Almada Boletim Municipal nº 215 - abril 2015 by Câmara Municipal de Almada

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ALMADA BOLETIM n.º 215 | AbR 2015 edição da Câmara Municipal de Almada

SECÇÃO FINANÇAS LOCAIS aUTARQUIA DEFENDE MAIS AUTONOMIA 25 DE aBRIL CELEBRAR A REVOLUÇÃO TROFÉU ALMADA DESPORTO PARA TODOS

DESTAQUE n.º 215 | Abril 2015

O 25 de Abril é celebrado em Almada com muita música

215

concelho

O Caparica Primavera Surf Fest levou à Costa da Caparica milhares de pessoas, durante 10 dias

ENTREVISTA

O vereador António Matos fala da pujança cultural e desportiva de Almada, assim como da educação

dossier

A autonomia do Poder Local pode ser colocada em causa pela Lei das Finanças Locais

perfil

No mês da Liberdade, conheça o perfil de Mário Araújo, resistente antifascista e dirigente associativo

município

A Assembleia Municipal defende a valorização da atividade piscatória na Cova do Vapor, Trafaria

freguesias

O Jardim Urbano da Costa da Caparica está a ser alvo de várias intervenções

Presidente – Joaquim Estêvão Miguel Judas Pelouro da Administração, Finanças e Comunicação, que engloba a Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (exceto Departamento de Recursos Humanos e o Departamento de Informática), o Departamento de Assuntos Jurídicos, o Departamento de Comunicação, o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor e a Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal. Vereador – José Manuel Raposo Gonçalves Pelouro dos Recursos Humanos e Saúde Ocupacional, que engloba o Departamento de Recursos Humanos e o Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS. Vereadora – Maria Amélia de Jesus Pardal Pelouro das Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte Contemporânea, que engloba a Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico (exceto a Divisão de Turismo), o Departamento de Desenvolvimento Local, a Divisão de Fiscalização Municipal e o Centro de Arte Contemporânea.

Vereador – António José de Sousa Matos Pelouro da Educação, Cultura, Desporto e Juventude, que engloba a Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado, com todas as suas unidades orgânicas, e a Divisão de Turismo. Vereador – Rui Jorge Palma de Sousa Martins Pelouro do Ambiente, Mobilidade, Energia, Valorização Urbana e Proteção Civil, que engloba a Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana, com todas as suas unidades orgânicas. Vereadora – Maria do Carmo Mira Borges Pelouro de Intervenção Social e Modernização Administrativa, que engloba o Departamento de Intervenção Social e Habitação, o Departamento de Informática e a Divisão de Qualificação de Mercados e Serviços Urbanos.

Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 70.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

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EM DIRETO boletim almada 215 aBr 2015

O Povo é quem mais ordena A cada novo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974 celebramos o momento fundador da nossa Liberdade e da nossa Democracia. E não será nunca demais saudar, nesta ocasião, toda a comunidade, os homens e as mulheres que amam o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar, que encontram no gesto heroico do Movimento das Forças Armadas e no levantamento popular que se seguiu, o estímulo para, 41 anos passados, continuar a agir pela construção de um futuro melhor para todos. Comemorar o Aniversário da Revolução não constitui, nestes tempos que vivemos, apenas motivo de celebração e festa. Resultado de más politicas prosseguidas por sucessivos governos, passados quarenta anos, a soberania nacional e muitas das conquistas alcançadas pelo povo português no plano político, económico, social e cultural perderam-se ou estão colocadas em causa. O Poder Local Democrático, um dos pilares essenciais do regime democrático, tem sido um dos alvos da ofensiva contra os valores de Abril. Nos vários governos que foram formando após a aprovação da Constituição da República em 1976, e ao arrepio desta, os autoproclamados “partidos do arco da governação”, promoveram dificuldades e obstáculos à autonomia do Poder Local com graves prejuízos para as populações. A resposta dos Municípios Portugueses às políticas contra o Poder Local foi clara no seu Congresso realizado em Grândola em 27 e 28 de março. O Congresso afirmou que «as políticas de austeridade implementadas na sequência da intervenção da troica conduziram ao enfraquecimento da economia, ao aumento dos impostos, ao aumento do desemprego, ao corte nas pensões, nos vencimentos e nas prestações sociais, ao encerramento compulsivo de serviços de proximidade e geraram enormes sacrifícios aos cidadãos e famílias portuguesas». O Congresso salientou que os Municípios Portugueses são as entidades públicas que mais têm contribuído para a consolidação orçamental do País. Têm dado um contributo decisivo com um superavit na Administração Local que contrasta com o deficit contínuo da Administração Central, e têm reduzido substancialmente a sua dívida, de novo em contraponto com o agravamento continuado da dívida total do Estado. No que se refere à autonomia do Poder Local Democrático, os Municípios foram claros: «Só há Poder Local quando as Autarquias Locais são verdadeiramente autónomas, […] quando forem suficientemente largas as

JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada

suas atribuições e competências, quando forem dotadas dos recursos materiais suficientes, bem como quando dispuserem dos meios humanos e técnicos necessários para as prosseguir e exercer e, ainda, quando não forem controladas, nas suas políticas locais, pelo Poder Central». A política do Governo viola estes princípios: não transfere para as Autarquias as verbas a que está obrigado; altera os limites de endividamento municipal nos Orçamentos do Estado; impõe a redução de receitas municipais; obriga a redução dos recursos humanos; dificulta a contratação coletiva; restringe as formas de organização dos serviços municipais. A publicação pelo Governo da Lei de Fusão dos Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água, uma semana após o Congresso da ANMP ter afirmado a sua discordância com tal projeto, vem confirmar, na sequência do que já se está a passar com a privatização dos sistemas de recolha e tratamento de resíduos, a mesma falta de disponibilidade para o diálogo e para a concertação, que o ex-ministro Relvas já tinha demonstrado na sua relação com as autarquias locais e com as populações. Celebrar o 25 de Abril é promover a participação das populações na resolução dos problemas. Desde sempre em Almada temos como objetivo que todos possam participar e ser tidos em conta no processo de construção do nosso futuro comum. Foi também esse o objetivo por que a data de realização do Congresso Almada passou para os dias 12, 13 e 14 de junho de 2015, alargando a possibilidade de desenvolvimento de um processo de preparação mais participado deste importante momento da vida coletiva do nosso Concelho. Comemorar o 25 de Abril em 2015 é festejá-lo na data do seu aniversário, mas é também celebrá-lo todos os dias do ano e em particular nos momentos em que em conjunto temos que afirmar que em Portugal é o Povo Quem Mais Ordena.

em DIRETO

25 de Abril

DESTAQUES boletim almada 215 ABr 2015 4

25 de Abril

Almada celebra 41 anos de Liberdade Na noite de 24 de abril, Janita Salomé, acompanhado pelos Cantadores do Redondo, e os Amor Electro vão comemorar a Revolução dos Cravos, na Praça da Liberdade Almada assinala as comemorações do 25 de Abril com muita música, atividades culturais e desportivas, oficinas criativas para os mais novos e a tradicional homenagem aos resistentes antifascistas.

Festival Cantar Abril

Nos dias 17 e 18 de abril, a partir das 21h30, o Teatro Municipal Joaquim Benite recebe as eliminatórias da 5.ª edição do Festival Cantar Abril. A grande final terá lugar dia 30 de abril, às 21h30, na Academia Almadense. A entrada é livre, mediante o levantamento de bilhete e sujeita à lotação da sala.

Mural de Liberdade

No dia 18 de abril, às 16 horas, a Biblioteca Municipal José Saramago, no Feijó, convida os mais novos a descobrir Histórias de Liberdade. Nesta oficina as memórias de ontem juntam-se às palavras de hoje e são (re)inventadas histórias de liberdade. No mesmo dia, também às 16 horas, a Biblioteca Municipal Maria Lamas, na Caparica, desafia as famílias a participar na oficina Mural da Liberdade, onde cada um vai poder dizer o que é a liberdade.

Festa Jovem

A 21.ª edição da Festa Jovem — sarau gímnico comemorativo da Revolução dos Cravos — volta a reunir, no dia 18 de abril, a partir das 14 horas, algumas das melhores classes de ginástica do nosso país, no Complexo Municipal dos Desportos, no Feijó.

Conquistas da Revolução

Ainda a 18 de abril, às 17 horas, serão apresentados, no Fórum Municipal Romeu Correia, os livros Conquistas da Revolução, onde é feita uma compilação dos principais diplomas legais que consagram as grandes conquistas de Abril, e Vasco, nome de Abril, que reúne 75 depoimentos de individualidades sobre Vasco Gonçalves e a Revolução de Abril, ambos editados pela Associação Conquistas da Revolução.

Janita Salomé e Amor Electro

Na noite de 24 de abril, a partir das 22 horas, Janita Salomé, acompanhado pelos Cantadores do Redondo, interpreta temas tradicionais alentejanos, músicas do recente trabalho Em nome da rosa e canções de José Afonso. À meia-noite a cidade ilumina-se com o já tradicional espetáculo de fogo-de-artifício. Segue-se a atuação dos Amor Electro, um dos principais projetos da moderna música portuguesa.

