Almada Boletim Municipal nº 201 - janeiro de 2014 by Câmara Municipal de Almada

Grandes opções para 2014

Prosseguir o caminho feito para um futuro melhor

Nº201 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ISNN 1645-9903 www.m-almada.ptt

jan 2014

autarquia contra extinção do polis almada cresce contigo ganha prémio Novas habitações para 60 famílias

BOLETIM

Almada boletim janeiRO 2014

sumário

10. Entrevista Vereadora Amélia Pardal fala do planeamento estratégico do concelho

12. Taxas A Assembleia Municipal mantém a tabela de taxas e licenças em 2014

23. Mobilidade Município solicita esclarecimentos à Metro Transportes do Sul

25. Saúde A Liga dos Amigos do HGO abriu uma Unidade de Cuidados Continuados

28. Turismo Almada ocupa o 1º lugar do distrito de Setúbal nas dormidas turísticas

31. Temporada O Teatro Municipal Joaquim Benite apresenta este mês a nova temporada

Direção Municipal de Administração Geral (com exceção dos Departamentos de Organização e Informática e Recursos Humanos e da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos)

Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas Recursos Humanos e Saúde Ocupacional Departamento de Recurso Humanos Serviço de Saúde Ocupacional Serviços Municipalizados de Água e Saneamento Vereador José Manuel Raposo Gonçalves Direção Municipal de Planeamento e Administração do Território Fiscalização Municipal Centro de Arte Contemporânea Vereadora Maria Amélia Pardal Direção Municipal de Desenvolvimento Social (com exceção da Divisão de Ação Sociocultural)

Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor Vereador António José de Sousa Matos

Direção Municipal de Mobilidade e Valorização Urbana Proteção Civil ECALMA Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins Divisão de Ação Sociocultural Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos Departamento de Organização e Informática Vereadora Mara Andreia Gonçalves Figueiredo Vitorino Vereadores não executivos Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Almada boletim janeirO 2014

em direto

Concretizar uma vida melhor numa sociedade mais justa O último dia do ano de 2013 fica negativamente assinalado pela decisão unilateral do acionista Estado, maioritário na Sociedade Costapolis, de extinguir aquela sociedade responsável pela intervenção de requalificação da Costa da Caparica no âmbito do Programa Polis. Consideramos que esta decisão, coloca seriamente em causa o desenvolvimento económico e social de uma área estratégica a nível local, regional e nacional, e descura sérias questões de segurança que hoje se colocam naquela área, nomeadamente no que respeita ao avanço do mar e à proteção contra eventuais incêndios florestais, na medida em que não garante a execução do Plano de Desenvolvimento Estratégico definido e contratualizado entre a Autarquia e o Governo para a Costa da Caparica. Defendemos e propusemos a adoção de soluções alternativas, que garantam a execução do Plano de Desenvolvimento Estratégico e dos seus projetos estruturantes. Afirmámos e reafirmamos a nossa total disponibilidade para encontrar, no quadro de um permanente diálogo institucional, os necessários entendimentos que permitam trilhar o caminho que conduza à plena concretização daquele Plano. É indispensável, da parte do Governo, disponibilidade idêntica para que possamos levar a bom porto um projeto e um programa de desenvolvimento estratégico de inegável interesse nacional. Decidimos no final do ano o debate público sobre a gestão do trânsito e do estacionamento no nosso Concelho. Em consideração estão a proposta da redução do valor das coimas a aplicar em algumas situações de infração por estacionamento indevido e a procura de medidas que garantam uma mais eficaz intervenção da empresa municipal ECALMA. É essencial uma alargada participação dos Almadenses nesta auscultação pública sobre matéria que tão diretamente respeita à qualidade de vida de todos nós. Decidimos igualmente não alterar as taxas municipais em 2014, mantendo os valores praticados no ano que terminou. Propusemos, e a Assembleia Municipal aprovou suspender a cláusula do Regulamento que prevê a atualização automática das taxas municipais em função da inflação, contribuindo desta forma para não sobrecarregar os munícipes, tão fustigados pelas medidas decididas a nível nacional que todos afetam. Ainda antes de entrarmos no novo ano, entregamos as chaves de novas habitações municipais a 60 famílias do nosso Concelho, que significam um novo teto para mais de

200 concidadãos nossos. Afirmamos a nossa determinação em prosseguir, neste domínio tão sensível quanto importante da vida coletiva, um programa consolidado de atribuição de habitações municipais, contribuindo dessa forma para minorar gradualmente um problema de grande dimensão que tanto nos afeta em termos sociais. Ainda no domínio da atividade municipal, estamos firmemente determinados em adotar as necessárias medidas no sentido de promover uma significativa melhoria das condições e da qualidade do trabalho em matéria de higiene e limpeza urbana e conservação e de manutenção de vias e passeios, procurando soluções que possibilitem superar as dificuldades em termos da grande redução dos recursos humanos que nos é imposta pelas políticas governamentais contra os trabalhadores da administração pública e os serviços públicos. O ano de 2013 consagrou a grande aposta municipal na promoção e dinamização da cultura e do seu usufruto pelos cidadãos. Pelo palco do Teatro Municipal Joaquim Benite, e segundo a exigente crítica dos especialistas do semanário Expresso, passaram, em 2013, cinco das melhores produções do ano no nosso País. Regozijamo-nos por esta distinção da crítica e com convicção prosseguimos e aprofundamos o trabalho que gera tais frutos. Também o desporto almadense esteve em destaque no final do ano. Em Londres, quatro jovens atletas do Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro alcançaram seis medalhas em torneio internacional de ginástica rítmica. Na celebração do 24º Aniversário do Clube de Cultura e Desporto do Pragal/ Almada, mais de 400 judocas de Setúbal, Lisboa e Algarve mostraram-nos que a prática desportiva deve constituir, acima de tudo, uma oportunidade para o convívio e o reforço dos laços de amizade e solidariedade entre todos. Não obstante as anunciadas restrições que continuarão a fazer-se sentir sobre as famílias e os cidadãos, expresso a todos os Almadenses, neste dealbar de um novo ano, os votos de felicidades e Bom Ano Novo capaz de, pela ação de todos e cada um de nós, transportar a concretização dos legítimos anseios de uma vida melhor numa sociedade mais justa.

Joaquim Estêvão Miguel Judas Presidente da Câmara Municipal de Almada

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ambiente

Flexibus, sistema de mobilidade inclusiva

Plataforma portuguesa em criação

Almada na Rede de Cidades Inteligentes Almada é uma das 25 cidades fundadoras da plataforma portuguesa de cidades inteligentes, um grupo de municípios que pretende tornar mais eficiente a forma como construímos e vivemos os espaços urbanos

lmada é um dos 25 municípios que estão a trabalhar na criação da Rede de Cidades Inteligentes - uma plataforma de municípios portugueses que pretende repensar e tornar mais eficiente o planeamento e a gestão das áreas urbanas em Portugal. Este trabalho tem um enfoque particularmente forte nas novas tecnologias e incide em áreas que têm uma enorme influência na

Ponto de carregamento de veículos elétricos na Av. D. Nuno Álvares Pereira, em Almada

qualidade de vida das cidades e das pessoas: a sustentabilidade, a mobilidade inteligente, a inovação, as tecnologias de informação e comunicação, a governação aberta e a participação pública, a melhoria da prestação do serviço público e o combate às desigualdades e à exclusão social. Recorde-se que Almada lidera o Índice de Cidades Inteligentes 2020, publicado no final de 2012. Portugal e Espanha unidos Esta nova plataforma foi formada com base na Rede de Mobilidade Elétrica MOBI-E, de que Almada também é fundadora. Foi já estabelecido um protocolo com a Rede Espanhola de Cidades Inteligentes (RECI), que inclui 41 cidades do país vizinho. O objetivo é dar uma maior abrangência estratégica ao projeto e potenciar a troca de experiências e conhecimento entre cidades ibéricas. Com a ampliação da Rede, os cerca de 70 municípios de Portugal e Espanha esperam também conseguir captar investimentos e financiamento para projetos em várias áreas, no âmbito do pacote de financiamento europeu 2014-2020, que podem trazer melhorias na vida urbana. Concelho lidera Nesta Rede, Almada tem sido líder em questões de planeamento e é

conhecida por algumas soluções urbanas inovadoras que tem vindo a concretizar no concelho, como a adoção de soluções de mobilidade sustentável, o planeamento e a gestão ambiental, a regulamentação urbanística inovadora, as parcerias de cooperação tecnológica em diferentes áreas de investigação e desenvolvimento, os projetos de inovação social e combate à exclusão e à pobreza, as iniciativas de cooperação transnacional e as soluções tecnologicamente avançadas de informação aos cidadãos. Há também projetos tecnológicos particularmente inovadores já em curso, como o sistema de telegestão da iluminação pública, os pontos de carregamento de veículos elétricos MOBI-E, a cobertura total da rede de semaforização com LEDs, o sistema de mobilidade inclusiva FlexiBus, a integração na frota municipal de veículos híbridos e elétricos, a telegestão do sistema de abastecimento de águas, o observatório de emissões de gases com efeito de estufa, as soluções e medidas de adaptação às Alterações Climáticas, entre outros. Mais informações Câmara Municipal de Almada Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Tel.: 212 722 510 almada21@cma.m-almada.pt

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ambiente

“Almada, entre o rio e o mar”

programa “Vida Selvagem” da SIC, emitiu no passado dia 12 de janeiro, o filme intitulado “Almada, entre o rio e o mar”. Este documentário resulta da estratégia municipal em aprofundar e divulgar o conhecimento sobre o valioso património natural de Almada. A Câmara Municipal de Almada tem desenvolvido nos últimos anos este trabalho, que tem incidido sobre diferentes variáveis biofísicas do concelho, designadamente a geologia, ecossistemas e espécies de animais e plantas que neles habitam, estando suportado em

um filme documental, coproduzido pela Câmara Municipal, onde se revela o valioso território natural de Almada, desconhecido para muitos

protocolos com universidades e centros de investigação de referência nestas áreas técnicas. Esta estratégia de educação e sensibilização ambiental tem tido visibilidade com a edição de livros de fotografia, exposições, percursos de descoberta, filmes e outros recursos educativos dedicados a públicos mais jovens. O filme, exibido pela estação de televisão SIC, é mais um resultado desta aposta estratégica e revela os valores naturais de Almada, onde animais e plantas encontram refúgio e condições para

prosperar, num território pleno de biodiversidade e habitats distintos. É assinado por dois reputados fotógrafos de natureza almadenses, Luís Quinta e Ricardo Guerreiro, e foi coproduzido pela Câmara Municipal de Almada e pela Traduvárius, contando com a narração de Eduardo Rêgo. O filme está disponível para visualização no canal do Youtube da Câmara Municipal de Almada e será editado em DVD, criando-se assim mais um recurso educativo do concelho de Almada.

