua comercialização.
# EMPREENDEDORISMO
Dado que o Empreendedorismo é um dos pilares estratégicos deste executivo, o município está a planear o arranque dos projetos de empreendedorismo jovem para o ano letivo 2016-17, sendo expectável que o número de alunos e de projetos aumente. O PROGRAMA ATELIER EMPREENDER CRIANÇA É COMPOSTO POR 30 SESSÕES DE 45 MINUTOS CADA, MINISTRADAS POR UM PROFESSOR QUE DESENVOLVERÁ, EM CONJUNTO COM A TURMA, 4 MÓDULOS:
1. A empresa “Crio o meu negócio já!” 2. O Marketing “Quero vender o meu produto!” 3. Os Resultados “Deixa ver... que resultados espero obter?” 4. Ser Empresário “Como é ser empresário? Quero saber. Contem-me tudo!” COM ESTES PROGRAMAS PRETENDE-SE:
_Estabelecer vínculos entre a Escola, as Empresas e a Comunidade como elemento-chave para o êxito da promoção e desenvolvimento do Empreendedorismo; _Sensibilizar e envolver as crianças para a atividade e comunidade empresarial, num processo de mútua aproximação; _Associar o Empreendedorismo e a dinâmica empresarial a valores positivos e a um Futuro profissional atrativo; _Fomentar a aprendizagem pela prática e experiências concretas ajudando a relacionar as aprendizagens escolares com o que se passa à sua volta: família, comunidade, empresas e a cidade.
O OBJETIVO DO PROGRAMA E QUE NO FINAL DAS SESSÕES, OS ALUNOS TENHAM:
_Apreendido os conceitos mais importantes associados à temática “Empreendedorismo”; _Reconhecido o potencial empreendedor dentro de cada individuo; _Desenvolvido uma ideia de negócio que demonstre os conhecimentos adquiridos; _Apresentado a sua ideia/projeto numa sessão pública.
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Alenquer é um concelho que pertence ao Distrito de Lisboa, região P Centro de Portugal e sub-região do Oeste, com cerca de 43 000
VIVER ALEN a lançar no mês
habitantes. É banhada pelo rio do mesmo nome, terra de paisagens, quintas, vinhos e de muita história...
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# FREGUESIAS
Olhalvo Aceitando o desafio da Câmara Municipal de Alenquer, a propósito das comemorações do feriado municipal da Quinta-feira de Ascensão, a Junta de Freguesia de Olhalvo organizou a Caminhada da Espiga no dia 25 de abril do corrente ano. Esta iniciativa contou com a participação de cerca de 50 caminheiros deste e de outros concelhos, com idades variadas, aliando a juventude dos mais pequenos à sabedoria dos “mais experientes”. Foi notória a boa disposição e alegria partilhada por todos! Já no dia 1 de junho, Dia Mundial da Criança, a Junta de Freguesia apoiou a comemoração dessa festividade financiando, pelo segundo ano consecutivo, o transporte dos alunos da E.B. 1 de Olhalvo e da E.B. 1 de Pocariça na visita de estudo à Tapada de Mafra, manifestando também desta forma a preocupação e o interesse no setor educacional da nossa Freguesia.
# CONCELHO A DESCOBRIR
NOTA: Fotos e textos cedidos pela Freguesia de Olhalvo
» ONDE FICAR
» ONDE COMER
» O QUE FAZER
QUINTA DO COVANCO
CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO DE PENAFIRME DA MATA
CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO
A 40 minutos de Lisboa, em ambiente familiar, acolhedor e tranquilo, o centro cultural oferece aos seus clientes uma ementa variada de petiscos tipicamente portugueses. Um bom local para descontrair ao fim do dia.
Fundado em meados do século XVII, este Convento nasce por reconhecimento a Nossa Senhora da Encarnação, após doença prolongada. Para além da bela Igreja Conventual, ainda são visíveis algumas dependências da antiga casa carmelita.
Situada às portas da vila de Alenquer, a Quinta do Covanco é um local tranquilo e descontraído, onde os hóspedes são recebidos num ambiente familiar. Outrora uma propriedade agrícola, no presente a casa foi restaurada e adaptada para agroturismo.
