Almada Boletim Municipal nº 203 - março de 2014

comemorações do dia do estudante e do dia nacional da juventude

março: MÊS jovem

Nº203 EDIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ISNN 1645-9903 www.m-almada.pt

mar 2014

dia da floresta a 21 de março alma sénior promove atividade física município defende execução do polis

BOLETIM

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Almada boletim marçO 2014

sumário

09. Saneamento A ETAR da Quinta da Bomba celebra 20 anos de atividade ao serviço do ambiente

11. Direitos Algumas operadoras estão a cobrar indevidamente taxas municipais de direitos de passagem

15. Mobilidade O Regulamento de Estacionamento e Circulação vai ser alterado. Dê o seu contributo

22. Entrevista O vereador Rui Jorge Martins fala das áreas operacionais da Câmara Municipal

26. Distinção O Festival de Almada venceu o Prémio da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro

32. Desporto O programa Alma Sénior promove a atividade física entre os munícipes maiores de 60 anos

Direção Municipal de Administração Geral (com exceção dos Departamentos de Organização e Informática e Recursos Humanos e da Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos)

Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável

Presidente Joaquim Estêvão Miguel Judas Recursos Humanos e Saúde Ocupacional Departamento de Recursos Humanos Serviço de Saúde Ocupacional Serviços Municipalizados de Água e Saneamento

Vereador José Manuel Raposo Gonçalves Direção Municipal de Planeamento e Administração do Território Fiscalização Municipal Centro de Arte Contemporânea

Vereadora Maria Amélia Pardal Direção Municipal de Desenvolvimento Social (com exceção da Divisão de Ação Sociocultural)

Departamento de Comunicação Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

Vereador António José de Sousa Matos

Direção Municipal de Mobilidade e Valorização Urbana Proteção Civil ECALMA

Vereador Rui Jorge Palma de Sousa Martins Divisão de Ação Sociocultural Divisão de Atividades Económicas e Serviços Urbanos Departamento de Organização e Informática

Vereadora Mara Andreia Gonçalves Figueiredo Vitorino Vereadores não executivos

Joaquim António da Silva Gomes Barbosa Francisca Luís Baptista Parreira Vitor Manuel dos Santos Castanheira António José Pinho Gaspar Neves Francisco Miguel Pereira Cardina

Almada boletim marçO 2014

em direto

Firme vontade dos almadenses

das palavras aos atos Celebramos a 24 de Março o Dia Nacional do Estudante e a 28 de Março o Dia Mundial da Juventude, dias que para a juventude portuguesa assumem um significado particular.

Datas assinaladas no tempo da resistência e da luta contra a ditadura por importantes movimentos de massas estudantis e juvenis, que marcaram profundamente as gerações que as promoveram e viveram, e que deram um extraordinário contributo para a formação cívica e política daqueles que nas Forças Armadas e fora delas levaram a cabo a Revolução de Abril de 1974.

Por não se cumprirem os valores de Abril, os jovens continuam a ser fortemente penalizados por situações de inaceitável exclusão e são hoje as principais vítimas das políticas que resultam do acordo feito pelo então Governo do PS e pelo PSD e CDS-PP com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O acesso à educação e ao ensino é limitado; o desemprego atinge o quase inimaginável patamar dos 40% dos jovens em idade ativa e produtiva; a emigração atinge números apenas comparáveis aos registados na década de sessenta do século passado afetando particularmente jovens licenciados; os obstáculos à constituição de família pelos jovens é uma realidade na nossa vida atual.

Em contraciclo a esta realidade nacional profundamente negativa, o Município de Almada e a sua Câmara Municipal apostam com determinação na opção de apoio e incentivo ao desenvolvimento de atividades não apenas viradas para os jovens, mas sobretudo pensadas e participadas pelos próprios jovens. O combate ao abandono e ao insucesso escolar, o acesso ao emprego com direitos, a uma habitação digna, a uma atividade desportiva saudável e a uma vivência cultural emancipadora, estão no centro das nossas preocupações e orientam a nossa ação.

A 8 de Março celebrámos uma vez mais o Dia Internacional da Mulher. A par dos jovens, a mulher continua a ser vítima de desigualdades gritantes na sociedade em que vivemos.

Consagrado na Constituição da República e nas leis o princípio da igualdade, a verdade é que continuamos a confrontar-nos com a sua flagrante violação.

é o contributo que a Câmara Municipal de Almada quer continuar a dar, para que a construção de uma sociedade mais justa e mais solidária possa ser o fruto que todos ambicionamos.

Uma palavra sobre a situação de intempérie vivida ao longo dos primeiros meses do corrente ano, e que afetou particularmente a orla costeira do nosso Concelho.

As Autarquias Locais, em particular a Câmara Municipal de Almada e as Juntas de Freguesia da Costa da Caparica e Trafaria/Caparica, no quadro das suas responsabilidades e competências próprias, desde o primeiro momento estiveram envolvidas nas medidas de proteção de pessoas e bens ameaçadas pela força do mar. Em conjunto apoiam as reivindicações de todos quantos na sua atividade económica foram diretamente afetados pela situação registada, designadamente os pescadores e os concessionários de praia, tanto no sentido de poderem ser ressarcidos dos danos, como verem concretizadas medidas há muito identificadas como indispensáveis naquela área do nosso Concelho.

Neste quadro, registamos como positivo o compromisso assumido pelo Ministro do Ambiente durante a visita que recentemente realizou à zona da Costa da Caparica, de modo a assegurar que os prejuízos agora provocados pela intempérie não se prolonguem em novos prejuízos na época balnear que se avizinha.

Para que as medidas de emergência anunciadas não “morram na praia” e constituam, efetivamente, o apoio que a Costa da Caparica e Almada merecem, é no entanto fundamental que não esmoreça a mobilização e ação conjunta das autarquias, da população e das várias entidades responsáveis da administração central com tutela no território.

Fazer com que os factos acompanhem as palavras é a firme vontade dos Almadenses.

Transformar esta realidade, de novo e sempre no espírito de Abril e no quadro dos seus princípios e valores,

Joaquim Estêvão Miguel Judas Presidente da Câmara Municipal de Almada

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ambiente

Dia 29 de Março, 20h30

Uma hora para apagar as luzes Regressa uma das mais mediáticas iniciativas de sensibilização ambiental à escala planetária. O desafio é, durante uma hora, em simultâneo em todo o mundo, apagar as luzes para lembrar como cada um pode contribuir para um planeta melhor

À

s 20h30 (hora portuguesa), de sábado, 29 de março, realiza-se um ato simbólico que pretende juntar centenas de milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente da sua raça, religião, cultura e localização geográfica.

A Hora do Planeta é uma iniciativa da organização não-governamental WWF (World Wildlife Fund) que convida cidades, cidadãos, governos e empresas a apagarem as luzes por uma hora, um ato que pretende obter a participação e a atenção de todos para causas ambientais planetárias, como as alterações climáticas.

Ação mundial Esta, que é provavelmente a maior ação ambiental voluntária à escala global, iniciou-se em Sydney, na Austrália, em 2007.

No ano passado envolveu mais de dois mil milhões de pessoas de 154 países e territórios de todos os

continentes, incluindo a participação de alguns dos monumentos mais reconhecidos no mundo como a Cidade Proibida, a Torre Eiffel, o Palácio de Buckingham, a Ponte de Golden Gate ou o Cristo Redentor.

Em Portugal, quase 100 cidades participaram, tendo aderido ao “apagão” alguns monumentos e locais icónicos como o Cristo-Rei, o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém e a Ponte 25 de Abril.

Autarquia adere Almada vai associar-se desligando simbolicamente a iluminação de alguns equipamentos municipais como os Paços do Concelho, fontes e lagos artificiais, a Fragata D. Fernando II e Glória e o Cristo-Rei. Faz parte da adesão dos Municípios a esta Hora do Planeta, o compromisso de adotar uma medida ‘Para além da Hora’. Neste âmbito, e dando continuidade à intervenção

que tem vindo a desenvolver, a Câmara Municipal irá prosseguir com a concretização de medidas de eficiência energética que visam a racionalização do consumo de energia elétrica para fins decorativos e em edifícios municipais, designadamente com a substituição da iluminação existente em fontes e lagos municipais por tecnologia LED. Junte-se também a esta ação simbólica de defesa do ambiente planetário e, na sua casa, apague as luzes na Hora do Planeta.

Mais informações Casa Municipal do Ambiente Tel.: 212 722 518 almada21@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente www.wwf.pt www.earthour.org

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ambiente

Dia Mundial da Floresta

Trocar resíduos por plantas e aprender a fazer hortas em casa

A dar as boas-vindas à Primavera, regressa a iniciativa “Reciclar para Plantar”, em que é possível trocar materiais recicláveis por plantas típicas da nossa flora.

Nas mesmas datas há também oficinas práticas de construção de hortas em pequenos espaços como uma varanda ou terraço

Oficina 1

Construir uma horta na varanda 19 de março, 14h30-17h30

Nesta oficina prática será construída uma horta vertical a partir de uma palete de madeira. Uma solução útil e original replicável em pequenos espaços, como um terraço ou uma varanda.

Oficina 2

De 19 a 21 de março será possível trocar materiais recicláveis por plantas

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Dia Mundial da Floresta e o início da Primavera celebram-se a 21 de março. A lembrar a data, nos dias 19, 20 e 21 de março, na Casa Municipal do Ambiente realiza-se a ação “Reciclar para Plantar”, onde vão ser oferecidas árvores, arbustos e plantas aromáticas, típicas da flora portuguesa, aos munícipes que levarem materiais que possam ser encaminhados para reciclagem.

Por exemplo, será possível trocar 10 embalagens de leite ou sumo (tipo tetra pack) por uma planta. A tabela de Eco-trocas “Reciclar para Plantar” dá a conhecer quais os materiais que podem ser trocados e respetivas quantidades.

Devido ao limite de stock de material vegetal disponível para esta ação, as eco-trocas estão limitadas a duas plantas por munícipe.

Oficinas “Uma Horta na Cidade” Também nos mesmos dias, a Casa Municipal do Ambiente acolhe várias oficinas que abordam noções básicas para a construção de uma horta ou de um compostor num pequeno espaço na cidade, como um logradouro ou uma varanda.

A participação nestas oficinas é gratuita mas requer inscrição prévia e está limitada a 20 participantes por oficina. Cada interessado apenas pode inscrever-se numa oficina.

Mais informações e inscrições Ecoteca de Almada Casa Municipal do Ambiente Rua Bernardo Francisco da Costa, 40 2800-029 Almada Tel.: 212 722 518 ecoteca@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente

Fazer composto em casa

20 de março, 14h30-17h30

Criar um compostor em casa é mais simples do que se pensa, aproveitando-se restos de fruta e vegetais para criar um composto rico para as plantas caseiras. Nesta oficina serão dadas noções sobre compostagem, vermicompostagem e apresentados exemplos de soluções domésticas de compostores que se podem ter em casa, em plena cidade.

Oficina 3

Plantas para produzir em casa e suas aplicações

21 de março, 14h30-17h30

Oficina de apresentação de plantas típicas da flora portuguesa que podem ser produzidas num apartamento ou varanda. Serão apresentados exemplos das muitas utilizações medicinais e alimentares destas plantas, que podem florescer numa floreira ou até num

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ambiente

Convento dos Capuchos acolhe 5º EETA

Educação e Turismo Ambientais em encontro

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Candidatura aprovada a co-financiamento europeu

Almada é referência no projeto europeu “Infinite Solutions”

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Câmara Municipal de Almada é parceira do projeto europeu “INFINITE SOLUTIONS, INnovative FINancIng for Local SusTainable Energy Solutions” (Financiamento Inovador para Soluções de Energia Sustentável a nível Local), aprovado pelo Programa da Comissão Europeia “Energia Inteligente para a Europa”.