Mais informações Câmara Municipal de Almada Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Tel.: 212 722 510 almada21@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente

Veja o vídeo em www.youtube.com/cmalmada

Estreou na SIC

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ambiente

Técnicos da Área Metropolitana de Lisboa

formação sobre sustentabilidade e resiliência territorial Curso de formação em Almada juntou dezenas de técnicos municipais da Área Metropolitana de Lisboa, que quiseram aprender mais sobre como planear e construir cidades mais resilientes aos efeitos das alterações climáticas

Almada dá ação de formação sobre como ‘Construir uma cidade Resiliente’, a convite do Centro para a Sustentabilidade Metropolitana

Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental, na Costa da Caparica, acolheu nos dias 12 e 13 de dezembro a ação de formação “Construir uma Cidade Resiliente: integrar a adaptação nos processos e estratégias municipais”. Os técnicos dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa que trabalham na área do planeamento e gestão do território e ambiente foram o público-alvo deste curso, inserido no projeto da Universidade para a

O que é a resiliência territorial às alterações climáticas? As alterações climáticas estão a mudar o mundo em que vivemos. Cidades e comunidades têm que se adaptar a novas realidades. A evolução do ciclo climático tem resultado num aumento da frequência de fenómenos climáticos extremos, com consequências imprevisíveis para as populações locais, entre inundações, deslizamentos de terras, secas, galgamento oceânico e aceleração dos processos de erosão costeira. A resiliência das cidades depende da sua capacidade para suportar estes fenómenos com um mínimo de perturbação das suas funções, voltando num curto espaço de tempo a uma nova situação de equilíbrio. Almada, pela sua exposição geográfica ao estuário do Tejo e oceano Atlântico, tem vindo de forma proactiva a integrar estas matérias nos seus processos de planeamento, tendo dado conta do seu trabalho a todos os municípios da AML. A partilha de conhecimentos, problemas comuns e de soluções encontradas para os novos desafios, constituiu uma importante inspiração para os trabalhos futuros.

Sustentabilidade Metropolitana. O curso incidiu sobre o trabalho desenvolvido por Almada no domínio da adaptação às alterações climáticas e no reforço da resiliência local, tendo sido trabalhadas áreas técnicas como “Estratégias locais para as alterações climáticas”, “Medidas de Adaptação e Mitigação”, “Cenários climáticos” e “Avaliação de vulnerabilidades territoriais”. Esta ação surgiu na sequência do convite feito à Câmara Municipal de Almada (CMA) pelo Centro para a Sustentabilidade Metropolitana, instituição que resulta de uma parceria entre a Junta Metropolitana de Lisboa e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. A iniciativa foi organizada e dinamizada pela CMA e contou ainda com apresentações do “Programa das Cidades Resilientes” da UN-HABITAT das Nações Unidas e de Projetos de Resiliência Urbana da Câmara Municipal de Barcelona. Mais informações Câmara Municipal de Almada Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável Tel.: 212 722 510 almada21@cma.m-almada.pt

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atividade municipal

Almada convidou jovens técnicos europeus a refletir sobre a zona de Porto Brandão. Dos 41 projetos entregues, o júri da EUROPAN destacou uma equipa vencedora, uma menção honrosa e fez uma citação especial

Concurso Europan

Porto Brandão atrai jovens arquitetos Mais de 40 projetos apresentaram a sua visão para Porto Brandão, no âmbito da 12ª edição da EUROPAN, uma competição europeia de projetos urbanos e arquitetónicos

s jovens profissionais europeus responderam com sucesso ao desafio de Porto Brandão, o território que a Câmara Municipal de Almada propôs para a 12ª edição da EUROPAN. Esta é uma competição europeia de

projetos urbanos e arquitetónicos, que levam à sua implementação, realizada em parceria com os municípios europeus, autoridades locais e clientes. Almada convidou os jovens técnicos a apresentar a sua visão para a zona de Porto Brandão e a sua área envolvente, incluindo o Campus Universitário da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a enseada da Paulina, a Torre Velha, o Lazareto e a Capela de São Tomás de Aquino. Em resposta a este desafio, foram entregues 41 projetos, dos quais resultou uma equipa vencedora, uma menção honrosa e uma citação especial. A Cidade Adaptável O tema desta edição foi “A Cidade Adaptável”. Cidades europeias, envolvidas numa transformação radical, precisam urgentemente de reduzir a sua pegada ecológica para ajudar a resolver a crise de energia, combater o efeito estufa e preservar os recursos não-renováveis. Esta transformação é altamente

dependente das formas aceleradas de vida, razão pela qual a Europan 12 propôs explorar a questão do tempo, com vista a tornar a cidade mais adaptável. No total, foram apresentados a concurso 1 762 projetos, para 51 cidades de 16 países europeus diferentes. O júri elegeu 43 equipas vencedoras, atribuindo ainda 63 menções honrosas e 64 citações especiais. Experiências anteriores dão frutos Almada já desafiou os jovens europeus a dar o seu contributo para outras áreas do concelho, em edições anteriores da EUROPAN. A resposta permitiu desenvolver uma reflexão estratégica que culminou com a elaboração dos Planos de Pormenor da Quinta do Almaraz e do Cais do Ginjal, já na sua fase final de elaboração, bem como um conjunto de outras intervenções complementares, já realizadas ou em conclusão, nomeadamente no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.

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atividade municipal

Gestão da qualidade

Laboratório de Contadores obtém nova qualificação

Laboratório de Contadores dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada renovou, em dezembro de 2013, a qualificação como Entidade Reparadora e Instaladora de Contadores de Água Potável Fria. Ao longo dos anos, os SMAS de Almada desenvolveram um sistema de gestão da qualidade baseado nos requisitos da qualificação do Instituto Português da Qualidade, que abrange as atividades de reparação, ensaio e instalação de contadores de água. Há 12 anos qualificados como Entidade Reparadora e Instaladora de Contadores de Água Potável Fria,

O Laboratório de Contadores dos SMAS de Almada contribui para a melhoria contínua da qualidade no serviço que prestam à população do concelho

campeonato nacional de montagem de ramais em carga

SMAS conquistam 2.º e 4.º lugares

s Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada alcançaram, no dia 4

o relatório da auditoria realizada evidenciou o investimento dos SMAS de Almada na «progressiva extensão do sistema da qualidade do reparador e instalador de contadores de água aos canalizadores e a tudo o que respeita à instalação de contadores na rede”. A Oficina e Laboratório de Contadores de Água dos SMAS de Almada estão equipados com todo o material necessário às intervenções de reparação, verificação e ensaio de contadores. Neste setor são, por ano, em média reparados 6300 contadores e colocados, retirados ou substituídos perto de 14 mil contadores.

As equipas de trabalhadores dos SMAS de Almada foram das mais rápidas e eficientes na montagem de um ramal, a partir duma conduta de distribuição

de dezembro, o 2.º e 4.º lugares no Campeonato Nacional de Montagem de Ramais em Carga - Pipe Contest. O campeonato decorreu no âmbito do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ENEG), realizado entre 3 e 6 de dezembro, na Fundação Bissaya Barreto, em Coimbra. A prova consistiu na montagem de um ramal, no mais curto espaço de tempo possível, a partir duma conduta de distribuição a funcionar. O Pipe Contest é uma iniciativa de carácter técnico, onde as equipas têm oportunidade de mostrar os seus conhecimentos técnicos, rigor e

rapidez na execução, com uma forte componente lúdica, promovendo o convívio entre os participantes. Na edição de 2009 deste campeonato, os SMAS de Almada já tinham alcançado o 1.º e 3.º lugares, e em 2011 também conquistaram o 2º e 4º lugares. Além da participação nos debates, partilhando experiências e conhecimentos sobre os serviços prestados, os SMAS de Almada estiveram também representados na exposição temática do setor com um expositor onde foi distribuída informação referente à atividade dos SMAS e aos resultados alcançados.

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atividade municipal

O fim do programa Polis da Costa da Caparica pode comprometer o futuro desta freguesia

Em causa está o futuro da Costa da Caparica

Autarquia contesta dissolução da sociedade Costapolis

oi com o voto contra do Município que no passado dia 31 de dezembro ficou decidida a dissolução da sociedade Costapolis, entidade responsável pela concretização do Plano de Desenvolvimento Estratégico do Programa Polis da Costa da Caparica. A decisão foi tomada em Assembleia Geral desta sociedade, em que o Governo detém 60% do capital social e o Município apenas 40%. A proposta da autarquia, de prorrogar a Costapolis até 2017, foi chumbada pelo acionista maioritário, isto é, o Governo. Segurança das populações preocupa Câmara A “morte” do programa Polis na Costa da Caparica impedirá

a qualificação daquela que é considerada uma das seis melhores praias urbanas do mundo. Além disso, segundo uma tomada de posição emitida pela Câmara Municipal, “perpetuará os erros verificados na execução dos projetos, obstaculizará a defesa do interesse público local, nacional e comunitário nos processos em litígio nos tribunais e não permitirá que o património do Estado e do Município seja colocado ao serviço das populações e do país.” Ainda de acordo com a autarquia, a “dissolução da sociedade Costapolis, (…) representará não só uma enorme perda para o país, para a região e para todos aqueles que residem, visitam e investiram na Costa da Caparica, como impede a tomada de medidas imediatas que garantam a segurança das populações face aos riscos decorrentes das alterações climáticas, tanto no que se refere ao avanço do mar como aos incêndios.” Câmara não desiste Apesar da decisão estar tomada e da sociedade ter de estar liquidada dentro de dois anos, a autarquia não vai desistir deste projeto e da necessária qualificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica. O Município está disposto e empenhado “na busca, com o

Estado, de soluções ao nível da administração, da gestão, do projeto, da obra e do seu financiamento, não deixando de recorrer a todas as instâncias locais, nacionais e internacionais que se revelem adequadas à defesa do interesse público, sempre que considere que este seja posto em causa.”

Polis da Costa da Caparica Fruto de anos de diligências junto da Administração Central, que culminaram em 1998 com uma proposta municipal de “Pacto para o Desenvolvimento da Costa da Caparica”, o Programa Polis da Costa da Caparica nasceu em 2001 sendo, na altura, o maior do país. Abrangendo uma área de 650 hectares, o Polis está assente um Plano de Desenvolvimento Estratégico, contratualizado entre o Estado e o Município. Prevê a realização de oito projetos estruturantes – sete planos de pormenor e um plano para as acessibilidades. Passados cerca de 12 anos sobre o seu início, apenas foram executados dois planos de pormenor – o do Jardim Urbano e o da Frente Urbana de Praias.

