boletim almada 240 julhO / agosto 2017 1
ALMADA BOLETIM n.º 240 | jul/AGO 2017 edição da Câmara Municipal de Almada
JUL/AG
almada 2020 SECÇÃO projetos para o futuro campanha de limpeza urbana almada limpa, concelho feliz de 10 a 13 de agosto festival o sol da caparica
05
DESTAQUEs
No próximo ano letivo a Câmara Municipal de Almada dá continuidade ao Programa Pasta Escolar
concelho
11
Chalet Ribeiro Telles, Palacete António José Gomes e Jardim da Cova da Piedade requalificados
240
n.º 240 | juLho/AGOSTO 2017
ENTREVISTA
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O vereador António Matos fala sobre a dinâmica das Casas da Juventude, a ampliação da rede de equipamentos desportivos e o novo ano letivo
dossiÊ
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Da educação à cultura, da regeneração urbana à mobilidade, Almada investe em vários projetos para os próximos anos
perfil
21
Paulo Oliveira é subchefe Bombeiros Voluntários de Almada e foi recentemente distinguido com o Prémio Bombeiro de Mérito 2016
município
24
Até 2018, vão ser repavimentados 51 km de vias, nas 11 freguesias do concelho
freguesias
25
Os serviços municipais continuam nas tarefas diárias de manutenção do espaço público
Administração, Finanças e Comunicação Direção Municipal de Administração Geral e Finanças (com exceção do Departamento de Recursos Humanos e do Departamento de Informática) Departamento de Assuntos Jurídicos Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Divisão de Relações Públicas, Protocolo e Programação Municipal Divisão de Fiscalização Municipal Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas Recursos Humanos e INTERVENÇÃO SOCIAL Departamento de Recurso Humanos Departamento de Intervenção Social e Habitação Presidência do Conselho de Administração dos SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves Obras, Planeamento, Administração do Território, Desenvolvimento Económico e Arte Contemporânea Direção Municipal de Obras, Planeamento, Administração do Território e Desenvolvimento Económico Departamento de Desenvolvimento Local
Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal Educação, Cultura, Desporto e Juventude Direção Municipal de Desenvolvimento Social Integrado Vereador António José de Sousa Matos Ambiente, Mobilidade, Energia, Valorização Urbana e Proteção Civil Direção Municipal de Ambiente, Mobilidade, Energia e Valorização Urbana Presidência do Conselho de Administração da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins Informática e Serviço de Saúde Ocupacional Departamento de Informática Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS Vereador Francisco António Fernandes Navarro Vereadores não executivos Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina
Propriedade da Câmara Municipal de Almada Redação e Administração CMA Largo Luís de Camões 2800-158 Almada Tel.: 212 724 000 e-mail: almadainforma@cma.m-almada.pt Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 80 000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 Publicação isenta de registo na ERC ao abrigo do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, art.º 12.º, n.º1b) Textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
INFORMAÇÕES ÚTEIS Geral Almada Informa – Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor JUNTA | UNIÕES DE FREGUESIAS Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada Recolha de Monos Domésticos Cova da Piedade Recolha de Monos Domésticos Pragal Recolha de Monos Domésticos Cacilhas Recolha de Monos Domésticos Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica Recolha de Monos Domésticos Sobreda Recolha de Monos Domésticos Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos Costa da Caparica Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos URGÊNCIAS | SMAS | ECALMA Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca de Caparica GNR - Costa da Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP – Almada (MIPP) PSP – Laranjeiro PSP – Pragal Setgás – Emergências SMAS – Serviço de Atendimento SMAS – Piquete ECALMA EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E MONUMENTOS Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro Caparica Sun Centre (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Charneca de Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Medieval Museu Naval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa da Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro – Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite
212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763
212 722 540 800 204 819 212 767 948 800 204 771 212 747 136 800 204 800 212 732 943 800 204 825 212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803 212 972 827 800 205 093 212 946 634 800 204 802 212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801 212 911 089 800 204 853 212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 265 242 580 265 964 070 265 242 590 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 731 027 212 558 530 212 721 400 800 273 030 212 726 000 212 726 161/ 212 726 152 212 743 918 212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 964 220 212 549 370 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 760 212 724 980 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360
EM DIRETO boletim almada 240 julhO / agosto 2017
Na reunião efetuada no passado dia 26 de junho entre o Sr. Primeiro-Ministro, o Sr. Ministro do Ambiente, a Sra. Ministra do Mar, o Sr. Secretário de Estado do Tesouro e os Presidentes e vereadores das Câmaras Municipais de Almada, Barreiro e Seixal, foi possível esclarecer algumas questões centrais há muito reivindicadas para o desenvolvimento destes três municípios do Arco Ribeirinho Sul. Questões de enorme impacto para a região e o País, como desde há muito temos afirmado. Para Almada tem particular significado o compromisso do Sr. Primeiro-Ministro de que, até ao fim deste mês de julho, será aprovado em Conselho de Ministros o Decreto-Lei que permitirá dar inicio à concretização do Plano de Urbanização Almada Nascente – Cidade da Água, na Margueira. A informação recolhida de que não existem condicionantes ambientais ao projeto de requalificação da Estrada Florestal, na Costa da Caparica, aguardando-se apenas que da parte do Governo sejam resolvidas questões pendentes com a titular da subconcessão, Autoestradas do Baixo Tejo, S.A., é igualmente uma boa notícia. A concretização desta obra, que a Câmara tem vindo a insistir que se faça, permitirá melhorar substancialmente a segurança e a mobilidade de quem procura as praias e as áreas verdes entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha. Boa notícia também a decisão do Governo em investir 10 milhões de euros nas empresas Transtejo e Soflusa, respondendo assim positivamente à luta das populações e dos trabalhadores das empresas para melhorar as ligações fluviais no Rio Tejo. Boa notícia ainda é o propósito em que Governo e municípios constituam um grupo de trabalho tendo em vista o alargamento da rede do Metro Sul do Tejo. Em sentido positivo, interpretamos também as palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, durante a visita efetuada, a 6 de julho, ao Arsenal do Alfeite, sublinhando a importância estratégica da empresa no futuro do País. O protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal e a Direção-Geral da Educação para que, em Almada, na Faculdade de Ciências e Tecnologia, se realizem, em 2019, as Olimpíadas da Ciência da União Europeia, corresponde a um novo e claro reconhecimento da nossa capacidade em acolher grandes eventos internacionais, neste caso recebendo centenas de jovens, seus familiares e pessoal da organização.
JOAQUIM ESTÊVÃO MIGUEL JUDAS PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Almada
No dia 19 deste mês de julho, a Câmara irá deliberar sobre o inicio do debate público do Plano de Pormenor do Cais do Ginjal. É um novo e importante passo na reabilitação desta área que de forma profunda marca a história de Almada e das suas relações com a Área Metropolitana de Lisboa. A contribuição de todos será importante para que o Plano e a sua concretização correspondam efetivamente à ambição dos Almadenses. De 2016 até agora foram repavimentados 34 km de vias em 119 arruamentos das 11 freguesias do concelho. Mais 17 km serão repavimentados até 2018. Tendo como único objetivo a melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes e de quem nos visita, Almada tem sabido usar os recursos de que dispõe, sem pôr em causa a estabilidade e a capacidade financeira, indispensáveis à realização dos programas a que nos temos proposto. Sem dúvida, graças a uma boa gestão, no muito que há para fazer e vamos fazendo, conseguimos proteger, melhor do que outros, os nossos munícipes das nefastas consequências da profunda crise em que alguns poucos lançaram o País. É, naturalmente, para todos nós motivo de satisfação que uma entidade independente, usando métodos de análise credível, reconheça que somos um dos melhores concelhos do país para se viver e que, entre 2014 e 2016, tenhamos sido o município que mais progrediu nesse sentido. É um elogio ao Poder Local Democrático e à forma como aqui o temos praticado, aos trabalhadores do município, a todos nós onde quer que estejamos. Porque Almada Somos Todos. É um elogio a uma prática que recusa a raiva e o ódio e que, de forma cada vez mais exigente, promove o respeito, a educação, o conhecimento, o entendimento, a amizade e o amor, fazendo com que os erros e o sofrimento que provocam não nos destruam, mas pacientemente nos ensinem.
