2580 Alenquer | Edição 54 by CM Alenquer

2580 A L E N Q U E R _54 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer www.cm-alenquer.pt

NOVO DESTACAMENTO DA GNR

Início de construção das novas instalações

PINTAR E CANTAR OS REIS pg.4

PEDU pg.6

Cumpriu-se uma vez mais no concelho de Alenquer, a tradição do Pintar e Cantar os Reis. ___

Escola Conde Ferreira e Envolvente do Castelo de Alenquer ___

Roteiro

Apresentação de projetos

Pintar e Cantar dos Reis - Património Imaterial de Interesse Municipal.

Rede de gás no Bairro do Areal

ESPAÇO DE CIDADÃO DE ALENQUER pg.8 Inaugurado o Espaço Cidadão da Vila de Alenquer ___ O concelho passa a dispor deste serviço nas suas 11 freguesias

pg.7

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ÍNDICE

PINTAR E CANTAR OS REIS

Contactos Úteis

Em Foco

NOVO DESTACAMENTO DA GNR 07

Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer

Editorial

PEDU

02 03

DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gab. de Comunicação e Imagem

Destaques

Deliberações

Rostos CMA

Freguesias

Concelho a descobrir

DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer

ESPAÇO DE CIDADÃO DE ALENQUER

Política a 6 Vozes

CMA Ação Agenda

CONTACTOS ÚTEIS

S.O.S

Rodoviária Boa Viagem

Bombeiros

263 730 515 | boa.viagem@rodest.pt

Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 061 Olhalvo | 263 779 313

Segurança Social

GNR

Valorsul-Ecopontos e Reciclagem

Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030

Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148

Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500

Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)

SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 731 210 | geral@aguasdealenquer.pt

Recolte | Recolha de Lixo 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt

Alenquer | 300 512 710

Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | rfl465@dgci.min-financas.pt

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt

Canil Municipal 263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt

Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt

262 770 050 | valorsul@valorsul.pt

Gabinete de Inserção Profissional

CÂMARA MUNICIPAL

Gabinete de Apoio ao Empreendedor

Atendimento | Geral

961 259 193 | gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt

263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt

Museu João Mário

Banco Local de Voluntariado

927058247 | cultura@cm-alenquer.pt

bancovoluntariado@cm-alenquer.pt

Museu do Vinho

Biblioteca Municipal de Alenquer

263 711 544 | portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt

263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt

Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor 263 730 912 | ciac.alenquer@cm-alenquer.pt

263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt

(+351) 927 058 207 | mdgvi@cm-alenquer.pt

Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | piscinas.alenquer@gmail.com

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DESTACAMENTO TERRITORIAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA EM ALENQUER Os incompreensíveis tempos da administração central e o rolo compressor legislativo vigente asfixiam a iniciativa privada e autárquica. Urge adotar uma simplificação administrativa que extravase as fronteiras da teoria e que vá ao encontro, não só das expectativas e interesses da população, mas também das próprias exigências das sociedades modernas. Vivemos na era da pós-migração para o digital, da realidade aumentada, da convergência digital, da interoperabilidade e da desmaterialização. Faz algum sentido que um protocolo celebrado a 31 de agosto de 2016 entre o Município de Alenquer e a Guarda Nacional Republicana para a construção do Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana em Alenquer só em 2020 se comece a materializar? Não fossemos exigentes e estaríamos aqui por certo a escrever sobre o júbilo que é constatar o início dos trabalhos de construção das novas instalações do destacamento, num terreno cedido pelo município entre as vilas de Alenquer e Carregado. Mas sejamos rigorosos, esta demora não tem a menor justificação. Não faz sentido para a GNR, que vê os seus efetivos laborarem numa infraestrutura sem quaisquer condições. Não faz sentido para a autarquia, que desde sempre se disponibilizou

Atendimento ao munícipe: Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

para agilizar todo o processo. E sobretudo, não faz sentido para o cidadão comum que precisa de se sentir seguro. O Município de Alenquer tem um vasto território, com aproximadamente 305 km², e uma população que ronda as 45.000 pessoas. Trata-se efetivamente de um grande território e o número de efetivos da Guarda Nacional Republicana, apesar do esforço da unidade local, é comprovadamente insuficiente para responder às ocorrências. Acresce que a população residente continua a crescer fruto do deslocamento de pessoas da Área Metropolitana de Lisboa. Esta propensão, bem como o crescimento exponencial de visitantes aos grandes eventos promovidos pela autarquia, como o Alenquer, Presépio de Portugal ou o Festival Alma do Vinho, elevam as necessidades de patrulhamento. Também ao nível da disciplina, segurança e tráfego rodoviários as carências são verdadeiramente inquietantes. As empresas de logística movimentam milhares de transportes pesados e bloqueiam as principais artérias, designadamente no Carregado, o que levanta constrangimentos socioeconómicos enormes e compromete seriamente a qualidade de vida dos transeuntes e, acima de tudo, dos habitantes.

Ao permitir a construção das novas instalações do Destacamento e do Posto da GNR de Alenquer, a tutela reconheceu todos estes problemas. Todavia, não se entende como é que questões burocráticas fazem com que uma obra que deveria estar concluída em finais de 2018, só tenha início em janeiro de 2020. Mas atenção, o problema da segurança pública não se resolve somente com novas infraestruturas. É indispensável reforçar o número de efetivos da Guarda Nacional Republicana e disponibilizar-lhes equipamentos e condições de trabalho. Queremos policiamento de proximidade. Queremos guardas na rua e não nos quartéis. Queremos segurança e por ela continuaremos a pugnar junto das entidades competentes. Um abraço amigo,

Pedro Folgado

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EM FOCO

ATUALMENTE SÃO 12 AS LOCALIDADES DE ALENQUER ONDE SE CUMPRE A TRADIÇÃO

PINTAR E CANTAR OS REIS NO CONCELHO DE ALENQUER

NA NOITE E MADRUGADA DE 5 PARA 6 DE JANEIRO, CUMPRIU-SE UMA VEZ MAIS, A TRADIÇÃO DO PINTAR E CANTAR OS REIS.

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Em 12 aldeias do município, grupos de reiseiros saíram das suas casas já noite cerrada, desafiando o frio e a geada de janeiro, para cumprir um ritual cujas origens se perdem no tempo. Como também já vem sendo habitual, o Município de Alenquer organizou um roteiro guiado com passagem pelas diversas aldeias e onde ao longo da madrugada, foi sendo explicado como cada localidade vive a tradição de uma forma distinta, com diferentes ritos e costumes. Os membros de cada grupo juntam-se de forma espontânea num local habitual e sem ensaios ou combinações elaboradas, rapidamente definem as funções de cada um e partem pelas ruas da povoação. Os membros que vão pintar seguem à frente e, em silêncio, munidos de tintas, pincéis e lanternas, pintam as fachadas, os muros e as entradas das casas com os tradicionais desenhos dos Reis. Mais atrás seguem, em maior número, os cantores sem qualquer acompanhamento musical – o coro liderado pelo apontador. Em algumas povoações pinta-se e canta-se porta a porta (Catém, Casal Monteiro, Mata e Penafirme da Mata), noutras pinta-se e canta-se em locais estratégicos e nos largos principais para várias casas (Abrigada, Cabanas de Torres, Paúla e Ota) e noutras, pintam porta a porta, mas cantam em pontos estratégicos (Olhalvo). O município agradece uma vez mais aos Reiseiros que acolheram os participantes do Roteiro e aos moradores das aldeias, que abriram a porta das suas casas e partilharam a habitual ceia que oferecem aos Reiseiros. O Roteiro, percorreu as localidades de Casal Monteiro, Catém, Mata, Penafirme da Mata, Olhalvo, Pocariça, Bairro, Cabanas de Torres, Paúla, Cabanas do Chão, Abrigada e Ota. A antecipar o Roteiro, o Museu João Mário recebeu na tarde de 5 de janeiro, o Grupo de Reiseiros de Casal Monteiro que partilharam a sua arte e explicaram a simbologia das pinturas. Participaram ainda as crianças da Escola Básica de Ota com cantares alusivos aos Reis. O Município de Alenquer tem procurado, nos últimos anos, dar mais visibilidade a uma tradição única no país e que estava em risco de desaparecer, sendo este Roteiro apenas um exemplo desse propósito. Em 2016 foi encomendado um estudo à Memoriamedia, Associação Cultural que se dedica à recolha e divulgação do património cultural e imaterial português, que está disponível em livro com edição do Município de Alenquer. Foram ainda criados 11 documentários vídeo, disponíveis no site da Memoriamedia. No mesmo ano, o Pintar e Cantar dos Reis foi classificado de Património Imaterial de Interesse Municipal. Em janeiro de 2018 foi inaugurado o Centro de Interpretação do Pintar e Cantar dos Reis, onde os visitantes podem descobrir tudo sobre esta tradição com recurso a material multimédia, sendo também o ponto de partida de duas rotas pelas aldeias. O próximo passo será uma candidatura a Património Imaterial de Interesse Nacional e numa fase posterior a Património da Unesco. O município tem ainda incentivado o ensino desta tradição nos jardins de infância e escolas básicas do concelho, com resultados muito positivos.

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EM FOCO

PEDU

APRESENTADOS OS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA CONDE FERREIRA E DA ENVOLVENTE DO CASTELO DE ALENQUER

Os projetos de requalificação da Escola Conde Ferreira e da envolvente do Castelo de Alenquer e Porta da Conceição foram apresentados a 7 de janeiro, numa sessão pública nos Paços do Concelho. As obras na Escola Conde Ferreira tiveram início em novembro com o objetivo de receber o Museu do Presépio, um novo espaço museológico a integrar a rede de Museus Municipais. No decorrer dos trabalhos, têm sido encontrados alguns artefactos arqueológicos, que vão integrar o acervo do museu. Haverá ainda um espaço dedicado ao Pintar e Cantar dos Reis, por se tratar de uma tradição profundamente enraizada na representação da natividade e que é Património Imaterial de Interesse Municipal. A envolvente do Castelo, vai acolher um anfiteatro e um palco, num projeto que procura tirar partido de um cenário único para a fruição de espetáculos, com o mínimo de impacte para uma zona de elevado interesse histórico. Estas duas obras decorrem no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, com financiamento a 85% pelo FEDER no âmbito do Centro 2020, sendo os restantes 15% assegurados pelo município.