O projeto, que terá uma duração de 36 meses, integra um consórcio de 12 entidades e cidades de vários

países europeus, sendo coordenado pela associação Energy Cities.

As autoridades locais envolvidas no “Infinite Solutions” pertencem a países que irão beneficiar dos Fundos Estruturais e de Investimento 20142020, e que terão que adotar a nova Diretiva de Eficiência Energética.

Esta promove o desenvolvimento de projetos que visem melhorar a eficiência energética de edifícios (públicos ou privados) e de serviços urbanos, como por exemplo a iluminação pública, e que estimulem o aproveitamento de fontes de energia renovável. Com este projeto, co-financiado a 75% pela Comissão Europeia, as cidades participantes irão formar-se e capacitar-se para ficarem aptas a angariar estes fundos europeus para investimentos na área da eficiência energética.

ntre os dias 28 e 30 de março, Almada acolhe o 5º Encontro de Educação e Turismo Ambientais sob o tema “Sustentabilidade… da Família à Escola”, evento que irá decorrer no Convento dos Capuchos, Caparica.

O Encontro, organizado pela SETA – Sociedade Portuguesa para o Desenvolvimento da Educação e do Turismo Ambientais e apoiado pela Câmara Municipal de Almada, pretende estimular a reflexão sobre as formas mais eficazes de fazer chegar o tema da sustentabilidade à sociedade.

Em plena “Década das Nações Unidas da Educação para o Desenvolvimento Sustentável”, que estamos a viver, e quando se assinala em 2014 o “Ano Europeu da Conciliação do Trabalho com a Família” e o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”, este tema está na ordem do dia.

Este encontro, que decorre a cada dois anos, destina-se a todos os que se interessam e trabalham em áreas relacionadas com ambiente, educação e turismo. Almada vai partilhar algumas experiências de sucesso dinamizadas nos últimos anos com a sua comunidade escolar, em prol de um concelho mais sustentável.

Mais informações e inscrições SETA – Sociedade Portuguesa para o Desenvolvimento da Educação e do Turismo Ambientais Tel.: 964 517 120 setaportugal@gmail.com www.seta.org.pt Ecoteca de Almada - Casa Municipal do Ambiente Rua Bernardo Francisco da Costa, 40, Almada Tel.: 212 722 518 ecoteca@cma.m-almada.pt www.m-almada.pt/ambiente

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atividade municipal

Av. da Fundação

Árvores substituídas na Cova da Piedade

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s trabalhadores dos serviços municipais procederam, no passado mês de fevereiro, à substituição das árvores existentes na Avenida da Fundação, na freguesia da Cova da Piedade.

Foram removidas 28 árvores de grande porte e plantadas 23 novas

árvores de espécies mais adaptadas às condições ali existentes.

A intervenção visou salvaguardar a proximidade dos edifícios, bem como as infraestruturas aéreas e subterrâneas, que estavam a ser afetados pelas árvores existentes .

As árvores existentes na Av. da Fundação, na Cova da Piedade, foram substituídas por novas espécies. O corte das árvores e a posterior limpeza da Av. da Fundação envolveu, durante vários dias, os trabalhadores do Município

Na Caparica

SMAS renovam rede de abastecimento de água

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s Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) estão a renovar a rede de abastecimento de água na Rua do Joinal, na Rua do Facho e em duas travessas limítrofes, na freguesia da Caparica.

A empreitada permitirá reabilitar cerca de 1,5 Km de tubagens existentes, melhorando assim a eficiência do abastecimento de água

Serão reabilitados cerca de 1,5 km de tubagens da rede de abastecimento de água

na freguesia da Caparica.

Paralelamente, estão também a ser reabilitados os ramais de mais de 30 edifícios de habitação e serviços locais, com capacidade estimada para 3 mil habitantes.

No final da intervenção, serão efetuados os trabalhos de repavimentação dos locais que já se encontravam asfaltados.

A metodologia de trabalho consiste

na substituição por novas condutas, através de métodos construtivos sem abertura de vala (Pipe Bursting/ Burst Lining), sempre que as condições o permitam, a fim de minimizar os impactos sentidos pelos utentes.

Esta obra corresponde a um investimento dos SMAS no valor de 73.482,34 euros.

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atividade municipal

22 de Março

Dia Mundial da Água

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ara assinalar o Dia Mundial da Água 2014, que se comemora a 22 de março, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) editaram um cartaz alusivo ao Ano Internacional da Agricultura Familiar, decretado pela Organização das Nações Unidas.

Uma iniciativa que apela à necessidade de se adotarem medidas globais para atenuar as desigualdades, erradicar a fome e a pobreza, garantir o acesso à água potável, energia, saneamento e alimentação, reconhecendo na prática da agricultura familiar um meio de subsistência e proteção do meio ambiente.

Ainda no âmbito do Dia Mundial da Água, os SMAS, recentemente

distinguidos com o Prémio Nacional “Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”, vão realizar no dia 27 de março, pelas 17h00, no Fórum Municipal Romeu Correia, uma cerimónia inserida na campanha “Beba Água da Torneira”, com a adesão de novas entidades às 60 já aderentes a este projeto ambiental.

Esta campanha visa aumentar a confiança da população relativamente ao consumo de água da torneira, sensibilizando também a comunidade para o uso sustentável deste recurso natural. Trata-se de um simples gesto diário que representa ainda um importante contributo para a redução da produção de resíduos de embalagens e de vidro.

Locais de pagamento da fatura dos SMAS Na sede dos SMAS Praceta Ricardo Jorge, 2 - Pragal Horário: Segunda a sexta-feira das 8h30 às 15h30

Charneca de Caparica Rua de Marco Cabaço, 17 Horário: Segunda a sexta-feira das 9h15 às 12h25 e das 14h30 às 17h00

Pragal Rua Cidade de Ostrava, 8 Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h45

Na Loja do Munícipe Praça Movimento das Forças Armadas, 9 - Almada Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 18h00

Costa da Caparica Edifício Mercado Municipal - Praça da Liberdade Horário: Segunda a sexta-feira das 9h15 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Sobreda Rua do Vale Linhoso, 6-A Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00

Nas Freguesias Almada Rua D. Leonor de Mascarenhas, 44-A Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h15 e das 13h30 às 16h45

Cova da Piedade Rua José Ferreira Jorge, 12-B Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h15 às 17h00

Cacilhas Rua Liberato Teles, 6-A Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h15 e das 13h30 às 16h45

Feijó Edifício do Poder Local - Rua da Alembrança Horário: Segunda a sexta-feira das 9h15 às 12h15 e das 13h35 às 16h30

Caparica Largo da Torre Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Laranjeiro Terreiro João de Barros, 22-B Horário: Segunda a sexta-feira das 8h45 às 12h30 e das 14h00 às 16h30

Trafaria Rua Sacadura Cabral, 14 Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

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atividade municipal

As obras a decorrer na ETAR da Quinta da Bomba vão aumentar a sua capacidade e eficiência

ETAR da Quinta da Bomba

20 ANOS A TRATAR ÁGUAS RESIDUAIS

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Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Quinta da Bomba completa este ano duas décadas.

Entrou em funcionamento a 2 de março de 1994, sendo a primeira infraestrutura de tratamento das águas residuais do concelho e uma das unidades de tratamento pioneiras no país.

Localizada na freguesia de Corroios (Seixal), esta ETAR resultou de um projeto integrado de drenagem e tratamento das águas residuais urbanas dos municípios de Almada e Seixal, recebendo as águas residuais provenientes do Feijó, Laranjeiro, Sobreda, Charneca de Caparica, Corroios e Amora.

Os três hectares de área que ocupa acolhem instalações, órgãos e

A ETAR da Quinta da Bomba foi a primeira infraestrutura de tratamento das águas residuais do concelho e uma unidade pioneira a nível nacional. Duas décadas depois, a sua renovação vai permitir aumentar a capacidade e eficiência energética

equipamentos que garantem o tratamento, e ainda salas de comando, oficina e sala de ensaios laboratoriais rápidos de controlo do processo.

Ampliar, renovar e reaproveitar Ao longo destes anos, a ETAR da Quinta da Bomba tem sido objeto de obras de beneficiação e remodelação.

Em curso está atualmente uma intervenção que permitirá reforçar a eficiência e a resposta do tratamento.

A fase líquida do tratamento, por exemplo, passará a incluir (ou transformar) operações, que permitirão produzir água “de serviço” que será reaproveitada para lavagens e regas.

A fase sólida consistirá no

espessamento mecânico das lamas mistas, digestão anaeróbia das lamas espessadas, desidratação em centrífugadoras e armazenamento em silos. Um processo que permitirá o aproveitamento das lamas tratadas para fertilização de solos.

O biogás, produzido na digestão anaeróbia das lamas, será também utilizado para a produção de energia térmica e elétrica. Serão ainda introduzidos painéis fotovoltaicos para a produção local de energia elétrica.

A obra vai dotar a ETAR intermunicipal de uma capacidade de tratamento que permitirá dar resposta a 198.290 habitantes, num horizonte até 2030.

A operação em curso representa um investimento total de 11,3 milhões de euros com comparticipação de 5 milhões e 23 mil euros aprovada pelo Programa Operacional Valorização do Território - Quadro de Referência Estratégica Nacional.

Atualmente, passados vinte anos da entrada em funcionamento desta ETAR, junto ao esteiro do sapal de Corroios, são evidentes os sinais de melhoria das condições ambientais da zona, com o aumento do número de espécies piscícolas e de avifauna (flamingo e pato real), a diminuição dos odores e o progressivo branqueamento da areia nas praias fluviais mais próximas.

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atividade municipal

Zona histórica de Almada

Melhorar o sistema de drenagem

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s Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada (SMAS) estão a construir, na zona das Quintinhas – Boca do Vento, em Almada, uma estação elevatória de águas residuais domésticas e uma conduta elevatória de esgotos com cerca de 200m, que irá permitir o encaminhamento dos efluentes domésticos bombeados para o coletor de drenagem que existe na Rua Capitão Leitão.

A obra tem acompanhamento arqueológico, a cargo de técnicos do Centro de Arqueologia de Almada, com o intuito de pesquisar e recolher “materiais” de interesse arqueológico e histórico, que possam existir nesse território.

A nova estação servirá os cerca de 1 600 habitantes que habitam a zona histórica de Almada, garantindo uma maior eficiência no sistema de drenagem nesta zona. Esta empreitada foi adjudicada pelo um valor de 124.517,19 euros e tem um prazo de execução de 120 dias.

Nova estação elevatória de águas residuais servirá os residentes da zona histórica de Almada

Na Trafaria

Nova estação elevatória do Torrão

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stá a decorrer a obra de construção da estação elevatória do Torrão, na Trafaria, que vai permitir melhorar o funcionamento do sistema de drenagem da bacia da Costa da Caparica.

A introdução de um novo sistema hidráulico trará benefícios em termos ambientais e uma maior eficiência energética. Esta intervenção dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada está

Construção do novo edifício da estação elevatória do Torrão

integrada no plano de renovação das principais redes de drenagem doméstica da Costa da CaparicaTorrão-Trafaria, contratada pelo valor de 747.500,00€.

Enquadrada na empreitada está

a demolição do atual edifício e a construção de um novo, constituído por uma área de poço de bombagem e de manutenção, sala com quadro elétrico e grupo gerador, e instalações de apoio.

