FÓRUM EMPRESARIAL DO CONCELHO

INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER TEVE COMO TEMA A “DINÂMICA EMPRESARIAL LOCAL – PERSPETIVAS DE FUTURO”

FÓRUM EMPRESARIAL DO CONCELHO DE ALENQUER

O Município de Alenquer realizou a 21 de novembro o primeiro Fórum Empresarial do Concelho de Alenquer sob o tema “Dinâmica Empresarial Local – Perspetivas de Futuro”, na presença do Secretário de Estado Adjunto do Trabalho e Formação Profissional, Miguel Cabrita.

Na abertura, o vice-presidente do Município de Alenquer, Rui Costa, destacou as várias iniciativas desenvolvidas pela autarquia com vista à reflexão, encontro e contacto entre os empresários do concelho.

Na sua intervenção o Secretário de Estado Adjunto, traçou um cenário positivo para as empresas após um período particularmente difícil, numa alusão aos anos do resgate económico e consequentes políticas de austeridade.

Moitinho Rodrigues, do Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar (CATAA) que abordou o tema “Tradição e inovação, desafios do setor agroalimentar”.

Susana Caio e Sara Martins da INNOVCLUSTER/ CATAA apresentaram o trabalho que desenvolveram sob o tema “Tendências para os setores agroalimentar e vitivinícola para 2020”.

As “Tendências para o mercado automóvel” por João Carlos Costa da ATEC – Academia de Formação, encerraram o primeiro painel do Fórum.

José Caeiro, da Goldensand, apresentou a “Caracterização do Tecido Empresarial Local - “Dinâmica Empresarial no Concelho de Alenquer” um estudo encomendado pelo município de Alenquer.

mais 80. Os anos de 2013 a 2017 foram marcados por um crescimento acentuado com as empresas a movimentarem um valor global de aproximadamente mil milhões de euros. José Caseiro apontou como setores chave os setores automóvel, logística, vitivinícola e agroalimentar, salientando a necessidade de se continuar a apostar na formação profissional. Seguiu-se um debate com os diversos intervenientes, sob o tema “Dinâmica Empresarial Local – Perspetivas no Futuro”.

Uma localização central no país e uma boa rede viária, são alguns dos pontos fortes do concelho, destacando-se como aspetos negativos, a pouca oferta de habitação e poucos transportes públicos.

O ENCONTRO LITERÁRIO DE ALENQUER CONTOU ESTE ANO COM OFICINAS PARA AS ESCOLAS, UM COLÓQUIO NO SÁBADO E SESSÃO PARA FAMÍLIAS NO DOMINGO

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER ACOLHEU A QUARTA EDIÇÃO DO LITERAL

A Biblioteca Municipal de Alenquer recebeu entre 4 e 10 de novembro, a quarta edição do LiterAl – Encontro Literário de Alenquer, este ano dedicado ao ensino sob o tema “A Educação pela Literatura”. Entre segunda e sexta-feira, houve oficinas de ilustração por Paulo Galindro e Carla Nazareth, de escrita criativa pela escritora Rosário Alçada Araújo, e teatro por Carlos Catalão, dirigidas às crianças dos ciclos básico e secundário, dos quatro agrupamentos de escolas do concelho. A companhia de Teatro Palco de Chocolate levou ainda ao Centro Escolar de Vila Verde dos Francos a peça c “Bobbi, o cão salsicha” dirigida a crianças dos jardins de infância e 1º e 2º anos do ensino básico. Uma peça sobre o respeito pela diferença, a tolerância e a amizade, com muita interação com os pequenos especadores, sorrisos e gargalhadas. O colóquio “A Educação pela Literatura” debateu o papel da literatura nas escolas, com três painéis de escritores, docentes e bibliotecários, convergindo para uma profícua reflexão e partilha sobre a literatura como instrumento pedagógico. O colóquio era reconhecido como ação de curta duração pelo Centro de Formação Pêro de Alenquer. Domingo, no encerramento do LiterAl, foi inaugurada a exposição dos trabalhos desenvolvidos nas oficinas de ilustração e escrita criativa e Carlos Catalão dinamizou um conjunto de jogos e exercícios de teatro para famílias, onde se pretendia desenvolver o espírito de equipa e de entreajuda, essencial no desempenho teatral. No final houve o sorteio de quatro vouchers familiares entre os participantes das oficinas, ao Fluviário de Mora, Dino Parque da Lourinhã, Centro Interpretativo de Lobo Ibérico e Buda Éden Parque.