BAIRRO DO AREAL VAI TER REDE DE GÁS NATURAL No decorrer da apresentação dos projetos, foi ainda anunciado pelo presidente do município que após conversações com a Lisboa Gás, a empresa comprometeu-se a avançar com o projeto da rede de Gás Natural no Bairro do Areal, com a autarquia a assegurar as obras de instalação. O tema já tinha sido levantado na apresentação do projeto de requalificação do Areal, também no âmbito do PEDU, tendo numa primeira abordagem a resposta da Lisboa Gás sido negativa.

O presidente do município lamentou na altura a decisão da empresa, dados os benefícios para os residentes daquele Bairro, mas deixou a promessa de um novo contato com a única empresa habilitada para efetuar o serviço no concelho. “De facto para nós fazia todo o sentido aproveitar a renovação da rede de saneamento para instalar a rede de Gás, até porque cremos que será esse o futuro e, portanto, daqui a alguns anos, iríamos novamente levantar passeios e abrir valas sem necessidade. Depois é de facto uma vantagem enorme quer financeira, quer de comodidade, sobretudo quando temos pessoas já com bastante idade e uma orografia bastante irregular com ruas estreitas e sinuosas”, explicou o presidente da autarquia. “Apesar de significar um acréscimo de investimento por parte do município, é com muita satisfação que conseguimos prevalecer os nossos argumentos e será também, estamos certos, mais um fator de atratividade para novos moradores, algo indispensável quando o objetivo é rejuvenescer este bairro histórico da vila de Alenquer”, concluiu.

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EDIFÍCIO VAI FICAR SITUADO ENTRE AS VILAS DE ALENQUER E CARREGADO

A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PRODUTORES DE VINHO CONTA COM 85 ASSOCIADOS

ALENQUER RECEBEU A PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO DA AMPV O município de Alenquer recebeu segunda-feira, a primeira reunião do ano do grupo técnico da Associação de Municípios Produtores de Vinho (AMPV). Entre a ordem de trabalhos constava o início da campanha de adesão de novos municípios, a estratégia de marketing e comunicação da AMPV para 2020, o Concurso Nacional da Rainha das Vindimas, e iniciativas a desenvolver no âmbito de “Pinhel Cidade do Vinho 2020”. Foi ainda abordada a participação na Feira Nacional da Agricultura 2020, este ano a decorrer sob o tema “O Municipalismo e o Cooperativismo”, a definição das candidaturas a Cidade Europeia do Vinho 2021 e a participação no concurso das “Cidades Europeias de Vinhos (La Selezion del Sindaco)”. Foram ainda aprovados os documentos do projeto “Enoturismo.pt”, que pretende envolver agentes de enoturismo e entidades ligadas ao setor do vinho das 14 regiões vitivinícolas do país. O projeto será desenvolvido pela AMPV e pela Associação das Rotas dos Vinhos de Portugal (ARPV) com o apoio do Governo, ao abrigo do programa “Valorizar”. A Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) é constituída atualmente por 85 municípios com vincada tradição vitivinícola, sendo o seu objetivo atingir os 100 associados no final de 2021. Entre os seus objetivos estratégicos está a valorização do potencial endógeno dos territórios cuja economia, cultura e identidade histórica estão fortemente associadas ao vinho.

INICIADA CONSTRUÇÃO DO NOVO DESTACAMENTO DE ALENQUER DA GNR Tiveram início os trabalhos de construção das novas instalações do Posto e Destacamento Territorial de Alenquer da GNR de Alenquer, num terreno cedido pelo município, entre as vilas de Alenquer e Carregado. Após a aprovação do Tribunal de Contas, foi necessário levar a sessão do Executivo a cedência da posição contratual, alterando o empreiteiro, e a consignação das obras, uma vez que o vencedor da empreitada recusou avançar com a obra pelo valor do último concurso, 1,5 milhões de euros. Na reunião do Executivo de 20 de janeiro, o presidente do município, esclareceu que o empreiteiro selecionado alegou ainda ter outras empreitadas a decorrer, levando o município a optar pelo segundo concorrente mais bem classificado no concurso. Em fevereiro de 2019, o município de Alenquer lançou, pela terceira vez, o concurso público para a construção de novas instalações para o Destacamento da GNR, por 1,5 milhões de euros, após revisão de preços e autorização do Governo para o efeito, uma vez que os anteriores concursos ficaram desertos.

A construção de novas instalações está prevista desde pelo menos 2008, altura em que integraram as compensações pela deslocalização da Ota, no concelho, do Aeroporto Internacional de Lisboa, prometidas pelo Governo liderado por José Sócrates. A falta de condições do atual Posto e Destacamento Territorial de Alenquer foi “denunciada” pelo presidente do município por diversas ocasiões junto do Governo, alertando para o elevado estado de degradação do edifício, com problemas de “infiltrações, humidade e de falta de espaço”. O protocolo entre a autarquia e o Ministério da Administração Interna, para a construção de novas instalações, foi estabelecido em agosto de 2015 e o primeiro concurso público foi lançado em novembro de 2017. O presidente do município espera que não surjam mais contratempos e que a obra esteja concluída no prazo previsto, aproximadamente 18 meses. O Destacamento Territorial é responsável pelos postos de Alenquer, Azambuja e Cadaval e conta com um efetivo de aproximadamente 50 militares.

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DESTAQUES

COM ESTA INAUGURAÇÃO O CONCELHO PASSA A DISPOR DESTE SERVIÇO NAS SUAS 11 FREGUESIAS

INAUGURADO O ESPAÇO CIDADÃO DA VILA DE ALENQUER O MUNICÍPIO DE ALENQUER INAUGUROU, A 6 DE JANEIRO, O ESPAÇO CIDADÃO DE ALENQUER, NA PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MARIA DE FÁTIMA FONSECA. A governante elogiou o empenho do município na abertura dos Espaços Cidadão em todo o concelho, e revelou que em todo o país são já 650 os balcões disponíveis, sendo o objetivo último a cobertura de todo o território nacional.

Paulo Matias, presidente da freguesia de Alenquer, manifestou-se satisfeito pela inauguração de mais um serviço, que irá beneficiar de forma muito direta, não só os residentes, mas também de todos os que diariamente passam pela vila.

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Acreditamos na tecnologia ao serviço dos cidadãos, nas suas capacidades para aproximar as pessoas e garantir o seu acesso aos serviços onde quer que resida. Mas também sabemos que ainda existem muitas pessoas que não têm acesso às novas ferramentas digitais e por isso é importante que existam estes Espaços Cidadão, com funcionários habilitados a esclarecer e a auxiliar quem recorre a este serviço”, explicou a governante. Com esta inauguração o concelho passa a dispor deste serviço nas suas 11 freguesias, cumprindo um desígnio assumido pelo presidente do município, Pedro Folgado, aquando da inauguração do balcão de Ventosa em julho de 2017.

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Desde o anterior executivo que manifestámos a nossa intenção de abrir um Espaço Cidadão em cada uma das nossas freguesias, uma vez que este é um exemplo muito concreto do que é também o nosso conceito de descentralização, proximidade e igualdade de acesso aos serviços públicos da administração central e local”, referiu o presidente da autarquia. “Volvidos cerca de dois anos e meio desde a abertura do primeiro balcão, podemos dizer que não só concluímos, como ultrapassámos esse objetivo, uma vez que a freguesia do Carregado conta com dois Espaços Cidadão, algo que não estava inicialmente previsto, mas que se justifica pelo número de habitantes”, acrescenta Pedro Folgado.

“

Há muita gente que não morando em Alenquer, trabalha aqui ou passa pela vila rumo ao seu emprego e que pode utilizar este serviço. Por isso estou certo que vamos ter muito trabalho, mas é isso que pretendemos, estar cada vez mais próximos do cidadão, poupando-lhe tempo e dinheiro”. Paulo Matias esclareceu ainda que a demora da abertura deste Espaço Cidadão se deveu à necessidade de ter duas funcionárias com formação, de forma a garantir a continuidade do serviço. “Se tivéssemos apenas uma funcionária teríamos de interromper o serviço sempre que houvesse um caso de doença ou de férias, por isso preferimos não abrir no imediato, mas fazê-lo com todas as condições”, esclareceu. O Espaço Cidadão de Alenquer está instalado na antiga sede da freguesia de Triana, na Rua Sacadura Cabral, com mais de 200 serviços disponíveis de 16 entidades, de segunda a sexta-feira entre as 9h30 e as 12h30 e das 14h30 às 16h30. O atendimento nos Espaços Cidadão é assegurado por funcionários das respetivas freguesias que recebem formação especifica, a cargo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa (AMA), entidade que tutela estes equipamentos. Nos Espaços Cidadão pode por exemplo, tratar da sua carta de condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

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LANÇAMENTO E APRESENTAÇÃO DA PLATAFORMA PÚBLICA NOPAPER A 5 DE MARÇO

MUNICÍPIO DE ALENQUER SUBSTITUI PAPEL POR DIGITAL NOS PROCESSOS DE URBANISMO

A Câmara Municipal de Alenquer vai lançar a 5 de março a plataforma NoPaper, uma aplicação informática de modernização e simplificação administrativa, aplicada aos processos de Licenciamento de Obras Particulares. A acompanhar o lançamento da plataforma, será feita nesse mesmo dia uma apresentação pública a partir das 18h nos Paços do Concelho, aberta a toda a população. O novo serviço visa eliminar e substituir a entrega de documentos em papel pelo suporte digital, numa lógica de reforço da sustentabilidade, eficiência, transparência e racionalização dos serviços da câmara, perspetivando-se um impacto muito positivo no funcionamento interno e na relação de proximidade com os cidadãos. Passam assim a ser apresentados em formato digital os requerimentos ou comunicações de operações de loteamento, de obras de urbanização, edificação ou demolição, de autorizações de utilização e suas alterações, bem como a emissão dos alvarás, licenças, entre outros serviços. O novo procedimento permite a visualização e tratamento de documentos e a consulta a entidades externas e serviços do município por meios unicamente digitais.