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atividade municipal

Operadoras fazem cobrança indevida

Câmara Municipal não cobra taxa de direitos de passagem

Apesar de ter esse direito, a autarquia almadense não cobra a Taxa Municipal de Direitos de Passagem, em todo o concelho

Alguns consumidores estão a pagar uma taxa indevida. As operadoras devem suspender essa cobrança e restituir os valores entretanto pagos

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cobrança da chamada “Taxa de Municipal de Direitos de Passagem” (TMDP) que algumas operadoras privadas estão a aplicar aos seus clientes, na fatura mensal, é ilegal.

Esta é uma situação que se está a verificar em empresas operadoras de telecomunicações que utilizam o subsolo para passar as suas infraestruturas de televisão/internet.

Apesar de estar consagrada na lei, desde 2004, a possibilidade dos municípios instituírem essa taxa, em Almada a mesma nunca foi fixada.

Por isso, qualquer valor que esteja a ser cobrado aos consumidores deve ser suspenso e as empresas devem devolver o dinheiro entretanto cobrado.

O que devem os consumidores fazer?

Num primeiro momento, deve verificar na sua fatura detalhada se existe algum valor cobrado referente à “Taxa Municipal de Direitos de Passagem”.

Em caso afirmativo, contacte a empresa para que sejam restituídos os valores cobrados indevidamente. Na maioria dos casos, estas empresas possuem serviços de atendimento ao cliente, onde poderá explicar a situação.

Em caso de dificuldades, a Câmara Municipal de Almada dispõe de um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor, que poderá ajudar, esclarecendo dúvidas e encaminhando os pedidos.

O que é a TMDP A TMDP foi criada no âmbito da Lei das Comunicações Eletrónicas (artigo 106º), publicada no Diário da República em 10 de fevereiro de 2004 (Lei nº 5/2004).

A TMDP, quando fixada pelos Municípios, recai assim sobre os utilizadores finais, que pelo simples facto de estabelecerem uma comunicação telefónica ou utilizarem uma rede de dados através da infraestrutura fixa, são sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional.

A Câmara Municipal de Almada nunca fixou esta taxa, prescindindo desta receita por ela implicar, diretamente, um custo acrescido para o munícipe.

O que já fez o Município Perante a denúncia da cobrança desta taxa por algumas operadoras, a

Câmara Municipal de imediato oficiou essas empresas para que as mesmas suspendam imediatamente a cobrança e restituam o valor aos consumidores.

Também a Assembleia Municipal, a 19 de fevereiro, aprovou uma moção em que saúda a decisão o Município em não cobrar esta taxa e em que exige ao Governo “que promova a alteração de uma lei desadequada”. Pretende-se, segundo a moção, “introduzir equidade e justiça na relação estabelecida entre o legítimo interesse dos municípios em ver ressarcida a ocupação e utilização de espaço de subsolo integrado no seu domínio público ou privado, que os lucros obtidos pelas empresas concessionárias devem suportar, e o inalienável direito à utilização desse subsolo para instalação e passagem de infraestruturas e outros equipamentos das redes de telecomunicações pelas empresas fornecedoras desses serviços essenciais às populações.”

Mais informações Centro de Informação Autárquico ao Consumidor Rua D. Nuno Alvares Pereira, 74 D - Almada defesaconsumidor@cma.m-almada.pt Atendimento presencial Segunda a sexta-feira: 9h15 às 12h30 | 14h15 às 15h30 Atendimento telefónico Segunda a sexta-feira: 10h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00 Tel.: 212 724 763 | 752 | 739

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atividade municipal

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Autarquia avança também com reforço na intervenção

É preciso reparar com urgência danos provocados pelos temporais na costa da caparica Após insistência das autarquias e da população, Governo compromete-se a tomar medidas que salvem a época balnear

1 – Na visita à Costa da Caparica, o presidente da Câmara apelou ao ministro do Ambiente uma solução para o futuro do programa Polis 2 – O reforço do cordão dunar, em São João da Caparica, já teve início 3 – O paredão norte (estrutura aderente) vai ser reabilitado

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s praias urbanas da Costa da Caparica vão receber cerca de um milhão de metros cúbicos de areia, até ao verão.

O anúncio foi feito pelo ministro do Ambiente no passado dia 25 de fevereiro, numa visita que fez à Costa da Caparica. No entanto, esta intenção está sujeita aos prazos do concurso público que, obrigatoriamente, terá de ser feito.

Segundo este governante, além do reforço de areia nas praias urbanas, será feita a reparação do paredão (estrutura aderente) localizado na zona norte da Costa (junto aos parques de Campismo do CCL e do Inatel) e reforçado o cordão dunar na praia de São João, uma intervenção que, aliás, já teve início (ver mapa).

No total, o ministro afirmou que vão ser investidos cerca de oito milhões de euros nestas intervenções.

Ver para crer Para o presidente da Câmara, Joaquim Judas, é necessária uma garantia absoluta de que as intervenções serão mesmo feitas, já que “muitas vezes estes anúncios ficam depois condicionados ao calendário político e eleitoral”.

O autarca sublinha a disponibilidade da Câmara de Almada para, “no âmbito das suas competências, contribuir para os esforços de reparação da frente atlântica do Concelho (Trafaria e Costa da Caparica) ” e apela ao envolvimento das populações na exigência de que “os propósitos agora anunciados pelo Governo sejam efetivamente concretizados em tempo útil”.

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Oceano Atlântico

atividade municipal

COSTA DA CAPARICA

Autarquia tem plano de ação para a Costa A Câmara Municipal de Almada já tomou a iniciativa de avançar com um plano de ação integrado para a Costa da Caparica.

A intenção é valorizar esta freguesia, quer para os residentes quer enquanto destino de excelência turística na área metropolitana de Lisboa.

Neste âmbito, o Município, além de assegurar a proteção de pessoas e bens através dos serviços de proteção civil, irá avançar com algumas medidas específicas de reforço da sua capacidade de ação.

A limpeza das praias será uma dessas medidas. O objetivo da autarquia é alargar o período de limpeza regular das praias.

Quanto ao espaço público, a Câmara vai continuar com os trabalhos de reposição do mobiliário urbano danificado pelas intempéries, limpeza das áreas envolventes e acessos e adoção de novas medidas de sinalética e estacionamento.

A limpeza urbana será também uma prioridade. Neste quadro, o Município já iniciou o processo para a contratação de

88 funcionários, que irão contribuir para reforçar a capacidade da autarquia nesta área e, particularmente na Costa da Caparica.

Por último, no quadro de um plano de promoção turística, que tenha em conta a época alta e a época baixa, a Costa da Caparica vai ser palco de um Festival, entre os dias 14 e 17 de agosto, com muita música e outras atividades de lazer.

Plano Estratégico para a Costa A par das ações na defesa costeira, a Câmara Municipal de Almada exige “o cumprimento do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Costa da Caparica (PDECC), iniciado no âmbito do Programa Polis”, como refere o presidente da autarquia, Joaquim Judas.

Em causa está a liquidação da sociedade Costapolis, “sem que tenha sido substituída por coisa alguma”, sublinha.

Recorde-se que o acionista maioritário (Governo) determinou a liquidação

da Costapolis, no passado dia 31 de dezembro, sem que tenha sido avançado qualquer solução quer para os planos que ainda faltam executar, quer para as irregularidades que importa corrigir.

Na visita feita à Costa da Caparica, Joaquim Judas teve oportunidade de confrontar o ministro do Ambiente com este assunto, defendendo uma solução que possa garantir o cumprimento integral do PDECC. Da parte do ministro, foi assumido que, embora a sociedade Costapolis esteja em processo de liquidação, serão feitas as reparações necessárias nas abrangidas por este programa, nomeadamente na frente urbana de praias, com destaque para o paredão e estruturas de apoio de praia – restaurantes, acessos às praias e outros.

Quanto ao futuro das intervenções que estão contempladas no PDECC, a Câmara apela à necessidade da população continuar a estar envolvida pois nada está garantido.

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Almada boletim março 2014

atividade municipal

Durante o debate ficou bem presente a oposição à construção de um mega terminal de contentores na Trafaria

Mega terminal de contentores

Um ano depois, a incerteza permanece Autarcas, especialistas e população voltaram a reunir-se, num debate onde ficou patente a forte oposição ao projeto

N

o dia 23 de fevereiro o Auditório da Costa da Caparica encheu-se de público para assistir, e participar, no debate: “1 ano após o anúncio de um mega terminal de contentores na Caparica – Trafaria: que futuro para a região?”.

A iniciativa, organizada pela Associação Contentores na Caparica/ Trafaria Não, com o apoio da Câmara Municipal de Almada (CMA), discutiu o futuro da região, no contexto de incerteza que permanece em relação à construção do terminal de contentores, assim como em relação aos impactos deste projeto em toda a faixa ribeirinha e atlântica.

Defender a população, a natureza e o turismo Na ocasião o presidente da CMA, Joaquim Judas, lembrou que há uma

questão que continua sem resposta: “Porque não está definitivamente afastada a possibilidade da Trafaria?

Joaquim Judas reforçou que, a ser colocado na Trafaria, o terminal de contentores “põe em causa a principal zona balnear da Área Metropolitana de Lisboa”, acrescentando que “temos um projeto estratégico para esta zona, que assenta no turismo, no lazer e na pesca.”

Marlene Marques, presidente da comissão executiva do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, salientou que não são só as questões ambientais que estão em causa. “Vão destruir o tecido social existente, não trazem muito mais emprego. Temos é que apostar num turismo de qualidade “, defendeu.

Atualmente “as grandes cidades optam por desmantelar estas grandes estruturas portuárias e colocá-las noutros sítios (como aconteceu em Barcelona). É também norma da Comunidade Europeia reutilizar infraestruturas já existentes”, alertou João Sousa Morais, presidente do Conselho Científico da Faculdade de Arquitetura e especialista em

desenvolvimento regional. Para este arquiteto, a localização do terminal na Trafaria “é um absurdo”, reforçando que a localização no Barreiro, por seu lado, significaria ”a requalificação de uma zona industrial atualmente em desertificação e com graves problemas económicos e sociais”.

Crespo de Carvalho, professor catedrático no ISCTE, especialista em Logística, explicou que há vários tipos de portos, o porto de transhipment, onde há transbordo de carga entre navios maiores e mais pequenos, sendo que a carga não entra no território nacional, passa-se tudo no plano de água. No caso da Trafaria, por seu lado fala-se num terminal misto, que implicaria transporte de carga no território nacional por terra, com a necessidade de criação de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias.

O debate, moderado pelo jornalista Vasco Trigo, contou com a participação de Marta Miranda, vocalista dos O’questrada, em representação da sociedade civil e com apontamentos de humor pelo grupo de teatro Os Improváveis.

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atividade municipal

Até 4 de abril

Alterações ao Regulamento de Circulação em discussão pública

O Município vai fazer alterações ao Regulamento de Circulação e Estacionamento.

Consulte o documento e participe

O novo Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada está em período de consulta pública

D

ecorre até ao próximo dia 4 de abril o período de discussão pública do projeto de alteração ao Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.

Trata-se do regulamento que gere o estacionamento em diversas zonas do concelho e a emissão de títulos de residentes.

A principal alteração deste projeto passa por criar uma solução que evita, num primeiro momento, a cobrança das coimas previstas no Código da Estrada, no que se refere ao estacionamento em lugar tarifado, sem o respetivo título.

Assim, nos casos de estacionamento sem que “o veículo apresente o

título de estacionamento válido” (nº5 do artigo 34º do Regulamento), o automobilista terá de pagar um valor que “será o triplo da tarifa correspondente ao tempo máximo permitido na respetiva zona de estacionamento de duração limitada onde a ocupação indevida ocorrer” (artigo 47º), num máximo de 7,5 euros, em vez dos atuais 60 euros.