Homenagem aos resistentes antifascistas

Na manhã do dia 25 de abril, a partir das 9h30, as comemorações da Revolução dos Cravos têm início na Praça do MFA, onde se depositam coroas de flores junto ao monumento Os Perseguidos. Também no Largo Gabriel Pedro decorrem, durante a manhã, várias oficinas para crianças e apresentações artísticas e desportivas dinamizadas pelas associações e coletividades do concelho. Ainda no dia em que se assinalam 41 anos do 25 de Abril, a partir das 21h30, o Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça é palco do espetáculo O Barco Azul. Já no Teatro-Estúdio António Assunção, a partir das 23h30, sobem ao palco os Norma D’alma, num concerto que junta a poesia e voz de João Vasco Henriques e a música de Miguel Lardosa (baixo e trompete) e Pedro Faria (guitarra). Programa www.m-almada.pt/25abril

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Comemorações do Dia Mundial da Floresta

Ideias para uma Almada mais verde

A Costa da Caparica recebeu o primeiro Mercado da Horta

No âmbito da iniciativa Reciclar para Plantar, a 19 e 20 de março foram feitas mais de 1700 eco-trocas na Casa Municipal do Ambiente. Este número traduziu-se na recolha de 2500 garrafas de plástico, cerca de 1200 garrafas e frascos de vidro, 3000 pilhas, 1000 embalagens tipo tetra-pack, 1950 rolhas de cortiça, 500 kg de papel e muitos outros materiais.

Cerca de 2500 plantas foram trocadas por materiais recicláveis

No total, foram oferecidas quase 2500 plantas típicas da flora portuguesa. Nestes dois dias decorreram também as oficinas Uma horta na Cidade, onde as dezenas de participantes conheceram de perto soluções práticas e económicas para construir uma horta ou um compostor em casa. A 21 de março decorreu a primeira

edição do Mercado da Horta, junto ao Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental da Costa da Caparica, uma iniciativa que pretendeu divulgar e promover projetos da região com uma forte componente agrícola e ambiental. Estas atividades assinalaram o início da primavera e o Dia Mundial da Floresta (21 de março).

Agenda 21 da Criança 2015

Os pequenos cidadãos que ajudam a mudar o mundo Já está a decorrer em quatro escolas do concelho a Agenda 21 da Criança. Este é um projeto municipal que tem como objetivo acolher as ideias que os alunos têm para a terra onde vivem e para o mundo, procurando contribuir para criar cidadãos mais conscientes, informados e participativos na vida coletiva. Em 2015 participam a Escola Básica (EB) Elias Garcia (Sobreda), a EB1/JI Costa da Caparica (Costa da Caparica), a EB1/JI Chegadinho (Feijó) e a EB Miradouro de Alfazina (Caparica). Nestas escolas já se trabalham as propostas que serão expostas aos eleitos municipais no Fórum 21 da Criança. As melhores ideias apresentadas e discutidas neste Parlamento de Pequenos Deputados são depois integradas, sempre que possível, no plano anual de atividades do Município. Semanalmente, as turmas participantes são envolvidas em saídas de campo,

visitas de estudo, ateliês na sala de aula e em equipamentos municipais, jogos e muitas outras atividades que estimulam a descoberta do território onde vivem, explorando as suas qualidades e problemas.

O trabalho de cada turma toma também forma em recursos educativos como cartazes, brochuras, filmes e jogos que ficam para a posteridade para utilização de outros alunos.

Todos os anos os eleitos municipais conhecem as propostas dos pequenos deputados no Fórum Agenda 21 da Criança

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1- O Caparica Primavera Surf Fest arrancou com uma performance poderosa dos Cais Sodré Funk Connection 2 - Freddy Locks e Orlando Santos pisaram, pela primeira vez, o mesmo palco juntos

3 - O público encheu a tenda e vibrou com as atuações frenéticas de Agir e Dj Vibe

Caparica Primavera Surf Fest

Muita música e boas ondas deram à Costa

1 - O caparicano Hugo Pinheiro vibrou após vencer, em «casa», a categoria Open, no regresso do Nacional de Bodyboard, após dez anos de ausência, à Costa da Caparica

2 - No half-pipe, montado na Praia do Paraíso, foi possível assistir a manobras incríveis dos melhores skaters nacionais

CONCELHO boletim almada 215 aBr 2015 7

4, 5 e 6 - Pelo palco passaram ainda os You Can’t Win, Charlie Brown, Noiserv e os Batida

7 - A festa encerrou com Da Chick

O balanço da 1.ª edição do Caparica Primavera Surf Fest não podia ser mais

positivo. Durante o dia, os desportos de ondas levaram muito público à Praia do Paraíso. A partir do por do sol, as Sunset Parties aqueceram o ambiente,

enquanto as bandas e DJ convidados animaram as noites. «A aposta foi mais que ganha», quem o diz é o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas que anunciou ainda a 2.ª edição em 2016

4 - O jovem talento nacional Miguel Blanco arrecadou mais uma grande vitória ao seu currículo ao vencer o World Surf League JQS 1000 – Campeonato Europeu de Juniores. Na prova feminina, a atual campeã nacional, Teresa Bonvalot, de apenas 15 anos, venceu pela primeira vez uma etapa do circuito mundial de surf júnior

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1 – Entre 14 e 29 de março, a exposição Jovens em Foco divulgou, na Oficina de Cultura, o percurso dos jovens almadenses que se têm evidenciado em diversas áreas 2 – Também o Festival Tágides marcou presença na Quinzena da Juventude com a Noite de Serenatas, no Cineteatro da Academia Almadense

Quinzena da Juventude

Jovens almadenses em festa

5 5 – O Dia Nacional do Estudante (24 de março) foi assinalado com as Jornadas Juvenis, no Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro

3 – No dia 20 de março, a arte urbana invadiu a Praça da Liberdade tendo como inspiração o tema da exposição E agora somos nós! As lutas estudantis nos anos de 1960 e 1990, inaugurada nesse mesmo dia e que poderá ser visitada até 1 de maio, no Fórum Municipal Romeu Correia 4 – O Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro foi palco da Mostra de Música Moderna de Almada, nos dias 20 e 21 de março

De 14 a 29 de março, mais de 50 iniciativas dinamizadas por cerca de três dezenas de associações e jovens animaram Almada. Música, teatro, exposições, arte urbana e debates celebraram a Quinzena da Juventude, uma iniciativa organizada pela Câmara, com os jovens a as associações do concelho

6 6 – Encerramento da Quinzena da Juventude, dia 29 de março, na Costa da Caparica, com os concertos dos Concrete Jungle System, os Meu Kamba SoundSystem, os Celeste Mariposa, os OctaPush e os Throes & Shine

CONCELHO boletim almada 215 aBr 2015 9

Município deu as boas-vindas

Estudantes Erasmus visitam concelho

A Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea foi o local escolhido pela Câmara Municipal de Almada para dar as boas-vindas aos estudantes estrangeiros

A Câmara Municipal proporcionou uma visita de boas-vindas por vários locais do concelho, a cerca de meia centena de alunos, de 14 países, que estão a estudar na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) – Universidade Nova de Lisboa, na Caparica, ao abrigo do programa Erasmus. O estudante italiano Mirko Gazzotti, a frequentar o Departamento de Ciências

dos Materiais da FCT, e que nunca tinha estado em Portugal, realçou «a simpatia das pessoas e o clima». Também pela primeira vez em Portugal, a romena Andriana Stratan (Departamento de Engenharia Mecânica e Industrial da FCT), disse que «Almada e Lisboa foram uma paixão à primeira vista. São cidades muito bonitas », concluiu.

«Acredito que vão gostar muito destes meses em Almada e que serão sempre muito bem recebidos pelos almadenses, porque queremos que, um dia mais tarde voltem», afirmou o presidente da autarquia, Joaquim Judas, aquando da receção ao alunos na Casa da Cerca, em Almada.

Comemoração

DIA INTERNACIONAL DA MULHER Almada assinalou o Dia Internacional da Mulher com dois espetáculos protagonizados pela fadista Raquel Tavares, a 8 de março, na Academia Almadense, no qual atuaram também a Banda da Academia Almadense, os alunos da Companhia de Dança de Almada, a

escola Almadança, e as Cantadeiras de Essência Alentejana. A 5 de março, foi inaugurada a exposição de fotografia Fronteira, de Céu Guarda e Luísa Ferreira, na Galeria Municipal de Arte, podendo ser visitada até 2 de maio.

1 - As Cantadeiras de Essência Alentejana evocaram o Cante Alentejano, património cultural imaterial da humanidade 2 - Durante o espetáculo atuaram também os alunos da Almadança 3 - Raquel Tavares, uma das mais importantes vozes do fado contemporâneo, atuou na Academia Almadense

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TinGyR – Torneio Internacional de Ginástica Rítmica

Ginastas almadenses com excelentes prestações

Marko Rosalline (DeadinBeirute – empresa sediada no Quarteirão das Artes), Maria João Rocha de Matos (Diretora Geral da AIP), José Manuel Gonçalves (Vice-presidente da CMA), Adolfo Steiger Garção (administrador executivo do Madan Parque) e André Almeida (ARTICA – empresa sediada no Madan Parque)

23 a 26 de abril, na fil

almada no festival in inovação & criatividade Almada vai, pela primeira vez, participar no Festival IN – Inovação

& Criatividade, uma organização da Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa), que vai decorrer de 23 a 26 de abril, na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações. As três incubadoras de empresas do concelho (Madan Parque, Núcleo Empresarial de Almada Velha e Quarteirão das Artes) e as empresas ali sediadas vão participar, bem como outras empresas ou instituições ligadas ao empreendedorismo, ao desporto, à gastronomia e às indústrias criativas ou culturais. José Manuel Gonçalves, vice-presidente da Câmara Municipal de Almada, afirmou, na conferência de imprensa de apresentação deste Festival, que «Almada é um bom concelho para os empreendedores» e que «faz todo o sentido o Município ser parceiro desta iniciativa, neste espaço de partilha».