Serão contemplados todos os processos de obras particulares e o alargamento progressivo às restantes áreas de atuação. Em simultâneo serão desenvolvidos esforços no sentido da eliminação de papéis gerados internamente, no âmbito da tramitação de processos (pareceres, despachos, notificações) e a eliminação da entrega de documentos em papel aos requerentes (notificações, títulos, projetos aprovados). Este programa de desmaterialização dos procedimentos de controlo das operações urbanísticas desenvolvidas no município dá cumprimento ao estabelecido no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (DecretoLei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na redação em vigor). Neste âmbito, o município disponibilizará através do balcão virtual do seu site oficial, www.cm-alenquer. pt, toda a informação e ferramentas necessárias para a instrução em digital de processos correspondentes a operações urbanísticas de urbanização, edificação ou outros procedimentos conexos de acordo com as regras vigentes. Para facilitar a utilização desta plataforma serão disponibilizados manuais/notas explicativas e ferramentas para uma rápida e fácil adaptação à nova realidade.

SEMANA

Hospital da Bonecada Expositores & Rastreios Workshops & Palestras

locais ALENQUER vários do concelho

21 - 27 março‘20

Atividades Desportivas & Caminhada Noturna Animação Infantil

PRÉMIOS IPIC – ÍNDICE DA PRESENÇA NA INTERNET DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES 2019

ALENQUER EM SEGUNDO LUGAR NO SETOR “CONTEÚDOS” O Município de Alenquer ficou no segundo lugar do Critério 1 – Conteúdos: Tipo e Atualização, um dos quatro eixos estruturais que compõem a grelha de avaliação utilizada no “Índice da Presença na Internet dos Municípios Portugueses 2019”. Este estudo que avalia a presença na Internet das 308 autarquias do país é resultado de um trabalho da Universidade das Nações Unidas, através da sua Unidade Operacional em Governação Eletrónica (UNU-EGOV), em parceria com o GÁVEA – Observatório da Sociedade da Informação da Universidade do Minho e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Na apresentação dos resultados foi produzido e analisado o ranking global de presença na Internet das Câmaras Municipais. Alenquer ficou em segundo lugar no Critério 1 – Conteúdos: Tipo e Atualização: critério que tem como objetivo proceder à avaliação dos conteúdos disponibilizados bem como à atualização dos mesmos. Abarca sete indicadores que incluem um conjunto variado de informação disponibilizada, nomeadamente informação da câmara, do município, relativa à gestão do município, relacionada com os serviços municipais e com instrumentos de gestão territorial, bem como dados sobre as datas da realização de reuniões de câmara e outras informações, tais como editais, concursos públicos, notícias, FAQs, entre outras. A cerimónia de entrega dos prémios decorreu no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, e contou com a presença da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

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FORAM ENTREGUES 1500 EUROS EM VALES DE COMPRAS E UMA VIAGEM À ILHA DA MADEIRA

CONCURSO “ALENQUER + NATAL É NO COMÉRCIO TRADICIONAL” Foram extraídos, a 9 de janeiro, os vencedores da 4.ª edição do concurso de Natal, que dá prémios a quem optar por fazer as suas compras no comércio tradicional do concelho. Joaquina Marques, de Lapaduços, foi a vencedora do Prémio Final, uma viagem à Ilha da Madeira para duas pessoas. A Sapataria Merceanense que emitiu o voucher premiado, vai também ser contemplada com uma estadia para duas pessoas num destino em Portugal Continental. À semelhança de anos anteriores, foram ainda extraídas 5 séries de vales de compras (correspondentes às tômbolas de Abrigada, Alenquer, Carregado, Merceana e restantes pólos de comércio local), cada uma delas com prémios de 50€, 100€ e 150€. A extração dos premiados decorreu no Largo Dona Leonor na Merceana, na presença do presidente do município, Pedro Folgado, da provedora da Misericórdia da Merceana, Carla Pereira, do vereador com a tutela da Economia, Paulo Franco e de Júlio Mateus, diretor da Best Travel Carregado.

A cerimónia de entrega dos prémios decorreu a 29 de janeiro nos Paços do Concelho, com o presidente do município a manifestar a sua satisfação pela elevada adesão.

“

Sempre foi entendimento deste executivo que o comércio local é essencial no processo de combate à desertificação, mas também para a economia, para a qualidade de vida das localidades e do município no seu todo. E nesse sentido, entendemos ser um dever apoiar os nossos comerciantes dentro do contexto possível e do que nos é permitido legalmente enquanto município”, explicou Pedro Folgado. “Este ano participaram mais de 170 estabelecimentos e foram distribuídos cerca de 80 mil cupões, o que, no quadro do concelho, é já um número bastante significativo e por isso consideramos que é um projeto a manter e eventualmente a melhorar.

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PRÉMIO FINAL – Viagem à Ilha da Madeira

para duas pessoas Nome: Joaquina Marques, Lapaduços Loja/Marca: Sapataria Merceanense, Merceana

PRÉMIOS DE VALES DE COMPRAS Tômbola de Abrigada

1º PRÉMIO – Vale de 150€ Nome: Ivone Laranjo, Cabanas de Chão Loja/Marca: Óptica da Vila, Abrigada

2º PRÉMIO – Vale de 100€ Nome: MARIA MATIAS, Paúla Loja/Marca: MACC, Carregado

3º PRÉMIO – Vale de 50€ Nome: Fernanda Carvalho, Abrigada Loja/Marca: Loja da Rita - Florindo & Santos, Abrigada Tômbola de Alenquer

1º PRÉMIO – Vale de 150€ Nome: Maria do Carmo Magalhães, Alenquer Loja/Marca: Picky Kids, Alenquer

2º PRÉMIO – Vale de 100€ Nome: Marina Gomes, Abrigada Loja/Marca: Jográ Decorações, Alenquer

3º PRÉMIO – Vale de 50€ Nome: Carla Maria Santos, Alenquer Loja/Marca: Mega Mário, Alenquer Tômbola do Carregado

1º PRÉMIO – Vale de 150€ Nome: Sandra Domingos, Carregado Loja/Marca: Casa Violeta, Carregado

2º PRÉMIO – Vale de 100€ Nome: Isabel Teixeira, Alenquer Loja/Marca: Sapataria Luna, Carregado

3º PRÉMIO – Vale de 50€ Nome: Manuela Brandão, Carregado Marca: Mercado da Beleza, Carregado Tômbola da Merceana

1º PRÉMIO – Vale de 150€ Nome: Carla Antão, Merceana Loja/Marca: Sapataria Merceanense, Merceana

2º PRÉMIO – Vale de 100€ Nome: Cristovão da Mata, Paiol Loja/Marca: Zig-Zag, Merceana

3º PRÉMIO – Vale de 50€ Nome: Nuno Vila Verde, Arneiro Loja/Marca: Espaço Natural, Merceana Tômbola Outros Pólos

1º PRÉMIO – Vale de 150€ Nome: Ana Paula Isidoro, Vila Verde dos Francos Loja/Marca: Amanhecer - O Coração d’Aldeia, Vila Verde dos Francos

2º PRÉMIO – Vale de 100€ Nome: Ana Brandão, Alenquer Loja/Marca: Gifts by Dália, Alenquer

3º PRÉMIO – Vale de 50€ Nome: Celeste Casaca, Vila Verde dos Francos Loja/Marca: Amanhecer - O Coração d’Aldeia, Vila Verde dos Francos

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X CONCURSO DE PRESÉPIOS DO CONCELHO DE ALENQUER 1

FORAM DIVULGADOS A 17 DE JANEIRO, OS VENCEDORES DA X EDIÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIOS DO CONCELHO DE ALENQUER.

A CERIMÓNIA DECORREU NOS PAÇOS DO CONCELHO COM ATRIBUIÇÃO DOS PRÉMIOS E TROFÉUS AOS TRÊS VENCEDORES DE CADA UMA DAS CATEGORIAS: PRESÉPIOS NO COMÉRCIO TRADICIONAL (66 INSCRITOS), PRESÉPIOS DE RUA (24 INSCRITOS) E INTERFREGUESIAS (9 INSCRITOS). Entregaram os prémios o presidente do município, Pedro Folgado; o vice-presidente, Rui Costa; e em representação da Rádio Voz de Alenquer, o jornalista João Honrado. Os vencedores foram escolhidos por um painel de júri, com exceção do concurso Inter-freguesias, com 50% dos votos da responsabilidade do júri e os restantes 50%, do público, através do Facebook. O Concurso de Presépios do Concelho de Alenquer é uma iniciativa do município, inserida na programação de Alenquer, Presépio de Portugal e conta com a parceria da Rádio Voz de Alenquer/Jornal Nova Verdade.

COMÉRCIO TRADICIONAL 1

1º - Lãs Alegre

2º - Paraíso das Flores

3º - Cantinho das Ferragens PRESÉPIOS DE RUA

1º - Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Pedra D’Ouro

2º - Santa Casa da Misericórdia de Alenquer

3º - Escola Técnica e Profissional de Alenquer INTER-FREGUESIAS

1º - Freguesia de Vila Verde dos Francos

2º - União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres

3º - Freguesia de Meca

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DESTAQUES

MUNICÍPIO DE ALENQUER ASSINOU QUATRO PROTOCOLOS DE BEM-ESTAR ANIMAL

O MUNICÍPIO DE ALENQUER ASSINOU ESTA NO DIA 15 DE JANEIRO, QUATRO PROTOCOLOS RELACIONADOS COM O BEMESTAR ANIMAL, NOMEADAMENTE ANIMAIS DE COMPANHIA. O primeiro protocolo foi assinado com a COFAC – Cooperativa de Formação e Animação Cultural, a maior organização educativa em Portugal sem fins lucrativos e responsável pela gestão e desenvolvimento da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias. Neste protocolo, a Faculdade de Medicina Veterinária da Lusófona compromete-se a providenciar cuidados clínicos (cirurgia, consultas e tratamentos) a animais oriundos do Centro de Recolha Oficial de Alenquer. Serão ainda desenvolvidos um conjunto de programas de intercâmbio na área da pesquisa de doenças infeciosas e parasitárias, assim como um programa de aulas práticas e estágios curriculares no CROA para estudantes da Faculdade. O segundo Protocolo foi assinado com a Associação de Animais de Rua que irá dar apoio ao município no desenvolvimento do método CED – Capturar – Esterilizar – Devolver, como forma de gerir e controlar as colónias de gatos errantes do concelho. A associação irá assegurar ações de formação junto de voluntários, funcionários do CROA e médicos veterinários. O terceiro e quarto protocolos foram estabelecidos com dois munícipes do concelho, oficializando a figura do cuidador/voluntário, responsável pela vigilância, alimentação e higiene das colónias de gatos sinalizadas pelo CED. Jorge Costa será o responsável pela colónia de Santa Catarina/Paredes, e Maria do Carmo Coelho, será a responsável por uma colónia em Casais da Marmeleira. A assinatura dos protocolos decorreu nos Paços do Concelho, na presença do presidente do município, Pedro Folgado, de Laurentina Pedroso em representação da COFAC, de Inês Alves em representação da Associação Animais de Rua e dos munícipes/cuidadores Jorge Costa e Maria do Carmo Coelho.