Esta é uma medida que procura ter em conta a difícil situação económica vivida pelas famílias portuguesas, atenuando o elevado valor das coimas.

Período de discussão pública O projeto do novo Regulamento foi publicado a 21 de fevereiro em Diário da República. Está disponível para consulta pública na Divisão de

Trânsito e Segurança Rodoviária da Câmara Municipal de Almada ou em www.m-almada.pt/consulta.

Os interessados podem apresentar sugestões por escrito e entregues em mão ou remetidas por correio, endereçadas à Divisão de Trânsito e Segurança Rodoviária da Câmara Municipal de Almada, Rua de Vale Figueira, nº 30, 2820-163 Charneca de Caparica ou pelo e-mail almadainforma@cma.m-almada.pt.

A Câmara Municipal de Almada vai ainda promover, durante o mês de março, sessões de esclarecimento por cada uma das Unidades Operativas de Gestão do Estacionamento e Circulação existentes no concelho. Esteja atento (a) à sua caixa de correio.

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Almada boletim março 2014

atividade municipal

Assembleia autoriza Câmara a assinar acordo

REN enterra Linha de Muito Alta Tensão

Depois de quase 10 anos de luta, a Linha de Muito Alta Tensão vai ser enterrada, em grande parte do seu percurso

N

a sequência das negociações que têm havido entre o Município e a Rede Elétrica Nacional (REN), sobre a Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) que esta última pretende instalar no concelho, a Assembleia Municipal decidiu autorizar a Câmara para, em conjunto com a União das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda e a União das Freguesias de Caparica e Trafaria, firmarem um acordo com a REN. Este acordo, a assinar, pressupõe o enterramento de grande parte do troço da LMAT no concelho. Dos 46 postes inicialmente previstos, serão anulados 35, restando apenas 11 e desviados das zonas urbanas ou urbanizáveis.

Ficam assim salvaguardados os interesses das populações que, juntamente com as autarquias (Câmara e juntas de freguesia), contestaram instalação da linha aérea, tendo em conta os efeitos potencialmente nocivos para a saúde.

Com a assinatura deste acordo serão igualmente abandonados os processos judiciais em curso que opõem o Município à REN.

O vereador Rui Jorge Martins (à dta) reuniu com o representante da Federação de Motoclismo, Duarte Forjaz

Autarquia está a estudar a possibilidade

Motociclos nas faixas BUS

A

Câmara de Almada e a Federação de Motociclismo de Portugal (FMP) reuniram-se no passado mês de fevereiro para estudar a possibilidade dos “velocípedes e motociclos” poderem passar a circular nas vias BUS do concelho (vias destinadas aos transportes públicos).

Esta é uma possibilidade que o novo Código da Estrada contempla e que vem ao encontro das Linhas de

Orientação do Município para este ano: “Considerar nos regulamentos de circulação a autorização de circulação de velocípedes e motociclos nas vias bus do concelho assegurando a melhoria das condições de segurança da circulação”.

A circulação de motociclos nas faixas BUS é uma realidade que já existe em diversas cidades do mundo (Barcelona, Londres, Birmingham ou Sidney). Contribui para diminuir congestionamento de tráfego, já que os veículos de duas rodas ocupam cerca de um terço do espaço que ocupa um automóvel. Além disso, a sua grande mobilidade, permite a estes veículos circularem nas faixas BUS sem alterar em nada a sua utilização pelos transportes públicos.

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atividade municipal

Preocupações sentidas no dia-a-dia

município adere a plataforma de defesa do serviço público de transportes

O

Município decidiu, na última sessão da Assembleia Municipal, aderir à “Plataforma - Península de Setúbal em Defesa do Serviço Público de Transportes”.

Trata-se de uma estrutura que reúne já várias autarquias da região, como os municípios do Seixal e do Barreiro e outras entidades, como sindicatos e comissões de utentes.

O objetivo desta Plataforma é defender a qualidade dos transportes públicos e a importância de permanecerem na esfera do Estado, enquanto verdadeiro serviço público.

O convite foi feito pela União dos Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN. Melhorar a rede de transportes As razões para a adesão a esta plataforma prendem-se como o facto de que a mobilidade das populações está na lista de preocupações do Município. Aliás, a promoção e

O aumento da qualidade dos transportes púbicos é um dos objetivos da plataforma agora criada

valorização do transporte público é uma das Linhas de Orientação do Plano de Atividades da autarquia para este ano.

No entanto, segundo o texto que sustenta a adesão à Plataforma, verifica-se “uma diminuição do serviço prestado pela empresa Transportes Sul do Tejo, SA, concessionária dos transportes públicos rodoviários que servem o município; tem sido anunciada a privatização da empresa Transtejo - Transportes Tejo, SA, concessionária dos transportes

públicos fluviais; e quer a MTS Metro, quer a Transportes do Sul, SA, quer a FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, SA, não aceitam o Passe Social na sua rede sem o acréscimo do montante pago pelo utente”.

Estas situações fazem com que cresça a preocupação pela qualidade do serviço público prestado quer junto dos seus utentes (razão de existência do sistema de transportes) quer dos seus trabalhadores, essenciais à resolução dos problemas existentes neste setor.

Flexibus

paragens fixas. A tomada de passageiros é feita em pontos de encontro devidamente assinalados. A saída de passageiros é feita, a pedido, em qualquer ponto do seu percurso.

Destinado prioritariamente à população sénior, estes autocarros passam junto a instituições particulares de solidariedade social, interfaces de transportes, entre outros locais.

O tarifário tem uma forte componente social.

um serviço inclusivo

A O Flexibus pratica preços sociais, beneficiando essencialmente a população sénior

pesar de não ser uma competência sua, o Município dispõe de um serviço de transporte público, assegurado pela ECALMA. O Flexibus é um meio de transporte inclusivo que percorre o centro histórico de Almada e Cacilhas, usando dois mini-autocarros elétricos.

No percurso que faz não existem

Mais informações www.m-almada.pt/flexibus

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Almada boletim março 2014

atividade municipal

assembleia municipal

município opõe-se à privatização da EGF Em causa está passar para o setor privado a maioria do capital social da Amarsul, que faz a recolha e tratamento dos resíduos sólidos em Almada A privatização da recolha de resíduos é contestada pela Assembleia Municipal de Almada

A

Assembleia Municipal de Almada (AMA) está contra a privatização da Empresa Geral do Fomento (EGF).

Numa moção aprovada na última reunião da AMA, a 19 e 20 de fevereiro, é contestada a alienação do capital social da EGF, empresa detida pelo Estado e que integra os vários sistemas multimunicipais de recolha, valorização e tratamento dos resíduos sólidos, como é o caso da Amarsul (em que é detentora de 51% do seu capital social).

Segundo a moção, com a decisão do Conselho de Ministros em alienar os 100% de capital social que o Estado detém na EGF, “fica, uma vez mais, provado o profundo desrespeito que este governo tem pelo Poder Local Democrático”.

Por isso, a AMA solicita ao Presidente da República “a não promulgação do decreto-lei da privatização da EGF”, bem como dos “diplomas aprovados na Assembleia da República a 24 de janeiro, referentes aos Estatutos da Entidade Reguladora de Água e Resíduos e ao regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos”.

Além disso, na mesma moção é feita uma recomendação à Câmara de, “em conjunto com os restantes municípios

da península de Setúbal, acionistas da Amarsul, e com os municípios da Área Metropolitana de Lisboa, estude as ações e medidas a tomar que permitam a manutenção do setor dos resíduos urbanos na esfera pública, na defesa do interesse público, do ambiente e das populações.”

A Assembleia Municipal aprovou ainda as seguintes moções/ deliberações: - Voto de pesar pelo falecimento de Gilfredo Costa, presidente da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários da Trafaria.

- Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Cavalinha, um dos arrais mais antigos das campanhas de artexávega da Costa da Caparica.

- Saudação à Câmara Municipal de Almada pela decisão de não aplicar a Taxa Municipal de Direitos de Passagem.

- Felicitação ao Festival de Teatro de Almada, à Companhia de Teatro de Almada e à Câmara Municipal de Almada pela distinção conferida pela Associação Portuguesa de Críticos de Teatro.

- Exigência ao Governo que determine as medidas urgentes para recuperar

as infraestruturas danificadas pelo mau tempo na Costa da Caparica, na Cova do Vapor e no Bairro do 2º Torrão.

- Reafirmação, junto do Governo, da necessidade do alargamento dos horários de funcionamento dos centros de saúde bem como da reposição dos Serviços de Atendimento Permanentes.

- Exigência ao Governo e dos organismos que tutela o cumprimento das obrigações de serviço público ao serviço das populações, no âmbito dos transportes públicos.

- Discordância com a decisão do Governo de enviar para reparação na Alemanha o submarino Tridente da Armada Portuguesa; solidariedade a todos os trabalhadores do Arsenal, e aos seus órgãos representativos.

- Oposição ao pagamento de estacionamento no Hospital Garcia de Orta.

- Solicitação para que seja suscitado junto do Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da constitucionalidade de diversos artigos referentes ao novo regime jurídico da Área Metropolitana.

- Exigência ao Ministério da Educação e Ciência a remoção do amianto na

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atividade municipal

A Assembleia Municipal autorizou a autarquia a contratar mais 88 trabalhadores, nas áreas operacionais

EB2,3 da Trafaria.

definição do objeto e composição.

- Subscrição das conclusões do XIV Congresso Nacional da Associação Nacional de Freguesias.

- Alteração ao artigo 4º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada.

- Repúdio pelo aumento do período de trabalho para os trabalhadores da Administração Pública.

- Defesa da recarga de areia das praias da Costa da Caparica, e requalificação da zona afetada.

- Recomendação à Câmara Municipal que dê especial atenção ao estado da rede viária de todo o Concelho e que priorize a reparação e à manutenção, de acordo com a sua disponibilidade orçamental.

- Recomendação ao Executivo Municipal que estude e concretize um Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem e Social.

- Defesa do Serviço Nacional de Saúde, apelando ao Governo e ao Ministério da Saúde que dotem o Hospital Garcia de Orta dos meios necessários para satisfazer as necessidades do seu serviço de urgência polivalente.

- Novo Regimento da Assembleia Municipal de Almada.

- Constituição de diversas Comissões Especializadas Permanentes e

- Eleição de 12 cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada.

- Eleição de José Manuel Maia (presidente da Assembleia Municipal) como representante efetivo e de Pedro Oliveira (deputado municipal), como representante suplente, na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Almada.

- Eleição das deputadas municipais Sónia Silva, como representante efetiva, e Alexandra Correia como representante suplente, no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal.

- Eleição do representante no Conselho Cinegético Municipal, o autarca de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda, Carlos Moura.

- Aquisição de energia elétrica em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão (BTE) até ao montante anual de 1.890.000,00 euros, sem IVA, totalizando para o período de 3 anos o montante de 5.670.000 euros,

sem IVA, pela Câmara e Serviços Municipalizados.

- Desafetação do Domínio Público Municipal a parcela de terreno com 110,00 m2, sita na Quinta da Ramalha, Parcela 41 do PP7, freguesia do Pragal.

- Autorização para alterar para dois o número de postos de trabalho, a preencher por procedimento concursal, na carreira de Educador de Infância.

- Autorização para a Câmara Municipal iniciar procedimento concursal para a contratação de 88 trabalhadores nas mais diversas áreas operacionais.