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atividade municipal

Vereadora Amélia Pardal

“Vamos continuar a defender soluções que garantam a qualidade de vida dos almadenses” Nesta entrevista, amélia pardal fala do futuro dos projetos estratégicos, das obras municipais em perspetiva, dos incentivos à reabilitação urbana, da aposta no desenvolvimento económico e da divulgação e conservação dA arte pública

Almada Boletim (A) – O ritmo de obras municipais vai manter-se à semelhança de anos anteriores? Poderá destacar algumas mais emblemáticas que serão realidade nos próximos anos? Amélia Pardal (AP) – Certamente que um concelho que tem já uma importante, vasta e abrangente rede de equipamentos municipais nas áreas da cultura, educação e desporto não continuará obra pública ao mesmo ritmo. Por outro lado, a situação económica que o país vive e à qual o concelho não é imune, embora tenhamos uma situação financeira estável e segura, exige que façamos opções e, neste momento vamos dar prioridade à manutenção e conservação do existente, bem como à qualificação do espaço público em diferentes dimensões. Destacava ainda algumas obras

“Estamos, neste momento, a avaliar as condições para alargar este processo a outras áreas do território”, refere Amélia Pardal a propósito das ARU

que vamos terminar ou realizar durante este mandato, como a construção do Jardim Urbano e a qualificação do adro da igreja e a colocação do antigo chafariz no Monte de Caparica, a construção da passagem pedonal entre o Parque Urbano do Pragal e o Parque da Paz, que vai permitir o acesso pedonal, de bicicleta e a portadores de deficiência motora e a ligação da cidade ao Parque da Paz, pulmão verde da cidade. A realização de uma intervenção de qualificação da Rua dos Pescadores e do Largo da República (junto ao mercado) na Costa da Caparica; uma primeira fase de reconversão e requalificação da antiga estrada da Charneca de Caparica. Por outro lado, temos uma significativa rede de equipamentos municipais que precisa de ser

mantida e conservada e essa será também uma tarefa prioritária e relevante no âmbito das obras municipais. A – A reconversão urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) será uma forte aposta durante os próximos anos. De que forma? AP – Esta área teve já no mandato anterior um enfoque importante, e foi possível levar até ao fim vários processos de reconversão. Existe um retrato detalhado e aprofundado da situação. Apesar de atravessarmos um momento difícil, devido a dificuldades financeiras dos proprietários, estamos convictos que durante estes quatro anos será possível chegar ao fim de diversos processos de reconversão das AUGI. Trata-se de um problema

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atividade municipal complexo, e que vai levar tempo a ser completamente resolvido, aqui e em todos os concelhos onde existem construções que têm génese ilegal. Mas vamos continuar de forma empenhada e determinada, com as comissões de proprietários, este trabalho. A – O município de Almada utilizou, de forma exemplar, os fundos comunitários para executar vários projetos estratégicos para o concelho. A participação no novo quadro comunitário de apoio é também uma das linhas de orientação deste mandato? AP – Estamos a preparar já há algum tempo as questões relativas ao novo quadro estratégico comunitário (QEC 2014-2020), assumindo como objetivo central o desenvolvimento de Almada no quadro da península de Setúbal e da Área Metropolitana de Lisboa. A investigação e desenvolvimento, as novas tecnologias, serão áreas eleitas, assim como as áreas da reabilitação e reconversão urbanas, do turismo e da cultura. Também as questões relativas ao desenvolvimento e à coesão social serão consideradas como prioridades da nossa parte. A – A concretização de planos estratégicos como o Plano de Urbanização de Almada Nascente vai continuar a ser uma das prioridades? Que implicações existem pelo facto da execução destes planos depender também de outras entidades? AP – Vamos continuar a defender, de forma mais estratégica, junto do governo central e das restantes entidades com responsabilidade no território soluções e projetos que garantam o bem-estar e a qualidade de vida dos almadenses e que, por outro lado, promovam o desenvolvimento económico, social, cultural do concelho. No caso do Arco Ribeirinho Sul, há todo um conjunto de áreas territoriais desativadas e abandonadas. É obrigação de todos os que têm responsabilidades, nomeadamente do governo português, de não deixar

que fiquem na gaveta projetos estratégicos que transformem verdadeiramente a situação e sejam geradores de emprego, de riqueza e desenvolvimento económico, social e cultural na região e no país. Uma obrigação de quem hoje gere o Território é a capacidade de encontrar respostas para as pessoas que vivem no nosso tempo. Temos de ser capazes de encontrar esse equilíbrio, entre o que é a defesa de projetos de médio e longo prazo e aquilo que é a resposta e as soluções para as pessoas viverem melhor hoje! A – No domínio das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU), Almada foi pioneira com a aplicação de medidas de incentivo em Cacilhas, em 2011, já alargadas aos núcleos históricos de Almada, Cova da Piedade, Monte de Caparica, Pragal e Trafaria. Qual o balanço desta estratégia municipal? AP – O balanço é muito positivo. O trabalho realizado até ao momento permitiu que com um investimento municipal de 263 mil euros e um investimento dos proprietários de 4,2 milhões de euros se reabilitassem já diversos edifícios nas diferentes ARU. Existiam 42% de frações devolutas nos edifícios abrangidos pelos processos de reabilitação nas seis ARU. Isto significa aumentar a oferta de habitação e a dinâmica que estes novos residentes, na sua maioria jovens, vão dar a estes centros históricos. Os benefícios fiscais, a desburocratização e rapidez dos processos e os incentivos ao arrendamento contribuíram para o sucesso das ARU. Estamos, neste momento, a avaliar as condições para alargar este processo a outras áreas do território, uma vez que implica muita disponibilidade, envolvimento e investimento técnico e financeiro. A – A fiscalização municipal é outras das áreas que tem a seu cargo. Quais as principais apostas durante este mandato? AP – O ruído será uma área importante no quadro da fiscalização durante este mandato. Neste

momento, está a chegar ao fim o processo de credenciação do Gabinete Municipal de Ruído, que nos permitirá assumir todo o trabalho e responsabilidades nesta área. Em algumas áreas, como a limpeza de terrenos, a deposição de resíduos na via pública ou as relações entre vizinhos vamos apostar numa intervenção mais preventiva, informativa e pedagógica, nomeadamente através de campanhas de sensibilização e da informação dos munícipes. A – Tem ainda a seu cargo a gestão da Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea. Que ações estão previstas no domínio da divulgação e promoção da Arte Pública? AP – Temos de divulgar, de uma forma mais ampla, a Arte Pública que temos no concelho, os seus autores, o seu significado, os valores que encerra e os processos, mais recentes, de participação das populações na concepção e concretização da Arte Pública (Monumento à Multiculturalidade no Centro Cívico da Caparica). Ainda este ano, será instalado também o Planisfério da Interculturalidade, constituído por mais de dois mil azulejos produzidos pela comunidade educativa das escolas básicas desta área da Caparica e que decorreu na sequência do processo do Monumento à Multiculturalidade, envolvendo a comunidade educativa, técnicos municipais e a Faculdade de Belas Artes de Lisboa, neste desafiante e inovador processo de participação, criação e realização humanas. No âmbito da arte contemporânea, mas noutra das suas dimensões, estamos também a trabalhar no programa e projeto do futuro Museu de Arte Contemporânea Rogério Ribeiro, a instalar no núcleo histórico de Almada, junto ao Jardim do Castelo. Espaço que irá acolher uma importante parte da obra do Mestre Rogério Ribeiro e projeto que desafia a nossa vontade, determinação e criatividade para construirmos um espaço verdadeiramente inovador, capaz de mostrar o criador, o homem e a sua obra.

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atividade municipal

Este ano, os preços a praticar nos vários equipamentos desportivos municipais vão manter-se inalterados

Deliberação da assembleia municipal

Autarquia mantém taxas em 2014 Por decisão da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara, em 2014 não serão aumentados quaisquer preços praticados pela autarquia

Regulamento e a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do Município para 2014 não vão sofrer qualquer alteração. Isto significa que serviços tão distintos como a frequência nos equipamentos desportivos, as taxas de urbanização, a emissão de alvarás, o aluguer de espaços municipais ou as mais diversas licenças não vão ter qualquer aumento. A decisão foi tomada pela Assembleia Municipal, na última sessão de 2013, realizada entre os dias 18 e 20 de dezembro, no Feijó. As razões para a autarquia não proceder a qualquer atualização, prendem-se com a atual situação socioeconómica das famílias e das empresas, evitando assim uma maior sobrecarga nos seus rendimentos. A Assembleia Municipal aprovou ainda as seguintes moções/ deliberações: – De saudação pela atribuição de Prémio ao Município de Almada “Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”. – De exigência de reposição das 11 freguesias no concelho de Almada

e de saudação a todos os eleitos que travaram as lutas contra a sua extinção. – De exigência ao Governo para o cumprimento das obrigações de um verdadeiro serviço público de transportes à TST e de exigência à Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa que reconheça os pareceres do Município de Almada às alterações pretendidas pela TST de forma vinculativa. – De apoio à luta dos trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, em defesa dos seus postos de trabalho e do desenvolvimento da indústria naval em Portugal. – Contra exploração e o empobrecimento, por um Portugal com futuro. – Em Defesa do Serviço Público Postal, contra a privatização, pela reabertura das estações de correios. – De recomendação à Câmara Municipal que providencie no sentido de alterar as condições de acesso da Av. D Nuno Alvares Pereira à Av. do Cristo-Rei.

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atividade municipal – De recomendação ao executivo camarário que diligencie no sentido da implementação de uma resposta eficaz, que permita que as crianças em idade escolar disponham de uma cobertura nos períodos de interrupção letiva, a implementar em 2014. – De saudação ao Movimento Associativo Popular Português pela passagem dos 20 anos do Congresso de Almada – o Congresso da Mudança - realizado no Complexo Municipal dos Desportos. – De pesar e homenagem pelos falecimentos de Nelson Mandela (histórico resistente e dirigente sul africano) e Martinha de Jesus Costa (associativista). - De eleição, de entre os presidentes das Juntas de Freguesia, de representante do Município na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios: Representante Efetivo – Presidente da Junta das Freguesias de Caparica e Trafaria, Teresa Paula de Sousa Coelho Representante Suplente – Presidente da Junta das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, Ricardo Jorge Cordeiro Louçã

– De eleição, de entre os presidentes das Juntas de Freguesia, como representante do Município no Conselho Municipal de Educação: Representante Efetivo – Presidente da Junta das Freguesias de Charneca Caparica e Sobreda, Ana Margarida Figueiredo Alves Luna de Carvalho Representante Suplente – Presidente da Junta das Freguesias de Laranjeiro e Feijó, Luís Filipe Almeida Palma - De eleição, como como representante do Município na Comissão de Acompanhamento das Intervenções na Costa da Caparica: Representante Efetivo – Luísa Maria Gama Varela Representante Suplente – Nuno Miguel Macedo Marques Vitorino - De eleição, como representantes do Município na Comissão de Acompanhamento do Programa Polis na Costa da Caparica: - Nuno Miguel Macedo Marques Vitorino - Sérgio Cantante Faria de Bastos - Paulo Alexandre Ribeiro Sabino - Carlos Fernando Gonçalves Guedes - António Pedro Rodrigues do Livramento Maco

Numa moção aprovada pela Assembleia Municipal, defende-se a reposição das 11 juntas de freguesia do concelho

- Alexandra Branco Ralo Barata Correia - De aprovação das Opções do Plano e Orçamento do Município para o ano de 2014. - De aprovação das Opções do Plano e Orçamento dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) para o ano de 2014. – De autorização prévia à Câmara Municipal e aos SMAS para assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas. - De emissão de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais pela Câmara Municipal e pelos SMAS. - De aprovação do Contrato Programa da ECALMA – Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação. - De mandato ao representante do acionista Município, na Assembleia Geral da sociedade Costapolis para, entre outros, aprovar o relatório e contas do exercício de 2012, aprovar a proposta de prorrogação do prazo de duração da sociedade Costapolis até 31 de dezembro de 2017 e votar contra a dissolução daquela sociedade.