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FORMAÇÃO GEOLÓGICA CLASSIFICADA O ANO PASSADO DE MONUMENTO NATURAL LOCAL

ALUNOS DE ABRIGADA EM AÇÃO DE LIMPEZA NO CANHÃO CÁRSICO DE OTA Alunos do 6º ano da Escola Básica Integrada de Abrigada estiveram a 8 de janeiro no Canhão Cársico de Ota, numa ação de recolha de resíduos depositados ilegalmente naquele local, recentemente classificado de Monumento Natural. A ação efetuou-se pela parte da manhã, com 25 alunos acompanhados pelos respetivos professores, a calçar as luvas e a pôr mãos à obra. Esta iniciativa contou com o apoio do Município, que providenciou sacos, luvas, transporte e receção dos resíduos. Foram recolhidos cerca de 100kg de resíduos, entre

eles entulho, televisores, pneus, papel, plástico e outros resíduos volumosos, vulgarmente intitulados como monos. O município de Alenquer agradece aos alunos e professores por esta iniciativa, que coloca em evidência um flagelo que se tem revelado difícil de debelar. De facto, a deposição ilegal de resíduos continua a ser frequente um pouco por todo o concelho, apesar das

ALUNOS DO 4º ANO EM SESSÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS ECOSSISTEMAS FLUVIAIS

diversas ações de sensibilização e informação que têm sido efetuadas. De recordar que a deposição de monos junto de contentores e baldios é punida com coimas que podem chegar aos 2.500 euros, sendo que o município dispõe de um serviço gratuito de recolha de resíduos volumosos, em articulação com a Recolte que pode contactar através do 800 503 505.

INICIATIVA DA VALORSUL FAZ PARTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À RECICLAGEM ECOVALOR

“A NOSSA CASA É UM PLANETA”

PROJETO PEIXES NATIVOS No passado dia 24 de janeiro, Carla Sousa Santos, bióloga e investigadora pósdoutorada do MARE/ISPA, realizou uma palestra no Centro Escolar de Paredes, que se focou na sensibilização para a importância dos ecossistemas fluviais e as ameaças que estes enfrentam, com a realização de um conjunto de jogos lúdicos. Esta atividade insere-se no projeto Peixes Nativos, do qual o município de Alenquer é aderente desde 2 de outubro de 2019, uma parceria com o ISPA (Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida) e as Águas do Tejo Atlântico. Este tem como principais objetivos a monitorização do estado da ictiofauna nativa e o envolvimento da comunidade escolar na preservação dos ecossistemas fluviais, em ações de monitorização das populações de peixes nativos ameaçados e no levantamento do estado dos seus habitats. Assim, neste âmbito, a “Turma Aderente” do concelho participa no projeto ,experienciando diversas atividades. Que possibilitam o despertar de interesse pela conservação do meio natural e a sensibilização para a temática, ficando com uma missão: serem os “Guardiões do Rio”. No dia 6 de fevereiro os alunos da “Turma Aderente” tiveram também a oportunidade de observar o método científico utilizado para monitorização de ictiofauna, a pesca elétrica, bem como de observar os peixes nativos, com uma saída de campo no rio Alenquer onde foram “biólogos por um dia”.

Um planetário insuflável da Valorsul instalado no Centro Escolar das Paredes, recebeu na manhã de 8 de janeiro a visita de cerca de 300 crianças do 1º ciclo e do 6º e 7º ano dos agrupamentos de escolas de Alenquer, Carregado e Abrigada. No dia seguinte, foi a vez da EB 2,3 da Merceana receber a visita do Planetário, com sessões dirigidas aos alunos do Agrupamento de Escolas Visconde de Chanceleiros. No total cerca de 600 crianças assistiram aos filmes, com o município de Alenquer a assegurar o transporte dos alunos. “A nossa Casa é um Planeta” é o nome desta ação no âmbito do programa Ecovalor, que tem como principais objetivos informar, sensibilizar e incentivar a reciclagem de resíduos. No interior do Planetário, são exibidos filmes em 360º, projetados na cúpula insuflável, com conteúdos dirigidos às diferentes faixas etárias, sobre a importância de reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos domésticos. No total foram produzidos três filmes concebidos para serem projetados a 360º, com conteúdos dirigidos a três públicos alvo: jardim de infância/1º ciclo, 2º/3º ciclo e Secundário. “O cinema imersivo móvel é um conceito inovador de aprendizagem que estimula e incentiva os alunos para as temáticas de produção e consumo sustentáveis, sendo um meio de excelência para captar a atenção dos mais jovens e transmitir a informação de uma forma criativa e inovadora”, pode ler-se no site da EGF, que detém entre outras a Valorsul. O concurso “Separa e Ganha” é outra das iniciativas do programa, que atribui prémios monetários às escolas em função dos quilos de papel e cartão, e metal e plástico entregues pelos alunos ao longo do ano letivo. As escolas de Alenquer foram lideres na recolha de plástico e metal por dois anos consecutivos, e ocupam atualmente o segundo lugar entre os 19 municípios servidos pela empresa de tratamento e valorização de resíduos.

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TRANSPORTES PÚBLICOS COM PERCURSO EXPERIMENTAL NA VILA DE ALENQUER

LARGADA DE PASSAGEIROS NO CENTRO DA VILA SALVAGUARDADA

A empresa de transportes Boa Viagem, em articulação com o Município de Alenquer, inaugurou em janeiro um circuito experimental de transportes públicos na vila de Alenquer, no âmbito do programa Alenquer GreenLab – Laboratório Vivo para a Descarbonização. O principal objetivo deste novo circuito é reduzir a circulação de veículos pesados no centro da vila de Alenquer, suprimindo somente as passagens nas ruas Triana e Sacadura Cabral. As carreiras circulam pela antiga EN1/EN9, contornando a vila, descendo depois a Avenida Jaime Ferreira até ao Largo Rainha Santa Isabel. Esta medida irá traduzir-se em menos 100 passagens diárias de autocarros pelo centro da vila e uma redução de aproximadamente 65 toneladas de CO2 durante os 7 meses de vigência do programa. Após uma avaliação inicial do novo circuito, o município reuniu-se com a Boa Viagem, no sentido de estudar uma alternativa que permitisse a largada de passageiros ao longo da vila. Na resposta, a empresa vai permitir, durante a vigência do programa, que os passageiros que pretendam ficar no centro da vila possam permanecer no interior do autocarro no terminal e fazer o restante percurso no sentido descendente. Podem ainda utilizar um dos 77 autocarros que diariamente partem do Largo Rainha Santa Isabel, com uma frequência de 13 minutos nos períodos escolares (ver na página seguinte), assim como o autocarro urbano, vulgarmente conhecido por “Pacheca”. Ainda no âmbito deste programa, nos últimos três meses de vigência, a carreira 10 vai contar com um autocarro elétrico, adaptado pela empresa Barraqueiro, a partir de um autocarro convencional e que já se encontra em fase de testes, tendo, à data, cumprido todos os requisitos de fiabilidade e segurança.

O que é o Alenquer GreenLab O Município de Alenquer foi um dos 10 concelhos selecionados pelo Fundo Ambiental para instalar e executar um Laboratório Vivo para a Descarbonização (LVpD). Alenquer GreenLab é o nome do Laboratório Vivo para a Descarbonização de Alenquer e tem como objetivo criar espaços de teste, demonstração e apropriação de soluções tecnológicas integradas em contexto real que promovam a redução do impacto ambiental da vivência do município. Estas soluções tecnológicas englobam 4 eixos temáticos: Mobilidade, Energia, Economia Circular e Ambiente, e Edifícios. Atualmente, está a decorrer a segunda fase do programa, com uma dotação de 3 milhões de euros, tendo o Município de Alenquer elegido um apoio de aproximadamente 400 mil euros. A área de intervenção do Alenquer GreenLAB localizase na vila baixa de Alenquer. Neste local, serão desenvolvidos três projetos-piloto: Mobilidade Urbana Inteligente, Espaço Público Sustentável e Edifício Energeticamente Eficiente. A operação “Mobilidade Urbana Inteligente” consiste no desenvolvimento de um sistema de mobilidade partilhada (nomeadamente com bicicletas elétricas disponíveis para aluguer de curta duração), adoção de transporte público elétrico e o sistema “Smart Parking”, de apoio ao estacionamento. No âmbito da operação “Espaço Público Sustentável”, estão a ser implementadas soluções para a gestão inteligente da iluminação pública, de rega eficiente dos espaços verdes (jardim Vaz Monteiro) e um projeto colaborativo para o Largo Palmira Bastos. A operação “Edifício Energeticamente Eficiente” utilizará a Biblioteca Municipal de Alenquer como espaço de demonstração de um sistema inovador de climatização e de uma solução para a gestão inteligente de consumo energético. Como elemento agregador das soluções tecnológicas, será desenvolvida uma plataforma de gestão de informação, para a monitorização do desempenho energético e da qualidade ambiental do Laboratório.