- Concessão de mandato à Câmara Municipal para firmar Acordo com a Rede Elétrica Nacional S.A. e Ministério da Economia e Inovação, que garanta a alteração do traçado e enterramento da Linha de Muita Alta Tensão Fernão Ferro - Trafaria.

- Adesão do Município de Almada à Plataforma – Península de Setúbal em Defesa do Serviço Público de Transportes.

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atividade municipal

Concelho celebrou

Dia Internacional da Mulher

Até 17 de maio pode visitar a exposição de fotografias do biólogo José Paula, na Galeria Municipal de Arte, em Almada

Almada assinalou o 8 de março – Dia Internacional da Mulher com algumas iniciativas, entre elas duas exposições sobre o mundo feminino

U

m pouco por todo o concelho decorreram iniciativas para assinalar o Dia Internacional da Mulher, que se assinalou dia 8 de março. Ainda é possível visitar duas exposições que integram as celebrações.

Espetáculos de música, distribuição de flores e lançamento de livros foram algumas das iniciativas que aconteceram. Foi também distribuído por todo o concelho um postal alusivo a esta data simbólica, lembrando sucessivas lutas travadas ao longo dos tempos pela igualdade dos géneros e a necessidade de continuar a defender os direitos das mulheres, que no seu quotidiano continuam a sofrer discriminações e injustiças.

Na Galeria Municipal de Arte, junto à “rotunda dos bancos”, e na Sala Pablo Neruda, no Fórum Municipal Romeu

Correia, pode ainda conhecer outras realidades sobre o mundo feminino, noutros lugares do Planeta.

Trabalho de Mulher e Criança Esta mostra estará patente até ao dia 17 de maio e traz-nos imagens a preto e branco, tiradas pelo biólogo e fotógrafo José Paula, na zona costeira de Moçambique e da Tanzânia, desde Zanzibar ao estuário do Rovuma e das Quirimbas, até à Ilha de Inhaca. As fotografias incidem sobre mulheres e crianças, as personagens principais da atividade de pesca artesanal de subsistência destes lugares do continente africano.

Olhar Feminino sobre as Mulheres do Sahara Ocidental O Movimento Democrático de Mulheres assinala a data com esta exposição de fotografia documental, com mais de três dezenas de imagens, para ver até 12 de março, na Sala Pablo Neruda. Através dela, conhecemos um pouco melhor a realidade das mulheres que vivem no território ocupado do Sahara Ocidental.

Uma data histórica O Dia Internacional da Mulher celebra-se em homenagem à luta das operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque, que no dia 8 de Março de 1857 saíram à rua num passeio de protesto, reivindicando a redução da jornada, o aumento salarial e o descanso dominical. A forte repressão policial obrigou estas mulheres a procurarem refúgio na sua fábrica, que foi trancada e incendiada, levando à morte de todas as operárias.

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educação

Manifesto por um ensino de qualidade

Educação – Uma Região em Defesa da Escola Pública

a comunidade educativa da região reuniu-se para debater os problemas que afetam o ensino 1 – O encontro decorreu no concelho do Seixal 2 – A defesa de uma escola pública de qualidade foi o assunto dominante neste encontro

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“D

efender um sistema público de ensino, dotado de objetivos, estruturas, programas e de meios financeiros e humanos que permitam a concretização do direito ao ensino e à igualdade de oportunidades de acesso e sucesso educativos, a todos os portugueses e em todos os níveis de ensino”. Estas são algumas das reivindicações expressas no Manifesto “Educação – Uma Região em Defesa da Escola Pública”, aprovado na sequência de um encontro regional sobre o tema, a 22 de fevereiro, no Seixal.

Promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal e municípios associados, neste encontro debateu-se e afirmou-se a importância da escola pública, que estabeleça, como objetivo, a “formação integral do indivíduo.”

Várias ameaças Em causa estão os vários ataques de que a escola pública tem sido alvo.

Segundo o manifesto, esses ataques

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passam pelo “subfinanciamento do sistema público de ensino”, pela “ausência de medidas adequadas ao nível da ação social escolar”, bem como pelas “medidas ao nível dos currículos, que procuram afunilar as escolhas dos estudantes”.

A intenção do governo em avançar com o cheque ensino é, segundo o documento, “mais uma forma de financiamento dos grupos privados, agravando a desvalorização da escola pública.”

Poder Local defende a escola pública Para os subscritores do Manifesto, “o exercício de competências pelas Autarquias Locais, na área da Educação, deve desenvolver-se na observância do princípio da responsabilidade do Estado”.

No entanto, a distribuição de competências tem colocado em causa a autonomia das autarquias ao mais diversos níveis, nomeadamente em relação ao financiamento.

A somar a todas as medidas tomadas e que prejudicam o ensino, aprovouse um “Estatuto do Aluno que se resume, essencialmente, à punição e inibição da participação”, aumentouse o “número de alunos por turma, bem como, se absolutizou os exames na avaliação final, em detrimento da avaliação contínua”.

Além disso, “as políticas educativas implementadas, ao invés de valorizar a carreira docente e dignificá-la, têm-se caraterizado pela retirada de direitos e de condições de trabalho e pelo aumento do desemprego.”

Por último, denuncia-se a “falta de assistentes operacionais e técnicos nas escolas”, cuja responsabilidade é do Ministério de Educação, “impede um melhor funcionamento das escolas”. Os ratios nas escolas, que não correspondem às necessidades atuais, quando cumpridos, baseiam-se muitas vezes na colocação precária de desempregados através dos centros de emprego. “

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atividade municipal

Vereador Rui Jorge Martins

“Vamos fazer uma aposta forte na habitação social” Questões como a habitação social, a requalificação da rede viária, a mobilidade, a valorização urbana ou a proteção civil, foram abordadas, em entrevista, pelo vereador Rui Jorge Martins

Almada Boletim (A) – É responsável pela gestão do Parque Habitacional do Município. Os pedidos de casas que chegam à Câmara excedem a capacidade de oferta. Como é que é feita esta gestão?

Rui Jorge Martins (RJM) – A gestão é feita de acordo com a avaliação social das situações. No entanto, deparamo-nos com muitos mais pedidos de habitação do que aqueles que temos capacidade de resposta.

Atualmente temos mais de seis mil pedidos, para 2200 habitações sociais, todas elas ocupadas.

Vamos fazer uma aposta forte na habitação social, no sentido de dar resposta a algumas situações que estavam por resolver, nomeadamente no âmbito do Plano Especial de Realojamento (PER).

Em dezembro de 2013 atribuímos 60 casas e, este ano, pretendemos igualmente atribuir outras 60. A nossa intenção é, ao longo deste mandato, atribuir mais 120 casas por ano e para as quais ainda temos de encontrar solução, seja através da construção, recuperação ou aquisição de edifícios.

A – É este o modelo a seguir, para que a Câmara Municipal de Almada consiga criar uma resposta eficaz

O vereador Rui Jorge Martins garante que o Município está a fazer uma avaliação “para que a recolha de resíduos sólidos urbanos possa ser melhorada”

para tantos pedidos de habitação?

RJM – A resposta eficaz a este problema passa pelo envolvimento das várias entidades com responsabilidade na matéria. Estas respostas podem passar pela reabilitação de prédios antigos, que numa primeira avaliação parece ser a melhor solução, já que permitirá espalhar a habitação social pelo território, em vez de condensar estas famílias em grandes bairros sociais.

A – O investimento na requalificação da rede viária do concelho tem sido uma prioridade nos últimos anos.

No entanto, temos tido invernos rigorosos que têm prejudicado o trabalho diário de manutenção e dificuldades com empresas fornecedoras de materiais. A autarquia vai tomar algumas medidas excecionais nesta área?

RJM – A par de invernos rigorosos, temo-nos deparado com problemas de fornecimento de massa asfáltica.

Estes materiais não nos têm chegado com a rapidez necessária e até são de qualidade inferior, fruto da falência de um conjunto de empresas do setor. Tem sido muito complicado gerir todas as situações, até porque a chuva tem piorado o estado das estradas.

No ano passado avançámos com um conjunto de intervenções especiais.

Todas as situações de requalificação da rede viária do concelho estão a ser reavaliadas, de forma a avançar com intervenções excecionais.

A colaboração das juntas de freguesias, nesta área, é também algo que estamos a pensar mas que ainda não é um processo fechado.

A – O vereador é também responsável pela gestão da recolha de resíduos sólidos urbanos e da limpeza do espaço público. É possível implementar soluções e medidas que reforcem a eficácia e eficiência dos serviços nesta área?

RJM – Claro que é. Estamos numa fase de avaliação para que a recolha de resíduos sólidos urbanos possa ser melhorada, com os mesmos meios que temos. Esta é uma área da responsabilidade direta do Município e temos que encontrar novas soluções.

Temos vindo a fazer uma otimização dos circuitos de recolha. Nas zonas mais urbanas isso passou pela substituição dos contentores individuais por contentores coletivos de maior capacidade, permitindo libertar meios, por exemplo, para zonas de moradias, onde os contentores individuais fazem mais

Almada boletim marçO 2014

atividade municipal sentido. Por outro lado, esta é também uma área com muita saída de trabalhadores, devido a situações de doenças profissionais.

A – A contratação de 88 funcionários, decidida recentemente, será um passo importante para a melhoria da capacidade de resposta nesta área?

RJM – Certamente. Isto faz-se com pessoas. Achamos que as pessoas que trabalham nestas áreas deveriam ver o seu trabalho mais dignificado, porque exercem uma função que tem muito a ver com saúde pública.

A – A colaboração com as freguesias assume aqui um papel primordial?

RJM – As juntas de freguesia assumem já hoje em dia um papel importante nesta área com a recolha de monos e aparas de jardins. Este serviço foi pensado, inicialmente, para ser apenas feito a pedido dos munícipes, através de linhas telefónicas gratuitas, que ainda existem. O que se verificou foi que estes veículos recolhem diariamente monos colocados pelos munícipes na via pública e não sinalizados.

A – Muitos munícipes afirmam que é necessário haver, por parte da Amarsul, um reforço da recolha dos ecopontos. Não sendo uma competência da Câmara, o que pode a autarquia fazer?

RJM – Esta é uma competência da Amarsul, uma empresa multimunicipal, onde a Câmara de Almada comparticipa com um capital minoritário, que está neste momento num processo que temos vindo a criticar, que é a privatização da EGF (Empresa Geral do Fomento) que, em nome do Estado gere estes sistemas multimunicipais.

Todas as alterações que a Amarsul tem vindo a fazer destinam-se a retirar peso aos custos com pessoal e também ganhar atratividade numa futura venda. Em muitos circuitos de recolha dos ecopontos, o motorista deixou de estar acompanhado por um cantoneiro, que ajudava na limpeza à volta dos contentores. Por outro lado, a Amarsul deixou também de fazer a recolha ao fim de semana.

A – O alargamento das linhas do MST, a criação de um nó na A2 entre Almada e o Fogueteiro, melhorar as ligações fluviais ou o alargamento do passe social ao MST e à Fertagus, entre outras, são exigências que a Câmara não esquece?

RJM – Estas são questões para as quais temos soluções apontadas e que temos apresentado ao poder central como reivindicação.

São exigências que não estão esquecidas e que estão expressas no Plano de Atividades da Câmara para este e para os próximos anos.

Aliás, Almada é reconhecida como pioneira ao nível da criação de um plano de mobilidade que temos vindo a melhorar, corrigindo o que tinha de ser alterado.

A – O Flexibus tem sido uma mais---valia nas deslocações nos centros históricos de Almada e Cacilhas. O alargamento deste serviço é uma hipótese?

