Bm 23 jun2009

Editorial

A presente edição do boletim municipal inclui o essencial das actividades municipais dos dois últimos semestres, visto a regularidade semestral ter sido interrompida com a edição especial comemorativa dos 545 anos da cidade. É significativo o número de obras concretizadas e em execução, destacando os muitos trabalhos nas freguesias, envolvendo uma estreita colaboração entre a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia, a construção e requalificação de ruas, avenidas, a repavimentação de 124 ruas nos bairros da cidade e a construção de Centros Escolares, o novo Centro de Saúde de Santa Maria, a duplicação da Av. General Humberto Delgado e vias contíguas e a conclusão da Av. Cidade de León.

Ocorreu, neste período, uma intensa actividade desportiva e cultural com muito envolvimento do movimento associativo e das escolas, desde a mostra de teatro escolar, a dança, a música, a pintura, a colaboração nas muitas actividades programadas pela rede de equipamentos culturais, com destaque para o Centro Ciência Viva que conclui o primeiro ano de actividade com 13 000 visitantes e o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais que comemorou o primeiro ano de actividade com 12 500 visitantes e com exposições de qualidade acima das expectativas.

A colaboração institucional marcou este ano de actividade, com destaque para a colaboração com a Fundação Gulbenkian/ Instituto Gulbenkian da Ciência, Faculdade de Direito de Lisboa, municípios e instituições da região.

Evoluiu o relacionamento da rede de cidades geminadas (Zamora, León, Bragança Paulista, Bragança do Pará, Pavillons Sous Bois e Distrito de Água Grande S. Tomé e Príncipe), tendo em vista a cooperação e o desenvolvimento.

O Município recebeu prémios e foi reconhecido em várias áreas desde a cultura, à qualidade de vida e ao planeamento estratégico, face à boa política, bons resultados e conformidade de actividade municipal, o que encoraja o prosseguimento de um caminho de desenvolvimento sustentável, de oportunidade para todos e de conformidade com as boas práticas da governação municipal.

Foi momento alto, deste período, a visita de Sua Excelência o Presidente da República que, no mesmo dia, inaugurou a Avenida Cidade de León, o elemento escultórico alusivo aos Caretos, a sede portuguesa da Fundação Rei Afonso Henriques, a praceta Adriano Moreira e a Biblioteca Adriano Moreira.

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal de Bragança

2 Tema de Capa | Biblioteca Adriano Moreira

Biblioteca Adriano Moreira O Professor Doutor Adriano Moreira doou ao Município de Bragança o seu acervo bibliográfico (cerca de 10 mil títulos), as suas Condecorações, Diplomas e Atribuições Honoríficas, Trajes Académicos e diversos objectos pessoais.

Esta doação foi acolhida em espaço autónomo, inaugurado a 17 de Julho de 2009, por Sua Excelência o Presidente da República.

Trata-se de um equipamento cultural para consulta e leitura dos cidadãos em geral e, de forma muito particular, aos investigadores do Ensino Superior.

O Município de Bragança reconhece a importância da doação feita pelo Professor Adriano Moreira, que irá contribuir para o reforço da dimensão cultural da cidade. A Biblioteca Adriano Moreira integra um conjunto de equipamentos culturais localizados no Centro Histórico da cidade: três bibliotecas públicas, cinco museus, Conservatório de Música e Teatro Municipal.

O Professor Adriano Moreira junta o seu percurso de vida ao de outros ilustres Bragançanos que, ao longo de séculos, contribuíram para que a História de Bragança, solidamente construída, marque, de forma significativa, a História de Portugal.

Biblioteca Adriano Moreira | Tema de Capa 3

Adriano José Alves Moreira

- Nasceu em Grijó, Concelho de Macedo de Cavaleiros, Distrito de Bragança, a 6 de Setembro de 1922.

- Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa em 1944; ingressou no corpo docente da Escola Superior Colonial, que transformou no actual Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa, onde autonomizou o ensino da Ciência Política, das Relações Internacionais e da Estratégia. Foi ali Director durante doze anos e, depois, Presidente do Conselho Científico até à jubilação. É Doutor por aquele Instituto e Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid.

- Professor de Relações Internacionais, há cerca de quarenta anos, no Instituto Superior Naval de Guerra, da Escola de Comandos e Estado Maior e da Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde organizou o Instituto de Relações Internacionais e Direito Comparado (IRICO).

- Professor da Universidade Católica Portuguesa.

- Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa.

- Doutor Honoris Causa pelas Universidades Aberta, da Beira Interior, Manaus, Brasília, S. Paulo, Rio de Janeiro.

- Membro da Academia Brasileira de Letras, da Academia de Ciências de Lisboa, da Academia de Marinha, da Academia de Ciencias Morales y Politicas de Madrid e da Academia Portuguesa da História.

- Foi Ministro do Ultramar entre 1961-1963, criando os Estudos Gerais Universitários de Lourenço Marques (Maputo) e Luanda.

- Foi deputado, desde 1979, e Vice-Presidente da Assembleia da República entre 1991-1995, deixando então a vida política.

- Entre os seus trabalhos contam-se “A Europa em Formação”, Lisboa, 1974, “Ciência Política”, Lisboa, 1979, “Teoria das Relações Internacionais”, Coimbra, 1996.

- Foi Curador da Fundação Oriente e é Curador da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

4 Cultura | agendas culturais

A Agenda Cultural, editada pela Câmara Municipal de Bragança, tem agora uma periodicidade bimestral para que os eventos e as actividades desenvolvidas sejam divulgados com a maior antecedência possível e, logo, mais participados.

Com a Agenda do Teatro Municipal, editada trimestralmente, fica a conhecer os espectáculos previstos para este espaço cultural de uma forma mais completa.

As Agendas Municipais podem, também, ser consultadas on-line em www.cm-braganca.pt

Bragança, Cidade Cultural!

juventude e ensino | Cultura 5

Assinatura de Protocolo entre o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Câmara Municipal de Bragança Entre a Fundação Calouste Gulbenkian e o Município de Bragança, foi assinado, a 9 de Setembro, protocolo de colaboração com o objectivo de proporcionar a realização de seis estágios anuais no Instituto Gulbenkian de Ciência aos seis melhores alunos das três Escolas Secundárias de Bragança, na área de Biologia. A assinatura decorreu na sede da F.C.G. no dia 9 de Setembro, estando presentes, Diogo de Lucena, Administrador da F.C.G., António Coutinho, Presidente do I.G.C., Mário Leite, Director-adjunto do I.C.C e Jorge Nunes, Presidente da Câmara Municipal de Bragança.

Assinatura de Protocolo entre o Instituto Gulbenkian de Ciência, a Câmara Municipal e as Escolas Secundárias de Bragança Tendo como base o protocolo assinado a 9 de Setembro, entre a F.C.G e a Câmara Municipal de Bragança, foi assinado, em Bragança, no dia 24 de Outubro, um protocolo de cooperação entre o Instituto Gulbenkian de Ciência, a Câmara Municipal de Bragança e as Escolas Secundárias Abade de Baçal, Emídio Garcia e Miguel Torga. Tem como objectivo a realização de seis estágios anuais (no período de férias da Páscoa) no Instituto, em Oeiras, destinados aos dois melhores alunos de Biologia de cada Escola. Estiveram presentes na assinatura do protocolo o Director-Adjunto do Instituto Gulbenkian de Ciência, José Mário Leite, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e os Presidentes dos Conselhos Executivos das Escolas Secundárias Abade de Baçal, Emídio Garcia e Miguel Torga, Maria Teresa M. R. Sá Pires, Eduardo Manuel dos Santos e José Fernando L. Carrapatoso, respectivamente.

O protocolo tem por objectivos a promoção e divulgação científica, a sensibilização, estímulo e educação para a ciência dos professores e alunos do ensino secundário. Assim, os alunos seleccionados podem fazer experiências e trabalhar em laboratórios, contactando com investigadores nacionais e estrangeiros, num Instituto de referência na área de investigação científica (centro de investigação internacional nas ciências da vida).

6 Cultura | juventude e ensino

Assinaturas de Protocolos entre o Instituto Gulbenkian de Ciência, as Câmaras Municipais de Bragança, de Mogadouro, de Vila Flor e o Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Torre de Moncorvo.

Concluídos os primeiros seis estágios no I.G.C. aproveitando o momento de distribuição de diplomas foi, no dia 9 de Junho de 2009, assinado nas instalações do Município de Bragança, novo protocolo de cooperação envolvendo outras escolas do distrito., estando presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, João Henriques, a Vereadora da Cultura da Câmara de Vila Flor, Gracinda Peixoto, o Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária de Torre de Moncorvo, o Director, António Coutinho, e o Director-Adjunto, José Mário Leite, do Instituto Gulbenkian de Ciência, com o objectivo de estabelecer as condições de cooperação entre as cinco Instituições para a realização de estágios anuais a atribuir aos melhores alunos, na área de Biologia.

Entrega de diploma pelo Prof. Dr. António Coutinho e assinatura de protocolo.

Estagiários no Instituto Gulbenkian de Ciência

juventude e ensino | Cultura 7

Assinatura de Protocolos entre o Município de Bragança e o Instituto Politécnico de Bragança

O Município de Bragança assinou, no dia 20 de Novembro, com o Instituto Politécnico de Bragança (Escola Superior de Educação), dois protocolos de cooperação: a) a Câmara Municipal disponibiliza meios de transporte gratuitos para a participação dos seniores no programa “+ Idade +Saúde” (programa de actividade física diária para maiores de 65 anos) desenvolvido nas instalações da Escola Superior de Educação, bem como o Pavilhão e as Piscinas Municipais para o desenvolvimento do programa “Mexa-se em Bragança” (programa de actividade física direccionada para maiores de 35 anos, para prevenção secundária da diabetes tipo 2); b) a Câmara Municipal disponibiliza os equipamentos e os técnicos do Teatro Municipal de Bragança, para acções de formação dos alunos do curso de Animação e Produção Artística da Escola Superior de Educação, nomeadamente na área de “Luz e Som”.

Estiveram presentes na assinatura do protocolo o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e a Presidente da Escola Superior de Educação, Maria da Conceição Martins; foi ainda realizada uma apresentação do Projecto “+ Idade +Saúde”, pelo coordenador Miguel Monteiro.

Assinatura de Protocolos entre o Município de Bragança e as Escolas que participam na Mostra de Teatro Escolar e na Rede de Bibliotecas Escolares

Foi assinado, no dia 2 de Abril, um Protocolo entre o Município de Bragança e as Escolas envolvidas na Mostra de Teatro Escolar (ES/3 Emídio Garcia, Miguel Torga e Abade de Baçal e a Escola Superior de Educação de Bragança), tendo como objectivo assegurar a dinamização e a cooperação entre a Câmara Municipal de Bragança e as Escolas, no sentido de fomentar o interesse cultural dos alunos.

Foi também assinado um Protocolo de Cooperação entre a Rede de Bibliotecas Escolares e o Município de Bragança, no dia 2 de Abril, cujo objectivo é proporcionar apoio técnico especializado e recursos de informação às Bibliotecas Escolares do concelho, formando uma rede concelhia de Bibliotecas.

8 Cultura | juventude e ensino/factos e eventos

Assinatura de Protocolo de Cooperação com a Tôna Tuna -Tuna feminina Académica do Instituto Politécnico de Bragança O Município de Bragança e a Tôna Tuna -Tuna feminina Académica do Instituto Politécnico de Bragança assinaram, no dia 2 de Abril, um Protocolo de cooperação no sentido de assegurar a cooperação e a dinamização na organização do IV Capote -Festival de Tunas Femininas de Bragança.

Inauguração do Centro de Formação “CESPU - Instituto de Formação Pós-Graduada em Ciências e Tecnologias da Saúde” No âmbito do Projecto “Ensinar Saúde em Bragança”, foi inaugurado, no dia 7 de Novembro, o novo Centro de Formação “CESPU – Instituto de Formação Pós-Graduada em Ciências e Tecnologias da Saúde”, situado junto às instalações do ISLA. Estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, o Presidente da CESPU, Almeida Dias, o Administrador da CESPU - Formação, José Carlos Cruz, e a Directora Académica do ISLA, Maria da Graça Martins. Com seis salas de formação, tem por objectivo leccionar formação Pós-Graduada e Profissional na área da Saúde.

Este é mais um passo no projecto que a CESPU está a desenvolver na cidade de Bragança e que abrange áreas de ensino, com a criação de um Centro de Medicina do Desporto e de um Centro de Treino em Emergência Médica, Trauma e Catástrofe, Residência Universitária Erasmus e um hospital privado “Nova Saúde/Hospital Duque de Bragança”.

factos e eventos | Cultura 9

7.º Colóquio da Lusofonia

“Língua Portuguesa e Crioulos: uma relação biunívoca” foi o tema principal do 7.º Colóquio Anual da Lusofonia, que decorreu de 2 a 5 de Outubro, no Centro Cultural de Bragança. Organizado pela Câmara Municipal de Bragança e por Chrys Christello, contou com a presença dos convidados de honra Professor Doutor Adriano Moreira (Presidente da Academia de Ciências de Lisboa), Professor Doutor Malaca Casteleiro (membro da Academia de Ciências de Lisboa), Professor Doutor Evanildo Bechara e do escritor e artista plástico João Craveirinha. A Sessão de Abertura contou, ainda, com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, João Sobrinho Teixeira, em representação do Presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Luciano Pereira, do Presidente da Associação Pró-Academia Galega da Língua Portuguesa, Ângelo Cristóvão, da Directora Regional da Cultura do Norte, Helena Gil, e do Presidente da Comissão Executiva dos Colóquios, Chrys Chrystello.

10 Cultura | juventude e ensino/factos e eventos

Biblioteca Municipal A Biblioteca Municipal de Bragança desenvolve regularmente actividades direccionadas aos mais novos. No âmbito da candidatura ao Programa de Acção de Promoção da Leitura – Itinerâncias Culturais 2008, realizaram-se as seguintes acções: - no dia 28 de Outubro, decorreu o ateliê “Biblioteca Sensível Itinerante”, em duas sessões, com a presença do 3.º e do 4º anos da Escola EB1 do Loreto e dos alunos do Jardim-de-Infância da Estação, num total de 53 crianças participantes; - de 12 de Novembro a 18 de Dezembro, esteve patente a Exposição “Aquilino Desconhecido”, sobre o escritor Aquilino Ribeiro (1885-1963), destinada aos estudantes do ensino secundário e ao público em geral.

Concurso “Conto de Natal 2008” Pelo sétimo ano consecutivo, o Município de Bragança, através da Biblioteca Municipal, organizou o concurso “Conto de Natal 2008”, destinado a alunos dos 1º e 2º Ciclos, tendo como principal objectivo desenvolver a escrita e a criatividade dos alunos destes níveis de ensino No dia 21 de Janeiro, na Biblioteca Infantil, foram entregues os prémios e os certificados de participação.

Sarau de Poesia No dia 21 de Março, comemorou-se mais um Dia da Poesia, com a participação das escolas de Bragança, dos poetas da nossa cidade que apresentaram os seus poemas, conferindo à noite um carácter poético e que encantaram o público do Centro Cultural de Bragança.

Marcaram presença as Coordenadoras das Bibliotecas Escolares das escolas do concelho e a Coordenadora Regional das Bibliotecas Escolares que transmitiram a importância destes organismos na vida das escolas e da comunidade escolar

A “Hora do Conto” A Câmara Municipal de Bragança, em parceria com o Curso Profissional de Animador Sociocultural da Escola Secundária Emídio Garcia, realizou duas sessões do Projecto “Hora do Conto”, a 16 e 17 de Dezembro, nas Escolas do Ensino Básico de Stª Comba de Rossas e de Rebordãos. O Projecto “Hora do Conto” tem como objectivo promover a leitura junto das crianças, estimulando a capacidade de diálogo e de participação dos alunos; pretende-se que o projecto seja alargado a todas as Escolas do Ensino Básico do Concelho de Bragança.

Centro Ciência Viva | Cultura 11

O Centro Ciência Viva comemorou um ano de actividade, no dia 1 de Julho, contabilizando 12.500 mil visitantes Ao longo do segundo semestre de 2008 e no primeiro de 2009, numa programação diversificada, realizaram-se actividades diversas, destacando-se as seguintes: - No dia 8 de Julho, a Fundação Champalimaud, com o apoio do Centro Ciência Viva e da Câmara Municipal, trouxe a Bragança o “Champimóvel”, cujo objectivo foi divulgar a investigação científica biomédica, despertando o interesse dos jovens pela área científica; - “Radiações e Telemóveis” foi o tema da acção de divulgação e sensibilização sobre radiações electromagnéticas, realizada no dia 29 de Julho, pelos investigadores do Projecto MonIT, inserido no Programa “Engenharia no Verão” da Ciência Viva; - No dia 18 de Outubro, o Centro Ciência Viva promoveu a saída de campo “À Descoberta dos Cogumelos”, onde os 50 participantes puderam verificar os recursos micológicos existentes na região; - A Semana da Ciência & Tecnologia, decorreu de 24 a 30 de Novembro, com a realização da “Rota de Investigação 2008” e a actividade “Ciência Num Minuto”; - Em Janeiro, a exposição de “Árvores de Natal”, elaboradas a partir de material reutilizável, pelas crianças do pré-escolar e do 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico do Distrito de Bragança; - De 13 de Janeiro a 22 de Fevereiro, esteve patente a exposição itinerante de jogos matemáticos “EUREKIT” (composta por seis módulos: Torres de Hanoi, Jogos n,k,p - em linha, Puzzles, Mancala, Solitário e Quiosques multimédia), com o objectivo de divulgar a Matemática de uma forma lúdica e atractiva.

- A 14 de Abril, inaugurou a “Exposição “Património Geológico nos Parques Naturais de Montesinho e Douro Internacional”, que reunia um conjunto de cartas geológicas, geomorfológicas, de geossítios e de recursos geológicos, assim como uma selecção de painéis ilustrativos do património geológico e dos geossítios inventariados nos Parques Naturais de Montesinho e do Douro Internacional.

- Com o objectivo fundamental de desenvolver o contacto directo e a partilha de experiências e ideias entre os estudantes do ensino básico e do ensino secundário das escolas do distrito de Bragança, decorreu, de 27 a 31 de Maio, a “II Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação” das escolas do distrito de Bragança.

- De 2 a 7 de Junho a “Semana do Ambiente”.

- Numa redescoberta dos espaços, visitas guiadas ao Património Histórico da Cidade.

Decorreram ainda, ao longo dos dois semestres, os “Cafés da Ciência”, as “Oficinas Científicas”, “Sessões de Cinema Científico”, “Histórias Infantis O Casulo das Histórias”, “Oficinas de Natal, de Carnaval e da Páscoa”, entre outras actividades destinadas ao público mais jovem.

A Ciência é para Todos! Experimente, Visite o Centro Ciência Viva! www.braganca.cienciaviva.pt

12 Cultura | Centro de Arte Contemporânea Graça Morais O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais desenvolveu, de 1 de Julho a 31 de Outubro, a primeira iniciativa do Serviço Educativo: a Visita/Jogo - “Descobre tu mesmo”, destinada a crianças e jovens dos 6 aos 16 anos que, através de um conjunto de propostas orientadas, partiram à descoberta da arte. As cerca de 1.400 crianças participantes puderam, ainda, acompanhar uma visita explicativa às Exposições patentes no Centro: “Pintura e Desenho 1982-2005” de Graça Morais e “As Cores Não Dizem Nada” de Gerardo Burmester.

Explorar as potencialidades plásticas de materiais como o papel e o barro, quer ao nível da modelação, quer estruturação de formas tridimensionais, foi o principal desafio lançado pela primeira oficina de artes plásticas - Oficina de Escultura: Papel & Barro, destinada a crianças e adultos.

O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais recebeu a Menção Honrosa na Categoria Requalificação Projecto Público dos Prémios Turismo de Portugal 2008, projecto do arquitecto Souto Moura, distinguido entre 26 candidaturas.

Este prémio, que reconhece o contributo do projecto para a qualificação do turismo nacional e para a notoriedade da cidade de Bragança como destino turístico de excelência, foi entregue no dia 21 de Janeiro, no evento Bolsa de Turismo de Lisboa (Centro de Reuniões da FIL/Parque das Nações), onde esteve presente o Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade.

De 12 de Dezembro de 2008 a 25 de Junho de 2009, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais acolheu quatro novas exposições: As Escolhidas - 1994” – Pintura e Desenho de Graça Morais

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais | Cultura 13 Escultura Abstracta nas Décadas de 1960/1970 Colecção Fundação de Serralves (Colectiva: Ângelo de Sousa, Alfredo Queiroz Ribeiro, Armando Alves, José Rodrigues, Joaquim Vieira, João Machado e Zulmiro de Carvalho)

Instalação 41º56’44.02”N | 6º48’43.93”W Carlos Costa, Jacinta Costa, Ricardo Gonçalves e Sara Bento Botelho

Segredos - 2008 – Pintura e Desenho de Graça Morais 14 de Março a 25 de Junho de 2009

14 Cultura | Centro de Arte Contemporânea Graça Morais Em Bragança apontamentos de Arte Contemporânea Colectiva de Pintura, Desenho, Escultura e Vídeo 14 de Março a 5 de Maio de 2009 (Francisco Vidal, Gabriel Abrantes, João Francisco, Martinho Costa, João Leonardo, Pedro Gomes e Samuel Rama)

arte partilhada millennium bcp | exposição itinerante de pintura [de 4 de Maio a 25 de Junho] (António Silva Porto, José Malhoa, José Júlio de Sousa Pinto, Columbano Bordalo Pinheiro, Eduardo Viana, Amadeo de Souza-Cardoso, Carlos Botelho, Dordio Gomes, José de Almada Negreiros, Maria Helena Vieira da Silva, Joaquim Rodrigo, João Hogan, António Dacosta, Júlio Resende, Nadir Afonso, Mário Cesariny, António Charrua, Menez, Manuel Cargaleiro, Júlio Pomar, Carlos Calvet, Jorge Pinheiro, Nikias Skapinakis, Eduardo Luiz, António Costa Pinheiro, João Vieira, José Escada, René Bertholo, Paula Rego, Ângelo de Sousa, Manuel Amado, Eduardo Nery, Álvaro Lapa, José de Guimarães, Jorge Martins, Luís Noronha da Costa, Eduardo Batarda, Armanda Passos, Pedro Chorão, António Palolo, Graça Morais.)

Inauguração a 4 de Maio da exposição com a presença do Presidente do BCP, Santos Ferreira, Presidente da Fundação Millenium BCP, Fernando Nogueira, Raquel Silva, Graça Morais e Presidente da Câmara Municipal.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais | Cultura 15 Paula Rego | Na Colecção de Manuel de Brito [30 de Junho a 15 de Outubro de 2009]

Sagrado e Profano - 1986/87 Pintura e Desenho de Graça Morais [30 de Junho a 15 de Outubro de 2009]

16 Cultura | desporto

Bragança Saudável, Bragança Solidária Percursos Pedestres em www.cm-braganca.pt

Os passeios pedestres constituem a actividade principal do Programa Bragança Saudável, Bragança Solidária, onde a participação de caminheiros é cada vez maior. No segundo semestre de 2008 e no primeiro de 2009, realizaram-se dezassete caminhadas: uma na cidade de Bragança e 16 que decorreram em Alfaião, Gimonde, Guadramil, Carrazedo, Refoios, Montesinho, Zoio, Viduedo, Rio de Onor, Serapicos, Coelhoso, S. Julião de Palácios, Mós e Coelhoso, Outeiro, Pereiros e Quintanilha.

No total, participaram cerca de 1422 caminheiros, que percorreram cerca de 212 km. Os passeios pedestres, organizados pela Câmara Municipal, contaram com a colaboração das Juntas de Freguesia, da Azimute, da AGIMO, do Centro de Saúde de Bragança e da Escola Superior de Educação do IPB.

Férias Desportivas e Culturais 2008 A Câmara Municipal de Bragança organizou, durante o mês de Julho, as Férias Desportivas e Culturais, onde os 300 participantes, com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos, puderam participar em diversas actividades desportivas: natação, mergulho, futebol, voleibol, basquetebol, actividades radicais como insufláveis e karting, passeios de bicicleta. As actividades culturais decorreram no Teatro Municipal, no Centro Ciência Viva, no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, no Museu Ibérico da Máscara e do Traje e no cinema. Realizaram-se ainda visitas ao Jardim Zoológico de Lisboa e ao Estádio do Sporting (Alvalade XXI).