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A VILA BAIXA DE ALENQUER CONTINUARÁ SERVIDA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PELA CARREIRA URBANA, NÚMERO 10 “PACHECA”. PARALELAMENTE, TODOS OS PASSAGEIROS COM NECESSIDADES DE DESLOCAÇÃO, DESDE O INTERFACE DO LARGO RAINHA SANTA ISABEL, DISPÕEM DE UMA VASTA OFERTA, CONFORME DEMONSTRADO PELA SEGUINTE GRELHA DE HORÁRIOS, NOS DIAS ÚTEIS, DOS PERÍODOS ESCOLARES: 5h20 5h45

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Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca e Bairro da Chasa Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (via AE Povos) Alenquer - Vila Franca de Xira (por Zona Industrial do Carregado) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (via AE Povos) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Carregado Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (via AE Povos) Alenquer - Vila Franca de Xira por AE Carregado Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Carregado Alenquer - Vila Franca de Xira por AE Carregado Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Carregado Estação (por Casais Novos) Alenquer - Lisboa (via AE Povos) Alenquer - Labrugeira (por Ota) Alenquer - Torres Vedras (por Olhalvo) Alenquer - Arruda dos Vinhos (Rua Cândido dos Reis) por V. F. de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira por AE Carregado Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (via AE Povos) Alenquer - Labrugeira (por Ota) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Casais da Marmeleira (por Campera)

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Alenquer - T.Vedras (por Penafirme da Mata e Casais Galegos) Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Torres Vedras (por Olhalvo) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Labrugeira (por Ota) Alenquer - Torres Vedras (por Casais Brancos) Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Torres Vedras (por Olhalvo) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira (via Santana da Carnota) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Torres Vedras (por Olhalvo) Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Torres Vedras (por P. da Mata e Casais Galegos) Alenquer - Torres Vedras (por Casais Brancos) Alenquer - Torres Vedras (por Olhalvo)

13h22 25 13h30 1 13h35 3 14h00 14h10 14h25 14h30 15h00 15h10 15h30

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Alenquer - Abrigada (por Bairro) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Abrigada (por Bairro) Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira por AE Carregado Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer (Barnabé) - Pacheca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Lisboa (Campo Grande) por AE Alverca Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira Alenquer - Vila Franca de Xira

DELIBERAÇÕES

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ALENQUER EDITAL Fernando Pinto da Silva, Presidente da Assembleia Municipal de Alenquer, em cumprimento do estipulado no nº. 1 do artigo 56º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Alenquer, na sua sessão ordinária do dia 27 de setembro, deliberou: - Aprovar a destituição da Mesa da Assembleia tendo em vista a sua recomposição (por escrutínio secreto). - Aprovar a eleição da Mesa da Assembleia (lista nominativa), por escrutínio secreto - Aprovar por maioria a ata da sessão ordinária realizada no dia 26de junho de 2019 (ata n.º 11 – 2017/2021). - Aprovar por maioria a 3ª. Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2019. - Aprovar por maioria a 1ª. Alteração ao mapa de pessoal do município de 2019. - Aprovar por unanimidade a emissão de declaração de interesse público municipal relativo à pretensão da firma Serra Azul, Lda., sediada na Labrugeira, de construir um empreendimento de turismo no espaço rural – Hotel Rural Agroturismo. -Aprovar por maioria a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Abrigada; Olhalvo – Cruzeiro, Pousoa, Pocariça e Surraipas; e, Vila Verde dos Francos. - Aprovar por maioria a proposta de atribuição de

apoio financeiro à União de Freguesias do Carregado e Cadafais, no valor de €30 000,00 – alínea j) nº. 1 do art.º 25.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro (Categoria C – Art.º 32º do Regimento). - Aprovar por maioria uma proposta de aceitação de competências no domínio da EDUCAÇÃO, no âmbito da lei-quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. - Aprovar por maioria uma proposta de aceitação de competências no domínio da SAÚDE, no âmbito da lei-quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. - Aprovar por maioria uma proposta de aceitação de competências no domínio do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores, no âmbito da lei-quadro de transferências de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais. - Aprovar por unanimidade contrato interadministrativo, no valor de €4920,00 a celebrar com a união de freguesias de Alenquer, visando a feitura de reparações no edifício escolar de Cheganças - Aprovar por unanimidade contrato interadministrativo, no valor de € 25 000,00 a celebrar com a união de freguesias de Alenquer, visando a colocação de equipamentos desportivos (aparelhos fixos geriátricos) no Camarnal e no Porto da Luz, e instalação de parque canino – no Casal de Santo António. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do

município em favor da freguesia de Carnota, em diversos domínios - constantes do quadro descritivo que sustenta a proposta do executivo. -Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da freguesia de Meca, em diversos domínios - constantes do quadro descritivo que sustenta a proposta do executivo. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da freguesia de Olhalvo - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da freguesia de Ota. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da freguesia de Ventosa. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da freguesia de Vila Verde dos Francos. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da união de freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da união de freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a

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concretização da descentralização de competências do município em favor da união de freguesias de Alenquer (Santo Estevão e Triana). - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da união de freguesias de Carregado e Cadafais. - Aprovar por maioria a minuta/proposta para a concretização da descentralização de competências do município em favor da união de freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana.

EDITAL N.12 /2017-2021 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Alenquer Fernando Pinto da Silva, Presidente da Assembleia Municipal, TORNA PÚBLICO, no uso da competência que lhe confere a alínea b) do n.º 1 do art.º 30.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, e alínea b) do n.º 1 do art.º 17.º do Regimento da Assembleia Municipal, que se realizará uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Alenquer, no próximo dia 23 de novembro, pelas 15.00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, sito na Praça Luís de Camões, nesta vila, a qual terá a seguinte Ordem de Trabalhos: -Período de “Antes da Ordem do Dia” (nos termos do art.º 31.º do Regimento da Assembleia) - Período de Intervenção do Público (nos termos do art.º 60.º do Regimento da Assembleia) - Período da “Ordem do Dia” - Ponto 1 – Aprovar a ata da sessão ordinária realizada no dia 27 de setembro (ata n.º 12 – 2017/2021) – art.º 60º do Regimento. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 2 – Fixar a taxa de IMI – Imposto Municipal sobre imóveis, respeitante ao ano de 2019 a aplicar em 2020, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria B – Art.º 32º do Regimento); - Ponto 3 – Autorizar a câmara municipal a lançar uma derrama a cobrarem 2020, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea d) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria B – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 4 – Aprovar a taxa de participação variável no IRS respeitante aos rendimentos de 2019 e a cobrar em 2020, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos dos art.º 25.º e 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. (Categoria B – Art.º 32º do Regimento); - Ponto 5 – Discussão e votação das Grandes Opções do Plano 2020 – 2023, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria A – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 6 – Discussão e votação do orçamento para 2020, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria A – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 7 - Discussão e votação do mapa de pessoal, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria A – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 8 – Aprovar a estrutura orgânica nuclear e flexível dos serviços municipais, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea m)e ccc) do n.º 1 do art.º 33 da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro. (Categoria B – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 9 – Autorizar a revogação dos acordos de execução celebrados com as diversas juntas de freguesia, conforme proposta do órgão executivo – Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Categoria C – Art.º 32º do Regimento);

-Ponto 10 – Aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €20.000,00 (vinte mil euros) – requalificação do Museu da Forja e sede dos escuteiros - à freguesia de Carnota - Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 11 – aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de € 8.325,00 (oito mil trezentos e vinte cinco euros) – para pintura exterior do edificio sede da junta e colocação de aluminios, portas e janelas nos sanitários do cemitério - à freguesia de Ventosa - Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 12 – aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €20.000,00 (vinte mil euros), para a construção do parque infantil, em Lapaduços - à freguesia de Vila Verde dos Francos Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 13 – Aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €20.000,00 (vinte mil euros) - para a reparação de caminhos não pavimentados - à união de freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 14 – Aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €20.000,00 (vinte mil euros) - para a construção de um parque de merendas e beneficiação em edifcio da freguesia - à união de freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha - Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 15 – Aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €20.000,00 (vinte mil euros) – para a requalificação do muro exterior do cemitério e construção de balneários no ringue desportivo - à união de freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana - Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 16 – Aprovar, sob proposta da câmara municipal, apoio financeiro, no valor de €350,00 (trezentos e cinquenta euros), a cada uma das seguintes autarquias: Junta de Freguesia de Carnota; Junta de Freguesia de Meca; junta de Freguesia de Olhalvo; Junta de Freguesia de Ota; Junta de Freguesia de Ventosa; Junta de Freguesia de Vila Verde dos Francos; União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres; União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha; União de Freguesias de Carregado e Cadafais e União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, no âmbito do projeto Med on Tour - Nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 17 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, nos valores que a cada se indicam e de acordo com os termos da minuta anexa, a celebrar com: união de freguesias de abrigada e cabanas de torres (3000€), união de freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha (2500€), união de freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana (2500€), e, freguesias de Carnota (2500€), Meca (2500€), Olhalvo (2500€), Ota(2500€), Ventosa(2500€), Vila Verde dos Francos, (2500€), para pequenas reparações de calçadas em passeios e valetas - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 18 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a

celebrar com a junta de freguesia de Olhalvo, no valor de 23000€, para requalificação da zona envolvente da eb1 de Olhalvo - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 19 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a junta de freguesia de Olhalvo, no valor de 9534,70€, para reparação de passeios em calçada, na localidade de Pocariça - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 20 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a junta de freguesia de Ota, no valor de 20000€, para construção de passeio pedonal para ligação do centro de Ota ao lugar de aldeia - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 21 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a união de freguesias de Alenquer (Santo Estevão e Triana) no valor de 15000€, para reparação de passeios em calçada, na área da freguesia - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 22 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a união de freguesias de Carregado e Cadafais, no valor de 5000€, para reparação de passeios em calçada, na área da freguesia - Nos termos da alíne k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); - Ponto 23 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a união de freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana, no valor de 20924€, para construção de uma muralha de contenção de terras na rua D. João II, na localidade do Mato - Nos termos da alínea k) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria C – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 24 – Aprovação de proposta da câmara municipal para a celebração de um contrato interadministrativo, a celebrar com a união de freguesias de Ventosa, no valor de 11350€, para execução de obras de suporte das margens da ribeira da Labrugeira, junto aos lavadouros, na localidade da Labrugeira. - Ponto 25 – Aprovação das alterações propostas pela camara municipal, relativas à venda em hasta publica do edificio da Chemina, cujas clausulas iniciais foram aprovadas pela assembleia municipal na sessão de 22fev2019 - Nos termos da alínea i) do n.º 1 do art.º 25 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Categoria B – Art.º 32º do Regimento); -Ponto 26 – Apreciação do relatório da mesa da assembleia, apresentado e aprovado em sede da comissão permanente, (reunião realizada no dia 7 de novembro) concernente à petição subscrita pelo autodenominado “Grupo Alenquer Água Justa”, bem como de uma informação técnica prestada pelo executivo municipal, relativa a quesitos formulados no decurso da sessão, deste órgão, de setembro pp, pelo citado grupo. (Categoria B do art.º 32º. do Regimento). -Ponto 27 – Apreciação de uma informação do sr. presidente da câmara acerca da atividade municipal e da situação financeira do município. – Nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. (Categoria A – Art.º 32º do Regimento). PARA CONSTAR, se lavrou o presente Edital e outros de igual teor, aos quais vai ser dada a devida publicidade.

