2580 A L E N Q U E R _51 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer
setembro | 2019
www.cm-alenquer.pt
ALMA DO VINHO
ALENQUER, TERRA DA VINHA E DO VINHO pg.4 Um mês a celebrar a cultura e a etnografia de um povo ___ Atividades em torno da temática vitivinícola
pg.6
PEDU pg.10
GREEN DISCOVERIES pg.15
Castelo e Porta da Conceição ___
Empreendedorismo intensivo ___
Eixos principais da proposta
Programa e candidaturas
2580 ALENQUER | setembro 2019
2∙
ÍNDICE
Contactos Úteis
ALENQUER,TERRA DA VINHA E DO VINHO 04
Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer
Editorial Em Foco ALMA DO VINHO 06
PEDU 10
02 03
DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gab. de Comunicação e Imagem
04
Destaques
11
OP
18
Concelho a descobrir
19
Freguesias
20
Política a 6 Vozes
21
DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer
Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer
GREEN DISCOVERIES 15
Rostos CMA Deliberações
22
Agenda
23
CONTACTOS ÚTEIS
S.O.S
Rodoviária Boa Viagem
Bombeiros
263 730 515 | boa.viagem@rodest.pt
Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 061 Olhalvo | 263 779 313
Segurança Social
GNR
Valorsul-Ecopontos e Reciclagem
Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030
Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148
Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500
Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)
SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 731 210 | geral@aguasdealenquer.pt
Recolte | Recolha de Lixo 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt
Alenquer | 300 512 710
Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | rfl465@dgci.min-financas.pt
Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt
Canil Municipal 263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt
Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt
262 770 050 | valorsul@valorsul.pt
Gabinete de Inserção Profissional
CÂMARA MUNICIPAL
Gabinete de Apoio ao Empreendedor
Atendimento | Geral
961 259 193 | gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt
263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt
Museu João Mário
Banco Local de Voluntariado
927058247 | cultura@cm-alenquer.pt
bancovoluntariado@cm-alenquer.pt
Museu do Vinho
Biblioteca Municipal de Alenquer
263 711 544 | portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt
263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt
Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com
Centro de Informação Autárquico ao Consumidor 263 730 912 | ciac.alenquer@cm-alenquer.pt
263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt
263 730 908 | piscinas.alenquer@gmail.com
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙3
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS: UM NOVO DESAFIO AUTÁRQUICO Refere a Constituição da República Portuguesa que as autarquias locais são pessoas coletivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses próprios das respetivas populações. Todavia, está instituída uma tendência de avaliação do trabalho dos autarcas apenas através da obra física que é realizada, o chamado investimento no betão, subvalorizando-se a importância e o impacto orçamental das componentes socioeconómicas. As obras físicas são um aspeto central, mas redutor. Tomá-lo por dimensão exclusiva da ação executiva é um exercício de má-fé ou de total desconhecimento da esfera autárquica. Há todo um trabalho que não é espelhado nos documentos previsionais e nas prestações de contas, e que, não sendo observável no espaço público, passa por isso mesmo despercebido aos olhos dos mais desatentos ou destreinados. A título de exemplo enunciamos a Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que aprova a Leiquadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, a qual dispõe no seu artigo 4.º que a transferência das novas competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais é efetuada em 2019 e 2020. Significa isto que, nos termos do Decreto-Lei de Execução do Orçamento do Estado, a comunicação referente às competências setoriais teria de ocorrer até
30 de setembro. Assim de repente, parece algo simples, dir-me-ão. Mas na realidade, a Lei n.º 50/2018 contempla a Exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar (DL n.º 98/2018, de 27/11/2018); as Vias de comunicação (DL n.º 100/2018, de 28/11/2018); a Justiça (DL n.º 101/2018, de 29/11/2018); Associações de Bombeiros (DL n.º 103/2018, de 29/11/2018); as Estruturas de Atendimento ao Cidadão (DL n.º 104/2018, de 29/11/2018); a Habitação (DL n.º 105/2018, de 29/11/2018); o Património imobiliário público sem utilização (DL n.º 106/2018, de 29/11/2018); o Estacionamento público (DL n.º 107/2018, de 29/11/2018); a Cultura (DL n.º 22/2019, de 30/01); Educação (DL n.º 21/2019, de 30/01/2019); o Transporte em vias navegáveis interiores (DL n.º 58/2019, de 30/04/2019); a Saúde (DL n.º 23/2019, de 30/01/2019), entre outras. Significa isto que todas as autarquias têm de adaptar as suas orgânicas a esta nova realidade, a qual, pela sua complexidade, carece do maior planeamento, rigor, profissionalismo e, naturalmente, investimento. Só ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2019, que concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias, foram assinados autos de transferência para o próximo ano no valor de aproximadamente 2,3 milhões de euros. Montante que garante uma distribuição equitativa e a coesão social e territorial.
Conduzimos este processo sem alaridos, nem populismos, conscientes de que não podemos hipotecar o futuro do município. São processos pesados e difíceis, que se juntam a muitos outros que temos vindo a resolver. A construção dos edifícios não pode começar pelo telhado. Por isso mesmo, planeámos, organizámos, modernizámonos administrativamente, recuperámos as contas municipais, adaptámo-nos aos desafios atuais e tornámo-nos competitivos territorialmente. Concluídos os alicerces, chegou o momento de centrarmo-nos nas obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano. Mas não se pense que, por serem cofinanciadas, serão só facilidades. Queremos que as obras tragam benefícios para todo o território e que sejam sustentáveis. Queremos construir o futuro, mas não a qualquer preço. Diz-nos a história que em Portugal a irresponsabilidade dos políticos é paga a peso de ouro pela população. Mas para isso, não contem connosco. Por muito que nos vendam facilidades e quimeras, sabemos bem que o melhor caminho não é o mais fácil. Recusamos deixar um rasto de dívidas. Esta equipa trabalha diária e arduamente para baixar as faturas do presente e não para as aumentar. Um abraço amigo,
Pedro Folgado
Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt
2580 ALENQUER | setembro 2019
4∙
EM FOCO
UM MÊS A CELEBRAR A CULTURA E A ETNOGRAFIA DE UM POVO
ALENQUER, TERRA DA VINHA E DO VINHO A iniciativa, “Alenquer Terra da Vinha e do Vinho” voltou a dinamizar ao longo do mês de setembro, um conjunto de atividades em torno da temática vitivinícola. O Festival “Alma do Vinho” foi o ponto alto das celebrações (ver destaque), mas houve muitas outras propostas ao longo do mês. Na abertura, a 6 e 7 de setembro, “Jantares Vínicos” partiu de uma proposta do município aos estabelecimentos de restauração do concelho, para apresentar um prato com ingredientes endógenos, harmonizado com os vinhos de Alenquer. Aderiram à iniciativa os restaurantes “Aurea Vinea”, “Casta 85” e “Taberna do Areal”. Também a 7 de setembro, o Parque Vaz Monteiro recebeu o XXXVI “Festival Nacional de Folclore” do Rancho Folclórico de Alenquer, no ano em que celebram 60 anos de atividade.