Conhecer e valorizar a prática da actividade física como factor de desenvolvimento pessoal e de melhor qualidade de vida, bem como desenvolver nas crianças e jovens a criação de hábitos desportivos e culturais, aprendendo a usufruir do tempo livre, é o objectivo que a Autarquia pretende conseguir, colocando ao serviço dos jovens os recursos logísticos e humanos nas áreas do desporto, do lazer e da cultura.

desporto | Cultura

6.ª Festa de Natal Aquática As Piscinas Municipais acolheram a 6.ª Festa de Natal Aquática, no dia 10 de Dezembro, destinada aos alunos das actividades orientadas, reunindo 250 participantes, dos 4 aos 17 anos de idade.

4.º Torneio Internacional de Natação Cidade de Bragança O 4.º Torneio Internacional Cidade de Bragança decorreu a 18 de Abril, contando com a presença de 290 participantes e 10 clubes, trazendo à cidade centenas de pessoas (atletas, amigos e familiares) e os seguintes clubes: Club Deportivo de Zamora, Clube Natacion de Castilla de Zamora, Clube Académico de Bragança, Clube de Natação de Chaves, Clube de Natação de Alijó, Ginásio Clube de Vila Real, Montes Vinhais, Serviços Sociais de Paredes, Sport Clube de Mirandela e Serviços Sociais de Bragança

5.ª Maratona de Hidroginástica “O Ritmo da Vida” No dia 28 de Abril de 2009, decorreu, na Piscina Municipal, a 5ª Edição da Maratona de Hidroginástica. Esta iniciativa, que tem como finalidade sensibilizar a população em geral para a prática de actividade física e estilos de vida saudáveis, enquadrada no “Projecto Bragança Saudável – Bragança Solidária”, contou com a participação de 50 adeptos da modalidade.

Torneio Regional de Natação do Desporto Escolar (8 e 9 Maio) A Delegação Regional de Educação do Norte, Coordenação Local do Desporto Escolar organizou, nos dias 8 e 9 de Maio, na Piscina Municipal, o Torneio Regional de Natação, com a participação de atletas do Desporto Escolar de: Viana, Braga, Tâmega, Bragança, Porto, D. Sul, Vila Real e EDV, coube à equipa Técnica de Desporto da C.M.B. a organização e ajuizamento das provas.

II Edição “Bragança Activa”; Actividade Física/Alimentação Saudável No dia 20 de Maio, decorreu no Pavilhão e Piscina Municipal de Bragança a II Edição “Bragança Activa”; Actividade Física/Alimentação Saudável. A acção reuniu 140 adeptos do exercício físico e do desporto e teve o apoio de uma Dietista da Escola Superior de Saúde de Bragança que prestou alguns esclarecimentos sobre regras alimentares e aquisição de estilos de vida saudáveis. Contou, também, com a presença de 4 Fisioterapeutas dos Hospitais do Porto que trabalharam as massagens de som com as Taças Tibetanas e os Gongos.

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18 Cultura | desporto

Inauguração da Iluminação do Estádio Municipal A Iluminação do Estádio Municipal realizou-se a 19 de Agosto, com o jogo entre o Grupo Desportivo de Bragança e o Futebol Clube do Porto. O Estádio Municipal de Bragança está agora dotado de 4 torres com 32 metros de altura, com painel de 9 projectores de 2000W e de três projectores de 1500W para emergência, ficando assim com capacidade para receber jogos oficiais, o que representou um investimento de cerca de 200.000 Euros.

Bragança acolheu, nos dias 29 e 30 de Junho, a Rampa de Bragança/Crédito Agrícola 2008, uma competição automóvel organizada pelo Nordeste Automóvel Clube e pela Câmara Municipal de Bragança. A prova contou com 19 participantes, tendo saído vitoriosos os pilotos António Nogueira (Categoria 1), Paulo Ramalho (Categoria 2) e Domingos Fernandes (Categoria 3).

Rampa de Bragança

Mérito Desportivo a Ricardo Vilela A Câmara Municipal de Bragança, em Reunião de Câmara de 22 de Setembro de 2008, deliberou manifestar Público Reconhecimento do Mérito Desportivo ao atleta bragançano Ricardo Vilela que, na modalidade de Ciclismo, se sagrou Campeão Nacional de fundo e Vice-Campeão Nacional de contra-relógio, no escalão de sub-23, em 2008 e, a 9 de Novembro, alcançou o estatuto de profissional na Liberty Seguros. A atribuição pública desta distinção, por parte da Autarquia, teve lugar a 14 de Novembro, no decorrer de um jantar de homenagem ao atleta, promovido por familiares e amigos.

desporto | Cultura 19

Dia do Desporto Pelo quinto ano consecutivo, a Câmara Municipal de Bragança realizou o Dia do Desporto, que decorreu a 6 de Junho, com várias actividades desportivas. Na Piscina Municipal, decorreu a Maratona “6 Horas a Nadar”. Na Praça da Sé, o “Dia Radical” foi marcado pelo “Air Bungee” e ” Touro Mecânico”. Sobre rodas, realizou-se um Passeio de Bicicleta citadino. A Aulão decorreu no átrio do Centro Cultural, contando com a participação de diversas pessoas.

No Pavilhão Municipal, teve lugar o Torneio de Basquetebol (Sub 12 m/f e Sub 16 feminino) e no Estádio Municipal o Torneio Crescer Jogando IX. Pela segunda vez, foi realizado o 2.º Torneio de Galhofa, uma luta tradicional transmontana, agora reavivada pelos alunos do Curso de Educação Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

Dia Mundial da Criança

A Comemoração do Dia Mundial da Criança, que decorreu no dia 1 de Junho, no Estádio Municipal de Bragança, juntou cerca de 2300 alunos dos Jardins-de-Infância e das Escolas do 1.º Ciclo do Concelho. As crianças puderam participar em actividades desportivas, jogos, brincar nos insufláveis e assistir às demonstrações da Equipa de Intervenção Rápida da Polícia da Segurança Pública de Bragança.

A organização esteve a cargo da Câmara Municipal de Bragança e das Juntas de Freguesia de Santa Maria e da Sé, com o apoio da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança e dos Agrupamentos de Escolas.

20 Cultura | desporto

10.ª Milha das Cantarinhas

Integrada na Feira das Cantarinhas, a 10ª Milha das Cantarinhas decorreu no dia 2 de Maio, na Avenida Sá Carneiro, numa organização da Câmara Municipal de Bragança e do Ginásio Clube de Bragança. Esta prova de atletismo, integrada no Circuito Nacional de Milhas da Federação Portuguesa de Atletismo, contou com a presença de 300 participantes, nos vários escalões: Milha Escolar / Mini-Milha, Milha Popular e Milha Urbana.

Cultura |desporto 21

10.º Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança

No dia 1 de Maio, em Izeda, decorreu o 10.º Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança.

Os participantes, cerca de 350, puderam realizar os seguintes jogos: Ferro, Relha, Raiola, Fito e Paus; para as crianças, o Jogo do Galo e a Corrida de Sacos. No âmbito do intercâmbio desportivo esteve presente a Associação de Jogos Populares de León. Do muito público presente contou-se, também, com a presença da delegação de PavillonsSous-Bois, cidade francesa geminada com Bragança.

A organização esteve a cargo da Câmara Municipal de Bragança e da Associação de Jogos Populares do Distrito de Bragança, com o apoio da Junta de Freguesia de Izeda.

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Cultura | arquivo municipal/espaço memória da cidade

Arquivo Municipal No Espaço Memória da Cidade, no Centro Cultural de Bragança, estão expostos diversos documentos históricos pertencentes ao acervo do Arquivo Municipal de Bragança, os quais merecem uma visita atenta (....)

Livro de Actas da Câmara Municipal de Bragança 1853-1857

Acta da sessão de 23 de Novembro de 1853 (participação da “dolorosa e irreparável perda de sua Majestade a Rainha Dona Maria II” -“Sua majestade El Rey Don Fernando, em demonstração do seu sentimento, ordenou luto geral por um período de seis meses, sendo três de luto pesado e três de luto aliviado. A Câmara ordenou imediatamente a sua publicação e tomou as devidas providências para as demonstrações que costumavam ter lugar por ocasião do falecimento dos senhores reis deste reino. Designando, assim, o dia 19 de Dezembro de 1853 para a quebra dos Escudos e o dia 22 do mesmo mês para as exéquias nesta cidade.”)

Espaço Memória da Cidade Renovação da Exposição Arqueológica “Bragança, Fragmentos de Uma História”

Com o objectivo de continuar a divulgar o património guardado no subsolo da cidade e revelado pelos trabalhos arqueológicos, renovou-se a exposição “Bragança, fragmentos de uma História”.

O circuito expositivo inicia-se com a ilustração dos cuidados e do tempo para os executar que, em gabinete, os artefactos requerem após a sua exumação em fase de escavação.

A vitrine seguinte é alusiva à água, ao seu transporte e importância para a fixação de núcleos humanos.

As moedas expostas na 3.ª vitrine testemunham períodos de guerras, tensões políticas, contactos comerciais e ideológicos entre os reinos peninsulares, no período balizado pelos séculos XIII e XVI. No expositor central, podem ser observados vários objectos metálicos, cuja cronologia oscila entre a baixa Idade Média e o séc. XIX. Mostra-se, depois, a riqueza técnica e estilística da azulejaria hispano-árabe, quer através de vários exemplares de azulejos do séc.

XVI, quer recriando um painel com este tipo de cerâmica de revestimento.

Por último, recorrendo a imagens ilustrativas de um ambiente doméstico romano, do séc. I d.C., e de outro transmontano, do séc.

XIX, exibem-se peças cerâmicas associadas à preparação e consumo de alimentos destas duas épocas.

arquivo municipal/espaço memória da cidade | Cultura Restauro e Consolidação dos Moldes de fundição de Sinos Musealizados no Centro Cultural Municipal No decurso dos trabalhos arqueológicos realizados, em 2002, aquando das obras de adaptação do edifício do antigo Colégio dos Jesuítas de Bragança/ex-Escola Augusto Moreno a novo Centro Cultural Municipal, foram detectados, e posteriormente musealizados, vestígios de estruturas de fundição de três sinos, concretamente, restos de moldes em argila, datados dos séculos XVII-XVIII. Com o passar do tempo, estas estruturas arqueológicas começaram a apresentar patologias relacionadas com a exposição a fenómenos atmosféricos de condensação, que se traduziram na desagregação de alguma argila e contaminação de microorganismos e proliferação de infestantes, tornando-se, por isso, necessário proceder a uma intervenção de conservação e restauro (foto 1).

Realizado o diagnóstico, iniciaram-se os trabalhos de limpeza e eliminação de toda a actividade biológica, aplicando vários ciclos de biocida, acompanhados de limpeza por escovagem manual (foto 2). Seguiu-se a aplicação de consolidantes e o preenchimento das lacunas volumétricas. Terminou-se o processo com a impregnação das superfícies com um hidrofugante.

Finalizados estes trabalhos, novamente é proporcionada a observação desta rara estrutura arqueológica (foto 3).

[1. Aspecto dos moldes dos sinos antes da intervenção.]

[ 2. Pormenor do processo de limpeza dos infestantes.]

[3. Aspecto dos moldes dos sinos depois de terminados os trabalhos.]

Um forno para secar figos: testemunho do Património Etnográfico Concelhio em Parada de Infanções O concelho de Bragança guarda testemunhos de um modo de vida não muito distante, mas que, apesar da sua importância, vão caindo no esquecimento. São disso exemplo os fornos para secar figos que se encontram dispersos pelo seu território, em função da proximidade de figueiras, como o recentemente identificado no sítio da Ladeira, em Parada de Infanções (foto 1).

Construído em alvenaria seca, apresenta um alçado principal rectilíneo, no qual se localiza a boca que dá acesso a uma câmara (simultaneamente de combustão e de secagem) de planta circular, perfil abobadado e base plana.

Para cada fornada de figos, o forno era aquecido com estevas e carrascos, até ficar rojo; após varredura das brasas, e sobre placas de cortiça que evitavam a assadura, eram, então, colocados os figos no interior do forno para que perdessem a humidade. Acabavam de secar ao sol, sobre panos brancos, frequentemente colocados numa varanda, e, por fim, eram polvilhados com farinha .

Depois de secos, os figos eram um importante componente da dieta alimentar, já que se conservavam durante largos meses, amparando o sustento das famílias mais humildes. Acompanhados por um copo de aguardente serviam de mata-bicho ou, nalguns casos, de refeição.

A progressiva melhoria das condições de vida e a facilidade de acesso aos bens de consumo ditaram o desuso destas estruturas, pelo que, actualmente, apenas fazem parte da memória dos mais antigos.

Agradecemos ao Sr. Manuel António Esteves (95 anos) e à sua esposa, D. Maria das Neves Esteves (82 anos), os últimos utilizadores destas estruturas, em Parada de Infanções, a conversa que nos proporcionaram no dia 22 de Maio de 2009, para esclarecimento do processo de secagem dos figos nos fornos construídos para este efeito.

1: Aspecto actual do forno da Ladeira, Parada de Infanções (escala = 50 cm).

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24 Cultura | Fundação Os Nossos Livros

Fundação Os Nossos Livros A Fundação Os Nossos Livros organiza regularmente um conjunto variado de actividades.

Ao longo do 2.º Semestre de 2008, destacam-se as seguintes:

Apresentação do Livro “A Matemática das Coisas” No dia 19 de Julho, decorreu a apresentação do livro “A Matemática das Coisas” da autoria de Nuno Crato, inserido no programa de “Cafés de Ciência” do Centro Ciência Viva de Bragança.

Apresentação do Livro “Mário Beça, o Cirurgião e o Portista – Autobiografia” A Fundação Os Nossos Livros acolheu, no dia 25 de Julho, a apresentação do livro de José Mário Beça: “Mário Beça, o Cirurgião e o Portista – Autobiografia”.

Exposição e Conferência “Tocar as Coisas de Memória. José Rodrigues, Aproximação ao Sagrado” No dia 17 de Outubro, decorreu a abertura da Exposição “Tocar as Coisas de Memória. José Rodrigues, Aproximação ao Sagrado” da autoria do escultor José Rodrigues, uma mostra de esculturas e desenhos ligados ao sagrado, que evocam as mensagens da igreja católica.

Conservatório de Música| Cultura 25

Conservatório de Música de Bragança Ao longo do segundo semestre de 2008, o Conservatório de Música de Bragança, sob a orientação da Fundação Os Nossos Livros, desenvolveu um conjunto de actividades, das quais se destaca: Música para os mais novos: com o intuito de promover a música desde a infância, o Conservatório de Música organiza aulas de Iniciação Musical a crianças a partir dos 3 anos de idade.

Orquestra Orff - Junior do Conservatório de Música: orientada pelo Professor Chéu Líbano, estas aulas proporcionam contacto com diferentes instrumentos de pequena percussão.

1.ª Master Class Férias de Natal 2008

Comemoração Dia Mundial da Música (1 de Outubro de 2008)

26 Cultura | exposições

Exposições | Centro Cultural de Bragança Exposição de Pintura de Claudia Cudell e Vasco Torres No mês de Julho, esteve patente a exposição de pintura de Claudia Cudell e de Vasco Torres. Claudia Cudell apresentou, pela primeira vez em Bragança, trabalhos de grandes dimensões, com muita cor e texturas, onde “descontextualizou” o conceito de natureza morta, surgido no séc. XVII. Vasco Torres, que expôs também pela primeira vez nesta cidade, mostrou trabalhos onde aplicou o expressionismo abstracto.

“Guerra Peninsular: Resistência Popular no Norte” Durante o mês de Agosto, esteve patente a exposição “Guerra Peninsular – Resistência Popular no Norte”, organizada pelo Museu Militar de Bragança, no âmbito da Comemoração dos seus 25 Anos de reabertura (criado em 1929, encerrado em 1958, foi reaberto em 1983) numa mostra de material de combate usado aquando das Invasões Francesas.

“Olhares Múltiplos” de Sousa Maia e de José Manuel Teixeira O Centro Cultural, durante os meses de Agosto e Setembro, acolheu a exposição “Olhares Múltiplos” da autoria de Sousa Maia, que apresentou diversos trabalhos de pintura, e de José Manuel Teixeira, que mostrou diversos trabalhos de escultura em granito.

exposições | Cultura 27

“Ao Encontro da Poesia” de António Carmo No mês de Outubro, esteve patente a exposição de pintura “Ao Encontro da Poesia” da autoria de António Carmo, que fez uma retrospectiva dos seus 40 anos de carreira.

“O Quadrado e o Círculo” de Alexandre Rodrigues O Centro Cultural recebeu, durante os meses de Novembro e de Dezembro, a exposição de fotografia da autoria de Alexandre Rodrigues, intitulada “O Quadrado e o Círculo”.

Depois de mais de 10 anos sem expor, Alexandre Rodrigues regressa com um conjunto de 23 fotografias captadas em cidades, onde as figuras geométricas assumem o papel principal.

“Máçcaras: A Transfiguração” de António Nobre Durante o mês de Dezembro, José António Nobre apresentou uma mostra de escultura intitulada “Máçcaras – A Transfiguração”. Pedra, madeira e ferro foram os materiais mais utilizados pelo autor nesta mostra de escultura que se debruça sobre a máscara e o seu carácter mágico.

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Cultura | exposições

Concurso/Exposição | “Presépios de Bragança 2008” Organizado pela Câmara Municipal de Bragança, o Concurso “Presépios de Bragança 2008”, contou com a participação de 32 participantes. Nesta sétima edição do Concurso, o primeiro prémio foi atribuído à Escola Secundária Emídio Garcia, na categoria de Presépio Inovador; na categoria de Presépio Tradicional, ficou classificado em primeiro lugar a Igreja N.ª S.ª Assunção de Samil.

A entrega dos prémios decorreu no dia 24 de Janeiro, no Auditório Paulo Quintela, contou com a animação musical do Conservatório de Música. Os presépios vencedores e as fotografias de todos os presépios participantes estiveram expostos, durante o mês de Janeiro, no Centro Cultural de Bragança.

No mês de Fevereiro estiveram patentes as exposições: Contribuição Militar Transmontana – 1878/1968, elaborada a partir do espólio existente no Arquivo Municipal de Bragança e no Museu Militar de Bragança, mostrou uma selecção de plantas, documentos, objectos e biografias de alguns militares que revelaram a importância e contribuição da cidade de Bragança na defesa dos valores nacionais e “Laboratório de Imagens - A ciência em Fotografia“, exposição onde os trabalhos expostos exploram o valor artístico gerado durante o processo da investigação científica, proporcionando uma perspectiva original da ciência – a arte em contexto de produção de conhecimento.

Contribuição Militar Transmontana 1878/1968

“Laboratório de Imagens - A ciência em Fotografia“

exposições | Cultura 29

“ Antologia de Trabalhos 1972-2007“

“ Percurso 2 | Colectiva de Desenho“

Durante o mês de Março, Rui Aguiar apresentou uma Antologia de Trabalhos 1972-2007.

Cartões que haviam servido como base para a actividade fabril, despojos, depósitos, detritos e restos de produção industrial foram utilizados como suporte para os seus trabalhos.

O Centro Cultural, durante o mês de Maio, acolheu a exposição Percurso 2 | Colectiva de Desenho, uma mostra de trabalhos dos alunos de 12º ano do Curso de Artes Visuais da Escola Sec/3 Emídio Garcia – Bragança, orientados pelo Professor Manuel Trovisco.

No mês de Junho, estiveram patentes as exposições: Implicarte - Mostra de Artes Dramáticas, Musicais e Visuais, uma nova dinâmica de apresentação sobre o trabalho conjunto de 3 áreas fundamentais do campo e ensino artístico realizado no âmbito escolar dentro dos cursos de formação artística em funcionamento na Escola Superior de Educação de Bragança e Encontros Perfeitos, pintura de Fernando Pereira

“Encontros Perfeitos” de Fernando Pereira

“Implicarte”

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Julho

Tardes da Infância

Dia 2: Yunari (Encenação: Isabel Bilou) Dia 9: Araújo e Ofélia Dia 16: Magia de Orimar Serip Dia 23: Mozart, o Menino Mágico (Texto de José Jorge Letria e Leitura de Fábio Timor) Dia 30: As Aventuras de Rodolfo e Rosita

O Teatro na Praça – Concertos de Verão Dia 3: Paco Diez (música tradicional sefardita) Dia 4: Klesmática Trio (músicas do mundo) Dia 10: Chuchurumel (música tradicional portuguesa) Dia 11: Deolinda (banda revelação 2007 – uma nova abordagem do fado)

Dia 17: Os Mavati (músicas do mundo) Dia 18: Atlântida (músicas do mundo) Dia 24: Tambores Tradicionais (músicas do mundo) Dia 25: Ruaille – Buaille (música irlandesa) Dia 31: Urbàlia Rurana (música do mediterrâneo)

O Teatro na Praça – Concertos de Verão Dia 1: Duo Paris/Lazarevitch (música popular francesa) Dia 2: Union Salsera (música cubana)

Dia 7: Funfarra (músicas do mundo) Dia 8: Rarefolk (músicas do mundo) Dia 9: As 3 Marias (música do mundo)

Agosto

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Setembro Dia 20: Boa Noite Mãe! [Direcção: Celso Cleto | Interpretação: Manuela Maria e Sofia Alves] Dia 27: Solitos – Teatro del Azar

Outubro

Dia 1: Paco Diez – Concertos Didácticos | Dia Mundial da Música Dia 4: Estórias Abensonhadas | 15 anos do Teatro de Estudantes de Bragança Dia 10: Douro Jazz – Quarteto Samuel Quinto (Brasil) Dia 11: Festa da Música (Organização: Junta de Freguesia da Sé) Dia 17: Douro Jazz - Quarteto Fátima Serro/Paulo Gomes Dia 25: Outono Polifónico (Organização: Coral Brigantino) Dias 29 e 30: Gira Pró Inferno de Gil Vicente | Centro Dramático de Viana: Teatro do Noroeste (Texto original de Castro Guedes a partir do “Auto da Barca do Inferno” de Gil Vicente)

Novembro Dia 8: Inferno de Olga Roriz | Intérpretes: Catarina Câmara, Maria Cerveira, Sylvia Rijmer, Bruno Alexandre e Pedro Santiago Cal | Textos: Criação Colectiva | Cenário: Olga Roriz e Pedro Santiago Cal Dia 15: Outono Polifónico: Coros Infantis | Organização: Coral Brigantino Dia 21: Anabela Duarte – La Luna Dia 29: A Carbonária [(a partir de “Porque Morreu Eanes” de Álvaro Lapa) | Concepção, Encenação e Interpretação: Ana Deus, António Preto e João Sousa Cardoso]

Dezembro Dias 3 e 4: Teatro O Bando: Grão de Bico (baseado no conto popular português Grão de Milho) Dia 6: Duo Fiolando – Recital de Piano (Magdalena Galka) e Violino (Charlotte Balle) Dia 11: Kamasuna Ballet Company: Amar a Terra (bailado dedicado ao planeta terra realizado com o apoio da Comissão Nacional da Unesco, aliado às Comemorações do Ano Internacional do Planeta Terra 2008/2009) Dia 13: Teatro do Elefante: Babel (Autoria e Encenação: Rita Sales) Dias 19 e 20: Cultrónica | Festival de Música Electrónica

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Janeiro Dia 3: Gala Lírica 2009 FAN

Intérpretes: Mónica Pais - Soprano; Marina Pacheco - Soprano; Nádia Fidalgo - Mezzo Soprano; Ema Viana – Mezzo Soprano; Francisco Reis -Tenor e José Corvelo - Barítono Dia 8: Monólogos de teatro [direcção - Jorge Andrade | interpretação - Jorge Andrade | cenografia - José Capela] Dia 10: FAN | Festival de Ano Novo Ópera | “Amor de Perdição” [libreto autor - Maria José Braga Santos | baseado no romance de Camilo Castelo Branco | música autor - João Arroyo; director artístico - António Salgado; maestro - António Saiote; encenador - Marcos Barbosa] Dia 16: O 1º Milagre do Menino Jesus [tradução e encenação Filipe Crawford. máscaras Nuno Pino Custódio.