Contactos:
(+351) 263 730 570 (+351) 919 601 148 geral@quintadoconvanco.net www.quintadocovanco.com
Localização:
Estrada da Várzea 2580-376 Alenquer
Contactos:
(+351) 263 770 946
Localização:
Rua Principal, 75 Penafirme da Mata 2580-230 Olhalvo
Funcionamento:
Todos os dias: 08:00h - 23:00h Encerra à segunda-feira
Contactos:
(+351) 263 711 433 turismo@cm-alenquer.pt
Localização:
Olhalvo 2580-219 Olhalvo
Os recursos do planeta são finitos, a eficiência no uso dos recursos é uma necessidade inadiável nos dias de hoje. Esta é uma afirmação que nos habituámos a ouvir, e é um dos objetivos da imposição feita pela ERSAR a todos os municípios– aplicar ao produtor de resíduos todos os custos da recolha e tratamento do lixo que não separamos, ou seja, o princípio do poluidor-pagador. Até 2015, o município de Alenquer, tal como tantos outros no país, assumia parte dos custos, de forma a não sobrecarregar a fatura dos munícipes, já de si elevada. Com esta nova imposição, o município é obrigado por lei a passar para o munícipe todos os custos da gestão de resíduos. Segundo a ERSAR, todos os custos que o município tenha com a Gestão de Resíduos têm de entrar no cálculo da tarifa (recolha, tratamento, equipamentos, veículos e recursos humanos associados à gestão de resíduos, etc). Sendo que, em Alenquer, 56% da tarifa são custos da Recolha e 30% são custos do tratamento do lixo. Alenquer é dos concelhos com menor taxa de reciclagem da região, com maior volume de lixo produzido por habitante e em consequência, com maiores custos de gestão de resíduos por habitante. Cabe a todos nós mudar de hábitos de reciclagem. Se reciclarmos mais, pagamos menos. O município tem também de agir para baixar a fatura. Desde logo na eventual revisão do contrato de recolha do lixo (86% da tarifa), na disponibilidade de ecopontos, e na sensibilização de todos. Conte com o empenho do PS para agir. Contamos também consigo para diminuir o custo dos resíduos e aumentar a taxa de reciclagem!
Taxa de Gestão de Resíduos: Há alternativas?
A taxa paga, na fatura da água, pelos munícipes do concelho de Alenquer, para a recolha, transporte e destino final dos resíduos sólidos urbanos (vulgo lixo) é muito elevada. O executivo municipal mandou distribuir uns folhetos a justificar a razão da taxa ser elevada. Será que isto é uma surpresa para o executivo? Será que não há alternativas para fazer baixar as despesas com resíduos no nosso concelho? Há, sim! No mandato anterior (2009-2013) a Coligação Pela Nossa Terra (PSD, CDS, MPT) propôs dois sistemas para que houvesse alguma equidade no pagamento desta taxa de resíduos. O primeiro era a adoção do princípio “pagar em função da quantidade lançada” no contentor de lixo comum (resíduos indiferenciados, logo não colocados em ecopontos). A segunda hipótese era muito mais barata e consistia em cobrar taxas de gestão de resíduos diferentes nas diferentes freguesias do concelho, em função das percentagens de recolha seletiva atingidas. Exemplo: Se a freguesia de Alenquer (união de freguesias de Santo Estêvão e Triana) atingisse uma percentagem de “reciclagem” de 50% a taxa de resíduos seria mais baixa do que na União de freguesias do Carregado e dos Cadafais, em que, por hipótese, a percentagem de reciclagem fosse de apenas 25%. Isso incentivaria as pessoas a fazer recolha seletiva e a colocarem os resíduos nos ecopontos. O que está por trás desta ideia simples: todos os resíduos colocados nos ecopontos não acarretam despesas para o Município. Por cada tonelada de plástico, vidro, papel recolhida pela VLORSUL nos ecopontos a CMA paga Zero! CDS Alenquer
A verdade da mentira…
Apesar de haver um filme com este nome, hoje não é ficção… é realidade. Em 2012, por proposta do PSD, houve uma decisão unânime da câmara municipal de Alenquer (CMA) que definia 2 objetivos: 1 Novas práticas na separação e recolha seletiva dos resíduos sólidos urbanos (RSU, lixo) 2 Diminuição progressiva do preço a pagar pelos munícipes por este serviço. Estes objetivos comprometiam a CMA a modificar a sua atuação prática: » mais sensibilização da população para separar e reciclar o lixo produzido » colocação de novos ecopontos de recolha e de pesagem do lixo a reciclar O que fez o PS na CMA durante estes 4 anos? » não cumpriu nenhum dos objetivos, salvo alguma ação junto das escolas; » não pagou à Recolte durante 2 anos o serviço prestado, apesar de receber dos munícipes o pagamento do serviço prestado: assim, em 2015 acumulou uma dívida de 606.908,74€. Resultado: a CMA teve que fazer um acordo de regularização da dívida, juros incluídos, que se refletiram no dobro do preço a pagar pelos munícipes na fatura da água. A gestão PS optou por outros caminhos, por efetuar despesas mais atraentes eleitoralmente, cuja fatura será paga por todos os munícipes… em prestações mais ou menos suaves! A desculpa de que esta obrigatoriedade deriva da Entidade Reguladora não corresponde à VERDADE: a gestão PS da CMA é que decidiu ir por caminhos mais fáceis e atribuir a solução mais difícil aos munícipes: PAGAR A FATURA. Ficámos assim com a VERDADE da MENTIRA! Também ficamos CHOCADOS!
Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Alenquer Uma imensa sala de espera
Todos nós, utentes do SNS em Alenquer, temos, infelizmente, diversas experiências desagradáveis com os serviços do SNS. A Assembleia Municipal de Alenquer tem tentado contribuir para a resolução deste problema de diversas formas. A Comissão de Saúde elaborou um excelente relatório sobre as carências, em edifícios e médicos, necessárias para minorar esta deplorável situação. Na sequência deste relatório o grupo parlamentar da Assembleia da República do BE colocou uma pergunta específica, sobre a situação de Alenquer, ao ministério da saúde. Resultou uma resposta de que transcrevo: “… pretende-se assegurar que a situação de cobertura assistencial por médico de família venha a melhorar … Quanto ao edificado estão identificadas as prioridades de intervenção …”. Em dia de jogo Portugal-Hungria longe de mim perder a esperança, mas que estamos cansados da situação estamos! Espero que a iniciativa do BE de Alenquer venha a ter algum reflexo positivo na resolução desta situação.
O voluntariado associativo escola de democracia e cidadania
Agora que o verão chegou em todos os lugares e freguesias se promovem festividades. Música, vendas de artesanato, bares com peticos e refeições convivem, por vezes, pacificamente com celebrações de caracter e tradição religiosa. Mas o que queremos realçar é o facto de a totalidade destes festejos só serem possíveis porque as organizações locais conseguem, ano após ano, centenas ou mesmo milhares de horas de trabalho voluntário na organização destas festas. Em cada palco, por detrás de cada petisco, de cada churrasco, de cada doce há dezenas de horas de pessoas aplicadas na montagem e desmontagem, atrás de assadores, ou a lavar a loiça. São estes homens e mulheres conjuntamente com todos os outros que ao longo do ano, graciosamente desempenham o papel de treinadores, preparadores físicos, roupeiros e responsáveis pela secção das modalidades amadoras que constituem a espinha dorsal do movimento associativo do Concelho de Alenquer. Todos reconhecemos que a sua dedicação e generosidade é imprescindível para o funcionamento das nossas coletividades e associações culturais, recreativas e desportivas. Estas organizações são uma escola de democracia e de cidadania. Os associados respeitam e fazem respeitar os diversos estatutos aprovados e periodicamente escolhem e votam os seus dirigentes, na base de projetos, ideias de futuro, que discutem com os seus associados. Estas organizações contribuem para a democracia sempre que prestam contas publicitando as receitas e as despesas da associação num dado período, tendo o Conselho Fiscal também eleito a missão de verificar. Sempre que uma associação se renova e elege novos membros para os seus órgãos sociais através do voto, ou quando, os associados se reúnem para discutir e aprovar os relatórios de atividade daquela direção e as suas contas é a democracia e a cidadania que ganham. Que todos contribuamos através do exemplo para um associativismo democrático e de cidadania são os nossos votos. CDU – Coligação Democrática Unitária
# POLÍTICA A 6 VOZES
Gestão de Resíduos – Um desafio de todos nós
Freguesia com Coração Movimento de cidadãos Freguesia de Olhalvo Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
Os textos e fotos são da inteira responsibilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão editorial.