2580 ALENQUER | setembro 2019
No dia seguinte, 8 de setembro, “VI Passeio Pedestre e Folclore na Vinha”, teve concentração na Quinta do Carneiro com um passeio pedestre pelos vinhedos da propriedade, seguindo-se uma Adiafa pelo Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Canados. De 12 a 15 de setembro, a III edição do Festival “Alma do Vinho” com uma vasta programação em torno da temática vitivinícola, superou as melhores expectativas deixando a fasquia bem alta para a quarta edição (ver destaque). Entre 20 e 22, Alenquer recebeu pela primeira vez a final da prova de “BTT Non Stop – Madrid/Alenquer”, uma das maiores provas velocipédicas da Península Ibérica com 900 atletas em prova (ver destaque). Dia 27 “Às Cestas com Alma” trouxe ao Museu do Vinho a enóloga Vera Moreira, para uma prova comentada dos vinhos da Quinta do Convento de Nossa Senhora da Visitação. Para a prova foram selecionados nos vinhos brancos o Quinta do Convento Reserva 2018, o Sauvignon Blanc 2018 e um Colheita Tardia de 2018. Nos tintos, foram provados o Reserva 2007 e o monovarietal Pinot Noir também de 2007. Para além da prova comentada, houve também animação musical, com o saxofonista Dinis Carvalho. A iniciativa “Quinta de Portas Abertas” reuniu mais de meia centena de participantes com visitas e provas de vinho na Quinta do Convento da Visitação. O III Passeio BTT das Vindimas, reuniu
∙5
cerca de 40 participantes e contou, como habitualmente, com o apoio da equipa de BTT da Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada. Um passeio descontraído, com paragens para provas de vinho na Quinta da Vassala e Adega Cooperativa da Labrugeira, acompanhadas de produtos da região. No dia seguinte, 29 de setembro, o “VI Circuito Jovem das Vindimas” trouxe mais uma vez a festa do ciclismo ao centro da vila de Alenquer, numa prova co-organizada pelo Grupo Desportivo Marmeleirense (GDM). Com a presença das principais equipas nacionais de formação de ciclismo de estrada, as provas tiveram início pela manhã com as camadas mais jovens, e terminaram com o circuito ciclista pela tarde para Cadetes e Júniores, no já mítico traçado com passagem pela Vila Alta. A Escola Alexandre Ruas do GDM esteve presente em todas as competições e mais uma vez em bom plano, com Margarida Bravo no segundo lugar do pódio em Iniciadas e António Morgado no primeiro lugar de Cadetes. O GDM conquistou ainda o 1º lugar por equipas no escalão de Cadetes. No encerramento de “Alenquer, Terra da Vinha e do Vinho”, o “Encontro de Bandas Filarmónicas do Concelho de Alenquer”, reuniu na sede da Associação Musical de Cabanas de Torres, para além da banda anfitriã, as restantes três filarmónicas do concelho: Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada, Sociedade Filarmónica Olhalvense e Sociedade União Musical Alenquerense.
2580 ALENQUER | setembro 2019
6∙
EM FOCO
A AFIRMAÇÃO DE UM FESTIVAL DE PROJEÇÃO NACIONAL
ALMA DO VINHO 2019
O presidente do município de Alenquer, considera que o festival tem vindo a superar as expectativas ano após ano, colocando sempre a fasquia mais alta para o ano seguinte.
“
A Alma do Vinho foi uma aposta do município com o objetivo claro de afirmar as raízes ancestrais de Alenquer na cultura da vinha e do vinho, da relevância da viticultura para a nossa economia no presente e do enorme potencial de toda a região de Lisboa e do concelho de Alenquer em particular”, sustentou. “A verdade é que o festival foi um sucesso desde a primeira edição, colocando sempre uma grande responsabilidade à organização de fazer mais e melhor no ano seguinte. De resto, convém salientar que este certame é de facto uma organização do município, construído com o esforço e dedicação dos seus trabalhadores, a que se juntam depois dezenas de outros colaboradores e voluntários durante os dias do evento”, acrescentou o autarca.
A TERCEIRA EDIÇÃO DA ALMA DO VINHO FICA MARCADA PELA SUA AFIRMAÇÃO NO PANORAMA NACIONAL, COM MILHARES DE VISITANTES AO LONGO DOS QUATRO DIAS DE CERTAME (12 A 16 DE SETEMBRO) E A MAIOR AFLUÊNCIA DE SEMPRE.
2580 ALENQUER | setembro 2019
Para Pedro Folgado esse é também um dos desafios maiores da Alma do Vinho, continuar a crescer mantendo a organização nos atuais moldes. “Os recursos humanos do município são naturalmente limitados e com muitas solicitações, e por isso teremos de começar a pensar de que forma podemos crescer, mantendo em simultâneo os preços simbólicos de entrada no recinto”.
A Alma do Vinho foi inaugurada ao final da tarde de quinta-feira, 12 de setembro, com o hastear das bandeiras pelo presidente do município de Alenquer, pelo presidente da CVR de Lisboa, Francisco Rico e o presidente da Recevin – Rede Europeia das Cidades do Vinho, José Calixto. Ao longo do certame, mais de 40 produtores da região de Lisboa deram a conhecer as suas principais referências, a que se juntaram as provas comentadas por produtores e enólogos. Destaque ainda para as provas Premium, promovidas pela Doc Lisboa Wines, dedicadas às Castas Autóctones e Grandes Clássicos. Nas tardes de sábado e domingo, o recinto da Alma do Vinho ganhou uma inusitada animação, com a Adiafa do Rancho Folclórico “Os Camponeses” de Canados. A Adiafa era o nome da festa que marcava o fim das vindimas e que se praticou até à segunda metade do século XX, onde o patrão oferecia um almoço aos trabalhadores, que por seu turno asseguravam a música e as danças. Antes da diversão, houve, contudo, que fazer a maceração das uvas e alguns visitantes mais destemidos deram mesmo o seu contributo no pisa a pé. Seguiu-se a dança, numa recriação dos temas mais populares da época e que refletiam a dispersão geográfica dos trabalhadores. O almoço servido na Alma do Vinho recriou os pratos típicos da Adiafa, com os enchidos, o pão, as carnes cozidas, os torresmos, a sopa da pedra e o arroz doce. A Gastronomia esteve uma vez mais em grande destaque com quatro “Showcookings”, onde Chefs do concelho de Alenquer foram desafiados a conceber pratos confecionados com ingredientes endógenos, harmonizados com os vinhos da Região. Participaram a Chef Glória Santos do restaurante “O Churrasco da Glorinha” com vinhos da Quinta do Pinto; o Chef Luís Calixto do restaurante Aura Vinea com vinhos da Quinta do Monte D’Oiro; o Chef João Simões do restaurante Casta 85 com vinhos da Adega Cooperativa da Labrugeira; e o Chef Nuno Pereira com vinhos da Quinta do Gradil.
∙7
2580 ALENQUER | setembro 2019
8∙
“ Para além da componente vitivinícola, a animação musical foi à semelhança do ano passado, uma das apostas fortes da Alma do Vinho, com Rita Redshoes a dar o mote para um grande cartaz musical. Na sexta-feira, os DAMA protagonizaram a primeira grande “enchente” de público, sobretudo jovens adolescentes que mostraram ter músicas bem decoradas, criando momentos de grande cumplicidade. Seria, contudo, Pedro Abrunhosa e o seu Comité Caviar no sábado, os protagonistas de um concerto que ficará na memória coletiva dos milhares que estavam na assistência. Ao longo de cerca de duas horas e meia, Pedro Abrunhosa cantou, dançou e colocou todo o Comité Caviar a dançar, sentou-se ao piano, desceu do palco e cantou no meio da plateia, falou sobre o drama dos refugiados e sobre o amor e colocou toda a gente a cantar “Ilumina-me” em uníssono, no momento mais emotivo da noite. O próprio músico deixaria na sua conta do Instagram uma foto de um concerto que descreveu como “inesquecível”. O fado de Gisela João proporcionou um bonito e adequado desfecho à terceira edição da Alma do Vinho. Uma voz cheia de alma, uma simpatia desarmante e um repertório irrepreensível, assim se pode resumir o concerto da fadista que em 2013 arrebatou o Prémio Revelação Amália. A Alma do Vinho ganhou este ano mais dois palcos, um deles na praça institucional do recinto dedicado ao Folclore, com atuações do Rancho Folclórico do Carregado, Rancho Folclórico de Aldeia Gavinha e Rancho Folclórico de Alenquer. A praça das esplanadas foi também este ano melhorada com uma tenda árabe, mais iluminação e um palco com música ambiente. Atuaram neste palco o projeto Wine and Sax - Birdlanders Duo, o saxofonista Dinis Carvalho e o acordeonista Emanuel Soares.
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙9
Os músicos de Alenquer animaram os finais de tarde no palco do Espaço Lounge, com os AcousticNote, Daniela Pereira Duo, Alexandre Casimiro Duo e NMP. As crianças também não foram esquecidas, com um espaço Kids no Fórum Romeira, com insuflável, trampolim, jogos, pinturas faciais e animação de rua com os performers da TikoAnima. No domingo, as crianças puderam assistir ao espetáculo de magia de Palhatiko. O Fórum Romeira contava ainda com restaurante, stands de Enoturismo, Turismo Rural e Empreendedorismo e duas alas expositivas, dedicadas à temática vitivinícola. Para o presidente do município, é tempo de começar a pensar na próxima edição, mais uma vez com uma fasquia elevada a atingir.
