2580 Alenquer | Edição 59

2580 A L E N Q U E R _59/2021 Boletim Informativo da Câmara Municipal de Alenquer www.cm-alenquer.pt

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL

NUM ANO ATÍPICO O NATAL VOLTOU A TER MAIS BRILHO NO PRESÉPIO DE PORTUGAL pg.4

ALENQUER DIGITAL + NATAL É NO COMÉRCIO TRADICIONAL pg.6 Concursos promovidos pelo município já distribuíram perto de 25 mil euros em dinheiro e vales de compras

MUNICÍPIO DE ALENQUER HOMENAGEIA SIMBOLICAMENTE PROFISSIONAIS DE SAÚDE pg.9 Município de Alenquer prestou um agradecimento público aos profissionais de saúde e agentes da Proteção Civil do município

AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A COVID-19 pg.10 Na quadra de Natal o executivo, voluntários e elementos da Proteção Civil distribuíram cerca de 6500 máscaras comunitárias e folhetos sobre a sua correta utilização

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ÍNDICE

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL

Contactos Úteis

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Em Foco

ENTREGA DE CABAZES DE NATAL COM PRODUTOS DA REGIÃO

Ficha Técnica Câmara Municipal de Alenquer

Editorial

ALENQUER DIGITAL + NATAL É NO COMÉRCIO TRADICIONAL

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Destaques

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09

03 04 12

CMA Ação

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Rostos CMA

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Deliberações

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Política a 6 Vozes

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DIREÇÃO Pedro Miguel Ferreira Folgado PROJETO GRÁFICO E REDAÇÃO Gab. de Comunicação e Imagem DEPÓSITO LEGAL 267 141 /07 IMPRESSÃO Fig-Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM 25 000 Exemplares PERIODICIDADE Mensal DISTRIBUIÇÃO Gratuita em todos os domicílios do concelho de Alenquer

AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO COVID-19 10 Câmara Municipal de Alenquer Praça Luís de Camões 2580-318 Alenquer

CONTACTOS ÚTEIS

S.O.S

Rodoviária Boa Viagem

Bombeiros

263 730 515 | boa.viagem@rodest.pt

Alenquer | 263 711 309 Merceana | 263 766 010 Abrigada | 263 798 061 Olhalvo | 263 779 313

Segurança Social

GNR

Valorsul-Ecopontos e Reciclagem

Alenquer | 213 252 630 Merceana | 263 766 030

Cruz Vermelha Carregado | 263 853 148

Hospital Vila Franca de Xira | 263 006 500

Serviço Municipal de Proteção Civil Número Verde 800 232 221 (24 horas)

SERVIÇOS PÚBLICOS AdA | Águas de Alenquer 263 731 210 | geral@aguasdealenquer.pt

Recolte | Recolha de Lixo 263 748 012/ 800 503 505 | alenquer@recolte.pt

Alenquer | 300 512 710

Serviço de Finanças Alenquer | 263 731 240 | rfl465@dgci.min-financas.pt

Centro Local de Apoio à Integração do Imigrante claii@cm-alenquer.pt

Canil Municipal 263 738 082 | canil.municipal@cm-alenquer.pt

Gabinete de Ação Social acao.social@cm-alenquer.pt

262 770 050 | valorsul@valorsul.pt

Gabinete de Inserção Profissional

CÂMARA MUNICIPAL

Gabinete de Apoio ao Empreendedor

Atendimento | Geral

961 259 193 | gab.empreendedorismo@cm-alenquer.pt

263 730 900 | geral@cm-alenquer.pt

Museu João Mário

Banco Local de Voluntariado

927058247 | cultura@cm-alenquer.pt

bancovoluntariado@cm-alenquer.pt

Museu do Vinho

Biblioteca Municipal de Alenquer

263 711 544 | portal.vinhooeste@cm-alenquer.pt

263 730 940 |biblioteca@cm-alenquer.pt

Museu Damião de Góis e das Vítimas da Inquisição

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens 263 738 520 | cpcjalenquer@gmail.com

Centro de Informação Autárquico ao Consumidor 263 730 912 | ciac.alenquer@cm-alenquer.pt

263 719 000 | gip@cm-alenquer.pt

(+351) 927 058 207 | mdgvi@cm-alenquer.pt

Piscinas Municipais Complexo Municipal Victor Santos 263 730 908 | piscinas.alenquer@gmail.com

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É AGORA OU NUNCA! Portugal enfrenta, no dia em que escrevo estas linhas, o seu pior momento desde que se viu assolado por esta pandemia, liderando mesmo o ranking dos países com maior número de infetados por milhão de habitantes a cada dia. Alenquer, infelizmente, à proporção, também vive hoje o seu pior momento.

Momentos houve, num passado recente, em que o número de casos ativos impressionava, mas, sabíamos, contudo, que esse número era resultado de um surto localizado numa fábrica, num lar ou num qualquer agente económico.

Nos últimos dias, registámos, pela primeira vez, novos casos ativos em todas as freguesias do concelho, praticamente sem relação entre si, o que naturalmente nos deixou muito preocupados.

Em março de 2020, num contexto onde o desconhecimento era ainda maior do que o atual relativamente à COVID-19, os alenquerenses, na sua generalidade, confinaram, isolaram-se e cumpriram regras de uma forma exemplar. Foi um período de grande consternação, mas também de algum conforto, por ver que cada cidadão estava determinado a fazer a sua quota-parte, honrando, por essa via, o trabalho e o esforço daqueles que servem o país na primeira linha de guerra contra este inimigo invisível. Nos dias que correm, o número de casos positivos é amplamente superior, todavia, a resposta da comunidade ao confinamento obrigatório é manifestamente inferior.

Neste novo confinamento, impossível de evitar dado o avanço dos números, apesar de possuirmos dados adicionais – em virtude da experiência adquirida ao longo destes meses - não podemos, sob qualquer pretexto, baixar a guarda nos cuidados a ter e muito menos facilitar, adotando comportamentos irresponsáveis que podem comprometer a vida de todos. Neste momento, o confinamento não tem apenas como objetivo evitar a transmissão da doença COVID-19 entre nós.

Existe um outro objetivo que é absolutamente vital: baixar a exposição a quaisquer riscos passiveis de nos fazer necessitar de cuidados médicos. Os nossos hospitais estão no limite da sua capacidade. Chegámos a um ponto de iminente rutura, onde a COVID-19 mata infetados, mas também, de forma indireta e numa proporção alarmante, pessoas que precisam de outros tipos de cuidados de saúde e cuja assistência médica lhes está vetada por impossibilidade de recursos assistenciais. Esta é a realidade nua e crua, sem subterfúgios ou demagogias. Estamos a chegar ao ponto onde, pela grandeza dos números, eu ou você que está a ler estas linhas, os nossos familiares e amigos, poderemos morrer à porta do hospital.

Já não estamos a observar um problema à distância, além-fronteiras e mediado pela televisão. Aquelas imagens que nos chegaram de Espanha e Itália há uns meses e que tanto nos chocaram, já estão a acontecer à nossa porta. Hoje, todos conhecemos alguém infetado pela COVID-19.

Durante estes meses e desde o primeiro dia, andámos pela rua, informámos, distribuímos equipamentos de proteção, apoiámos com alimentos, apoiámos financeiramente dentro das nossas possibilidades e competências, ouvimos, montámos planos alternativos, sensibilizámos e fizemos tudo o que estava ao nosso alcance. E vamos continuar focados, sempre na linha de combate.

Continuaremos a sair para trabalhar todos os dias, sem exceção, preparados para ajudar os nossos munícipes. Sabemos que de momento, no país e no mundo, só pode haver uma missão: salvar vidas. Nada mais importa. Não venceremos esta guerra com alarmismos, mas também não a venceremos mascarando a realidade de que estamos mesmo em guerra. Muitos ainda não o perceberam, mas chegámos ao momento da verdade, é agora ou nunca. Basta de procurar brechas na legislação, de discutir ideologias, de atacar toda e qualquer medida. Não basta esperança, urge ação e compromisso. Cada um de nós tem de fazer a sua parte e só podemos alcançar o sucesso em conjunto.

Como uma equipa em que cada elemento da comunidade é peça determinante.

Continuaremos a depositar toda a nossa energia e resiliência no combate a esta pandemia, mas precisamos de todos.

Contem connosco sempre. Contamos também convosco!

Mantenham-se seguros, fiquem em casa e sigam as recomendações que lhes são comunicadas.

Pedro Folgado

Atendimento ao munícipe Agendar através do correio eletrónico: gap@cm-alenquer.pt

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EM FOCO

ALENQUER, PRESÉPIO DE PORTUGAL 2020 VISITAS GUIADAS AO PRESÉPIO MONUMENTAL, PERCURSOS TEMÁTICOS, RUAS ILUMINADAS, TEATRO PARA TODA A FAMÍLIA, CONCERTOS E MERCADOS. FOI ASSIM MAIS UM NATAL NO PRESÉPIO DE PORTUGAL.

Num ano atípico, o município procurou manter a longa tradição de Alenquer nas celebrações de Natal, sem descurar as medidas de segurança impostas pela pandemia de COVID-19.

Iniciativas emblemáticas como o Parque Temático de Natal foram canceladas, mas ainda assim foi possível apresentar um programa apelativo e totalmente gratuito, com as verbas dos eventos cancelados direcionadas para um conjunto de medidas de apoio social extraordinário às famílias sinalizadas pela Ação Social.

Entre essas medidas, destaque para a ceia de Natal Solidária, que distribuiu na noite da consoada 895 refeições, correspondentes a 287 agregados familiares, confecionadas por 17 restaurantes aderentes a esta iniciativa do município.

De recordar que o município de Alenquer tem organizado na quadra de Natal uma ceia solidária, que junta no Fórum Romeira as famílias do concelho sinalizadas pela Ação Social, num momento de convívio e partilha.

No ano em que as medidas de contenção da pandemia não permitiram a sua realização, a autarquia decidiu levar a ceia a casa das famílias, com a confeção a cargo dos restaurantes do concelho de Alenquer, sendo esta também uma forma de apoiar a restauração local.

Para além dos apoios mensais regulares de alimentos, foram ainda distribuídos cheques Ticket Restaurante a 425 agregados familiares, correspondentes a 1115 munícipes, e entregues 117 prendas de Natal às crianças das famílias sinalizadas pela Ação Social.