Interpretação Filipe Crawford Dia 17: Cantar os Reis Dia 23: one man show!!! [Homem-legenda] de Pedro Gil com Pedro Carmo Dia 25: Concerto comentado de piano [piano João Lima | concerto comentado por Miguel Leite convidado especial Maestro António Victorino d’Almeida] Dia 28: FAN - Concertinhos [Flávio Azevedo. violino | João Tiago Magalhães. piano] Dia 30: As Boas Raparigas vão para o céu, as más para todo lado | Persona de Ingmar Bergman [encenação João Pedro Vaz. interpretação Maria do Céu Ribeiro e Sandra Salomé] Dia 31: Grupo de Percussão da Escola profissional de Música de Espinho

Fevereiro Dia 5: NOITES FRIAS VOZES QUENTES Memória dos Anjos [soprano Catarina Molder; piano Nuno Barroso] Dia 7: Feminine | Companhia de dança Paulo Ribeiro [direcção e coreografia Paulo Ribeiro] Dia 12: NOITES FRIAS VOZES QUENTES As Canções de Jacques Brel Dia 14: Mário Afonso – Entre Vistas [concepção, direcção e interpretação Mário Afonso] Dia 19: NOITES FRIAS VOZES QUENTES Joana Machado | “A Casa do Óscar” [voz - Joana Machado; guitarra - Bruno Santos; piano - Filipe Melo; contrabaixo -Bernardo Moreira e bateria - Bruno Pedroso] Dia 26: Carmen Souza a voz de Cabo Verde [voz, guitarra acústica - Carmen Souza; baixo & contrabaixo - Theo Pas’cal; percussão -Paulo Rosa e piano - Victor Zamora] Dia 28: Companhia de DançaTOK`ARTE | Cinderela

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Março

Dia 7: Nuno Pinto & Elsa Silva [clarinete & piano] Dias 12 e 13: companhia magia e fantasia | PETER PAN Dia 14: IV Festival de Tunas Femininas de Bragança Dias 18 a 21: Oficinas com Teatro da Garagem [(IN)cena: Oficina de Som. Luz. Direcção de Cena | Chá das seis - à conversa com… o autor; o dramaturgista; a actriz | Ensaio aberto - A vez da VOZ] Dia 21: Recital de Viola e Piano [Gérard Caussé & Filipe Pinto-Ribeiro ] Dia 27: Dia Mundial do Teatro | 27 FIT | Abertura Teatro da Garagem | Odisseia Cabisbaixa - António e Maria [autoria e encenação de Carlos Jorge Pessoa] Dia 28: 27 FIT | Festival Internacional de Teatro Teatro da Garagem |Odisseia Cabisbaixa - Bela e o Menino Jesus

Abril

Dia 2: 27 - Festival Internacional de Teatro Mike Doughty (ex-Soul Coughing) [Doughty: voz e guitarra. Andrew “Scrap” Livingston: contrabaixo] Dia 4: 27 - Festival Internacional de Teatro: Teatro Oficina: Amor [Com Flávia Gusmão . Encenação de Marcos Barbosa |Produção executiva Teatro Oficina]

Dia 9: HAYDN 2009 [Integral dos Quartetos de Cordas de Joseph Haydn (1732-1809)] Quarteto Lacerda | Alexander Stewart (primeiro violino), Marcos Lázaro (segundo violino), Paul Wakabayashi (viola de arco) e Luís André Ferreira (violoncelo).

Dia 16: 27 - Festival Internacional de Teatro Marful Dia 18: 27 - Festival Internacional de Teatro A Verdadeira Treta Dia 23: 27 - Festival Internacional de Teatro Mister Lizard Dia 24: 27 - Festival Internacional de Teatro Teatro Nikoli | Lolita Dolly [baseado no romance “Lolita” de Vladimir Nabokov ] Com: M. Wiepriew, D. Jucha . Direcção: M. Wiepriew e M. Milmeister.

Dia 29: Comemorações do dia Mundial da Dança | Companhia Quorum Ballet | Impacto [Coreografia e Cenografia: Daniel Cardoso. Dramaturgia: Pedro Alves. Bailarinos: Elson Ferreira, Filipe Narciso, Henriett Ventura, Inês Godinho, Theresa Da Silva C. Direcção Técnica: Thomas Toutain] Dia 30: Comemorações do Dia Mundial da Dança | Companhia Quorum Ballet: Viagem Mágica [Conceito: Daniel Cardoso . Bailarinos: Daniel Cardoso,Theresa Da Silva C., Henriette Ventura, Inês , Godinho, Filipe Narciso, Elson Ferreira]

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Maio Dia 2: Grupo Coral da Justiça [Maestro: Joel Marques] Dia 6: Teatro Escolar | Escola Secundária Emídio Garcia: A idade da pedra [Criação colectiva sob orientação de Acácio Pradinhos. Escrita Teatral, Espaço Cénico e Encenação: Acácio Pradinhos |Oficina de Cenografia e Adereços: Grupo de Teatro Emídio Garcia] Dia 8: Teatro Escolar | Escola Secundária Miguel Torga: Auspicioso Enlace [de Carlos Selvagem, em colaboração com André Brun. Direcção e Encenação: Lia Montanha e José Alberto Alves . Interpretação: Grupo de Teatro da “Miguel Torga”] Dia 13: Teatro Escolar | TEB – Teatro de estudantes de Bragança Estórias Abensonhadas [a partir do título homónimo de Mia Couto. Dramaturgia e Direcção Artística Helena Genésio.

Interpretação Alexandra Vaz, Ana Vaz, Cecília Jorge, Ricardo Ladeira, Sérgio Higino, Sónia Batista] Dia 15: Teatro Escolar | Escola Secundária Abade Baçal: Sonho de uma noite de verão [de William Shakespeare. Encenação: Paula Romão. Cenografia: João Ortega, António Sá, Carlos Vicente, Fernando Sá, Jorge Silva .

Dia 16: FESTUNAS | XI Festival de Tunas de Bragança Dia 20: Teatro Escolar | ESE - Escola Superior de Educação de Bragança As longas férias de Oliveira Salazar [de Manuel Martinez Mediero. Direcção Artística: Ana Teresa Pereira] Dia 22: Teatro Escolar | Grupo de Teatro InActu: Escola de Ribeira Brava; Madeira: Bang! Bang! Estás morto! [Direcção Artística, Encenação e Cenografia: Magda Borges.]

Dia 23: Sessão de fados de Coimbra: Ecos de Coimbra

Dia 30: Gala das Escolas Participação das Escolas: Escola de Ballet; EB2,3 Paulo Quintela; EB2,3 Augusto Moreno; ES/3 Emídio Garcia; ES/3 Abade Baçal e ES/3 Miguel Torga

Junho Dia 3: Chapitô | Infância: Agora eu era [Criação Colectiva . Encenação: Rui Rebelo.

Direcção de actores: José Carlos Garcia. Interpretação: João Madeira, Leonor Cabral, Patrícia Adão Marques.]

Dia 6: Gardel | El Zorzal Criollo [Voz: Mirian Peneda . Piano: Marcelo Raigal] Dia 13:Mona Lisa Show [Criação e direcção artística: Pedro Gil . Direcção de Produção: Ana Pereira. Interpretação: Ainhoa Vidal, António Fonseca, David Almeida, Mónica Garnel, Raquel Castro, Ricardo Gajeiro, Romeu Costa.]

Dia 26: Encerramento do ano escolar da escola de ballet | Pinóquio [Produção: Maryna Yanchyk . Coreografia: Maryna Yanchyk, Fátima Bessa.]

Dia 27: Encerramento do ano escolar do Conservatório de Música de Bragança

actividades | Acção Social

Requalificação de habitações de Famílias Carenciadas Visita de trabalho, no dia 4 de Julho, a habitações que foram objecto de recuperação, com o apoio da Junta de Freguesia do Zoio, a três famílias de etnia cigana. Nesta data, com o intuito de avaliar as necessidades e as condições de vida de algumas famílias carenciadas, realizou-se também uma visita à aldeia de Salsas para ponderar a intervenção a realizar. Assim, no dia 17 de Julho, foi assinado um protocolo entre a Câmara Municipal de Bragança e a Junta de Freguesia de Salsas, para ajudar a melhorar as condições de habitabilidade de seis jovens casais residentes em Salsas e em Vale de Nogueira. Têm sido várias as intervenções de apoio à melhoria das condições habitacionais de famílias carenciadas, tendo sido beneficiadas 14 famílias.

Entrega Habitação - Martim No dia 10 de Fevereiro, a Vereadora do Pelouro da Cultura, Fátima Fernandes, procedeu à visita às obras de reabilitação de habitação, acompanhada pelo executivo da Junta de Freguesia do Zoio, responsável pela obras.

Entrega Habitações Sociais No dia 12 de Fevereiro, 5 agregados familiares foram realojados em habitação social nos Bairros da Mãe d´Água e da Coxa , tendo sido assinados os respectivos contratos de arrendamento.

Habitações degradadas, a falta de condições de habitabilidade, as rendas elevadas face aos rendimentos dos agregados familiares e a sobrelotação das casas antigas foram os principais problemas que estiveram na base do realojamentos destas 5 famílias que se encontravam inscritas no programa municipal de realojamento.

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Acção Social | actividades

Bairro Social do Couto – projecto para a construção de 27 fogos sociais a concretizar de 2009 a 2011

Investimento – 2.001.285,00€ Financiamento 600.386,00€ - fundo perdido IHRU Investimento Municipal 1.400.899,00€ (sendo 1.000.643,00€ - finac. BEI (Banco Europeu de Investimentos) e 400.256,00€ - receitas próprias)

Assinatura de Contrato com a Obra Social Padre Miguel No dia 30 de Janeiro, o Município de Bragança assinou um Contrato Administrativo de Concessão do Domínio Municipal com a Associação “Obra Social Padre Miguel”, sendo intervenientes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e o Presidente da Direcção, Nuno Álvaro Vaz. Este contrato amplia a área anteriormente cedida para a construção de um importante equipamento social, apoiando o município a construção da obra com 500 000 euros.

actividades | Acção Social

Assinatura de Contrato de Comodato com o Centro Social e Paroquial do Santo Condestável No dia 2 de Fevereiro, o Município de Bragança assinou um Contrato de Comodato com a Associação “Centro Social e Paroquial do Santo Condestável”, Instituição Particular de Solidariedade Social, o qual estabelece a cedência pela autarquia, de um apartamento de tipologia T4, sito na Rua D. Afonso V-Bloco 4, 1.º direito, para aí ser instalado uma resposta social de transição para as jovens maiores de 18 anos do “Lar de S. Francisco”.

Assinatura de Contrato com a Associação de Socorros Mútuos No dia 30 de Janeiro, o Município de Bragança assinou um Contrato Administrativo de Concessão do Domínio Municipal com a ASMAB - Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, a assinatura foi formalizada com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, António Jorge Nunes, e do Presidente da Direcção, Alcídio Augusto Castanheira. Com um prazo de concessão de 30 anos foi cedida, a título gratuito, uma parcela sita no loteamento “Rainha Santa”, Formarigos, Freguesia da Sé, destinada à construção de um equipamento com a valência de apoio à vítima.

Banco de Voluntariado de Bragança

No dia 23 de Outubro, foi apresentado o Banco de Voluntariado de Bragança que tem como finalidade difundir, promover e dinamizar as relações entre o voluntariado do concelho e as instituições e entidades interessadas. A Câmara Municipal de Bragança pretende, com este projecto, que os cidadãos tenham a oportunidade de participar em actividades sociais/comunitárias e projectos das diferentes instituições que aderiram ao projecto, fomentando o exercício de uma cidadania activa e a consciencialização colectiva dos problemas sociais mais importantes no concelho. As áreas de voluntariado são o Ambiente, a Cultura e a Solidariedade Social.

Para dar início ao Banco Local de Voluntariado de Bragança, foi assinado um Protocolo de Cooperação entre o Município de Bragança, representado pelo Presidente, António Jorge Nunes, e o Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, representado pela Presidente, Elza Pires Chambel.

A população e as instituições podem inscrever-se através do sítio on-line da Autarquia ou presencialmente no Departamento Sócio-Cultural.

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V Encontro de Idosos do Concelho de Bragança O Santuário de São Bartolomeu foi o palco do V Encontro de Idosos do Concelho de Bragança, que decorreu no dia 27 de Julho. Destinado a todos os idosos, familiares e amigos foi organizado pela Câmara Municipal, que contou com o apoio das Juntas de Freguesia e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Encontro de Imigrantes

A Câmara Municipal de Bragança organiza anualmente o Encontro de Imigrantes de forma a aproximar e a integrar os imigrantes residentes do Concelho. Decorreu no dia 24 de Janeiro, com uma manhã desportiva seguida de um almoço convívio no Mercado Municipal, onde todos os participantes puderam confraternizar. Depois do almoço, houve oportunidade de fazer uma visita cultural pelo Centro histórico da cidade e apresentou-se um espectáculo musical com intervenções das várias comunidades de imigrantes do concelho. Estiveram presentes cerca de 100 imigrantes oriundos de diversos países europeus e africanos.

Este ano, a Câmara Municipal de Bragança contou com a colaboração da REAPN (Rede Europeia Anti- Pobreza).

construção centros escolares | Obras e Urbanismo

Assinatura dos Autos de Consignação dos Centros Escolares Sé, Santa Maria, Rebordãos e Quintanilha | 5 Janeiro A construção dos Centros Escolares vai permitir atingir objectivos estratégicos ao nível da qualificação do ensino, nomeadamente através da concentração de alunos e consequente rentabilização dos meios humanos, físicos e tecnológicos. Esta concentração de alunos permitirá uma oferta alargada de valências educativas e de actividades físicas, artísticas e comportamentais, aumentando a socialização dos alunos, contribuindo para uma diminuição das taxas de abandono e de insucesso escolar.

Centro Escolar de Santa Maria

[5.Fevereiro.2009]

[4.Maio.2009]

[6. Julho. 2009]

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Obras e Urbanismo | construção centros escolares

Centro Escolar da Sé

[5.Fevereiro.2009]

[6. Junho. 2009]

Centro Escolar de Quintanilha

Centro Escolar de R ebordãos

[6. Junho. 2009]

requalificação urbana/factos e ev ntos | Obras e Urbanismo

1.ª Fase da Circular Interior de Bragança Foi inaugurada por Sua Excelência o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a 1.ª Fase da Circular Interior de Bragança, que liga a Av. Cidade de Zamora à Av. das Forças Armadas, bem como o elemento escultórico do artista Manuel Barroco dedicado aos Caretos do concelho de Bragança e Zamora e que destaca a cultura e a tradição das regiões fronteiriças.

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana

124 Ruas Repavimentadas nos Bairros da Cidade

Durante o segundo semestre de 2008 e primeiro de 2009, foram repavimentadas 124 ruas nos Bairros da Cidade, envolvendo cerca de 245 000 m2 de obra, melhorando os sistemas de drenagem, a sinalização e a mobilidade em geral.

Pavimentação de Ruas na Cidade - ano 2008 Total de Ruas Pavimentadas - 91 Área Total Pavimentada – 131.250,00 m2 Mãe d’ Água Augusto Trajano de Oliveira travessa Trajano de Oliveira António Caetano Oliveira do Souto Abade Cicouro Dr. Fernando Namora Dr. Campos Monteiro dos Olmos do Amieiro do Teixo travessa do Sto. Condestável travessa da Rua da Nogueira Terra Fria Dr. Pires Quintela Inácio de Morais Dr. João António Pires Vilar Martim Velho da Fonseca Dr. Eduardo José Coelho Morais Pessanha Dr. José João de Freitas António Augusto Gonçalves Braga Prof. Egas Moniz (e travessa)

Coxa Dr. António Mourinho Dr. João de Castro D. Julião D’Alva Ribeiro da Silva Dr. Deocleceano de Carvalho Manuel Madureira Dr. Eurico Carrapatoso Dra. Maria Guardiola Dr. Eduardo Faria Visconde da Ribeira Brava Travessa Coxa D. Pedro IV

S. Tiago Campo de Aviação Dr. Mário Costa Poças Figueiredo Almirante Gago Coutinho Comandante Sacadura Cabral de Macau Pedro Nunes Garcia de Orta Ricardo Abreu Largo Santiago Plácido de Abreu Sargento Lobato

Pinhal Eng.º Adolfo Ramires Cândida Florinda Ferreira Alexandrina Calaínho D. Pedro IV Largo Pe. Firmino Martins Correia de Araújo José Montanha Almirante Sarmento Rodrigues travessa do Pinhal Luís Lobo

Campelo Prof. Dr. António A. Gonçalves Custódio Ribeiro Costa Francisco Lobo Abade de Medrões António Jorge das Traseiras Largo do Campelo Clarisse Lopo

requalificação urbana | Obras e Urbanismo 43 Núcleo Central Rua do Picadeiro

Vale Churido Rua Sr. dos Perdidos

Estádio Municipal Rua Correia Araújo

Bairro de S. Tiago (Ruas) Campo de Aviação Dr. Mário Costa Poças Figueiredo Almirante Gago Coutinho Sacadura Cabral de Macau Pedro Nunes Garcia de Orta Ricardo Abreu Largo Santiago

Campo Redondo Rua Visconde da Ribeira Brava Formarigos Transversal Vale Churido Rua Senhor dos Perdidos

Bairro do Pinhal (Ruas) Adolfo Ramires Cândida Florinda Ferreira Alexandrina Calaínho D. Pedro IV Largo Pe. Firmino Martins Bairro do Campelo (Ruas) Prof. Dr. António Augusto Gonçalves Custódio Ribeiro Costa Francisco Lobo Abade de Medrões António Jorge

Pavimentação de Ruas na Cidade - ano 2009 Total de Ruas Pavimentadas - 33 Área Total Pavimentada – 111 579,00 m2 Bairro Pisco Alfredo Carvalho Manuel Flores António Amorim

Rua Da Guiné Travessa da Adega Praceta do Rio Baceiro; Praceta de S. Jorge.

Bº da Estação Rua 1º de Maio Prof. Dionísio Gonçalves Dr. Francisco Mós Dr.ª Luísa Torres Dr. Sá Alves Dr. Manuel Gonçalves Dr. Alípio Alhano Abreu (Parques) Dr. Alexandre Faria (Parques) Av.ª Águedo de Oliveira (Parques) Av.ª Pavillon-sous-Bois (Parques)

Zona do Sapato Rua Vergílio Ferreira; Rua Dr. António da Circuncisão Pires.

Bairro de Santa Isabel Rua Emídio Garcia; Rua Rainha Santa Isabel.

Bairro de Vale d’ Álvaro Rua Jaime Cortesão (Parcialmente) Rua José Moura Pegado Rua António Sérgio Rua José Régio (Parcialmente)

Vale Churido e Plantório: Rua Camilo Castelo Branco (Parcialmente) Rua Marechal Carmona; Rua Eng.º José Rodrigues Rua Ermelinda Ferreira.

Zona do Modelo Rua do Monte do Castro Loteamento n.o 1/1982 1 Arruamento Bairro São João de Brito Rua Professor Jorge Dias.

Bairro Rubacar Rua Coronel Machado Rua Cónego Albano Falcão.

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana

Requalificação da Envolvente da Antiga Mãe d’Água do Loreto

A requalificação da envolvente da antiga Mãe d’Água do Loreto, que incidiu sobre as escadas de acesso, a pintura dos muros, arranjos interiores e pavimentação do espaço envolvente da Mãe d’Água e da Capela de N.ª Sr.ª dos Aflitos.

Preservar o património, destacar uma herança cultural e económica, a identidade que nos une.

Requalificação da Envolvente da Igreja do Bairro dos Formarigos

A pavimentação e os arranjos da envolvente da Igreja do Bairro dos Formarigos encontram-se concluídos, com uma bonita praceta.

requalificação urbana | Obras e Urbanismo 45

Sede da FRAH (Fundação Rei Afonso Henriques) Foi inaugurada por Sua Excelência o Presidente da República, a sede portuguesa da FRAH, instalada em edifício recuperado no Centro Histórico. No local existiu, durante séculos, a capela de S. João, demolida em 1904 pelo Banco de Portugal, para aí instalar a sua Agência em Bragança.

Assistiram o Presidente da Fundação Dr. Arlindo Cunha, o Patronato da Fundação e convidados portugueses e espanhóis.

Cavaco Silva, assina Livro de Honra

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana/factos e eventos

Centro de Saúde Bragança II

O Centro de Saúde de Santa Maria, inaugurado a 28 de Maio, pela Ministra da Saúde Ana Jorge, instalado na Zona da Quinta da Braguinha. Esta segunda Unidade de Cuidados de Saúde Primários, construída pela Câmara Municipal com base no contrato programa a 10 de Novembro de 2004, encontra-se preparada para servir 25 mil habitantes e representou um investimento de cerca de 2 milhões de euros.

Acesso ao Centro Ciência Viva pela margem esquerda do Rio Fervença

Com esta intervenção pretende-se criar um espaço de continuidade, na margem direita do Rio Fervença, entre o Espaço Polis e o Centro Ciência Viva. Estes dois acessos pedonais vão permitir acessibilidade e mobilidade nesta zona, bem como potenciar o contacto mais próximo com o Rio Fervença e a fruição do espaço. Será inicialmente feita uma ciclovia que ligará o Centro Ciência Viva à ciclovia envolvente ao IPB.

requalificação urbana | Obras e Urbanismo 47

Bragança Activa - Construção da Ciclovia na Zona envolvente do IPB

Melhor Mobilidade, Mais Sustentabilidade, Mais Qualidade de Vida

O Circuito de Manutenção de Santa Apolónia - Ciclovia é um projecto que prevê a requalificação da zona pedonal envolvente à área que delimita o Instituto Politécnico de Bragança.

Neste percurso, com uma extensão de 3.039 metros (Avenida Sá Carneiro, Alameda Santa Apolónia, Rua Damasceno de Campos e Rua Alexandre Herculano), será criada uma Ciclovia.

No âmbito da Agenda Local 21, foi assumida a criação de uma rede de ciclovias, no sentido de fortalecer a mobilidade e sustentabilidade urbana, áreas em que Bragança muito tem apostado, tendo registado bons resultados no âmbito dos transportes urbanos, parques de estacionamento, zonas pedonais e zonas verdes.

A intervenção contempla ainda a instalação de mobiliário urbano, iluminação, papeleiras, bebedouros, parqueamentos para bicicletas, sinalização e segurança.

48 Obras e Urbanismo| novos projectos

Plano de Urbanização de Bragança O Plano de Urbanização tem como principais linhas de orientação: a regeneração urbana, a contenção na expansão (evitar a dispersão da construção), o aumento da estrutura ecológica urbana (promover a qualidade ambiental do espaço), a mobilidade e a integração da freguesia de Samil no perímetro urbano da cidade.

Principais indicadores urbanísticos do plano: a) a área do perímetro urbano proposta no Plano é de mais 57,6%, ou seja, há uma evolução de 968,8ha para 1526,7ha, correspondendo a um crescimento de 557,9ha; b) Área urbana total: a área delimitada, em termos de perímetro urbano, é de 15,3 Km², ou seja, 1,3% da área do município (1173,63 Km²); c) aumento em 20,1% da área destinada a expansão urbana em solo de urbanização programada, sendo que a maioria da área destinada à construção é de baixa densidade (88,6%) e a restante afecta à média densidade; d) incremento da área para equipamentos em 120,7ha, o equivalente a um crescimento de 56% relativamente ao existente; e) Estrutura Ecológica Urbana: ocorre um forte incremento em relação ao actual perímetro urbano, na ordem dos 317ha, ou seja, um aumento de 300%; f) o conjunto da área afecta à Estrutura Ecológica Urbana (27,3%), da área destinada a Equipamento (15,1%) e área afecta à zona comercial/oficinal e industrial (7,7%), representam 53,04% da área total do Plano (1526,74ha); g) potencial de construção futura: 7000 fogos, ou seja, 46,4% do existente (15073 fogos) – (consolidação do espaço urbano, regeneração e a expansão urbana).

1º Plano de Urbanização aprovado para a cidade.

Melhor Planeamento, Cidade mais Integrada, Maior Competitividade

Aprovado em Reunião de Câmara de 09/01/2009, da Assembleia Municipal em 23/01/2009 e publicado em D.R. em 25/02/2009. (disponível em www.cm-braganca.pt.)

plano de urbanização | Obras e Urbanismo 49

Revisão do PDM de Bragança (fase final de aprovação) Objectivo Central: Bragança, um concelho de Qualidade renovada e Competitivo

Linhas Estratégicas de Desenvolvimento: A. Reforçar a imagem da cidade de Bragança como espaço de inovação, pólo regional, elo de ligação internacional, centro de serviços de apoio às empresas e centro comercial e cultural B. Consolidar a oferta de equipamentos e infraestruturas e qualificação dos espaços públicos nas áreas rurais procurando garantir uma maior competitividade na captação de novas áreas habitacionais e reforçando a coesão social C. Valorizar economicamente os produtos tradicionais e os recursos do património natural, cultural e paisagístico, dinamizando a exploração de potencialidades endógenas.

Principais Evoluções: Ajustar os espaços urbanizados, em função da ocupação efectiva ou do seu comprometimento legal, integrando áreas que eram de expansão no PDM em vigor (aumento de 788 hectares).

Criação de novos perímetros urbanos (Quintas da Seara, Quintas de Montesinho, Petisqueira, Sabariz, Vale de Prados, Vilar, Paradinha Velha, Veigas de Quintanilha, Pereiros, Recta da Mosca, Carçãozinho, Martim e pequenos aglomerados) (aumento de 86 hectares).