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atividade municipal

Em 2014 a autarquia vai continuar a lutar pela concretização do Plano Almada Nascente – Cidade da Água, integrado no Arco Ribeirinho Sul

Conheça as principais prioridades para 2014

Prosseguir o caminho

om um valor global que atinge os 110,5 milhões de euros (77,5 milhões da Câmara e 33 milhões dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento), as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2014 são condicionados pelo clima de austeridade que se vive em Portugal. No entanto, pelo facto de Almada ser um ‘Município com boas contas’,

O primeiro Plano de Atividades do novo mandato autárquico já se encontra em execução, depois de ter sido aprovado pela Assembleia Municipal de Almada, em dezembro

a autarquia enfrenta, segundo o seu presidente, Joaquim Judas, “o futuro com determinação, que resulta do facto de se encontrar dotada de uma estratégia de desenvolvimento sólida e robusta, ancorada nos objetivos da sustentabilidade, da solidariedade e da ecoeficiência.” Assim, mesmo apesar de sofrer, mais uma vez, uma redução nas

transferências do Orçamento de Estado, e de haver uma previsível quebra nas receitas municipais, a autarquia parte para 2014 com uma redução de 2,5% na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e uma taxa de Derrama em 1,45% (abaixo do teto máximo), isentando deste imposto mais de 70% das empresas do concelho.

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atividade municipal Para este ano, o primeiro em pleno do atual mandato, as prioridades do Município passam pela reabilitação urbana associada à revitalização dos núcleos históricos das 11 freguesias, assim como pela sustentação dos vários projetos estratégicos. Além disso, as crianças e os jovens são também alvo de preocupação, assim como as situações emergentes de carência social e económica. A cultura, o turismo e o conhecimento continuam igualmente a merecer especial atenção, já que potenciam a criação de emprego e a promoção da qualidade de vida. Algumas prioridades das Opções do Plano da Câmara para 2014 Ordenamento do território - Continuar a revisão do Plano Diretor Municipal, com base na mais ampla participação dos cidadãos. - Pugnar pela concretização do Projeto do Arco Ribeirinho Sul. - Prosseguir o desenvolvimento do projeto Almada Nascente – Cidade da Água.

- Concluir o Plano de Urbanização de Almada Poente, em parceria com o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana. - Reafirmar a Estratégia de Desenvolvimento para a Trafaria, assumindo como vetores fundamentais a realidade social e a preservação e a valorização do património histórico, cultural e ambiental do território. - Exigir ao Governo o cumprimento do Plano Estratégico da Costa da Caparica e dos compromissos assumidos no âmbito da Costapolis. Valorização urbana - Dar continuidade à Valorização e Desenvolvimento da Zona Ribeirinha Ginjal/Cacilhas, Almada e Pragal. - Dar continuidade à gestão das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) e áreas de reconversão. - Promover a Reabilitação Urbana e a dinamização das áreas urbanas consolidadas, nomeadamente nas áreas delimitadas como Área de Reabilitação Urbana (ARU). - Criar um programa de incentivos à instalação de atividades económicas promovidas por jovens e criar

A dinamização das atividades económicas será uma prioridade para este ano

programas de incentivo à sua fixação nas áreas de reabilitação urbana. - Promover a adoção de um regime especial de taxas com isenções e reduções em áreas territoriais prioritárias. - Transformar em via urbana a Estrada Regional 377-1 – Charneca de Caparica. - Promover a qualificação de vias de circulação no concelho, nomeadamente: - Vias estruturantes da Aroeira; - Rua dos Pescadores e Largo 5 de Outubro, junto do Mercado da Costa da Caparica; - Rua Alfredo Cunha e Rua dos Trabalhadores Rurais, no Monte de Caparica. Atividade económica - Apoiar a iniciativa empresarial e a captação de investimento, dando continuidade à execução do Programa de Apoio ao Empreendedor. - Equacionar, além do Programa FINICIA_Almada, a implementação no concelho do Programa Nacional de Microcrédito.

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atividade municipal

O alargamento da rede de hortas municipais é um dos objetivos para 2014

- Fomentar a criação de emprego e a iniciativa dos jovens através de políticas municipais que estimulem a criação de postos de trabalho qualificados e com direitos. - Dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelas agências de desenvolvimento local NovaAlmadaVelha e ArribaTejo. - Trabalhar para a criação de um parque empresarial com o reforço do Madan Parque de Ciência. - Assegurar o desenvolvimento de ações de apoio e estímulo à atividade do comércio local tradicional. - Diversificar os produtos nos mercados municipais, nomeadamente produtos biológicos, artesanato, ateliers e comércio justo.

Turismo - Continuar a apostar no crescimento e valorização do turismo nas suas diferentes vertentes: Sol e Mar, de Natureza, Cultural e Científico, Desportivo, Religioso e de Negócios. - Consolidar o Sistema de Informação Turística Local. - Prosseguir a política de incentivo à fixação de empresas, indústrias e empreendimentos turísticos geradores de emprego e amigos do ambiente. - Criar o Concurso Municipal “Boas Práticas Empresariais” e o Prémio Municipal “Emprego de Qualidade”. Ambiente - Defender, valorizar e manter na esfera pública os serviços de resíduos recusando a privatização da EGF/AMARSUL.

- Promover ações de defesa da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. - Concretizar o Plano de Ação Local para a Biodiversidade. - Potenciar as funções agrícolas do território, desenvolvendo um Sistema de Parques Agrícolas. - Ampliar a Rede de Hortas Municipais, incentivando práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis. - Apoiar e acompanhar a concretização da Quinta Biológica de Almada. - Alargar a Rede de Parques e Jardins Urbanos e o seu usufruto pela população. - Desenvolver o projeto para criação de um jardim temático sobre o ecossistema dunar. - Prosseguir com a otimização dos circuitos do Sistema de Recolha de

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atividade municipal Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). - Alargar o âmbito da reciclagem e a reutilização de materiais e diligenciar junto da Amarsul o reforço da recolha de resíduos para reciclagem. Implementar a rede municipal de oleões. - Ampliar a Rede de Percursos de Natureza de Almada, para descoberta do património natural do concelho, com sinalética própria e criação de materiais informativos e de divulgação. - Avaliar com a Associação dos Amigos dos Animais de Almada uma solução para o chamado “canil da Aroeira” e sua relocalização. Mobilidade urbana e acessibilidades - Dar continuidade ao Plano de Mobilidade – Acessibilidades XXI, iniciando a sua segunda fase em articulação com os planos de deslocações na Área Metropolitana de Lisboa. - Considerar nos regulamentos de circulação a autorização de circulação de velocípedes e motociclos nas vias bus do concelho. - Manter a regularização do trânsito e do estacionamento através da ECALMA , intervindo de acordo com os interesses dos cidadãos,

reavaliando e melhorando a atuação da empresa. - Assegurar a atualização sistemática e o desenvolvimento do Plano Plurianual de Conservação, Regularização e Qualificação da Rede Viária Municipal e percursos cicláveis. - Implementar o Plano Municipal de Promoção das Acessibilidades de Almada. - Desenvolver o Plano Diretor de Iluminação Pública. Educação - Aprovar o programa e desenvolvimento do projeto da nova EB 1º Ciclo com Jardim de Infância da Charneca de Caparica. - Aprofundar a relação com o Pólo do Ensino Superior do Município, através de projetos de parceria e de cooperação - Dar continuidade ao Programa Municipal de Ação Social Escolar, dirigido a crianças e famílias carenciadas, do 1º ciclo e do pré-escolar. - Lançar o programa de apoio “pasta escolar”.

A educação continua a ser uma prioridade do Município, destacando-se o apoio alimentar

- Assegurar o fornecimento de refeições a todas as crianças matriculadas no pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico. - Reforçar os programas municipais de apoio nos períodos de interrupção letiva. - Alargar o programa de bolsas de apoio a estudantes e investigadores residentes no concelho com dificuldades económicas. Juventude - Avaliar as condições para a criação de locais de estudo disponíveis em horário alargado em equipamentos municipais destinados aos jovens. - Desenvolver os programas com vista à construção de novos equipamentos desportivos municipais, designadamente um Skate Parque. - Desenvolver linhas de apoio, técnico e financeiro, dirigidas ao movimento associativo juvenil, através de isenções de taxas, da cedência de espaços e meios disponíveis. - Desenvolver programas e ações de incentivo à fixação de jovens nos centros históricos.

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atividade municipal Cultura e desporto - Iniciar a elaboração da Carta Cultural do Concelho de Almada. - Estruturar e propor modelo de funcionamento de um espaço de encontro e reflexão entre o Município e os agentes culturais de Almada. - Reforçar a oferta de equipamentos culturais no território da Charneca de Caparica e Sobreda. - Manter como objetivo, no âmbito da intervenção da Plataforma de Atores para o Turismo, promover um evento cultural ligado à Frente Atlântica. - Criar e lançar o novo Prémio de Dramaturgia. - Promover a realização do “Troféu Almada”. - Avançar para a criação de um gabinete de apoio ao movimento associativo. Solidariedade e segurança - Garantir o apoio financeiro contratualizado com as instituições particulares de solidariedade social para a construção, ampliação e beneficiação de respostas sociais.

- Prosseguir o Programa de Emergência Social. - Iniciar a elaboração do Plano Municipal Contra a Violência Doméstica. - Concretizar o funcionamento da Mesa Interinstitucional e de Cooperação para a Gestão dos Bairros Sociais. - Manter a política de apoio às três associações humanitárias de bombeiros. Administração do Poder Local: informação e participação; transparência e eficiência - Defender o reforço do Poder Local em Almada, passando pela reposição das 11 freguesias do concelho. - Promover a criação de Comissões de Desenvolvimento Local no território de cada uma das 11 freguesias. - Disponibilizar a rede de serviços com recurso às funcionalidades tecnológicas de suporte à informação e serviços online.

A promoção da cultura, envolvendo o apoio aos grupos do concelho, vai continuar a merecer destaque durante este ano

- Prosseguir o projeto “Almada Palavra Aberta”, aperfeiçoando os mecanismos de participação e promovendo o envolvimento dos cidadãos. Modernização, valorização do serviço público - Assegurar o direito dos cidadãos à informação administrativa, apostando na informação e comunicação pela via eletrónica e mantendo os meios de comunicação impressos. - Promover a introdução de sistemas de acesso à Internet sem fios em espaços públicos. - Alargar o conceito de Loja do Munícipe em articulação com as Juntas de Freguesia. - Assegurar o funcionamento do “licenciamento zero” e a participação e articulação do Município no “Balcão do Empreendedor”. - Implementar o processo de “licenciamento na hora”.