O Festival IN – Inovação & e Criatividade é o maior evento agregador de inovação e criatividade realizado na Península Ibérica. Esta 2.ª edição vai contar com 350 expositores, espalhados por 40 mil m2, 250 eventos de empreendedorismo e 80 espetáculos. O ingresso custa cinco euros. Um almadense, caso vá acompanhado por outra pessoa, só paga um bilhete (para efeitos de desconto terá de ser apresentado um documento identificativo com morada de Almada). www.festivalin.pt

Carolina Castro, Joana Ferreira, Joana Pinheiro, Lara Rodrigues e Madalena Costa, do Vitória Clube Quintinhas, durante a sua atuação, que lhes valeu o 1.º lugar na prova de conjuntos (infantis)

O Clube Recreativo Piedense (CRP), a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP), da Cova da Piedade, e o Vitória Clube das Quintinhas (VCQ), da Charneca de Caparica, alcançaram excelentes resultados na edição 2015 do prestigiado TinGyR – Torneio Internacional de Ginástica Rítmica, disputado em Oliveira do Bairro, de 27 de fevereiro a 1 de março. Maria Queirós, Dalia Poroknya, Rita Araújo, Laura Sales, Margarida Ferreira, Maria Canilhas e Rafaela Valente, da SFUAP, conseguiram, em diferentes categorias, vários lugares no pódio nas modalidades de movimentos livres, arco, bola, maças, corda, bem como na geral individual e por equipas. As atletas do VCQ, Carolina Castro, Estephany Miranda, Luiza Santos, Beatriz Silva, Joana Ferreira, Joana Pinheiro, Lara Rodrigues, Madalena Costa e Sofia Oliveira também estiveram em plano de evidência, com classificações entre as três primeiras, a nível individual e por equipas, em diferentes categorias. Em representação do CRP, Luana Gomes (juvenis), Raquel Costa (juniores), Mariana Cantiga (seniores) Ana Vieira (iniciadas) e Maria Leonor Testas (juniores) também subiram ao pódio. O Ginásio Clube do Sul, da Cova da Piedade, também participou na edição 2015 do TinGyR, organizado pelo Clube Escola de Formação da Bairrada, que contou com a presença de quase 250 atletas, em representação de dez países.

CONCELHO boletim almada 215 aBr 2015 11

Equipamentos municipais promovem atividades gratuitas nas interrupções letivas

férias para que te quero

Maria de Fátima desenhou um postal, um convite e um mapa nas férias artísticas da Casa da Cerca. Como ela, centenas de crianças e jovens participaram nas atividades promovidas nestas interrupções letivas Quando se iniciam as pausas letivas, muitas famílias confrontam-se com o mesmo dilema: «onde vamos colocar os miúdos?». Uma resposta que a autarquia tem procurado dar através da dinamização de atividades em diferentes equipamentos municipais. Só nestas férias da Páscoa, por exemplo, o Solar dos Zagallos, a Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea e o Aquivo Histórico Municipal, organizaram programas para os mais novos. Também na rede de bibliotecas e museus houve resposta para os ATL. No total quase 700 crianças tiveram muito para fazer e aprender.

Livros e histórias antigas nesta Páscoa

As bibliotecas municipais são um recurso para os ATL, especialmente durante as interrupções letivas. Só nestas férias, a Biblioteca Central de Almada, a Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) e a Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica), promoveram 13 iniciativas. Através delas, 297 crianças puderam embarcar no mundo mágico dos livros e das histórias. Também os serviços educativos dos museus não tiveram mãos a medir. Mais de 160 crianças andaram «Para cá e para lá», no Museu da Cidade. No Museu Medieval, os objetos contaram a sua história a mais de 150 alunos que acabaram por conhecer o trabalho do arqueólogo e como é importante preservar o património cultural.

Maria de Fátima, 12 anos

Viagem à Casa da Cerca

Há seis anos que frequenta as férias artísticas da Casa da Cerca, mas este foi o último ano em que aqui pôde passar a Páscoa, pelo limite de idade estabelecido. Mas não está triste, porque pode continuar a participar nas atividades para os mais crescidos. «Aqui eles não ficam formatados, aprendem a ver o mundo, a pensá-lo de outra forma», complementa a mãe. A sua filha sempre quis atividades nas férias, mas ela achava que «era preciso sair fora do plano escolar». Madalena Pulquério, 10 anos

Oficina de Artes e Ofícios Tradicionais

«A Madalena ficou muito entusiasmada» por meter as mãos no barro nesta oficina do Solar dos Zagallos, revelou a mãe, Carolina Pulquério, que anda sempre «à espreita» destas atividades na agenda da Câmara. São «uma excelente alternativa», porque «ela não está integrada em nenhum ATL». Durante esta semana ficou a conhecer coleção do Solar, com mais de 700 peças de olaria tradicional portuguesa, escolheu fazer um bule e pôs mãos à obra. A mãe elogia esta iniciativa mas sugere: «as atividades poderiam durar mais dias». Victória Nascimento, 9 anos

Vamos fazer papel marmoreado

Maria de Fátima foi uma das centenas de crianças que nestas férias da Páscoa participou nas atividades gratuitas promovidas pelos equipamentos municipais

«Eu gostei de tudo», sublinha várias vezes Victória Nascimento, 9 anos, que participou em várias ações. Como «não está em nenhum ATL» a mãe aproveita todas as oportunidades. «É muito bom ter acesso a algo diferente para fazer e que eu não consigo fazer com ela em casa». Victória aprendeu a técnica do papel marmoreado neste ateliê do Arquivo Histórico em que participaram mais 59 crianças.

concelho boletim almada 215 aBr 2015 12

Dunas de S. João da Caparica em recuperação

Proteger as dunas é responsabilidade de todos O projeto ReDuna nas praias de S. João da Caparica já apresenta resultados positivos no sistema dunar local. Um êxito que poderá vir a ser replicado noutras praias do concelho, mas cujo sucesso depende muito da colaboração de quem utiliza a praia. ReDuna é o nome dum projeto municipal que está já no terreno e que pretende recuperar o sistema dunar das praias de S. João da Caparica, aumentando a capacidade de retenção das areias e tornando o cordão dunar mais resistente à erosão provocada pelo vento e pelo mar. Ao longo dos últimos meses foram instaladas paliçadas de vime numa extensão de 1km, que têm a função de reter as areias transportadas pelo vento. Ao mesmo tempo, são plantadas espécies dunares adaptadas a estes ecossistemas, como o estorno,

o cardo-rolador, o cravo-das-areias e a camarinha, essenciais para fixar as areias e estimular a biodiversidade local. Paralelamente foram definidos e instalados novos acessos, com estruturas próprias para esse efeito, de modo a limitar-se o pisoteio e a circulação pelas dunas. Todo o processo de restauração ecológica da duna é monitorizado regularmente, em parceria com Centros de Investigação e Universidades. As dunas são barreiras físicas naturais fundamentais para proteger o litoral da

ação dos ventos e das ondas, e limitar o recuo da linha de costa. O ReDuna é uma iniciativa da Câmara Municipal de Almada realizada em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, ao abrigo do Programa Operacional Temático de Valorização do Território POVT 2007-2013, do QREN, cofinanciado pelo Fundo de Coesão.

A colaboração de todos é fundamental Para o sucesso da recuperação das dunas de S. João, é indispensável a colaboração de todos os utilizadores da praia. Não esqueça: - Não atravesse as áreas em recuperação; - Não mexa nem crie aberturas nas paliçadas; - Não solte cães junto às dunas; - Não pise, nem colha plantas dunares; - Não perturbe os animais que aqui vivem.

CONCELHO boletim almada 215 aBr 2015 13

sEGUNDA EDIÇÃO JÁ A DECORRER

troféu almada com mais de 30 modalidades Até ao mês de junho são mais de três dezenas as modalidades inseridas no quadro competitivo do Troféu Almada 2015. Este programa inclui ainda a Festa do Desporto Já está a decorrer a segunda edição do Troféu Almada. Atletismo, andebol, basquetebol, beisebol, bodyboard, BTT, equitação, futebol de 5, 7 e 11, futsal, ginástica, jogos de sala, judo, natação, patinagem, pesca de mar, pesca desportiva de rio, slackline, surf, ténis e ténis de mesa, vela, voleibol, xadrez ou desporto adaptado, são algumas das mais de 30 modalidades que integram o quadro competitivo. Este Troféu, que teve início no ano passado, visa proporcionar a todos os munícipes (federados ou não), a prática de atividades físicas e desportivas, através da participação em diversos encontros de modalidades, com carácter competitivo, de demostração ou de convívio. Além disso, pretende também contribuir para a sensibilização dos almadenses para os benefícios da prática regular do desporto e da atividade física, para uma melhor qualidade de vida. O Troféu Almada é um programa municipal, em parceria com o associativismo desportivo, as juntas de freguesias e outras instituições ligadas ao desporto do concelho.