em DIRETO
Boas Notícias
DESTAQUES boletim almada 240 julhO / agosto 2017 4
Em 2017
Almada é o 8.º melhor concelho para viver
Entre 2014 e 2017, Almada melhorou a sua posição, passando do 11.º para o 8.º lugar entre os 308 municípios portugueses, no âmbito da categoria Viver do Portugal City Brand Ranking
A marca estrela na categoria Viver do Portugal City Brand Ranking© 2017 foi entregue no dia 29 de junho a Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea
A oferta cultural e desportiva, os espaços verdes e a extensa frente de praias contribuem para que Almada esteja entre os melhores concelhos para viver em Portugal
O concelho de Almada foi distinguido com a marca estrela na categoria Viver do Portugal City Brand Ranking 2017, no passado dia 29 de junho. Com a subida mais relevante, a nível nacional, na categoria Viver, Almada alcançou, em 2017, a 8.ª posição, devido «à sua excelente prestação», de acordo com a Bloom Consulting, consultora responsável pela realização deste ranking nacional, desde 2014, nas categorias de Visitar (Turismo), Negócios (Investimento & Exportações) e Viver (Talento). A evolução de Almada fez-se sentir em praticamente todos os indicadores estatísticos e digitais utilizados no Portugal City Brand Ranking, «tendo obtido uma subida de 84% de 2013 para 2016 no número total de pesquisas online por parte de turistas, investidores, empresas, estudantes, trabalhadores e cidadãos em geral», como refere a Bloom Consulting.
De acordo com esta avaliação, Almada mantém a tendência de melhoria do seu desempenho. «Almada apresenta um crescimento sustentado e gradual, ao contrário do registado na região», existindo ainda «espaço para o município crescer e fortalecer a sua marca a nível nacional e internacional» constata este estudo. Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, referiu, na ocasião, que a atribuição desta distinção revela «que temos um desenvolvimento local bastante sólido, e não devemos perdê-lo», acrescentando que «há aqui um imenso potencial, pela proximidade a Lisboa, mas também pelo desenvolvimento económico, pois há condições para acolher pessoas com várias sensibilidades e talentos, com postos de trabalho sustentáveis».
DESTAQUES boletim almada 240 julhO / agosto 2017 5
Regresso às aulas
Oferta de Pasta Escolar a todos os alunos do 1.º Ciclo
O Programa Pasta Escolar teve início no ano letivo de 2014/2015
Depois das férias de verão, o mês de setembro marca o arranque de mais um ano letivo. Apesar do Ministério da Educação ter alargado a oferta dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo (do 1.º ao 4.º ano) do ensino Básico, a Câmara Municipal de Almada (CMA) determinou manter e alargar a abrangência do Programa Pasta Escolar. Assim, os Guardiões de Almada voltam a estar presentes nos materiais escolares que a CMA vai oferecer a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas públicas do concelho. Os que iniciam agora a escolaridade obrigatória, recebem também uma mochila (ver caixa). Iniciado no ano letivo 2014/2015, o Programa Pasta Escolar visa apoiar as famílias almadenses e dar mais um contributo para a generalização de uma educação universal, gratuita e de qualidade.
Entrega da Pasta Escolar
No ano letivo 2017/2018, a Câmara Municipal dá continuidade ao Programa Pasta Escolar, com a entrega dos materiais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico nas escolas públicas do concelho
Pasta Escolar 2017/2018 – 1 Dossiê A4 – 1 Estojo – 1 Caderno pautado A4 – 1 Caderno A5 pautado – 1 Lápis de carvão – 1 Borracha
A entrega da Pasta Escolar realiza-se de 7 a 10 de setembro, no Complexo Municipal dos Desportos «Cidade de Almada», no Feijó. Mais informações em www.m-almada.pt ou www.m-almada.pt/cidadeeducadora.
– 1 Afia
Promover hábitos de leitura nos mais novos
– 1 Tesoura
No âmbito do Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar, a CMA vai lançar também, em setembro, o Projeto Mais Leitura, Mais Sucesso. O objetivo é orientar as Atividades de Animação e de Apoio às Famílias e as Atividades de Enriquecimento Curricular, promovidas em parceria com o Instituto Piaget, nos territórios de maior vulnerabilidade social do concelho, para melhorar o desempenho escolar. Para tal, vai ser promovida uma rede de parcerias com agrupamentos escolares, escolas secundárias não agrupadas e 28 entidades locais (associações de pais, instituições particulares de solidariedade social e uma instituição de ensino superior).
Receção à Comunidade Educativa
Ainda em setembro, e como já é tradicional, a Câmara Municipal vai promover um conjunto de iniciativas, no âmbito da Receção à Comunidade Educativa, incluindo a Homenagem ao Professor Aposentado, momento em que a CMA presta uma pública homenagem aos docentes que se reformaram no final do ano letivo de 2016/2017.
– 1 Cola de batom – 1 Caderno de papel de lustro – 2 Pincéis (n.º 6 e n.º 12) – 1 Caixa de aguarelas (12 cores) – 1 Caixa de lápis de cor (12 cores) – 1 Mochila (apenas aos alunos do 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas públicas do concelho).
concelho
CONCELHO
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Em junho
Festas de Almada Em junho, Almada celebrou os santos populares, em particular o S. João, com milhares de almadenses e visitantes a encherem as ruas e praças do concelho. As Festas de Almada fizeram-se com a gastronomia, os cantares alentejanos, as festas anuais no Solar dos Zagallos e na Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea, concursos de quadras e montras, as marchas populares, que este ano desfilaram nos dias 17 e 23 de junho, e a iniciativa Almada de Portas Abertas, dia 7 de julho, que celebrou o comércio tradicional local. A festa continua com o 34.º Festival de Teatro de Almada, de 4 a 18 de julho, com 44 produções de teatro, dança e música 6
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CONCELHO
CONCELHO
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1 – Os arraiais e os tradicionais bailes populares animaram as freguesias do concelho com música ao vivo
5 – O melodrama burlesco Bigre abriu o 34.º Festival de Almada, dia 4 de julho, na Escola D. António da Costa
2 – Nos dias 1 e 2 de julho, a Festa do Desporto 2017 fez-se no Parque da Paz, tendo como ponto alto a realização da Meia Maratona de Almada, com um percurso que incluiu a passagem pela Base Naval de Lisboa e pelos antigos estaleiros da Lisnave
6 – A Marcha do Centro Comunitário do PIA II foi a vencedora do concurso de Marchas Populares de Almada, conquistando também os Prémios Avenida, Coreografia e Trajes. A final teve lugar dia 23 de junho, na Av. Aliança Povo MFA, em Cacilhas
3 – Os Cinco Sentidos foi o tema da Festa da Casa da Cerca que, dia 17 de junho, animou o Centro de Arte Contemporânea com visitas orientadas às exposições e ao jardim, oficinas de arte, música, performances, dança, atividades com livros e mercado
7 – O segundo lugar foi atribuído à Marcha Popular da Costa da Caparica – Gandaia, que arrecadou ainda os Prémios Coreografia, Arcos, Trajes e Letra
4 – No dia 22 de junho, cerca de um milhar de crianças das escolas e instituições de infância celebram as marchas populares, na Praça da Liberdade, em Almada
9 – A noite de S. João terminou com um espetáculo de fogo de artifício, junto ao pórtico da Lisnave
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8 – Na terceira posição ficou a Marcha da Charneca de Caparica, que também foi distinguida com os Prémios Arcos e Trajes
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Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, e José Pedroso, da Direção-Geral da Educação, assinaram dia 26 de junho, o protocolo que permitirá que, em 2019, Almada acolha a Olimpíada da Ciência da União Europeia, numa cerimónia a que assistiu o secretário de Estado da Educação, João Costa
O que é a Olimpíada
Em 2019
Almada acolhe Olimpíada da Ciência da União Europeia
Esta é uma competição destinada a estudantes do ensino secundário, na faixa etária dos 16 anos, especialmente interessados no ensino das ciências. Pretende estimular a escolha de carreiras científicas, desenvolver talentos, proporcionar troca de experiências e contactos entre estudantes.