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# DELIBERAÇÕES
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 02 DE MAIO DE 2016
▪Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recinto
Associações Desportivas e Recreativas
NIF
▪Concessão de apoio a 11 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de
Associação Desportiva do Carregado
500032254
5.624,70 €
AJKA - Associação de Judo de Alenquer
509950604
2.754,14 €
Alenquer Real Club
513183310
933,78 €
Centro de Convívio de Porto da Luz e Pancas
501789766
953,21 €
ESM – Fight Team Association
510910041
1.861,40 €
Improvisado a: Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota; e Sociedade Filarmónica Olhalvense - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.
Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Denúncia do Protocolo de Colaboração celebrado entre este Município
e a Associação da Rota dos Vinhos de Lisboa - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Concessão de apoio financeiro a coletividades no âmbito da atividade regular na área da cultura - Deliberação: Aprovada, por unanimidade, conforme se descreve:
Valores Anuais (2016)
Valores Anuais (2016)
Associações Culturais
NIF
Alenculta
510759335
750,00 €
Grupo Desportivo Marmeleirense
506385914
2.401,21 €
Associação Recreativa e Cultural de Bogarréus
501278486
825,00 €
Sociedade Recreativa do Camarnal
501130969
1.806,64 €
Associação Recreativa da Pocariça
500032378
900,00 €
Sport Alenquer e Benfica
500246650
4.997,86 €
Associação Musical de Cabanas de Torres
509852947
3.442,53 €
Sporting Clube de Alenquer
501108815
2.651,26 €
Centro Cultural e Recreativo “Camponeses de Canados”
501814671
1.400,00 €
União Desportiva Recreativa e Cultural de Casais Novos
501161546
1.015,80 €
Centro Social Recreativo Desportivo de Ota
501253300
500,00 €
Centro Social “Vozes Maduras”
507810015
1.100,00 €
▪Minuta de Protocolo de Responsabilidade Social – Solidariedade em
Grupo Cénico Palmira Bastos
502273844
500,00 €
▪Proposta para execução parcial dos trabalhos da empreitada da obra de
Grémio Recreativo Escola de Samba Paraíso Tropical
508456312
750,00 €
▪Processo de classificação patrimonial como imóvel de interesse
Grupo Recreativo “Flor de Maio”
501092510
Liga dos Amigos de Alenquer
501131957
1.250,00 €
Montejunto Orquestra Clube
501554246
900,00 €
Rancho Folclórico “Cacho Dourado” de Aldeia Gavinha
510520014
750,00 €
Rancho Folclórico Alenquer
501299548
2.300,00 €
Rancho Folclórico Carregado
501614486
2.300,00 €
Sociedade Filarmónica Olhalvense
501277170
4.609,61 €
Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada
501292519
3.150,94 €
Sociedade União Musical Alenquerense
501123172
3.321,92 €
Total
1.250,00 €
Total
25.000,00 €
Alenquer, a celebrar com a LANIDOR - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
“Manutenção de Acessibilidades Municipais” - Deliberação: Aprovada, por maioria.
municipal da Igreja e Convento de Santo António da Merceana – Início de Procedimento - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
▪Minuta do Auto de Doação de bem móvel - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 16 DE MAIO DE 2016
30.000,00 €
▪Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recinto
Improvisado a: - Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vila Verde dos Francos; Associação ANARTE Carregado; Centro de Convívio de Montegil; Sociedade Filarmónica Olhalvense; Rancho Folclórico Malmequeres do Fiandal - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.
▪Pedido de concessão de Licença Especial de Ruído Solar de Pancas –
Atividades Turísticas e Hoteleiras, Ldª. - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
▪Ofícios da Assembleia Municipal sobre: - Prestação de Contas de
2015, incluindo Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais; Declaração de Interesse Público Municipal; Atribuição de Galardões Municipais; Geminação entre a Cidade de Angra do Heroísmo e a Vila de Alenquer; Cooperação entre os Municípios de Alenquer e de Nampula; AMAC – Associação dos Municípios de Alenquer e Cadaval Alenquer Tomado conhecimento.