Festa do desporto

No âmbito deste Troféu vai realizar-se nos dias 6 e 7 de junho, no Parque da Paz, a Festa do Desporto. Tal como no ano passado, serão dois dias repletos de atividades físicas gratuitas, a que se junta uma mostra de vários clubes, associações e outras entidades ligadas ao desporto. Este programa comtempla ainda o Associativismo Move-te, a realizar em setembro, direcionado para os dirigentes associativos do concelho.

I TROFÉU ALMADA EM NÚMEROS A primeira edição do Troféu Almada teve lugar entre abril e junho de 2014: - Mais de 20 modalidades - Mais de 4000 participantes - Cerca de 70 entidades envolvidas A festa de encerramento do Troféu Almada 2014 decorreu no Parque da Paz

entrevista boletim almada 215 aBr 2015 14

vereador antónio matos

«temos talento, temos trabalho, temos futuro» O vereador António Matos explica a aposta no Caparica Primavera Surf Fest, destacando ainda a abertura do Teatro-Estúdio António Assunção, em Almada, e a construção de mais uma nova escola na Charneca de Caparica. Almada (A) – O Caparica Primavera Surf Fest juntou desporto e música na Praia do Paraíso. Porquê este segundo grande evento na Costa? António Matos (AM) – A Câmara está decidida a dar um impulso forte nas áreas do turismo, da animação e do veraneio na Costa da Caparica. É objetivo criar acontecimentos, ao longo do ano, que atraiam veraneantes mas também outros públicos, designadamente quem procura os festivais de música. A – Também se mostrou a grande potencialidade da Costa para os desportos de mar… AM – Os desportos de onda têm um enorme potencial de desenvolvimento e este festival, que foi um enorme sucesso, é um exemplo daquilo que pretendemos promover. A Costa tem características únicas no plano nacional e internacional, para o surf de lazer, para a iniciação e formação, para escolas e para o desenvolvimento de um novo conceito, o family surf, que junta várias gerações. O surf começou há 30 ou 40 anos e começamos agora a ver as primeiras gerações a voltarem com os seus filhos e alguns, com os netos… A – E sendo a Costa uma fábrica de campeões... AM – Sim, há já campeões, filhos de campeões. Naturalmente, queremos

colocar a Costa na rota dos circuitos europeus de surf, como o Campeonato Europeu de Juniores ou a Liga Moche. Mas podemos apostar noutros desportos como o bodyboard, o windsurf ou o bodysurf. A – O Caparica Primavera Surf Fest é uma forma de reposicionar a nossa frente atlântica? AM – Estamos já em articulação com a Região de Turismo e a promover o destino a nível mundial. Esta operação desportiva e turística foi já divulgada nos principais sites de turismo e de surf ao nível internacional e estamos a trabalhar para que nos próximos tempos a Costa seja amplamente procurada por surfistas e famílias amantes de surf de toda a Europa. E, sublinho, queremos trabalhar em parceria, aproveitando o saber das escolas e clubes da Costa. A – Sobre o Sol da Caparica, para quando mais novidades? AM – Estamos já a trabalhar para repetir

o sucesso do festival O Sol da Caparica. São conhecidos alguns nomes, mas ainda este mês de abril serão anunciados mais músicos e bandas, algumas almadenses.

SECÇÃO boletim almada 215 aBr 2015 29

n.º 215 | aBr 2015

edição do boletim municipal

janita salomé e amor electro

02 festival cantar abril 03 concerto 25 de abril 03 feira do livro de viagem

destaques agenda boletim almada 215 abr 2015 2

TEATRO | DANÇA | CINEMA | MÚSICA | EXPOSIÇÕES

destaques

música 30 QUINTA 21h30 | Entrada livre Academia Almadense, Almada

festival cantar abril A grande final da 5.ª edição do Festival Cantar Abril terá lugar a 30 de abril, às 21h30, na Academia Almadense. Neste concurso bienal de música de intervenção os participantes têm a possibilidade de recriar canções da resistência de autores tão importantes como Zeca Afonso, Fausto, Sérgio Godinho e José Mário Branco, entre outros, mas também de criar temas inéditos sobre a Liberdade. Nesta noite, além de serem conhecidos os vencedores dos prémios Adriano Correia de Oliveira (Recriação), Ary dos Santos (Poesia), José Afonso (Tema Original), Carlos Paredes (Prémio Carreira), a cantautora galega Uxía, uma das vozes mais populares e valorizadas em Espanha, apresenta Meu Canto, o seu mais recente trabalho. A entrada é livre, mediante o levantamento de bilhete e sujeita à lotação da sala. www.m-almada.pt/cantarabril

música 18 SÁBADO 21h30 | 6 € – 50% desconto para jovens e reformados Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

HÉLDER MOUTINHO Hélder Moutinho apresenta-se em Almada com o seu quarto trabalho de estúdio. O disco 1987, segundo a crítica, revela uma maturidade natural apenas reservada aos grandes artistas e num registo mais pessoal deste fadista. Conta com poemas originais de João Monge, Pedro Campos, José Fialho e do próprio Hélder Moutinho. Acompanhado por Ricardo Parreira, na guitarra portuguesa, Marco Oliveira, na viola de fado, Fernando Araújo, no baixo, com produção de Frederico Pereira. Auditório Fernando Lopes-Graça Fórum Municipal Romeu Correia Tel.: 212 724 927 / 20 / 22 auditorio@cma.m-almada.pt

destaques agenda boletim almada 215 abr 2015 3

comemoração

literatura

24 SEXTA 22h00 | Entrada livre Praça da Liberdade, Almada

JANITA SALOMÉ E CANTADORES DO REDONDO AMOR ELECTRO Na noite de 24 de abril, Almada celebra a Revolução dos Cravos com música portuguesa e fogo-de-artifício. A partir das 22 horas sobe ao palco o Cante Alentejano, Património Imaterial da Humanidade, entre outras músicas, cantadas por Janita Salomé, acompanhado pelo grupo Cantadores do Redondo. O repertório inclui temas tradicionais alentejanos, músicas do recente trabalho Em nome da rosa e canções de José Afonso. Após o fogo-de-artifício, à meia-noite, atuam os Amor Electro, um dos principais projetos da música moderna portuguesa. Com o disco (R)Evolução acrescentam a energia contrastante do rock mais progressivo à vincada personalidade da banda. www.m-almada.pt

08 A 19 QUARTA A DOMINGO Entrada livre Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, Almada

FEIRA DO LIVRO DE VIAGEM A Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea quis percorrer o mundo através dos livros e vai organizar uma feira onde há livros e cadernos de viagens, livros de gastronomia e discos, sempre relacionadas com a Viagem, tema da programação da Casa da Cerca para 2015. Realizam-se ainda um workshop de tipografia, conversas com Nuno Ferreira (antigo jornalista do Expresso e do Público) e Emanuele Siracusa (fotógrafo de viagens) e a apresentação do CD livro Periplus, um trabalho internacional, resultado da colaboração entre Amélia Muge (Portugal) e Michales Loukovikas (Grécia). A Feira do Livro de Viagem tem o seguinte horário: de terça a sexta-feira, das 10h00 às 18h00, aos sábados e domingos, das 13h00 às 18h00, e nos dias 8 e 15 de abril, das 10h00 às 20h00. www.m-almada.pt/casadacerca

agenda agenda boletim almada 215 abr 2015 4

a abril

11 sábado

agenda

COLÓQUIO 16h00 | Entrada livre Academia Almadense, Almada

DOENÇAS RARAS, PESSOAS EXTRAORDINÁRIAS Diogo Lopes, de 15 anos, dá o seu testemunho sobre ser portador da doença de Charcot-MarieTooth e na forma como lida com a doença e com a vida.

TEATRO 21h30 | 6 € a 10 € Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

MISTERMAN Thomas tem «a presunção de ser bom, de ser superior aos outros, de ter uma ligação especial com Deus». Todos os dias sai para inspecionar o comportamento dos habitantes da sua aldeia. Encenação de Elmano Sancho.

ÓPERA 21h30 | 6 € a 10 € Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

O CAVALEIRO DAS MÃOS IRRESISTÍVEIS Partindo do poema de Eugénio de Castro, Ruy Coelho compôs esta ópera. Encenação de António Durães, com direção musical de Jan Wierzba.

DESPORTO 09h30 | Gratuito Charneca de Caparica

GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO DA CHARNECA DE CAPARICA Prova de estrada para atletas de ambos os sexos.

AMBIENTE MÚSICA 22h30 | 5 € Cine Incrível, Almada

AFTER FLOYD Espetáculo de tributo aos Pink Floyd.

11 E 12 SÁBADO E DOMINGO

14h00 – 18H30 | Gratuito Largo Alfredo Diniz, Cacilhas

MERCADO BIOLÓGICO Fruta, legumes, ervas aromáticas, azeite, mel ou vinho são alguns dos produtos que pode encontrar neste mercado. Organização Agrobio.

MÚSICA

DESPORTO 11h00 | MP Mar da Palha, Cacilhas

III TROFÉU REGATA CIDADE DE ALMADA MP – Marcação prévia

12 domingo

Regata de vela de cruzeiro organizada pelo Clube Náutico de Almada.

16h00 | 6 € a 10 € Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

OS COMPOSITORES PORTUGUESES DA GERAÇÃO DE 70 À SEGUNDA GUERRA O Teatro Nacional de S. Carlos apresenta um ciclo de concertos comentados. O primeiro é dedicado a compositores como Alfredo Keil, Augusto Machado, Augusto Neuparth, Artur Napoleão e Francisco Sá de Noronha. Direção musical de João Paulo Santos.

agenda agenda boletim almada 215 abr 2015 5

15 quarta CINEMA 21h30 | 3 € - 50 % desconto para jovens e reformados Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

AMAR, BEBER E CANTAR Comédia realizada por Alain Resnais, com Hippolyte Girardot e Sabine Azéma.