A Câmara Municipal de Almada (CMA) e a Direção-Geral da Educação (DGE) assinaram no dia 26 de junho um protocolo de colaboração para a realização da Olimpíada da Ciência da União Europeia, em Almada, em 2019. A cerimónia aconteceu na biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia, na Caparica, local onde vão decorrer as provas. Em 2017, a Olimpíada decorreu em Copenhaga (Dinamarca), entre 7 e 14 de maio e contou com a participação de 25 países europeus. Nesta edição, Marco Ribeiro, aluno português, conquistou a Medalha de Prata.
João Costa, secretário de Estado da Educação, presente na cerimónia, afirmou que é preciso repensar o ensino das ciências nas escolas, sublinhando a importância de iniciativas como as olímpiadas, que não devem ser encaradas como «projetos satélite», mas sim valorizadas no currículo dos alunos, nomeadamente no acesso ao ensino superior. O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, afirmou a ambição de vencer as barreiras do «ensino formatado», para apostar num caminho onde a «criatividade, a inovação e a capacidade de cooperar com os outros» sejam mais valorizados.
Valorizar o ensino das ciências
ATIVA’MENTE 2017
Formação gratuita para jovens arranca este verão Destinado a jovens de várias idades, a Câmara Municipal de Almada organiza o plano de formação e workshops gratuitos, Ativa’mente, promovendo a aquisição de novas experiências e de novos conhecimentos junto deste público-alvo. Um Curso para Monitores e Coordenadores de Atividades para Crianças, um Curso Básico de Primeiros Socorros (certificado), um laboratório de Teatro e um passeio fotográfico pelo antigo Presídio da Trafaria são as propostas de enriquecimento curricular, pessoal e social para o verão de 2017. O plano de formação Ativa’mente regressa em setembro com mais propostas de cursos e workshops nas Casas Municipais da Juventude. As inscrições decorrem exclusivamente online, em www.m-almada.pt/juventude, onde podem ser, também, consultadas as condições de participação.
CONCELHO boletim almada 240 julhO / agosto 2017 9
A funcionar durante todo o ano
Futebol, voleibol, andebol ou rugby de praia são algumas das modalidades que é possível praticar no novo estádio multiusos de areia, na Costa da Caparica. O estádio está localizado junto à rotunda entre a Av. General Humberto Delgado e a Rua Eng.º Henrique Mêndia, ao lado do quartel dos Bombeiros Voluntários de Cacilhas. Este equipamento desportivo tem uma caixa de areia com uma dimensão de 42 metros x 32 metros, três bancadas com capacidade para cerca de 1200 lugares, zona técnica, sistema de iluminação noturno, quatro balneários e casa de banho. No final do verão, vai ficar no local uma estrutura fixa e permanente que vai permitir, ao longo do ano, a prática de várias modalidades. Nos dias 23, 24 e 25 de junho o estádio foi palco de uma etapa do Circuito de Voleibol de Praia – femininos e masculinos. A 7, 8 e 9 de julho realizou-se o Torneio de Inauguração, com a participação de várias equipas do concelho de Almada. A 29 de julho recebe uma etapa de Elite de Futebol de Praia, enquanto a 5 e 13 de agosto é a vez das etapas do Nacional de Futebol de Praia. Ao avançar com este investimento, a Câmara Municipal de Almada procura dar continuidade a um projeto mais amplo de promoção da Costa da Caparica, onde se incluem também o Festival O Sol da Caparica e o Caparica Primavera Surf Fest.
CONCELHO
Estádio multiusos de areia na Costa da Caparica
No estádio multiusos de areia, na Costa da Caparica, é possível praticar várias modalidades
Projeto Dança & Gira
A festa no Parque da Paz
A festa final do Dança & Gira contou com apresentações e performances várias por parte dos grupos participantes
Cerca de 130 jovens e adultos com deficiência ou doença neurológica, de várias instituições do concelho, estiveram presentes, no dia 5 de julho, no Parque da Paz, na festa final do ano letivo do projeto Dança & Gira 2017. Esta iniciativa acontece anualmente para celebrar o trabalho realizado nestas instituições, mas também para alertar e sensibilizar a comunidade para a diferença, dando conta das capacidades, competências e bem-estar destes jovens e adultos, quando inseridos em contextos de inclusão social. O Dança & Gira é um projeto desenvolvido pela Câmara Municipal, desde o ano 2000, entre setembro e junho, e que inclui sessões específicas com os diferentes grupos de jovens e adultos, um fim de semana diferente fora do concelho e dois encontros anuais de todos os grupos.
concelho boletim almada 240 julhO / agosto 2017 10
XXVI Concurso de Montras do Concelho de Almada CONCELHO
Promover e distinguir o comércio local
O Plano Diretor Municipal de Almada é o principal instrumento de gestão e ordenamento do território no concelho de Almada
Revisão do Plano Diretor Municipal de Almada
Refletir para um melhor ordenamento do território Mais de uma centena de pessoas assistiram no dia 20 de junho, no Fórum Municipal Romeu Correia, a mais uma sessão pública sobre o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Almada (PDMA). Após a conclusão e aprovação, em março de 2017, em reunião da Câmara Municipal de Almada (CMA), do Quadro Prévio ao Ordenamento, o processo de revisão do PDMA encontra-se agora na fase de Construção da Estratégia e do Modelo de Ordenamento. Amélia Pardal, vereadora da CMA, abriu a sessão dizendo que «este é um processo longo, mas que tem permitido e vai continuar a permitir uma reflexão, junto dos munícipes e dos diversos atores locais, sobre o ordenamento do território». Os objetivos estratégicos apresentados no âmbito do novo PDMA, visam reforçar a centralidade do concelho à escala metropolitana, fortalecer as vertentes competitiva e solidária, bem como valorizar o ambiente e a qualificação da paisagem, mas também enquanto território de coesão e terra de cidadania, de conhecimento e cultura. Durante o período de intervenção do público, foram abordados temas como os problemas da mobilidade e dos meios de transporte, o que se pretende para as zonas costeira e ribeirinha ou o que fazer para se melhorar a competitividade do concelho. No encerramento da sessão, Joaquim Judas, presidente da CMA, afirmou que no processo de revisão do PDMA «procuram-se resolver os problemas que existem de ordenamento do território, ouvindo as pessoas, procurando sempre não hipotecar o futuro, mas sem perder a identidade e características próprias dos almadenses».
A iniciativa Almada de Portas Abertas, que decorreu na Rua de Olivença, Praça do Comércio e no Mercado Municipal de Almada no dia 7 de julho, voltou a encher o centro da cidade com música, animação, desfiles de moda e com a cerimónia de entrega de prémios para as melhores vitrinas que participaram no XXVI Concurso de Montras do Concelho de Almada. A loja de pronto-a-vestir feminino Glamour Boutique, situada na freguesia de Almada, foi a grande vencedora da 26.ª edição do Concurso de Montras, onde participaram mais de cinquenta estabelecimentos localizados um pouco por todo o concelho. A Papelaria Clássica e a loja de moda masculina Venâncio arrecadaram o segundo e o terceiro lugar, respetivamente. Já o prémio do público, que votou através do site www.m-almada.pt, foi atribuído à Casa da Avó Berta. A iniciativa Almada de Portas Abertas foi organizada pela Câmara Municipal de Almada e pela Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal com o apoio das uniões/junta de freguesia do concelho com o objetivo de estimular o comércio local através da originalidade, criatividade, envolvimento do público e dinamização do espaço exterior.
O presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, entregou o primeiro prémio a Maria Leonor Carreiras, proprietária da Glamour Boutique, loja com a montra vencedora
CONCELHO boletim almada 240 julhO / agosto 2017 11
Salvaguardar o Núcleo Histórico da Cova da Piedade
À requalificação do Chalet Ribeiro Telles irão juntar-se intervenções no Palacete António José Gomes e no Jardim da Cova da Piedade, representando um investimento total de cerca de 1,5 milhões de euros
O centenário Chalet Ribeiro Telles, construído no século XIX, está a ser alvo, desde maio, de um processo de requalificação, no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU) levado a cabo pela Câmara Municipal de Almada (CMA). O investimento municipal ascende, aproximadamente, aos 635 mil euros, estando prevista a conclusão da obra em janeiro de 2018.
REABILITAÇÃO INTEGRAL
A reabilitação do edifício será total, sendo as principais intervenções no reforço estrutural e respetiva execução de infraestruturas necessárias para o seu funcionamento, nomeadamente água, esgotos, eletricidade, segurança contra incêndios, entre outras. No âmbito do Núcleo Histórico da freguesia, ocorrem ainda a requalificação do Palacete António José Gomes, em 2018, e o Jardim da Cova da Piedade.
Cova da Piedade, 1987, CMA – Museu da Cidade de Almada/ Espólio DIRP
A recuperação do Chalet Ribeiro Telles, teve início em maio
Plano de Pormenor do Cais do Ginjal brevemente em consulta pública Brevemente, o Plano de Pormenor do Cais do Ginjal entrará em consulta pública como forma de privilegiar o processo de participação da população na elaboração deste instrumento de planeamento. O Cais do Ginjal foi um antigo espaço industrial em Almada, que tem atualmente um importante valor histórico e patrimonial, e com elevado potencial de desenvolvimento, dinamizador das vivências locais e das atividades económicas na Área Metropolitana de Lisboa. Os documentos serão disponibilizado para consulta e envio de contributos no site da Câmara Municipal de Almada (www.m-almada.pt) na União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal, e Cacilhas, assim presencialmente na Câmara Municipal de Almada, edifício dos Serviços Técnicos, na Av. D. Nuno Álvares Pereira, nº 67. Participe.
CONCELHO
Chalet Ribeiro Telles requalificado
concelho boletim almada 240 julhO / agosto 2017 12
Festival volta à Costa de 10 a 13 de agosto CONCELHO
Já tem o seu lugar no Sol? Tudo a postos para a 4.ª edição do festival O Sol da Caparica, que volta a transformar o Jardim Urbano da Costa no grande palco da música de expressão portuguesa. Do fado, ao rock, à pop, ao rap, ao hip hop, ao semba, à kizomba, há de tudo neste festival, com cerca de 11 horas de música diária, assegurada por 40 artistas, oriundos de cinco países de língua oficial portuguesa. Mas entre 10 a 13 de agosto há muito mais do que concertos para oferecer aos festivaleiros, mesmo os de palmo e meio.
Ambiente e animação
O Jardim Urbano da Costa da Caparica está cada vez mais bonito e bem tratado, com zonas de estar, pontos de água para refrescar a garganta, sombras para descansar e uma avenida repleta de iguarias para redobrar energias. No recinto é possível ver dois writters de renome, Smile e Robô, a trabalhar ao vivo. Acompanhar uma programação de dança que juntará alguns dos melhores bailarinos e grupos de breakdance, afro battle ou kuduro. Assistir a um Festival de Cinema de Animação com o melhor que se faz por esse mundo fora. Usufruir do programa Debaixo da Língua, com espetáculos, encontros com artistas e escritores, declamações, word-battles e exposições. Arriscar experimentar os desportos de mar, na praia, ou o skate no recinto, que conta com várias pistas para todos. Há tanto para fazer neste sol…
Os festivaleiros contam com zonas de estar, pontos de água para refrescar a garganta, sombras para descansar e uma avenida repleta de iguarias para redobrar energias
Festivaleiros de palmo e meio
No domingo, o «Sol» promete ser um passaporte para um dia inesquecível. Os concertos trazem-nos as rimas ecológicas do projeto Mão Verde (Capicua e Pedro Geraldes), as melodias mágicas da Disney, interpretadas ao vivo pela poderosa voz de Rita Guerra, e as canções da Palavra Cantada, que os mais novos conhecem através do Canal Panda. Os insufláveis e as pinturas faciais também fazem parte deste festival, que promete esgotar as energias dos festivaleiros de palmo e meio.
Alterações na circulação de viaturas De modo a garantir a segurança de todos e facilitar a intervenção de meios de proteção e socorro durante o Festival, vão acontecer cortes, limitações de acesso e alterações à circulação de viaturas nas ruas que circundam o Jardim Urbano da Costa. As mesmas estarão devidamente assinaladas.
CONCELHO
Está quase a chegar o maior Festival de Língua Portuguesa e traz 11 horas de música diária, mais de 40 artistas portugueses ou de países lusófonos e muito boa onda ao Jardim Urbano da Costa da Caparica
Quem sobe aos palcos Dia 10 Palco Blitz ► À Sombra do Cristo Rei ► Sam Alone ► Trevo ► Bonga ► Fogo-Fogo
Palco SIC ► Dj Nuno Calado ► HMB ► Regula ► Criolo ► Mariza ► Tais Quais
Dia 11 Palco Blitz ► Virgul ► Djodje ► Dealema ► Holly Hood ► Bispo
Palco SIC
► Dj Pete tha Zouk ► Xutos & Pontapés ► Carlão ► Carlos do Carmo ► António Zambujo canta Chico Buarque ► Mafalda Veiga
Dia 12 Palco Blitz
Palco SIC
► Sean Riley & Slowriders ► Samuel Úria ► Best Youth ► Os Quatro e meia ► Mishlawi
► Rich & Mendes ► Matias Damásio ► Manel Cruz ► Os Tubarões ► Trovante ► Teresa Salgueiro
Bilhetes com desconto até 31 de julho Se está recenseado no concelho pode comprar ingressos para O Sol da Caparica com desconto. Para isso, deverá dirigir-se, até 31 de julho, à Loja do Munícipe (Almada), Centro Municipal de Turismo (Cacilhas) ou Posto Municipal de Turismo (Costa da Caparica). Os bilhetes para munícipes a preços mais reduzidos não se vendem nos dias do festival. www.osoldacaparica-festival.pt
CONCELHO
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Vereador antónio matos
«obra de reabilitação das Piscinas Municipais do Campo de São Paulo foi adjudicada» A nova dinâmica das Casas Municipais da Juventude, a preparação do próximo ano letivo e a ampliação da rede de equipamentos desportivos do concelho são alguns dos temas em destaque nesta entrevista ao responsável pelos pelouros da Educação, Cultura, Desporto e Juventude. Almada (A) – As Casas Municipais da Juventude têm uma nova dinâmica. Quais as principais novidades? António Matos (AM) – As Casas Municipais da Juventude (CMJ) iniciaram um novo programa de atividades a realizar ao longo do ano, que integra o movimento associativo juvenil, promovendo o desenvolvimento de competências pessoais, culturais e sociais dos jovens, proporcionando a visibilidade dos seus projetos junto da comunidade, e contribuindo para o reconhecimento coletivo e comunitário do mérito dos jovens. O Programa Almada Juventude pretende dinamizar e conferir um novo impulso às CMJ, promovendo-as enquanto recursos à disposição dos jovens. Foram recebidas 32 candidaturas, projetos que, na sua maioria, irão integrar a programação das CMJ – Ponto de Encontro e Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro –, permitindo que elas se cumpram como espaço de criação, de fruição e de encontro juvenil.
«No ano letivo de 2017/2018 a autarquia irá entregar a mochila aos alunos que ingressem no 1.º ano e os materiais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico.»