Criação de novas áreas de equipamentos (aumento de 158 hectares).

Criação de novas zonas industriais e plataforma logística (aumento de 214 hectares).

Delimitação de Estrutura Ecológica Urbana (aumento de 485 hectares).

Redução da reserva Ecológica Nacional de 96.360 hectares para 40.516 hectares.

50 Obras e Urbanismo | novos projectos

Loteamento Municipal do Bairro de S. Tiago - 1ª Fase

Auto-construção, Uma oportunidade para os Jovens

MELHOR CIDADE... MAIS CIDADANIA 28 Lotes para Moradias Unifamiliares Condições de Aquisição ver: www.cm-braganca.pt

Loteamento, destinado prioritariamente à auto-construção por parte de casais jovens, por forma a adquirir lotes de terreno a preços mais baixos, com vista à ajuda à fixação de jovens, garantia de futuro e continuidade dos projectos e da história desta cidade que tem marcado a história do país.

novos projectos | Obras e Urbanismo 51

Obras para a duplicação da Avenida General Humberto Delgado Procurando reorganizar a circulação numa das zonas mais movimentadas da cidade e dar aos automobilistas melhores condições de acessibilidade e mobilidade e aos peões melhores condições de segurança, o projecto prevê a criação de duas faixas de rodagem em cada sentido, com separador central e, no cruzamento, junto ao quartel dos bombeiros um desnivelamento.

As obras efectuar-se-ão desde a Escola Abade de Baçal até ao final do Bairro do Pinhal, junto à antiga linha ferroviária, onde vai passar um troço da circular interior da cidade e estão orçadas em quatro milhões de euros.

Inauguração da Avenida Bragança Paulista

No dia 8 de Junho, foi inaugurada a Avenida Bragança Paulista com 430 m de extensão. Um novo arruamento, que vai servir a Escola EB 2/3 Paulo Quintela e o novo Centro Escolar do 1.º Ciclo E.B., construído para assegurar o acesso a este estabelecimento de ensino e garantir a circulação automóvel enquanto decorrem as obras de duplicação da Avenida General Humberto Delgado.

52 Obras e Urbanismo| evolução da construção

Duplicação da Avenida General Humberto Delgado e Av.ª Luciano Cordeiro

Imagens das obras em execução

A4 e requalificação de Estradas Nacionais | Transportes e Comunicações

Assinatura do Contrato de Concessão da A4 No dia 10 de Dezembro, em Bragança, foi apresentado o Contrato de Concessão da Auto-Estrada Transmontana, tendo estado presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Ministro da Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino, e o Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos.

Obra incluída no P.R.N., por decisão de Conselho de Ministros, de 02 de Setembro de 2004, presidido por Santana Lopes e concurso para o estudo prévio publicado a 11/11/2004. A Concessão foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º177/2997 de 22 de Novembro e lançada a 24 de Novembro de 2007. Decorrido um ano sobre o anúncio do Concurso, avança-se para a concretização do Projecto com a assinatura do respectivo Contrato. A entidade adjudicatária é o grupo intitulado Auto-Estradas XXI, liderado pela empresa Soares da Costa. Com uma extensão total de 186 km (130 km de nova construção), a A4 beneficiará directamente os Concelhos de Alijó, Amarante, Bragança, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa e Vila Real.

Projecto de Execução da Obra de Requalificação das Estradas Nacionais entre Bragança e Rio de Onor A 27 de Março de 2009, o Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, presidiu ao lançamento dos projectos para a Requalificação das Estradas Nacionais (EN) 218, 218-3 e 308 entre Bragança e Rio de Onor, na extensão de 23 km.

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54 Aeroporto Regional| Transportes e Comunicações

Aeródromo Municipal Por Protocolo assinado com o INAC, em 26 de Novembro de 2004, homologado pelo Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mexia, foi instalado um Radar de Apoio à Navegação Aérea, através de um VOR/DME, garantindo maior segurança aeronáutica na aproximação à pista (substituindo o antigo NDB), tendo sido executado o voo de certificação a 6 de Agosto de 2008.

Projecto do Novo Aeroporto Regional - 1ª Fase A Câmara Municipal pretende continuar a desenvolver esta importante infra-estrutura aeroportuária regional de âmbito transfronteiriço, como estratégia do ordenamento do território, como infra-estrutura essencial no que respeita à integração turística, entre o destino turístico Douro, a área protegida do Nordeste Transmontano e as áreas próximas de Castela e Leão. A 4 de Novembro de 2008, foi aprovada pelo INAC a viabilidade para construção de pista com 2.300 metros e 60 de largura, para operação de B737-800 e novo terminal com capacidade para 200 passageiros em hora de ponta.

Aeroporto Regional de Bragança |Projecto da 1ª fase Pista com 2300 metros de comprimento e 45 metros de largura Plataforma de estacionamento: 12 480 m2 Terminal de passageiros de 3 200 m2 com capacidade de processamento de 200 passageiros Edifício de serviço de socorros – aeronave de projecto: Boeing 737 - 800

factos e eventos| Transportes e Comunicações

Apresentação de Modelos de Gestão para Aeroportos

Decorreu, no dia 19 de Março, no Auditório Paulo Quintela, uma Sessão Pública de apresentação - Modelos de Gestão para o Aeroporto Dr. Francisco Sá Carneiro na articulação com a rede nacional.

Apresentação de novos STUB

A entrada em funcionamento, a 14 de Janeiro de 2009, dos 3 autocarros Mercedes Sprinter City 65, veio reforçar a frota que conta com 17 autocarros.

Estes, com a lotação de 28 passageiros (1 + 12 + 15/ 1 + 12 + 11+ Cadeira de Rodas), representaram um investimento total de 478.335,57€.

No ano de 2008, a rede do STUB, que cobre 50% da área do Concelho, efectuou 490.000Kms, transportando 600.000 passageiros, dos quais 55 % viajaram nas linhas urbanas.

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56 Ambiente | actividades

Semana Europeia da Mobilidade A Semana Europeia da Mobilidade decorreu em Bragança, de 16 a 22 de Setembro, com o lema “Ar Puro Para Todos”, tendo sido realizadas diversas actividades: percurso pedestre citadino, colocação de sinalética específica em espaços verdes, rastreio cardiológico, entrega de material de sensibilização ambiental às escolas do concelho, Eco-Peddy Paper, passeio de cicloturismo e restrições ao tráfego automóvel nas ruas do centro da cidade. Organizada pela Câmara Municipal de Bragança, a Semana Europeia da Mobilidade teve como parceiros o Governo Civil, a Polícia de Segurança Pública, os Bombeiros Voluntários de Bragança, as Juntas de Freguesia de Santa Maria e da Sé, o Instituto Politécnico de Bragança, o Centro Ciência Viva, a Associação de Cicloturismo, Guias de Portugal, Cruz Vermelha Portuguesa e Fundação Portuguesa de Cardiologia.

Seminário Internacional da Rede EcoCitras

No último dia da Semana Europeia da Mobilidade, 22 de Setembro, teve lugar, no Auditório Paulo Quintela, o Seminário Internacional da Rede EcoCitras, estando presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, Arlindo Cunha (“Desenvolvimento Rural e Agro-Alimentar”); Angel Diez, Director da ALS (“Planeamento Estratégico Turístico”); Cruz Martinez, Director do CENIFER (“Formação e Empreendedorismo em Energias Renováveis”); Filomena Barreiro, Docente do Instituto Politécnico de Bragança (“Energia, Materiais e Químicos de Fontes Renováveis”); Carlos Duarte, Director Executivo do QREN (“Oportunidade para a Rede no âmbito do QREN”); e Orlando Rodrigues, Vice-Presidente do Instituto Politécnico de Bragança.

8.º Encontro Nacional de Técnicos de Espaços Verdes O 8.º Encontro Nacional de Técnicos de Espaços Verdes realizou-se, pela primeira vez, em Bragança, nos dias 3 e 4 de Outubro, que reuniu cerca de 250 participantes de todo o país. Do programa destaca-se o Seminário, com o tema “Sustentabilidade em espaços Verdes”, que contou com a presença do Presidente da Câmara de Bragança, António Jorge Nunes, de Francisco Cárdenas (Agència d’Ecologia Urbana de Barcelona), de Torres de Castro (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), de João Cardoso (Aquamatic) e de Artur Gonçalves e de Manuel Feliciano (Instituto Politécnico de Bragança), sendo moderador Amílcar Teixeira. Seguiram-se, ainda, sessões práticas no Jardim António José de Almeida, uma mostra de material para espaços verdes na Praça Cavaleiro de Ferreira e visitas a espaços verdes e ao Centro Ciência Viva.

actividades | Ambiente 57

Apresentação do Plano de Acção Agenda 21 A 12 de Novembro de 2008, decorreu a Apresentação Pública do Plano de Acção da Agenda 21 Local, que contou com a presença de Francisco Cárdenas (Agència d’Ecologia Urbana de Barcelona). O Município de Bragança iniciou, em 2003, no âmbito da Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, a elaboração da Agenda 21 Local e do respectivo Plano de Acção. Após a realização de uma auditoria ambiental e socioeconómica do Município, iniciou-se um processo de reflexão com participação pública. O Plano de Acção da Agenda 21 para o Concelho de Bragança foi apresentado a 13 de Novembro de 2008 e apoia-se na área ambiental como visão estratégica para Bragança: aposta num novo paradigma de desenvolvimento, assente num modelo de economia eco, apoiado na inovação, no conhecimento, nas tecnologias limpas, amigas do ambiente - uma Ecocidade.

Resíduos do Nordeste E.I.M.

No âmbito do Plano de Sensibilização 2008, a Resíduos do Nordeste promoveu o concurso “Recolha de Óleos Alimentares Usados nas Escolas”, cujo vencedor foi a EB 1,2,3 de Izeda, de entre as 12 escolas concorrentes. A entrega dos prémios decorreu no dia 11 de Novembro em Izeda.

Campanha de Sensibilização “Poupar Energia Eléctrica - Mudar é fácil e não custa nada!” (em parceria com a DECO) destinada aos professores e alunos das escolas do distrito: a apresentação decorreu na Escola Secundária Emídio Garcia, no dia 2 de Outubro.

58 Ambiente | actividades

Inauguração da Sede do Núcleo da Quercus No dia 20 de Setembro, foi inaugurada a nova sede do Núcleo da Quercus de Bragança. Situada num antigo moinho requalificado, aquando a intervenção do Programa Polis, junto ao Rio Fervença, serve agora para acolher as actividades desta associação ambientalista.

Construção do Canil Intermunicipal Encontra-se em fase de construção, na Zona Industrial de Vimioso, o Canil Intermunicipal que vai servir os concelhos de Bragança, Vimioso, Mogadouro e Miranda do Douro. Representa um investimento de cerca de 650 mil Euros divididos pelas quatro autarquias que integram o projecto.

Comemoração do Dia Mundial do Ambiente No âmbito das Comemoração do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho), o Município de Bragança, consciente da importância do Ambiente para a qualidade de vida das populações e uma Eco Cidade mais atractiva, realizou diversas actividades durante a Semana do Ambiente. No dia 2 de Junho, procedeu-se à apresentação e afixação do Diário de Boas Práticas Ambientais em todas as escolas do 1º Ciclo da cidade, sensibilizando os alunos para a adopção de hábitos e atitudes ambientalmente sustentáveis.

Sessão de sensibilização nas escolas do 1.º Ciclo relacionada com boas práticas ambientais quotidianas dos alunos.

No dia 3 de Junho, realizou-se uma acção de divulgação do projecto-piloto de Compostagem Doméstica, efectuando-se um balanço do projecto e visita aos compostores mais eficientes.

No dia 4, foram realizadas várias acções de recolha de resíduos depositados indevidamente no Concelho.

Finalmente, no dia 5 de Junho, procurando sensibilizar os comerciantes e empreiteiros para a importância da triagem dos resíduos, foram realizadas várias visitas técnicas ao Eco Centro de Bragança.

actividades | Ambiente 59

Espaços Verdes e Manutenção Urbana

No segundo semestre, a Câmara Municipal de Bragança requalificou os espaços envolventes aos Jardins de Infância da Estação e de S. Tiago, incluindo sistemas de rega automáticos, plantação de árvores e instalação de relvados; executou, também, a limpeza dos espaços envolventes de todas as escolas do 1.º Ciclo da área urbana.

Ao nível dos espaços verdes, foram instalados 10 bancos de granito, colocadas 28 novas floreiras e plantadas cerca de 100 árvores, 1.254 arbustos e cerca de 10.000 flores.

A medida de rebaixamento dos passeios junto às passadeiras encontra-se concluída, tendo sido intervencionados 153 locais, melhorando assim as condições de mobilidade da população, eliminando barreiras arquitectónicas.

Ao nível da sinalização, foram colocados 10 novos sinais verticais; foi ainda colocada sinalética específica para as unidades hoteleiras da cidade, num total de 28 prumos e 63 sinais.

Mais Cidadania, Mais Ambiente!

Para denunciar situações relacionas com espaços verdes, limpeza pública urbana, manutenção de sinalização e mobiliário urbano, cemitérios, animais vadios e crimes ambientais, poderá, agora, enviar uma MMS para a Divisão de Defesa do Ambiente da Câmara Municipal de Bragança - 932550385. Porque uma imagem vale mais que mil palavras, desempenhe este importante papel de cidadania, aproveitando as Novas Tecnologias.

Porque a cidade é de todos e para todos, vamos preservá-la!

60 Ambiente | actividades

Requalificação de Espaços O Município de Bragança requalificou diversos espaços da cidade, criando melhores espaços públicos, nomeadamente na Rua António Caetano de Sousa (Braguinha), nos taludes da Mãe d’Água do Loreto, na entrada do NERBA, rotunda do IPB e diversas áreas de cedência (Fraga Selvagem, Loteamento da Cerâmica, Estrada do Turismo, etc)

[Rua António Caetano de Sousa]

[Taludes | Loreto]

[Nerba]

Jardim da Braguinha O Município de Bragança procedeu à requalificação do Jardim da Braguinha, plantando 130 árvores, requalificando integralmente o parque infantil e substituindo o piso dos percursos pedonais.

A requalificação do parque infantil consistiu na instalação de vedação, piso absorvente e 4 novos equipamentos.

O parque infantil ficou mais atractivo, seguro e lúdico, melhorando significativamente a oferta de equipamentos lúdicos na zona da Braguinha.

O percursos pedonais foram integralmente substituídos, permitindo a circulação pedonal e de pessoas com deficiência, melhorando a acessibilidade aos equipamentos infantis e de manutenção, bem como a circulação no interior do jardim.

reuniões/abastecimento de água | Ambiente

Assinatura de Protocolo com o Instituto Politécnico de Bragança - Telecontrolo para Sistemas de Abastecimento de Água -

A Câmara Municipal de Bragança assinou, a 26 de Setembro, um Protocolo de Cooperação com o Instituto Politécnico de Bragança para automatizar os sistemas de abastecimento de água às aldeias do Concelho. Esta parceria tem como objectivo o desenvolvimento, produção e instalação de uma solução tecnológica que permita a automatização dos sistemas de captação, adução e armazenamento de água, evitando desperdícios ao nível energético. Esta solução vai ser gradualmente aplicada a cerca de 30 sistemas de abastecimento de água existentes no concelho.

A solução que será implementada consiste num sistema de telecontrolo por rádio frequência dotado de infra-estrutura de comunicação própria, eliminando assim os custos de exploração, designadamente o pagamento de serviços a operadoras de comunicações móveis. O sistema integra, ainda, componentes de hardware e de software, recorrendo a tecnologias e técnicas de redução do consumo de energia e tecnologias de energias renováveis (painéis solares) que permitem a sua viabilidade em locais onde não existe fornecimento de energia eléctrica. O objectivo da implementação deste sistema é economizar água e energia, reduzindo custos de exploração, melhorando a qualidade do serviço fornecido às populações abrangidas por este novo sistema. Esta solução tecnológica está a ser integralmente desenvolvida no Departamento de Electrotecnia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança, pelo Professor José Augusto Carvalho.

Indicadores - Abastecimento de Água [Indicadores de Qualidade]

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62 Ambiente | reuniões/projectos

Cerimónia de Assinatura do Contrato de Financiamento entre a Resíduos do Nordeste, EIM, e o Programa Operacional Temático da Valorização do Território

O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, presidiu, no dia 5 de Fevereiro de 2009, em Mirandela, à assinatura do contrato de financiamento do primeiro projecto nacional a ser aprovado no âmbito do Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT), que prevê a construção da unidade de tratamento mecânico e biológico por digestão anaeróbica em Urjais, Mirandela, que vai transformar metade de mais de 50 mil toneladas de lixo produzidas, por ano, nos 13 concelhos da sua área de influência, com o custo estimado de 24.000.000,00 euros, projecto financiado pela U.E..

Dia da Árvore - 20 de Março

O Município de Bragança, com o apoio das Juntas de Freguesia de Santa Maria e Sé, comemoraram o Dia da Árvore nos dias 20, 23 e 24 de Março.

Foram envolvidos todos os alunos das escolas do 1.º Ciclo da área urbana na plantação de 400 árvores em diversos espaços da cidade, nomeadamente no Bairro de S. Sebastião, Loteamento Fraga Selvagem, Loteamento da Cerâmica e Formarigos.

energias renováveis | Ambiente 63

Investimento em Energias Renováveis e Sustentabilidade Ambiental Cumprir as metas ambientais e energéticas fixadas pela

U.E.

Construir a Eco-Cidade Com a preocupação, sempre presente, de optimizar os investimentos do Município de Bragança, a Câmara Municipal de Bragança procedeu à ligação de três Centrais Fotovoltaicas para, em conformidade com o Decreto-lei 363/2007, produzir e vender Energia Eléctrica à Rede Eléctrica de Serviço Público.

Infantário do Bairro da Estação Foram escolhidos os seguintes edifícios municipais: Complexo Sede da Câmara Municipal: No telhado frontal do Edifício Sede, foi instalada uma central fotovoltaica constituída por 20 painéis fotovoltaicos de 170W, mono cristalinos, um inversor de 3800W, com a potência licenciada de 3,68 kW; No telhado do Edifício da Cantina Municipal foi instalado o sistema solar térmico, circulação forçada, inerente a esta Central, constituído por um colector solar térmico plano altamente selectivo, 2m2 de área colectora, 160 litros de acumulação.

Infantário do Bairro de S. Tiago: Na cobertura deste infantário, foi instalada uma central fotovoltaica constituída por 16 painéis fotovoltaicos de 225W, mono cristalinos, um inversor de 3800W, com a potência licenciada de 3,68 kW; Na cobertura, foi, também, instalado o sistema solar térmico, circulação forçada, inerente a esta Central, constituído por dois colectores solares térmicos planos altamente selectivos, 4m2 de área colectora, 300 litros de acumulação.

Infantário do Bairro da Estação: Na cobertura deste infantário, foi instalada uma central fotovoltaica constituída por 16 painéis fotovoltaicos de 225W, mono cristalinos, um inversor de 3800W, com a potência licenciada de 3,68 kW; No telhado do Edifício da Cantina Municipal, foi instalado o sistema solar térmico, circulação forçada, inerente a esta Central, constituído por um colector solar térmico plano altamente selectivo, 2m2 de área colectora, 160 litros de acumulação.

64 Freguesias

Nova ponte no Rio Fervença.

Ligação Alfaião/Quintas da Seara.

Alfaião

Concluída a 1ª fase de trabalhos de alargamento da estrada de S. Pedro a Alfaião.

Delegação da Junta Freguesia na aldeia de Varge.

Recuperação da Forja em Varge.

Aveleda Novo pontão sobre o Rio Igrejas/Varge.

Freguesias 65

Babe Requalificação do largo de Babe.

Nova captação de água e instalação de novo reservatório.

Laviados - Freguesia de Babe Pavimentações e arranjos urbanísticos diversos.

Alargamento do Caminho Municipal 1204.

Melhoria e construção de novos pontos de água.

Baçal

Melhoria do sistema de captação e armazenamento.

66 Freguesias

Ampliação e arranjo do acesso ao cemitério.

Alargamento de caminhos.

Vale de Lamas - Freguesia de Baçal Inauguração das obras de ampliação e requalificação do Centro de Convívio.

Calvelhe Conclusão da rede de saneamento básico.

Pavimentação de acesso à capela.

Freguesias 67

Melhoria do sistema de armazenamento e tratamento de água.

Obras de calcetamento.

Carragosa

Carrazedo

Arranjo do lavadouro em Soutelo.

Melhoria do sistema de armazenamento e tratamento de água.

Alimonde - Freguesia de Carrazedo Remodelação da captação, adução e construção de novo reservatório de água.

68 Freguesias

Castrelos Ponte sobre o Rio Baceiro, passagem do Caminho de S. Tiago.

Pavimentação do acesso ao cemitério em Conlelas.

Calcetamento do acesso ao cemitério em Fontes Barrosas.

Churrasqueira de apoio ao Centro de Convívio Fontes Barrosas.

Castro de Avelãs Pavimentação em Grandais.

Freguesias 69

Coelhoso

Reconstrução do tabuleiro da ponte de acesso nas minas da Ribeira.

Pavilhão de Coelhoso.

Arranjo do largo das festas em Vila Meã, Freguesia Deilão.

Centro de Dia, em fase de construção, na aldeia de Deilão.

Deilão Arranjo da Igreja de Deilão.

70 Freguesias

Trabalhos de calcetamento em Sabariz.

Ampliação e arranjo do cemitério e espaço envolvente na aldeia de Donai.

Donai

Arranjo da igreja e espaço envolvente em Lagomar.

Arranjo de caminhos na freguesia.

Vila Nova - Freguesia de Donai Arranjo da envolvente da igreja e do cemitério.

Freguesias 71

Espinhosela

Inauguração do Polidesportivo de Espinhosela.

Faílde Requalificação do acesso à eira de Faílde.

Requalificação da Zona envolvente à Junta Freguesia.

Ampliação do Largo da Cruz em Carocedo.

França

Recuperação da Fonte de Mergulho e arranjo da envolvente da Igreja.

Montesinho.

72 Freguesias

Gostei Calcetamentos em Formil e Castanheira.

Parâmio

Obras de beneficiação e zonas envolventes nas Igrejas de Maçãs e Fontes.

Obras de prospecção de água. Zeive.

Freguesia de Gondesende Imagem do Centro de Convívio de Portela (em fase de início de construção).

Arranjo da envolvente da Igreja de Oleiros.

Freguesias 73

Arranjo da fonte de Grijó.

Construção do novo Centro de Convívio de Grijó de Parada.

Grijó de Parada Pavimentação da EN 217 a Freixedelo.

Recuperação da fonte de mergulho de Freixedelo.

Construção da escadaria principal da Igreja de Izeda.

Inauguração do Quartel dos B.V. Izeda, com a presença do Secretário de Estado, Dr. José Miguel Medeiros.

Obras cofinanciadas pela AD e pelo Município.

74 Freguesias

Feira do Folar.

Curso de costura promovido pela Junta de Freguesia.

Repavimentação dos acessos ao Estabelecimento Prisional.

Repavimentação da Estrada da Manga.

Izeda Ginástica para idosos.

Obras de requalificação e ampliação da Casa do Povo de Izeda.

Freguesias 75

Macedo do Mato

Adaptação da antiga escola primária para sede da Junta de Freguesia.

Estrada Meixedo/Oleirinhos.

Adaptação de edifício para centro de convívio e sede de associações.

Meixedo

Estrada Meixedo/Carragosa.

Milhão Arranjo da Igreja e pavimentação de arruamentos.

76 Freguesias

Obras de construção da 2ª fase da Zona Industrial.

Obras de construção de empresas.

Instalação na 2ª fase da Zona Industrial.

Paçó de Mós

Recuperação de fontes e arranjos urbanisticos.

Recuperação da antiga Escola Primária, para Centro de Convívio.

Nogueira Calcetamento Bº do Couto.

Arranjo do acesso principal à Freguesia.

Freguesias 77

Arranjo da antiga Cadeia para espaço de memória da Freguesia.

Calcetamentos diversos em Outeiro.

Calcetamentos diversos em Paradinha de Outeiro.

Outeiro

1ÂŞ Feira dos Produtos da Terra realizada em Parada.

Arranjo de caminhos.

Parada Obras de saneamento.

78 Freguesias

Arranjo de caminhos.

Paradinha Nova

Pavimentação de diversas ruas em Pinela.

Pinela

Ampliação do cemitério

Nova captação e ligação a reservatório em Valverde.

Pombares Ecocentro e ponto vacinação de animais.

Muro suporte e arruamentos.