BIBLIOTECA MUNICIPAL RECEBEU MAIS UMA “NOITE DE FADOS E LETRAS”

O átrio da Biblioteca Municipal de Alenquer recebeu, a 22 de novembro, mais uma edição de “Noite de Fados e Letras”, uma celebração do fado enquanto património e identidade cultural do nosso país e do nosso povo. Marcaram presença os fadistas António Silva, Helena Anselmo, Pedro Silva, Rute Silva e Tina Colaço, acompanhados à viola por Rui Silveira e à guitarra por Nuno Ezequiel. Um magnífico painel de artistas, que com o seu talento e alma proporcionaram aos presentes um serão para recordar. Participaram ainda os atores Álvaro Gomes e Carlos Catalão que declamaram e evocaram poetas e poemas intemporais. Foi também revelado o vencedor de mais um desafio literário lançado pelo grupo Alencriativos. Vítor Costeira declamou o poema vencedor do desafio.

EMPREENDEDORISMO, SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO

CONCURSO GREEN DISCOVERIES

Numa altura em que a sustentabilidade ambiental faz parte da ordem do dia, a Base Aérea da Ota, transformouse durante três dias numa escola de formação intensiva para empreendedores com projetos focados no ambiente. O programa “Green Discoveries” é uma iniciativa do Município de Alenquer desenvolvido em parceria com o Audax – Centro de Empreendedorismo e Inovação do ISCTE-IUL, com o objetivo de proporcionar aos participantes, acesso a formação, mentoria e apoio na criação de um modelo de negócio. As três dezenas de participantes, assim como os mentores e júri, ficaram instalados na Base Aérea da Ota, onde pernoitaram, fizeram ações de team building e prepararam os projetos. O “Green Discoveries” abriu candidaturas em duas categorias: os “Ideators” para quem pretendia desenvolver uma ideia e que foi integrado em equipas de cinco elementos; e as “Startups”, para aqueles que tivessem um projeto em execução há menos de três anos e que o quisessem acelerar. Os grupos foram depois colocados à prova frente a um painel de júri, onde tiveram de apresentar os seus pitchs e demonstrar que problema se propunham solucionar, de que forma e como pretendiam rentabilizá-lo. Após deliberação do júri, foram vencedores os projetos “APMbio”, na categoria “Ideators”, e o “RCoats”, nas “Startups. O primeiro, desenvolvido por Pedro Martins, Ana Oliveira e Daniel Piteira, mereceu um prémio de 2500 euros pela criação de uma quinta sustentável com várias culturas, como o goji, considerado um superalimento pelas propriedades antioxidantes. A equipa recebeu ainda cinco horas de mentoria e um kit sustentável, no valor de 80 euros, para cada membro. Já o RCoats, desenvolvido por Anna Masiello e Yasmin Medeiros, procurou mostrar como é possível reduzir o desperdício de guarda-chuvas (anualmente, mil milhões de unidades são colocadas no lixo) e, em simultâneo, criar casacos impermeáveis e esteticamente apelativos. A ideia baseia-se numa rede nacional de recolha destes artigos, que depois são desmontados, transformados e vendidos como peças de moda – para cada casaco, são necessários três chapéus.

A RCoats ganhou 5000 euros, 10 horas de mentoria e um ano de incubação no Alen_Quer Inovar, a incubadora do município, para acelerar o projeto. O “Green Discoveries” teve ainda uma componente júnior com a participação de alunos dos quatro agrupamentos de Escolas do concelho, que foram desafiados a apresentar soluções para diversas problemáticas ambientais que a Base Aérea da Ota enfrenta no seu dia-a-dia. Os alunos, entre os 12 e os 14 anos apontaram caminhos para diversos problemas como a falta de contentores de resíduos, sugerindo a reutilização de material obsoleto proveniente de aviões para novos contentores; o uso da madeira apodrecida que se encontra no território da base para fabricar placas de contraplacado; a instalação de redutores nas torneiras para diminuir o consumo de água; a aposta na compostagem para gerar energia; e o reordenamento da floresta local com a plantação de novas espécies de árvores, como forma de combater a lagarta do pinheiro, sem recurso a produtos químicos.

FREGUESIA DE MECA

Foi curato anexo à freguesia de Santa Maria da Várzea de Alenquer, tendo posteriormente passado a paróquia independente, com o título de priorado. Orago, Santa Quitéria. O arquivo paroquial remonta a 1677. Foi-lhe anexada, em 1842, a antiga freguesia de Espiçandeira, orago São Sebastião, cuja criação remontaria a cerca de 1550. Confronta a norte com as freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e Ota; a sul com as freguesias de Carnota e Alenquer; a nascente com as freguesias de Olhalvo, Aldeia Galega e Aldeia Gavinha e Ribafria e Pereiro de Palhacana; e a poente com a freguesia de Alenquer. Compunha-se de 11 fogos, em 1497, número que mais do que triplicará em 30 anos, registando 34 fogos em 1527. Decresceu depois, e em 1712 conta apenas 12 vizinhos e duas quintas. Nunca voltará a conquistar o nível populacional que atingira no século XVI. Em 1911 conta 66 habitantes, distribuídos por 17 casas. Segundo a tradição, no ano de 1238, terá aparecido num espinheiro, no sítio da Quinta de São Brás, uma pequena imagem de Santa Quitéria, advogada contra a hidrofobia (raiva). No mesmo local se terá levantado uma pequena ermida para recolher a imagem. Aumentou a concorrência de devotos, que à interceção da Santa atribuíam um número crescente de curas milagrosas. Foi necessário edificar ermida maior, o que terá ocorrido já no local da igreja atual. Fundou-se uma confraria que, nas palavras de Guilherme Henriques, “pelo curso dos annos se tornou uma das mais ricas de Portugal”. Já durante o reinado de D. Maria I, e sob proteção desta rainha, decide a confraria construir novo templo, na proporção das MECA É UMA FREGUESIA PORTUGUESA DO CONCELHO DE ALENQUER, COM 14,13 KM² DE ÁREA E 1 719 HABITANTES (CENSOS DE 2011). A SUA DENSIDADE POPULACIONAL É DE 121,7 HABITANTES/ KM².