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A – Está a decorrer a 8.ª edição do Concurso Jovens Talentos – Almada, Cidade Educadora. Qual a importância deste reconhecimento municipal? AM – A Câmara promove mais uma edição do Concurso Jovens Talentos – Almada Cidade Educadora com o objetivo de incentivar, reconhecer, distinguir, divulgar e mostrar ao concelho, à região e ao país, que em Almada há jovens com uma capacidade criativa, de empreendedorismo e de realização em diversas áreas, que promovem os valores associados às cidades educadoras e preconizadores do desenvolvimento local. Com esta iniciativa distinguimos, promovemos e fomentamos o exercício de uma cidadania avançada. De alguma forma, trata-se de um concurso da esperança e um sinal de confiança no futuro. Nas últimas sete edições foram premiados percursos juvenis de uma enorme qualidade na nossa região, no país e em qualquer ponto do mundo. A – Em setembro, professores e alunos regressam às aulas. Este ano, a autarquia volta a entregar a pasta escolar? AM – No ano letivo de 2017/2018 a autarquia irá entregar a mochila trolley aos alunos que ingressem no 1.º ano e os materiais escolares (dossiê, estojo, cadernos, tesoura, lápis, afia, cola, borracha, aguarelas, lápis de cor, pincéis) a todos os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, uma vez que o Governo irá atribuir os manuais escolares a todos os alunos do 1.º Ciclo. Esta é a principal diferença. A – Quando entrará em funcionamento a nova escola básica da Charneca de Caparica? AM – A Escola Básica da Quinta da Santa Maria, na Charneca de Caparica estará em funcionamento no ano letivo de 2018/2019. Será uma escola moderna, com capacidade para cerca de 400 crianças. Terá 12 salas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e três de educação Pré-escolar. A – A requalificação do parque escolar tem sido uma prioridade do Município. Que intervenções mais significativas estão planeadas? AM – No âmbito do Programa de Manutenção e Beneficiação do Parque Escolar, estamos a proceder à requalificação dos
logradouros escolares, não só beneficiando e qualificando o pavimento, mas também colocando ensombramentos. Temos um programa audacioso de qualificação das escolas com a ampliação do número de equipamentos informáticos, a instalação de projetores em todas as salas do 1.º Ciclo e disponibilizando material para a atividade físico-motora. Também a rede de educação pré-escolar no concelho será ampliada com novas salas na Escola D. António da Costa, na Escola Básica n.º 1 do Laranjeiro e na Escola Básica Maria Rosa Colaço.
«(…) a reabilitação das Piscinas Municipais do Campo de São Paulo (…) deverá estar concluída em meados de 2018 e corresponderá a um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros.» AM – No âmbito do Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar, a autarquia lança, a partir de setembro, o projeto Mais Leitura/Mais Sucesso. Em que consiste esta iniciativa? AM – A Câmara está fortemente empenhada em contribuir, ativamente, para a diminuição do insucesso escolar e do abandono escolar precoce. Este combate é global e multidimensional. A investigação diz que há mais insucesso escolar quanto menor for a literacia das famílias e quanto mais tarde as crianças aprenderem a ler. A autarquia vai desenvolver, com as associações de pais, mas também em articulação com as escolas e as suas direções, um plano que vai pôr o foco na promoção da leitura e da escrita, partindo dos universos culturais das famílias do concelho, designadamente as famílias provenientes das áreas sociais mais vulneráveis. Este projeto municipal conta com o apoio das bibliotecas escolares e da Rede Municipal de Bibliotecas, envolvendo a participação de técnicos das áreas da educação, da psicologia, das ciências documentais, da história local, da animação e ocupação dos tempos livres. A – Almada prepara-se para alargar a rede de equipamentos desportivos, com a renovação do Skate Park e a qualifica-
ção das Piscinas Municipais do Campo de São Paulo (antigas piscinas da Academia Almadense). Quais as principais características destes projetos e quando estarão concluídos? AM – Atualmente, está em execução a reabilitação e extensão do Skate Park existente no Parque da Juventude, na Cova da Piedade. Construído em 1993, o Skate Park foi considerado, na altura, o mais avançado do país. Com o passar dos anos tornou-se desatualizado e obsoleto. Com este projeto, o Skate Park irá corresponder às mais atuais exigências dos skaters, quase duplicando a atual área. A sua inauguração deverá acontecer em setembro, na rentrée da época desportiva. O concelho voltará a ter um dos mais modernos, atuais e funcionais Skate Park do país, uma homenagem aos skaters de Almada. Também a obra de reabilitação das Piscinas Municipais do Campo de São Paulo, no centro histórico de Almada, foi adjudicada. Trata-se da refuncionalização completa deste equipamento desportivo. A obra foi adjudicada em junho, deverá estar concluída em meados de 2018, e corresponderá a um investimento de cerca de 1,2 milhões de euros. A – Que outras iniciativas desportivas estão em perspetiva? AM – No domínio da promoção dos desportos de ondas, a Câmara Municipal iniciou este ano o programa escolar Surf Para Todos. Entre abril e junho, cerca de uma centena e meia de jovens de sete turmas do 7.º ano, seis da Escola Básica da Costa da Caparica e uma da Escola Secundária do Monte de Caparica, aprenderam surf na Costa da Caparica. Foi também inaugurado, no dia 7 de julho, o Estádio Multiusos de Areia, na Costa da Caparica, com 1300 lugares. Futebol, voleibol, andebol ou rugby de praia são algumas das modalidades que é possível praticar no novo equipamento municipal. Além de já ter acolhido uma etapa do circuito de voleibol de praia, por aqui vão também passar etapas de Elite (29 de julho) e Nacional (5 e 13 de agosto) de Futebol de Praia. Ao avançar com este investimento a autarquia procura dar continuidade a um projeto mais amplo de promoção da Costa da Caparica, onde se incluem também os festivais O Sol da Caparica e Caparica Primavera Surf Fest.
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ALMADA 2020
projetos para o futuro Escola Básica Maria Rosa Colaço, Feijó
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Da educação à cultura, da regeneração urbana à mobilidade, passando por áreas tão importantes como a eficiência energética ou a coesão social, Almada prepara-se para investir, nos próximos anos, cerca de 25 milhões de euros em projetos estratégicos para o futuro do concelho. Almada projeta, nos próximos anos, um investimento na ordem dos 25 milhões de euros, a que corresponde um cofinanciamento dos Fundos Estruturais Europeus de 6,5 milhões de euros, cerca de 65% deste montante estão direcionados para os domínios da qualificação do parque escolar do 1.º Ciclo, mobilidade, regeneração e qualificação urbana. Os restantes 18,5 milhões de euros serão suportados por fundos do município. Em termos territoriais, privilegiam-se as Áreas de Reabilitação Urbana da Cova da Piedade, Caramujo/Romeira e Porto Brandão, a intervenção em importantes eixos viários na Charneca de Caparica, Sobreda e Costa da Caparica, de forma a garantir melhor segurança na mobilidade pedonal e/ou ciclável, a qualificação de núcleos de habitação social no Laranjeiro e Trafaria e ainda, o reforço do valor turístico e cultural de Cacilhas. Conheça os principais projetos municipais em perspetiva.
EDUCAÇÃO Além da substituição de todas as coberturas de fibrocimento com amianto existentes nos edifícios escolares, o Município de Almada prepara-se para ampliar a oferta do 1.º Ciclo do Ensino Básico/ Jardim de Infância. Perto de 3,4 milhões de euros é o valor a investir nas intervenções previstas até 2019. Entre 2015 e 2017, a autarquia procedeu à substituição de coberturas de fibrocimento com amianto, por chapa lacada com isolamento térmico, em dez escolas do Ensino Básico e um Jardim de Infância. Os 11 estabelecimentos de ensino intervencionados beneficiam de melhores condições nas 254 salas de aula existentes, designadamente com equipamento informático, e restantes espaços de apoio requalificados.
Mais salas para o 1.º Ciclo e Pré-escolar
Almada investe 25 milhões de euros: - Na valorização do património cultural e regeneração dos centros históricos e de áreas industriais abandonadas; - Na promoção da empregabilidade e do desenvolvimento de empresas de base local; - Na requalificação e ampliação de infraestruturas escolares; - Na promoção da eficiência energética nas infraestruturas públicas e na habitação social; - No combate ao insucesso, ao abandono escolar, promoção da inclusão social e do acesso a equipamentos de apoio comunitário; - No aumento da coesão social; - Na melhoria das condições de mobilidade e reforço da utilização de transporte público e modos suaves de deslocação (a pé e de bicicleta).
