Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara
Declaração de Voto
Senhoras e senhores Vereadores Quem não gosta de críticas não vem para a política. Ser político, ser decisor público, ser eleito, implica, por definição, estar sujeito ao escrutínio democrático da opinião pública e dos media, das oposições e dos governos. O Sr. Vereador Clemente Alves trouxe a esta reunião de Câmara uma proposta que foi debatida e avaliada nesses termos. Aqui, na sede da democracia cascalense, que tantas e tantas vezes o eleito pelo PCP tem tentado enxovalhar com insultos, suspeições, populismos e extremismos. Esta proposta do vereador Clemente Alves vale pelo que está e pelo que não está escrito. Comecemos pelo que não está escrito. A proposta tem de ser contextualizada naquilo que foi o papel do eleito do PCP durante a luta comum de todos os cidadãos de Cascais contra a pandemia. E que papel foi esse? Que contributo deu o PCP Cascais para que os cascalenses ultrapassassem, com o menor sofrimento possível, esta pandemia? De que forma é que o PCP Cascais e o seu vereador defenderam as populações? Para encontrar respostas a estas questões, tive de fazer uma viagem pelas intervenções públicas do Vereador Clemente Alves durante os últimos cinco meses, na esperança de nelas ver vertidas as preocupações do PCP e a defesa próxima das populações. Assim, no dia 14 de Março, um sábado, primeiro dia de confinamento voluntário dos portugueses, o Vereador Clemente Alves gaba-se da sua preparação para uma quarentena em Magueija. É em Lamego que julga melhor defender aqueles que o elegeram em Cascais. Com o Povo no coração, mas a 3h45 minutos de viagem de carro e a 390 km de Cascais, a luta de Clemente Alves estreia um novo conceito de proximidade.
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Uma semana depois, a 21 de março, quando todos os cascalenses combatiam a crise com grande intensidade, quando todos já tinham percebido a gravidade do que nos esperava, o Vereador Clemente Alves dizia-se “nas nuvens” e ainda pedia desculpa por nos esfregar na cara o seu conforto sereno.
Nesse dia, enquanto o Sr. Vereador Clemente Alves se dizia nas nuvens, nós em Cascais trabalhávamos. Dávamos no duro. Arregaçávamos as mangas contra este maldito vírus. O que para o Vereador eleito em Cascais tinha sido uma semana de SPA lá longe, em Magueija, nós aqui: . encomendávamos todo o material de proteção individual que viria a proteger o concelho durante largos meses. . montávamos, em tempo record, dois centros covid que entrariam em funcionamento dai por uns dias. . criávamos um pacote social de 5 milhões de euros . erguíamos dois centros de apoio a sem abrigo . preparávamos 1000 camas preparadas para quarentena . iniciávamos o processo de desinfeção de táxis e transportes públicos . iniciávamos as primeiras entregas de bens essenciais em casa de idosos pelos nossos voluntários . tínhamos escolas abertas para filhos dos trabalhadores dos serviços essenciais. . mantínhamos as refeições escolares para as crianças que mais precisavam. . isentávamos as atividades económicas no concelho de taxas. Uns, como o vereador Clemente Alves, podem dar-se ao luxo de se sentirem nas nuvens. Nós, os cascalenses, dávamos o litro para evitar o inferno. Como bem lembrava Orwell no seu “Triunfo dos Porcos”, somos todos iguais, mas há uns mais iguais do que outros.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara A 24 de Março, um dia depois de termos inauguramos o primeiro de dois centros Covid, ferramenta crítica no controlo da pandemia, o Vereador Clemente Alves cede ao histerismo. “Apetece-me gritar”, dizia, acusando a Câmara de cobrar testes (mentira numero 1), de estar a colocar os cidadãos em plano de desigualdade (mentira numero 2) e repudiando a “pouca vergonha” dos testes (insanidade número 3). O Sr. Vereador do PCP, talvez por estar distante, não tinha compreendido rigorosamente nada sobre o combate à pandemia e sobre os meios disponíveis para o fazer. No caso dos testes PCR, um princípio simples tinha sido adotado pela Câmara, depois de validado pelas Autoridades Nacionais de Saúde: quem tem prescrição pelo SNS faz o teste gratuitamente; quem não tem prescrição do SNS mas tem do seu médico privado, paga mas activa seguro; quem não tinha prescrição de lado nenhum, presumindo-se à partida que não está infetado, paga 150 euros. Ora, como se prova ninguém ficava privado de se testar. Mas o Estado, tendo de gerir um recurso escasso, tendo de alocar testes a quebra de cadeias de contágio, decidiu, e bem, penalizar quem queria fazer teste sem razão médica aparente. Dito de outro modo, preferiu o Estado proteger aqueles que eram na verdade suspeitos de ter a doença, logo os mais frágeis. Totalmente alheado da realidade no seu retiro lamecense, viu nisto o Vereador Clemente Alves a mais ignóbil desigualdade. O que vimos todos nós, cá fora, foi a contínua incapacidade de julgamento sobre a situação, impreparação para lidar com momentos de crise e uma total desconhecimento da realidade (política, social e de saúde pública) no concelho do vereador do PCP.