No capítulo dos eventos, as visitas guiadas ao Presépio Monumental foram um dos grandes sucessos da quadra, sendo uma oportunidade única de conhecer a história que levou à construção deste monumento emblemático da vila, erguido há mais de 50 anos na encosta de Alenquer.

Construído como forma de homenagear as vítimas da tragédia das grandes cheias de 1967, mas também o espírito

de solidariedade que permitiu erguer a vila das ruínas, o Presépio foi concebido pelo mestre pintor Duarte de Almeida e desde 1968 não deixa de deslumbrar pela sua beleza e dimensão, com algumas peças a ultrapassar os seis metros de altura.

As visitas foram este ano asseguradas pela empresa de animação turística “West Side Stories”, que se viu forçada a aumentar o número de visitas dada a elevada procura pelos visitantes.

No Salão Nobre dos Paços do Concelho, a exposição de Presépios da coleção particular de Henrique Casquinha, reuniu mais de 60 obras de alguns dos melhores artesãos e artistas plásticos nacionais das últimas décadas.

No átrio do edifício, evocaram-se alguns dos momentos mais emblemáticos da quadra de Natal em Alenquer nos últimos anos, através da exposição de fotografia “Retrospetiva de um APP”.

Pela vila de Alenquer, foi criado um percurso que convidava os visitantes a percorrer as ruas da vila, com as suas iluminações de Natal e montras decoradas.

O Mercado e a Mercearia de Natal, no Largo do Espírito Santo e no Museu do Vinho, respetivamente, foram o local ideal para quem procurava uma prenda original com a marca Alenquer. Artesanato, vinhos, licores, queijos, doces e compotas, artigos de cosmética e bijuteria eram apenas alguns dos artigos disponíveis. Na Biblioteca Municipal de Alenquer esteve patente um Mercado de Presépios.

Para os mais novos, e não só, o auditório Damião de Góis recebeu teatro para a Infância, numa fantástica versão em black light theatre de “O Principezinho” pela companhia alenquerense Myheartheatre, com sessões esgotadas desde o primeiro dia.

Todas as atividades eram de acesso gratuito, embora algumas de inscrição obrigatória, de forma a garantir o cumprimento das regras de segurança contra a COVID-19.

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EM FOCO

“ALENQUER DIGITAL + NATAL É NO COMÉRCIO TRADICIONAL”

MUNICÍPIO JÁ ATRIBUÍU MAIS DE 25 MIL EUROS EM DINHEIRO E VALES DE COMPRAS

A PRIMEIRA FASE DOS SORTEIOS NO ÂMBITO DA INICIATIVA “ALENQUER DIGITAL + NATAL É NO COMÉRCIO TRADICIONAL” DECORREU A 20 DE JANEIRO COM A ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIOS MONETÁRIOS E VALES DE COMPRAS A CIDADÃOS, ASSOCIAÇÕES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO CONCELHO.

O vereador com o pelouro das Atividades Económicas, Paulo Franco, fez um balanço muito positivo desta primeira ronda de sorteios, destacando a importância do apoio ao comércio tradicional e coletividades do concelho, numa altura em que estes atravessam uma crise sem precedentes e sem fim à vista.

“

Depois de meses em que os comerciantes viram as suas lojas encerradas, a quadra de Natal foi a última oportunidade para encerrarem o ano com alguma receita, as iniciativas realizadas não só atribuiram prémios monetários às lojas, como incentivaram as compras no comércio local. Na medida em que os clientes podem sair beneficiados através dos sorteios de vouchers de compras, que por sua vez terão de ser utilizados nas lojas aderentes. Penso que é um modelo onde todos saem a ganhar e a adesão crescente por parte dos estabelecimentos comerciais e dos cidadãos, diz-nos que este é um modelo a manter e a melhorar em futuras edições”, explica Paulo Franco.

“De igual modo as atividades desportivas são uma das principais fontes de receita das coletividades, que sofreram

um duro revés com as medidas de contenção da pandemia.

Por esse motivo, decidimos este ano ampliar o âmbito do concurso, apoiando não só as lojas como as coletividades dos pólos de Abrigada, Carregado e Merceana” concluiu o vereador.

Nesta primeira fase de concursos foram revelados os vencedores dos concursos “Os Melhores Fritos de Natal”, “Centros de Mesa de Natal” e “As Mais Bonitas Árvores de Natal” do comércio tradicional local.

Foram atribuídos 3 prémios monetários por cada uma das 11 freguesias do concelho, no valor de 300 euros, 200 euros e 100 euros para os primeiros, segundos e terceiros classificados, respetivamente. Foi ainda atribuído o prémio de grande vencedor do concelho de Alenquer em cada uma das categorias.

O espaço infantil “Imagina” em Alenquer venceu o prémio de “A Mais Bonita Árvore de Natal do Município”; o café do Clube “Os Águias” de Ribafria foi o vencedor na categoria “Os Melhores Fritos de Natal do Município” e a florista Atelier da Flor do Carregado venceu o prémio de “Melhor Centro de Natal do Município”.

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Cada um dos vencedores recebeu um cheque de 500 euros e a oferta de uma loja on-line pelo período de um ano. Os prémios foram entregues pelo presidente da câmara, numa pequena cerimónia que decorreu nos Paços do Concelho.

Foram ainda atribuídos prémios na categoria “A Mais Bonita Árvore de Natal da Minha Associação”. Participaram neste concurso as coletividades dos pólos comerciais de Abrigada, Carregado e Merceana.

Os sorteios decorreram em direto a partir de cada um dos pólos, com a intervenção do vereador Paulo Franco, do presidente da direção da Associação das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto do Concelho de Alenquer, Pedro Espada Cordeiro, da provedora da Santa Casa da Misericórdia da Merceana, Carla Pereira, dos presidentes da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres e da União de Freguesias de Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, António Ferreira e Célia Nicolau, respetivamente, e do secretário da União de Freguesias de Carregado e Cadafais, José Monraia.

Todas as coletividades receberam um prémio de participação de 400 euros e os vencedores foram contemplados com um cheque de 600 euros.

Venceram nesta categoria o Grupo Cantares do Vento de Paúla; o Centro Recreativo de Cultura e Recreio de Cadafais e o Centro de Cultura e Recreio do Paiol.

Por fim foram ainda atribuídos 18 vales de compras no valor de 200 euros cada, sorteados entre todos os inscritos na plataforma natal.alenquer-on.pt.

A lista dos premiados da primeira fase do concurso pode ser consultada na plataforma natal.alenquer-on.pt ou no site oficial do município.

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Segunda fase do Sorteio de Natal adiada para data a anunciar Na sequência do agravamento das medidas do Estado de Emergência, foi adiada para data a anunciar a segunda fase do sorteio de Natal “Alenquer Digital + Natal é no Comércio Tradicional”.

De igual forma, foi alargado o prazo de validação dos vouchers na plataforma natal.alenquer-on.pt, que será divulgado oportunamente.

Recordamos que o talão de compras associado a cada voucher terá de ser apresentado, caso seja premiado, sendo a sua ausência motivo de desclassificação.

Serão ainda sorteados 10 vales de 250 euros em estadias no alojamento local do Município de Alenquer (cinco vales para residentes no concelho, cinco vales para residentes fora do concelho). Para participar neste concurso, basta estar inscrito na plataforma.

De recordar que a validação dos vouchers será efetuada on-line através de uma plataforma criada para esse fim, evitando deslocações às sedes das freguesias.

De recordar que, no âmbito das medidas de prevenção da pandemia de COVID-19, na plataforma pode ainda consultar as lojas aderentes, condições de participação e outras informações úteis.

No total serão atribuídos cerca de 30 mil euros em dinheiro e vales de compras, nesta iniciativa do município de Alenquer, com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Aldeia Galega da Merceana e de estabelecimentos comerciais do concelho.

TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PROJETO “NÓS, OS CRESCIDOS”

INAUGURADA EXPOSIÇÃO DE NATAL NO ESPAÇO BARRADA O Espaço Barrada, sede do programa “Carregado + Empreendedor e Inclusivo”, recebeu a 15 de dezembro a inauguração de uma exposição de trabalhos no âmbito do programa “Nós, os Crescidos”.

Com recurso aos mais diversos materiais e técnicas, os utentes do programa deram asas à sua criatividade, tendo como tema base a quadra natalícia. Presépios, coroas de Natal e decorações, são alguns dos trabalhos patentes na exposição.

Como o nome indica, este projeto é dirigido à comunidade sénior do Carregado e proporciona um conjunto de atividades diárias nomeadamente artesanato, inglês, teatro, ginástica e informática.

Para o desenvolvimento destas atividades, está disponível uma sala multiusos (ampla, com computadores e espelhos) e uma sala de formação (com mesas individuais).

Os utentes do programa não poupam elogios a esta

iniciativa que lhes proporciona momentos de convívio e lhes permite manter uma vida ativa e com objetivos, para além da aquisição de novas competências.

Presente na inauguração, o vereador Paulo Franco manifestou a sua satisfação pela adesão e entusiasmo dos participantes neste programa, que vem dar uma resposta às necessidades da comunidade mais idosa do Carregado.

“O programa “Carregado + Empreendedor e Inclusivo”, da responsabilidade do município de Alenquer, já tinha um conjunto de respostas para os mais jovens como o Apoio ao Estudo e programas de Férias, aulas de teatro e uma Tertúlia Intercultural mais vocacionada para uma população adulta. Estas atividades infelizmente tiveram de ser suspensas em março, devido à pandemia de COVID-19. Com este “Nós os Crescidos” foi criada uma resposta específica para os mais idosos e é muito gratificante constatar

a satisfação de todos e o seu empenho neste projeto, como se pode atestar pela qualidade dos trabalhos aqui em exibição”, explica o vereador.

Promover o convívio e o diálogo entre as muitas comunidades/nacionalidades que vivem em Alenquer, e em simultâneo encontrar respostas para as dificuldades que essas mesmas comunidades vivem no dia-a-dia, são as linhas mestras do programa “Carregado + Empreendedor e Inclusivo”.

No edifício da Barrada funciona ainda um Espaço Cidadão, um Centro Local de Apoio à Integração do Migrante com o apoio do SEF e uma Rede Local de Intervenção Social. São também promovidas ações de formação em articulação com o IEFP. É ainda sede das associações AMCEI – Associação Multicultural para um Carregado Mais Empreendedor e Inclusivo e Rising Child.