O alargamento dos serviços municipais de atendimento aos cidadãos, como a Loja do Munícipe, está inscrito nas Grandes Opções do Plano para 2014

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atividade municipal

Em 2014, os SMAS prosseguem as obras nas redes de abastecimento de água e no saneamento, drenagem e tratamento de águas residuais

Prioridades dos SMAS em 2014 Saneamento - Concluir a beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba. - Remodelar e beneficiar a ETAR do Valdeão. - Construir o emissário da Foz do Rego. - Beneficiar o emissário submarino da ETAR do Portinho da Costa. - Remodelar as estações elevatórias de águas residuais da Costa da Caparica e do Torrão. Adução e distribuição de água - Reabilitar os reservatórios, nomeadamente do Feijó e do Monte de Caparica. - Remodelar o centro de comando de Vale de Milhaços. - Lançar a empreitada para construção do novo reservatório da Quinta da Bomba e as adutoras

Corroios-Laranjeiro e Corroios- Quinta da Bomba. Drenagem doméstica e pluvial - Executar a estação vácuo da Aroeira. - Reabilitar a rede de abastecimento de água em diversos locais do concelho, nomeadamente a rede de distribuição em “Almada Velha”. - Executar rede de drenagem doméstica e rede pluvial em diversos locais do concelho. - Elaborar projetos para a reabilitação de valas pluviais a céu aberto e bacias de retenção. Qualidade e segurança - Concretizar o Programa de Controlo de Qualidade 2014, aprovado pela ERSAR e as ações de implementação do Plano de Segurança da Água em todas as zonas de abastecimento do

concelho, assim como as orientações previstas no Plano Estratégico do Abastecimento de Água. - Assegurar a qualidade dos serviços prestados nos diversos locais e disponíveis nos meios e canais de atendimento, quer presencial quer digital (SMAS Online) - Continuar a desenvolver e implementar os Sistemas de Gestão Integrada. - Garantir a melhoria contínua da qualidade do serviço prestado aos utilizadores, gestão ambiental, segurança da água, gestão patrimonial de infraestruturas e gestão de segurança e saúde no trabalho. - Prosseguir com o projeto ambiental Beba Água da Torneira, cuja finalidade é aumentar a confiança dos utilizadores na qualidade exemplar da água distribuída pelos SMAS.

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atividade municipal

Serviço gratuito

Centro de Informação Autárquico apoia os consumidores Há 25 anos ao serviço dos consumidores do concelho de Almada, o CIAC zela pela proteção e defesa dos seus direitos

esde 1989, o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) privilegia o atendimento aos cidadãos que pretendam obter informação sobre consumo. Este serviço municipal é gratuito. Apoia, informa e trata os conflitos de consumo dos cidadãos, intervindo também ao nível da formação, com competência para ministrar ações de formação a grupos específicos da população, procurando enquadrá-los em programas de educação para o consumo, para que tenham uma atitude crítica e sejam capazes de enfrentar os excessos publicitários. Um serviço para todos Podem recorrer ao CIAC todos os cidadãos residentes em Almada ou que adquiram bens, serviços ou produtos no concelho. Além de fornecer informações e dar resposta a questões sobre consumo, indicando a legislação aplicável, o CIAC é também responsável pela publicação de informação específica sobre a temática do consumo. Os principais assuntos tratados por este serviço municipal são

Podem recorrer ao CIAC residentes do concelho ou quem tenha adquirido bens ou serviços em Almada

associados a três categorias: alimentares, não alimentares e serviços. Em todos estes domínios, o CIAC faculta informação e analisa as reclamações de consumo. No domínio da formação, ao longo do ano o CIAC presta alguma informação e formação, sobretudo aos jovens em idade escolar. Mediação de conflitos Na impossibilidade de chegar ao entendimento com o produtor/ fornecedor de bens/prestador de serviços, o consumidor pode apresentar a sua reclamação no CIAC, caso seja residente no concelho de Almada, ou o conflito envolva um ato de comércio/ consumo ou uma prestação de serviço neste concelho. O consumidor deve disponibilizar o máximo de dados sobre o assunto que pretende reclamar, a fim de se tornar mais célere e mais preciso o processo. O CIAC exerce as suas competências de mediação para que os consumidores sejam ressarcidos dos seus prejuízos. Caso o litígio não se consiga resolver através

da mediação do CIAC, este serviço municipal indica as entidades que poderão intervir na resolução do conflito. O que são os CIAC Os Centros de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC) são estruturas da iniciativa das autarquias, no âmbito das suas competências de apoio ao consumidor, com o apoio da Direção-Geral do Consumidor, que constituem uma solução de proximidade para obter informação e aconselhamento em questões de consumo e assegurar uma intervenção de mediação na resolução de conflitos. Mais informações Centro de Informação Autárquico ao Consumidor Avenida D. Nuno Alvares Pereira, 74 D - Almada defesaconsumidor@cma.m-almada.pt Atendimento presencial Segunda a sexta-feira: 9h15 às 12h30 | 14h15 às 15h30 Atendimento telefónico Segunda a sexta-feira: 10h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00 Tel.: 212 724 763 | 752 | 739

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atividade municipal

Últimas imagens de 2013

Os últimos dias do ano foram vividos em clima de festa e em comunhão. Do Natal à festa da passagem do ano, ficam as imagens dos últimos eventos de 2013

Almada celebrou o Natal e o fim do ano

1 – O Natal fez iluminar ruas, praças e espaços de encontro, equipamentos culturais e religiosos, que se tornaram ainda mais convidativas nesta época do ano 2 – Mais de 70 concertos deram corpo à iniciativa Do Natal ao Reis em Coro, que percorreu espaços públicos, lares, mercados, igrejas e muitos outros lugares do concelho 3 – Foram dias de grande euforia vividos por cerca de 10 mil as crianças na Festa de Natal das Escolas, organiza há mais de 20 anos pela Câmara Municipal de Almada, no Complexo Municipal dos Desportos Cidade de Almada, Feijó 4 – O Mercado de Natal Amigo da Terra trouxe-nos sugestões de presentes mais amigas do ambiente e das pessoas e muitos sabores que deixam saudades

5 – Na noite da passagem de ano foram muitos os que saíram à rua para ver o o concerto contagiante do Projecto BUG e o espetáculo de fogo de artifício com que recebemos o Novo Ano.

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NOTÍCIAS DO CONCELHO

Coletividades estiveram reunidas em Almada

Por mais associativismo, voluntariado e participação O presente e o futuro das coletividades portuguesas estiveram em discussão no conselho nacional da Confederação Portuguesa das Coletividades, realizado em Almada, no final de 2013

Convento dos Capuchos, na Caparica, recebeu, no passado dia 7 de dezembro, a reunião do Conselho Nacional da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD). Dirigentes e conselheiros associativos analisaram os problemas e as dificuldades que as coletividades portuguesas estão a atravessar, bem como aprovaram soluções e propostas que vão voltar a ser apresentadas ao Governo, com vista a uma mudança de rumo e de políticas que, a manterem-se, colocam em perigo o futuro das coletividades, tanto a nível local, regional e nacional, com todas as

Dezenas de dirigentes e conselheiros estiveram reunidos, no Convento dos Capuchos, na Caparica

consequências para as comunidades envolventes, nomeadamente ao nível da inclusão social e da prática das atividades culturais, recreativas e desportivas. Assembleia Municipal apoia movimento associativo A Assembleia Municipal de Almada (AMA), segundo uma deliberação aprovada a 18 de dezembro último, acredita que, apesar de todas as dificuldades atualmente sentidas, “o movimento associativo será capaz de se regenerar, renovar, reforçar e dar um novo sentido à vida das comunidades”. Na mesma deliberação, a AMA apoia as coletividades, associações e clubes almadenses que pretendam e necessitem de requerer o Estatuto de Utilidade Pública Municipal, para efeitos de redução/isenção do valor

Intervenção de Augusto Flor, presidente da direção da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto

da renda atualizado, face à nova Lei das Rendas. Reconhece e defende ainda a necessidade de alteração/ reposição legislativa da isenção do IVA para as atividades estatutárias das associações, coletividades e instituições de utilidade pública. A AMA saudou ainda a passagem dos 20 anos do “Congresso da Mudança”, realizado em outubro de 1993, em Almada, e decidiu também apoiar e acompanhar, este ano, as comemorações dos 90 anos da CPCCRD.

Em dezembro

Reunião com a população da Banática No dia 21 de dezembro o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, e a presidente da União das Freguesias de Caparica e Trafaria, Teresa Coelho, reuniram com moradores da Banática, nas instalações do Clube Recreativo e Desportivo da Banática. Durante a reunião os moradores tiveram a oportunidade de sensibilizar os autarcas para diversos problemas existentes naquela localidade. No final da reunião quatro moradores foram designados para prosseguir os contactos com a Câmara e o executivo da União das Freguesias, após o que se seguiu uma visita a diversos pontos da localidade.

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NOTÍCIAS DO CONCELHO

Ruído e acidentes com Metro Sul do Tejo

Município solicita esclarecimentos

Em defesa dos transportes públicos

Exigida reposição de carreiras, horários e percursos dos TST

Questionada pela CMA por causa dos vários acidentes entre composições do metro e veículos automóveis, a Metro Transportes do Sul rejeita culpas. No que diz respeito às queixas de ruído, a empresa diz que os níveis de ruído medidos são sempre inferiores aos determinados pela lei

a sequência dos vários acidentes que têm ocorrido envolvendo composições do Metro Sul do Tejo, a Câmara Municipal de Almada (CMA), através do seu presidente Joaquim Judas, enviou em dezembro um pedido de esclarecimento à Metro Transportes do Sul (MTS), empresa concessionária do metro de superfície. A CMA deu ainda conta das reclamações relativas ao excesso de ruído, apresentadas por moradores que vivem junto ao espaço canal. Na resposta enviada à Câmara Municipal de Almada, a MTS refere que os acidentes foram alvo de processo de averiguação interna tendo o respetivo relatório sido enviado ao Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários, entidade

pública que visa a prevenção da sinistralidade ferroviária, não se tendo verificado em qualquer caso deficiente funcionamento do sistema semafórico. Em relação ao ruído, a MTS responde que “o nível de poluição sonora provocado pela passagem do metro é alvo de monitorização permanente efetuada por entidade independente”, acrescentando que “em todas as circunstâncias e locais de medição, com particular incidência nos pontos da rede onde existiram queixas de moradores, os resultados comprovaram que o nível de ruído é sempre inferior aos determinados pelas normas legais em vigor”, mantendo a intenção de estudar e implementar medidas que se considerem “oportunas, necessárias e viáveis”.

Assembleia Municipal de Almada (AMA), segundo uma deliberação aprovada a 18 de dezembro, volta a exigir da Transportes Sul do Tejo (TST) “a reposição de carreiras, horários e percursos, para as necessidades das populações no seu direito à mobilidade”. Nomeadamente no caso da reduzida oferta das carreiras Cacilhas/Bairo F. Fomento, Cova do Vapor/Trafaria, Cacilhas/Cristo Rei, Raposeira e Costa da Caparica/ Trafaria. Assim como na situação de falta de autocarros nos interiores das freguesias da Charneca de Caparica, Sobreda, Laranjeiro e Feijó. A partir de dia 1 de janeiro de 2014, entrou em vigor um novo tarifário, em que o passe urbano passou a custar 15,35 euros (mais 15 cêntimos), os bilhetes pré-comprados sofreram o aumento de um cêntimo (56 cêntimos) e a tarifa de motorista passou de 1,35 euros para 1,40 euros. Até março, a TST tem a decorrer uma campanha de incentivo à utilização do transporte público, mas dirigida apenas aos “não utilizadores ou utilizadores ocasionais”.

Alargamento do passe social

O Município de Almada continua a defender o alargamento do passe social, que beneficiaria os utentes do Metro Sul do Tejo e da Fertagus, uma medida que se prende com a defesa de um serviço público a preços justos, garantindo a equidade no acesso a todo o tipo de transportes públicos por parte dos almadenses.