“
É uma responsabilidade cada vez maior, mas é também essa responsabilidade que nos motiva. Isso e as opiniões que vamos recolhendo ao longo do certame, e que nos vão permitindo perceber o que resulta e o que não resulta tão bem, o que é de manter e o que terá de ser alterado”, explica Pedro Folgado. “Queríamos criar um espaço que transmitisse de forma clara que os vinhos de Alenquer não são uma novidade, que têm uma grande história passada por sucessivas gerações e que a esse saber, se junta atualmente uma aposta clara na modernização, nas novas tecnologias, muitas vezes até na ampliação das vinhas, produzindo vinhos de grande qualidade. Esse objetivo tem sido claramente atingido, e acredito que à medida que a Alma do Vinho vai ganhando mais notoriedade, também toda a região de Lisboa sai beneficiada”, sustenta.
2580 ALENQUER | setembro 2019
10 ∙
EM FOCO
PEDU
CASTELO E PORTA DA CONCEIÇÃO As muralhas do Castelo de Alenquer e a sua venerável Porta da Conceição, são testemunhos perenes de um passado que remonta à fundação de Portugal. O objetivo deste projeto é aproveitar um cenário único, dando-lhe uma nova visibilidade e integrando-o na programação cultural do município. A principal preocupação era dotar o espaço com as condições básicas para a realização de espetáculos, com palco, bancada em anfiteatro e zona técnica, em harmonia com o espaço envolvente, respeitando todo o seu valor patrimonial e histórico.
EIXOS PRINCIPAIS DA PROPOSTA Consideração pela sensibilidade do local, devendo esta valorizar a presença da muralha; Não interferência com a topografia adjacente à muralha e à escada de acesso à Porta da Conceição existente; Dotar o local de equipamentos que possibilitem o acolhimento de atividades de âmbito cultural ao ar livre; Compatibilizar a capacidade de cumprir tal função com a necessidade de respeito e valorização do património edificado e malha urbana existentes; Enfatizar a distinção formal e temporal que separa as duas realidades, traduzindo assim a necessidade de uma intervenção moderada com carácter formal efémero; A orientação do eixo de implantação bancada/palco permite que a muralha se assuma como cenário nos espetáculos que ali ocorrerão. A Porta da Conceição constitui o culminar do eixo desse cenário, evidenciando a sua presença e importância na história local. Pretende-se transmitir a sensação de que este objeto pousou no local e que, a qualquer momento, poderá ser removido sem que permaneçam quaisquer vestígios dessa ocupação; A intervenção proposta formaliza um palco com anfiteatro, dotando o espaço de condições de fruição / utilização.
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙ 11 DESTAQUES
A VINHA AMPELOGRÁFICA DE ALENQUER FICA SITUADA NO JARDIM
CRIANÇAS DA MISERICÓRDIA DE ALENQUER PARTICIPARAM NAS VINDIMAS As crianças do jardim de infância da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer estiveram na manhã de terça-feira, 8 de outubro, na Vinha Ampelográfica de Alenquer no Jardim das Águas para participarem nas vindimas. Uma manhã cheia de animação, onde as crianças aprenderam a colher as uvas, os nomes de algumas castas e alguns conceitos simples sobre a viticultura. Da parte da tarde, já no Centro Infantil, as crianças tiveram oportunidade de experimentar a pisa a pé com as uvas recolhidas durante a atividade. A Vinha Ampelográfica de Alenquer foi criada em 2017 com o apoio do INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária e acolhe 50 castas de uvas brancas e tintas, de castas autóctones de Alenquer (muitas delas praticamente extintas), mas também castas nacionais e internacionais. Ainda em 2017, foi assinado um acordo de cooperação com a cidade croata de Benkovac, para o desenvolvimento de ações de carácter científico que visam a recuperação de castas autóctones das duas regiões.
O protocolo, conta ainda com a parceria do INIAV, da Adega Cooperativa da Labrugeira e do Departamento de Viticultura e Enologia da Faculdade de Agricultura da Universidade de Zagreb. O ano passado o município deslocou-se à região croata, tendo firmado um acordo para “importar” de Benkovac bacelos de 10 castas croatas (5 típicas da região e 5 genéricas da
Croácia), e “exportar” bacelos de 10 castas portuguesas (5 das quais predominantes em Alenquer e outras 5 genéricas portuguesas). A Vinha Ampelográfica de Alenquer tem assim uma vertente científica e uma componente didática, sendo visitada, quer por crianças de diversos níveis de ensino, quer pelos mais idosos das diversas instituições do concelho.
AO SERVIÇO DOS AMIGOS DE QUATRO PATAS
CROA O CROA - Centro de Recolha Oficial de Alenquer, tem como principal missão recolher animais errantes (cães e gatos), assegurar as necessidades básicas durante a sua estadia e sempre que possível devolvêlos aos respetivos donos. Quando os animais não são resgatados, num período nunca inferior a oito dias , passam a estar disponíveis para adoção. Os cães e gatos são entregues vacinados, identificados com chip eletrónico e esterilizados, sem qualquer custo para o novo dono. A médica veterinária Ana Mineiro, é a responsável pelo Centro, que está equipado com sala de tratamentos, cirurgia, sala de recobro e o canil onde os animais aguardam a visita de quem procura um animal de estimação.
O CROA está aberto de segunda a sextafeira das 13h às 17h e a partir deste mês de outubro, nos dois primeiros sábados de cada mês das 10h às 13h. Abre ainda todas as quintas-feiras das 09h às 11h para administração da vacina antirábica. Anualmente promove uma campanha de vacinação anti-rábica durante os meses de agosto e setembro, em diversas localidades das 11 freguesias do município. O CROA assegura ainda a esterilização, vacinação e identificação de cães e gatos das famílias carenciadas do concelho, encaminhadas pelos serviços de Ação Social do município. Em breve o Centro vai passar a dispor de um gatil, estando já a decorrer as obras de construção do novo espaço.
2580 ALENQUER | setembro 2019
12 ∙
DESTAQUES
A ANTECEDER O PROTOCOLO, DECORREU UM WORKSHOP DE INTRODUÇÃO AO PROJETO
WORKSHOP “PEIXES NATIVOS DO CONCELHO DE ALENQUER”
A ANTECEDER A ASSINATURA DO PROTOCOLO, A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER RECEBEU A 28 DE SETEMBRO, UM WORKSHOP SUBORDINADO AO TEMA “OS PEIXES NATIVOS DOS RIOS DO CONCELHO DE ALENQUER – COMO GARANTIR A SUA SOBREVIVÊNCIA”, POR CARLA SOUSA SANTOS BIÓLOGA DO MARE-ISPA. ESTEVE AINDA PRESENTE SARA DUARTE DAS ÁGUAS DO TEJO ATLÂNTICO, PARCEIRA DO ISPA NO PROJETO “PEIXES NATIVOS – MONITORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL”.
A primeira parte do workshop foi constituída por uma sessão teórica, onde a bióloga traçou um quadro preocupante dos ecossistemas ribeirinhos, com a maioria das espécies de peixes de água doce nativas de Portugal a enfrentarem risco de extinção. Entre as principais ameaças à conservação das espécies contam-se múltiplos fatores, muitas vezes com efeito simultâneo e cumulativo: poluição, destruição de habitats, escassez de água, proliferação de espécies exóticas, e perda de conetividade por construção de barreiras intransponíveis (barragens e açudes). Para Carla Sousa Santos é essencial apostar na sensibilização e educação ambiental, até porque muitas das ameaças de origem humana, ocorrem por falta de conhecimento.