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EM FOCO

ORÇAMENTO 2021 O VALOR DO ORÇAMENTO REFLETE DOIS ASPETOS ESSENCIAIS: A INSCRIÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL DECORRENTE DAS OBRAS COFINANCIADAS E O AUMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES, RELACIONADO COM A TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER PARA 2021, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE 38,2 MILHÕES DE EUROS, FOI APROVADO EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E PREVÊ UM EQUILÍBRIO ENTRE A RECEITA E DESPESA CORRENTES.

O total da previsão das receitas correntes apresenta o valor de €30.097.957, do qual se destacam os impostos diretos e as transferências correntes, rubricas que em conjunto ascendem a 83,80% do total das receitas correntes.

O total da previsão das receitas de capital, no valor de €8.080.121, corresponde a 21,16% do valor do orçamento da receita e corresponde na quase totalidade ao valor da rubrica de transferências de capital. Estas receitas, para além do valor do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) inscrito no Orçamento de Estado, incluem as transferências correspondentes a receitas provenientes de acordos de cooperação técnica e de projetos financiados.

As despesas correntes previstas para 2021 são de €23.399.211, maioritariamente concentradas nas rubricas de despesas com o pessoal e aquisição de bens e serviços, representando em conjunto 50% do valor total das despesas.

As despesas de capital, no valor de €14.778.867, têm na aquisição de bens de capital a rubrica mais representativa, seguida dos passivos financeiros.

O presidente do município, Pedro Folgado, salienta que este Orçamento foi elaborado em circunstâncias particularmente difíceis, mas manifesta-se satisfeito pelo previsível equilíbrio entre a receita e a despesa correntes, admitindo recorrer a um empréstimo bancário para fazer face ao desequilíbrio entre a receita e a despesa de capital.

“

Há uma série de investimentos que são absolutamente essenciais como as obras de requalificação urbana ou PEDU, que têm de estar concluídas até 2023 e por isso estes dois próximos anos serão determinantes. Depois há as obras no Parque Escolar, como a substituição das coberturas de fibrocimento, a reabilitação da rede viária, a recuperação de equipamentos municipais como o Fórum Romeira, o Museu Hipólito Cabaço ou as Piscinas Municipais, que vão absorver grande parte do investimento”, esclareceu.

Pedro Folgado destacou ainda no plano das despesas, o Fundo de Emergência Social, o apoio às coletividades e Associações de Bombeiros e as transferências para as freguesias no âmbito da descentralização de competências.

Recordou ainda que um Orçamento é sempre uma previsão, mas acredita que os números apresentados são exequíveis, embora existam sempre algumas incógnitas. “Não sabemos por exemplo qual será a receita proveniente da Derrama, que está relacionada com o desempenho das empresas”, exemplificou.

No que concerne às taxas e impostos em 2021, o Imposto Municipal sobre Imóveis vai descer de 0,39% para 0,38%, mantendo-se a taxa de 0,8% nos prédios rústicos e a majoração de 30% a aplicar a prédios urbanos degradados e que tenham sido objeto de intimação para execução de obras de conservação e/ou reabilitação, necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade ou à melhoria do arranjo estético.

A Derrama vai manter-se na taxa de 1,5% para empresas com volume de negócio acima dos 150 mil euros. Abaixo deste valor há lugar à isenção.

A taxa de participação variável no IRS de 4,8% permanece também igual à do ano anterior.

“A apresentação do Orçamento Municipal é resultado de um trabalho aturado, rigoroso e metódico efetuado pelo Executivo Municipal e pelos técnicos da autarquia, que procura, por um lado, mitigar os efeitos nefastos da pandemia da COVID-19 nas famílias, tanto do ponto de vista social, como do ponto de vista económico, e por outro, não inviabilizar a execução dos compromissos estruturais assumidos no período pré COVID-19”, concluiu o presidente da autarquia.

RECEITA CORRENTE

30,1 € milhões

RECEITA CAPITAL

8,1 € milhões

DESPESA CORRENTE

23,4 € milhões

DESPESA CAPITAL

14,8 € milhões

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MUNICÍPIO DISTRIBUIU 109 CABAZES DE NATAL NUMA PARCERIA COM A EDP E ALQUEIRE DA TERRA

ALENQUER DISTINGUIU TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AGENTES DA PROTEÇÃO CIVIL NO COMBATE À COVID-19

Visita de agradecimento às corporações de bombeiros, Cruz Vermelha e forças policiais do concelho O município de Alenquer prestou um agradecimento público aos profissionais de saúde e agentes da proteção civil do município, com a entrega de 109 cabazes de produtos endógenos de Alenquer, numa parceria com a EDP e a empresa de comércio de produtos tradicionais Alqueire da Terra.

Um gesto simbólico, como fez questão de realçar o presidente do município de Alenquer, Pedro Folgado, em reconhecimento do esforço e empenho demonstrado por todos os que estão na linha da frente do combate à pandemia de COVID-19.

“Em março fomos apanhados de surpresa por esta doença e ninguém estava preparado para enfrentar uma calamidade desta dimensão. No entanto os profissionais de saúde, os bombeiros, as forças de segurança, a proteção civil, rapidamente se adaptaram a estas difíceis circunstâncias, não raras vezes com grande sacrifício pessoal e teremos sempre uma dívida de gratidão para com todas estas pessoas”, disse.

“Esta é sobretudo uma forma de dizer a todas elas que reconhecemos o seu esforço, o seu empenho e que da nossa parte podem sempre contar com o município”, sustentou.

O presidente dirigiu ainda o seu agradecimento aos parceiros desta iniciativa, a EDP e a Alqueire da Terra.

Em representação do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Estuário do Tejo, a diretora executiva, Sofia Theriaga, recebeu o cabaz de Natal das mãos do presidente do município.

Na sua intervenção, a responsável do ACES não poupou elogios aos profissionais de saúde que representa, afirmando que os munícipes de Alenquer “estão em muito boas mãos, com profissionais que na linha da frente do combate à pandemia, sempre demonstraram um grande sentido de serviço público”.

Sofia Theriaga agradeceu ainda a total disponibilidade do município em colaborar com o ACES, sempre que este se tem

deparado com problemas a que não consegue dar resposta. “É muito tranquilizador saber que sempre que nos deparamos com algum problema, existe alguém para nos apoiar. Por isso da nossa parte, também o nosso muito obrigado ao município de Alenquer por esta relação tão próxima e apoio constante, que muitas vezes tem sido fundamental para atingir os nossos objetivos”, disse.

Recordou ainda que a luta contra a pandemia está longe de chegar ao fim e que por isso vai continuar a contar com a parceria e apoio do município e com o empenho de todos os profissionais do ACES. O vereador com o pelouro da Saúde, Paulo Franco, entregou o cabaz de Natal à coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Primários do Carregado, Helena Infante e às coordenadoras da UCSP de Alenquer, Amália Costa e Benedita Santos.

A vereadora Dora Pereira procedeu à entrega do cabaz de Natal ao coordenador da Proteção Civil Municipal. Rodolfo Batista representou ainda os agentes da proteção civil do concelho, Bombeiros Voluntários de Alenquer e Merceana, GNR de Alenquer e Merceana e Cruz Vermelha de Alenquer – Delegação do Carregado.

Nuno Batista, da empresa Alqueire da Terra, entregou o cabaz de Natal aos representantes das farmácias do concelho presentes na cerimónia.

A sessão contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Municipal de Alenquer, Fernando Silva.

No encerramento, o presidente do município deixou uma mensagem de esperança para 2021, embora reconheça que as dificuldades se vão manter nos primeiros meses do ano.

“Pela dimensão da pandemia sabemos que ainda vamos ter meses muito difíceis, mas se todos nos unirmos em torno deste desígnio comum e com a ajuda da vacina, acredito que vamos conseguir vencer esta doença; Que vamos poder voltar a abraçar, a apertar a mão, a beijar os que nos são mais próximos”.

O presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado, e o coordenador municipal da Proteção Civil, Rodolfo Batista, visitaram na tarde de 23 de dezembro as corporações de bombeiros, Cruz Vermelha Portuguesa e forças policiais presentes no território concelhio.

As visita teve como mote agradecer o serviço prestado, particularmente ao longo deste ano difícil, e desejar Boas Festas. Foram visitados o posto da GNR da Merceana, o quartel dos Bombeiros da Merceana, a delegação do Carregado da Cruz Vermelha Portuguesa, o quartel de Bombeiros de Alenquer (que engloba as delegações de Abrigada e Olhalvo) e o posto da GNR de Alenquer.

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EM FOCO

CAMPANHA DISTRIBUIU CERCA DE 6500 MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS PELAS 11 FREGUESIAS DO CONCELHO

MUNICÍPIO PROMOVEU AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS COMUNITÁRIAS

A PROTEÇÃO CIVIL MUNICIPAL DE ALENQUER CONCLUIU A 22 DE DEZEMBRO UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO NAS 11 FREGUESIAS DO CONCELHO, ALERTANDO PARA A IMPORTÂNCIA DO USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA, NÃO APENAS EM ESPAÇOS FECHADOS, MAS TAMBÉM NA VIA PÚBLICA SEMPRE QUE NÃO É POSSÍVEL MANTER A DISTÂNCIA DE SEGURANÇA DE DOIS METROS, RECOMENDADA PELA DIREÇÃO-GERAL DA SAÚDE.

Na campanha foram distribuídas cerca de 6500 máscaras comunitárias reutilizáveis, produzidas por voluntários a pedido do município, e um folheto sobre a sua correta utilização.

As ações tiveram início a 9 de dezembro nas freguesias de Vila Verde dos Francos e de Olhalvo e percorreram todas as 11 freguesias do concelho, numa quadra particularmente sensível, com mais pessoas a circular nas ruas e nos estabelecimentos comerciais.

Participaram nestas ações o executivo municipal, a proteção civil municipal, voluntários do município e a GNR de Alenquer.

O presidente do município fez questão de recordar que estas ações foram asseguradas por voluntários, agradecendo a participação de todos.

“

Por vezes não basta cumprir as nossas obrigações, os nossos deveres. Em circunstâncias difíceis como a que estamos a viver atualmente, é preciso ir mais além, sair da nossa

zona de conforto. Esta ação foi efetuada por voluntários do município. As próprias máscaras foram, também, elaboradas por centenas de voluntários que em poucos meses produziram milhares. A todos, o município agradece e reconhece o seu esforço”, afirmou Pedro Folgado.