suas posses. Esta obra, terminada em 1799, conforme data inscrita sobre uma janela do edifício, é descrita pelos autores d’ O Concelho de Alenquer como “um perfeito modelo e exemplo da arquitetura neo-clássica, com raízes nos trabalhos do convento de Mafra e uma notória aproximação estilística da Basílica da Estrela e da de Santo António da Sé, suas contemporâneas”. Da Pedreira da Santa, a pouca distância saiu o calcário para a sua edificação. Em frente à porta principal da igreja encontra-se, no meio do largo, o trono circular de pedra, a partir do qual é benzido o gado, durante a festa anual, em maio. A igreja de Santa Quitéria de Meca está classificada como Imóvel de Interesse Público desde 1949. Entre os soldados portugueses que durante o século XVI, foram prestar serviço na Índia, encontra-se o nome de João de Carvalho, de Meca. Há neste lugar uma fonte construída em 1809, conforme a lápide que ostenta, com as esmolas dos devotos e confrades de Santa Quitéria para serviço dos romeiros. A Quinta de Meca, defronte da igreja, pertenceu durante séculos aos Castro do Rio Faria e Meneses. Já por finais do século XIX foi adquirida pelos Lobo Garcez Palha de Almeida. Em 1992 fundou-se o Centro Social Recreativo e Cultural de Meca e em 1997 a Associação de Apoio a Idosos e Jovens de Freguesia de Meca (AAIJFM). Esta última, classificada de Instituição Particular de Solidariedade Social de reconhecida utilidade pública, inaugurou em 2012 o seu Centro de Dia e serviço de apoio domiciliário. Em 2013, alterou os estatutos de forma

a alargar o âmbito de atuação, e presta atualmente apoio à terceira idade, infância e juventude. Nesse mesmo ano foi inaugurado um Centro de Atividades Ocupacionais, com o objetivo de prestar apoio a utentes com necessidades especiais. Secundariamente, desenvolve atividades culturais, recreativas, formativas, educativas, desportivas, ambientais e todas as que promovam a saúde, igualdade de género, solidariedade e desenvolvimento local e economia social. Em dia de Reis, 6 de janeiro de 2019, foram inaugurados dois monumentos em ferro forjado alusivos a Meca (Basílica e Brasão da Freguesia), situados na entrada da localidade. Destaque ainda para o percurso pedestre de Santa Quitéria de Meca, com partida do largo da Igreja (ver Concelho a Descobrir).

ONDE FICAR ? Quinta de São Martinho Situada numa das encostas de Alenquer, a Quinta de São Martinho oferece aos seus visitantes um ambiente calmo e relaxante. A 30 minutos de Lisboa, concilia o ambiente campestre com vista sobre a zona ribeirinha e urbana de Alenquer. Na quadra do Natal oferece uma vista privilegiada do Presépio Monumental. Dispõe de 2 suites e 4 quartos, com capacidade para 14 pessoas, piscina exterior, sala de estar e sala de convívio comuns. Acesso à internet em todos os espaços. Contactos: 933 238 866 Morada Quinta de S. Martinho, Alenquer

PERCURSOS PEDESTRES DO CONCELHO DE ALENQUER

ONDE COMER? O QUE FAZER? Restaurante Vilabrasa É um dos mais recentes estabelecimentos de restauração do concelho, mas já tem fama de elevar os grelhados a um outro patamar. O peixe fresco e as carnes no ponto são os cartões de visita deste restaurante, com a assinatura do Chef Sancho Esteves. O Vilabrasa fica situado na Vila do Carregado e está aberto para almoços, de segunda a sábado, das 12h15 às 15h30. Sexta e sábado está também aberto ao jantar, das 19h30 às 22h30. Contacto: 938 722 730 Localização: Avenida da Associação Desportiva 10, Carregado Museu João Mário Inaugurado em 1992, tem expostas cerca de 800 obras da autoria do pintor e de artistas nacionais e estrangeiros de arte figurativa.O museu dispõe de cinco alas temáticas: “O meu percurso”; “João Mário Hoje”; “Artistas Meus Amigos”; “Artistas em Alenquer” e “João Mário na Europa” e uma ala de exposições temporárias. Conta ainda com um auditório que, praticamente desde a sua inauguração, recebe as tertúlias culturais “Encontro Numa Tarde de Domingo”, no primeiro domingo de cada mês. Acolhe ainda workshops de pintura, apresentações de livros, palestras, colóquios e outras iniciativas de âmbito cultural. Horário: 2ª a 6ª: 9h-13h/14h17h Sábado: 14h-17h. Encerra à 2ªe ao domingo (exceto quando decorrem eventos. Possibilidade ainda de abertura sob marcação).