Segundo a Bióloga, um dos erros que se comete com maior frequência é a limpeza sem critério dos cursos de água, eliminando toda a vegetação do rio. As plantas aquáticas são, contudo, essenciais para os ecossistemas ribeirinhos, reduzindo a velocidade da água, garantindo refúgios para a reprodução dos peixes, entre outros benefícios. “Muitas vezes as autarquias são até pressionadas a ir contra os pareceres dos seus técnicos, de forma a satisfazer as exigências da população, e é por isso muito importante que existam sessões de esclarecimento e sensibilização”, defendeu, perante uma plateia composta na sua maioria por estudantes de Biologia e professores. Perante a ameaça iminente de extinção de algumas espécies de peixes, foi desenvolvido o projeto de Conservação
2580 ALENQUER | setembro 2019
Ex-situ de Organismos Fluviais (coordenado pelo ISPA, Quercus, e Aquário Vasco da Gama) que desde 2008 já assegurou o repovoamento de 11 populações ameaçadas com mais de 19.000 peixes criados em cativeiro. Estes repovoamentos são feitos com descendentes de peixes capturados nas populações-alvo, preservando assim a sua integridade genética. A segunda parte do Workshop foi constituída por uma saída de campo, no troço de rio junto ao parque urbano da Romeira. Com recurso à técnica de amostragem científica por pesca elétrica, demonstrou-se como se identificam as espécies de peixes de água doce que povoam o rio de Alenquer. Entre as espécies identificadas contam-se a Boga-de-bocareta, o Barbo-comum, a Verdemã e o Bordalo, todas elas com categoria de ameaça “pouco preocupante”. Foi ainda identificada uma enguia, um sapo-comum e um lagostim, esta última uma espécie invasora que se espalhou de norte a sul de Portugal. Não foi, contudo, possível capturar uma Boga-portuguesa, o que parece confirmar os piores receios dos biólogos, que classificam esta espécie como “criticamente em perigo”, nem o Escalo-do-sul, espécie “em perigo”. Ações de repovoamento do rio de Alenquer não estão para já previstas, mas podem vir a ser equacionadas caso os trabalhos assim o indiquem, esclareceu Carla Sousa Santos.
MUNICÍPIO DE ALENQUER ADERE AO PROJETO “PEIXES NATIVOS” O Município de Alenquer, o ISPA e as Águas do Tejo Atlântico assinaram a 2 de outubro, um protocolo de adesão ao projeto “Peixes Nativos – Monitorização e Educação Ambiental”, que contempla o estudo e monitorização dos cursos de água do município e o desenvolvimento de ações de informação e sensibilização junto das escolas. O Projeto Peixes Nativos teve início em 2017, e para além das monitorizações científicas, prevê a realização de ações de sensibilização ambiental dirigidas a crianças das escolas do 1º ciclo. O município de Alenquer é o mais recente aderente a este programa, atualmente já a decorrer nos concelhos ribeirinhos de Torres Vedras, Mafra e Oeiras. Numa primeira fase, o trabalho junto das escolas será desenvolvido com uma turma do 4º ano do Centro Escolar de Alenquer. Os alunos vão participar em atividades de sensibilização e educação ambiental em sala de aula, complementadas por saídas de campo ao rio de Alenquer. Este trabalho será desenvolvido pela equipa técnica de monitorização da ictiofauna do ISPA.
∙ 13
2580 ALENQUER | setembro 2019
14 ∙
DESTAQUES
ALENQUER TEM OFICIALMENTE MAIS UMA ÁREA PROTEGIDA
CANHÃO CÁRSICO DE OTA Foi publicado a 26 de setembro último, em Diário da República, o Regulamento de Gestão do Monumento Natural Local do Canhão Cársico de Ota. O documento pode ser consultado na página oficial do município. O Canhão Cársico de Ota é um vale escarpado, resultado da ação erosiva do rio no calcário do Jurássico Superior. Constitui um dos mais valiosos tesouros do Património Natural, Histórico e Cultural do concelho de Alenquer. Em 2014 foi apresentado pelo biólogo José Carlos Morais, um projeto ao Orçamento Participativo do município de Alenquer, visando a caraterização e um plano de ação para esta área. O projeto foi aprovado na votação pública e decorreu até ao final de 2016. No âmbito desse estudo foram identificadas 362 espécies de flora, sendo 32 consideradas “Raras, Endémicas, Localizadas, Ameaçadas ou em Perigo de Extinção” (algumas têm neste local o maior núcleo populacional do país). Foram ainda identificadas 61 espécies de aves, incluindo 10 consideradas ameaçadas (seis legalmente protegidas), 15 espécies de mamíferos, sendo duas protegidas, sete espécies de répteis (duas protegidas) e três de anfíbios. O relatório destaca ainda os vestígios arqueológicos com perto de 1700 materiais classificáveis identificados, que permitem datar cronologicamente a ocupação desde o Paleolítico até ao Período Islâmico.
Recentemente foi identificada no local uma das maiores muralhas do país do Calcolítico, com quatro a cinco mil anos. Os trabalhos que decorreram este verão, foram coordenados pelo arqueólogo alenquerense, André Texugo Lopes, investigador do Centro de Estudos Geográficos e do Centro de Arqueologia da Universidade de Lisboa. Participaram ainda nas escavações, arqueólogos da Universidade de Coimbra, da Universidade Autónoma
de Madrid e da Universidade de Jaén (Espanha), que permitiram perceber que o muro possui uma altura conservada de 1,4 metros, apesar de ter vários derrubes identificados. O sítio arqueológico da Ota terá uma dimensão na ordem dos quatro hectares, incluindo uma zona de dois hectares rodeada pela muralha e outra fora da mesma, onde os arqueólogos também identificaram e escavaram estruturas e materiais de importância arqueológica, que estão, contudo, por datar.
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙ 15 DESTAQUES
DÊ FORMA ÀS SUAS IDEIAS DE NEGÓCIO COM UM PROGRAMA INTENSIVO DE EMPREENDEDORISMO TOTALMENTE GRATUITO
CONCURSO “GREEN DISCOVERIES” Tem um projeto na área do Ambiente e/ou do desenvolvimento sustentável? Inscrevase no Green Discoveries, um programa intensivo de Empreendedorismo, promovido pelo Município de Alenquer e dinamizado pelo AUDAX – Centro de Empreendedorismo e Inovação do ISCTE-IUL. O Green Discoveries decorre de 15 a 17 de Novembro, em regime residencial. Todos os participantes, formadores, mentores e equipa organizadora ficarão instalados num local a designar, onde se desenvolverá a maioria das atividades. As inscrições são gratuitas mas limitadas e devem ser efetuadas até 18 de outubro. O Green Discoveries, pretende promover o desenvolvimento de ideias de negócio e projetos que resolvam desafios ambientais, e contribuam para a promoção de uma cidadania ativa, no domínio do desenvolvimento sustentável e para a valorização do território. Neste programa procuram-se dois perfis diferentes de participantes:
Startup – Promotores de projetos ou startups (com menos de 3 anos de atividade) na área ambiental, que pretendam acelerar o crescimento do seu negócio, testando o seu modelo. Podem candidatar-se em equipa até 3 pessoas. Ideator – Jovens com mais de 18 anos e vontade de empreender e criar impacto ambiental, acrescentando valor à sociedade. Serão integrados em equipas até 5 elementos. O programa de 3 dias, incluirá sessões de formação em grupo, mentoria individual a cada projeto, sessões de teambuilding e sessões de pitch, com o objetivo de preparar as equipas para a apresentação final do seu projeto ambiental a um painel de jurados convidados e potenciais investidores. Mais informações e inscrições no site oficial do Green Discoveries em www.greendiscoveries.pt.
A ISENÇÃO ESTARÁ EM VIGOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020
VEÍCULOS ELÉTRICOS ISENTOS DAS TAXAS DE ESTACIONAMENTO O Município de Alenquer aprovou em sessão de câmara a gratuitidade de estacionamento para veículos elétricos, no âmbito do projeto “Laboratórios Vivos para a Descarbonização”. De recordar que Alenquer foi um dos 12 municípios (de um total de 35 candidaturas), selecionados para desenvolver um “Laboratório Vivo para a Descarbonização”, com financiamento do Fundo Ambiental. O Programa Laboratórios Vivos para a Descarbonização – Living Labs – tem múltiplos objetivos, nomeadamente, fomentar a descarbonização das cidades através de soluções tecnológicas, que aumentem a eficiência e reduzam o consumo de energia e cocriar cidades inovadoras, sustentáveis e inclusivas, que visem a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das comunidades.
2580 ALENQUER | setembro 2019
16 ∙
DESTAQUES
NA SUA ESTREIA, A ABRIGADA BTT FOI A MELHOR EQUIPA PORTUGUESA COM O 10º LUGAR DA GERAL
ALENQUER RECEBEU A FINAL DA PROVA DE BTT “NON STOP” MADRIDLISBOA O município de Alenquer recebeu pela primeira vez, a final da prova “The Goods Non Stop Madrid – Lisboa”, uma das maiores provas ibéricas de BTT, este ano marcada pela chuva que caiu ao longo de quase todo o percurso. Na sua sétima edição e com um número recorde de atletas, 900 – o limite máximo previsto pela organização, a prova partiu na sexta-feira de Las Rozas – Madrid rumo a Alenquer, numa distância de 770 quilómetros com apenas curtas paragens nas 9 estações de hidratação. Na sua estreia na competição, a Abrigada BTT Embaixadora na prova, foi a melhor equipa portuguesa com o 10º lugar da geral. A equipa constituída por Cláudio Abreu, João Bastos, Jorge Fran e Rodrigo Viana cruzou a meta com o tempo de 36h00m49s e conquistou a medalha de prata.