Salientou ainda que tão importante como usar máscara de proteção respiratória, é a sua correta utilização.

“Pelo menos até a vacina estar disseminada pela população, as máscaras de proteção respiratória e as medidas de segurança avançadas pela DGS são as melhores armas contra a propagação desta doença. Mas não basta usar máscara, é necessário utilizá-la corretamente e por isso temos sempre tido a preocupação de distribuir folhetos explicativos”, explicou o presidente.

A primeira ação de sensibilização de distribuição de máscaras de proteção respiratória em Alenquer decorreu em abril, e para além de máscaras cirúrgicas descartáveis foram ainda entregues luvas de nitrilo.

Em junho iniciou-se a distribuição das primeiras máscaras comunitárias em TNT (tecido não tecido), fabricadas por voluntários de todo o concelho.

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DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO FORAM SERVIDAS CERCA DE 3500 REFEIÇÕES

REVELADOS OS VENCEDORES DA 6.ª EDIÇÃO DA QUINZENA GASTRONÓMICA DA CODORNIZ Decorreu a 25 de novembro, a cerimónia de entrega dos prémios da 6.ª edição da Quinzena Gastronómica da Codorniz, iniciativa do município de Alenquer em parceria com a Interaves, líder nacional na produção desta ave.

O restaurante Sol e Dó em Paredes, com o prato “Codorniz grelhada com molho à guia e lascas de batata”, recebeu o primeiro prémio na categoria Receita Tradicional. O restaurante Aura Vínea em Meca com a “Codorniz em 2 texturas com sua glacé, com puré de aipo, marmelos caramelizados e cogumelos”, foi o primeiro classificado na categoria Receita Gourmet.

O restaurante Rey 77 em Cheganças com a “Codorniz à Rey com Moscatel”, e o X Food em Casais da Marmeleira

com “Codorniz no campo à caça” conquistaram o 2.º e 3.º prémios de Receita Tradicional, respetivamente.

Na categoria Gourmet, o restaurante Páteo Velho em Atalaia com o prato “Texturas de codorniz, topinambur e canelloni recheado com emulsão de parmesão”, obteve o 2.º prémio e o restaurante Tasko de Alenquer, obteve o 3.º lugar com “Codornizes rotas à Tasko”.

O Prémio Escolha do Público, foi conquistado pelo restaurante Páteo Velho.

Na cerimónia, o vereador Rui Costa manifestou a sua satisfação pela mais elevada participação de sempre, sobretudo numa época tão difícil para os restaurantes, um dos setores mais atingidos pela crise provocada pela pandemia de COVID-19.

O autarca exortou ainda os restaurantes a procurarem outras formas de divulgarem os seus produtos, quer organizando iniciativas entre si, quer através de associações do setor, garantindo o total apoio do município.

Rui Costa destacou ainda que esta elevada adesão do público revela que a Quinzena Gastronómica da Codorniz é já um evento de repercussão nacional, com capacidade de atrair visitantes de outras regiões do país e que se deslocam a Alenquer para provar os pratos a concurso.

Recordando que os pratos apresentados são harmonizados com vinhos de Alenquer, Rui Costa considera ainda que este concurso é ainda uma excelente montra da produção vinícola do concelho, bem demonstrativa da sua versatilidade e qualidade.

Fernando Correia, administrador da Interaves, empresa de Abrigada fornecedora oficial das codornizes a concurso, destacou um aumento de 40% das encomendas de codornizes em relação ao ano passado, o que representa cerca de 3 mil e 500 refeições vendidas durante a Quinzena Gastronómica da Codorniz.

A Interaves detém cerca de 70% da produção nacional de Codorniz e exporta esta ave para vários mercados internacionais sobretudo na Europa e América do Norte. Durante a vigência do concurso, as codornizes são vendidas aos restaurantes aderentes a um preço reduzido.

A este propósito, Fernando Correia revelou que o preço se iria manter até ao final do ano de 2020.

No encerramento da cerimónia, o presidente do Município, Pedro Folgado, manifestou a sua satisfação pelo sucesso crescente desta iniciativa, responsabilidade sobretudo dos restaurantes que ano após ano têm procurado inovar e diversificar.

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O município é a entidade organizadora do concurso, mas é aos restaurantes que se deve o seu sucesso, pela forma como se dedicam a elaborar pratos que podem nem sempre ser originais (nem têm de o ser, e por isso existe a categoria Tradicional) – mas que pautam pela qualidade da confeção”, disse.

Pedro Folgado destacou ainda que este concurso é uma excelente oportunidade de revelar a um público alargado a qualidade da restauração do concelho, conquistando novos clientes para provar não apenas os pratos de codorniz, mas outras propostas das suas ementas.

Ainda as palavras do vereador Rui Costa, manifestando a total disponibilidade do município para apoiar outras iniciativas de divulgação da gastronomia de Alenquer.

Participaram nesta 6.ª edição da Quinzena Gastronómica da Codorniz 25 restaurantes do concelho, mais quatro participantes extra-concurso.

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MOMENTO FOI ASSINALADO COM UMA CERIMÓNIA NOS PAÇOS DO CONCELHO DE ALENQUER

RESSINTONIA DO EMISSOR DE ALENQUER CONCLUIU MIGRAÇÃO DA TDT EM PORTUGAL CONTINENTAL O processo de migração dos emissores que compõem a rede de televisão digital terrestre (TDT) em Portugal Continental ficou concluído a 7 de dezembro com a alteração de frequência do emissor de Alenquer.

O momento foi assinalado com uma cerimónia simbólica na Câmara Municipal de Alenquer, na presença do presidente da Câmara e da Assembleia Municipal de Alenquer, Pedro Folgado e Fernando Silva, respetivamente, e do presidente da Anacom, João Cadete de Matos.

A alteração da frequência dos emissores de TDT, tem como objetivo libertar a frequência de 700 MHz para a rede de comunicações 5G, explicou o responsável da Anacom.

“A rede 5G que irá entrar agora na fase de concurso para atribuição das frequências, vai trazer grandes benefícios para a população, para as empresas e para a economia em geral, com mais velocidade de Internet e menor latência, entre outras vantagens”, explicou João Cadete de Matos.

Para acompanhar o processo de migração da TDT, a Anacom disponibilizou uma linha de apoio (800 102 002), que recebeu até ao momento cerca de 109 mil chamadas, com uma taxa de resolução de 95%.

Para dar resposta aos restantes casos que não puderam ser resolvidos por telefone, a entidade mobilizou equipas de técnicos para deslocações gratuitas ao domicílio, tendo até ao momento dado resposta a cerca de 4665 solicitações.

A alteração da frequência de TDT trouxe ainda benefícios para os espetadores, com o presidente da Anacom a estimar em cerca de 2% a melhoria na cobertura nacional, para além de ter colocado em evidência o número de canais disponíveis.

“Muita gente (que contactou a Anacom para ressintonia da TDT) apenas via quatro canais e só descobriu agora que, afinal, podia ver sete canais de TV”, realçou Cadete Matos, lembrando que a TDT não se limita aos canais da SIC, RTP 1 e 2 e TVI, mas contemplam ainda a RTP 3, RTP Memória e AR TV.

O presidente do município recordou que em 2011 Alenquer foi o primeiro concelho do país a desligar o sinal analógico de televisão, tendo na altura sido um processo bastante mais complexo do que o atual.

Em ambos os casos, contudo, “o desempenho da Anacom foi exemplar, ao trabalhar em proximidade com a autarquia, dando uma resposta célere às dúvidas dos munícipes”, afirmou Pedro Folgado.

Para continuar a assistir aos sete canais disponíveis na TDT, os munícipes de Alenquer terão que sintonizar os seus televisores para a nova frequência, não sendo necessário substituir ou reorientar a antena, trocar a televisão ou o descodificador.

A migração deverá ficou concluída em todo o território nacional a 18 de dezembro, quando os 19 retransmissores dos arquipélagos de Açores e Madeira tiverem passado a emitir nas novas faixas de frequências.

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ALENQUER RECEBEU BANDEIRA DE “AUTARQUIA + FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL” Pelo quinto ano, o município de Alenquer foi distinguido com a bandeira “Autarquia + Familiarmente Responsável”.

O título é atribuído pelo Observatório de Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) a municípios cujas iniciativas promovam práticas de proximidade e medidas sociais que melhorem a qualidade de vida das famílias.

O Observatório – que foi criado, em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) – avalia iniciativas dos municípios em áreas relacionadas com os apoios prestados à maternidade e paternidade e às famílias com necessidades especiais, com medidas de conciliação entre trabalho e família, com serviços básicos, com a educação, a habitação, os transportes, a saúde, a cultura, o desporto e tempos livres e a participação social. Alenquer foi distinguida, por exemplo, pelas diversas atividades culturais e desportivas gratuitas realizadas ao longo de todo o ano, Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior, programa Mochila Escolar e pelo apoio a centenas de famílias e pessoas carenciadas através do seu gabinete de Ação Social, e financiamento do programa alimentar das IPSS do concelho. Dispõe ainda de gabinetes de apoio a idosos, a crianças em risco, a pessoas com deficiência e tem apostado nos descontos de IMI familiar, na taxa social e na fatura da água para famílias numerosas, entre muitas outras medidas.

O vereador com o pelouro da Ação Social, Rui Costa, destacou “o facto de Alenquer continuar a ser um dos municípios do país que revela de forma clara esta sua enorme preocupação social, com inúmeros programas de apoio às diversas faixas etárias e estratos sociais da nossa população, nas mais distintas áreas de apoio, que se têm traduzido num suporte fundamental para muitas pessoas e famílias do concelho”. O autarca relembrou ainda que “esta distinção diz respeito ao trabalho desenvolvido em 2019, um ano tido como normal, muito diferente do atípico ano de 2020, mas que foi igualmente uma base fundamental para termos podido, nos últimos 9 meses, aumentar ainda de forma significativa estes apoios à nossa população no contexto pandémico que atravessamos, e que mais uma vez julgo que foi uma das áreas em que tivemos um papel deveras importante para o equilíbrio social”. Rui Costa destacou ainda “o trabalho diário da equipa da Unidade Técnica de Potencial Humano da Câmara Municipal. Feito com muito carinho, muita preocupação, desprovido de preconceitos e a colocar as pessoas em primeiro lugar. Esse é o princípio que tem norteado este sucesso e este reconhecimento de forma continuada no tempo”, concluiu.