Privilegiando o lazer e os hábitos de vida saudável, por todo o território encontrará, em paisagem urbana, rural, natural ou ainda num misto das três, estradões e “single tracks” frequentados por centenas de amantes de atividades de ar livre.

CHARNECA DE OTA No sopé do Monte Redondo estende-se a barragem da Chã Alta e uma vasta planura onde o verde se perde no horizonte. O percurso faz-se ao longo de quase 10 quilómetros e através da maior mancha florestal do Município de Alenquer. Extensas matas de eucaliptos, sobreiros e pinheiros mansos cobrem um relevo suave, onde os outeiros escondem pequenos brejos, vestígios de uma outra ocupação desta extensa charneca. Localização: Freguesia de Ota; Tipo de percurso: Circular, não sinalizado. Ponto de partida e chegada: Largo da Igreja de Ota; Distância: 9,8 km; Altitude: Máxima - 64 m (km 6,9 – Monte Redondo); Mínima - 18 m; Duração: a pé: 3 a 4 horas; bicicleta: 1h; Grau de dificuldade: Baixo; Tipo de piso: Misto, estrada de terra batida (areia e tout-venant) e asfalto; Época aconselhada: Todo o ano; Cartografia: Carta militar n.º 363 e 376. ROTA DE SANTA QUITÉRIA Com início junto a uma das mais notáveis igrejas de Alenquer, a Basílica de Meca (ver Freguesia), percorre caminhos pavimentados e de piso regular, com alguns troços de terra batida, num gradiente suave, apenas com uma inclinação mais abrupta, de curta extensão, para ascender ao Cabeço de Meca, com uma deslumbrante vista sobre uma lagoa, rodeada por um cenário pintado com o Tejo ao fundo e Montejunto a espreitar no horizonte. O percurso faz-se pelas localidades de Meca - Catém - Bogarréus - São Brás - Casal Monteiro, sendo adequado a todas as idades, requerendo um nível mediano de preparação física. O percurso evolui por zonas marcadamente agrícolas, sobretudo com zonas de vinha e pomar, sendo o contacto com as afáveis gentes locais muito provável e recomendável. Localização: Freguesia de Meca; Tipo de Percurso: Circular e sinalizado; Ponto de partida e chegada: Meca - Largo do Pelourinho; Distância: 11,8 km; Altitude: Máxima - 266m, Mínima – 86m; Desnível acumulado: 463m; Duração: A pé: 3h20. Grau de dificuldade: Médio; Tipo de piso: Misto, estrada de terra batida (areia e tout-venant) e asfalto; Época aconselhada: Todo o ano. ROTA DAS ENCOSTAS DA SERRA Com início em espaço urbano evolui por montes e vales, trilhos estreitos e íngremes, alcançando o cimo da serra de Montejunto para se debruçar sobre uma paisagem que se transforma numa planura. O percurso faz-se pelas localidades de Abrigada - Casais das Pedreiras - Cabanas de Torres - Cabanas do Chão, sendo adequado a todas as idades e requerendo um nível mediano de preparação física. Marcado pelo seu envolvimento com a natureza, permite também o contacto com o património e a história de cada localidade. Localização: União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres; Tipo de Percurso: Circular e sinalizado; Ponto de partida e chegada: Abrigada - Largo 25 de Abril; Distância: 16,4 km; Altitude: Máxima - 349m, Mínima – 71m; Desnível acumulado: 420m; Duração: 4h15; Grau de dificuldade: Médio; Tipo de piso: Misto, estrada de terra batida (areia e tout-venant) e asfalto Época aconselhada: Todo o ano. Aviso: A maioria dos percursos implica a circulação em caminho municipal asfaltado, pelo que requer particular cuidado com a circulação automóvel. Os dados GPS das Rotas aqui apresentadas, assim como informação de outras seis Rotas, podem ser consultados no portal Viver Alenquer (http://viveralenquer.pt).