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Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara Dois dias depois, a 26 de Março, quando já era evidente para tudo e para todos como funcionava o programa de testes, o eleito do PCP, numa versão moderna do que é a exploração do homem pelo homem através da fragilidade alheia, prossegue a sua saga de propagação do vírus da desinformação. Enquanto o vereador comunista rasga as vestes por coisa nenhuma, nesse mesmo dia 26 de Março: . Aterrava em Portugal o primeiro avião com EPI’s, vinte toneladas. . A linha de apoio sénior batia as 1000 chamadas.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara Para nos por “amarelos de inveja”, a nós, os que ficamos para defender a nossa terra da Covid19 , o Vereador Clemente Alves partilha a 30 de Março uma sequência de vídeos caseiros, quase comoventes, não fosse o país estar a lidar com uma crescente número de fatalidades em virtude de uma pandemia. A alienação face a realidade continua.
Na véspera da primeira morte por covid-19 no concelho, Clemente Alves decide continuar a parodiar a pandemia e os esforços dos que continuavam a lutar pela saúde dos Cascalenses.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara Como as senhoras e os senhores vereadores bem sabem, o Sr. Vereador Clemente Alves habitou-nos nesta casa a todos os tipos de insanidades e de alarvidades. Tem essa capacidade, que fica para além do racional entendimento humano, que certamente só a ele o comprazerá, de conseguir sempre descer mais baixo. Este é dos momentos mais negativos da história política democrática de Cascais. Um episódio ignóbil, infame, abjeto em que se deseja a morte a um adversário político. Episódio que envergonhou os cascalenses e os comunistas – de Cascais e do País. Quatro meses depois, na página de Facebook pessoal do Vereador Clemente Alves, os obituários ao presidente de Câmara continuam bem visíveis para quem os quiser ler, vindos dos mesmos de sempre: a coligação negativa de extremos direitos e esquerdos.
Episódios destes, apesar de um tardio e envergonhado pedido de desculpas, continuam a lembrar Cascais que a ignorância, o fanatismo e a falta de escrúpulos são inimigos tão ou mais perigosos do que a covid-19.
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A 18 de Abril, na mesma linha de sempre, e enquanto em Cascais procurávamos defender a saúde pública a todo o custo, inclusivamente cancelando todas as celebrações públicas do 25 de Abril e 1 de Maio, mas não deixando de assinalar a data com a dignidade que as mesmas mereciam em função do momento vivido e do luto de tantos e tantos portugueses, o vereador tratou de nos catalogar como “novos e velhos fascistas” cujos dentes a pandemia “arreganhou”.
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A 22 de Abril, depois de ter dado a estampa o caso de 11 trabalhadores de uma obra em Cascais infetados pela Covid-19, o vereador do PCP espanta-se que apenas um dos 11 tenha sido dado as estatistas de Cascais. Com um mês e meio de combate à crise, o senhor Clemente Alves da Magueija ainda não sabe as regras de contabilização dos casos. É mais fácil acusar a Câmara de aldrabar os números do que procurar estudar 5 minutos o problema.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara A 13 de Maio, enquanto nós, em Cascais, preparávamos com segurança a reabertura da economia; lançávamos 5000 testes gratuitos para o comércio local; preparávamos os nossos parques para serem praias aliviando a pressão do litoral; e concedíamos mais espaço às esplanadas, com um regime excecional de ocupação de espaço público e incremento da pedonalização; o Vereador Clemente Alves, ainda na Magueija, continuava a sua luta por outras causas mais prementes. Como a Festa do Avante. É tudo uma questão de prioridades. Cada um tem as suas. Nós ficamos a defender Cascais. Clemente Alves, o Partido. Nós defendemos a saúde pública. Clemente Alves, a Festa. Continuando a desconhecer a natureza do que enfrentávamos, certamente para nos deixar “amarelos de inveja”, o eleito comunista sentenciava: “Bem mal irá o mundo se em setembro não estiver ultrapassada a pandemia”. Os cascalenses vivem na Terra. Clemente Alves está em Marte.