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CENTRO ESCOLAR DE PAREDES COM SEGUNDA UNIDADE DO CENTRO DE APOIO À APRENDIZAGEM

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O Centro Escolar de Paredes inaugurou em outubro a segunda unidade do Centro de Apoio à Aprendizagem, uma obra financiada pelo município de Alenquer e McDonald’s do Carregado.

As duas salas dão apoio às 18 crianças do ensino especial a frequentar o Centro Escolar, dispondo ainda de uma sala de estimulação sensorial (espaço snoezelen), esta última inaugurada em 2015 no âmbito do Orçamento Participativo.

A cerimónia oficial de inauguração, a 21 de dezembro, teve um caráter simbólico, “sobretudo com o objetivo de agradecer publicamente o apoio da McDonald’s Carregado”, explicou o vereador Rui Costa.

“Dadas as restrições de acesso às escolas no âmbito das medidas de contenção da COVID-19, escolhemos esta data de dezembro precisamente por não haver alunos a frequentar as aulas”, esclareceu ainda o vereador.

Este apoio da McDonald’s surgiu após um conctato da proprietária do franchise, Ana Teixeira, que pretendia apoiar um projeto do município como forma de assinalar o 20.º aniversário do restaurante.

“Muitas vezes o município tem de procurar apoios para projetos, mais raro é alguém manifestar esta disponibilidade.

De resto a McDonald’s tem sido um exemplo de

responsabilidade social, apoiando ao longo dos anos não só diversos projetos do município, mas também das coletividades do concelho, sobretudo na área do desporto”, esclareceu Rui Costa.

A cerimónia de inauguração contou com a presença do vereador Rui Costa, da empresária Ana Teixeira, do diretor do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Fernando Almeida, da coordenadora do Centro Escolar de Paredes, Sónia Rodrigues, e da coordenadora da equipa de educação especial, Sílvia Agostinho.

A necessidade de uma segunda sala de apoio ganhou uma nova urgência com as medidas de contenção da COVID-19, explicou Sílvia Agostinho no decorrer da visita.

“Além disso, felizmente, dispomos dos meios humanos e agora físicos, para ter duas salas a funcionar em simultâneo, e com menos alunos em sala existe um acréscimo significativo da qualidade de ensino”, acrescentou.

No final do encontro, Sílvia Agostinho ofereceu a cada um dos presentes, um presépio concebido pelos alunos de Educação Especial.

O Centro Escolar de Paredes foi inaugurado em 2009 e é constituído por salas de Jardim de Infância e 1.º Ciclo, com cerca de 600 alunos entre os três e os dez anos de idade.

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ALENQUER, MUNICÍPIO EDUCADOR

ALARGAMENTO DO REGIME DE FRUTA ESCOLAR É SUCESSO COMPROVADO O “Regime de Fruta Escolar” é um programa co-financiado pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP) que contempla a distribuição gratuita de fruta aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

Depois de vários anos a oferecer fruta às crianças do préescolar e do 1.º ciclo do ensino básico, para estimular boas práticas alimentares nos lanches escolares e a adoção de hábitos de vida saudável em meio escolar, o município de Alenquer ampliou este ano letivo o projeto “Regime de Fruta Escolar”aos alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

O projeto arrancou no início do mês de outubro e na maioria dos estabelecimentos de ensino já foram reforçadas as peças de fruta a disponibilizar, semanalmente, dado o interesse manifestado pelos jovens que frequentam as nossas escolas.

No caso dos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo, a distribuição de fruta é efetuada duas vezes por semana. Nos restantes níveis de ensino, é disponibilizada gratuitamente no Bar das escolas a quem a solicitar.

Desde o início da adesão ao programa, no ano letivo 2018/2019, o município decidiu assumir os encargos com a distribuição de fruta aos estabelecimentos do ensino pré-escolar, abrangendo no total 14 jardins de infância e 20 escolas do 1.º ciclo dos quatro agrupamentos escolares, num total de aproximadamente 2300 crianças.

Alenquer é também o único município aderente a esta iniciativa que distribui quase exclusivamente fruta da região (a exceção são as frutas tropicais), através de uma parceria com a Cooperativa Agrícola de Alenquer e União das Cooperativas do Ribatejo e Oeste. Uma forma de garantir a qualidade da fruta, apoiando em simultâneo os produtores e a economia locais.

O consumo regular de fruta está associado à redução do risco de cancro, de doenças cardiovasculares, da doença de Alzheimer, cataratas e de alguns dos declínios associados ao envelhecimento, pelo que importa promover o seu consumo desde bem cedo, estimulando a saúde dos munícipes em contexto escolar.

PORQUÊ LANCHAR UMA PEÇA DE FRUTA DO “REGIME FRUTA ESCOLAR”?*

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Porque assim faço um lanche saudável com uma peça de fruta – Mafalda Bértolo Porque uma maçã por dia dá saúde e alegria – Gonçalo Neves Como diz o ditado popular: Uma maçã por dia, não sabe o bem que lhe fazia – Daniela Henriques *Respostas de alunos dos Agrupamentos Escolares do Concelho

ALENQUER, MUNICÍPIO EDUCADOR

DIA INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS CELEBRADO A 30 DE NOVEMBRO

O município de Alenquer assinalou a 30 de novembro o Dia Internacional das Cidades Educadoras com uma mensagem do vereador da Educação, Rui Costa, onde reafirmou a importância deste movimento internacional.

“Há 30 anos foi constituída uma rede de cidades educadoras no Mundo, que aumenta a cada ano, e que aposta na criação de contextos urbanos mais vivíveis promovendo uma visão ampla da Educação ao longo da vida e maximizando o impacto educativo das suas políticas municipais”, sustentou.

A Câmara Municipal de Alenquer subscreveu a carta das cidades educadoras em 2014, tornando público o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de um município educador inclusivo, promotor de igualdade de oportunidades, justiça social, equidade, diversidade e livre de todo o tipo de violência e de acesso fácil ao conhecimento e saberes que permitam o desenvolvimento da comunidade.

Desde então, o executivo camarário tem apostado no desenvolvimento de projetos plenos de intencionalidade, não só na área da educação, mas também em áreas como o empreendedorismo, cultura, património, desporto, associativismo, tempos livres, ambiente, multiculturalidade, educação para a saúde, participação cívica, psicologia e terapia da fala, que visam indubitavelmente melhorar a qualidade de vida da população que servem.

Ao comemorar o Dia Internacional das Cidades Educadoras e consequentemente a adesão à mesma, o município de Alenquer reitera o seu compromisso de continuar a construir o futuro dos alenquerenses, de mãos dadas com as forças vivas do concelho, na promoção do desenvolvimento da comunidade.

A Associação Internacional de Cidades Educadoras (IAEC) é uma associação sem fins lucrativos, constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre os governos locais comprometidos com a Carta das Cidades Educadoras.

Atualmente existem 510 cidades aderentes, de 34 países, dos cinco continentes.

No ano em que completa três décadas sobre a sua fundação, o lema das comemorações deste ano é precisamente “30 anos transformando pessoas e cidades para um mundo melhor”.

A Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras é constituída por 83 municípios.

Saiba mais sobre este movimento em edcities.org/pt/.

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ALENQUER DISTINGUIDO COM O GALARDÃO “MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO” ALENQUER FOI DISTINGUIDA COMO “MUNICÍPIO AMIGO DO DESPORTO”, UM GALARDÃO ATRIBUÍDO A 29 DE DEZEMBRO NO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, EM SANTARÉM, PELA PLATAFORMA CIDADE SOCIAL.

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É uma satisfação receber esta distinção, que vem reconhecer as boas práticas do município ao longo dos últimos anos na área do Desporto junto das coletividades, dos clubes e dos munícipes”, afirmou o vereador Rui Costa.

Atribuído pela plataforma Cidade Social e avalizado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, o prémio procura reconhecer, distinguir, promover e premiar as boas práticas ao nível da gestão do desporto nos municípios portugueses, no âmbito da promoção da atividade física e do desporto.

A Cidade Social, organização que atribuiu os referidos prémios, pretende que o reconhecimento seja feito em relação à intervenção que os municípios têm ao nível do desenvolvimento desportivo em geral e, em particular, na gestão de instalações desportivas artificiais e naturais, na gestão de eventos desportivos e na gestão de programas desportivos.

O objetivo é reunir uma rede de cidades nas quais a Associação Portuguesa de Gestão do Desporto (APOGESD) se propõe a monitorizar, reconhecer e divulgar as boas práticas

de intervenção, no âmbito municipal, do desenvolvimento desportivo português.

Para a atribuição deste galardão, foram levados em conta, entre outros, vários programas e projetos municipais, tais como, as “Férias Desportivas”, “Alenquer a Mexer”, “Laser Run – Desporto para Todos, “Vida Ativa” e a “Academia Municipal de Pentatlo Moderno”.

Foram ainda tidos em consideração o Campeonato Municipal de Laser Run (Desporto Escolar), o Centro Municipal de Marcha e Corrida, o apoio ao desenvolvimento dos programas de Desporto Escolar e a aplicação do Regulamento de Apoio aos Clubes Desportivos do concelho.

A qualidade dos equipamentos municipais, nomeadamente

UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE DE ALENQUER

PROGRAMA “VIDA ATIVA” CONQUISTA ONDAS HERTZIANAS NA RÁDIO VOZ DE ALENQUER A Universidade da Terceira Idade (UTI) de Alenquer estreou em novembro “Vida Ativa”, um programa semanal na Rádio Voz de Alenquer, com conteúdos produzidos pelos alunos.

A Universidade da Terceira Idade é dirigida a munícipes com idade superior a 50 anos e para além de lecionar disciplinas como o inglês e informática, desenvolve atividades em diversas áreas como a música, o canto, o teatro, a atividade física e as artes plásticas, entre outras, mas está com a atividade suspensa devido às restrições da COVID-19.

O programa “Vida Ativa” foi a forma de manter a UTI em atividade, é gravado pelos alunos em casa e editado na rádio. Com uma hora de duração, é emitido à terça--feira

às 21h00 com repetição ao domingo às 23h00 e conta com rubricas como “Músicas da Minha Vida”, adivinhas e anedotas, poemas e quadras populares, “Receitas da Minha Avó”, entrevistas, “Caixinha de Memórias”, notícias da UTI de Alenquer, entre outras.