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ação social

Para Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, a entrega das habitações a estas famílias foi um momento de grande satisfação

Mais de 200 pessoas abrangidas

Autarquia entrega casas de habitação social As chaves de 60 casas foram entregues a 60 famílias carenciadas do concelho. O valor da renda média a pagar é de 17 euros por mês

oi com um misto de emoção e grande alegria que 60 famílias receberam, no passado mês de dezembro, as chaves das suas novas casas, localizadas em bairros de habitação social municipal nas freguesias de Caparica, Feijó e Laranjeiro. As palavras mais ouvidas por parte destas pessoas foram: “obrigado” e “a melhor prenda de Natal que já recebi”. Das 60 casas, agora entregues pela Câmara Municipal de Almada, algumas são novas, enquanto outras foram alvo de obras de requalificação (limpeza,

Rui Jorge Martins, vereador com o pelouro da Habitação Social na CMA, esteve também presente na cerimónia de entrega das chaves das novas casas a várias famílias

janelas e loiças sanitárias novas e pintura das paredes e tetos) . Rendas acessíveis A renda a pagar foi calculada de acordo com os rendimentos das famílias, sendo que, em média, o valor mensal ronda os 17 euros. Duas dezenas de famílias apenas vão pagar 4,85 euros por mês. Autarquia atenta a outras situações Para Rui Jorge Martins, vereador com o pelouro da Habitação Social na Câmara Municipal de Almada (CMA), a “autarquia quer dar resposta a todas as solicitações, mas tal não é possível porque o número de pedidos é enorme”. Joaquim Judas, presidente da CMA, prometeu também “que os serviços da Divisão de Habitação vão continuar a trabalhar com total empenhamento

na resolução dos muitos pedidos de habitação social, de forma a permitir ao longo dos anos ter um programa de entrega de casas”. Famílias agradecidas Vítima de violência doméstica, uma das beneficiárias ficou visivelmente emocionada quando soube que iria receber uma nova casa. “Estou muito contente, pois permite que recomece a minha vida com outras condições”, contou-nos esta mãe de duas filhas de oito e quase três anos. Outra inquilina contemplada com uma casa nova, não escondia que estava “muito feliz” e que só queria “telefonar às filhas para contar a novidade”. Para um dos casais presentes “o Natal chegou mais cedo com a nova casa. Não podia haver melhor prenda”.

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ação social

Liga dos Amigos do HGO

Unidade de Cuidados Continuados abre no Laranjeiro Esta nova Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta, no Laranjeiro, é a primeira estrutura do género no concelho

novo equipamento da Liga dos Amigos do Hospital Garcia de Orta (LAHGO), uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados (UCCI), já se encontra em pleno funcionamento. A sua inauguração realizou-se no dia 13 de dezembro com a presença de Fernando Leal da Costa, secretário de Estado Adjunto da Saúde e do presidente da Câmara Municipal de Almada. Esta UCCI, a primeira do género no concelho de Almada, é uma unidade de internamento de carácter temporário. Está vocacionada para a prestação de cuidados de saúde ao nível da reabilitação, manutenção, reinserção social de pessoas com doenças crónicas, com diferentes níveis de dependência e que não reúnam condições para serem cuidadas no domicílio. Capacidade para 60 camas A UCCI, com capacidade total de 60 camas de internamento, integra desde outubro a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Através de protocolo estabelecido com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, estão disponíveis 30 camas para doentes de longa duração. A Unidade funciona no Laranjeiro, junto à LAHGO Sénior – residência

Ana Jorge (diretora clínica da LAHGO Continuados) acompanhou Joaquim Judas (presidente da Câmara de Almada) e Fernando Leal da Costa (secretário de Estado Adjunto da Saúde) numa visita às instalações. O espaço, totalmente equipado, da fisioterapia e a respetiva equipa

sénior, a funcionar desde o passado dia 13 de setembro. Para além dos apoios do Ministério da Saúde, estes equipamentos contaram também com o contributo financeiro da Câmara de Almada, além da cedência do terreno e da isenção das taxas municipais.

UCCI - Unidade de Cuidados Continuados Integrados Rua Luís Villas Boas, nº 20 – 22 – Laranjeiro Tel.: 210 408 750 geral@lahgo.org www.lahgo.org

As palavras da inauguração Fernando Neves, presidente da LAHGO afirmou que “não pode esquecer nunca a Câmara de Almada que, durante todos estes anos, sempre nos ajudou, não só em termos financeiros, mas também nos momentos de desalento, de desânimo, em que nós queríamos abandonar o projeto.”

Joaquim Judas, presidente da Câmara de Almada, não se esqueceu de elogiar aqueles que tiveram a “visão de perceber este era um grande desafio de apoio àqueles que mais precisam.” O autarca disse ainda que o Município fará “tudo para que este projeto tenha sustentabilidade”.

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EDUCAÇÃo

Prémio da Qualidade

“Almada Cresce Contigo” galardoado Serviço que faz a gestão das refeições escolares e da componente de apoio à família foi reconhecido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal

O presidente da Câmara de Almada recebeu o prémio pelas mãos de Rui Garcia, presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal

Veja o vídeo em www.youtube.com/cmalmada

lmada acolheu a cerimónia de entrega do Prémio da Qualidade do Distrito de Setúbal - Serviços Públicos, dia 19 de dezembro, no Fórum Municipal Romeu Correia. O 3º lugar ficou “em casa” e premiou o projeto “Almada Cresce Contigo”. O “Espaço J” e os “Oleões”, ambos da Câmara Municipal do Barreiro, alcançaram o primeiro e o segundo lugar, respetivamente. Candidataram-se oito projetos, de quatro câmaras municipais. Este galardão é promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal e pretende implementar melhores práticas no âmbito da gestão da qualidade nos municípios e freguesias da península. O projeto “Almada Cresce Contigo” é um serviço municipal inovador, que permite aos encarregados de educação de crianças do pré-escolar e do 1º ciclo da rede pública do concelho fazer a gestão das refeições escolares e da componente de apoio à família (CAF), de forma rápida, prática e eficiente. É dirigido pela Câmara Municipal de Almada e pretende facilitar a gestão destas duas componentes (refeições e CAF), quer aos pais,

Nestas férias de Natal terão sido servidas mais de 10 mil refeições em 38 refeitórios escolares

alunos, escolas e empresas envolvidas. Neste ano letivo, há quase 8500 crianças a frequentar o préescolar e o 1º ciclo. Prevê-se que sejam servidas 1 milhão e 500 mil refeições escolares a estes alunos, todas subsidiadas, sendo que 600

mil serão a custo zero para as famílias de menores recursos. O vídeo da candidatura Almada Cresce Contigo pode ser visualizado no canal da Câmara no Youtube. (www.youtube.com/ cmalmada)

Refeitórios escolares abrem nas férias escolares Tal como nos anos anteriores, a Câmara Municipal de Almada vai abrir os refeitórios escolares durante as interrupções letivas do ano 2013/2014 (Natal, Páscoa e Verão – até 31 de julho). Isto é, mesmo em férias, os alunos do 1º ciclo do ensino básico e do pré-escolar da rede pública podem almoçar na sua escola. Só nestas férias de Natal, estima-se que tenham sido servidas mais de 10 mil refeições em 39 refeitórios escolares.

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juventude

4.º Concurso de Graffiti de Almada

vídeo “Arte com Responsabilidade”, da autoria da equipa CLS, foi o vencedor da 4.ª edição do Concurso de Graffiti de Almada – modalidade de vídeo. Realizado pelas jovens Cláudia Lucas, Lia Arroteia e Sara Brandt, com 17 anos, residentes no concelho e estudantes na Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada. Foram ainda atribuídas duas menções honrosas, pela qualidade do vídeo e pela mensagem transmitida, a Filipe Barbosa, com o vídeo Transforma Almada, e à equipa Intersecções, constituída por Sérgio Costa, Daniel Baldé e Guilherme Soeiro.

O vídeo das jovens almadenses Cláudia Lucas, Lia Arroteia e Sara Brandt foi eleito o melhor na edição de 2013

Os prémios da 4.ª edição do Concurso de Graffiti de Almada foram entregues a 7 de dezembro, no Ponto de Encontro - Casa Municipal da Juventude, em Cacilhas. Além da competição vídeo, durante a

cerimónia foram também atribuídos os prémios aos vencedores da competição graffiti em mural: a Mojojojo, na competição individual, e à dupla Alpinistas Descalços (Mongo e Jaimeks), na competição coletiva.

Arte com responsabilidade

Mais muros para graffiti

Câmara Municipal de Almada alargou a rede de muros autorizados para a prática de graffiti, passando a existir mais de uma dezena de locais autorizados, nas freguesias de Cacilhas, Cova da Piedade, Feijó, Laranjeiro, Pragal e Sobreda. O objetivo é promover, incentivar, apoiar e disseminar o desenvolvimento de iniciativas artísticas, incluindo manifestações de arte urbana, protagonizadas por jovens em prol da qualificação do espaço público A localização detalhada de cada

Um dos muros autorizados para a prática de graffiti está localizado na Escola Básica 2, 3 Comandante Conceição e Silva, na Cova da Piedade

um dos pontos da rede “Arte com Responsabilidade” pode ser consultada em www.m-almada.pt/ juventude.

Mais informações Câmara Municipal de Almada Divisão de Juventude Centro Cultural Juvenil de Santo Amaro – Laranjeiro Tel.: 212 548 220

Veja os vídeos em www.youtube.com/cmalmada

CLS vence competição de vídeo

Almada boletim janeiRO 2014

Turismo

Dados oficiais do INE

Almada volta a aumentar número de dormidas no concelho

s mais recentes estatísticas disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) trazem boas notícias para Almada, ao nível do turismo. Em 2012 o concelho registou 259.139 dormidas, o que significa um aumento de cerca de 8,8%, relativamente ao ano anterior. Comparativamente com os concelhos da Península de Setúbal, Almada ocupa o 1º lugar, representando agora 37,4% do turismo desta região. Seguem-se os concelhos de Setúbal e de Sesimbra. Quando comparado com os concelhos da margem norte do Tejo,

Almada também se destacou, já que subiu de 4º, para 3º lugar, no ranking da Área Metropolitana de Lisboa, ultrapassando Sintra. Apenas Lisboa e Cascais mantê-m a sua posição, em 1º e 2º lugar, respetivamente. Em 2012, Almada dispunha de 1968 camas. Recorde-se que o turismo é considerado um sector estratégico para Almada, tendo sido realizados vários investimentos públicos pela autarquia nos últimos anos, que contribuíram para aumentar a atratividade do concelho e para a criação de novas unidades hoteleiras.