Integrado no plano de conservação, manutenção e modernização gradual dos edifícios escolares do 1.º Ciclo e do Pré-escolar, até 2019 serão intervencionados três estabelecimentos de ensino – Escola Básica Maria Rosa Colaço, Feijó, Escola D. Antonio da Costa, Almada, e Escola Básica n.º 1 do Laranjeiro. O objetivo é aumentar a rede de educação Pré-escolar no concelho, e reorganizar a rede do 1.º Ciclo, com vista à eliminação do residual número de salas com horários de funcionamento em regime duplo.
Promover o ensino através da leitura e da música Está em curso o Plano Municipal de Combate ao Insucesso Escolar, através do projeto Mais Leitura/Mais Sucesso, a desenvolver entre setembro de 2017 e junho de 2020. Além da promoção de hábitos de leitura e escrita, este projeto tem também como objetivo a avaliação e monitorização dos resultados escolares, comparando a sua progressão em contextos socioculturais semelhantes e a eficácia das práticas pedagógicas. Outras Bandas – Instrumentos de Inclusão é outro dos projetos artístico-formativo inovador e participativo, promovido pelo Município de Almada, em parceria com o Instituto Politécnico de Setúbal /Escola Superior de Educação. O objetivo é explorar a ligação à música filarmónica e à ao trabalho em agrupamentos musicais, nas escolas das freguesias da Caparica, Laranjeiro e Trafaria, onde a intervenção é prioritária, de acordo com os indicadores relativos ao insucesso e abandono escolar.
O que é o Portugal 2020 O Portugal 2020 é a designação genérica do programa que resulta do acordo estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, a concretizar até 2020, com o apoio de Fundos Europeus.
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Submarino Barracuda e Fragata D. Fernando II e Glória, Cacilhas
Paredão da Costa da Caparica, onde já se encontra instalado o sistema de telegestão
Musealização das Salgas Romanas, Cacilhas
Um dos principais caminhos do Parque da Paz está iluminado por candeeiros ecoeficientes
CULTURA Com uma localização privilegiada e considerada uma das principais portas de entrada do concelho, Cacilhas será valorizada, até 2019, por duas unidades museológicas: a fábrica romana de salga de peixe e o conjunto dos dois navios históricos da Marinha Portuguesa: a Fragata D. Fernando II e Glória e o Submarino Barracuda.
Eficiência energética Até 2020 serão investidos 1,6 milhões de euros na implementação de sistemas inteligentes para gestão da rede de iluminação pública e introdução de luminárias com tecnologia LED. Medidas que permitirão diminuir o consumo energético e melhorar a iluminação pública e o desempenho ambiental.
O projeto Cacilhas-Tejo, que deverá ter início ainda em 2017, assenta na interpretação, valorização e promoção de bens histórico-culturais de interesse turístico estratégico para Almada e para a região de Lisboa. Serão musealizadas as Salgas Romanas – Núcleo de Cetárias da Fábrica Romana de Transformação e Conserva de Peixe de Cacilhas, a primeira fábrica romana de salga de peixe a ser identificada no estuário do Tejo –, situadas junto à entrada da Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Além da Fragata D. Fernando II e Glória, musealizada desde 2008, o núcleo de navios históricos da Marinha Portuguesa integrará também o Submarino Barracuda. Esta intervenção inclui a requalificação do espaço público envolvente, a criação do Centro de Interpretação de Cacilhas-Tejo, que será um espaço de acolhimento aos turistas e visitantes, e contará a história de Cacilhas e das atividades desenvolvidas à volta da bacia do Tejo, apoiado nos vestígios históricos locais e nos recursos turístico-culturais que se pretendem valorizar.
No âmbito da Estratégia Local para as Alterações Climáticas do Município de Almada, será realizado, até 2020, o projeto EcoEnLight II que dá continuidade ao trabalho que a Câmara Municipal de Almada tem vindo a desenvolver, em parceria com a AGENEAL – Agência Municipal de Energia. Além do alargamento do Sistema Piloto Telegestão de Iluminação Pública de Almada existente, serão substituídas todas as lâmpadas, associadas ao projeto e ao sistema de telegestão por tecnologias LED. Esta intervenção abrangerá o eixo Almada – Pragal, Trafaria – núcleo antigo da vila –, e a Costa da Caparica, complementando o sistema já instalado no paredão junto à praia, será feita a ligação ao sistema da Av. Afonso de Albuquerque, abrangendo a área habitacional de Santo António da Caparica. Com a aplicação destas medidas estima-se que existirá uma redução anual do consumo de energia na iluminação pública de cerca de 2 900 000 kWh/ano, o que representa uma poupança média anual de 400 mil euros.
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MOBILIDADE Qualificar o território, diversificar e melhorar a acessibilidade, promover padrões de vida mais saudáveis nas deslocações urbanas, reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa, aumentando a utilização do transporte público e dos modos suaves (pedonal e bicicleta), são alguns dos objetivos do Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável. Até ao final de 2017, vai avançar a reconversão da ex-Estrada Nacional 377 em via urbana. O projeto de requalificação pretende melhorar a funcionalidade, acessibilidade, segurança, conforto desta via que atravessa uma extensa área do concelho. Numa primeira fase, será criada uma alameda arborizada, ciclovia e percursos pedonais ao longo de cerca de dois quilómetros, a partir da Rua Pedro Costa, no sentido da Escola Básica Integrada Carlos Gargaté, na Charneca de Caparica. A requalificação da Rua do Juncal, na Costa da Caparica, é outra das intervenções consagradas no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS). A área de intervenção abrange uma faixa entre as Terras da Costa e o centro da Costa da Caparica, com início no IC20, passando pelo Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Conceição e a Torre das Argolas, até à Avenida Dom Sebastião, e pretende reforçar e diversificar a oferta de transportes públicos e ampliar a Rede Ciclável de Almada. A expansão do Serviço de Mobilidade Inclusiva é outra das iniciativas do PAMUS. A implementar até final de 2018, o Circuito da Saúde destina-se, essencialmente, a pessoas idosas e/ou com limitações de mobilidade, permitindo o acesso rápido, confortável e seguro às diversas unidades de saúde da Cova da Piedade, Almada e Pragal. Integrada na estratégia municipal para o Portugal 2020 está também a criação de uma rede de percursos pedonais e cicláveis de ligação aos equipamentos existentes no interior do concelho. O primeiro percurso escolar definido percorre cerca de 2,5 quilómetros, desde o Lazarim até Vale Figueira, na Sobreda, passando pela Escola Secundária Daniel Sampaio, Centro de Saúde da Sobreda, Igreja Paroquial do Imaculado Coração de Maria, o Centro Paroquial de Vale Figueira, Escola Básica Miquelina Pombo e o Parque Multiusos da Sobreda. O PAMUS integra ainda a ampliação da Rede Ciclável de Almada. Com uma extensão de cerca de 15 quilómetros, a criação dos novos percursos representa um investimento de 4,7 milhões euros, e deverá estar concluída até 2023.
Requalificação da ex-Estrada Nacional 377, Charneca de Caparica
Madan Parque de Ciência, Caparica
Núcleo Empresarial de Almada Velha
Quarteirão das Artes, Almada
Cozinha Partilhada de Alfazina, Caparica
desenvolvimento Económico Com o objetivo de apoiar iniciativas empresariais do concelho e contribuir para o crescimento sustentado do emprego local, a autarquia tem vindo a dinamizar núcleos dedicados a áreas da tecnologia e das indústrias criativas. Existem hoje no concelho cinco equipamentos de acolhimento empresarial – Madan Parque de Ciência, Núcleo Empresarial de Almada Velha, Quarteirão das Artes, Cozinha Partilhada de Alfazina e Margueira Parque –, vocacionados especificamente para a profissionalização de setores intensivos em conhecimento, áreas criativas, confeção alimentar e serviços, que já apoiaram mais de 250 novas empresas. Desde 2012, é também dinamizado em Almada o Programa de Apoio ao Empreendedor. Além do apoio à fase de criação da «ideia de negócio» e do «período de constituição e incubação da empresa», será dinamizada uma «rede de mentores» que funciona como estrutura de suporte aos empreendedores que concretizem o seu projeto, visando reduzir a taxa de mortalidade das jovens empresas. O Município participará ainda no projeto de criação da Rede para o Desenvolvimento da Economia Local da Região de Lisboa que integra, na sua fase inicial, os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita e Setúbal no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa.