RJM – Queremos chegar a mais algumas áreas, que são menos servidas de transportes públicos. O Flexibus pretende complementar as carreiras dos Transportes Sul do Tejo mas também cumprir um serviço social de apoio às populações carenciadas ou com maiores dificuldades de mobilidade.

Sentimos que existem ainda algumas áreas do concelho que necessitam desta resposta. Levar pessoas com maiores dificuldades de mobilidade ao Hospital Garcia de Orta, é, por exemplo, algo que faz todo o sentido.

A – A Rede Ciclável de Almada é para alargar a outras zonas do território?

RJM – O que pretendemos, com todos os condicionantes geográficos que Almada tem, é que os ciclistas conheçam e usem os percursos clicáveis já existentes. Além disso, a nossa preocupação é criar percursos que as pessoas possam utilizar com maior conforto e segurança.

A – Nos últimos meses, o mau tempo não tem dado tréguas, provocando vários problemas na faixa atlântica do concelho.

Quase não damos por ele mas o Serviço Municipal de Proteção Civil é de grande importância nestas situações?

RJM – Temos vindo a dotar e a reforçar o Serviço Municipal de Proteção Civil dos meios técnicos e humanos para que seja possível dar uma resposta adequada, eficiente e imediata face a situações inesperadas, sejam provocadas pelo Homem ou pela Natureza, como têm sido os casos recentes, ocorridos na Costa da Caparica.

As corporações de bombeiros do concelho cumprem também um papel muito importante no dispositivo de proteção civil. O Município tem apoiado estas três corporações para que tenham os meios adequados e mais modernizados, para responderem de forma adequada e com rapidez às situações do dia-a-dia, às situações de catástrofe e de risco ou em caso de acidente.

Mas existem também as outras entidades, como as forças de segurança, os serviços de saúde, a Segurança Social, a Câmara Municipal, os SMAS, que fazem parte da Comissão Municipal de Proteção Civil e que, em conjunto, face a uma situação de maior adversidade, se juntam e procuram encontram as melhores respostas.

A – É presidente do Conselho de Administração da ECALMA. Aumentar a oferta e tornar mais acessível o estacionamento são prioridades?

RJM – A ECALMA tem cumprido um papel importantíssimo na regulação do estacionamento. A ECALMA não existe para multar ninguém. Eu desejo o dia em que que a esta empresa não tenha que multar uma única pessoa, porque seria sinal de que todos os veículos estariam bem estacionados.

Foram construídos cinco novos parques de estacionamento na cidade com uma capacidade para mais de mil veículos e que continuam com lugares disponíveis e com valores a pagar bem mais baixos do que, por exemplo, em Lisboa. Precisamos de criar atratividade para que estes parques cumpram a sua função.

A ECALMA precisa de melhorar, assumimos isso frontalmente.

Precisamos de melhorar, desde logo, a sua relação com as pessoas e a perceção que estas têm das funções desta empresa municipal.

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Almada boletim março 2014

Turismo

Congresso de Turismo “Almada entre Mares”

Agregar ideias para potenciar o concelho Os temas debatidos nesta iniciativa tiveram por base o Plano Estratégico de Valorização e Desenvolvimento do Turismo do Concelho de Almada

A frente atlântica de Almada tem 13 quilómetros de praias, sendo o principal postal turístico do concelho

A

1ª edição do Congresso de Turismo “Almada entre Mares”, promovido pela Almar – Associação Cívica de Almada, realizou-se a 20 de fevereiro, no Hotel Costa da Caparica.

Os trabalhos decorreram ao longo do dia, com os presentes a dividirem-se por seis grupos de trabalho, organizados pelos temas do Plano Estratégico de Valorização e Desenvolvimento do Turismo do Concelho de Almada, promovido pelo Município.

Principais conclusões No final do congresso, os participantes identificaram as seguintes prioridades: - Restabelecer a ligação fluvial entre o Terreiro do Paço e Cacilhas; - Realizar feiras e festivais gastronómicos de longa duração, tendo como mote a Arte Xávega; - Avançar com a criação de um site que promova estes eventos e englobe a restauração e a enologia; - Recuperar a zona ribeirinha de Cacilhas e do Ginjal; - Criar um destino para a saúde e bem-estar, associando-o ao usufruto da Natureza; - Promover à escala europeia o turismo religioso e de cultura;

A 1ª edição do Congresso de Turismo “Almada entre Mares” reuniu diversas personalidades e entidades com o objetivo de se chegar a consensos comuns em prol do desenvolvimento turístico do concelho

- Criar uma marca que integre o conceito de qualidade dos produtos e serviços do concelho; - Conceber e divulgar uma estratégia comercial e de marketing, nas várias vertentes, tendo como imagem de marca as condições naturais e

climáticas do concelho.

O “Almada entre Mares” irá realizar-se anualmente, com o objetivo de acompanhar a concretização e evolução das conclusões apresentadas na 1ª edição do Congresso de Turismo.

Mesa de honra do Congresso “Almada entre Mares” Para além de José Gonçalves Ferreira, presidente da direção da Almar, constituíram a mesa de honra do I Congresso de Turismo “Almada entre Mares”: Elvira Fortunato (cientista e investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa), João Couvaneiro (diretor do Instituto Piaget), João Pintassilgo (presidente da Transtejo), Nuno Sanches de Almeida (administrador do Porto de Lisboa), António Cândido (Capitania do Porto de Lisboa), Óscar Mascarenhas (provedor do leitor do Diário de Notícias), António Matos (vereador na Câmara Municipal de Almada) e Joaquim Judas (presidente da Câmara Municipal de Almada).

A sessão de encerramento contou ainda com a presença de Paula Sarmento (presidente do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas).

Almada boletim marçO 2014

Turismo

De 12 a 16 de março

Almada presente na BTL

E

ntre os dias 12 e 16 de março, na FIL (Parque das Nações), Almada vai marcar presença na Bolsa de Turismo de Lisboa, o maior e mais importante evento nacional dedicado ao turismo.

Sob o desígnio de “Experimente Almada”, o concelho vai ter um stand próprio onde, além da autarquia, vão estar representados vários parceiros tais como unidades hoteleiras, operadores turísticos, entre outros.

O objetivo é reforçar as condições

e as potencialidades turísticas de Almada, num certame frequentado por muitos profissionais e público em geral.

Ao longo dos dias os visitantes vão poder conhecer melhor o concelho e as suas “atrações”, assim como participar em passatempos, onde são sorteadas várias ‘experiências’.

Além disso, Almada vai estar representada no stand da Entidade Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo

Experimente Windsurf No âmbito desta presença na BTL, realizam-se nos dias 15 e 16 de março batismos de windsurf, no Centro Náutico da Marina Parque das Nações, junto à FIL. As inscrições são gratuitas mas limitadas às vagas existentes e devem ser feitas no stand de Almada, no interior da FIL. Também nestes dois dias, a partir das 15h, decorre o 2º Troféu Experimente Almada / BTL 2014, em windsurf. A organização é da Escola elisiario.com.

Sabores e memórias

Caldeiradas na Costa da Caparica

A

té 16 de março pode saborear as iguarias dos 11 restaurantes participantes no Concurso da Caldeirada à Pescador.

A iniciativa, já na sua 10ª edição, é da Junta de Freguesia da Costa da Caparica e conta com o apoio da Câmara de Almada. O objetivo é contrariar a sazonalidade desta zona balnear, cativando visitantes também no inverno e ainda valorizar este prato gastronómico e a restauração da Costa da Caparica.

Este certame surgiu há cerca de 30 anos, mas nesta edição ganha outros contornos. Integra um conjunto de iniciativas culturais, entre ranchos folclóricos, grupos de música popular portuguesa e noites de fado.

Todos os anos é igualmente feita a homenagem a uma figura caparicana.

Francisco Pinto, mais conhecido por «Chico Bóia», banheiro e pescador e o último dos sobreviventes do famoso naufrágio do «Pensativo», na Costa da Caparica, é a personalidade em destaque nesta edição.

As potencialidades turísticas de Almada vão estar em destaque nesta edição da BTL

RESTAURANTES A CONCURSO Atlântico Av. General Humberto Delgado n.º 9 C Carolina Do Aires Apoio de Praia nº 15 Horizonte Av. General Humberto Delgado, n.º 47 O Barbas - Tertúlia Praia do CDS - Apoio Praia n.º 12 O Camões Av. 1º de Maio, Lote 94- Fonte da Telha O Marreta Av. General Humberto Delgado n.º 25 O Pipo Rua dos Pescadores, n.º 11 Óhhhtc Estrada da Fonte da Telha Praia do Castelo Praia do Castelo Tarquínio Apoio de Praia n.º 16 Tasca da Caparica Av. Afonso de Albuquerque, n.º 211

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Almada boletim março 2014

cultura

Foto ©João Tuna

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O diretor artístico da Companhia de Teatro de Almada, Rodrigo Francisco, recebeu o galardão da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro, no dia 03 de março, no Teatro Nacional S. João (Porto), numa cerimónia que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas

Pela primeira vez entregue a um evento

Festival de Almada recebeu Prémio da Crítica

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Festival de Teatro de Almada recebeu o Prémio da Crítica da Associação Portuguesa de Críticos de Teatro. Segundo o júri, a 30ª edição do festival “reuniu muito daquilo que de melhor e de mais interessante foi sendo produzido em Portugal e fora dele”.

“O Festival de Almada é, assim, um caso exemplar do teatro português”, justifica o júri, sublinhando ainda a “incessante progressão” da qualidade das edições e a “relação com o público”, que classifica como “um modelo de funcionamento social das práticas artísticas”.

O Júri foi constituído por Emília Costa, João Carneiro, Maria Helena Serôdio, Rui Monteiro e Samuel Silva.

Para além do Festival de Almada, foram ainda atribuídas três Menções

Especiais aos espetáculos “Ah, os dias felizes”, pelo Teatro Nacional São João, “Os meus sentimentos”, por Mónica Calle, e “Rei Lear”, pelo Teatro Oficina.

Presidente enaltece trabalho da CTA O presidente da Câmara de Almada, Joaquim Judas, felicitou publicamente a Companhia de Teatro de Almada e o seu público, “expressando um voto de louvor e confiança no trabalho de grande qualidade que vem sendo produzido” e sublinhando “a disponibilidade para prosseguir o trilho do desenvolvimento e promoção cultural”.

Companhia sente-se honrada Rodrigo Francisco, diretor artístico da Companhia de Teatro de Almada, considera “uma honra” esta distinção, lembrando que “várias gerações de públicos têm sido formadas desde a primeira edição do Festival de Almada”. Sublinha ainda o papel essencial que teve o antigo diretor, Joaquim Benite, ao conseguir criar um modelo de “completa originalidade na forma como nos relacionamos com o público de Almada, que nos visita entre 4 e 18 de julho”.

A estreia do ano

Companhia de Teatro apresenta Tartufo

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urante todo este mês, estará em cena na sala principal do Teatro Municipal Joaquim Benite, a primeira estreia do ano da Companhia de Teatro de Almada – Tartufo.

Rogério de Carvalho assina a encenação da peça, que aborda os temas da religião, poder e ascensão social, girando em torno de uma personagem que finge uma devoção fervorosa, apenas para satisfazer as suas pretensões de poder, riqueza e volúpia.

Considerada por muitos a obra --prima de Molière, a peça foi também um dos grandes dramas da sua vida, obrigando mesmo o dramaturgo francês a fazer a defesa pública desta dramaturgia, que estreou em Paris a 5 de agosto de 1667, mas que, apesar do estrondoso sucesso de bilheteira, foi proibida no dia seguinte.