MÚSICA

GINÁSTICA

21h30 | Entrada livre (sujeito a levantamento de bilhete) Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

14h00 | Entrada livre Complexo Municipal dos Desportos, Feijó

FESTIVAL CANTAR ABRIL

FESTA JOVEM Na sua 21.ª edição, este evento gímnico integra as comemorações do 25 de Abril em Almada.

CRIAÇÃO DE CANÇÕES DA LIBERDADE Concerto com os participantes na primeira eliminatória deste concurso de música de intervenção.

18 sábado OFICINA 10h00 – 13h00 | MP | 4 – 12 anos Centro de Interpretação de Almada Velha, Almada

PARECES OUTRO

HORA DO CONTO

17 sexta MÚSICA 21h30 | Entrada livre Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

VINTE CANÇÕES COM NOMES DE MULHER Concerto de Francisco Naia e Banda, que homenageia mulheres cujos nomes contribuíram para poemas e canções.

11h00 | MP | 3 – 5 anos Biblioteca Municipal de Almada, Almada

O JARDIM DE BABAÏ Babaï, o cordeirinho, vivia nas montanhas desertas do Irão. Como ali não havia muita vida, Babaï aborrecia-se. Até que um dia tomou uma grande decisão: faria um jardim. Será que conseguiu?

MÚSICA 16h00 | 3,5 € sócios e 5 € não sócios Cineteatro Academia Almadense, Almada

FESTIVAL DA CANÇÃO INFANTIL E JUVENIL MUSICALMADENSE Espetáculo onde público irá viajar entre 1964 e 2015, através das melodias que venceram o Festival RTP da Canção.

MP – Marcação prévia

Oficina para despertar o esqueleto e a pô-lo a mexer, dinamizada por Lavínia Moreira.

agenda agenda boletim almada 215 abr 2015 6

OFICINA

MÚSICA

16h00 | MP | 6 – 10 anos Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó

21h30 | Entrada livre (sujeito a levantamento de bilhete) Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

16h00 | Entrada livre Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

agenda

HISTÓRIAS DE LIBERDADE Às memórias de ontem juntam-se as palavras de hoje, e são (re) inventadas histórias de liberdade.

OFICINA 16h00 | MP | 5 – 12 anos Biblioteca Municipal Maria Lamas, Caparica

MURAL DA LIBERDADE Criação de um mural para sentir, pensar e dizer «liberdade».

FESTIVAL CANTAR ABRIL CRIAÇÃO DAS CANÇÕES DA RESISTÊNCIA Segunda eliminatória da 5.ª edição do Festival Cantar Abril.

19 domingo DESPORTO 09h30 | MP Praia Nova, Costa da Caparica

MEIA MARATONA NA AREIA Prova organizada pela Associação Desportiva O Mundo da Corrida, que se realiza no areal da Costa da Caparica. Inclui caminhada.

DESPORTO

MP – Marcação prévia

16h00 | Entrada livre Complexo Municipal dos Desportos, Feijó

LITERATURA

GIMNACADEMIA

17h00 | Entrada livre Fórum Municipal Romeu Correia, Almada

21.ª edição da Gimnacademia, onde serão apresentadas algumas das melhores classes de ginástica do País.

CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO E VASCO, NOME DE ABRIL Apresentação dos livros Conquistas da Revolução e Vasco, nome de Abril. Seguem-se canções com Luísa Basto e a leitura de poemas por Fernando Tavares Marques.

CONCERTO DA PRIMAVERA Concerto pela Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense.

MÚSICA 16h00 | Entrada livre Cineteatro Academia Almadense, Almada

ENCONTRO DE BANDAS No âmbito do 120.º aniversário da Academia Almadense são convidadas as bandas filarmónicas da Sociedade Recreativa e Musical Trafariense e da Sociedade de Instrução Musical de Porto Salvo.

20 segunda CONFERÊNCIA 17h00-18h30 | Entrada livre Escola Secundária Cacilhas-Tejo, Almada

LÍNGUA MIRANDESA Conferência proferida pelo professor Pedro Ferreira, promovida pela Universidade Sénior de Almada - USALMA.

agenda agenda boletim almada 215 abr 2015 7

22 quarta

24 sexta

CINEMA

DOCUMENTÁRIO

21h30 | 3 € - 50 % desconto para jovens e reformados Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

22h30 | Entrada livre Cine Incrível, Almada

SELMA – A MARCHA DA LIBERDADE Filme sobre a luta histórica e pacifista de Martin Luther King Jr., que culminou com a marcha épica de Selma a Montgomery.

Legados de Zeca Afonso Documentário sobre Zeca Afonso, com argumento de César Atouguia, Marco Pereira e Filipe Carvalho.

25 sábado COMEMORAÇÃO 09h30 Praça do MFA e Largo Gabriel Pedro, Almada

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL As comemorações têm início na Praça do MFA e continuam no Largo Gabriel Pedro, com oficinas para crianças e atividades dinamizadas pelas associações e coletividades do concelho.

TEATRO

23h30 | M/12 | Entrada Livre Teatro – Estúdio António Assunção, Almada

NORMA D’ALMA O Teatro Extremo celebra o 25 de Abril com a apresentação de um concerto que junta a poesia e música.

25 e 26 sábado e domingo DESPORTO 08h00 Praia Santo António /Marcelino, Costa da Caparica

CIRCUITO ASCC MASTER CLASSIC Primeira de três etapas do Circuito ASCC Master Classic 2015 sponsored by Almada Fórum, que inclui a categoria de longboard.

26 domingo DESPORTO 09h00 | Gratuito Pista Municipal de Atletismo, Sobreda

23 quinta

JOGOs DESPORTIVOS DA CHARNECA DE CAPARICA

21h30 | Entrada livre Fórum Municipal Romeu Correia, Almada

A LITERATURA É UM PAÍS SEM FRONTEIRAS No Dia Mundial do Livro, Almada recebe os escritores João Tordo, Tiago Patrício e Rita Taborda Duarte. A moderação é do jornalista João Morales.

MÚSICA 21h30 | Entrada livre Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

O BARCO AZUL André Santos & Mob Ensemble convidam a voz de Ana Laíns para este concerto do 25 de Abril.

Competição para os escalões jovens, de benjamins a juniores, femininos e masculinos, populares ou federados. MP – Marcação prévia

COMEMORAÇÃO

agenda SECÇÃO agenda boletim almada 215 abr 2015 8 boletim almada 215 aBr 2015 30

16h00 | 5 € – 50 % desconto para jovens e reformados Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

A CASA DO FADO – PEDRO GALVEIAS Com mais de 30 anos de carreira o fadista Pedro Galveias apresenta músicas do seu segundo álbum.

30 quinta

até 1 de maio

DANÇA

EXPOSIÇÃO

21h30 | Entrada livre Auditório Fernando Lopes-Graça, Almada

Ter. a sáb. 10h-18h | Entrada livre Fórum Municipal Romeu Correia, Almada

DIA MUNDIAL DA DANÇA Para assinalar o Dia Mundial da Dança (29 de abril), a Companhia de Dança de Almada apresenta um programa composto por três peças de reportório clássico.

E AGORA SOMOS NÓS! AS lutas estudantis NOS ANOS 1960 E 1990 Exposição que tem como tema central as lutas estudantis desde a década de 1960 até à atualidade. Inserida no âmbito das comemorações do 25 de Abril.

até 6 de setembro EXPOSIÇÃO

TEATRO 21h30 | 6 € a 10 € Teatro Municipal Joaquim Benite, Almada

NO ALVO Há décadas que mãe e filha fazem a mesma viagem no verão. Este ano convidam um jovem dramaturgo para as acompanhar. De Thomas Bernhard, com encenação de Rui Madeira.

A DECORRER até 30 quinta

EXPOSIÇÃO Ter. a sáb. 10h-13h e 14h-18h | Entrada livre Biblioteca Municipal José Saramago, Feijó

70.º ANIVERSÁRIO DO FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DA VITÓRIA SOBRE O NAZI-FASCISMO Exposição promovida pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses para homenagear todos os que lutaram contra o pesadelo nazi-fascista.

Ter. a sáb. 10h-18h Sáb a Dom. 13h-18h Entrada livre Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea, Almada

viagem Exposição coletiva com trabalhos de oito artistas portugueses: Carlos No, Ema M., Fabrizio Matos, Martinho Costa, Miguel Palma, Pascal Ferreira, Pedro valdez Cardoso e Rosário Rebello de Andrade. Apresenta obras de pintura, desenho, escultura, instalação e projeção vídeo.