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∙ 19 DELIBERAÇÕES

Reunião de 9 de dezembro de 2019 _Concessão de apoio a 7 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ofícios da Assembleia Municipal sobre:Imposto Municipal sobre Imóveis; Derrama; IRS; Grandes Opções do Plano 2020-2023 e Orçamento para 2020 – Mapa de Pessoal; Estrutura Orgânica Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais; Revogação dos Acordos de Execução Celebrados com as Juntas/Uniões de Freguesia; Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Santana da Carnota; Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Ventosa; Atribuição de Apoio Financeiro à Freguesia de Vila Verde dos Francos; Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres; Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha; Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana; Atribuição de Apoio Financeiro a 10 Freguesias do Concelho - Projeto “MED ON TOUR”; Celebração de Contratos Interadministrativos para Reparação de Calçadas; Celebração de ContratosInteradministrativos com a Junta de Freguesia de Olhalvo; Celebração de Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Olhalvo; Celebração de Contrato Interadministrativo com a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana); Celebração de Contrato Interadministrativo com a União de Freguesias de Carregado e Cadafais; Celebração de Contrato Interadministrativo com a União de Freguesias de Ribafria e Pereiro de Palhacana; Celebração de Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Ventosa; Edifício da Chemina, sito na Vila Baixa de Alenquer – Alienação em Hasta Pública; Recomendação – Aterros da Freguesia de Ota; Recomendação – “Proteger o Ambiente - Deliberação: Tomado conhecimento.

_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Rui Miguel Neves da Silva Carvalho - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Aprovação do Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para o ano de 2020 - Deliberação: Aprovado, por maioria.

_Proposta relativa ao pagamento de custos por Responsabilidade Civil a Cátia Patrícia Pinheiro da Cunha - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Fixação de Preços de Merchandising, no âmbito do evento “Alenquer Presépio de Portugal” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Normas de Participação nos concursos “As Mais Bonitas Árvores de Natal” e “Os Melhores Fritos de Natal”, a realizar no âmbito do Projeto “Visite e Compre no Comércio Tradicional Local – Sou Tradição” – Carregado Convida - Deliberação: Aprovadas, por unanimidade.

_Ratificação do despacho proferido pelo Presidente da Câmara, no âmbito do Processo de Alienação em Hasta Pública do Edifício da Chemina - Certidão de Destaque - Deliberação: Ratificado, por maioria.

_Atribuição de Apoios Financeiros no âmbito do Programa de Apoio aos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas do Concelho, no montante global de 3.350,00€, cabendo 1.600,00€ ao Agrupamento de Escolas de Abrigada, 1.000,00€ ao Agrupamento de Escolas do Carregado e 750,00€ ao Agrupamento de Escolas Visconde Chanceleiros - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Empreitada de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” - Trabalhos Complementares (Segundos Trabalhos Complementares e Trabalhos Imprevistos) Deliberação: Aprovada, por maioria. _Empreitada de “Requalificação e Ampliação da EB e JI da Merceana” - Prorrogações Graciosas - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo a celebrar com a Sociedade Recreativa do Camarnal, no âmbito dos Transportes Escolares – Ano Letivo 2019/2020 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro no montante de 6.131,55€, ao Agrupamento de Escolas Damião de Goes - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Acordo de Parceria a celebrar com a Associação Humanitária do Bombeiros Voluntários de Alenquer, no âmbito do evento “Alenquer Presépio de Portugal” – Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer. Aposentações Maria da Glória Guia Ferreira Silva Desvinculados por falecimento Lina Maria Brito Lourenço Novas admissões Carmen Luciana da Costa e Sousa Maria do Rosário dos Santos Anselmo Mauro Miguel Guitart Ferrão Marques Sara Margarida Feliciano Dias Ana Cristina Figueiredo Martins Branco Ana Cristina Lopes de Almeida Silva Ana Luísa valente Fazendeiro Cristovão Ana Maria Fonseca Carvalho Pedroso Ana Paula da Conceição Gomes

Reunião de 23 de dezembro 2019 _Concessão de apoio a 9 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo a celebrar com a AssociaçãoAnimais de Rua-Esterilização e Proteção de Animais em Risco para a implementação do Programa de CapturaEsterilização-Devolução (CED) - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no montante de 3.250,00€, ao Centro de Instrução Musical de Recreio de Cabanas do Chão - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 897,90€, à Sociedade Filarmónica União e Progresso de Abrigada - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à anulação de dívidas de anos anteriores, no valor total de 102.780,26€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

ROSTOS CMA

TRABALHADORES janeiro ’20

_Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Sociedade Recreativa do Camarnal - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Ana Paula Emília Oliveira Soares Ana Rute Carvalho Cardoso do Carmo António Alves Moreira Lourenço António José Vaz Pereira Faustino Elsa Cristina Fernandes dos Santos Camilo Fernanda Maria Granadas Machado Pinto Isabel Maria Bernardo Baião Isabel Maria Caeiro Gato Pereira Laura Ribeiro da Mata Lília Alexandra Saldanha Jorge Madalena Sofia dos Santos Silva Azevedo Maria Anabela da Costa Maurício Nicolau Maria de Fátima Fernandes Esteves Fino Maria de Lurdes Correia Lobo Maria Helena Pereira Alves Oliveira Maria Irene Silva Carvalho Costa Maria João Correia António Luís Maria Luísa Leal Alves Domingues Silva Maria Luísa Romão Fernandes Cândido Maria Vitória Ribeiro Martins Correia Mariana de Fátima Neves dos Santos Cordeiro Mónica Isabel Carvalho Pereira de Sousa Anabela dos Santos Costa Carlos Alberto Rosa Ferreira Grilo Liseta Maria Monteiro Almeida

Maria da Encarnação Chaveiro Patrício Ferreira Maria Margarida Ramalho Vidigal Pereira Cidália Maria Furtado da Costa Martins Saída - mobilidade Maria Adelaide Bernardino dos Santos Marques Saída - Acordo de Descentralização Deolinda Antunes Faria Patrícia Renata Jacinto Marçal do Carmo Maria Alda Aguiar Oliveira Pereira

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FREGUESIAS

FREGUESIA DE OLHALVO

OLHALVO É UMA FREGUESIA PORTUGUESA DO CONCELHO DE ALENQUER, COM 8,3 KM² DE ÁREA E 1 907 HABITANTES (2011). A SUA DENSIDADE POPULACIONAL É DE 229,8 HAB/ KM².

Criada em 1612, a partir do desmembramento do priorado de Aldeia Gavinha, a freguesia manteve-se como curato dependente da antiga matriz até 1834. Orago, Nossa Senhora da Encarnação. Confronta a norte com as freguesias de Ventosa e Abrigada; a sul com a freguesia de Aldeia Gavinha; a nascente com a freguesia de Meca e a poente com as freguesias de Ventosa e Aldeia Gavinha. Aparece em 1497 como A do Olhalvo; em 1527 como Olhalvo. Nestas datas era cabeça de vintena. “Sobre a etymologia da palavra Olhalvo apenas podemos dizer que em escripturas antigas encontra-se com ortographia diversa, por exemplo, uns a dão com a Dalhalvo, e outros Adilhalvo, A-doolho-alvo, etc., o que nada explica da sua origem” escreveu Guilherme Henriques. O historiador descreve a povoação de Olhalvo, em 1873, como “uma das mais opulentas e aceiadas d’este concelho”, justificando: “possue boas ruas e largas; bellas casas, novas, no gosto moderno ou velhas, mas conservadas com todo o aceio; fontes bem construidas e com fartura de boas aguas; em uma palavra, é uma terra modelo”. Os dados demográficos disponíveis mostram-nos uma terra em permanente crescimento, à exceção de um período entre inícios e meados do século XVIII. Em 1497 tem 10 fogos; em 1527, 20; em 1712, 60; em 1758, 49; em 1869, 90 e 389 habitantes, 199 do sexo masculino, 190 do feminino; e em 1911, 145 fogos e 651 pessoas. Em Olhalvo se instalou, em 1720, um ramo da família Goes, de Damião de Goes, através do casamento de António de Goes Sottomayor com D. Mariana

Josefa Barreto, natural daquele lugar. Deste António de Goes, que foi o 7.º administrador do morgado de Monte de Loios, houve três filhos: António, que foi o 8.º administrador do morgado, Damião, que faleceu na Índia, e Francisco de Goes Sottomayor, que sucedeu ao irmão António na administração do vínculo. Como nenhum teve filhos, este Francisco de Goes, chegado à idade de 84 anos, em 1822, passou a administração do morgado a seu primo, neto de uma irmã de seu pai, Vicente Paulo de Figueiredo de Goes Sottomayor, de Setúbal, casado com D. Maria Agostinha Barbosa du Bocage, irmã do famoso poeta, que por essa razão se mudam para Olhalvo. Em Setembro realizam-se aqui os festejos em honra do Mártir São Sebastião. A sua organização é da responsabilidade da Sociedade Filarmónica Olhalvense, fundada em 1918, terceira coletividade, em antiguidade, do concelho de Alenquer. Olhalvo tem tido ao longo dos tempos uma atividade cultural bastante marcante na vida da freguesia, sendo uma das localidades do concelho de Alenquer com maior atividade cultural. Para além da SFO, actualmente estão em actividade os seguintes grupos; O Rancho Folclórico adulto e infantil também da SFO; A Escola de Samba de Penafirme da Mata, que permite tomar contacto com a cultura Brasileira através da música e da dança; A Associação Recreativa da Pocariça que tem várias atividades no âmbito do desporto de manutenção e o seu renovado Rancho Folclórico; Noses com Vozes, grupo iniciado em 1994, que se dedica à criação de temas musicais de raiz tradicional e à divulgação dos cantares tradicionais da região e do país. Em 2016 foi inaugurado o EcoParque

das Surraipas e no ano seguinte a Rota Pedestre de Nossa Senhora da Encarnação. No âmbito cultural devem ser também referidos: O Círio de Olhalvo à Nossa Senhora da Nazaré, que terá sido iniciado no Séc. XVI e decorre em Setembro de cada ano, organizado rotativamente por comissões compostas por moradores das principais localidades da freguesia, Olhalvo, Penafirme da Mata e Pocariça; O Cantar dos Reis, que decorre na noite anterior ao dia de Reis, 6 de janeiro, e leva um grupo de Cantadores a percorrer as ruas e a pintar nas paredes de cada casa desejos de Bons Reis. A festa anual de Olhalvo, também em setembro de cada ano. Património: Igreja e Convento de Nossa Senhora da Encarnação; Recolhimento de Nossa Senhora da Conceição; Cruzeiro; Cruzeiro/Painel das Antas; Quinta de São José da Laje.