Cresceu quase 9% o número de turistas a dormir no concelho. Almada ocupa o 1º lugar na Península de Setúbal, representando agora 37,4% do turismo desta região

Nova sinalética já nas ruas

Siga as setas e ande a pé

uem circula a pé na zona de Cacilhas e Almada Velha, já deve ter reparado nas novas placas de informação que nos indicam o caminho até alguns pontos de interesse da cidade. Esta nova sinalética foi implementada no início de dezembro, no eixo turístico Cacilhas/ Cristo Rei, para orientar os visitantes, mas também para que possam conhecer outros locais nas imediações deste percurso, como a Casa da Cerca - Centro de Arte Contemporânea,

museus, miradouros, Fragata D. Fernando II e Glória, entre outros. Destina-se exclusivamente para quem circula a pé, estando claramente identificada por um cubo, no topo, com a imagem de um peão. O tamanho e tipo de letra, assim como a cor escolhida para as placas de indicação, são adequados a pessoas com défice de perceção de cor, congénita ou adquirida, ou perda de sensibilidade de contraste, típica da idade. Esta implementação faz parte de uma medida mais alargada – o Sistema de Iinformação Turística Local – que inclui, além da sinalética agora implementada, outros recursos como as montras interativas, os miradouros virtuais ou o Centro Municipal de Turismo.

A nova sinalética faz parte do Sistema de Informação Turística Local

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CULTURA

Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea

A câmara do desenho Almada produziu “câmaras de desenhar”, usando materiais de desperdício. Quase três mil pessoas já as usaram e com os seus trabalhos ocupou-se uma nova Casa da Cerca

s brigadas de carpinteiros e de pintores da Câmara Municipal de Almada deram corpo a uma Câmara do Desenho, que tem feito as delícias dos seus utilizadores. A ideia surgiu no decurso das investigações para montar duas exposições da Casa da Cerca – Centro de Arte Contemporânea: A Magia da Polaroid e A Ciência do Desenho. Ambas reacenderam o fascínio de dois técnicos da Cerca pelo funcionamento das câmaras de desenho, usadas por Leonardo Da Vinci, mas abandonadas com o surgimento das câmaras fotográficas.

Depois de várias experiências, chegaram ao protótipo final, que foi passado para computador por uma arquiteta e um desenhador. Coube finalmente aos carpinteiros construir a primeira câmara do desenho, reaproveitando madeiras e vidros, e aos pintores o seu tratamento final, com óleo de linhaça. Da frutuosa colaboração entre os vários serviços municipais resultou esta ferramenta, já usada por cerca de três mil pessoas, nas várias oficinas e eventos da Casa da Cerca. Os desenhos que daí resultaram podem agora ser admirados na receção deste Centro de Arte Contemporânea. Aqui destaca-se uma maquete da Cerca construída à escala, revestida com as criações de quem não sabia que sabia desenhar. A magia do processo Esta máquina “mágica” é muito simples. Trata-se de uma caixa de madeira, vidro e lentes, semelhante às antigas máquinas fotográficas, em que os fotógrafos se escondiam debaixo de um pano negro. Mas,

neste caso, quem se esconde é o artista, que vê a imagem a desenhar, nítida e a cores, projetada no papel vegetal. E assim, com mais ou menos apetência para as artes, os participantes conseguem traçar um esboço proporcionado e com rigor de perspetiva. A surpresa é grande, não só pela magia de todo o processo, mas também pelo resultado final. Faça o seu autorretrato A Casa da Cerca não sendo uma escola do desenho, continua a reinventar formas para que os seus visitantes possam ver, ler e a entender o desenho. Várias escolas e participantes individuais, de várias zonas do país têm usado estas câmaras, independentemente da sua idade. Este ano, as oficinas com câmaras de desenhar, que já são 15, passam a acontecer também aos fins de semana. A próxima é já dia 18 deste mês de janeiro (ver agenda cultural Almada Informa) e permite fazer um autorretrato.

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cultura

Críticos do Expresso avaliam

TMJB acolheu 5 dos melhores espetáculos de 2013

Teatro Municipal Joaquim Benite (TMJB) acolheu cinco das melhores produções do ano de 2013. A avaliação foi feita pelos jornalistas Cláudia Galhós e João Carneiro, críticos de teatro e dança do jornal Expresso. Da lista faz parte uma produção da própria Companhia de Teatro de Almada, com a atriz Teresa Gafeira como protagonista. Lista das cinco melhores produções de 2013, que passaram pelo TMJB: - A Sagração da Primavera, de Stravinsky, coreografia de Olga Roriz, que se estreou no TMJB a Maio de 2013; - O Prémio Martin, de Labiche, e A Última Encenação de Krapp, de Beckett, encenação de Peter Stein, que se apresentaram no Festival de Almada 2013; - O Pelicano, de Strindberg, pela Companhia de Teatro de Almada, encenação de Rogério de Carvalho, que teve antestreia no Festival de Almada 2013 e estreia no TMJB a Setembro do mesmo ano; - Ah, os Dias Felizes, de Beckett, pelo TNSJ, encenação de Nuno Carinhas, que se apresentou no TMJB em Novembro de 2013.

A placa de homenagem foi descerrada pelo presidente da Câmara Municipal, pelo atual diretor da Companhia de Teatro de Almada e pela viúva de Joaquim Benite, Teresa Gafeira

No Teatro Municipal

Joaquim Benite homenageado

m ano após o seu desaparecimento, Joaquim Benite (1943-2012) fundador da Companhia de Teatro de Almada (1978) e do Festival de Teatro de Almada (1983) foi lembrado através de uma placa de homenagem descerrada por Joaquim Judas, presidente da Câmara Municipal de Almada, e por Teresa Gafeira, no passado dia 4 de dezembro no Teatro Municipal Joaquim Benite (TMJB). “Um ato de cultura que perpetua o Joaquim Benite na sua obra, identificado com os valores de Abril, com aqueles que sofrem, com a vontade de construir um mundo melhor. É essa mensagem de esperança que se prolonga para além de nós, que homenageamos”, sublinhou Joaquim Judas. Esta iniciativa é o início de um projeto

mais abrangente. A criação de “um importante centro de documentação, uma Casa Municipal Joaquim Benite, onde o público, que era o que ele mais amava no teatro, possa ter contacto não só com a sua biblioteca pessoal, como também com o espólio da Companhia de Teatro de Almada, um dos mais documentados do país”, avançou Rodrigo Francisco, diretor do TMJB. Também Mónica Guerreiro, presidente da dgArte, realçou “aquilo que foi, é e continua a ser o legado que Joaquim Benite deixou para o nosso país enquanto criador talentoso, mas também enquanto alguém que sempre pugnou pela natureza teatral enquanto bem público e civilizacional que é importante para o desenvolvimento de todos”. Durante a cerimónia foi ainda inaugurada uma exposição permanente na livraria do TMJB intitulada “Joaquim Benite: Teatro e Cidadania” que reúne algumas fotos e documentos sobre a sua atividade enquanto encenador, jornalista e dinamizador cultural.

O Pelicano, uma produção da Companhia de Teatro de Almada, foi considerada uma das cinco das melhores produções do ano de 2013, ao nível nacional

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CULTURA

Conheça a programação de janeiro

Teatro Municipal apresenta nova temporada Dois grandes compositores interpretados por uma das melhores orquestras europeias. Uma nova versão de Rei Lear, nos 450 anos de Shakespeare. Uma comédia sem pudores de um dos mais proeminentes dramaturgos espanhóis da atualidade. Janeiro promete, no Teatro Municipal

ia 17 de janeiro, às 21h30, a Companhia de Teatro de Almada revela a nova temporada do Teatro Municipal Joaquim Benite. O Almada - Boletim adianta-lhe já os espetáculos para acompanhar durante este primeiro mês do ano. A Orquestra Gulbenkian atua dia 18 de janeiro, pelas 21h30, trazendo-nos as melancólicas “Duas Melodias”, do compositor português Luís de Freitas Branco, e “A Grande”, do compositor austríaco Franz Schubert. Dois grandes compositores, interpretados por uma das melhores orquestras europeias, num espetáculo dirigido pelo maestro Paul McCreesh. Shakespeare no TMJB O Teatro Oficina de Guimarães traz-nos “Rei Lear”, um clássico

A Companhia de Teatro de Almada apresenta dia 17 de janeiro a nova temporada. Já a 18 de janeiro, a Orquestra Gulbenkian traz-nos dois grandes compositores ao Teatro Municipal Joaquim Benite

intemporal de Shakespeare, com encenação de Marcos Barbosa, para ver na Sala Experimental, de 24 a 26 de janeiro, às 16h. Trata-se de um espetáculo contemporâneo, que lança um repto de participação ao público, prometendo focar esta obra sobre uma nova luz, no ano em que se comemoram 450 anos do nascimento do poeta e dramaturgo inglês. De Madrid chega o grupo Chirigóticas, que nos traz “La copla negra”, uma comédia sem pudores para adultos, em que três mulheres interpretam todas as personagens. Este espetáculo está agendado para dia 31 de janeiro e 1 de fevereiro, também na Sala Experimental e será falado em castelhano, mas legendado em português. Insere-se na Mostra de Espanha em

Portugal e tem o cunho de um dos mais proeminentes dramaturgos espanhóis da atualidade, Antonio Álamo. 18 de janeiro 21H30, Sala Principal Orquestra Gulbenkian

Duas Melodias, Luís de Freitas Branco A Grande - Sinfonia N.º 9, em Dó Maior, D. 944, Franz Schubert Bilhetes: Entre os 6€ e os 15€

24, 25 e 26 de janeiro 16h00, Sala Experimental Rei Lear Teatro Oficina de Guimarães

Bilhetes: Entre os 6€ e os 15€

31 janeiro e 1 de fevereiro 21H30, Sala Experimental La Copla Negra Chirigóticas

Bilhetes: Entre os 6€ e os 10€

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desporto

Desporto Escolar

Centro de Formação Desportiva de Atividades Náuticas em Almada

Vela, surf, canoagem e remo são atividades náuticas disponíveis a alunos de escolas do concelho, através deste centro agora sedeado no Agrupamento de Escolas da Caparica

A vela, sediada no Clube Náutico de Almada, é uma das modalidades inseridas no Centro de Formação Desportiva de Atividades Náuticas da Península de Setúbal e que, durante os próximos quatro anos, está sedeado em Almada

ruto de um protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Almada e a Direção-Geral da Educação - Desporto Escolar, durante os próximos quatro anos, o Centro de Formação Desportiva de Atividades Náuticas da Península de Setúbal fica sediado no Agrupamento de Escolas da Caparica (Escola Secundária do Monte de Caparica). Este centro conta com a participação e orientação de especialistas em quatro modalidades: vela (com base no Clube Náutico de Almada, em Cacilhas), surf (Praia do CDS, na Costa da Caparica), canoagem (com instalações na Lagoa de Albufeira, em Sesimbra) e remo (dinamizado no Barreiro). O objetivo é dinamizar e promover

atividades náuticas, recebendo estudantes que queiram experimentar estas modalidades ou jovens, tendo em vista também uma vertente competitiva, fazendo assim ponte para o associativismo/ desporto federado. Desporto Escolar em destaque no concelho Almada é, também este ano, o centro nevrálgico do Desporto Escolar da região, com muitas provas, das mais variadas modalidades, a decorrerem em instalações municipais, em coletividades e clubes do concelho, mas também nas praias e espaços verdes do concelho. A 19 de fevereiro, o Parque da Paz recebe o Corta-Mato Escolar da Península de Setúbal, com a

participação de cerca de três mil alunos em representação de escolas de todo o distrito. Destaque ainda para a fase final do projeto Mega Atletismo (a 12 março, na Pista Municipal de Atletismo, na Sobreda) e os Regionais da Região de Lisboa e Vale do Tejo de Futsal, Vela e Surf (entre 2 e 10 maio). Para além destas provas, todo o quadro competitivo da natação, do ténis e do softebol/beisebol realizam-se no concelho. Estas são iniciativas que contam com o apoio da Câmara de Almada. O Desporto Escolar é uma atividade extracurricular aberta a todos os estudantes interessados na prática regular e pontual de atividades desportivas.