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Minhas senhoras e meus senhores, Este é, em resumo, o balanço da crise olhando para as palavras, ações e omissões do Vereador Clemente Alves. Durante cinco meses, Clemente Alves nunca foi parte da solução. Pelo contrário, esteve permanentemente do lado do problema. Espalhando notícias falsas, fazendo demagogia e deliberadamente propagando o vírus da ignorância. Senhor Vereador, Como lhe disse, a sua proposta vale pelo que não tem escrito tanto como pelo que tem escrito. E quando olho para o que aqui traz hoje não me custa dizer-lhe o seguinte: Este seu plano em 6 pontos, depois de uns considerandos bonitinhos, é um bom plano. Até reconhece, pasme-se, num esforço de moderação sem precedentes, a capacidade do poder local em dar resposta à Pandemia – julgo, sem modéstia, que isso nos inclui a nós, Câmara de Cascais. Este seu plano poderia ser um bom plano. Mas tem um problema. Poderia ser um bom plano há 3 meses, em Abril. Nunca será um bom plano em Julho de 2020. Pela simples razão de que tudo o que elenca neste seu roteiro já esta a ser feito, já está a ser executado e já está a ter impacto na vida de milhares de cascalenses. Lamento informá-lo, não vejo grande mérito numa iniciativa que se propõe dizer o que a Câmara de Cascais já faz há meses; que se propõe copiar o que a Câmara de Cascais já executou há meses; que se propõe tratar do que a Câmara de Cascais já tratou há meses. Vossa excelência está a plagiar a realidade, não está a mudá-la. É, no fundo, uma espécie de Nildo Viana de Cascais. Tal como o primeiro fez um “plágio atualizador” do Manifesto Comunista, dando-lhe a nova roupagem no seu “Manifesto autogestionário”, faz o Sr. Vereador um plágio ao retardador da realidade deste Executivo no combate à Pandemia. Criei alguma expectativa sobre a sua proposta mas, infelizmente, o que o senhor nos traz aqui é um plágio. E um plágio é uma perda de tempo. Para nós e para os cidadãos. Em qualquer caso, valerá sempre a pena dedicar mais uns minutos a esta sua ideia. Vamos a isso, ponto a ponto. Em 1), pretende V. Exa proceder “à georreferenciação dos casos positivos”, acompanhando as possíveis cadeias de contágio e as condições do cumprimento do desconfinamento. Está a ser feito. Todos os testes serológicos da Roche. Todos os testes rápidos. Todos os testes Covid-bus. Todos os testes PCR positivos. Todos estes testes são georreferenciados por código postal – 7 dígitos.
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Temos, para que não lhe falte nada, 1.3% de reactivos em cerca de 35 mil testes realizados. Conclusão: na clandestinidade pandémica, o Sr. Vereador nem sequer se preocupou em conhecer a realidade do concelho. Ora se dependesse de si, e felizmente não é o caso, os Cascalenses nem hoje teriam aquilo que já é uma realidade de há muito tempo no nosso concelho. Vamos ao ponto 2), no qual o Vereador do PCP quer, em resumo, garantir um lugar para quarentena às pessoas que não tenham condições habitacionais para o fazer. Enfim, Sr. Vereador, temos de há meses a esta parte preparadas 1000 camas de retaguarda para infetados. Essas camas resultam de uma junção de esforços da Proteção Civil de Cascais e do sector social do concelho, nomeadamente da CERCICA. Cascais tem toda a operação montada. Resta que a Segurança Social e a ARS entendam usar as capacidades de que o nosso concelho hoje dispõe. Conclusão: se dependesse de si, e felizmente não é o caso, os Cascalenses nem hoje teriam aquilo que já é uma realidade de há muito tempo. Vamos ao ponto 3), averiguar os locais de infeção que estão na origem dos casos positivos. Essa é uma sugestão que extravasa, largamente, os poderes da CMC. Ainda assim, como não disputamos responsabilidades, estamos há muito a trabalhar em soluções. Se o Sr. Vereador não escarnecesse tanto os programas de voluntariado, saberia que desde o início do mês de maio, assim que se iniciou o processo de desconfinamento, jovens voluntários do Concelho têm estado em diferentes paragens de autocarro e comboio distribuindo gratuitamente máscaras sociais a quem tem a necessidade de utilizar transportes públicos.