A equipa espanhola Galletas Gullón foi a primeira a cruzar a meta com o tempo de 33h25m43s. Para o município tratava-se de um enorme desafio, receber 900 atletas exaustos assegurando toda a logística de refeições, banhos e descanso, sendo a primeira vez que Alenquer recebeu uma prova desta envergadura. Os elogios da organização e a satisfação dos atletas, confirmam que Alenquer passou com distinção mais esta prova, com rasgados elogios ao acolhimento dos atletas e a promessa de um regresso no próximo ano. O município de Alenquer não pode deixar de destacar e agradecer a presença da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Alenquer, com um Posto Médico Avançado/Posto de Socorro,e com uma equipa de médicos, enfermeiros e socorristas.
AML E OESTECIM CHEGAM A ACORDO PARA PASSE ÚNICO
PASSE ÚNICO INTER-REGIONAL A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) e a Área Metropolitana de Lisboa (AML) chegaram a acordo para a criação de um passe único interregional, estando a terminar a operacionalização do processo. Os utentes que atravessam diariamente as duas regiões precisam, atualmente, de comprar dois passes - um para a Área Metropolitana de Lisboa e outro para a zona Oeste -, um encargo que ultrapassa os 100 euros mensais. O presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste, Pedro Folgado, explica que as duas regiões
uniram esforços e vão criar um único passe com o preço de 70 euros e que deverá estar disponível já no próximo mês de novembro. O passe único inter-regional vai abranger percursos não diretos, isto é, com várias paragens durante o trajeto, quer numa região, quer noutra. Carlos Humberto, secretário da AML, adiantou que foram disponibilizados 200 mil euros para o efeito. Pedro Folgado sublinha que o objetivo é chegar a um preço ainda mais acessível, de 40 euros, mas para isso, insiste, será necessário um maior apoio por parte do Estado.
FORMAÇÃO “ACESSO DOS MIGRANTES À SAÚDE” Sendo objetivo do Centro Local de Apoio à Integração dos Migrantes de Alenquer (CLAIM), contribuir para uma melhor integração da população imigrante, através de uma articulação direta com vários serviços, assim como através da promoção de ações diversas, nomeadamente através da promoção de ações de formação que possam melhorar o serviço prestado pelas diferentes entidades a esta população e sendo a área da saúde um assunto de extrema sensibilidade, foi promovida uma ação de formação denominada “Acesso dos Migrantes à Saúde”. A ação teve lugar no dia 27 de setembro, na sala de reuniões do Centro de Saúde de Alenquer, com 11 participantes, entre enfermeiros, assistentes técnicos e técnicos do Município foi conduzida pela Enfermeira Fernanda Silva, Coordenadora do Gabinete de Saúde do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
2580 ALENQUER | setembro 2019
HOSPITAL DE VILA FRANCA PROMOVE SEGUNDA EDIÇÃO
PEDALADA SAUDÁVEL No próximo dia 20 de outubro, o Hospital de Vila Franca de Xira, em parceria com os Municípios de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira, promove a segunda edição da Pedalada Saudável, um evento desportivo em bicicleta, que une os cinco concelhos da área de influência do Hospital. Como no ano passado, a partida será dada em simultâneo às 10h, com cada município a determinar um percurso que irá culminar no Parque Urbano de Vila Franca de Xira (antigo Campo do Cevadeiro). Segue-se um almoço convívio com os participantes dos cinco municípios e diversas atividades de animação para toda a família. Será ainda sorteada uma bicicleta por município. No caso de Alenquer, a concentração está prevista para as 9h30 no Parque Vaz Monteiro, seguindose um percurso de 15,9 quilómetros, com duração prevista de uma hora. Também como no ano passado, o município de Alenquer conta com o apoio do Grupo Desportivo Marmeleirense na elaboração do traçado e acompanhamento da prova.
As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias e devem ser efetuadas até à data limite de 15 de outubro, no site do Hospital em hospitalvilafrancadexira.pt.
∙ 17
ALENQUER ASSINALOU O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO
ALENQUER A MEXER A última edição de 2019 de “Alenquer a Mexer” que decorreu no último domingo, associou-se ao Dia Mundial do Coração, iniciativa da “World Heart Federation” que em Portugal é representada pela Fundação Portuguesa de Cardiologia. “Seja um Herói do Coração” foi o mote da campanha deste ano, que faz uma chamada de atenção para a importância do controlo dos fatores de risco cardiovasculares associados à adoção de um estilo de vida saudável, assente numa alimentação equilibrada e prática de atividade física. No final da aula de Zumba, a 29 de setembro no Parque Urbano da Romeira, os participantes da atividade formaram um coração humano, como forma de assinalar a data.
PROJETO REDE DE MEDIADORES PARA O SUCESSO ESCOLAR O Município de Alenquer, no âmbito da sua política educativa, atento às necessidades da sua população escolar e em estreita colaboração com os agrupamentos de escolas do concelho, o Ministério da Educação e a Associação EPIS, vai continuar a implementar este projeto, num investimento muito significativo em recursos humanos especializados (psicólogos), para trabalho direto com os alunos, os professores e as famílias. No presente ano letivo, o programa “Mediadores para o sucesso escolar”, fruto desta aposta do Município, está desde dia 18 de setembro, nos estabelecimentos de ensino do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico, para com a ajuda de um mediador EPIS levar mais alunos a alcançar bons resultados escolares. Assim, numa primeira fase, será realizado um questionário a todos os alunos do 7.º ano, independentemente do seu aproveitamento, para recolher a informação relacionada com os domínios Aluno, Família, Escola e Território, que vai permitir perceber como podemos ajudá-los a promover o seu sucesso escolar. A participação de todos os alunos é fundamental para uma melhor caraterização da escola. Posteriormente, numa segunda fase, os alunos selecionados serão acompanhados, individualmente ou em pequenos grupos, pelo mediador EPIS, em articulação com o Diretor de Turma, restantes professores e família, com o objetivo de os ajudar a melhorar os seus resultados escolares. A avaliação e o acompanhamento especializado oferecido no âmbito deste projeto serão totalmente facultativos e gratuitos para os alunos e para as famílias e o investimento do Município de Alenquer pretende ser mais um contributo para o aumento do sucesso escolar dos alunos, dando-se desta forma continuidade ao desafio de transformarmos o concelho num verdadeiro Município Educador.
2580 ALENQUER | setembro 2019
18 ∙
DESTAQUES
MUNICÍPIO DE ALENQUER DEU AS BOAS-VINDAS AO PESSOAL AFETO AOS QUATRO AGRUPAMENTOS ESCOLARES
RECEÇÕES AO PESSOAL DOCENTE E PESSOAL NÃO DOCENTE Como já vem sendo tradição, a anteceder o arranque do ano letivo, o município de Alenquer promoveu a receção ao pessoal docente e não docente, afeto às escolas dos quatro agrupamentos do concelho: Abrigada, Carregado, Damião de Góis (Alenquer) e Visconde de Chanceleiros. Na manhã de 5 de setembro, decorreu a receção ao pessoal não docente no Fórum Romeira, com intervenção do vereador com a tutela da Educação, Rui Costa e uma sessão de jogos onde o objetivo era fortalecer o espirito de grupo e entreajuda. Seguiu-se um lanche composto essencialmente por fruta da região, reflexo também da aposta do município na promoção de uma alimentação saudável no meio escolar. A 6 de setembro decorreu a receção ao pessoal docente, também no Fórum Romeira. Na sua intervenção, o vereador com a tutela da Educação, Rui Costa,
OP
ESPAÇO EXTERIOR DE CONVÍVIO NA EB PÊRO DE ALENQUER EM FASE DE ADJUDICAÇÃO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM A construção de um espaço exterior de convívio na Escola Básica Pêro de Alenquer, uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo Jovem 2018, encontra-se em fase de adjudicação. O vereador com a tutela do Orçamento Participativo Jovem, Paulo Franco, esteve reunido com os alunos para lhes apresentar o projeto elaborado pelo município, num encontro onde participaram ainda os professores da direção do Agrupamento de Escolas Damião de Góis. A proposta “Espaço Exterior de Convívio na EB Pêro de Alenquer”, prevê a construção de um espaço de convívio coberto com mesas e bancos de paletes e ainda a melhoria do mobiliário do bar. Tem um orçamento previsto de 8 mil e 800 euros e um prazo de execução de 12 meses.
apresentou a Carta da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras como estrutural das práticas e políticas do município. A carta é constituída por 20 princípios fundamentais, patentes numa exposição temporária instalada numa das alas do Fórum Romeira e onde é assumido o compromisso de criar uma Cidade Educadora. Em Portugal são 77 os municípios signatários da Carta, que por sua vez integra uma rede mundial presente nos cinco continentes.