Reunião de 14 de outubro de 2019 _Concessão de apoio a 23 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Ofícios da Assembleia Municipal sobre: Eleição da Mesa da Assembleia; 3.ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019; 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Município de Alenquer – Ano de 2019; Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Aceitação de Competências no domínio da Educação; Declaração de Interesse Público Municipal; Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Abrigada, Olhalvo, Cruzeiro, Pousoa, Pocariça e Surraipas; e Vila Verde dos Francos; Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias do Carregado e Cadafais; LeiQuadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Aceitação de Competências no domínio da Saúde; Lei-Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais – Aceitação de Competências no domínio do serviço público de transportes de passageiros regular em vias navegáveis interiores; Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer; Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer (Camarnal, Porto da Luz e Casal de Santo António); Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Carnota; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Meca; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Olhalvo; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Ota; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Ventosa; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a Freguesia de Vila Verde dos Francos; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a União de Freguesias de Carregado e Cadafais; Concretização da Descentralização de Competências do Município de Alenquer para a União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana; Intervenção do Público – Água para consumo; - Deliberação: Tomado conhecimento. _Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sport Alenquer e Benfica, no montante de 30.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo Marmeleirense, no valor de 24.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação Desportiva do Carregado, no montante de 14.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Atribuição de um apoio pontual de caráter financeiro, no valor de 5.400,00€, à Liga dos Amigos de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Federação Portuguesa do Pentatlo Moderno, no valor de 25.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Concessão de um apoio financeiro ao CSPMA - Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer, no montante de 65.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Emissão de parecer acerca dos Turnos de Farmácias do Concelho de Alenquer para o ano de 2020 – Deliberação: Emitido parecer favorável, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, no valor de 20.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ventosa, no valor de 11.350,00€ para a execução de obras de suporte das margens da ribeira da Labrugeira, junto aos lavadouros, em Labrugeira - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), no valor de 10.000,00€ para a reparação de passeios em calçada na área da freguesia - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar com a Associação de Estudantes da Nova Medical School / Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa – AEFCM, no âmbito do projeto MED ON TOUR - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias do Carregado e Cadafais, no montante de 5.000,00€ para a reparação de calçadas em vários locais da freguesia - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, no montante de 20.924,00€, para a construção de uma muralha de contenção de terras na Rua Dom João II, na localidade do Mato (início do caminho do Bofulhão) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia de Ventosa, no valor de 8.325,00€, para a pintura exterior do edifício da sede da freguesia e colocação de alumínios, portas e janelas nos sanitários do cemitério - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Minuta do Termo de Parceria a celebrar com a Associação Bandeira Azul da Europa - ABAE Eco Escolas - Deliberação: Aprovada, por unanimidade _Minutas de Protocolo a celebrar com a Sociedade Filarmónica Olhalvense, Associação Recreativa da Pocariça e Centro de Cultura e Recreio do Paiol, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular AEC´s – Ano Letivo 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minutas de Protocolo a celebrar com o Alenquer Real Clube e o Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa, no âmbito dos Transportes Escolares – Ano Letivo de 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Pedido de parecer, no âmbito da autorização prévia para ações de rearborização formulado por ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de ALTRI Florestal, SA - Deliberação: Emitido parecer desfavorável, por unanimidade. _Pedido de parecer, no âmbito da autorização prévia para ações de rearborização, formulado por ICNF-Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, no interesse de ALTRI Florestal, SA - Deliberação: Emitido parecer desfavorável, por unanimidade. _Preenchimento de 4 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Alenquer, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Educação – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de atualização dos valores a pagar no ano letivo de 2019/2020, no âmbito dos Transportes Escolares, a efetuar pelas Juntas de Freguesia, mediante a celebração de contratos interadministrativos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de prorrogação de prazo da empreitada da obra de” Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à empreitada da obra de Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” – Trabalhos Complementares - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Normas de Participação da “Quinzena Gastronómica da Codorniz - 2019” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Reunião de 28 de outubro 2019 _Concessão de apoio a 15 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ratificação do despacho proferido para Submissão da Candidatura ao “Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) - Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Francisco José Franco Ferreira - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro, no montante de 20.000,00€, à União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00€, à Junta de Freguesia de Vila Verde dos Francos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro, no montante de 20.000,00€, à Junta de Freguesias de Santana da Carnota - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de apoio financeiro, no valor de 20.000,00€, à União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ota para a construção de um passeio pedonal que ligará o centro de Ota ao lugar de Aldeia, no valor de 20.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por maioria. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com as Uniões de Freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, Ribafria e Pereiro de Palhacana e as freguesias de Carnota, Meca, Olhalvo, Ventosa e Vila Verde dos Francos, para pequenas reparações de calçadas em passeios e valetas até aos montantes constantes do quadro infra - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. ABRIGADA E CABANAS DE TORRES - 3.000,00€; ALDEIA GALEGA DA MERCEANA E ALDEIA GAVINHA - 2.500,00€; MECA - 2.500,00€; OLHALVO - 2.500,00€; OTA - 2.500,00€; VENTOSA - 2.500,00; VILA VERDE DOS FRANCOS - 2.500,00;

_Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Olhalvo para a reparação de passeios em calçada na localidade de Pocariça, no valor de 9.534,70€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Olhalvo para a requalificação da zona envolvente da EB1 de Olhalvo, no valor de 20.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Revogação dos Acordos de Execução celebrados com as juntas/uniões de freguesia do município - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Fixação do número de Bolsas a atribuir no ano Letivo de 2019/2020 (40), bem como do montante de 500,00€/ cada – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Preenchimento de 4 Postos de Trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Alenquer, em Regime de Contrato em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para a Carreira e Categoria de Assistente Operacional - Área de Educação – Reserva de Recrutamento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Fixação de Preços da Prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família a desenvolver nas Interrupções Letivas (JI e 1º. CEB) – Ano Letivo de 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 350,00€ às Uniões de Freguesia de Abrigada e Cabanas de Torres, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, Carregado e Cadafais, Ribafria e Pereiro de Palhacana e às freguesias de Carnota, Meca, Olhalvo, Ota, Ventosa e Vila Verde dos Francos, no âmbito do projeto “Med on Tour”, totalizando de 3.500,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Reunião de 11 de novembro 2019 _Concessão de apoio a 15 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à revogação da denúncia do Contrato celebrado com o Consórcio de Recolte, EdS e HLC-Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos de Alenquer para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos (RU), Distribuição, Manutenção, Lavagem, Desinfeção e Desodorização de Contentores, por forma a prorrogar-se tacitamente, prevendo-se a cessação dos seus efeitos jurídicos no dia 31 de dezembro de 2020, ou no máximo, no dia 21 de dezembro de 2021 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Lista dos Prédios Degradados na Área do Município - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Programa “Mochila Escolar”, no setor da Ação Social Escolar – Auxílios Económicos – Ano Letivo de 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ratificação do despacho proferido pelo presidente da câmara, no âmbito de aprovação das Normas do Concurso de Ideias de Negócio “Green Discoveries” - Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Proposta de Alteração das Condições da Hasta Pública para alienação do Edifício da Chemina, sito na Vila Baixa de Alenquer – Deliberação: Aprovada, por maioria.

Reunião de 25 de novembro 2019 _Concessão de apoio a 19 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Início de procedimento para elaboração do Projeto de Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as Localidades de Canados, Fiandal, Vale Figueiras e Bogarréus - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Cooperação a celebrar no âmbito do Projeto de Prevenção da Obesidade Infantil no Concelho de Alenquer, que revoga a aprovada na reunião de 27 de maio de 2019 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

TRABALHADORES

novembro/dezembro ’19

O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer. Aposentações Maria Cândida Silva Gomes Anselmo Filomena Moura Teixeira da Costa Pinto da Silva Estevão Inês de Oliveira Catarina Maria Ventura Baião Ricardo Noémia Jesus Gomes Santos António Manuel Maurício Carvalho Luís Augusto Correia Branquinho José Joaquim Rodrigues Lobo Natalina Rodrigues Faria Onofre

Desvinculados por falecimento Lina Maria Brito Lourenço Ingressos Quitéria Alexandra Silva Murteira Vanessa Isabel Vitor dos Casais Sandra Marina Batista Matos Teresa Paula Anselmo de Sousa

Regresso de mobilidade Anabela Santos Gomes _Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito do Projeto “Visite e Compre no Comércio Tradicional Local – Sou Tradição” - Mercadito de Natal, em Abrigada - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de um Apoio Financeiro, no montante de 930,00€, ao Rancho Folclórico do Carregado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Adenda ao Protocolo a celebrar com o Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota, no âmbito da cedência de espaços para desenvolvimento das atividades letivas de educação Pré-Escolar - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de fixação de preços de merchandising, no âmbito do evento “Alenquer Presépio de Portugal” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de fixação do preço de 5,00€/bola e designação da Irmandade de Santa Cruz e Passos de Nosso Senhor Jesus Cristo de Alenquer, como entidade a apoiar, no âmbito da Campanha “Bola Solidária de Natal” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _2ª. Alteração à Constituição dos Fundos de Maneio para o ano de 2019 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de um Apoio Financeiro, no valor de 1.000,00€ ao Centro Social e Cultural Vozes Maduras - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, de aprovação das Normas para os Concursos de Presépios e Fixação de Tabela de Preços, no âmbito do evento “Alenquer Presépio de Portugal” - Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, de aprovação de alterações ao Processo de Alienação em Hasta Pública do Edifício da Chemina - Deliberação: Ratificado, por maioria.