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REGENERAÇÃO URBANA A salvaguarda e valorização dos núcleos históricos são elementos obrigatórios nas intervenções que a autarquia vai concretizar nos próximos anos, no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana, na Cova da Piedade, no Caramujo-Romeira e em Porto Brandão. Núcleo histórico da Cova da Piedade A requalificação do Núcleo Histórico da Cova da Piedade inclui o Jardim da Cova da Piedade, iniciada no final de maio, a consolidação estrutural do Palacete António José Gomes, monumento de Interesse Público construído no final do século XIX pelo industrial António José Gomes, proprietário da Fábrica de Moagem do Caramujo, onde funciona a Escola de Música e o corpo administrativo da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP), e o Chalet Ribeiro Telles, edifício de habitação também do final do século XIX, que acolherá a sede da Associação de Professores do Concelho de Almada.
Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria (antigo Presídio da Trafaria)
Caramujo-Romeira Na rua José Manuel Gomes, os quatro edifícios (correspondentes aos n.os 19, 29, 30 e 35), antigos espaços industriais que marcaram a identidade da Cova da Piedade, e que serão alvo de intervenção, pretendem qualificar o património urbano e arquitetónico em desuso, valorizando a memória coletiva da comunidade, potencializando novas vivências, diversificando as atividades de base económica e empresarial e promovendo o potencial de turismo e lazer na ligação entre a Cova da Piedade, Cacilhas e Almada.
Porto Brandão A requalificação de Porto Brandão irá contribuir para revitalizar a zona ribeirinha deste lugar, possibilitará albergar um maior número de atividades, promovendo a sua dinamização económica, social e cultural, e qualificando os seus valores patrimoniais em complementaridade com a Operação de Reabilitação Urbana, lançada pela Câmara Municipal, no contexto da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Porto Brandão. Desbloquear ao acesso à Torre Velha, , encontrando uma solução para o impedimento criado pela forma negligente com que o Estado a tem tratado, é uma das preocupações da Câmara Municipal de Almada, a par da sua abertura a visitantes no âmbito do projeto de reabilitação do Lazareto, entretanto vendido pelo Estado a uma entidade privada.
COESÃO SOCIAL O Município de Almada vai reforçar o investimento no combate às desigualdades e na regeneração dos bairros de gestão municipal. Em perspetiva está a reabilitação de dois núcleos de habitação social municipal – a Quinta de Santo António, no Laranjeiro, e o Bairro da Madame Faber, na Trafaria. As ações de reabilitação dos edifícios de habitação social vão abranger 187 fogos, com o objetivo de melhorar a qualidade térmica dos edifícios e as respetivas condições de habitabilidade, abrangendo também o tratamento dos espaços exteriores envolventes. Com estas intervenções, a autarquia pretende melhorar as condições de conforto das habitações e estimular os sentimentos de pertença, com o envolvimento da população na manutenção do bairro, apelando à consciência da cidadania e à responsabilidade ambiental, de forma a que estas comunidades contribuam para a preservação do espaço urbano.
Antigo presídio da Trafaria
Porto Brandão (Imagem© David Vecchi)
Situado junto ao rio Tejo, o conjunto edificado militar, construído em meados do século XVII, além de funções de fortificação de defesa da barra do Tejo, o Forte de Nossa Senhora da Saúde da Trafaria (Antigo Presídio da Trafaria) desempenhou as funções de lazareto – hospital de quarentena, até 1820 –, fábrica de guano de peixe, e presídio militar (até 1981), tendo sido adquirido pela Câmara Municipal de Almada em 2001. Em edifícios situados no espaço envolvente será promovida a fixação de agentes sociais e outras entidades que possam gerar dinâmicas nas áreas da formação e do emprego, desenvolver atividades de animação sociocultural, de cariz desportivo, de recreação e lazer.
perfil
Perfil Perfil
boletim almada 240 julhO / agosto 2017 21
Subchefe doS Bombeiros Voluntários de Almada
paulo oliveira Nascido no antigo Hospital de Almada, o subchefe Paulo Oliveira é bombeiro profissional da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almada (AHBVA). Cresceu no Casquilho – Bairro do Matadouro – e ingressou na corporação dos Bombeiros Voluntários de Almada com apenas 13 anos, onde trabalhavam, como Bombeiros Voluntários, dois tios. «A minha família sempre esteve muito ligada à Associação», afirma o subchefe. Atualmente, com 48 anos, Paulo Oliveira é o trabalhador com mais anos de serviço da Associação. Conta já mais de três décadas dedicadas «a ajudar o próximo». «Como sou de Almada sempre entendi que devia servir a minha cidade», revela o subchefe. Conduziu ambulâncias, foi bombeiro naval nos antigos estaleiros da Lisnave, entre 1998 e 2000, e na Setenave, em Setúbal, até 2002. Foi, também, adjunto de Comando da Associação de Bombeiros Voluntários de Almada, entre outras atividades. Recebeu, em 2016, aquando da cerimónia do Dia Municipal do Bombeiro, na Trafaria, a Medalha de Ouro de Bons Serviços por 30 anos de trabalhos prestados à causa pública, atribuída pela Câmara Municipal de Almada. Em maio de 2017, recebeu pelas mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a Medalha de Ouro de Mérito de Proteção e Socorro – Prémio Bombeiro de Mérito 2016, uma distinção atribuída anualmente pela Liga dos Bombeiros Portugueses. Este prémio reconhece a rapidez e a eficácia com que resgatou Inês, uma menina de dois anos, cujo braço ficou entalado no elevador a seis pisos de altura num edifício na freguesia do Pragal. De entre os casos submetidos à avaliação da Liga de Bombeiros Portugueses pelas cerca de quatro centenas de Associações e Corpos de Bombeiros, o resgate da Inês por Paulo Oliveira foi o escolhido, ex aequo com Dulce Leitão, dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos. Paulo Oliveira não esconde o entusiasmo quando fala da distinção. «Fiquei muito contente. Foi gratificante».