07 a 30 março Tartufo Teatro Municipal Joaquim Benite Sala Principal Quarta a sábado, às 21h30; Domingo, às 16h00 Duração: 2h00 c/intervalo M/12

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CULTURA

Até 4 de maio

Raul Cunca na Casa da Cerca A exposição é uma viagem pelo trabalho deste designer, mostrando alguns produtos concebidos mas também vários desenhos do autor.

Entretanto, abriu já uma nova cafetaria neste equipamento municipal 1

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A

té 4 de maio está patente na Casa da Cerca a exposição “ Raul Cunca. O Design Plural”. Trata-se de uma viagem que pretende dar uma ampla visão do trabalho desenvolvido por este designer em diferentes áreas. Além de maquetas, estão igualmente expostos diversos objetos concebidos pelo autor.

Nesta exposição, Raul Cunca mostra a abrangência do design e a sua aplicação, entre outros, ao equipamento urbano, à museografia, a produtos/objetos, revelando também a importância do desenho como parte integrante do resultado final.

Programação anual da Cerca A inauguração da exposição de Raul Cunca, que ocorreu a 22 de fevereiro,

foi também a oportunidade para divulgar a programação da Casa da Cerca para 2014.

Além das várias exposições que estarão patentes, destaque para as atividades regulares do serviço educativo, com visitas às exposições e oficinas temáticas.

No período das férias escolares (Páscoa, Verão e Natal) a Casa da Cerca apresenta igualmente propostas para ocupar os mais pequenos, com dias preenchidos de criatividade.

Tal como já acontece há vários anos, em junho (dia 21) este centro de Arte Contemporânea faz a sua festa, desde as 10 às 02h.

O programa completo pode ser consultado em www.m-almada.pt/ casadacerca

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Nova cafetaria A Casa da Cerca dispõe, desde 22 de fevereiro, de uma nova valência.

A Cafetaria “Coisas (de)gostar” é o nome deste espaço que se localiza numa das extremidades da Casa, com vista para o rio e com acesso ao jardim.

1 – A exposição de Raul Cunca pode ser visitada até 4 de maio 2 – A inauguração da exposição contou com a presença de Ana Isabel Ribeiro, diretora da Casa da Cerca, Raul Cunca, autor, e Joaquim Judas, presidente da Câmara de Almada (da esq. para a dta.)

3 – A cafetaria oferece agora um novo serviço aos visitantes da Cerca

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Almada boletim março 2014

cultura

Desfile das escolas e instituições de infância

Almada brincou ao Carnaval

Na tarde de 27 de fevereiro, a Av. Rainha D. Leonor, em Almada, voltou a encher-se de muita cor, alegria e sorrisos das crianças e jovens que participaram no desfile de Carnaval

O

Carnaval das escolas e instituições de infância envolveu, este ano, cerca de 1600 crianças e jovens, entre os três e os 13 anos, e perto de 200 adultos (professores, educadores, auxiliares de ação educativa, monitores, pais e encarregados de educação), em representação de duas dezenas de estabelecimentos de ensino e

instituições ligadas à infância.

A brincar, apesar da chuva que se fez sentir, impedindo o desfile de algumas instituições de infância, os participantes abordaram diversos temas, com destaque para os 40 anos do 25 de Abril de 1974.

Aqui ficam algumas imagens de uma tarde em que a diversão saiu à rua.

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juventude

Durante as comemorações dos Dias do Estudante e da Juventude está prevista muita animação nas escolas e Casas Municipais da Juventude

De 24 a 28 de março

Almada celebra Dias do Estudante e da Juventude Durante uma semana está prevista muita animação, através de concertos e iniciativas ligadas à dança, debates e ofertas de entradas para espetáculos musicais

A

lmada quis associar-se às comemorações do Dia Nacional do Estudante, a 24 de março, e o Dia Nacional da Juventude, a 28 de março, e preparou um programa que inclui a realização de iniciativas diversificadas e muito animadas.

O objetivo é sensibilizar os jovens para estas datas através de vários eventos concebidos e dinamizados por jovens.

Agita-te Ao longo da semana, entre 24 e 28 de março, a Câmara Municipal de Almada (CMA), em parceria com as escolas, associações juvenis e grupos informais de jovens, vão marcar presença em várias escolas do concelho, com várias atividades de animação, com destaque para o hip hop, o afrohouse e o kuduro.

Concertos e espetáculos As Casas Municipais da Juventude – Ponto de Encontro, em Cacilhas, e Centro Cultural e Juvenil de Santo Amaro, no Laranjeiro, voltam a abrir as portas para as bandas de Almada apresentarem, ao vivo, os seus projetos musicais.

Na semana de 24 a 28 de março, os jovens, dos 12 aos 30 anos, estudantes ou residentes em Almada, podem vir a beneficiar da oferta de bilhetes para assistirem a espetáculos culturais. É só uma questão de ficar atento ao Facebook da CMA. Castings para a P`Almada Para aqueles jovens que gostam de escrever, fotografar ou desenhar, a Câmara de Almada está à procura de voluntários para integrar a

equipa editorial da revista P`Almada (www.m-almada.pt/palmada).

Os jovens interessados podem enviar as suas propostas para juventude@ cma.m-almada.pt ou participar nas diversas iniciativas que vão decorrer em diferentes escolas do concelho.

Debate Está também prevista a realização do debate “Massa Crítica”, dirigido a todos os jovens estudantes e aos movimentos estudantis almadenses.

A ideia é que possa existir a partilha de boas-práticas, bem como a procura, em conjunto, de soluções para os problemas que hoje em dia afetam os jovens. Mobilizar os jovens em prol dos seus direitos é também um dos objetivos principais.

O programa das comemorações do Dia Nacional do Estudante e do Dia Nacional da Juventude vai estar brevemente disponível em www.malmada.pt/juventude

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associativismo

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Corpo Nacional de Escutas

Município homenageado

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Câmara Municipal de Almada (CMA) foi, no passado dia 15 de fevereiro, alvo de uma homenagem, durante o 1º Encontro de Colecionadores de Objetos Escutistas de Almada, realizado na Fragata D. Fernando II e Glória, em Cacilhas.

Esta foi uma iniciativa que decorreu no âmbito do 35º aniversário dos Agrupamentos 543 (Cova da Piedade) e 510 (Cacilhas).

O Município recebeu a Medalha de Agradecimento de 2ª Classe – Prata do Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português. Na ocasião foi dito que esta distinção procura “reconhecer quem nos tem ajudado e colaborado connosco ao longo destes anos”.

Na mesma cerimónia, António Matos, vereador na CMA, e Ricardo Louçã, presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, receberam a Medalha de Agradecimento de 3ª Classe – Bronze.

O 1º Encontro de Colecionadores de Objetos Escutistas de Almada reuniu, na Fragata D. Fernando II e Glória, peças e objetos que, de alguma forma, fazem parte da história do escutismo português e internacional.

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1 – As bandeiras dos Agrupamentos de Escuteiros 543 (Cova da Piedade) e 510 (Cacilhas) foram hasteadas na Fragata D. Fernando II e Glória antes da inauguração do 1º Encontro de Colecionadores de Objetos Escutistas de Almada

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2 – José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada, ouviu as explicações de Cristiano Caixeiro, um dos impulsionadores do Encontro de Colecionadores de Objetos Escutistas 3 – Cerimónia de aniversário e inauguração das obras da ARPIFC, associação com mais de 500 associados 4

ARPIFC

Aniversário com instalações renovadas

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o dia 20 de fevereiro a sede da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Cacilhas (ARPIFC), na Rua Elias Garcia, recebeu a sessão comemorativa do 11º aniversário desta instituição.

A cerimónia foi, para além de um espaço de convívio, o momento para inaugurar os espaços que recentemente receberam obras de beneficiação.

Os presentes tiveram oportunidade de visitar as instalações e conhecer as intervenções que permitiram melhorar as condições e a acessibilidade do edifício. As intervenções, comparticipadas pela Câmara Municipal, incluíram a colocação de pavimento em mosaico antiderrapante, a demolição de uma parede entre as duas lojas, a construção de uma rampa para deficientes e instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida,

4 – A animação esteve a cargo do Grupo Coral e do Grupo de Cavaquinhos da ARPIFC

a criação de um gabinete de trabalho e a criação de uma copa.

“Com o apoio desta Autarquia de Abril o espaço foi ampliado, com a aquisição da loja contígua, e adaptado à vocação da ARPIFC”, salientou Maria Natália Vicente, presidente da ARPIFC. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Almada, Joaquim Judas, revelou a sua satisfação perante o trabalho feito pela associação, aproveitando para salientar que a renovação das instalações, feita com base no voluntariado, “é uma grande obra quer pela dimensão quer pelo facto de se realizar em contra corrente, num momento em que os apoios sociais do Governo central aos mais carenciados têm vindo a diminuir”.

Para José Manuel Maia, presidente da Assembleia Municipal de Almada, este foi “um momento de afirmação de Almada e da comunidade”, destacando a presença da representante da Escola Secundária Cacilhas-Tejo nesta cerimónia, revelando a proximidade que existe entre as instituições. Presentes estiveram também o vereador António Matos, o presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, Ricardo Louçã e o anterior presidente da Junta de Freguesia de Cacilhas, Carlos Leal.

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A surfar em casa, Francisco Alves venceu, em 2013, a etapa da Costa da Caparica da Liga Pro Surf Complexo Municipal de Piscinas - Charneca de Caparica

14 e 15 de março, no Complexo dos Desportos

Torneio Internacional de Ginástica Rítmica

O

TIGRA – Torneio Internacional de Ginástica Rítmica de Almada realiza-se nos dias 14 (sexta-feira) e 15 de março (sábado), no Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada”, no Feijó. A entrada é livre.

Este é um evento desportivo que reúne as melhores ginastas, em representação dos principais clubes portugueses, bem como atletas de outros países.

O TIGRA é uma organização da Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP), com o apoio da Câmara Municipal de Almada.

22 de março, a partir das 14h30

Festival de Natação nas piscinas da Charneca

O

Complexo Municipal de Piscinas, na Charneca de Caparica, recebe na tarde de 22 de março, a partir das 14h30, um Festival com alunos da escola de natação da Câmara Municipal de Almada. A entrada é livre.

Este evento vai envolver a participação de cerca de duas centenas de crianças e jovens, dos quatro aos 14 anos.

Durante este Festival as crianças e jovens, vão poder mostrar, através de jogos e gincanas, os conteúdos aprendidos nas aulas de adaptação ao meio aquático.

21 a 23 de março

Liga Pro Surf na Costa da Caparica

O

s melhores surfistas portugueses (femininos e masculinos) estão, este mês, de regresso às praias do concelho de Almada.

Nos dias 21, 22 e 23 de março, a Costa da Caparica recebe a primeira das cinco etapas da Liga Pro Surf, a principal competição do surf nacional.

Em 2013, o título de campeão nacional foi para Frederico Morais, enquanto Carina Duarte venceu no setor feminino.

Destaque ainda para Francisco Alves que, no ano passado, e a surfar em casa, venceu a etapa disputada na Costa da Caparica.

Para mais informações sobre a Liga Pro Surf 2014 pode aceder a www. ansurfistas.com.

Foto ©Pedro Mestre / Liga MOCHE

desporto

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Almada boletim março 2014

desporto

O Alma Sénior promove um conjunto de atividades físicas e lúdicas destinadas à população sénior de Almada, com 60 ou mais anos

Programa em vigor desde 1995

Alma Sénior promove atividade física

O

programa Almada Sénior visa a promoção de estilos de vida saudáveis, contribuindo para a promoção da saúde através da prática regular de atividades físicas.