ROSTOS CMA

SNS – A SAÚDE EM ALENQUER Os Cuidados de Saúde Primários (CSP) constituem um elemento central do SNS e assumem, importantes funções de promoção da saúde e prevenção da doença, de prestação de cuidados de saúde, e no acompanhamento de qualidade e proximidade às populações. No entanto tem havido um défice de médicos nos CSP e o concelho de Alenquer não tem ficado imune a esta situação. Mas, nos últimos dois anos o governo tem feito um grande investimento com a abertura de concursos no sentido de melhorar os CSP. De referir que se no início de 2018 tínhamos 40% de utentes sem médico de família, no final de 2019 este número baixou para 20%, ou seja, no espaço de dois anos conseguimos reduzir para metade. Não estamos satisfeitos e continuaremos a pugnar para que não existam pessoas neste concelho sem médico de família. Na convicção que poderemos fazer ainda melhor, prevê-se a abertura de duas USF (Unidade Saúde Familiar) em 2020, uma em Alenquer e outra no Carregado para assegurar que a população inscrita nestas unidades tenha garantida a acessibilidade, a globalidade, a qualidade e a continuidade da prestação de cuidados de saúde personalizados. A Comissão da Saúde e Coesão Social tem reunido com o Sr. Vereador da saúde, Paulo Franco, e a Câmara está a trabalhar para que algumas unidades de saúde tenham melhores instalações não só para comodidade dos utentes, mas também para atraírem os profissionais de saúde que o concelho precisa e merece. Continuaremos a dialogar quer com a Câmara quer com o Ministério da Saúde para reivindicar mais e melhores cuidados de saúde para a população de Alenquer pois acreditamos que só com Cuidados de Saúde Primários de qualidade poderemos ter qualidade de vida e ser um concelho atrativo para residir. 2580 ALENQUER | Especial de Natal 2019

Uma das conquistas do 25 de Abril foi termos uma imprensa livre e plural não servindo as opiniões ou de grupos económicos ou de forças políticas. Foi com tristeza que o PSD viu como foi tratada a última reunião da Assembleia Municipal na imprensa regional. Pudemos verificar e ler qual a posição e sentido de voto das diferentes forças partidárias na Azambuja, Arruda ou Sobral na aprovação das grandes opções do Plano e Orçamento para 2020 mas nem uma palavra no que concerne à posição e voto das diferentes forças políticas em Alenquer. Também foi omitida a posição do PSD ou das outras forças da oposição nos pontos também discutidos da fatura da água, soluções para o futuro no que diz respeito à manutenção do contrato com as Águas de Alenquer, questões colocadas ao executivo para resposta na próxima Assembleia sobre o contrato da ADA e da manutenção e substituição das condutas da água, e que interessam a todos os alenquerenses, posição das forças políticas e voto na alienação em hasta pública da Chemina, principalmente da opção de recompra, da taxa do IMI, da derrama ou da participação no IRS em 2020, e das questões discutidas sobre o aterro da CME em Ota pela sua estrutura e altura estranhamente piramidal e que também interessam a todos os alenquerenses. Este tema nem mereceu qualquer reparo ou comentário. Não é o ambiente um tema atual? A população de Alenquer merece saber o que se passa na AM com independência quando a mesma sessão for objeto de reportagem. Não se pode resumir a ser mais um Boletim Municipal. Não queremos que esteja ao serviço da oposição mas também não pode estar ao serviços do executivo do PS. Só exigimos uma imprensa com o espirito republicano de respeito e tolerância para todo o espectro político.

ANO NOVO. PROBLEMAS AGRAVADOS Entrámos em 2020 com problemas agravados, em resultado das opções políticas da gestão do P. Socialista na Câmara Municipal de Alenquer. Continuamos com uma das mais elevadas facturas de Água e Saneamento do País. Com a taxa de resíduos a aumentar, com o voto contra da CDU, e um novo pedido de reequilíbrio financeiro entregue na Câmara. Perspectivando-se uma maior penalização das populações. Ao nível das acessibilidades. Diversas vias rodoviárias necessitam de intervenções urgentes. A circulação na estrada do Casal de Stº António, ligando o Carregado às Paredes coloca todos os dias, em risco, as pessoas e viaturas que a utilizam. O encerramento da estrada municipal entre a Carapinha e a Pedreira da Santa, devido à ausência de fiscalização do Município e a uma exploração sem limites das pedreiras, até junto da estrada, continua por resolver. E junto da Administração Central, assistimos a pouca firmeza da CM de Alenquer, para que o projecto de recuperação da EN 9 entre a Merceana e Torres Vedras seja cumprido ou colocada uma adequada sinalização no IC 2 no troço entre Cheganças e Ota. O Parque de Pesados do Carregado para suprir uma responsabilidade das empresas, e assim evitar o estacionamento de viaturas pesadas no interior da Vila, decorridos meses e mais de1 milhão de Euros gastos, continua por conhecer qual o projecto para esse espaço. Enquanto isso, no parque provisório, os motoristas não tem sequer instalações sanitárias. E no interior do Carregado continua o estacionamento caótico de viaturas pesadas. Problemas vários a exigir resolução. A CDU desejando a Todos e a Todas, um Bom Ano e reafirma que o seu principal compromisso é com as populações do concelho de Alenquer.