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∙ 21 CONCELHO A DESCOBRIR

AGENDA - ALENQUER 2020 prestigiadas regiões vinícolas de Portugal e surpreenda-se com um conjunto inesquecível de paisagens românticas e histórias de encantar. Alenquer é o coração da Região de Vinhos de Lisboa, um dos maiores concelhos produtores de vinho do país e o mais premiado em todo o Mundo. Um mês repleto de experiências enoturísticas únicas que vão permitir aos visitantes conhecer o nosso terroir, contatar com os nossos produtores e enólogos e provar e saborear os nossos melhores vinhos, repletos de emoção e paixão, como em nenhuma outra região!

ONDE FICAR?

Quinta da Pontinha A Quinta da Pontinha está localizada a 45 Km a noroeste da cidade de Lisboa, junto à localidade do Camarnal. A propriedade foi remodelada recentemente mantendo a traça antiga, oferecendo-lhe uma estadia acolhedora e uma bela paisagem sobre 7 hectares de vinha. Este alojamento local disponibiliza-lhe duas suites e uma área de descontração e lazer com televisão de ecrã plano, uma pequena kitchenette e lareira. Contactos: 968410548 / quintadapontinha2018@ gmail.com

ONDE COMER? O Hexágono A 40 minutos de Lisboa, espaço agradável junto à EBI de Abrigada, com ambiente familiar e simpático. Para uma refeição rápida ou um jantar mais prolongado de família ou amigos, primando pela genuinidade dos seus produtos e ingredientes, oferece uma ementa inspirada na cozinha tradicional portuguesa. Aberto todos os dias das 06h30 às 2h excepto à quarta-feira. Contacto: 263 799 555/ 934 828 807 Morada: Rua General Humberto Delgado, n.º 1, Abrigada

O QUE FAZER?

Quinta Pedagógica Alão Radical Programas pedagógicos, de lazer e desportivos desenvolvidos em ambiente rural e ecológico. Campo de férias ou ATL, aulas de equitação, festas de aniversário, ações de “team building”. Contactos: 263 719 241/ 966 072 209/ alaoradical@gmail.com Morada: Rua Alves Redol, n.º 83 Casal das Figueiras – Camarnal/ Alenquer

Wajdi Mouawad

A agenda turística de Alenquer veio para ficar! São inúmeras as oportunidades que o Município de Alenquer disponibiliza a todos os seus munícipes e visitantes ao longo de 2020 nas mais diversas áreas da cultura e do lazer e sempre com a promessa de uma relação cada vez mais profunda com o nosso território, a nossa identidade e as nossas gentes. Leia com atenção esta publicação e agende a sua visita a Alenquer!

VAMOS AO TEATRO

07>29 mar.

O concelho de Alenquer transforma-se no local perfeito para os amantes do teatro. Quatro fins de semana com peças de teatro disponíveis pelo concelho, convidando-o a usufruir do melhor da nossa gastronomia e vinhos antes ou depois de assistir aos espetáculos!

FESTIVAL DE SOPAS,MERENDAS E VINHO DE ALENQUER

03>05 abr.

Festa popular de sabores tradicionais, com muitas sopas e merendas tradicionais, acompanhada pelos melhores vinhos da região e repleta de animação e de música popular.

FESTAS DO IMPÉRIO DO DÍVINO ESPÍRITO SANTO

12 abr.>31 mai.

Berço das Festas do Império do Divino Espírito Santo, pela mão da Rainha Santa Isabel, Alenquer continua a celebrá-las com procissões e bodos, juntando-lhes uma programação cultural com concertos musicais, espetáculos teatrais, recriações históricas, eventos gastronómicos, roteiros turísticos, conferências e exposições, Feira do Pão e Festa das Flores.

XXXVII FEIRA DA ASCENSÃO

20>24 mai.

Inspirada pelo “Dia da Espiga”, feriado local, tem-se afirmado, ao longo de mais de três décadas, como espaço e momento de divulgação das potencialidades do concelho de Alenquer nas suas vertentes económica e cultural.

II CICLO DE MÚSICAS DO MUNDO

04>12 jul.

Segunda edição deste projeto que continua a permitir-lhe viajar sem precisar de exibir o passaporte! Dois fins de semana que que lhe vamos proporcionar, em inusitados cenários históricos e urbanos, a descoberta de outros povos e culturas, outras tradições e costumes, reduzindo o planeta ao tamanho das nossas vilas, aguçando a curiosidade e o respeito pela diferença.

ALENQUER, TERRA DA VINHA E DO VINHO

4>20 set.

Viste uma das atualmente mais

ALMA DO VINHO

17 >20 set.

O maior evento concelhio, de caráter nacional, que congrega o melhor da música, da gastronomia e dos vinhos num único local. Concertos, restaurantes, tasquinhas, produtores, wine-bars, animações, tertúlias, show-cookings, moda… num recinto à beira rio promotor de lazer e muito convívio!

ALÃO JAZZ

9>11 out.

O Alão Jazz é um festival cujo objetivo é o de divulgar o Jazz como estilo musical mas também o de valorizar a improvisação como processo criativo espontâneo e natural, transversal a qualquer género musical. Um conjunto de concertos, jam sessions, workshops e formações para todos os públicos…

MÊS DA CODORNIZ DE ALENQUER

1>30 nov.

Em conjunto com os restaurantes do concelho damos a conhecer aos visitantes esta carne de excelência associada aos grandes vinhos de Alenquer, produtos tão característicos da gastronomia e do quotidiano do nosso concelho, numa oportunidade única para brindar entre em amigos.

LITERAL “V ENCONTRO LITERÁRIO DO CONCELHO DE ALENQUER”

2>8 nov.

Alenquer torna-se no local de confluência de todos os amantes da literatura, atraindo, para além da comunidade local, um público diverso e heterodoxo proveniente de vários locais do país que se revê nos participantes e nos temas dos painéis em discussão assim como nas inúmeras atividades em torno do livro, da gastronomia e dos vinhos!

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL

28 nov.>6 jan.

Alenquer, Presépio de Portugal Visite Alenquer nesta altura do ano e deixe-se encantar pelo nosso Presépio Monumental, pelo vasto conjunto de presépios que temos para si e o nosso já famoso parque temático de Natal repleto de atrações para os mais pequeninos! Natal é no único e verdadeiro Presépio de Portugal.

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POLÍTICA A 6 VOZES

POLÍTICA DE TERRA QUEIMADA

O panorama político nacional é hoje mais complexo do que era há alguns anos atrás, partidos extremistas entraram nas nossas casas, com discurso demagógico, e infelizmente estão a contagiar partidos que até agora tinham um discurso crítico, mas construtivo e com sentido de responsabilidade. O discurso fácil, imediato, populista e demagógico é agora recurso da coligação PSD/CDS até mesmo no contexto local. Uma verdadeira política de terra queimada, com a única intenção de denegrir ao máximo os órgãos e a política municipal! Sem consciência de que o fogo que lançam também os pode queimar! A bem da Democracia, e da governabilidade quer do país quer das autarquias, esperamos uma postura séria e construtiva, através de uma participação ativa, assídua e responsável nos vários órgãos e comissões onde todas as forças têm assento. O tema dos resíduos tem sido alvo de preocupação, amplificado pela notícia preocupante sobre o aumento da importação de resíduos para aterro, à qual o Ministério do Ambiente veio apresentar medidas como a recusa imediata de autorização de importação de determinados resíduos para deposição, e de medidas para limitar o envio para aterro de resíduos valorizáveis, o que se ira refletir no aumento da TGR. Os interesses dos munícipes defendem-se com uma participação ativa nos órgãos e comissões municipais! Para o PS a questão é séria e carece de esclarecimento, quer através da comissão de acompanhamento ao aterro, que já se deslocou ao local, quer através da fiscalização pela Inspeção Geral do Ambiente (o órgão competente), solicitada pelo Sr. Pres. Junta da Ota (PS) e restante bancada do PS na Assembleia Municipal! Com seriedade e responsabilidade continuamos a trabalhar pelas pessoas e pelo concelho!

AINDA E SEMPRE A ÁGUA

Um dos temas recorrentes dos últimos meses no nosso concelho é a alta fatura de água, ligada a uma bidecenária discussão resultante na concessão do fornecimento de águas. Não é o objetivo deste breve texto o de dar apoios e desapoios ideológicos a algum dos intervenientes desta rubescente discussão. É sim o de mostrar a importância do movimento recente que exige a imediata redução da fatura e até a reversão da concessão. Apesar da impossibilidade financeira da Câmara em quebrar o contrato com as Águas de Alenquer, que apresenta fidelizações astronómicas, e de reduzir na fatura da água, porque isso é também uma fonte de rendimento segura que acaba até por nos beneficiar a todos, através de investimento no concelho (especialmente se formos fãs de longos fogos de artifício, já que os adeptos de estradas sem buracos terão de esperar mais uns tempos). Toda esta situação calca uma ferida aberta na gestão duvidosa de outros tempos, em negócios que não beneficiam quem deviam (os habitantes) e que assim nos deixam a pensar. A quem beneficiam então? Sobra naturalmente para os atuais gestores (por sinal do mesmo partido, sem rotatividade desde 1976) a tensa impotência de não ter nem como ceder nem como iludir o povo. Uma bifurcação de trânsitos proibidos. Porque a alta política é regada em todos os cantos do espetro por falácias, ilusões e falsas aparências em campanha, dar só quando é estratégico. Mas a dois anos de eleições autárquicas, a importância deste movimento em perturbar o poder incontestado, mesmo que com objetivos complicados, abanar a opinião pública na esperança de provocar a mudança e a honrada exibição de que a mobilização popular ainda é algo em 2019 é de louvar. Não deixemos passar-nos ao lado esse facto. Mário Amaro, Presidente da Comissão Política Concelhia da JUVENTUDE POPULAR

ALENQUER, LIXEIRA DA EUROPA? NÃO, OBRIGADO!