A “Rainha Santa Isabel” Ao longo da sessão de boas vindas, houve a intervenção de vários convidados, representando as inúmeras abordagens do município na área da Educação: visitas ao Museu Damião de Góis, atividades para alunos
no decorrer das Festas do Império do Divino Espírito Santo, setor infanto-juvenil na Biblioteca Municipal de Alenquer, entre outras.
Clube da Agulha Recordou-se ainda que a Educação no município é um conceito que não tem limite de idade, dando-se o exemplo da Universidade da Terceira Idade de Alenquer e o “Clube da Agulha”, onde um grupo de voluntárias do Carregado, “recicla” roupas danificadas entregues à Loja Social, transformando-as em panos, pegas entre outros artigos. De referir que na receção ao pessoal não docente participaram 163 assistentes operacionais e técnicos(as) e na receção aos docentes 265 professores/educadores de infância.
2580 ALENQUER | setembro 2019
ONDE FICAR?
Casa do Limoeiro Situada na paisagem deslumbrante de Aldeia Galega da Merceana, a Casa do Limoeiro é o local perfeito para descansar do bulício do dia a dia. No interior pode encontrar três quartos, duas casas de banho, sala de atividades e uma cozinha de apoio. O espaço exterior oferece piscina e campo relvado envolvente, jardins, pomar, horta, e mais uns quantos recantos para descansar calmamente. Organiza ainda cursos e workshops nas áreas de relaxamento e meditação e retiros. Contatos: 964 862 772 | casa.limoeiro@gmail.com
∙ 19
NÚCLEO HISTÓRICO DE ALDEIA GALEGA E ALDEIA GAVINHA
CONCELHO A DESCOBRIR
ONDE COMER?
Adega Vila Verde No centro de Aldeia Gavinha, a Adega de Vila Verde é há mais de 20 anos, uma referência na gastronomia local. Restaurante rústico e acolhedor, oferece uma ementa de pratos da cozinha regional portuguesa e uma garrafeira com uma boa seleção de vinhos da região. Dispõe de 66 lugares sentados, sala para eventos com capacidade para 80 pessoas, serviço de take away, estacionamento privativo e aceita os principais cartões bancários. Encerra domingo ao jantar e à segunda-feira Contatos: 263760574 | pedrovilaverde66@gmail.com
O QUE FAZER?
Rota das Igrejas de Alenquer Percurso traçado na vila que foi berço de Pêro de Alenquer, Damião de Góis e de outros homens notáveis, predileta de reis e rainhas, e que desempenhou um papel preponderante em vários momentos decisivos da história de Portugal. O seu rico património religioso testemunha um passado grandioso e guarda ainda no silêncio dos seus recantos interiores, segredos por desvendar e lendas de encantar. Locais a visitar: Convento de São Francisco; Igreja de São Pedro; Capela do Espírito Santo; Oratório de Santa Catarina. PDF com o mapa do percurso e GPS track disponíveis para download na página (viveralenquer.pt)
Unidas na última reforma administrativa, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, são, contudo, bem distintas, ambas com uma longa história e identidades bem definidas. Venha descobri-las e desvendar os segredos que têm para lhe revelar.
Aldeia Galega da Merceana Sede de freguesia em meados do séc. XIII, recebe de D. Dinis o seu primeiro foral em 1318, reformado em 1513 por D. Manuel, cuja tradição local aponta como sítio de acolhimento para visitantes reais nas suas viagens entre Lisboa e Caldas. Apresenta, na sua generalidade, notável equilíbrio e boa preservação. Destacamse o Pelourinho Manuelino (Monumento Nacional), a igreja de Nossa Senhora dos Prazeres (Imóvel de Interesse Público), a Igreja da Misericórdia, a Casa da Rainha, a Capela do Espírito Santo, o Fontenário. Bons trechos de arquitetura civil, casas de lavradores abastados, adegas, e uma ou outra casa nobre como a da Quinta do Barão. Apresenta como principal manifestação cultural a “Feira Quinhentista”, que decorre no mês de junho. Durante três dias, toda a aldeia remonta aos usos e costumes de uma Feira da corte de D. Manuel, com as suas tasquinhas, bancas de venda e artesãos.
Aldeia Gavinha A sua fundação remonta ao séc. XV, com origem, segunda a tradição local, num casal onde se refugiaram os sobreviventes de um surto de peste que terá dizimado a população de uma povoação vizinha. Aqui foram também encontrados vestígios de ocupação romana no séc. I – lápide sepulcral datada de finais do século I, atualmente no Museu Municipal de Torres Vedras.Entre bons trechos de arquitetura civil, com casas de lavradores abastados, destacam-se, a Igreja de Santa Maria Madalena com azulejos do séc. XVII, a Fonte Gótica no Largo da Fonte, a Casa Palmira Bastos, as capelas do Espírito Santo e de São Sebastião (ruínas), o Cruzeiro e uma casa brasonada. Apresenta como manifestação cultural a Feira do Campo (entre final de outubro
e início de novembro), com as suas tasquinhas, provas de vinho, música e outras atrações. Realizada desde 2003, tem vindo a atrair um número cada vez maior de visitantes, sendo já uma das maiores festas do concelho.
2580 ALENQUER | setembro 2019
20 ∙
FREGUESIAS
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALENQUER
A UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALENQUER ATRAVESSA UM MOMENTO IMPORTANTE NA CONSOLIDAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE FREGUESIA E COMUNIDADE.
Nos últimos meses procurámos intensificar o contacto digital com a população, sem nunca perder a intenção que chegar perto das pessoas é ouvir e falar com estas cara a cara. Para este propósito, contribui o facto de termos lançado o novo logotipo da Freguesia, que expressa a manutenção do ADN Alenquer e a evolução que queremos respeitar e acompanhar. Em conjunto com a mudança gráfica, lançámos o site da UFAlenquer com Balcão Virtual, evoluímos as redes sociais e apresentámos a App Móvel “Ges Incidentes- Alenquer” onde os fregueses podem reportar incidentes no nosso território. Honrar os compromissos com os nossos fregueses passa por continuar a prezar as nossas aldeias onde semanalmente procedemos à limpeza urbana no Camarnal e no Porto da Luz, em Cheganças e nos Albarróis ou na Pedra D´ Ouro, no Crespo e na Requeixada. A preservação do património histórico (lavadouros, muros, pontes, fontes) é algo que está incutido na nossa imagem e em que as pessoas reconhecem e associam á marca Freguesia de Alenquer. A par com o digital e com as intervenções na rua, a educação é um tema caro a esta Freguesia e como tal procura dar aos alunos as melhores condições de aprendizagem nas escolas em que temos competências para intervir. Durante este Verão procedemos a uma intervenção na Escola EB1 Chemina (arranjo de calçadas, portas, janelas, puxadores e autoclismos, limpeza dos espaços envolventes e pintura de muros) e em conjunto com a Câmara Municipal, através do contrato interadministrativo firmado entre as duas instituições, estamos a atuar na obra de fechamento
do pátio da Escola Básica de Cheganças, colocando portas de correr com vidros inquebráveis em caixilharia de alumínio. Esta intervenção era urgente devido à água que entrava na instalação durante o inverno e permitirá aos alunos e pessoal docente usufruir do espaço em formação ou nos intervalos, independentemente do tempo exterior. O ambiente tem marcado a agenda do dia e nós não podemos nem queremos fugir ao tema. Na área de higiene urbana, continuamos a dotar os caixotes do lixo de apoios adequados, tal como estamos a ultimar uma campanha de sensibilização para os dejetos dos cães. Trabalhar para a comunidade é poder atribuir apoio social através do Bebé Alenquer (a lançar em breve) ou na instituição do Espaço Cidadão, que no mês de Novembro será inaugurado na vila de Alenquer e poderá servir todos os portugueses nos serviços mais procurados, como renovar o Cartão de Cidadão ou revalidar a Carta de Condução. A partir de Janeiro de 2020, grandes e relevantes desafios serão colocados à Freguesia de Alenquer. Com base na transferência de competências dos Municípios para os órgãos das Freguesias, aprovada pela Assembleia da República e contida na Lei 57/2019, a nossa instituição terá a cargo diversas
responsabilidades que procuraremos fazer face. Para corresponder com sucesso a esta nova realidade, iremos reforçar as equipas da Freguesia com novos funcionários e dotá-los dos meios (equipamento e veículos) necessários para a realização de um trabalho de excelência, sempre na procura da melhoria da qualidade de vida em Alenquer. O trabalho da União das Freguesias de Alenquer consiste muitas vezes na preciosa acção de dar importância às pequenas coisas. A nossa ocupação, por razão das competências atribuídas, é estar perto do cidadão, ouvir as suas preocupações e resolver pela via imediata ou procurar solução através das outras instituições que possuem a responsabilidade e competência para tal problema. Desta forma, assuntos que nos chegam da responsabilidade da CMA, EDP, Águas de Alenquer e PT são tratados pela Freguesia com a máxima atenção e esta procura servir como plataforma facilitadora e de entendimento entre o freguês e a entidade responsável. O momento que vivemos é a Oportunidade De Uma Vida para mostrar que a União das Freguesias de Alenquer é capaz de se adaptar e fazer face aos desafios prementes, sem nunca abdicar da sua marca identitária.