Freguesias 79

Requalificação da Casa do Povo e Largo Eng.º José Luís Pinheiro

Cerimónia de inauguração do Busto e Largo Eng.º José Luís Pinheiro

Calcetamento de Ruas: Rua da Costa, Rua da Fonte e Rua do Caborco

Rabal Regadio de Vale Drieira - investimento de 225 mil euros. (armazenamento de água e canais de rega).

80 Freguesias

Calcetamento em Veigas de Quintanilha.

Colocação de energia na Praia do Colado Quintanilha.

Réfega - Freguesia de Quintanilha Renovação do sistema de adução, estação elevatória e novo reservatório.

Bragada - Quintela de Lampaças Novo reservatório de água e sistema de tratamento.

Freguesias 81

Centro Escolar de Rebordãos.

Rebordãos

Adaptação da antiga escola a Centro Convívio - Sarzeda.

Rio Frio Calcetamentos em Rio Frio e inauguração balneários da Associação

Arranjo do cemitério.

Paçó

Calcetamentos diversos, incluindo o acesso ao cemitério.

82 Freguesias

Calcetamentos diversos - Pereiros.

Calcetamentos diversos - Rebordainhos.

Rebordainhos Arranjo dos acessos e largo da Igreja - Rebordainhos.

Rio de Onor Calcetamentos e melhoramentos no largo na entrada da Aldeia junto ao Parque de Campismo.

Freguesias 83

Recuperação da EB1 de Salsas e recuperação de habitação social, de entre um conjunto de 14 habitações beneficiadas na freguesia.

Pavimentações diversas na freguesia.

Parque infantil de Salsas e recuperção da antiga escola de Moredo

Conduta de água do furo para a mãe d’água e recuperação de bebedouro em Vale de Nogueira.

Salsas Actuação do Coral Brigantino - 18 Outubro 2008.

84 Freguesias

S. Bartolomeu - arranjo da capela e zona envolvente.

Arranjos diversos na freguesia.

Samil Arranjo do cemitĂŠrio.

Arranjo de fonte.

Freguesias 85

Homenagem aos Combatentes do Ultramar período 1955-1975.

Pavilhão Multiusos.

Pavimentação do acesso ao cemitério.

Melhoria de caminhos rurais - Caravela.

Freguesia de S. Julião de Palácios Execução de ponto de água - Caravela.

Pavimentação do acesso ao cemitério - Caravela.

86 Freguesias

Arranjos diversos na freguesia.

Cobertura do Polidesportivo.

Feira das Cebolas.

S達o Pedro dos Sarracenos Arranjo e melhoramentos da entrada da aldeia.

Freguesias 87

Parque de Autocaravanas - Zona envolvente do Castelo.

Secretária de Estado da Cultura na Domus (apresentação das obras).

Calcetamento Rua dos Olivais e Rua da Estação Meteorológica.

Caminhada Saúde e Vida.

Festa Sagrada Família no Bairro da Estacada.

Carnaval Escola S. Sebastião.

VIII Passeio da Primavera 2009.

Santa Maria

Rota dos Castelos.

Torneio Convívio Bairros da Freguesia 2009.

IX Open de Orientação em BTT.

88 Freguesias

SĂŠ

Freguesias 89

Pavimentação acesso ao cemitério e área envolvente - Vila Franca.

Pavimentação Largo da Igreja - Vila Franca.

Sendas Pavimentação do Largo de Fermentãos.

Calcetamento de diversas ruas e adro da Igreja em Carçãozinho.

Calcetamento do adro da Igreja de Serapicos.

90 Freguesias

Serapicos Pavimentações diversas.

Toponímia na freguesia.

Arranjos diversos no cemitério.

Pavimentações diversas.

Arranjo da Igreja.

Zoio

encontros/reuniões |Cooperação Transfronteiriça 91

Homenagem aos Pilotos Falecidos dos Aeroclubes de Bragança e de León Decorreu de 30 de Agosto a 1 de Setembro, no Aeródromo de Bragança, o VI Raid do Noroeste Ibérico em parceria com o Real Aeroclube de Léon, de Espanha. No âmbito do evento foram homenageados quatro pilotos, um Brigantino e dois Espanhóis que perderam a vida em acidentes de aviação. Através de uma lápide colocada no aeródromo de Bragança, ficaram assim lembrados os quatro pilotos que costumavam participar no Raid do Noroeste Ibérico.

Esta iniciativa proporcionou ainda a realização de Baptismos de voo através de um Aviocar da Força Aérea Portuguesa.

Reunião da Fundação Rei Afonso Henriques Decorreu, no dia 15 de Outubro, em Zamora, uma Reunião da Fundação Rei Afonso Henriques, seguida de uma Conferência de Imprensa, presidida por Arlindo Cunha, para apresentação pública de um documento, elaborado em Julho de 2008 em reuniões ocorridas na cidade de Bragança e posteriormente enviado pela Fundação Rei Afonso Henriques, aos Governos de Portugal e de Espanha, tendo em vista a próxima Cimeira Hispano Portuguesa. O documento foi elaborado no âmbito da Cooperação Transfronteiriça, tendo a Fundação Rei Afonso Henriques envolvido as autoridades locais e regionais, empenhadas na sensibilização dos governos dos dois países, no sentido da resolução dos problemas estruturais da região nos planos das Acessibilidades e do Desenvolvimento Económico e Social. Na conferência de imprensa estiveram presentes elementos da Comissão Executiva da Fundação Rei Afonso Henriques e representantes dos territórios fronteiriços (Bragança, Salamanca, Zamora e León).

92 Cooperação Transfronteiriça | homenagens/ encontros/reuniões

Reunião do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Decorreu em Bragança, no dia 11 de Novembro, uma reunião do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, designado ZASNET-AECT, com sede em Bragança, que foi criado pelas Comunidades de Trabalho Bragança/Zamora e Douro Superior/Salamanca. Este Agrupamento integra os municípios do Distrito de Bragança, o Município e a Diputación de Zamora e a Diputación de Salamanca tendo sido criado com o objectivo de ter acesso directo a verbas comunitárias para projectos transfronteiriços comuns.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Eixo Atlântico

No dia 13 de Novembro, reuniu, na Sala de Actos do Município, a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Eixo Atlântico, com a participação de representantes de 34 cidades do Noroeste Peninsular. Na reunião foi debatida a estratégia a seguir no âmbito do desenvolvimento, nomeadamente Agenda 21 Local, e de Programas de Indicadores de Sustentabilidade Urbana.

encontros/reuniões |Cooperação Transfronteiriça 93

Bragança e Bragança do Pará (Cidades Irmãs)

De acordo com as deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Bragança, a 26 de Janeiro de 2009, ratificada pela Assembleia Municipal a 9 de Fevereiro de 2009 e pelo Prefeito de Bragança do Pará, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes e o Prefeito de Bragança do Pará, Técnico Agrícola Edson Luiz Oliveira, conscientes das suas responsabilidades sociais e políticas, para que no futuro um caminho de progresso, fraternidade e cooperação entre ambas as cidades possa alargar-se, a fim de nele englobar todas as competências, energias e vontades orientadas para o bem comum, de modo a tornar melhor o amanhã dos jovens, comprometem-se a pôr em prática o Convénio de Cooperação Mútuo, que tem como objectivo fundamental o intercâmbio de experiências, alargando os conhecimentos ao funcionamento das instituições, à economia local, aos serviços locais, à saúde, à educação, às condições de vida, ao respeito e à consideração mútuos, bem como ao reforço da identidade e da história que aproxima as nossas cidades e os países que juntos fizeram história durante séculos.

A cooperação tem subjacente o papel crescente das cidades no plano da economia e da cidadania, como espaços urbanos, onde tendem a concentrar-se a população e as actividades económicas. Tem subjacente a necessidade de as cidades se fortalecerem em termos de competitividade global, um processo de cooperação e aprendizagem, que melhor as habilite à resolução dos desafios presentes e futuros.

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Cooperação Transfronteiriça | eventos/reuniões

Visita da Comitiva - Bragança Paulista (04 a 11 de Junho 2009)

Bragança Paulista é uma cidade brasileira de 150 mil habitantes, a 70 quilómetros de São Paulo, que pretende criar laços e negócios com o nordeste transmontano, cidade geminada com Bragança. Uma delegação da cidade brasileira de Bragança Paulista veio até Bragança dar-se a conhecer e recolher ideias para um desenvolvimento comum, tendo sido inaugurada uma nova rua com o topónimo “Rua Bragança Paulista”. A Delegação foi recebida oficialmente em Sessão Solene pela Assembleia Municipal e convidados da Câmara Municipal.

encontros/reuniões | Cooperação Transfronteiriça 95

Assinatura da Geminação para o Desenvolvimento No dia 17 de Novembro, em Estrasburgo, foi assinada a Geminação para o Desenvolvimento pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo Presidente da Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe), João Viegas da Costa Cravid. A cerimónia foi presidida pelo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, onde estiveram presentes outras autoridades locais e regionais de diversos países europeus e o Presidente do Comité Europeu das Regiões, Luc Van Den Brande.

Esta Geminação para o Desenvolvimento decorre de um convite que o Comissário Europeu responsável pelo Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, dirigiu às autoridades locais e regionais com vista ao reforço das relações Norte-Sul, no âmbito das Jornadas Europeias do Desenvolvimento, que têm como objectivo a dinamização do relacionamento e da cooperação descentralizada.

O Município de Bragança e o Distrito de Água Grande, em São Tomé e Príncipe, decidiram aceitar este apelo no sentido de reforçar a cooperação Norte-Sul, tendo para o efeito apresentado candidatura para a aproximação entre a cidade de Bragança e o Distrito de Água Grande, que alberga a capital de São Tomé e Príncipe, para participação em intercâmbios económicos, culturais e sociais que aproximem os cidadãos, reforçando a troca de experiências e a constituição de parcerias para o desenvolvimento a longo prazo, no espírito da Carta da EU para as autoridades locais.

Assim, de 18 a 20 de Novembro, o Presidente da Câmara Distrital de Água Grande, João Viegas da Costa Cravid, visitou Bragança com o objectivo de conhecer o Concelho, tendo sido realizadas visitas aos Serviços da Câmara Municipal de Bragança, aos equipamentos culturais da cidade, ao Parque Natural de Montesinho, ao Instituto Politécnico de Bragança, à ETAR e ao Ecocentro.

96 Cooperação Transfronteiriça | reuniões/encontros

Visita a Bragança do Embaixador de Israel No dia 25 de Novembro, o Embaixador de Israel em Portugal, Aaron Ram, e o Cônsul Honorário de Israel no Porto, Domingos Jerónimo, deslocaram-se a Bragança para estabelecer um acordo de cooperação entre o Município de Bragança e a Embaixada de Israel. Dos projectos de cooperação discutidos, destaca-se a criação de um prémio internacional de investigação na área da medicina, designado “Prémio Oróbio de Castro” (médico judeu em Bragança), e a criação de um núcleo museológico dedicado à presença judaica na região.

Visita a Bragança do Embaixador da Irlanda

O Senhor Embaixador da Irlanda, James Brennan, deslocou-se a Bragança em visita de cortesia à cidade.

Reunião do Conselho Directivo da Associação Autovia León/Bragança

Realizou-se no dia 5 de Março, na Puebla de Sanábria, a 1ª Reunião do Conselho de Directivo da Associação Autovia León/ Bragança.

comemorações |Factos e Eventos 97

Comemorações do 25 de Abril As Comemorações do 25 de Abril no Concelho de Bragança iniciaram-se com a Sessão Solene da Assembleia Municipal, onde tiveram lugar as intervenções do Presidente da Câmara Municipal, António Jorge Nunes; do Representante das Juntas de Freguesia, Jorge Novo; dos Representantes dos Grupos Municipais: CDU, José Castro; BE, Luís Vale; PS, Luís Pires; PSD, Júlio de Carvalho; terminando com a do Presidente da Assembleia Municipal, Luís Machado Rodrigues.

Estrada de Ligação da EN 217 a Freixedelo A estrada municipal de ligação da E.N. 217 a Freixedelo, com uma extensão de 4 km, representou um investimento de 270.000 Euros. A inauguração contou com a presença dos Deputados Municipais, Presidentes das Juntas de Freguesia, entre outros convidados. Para quem se dirige para Bragança, com a construção desta estrada, encurta-se a distância entre a cidade de Bragança e Freixedelo em 15 km.

Pavilhão Multiusos de Coelhoso O Pavilhão Multiusos de Coelhoso, obra executada pela Junta de Freguesia de Coelhoso, representa um investimento de 400.000 Euros. Este novo equipamento vai permitir acolher a realização de diversos eventos desportivos bem como as tradicionais festas, arraiais e feiras de promoção económica.

98 Factos e Eventos | feiras e festividades

Feira do Artesanato De 30 de Abril a 4 de Maio, decorreu a XXII Feira do Artesanato. Na praça da Sé e Rua Alexandre Herculano estiveram presentes um conjunto de artesãos, onde mostraram o que de melhor se faz na região.

A XXII Feira do Artesanato é uma organização conjunta da Câmara Municipal de Bragança e da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança (ACISB).

Na abertura esteve presente o Exmº Embaixador da Irlanda James Brennan.

Feira das Cantarinhas

De 1 a 3 de Maio, Bragança recebeu a tradicional Feira das Cantarinhas, tendo decorrido, uma vez mais, na envolvente ao Mercado Municipal.

feiras e festividades | Factos e Eventos 99

XX Feira Livro

A XX Feira do Livro de Bragança decorreu de 5 a 09 de Junho, nos claustros do Centro Cultural de Bragança. Esta edição contou com a presença dos escritores João Pedro Méssedere, Pedro Eiras, Amadeu Ferreira. Foram apresentados os livros: História de uma Língua da autoria de Amadeu Ferreira e do Ilustrador José Ruy; Crescer em Família, projecto de escrita colectiva do Agrupamento de Escolas Augusto Moreno e com a edição da Câmara Municipal de Bragança.

Este ano, abriu-se a Feira do Livro com o encontro transfronteiriço de escritores de Bragança e de León que deram a conhecer as suas obras. Procedeu-se à assinatura de um Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Bragança e a Associação de Livreiros de León.

Integraram, também, o programa da Feira do Livro “Letras Com Tradição”, um Projecto de Animação Cultural do Centro Social de S. Pedro de Serracenos e Santa Casa da Misericórdia, bem como a exposição “Estudos e Reflexões” José Saramago (espólio particular do Dr. João Cabrita) A animação musical foi uma constante, com as actuações da Escola de Ballet de Bragança, do Grupo de Fados e Guitarradas de Bragança, do 3XL-Grupo Hip-Hop da Escola Secundária Emídio Garcia e o Coral Infantil de Nossa Senhora das Graças.

Organizada pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia da Sé, na XX.ª Feira do Livro estiveram presentes 12 expositores/livreiros.

100 Factos e Eventos | festa da história

Festa da História Incluída no Programa das Festas da Cidade, a Festa da História realizou-se de 15 a 17 de Agosto. Durante três dias, a Cidadela de Bragança viajou no tempo com missa com canto gregoriano, recriação teatral do assalto ao Castelo, mercado, acampamento e circo medieval, malabaristas, falcoaria e cetraria e animação musical.

Do programa destaca-se: - o Cortejo Histórico e a Peça de Teatro “Julgamento e Morte do III Duque de Bragança”, realizados no dia 15 de Agosto, a cargo da Bragança Histórica – Associação de Arte e Cultura; - no dia 16, decorreu o Concerto de Música Medieval; - no dia 17 de Agosto, o Torneio Medieval encerrou a Festa da História, tendo sido assistido por milhares de pessoas.

A Festa da História foi organizada pela Câmara Municipal de Bragança, assumindo-se como um projecto que dinamiza o palco por excelência das representações históricas: a Cidadela e o Castelo de Bragança.

Factos e Eventos | feiras e festividades

Bragança – Agosto em Festa As Festas da Cidade de Bragança decorreram de 14 a 22 de Agosto. O programa musical foi variado: - as Verbenas, com a actuação das bandas locais, decorreram de 1 a 14 de Agosto, na Praça Camões, com o objectivo de descentralizar e proporcionar animação musical um pouco por toda a cidade; - de 18 a 21 de Agosto, passaram pelo Parque Eixo Atlântico grandes concertos com grupos musicais como Pedro Abrunhosa & Bandemónio, Ana Malhoa, EZ Special, Xutos e Pontapés, Nível 6 e Orquestra Mega.

Do programa desportivo destaca-se o Encontro Desportivo entre a Autarquia e os Meios de Comunicação Social, com a realização do tradicional jogo de futebol, e pela primeira vez, com um jogo de Paintball; o Torneio Quadrangular Internacional de Veteranos da Cidade de Bragança (organizado pelos Veteranos do Grupo Desportivo de Bragança e pelo Futebol Clube da Mãe d’Água); Torneio Quadrangular de Futebol (organizado pelo Pioneiros Futsal Clube); as 6 Horas de Bragança em Bicicleta (organizado pela Associação de Cicloturismo de Bragança); a apresentação da equipa do Grupo Desportivo de Bragança e jogo de Futebol com o Futebol Clube do Porto. No desporto motorizado, destacou-se a XVIII Concentração de Motos de Bragança (organizada pelo MotoCruzeiro de Bragança). No dia 21 de Agosto, realizou-se o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, bem como a Achega de Touros e, para encerrar as festividades, o tradicional e sempre esperado Fogo de Artifício.

O programa religioso iniciou-se no dia 11 de Agosto, culminando no dia 22 com a celebração da eucaristia solene na Catedral de Bragança, seguida de procissão em direcção à Igreja de Nossa Senhora das Graças.

As Festas da Cidade de Bragança foram organizadas pela Câmara Municipal de Bragança, pela Fábrica da Igreja de Nossa Senhora das Graças e pelas Juntas de Freguesia de Santa Maria e da Sé.

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102 Factos e Eventos | feiras e festividades

feiras e festividades | Factos e Eventos 103

Participação da Marinha nas Festas da Cidade A Marinha, através do Comando do Corpo de Fuzileiros, da Esquadrilha de Helicópteros e da Direcção de Serviço de Pessoal, participou, a convite da Câmara Municipal, nas Festas da Cidade, de 18 a 22 de Agosto, com diversas actividades das quais se destaca: - Exposição de Material e Equipamento no Parque Eixo Atlântico; - Demonstração táctica no Campo de Futebol (jogo entre o Grupo Desportivo de Bragança e o Futebol Clube do Porto), com descida em “Fast-rope” do Helicóptero Lynx e entrega da bola do jogo, seguida de desfile; - Exposição de helicóptero Lynx no Espaço Polis ; - Cerimónia de Homenagem ao Marinheiro Artilheiro Aníbal Jardino, no parque Eixo Atlântico; - Procissão Solene de Nossa Senhora das Graças.

A participação contou com o inestimável apoio dos nossos conterrâneos Almirante Carvalho de Abreu e do Comandante José Manuel Chiotte.

104 Factos e Eventos | feiras e festividades

Norcaça & Norpesca – 7.ª Feira Internacional do Norte De 16 a 19 de Outubro, decorreu a Norcaça & Norpesca 2008/7.ª Feira Internacional do Norte, no Pavilhão de Exposições do NERBA, que contou com cerca de 70 expositores de artigos de caça e pesca e de produtos regionais, particularmente ao nível da gastronomia.

A Abertura Oficial contou com a presença do Presidente da Autoridade Florestal Nacional, Eng.º António Rego, de entre outras autoridades e convidados. Das actividades do programa destacam-se as provas de demonstrações técnicas de pesca ao achigã e à truta em lago artificial, montarias ao javali, concurso de pesca, prova de St.º Huberto, torneio de hélices, largada de perdizes e faisões, exposição e avaliação de cães de caça, passeios todo-o-terreno, exposições de fotografia e de pintura, demonstrações de cetraria, exposição de fauna viva. Nesta edição, o Seminário contou com a presença do Presidente da Federação Portuguesa de Caça – FENCAÇA, Jacinto Amaro, de um representante do Conselho nacional da Água, Francisco Godinho, de um representante da Confederação Nacional de Caçadores Portugueses, Manuel Carvalho, de dois professores da Universidade Politécnica de Madrid, Carlos Alonso e Javier Gortázar.

feiras e festividades | Factos e Eventos 105

Norcastanha/Feira Internacional da Castanha

Decorreu de 7 a 11 de Novembro, a 2.ª Edição da Norcastanha/Feira Internacional da Castanha, no Mercado Municipal de Bragança, tendo sido organizada pela Câmara Municipal de Bragança, pelo Instituto Politécnico de Bragança, pelo Mercado Municipal de Bragança, E.M., e pela Confraria Ibérica da Castanha. Com o objectivo de promover a fileira da castanha, em tudo o que possa valorizar este produto em termos económicos e culturais, foi apresentado um programa com diversas iniciativas, das quais se destacam: - Fórum Internacional de Países Produtores de Castanha (7 de Novembro), no Instituto Politécnico de Bragança, que reuniu vários especialistas do sector a nível internacional, nomeadamente de Espanha, de França e de Itália; - Mostra Tecnológica Internacional da Fileira da Castanha (ao nível da transformação, maquinaria pesada, tractores, biomassa, resíduos, etc.; - Semana Gastronómica da Castanha da Terra Fria (nos restaurantes da cidade); - Concurso de Quadras de S. Martinho; - Capítulo de Outono da Confraria Ibérica da Castanha; - Passeio de S. Martinho de Automóveis Antigos (organizado pelo Nordeste Automóvel Clube); - Concurso da Castanha da Terra Fria Transmontana.

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Factos e Eventos | reuniões/sessões públicas

Reunião da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (7 de Abril)

Reunião da Assembleia Intermunicipal de Trás-os-Montes (5 de Maio)

Reunida a 5 de Maio, no Auditório Paulo Quintela, a Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (CIM-TM), constituída por 15 municípios dos distritos de Bragança e Vila Real (Alfândega da Fé, Boticas, Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços, Vila Flor, Vila Pouca de Aguiar, Vimioso e Vinhais) são os concelhos que, a partir de agora, vão cooperar no desenvolvimento de projectos e captação de investimento.

Durante a eleição dos elementos que compõem a Assembleia Intermunicipal, em que foi eleito o bragançano Luís Afonso como presidente da mesa, a maioria dos intervenientes classificaram este momento como “um marco histórico”, simbolizando a união de uma região.

Também presente na reunião, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), Carlos Laje, louvou o futuro da cooperação entre municípios para concretizar projectos de grande dimensão que se traduzam em desenvolvimento regional.

visitas | Factos e Eventos

Visita Dr. Alberto João Jardim No dia 8 de Maio, Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira, deslocou-se à cidade de Bragança, para realizar uma conferência sobre Interioridade e Coesão Territorial, seguindo-se um debate que teve como moderador o Dr. João Campos.

X Congresso da Educação ESE Bragança (2 de Maio)

No X Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, que se realizou em Bragança, nos dias 30 de Abril, 1 e 2 de Maio, foram apresentadas comunicações sobre diversas áreas e domínios da educação, impulsionando novas sinergias no campo das Ciências da Educação e novas propostas de aprofundamento do olhar e da acção no âmbito das políticas e práticas educativas.

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108 Factos e Eventos | visitas

Visita de Sua Excelência Presidente da República Aníbal Cavaco Silva

Inauguração da Av.ª Cidade de León e do elemnto escultórico de homenagem aos Caretos.

Inauguração da Sede Portuguesa da Fundação Rei Afonso Henriques.

Inauguração da Praceta Adriano Moreira e da Biblioteca Adriano Moreira.

visitas | Factos e Eventos

Imagens da Sess達o Solene na Praceta Adriano Moreira.

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Factos e Eventos | reuniões/sessões públicas

II Curso Direito e Interioridade (19 e 20 Junho)

O II Curso de Direito e Interioridade, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em parceria com a Câmara Municipal de Bragança, realizou-se em Bragança, nos dias 19 e 20 de Junho, e contou com a presença do Prof. Doutor Adriano Moreira (Relação entre periferia e interioridade), do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro (Consequências da crise económica no interior), do Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Celebração de contratos à distância), do Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Descentralizar ou devolver poderes: o problema do Estado), do Prof. Doutor Costa Andrade (Telecomunicações e Processo Penal), do Prof. Doutor José Duarte Nogueira (O interior e o direito: percurso no tempo e no espaço), e do Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Interioridade, desenvolvimento e justiça social) Destacou-se, ao longo dos dois dias de realização do II Curso de Direito e Interioridade, a participação, o interesse e as intervenções dos bragançanos presentes.

Protecção Civil | Factos e Eventos 111

Simulacro acidente no IP4 (16 de Maio)

No dia 16 de Maio, no troço do IP4, entre Bragança e Quintanilha, em cima da ponte do Sabor, decorreu uma simulação de um acidente de viação, testando diverso tipo de socorro, resgate em grande ângulo, busca aquática, busca terrestre e busca cinotécnica, procurando, assim, testar a capacidade de resposta em todas as valências de socorro e emergência.