Num ano marcado pela realização de dois sufrágios eleitorais universais, nos quais grande parte da atenção do eleitorado se concentrou, o Bloco de Esquerda aproveitou as sessões da Assembleia Municipal de Alenquer para trazer para a discussão política local assuntos e temas tão pertinentes e atuais como a inclusão das pessoas com deficiência e a sua fruição do espaço público, as alterações climáticas, o seu impacto e as medidas a tomar para que estas possam ser mitigadas, a violência doméstica e de género. A preocupação do Bloco de Esquerda com estes problemas, quer sejam sociais ou ambientais, ficou refletida na apresentação de moções e recomendações em sede própria, leia-se o órgão deliberativo autárquico, todas elas aprovadas pela totalidade dos deputados municipais em pleno uso das competências que lhes foram conferidas a 1 de outubro de 2017 pelo voto popular. Assim foi com as recomendações ao executivo municipal para a criação de postos de abastecimento de carros elétricos e para a melhoria das condições de mobilidade das pessoas com deficiência, e assim voltou a sê-lo com a apresentação de votos de saudação à greve feminista de 8 de março e à greve climática estudantil. O trabalho que desenvolvemos ao longo deste ano revela o nosso compromisso de responsabilidade com as e os munícipes alenquerenses, promovendo e cultivando uma ligação estreita e baseada na confiança que as nossas propostas políticas vão edificando. O ano de 2020 será um ano de retomar lutas antigas e de trazer novos desafios para o palco político, não descurando em nenhum momento a seriedade e a honestidade das nossas iniciativas, sempre de acordo com os princípios e valores ideológicos que norteiam o trajeto idealizado. Para o socialismo, seguimos! Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão. Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política. Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS

Espaço Radical da Barrada, Carregado.

JANEIRO/FEVEREIRO

24 de janeiro a 16 de fevereiro

ALENQUER, TERRA DE DAMIÃO DE GÓIS

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “UMA CHAMA NO CORAÇÃO…” *Atividade organizada no âmbito do Acordo de Intercâmbio Cultural entre os Municípios de Alenquer e de Ponta Delgada 24 janeiro | 17h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “O MUNDO DE PEDRO NUNES E DAMIÃO DE GÓIS” 24 janeiro | 19h00 | Palácio Municipal de Alenquer

INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “OS HUMANISTAS CONTEMPORÂNEOS DE DAMIÃO DE GÓIS” Homenagem ao Humanista Damião de Góis 24 janeiro | 19h30 | Igreja de São Pedro

DAMIÃO DE GÓIS CONTADO ÀS CRIANÇAS… Uma tarde multidisciplinar para crianças e jovens entre os 3 e os 12 anos *Inscrição gratuita e obrigatória em www.cm-alenquer.pt 25 janeiro | 16h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição ROTEIRO CULTURAL “ALENQUER JUDAICA” *Inscrição gratuita obrigatória em www.cm-alenquer.pt 1 fevereiro | 15h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

CINEMA JUDAICO E TERTÚLIA INTERCULTURAL Visionamento do filme “Debaixo do Céu” de Nicholas Oulman, seguido de discussão coletiva! 8 fevereiro | 16h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

CONFERÊNCIA “DAMIÃO DE GÓIS NA ENCRUZILHADA DE NOVOS TEMPOS. UTOPIA E INQUISIÇÃO, NUMA SOCIEDADE EM RADICALIZAÇÃO” Prof. Paulo Mendes Pinto – Universidade Lusófona 9 fevereiro | 16h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição JANTAR COM DAMIÃO DE GÓIS *Inscrição obrigatória em www.cm-alenquer.pt 14 fevereiro | 20h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

RECITAL DE HARPA POR REBECA AMORIM CSALOG 15 fevereiro | 16h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição TEATRO INFANTIL “UMA VIAGEM EMPREENDEDORA NA MÁQUINA DO TEMPO” 16 fevereiro | 16h00 | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

JORNADA FORMATIVA “ROTA JUDAICA DO LITORAL PORTUGUÊS” *Atividade destinada a técnicos de 8 municípios associados da Rede de Judiarias de Portugal 12 fevereiro | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

AGENDA

SERVIÇOS EDUCATIVOS DO MUSEU 24 janeiro - 16 fevereiro | Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição Inscrição obrigatória

“DAMIÃO DE GÓIS NA ÉPOCA DOS DESCOBRIMENTOS E A LISBOA QUINHENTISTA” 2.º ciclo do ensino básico

“DAMIÃO DE GÓIS, O RENASCIMENTO E OS NOVOS VALORES EUROPEUS” 3.º ciclo do ensino básico

“DAMIÃO DE GÓIS, OS HUMANISTAS E A RENOVAÇÃO DA ESPIRITUALIDADE E RELIGIOSIDADE” Ensino Secundário

ALENQUER, TER RA DE DAMIÃO DE GÓIS

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