Esta ação tem como finalidade mitigar os riscos de propagação do vírus, sendo que até ao momento já foram distribuídas mais de 40 000 máscaras sociais. Para além da distribuição gratuita de máscaras, os jovens desenvolvem ações de sensibilização para garantir o distanciamento social. Desde o dia 30 de Junho, 300 jovens ocupam ainda 40 pontos estratégicos em bairros de Cascais, em parceria com as Associações de Moradores, onde têm vindo a desenvolver uma ação proximidade junto da Comunidade. Estes jovens têm vindo a apoiar os cidadãos no agendamento de testes Covid, esclarecer sobre os diferentes tipos de testes, sensibilizando para a importância de realização dos mesmos. Todos estes contatos são encaminhados para agendamento. E os resultados, mantendo a confidencialidade, são georreferenciados. Conclusão: se dependesse de si, e felizmente não é o caso, os Cascalenses nem hoje teriam aquilo que já é uma realidade de há muito tempo.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara Ponto 4), o senhor vereador Clemente Alves pede que a Câmara proponha à DGS e à Segurança Social a constituição de equipas no terreno que garantam a implementação de um programa alargado de teste a todos os cidadãos que, mesmo que não residam em Cascais, sejam aqui trabalhadores.
Diga-nos, senhor vereador, qual o primeiro concelho a ter programas de testes gratuitos à sua população? E recorda-se e mais algum? Diga-nos, senhor vereador, se o solidário autarca do PCP que assina esta proposta é o mesmo Vereador Clemente Alves que, ainda há dois meses, criticava a Câmara de Cascais por ter encomendado material de proteção individual que foi usado para salvar vidas em municípios de toda a AML, incluindo os municípios do PCP? O que nos leva de imediato ao ponto 5), no qual o Vereador do PCP apela a que Cascais adopte medidas seguidas com sucesso noutros municípios da Região de Lisboa. Confesso que fiquei perplexo. Então no ponto anterior achava o senhor vereador que deveríamos alargar os nossos testes aos cidadãos de outros concelhos mas, nesta fase, afinal devemos copiar as propostas dos nossos vizinhos, mesmo que façam implicitamente menos do que nós? Não deveria ser o inverso: serem os outros a copiar Cascais e as suas boas práticas, testando os seus próprios cidadãos? Não deveriam ser os outros municípios a copiar Cascais e as suas políticas proactivas de combate à pandemia? Diga-nos, senhor vereador, que outro concelho tem um programa de máscaras acessíveis capaz de gerar 500 mil euros de receitas para 85 organizações e mais de 1.797.283 máscaras vendidas? Que outro concelho tem tão abrangente política de garantia de dignidade na dificuldade, de combate à pandemia social, com 200 caixas solidárias e casas solidárias nos supermercados? Que outro concelho tem voluntários nos bairros a mapear necessidades, a distribuir alimentação e EPI’s? Diga-nos senhor vereador, que não nos faltará humildade para copiar. A ver se nos entendemos: depois de tantas críticas que fez às nossas políticas ao longo de meses, politicas essas que nos deixaram com uma situação epidemiológica menos gravosa do que os nossos vizinhos, o que o Sr. Vereador Clemente Alves deseja abertamente é que Cascais copie as práticas de concelhos em declarado “Estado de Calamidade”. Já tinha sido assim na polémica dos transportes. Vem para esta casa V. Exa. fazer demagogia sobre os autocarros, sabendo que todas as carreiras municipais não ofereciam problemas. Os problemas estavam nas intermunicipais, que dependem da Autoridade Metropolitana. A incoerência é de tal ordem que o modelo que o Sr. Vereador defende para Cascais é o da Autoridade Metropolitana, o dos autocarros cheios e sem segurança, não é do da Autoridade Municipal de Transportes, dos autocarros que privilegiam a segurança dos passageiros. Conclusão: se dependesse de si, e felizmente não é o caso, os Cascalenses hoje estariam mais próximos da calamidade do que da normalidade.