Este tipo de simulação que serviu para coordenar o comando, para testar as comunicações e para o efectivo poder praticar no terreno as suas competências, juntou os Bombeiros de Bragança em colaboração com a GNR e a Unidade Militar de Emergência de Léon (Espanha).

Está em fase de finalização e discussão pública a revisão do Plano Municipal de Emergência.

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Factos e Eventos | reuniões

Reunião da Protecção Civil Municipal (2 de Abril)

Realizou-se no passado dia 2 de Abril uma reunião da Comissão Municipal de Protecção Civil de Bragança, tendo sido apresentado o Atlas de Riscos Naturais e Tecnológicos e o Sistema de Gestão de Meios de Emergência. Estando o Plano Municipal de Protecção Civil em fase de revisão, foi amplamente debatida a metodologia e organização do mesmo com os membros da Comissão.

sessões públicas | Factos e Eventos

Inauguração das Obras do Seminário S. José (1 de Maio)

No dia 1 de Maio, foram inauguradas as obras de remodelação e embelezamento do Seminário S. José e espaços envolventes, orçadas em 1,5 milhões de euros.

1ª Pedra obra construção da ASCUDT (15 de Junho)

Cerimónia de lançameto da 1ª pedra para a cosntrução do edifício sede da ASCUDT, em terreno cedido pela Câmara Municipal que apoiará as obras em cerca de 50% para um custo previsto de 850 000 euros, comparticipados pelo Programa Pares.

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Factos e Eventos | festas

Festa da Petisqueira (10 de Maio)

No dia 10 de Maio, realizou-se mais uma Festa Convívio/Encontro de Irmãos que, todos os anos, junta as populações da Petisqueira e Vilariño de Manzanas, na fronteira (Rio Maçãs). Deslocou-se a população das duas localidades vizinhas em procissão, transportando os andores para a missa campal.

Festa da Srª da Ribeira (31 de Maio)

No dia 31 de Maio, realizou-se, em Quintanilha, no Santuário da Senhora da Ribeira, a romaria da zona da raia, a festa em honra de Nossa Senhora da Ribeira

exposições/sessões públicas | Factos e Eventos

Capítulo de Inverno da Confraria Ibérica da Castanha

Realizou-se a 21 de Fevereiro, no Auditório Paulo Quintela, o Capítulo de Inverno da Confraria Ibérica da Castanha.

O Prefeito de Bragança do Pará (Brasil), Edson Oliveira, José Luís Lousada, Carlos Amaral Dias e o empresário João Martins ampliaram a dimensão da Confraria, a qual, com apenas um ano de existência, conta já com 35 confrades.

Esta iniciativa contemplou também um debate subordinado ao tema “A Castanha, Produto Afrodisíaco?”

Exposição Arquivo Distrital - 16 de Março

Realizou-se a 16 de Março, no Arquivo Distrital de Bragança, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Bragança “ Sob o signo da Etnografia.... objectos e memórias na cultura popular” teve como objectivo sensibilizar a comunidade Brigantina para o legado existente em objectos, que fizeram num tempo, rotinas de trabalho do povo transmontano.

Na mostra documental Santa Casa da Misericórdia de Bragança, evidenciaram-se de entre as várias valências desta instituição, os serviços de saúde, nomeadamente a Farmácia.

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Factos e Eventos | conferências/sessões públicas

Apresentação do Hospital CESPU

O Grupo CESPU, através da rede Nova Saúde, que integra a construção do Hospital da Terra Quente, em Mirandela, e do Hospital Duque de Bragança, assinou a 20 de Fevereiro, um acordo de cooperação com a Misericórdia de Bragança testemunhada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança.

O projecto em Bragança contempla a construção do futuro hospital particular, a Escola Superior de Saúde e Gestão, uma Residencial Erasmus e uma Unidade de Cuidados Continuados.

O futuro Hospital Duque de Bragança terá como perfil assistencial nas áreas médicas serviços como o de Medicina Interna, Cardiologia, Pediatria, Gastroenterologia, Pneumologia ou Psiquiatria.

Já nas áreas cirúrgicas, estão previstos serviços de Cirurgia Geral, Ortopedia, Urologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Obstetrícia/Ginecologia. Do plano funcional, constam ainda outros cuidados de saúde, desde a podologia à medicina dentária.

homenagens/sessões públicas |Factos e Eventos

Atribuição de Medalha Municipal de Mérito ao Museu Militar de Bragança A Câmara Municipal de Bragança, em Reunião de 14 de Julho de 2008, deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha Municipal de Mérito ao Museu Militar de Bragança que, neste ano, comemorou 25 anos. A Comemoração dos 25 Anos do Museu Militar decorreu no dia 22 de Agosto, numa cerimónia onde foi entregue a Medalha Municipal de Mérito, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, ao Director do Museu Militar de Bragança, António Manuel Martins. Tiveram ainda lugar uma conferência sobre o fundador do Museu Militar (Coronel António José Teixeira), proferida pelo Tenente General Arménio Nuno Ramires de Oliveira, imposição de condecorações com a presença do Tenente-general Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Mário de Oliveira Cardoso, e uma intervenção do Major-general Director da Direcção de História e Cultura Militar, Adelino de Matos Coelho.

O Museu Militar de Bragança foi criado em Janeiro de 1929 (Ordem Regimental n.º14 de 14 de Janeiro de 1929), resultado da determinação do seu fundador, Coronel António José Teixeira (antigo Comandante do Regimento de Infantaria N.º10).

No final de 1958, a extinção do Batalhão de Caçadores N.º3, que se encontrava aquartelado no Castelo, determinou o encerramento do Museu Militar de Bragança e a transferência do seu recheio para o Museu Militar em Lisboa.

A 22 de Agosto de 1966, foi reactivado o Batalhão de Caçadores N.º3, ficando aquartelado nas antigas instalações do “Trinta”, uma vez que o aquartelamento do Castelo havia sido entregue ao Património do Estado que, através da Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, o mandara demolir para dar início à reconstrução das muralhas e da cintura interna do Castelo tal como hoje se observa.

Em 1975, o Batalhão de Caçadores N.º3 passa a Destacamento do Regimento de Infantaria de Vila Real.

Em 1979, com a extinção do Destacamento do Regimento da Infantaria de Vila Real, o distrito de Bragança fica definitivamente sem qualquer órgão ou estabelecimento militar. Em compensação, foi superiormente decidido reactivar o antigo Museu Militar que havia existido na Torre de Menagem do Castelo de Bragança.

A 22 de Agosto de 1983, foi reactivado e inaugurado o novo Museu Militar, tendo sido assinado um protocolo entre a Direcção de Documentação e História Militar, como representante do Estado-Maior do Exército, e a Câmara Municipal de Bragança. Em 1987, pela Portaria n.º 106/87, publicada no Diário da República N.º 39-I de 16 de Fevereiro, foi formalizada a sua criação e estabelecida a sua missão, reportada a 22 de Agosto de 1983.

O Museu Militar ocupa todo o espaço interior da Torre de Menagem (terraço, cripta e 4 pisos). Do acervo em exposição destaca-se o relacionado com as unidades militares que estiveram aquarteladas em Bragança e a evolução do armamento ligeiro desde o séc. XVI ao XIX, até à I Guerra Mundial (1914-1918), com elevado valor histórico-cultural.

No dia 22 de Agosto de 2008, o Museu Militar de Bragança comemorou 25 anos de existência, sendo o Museu Militar com o maior número de visitantes e um dos mais visitados a nível nacional, representando uma importância e uma mais-valia em termos turísticos e de promoção da cidade de Bragança. Ao longo de 25 anos, tem uma média anual de cerca de 55.000 visitas, tendo no ano de 1995 recebido 61.090 visitantes; em Fevereiro de 2006, foi atingido o 1.000.000 de visitantes.

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Factos e Eventos | homenagens/sessões públicas

Medalha Municipal de Mérito No dia 11 de Outubro, a Câmara Municipal de Bragança aproveitou esta data jubilar para homenagear o sacerdote Adérito Custódio, com a atribuição da Medalha Municipal de Mérito, pelo seu voluntariado e dádiva pessoal às questões sociais e humanitárias durante décadas.

A celebração das Bodas de Ouro sacerdotais do Cónego Adérito Custódio, foi ainda assinalada com a celebração da Eucaristia na Igreja de S. Bento e S. Francisco, presidida por António Montes, Bispo de Bragança-Miranda. A par da dedicação sacerdotal, Adérito Custódio percorreu um longo caminho no auxílio aos mais desfavorecidos. Ao leme do Centro Social e Paroquial de S. Bento e de S. Francisco, tem desenvolvido uma obra que não pára de crescer. O voluntariado é uma das marcas da obra realizada pelo sacerdote, visto que conseguiu mobilizar grupos de pessoas que o auxiliaram na ajuda ao próximo. A sua actividade apostólica foi exercida em diversas paróquias dos concelhos de Vimioso e Bragança, como foi o caso da freguesia do Parâmio, que no dia da homenagem recordou o trabalho levado a cabo pelo cónego para ajudar a população. Depois de receber a insígnia, Adérito Custódio partilhou o sentimento de dever cumprido.

Homenagem ao Cónego Aníbal Folgado

No dia 30 de Janeiro de 2009, no Auditório Paulo Quintela, teve lugar uma Cerimónia de Homenagem ao Exmo.

Senhor Cónego Dr. Aníbal João Folgado, na qual lhe foi atribuída a Medalha Municipal de Mérito.

Destacamos hoje um dos rostos visíveis da solidariedade em Bragança. Rede que envolve vinte e oito instituições com sede no município e duas delegações de Instituições Internacionais, estando 15 localizadas na cidade. Nesta poderosa rede trabalham 724 pessoas que apoiam cerca de três mil utentes. As duas instituições fundadas pelo Senhor Cónego Aníbal Folgado, o Centro Social Obra Kolping, essencialmente orientada para as crianças desfavorecidas e abandonadas e a Fundação Betânia, para os idosos em lar residencial e apoio domiciliário, asseguram 50 postos de trabalho, tendo 138 utentes.

Temos vindo, publicamente, a reconhecer o mérito desportivo, o mérito empresarial e a atribuir, de forma mais restritiva, a Medalha Municipal de Mérito a cidadãos (hoje entregue ao Cónego Aníbal Folgado) e a instituições, destacando o exemplo de bem fazer, em prol da comunidade, reconhecimento que reforça a auto-estima dos cidadãos, apontamento para a História da nossa terra e que aos jovens deverá servir como prova de identidade e cidadania.

reuniões/sessões públicas |Factos e Eventos

Assinatura da Escritura de Constituição da Associação para o desenvolvimento do Brigantia Ecopark No dia 29 de Outubro, em Bragança, foi assinada a Escritura de Constituição da Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark, tendo como associados fundadores os Municípios de Bragança e Vila Real, o Instituto Politécnico de Bragança, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto – Portus Park.

Trata-se de um organismo que pretende promover e apoiar o lançamento e gestão do Parque de Ciência e Tecnologia- Brigantia Ecopark, que visa impulsionar a economia da região, através da implementação de empresas de base tecnológica, centros de investigação e de ensino superior. O projecto centra-se no conceito de Eco-Cidade, sendo que pode acolher empresas inseridas nas áreas da eco-energia, eco-construção, eco-turismo e eco-produtos. Assim sendo, o Brigantia Ecopark terá uma estreita ligação a centros tecnológicos, Universidades de Castela e Léon (Espanha) e empresas com implementação nacional ou estrangeira. Para tal, assumir-se-á como um pólo de excelência no que toca a ambiente e energias renováveis com capacidade de intervenção a nível nacional e internacional, dada a sua privilegiada localização.

A criação da ADEB surge após a apresentação pública do projecto Brigantia Ecopark e da celebração dos protocolos entre os Muncipios de Bragança e Vila Real e do IPB à Rede de Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras Portus Park, no passado mês de Abril.

A Associação para o desenvolvimento do Brigantia EcoPark, submeteu duas candidaturas ao Programa Operacional da Região Norte, aviso de abertura Sistema de Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – Infraestruturas físicas de incubação de empresas de base tecnológica, no montante total elegível de 12.290.390.00 euros.

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Factos e Eventos | homenagens/sessões públicas

“Prémio de Cidades de Excelência, Ecologia Urbana”

A Fundação António José de Almeida e o Jornal Planeamento e Cidades atribuíram ao Município o “Prémio de Cidades de Excelência, Ecologia Urbana” na categoria de Planeamento Estratégico, em cerimónia no dia 26 de Junho, na Fundação de Serralves, no Porto.

Bragança município ECOXXI No passado dia 20 de Abril, na cidade de Évora, o Município de Bragança recebeu, mais uma vez, a Bandeira Verde, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa.

A Confederação Nacional das Associações de Família atribuiu, no passado mês de Junho, ao Município de Bragança, o título de “Município Pró Família”.

O Instituto Fontes Pereira de Melo atribuiu, em Maio de 2008, ao Município de Bragança, o título de “Município por Excelência”.

As cerimónias públicas de atribuição dos títulos referidos deverá ocorrer em Novembro de 2009.

INTEC – Os Melhores Municípios para Viver O 6º lugar obtido mostra que Bragança é um Município com uma Qualidade de Vida elevada, conseguindo ficar muito bem posicionado por comparação com os restantes Municípios que se submeteram a avaliação.

publicações | Factos e Eventos 121

Apresentação do estudo “Máscaras da Província de Zamora, do Nordeste Transmontano e Douro”.

No dia 24 de Fevereiro de 2009, no Museu Ibérico da Máscara e do Traje, foi apresentado o Estudo Antropológico – “Máscaras da Província de Zamora, do Nordeste Transmontano e Douro”.

Apresentação do livro “Bandas Filarmónicas”

No dia 21 de Março de 2009, no Auditório Paulo Quintela, foi apresentado o livro “Bandas Filarmónicas - Um estudo sobre a construção da identidade musical de jovens portugueses” de Graça Mota (investigadora responsável).

Apresentação do livro “Vice-Rei do Norte - Memórias e Revelações”

No dia 24 de Janeiro de 2009, no Auditório do Centro Cultural, foi apresentado o livro “Vice-Rei do Norte - Memórias e Revelações do General António Pires Veloso

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Factos e Eventos | publicações |

Apresentação do livro “Bragança - Marca a História”

No dia 20 de Fevereiro de 2009, integrado nas Comemorações dos 545 Anos de Bragança Cidade, foi apresentado o livro “Bragança- Marca a História”, “Meu nome é Bragança”e uma edição especial do Boletim Municipal.

Apresentação do livro “ A Espuma do Tempo.

Memórias do Tempo de Véspera” de Adriano Moreira Decorreu no dia 24 de Novembro, no auditório Paulo Quintela, em Bragança, a apresentação do livro “Espuma do Tempo. Memórias do Tempo de Véspera” de Adriano Moreira. A obra foi apresentada pelo Ex.mo Senhor Narana Sinai Coissoró. O autor regressou às origens transmontanas e apresentou o seu livro editado pela Almedina.

Apresentação do livro: “A Voz e o Eco” de Carlos Moreno A apresentação do livro “A Voz e o Eco” realizou-se no dia 21 de Dezembro, no Auditório Paulo Quintela, em Bragança. A Câmara Municipal de Bragança, a Junta de Freguesia da Sé e a Papiro Editora participaram no evento.

O livro “A Voz e o Eco”, foi apresentado pala Dr.ª Maria Luísa Martins Gonçalves.

publicações |Factos e Eventos 123

Conferência “ A família e a Cultura da Esperança” Decorreu no dia 27 de Novembro, no Auditório Paulo Quintela em Bragança, a convite da Real Associação Nordestina, com o apoio da Câmara Municipal, uma conferência, “A família e a Cultura da Esperança” proferida pela Drª Maria Teresa Paulo da Costa Macedo, presidente da Confederação Nacional das Associações de Família. Maria Teresa é, além de Presidente da CNAF, conselheira no Vaticano para os assuntos da família e integra o Conselho Económico e Social.

Congresso Cristão “Vencer Impactos” foi o tema e o propósito que levou à realização do VII Congresso da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, realizado de 27 a 29 de Novembro, na cidade de Bragança. Em dia de forte nevão, os congressistas foram acolhidos pelo Presidente da Câmara de Bragança. Também D. António Montes, Bispo de Bragança – Miranda, saudou os participantes no Congresso, desafiando a imprensa Cristã a transformar as dificuldades em oportunidades, com o objectivo de se vencerem os impactos negativos actuais.

Apresentação do livro: “Bolinha Mágica” de Anabela Machado Anabela Machado apresentou, no dia 5 de Setembro, em Bragança, o livro “Bolinha Mágica”, uma forma de cativar os mais novos para a leitura.

A obra reúne trabalhos e propostas de actividades da docente, dirigidos às crianças do ensino pré-escolar. A autora decidiu agrupar todos os trabalhos realizados no âmbito do projecto Educar Línguas Estrangeiras e lançar um livro didáctico e lúdico.

124 Turismo

Desfile Carnaval dos Caretos - 21 de Fevereiro

No dia 21 de Fevereiro, realizou-se, em Bragança, o II Desfile “Carnaval dos Caretos”, que contou com a presença de Grupos de Caretos do Nordeste Transmontano e do Alto Douro, de Zamora e das Escolas e Instituições do Concelho de Bragança, com cerca de meio milhar de mascarados.

As ruas da cidade encheram-se de colorido, de música e animação e de centenas de espectadores que puderam apreciar a cultura e a tradição associada às máscaras. Este desfile, organizado pela Câmara Municipal de Bragança, insere-se na estratégia do Município de Bragança para a promoção das tradições associadas às Festas de Inverno e do Carnaval no Nordeste Transmontano.

comemorações dos 545 anos de cidade| Município de Bragança 125

Comemoração dos 545 Anos de Bragança Cidade II Gala de Homenagem às Empresas do Concelho No dia 20 de Fevereiro de 2009, decorreu, no Teatro Municipal, a II Gala de Homenagem às Empresas do Concelho.

A Câmara Municipal de Bragança pretendeu reconhecer publicamente o contributo das empresas ao concelho, na criação de riqueza, na promoção do emprego, o espírito empreendedor dos empresários, valorizar o esforço dos seus colaboradores, divulgando os bons exemplos de forma a conquistar novas vontades e energias para estimular o desenvolvimento do concelho.

TURISMO NO ESPAÇO RURAL, TURISMO NATUREZA, MORADIAS TURÍSTICAS

UNIDADE MAIS ANTIGA ARNALDO DA ASSUNÇÃO CADAVEZ (MOINHO DO CANIÇO) MAIOR INVESTIDOR A MONTESINHO TURISMO LDA (CASA DA ESCOLA), (CASA DA MESTRA), (CASA DO BÍSARO), (CASA DO FORNO), (CASA DO GUIEIRO) E (CASA DO LÚPULO).

MAIS DE 10 QUARTOS A LAGOSTA PERDIDA TURISMO RURAL LDA (LAGOSTA PERDIDA)

POUSADAS, HÓTEIS ALBERGARIAS, ESTALAGENS, PENSÕES RESIDENCIAIS [CRITÉRIOS: CATEGORIA E ANTIGUIDADE]

POUSADAS GP POUSADAS INVESTIMENTOS TURÍSTICOS SA (POUSADA DE S. BARTOLOMEU)

HÓTEIS ALBERGARIAS, ESTALAGENS ARMANDO CRISTÓVÃO, LDA (ALBERGARIA SHALOM) IRENE LURDES M.ARTINS SELAS (ESTALAGEM TURISMO) HOTÉIS ARMINDO CORREIA, LDA (HOTEL TURISMO S. LÁZARO) PORTIS SA (HOTEL IBIS)

126 Município de Bragança | comemorações dos 545 anos de cidade

PENSÕES E RESIDÊNCIAS DE 1ª E 2ª ROQUE POCAS E FILHOS LD (RESIDENCIAL S. ROQUE) MANUEL RAIMUNDO & FILHOS LDA (RESIDENCIAL TULIPA) NUNO EURICO CARVALHO (RESIDENCIAL SANTA APOLÓNIA) JOSE ALBINO PORTELA (PENSÃO TIC TAC) HOTEL S JOSE DO NORDESTE LDA (HOTEL S. JOSÉ DO NORDESTE) SISNANDO DANIEL ALA (RESIDENCIAL CLASSIS) ALVARO CARVALHO VAZ (RESIDENCIAL SRA DA RIBEIRA)

TÁXIS [CRITÉRIO: MAIS DE 25 ANOS DE ACTIVIDADE ININTERRUPTA] JOSÉ ELIAS GONÇALVES ANTÓNIO MANUEL COELHO BELMIRO DE JESUS VEIGA BERNARDO & AFONSOS (EDUARDO NORBERTO GONÇALVES) AMÉRICO DE JESUS MARTINS CONSTANTINO CARLOS AFONSO PEDRO DE JESUS CARVALHO CARLOS AUGUSTO MOREIRA TÁXIS GRANDAIS, LDA. (AMÂNDIO DO NASCIMENTO CHUMBO)

AGÊNCIAS DE VIAGEM [CRITÉRIOS: MAIS DE VINTE ANOS, FACTURAÇÃO E POSTOS DE TRABALHO]

INTER 2000 TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LDA J R VIAGENS E TURISMO LDA EMILIO MARTINS TRANSP.PASS. ALUG.AUT. LDA

comemorações dos 545 anos de cidade| Município de Bragança 127

CASAS DE CHÁ E PASTELARIAS [CRITÉRIOS: TEMPO DE ACTIVIDADE, FACTURAÇÃO E POSTOS DE TRABALHO]

CLARO E SERRA LDA (PASTELARIA APOLO) PASTELARIA DOMUS LDA (PASTELARIA DOMUS) CONF. A PEROLA DE NEVES & PINHEIRO LDA (CONFEITARIA VENEZA) O CANELÃO PASTELARIA LDA (PASTELARIA O CANELÃO) REIGADAS & TEIXEIRA LDA (CONFEITARIA D. DINIS) RAINHA DE BRAGANÇA PAD.PAST. LDA (PASTELARIA RAINHA)

RESTAURANTES [CRITÉRIOS: TEMPO DE ACTIVIDADE, N.º DE LUGARES, CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DE

REPRESENTAÇÃO EXTERNA]

MAIS DE 30 ANOS E MAIS DE 50 LUGARES A MONTESINHO FUMEIRO REGIONAL LDA (RESTAURANTE D. ROBERTO) MESQUITA E VERISSIMO LDA (RESTAURANTE POÇAS) RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO XX LDA (RESTAURANTE PONTO DE ENCONTRO) MANUEL DUARTE LOPES TEIXEIRA (RESTAURANTE O MANEL) JOÃO ALCINO DA SILVA (RESTAURANTE DRAGÃO D’OURO) MANUEL VEIGA DA SILVA (RESTAURANTE O QUATRO) AFONSO E SILVA LDA (RESTAURANTE RESTAURADOR) MAIS DE 20 ANOS E MAIS DE 70 LUGARES ABEL DO NASCIMENTO AFONSO (RESTAURANTE O ABEL) ANTONIO MANUEL VALENTE (RESTAURANTE LÁ EM CASA) IRMAOS GEADAS EMPR. HOTELEIROS LDA (RESTAURANTE GEADAS) ANTÓNIO ALBERTO VEIGA (CASA DE PASTO STA CATARINA) IRENE DE LURDES MARTINS SELAS (RESTAURANTE ESTALAGEM TURISMO) ANTONIO DESIDERIO MARTINS RODRIGUES (RESTAURANTE SOLAR BRAGANÇANO ACACIO VARELA FERREIRA (RESTAURANTE O ACÁCIO)

128 Município de Bragança | comemorações dos 545 anos de cidade

BARES E DISCOTECAS [CRITÉRIOS: TEMPO DE ACTIVIDADE CONJUGADO COM POSTOS DE TRABALHO]

BARES PINTO E BARREIRA LDA (KLAUSTRUS BAR) RUBROS DESAFIOS LDA (CHEERS BAR) BORGES, CARDOSO E CONDÉZ, LDA (CAFÉ BLACK JACK) CENTRAL PUB LDA (CENTRAL PUB) PAULO JORGE PIRES MORAIS (BAR DUQUE) SARDINHA & CRUZ CAFE BAR LDA (BAR CAFÉ VIADUTO) VITÓRIA PUB LDA (VITÓRIA PUB) JOSÉ LUÍS & VIRGILIO BARES LDA (LAGOA AZUL)

DISCOTECAS PEDRO JORGE ASSIS DO VALE (MODA CAFÉ) IDEALIZAR ANIMAÇÃO E HOTELARIA LDA (DISCOTECA MERCADO)

comemorações dos 545 anos de cidade| Município de Bragança 129 ANIMAÇÃO TURÍSTICA [CRITÉRIOS: FACTURAÇÃO CONJUGADA COM POSTOS DE TRABALHO]

ANIMALOGIA - EVENTOS LDA SIMULTANEO DE IDEIAS PROD.EVENT.CULT.LDA

CAFÉS E CERVEJARIAS [CRITÉRIOS: TEMPO DE ACTIVIDADE ININTERRUPTA]

MAIS DE 50 ANOS ANTONIO LOUCANO E LOUCANO LDA (CAFÉ FLÓRIDA) MANUEL ANTONIO VAZ (CAFÉ LISBOA) FERREIRA & CAMELO LDA (CAFÉ PRIMAVERA) CLAUDIA SANDRINA FONSECA PIRES (CAFÉ GIRASSOL) CESAR AUGUSTO CHAVES ANES (CAFÉ FLOR DA PONTE) NUNO EURICO CARVALHO (CAFÉ FLAMINGO) ALTINO AUGUSTO TEIXEIRA (CAFÉ FLORESTA) DE 30 A 50 ANOS MARIA DE FÁTIMA JARRETE GONÇALVES (TABERNA ESQUINA) CAFE CHAVE D OURO ANDRADE E FILHOS LDA (CAFÉ CHAVE D’OURO) MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA (CAFÉ ALMEIDA) ALBERTO DOS SANTOS QUINA (CAFÉ SPORT - EX-ZÉ MACHADO) MARIA DE FATIMA FERREIRA CONDADO (TABERNA BENFICA) LICÍNIO ALBERTO GASPAR ALHO (CAFÉ PARIS) 25 A 30 ANOS RAMIRO AFONSO MOREIRA (CAFÉ MINI COPA) SERAFIM DOS SANTOS VAZ (CAFÉ PONTO VERDE) CRISTOVÃO AFONSO MACEDO (BAR TASQUINHA ) ELISIO ARTUR CARPINTEIRO (CERV. BEM FALADO - CANTINHO AMIGOS) JOSÉ AFONSO BARATA (CERVEJARIA TRAQUINA)

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Município de Bragança

Ceia de Natal e de Homenagem aos trabalhadores aposentados.