O objetivo principal é levar a população sénior a ter uma vida saudável, autónoma e com qualidade.

Os munícipes com 60 ou mais anos podem, entre outubro e julho, participar em atividades como danças de salão, danças do mundo, yoga, ginástica de manutenção, caminhadas, movimento criativo e hidrosénior. No final de cada época realiza-se também uma festa final do programa, com diversas atividades.

O Alma Sénior funciona em articulação entre a Câmara Municipal de Almada (entidade promotora) e as Uniões de Freguesias / Junta de Freguesia do concelho e os clubes parceiros, responsáveis pelas aulas.

Número crescente de adesões O Almada Sénior surgiu em 1995, ano em que se inscreveram 90

Este é um programa municipal destinado a munícipes com 60 ou mais anos. Na época 2013/2014 estão inscritos mais de 1500 almadenses

munícipes. Quase 20 anos depois, o sucesso do programa é bem visível pelo número crescente de participantes e que já ultrapassa as 1500 pessoas inscritas (época 2013/2014).

Olhar pela sua saúde Na presente época do Alma Sénior foi lançado o Passaporte Sénior, o qual contém todos os elementos de identificação do utente, bem como conselhos de saúde e o historial clínico. Aqui são também registados os resultados dos testes efetuados a todos os participantes, de forma a avaliar a sua condição física e os benefícios que advém com a prática desportiva regular.

Saiba como se inscrever Para poder participar nas atividades do Alma Sénior tem de ser munícipe no concelho de Almada e ter 60 ou mais anos.

A inscrição deve ser feita na União de Freguesias ou Junta de Freguesia da sua residência. Apenas necessita de apresentar o Bilhete de Identidade

ou Cartão do Cidadão, declaração médica que ateste capacidade para participar nas atividades e declaração de IRS (o valor mensal a pagar varia consoante a situação económica de cada cidadão).

Mais informações Divisão de Desporto Tel.: 212 508 820 União de Freguesias / Junta de Freguesia da sua área de residência

Participe nas caminhadas No âmbito do Alma Sénior 2013/2014, entre 24 e 27 de março, pode inscrever-se, na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, para a caminhada pela Mata dos Medos e Aroeira, a realizar no dia 5 de abril.

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desporto

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edro Arsénio foi o grande vencedor da 15ª edição do Grande Prémio “Atlântico”, prova de atletismo realizada no passado dia 16 de fevereiro, na Costa da Caparica. O atleta de 31 anos demorou 32 minutos e oito segundos a percorrer o percurso com dez mil metros.

No escalão feminino a vitória foi para Cristina Perestrelo (34 anos), com o tempo de 39 minutos e 35 segundos.

O Grande Prémio “Atlântico” é uma organização do Núcleo Sportinguista da Costa da Caparica, em colaboração com a Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica e o apoio técnico da Associação de Atletismo de Setúbal.

Corta-Mato Escolar da Península de Setúbal 2014

A festa do atletismo escolar

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erca de 3.300 jovens atletas, em representação de quase nove dezenas de escolas públicas, privadas e profissionais do distrito de Setúbal, participaram na edição 2014 do Corta-Mato Escolar da Península de Setúbal.

A prova teve lugar no passado dia 19 de fevereiro, no Parque da Paz, “num cenário deslumbrante” como fez questão de salientar Jorge Vieira, presidente da Federação Portuguesa de Atletismo.

No final, Aysline Silva, aluna do Agrupamento de Escolas Francisco Simões, no Laranjeiro, foi a grande vencedora no escalão Juniores Femininos.

Entre os estabelecimentos de ensino do concelho participantes,

Foto 7 ©União das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda

Cerca de 1600 atletas a correr

Fotos 1 e 2 ©Marcelino de Almeida

15º Grande Prémio “Atlântico”

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Grande Prémio de Atletismo da Charneca de Caparica 7

1 e 2 – 15º Grande Prémio “Atlântico” 3 a 6 – Corta Mato Escolar da Península de Setúbal 2014 7 – Grande Prémio de Atletismo da Charneca de Caparica

o Agrupamento de Escolas Romeu Correia venceu por equipas o escalão Infantis A Masculinos, enquanto o Agrupamento de Escolas da Caparica obteve o 1º lugar nos escalões Infantis B Masculinos e Iniciados Masculinos.

O Corta-Mato Escolar da Península de Setúbal 2014 foi organizado pelo Desporto Escolar da Península de Setúbal e Câmara Municipal de Almada.

Pedro Pessoa venceu 21ª edição

P

edro Pessoa foi o vencedor do 21º Grande Prémio de Atletismo da Charneca de Caparica, disputado no passado dia 23 de fevereiro.

O atleta do Clube Pedro Pessoa Escola de Atletismo (Sobreda) correu os 8,5km em 28 minutos e sete segundos.

No escalão feminino, a vencedora foi Carla Santos, do Clube Recreativo da Quinta da Lomba (Barreiro).

Este Grande Prémio de Atletismo é organizado pelos Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica, com o apoio da Câmara Municipal de Almada.

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desporto

No Campeonato Nacional de Cadetes 2014, as judocas Alexandra Doros e Cristiana Fonseca alcançaram as medalhas de bronze nas respetivas categorias, aqui acompanhadas por Filipe Santos, treinador assistente (à esq. na foto), Nelson Trindade, treinador principal (ao centro) e Manuela Trindade, treinadora adjunta (à dta.)

Judocas do CCD Pragal/Almada

Excelentes prestações em várias competições

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Centro de Cultura e Desporto do Pragal/Almada (CCD Pragal/ Almada) está a ter um início de ano em grande, com a conquista várias medalhas em diversas competições de judo.

No Campeonato Nacional de Cadetes 2014, Cristiana Fonseca (-52Kg) e Alexandra Doros (-57Kg) conquistaram o 3º lugar.

No Open de Juvenis Lisboa, Teresa Trindade (-48Kg) e Simão Batista (-81Kg) alcançaram o 2º lugar, enquanto António Rodrigues (-46Kg) e Manuel Rodrigues (-55Kg) foram terceiros.

No campeonato Zonal de Cadetes, Cristiana Fonseca (-52Kg), Alexandra Doros (-63Kg) e Diogo Pedrosa (-81Kg) subiram ao degrau mais alto do pódio, enquanto Alison Quaresma (-46Kg) foi segundo classificado.

No Campeonato Zonal de Juniores, Alexandra Doros venceu na categoria de -63Kg e Cristina Fonseca (-52Kg) alcançou o 2º lugar.

Fernando Rosa, do Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro, (ao centro no pódio) conquistou a medalha de ouro no VII Torneio de Especialistas de Évora

Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro

Mais medalhas para o CIRL

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início do mês de fevereiro correu de feição ao Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro (CIRL).

Os nadadores do CIRL conquistaram sete medalhas (uma medalha de ouro, uma medalha de prata e cinco de bronze) no VII Torneio de Especialistas de Évora.

No VII Torneio de Natação de Cidade de Ponte de Sor, o CIRL, maioritariamente representado pelos atletas do escalão Cadetes e ainda a disputarem as primeiras provas oficiais, melhoraram os tempos individuais na grande maioria das provas.

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ÚLTIMAS

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Companhia de Dança de Almada estreia

A Companhia de Dança de Almada estreia, no dia 4 de abril, pelas 14h30, no Auditório Municipal Fernando Lopes-Graça, “Re•ligações”, um novo espetáculo para crianças, jovens e famílias.

Com coreografia de Rita Judas, “Re•ligações” pretende recriar, através de um percurso pelas diversas fases do ciclo agrícola tradicional, uma vivência comunitária e ecológica saudável.

Um espetáculo para ver de 9 a 11 de abril (para escolas) e 12 e 13 de abril (público em geral). Informações através do e-mail geral@cdanca-almada.pt.

www.m-almada.pt/regulamentos

Normas e regulamentos municipais No site da Câmara Municipal de Almada estão disponíveis para consulta as Normas e Regulamentos aprovados pela autarquia.

As muitas dezenas de documentos estão organizados tematicamente, de forma a tornar mais fácil a pesquisa para quem necessita de encontrar um normativo específico.

Estão arrumados em temas que vão desde a Água e Saneamento, passando pelo Associativismo, Cultura, Circulação e Estacionamento, Desporto ou Publicidade e Ocupação do Espaço Público.

Dentro de cada separador temático, as normas e os regulamentos municipais estão organizados por data de aprovação.

Para consultar em www.m-almada.pt/regulamentos.

Site com nova imagem O site da Companhia de Dança de Almada tem uma nova imagem e foi reformulado no que respeita aos conteúdos e estrutura da informação.

A navegação é agora mais simples, uma vez que a informação está distribuída por cinco áreas principais: Escola, Criações, Festivais, Apoios e Parceiros.

Mais informações www.cdanca-almada.pt

Informações úteis Câmara Municipal de Almada Geral Almada Informa - Informações e Sugestões almadainforma@cma.m-almada.pt Linha Verde “Almada Limpa” Centro de Informação Autárquico ao Consumidor

212 724 000 800 206 770 800 206 017 212 724 763

junta/UNIÕES de freguesias União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Almada 212 722 540 Recolha de Monos Domésticos 800 204 819 Cova da Piedade 212 767 948 Recolha de Monos Domésticos 800 204 771 Pragal 212 747 136 Recolha de Monos Domésticos 800 204 800 Cacilhas 212 732 943 Recolha de Monos Domésticos 800 204 825 União das Freguesias de Caparica e Trafaria Caparica 212 954 688 Recolha de Monos Domésticos 800 205 061 Trafaria 212 946 910 Recolha de Monos Domésticos 800 204 803 União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda Charneca de Caparica 212 972 827 Recolha de Monos Domésticos 800 205 093 Sobreda 212 946 634 Recolha de Monos Domésticos 800 204 802 União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó Laranjeiro 212 509 570 Recolha de Monos Domésticos 800 205 031 Feijó 212 586 230 Recolha de Monos Domésticos 800 204 801 Junta de Freguesia da Costa da Caparica Recolha de Monos Domésticos

212 911 089 800 204 853

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Propriedade Câmara Municipal de Almada Redação e Administração DCOM da C.M.A. Largo Luís de Camões

212 722 510 212 508 210 211 934 020 212 724 900 212 724 950 212 723 077 212 724 170 212 548 220 212 918 250 212 739 340 212 587 100 211 926 760 212 549 370 212 964 220 212 919 342 212 722 510 212 724 920 212 724 700 212 734 030 212 724 023 212 724 980 212 724 760 212 724 050 212 508 710 212 972 591 212 911 189 212 545 161 212 537 579 212 748 210 212 900 071 212 947 000 212 739 360

Bombeiros Voluntários de Almada Bombeiros Voluntários de Cacilhas Bombeiros Voluntários da Trafaria Delegação Marítima da Trafaria EDP - Piquete GNR - Almada GNR - Charneca GNR - Costa de Caparica Hospital Garcia de Orta Linha Azul de Emergência Polícia Marítima da Costa da Caparica Proteção Civil PSP - Almada PSP - Laranjeiro Setgás – Emergências

212 722 290 212 722 520 212 946 569 212 950 823 800 506 506 212 738 160 212 964 070 212 909 340 212 940 294 800 205 146 212 913 101 212 946 577 212 721 400 212 558 530 800 273 030

SMAS Serviço de Atendimento SMAS - Piquete

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Diretor Vereador António Matos Redação, paginação e fotografia DCOM/CMA Execução Gráfica Ancestra, Indústria Gráfica Lda. Tiragem 70.000 exemplares Depósito Legal N.º 76448/94 ISSN 1645-9903 * textos escritos ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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Uma viagem ao ciclo da agricultura