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Ponto 6), pede o Sr. Vereador uma campanha de sensibilização para a saúde. Quer concretizar alguma ideia em concreto? Eu, sem ser exaustivo, lembro-me das seguintes ações: 1- Através do Fórum Concelhio para a Promoção e mais especificamente através do sítio web da Academia da Saúde são dinamizadas a promoção das orientações da DGS 2- Realização de iniciativas de educação para a saúde no âmbito do Programa + Saúde Todos os Dias em suporte on line. 3- 169 publicações no sítio web da Academia da Saúde 4- Através do Sítio web da CMC e das suas redes também são promovidos diversos conteúdos no contexto da pandemia COVID 19. 5- No âmbito do Covid BUS e da intervenção nos territórios são promovidas diversas iniciativas de educação para a saúde 6- Fizemos 3 meses de newsletters diárias para todos os cascalenses. 7- Fizemos duas edições especiais, impressas, do jornal C. 8- Fizemos centenas de vídeos a explicar a situação pandémica. 9- Colocamos nas ruas dezenas de campanhas de informação. 10- Temos um médico, infeciologista, o Dr. Ricardo Baptista Leite, a fazer sessões de esclarecimento digital semanalmente, primeiro, e quinzenalmente, agora, no Facebook. 11- Eu próprio, num direto semanal, falo para os cascalenses todas as semanas esclarecendo dúvidas e mantendo o escrutínio dos cidadãos sobre os poderes públicos, tendo atingido mais de 300 mil pessoas. Quem mais quer vossa excelência sensibilizar?
Senhor Vereador do PCP, Confesso que fico sem perceber qual é a ideia desta sua proposta. Seria um plano de ação para o futuro? Mas, se o é, como é que podemos planear o futuro a olhar para o retrovisor? É que as suas medidas já se encontram executadas. Seria, então, um plano de ação para o presente? Bom, pela mesma ordem de razão, se as medidas estão executadas, chegam tarde. Por Cascais este comboio já passou. Mas não dê a sua narrativa como perdida. Talvez este plano possa ainda ser útil em Lamego, de onde o Vereador fez política durante os meses mais críticos de confinamento. Admito, então, que só podemos olhar para este documento à luz de uma vontade de penitência do senhor Vereador perante o povo que o elegeu. Talvez percebendo, tarde, a caverna escura em que se refugiou durante cinco meses, como aqui foi amplamente demonstrado, procura agora salvar a face. Como? Pedindo-nos que façamos aquilo que já fazemos há muito tempo, mas que o façamos como se tudo tivesse começado agora, com este acto de contrição de 3 páginas, que o Vereador Clemente Alves julga ser o princípio e fim de todas as políticas de combate à pandemia.
Reunião de Câmara | 21 de Julho de 2020 | Declaração de Voto do Presidente da Câmara
Como se, por milagre, repentinamente se estabelecesse uma conexão histórica, uma relação causa efeito, entre as propostas do Vereador comunista e a realidade do concelho. É uma batota. É plágio. É poucochinho Sr. Vereador. Para utilizar uma metáfora que todos compreenderão bem, agora que estamos em fim de época: o senhor Vereador é como aqueles jogadores de futebol que passam o ano todo fora dos convocados ou no banco mas que, no último jogo da época, pedem ao treinador uns minutos em campo para poderem dizer que são campeões. Senhor Vereador, não sou homem de facilitismos. Não conte comigo para lhe dar minutos de jogo na equipa à qual, até agora, virou as costas de forma lamentável. Permita-me um conselho: se for capaz, pense no futuro; pense no que falta fazer; se ainda for capaz de se ligar aos cidadãos, pense nos problemas dos cascalenses. E, depois disso, traga a esta casa propostas que não sejam plágios do produto do trabalho dos cascalenses, e terei o maior gosto em agenda-las e discuti-las. Enquanto estiver em negação, enquanto optar pelo malabarismo mental, enquanto preferir evadir-se da realidade até ao ponto em que a realidade se evade de V. Exa., Sr. Vereador, não serei eu nem esta maioria a permitir a sua reabilitação política. Não serei eu a dar-lhe minutos em campo. Terá de ser um trabalho sério, competente e honesto a permitir tal desiderato. Coisa que, ao longo de 7 anos, o senhor nunca foi capaz de mostrar. Por um segundo que fosse.
Cascais, 21 de Julho, 2020
Carlos Carreiras Presidente da Câmara Municipal de Cascais