Distribuição de prendas aos filhos dos trabalhadores.

Deliberaçþes

2008 de Junho a Dezembro

132 Deliberações DELIBERAÇÕES EM RESUMO ACTA N.º 13 DE 14 DE JULHO REUNIÃO DE COOPERAÇÃO IBÉRICA: Tomado conhecimento da Reunião de Cooperação Ibérica, que teve lugar no passado dia 11 de Julho, em Bragança, tendo em vista a próxima Cimeira Ibérica, na qual vão estar presentes um conjunto de responsáveis institucionais, por iniciativa da Fundação Rei Afonso Henriques, objectivo de elaborar dossier com um número restrito de temas de interesse regional transfronteiriço.

COMEMORAÇÃO DO 18.º ANIVERSÁRIO DE ELEVAÇÃO DE IZEDA À CATEGORIA DE VILA: Tomado conhecimento das referidas comemorações, que ocorreram no passado dia 13 de Julho e que contaram com uma sessão solene promovida pela Junta de Freguesia, comemorativa do aniversário da elevação de Izeda a Vila. De salientar que a CMB investiu 4,2 milhões de euros, no período 1998/2008, naquela Vila.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O INSTITUTO GULBENKIAN DA CIÊNCIA: Aprovado Protocolo que tem como objectivo estabelecer as condições de cooperação entre as duas instituições para a realização de seis estágios anuais na área de Biologia, a atribuir pelas Escolas Secundárias do Município de Bragança, tendo em vista a aproximação dos alunos do ensino secundário ao ensino experimental e à investigação científica.

ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA MUNICIPAL DE MÉRITO AO MUSEU MILITAR DE BRAGANÇA: Aprovada a referida proposta, destacando-se que o referido Museu, comemora 25 anos de existência no próximo dia 22 de Agosto.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Baçal - 6.000,00€, calcetamento e colocação de guias no cemitério da aldeia de Baçal; Outeiro 15.000,00€, restauro do edifício da antiga cadeia de Outeiro; Pinela - 30.000,00€, ampliação do cemitério da aldeia de Pinela e obras de calcetamento da rua de acesso; Mós - 17.500,00€, pavimentação de largo e construção de muros; S. Julião de Palácios - 20.000,00€, colocação de telhado e acabamentos da Casa do Povo de Palácios; Sendas - 2.100,00€, execução de muros nas aldeias de Fermentãos e Sendas; Izeda - 25.000,00€, aquisição de máquina escavadora usada, para execução de trabalhos urgentes na Freguesia.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Fábrica da Igreja de Santo André de Meixedo - 1.000,00€; ACISB - Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança - 15.000,00€, comparticipação nos encargos com a Feira das Cantarinhas de 2008 e com a XXII Feira de Artesanato.

AQUISIÇÃO DE PARQUES DE MANUTENÇÃO FÍSICA PARA A 3ª IDADE - BRAGUINHA E EIXO ATLÂNTICO: Aprovada a adjudicação definitiva ao concorrente Veco Design, Lda., pelo valor de 11.751,87€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E DESPORTIVA DAS QUINTAS DA SEARA: Aprovado Protocolo pelo qual, o MB cede, a título precário, as instalações onde funcionou a Escola EB1 das Quintas da Seara, para aí instalar a sede da Associação.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: Aprovado Protocolo relativo às Festas da Cidade de Bragança 2008, no montante de 165.000,00€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA MÃE D’ ÁGUA: Aprovado Protocolo no montante de 2.800,00€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A JUNTA DE FREGUESIA DE SALSAS: Aprovado Protocolo tendo em vista o apoio sócio económico a um conjunto de 6 agregados familiares economicamente carenciados, no montante de 16.000,00€.

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A ZONA INDUSTRIAL DE MÓS: Aprovada a proposta de aquisição de terreno com a área de 24.469m2, pelo valor de 40.373,85€, pertencente a Maria Amélia Ferreira Pires Afonso e Filhos.

PASSEIOS DIVERSOS NA CIDADE - CONSTRUÇÃO DO PARQUE E PASSEIOS NA ZONA ENVOLVENTE DA IGREJA DOS FORMARIGOS: Aprovada a adjudicação da referida empreitada à firma, Construtora da Huíla – Irmãos Neves, Lda. pelo valor 104.202,50€+IVA. REPARAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS NAS LOCALIDADES DE BAÇAL, OLEIRINHOS, CARRAGOSA E CARRAZEDO: Aprovada a adjudicação da referida empreitada ao concorrente Medida XXI - Sociedade de Construções Lda., pelo valor de 23.800,00€+IVA. RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA EM ALTA NA ALDEIA DA REFEGA: Aprovada a adjudicação da referida empreitada ao concorrente Medida XXI - Sociedade de Construções Lda., pelo valor de 52.186,00€+IVA. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, AUGUSTO MORENO, PAULO QUINTELA E ESCOLAS DE IZEDA: Aprovados Acordos de Colaboração com vista a estabelecer uma parceria entre o Município de Bragança e os Agrupamentos Verticais de Escolas do Concelho, no âmbito específico do Programa de Generalização do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular.

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR PARA O ANO LECTIVO 2008/2009: Aprovado o Programa de Concurso, Caderno de Encargos, bem como autorizar a abertura de Concurso Público.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 21 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 8 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 8 processos.

ACTA N.º 14 DE 28 DE JULHO CRIAÇÃO DE UMA “ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE FINS MÚLTIPLOS – COMUNIDADE INTERMUNICIPAL” DE TRÁS-OS-MONTES – INTENÇÃO DE ADESÃO: Aprovada a referida proposta, submetendo-a à aprovação da Assembleia Municipal.

QREN - PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL NORTE - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE CENTROS ESCOLARES: Tomado conhecimento da assinatura dos respectivos contratos no montante global de 3.912.526,70€.

NORCAÇA & NORPESCA – 7.ª FEIRA INTERNACIONAL DO NORTE/2008: Aprovado orçamento previsional para a realização da Norcaça & Norpesca 2008, a ter lugar de 16 a 19 de Outubro, e Protocolo de Colaboração entre o Município de Bragança e a Associação Empresarial da Região de Bragança (NERBA), no montante de 29.000,00€.

Deliberações 133 NORCASTANHA 2008: Aprovada proposta de realização da feira, com o objectivo de promover toda a fileira da castanha, nas vertentes da produção, transformação, investigação científica e tecnológica vai realizar, em colaboração com o Mercado Municipal de Bragança, tendo a 2ª edição da Norcastanha um orçamento previsional no valor de 59 992,05€.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Babe – 3.750,00€, Jogos Tradicionais do Concelho, realizados no passado dia 1 de Maio; Outeiro – 2.100,00€, canalização de água para regadio da aldeia de Paradinha de Outeiro; Quintanilha - 5.941,20€, instalação de antenas de TV nas Veigas de Quintanilha; S. C. Rossas – 11.730,00€, colocação de 115 caixas de contadores de água na aldeia.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: ACISB – Associação da Confraria Ibérica da Castanha – 5.000,00€, plano de actividades 2008/2009; Centro Social de Santa Clara – 30.000,00€, arranjo da envolvente e parque de recreio da creche “Vida a Crescer”; Cruz Vermelha Portuguesa – 1.500,00€, obras de conservação; Fábrica da Igreja de S. Pedro de Sarracenos – 5.000,00€, obras na Igreja Paroquial de S. Pedro de Sarracenos; Trilhos do Nordeste - 500,00€, plano anual de actividades de 2008.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DA HISTÓRIA 2008: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva do serviço ao concorrente Temporarius - Recreaciones - La Coruña, pelo montante de 49.879,40€.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NO ÂMBITO DOS FESTEJOS FESTAS DA CIDADE 2008: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva do serviço ao concorrente Morgado - Ilustre Constelação - Iluminações, Lda., pelo montante de 38.890,00€.

CONCURSO PÚBLICO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGUROS: Aprovada a adjudicação definitiva do serviço ao GLOBAL-COMPANHIA DE SEGUROS, S.A., pelo valor anual de 90.816,77€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE BRAGANÇA: Aprovado Protocolo no montante de 2.500,00€.

CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O FUTEBOL CLUBE DA MÃE D’ÁGUA: Aprovado contrato-programa no montante de 40.000,00€.

CRIAÇÃO DE TAXAS AEROPORTUÁRIAS PARA O AERÓDROMO DE BRAGANÇA: Aprovada a proposta.

PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS GRUPO A (Salsas, Vale de Nogueira, Fermentãos, Vila Franca, Santa Comba de Rossas, Pinela, Calvelhe, Frieira e Serapicos), Grupo B (Deilão, Caravela, Palácios, Réfega, Veigas de Quintanilha, Paradinha de Outeiro, Outeiro, Paçó de Rio Frio, Rio Frio, Gimonde e Vale de Lamas) e Grupo C (Alfaião, Bairro do Couto, Castanheira, Formil, Fontes Barrosas, Carrazedo, Conlelas, Carragosa, Oleirinhos, Soutelo, Vilarinho e Fontes Transbaceiro): Tomado conhecimento da aprovação da abertura de concurso público, programa de concurso e caderno de encargos, com estimativas orçamentais, respectivamente, 298.827,50€, 232.462,50€ e 226.725,00€.

ARRANJO DA ÁREA ENVOLVENTE DO NERBA (ACESSO) E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS (REPAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DAS CANTARIAS): Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma, Higino Pinheiro & Irmão, Lda. pelo valor de 109.730,60€+IVA. REPARAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS NAS LOCALIDADES DE BAÇAL, OLEIRINHOS, CARRAGOSA E CARRAZEDO: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 23.800,00€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 19 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 3 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 12 processos.

ACTA N.º 15 DE 11 DE AGOSTO

AGRUPAMENTO EUROPEU TERRITORIAL: Tomado conhecimento da criação de um Agrupamento Europeu Territorial, tendo, o Exmo. Presidente, informado ainda que, em 31/07/2008, foi entregue em Reunião com o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, para a aprovação do processo de intenção de constituição da ZASNET, AECT, envolvendo o Distrito de Bragança e as Províncias de Zamora e Salamanca.

REQUALIFICAÇÃO E REINTEGRAÇÃO URBANA DA ZONA DA MÃE DE ÁGUA: Tomado conhecimento, no âmbito do Eixo Prioritário IV-Qualificação do Sistema Urbano, se procedeu à assinatura de um Protocolo de Financiamento, no âmbito do Programa “Política de Cidades”, parceria para a regeneração Urbana, envolvendo o projecto designado por “Requalificação e Reintegração Urbana da Zona da Mãe de Água”, envolvendo um valor de 4.328.285,50€.

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO BRIGANTIA ECOPARK - PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Aprovada a proposta de estatutos, bem como submete-la à aprovação da Assembleia Municipal. Mais foi deliberado, aprovar o Projecto de Regulamento Interno e dele dar conhecimento à Assembleia Municipal.

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO RÉGIA-DOURO PARK - PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Aprovada a proposta de estatutos, submetendo o assunto a aprovação da Assembleia Municipal. Mais foi deliberado, aprovar o Projecto de Regulamento Interno.

CANDIDATURA AO POVT-PROGRAMA OPERACIONAL DE VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO: Ratificado o Acto praticado pelo Exmo. Presidente da Câmara.

HOMENAGEM NACIONAL AOS CONDECORADOS COM A ORDEM HONORÍFICA TORRE E ESPADA: Aceita o convite, endereçado ao Município de Bragança, fazendo-se representar na Cerimónia do próximo dia 11 de Outubro, em Lisboa, pelo seu Presidente e/ou Vice-Presidente.

ARREMATAÇÃO DE TERRENOS EM HASTA PÚBLICA REALIZADA A 21 DE FEVEREIRO DE 2008: Aprovada a proposta de adjudicação definitiva dos lotes de terreno referenciados à firma “Construções Octavinor, Lda.”, com sede em Bragança, pelo valor de 81.600,00€, Lote A e 76.500,00€, Lote B. CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPO DESPORTIVO DE BRAGANÇA: Aprovado contrato-programa para a época desportiva 2008/2009, no montante de 130.000,00€.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO: Aprovado protocolo que permitam o desenvolvimento, implementação e manutenção de uma solução tecnológica de baixo custo para automatização dos sistemas de captação, adução e armazenamento de água das aldeias da área rural do Concelho, no montante de global de custos de € 23.649,00.

BENEFICIAÇÃO DA CASA DO POVO DE IZEDA: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada à firma Abel Luís Nogueiro & Irmão, Lda., pelo valor corrigido de 337.64,36€+IVA. CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR EB1 QUINTANILHA E EB1 DE REBORDÃOS: Tomado conhecimento da abertura de concurso, estimando-se em 270.000,00€+IVA, o valor dos trabalhos a executar.

PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS: SERAPICOS, CARÇÃOZINHO E VILA BOA: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da referida empreitada à firma Madureira Azevedo, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor corrigido de 79.855,00€+IVA. PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS: ACESSOS AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IZEDA: Tomado conhecimento da abertura de concurso, sendo a estimativa orçamental de 50.605,30€.

CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM RELVADO SINTÉTICO - ARRANJOS DA ÁREA ENVOLVENTE DO CAMPO: Tomado conhecimento da abertura de concurso, sendo a estimativa orçamental no valor de 30.000,00€+IVA. CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES - PRESTAÇÃO DE SERVI-

134 Deliberações ÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PLANEAMENTO DOS CENTRO ESCOLARES DE SANTA MARIA E DA SÉ: Tomado conhecimento da abertura de concurso, sendo a estimativa orçamental no valor de 75.000,00€+IVA. RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA EM ALTA PARA A ALDEIA DE ALIMONDE: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada ao concorrente Elias Santos Pinto, Filho, Lda. pelo valor de € 36.255,00+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 50 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 5 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 7 processos.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COM VISTA À ELABORAÇÃO DE CANDIDATURA À POLÍTICA DE CIDADES, PARCERIAS PARA A REGENERAÇÃO URBANA, GRANDES CENTROS: Tomado conhecimento da adjudicação do fornecimento do serviços à firma SPI - Sociedade Portuguesa de Inovação, S.A., pelo valor de 14.940,00€, já com IVA. PROPOSTA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE BRAGANÇA - ABERTURA DA DISCUSSÃO PÚBLICA: Aprovada a referida proposta.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 14 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 0 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 7 processos.

ACTA N.º 16 DE 29 DE AGOSTO

ACTA N.º 17 DE 8 DE SETEMBRO

FESTAS DA CIDADE DE BRAGANÇA - ALARGAMENTO DO HORÁRIO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS: Ratificado o acto praticado pelo Exmo. Vice-Presidente da Câmara Municipal.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PIROTECNIA PARA O ARRAIAL DO DIA 21 DE AGOSTO: Tomado conhecimento da adjudicação ao concorrente Pirotécnia Minhota, pelo valor de 29.450,00€.

AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO 1º. CICLO DO CONCELHO DE BRAGANÇA - ANO LECTIVO 2008/2009: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva aos concorrentes Papelaria Rosa D’ Ouro, pelo valor total de 5.898,74€ e a Direct - Grupo Porto Editora, pelo valor total de 1.843,67€, REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovada o referido regulamento, submetendo à respectiva aprovação da Assembleia Municipal.

CONCURSO PÚBLICO DOS TRANSPORTES ESCOLARES 2008/09 - RELATÓRIO FINAL PARA APROVAÇÃO: Aprovado o referido relatório.

AQUISIÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO CONTÍGUA À ZONA INDUSTRIAL DAS CANTARIAS: Aprovada a proposta de aquisição da parcela de terreno registado sob o artigo matricial n.º 1043, a José Henrique Ferreira de Matos, com a área corrigida de 3.325m2, ao preço de 7,955€/m2, o que perfaz a quantia de 26.450,00€.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA SÉ (Relatório de análise das propostas): Aprovada a proposta de não adjudicar a empreitada, de acordo com a informação prestada pelos serviços da Autarquia. Mais, foi deliberado, aprovar o programa de concurso, caderno de encargos e a abertura de novo concurso público, com novo preço base de 2.350.000,00€, nos termos da legislação em vigor.

INFRA-ESTRUTURAS DE REDE COMUNITÁRIA DE BANDA LARGA DA TERRA QUENTE TRANSMONTANA: Aprovado o traçado no Concelho de Bragança.

PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL C.R. 1205, DA E.M. 539 À SENHORA DO AVISO E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS (REPAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DA MANGA EM IZEDA E DO CRUZAMENTO E ENTRADA PARA ACESSO A GRANDAIS): Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma, Higino Pinheiro & Irmão, Lda., pelo valor de 188.032,50€+IVA. PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS - REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE DA MÃE D`ÁGUA DO LORETO: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma, Madureira Azevedo, Sociedade de Construções, Lda. pelo valor corrigido de 112.651,32€+IVA. RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA EM ALTA NA ALDEIA DA RÉFEGA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma, Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor corrigido de 52.186,00€ €+IVA. FORNECIMENTO DE RESERVATÓRIO DE 50 M3 E LIGAÇÃO DO FURO NA ALDEIA DE BABE: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma, Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor corrigido de 52.925,00€ €+IVA.

FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS PARA O ANO DE 2009: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

MAJORAÇÃO E MINORAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS APLICÁVEL A PRÉDIOS URBANOS DEGRADADOS: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

PROJECTO DO NOVO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Rabal 65.000,00€, requalificação do Largo e Rua da Fonte; Associação Centro Ciência Viva de Bragança, a transferência de uma verba de 23.664,39€, para investimento.

AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - RELATÓRIO DE ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA REPORTADO A 30 DE JUNHO DE 2008: Tomado conhecimento deste assunto.

CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES, PARA ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR EDUCAÇÃO FÍSICA E SERVIÇO DE REFEIÇÕES\EB1 N.º 7 (Cantarias) e N.º 10 (Campo Redondo): Aprovado o referido assunto, envolvendo despesas anuais, respectivamente, de 11.340.00€ e de 14.200,00€.

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE: Tomado conhecimento do respectivo programa.

TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA (No âmbito da compensação financeira das Juntas de Freguesia, devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes, que as mesmas levaram a cabo nos meses de Abril, Maio, e Junho, de 2008): Alfaião - 475,00€; Aveleda – 1.465,00€; Babe - 1.045,00€; Baçal 120,00€; Carragosa - 715,00€; Castrelos - 950,00€; Castro de Avelãs - 890,00€; Coelhoso – 2.675,00€; Deilão – 1.400,00€; Espinhosela - 430,00€; Faílde - 360,00€; França – 1.675,00€; Grijó de Parada – 1.645,00€; Izeda - 5.160,00€; Meixedo - 770,00€; Nogueira – 2.030,00€; Outeiro – 2.020,00€; Parada – 3.040,00€; Pinela - 728,00€; Pombares - 185,00€; Quintela de Lampaças - 795,00€; Rebordãos – 2.305,00€; Rio Frio – 1.445,00€; Rio de Onor - 700,00€; Salsas – 1.350,00€; S. Pedro – 1.875,00€; Rossas - 390,00€; S. J. Palácios – 1.455,00€; Sortes – 1.015,00€; Zoio - 1.120,00€.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E REMODELAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE COELHOSO: Aprovada a proposta para que seja assumido pela CMB o encargo com IVA de € 6.273,85, correspondente a 50% do custo dos materiais e o valor com IVA de € 24.156,00, referente a trabalhos administrados pela Junta de Freguesia de Coelhoso, para realização da 2.ª fase da intervenção.

DUPLICAÇÃO DA VIA GENERAL HUMBERTO DELGADO DESDE A ESCOLA ABADE DE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR - REQUALIFICAÇÃO DA AV. GENERAL HUMBERTO DELGADO 1.ª FASE: Aprovado Programa de Concurso e Caderno de Encargos, bem como autorizar a abertura de Concurso Público, estimando um valor orçamental de 3.920.782,35€+IVA.

Deliberações 135 RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE ADUÇÃO EM ALTA PARA A ALDEIA DE ALIMONDE: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma, Elias Santos Pinto, Filho, Lda. pelo valor 36.225,00€+IVA. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. MARIA: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada à firma Eusébios & Filhos, S.A. pelo valor de 1.987.245,29€+IVA. BENEFICIAÇÃO DA CASA DO POVO DE IZEDA: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma Abel Luís Nogueiro & Irmão, Lda., pelo valor corrigido de 337.64,36€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 6 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 10 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 6 processos.

ACTA N.º 18 DE 22 DE SETEMBRO DECRETO-LEI N.º 67/2008 DE 10 DE ABRIL - ENTIDADE REGIONAL DE TURISMO DO NORTE “TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL” ESTATUTOS DA ENTIDADE REGIONAL: Aprovados os referidos estatutos, submetendo-os a aprovação da Assembleia Municipal.

PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO FERROVIÁRIO - MINUTA TIPO E CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO: Aprovada a proposta de não aceitar os termos do “Contrato de promessa compra e venda de bem futuro sob condição resolutiva” e ou “Contrato de Concessão para bens pretendidos pelo Município e que seja possível libertar do Domínio Público Ferroviário (DPF) ”. Mais foi deliberado, que a Câmara Municipal de Bragança, não abdica de considerar como estratégia necessária uma ligação ferroviária que articule a linha do Douro, com a linha de alta velocidade à Puebla de Sanábria, bem como, considera que a linha ferroviária deverá ter ligação com a linha ferroviária de Salamanca. Relativamente à constituição da “ADEN (TAD) – Associação para o Desenvolvimento das Ecopistas do Nordeste Transmontano e Alto Douro”, a Câmara Municipal considera vir a deliberar favoravelmente a adesão a esta associação, desde que sejam clarificados alguns pontos.

ANTE - PROJECTO DO MUSEU FERROVIÁRIO – NÚCLEO DE BRAGANÇA: Aprovado o referido projecto. Mais foi deliberado, dar continuidade ao processo para a elaboração do Projecto de Execução.

ATRIBUIÇÃO DE PÚBLICO RECONHECIMENTO AO “CÓNEGO DR. ADÉRITO AUGUSTO CUSTÓDIO”: Aprovada a presente proposta.

ATRIBUIÇÃO DE PÚBLICO RECONHECIMENTO DO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA RICARDO AUGUSTO AFONSO VILELA – CAMPEÃO NACIONAL DE CICLISMO SUB-23: Aprovada a presente proposta.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria Madalena de Rebordaínhos – 10.000,00€, recuperação do AltarMor da Igreja de Pereiros; Fábrica da Igreja Paroquial de S. C. Rossas – 5.000,00€, obras de restauro de altares da Igreja Matriz de S. C. Rossas; Fábrica da Igreja Nossa Senhora da Assunção de Rio Frio – 4.000,00€, obras de restauro da Capela da Sr.ª das Dores; Fundação os Nossos Livros – 57.158,43€, Plano de Actividades para o funcionamento do Conservatório de Música, para o ano lectivo 2008-2009.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Alfaião – 20.000,00€, execução e obras diversas; Coelhoso – 57.100,00€, construção do Polidesportivo.