▪Concessão de apoio a 4 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de
Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Atribuição de apoio financeiro de caráter pontual, no montante de
500,00€ à Associação Sol Sem Fronteiras da LIAM-Liga Intensificadora Ação Missionária – Projeto “Abraçar a Missão” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Concessão de apoio financeiro a coletividades no âmbito da atividade ▪Minuta de Parceria a celebrar entre o Município de Alenquer e Centro regular na área desportiva ou recreativa - Deliberação: Aprovada, por unanimidade, conforme se segue:
de Estética M.M., Ldª., no âmbito da festa do SPA – Ajudar a Ação Social - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Aquisição do Prédio Urbano, sito na Rua Gago Coutinho, em Santa
Catarina, União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), inserido no Parque Urbano da Romeira - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Proposta relativa ao início de procedimento para a elaboração do
Para constar e conhecimento geral se publica este Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo. E eu, (Ana Isabel da Cruz Brázia), Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, o subscrevo.
Regulamento de Gestão do Canhão Cársico da Serra de Ota - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
Câmara Municipal de Alenquer, 3 de junho de 2016
pela União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 30 DE MAIO DE 2016
EDITAL N.º 58 / 2016
▪Pedido de concessão de Licença de Recinto Improvisado formulado
▪Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recinto
Improvisado a: Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão; Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Quitéria de Meca; Grupo Recreativo “Flor de Maio”; Associação Juvenil Recreativa Cultural e Desportiva de Pereiro de Palhacana- Deliberação: Ratificados, por unanimidade.
▪Ratificação do despacho de concessão de Licença de Recinto Itinerante a AERO ATRAÇÕES, LDª. - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.
▪Pedidos de concessão de Licença de Recintos Improvisados formulados
por: União de Freguesias de Carregado e Cadafais; Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota; União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha - Deliberação: Aprovados, por unanimidade.
▪Concessão de apoio a 17 munícipes no âmbito do Tarifário Especial
de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Atribuição de apoio financeiro, no montante de 65 000,00€ ao Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Minuta do Contrato de Delegação de Competências, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Alenquer Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Minuta dos Contratos Interadministrativos a celebrar com as Juntas de Freguesia para a delegação de competências, no âmbito do Transportes Escolares para o ano letivo de 2016/2017 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Ata do júri do procedimento para o “Fornecimento contínuo de energia
elétrica para as instalações do Município de Alenquer alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Normal – Iluminação Pública (BTN-IP), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT) Proc.09/2016_CMA” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Proposta relativa ao pedido de autorização para a realização de
O Presidente da Câmara,
Abertura de procedimento de classificação da “Igreja e Convento de Santo António de Charnais”, em Merceana, como monumento de interesse municipal (MIM) Pedro Miguel Ferreira Folgado, Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária realizada em 2 de maio corrente, no uso da competência prevista na alínea t) do n.º 1 do artigo 33, do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e de acordo com o n.º 1 do artigo 57.º, do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro, na sua atual redação, deliberou a abertura do procedimento de classificação dos imóveis “Igreja e Convento de Santo António de Charnais”. Convidam-se os interessados para, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do Edital na 2.ª série do diário da república, se pronunciarem sobre a decisão de abertura de procedimento administrativo de eventual classificação como interesse municipal dos referidos imóveis, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro e artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo. Durante este período, poderão os interessados consultar o procedimento de classificação na página eletrónica desta Autarquia em www.cmalenquer.pt ou na Divisão de Urbanismo, do Município de Alenquer, sito no Edifício dos Paços do Concelho, Praça Luís de Camões, 2580-318 Alenquer, durante o horário normal de expediente, entre as 09H00M e as 17H00M. Para constar e produzir efeitos legais se publica este Edital na 2.ª série do Diário da República e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo. E eu, (Ana Isabel da Cruz Brázia), Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, o subscrevo. Câmara Municipal de Alenquer, 16 de maio de 2016 O Presidente da Câmara, Pedro Miguel Ferreira Folgado, Dr.
espetáculos cancelados no decorrer da XXXIV Feira da Ascensão 2016 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 13 DE JUNHO DE 2016
Alenquer e Benfica, Alenquer Basket Clube, Alenquer Real Clube e Judo Clube de Lisboa – Secção de Alenquer, no âmbito do projeto “Campos de Férias Desportivas” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
Improvisado a: Grémio Recreativo Escola de Samba Paraíso Tropical – Associação; e União Desportiva e Recreativa de Penafirme da Ventosa - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.
▪Minuta dos Acordos de Parceria a celebrar com as coletividades, Sport
▪Informação da Divisão Orçamental e Administrativa acerca dos
mapas dos compromissos plurianuais e declarações de recebimentos e pagamentos em atraso, existentes a 31 de dezembro de 2015; Deliberação: Adiada a análise, por unanimidade.