MP – Marcação prévia

agenda

MÚSICA

entrevista boletim almada 215 aBr 2015 15

A – Almada tem um novo espaço para a cultura, o Teatro-Estúdio António Assunção. Porquê um novo teatro? O que é que ali vai acontecer? AM – Almada tem uma capacidade criativa residente notável, reconhecida na região e no país desde há décadas, e que tem lugar de destaque num dos principais equipamentos municipais portugueses, o Teatro Municipal Joaquim Benite. Mas outros grupos existem: no concelho trabalham quase duas dezenas de grupos. Faz por isso todo o sentido ampliar a rede de salas de espetáculo. A – Vamos então crescer ao nível da oferta cultural? AM – A ideia é afirmar a centralidade cultural de Almada, com uma programação coerente, nas várias salas, e ao nível das diferentes expressões artísticas. Terminou agora o primeiro Festival Internacional de Música de Almada que, ao lado do Concurso Internacional de Música de Piano e Guitarra, trouxe às nossas salas bons espetáculos. Temos também outros eventos de dimensão nacional que “atravessaram o Tejo” e estão a ter em Almada um importante pólo, como a Festa do Cinema Francês, o DocLisboa, o Ciclo de Cinema Brasileiro, a Monstra... O Convento dos Capuchos adquire progressivamente a sua condição de Casa da Música do concelho, com uma programação musical, no período de verão: Centralidade, cosmopolitismo e modernidade, num concelho onde coexistem memórias, tradições e contemporaneidade. A – Essa coexistência faz parte da identidade almadense? AM – Sim, e vamos continuar a apoiar as bandas filarmónicas, ranchos folclóricos, coros, grupos musicais e de teatro, porque a sua atividade é uma montra da cultura popular e expressão da nossa identidade. A – O programa Almada Mexe Comigo começa no próximo mês e só termina em outubro. Quais os objetivos desta iniciativa da Câmara? AM – Este é uma grandiosa convocatória aos clubes, coletividades e ginásios privados, para organizarem atividades ao ar livre, para dar a oportunidade às pessoas de experimentar novas modalidades e iniciarem

uma atividade física regular. A resposta foi amplamente correspondida. Chegamos a ter mais de 150 atividades gratuitas. A – Ao nível da educação, sente-se o empobrecimento das famílias? AM – Continua a crescer o número de crianças que, pela dificuldade económica da sua família, são apoiados pelas autarquias (Câmara e Juntas de Freguesia), com refeições quentes, material e manuais escolares gratuitos. Estamos a atingir os três milhões de euros de despesa no fornecimento de refeições nas escolas do primeiro ciclo e pré-escolar e servimos por dia mais de 8 mil refeições diárias. Cerca de 600 mil euros é o contributo solidário da Câmara às crianças das famílias carenciadas, que assim recebem as suas refeições gratuitamente. Um número que tem vindo a aumentar. Quero sublinhar que o Município tem vindo a prestar especial atenção a esta situação, para que na escola, nada falte a estas crianças. Mas é justo registar também o empenho de diretores dos agrupamentos, da coordenação das escolas e do pessoal docente e não docente para que esta frente de apoio às crianças seja mais robusta. A – O concelho está bem equipado ao nível de escolas do pré-escolar e 1.º ciclo. Mas vão nascer mais infraestruturas? AM – Vai nascer uma excelente nova escola na Charneca de Caparica, onde também vamos construir um equipamento cultural. Continuam as obras de requalificação nas restantes escolas e logradouros, colocação de ensombramento, remoção das coberturas de fibrocimento, obras de requalificação geral. Na nossa Câmara, apoiar a ação social, a educação e a cultura está no centro das nossas políticas governativas locais. A – A Câmara tem todos os anos resposta para as famílias nas várias interrupções letivas, especialmente através dos equipamentos municipais… AM – Vamos aumentar mais as ofertas disponíveis para as famílias no período das interrupções letivas, inclusive no período mais dilatado do verão. A Câmara vai assegurar o funcionamento das escolas e o fornecimento permanente das refeições

durante o ano todo, mesmo em agosto, no caso de haver procura. Trabalharemos em articulação com as direções para o garantir. Porque as escolas podem ser também usadas nos períodos de férias. E nas bibliotecas, museus, pavilhões desportivos, Solar dos Zagallos, Casa da Cerca, as famílias vão poder dispor de atividades nas pausas escolares. Férias artísticas , férias desportivas. Para além da oferta municipal, as instituições locais – associações de pais, clubes desportivos, associações culturais, empresas – vão apresentar as suas próprias propostas de atividades para o tempo de férias. A – O concelho tem o 2.º maior polo universitário da Área Metropolitana de Lisboa. Como é que podemos aproveitar o potencial da juventude que aqui se está a formar? AM – Temos dezenas de licenciaturas, mestrados e doutoramento, escolas e centros de investigação ligados a redes internacionais de grande prestígio. Constituímos um centro universitário cada vez mais procurado, recebendo anualmente centenas de estudantes de todo o país e largas dezenas de alunos de vários pontos da Europa. A estadia em Almada destes estudantes estrangeiros tem constituído uma experiência fantástica, quer no plano do ensino, quer no da vivência local. Excelente Faculdade, cidade de cultura, praias fabulosas, parques e zonas verdes, proximidade da capital. E esse concelho que recebe estudantes de todo o mundo, é também um espaço com grandes centros de investigação, uma cidade de talentos, de investigadores premiados no panorama internacional. Almada orgulha-se destes talentos. Esta câmara vai manter um Prémio anual para distinguir projetos de investigação científica desenvolvidos por jovens almadenses e está a trabalhar no sentido de criar um sistema de bolsas de apoio à investigação científica para os jovens de Almada. Eles são garante de que temos futuro. Não nos conformamos com a diminuição do crescimento e com o empobrecimento económico, cultural e do ensino. Defendemos que há um outro caminho e, por isso, queremos dizer à cidade, à região e ao país: Temos talentos. Trabalhamos. Temos futuro.

DOSSIER boletim almada 215 aBr 2015 16

As autarquias têm um papel fundamental na defesa do interesse público e das populações locais

finanças e autonomia das autarquias poder local democrático

DOSSIER boletim almada 215 aBr 2015 17

A gestão de rigor e a transparência demonstrada pelos executivos de Almada, ao longo das últimas quatro décadas, têm permitido um desenvolvimento sustentável do concelho e um investimento na melhoria da qualidade de vida dos Almadenses.

A política prosseguida pelos governos nos últimos anos tem ameaçado a autonomia administrativa e financeira do Poder Local Democrático. Apropriação ou transferência de competências em diversas áreas, criação do Fundo de Apoio Municipal, diminuição das verbas do Orçamento do Estado destinadas às autarquias e diversas alterações legislativas têm posto em causa a capacidade dos municípios em responder com eficácia às necessidades das populações. Só em 2014, as autarquias locais receberam um valor inferior em 72 milhões de euros ao que foi transferido, há dez anos. A par da perda de receitas, as autarquias têm-se confrontado com o aumento das despesas por acréscimo do valor das transferências para a Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social, ADSE e Serviço Nacional de Saúde. Além disso, o Estado continua a cobrar às autarquias um IVA de 23% na iluminação pública, nas refeições e no transporte escolar. Só nestas duas áreas (transferências sociais e iluminação pública), a Câmara Municipal de Almada despendeu, desde 2011, cerca de 3,1 milhões de euros a mais. Um valor que daria para construir mais de 70 fogos de habitação social. Só em IVA sobre refeições escolares, o Governo cobra cerca de 400 mil euros por ano (ver caixa Acréscimo de despesa).

lei das finanças locais Como refere a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) «os municípios são autónomos e exercem funções de proximidade indispensáveis às populações que elegeram os seus órgãos» Assim sendo, «as transferências do Orçamento do Estado para as autarquias não são “subsídios ou despesas de beneficência”, mas recursos indeclináveis para alocação à melhoria da qualidade de vida, através dos serviços prestados às pessoas, às populações e aos agentes económicos e sociais, exigindose pois a aplicação objetiva do princípio da justa repartição dos recursos públicos».

Criada em 1979, a Lei das Finanças Locais sofreu várias alterações, dando sucessivamente origem à publicação de seis versões, a última em 2013. Um trajeto marcado pela progressiva regressão dos instrumentos que garantiam a autonomia financeira dos municípios, agravado por um recorrente incumprimento por parte do Estado da própria Lei das Finanças Locais por si concebida, não transferindo para as autarquias as verbas que lhes são devidas, que em 2015 representará a retenção de cerca de 180 milhões de euros que deviam ser transferidos para todas as autarquias (ver gráfico).