A Rádio Voz de Alenquer emite nas frequências de 93.5 e 100.6 FM e on-line em https://www.radioalenquer.pt/

do Complexo de Ténis do Parque Urbano da Romeira, do Pavilhão Municipal de Alenquer e o plano de Melhoria do Complexo Municipal de Piscinas Victor Santos, foram outros critérios a ter em conta na atribuição do galardão “Concelho Amigo do Desporto”.

“Mais do que o reconhecimento público, esta distinção permite-nos fazer parte de uma rede onde se discutem as boas práticas e a melhoria contínua dos programas municipais na área do Desporto. Sendo esta uma área de reconhecida importância na qualidade de vida das populações de todas as idades, tem sido nosso objetivo promover e garantir o seu acesso a todos os munícipes”, afirmou Rui Costa.

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CERIMÓNIA DE ASSINATURA DO PROTOCOLO DECORREU NOS PAÇOS DO CONCELHO

ALENQUER PROMOVE PROJETO DE HIDROGÉNIO NO SETOR DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA COM EDP, LUÍS SIMÕES E IVECO

ALENQUER RENOVA E AMPLIA REDE DE OLEÕES NO CONCELHO A rede de recolha de Óleos Alimentares Usados (OAU) de Alenquer foi renovada e ampliada de 22 para 27 locais de deposição, distribuídos pelas 11 freguesias do concelho.

O óleo alimentar usado é um resíduo perigoso quando não devidamente processado e que, por esse motivo, não deve ser depositado no contentor de lixo comum ou despejado nos sistemas de drenagem de águas residuais.

A título de exemplo, um litro de óleo alimentar pode contaminar 1 milhão de litros de água, o que demonstra bem a importância do encaminhamento adequado destes resíduos. O óleo alimentar usado deve ser colocado em garrafas ou garrafões de plástico até 5 litros e depositado nos novos contentores. Os novos equipamentos dispõem de sondas de enchimento, o que permite ao operador gerir as recolhas de forma seletiva, reduzindo assim a pegada de carbono desta operação.

Os oleões destinam-se exclusivamente aos OAU, pelo que não deve colocar óleo lubrificante de motores, resíduos alimentares ou outros resíduos.

Para esclarecimentos adicionais contacte a Divisão de Ambiente e Conservação da Natureza do município de Alenquer, através do e-mail ambiente@cm-alenquer.pt.

LOCALIZAÇÃO DOS OLEÕES Freguesia de Carnota Rua Nova, Santana da Carnota Freguesia de Meca Largo de Santa Quitéria, Meca Freguesia de Olhalvo Rua Francisco de Goes, Olhalvo Freguesia de Ota Rua 10 de Julho, Ota UF Aldeia Galega e Aldeia Gavinha Rua Jacinto Costa Cadete, Aldeia Gavinha Largo Rainha Dona Leonor, Merceana A Câmara Municipal de Alenquer assinou um acordo de cooperação com a EDP, Luís Simões e IVECO para avaliar e testar o uso do hidrogénio como vetor energético no setor de transportes e logística e promover o papel do hidrogénio na descarbonização da economia.

O setor dos transportes é um dos principais consumidores de produtos petrolíferos, sendo um dos principais responsáveis pelas emissões de gases de efeitos de estufa e pela significativa dependência energética externa do país.

O hidrogénio é uma solução que permite eliminar as emissões nocivas dos transportes, nomeadamente o transporte pesado de longo curso. O hidrogénio produzido, através do processo de eletrólise, utilizando eletricidade para decompor a molécula da água em oxigénio e hidrogénio, é utilizado como combustível dos veículos que libertam apenas vapor de água para a atmosfera.

Este projeto é também alavancado pelo conhecimento que a EDP está a adquirir com o projeto atualmente em curso na Central de ciclo combinado do Carregado, no qual se pretende produzir hidrogénio e misturá-lo com o gás natural para queima, reduzindo assim as emissões da Central.

Esta cooperação entre parceiros nacionais e internacionais de referência demonstra o compromisso ambiental das empresas envolvidas e da Câmara Municipal de Alenquer, sendo mais um passo para uma mobilidade e economia sustentável.

UF Abrigada e Cabanas de Torres Largo da Escola, Cabanas de Torres Largo 25 de Abril, Abrigada UF Carregado e Cadafais Rua Diogo Afonso, Carregado Rua Vaz Monteiro, Carregado Rua D. Pedro V, Carregado Praceta Tristão Vaz Teixeira, Carregado Praceta Gaspar Corte Real, Carregado Praceta João Alves Fagundes, Carregado Avenida Cabo da Boa Esperança, Carregado

Na assinatura do protocolo, o vereador com o pelouro das Atividades Económicas e Ambiente, Paulo Franco, salientou a importância deste acordo, não apenas para Alenquer, mas para o país e para o mundo, tratando-se de um projeto verdadeiramente inovador.

O presidente da Câmara Municipal de Alenquer, Pedro Folgado, manifestou por seu turno a total disponibilidade do município em apoiar projetos inovadores, que contribuam para a descarbonização.

Destacou ainda os parceiros neste projeto, entidades que se têm distinguido pela sua competitividade, criatividade e inovação, oferecendo todas as garantias de que este será um projeto de sucesso.

UF Pereiro de Palhacana e Ribafria Rua Santo Aleixo, Pereiro de Palhacana Rua Principal, Mato UF Alenquer Rua Principal, Casais Novos Rua dos Blocos Sociais, Alenquer Rua do Brandão, Paredes Largo Rainha Santa Isabel, Alenquer Largo de Santo António, Camarnal EN 1, Cheganças Avenida Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, Paredes Freguesia de Ventosa Largo da Quinta Velha, Atalaia Freguesia de Vila Verde Francos Rua Afonso de Albuquerque, Vila Verde Francos

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OBRAS IMPLICARAM UM INVESTIMENTO DE 50 MIL EUROS

CONCLUÍDA A RECUPERAÇÃO DE QUATRO ILHAS ECOLÓGICAS EM ALENQUER

ESTÃO CONCLUÍDAS AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE QUATRO ILHAS ECOLÓGICAS NA VILA DE ALENQUER, LOCALIZADAS NA AVENIDA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, RUA DOS BLOCOS SOCIAIS, CENTRO DE SAÚDE E PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA CASA PAROQUIAL.

Cada ilha ecológica é constituída por um contentor de resíduos indiferenciados, um contentor amarelo para plástico e metal, um ecoponto azul para papel e cartão e um contentor verde para vidro. A ilha da Rua dos Blocos Sociais, dispõe ainda de um contentor para a deposição de óleos alimentares usados.

Estas obras implicaram um investimento de 50 mil euros e concluem a primeira fase de recuperação das ilhas ecológicas em Alenquer e Paredes.

As quatro unidades existentes na Quinta do Bravo serão alvo de intervenção no 1.º semestre de 2021, com um orçamento previsto de aproximadamente 100 mil euros e as do Mercado Municipal e Largo Rainha Santa Isabel serão recuperadas no âmbito do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano).

O vereador com o pelouro do Ambiente, Paulo Franco, esclarece que o tratamento dos resíduos é um setor essencial para a qualidade de vida das populações, o que por si só justifica este investimento do município.

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O nosso objetivo nesta área especifica tem sido de aumentar a eficácia do serviço de recolha e aumentar os números da reciclagem. Esta opção das ilhas ecológicas, para além do impacto visual, permite ainda diminuir o número de passagens dos veículos de recolha, dada a sua maior

capacidade em comparação com os contentores comuns, com óbvias vantagens para o meio ambiente”, esclarece.

O vereador lamenta, contudo, que os equipamentos continuem a ser mal utilizados, com resíduos colocados ao lado dos contentores e mal-acondicionados.

“Sem a colaboração dos munícipes, estes investimentos nunca terão o impacto desejado. Tem sido feito um esforço para sensibilizar para a importância da utilização correta dos equipamentos e estamos a estudar novas formas de chegar à população, nomeadamente com ações de sensibilização”, esclareceu.

Desta forma o município reforça que: • Os resíduos indiferenciados, vulgo lixo, têm de ser acondicionados em sacos herméticos e devidamente fechados; • As caixas de cartão devem ser compactadas, de modo a caberem na entrada do ecoponto e não depositadas no exterior; • Os monos (objetos de grandes dimensões como eletrodomésticos, sofás e outros) têm um serviço próprio de recolha, que deve ser solicitado através da linha verde 800 503 505, sendo a recolha efetuada à porta de casa mediante marcação.

Utilize de forma correta e responsável as ilhas ecológicas e contentores de resíduos/ecopontos. O Ambiente agradece.

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PROGRAMA DE CONTROLO DE GATOS ERRANTES JÁ IDENTIFICOU 30 COLÓNIAS E ESTERILIZOU UMA CENTENA DE ANIMAIS

CED – CAPTURAR, ESTERILIZAR, DEVOLVER Alenquer formalizou em janeiro do ano passado a adesão ao programa CED – Capturar, Esterilizar, Devolver, com o objetivo de gerir e controlar as colónias de gatos errantes do concelho.

Esta decisão surgiu na sequência da publicação da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população, com efeitos efetivos a partir de agosto de 2018.

O programa CED apresenta-se como uma forma mais humana e eficaz de controlar e reduzir as populações felinas silvestres, através da sua captura e esterilização.

Sempre que possível, os gatos adultos dóceis e as crias em idade de socialização são encaminhados para adopção, caso contrário são devolvidos à colónia de origem.

No concelho, este processo é assegurado pelo CROA (Centro de Recolha Oficial de Alenquer, vulgo Canil Municipal), que identifica as colónias e nomeia um ou mais cuidadores voluntários que ficam responsáveis pela vigilância, alimentação e higiene dos animais.

Volvido um ano sobre a assinatura dos primeiros protocolos, estão identificadas 30 colónias geridas por 12 cuidadores, sobretudo na União de Freguesias de Alenquer e de Carregado e Cadafais.

Foram ainda esterilizados cerca de uma centena de felinos, que são ainda sujeitos a exame veterinário, desparasitação e identificação com chip.