MUNICÍPIo boletim almada 240 julhO / agosto 2017 22
Assembleia Municipal aprova parecer desfavorável ao POC
Em defesa do desenvolvimento da Costa da Caparica Reforço de valorização da frente atlântica do concelho - Saudação à I Semana Social «Almada Somos Nós» - Saudação pelo Festival «O Sol da Caparica» - Saudação ao trabalho de recuperação realizado em Áreas Urbanas de Génese Ilegal - Saudação à dinâmica das Áreas de Reabilitação Urbana - Saudação pela promoção da coesão social pela intervenção cultural - Saudação ao Dia Nacional das Coletividades e à dirigente Madalena Mota - Saudação pela inauguração da nova sede nacional da Associação de Oficiais das Forças Armadas na Trafaria - Recomendação para o combate à precaridade laboral na Administração Local - Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada, relativos ao ano de 2016 - Alargamento dos limites da Operação de Reabilitação de Cacilhas - Criação da Operação de Reabilitação Urbana da Sobreda A Assembleia Municipal de Almada, reunida nos dias 29 e 30 junho, na Caparica, considera que o «Projeto de Programa da Orla Costeira de Alcobaça ao Cabo Espichel (POC-ACE) inviabiliza o desenvolvimento do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Costa da Caparica em vigor, acordado pelo Governo e o Município de Almada, colocando em causa os objetivos de requalificação urbana e valorização ambiental, de melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos, de gerador de sinergias de atração de investimentos e de reforço da valorização da Frente Atlântica da Costa da Caparica como polo de excelência em termos de oferta turística de recreio e lazer da Área Metropolitana de Lisboa». O POC-ACE gera igualmente um conjunto de questões quanto à sua delimitação; articulação com planos municipais de ordenamento em vigor; condicionamentos ao ordenamento e à gestão territorial municipal; ordenamento e gestão das atividades balneares, desportivas, recreativas / náuticas e de pesca (Arte Xávega); acessibilidades e modelo de execução/plano de financiamento. Por estes motivos, foi aprovada a deliberação para emissão de parecer desfavorável a este projeto, por conter disposições com grande impacto no território de Almada, contrariando a estratégia municipal para a faixa litoral e condicionando negativamente o desenvolvimento do concelho. A Assembleia Municipal aprovou ainda as seguintes moções/ deliberações: - Tomada de posição perante os órgãos de Estado sobre o Concelho de Almada em Segurança - Solidariedade com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários
- Aprovação do Relatório da Operação de Reabilitação Urbana de Almada - 5.º Ano - Aprovação do Relatório da Operação de Reabilitação Urbana da Trafaria - 5.º Ano - Aprovação do Relatório Operação Reabilitação Urbana da Cova Piedade - 3.º Ano - Alteração Parcial do Plano Diretor Municipal de Almada de Regularização do Ecocentro da AMARSUL - Designação do Júri para Concurso de Provimento para o Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor/a do Centro de Arte Contemporânea - Designação do Júri para Concurso de Provimento para o Cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau - Diretor/a de Departamento de Ação Desportiva - Revisão do Regulamento de Taxas do Município para alargamento de isenções de pagamento de taxas - Aprovação do Regulamento Municipal de Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas do Concelho de Almada - Autorização de assunção de compromisso de fornecimento de energia elétrica - Mandato do Representante do Município na Assembleia Geral da CostaPolis para votar a aprovação do Relatório e Contas e do Relatório do Governo Societário - Aprovação do Regulamento de utilização, funcionamento e segurança do Estádio Municipal José Martins Vieira - Emissão de Parecer Desfavorável ao Projeto de Programa da Orla Costeira Alcobaça-Espichel na área da Costa da Caparica
MUNICÍPIo boletim almada 240 julhO / agosto 2017 23
Obras e eventos
Necessária Licença Especial de Ruído O exercício de «atividades ruidosas temporárias», tais como obras de construção civil, competições desportivas, espetáculos, feiras e mercados, festas ou outros divertimentos, é proibido na proximidade de edifícios de habitação aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis no período notur-
no (entre as 22 horas e 8 horas), de escolas (durante o horário de funcionamento), de hospitais ou estabelecimentos similares. Estas regras são impostas pelo artigo 14.º do Regulamento Geral de Ruído (Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro). No entanto, excecionalmente e em situa-
ções devidamente justificadas, o exercício destas «atividades ruidosas temporárias» pode ser autorizado fora do horário e das restrições previstas pela legislação, mediante a emissão, pela Câmara Municipal de Almada (CMA), de uma Licença Especial de Ruído (LER). Os requerimentos das LER têm de dar entrada nos serviços da CMA, com uma antecedência mínima de 15 dias úteis. A realização de espectáculos de natureza artística ou não artística (karaokes, música ao vivo ou animações com DJ), em estabelecimentos de restauração e bebidas também carece deste licenciamento. Câmara Municipal de Almada Divisão de Fiscalização Municipal Laboratório de Ruído Rua Cândido Capilé, n.º 9 – Almada Tel.: 212 736 050 / 961 773 600 lab.ruido@cma.m-almada.pt
Mupi.pdf
10/04/2017
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Almada Limpa, Concelho Feliz
Campanha de limpeza urbana
Almada Limpa, Concelho Feliz
«Almada Limpa, Concelho feliz». Este é o mote para a nova campanha da Câmara Municipal de Almada sobre limpeza urbana. De uma forma amigável, o «A» de Almada ganha vida e transforma-se num emoji (imagem através da qual se transmite uma ideia ou emoção), contribuindo para passar uma mensagem positiva da importância de manter Almada limpa. Esta nova imagem vai estar presente nas papeleiras, dispensadores de sacos para os dejetos caninos, contentores do lixo, viaturas e outros suportes relacionados com a limpeza urbana. O objetivo é ajudar a que os munícipes tenham práticas que não prejudiquem a limpeza urbana. Gestos tão simples como depositar corretamente o lixo, não colocar monos na via pública, não colocar a reciclagem à volta dos ecopontos, não deitar lixo para o chão ou não estacionar os automóveis em frente aos contentores impedindo a recolha do lixo, são determinantes para um concelho mais limpo. Há mais razões para sorrir num concelho limpo.
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Há mais razões para sorrir num concelho limpo.
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Saiba mais em m-almada.pt
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Almada pavimenta rede viária do concelho
Mais segurança, melhor mobilidade e maior conforto
Até 2018 vão ser repavimentados 51 km de vias, nas 11 freguesias do concelho, num investimento municipal de quatro milhões de euros. De 2016 até ao início de julho de 2017, foram já pavimentados 119 arruamentos, num total de 34 km. Em www.m-almada.pt/almadapavimenta pode consultar informações sobre as empreitadas já concluídas, em curso ou previstas, no âmbito do programa Almada Pavimenta. Aqui ficam algumas imagens do trabalho já realizado ou a decorrer.
Almada
Cacilhas
Caparica
Charneca de Caparica
Costa da Caparica
COVA DA PIEDADE
Feijó
Laranjeiro
Pragal
Sobreda
TRAFARIA
Largo Infante D. António
Avenida Ilha da Madeira
Rua Mário de Azevedo Gomes
Praceta Vale de Linhoso
Rua Romeu Correia
Avenida Infante D. Henrique
Rua Nuno Gonçalves
Acesso à Cova do Vapor
Rua dos Cooperativistas
Rua Catarina Eufémia
Rua António Sousa Pinto
FREGUESIAS boletim almada 240 julho/agosto 2017 25
intervenções nas freguesias
Sucedem-se os trabalhos nas várias freguesias. O objetivo é requalificar diariamente o concelho
almada
01
02
Sacha e plantação nas floreiras da Praça M.F.A. (01). Limpeza e plantação de arbustos/herbáceas nas caldeiras de árvores na Av. Afonso Henriques (02).
CACILHAS
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Recolocação de impedimentos na Av. 25 de Abril (03).
FREGUESIAS boletim almada 240 julhO / agosto 2017 26
CAPARICA
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Conservação dos espaços verdes da Rua S. Lourenço Poente (04). Intervenção com capinador limpa-bermas na Rua 1.º Maio, Porto Brandão (05). Regularização de pavimento para o recinto para as festas do Monte de Caparica (06).
COSTA DA CAPARICA
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Operação de limpeza mecânica (07) e remoção diária de sacos de lixo e reciclagem (08) nas praias. Alteração do sistema de contentorização existente no paredão da Costa da Caparica, para o sistema semienterrado, de modo a que os contentores possam ser utilizados todo o ano (09). Requalificação de pavimento na Av. do Oceano (10). Corte de ervas infestantes na Av. Afonso de Albuquerque, em Santo António da Caparica (11).
FREGUESIAS boletim almada 240 julho/agosto 2017 27
feijó
COVA DA PIEDADE
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Reparação de muros na Rua de Angola (12).
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Colocação de 12 novas papeleiras nos espaços exteriores, junto ao Complexo Municipal dos Desportos (15).
feijó
Aplicação de herbicida ecológico no Pragal
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Corte de arbustos, em frente aos sanitários públicos (13), e corte de vegetação espontânea nos relvados (14) do Parque da Paz.
A Câmara Municipal está a implementar novos tratamentos alternativos para eliminação de ervas infestantes nos espaços públicos. Assim, em algumas zonas da freguesia do Pragal, está a ser aplicado vinagre a 15%, produto biológico sem qualquer risco para pessoas e animais e com características desinfetantes, benéficas para uma melhor higienização dos passeios. A eficácia deste método inovador será monitorizada pelos serviços municipais, de forma a que a sua utilização seja alargada a todo o concelho.