▪Proposta de manutenção, por mais um ano, do Contrato de Fornecimento de Refeições Escolares - Deliberação: Aprovada, por maioria.
EDITAL N.º 65 / 2016
Pedro Miguel Ferreira Folgado, Presidente da Câmara Municipal de Alenquer, TORNA PÚBLICO QUE, nos termos do artigo 56.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 54-A/99, de 22 de fevereiro, a Assembleia Municipal, na sua sessão de 30 de abril do corrente ano, apreciou e votou os documentos de Prestação de Contas respeitantes ao ano económico de 2015, sob proposta desta Câmara Municipal (Proposta n.º 72-P/2016, de 19 de abril de 2016). MAIS TORNA PÚBLICO, que estão patentes nos serviços municipais, bem como no site desta Câmara Municipal em www.cm-alenquer.pt, nos termos definidos na Lei os seguinte documentos: Balanço Demonstração de Resultados Mapas de Execução Orçamental Anexos às demonstrações financeiras Relatório de gestão
▪Ratificação dos despachos de concessão de Licenças de Recinto ▪Ratificação do despacho de atribuição de manuais escolares a todos os
alunos do 1º. Ciclo do Ensino Básico, no âmbito da Ação Social Escolar – Ano Letivo de 2016/2017 – Deliberação: Ratificado, por unanimidade.
▪Concessão de apoio a 8 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de
Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Aquisição de veículos abandonados, por ocupação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Ofícios da Assembleia Municipal dando conhecimento das propostas
apresentadas, na sessão da Assembleia Municipal Jovem, realizada no dia 11 de maio de 2016, pelos: - Agrupamento de Escolas de Abrigada – Criação de Grupos de Apoio que Promovam e Auxiliem na Recolha Seletiva de Papel e Plástico; Agrupamento de Escolas de Abrigada – Banco de Horas do Jovem Munícipe; Agrupamento de Escolas Visconde Chanceleiros da Merceana – Participação Cívica dos Jovens: Que contributos?; Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer – Participação Cívica dos Jovens: Que contributos?; Agrupamento de Escolas do Carregado – Recolha e Tratamento de Resíduos, Custos Associados e Visitas ao Local de Seleção e ao Aterro - Tomado conhecimento.
▪Adesão do Município à Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Normas de Participação no Concurso de Vinhos de Alenquer, no
âmbito do Ciclo Temático “Alenquer Terra da Vinha e do Vinho – 2016” - Deliberação: Aprovadas, por unanimidade.
21
de Alenquer como “Património Imaterial de Interesse Municipal Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
▪Informação da Divisão Orçamental e Administrativa acerca dos mapas
dos compromissos plurianuais e da declaração de recebimentos a 31 de dezembro de 2015; prestada em cumprimento do estabelecido na Lei nº. 8/2012, de 21 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº. 22/2015, de 17 de março - Tomado conhecimento e dado cumprimento ao estabelecido na Lei.
▪2ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016 -
# AGENDA
▪Processo de Classificação do Pintar e Cantar dos Reis no Concelho
Julho
01
Grande Arraial de S. Pedro 20:00 | Praça Luís Camões
Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Minuta da Adenda ao Contrato-Programa celebrado entre esta Câmara
Municipal e a Rede de Judiarias – Recuperação da Igreja da Várzea Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2016
01-02 2ª Edição GIN GARDEN Jardim das àguas de Alenquer
▪Regulamento dos Orçamentos Participativos de Alenquer Várzea Deliberação: Aprovado, por maioria.
▪Regulamento Municipal de Apoio à Dinâmica Económica Local Deliberação: Aprovado, por maioria.
▪2.ª
Alteração ao Regulamento e Outras Receitas Municipais Deliberação: Aprovado, por maioria.
CÂMARA MUNICIPAL REUNIÃO DE 27 DE JUNHO DE 2016
▪Ratificação dos despachos de concessão de Licença de Recinto
Improvisado formulados por: Centro de Instrução Musical e Recreio de Cabanas do Chão; Sociedade Recreativa do Camarnal; Grupo Recreativo Flor de Maio; Aplausovintage, Exploração e Atividades Hoteleiras e Turísticas, Ldª.; Centro Cultural Recreativo e Desportivo de Refugidos; Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada; Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Graça de Abrigada - Deliberação: Ratificados, por unanimidade.