Também em janeiro do ano passado foram assinados protocolos com a Associação de Animais de Rua, que tem

assegurado a formação aos técnicos do CROA e cuidadores, e com a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona, na prestação de cuidados veterinários.

Foi ainda estabelecida uma prestação de serviços com uma clínica veterinária do concelho, para dar resposta ao elevado número de esterilizações a efetuar, explica o vereador com o pelouro do Ambiente, Paulo Franco.

“O CROA dispõe de uma sala de cirurgia bem equipada, mas claramente insuficiente perante o número de intervenções que são necessárias”, esclarece. “O objetivo é no curto prazo alargar o CED a todas as freguesias do concelho”.

Manuel Santa Rita é para já o único cuidador no Alto Concelho, mais concretamente na Labrugeira, onde é responsável por uma colónia de 12 gatos, na sua maioria já esterilizados.

Há cerca de 20 anos que alimenta e cuida dos gatos que vão surgindo no seu quintal.

O programa CED não veio alterar em muito a sua rotina, mas considera importante este programa de controlo das populações, até para o próprio bem-estar dos animais.

“Nesta colónia chegaram a ser cerca de 30 e não será necessário explicar todos os problemas que isso acarreta, inclusive para os próprios gatos, que sendo territoriais andavam sempre em tensão constante e em lutas. Por isso este programa vem dar uma resposta ao problema da sobrepopulação, ao mesmo tempo que vigia a saúde da colónia de uma forma que um cuidador dificilmente conseguiria”, sustenta.

A questão da saúde é também destacada por Verónica Cardoso, cuidadora há 11 anos de uma colónia de gatos na envolvente da Igreja da Várzea, na vila de Alenquer.

“Penso que é importante frisar este aspeto do controle da saúde dos animais. Eu própria tinha receio de deixar os meus filhos brincar com os gatos da rua até à introdução deste programa”, explica.

Neste momento são cerca de 11 os gatos ao seu cuidado, mas a vizinhança também dá uma ajuda. “Nesta rua todos gostam dos animais e contribuem para a sua alimentação.

De resto, os técnicos do município também estão sempre disponíveis para ajudar sempre que surge alguma questão”, afirma.

Susana Coelho tem mais de cinquenta gatos ao seu cuidado, distribuídos por colónias em Casais da Marmeleira, Refugidos e Cadafais.

Pelo menos de dois em dois dias percorre estas localidades, distribuindo alimentos e cuidados, contando com a ajuda de algumas pessoas para conseguir assegurar os muitos quilos de ração necessários.

“Felizmente as pessoas vão atendendo aos meus pedidos, assim como a Câmara está sempre disponível para ajudar”, diz.

Isabel Silva cuida de 6 colónias entre Alenquer e Carregado, com uma população total de cerca de 80 gatos.

Cuidar de todos estes animais tem impacto na sua vida pessoal, mas não se detém em lamentos. “É um trabalho muito exigente que nos ocupa os 7 dias da semana, para não falar na questão financeira. Só numa colónia de Alenquer são 6 quilos de ração de dois em dois dias”, explica.

“Algumas pessoas dizem que isto [de cuidar dos animais] é um vício, mas eu prefiro chamar-lhe uma causa. Felizmente vou encontrando pessoas que vão contribuindo, entre a Câmara, privados e associações, mas é um trabalho tão difícil como dignificante”, assegura.

Apoio às famílias carenciadas com animais de companhia Paralelamente ao CED, o município tem um programa de apoio às famílias sinalizadas pela Ação Social com animais de companhia.

O município garante os cuidados veterinários a cães e gatos, incluindo esterilização, vacinação e desparasitação.

Para ter acesso a este serviço basta contactar o serviço de Ação Social do município de Alenquer.

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CM AÇÃO

A TRABALHAR PARA SI TODOS OS DIAS EB 2+3 Visconde de Chanceleiros Substituição das coberturas de fibrocimento, que continham amianto, por coberturas de painel de sandwich

JI Abrigada

Reabilitação do pavimento do Piso 1 da JI de Abrigada

Espaço de fitness do Parque Urbano da Barrada

Empreitada de substituição do relvado sintético

Espaço de fitness do Parque Urbano da Romeira

Empreitada de substituição do relvado sintético

Centro Escolar do Carregado

Empreitada de substituição do relvado sintético

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OBRAS MUNICIPAIS ANFITEATRO DA PORTA DA CONCEIÇÃO VAI BENEFICIAR ENVOLVENTE Inserido nas obras do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), o anfiteatro da Porta da Conceição tira partido do imponente cenário das muralhas do castelo de Alenquer e da disposição natural da sua envolvente e será um novo pólo cultural ao serviço do concelho.

A principal preocupação deste projeto consiste em dotar o espaço com as condições essenciais para a realização de espetáculos, com palco, bancada em anfiteatro e zona técnica, em harmonia com o espaço envolvente, respeitando todo o seu valor patrimonial e histórico.

A orientação do eixo de implantação bancada/palco permite que a muralha se assuma como cenário nos

DESTACAMENTO TERRITORIAL DA GNR DE ALENQUER EM FASE ADIANTADA DE OBRA espetáculos que ali ocorrerão. A Porta da Conceição constitui o culminar do eixo desse cenário, evidenciando a sua presença e importância na história local.

Os trabalhos de construção das infraestruturas de suporte do palco e do anfiteatro estão em fase adiantada de execução.

Estão ainda a ser efetuadas as escavações necessárias para reposicionar o sistema de saneamento pluvial e residual e o abastecimento de água. Também todos os cabos de eletricidade e telecomunicações serão enterrados, com os trabalhos a beneficiar numa primeira fase as habitações defronte do Castelo e na calçada da Judiaria.

ROSTOS CMA

TRABALHADORES novembro e dezembro ’20 O Município de Alenquer agradece a todos os trabalhadores que ao longo do tempo deram o seu contributo para a valorização do concelho, através da dedicação e empenho revelado ao longo de todo o seu percurso profissional na Câmara Municipal de Alenquer.

Saídas por aposentação Maria Antónia Oliveira Flor Paula Maria Mestre Ventura Maria Fernanda dos Santos Baptista Martins

Entradas Sara João Correia Lobo Soares Alexandra Fortunato Barros de Andrade

A construção do edifício do Destacamento Territorial da GNR de Alenquer está a decorrer de acordo com o cronograma, apesar da paragem das obras entre março e maio do ano passado, durante o primeiro confinamento decretado pelo Governo.

Atualmente está concluída toda a estrutura do edifício, assim como as infraestruturas de drenagem de águas pluviais e residuais e vão ter início os trabalhos de alvenaria.

O novo Destacamento Territorial da GNR de Alenquer está a ser construído na variante entre as vilas de Alenquer e Carregado, e tem um prazo de execução previsto de 18 meses.

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DELIBERAÇÕES

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de 12 de outubro de 2020 _Concessão de apoio a 15 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ofícios da Assembleia Municipal sobre: Edifício da Chemina, sito na Vila Baixa de Alenquer – Prorrogação do prazo para apresentação de pedido de informação prévia; AMAGÁS – Alteração dos Estatutos – Texto Final; Atribuição de Apoio Financeiro à União de Freguesias de Carregado e Cadafais; Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Meca; Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Olhalvo; Espaços Cidadão - Atribuição de Apoio Financeiro; Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana); Contrato Interadministrativo a celebrar com a União de Freguesias de Carregado e Cadafais; Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Ota; Contrato Interadministrativo a celebrar com a Junta de Freguesia de Meca; Voto de Congratulação – Professor Pedro Galvão - Deliberação: Tomado conhecimento. _Ratificação do despacho de aprovação dos esclarecimentos e retificação de peças do procedimento da Empreitada de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio Alenquer – Margem Direita na Zona da Chemina” - Deliberação: Ratificado, por maioria. _Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da Cidadania e Igualdade de Género - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo a celebrar no âmbito da adesão ao Protocolo estabelecido entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a ANMP – Vítimas de Violência Doméstica - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Fixação do número de Bolsas a atribuir no ano letivo de 2020/2021 (50), bem como do montante de 500,00€/cada – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Fixação de Preços da Prestação do Serviço da Componente de Apoio à Família a desenvolver nas Interrupções Letivas (JI e 1.º CEB) – ano letivo de 2020/2021 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 1.120,00€, ao Clube Regional de Recreio e Cultura da Merceana – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Carregamento de Cartões Ticket Restaurante, no âmbito da Medida Extraordinária de Apoio às Famílias Decorrente da pandemia de COVID-19 – Programa de Ajuda Alimentar - Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no montante de 6.563,90 €, à Associação Alão Jazz - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Sport Alenquer e Benfica, no montante de 36.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Adenda ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo Marmeleirense, no valor de 30.000,00€ Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Regulamento Orgânico do Município de Alenquer (ROMA) - Deliberação: Aprovado, por maioria. _Ratificação do Despacho proferido no âmbito da candidatura Programação Cultural em Rede “Em nome do Espírito Santo” – Minuta do Acordo de Parceria Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Ratificação do Despacho proferido no âmbito da candidatura Programação Cultural em Rede – Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Caldas da Rainha, Lourinhã, Óbidos, Peniche, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras” – Minuta do Acordo de Parceria - Deliberação: Ratificado, por maioria.