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙ 21 POLÍTICA A 6 VOZES
PREOCUPAÇÃO, SERIEDADE E RESPONSABILIDADE
Não é novidade para nenhum munícipe que o tema da Água e Saneamento tem estado na ordem do dia, e que os munícipes estão preocupados com o custo do serviço de água e saneamento para o consumidor. Mas também com as consequências que poderão advir de um acordo de reequilíbrio financeiro do contrato de concessão. Aos cidadãos que ocupam cargos políticos no município cabe também acompanhar a preocupação e anseios da população (fomos todos eleitos para tal!), em relação à revisão dos custos do sistema. E assim acontece! Tendo o Sr. Presidente da CMA referido em vários órgãos que não aceitará aumentos da tarifa. E tendo recentemente a Assembleia Municipal aprovado uma recomendação da Comissão de Ambiente da AM (CAMOTU) que reforça essa posição: “que os órgãos autárquicos refutem qualquer proposta de aumento de tarifa”. Diferenças ideológicas e conceptuais à parte, todas as forças políticas com assento na AM têm feito um trabalho sério e responsável, para perceberem a fundo as causas da disparidade e contribuir para a resolução do problema. Prova disso é o documento conjunto, aprovado por BE, CDS, CDU, PS e PSD, onde constam as conclusões pós audição da Águas de Alenquer, e onde constam vários contributos para o equilíbrio justo da tarifa. O caminho faz-se caminhando e um sistema desta dimensão e importância, com contrato firmado a longo prazo e fortemente controlado pela Entidade Reguladora, não se revê ou ajusta de um dia para o outro, sem que isso implique custos avultados para todos. Mas carece de trabalho sério, dedicado e continuado, para que o serviço de água e saneamento tenha um preço equilibrado com os restantes municípios do distrito! E assim continuaremos a fazer!
Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
NOTAS DE BALANÇO DA PRIMEIRA METADE DO MANDATO
A reabilitação urbana foi apresentada como a prioridade do mandato. Dois anos depois, o que vemos? As grandes obras do PEDU continuam por começar. O dinheiro da Europa está à espera. O dinheiro cortado em obras de todo o concelho para reforçar as obras de Alenquer está depositado no banco. O Carregado e o Alto Concelho vão ficar para trás. Muitas obras repetem-se em sucessivos orçamentos mas não são feitas. No orçamento participativo, a palavra dada não é palavra honrada. Em 2018, apenas 25% das obras previstas foram realizadas. O investimento municipal tem sido um absoluto fracasso. A prioridade é outra, como todos sabemos. No últimos dois anos, as festas e feiras cresceram nos gastos e foram a despesa prevista que teve maior concretização. Todos vemos que a câmara organiza eventos de qualidade. Mas sem investimento nunca teremos uma governação de qualidade. E há ainda os 80 milhões de euros de investimento necessário nas redes de águas e esgotos. Uma quantia gigantesca, reveladora do desprezo a que estas redes têm sido votadas. As inúmeras queixas que têm vindo a público sobre as falhas do serviço podem afinal ser apenas a ponta do icebergue. Ouvimos que a câmara baixou a dívida e passou a ter saúde financeira. Mas há uma dívida avultada à Águas de Alenquer, relativa ao reequilíbrio financeiro. Enquanto este processo não for transparente, essa saúde é duvidosa. E sobre o tema da água há pouca vontade de falar abertamente. Na assembleia municipal, a câmara perdeu uma boa oportunidade para contribuir para um clima de paz e de esclarecimento. Ao responder com o silêncio àqueles que já chamou de populistas, deu mais um passo para ser vista como parte do problema e não da solução.
No passado dia 6 de outubro, o país foi a votos. Estas eleições culminaram numa vitória, sem maioria absoluta, do Partido Socialista, numa derrota histórica da direita, na consolidação do Bloco de Esquerda como terceira força política em Portugal e na entrada de três novos Partidos no Parlamento. Nestas eleições, e faltando ainda contabilizar os votos da emigração, o Bloco de Esquerda, obteve 492.487 votos e 9,67%, elegendo 19 deputados e mantendo a sua representação na Assembleia da República. No Concelho de Alenquer, o Bloco de Esquerda não iguala a posição nacional por uma diferença mínima de 26 votos. No entanto, passamos a ser a terceira força política em 6 das 11 freguesias do Concelho. Estamos muito orgulhosos do caminho que percorremos e dos eleitores que consolidamos. Porque vale a pena, continuaremos a trabalhar! Nos próximos 4 anos, o Bloco de Esquerda assume o compromisso de continuar a trabalhar para responder à emergência climática, para combater a precariedade e para garantir a estabilidade e o investimento num Serviço Nacional de Saúde que responda a todos. Os resultados obtidos quer a nível nacional, quer a nível concelhio dão-nos ainda mais força para continuarmos a fazer a defesa intransigente daquilo que consideramos importante para o concelho de Alenquer. A reversão da privatização do serviço de abastecimento de água e consequente descida do seu preço, o usufruto do espaço público por toda e qualquer pessoa, o respeito pela individualidade de cada uma das cidadãs e cada um dos cidadãos que habitam ou visitam este histórico município, a proteção do ambiente contra a agressão constante são compromissos dos quais não abdicamos. A todas e a todos que a nós se queiram juntar nestas lutas, sejam bem-vindos!
NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE ALENQUER Sem gestão pública da Água e Transportes Públicos para Todos
A última reunião da Assembleia Municipal de Alenquer, em 27 de Setembro, confirmou a justeza da recusa da CDU ao votar contra a entrega da gestão da água do concelho a privados. Ao contrário do PS e do PSD que votaram a favor da entrega a uma empresa privada. A verdade é que hoje, em Alenquer, as populações e as empresas do concelho pagam a quarta factura de água mais cara do País. Importa sublinhar que ao apoiarem a entrega da gestão de um bem público, a água, a privados, o PS e o PSD afirmaram que desse modo, seriam resolvidos os problemas da manutenção e a renovação da rede de distribuição de água. Anos passados as pessoas e empresas do concelho pagam mais e a renovação de grande parte da rede de distribuição, cada vez mais degradada, continua por fazer. E falam já na possibilidade de reequilíbrio financeiro, ou seja mais dinheiros públicos encargos para as pessoas. Perante isto PS e PSD não podem fugir às suas responsabilidades políticas. A CDU saúda os legítimos protestos e a luta das populações e afirma que o único caminho é o retorno da água à gestão pública. A redução tarifária ocorrida nos transportes públicos é positiva, mas é necessário ir mais longe. O concelho necessita de mais e melhores transportes públicos, da criação de verdadeiros passes intermodais na Região Oeste com acesso a qualquer linha e percurso, e que a Comunidade Intermunicipal do Oeste se empenhe numa real redução tarifária para que os habitantes do concelho tenham acesso idêntico a outros, à Área Metropolitana de Lisboa Com a CDU Avançar é preciso! Andar para trás não! Mais força à CDU!
Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.
Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.
2580 ALENQUER | setembro 2019
22 ∙
ROSTOS CMA
TRABALHADORES APOSENTADOS AGOSTO - SETEMBRO ’19 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.
Agosto 2019 Manuel Gilberto Rebelo Madureira Maria José Xavier Ferreira Oliveira Maria Júlia Nobre Santos Arroja Setembro 2019 Joaquim Bonifácio Correia da Silva Ricardina Maria Vicente Bairreira André Ingressos Ana Paula Jesus Rua Ana Lúcia Medalhas Lopes dos Santos Fábio Luís Pedrosa Gonçalves Gerez
DELIBERAÇÕES
RETIFICAÇÃO Retifica-se que a deliberação publicada na anterior edição, referente à Proposta da transferência de competências do Decreto-Lei n.º 21/2019, no âmbito da Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais, na área da educação, foi tomada, por maioria e não, por unanimidade, como foi publicitado.
de Cooperação Internacional – Cidade de Benkovac (Condado de Zadar) – Croácia, assinado a 27 de junho de 2017 - Deliberação: Aprovada, por maioria.
_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Filipa Isabel Silva Cascalheira - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a João Manuel Romaneiro Gomes - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Concessão de apoio a 16 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Atribuição de um apoio financeiro no valor de 1.500.00€, a cada um dos Agrupamentos de Escuteiros do CNE do Carregado - 514 e ao de Alenquer – 513, no âmbito da participação na 24ª. Jamboree Mundial Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro no montante total de 426,00€ aos Agrupamentos de Escuteiros e Escoteiros do Carregado CNE 514 e 262, respetivamente e Escuteiros de Alenquer, CNE 513, no âmbito da 3ª. Edição Tasquinhas Empreendedoras do Carregado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Ratificação do despacho de designação do/a representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Alenquer - Deliberação: Ratificado, por unanimidade.
_Proposta para a execução de trabalhos complementares na empreitada da obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota”, no valor de 17.892,88€, sujeitos a IVA - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Mário Filipe Lapa Carriço Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Atribuição de apoio financeiro, no montante de 2.259,58€, ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes, destinado ao Centro de Apoio à Aprendizagem Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
Reunião de 5 de agosto de 2019
_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Luís Pedro Craveiro Feio Soares e Silva - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a José Carlos da Silva Quitério Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 30.000,00€, à União de Freguesias de Carregado e Cadafais, destinado à aquisição de duas viaturas ligeiras - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar com Pierre Michel Marie Boyer, no âmbito do Protocolo
_Atribuição de apoio pontual de caráter financeiro, no montante de 500,00€, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santana da Carnota - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
Reunião de 19 de agosto 2019 _Concessão de apoio a 14 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.
_Proposta de atribuição ou de reposicionamento do escalão de Ação Social Escolar em situação Extraordinária – Ano Letivo de 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) 4-G – Seleção do Coordenador Técnico, Dr. Hugo Fortunato, colaborador da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana, entidade coordenadora local da parceria - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais, no âmbito do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Preenchimento de 1 Posto de Trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Alenquer, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Educação – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Alenquer do Ano de 2019 - Deliberação: Aprovada, por maioria.
2580 ALENQUER | setembro 2019
∙ 23 AGENDA
OUTUBRO 4 a 31 de outubro
10 a 30 de outubro
MUSEU DO VINHO DE ALENQUER
LU.GAR.OCULTO #4 SILÊNCIO, A VOZ DOS VENCIDOS
Os vinhos da Sociedade Félix Rocha estão em destaque ao longo do mês de outubro, com as suas principais referências em prova. Como habitualmente, na última sexta-feira do mês (25 de outubro), haverá prova comentada dos vinhos em exposição a partir das 19h. No 1º andar do Museu, poderá ainda visitar uma mostra etnográfica relativa à evolução das técnicas e utensílios associados à produção vitivinícola no nosso concelho e a exposição “Grape Land: uma viagem através da identidade do vinho”. O Museu pode ser visitado de terça-feira a sábado das 10h às 18h.
Esta instalação estreia no Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição em Alenquer, um espaço que, por si, representa uma erupção das vozes vencidas que procuram testemunhar a sua permanência no delicado tecido da humanidade, sobrevivendo à aniquilação decretada, instituída. Pintura de Carlos Augusto Ribeiro, Instalação de José Barbieri, Eva Ângelo e Rafael Del Rio e Performance de Luís Correia Carmelo. De terça a domingo das 10h às 18h no Museu Damião de Góis e das vítimas da inquisição
de Um Assassino Romântico”, “Primavera Adiada”, “O Bairro” e “O Chalet das Cotovias”. Integra ainda a obra “Contos Capitais”, coletânea de narrativas sobre cidades, com “As Últimas Chuvas do Ano em Bissau”. Depois da apresentação do Livro, seguese uma conferência pelo historiador Filipe Rogeiro, sob o tema “Luz Almeida, o bom primo de Alenquer”. Uma abordagem a uma das personalidades mais relevantes e fascinantes da primeira República. Nascido em Alenquer em 1867, Artur Augusto Duarte da Luz de Almeida, foi fundador, principal dirigente e dinamizador das organizações secretas e clandestinas Maçonaria Académica e da Carbonária Portuguesa. Biblioteca, Alenquer |15h
31 de outubro XIII SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL Uma iniciativa da rede de Ação Social do município de Alenquer, este ano sob o tema “Bem Estar e Qualidade de Vida”. O Seminário é dirigido a técnicos, cuidadores informais e ao público em geral, e é constituído por painéis e workshops, com a participação de diversos especialistas. Fórum Romeira | 9h30
NOVEMBRO 3 de novembro ENCONTRO NUMA TARDE DE DOMINGO
12 de outubro 9 a 29 de outubro EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE HELEN REIMER A Biblioteca Municipal de Alenquer, recebe a partir de 9 e até 29 de outubro, a exposição de pintura e desenhos da artista plástica Helen Reimer. A inauguração está marcada para as 15h de 9 de outubro na presença da artista.
APRESENTAÇÃO DO LIVRO “O HOMEM DA CARBONÁRIA” E CONFERÊNCIA “LUZ ALMEIDA, O BOM PRIMO DE ALENQUER” A Biblioteca Municipal de Alenquer recebe a 12 de outubro a apresentação do livro “O Homem da Carbonária” de Carlos Ademar na presença do autor. Um romance histórico pleno de suspense e ação que recupera o ambiente social e político dos anos finais da 1.ª República, quando a instabilidade marcava o quotidiano do país. Carlos Ademar nasceu em Vinhais, em 1960, mas cedo rumou para Lisboa tendo ingressado em 1987 na Policia Judiciária onde foi inspetor da Brigada de Homicídios. A licenciatura em História consumou uma paixão antiga, sendo atualmente professor na Escola da Polícia Judiciária. De há alguns anos a esta parte fixou residência em Alenquer. É autor dos romances “O Caso da Rua Direita”, “O Homem da Carbonária”, “Estranha Forma de Vida”, “Memórias
19 de outubro ZECA AFONSO ENTRE POETAS A Biblioteca Municipal de Alenquer e a Alencriativos, prestam homenagem ao cantautor José Afonso com a apresentação do livro José Afonso ao Vivo de Adelino Gomes. Segue-se um momento de animação musical pelos músicos José Baião e Eduardo Abrantes, que irão interpretar alguns dos temas de Zeca Afonso e declamação de alguns dos seus textos a cargo de Albertina Lopes, Álvaro Gomes, Frederico Ferreira e Raquel Raposo. Será ainda divulgado o vencedor de mais um Desafio Literário AlenCriativos, com a declamação do respetivo poema. Biblioteca, Alenquer | 15h
Uma das iniciativas culturais de maior longevidade em Alenquer, o Encontro Numa Tarde de Domingo no Museu João Mário, inaugura a 3 de novembro na galeria de exposições temporárias, uma mostra de pintura de Hermínia Mesquita. Segue-se um momento musical pelo grupo coral “Cantar d’Amigos de Ota”. As entradas são gratuitas e não carecem de inscrição prévia. Museu João Mário | 15h