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desporto

Atletas almadenses integraram equipa

Seleção de Setúbal campeã nacional

na Rafaela Dias, Catarina Santos, Maria Pereira e Sara Bernardo, atletas da Sociedade Recreativa Estrelas do Feijó, integraram a seleção distrital da Associação de Futebol de Setúbal (AFS) de futsal feminino sub-21 que, no passado dia 17 de novembro, se sagrou, pela primeira vez, campeã nacional do Torneio Interassociações. João Santos, também do concelho de Almada, é o treinador desta equipa. Na final, disputada no pavilhão Municipal de São Pedro do Sul, a formação setubalense ainda esteve a perder por duas bolas a zero, mas Ana Rafaela Dias, Maria Pereira e Joana Cristóvão assinaram os golos da AFS, durante o período regulamentar, que terminou numa igualdade a três e adiou a decisão para prolongamento. Os dois golos que valeram o triunfo por 5-3 foram marcados pelas jogadoras almadenses Maria Pereira e Catarina Santos.

Torneio internacional de ginástica rítmica

Ginastas de Almada de parabéns

1 – As campeãs nacionais do Torneio Interassociações de Futsal Sub-21. Ana Rafaela Dias (com o nº8), Sara Bernardo (guarda-redes com o nº 12), Maria Pereira (nº 7) e Catarina Santos (nº 4) são jogadoras da Sociedade Recreativa Estrelas do Feijó. Na foto está também treinador João Santos (de pé à direita) que também é de Almada 2 – Maria Queiroz, de nove anos, ficou em 1º lugar na competição de movimentos livres, foi segunda na prova com arco e recebeu ainda o troféu Miss Flexibilidade

eis medalhas, quatro das quais de primeiro lugar, e um troféu de Miss Flexibilidade, foram as classificações alcançadas pelas ginastas do Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro que participaram num Torneio Internacional de Ginástica Rítmica, em Londres (Inglaterra). As jovens atletas almadenses obtiveram as seguintes classificações: - Beatriz Ribeiro (7 anos) – 1º lugar em Movimentos Livres (categoria Novice I) - Maria Queiroz (9 anos) – 1º lugar em Movimentos Livres / 2º lugar em Arco / Troféu Miss Flexibilidade (categoria Novice II) - Inês Neiva (14 anos) – 1º lugar em Bola (categoria Novice I) - Beatriz Brito (14 anos) – 1º lugar em Arco / 3º lugar em Fita (categoria Novice II) O Open Internacional Rhythmic Gymnastic Championchip, que contou com a participação de cerca de 600 ginastas, provenientes de 20 países, realizou-se nos dias 23 e 24 de novembro.

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desporto

Festa do Complexo Municipal dos Desportos

CCD Pragal/ Almada comemora aniversário com 400 judocas

24º aniversário do Centro de Cultura e Desporto do Pragal/ Almada (CCD Pragal/Almada)foi celebrado no passado dia 30 de novembro, no Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada”, com um Convívio Festivo Juvenil. Este foi um evento desportivo que reuniu mais de 600 pessoas, entre jovens judocas, treinadores, árbitros, atletas da atualidade e do passado e muitos colaboradores. Os mais de 400 judocas, dos três aos 14 anos, oriundos de clubes dos distritos de Setúbal e Lisboa, bem como da região do Algarve, participaram numa aula e competição informal. A festa do 24º aniversário do CCD Pragal/Almada contou ainda com a

O Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada” recebeu um Convívio Festivo Juvenil, iniciativa integrada nas comemorações do 24º aniversário do C.C.D. Pragal/Almada

Leilão a favor da Associação Almadense Rumo ao Futuro

Miguel Oliveira em ação solidária

presença de várias personalidades ligadas à modalidade, destacando-se o presidente da Federação Portuguesa de Judo, Manuel Costa e Oliveira, o presidente da Associação Distrital de Judo de Setúbal, Hugo Gonçalves, antiga selecionadora nacional e atleta olímpica, Filipa Cavalleri, o atleta Olímpico Renato Santos, os atuais atletas da Seleção Nacional de Judo, Tiago Rodrigues, André Soares e Pedro Soares, e a campeã nacional de seniores, Sara Jorge, entre outros. Marco Morais, Ricardo Fernandes, Fernando Quintino, Manuela Trindade, Hugo Gonçalves, João Camacho e Renato Morais, antigos atletas do CCD Pragal/Almada, também não faltaram.

O capacete utilizado por Miguel Oliveira (ao centro) na corrida de Valência, desenhado por Laura Ramos (à direita na foto), utente da Associação Almadense Rumo ao Futuro (AARF), foi leiloado por 1220 euros. Na foto está também Vilma Moniz (à esquerda), da direção da AARF

iguel Oliveira, piloto da Charneca de Caparica que corre no Mundial de Motociclismo, realizou, no dia 6 de dezembro, num restaurante em Lisboa, um jantar de final de temporada e, ao mesmo tempo, um leilão solidário a favor da Associação Almadense Rumo ao Futuro (AARF). Na sequência de um desafio lançado pelo jovem piloto almadense, Laura Ramos, uma das utentes da instituição, foi a vencedora da ilustração que decorou o capacete utilizado na última corrida de 2013, em Valência. O capacete foi leiloado,

juntamente com outras peças de Miguel Oliveira (luvas, botas, fato, carnagem da mota e até um pneu), angariando 2450 euros, valor que foi entregue à AARF. Miguel Oliveira afirmou que “um dos nossos objetivos é dar a conhecer esta instituição para que possa ter os apoios que merece.” Na edição de janeiro da Agenda Almada Informa pode ler uma entrevista ao piloto português, que representa Almada no Mundial de Motociclismo (categoria Moto3) e que na temporada de 2013 alcançou o 6º lugar na classificação geral.

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ÚLTIMAS

Prémio Investigação Clínica

Pfizer distingue médica do Hospital Garcia de Orta

Candidaturas Online

O Plano de Ordenamento da Publicidade (POP) é uma ferramenta para gestão dos locais destinados à colocação dos painéis com publicidade (outdoors) no concelho de Almada. A cada “posição” é atribuída uma matrícula, ou seja, uma referência que indica a localização e características de cada painel a colocar. As candidaturas, por parte dos agentes publicitários, a estes espaços podem ser feitas no site da Câmara Municipal de Almada, através do formulário disponível em Serviços Online: Formulários Urbanismo, Administração Geral e Finanças. Aqui é possível consultar um mapa com os espaços disponíveis, e respetiva matrícula, e proceder à candidatura sem necessidade de deslocação aos serviços de atendimento da autarquia. Este pedido online faz parte da implementação no Município do ” Licenciamento na Hora”, processo atualmente em curso, que consiste num regime simplificado de licenciamento. Mais informações em: www.m-almada.pt/publicidade.

andra Garcês, reumatologista do Hospital Garcia de Orta (HGO), recebeu o Prémio Investigação Clínica da Pfizer, no valor de 20 mil euros, pelo trabalho desenvolvido no tratamento de doenças inflamatórias crónicas, como sejam a artrite reumatoide, patologia que afeta as articulações. O algoritmo, “de apoio à decisão clínica”, que avalia a quantidade de medicamento

no sangue e a presença de anticorpos contra fármacos biológicos bloqueadores de moléculas inflamatórias, foi testado, ao longo de um ano, em 105 doentes que tiveram uma “probabilidade de resposta à terapêutica cerca de dez vezes superior”, comparativamente a outros doentes. De acordo com a médica galardoada, o algoritmo pode ser aplicado a outras

doenças crónicas inflamatórias, igualmente incapacitantes, que são tratadas com os mesmos medicamentos, como as espondilartrites – artrite reativa, artrite da psoríase – e as artrites associadas a doenças inflamatórias do intestino, colite ulcerosa e doença de Crohn.

Informações úteis Câmara Municipal de Almada Geral Almada Informa - Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro Inf. Autárquica ao Consumidor

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 600

junta/UNIÕES de freguesias União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada 212 722 540 Recolha de Monos Domésticos 800 204 819 Cova da Piedade 212 767 948 Recolha de Monos Domésticos 800 204 771 Pragal 212 747 136 Recolha de Monos Domésticos 800 204 800 Cacilhas 212 732 943 Recolha de Monos Domésticos 800 204 825 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Caparica Recolha de Monos Domésticos Trafaria Recolha de Monos Domésticos

212 954 688 800 205 061 212 946 910 800 204 803

União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda 212 972 827 Charneca de Caparica 800 205 093 Recolha de Monos Domésticos 212 946 634 Sobreda 800 204 802 Recolha de Monos Domésticos União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Laranjeiro Recolha de Monos Domésticos Feijó Recolha de Monos Domésticos

212 509 570 800 205 031 212 586 230 800 204 801

Junta de Freguesia da Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos

212 911 089 800 204 853

Urgências

Equipamentos Municipais e Monumentos Ageneal - Agência Municipal de Energia de Almada Biblioteca Municipal José Saramago (Feijó) Biblioteca Municipal Maria Lamas (Caparica) Casa Pargana - Arquivo Histórico Centro de Arte Contemporânea Centro de Informática e Documentação Centro de Interpretação de Almada Velha (CIAV) Centro Juvenil de Santo Amaro Centro de Lazer (Costa da Caparica) Centro Municipal de Turismo Complexo Municipal dos Desportos do Feijó Complexo Municipal de Piscinas na Caparica Complexo Municipal de Piscinas na Sobreda Complexo M. de Piscinas na Charneca de Caparica Convento dos Capuchos Ecoteca de Almada Fórum Municipal Romeu Correia/Biblioteca Municipal Galeria Municipal de Arte Museu da Cidade Museu da Música Filarmónica Museu Naval Museu Medieval Oficina de Cultura Parque da Paz Pav. Municipal da Charneca de Caparica Pav. Municipal da Costa de Caparica Pav. Municipal do Laranjeiro Pista Municipal de Atletismo Ponto de Encontro - Cacilhas Posto de Turismo da Costa de Caparica Solar dos Zagallos Teatro Municipal Joaquim Benite

Propriedade Câmara Municipal de Almada Redação e Administração DCOM da C.M.A. Largo Luís de Camões

212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 549 370 212 964 220 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 980 212 724 760 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca GNR - Costa de Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP - Almada PSP - Laranjeiro Setgás – Emergências

212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 212 738 160 212 964 070 212 909 340 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 721 400 212 558 530 800 273 030

SMAS Serviço de Atendimento SMAS - Piquete

212 726 000 212 726 161 212 726 152

ECALMA Geral

212 743 918

2800-158 Almada Tel. 212 724 000 Fax 212 724 599 E-mail almadabm@cma.m-almada.pt

Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia DCOM/CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 70.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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