Montante transferido pelo Estado para

Fundo dea Equilíbrio Financeiro em Almada Câmara Municipal de Almada (2012 -- 2015) (2012 2015)

6000000

5085866

5341562

5000000 3590737

4000000 3000000 2000000 1000000 0

2012

2013

2014

2015

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Ao mesmo tempo o Governo retira às autarquias e passa para a sua esfera as verbas do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT). Já em 2007 o Governo alterara a Lei, reduzindo significativamente as verbas a transferir para as autarquias, colocando em alternativa a transferência para estas de 5% do Imposto sobre Rendimentos Singulares (IRS) cobrado no seu território.

governo impõe fundo de apoio municipal Em 2015, o Governo furtando-se às suas responsabilidades e ao dever que lhe competia de apoiar as autarquias em situação de endividamento, resolveu sobrecarregar os Municípios Portugueses impondo-lhes a participação na criação do designado Fundo de Apoio Municipal (FAM). No caso de Almada, esta contribuição atinge o valor anual de 625 mil euros durante sete anos, num total de 4,3 milhões euros que, na nossa posse, permitiriam construir duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico com jardim-de-infância ou alcatroar cerca de 55 quilómetros de estrada. As autarquias que para fazer frente às suas dívidas recorram a este Fundo, ficam submetidas a um programa que as obriga a aumentar as taxas e os impostos sobre os seus munícipes, designadamente a aplicar a taxa máxima de Derrama e de Imposto Municipal sobre Imóveis.

almada reduz IMI Apesar dos condicionalismos impostos pelo Governo aos municípios, em Almada a autarquia em 2015 voltou a reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (0,4 em 2013 para 0,38 em 2015) e manteve uma taxa da Derrama reduzida de 1,45% (taxa máxima de 1,5%) sobre os lucros declarados das empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, e com isenção total para as restantes. As bonificações e redução em relação às taxas máximas aplicáveis significam que o Município de Almada prescinde de uma receita de cerca de 9,5 milhões de euros anualmente, que se traduzem num apoio aos micro e pequenos empresários e aos proprietários dos imóveis (ver gráfico Evolução das receitas do imposto da Derrama em Almada).

despesas das autarquias em áreas de competência da administração central A transferência de competências é outra área que afeta a autonomia do Poder Local. Entre 2009 e 2014 as autarquias assumiram à sua própria custa competências do Estado que atingiram quase dois mil milhões de euros (ver gráfico). Com o pretexto da proximidade com as populações, o Governo pretende agravar a situação. Em fevereiro publicou o Decreto-Lei n.º 30/2015 que estabelece a transferência de competências do Estado, no domínio da educação, saúde, segurança social e cultura, para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, através da celebração de contratos

Evolução do imposto da Derrama em Almada

evolução das receitas do imposto da derrama em Almada (2012 -- 2015) (2012 2015)

Acréscimo de despesa

- 4,3 milhões de euros para o Fundo de Apoio Municipal (FAM), entre 2015 e 2021 - 1,6 milhões de euros de IVA a 23% nas refeições escolares, desde 2011 - 1 milhão de euros no IVA a 23% da iluminação pública, desde 2011

4000000

3586010

3500000 3000000 2500000

1948383

2095668

1987400

2013

2014

2015

2000000 1500000 1000000 500000 0

2012

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valores despendidos pelas autarquias em apoios sociais e financeiros com competências da Administração Central Projeção para os 308 municípios

Peso de cada tipo de despesa no total

Fonte: XXII Congresso da ANMP – Financiamento do Poder Local

interadministrativos (ver gráficos Valores despendidos pelas autarquias em apoios sociais e financeiros com competências da Administração Central). Em sentido inverso, o Estado retira competências aos municípios em áreas suscetíveis de criar receita, designadamente ao nível do ordenamento do território e do regime de licenciamento. A privatização da recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e a política adotada em relação à gestão da água, visa retirar às populações importantes áreas de atividade económica que até agora têm estado à sua responsabilidade, através dos órgãos do Poder Local que elegem. Em perspetiva está a privatização de serviços públicos como a água, o

saneamento e os resíduos, fundamentais para garantir o bem-estar e a qualidade das populações. Em causa está a universalidade de um bem essencial como a água.

áGUA PARA TODOS Em Almada os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento garantem o acesso da população à água e ao saneamento, através da aplicação de uma tarifa social. Quem tenha como rendimento a retribuição mínima mensal garantida pode beneficiar da isenção das tarifas fixas e das tarifas variáveis até ao consumo de 5 m3 mensais. Também as famílias numerosas podem beneficiar do ajustamento dos escalões de consumo (redução das tarifas variáveis), em função da dimensão do agregado familiar.

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Perfil Perfil

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resistente antifascista

mário araújo Voz da resistência antifascista, Mário Araújo nasceu na Cova da Piedade, em 1935. Filho de um tanoeiro e de uma corticeira, desde muito cedo esteve ligado ao movimento associativo local. Influenciado pela ação associativa e as dificuldades económicas, aderiu ao Partido Comunista em 1964, desempenhando tarefas na margem sul do Tejo e no Arsenal do Alfeite. Em 1967 foi preso acusado de «atividades subversivas contra o regime». Durante 12 meses aguardou por julgamento na prisão de Caxias, cinco dos quais em isolamento, e cumpriu quatro meses no Forte de Peniche. Viveu intensamente o 25 de Abril de 1974 e a conquista da liberdade, integrando o grupo que emitiu o primeiro comunicado apoiando o Movimento dos Capitães de Abril. «Foi um dia extraordinário, o culminar de várias décadas de resistência, de privações, de torturas, de mortes, em que a Cova da Piedade e Almada tiveram um papel preponderante». Após a Revolução dos Cravos experienciou um período de atividade política na vida local, tendo integrado a 1.ª Assembleia Popular do Concelho de Almada e a Assembleia Municipal após as primeiras eleições livres. Desde então tem desempenhado vários cargos de direção em estruturas associativas locais e nacionais, de onde destaca a União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), desde 1976, a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP), há 42 anos, e a Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense (AIRFA). Em 1995 recebeu a Medalha de Prata de Mérito e Dedicação atribuída pela Câmara Municipal de Almada. Além de fundador da Associação Amigos da Cidade de Almada, é membro do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada desde a sua criação, em 2000. Todos os anos acompanha grupos escolares aos locais de resistência antifascista como o Forte de Peniche. «É nosso dever ser pedagogos e informar os jovens sobre quanto é que custou a liberdade».

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Autarquia contra novo regime jurídico

Rendas sociais preocupam autarquia

«Exigir a introdução na lei de cláusulas que impeçam despejos administrativos cegos e sem consideração pelas reais condições sociais das famílias» é uma das reivindicações da Câmara Municipal de Almada (CMA), expressa numa moção aprovada a 18 de março. No documento, a CMA exige que seja dada aos Municípios a possibilidade de definição de políticas de habitação social próprias, «adequadas às reais situações de carência dos agregados familiares e em defesa do direito à habitação condigna.» Em causa está o novo regime jurídico das rendas apoiadas, que entrou em vigor no início de março. Este regime mantém a manutenção da forma de cálculo do valor a pagar pelos arrendatários em função dos rendimentos brutos do agregado familiar e não do rendimento líquido. Além disso, mantém a possibilidade de despejos administrativos sem a devida ponderação da situação social das famílias envolvidas.

visita ao hospital garcia de orta

Mantém-se a grave situação no HGO

O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e o presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos, Jaime Mendes, efetuaram uma visita ao Hospital Garcia de Orta (HGO), no dia 26 de fevereiro, onde constataram que os graves problemas se mantêm, nomeadamente no Serviço de Urgência, que continua «com uma imagem terceiro-mundista», conforme referiu o responsável da Ordem dos Médicos. Os doentes continuam em «mais de 50 macas no piso superior da urgência», testemunhou Jaime Mendes, a aguardar 24 horas por encaminhamento para outros serviços. Joaquim Judas alertou para a necessidade de reforço do pessoal médico, assim como da resposta dos cuidados de saúde primários, salientando que «o hospital não tem condições para enfrentar situações de crise, ficando sempre aquém das necessidades». E afirma que o HGO «deveria ter uma urgência polivalente, pois é para isso que os utentes pagam, mas o Ministério da Saúde não está a cumprir os seus deveres em relação ao que cobra nas taxas moderadoras”. Esta visita foi também acompanhada pelo presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, Ricardo Louçã, e pela representante da Comissão de Utentes da Saúde de Almada e Seixal, Luísa Ramos.

Transportes públicos

Câmara contra a proposta de lei A Câmara Municipal de Almada (CMA) está contra a proposta de lei do Governo sobre o Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros. Segundo a moção aprovada a 18 de março, «a Proposta de Lei nº 287/XII faria incidir os custos de financiamento do sistema sobre os utentes e as populações, através da aplicação de novas taxas e aumentos de preços e tarifas.» Para garantir os direitos dos utentes e populações ao transporte público e

à mobilidade, a CMA pretende que os pareceres emitidos pelos municípios relativos a alterações de horários, alterações de percursos, ou reduções na oferta de transportes públicos, sejam respeitados. Tendo em conta os benefícios económicos, sociais e ambientais, a Câmara defende ainda nesta moção a integração de todos os operadores e carreiras num sistema tarifário integrado na Área Metropolitana de Lisboa e a extensão geográfica do passe social intermodal.

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Autonomia do Poder Local

Municípios defendem gestão pública da água

Os autarcas da Península de Setúbal e do Alentejo estiveram reunidos no Fórum Municipal Romeu Correia para debater A autonomia do Poder Local Democrático na defesa da Água Pública

No dia 12 de março as autarquias locais debateram A autonomia do Poder Local Democrático na defesa da Água Pública, no Fórum Municipal Romeu Correia. No encontro foi evidenciado o papel determinante da autonomia do Poder Local, através da intervenção direta das suas autarquias na defesa da administração e da gestão pública da água ao serviço

das populações e do País, apontando alternativas à reestruturação do setor águas. «A água pública municipal é essencial à defesa da autonomia do Poder Local. O direito à água de qualidade é um direito fundamental, essencial e básico. (…) O poder que gere a água só pode ser democrático e estar próximo», realçou Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada. Nesta iniciativa promovida Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal (AIA) e da Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo (AMGAP), que no conjunto representam 29 municípios do Alentejo e da Península de Setúbal, onde residem cerca de um milhão de habitantes, foi também apresentada a Declaração de Almada. Este documento sublinha o papel histórico que os municípios desenham neste setor, denuncia a ofensiva contra a autonomia do Poder Local desencadeada a partir de 1993 com a criação de sistemas multimunicipais, e assume o compromisso de promover o esclarecimento e a mobilização das populações em defesa da água pública.