LUTAR POR DIREITOS, DEFENDER A POPULAÇÃO DE ALENQUER

O lixo tem sido notícia por más razões. Por um lado, os portugueses produzem cada vez mais. Por outro, tem sido cada vez mais o lixo estrangeiro a vir para Portugal. O país está a falhar neste sector e Alenquer é um exemplo disso. Em 2020, os alenquerenses estão a pagar mais caro pelo serviço de gestão dos resíduos sólidos urbanos, agravando a factura da água. Mesmo quando a reciclagem aumenta, se a produção total de lixo aumentar ainda mais, não temos a esperada descida do tarifário mas sim a sua subida. A sensibilização, bem como alguns passos que o município tem dado, são importantes, mas não se têm revelado suficientes para atingir os resultados que desejamos. As pessoas vão percebendo que não ganham nada em ser disciplinadas nas suas práticas, porque vão pagar a conta dos que não têm esta preocupação. Presentemente, a câmara está a estudar um novo concurso para este serviço e tem de aproveitar a oportunidade para ir mais longe na inovação. Há que caminhar no sentido de cada um pagar pelo lixo que produz, pois é isso que mais tarde ou mais cedo vai ter de acontecer. Neste contexto, a deposição de lixo estrangeiro em solo nacional é um fortíssimo desincentivo às boas práticas dos portugueses. As pessoas não podem deixar de se sentir enganadas quando lhes pedem preocupação com o ambiente e, ao mesmo tempo, vêem o Estado a autorizar esta indignidade. Foi por isso que reclamámos da Câmara de Alenquer uma posição pública rejeitando esta prática. A Ota já recebeu milhares de toneladas de lixo estrangeiro e espera receber ainda muitas mais. Que autoridade terá o município para exigir dos cidadãos um comportamento responsável se não tiver a mesma exigência com o Estado e consigo mesma?

Em recente sessão da CDU, voltaram a ser evidenciadas as consequências profundamente negativas, da opção política do PS e PSD em concessionar/ privatizar a distribuição de Água e Saneamento do concelho. Pagamos uma das facturas de Água e Saneamento mais caras do País; a necessária renovação da rede de distribuição não foi feita, com cerca de 4 roturas diárias e inerentes perdas de água, e quando os lucros da empresa privada não alcançam o desejado, logo apresentam um novo pedido de reequilíbrio financeiro a ser suportado pelo erário público. Em síntese, os lucros são para a empresa privada e os prejuízos são para o Município e populações. Isto não é admissível. Por essa razão a CDU prosseguirá a luta exigindo a reversão da privatização da água e saúda todos aqueles que, rejeitam a opção tomada. A Água é um Direito e os Direitos não podem ser negociados. O direito à mobilidade é também parte de uma vida melhor. As alterações tarifárias introduzidas em 2019 criaram melhores condições de mobilidade para quem utiliza os transportes públicos dentro do concelho de Alenquer e nas suas ligações com os concelhos limítrofes e a Área Metropolitana de Lisboa. Tiveram um importante impacto no orçamento das famílias e contribuíram para a defesa do Ambiente. Mas é necessário e possível ir mais longe. Não fosse o voto contra do PS e Iniciativa Liberal e a abstenção de PSD, CDS e Chega que impediram a inclusão no Orçamento de Estado/2020 de mais 15 milhões de euros que permitiriam nova redução tarifária nas ligações regionais, incluindo a AML. A CDU e os seus eleitos, como antes, não vão desistir de lutar por medidas que beneficiam as populações do concelho.

No passado dia 13 de janeiro, o Diretor do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Concelhia de Alenquer do Bloco de Esquerda reuniram para avaliar a situação nas Escolas Pêro de Alenquer e Damião de Goes no que se refere à presença de amianto. O amianto é uma fibra abundante na natureza que foi muito utilizado entre 1945 e 1990 para diversos fins. Embora atualmente já se discuta a perigosidade do Amianto, esta é ainda desconhecida pela maioria das pessoas, que ignoram que esta matéria pode causar doenças pulmonares como placas pleurais, asbestose, cancro do pulmão, mesotelioma, assim como cancro do ovário, da laringe ou gastrointestinal Não obstante os factos, assiste-se a uma tentativa de esconder o verdadeiro impacto do problema e a uma passividade absoluta na sua resolução. Por este diapasão afina também a Câmara Municipal de Alenquer. Os dois estabelecimentos de ensino têm problemas de infiltração, o que sugere a degradação das coberturas, com consequente libertação das fibras de amianto para o ar, constituindo um perigo não só para o ambiente como principalmente para toda a comunidade escolar. Em Alenquer, e após a CMA ter aceitado a transferência de competências para a manutenção dos edifícios escolares, esta remoção passa a ser da sua responsabilidade e é devido à sua inércia que alunos, professores e funcionários destes estabelecimentos de ensino correm o risco de desenvolver uma doença grave. A remoção do amianto é uma diretiva europeia que não está a ser cumprida. O Bloco quer que a lei seja respeitada, assim como exige à CMA um plano calendarizado das obras de intervenção para a substituição de ambas as coberturas e a remoção de todos os materiais que contenham amianto.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Os conteúdos são da inteira responsabilidade das respetivas forças políticas, não sendo alvo de revisão.

2580 ALENQUER

∙ 23 CM AÇÃO

A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS Reparação do pavimento na Avenida 25 de Abril em Alenquer, no troço compreendido entre os CTT e o Mercado Municipal. Empreitada de Conceção-Construção para a “Recuperação e Consolidação da Fonte Gótica de V.V. dos Francos”. Empreitada da Escola Conde Ferreira Construção de passadeira junto ao JI da Misericórdia

Reabertura do caminho municipal que liga Paúla a Cabanas de Torres Empreitada EB JI da Merceana

FEVEREIRO /MARÇO MUSEU DAMIÃO DE GÓIS E DAS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO EXPOSIÇÃO “UMA CHAMA NO CORAÇÃO…”

Exposição “Uma chama no Coração...” que reúne parte do espólio do Museu Sahar Hassaim, erguido a partir das ruínas da Sinagoga judaica de Ponta Delgada. Até julho, de 3ª a domingo das 10h às 18h. Sábado, domingo e feriados das 10h às 13h e das 14h às 18h; encerra à 2ª.

MUSEU DO VINHO

Todas as últimas 6ª feiras, há provas de vinhos com enólogos das diferentes quintas do município. As entradas são livres.

AGENDA dados do encarregado de educação (nome, localidade e contacto), nome e idade da criança.

MUSEU JOÃO MÁRIO

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALENQUER ENTRE LIVROS, COM PAIS E FILHOS…

A Biblioteca Municipal de Alenquer celebra o Dia do Pai a 21 de março, com um conjunto de atividades para pais e filhos entre as 15h e as 17h, dinamizadas pelo setor infantil/juvenil. As inscrições são gratuitas e limitadas e devem ser efetuadas até 14 de março, ao balcão da BMA ou através do e-mail biblioteca@cm-alenquer.pt, com os

Livro Aberto. Destaque para o espetáculo Mar, Além-Mar de José Baião, a partir das 21h, uma viagem poética e musical pela História de Portugal.

3ª MARATONA DE POESIA

A BMA volta a receber uma verdadeira maratona de poesia com intervenções das 14h às 24h, numa iniciativa que conta com o apoio da Associação Aléncriativos e do programa da Rádio Voz de Alenquer,

O primeiro domingo de cada mês é sinónimo de Encontro Numa Tarde de Domingo no Museu João Mário. Assim a 1 de março, a partir das 15h, terá lugar o colóquio “Provérbios e Criatividade” pela Associação Internacional de Paremiologia. Será ainda inaugurada na galeria de exposições temporárias, a exposição “Provérbios e Expressão Visual” com ilustrações da artista plástica Ana Paula Nunes.

ALENQUER 2020

VAMOS AO TEATRO MA RÇO

ENTRADA LIVRE

“Oficina de Teatro”

Workshop Biblioteca Municipal de Alenquer

9h30

*inscrição obrigatória

“Amor e Redes Sociais” Teatro Anónimo Rancho Folclórico do Carregado

16h

21h30

22 16h

Natalina José e António Calvário

Centro Social Recreativo e Desportivo de Ota

23 a 28

“Teatro de Fantoches” Biblioteca Municipal de Alenquer

11h/15h

“A Semente da Verdade”

Palco de Chocolate 10 h | Agrup. de Escolas Visconde Chanceleiros 14h30 | Escola Básica Integrada de Abrigada

14.3 a 11.4 13

“Volt’ a Portugal em Revista”

“Alenquer, Teatro em Revista” Exposição Biblioteca Municipal de Alenquer

“Incêndios”

ACT – Escola de atores Soc. Filarmónica União e Progresso de Abrigada

“Incêndios”

E N T R A D A PA G A

6a 22 27.3 a 17.5

“A Peça”

AlenPalco - Companhia de Teatro da Vila Sporting Clube de Alenquer (sextas-feiras e sábados às 21h30 e domingos às 16h)

21h30(6ª/sáb)

“Inês de Castro - Coroa de Amor e Morte” Trupe de teatro “Os 4 e o Burro”

Teatro Ana Pereira

ACT – Escola de atores Grupo Recreativo Flor de Maio da Labrugeira

viveralenquer.pt

2580 Alenquer | Edição 54

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