▪Pedido de concessão de Licença de Ruído formulado por Cunha e Menezes, Ldª. - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Concessão de apoio a 11 munícipes no âmbito do Tarifário Especial
de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Pedido de concessão de apoio no tarifário social formulado por um munícipe, no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e do Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública - Deliberação: Indeferido, por unanimidade.
▪Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito do Julgado de Paz -
01-03
Festa das Parreiras Parreiras - Freguesia de Ventosa
01-29
La BMA en Français: Fantoches Eu ajudo o Ambiente: Reciclo, Reduzo e Reutilizo Biblioteca do Carregado
03
Passeio de Motos/Motorizadas/ Vespas U.R.D. Atalaia
Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
▪Fixação do preço de venda ao público do livro “Pintar e Cantar dos Reis no Concelho de Alenquer”, pelo valor de 8,00€ - Deliberação: Aprovado, por unanimidade.
▪Minuta de Acordo de Parceria – Evento da Escola de Música de Rock a celebrar com a entidade Terra Pátria, Unipessoal, Lda. - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
04-09
Campos de Férias Desportivas: Futsal
PRÓXIMAS Reuniões CMA: 11 Jul, 25 Jul, 8 Ago, 22 Ago Audição do público: às 09h30 e às 12h00
8:30 às 18:00, Sábado - 9:00 às 13:00 | Pavilhão Municipal de Alenquer
04-31
Exposição de Fotografia: Márcia Liliana Abreu
10:00 às 19:00 | Biblioteca Municipal de Alenquer
08
23
15:00 | Biblioteca Municipal do Carregado
10:00 | União de Freguesias Ald. Galega da Merceana e Al. Gavinha
Verão na Biblioteca: Projeção do filme “A Costureirinha da Sé”
09-10
Festas de Nossa Senhora dos Anjos Freguesia de Vila Verde dos Francos
14
Alenquer Sem Diabetes: Ginástica/Caminhada
29
Verão na Biblioteca: Projeção do filme “Shrek 4” 15:00 | Biblioteca Municipal do Carregado
Alenquer Sem Diabetes: Pilates
14
Atuação da BANDA XEQUES
23h00 | Atalaia - Freguesia de Ventosa
15
Missa/Procissão/Banda Filarmónica de Cabanas de Torres 16:00 | Atalaia - Freguesia de Ventosa
25-28
Festas de Nossa Senhora de Santa Ana Freguesia de Santana da Carnota
10:00 | União de Freguesias de Alenquer
26
11-16
A Biblioteca vai ao Parque
Campos de Férias Desportivas: Judo
15:00 | Parque Urbano da Romeira
8:30 às 18:00, Sábado - 9:00 às 13:00 | Pavilhão Municipal de Alenquer
31
Alenquer Sem Diabetes: Zumba
10:00 | União de Freguesias de Alenquer
16-17
Agosto
Lapaduços - Freguesia de Vila Verde dos Francos
05-07
17
Casais Novos - União de Freguesias de Alenquer
Festas de São Miguel
Alenquer Sem Diabetes: GAP/Circuito
10:00 | União de Freguesias Carregado e Cadafais
Festa dos Casais Novos
12
A Biblioteca vai ao Parque
15:00 | Parque Urbano da Romeira
26-28
Círios de Nossa Senhora da Nazaré Pocariça - Freguesia de Olhalvo
26-29
Festas de Canados Canados - Freguesia de Meca
27-28
Círio de São Jorge Labrugeira - Freguesia de Ventosa
12-15
Festas de Nossa Senhora da Saúde União de Freguesias de Ald.Galega da Merceana e Aldeia Gavinha
12
Atuação da Banda VIPS
23:00 | Atalaia - Freguesia de Ventosa
13 22
A Biblioteca vai ao Parque
15:00 | Parque Urbano da Romeira
Atuação da GANDA BANDA Atuação David Antunes & The Midnight Band 23:00 / 01:30 | Atalaia - Freguesia de Ventosa
Nota
Os agentes associativos, culturais ou desportivos que pretendam divulgar as suas atividades através do separador # Agenda, devem remeter informação para o correio eletrónico agenda@cm-alenquer.pt até ao dia 15 de cada mês, contendo os seguintes dados: Atividade | Data(s) | Hora | Local | Entidade organizadora | Contactos | Programa detalhado em anexo.
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