Reunião de 26 de outubro de 2020 _Concessão de apoio a 14 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à Aquisição de Veículos Abandonados, por Ocupação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 20.000,00€,

à Junta de Freguesia de Olhalvo- Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro à Junta de Freguesia de Carnota, no valor de 20.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Concessão de um apoio financeiro ao CSPMA - Centro Social do Pessoal do Município de Alenquer, no montante de 65.000,00€ - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta do Termo de Parceria a celebrar com a Associação Bandeira Azul da Europa - ABAE Eco Escolas - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Adjudicação da Empreitada da obra de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Cadafais” – Projeto de Decisão de Adjudicação à firma SECAL – Engenharia e Construções, SA e Aprovação da Minuta do Contrato - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Ratificação do Despacho de abertura de procedimento para o “Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as Instalações do Município de Alenquer, alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)” –- Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Ratificação do Despacho de Abertura de Procedimento Concursal, a Termo Resolutivo Certo, para 5 Assistentes Operacionais - Área da Educação, nos termos da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro- Deliberação: Ratificado, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro aos Bombeiros Voluntários de Alenquer, no montante de 40.000,00€, para aquisição de uma viatura de combate a incêndios florestais - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minutas de Protocolo a celebrar com o Alenquer Real Clube, Centro Social Paroquial de Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa com a Sociedade Recreativa do Camarnal, no âmbito dos Transportes Escolares – Ano Letivo de 2020/2021 - Deliberação: Aprovadas, por unanimidade. _Proposta relativa às Normas de Participação no Concurso de Presépios Inter Freguesias - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Protocolo de Parceria a celebrar com o município de Azambuja, no âmbito da candidatura “Sistema de Apoio a Ações Coletivas – Promoção do Espírito Empresarial - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa às Normas de Participação no XI Concurso de Presépios, no âmbito do Programa “Alenquer, Presépio de Portugal 2020” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Minuta de Adenda ao Contrato de Comodato estabelecido entre o Município de Alenquer e a CERCI FLOR DA VIDA - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de atualização dos valores a pagar no ano letivo de 2020/2021, no âmbito dos Transportes Escolares, a efetuar pelas Juntas de Freguesia, mediante a celebração de contratos interadministrativos - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

Reunião de 9 de novembro de 2020 _Concessão de apoio a 14 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Emissão de parecer acerca dos Turnos das Farmácias do Concelho de Alenquer para o ano de 2021 – Deliberação: Emitido parecer favorável, por unanimidade. _Adjudicação da Empreitada da obra de “Requalificação Urbana e Ambiental da Frente Ribeirinha do Rio Alenquer – Margem Direita da Zona do Areal” - Projeto de Decisão de Adjudicação ao agrupamento concorrente Vedap - Espaços Verdes, Silvicultura e Vedações, S.A. e Aquino Construções, SA, e Aprovação da Minuta do Contrato. - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Denúncia do Protocolo de Cedência da Escola Básica de Azedia ao Centro de Dia de S. Miguel de Palhacana, por desinteresse do cessionário - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Submissão a Consulta Pública do Projeto de Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as localidades de Catém, Meca e Casais Pedreira do Lima - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

_Normas de Participação e Minutas de Protocolos de Colaboração das atividades que integram o Projeto “Alenquer Digital + Natal é no Comércio Tradicional” Deliberação: Aprovadas, por unanimidade. _Lista dos Prédios Degradados na Área do Município Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Atribuição de Apoio Financeiro, no valor de 3.000,00€, à Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Alenquer - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Lançamento de uma Derrama para o Ano de 2021 - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Participação do Município no IRS em 2021 Deliberação: Aprovada, por maioria. _Proposta relativa à fixação das taxas para liquidação e cobrança em 2021 do Imposto Municipal sobre Imóveis Deliberação: Aprovada, por maioria.

Reunião de 23 de novembro de 2020 _Concessão de apoio a 11 munícipes no âmbito do Tarifário Especial de Abastecimento de Água e Tarifário Social para o Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Limpeza Pública – Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Alteração da Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para a Localidade de Albarróis – Início de Procedimento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Submissão a Consulta Pública do Projeto de Alteração à Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para a Vila do Carregado - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Postura de Trânsito e Estacionamento de Veículos para as Localidades de Casal Machado e Trombeta – Início de Procedimento - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Adjudicação do “Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica para as Instalações do Município de Alenquer, Alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT)” - Projeto de Decisão de Adjudicação à concorrente EDP COMERCIAL - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A e Aprovação da Minuta do Contrato - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Transferência de Recursos Financeiros no valor total de 36.779,72€, para os Agrupamentos de Escolas de Abrigada (8.811,72€), Damião de Goes (17.605,25€) e Visconde Chanceleiros (10.362,75€), no âmbito da Transferência de Competências no Domínio da Educação - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Aquisição e Carregamento de Cartões Ticket Restaurante, no âmbito da Medida Extraordinária de Apoio às Famílias Economicamente Desfavorecidas do Concelho, decorrente da pandemia de COVID-19 – Programa de Ajuda Alimentar - Reforço da ajuda alimentar na época natalícia, mediante a comprovação de carência económica - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Carregamento de Cartões Ticket Restaurante, no âmbito da Medida Extraordinária de Apoio às Famílias, decorrente da Pandemia COVID-19 – Programa de Ajuda Alimentar Deliberação: Aprovado, por unanimidade. _Proposta relativa ao Pagamento de Custos por Responsabilidade Civil a Andreia Lima Carneiro & Associados – Sociedade de Advogados, Responsabilidade Limitada/Fidelidade Companhia de Seguros, S.A. Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à Colocação de Sinalética Vertical, a Título Temporário e Experimental, por um período de 120 dias, na Área do Casal Machado, Trombeta e Passinha Deliberação: Aprovada, por maioria. _Proposta relativa à Empreitada de “Requalificação e Ampliação da EB e JI de Ota” - Conta Final e Revisão de Preços Definitiva - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta de Atribuição de Apoio Financeiro, no montante de 40.000,00€, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Merceana - Deliberação: Aprovada, por unanimidade. _Proposta relativa à abertura de procedimento para a execução da Empreitada da obra de “Reabilitação do Edifício do Mercado Municipal de Alenquer” - Deliberação: Aprovada, por unanimidade.

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∙ 23 POLÍTICA A 6 VOZES

O PÓS-PANDEMIA

2020 foi um ano negro para todos e de grande instabilidade e esforço acrescido para a administração pública. A pandemia obrigou a repensar o nosso diaa-dia, a manter encerrado grande parte do comércio e serviços, mas nível autárquico os constrangimentos não têm sido menores, a CMA tem feito um enorme esforço na prevenção de contágio, na sensibilização e no apoio a quem mais necessita. 2020 seria um ano de arranque de vários projetos estruturantes, que pelos mais variados contratempos empurraram para 2021.

Todos esperamos que 2021 seja o ano do fim da pandemia, e quanto mais cedo melhor (!), ainda que o contágio não dê sinal de abrandar. O mundo levará anos para perceber todos os impactos do covid, mas hoje já podemos afirmar que os efeitos económicos e sociais serão drásticos.

Depende, pois, de todos nós, sermos responsáveis e colaborativos nesta fase de combate à pandemia, mas não menos importante, sermos compreensivos e solidários quando a onda passar e revelar os estragos de que ainda não temos noção da sua dimensão.

Nos últimos meses, tal como agora e no futuro próximo, o auxílio às micro e pequenas empresas prestado pelo CMA poderá ser decisivo na retoma de muitos negócios, o apoio atribuído às associações do concelho tem sido fundamental para se manterem e para que rapidamente voltem a prestar o importante serviço público às comunidades locais, para além do vasto apoio social aos munícipes com maior necessidade, onde a tarifa social da água, ou o fornecimento de refeições são alguns dos exemplos.

Em suma, o combate tem sido duro, continuará mais alguns meses, mas o pós-pandemia precisará de toda a nossa compreensão e solidariedade, para a reconstrução e para que se chegue a quem mais necessita.

HÁ TEMPOS DA CIÊNCIA E TEMPOS DA POLÍTICA

Enquanto vos escrevo Portugal atingiu o que nenhum de nós pensou ser possível. O pior lugar mundial em número de novos casos de COVID-19 por milhão de habitantes e o segundo pior em número de mortes por milhão de habitantes.

Perante este cenário catastrófico, com filas de ambulâncias à porta das urgências dos hospitais, com mais de 150 mortes COVID por dia, é tempo de deixar as ideologias de lado e gerir a crise com base na ciência.

Ouçamos mais a comunidade científica, os médicos, os enfermeiros, os epidemiologistas, os virologistas, os matemáticos e estatísticos, os bioquímicos, os biólogos...

Se há camas de cuidados intensivos disponíveis nos hospitais privados porque não se usam essas camas na sua totalidade?

Seja pela via de acordo com os privados (que nós defendemos como a melhor solução para os portugueses) seja pela via de requisição civil, há que avançar rapidamente.

O erro cometido no Natal, de conceder liberdade total para reunir as famílias, tem de ser rapidamente corrigido.

Querer agradar a gregos e troianos nunca foi boa forma de enfrentar tempos difíceis. E os tempos que vivemos não são apenas difíceis. São dramáticos sob todos as perspetivas.

Dramático na saúde, na crise social, na crise económica, no desemprego.

A ideologia dá cor à política, mas é a ciência que nos pode valer nestes tempos tão difíceis que vivemos.

Há tempos da ciência e tempos da política ideológica. O tempo que vivemos é claramente da ciência. Isto porque a prioridade é salvar vidas. Não é ganhar eleições nem ser popular nas sondagens.

A CÂMARA JÁ PERDEU O CONTROLO DA GOVERNAÇÃO

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

A cada ano, os orçamentos da Câmara de Alenquer vêm mostrando um acumulado crescente de obras por fazer. Também assim acontece no orçamento para 2021, não havendo sequer dúvidas de que vai falhar estrondosamente. No Plano Plurianual de Investimentos há já 47 milhões de euros a realizar em quatro anos (com quase nada para as redes de águas e esgotos), quando a média anual de investimentos anda pelos 4 a 5 milhões.

Apesar disto, a câmara não faz o mínimo esforço para baixar a despesa corrente e melhorar a capacidade de investimento. Pelo contrário, mesmo admitindo um ano recessivo, volta a propor-se alargar o quadro de pessoal, quando esta despesa já é superior a 40% de toda a despesa, enquanto a média nacional anda pelos 30%.

Sendo verdade que a pandemia traz dificuldades e despesas imprevistas, ela é dramatizada e usada como desculpa para tudo, desde a suspensão de obras ao endividamento. Assim se faz crer que o seu impacto é muito maior do que realmente é e que o descontrolo que já vinha de trás lhe pode ser atribuído. O PEDU, o orçamento participativo e inúmeras outras obras, já atrasadas antes da pandemia, são bons exemplos disso.

A demissão da direcção da Associação Desportiva do Carregado, cansada de esperar avanços no prometido complexo desportivo, é uma boa ilustração de como são as coisas. Questionada sobre o assunto, a câmara não nega um compromisso já com vários anos, mas um compromisso… sem data. Para quem está eternamente no poder, o tempo não conta.

Longe de ser novidade, o atraso permanente e acumulado e as desculpas atiradas em todas as direcções são a marca desta governação há muitos anos. O concelho vai continuar a degradar-se… sem data para inverter este caminho.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Até à data de fecho de edição, não chegou qualquer texto de opinião desta força política.

Luís Barros Mendes – CDS (Membro da Assembleia Municipal desde 2005)

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