Declaração de Almada em www.aia-regiaosetubal.pt

dIA MUNDIAL DA ÁGUA

BEBA ÁGUA DA TORNEIRA JÁ TEM 89 PARCEIROS Para assinalar o Dia Mundial da Água 2015 (22 de março), os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada realizaram a 25 de março mais uma iniciativa integrada no projeto ambiental Beba Água da Torneira, no Cineteatro da Academia Almadense. Além da apresentação e balanço do projeto entre 2011 e 2014, nesta ocasião 12 novas entidades aderiram ao Beba Água da Torneira, que já conta com 89 parceiros locais. José Gonçalves, presidente dos SMAS de Almada, destacou o trabalho realizado há 64 anos pelos Serviços Municipalizados no domínio do abastecimento de água e do saneamento: «Temos dois mil quilómetros de redes para gerir, 25 reservatórios, 32 furos de captação, quatro Estações de Tratamento de Águas Residuais, 105 mil contratos de abastecimento com a nossa população. Investimos por ano cerca de 16 milhões de euros, fazemo-lo com 450 trabalhadores, e temos autonomia e sustentabilidade financeira». O encerramento da iniciativa contou com a atuação do Coro Vozes d’Água, constituído por trabalhadores dos SMAS de Almada.

Projeto ambiental O projeto ambiental Beba Água da Torneira foi iniciado em 2011 com o objetivo de aumentar a confiança da população relativamente à qualidade da água da rede pública. Desde então, os SMAS têm promovido várias iniciativas de sensibilização da comunidade para um uso sustentável deste recurso natural.

No dia 25 de março, 12 novos parceiros locais aderiram ao projeto ambiental «Beba Água da Torneira»

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defesa das opções municipais

assembleia municipal defende melhoria das condições para pesca na cova do vapor Na sua última sessão, realizada no final de fevereiro, a Assembleia Municipal de Almada aprovou uma moção que saúda a decisão da Administração do Porto de Lisboa, em avançar para a construção de uma Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do Vapor. Uma obra «há muito reivindicada e ansiada pela comunidade piscatória, pela população e pelas autarquias». No documento, os deputados municipais sublinham que «a atividade piscatória e a náutica de recreio constituem dois pilares significativos da economia local de Almada». Além disso, é reiterada a «defesa das opções municipais ao nível do ordenamento e gestão do território para a área da Trafaria e Cova do Vapor, fundadas no aprofundamento das condições para um desenvolvimento económico assente na promoção e valorização das potencialidades turísticas e de lazer, bem como na atividade piscatória tradicional». A Assembleia Municipal aprovou ainda as seguintes moções/ deliberações: - Saudação à judoca Telma Monteiro, pela excelente carreira desportista e pelos recentes resultados alcançados. - Saudação à Câmara Municipal de Almada pela entrega dos 120 fogos em 2014 e pela sua determinação em prosseguir anualmente os realojamentos de famílias. - Solidariedade com a Academia Música Almada e com todas as escolas da rede de ensino artístico especializado (duas moções). - Contestação do processo em curso de municipalização da educação e exigência da sua suspensão imediata. - Saudação do Dia Internacional da Mulher. - Contra o processo em curso de privatização da Empresa Geral de Fomento.

- Reafirmação da necessidade de reforçar o Serviço Nacional de Saúde. - Pelo direito à informação municipal. - Pela melhoria no atendimento ao cidadão. - Pela instalação urgente do “novo” parque infantil da Marisol. - Homenagem a Humberto Delgado. - Desacordo face ao regime jurídico de transferência de competências para os Municípios nas áreas sociais. - Por um turismo de excelência. - Contra a mutilação genital feminina. - Recomendação à Câmara Municipal o estudo de criação do Museu do Mar e do Pescador. - Procedimento concursal para técnico superior na área de atividade gestão (SMAS). - Recrutamento excecional para preenchimento 30 postos trabalho de assistente operacional (SMAS). - Renovação das autorizações de abertura de procedimentos concursais para 52 postos de trabalho de assistente operacional. - Reestruturação orgânica dos Serviços Municipais e Municipalizados. - Procedimentos concursais para provimento de cinco cargos de dirigentes superiores de 1.º grau. - Recrutamento excecional para preenchimento de 51 postos de trabalho por tempo determinado para atividades nas praias do concelho. - Regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior. - Regulamento do Plano Municipal de Emergência Social. - Alteração da composição do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada.

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reunida em congresso

associação de municípios defende mais autonomia O respeito pela autonomia do poder local em diversos domínios marcou o último Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses Reunida em congresso a 27 e 28 de março, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reafirmou a disponibilidade do Poder Local para a «construção das soluções e dos compromissos que possam propiciar o desenvolvimento harmonioso e solidário de Portugal». Neste congresso, os autarcas formularam diversas propostas dirigidas à Assembleia da República, ao Governo e aos Partidos Políticos, das quais se destacam: - Criar as condições que permitam aos Municípios requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata da constitucionalidade ou da legalidade de determinados normativos legais respeitantes ao Poder Local; - Garantir a estabilização do quadro legislativo no domínio das leis de atribuições e competências das autarquias locais; - Rever um conjunto de diplomas legais que atentam contra a autonomia local; - Exigir o respeito pela autonomia do Poder Local e o direito constitucional na celebração dos Acordos Coletivos de Entidade Empregadora Pública; - Garantir em todo o território nacional serviços públicos de proximidade, nomeadamente na saúde, educação, justiça, finanças e segurança;

A educação é uma das áreas em que a ANMP exije serviços públicos de proximidade

- Concretizar o processo de regionalização do País através da instituição das regiões administrativas previstas na Constituição da República; - Eliminar os desequilíbrios políticos, administrativos e sociais que resultam de injustiças na repartição dos recursos, desfasamentos na promoção da igualdade de oportunidades e distorções da qualidade de vida entre as populações; - Rejeitar processos de retirada de competências dos Municípios; - Salvaguardar a autonomia dos municípios e a gestão pública em matéria de abastecimento de água, águas residuais e resíduos urbanos; - Consagrar legalmente o papel dos Municípios como entidades coordenadoras da ação social a nível local; - Rever a Lei das Finanças Locais, com o objetivo de repor a capacidade financeira dos Municípios perdida nos últimos anos; - Diminuir em 20% a taxa máxima de IMI, eliminado a taxa de 0,5%, devendo o intervalo de aplicação ser fixado entre 0,3% e 0,4%; - Repor a taxa reduzida de IVA para o exercício de funções de especial interesse público, nomeadamente, nos casos da iluminação pública e das refeições e transportes escolares; - Promover a reprogramação do Portugal 2020, tendo como grande objetivo uma maior participação municipal.

FREGUESIAS boletim almada 215 aBr 2015 25

intervenções nas freguesias

Nas próximas páginas continuamos a dar conta das obras ou intervenções realizadas diariamente no concelho

av. torrado da silva, junto à estação ferroviária do pragal

município avançou com repavimentação A Câmara Municipal de Almada (CMA) efetuou, em março, os trabalhos de repavimentação de parte da Av. Torrado da Silva, junto à estação ferroviária do Pragal. Esta intervenção teve como objetivo suavizar o desnível provocado pelo abatimento da faixa de rodagem ao longo da estação, no sentido Caparica-Pragal, para garantir as condições de segurança rodoviária. Este é um processo que já se arrasta há algum tempo porque a CMA

defende que, face às deficiências detetadas nesta avenida e no muro de suporte da estação, esta é uma intervenção da responsabilidade da REFER – Rede Ferroviária Nacional, entidade responsável pela manutenção da estação ferroviária do Pragal. O Município de Almada solicitou também ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) um parecer sobre as deficiências detetadas naquele local (1 e 2).

Para garantir a segurança rodoviária, a Câmara de Almada avançou com a repavimentação de parte da Av. Torrado da Silva, junto à estação ferroviária do Pragal

almada

Na Av. D. Nuno Álvares Pereira, sentido ascendente, junto ao Largo das Andorinhas, vai ser possível virar à direita em direção à Av. do Cristo Rei. Os trabalhos estão ainda a decorrer (1).

FREGUESIAS boletim almada 215 aBr 2015 26

almada

Alteração do sistema de contentorização e fixação de contentores na Praceta D. Leonor de Mascarenhas (2), Rua D. João de Castro, Rua dos Espatários (3), Rua Capitão Leitão (4 e 5), Rua Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e Rua D. José de Mascarenhas.

charneca de caparica

Intervenção de tapa buracos na Rua António Pedro, na Aroeira (6). Reabilitação por parte dos SMAS de Almada de ramais e renovação de rede doméstica e pluvial na Rua António Oliveira (7).

FREGUESIAS boletim almada 215 aBr 2015 27

feijó

costa da caparica

Até final de junho, o Jardim Urbano da Costa da Caparica(8) está a ser alvo de várias intervenções que visam melhorar este espaço verde: - Execução de novos percursos pedonais; - Manutenção dos parques infantis; - Nova localização de bebedouros; - Recuperação das instalações sanitárias; - Criação de mais zonas verdes; - Ampliação do sistema de rega.

Pintura de sinalização horizontal à entrada do Campo de Soares dos Reis (10).

laranjeiro

Trabalhos de manutenção dos pavimentos rodoviários em calçada, sendo esta intervenção na Rua António de Abreu, em Santo António (9).

Corte de relvados no Parque da Criança (11).