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.º CEB; PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – ANO LECTIVO DE 2008/2009: Tomado conhecimento da abertura de concurso público para o fornecimento de refeições no Jardim de Infância de Santiago e Gimonde e EB1 do Campo Redondo, com uma previsão de despesa de 466.013,68€, envolvendo 17 entidades.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA:

Aprovado Protocolo tendo como objectivo estabelecer a forma de apoio bilateral a prestar pelo Município, para assegurar a disponibilização de equipamento e dos técnicos do Teatro Municipal de Bragança (TMB), aos alunos do Curso de Licenciatura em Animação e Produção Artística, no domínio da “Luz e Som”.

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES AOS ALUNOS DO 1.º CEB; PROGRAMA DE EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR – COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – ANO LECTIVO DE 2008/2009 – CUSTOS ASSOCIADOS COM PESSOAL DE APOIO: Aprovada a referida proposta, no montante global de 58.784€.

MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS: Tomado conhecimento da autorização de ajuste directo, à firma Mecamidi no valor de 31.200€, para manutenção dos equipamentos mecânicos das centrais hidroeléctricas de Gimonde, Montezinho e Prado-Novo.

PLANO DIRECTOR DO AEROPORTO REGIONAL DE BRAGANÇA – ESTUDO PRÉVIO DE VIABILIDADE – PARECER: Aprovado emissão de parecer favorável ao estudo prévio de viabilidade, executado pela firma SENER. PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE ESPECIALIDADES PARA O LOTEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE 26 FOGOS NO BAIRRO SOCIAL DO COUTO DE LIMÃOS: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da elaboração do projecto à empresa Jorge Manuel Veiga Moura Alves, pelo valor de 18.480,00€+IVA. COLOCAÇÃO DE CAIXAS DE CONTADORES NO EXTERIOR, EM VÁRIAS ALDEIAS: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada ao consórcio Medida XXI – Soc. de Construções, Lda./ António Alberto Monteiro & Costa – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., pelo valor 105.950,00€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 9 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 6 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 9 processos.

ACTA N.º 19 DE 13 DE OUTUBRO AUDITORIA HORIZONTAL ÀS TRANSFERÊNCIAS – APOIOS FINANCEIROS CONCEDIDOS POR ÁREA E ENTIDADE - EXERCÍCIOS DE 2005 A 2007 – TRIBUNAL DE CONTAS: Tomado conhecimento do referido assunto.

AUDITORIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA – INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS: Tomado conhecimento do referido assunto.

7.º COLÓQUIO ANUAL DA LUSOFONIA: Tomado conhecimento que nos dias 02 a 05 de Outubro de 2008, decorreu no Centro Cultural o 7.º Colóquio Anual de Lusofonia, evento cultural dedicado à discussão da Língua Portuguesa.

Mais foi deliberado, prosseguir com a ideia relativa ao desenvolvimento de uma parceria, tendo em vista o Museu de Língua Portuguesa, processo a desenvolver pelo Departamento Sócio Cultural.

CANDIDATURA «PRÉ-CHRISTIAN TRADITIONS. MASQUERADES“ NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO ”CULTURA 2007 – 2013”: Tomado conhecimento que o Município de Bragança, na qualidade de Chefe de Fila, apresentou à Education, Audiovisual and Culture Executive Agency, o projecto supra mencionado ao Programa Comunitário “Cultura 20072013” - Educação e Cultura.

O objectivo do Projecto consiste na divulgação das tradições culturais comuns, baseadas na riqueza cultural e variedade no interior da Comunidade Europeia. O montante elegível do Projecto apresentado é de 400.000€, sendo financiável em 50%, até um máximo de 200.000€.

PROGRAMA REDES URBANAS “REDE ECO CITRAS – REDE CIDADES ECOLÓGICAS E INOVADORAS DE TRÁS-OS-MONTES“: Tomado conhecimento que, no âmbito do “Programa de Redes Urbanas, para a compe-

136 Deliberações titividade e a inovação – Política Cidades Polis XXI as Câmaras Municipais de Bragança, Chaves, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela e Valpaços apresentaram a Rede Eco Citras - Rede Cidades Ecológicas e Inovadoras de Trás-os-Montes” ao referido Programa.

Os seis projectos da rede totalizam 15.000.000€, com distribuição temporal entre 2009 e 2013.

VIII ENCONTRO NACIONAL DE TÉCNICOS DE ESPAÇOS VERDES: Tomado conhecimento do “VIII Encontro Nacional de Técnicos de Espaços Verdes em Bragança” nos dias 03 e 04 de Outubro, organizado pela Divisão de Defesa do Ambiente do Município de Bragança.

PROJECTOS DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS: Aprovada a referida proposta.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aveleda – 10.000,00€, construção da ponte pedonal na aldeia de Varge; Paradinha Nova – 5.000,00€, obras de ampliação do cemitério público; Rio Frio – 10.000,00€, obras de ampliação do cemitério público; Salsas – 4.300,00 obras no adro da Igreja Matriz da Freixeda; Sendas – 8.500,00€, obras diversas e recuperação do moinho comunitário de Fermentãos; Zoio – 5.000,00€, obras diversas.

RELATÓRIO DE CONTAS - FESTAS DA CIDADE DE BRAGANÇA/2008: Aprovado o referido relatório, com um total da receita de 179.848,10€ despesa de 195.399,60€.

REDUÇÃO E/OU ISENÇÃO NO PREÇO DOS PASSES ESCOLARES – ANO LECTIVO 2008/2009: Tomado conhecimento da aprovação da presente proposta, representando um encargo Municipal, estimado, em 16.804,66€, contemplando um total de 55 alunos.

PROTOCOLO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO CONCELHO: Aprovado o referido Protocolo que tem como objectivo de estabelecer as condições de cooperação entre as duas instituições para a realização de 6 (seis) estágios anuais a atribuir aos melhores alunos, na área da Biologia, das três Escolas Secundárias de Bragança.

PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO BANCO LOCAL DO VOLUNTARIADO DO CONCELHO DE BRAGANÇA E DE ORIENTAÇÕES DE FUNCIONAMENTO INTERNO: Aprovado a referida proposta.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O CONSELHO NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO: Aprovado Protocolo que tem como objectivo a criação do Banco Local de Voluntariado do Concelho de Bragança, ao qual caberá, a promoção e o desenvolvimento do voluntariado na sua área de intervenção, em cooperação com as organizações promotoras.

REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS – ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DESIGNAÇÃO DE TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO: Aprovada a proposta para elaboração dos estudos de elaboração do Plano de Observação das barragens de Serra Serrada e Gralhas, para aprovação do INAG, a revisão do estudo hidrogeológico e a elaboração de um novo estudo hidráulico operacional das barragens e de eliminação de eventuais anomalias (infiltrações …) e elaboração do Plano de Emergência.

RESERVA DE LOTE NA ZONA INDUSTRIAL DE MÓS À EMPRESA MEDIDA XXI, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.: Aprovada a proposta de reserva do lote 8, com a parcela A, na ZIM. CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARIA: Aprovada adjudicação definitiva da empreitada à firma Eusébios & filhos, Lda., pelo valor de 1.987.245,29€+IVA. CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES, REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR, EB1 QUINTANILHA E EB1 DE REBORDÃOS: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada à firma Habinordeste, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor corrigido de 291.448,80€+IVA. PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS: SERAPICOS, CARÇÃOZINHO E VILA BOA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma Madureira Azevedo, Construções Obras Públicas, Lda., pelo valor corrigido de 79.855,00€9+IVA. CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COM RELVADO SINTÉTICO, ARRANJO DA ÁREA ENVOLVENTE DO CAMPO DO CEE: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma Madureira Azevedo – Soc. de Construções, Lda., pelo valor de 36.057,50€+IVA. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE 30 M3 NA ALDEIA DE BRAGADA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 24.650,00€+IVA. CONSTRUÇÃO DO PONTÃO NO C.M. SOBRE O RIO FERVENÇA. ALFAIÃO – QUINTAS DA SEARA: Tomado conhecimento da adjudicação

definitiva da empreitada à firma Madureira Azevedo, Sociedade de Construções, Lda. pelo valor corrigido de 114.865,90€+IVA. MURO DE SUPORTE NA VEDAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA ESTAÇÃO: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma Viriato Pires & Lázaro Pires, Lda., pelo valor de 9.366,00€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 24 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 6 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 12 processos.

ACTA N.º 20 DE 27 DE OUTUBRO

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BRAGANÇA – EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE (EIP): Aprovada proposta de criação da referida EIP, passando a mesma de 8 para 13 elementos, durante 24 horas por dia e todos os dias do ano, representando um encargo financeiro mensal no montante de 800,00€.

CANDIDATURA AO PROGRAMA EIXO PRIORITÁRIO IV – Requalificação do Sistema Urbano: Tomado conhecimento da candidatura apresentada pela autarquia, sendo o valor global de 7.168.695€.

CIDADES LIMPAS 2008 – Tomado conhecimento que a Resíduos do Nordeste conquistou o Prémio “Cidades Limpas 2008”, na IX Edição do Concurso Nacional de Gestão de Resíduos Urbanos.

DOAÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO E OUTROS BENS PESSOAIS DO PROFESSOR DOUTOR ADRIANO JOSÉ ALVES MOREIRA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - PROTOCOLO DE CEDÊNCIA: Aprovado o referido Protocolo.

CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE BRAGANÇA - RELATÓRIO DE FUNCIONAMENTO JANEIRO-SETEMBRO 2008: Tomado conhecimento deste assunto.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Paróquia de S. João Baptista da Sé - 7 000,00€, recuperação da fachada principal da Igreja da Sé Velha; Centro Social e Paroquial de S. Bento e S. Francisco – 3.000,00€, obras diversas.

PERMUTA DE UM PRÉDIO URBANO, PROPRIEDADE DA FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SANTIAGO DE COELHOSO, COM O EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE COELHOSO, PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovada a referida permuta.

PERMUTA DE TERRENOS ENTRE MARIA ANTÓNIA PIRES CORREIA E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, DELIBERAÇÃO TOMADA EM REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 13 DE AGOSTO DE 1990: Aprovada a referida permuta.

NORMAS DO CONCURSO MUNICIPAL DE PRESÉPIOS – 2008: Aprovadas as referidas Normas.

NORMAS “PRÉMIO CONTO DE NATAL 2008”: Aprovadas as referidas Normas.

SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA OS ALUNOS CARENCIADOS DAS ESCOLAS EB1 DA CIDADE: Tomado conhecimento da aprovação da proposta de fornecimento de suplementos alimentares a 245 alunos carenciados do 1.º ciclo, das escolas do meio urbano, serviço adjudicado aos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Bragança, ao preço de 1,10€ (cada), estimando-se um custo anual de 39.886,00€.

APOIO AO FUNCIONAMENTO AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS: Aprovada a proposta de atribuição de verbas de apoio para funcionamento dos estabelecimentos de ensino integrados em agrupamentos de escolas, conforme a seguir se discrimina: Paulo Quintela – 19.840,50€; Augusto Moreno – 17.140,00€ e Izeda – 6.800,00€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E OS PIONEIROS DE BRAGANÇA FUTSAL CLUBE: Aprovado Protocolo no montante de 8.500,00€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ESCOLA DE FUTEBOL CRESCER: Aprovado Protocolo, que tem como objectivo a cedência, a título precário e gratuito de espaço denominado

Deliberações 137 por sala n.º 34, situado no Pavilhão Municipal de Bragança, para ali ser instalada a sua sede.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BRAGANÇA: Aprovado Protocolo, que tem como objectivo contribuir para a concretização dos projectos “Mexa-se em Bragança” e “+Idade+Saúde”.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado Protocolo que tem por objecto especificar as formas de colaboração entre o INE e Município de Bragança, com vista à construção e actualização de uma infraestrutura geográfica de suporte à realização de operações estatísticas de recolha de dados no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (SEN).

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA SÉ: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada à empresa Habimarante, Sociedade de Construções, SA pelo valor de 2.349.452,68€+IVA. CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA ENVOLVENTE DO IPB: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada ao Consórcio, Lambelho e Ramos, Lda./Abel Luís Nogueiro & Irmãos, Lda./ Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor corrigido de 1.865.965,83 €+IVA. PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO A - Salsas, Vale de Nogueira, Fermentãos, Vila Franca, Santa Comba de Rossas, Pinela, Calvelhe, Frieira e Serapicos: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada à firma Pavimentações António Rodrigues da Silva & Filhos, Lda., pelo valor de 289.950,00€+IVA. PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO B – Deilão, Caravela, Palácios, Refega, Veigas de Quintanilha, Paradinha de Outeiro, Outeiro, Páço de Rio Frio, Gimonde e Vale de Lamas: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada à firma Construções do Côa de Almeida e Saloio, Lda., pelo valor de 217.120,00€+IVA. PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO C - Alfaião, Bairro do Couto, Castanheira, Formil, Fontes Barrosas, Carrazedo, Conlelas, Carragosa, Oleirinhos, Soutelo, Vilarinho e Fontes Transbaceiro: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada à firma Construções do Côa de Almeida e Saloio, Lda., pelo valor de 210.862,50€+IVA. PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS - ACESSO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IZEDA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma, Madureira Azevedo, Sociedade de Construções, Lda. pelo valor 48.425,30€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 33 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 9 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 12 processos.

ACTA N.º 21 DE 10 DE NOVEMBRO

PRÉMIO “CIDADES POR EXCELÊNCIA”: Tomado conhecimento de que a Câmara Municipal de Bragança apresentou duas candidaturas ao Prémio “Cidades por Excelência” promovido pelo Jornal Planeamento e Cidades.

PACTO PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO URBANA: Tomado conhecimento da assinatura, no passado dia 13 de Outubro, do Pacto para a Competitividade e Inovação Urbana entre os Municípios de Bragança, Entroncamento, Santarém, Vila Nova de Famalicão, a Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado, o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto Turismo de Portugal e a Invesfer, candidatura no valor de 9.595.000,00 euros, cabendo ao Município de Bragança o valor elegível de 350 000,00 euros, que engloba dois projectos: Núcleo do Museu Nacional Ferroviário e a realização de uma Conferência Internacional sobre o Património Ferroviário.

BRAGANÇAPOLIS - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. (Proposta de partilha dos activos e passivos reportado, a 30 de Setembro de 2008): Aprovada a referida proposta.

INTEGRAÇÃO NA “COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE TRÁS-

OS-MONTES (CIM-TM)”: Aprovada a proposta de Estatutos da Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes, bem como a integração do Município de Bragança na Associação de Municípios de Fins Múltiplos designada por “Comunidade Intermunicipal de Trás-os-Montes (CIM-TM)”, submetendo este assunto, a aprovação da Assembleia Municipal.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Babe – 3.120,00€ colocação de 40 caixas de contadores de água; Mós – 15.000,00€, adaptação do edifício da Ex-EB1 de Paçó a Centro de Convívio; Parada – 45.000,00€, pavimentações diversas na Freguesia; Rebordaínhos, 12.000€, obras no adro da Igreja e remodelação do cemitério da aldeia de Rebordaínhos.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: ASCUDT – Associação Sócio-Cultural dos Deficientes de Trás-os-Montes – 15.000,00€, reformulação de projecto do Lar Residencial e Residência Autónoma; Paróquia de S. João Baptista de Fontes de Transbaceiro – 20.000,00€, restauro e reabilitação da Igreja Matriz da aldeia de Fontes de Transbaceiro.

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO RÉGIA-DOURO PARK – PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Ratificado o acto praticado pelo Exmo. Presidente.

CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO NA CIDADELA, RUA D. CARLOS I E RUA DUQUE D. TEODÓSIO I, N.º 171, EM BRAGANÇA À “ACADEMIA IBÉRICA DA MÁSCARA”: Aprovado o referido Contrato.

PESSOAL AUXILIAR PARA A COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRÉ-ESCOLAR ANO LECTIVO 2008/2009: Aprovada a proposta de contratação de 6 auxiliares, para os Jardins de Infância de Parada, Rebordãos e S. C. de Rossas, com uma estimativa orçamental anual de 21.120,00€.

PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO DA JUNTA DE FREGUESIA DE SALSAS PARA PAGAMENTO DAS AUXILIARES DE ACÇÃO EDUCATIVA, PARA APOIO NO JARDIM DE INFÂNCIA DE SALSAS: Aprovada a referida proposta, representando um encargo anual para o Autarquia no montante de 12.808,24€.

CENTRO ESCOLAR DA SÉ: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma, Habimarante, Sociedade de Construções, SA, pelo valor de 2.349452,68€+IVA. AQUISIÇÃO DE TERRENO À JUNTA DE FREGUESIA DE SANTA MARIA, SITO NA CANDAIRA: Aprovada a proposta de aquisição do referido terreno - área de 202.000m2, pelo preço de 90.900,00€.

CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESCOLARES - REQUALIFICAÇÃO DA REDE ESCOLAR - EB1 QUINTANILHA E EB1 REBORDÃOS: Tomado conhecimento da adjudicação da empreitada à firma, Habimarante, Sociedade de Construções, SA, pelo valor de 291.442,80€+IVA. DUPLICAÇÃO DA VIA GENERAL HUMBERTO DELGADO, DESDE A ESCOLA ABADE DE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR - 1.ª FASE - ANÁLISE DAS LISTAS DE ERROS E OMISSÕES: Ratificado o Acto praticado pelo Exmo. Presidente.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 14 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 8 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 11 processos.

ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N.º 7 DE 21 DE NOVEMBRO

ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS DOCUMENTOS PREVISIONAIS PARA O ANO 2009 – ORÇAMENTO; PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL E MAPA DE PESSOAL: Feita a apresentação sucinta dos documentos, seguiu-se um período de discussão com a participação dos elementos do Executivo presentes e Pessoal Dirigente, tendo sido deliberado, agendar para a próxima Reunião Ordinária de 24 de Novembro, a aprovação dos documentos agora apresentados e discutidos.

138 Deliberações ACTA N.º 22 DE 24 DE NOVEMBRO

ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA DE RECONHECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CMB COM MAIS DE 30 ANOS DE SERVIÇO NA INSTITUIÇÃO: Tomado conhecimento da referida proposta de atribuição.

VISITA DE BRAGANÇA (PORTUGAL) A BRAGANÇA DO PARÁ (BRASIL): Tomado conhecimento que, no seguimento de contactos estabelecidos entre a Prefeitura de Bragança do Pará-Brasil e a Câmara Municipal de Bragança (Portugal), o Prefeito de Bragança do Pará, endereçou convite à Câmara Municipal de Bragança para uma visita àquela cidade, nos dias 20 a 27 de Dezembro de 2008, altura da festividade de São Benedito.

DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO - GEMINAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO: Tomado conhecimento da assinatura de Declaração de Intenção para a Geminação para o Desenvolvimento, no dia 17 de Novembro, em Estrasburgo, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo Presidente da Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe), João Viegas da Costa Cravid, numa cerimónia presidida pelo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, onde estiveram presentes outras autoridades locais e regionais de diversos países europeus e o Presidente do Comité Europeu das Regiões, Luc Van Den Brande.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE BRAGANÇA - ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS NA ÉPOCA NATALÍCIA: Aprovada autorização de abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade de Bragança, durante a Época Natalícia, no período de 1 e 8, e nos dias 14, 21, 28 de Dezembro, conforme solicitado.

MMB - MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E.M. - ORÇAMENTO 2009:Aprovado o referido assunto.

TERRA FRIA CARNES, LDA. - ORÇAMENTO 2009: Aprovado o referido assunto.

ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA DO LOTE N.º 8 E DA PARCELA DE TERRENO DESIGNADA PELA LETRA A, NA ZONA INDUSTRIAL DE MÓS, RESERVADOS À FIRMA, MEDIDA XXI - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDA.: Aprovada a referida adjudicação.

CONCESSÃO DO DOMÍNIO MUNICIPAL, DE UMA PARCELA COM A ÁREA DE 3.712 M2, SITA NO LUGAR DE SÃO LÁZARO OU COUTO, DENOMINADO QUINTA DE SÃO LÁZARO, FREGUESIA DE SANTA MARIA, EM BRAGANÇA, À ASSOCIAÇÃO “OBRA SOCIAL PADRE MIGUEL”: Aprovada a referida proposta.

FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS SINGULARES (IRS), RELATIVA AOS RENDIMENTOS DO ANO ANTERIOR: Aprovada a proposta de uma participação de 5% no IRS dos sujeitos passivos, com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Bragança, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS E ORÇAMENTO MUNICIPAL E MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2009: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO SOLICITADO PELA ASSOCIAÇÃO KYOKUSHIN-KAN DE BRAGANÇA: Aprovada a atribuição de um apoio de 500,00€.

EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL: Tomado conhecimento da realização de trabalhos a mais no montante de 8.270,43€.

AQUISIÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO NA ZONA INDUSTRIAL DAS CANTARIAS A MARIA FERNANDA DIAS POÇAS PINTO E FILHAS: Aprovada a aquisição do terreno com a área de 7.800m2, prédio rústico com o art.º 1055 da Freguesia de Gostei, pelo preço global de 109.200,00€.

CONSTRUÇÃO DA CIRCULAR INTERIOR DA AVENIDA CIDADE DE ZAMORA À BRAGUINHA, CEDÊNCIA DE TERRENOS - AGOSTINHO & FILIPE, LDA.: Aprovada a declaração de cedência devidamente assinada pelos proprietários e pelo Exmo. Presidente da Câmara.

PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO A, SALSAS, VALE DE NOGUEIRA, FERMENTÃOS, VILA FRANCA, SANTA COMBA DE ROSSAS, PINELA, CALVELHE, FRIEIRA E SERAPICOS: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma, Pavimentações António Rodrigues da Silva & Filhos, Lda., pelo valor de 289.950,00€+IVA.

PAVIMENTAÇÃO A CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO B - DEILÃO, CARAVELA, PALÁCIOS, RÉFEGA, VEIGAS DE QUINTANILHA, PARADINHA DE OUTEIRO, OUTEIRO, PAÇÓ DE RIO FRIO, GIMONDE E VALE DE LAMAS: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma Construções do Côa de Almeida e Saloio, Lda., pelo valor de 217.120,00€+IVA. PAVIMENTAÇÃO DE CUBOS DE GRANITO EM VÁRIAS ALDEIAS, GRUPO C - ALFAIÃO, BAIRRO DO COUTO, CASTANHEIRA, FORMIL, FONTES BARROSAS, CARRAZEDO, CONLELAS, CARRAGOSA, OLEIRINHOS, SOUTELO, VILARINHO E FONTES TRANSBACEIRO: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada à firma Construções do Côa de Almeida e Saloio, Lda., pelo valor de 210.862,50€+IVA. CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E PLANEAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES DE SANTA MARIA E SÉ: Aprovada a adjudicação definitiva da prestação de serviço ao Gabinete Rótula – Consultores de Engenharia e Gestão, Lda., pelo valor de 69.600,00€ (já com IVA).

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 15 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 20 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 11 processos.

ACTA N.º 23 DE 9 DE DEZEMBRO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE BRAGANÇA – APRECIAÇÃO DA PONDERAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, OBSERVAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO - APROVAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE BRAGANÇA: Aprovada a referida proposta.

HOMENAGEM AO ENG.º JOSÉ LUÍS GOMES PINHEIRO: Tomado conhecimento da realização no passado Sábado - dia 06 de Dezembro, de Cerimónia de Homenagem ao Eng.º José Luís Gomes Pinheiro, ex. Presidente da Câmara Municipal de Bragança, promovida, conjuntamente, pelo Município de Bragança e Junta de Freguesia de Rabal, na aldeia de Rabal, sua terra natal, que envolveu a atribuição do nome do Eng.º José Luís Gomes Pinheiro, ao antigo Largo da Fonte, agora requalificado e, o descerramento de um busto no mesmo espaço.

ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICO - FINANCEIRA ENTRE O IMTT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES, I.P. E A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA (N.º 26/08/ PIDDAC IMTT) (Aquisição de 1 veículo pesado de passageiros): Tomado conhecimento da aprovação do referido Acordo de Colaboração, sendo o investimento global previsto de 72.812,70€+IVA, com uma comparticipação financeira de 26.880,00€, por parte do IMTT. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BRAGANÇA: Aprovado um apoio financeiro no montante de 13.000,00€+IVA, para limpeza de cisterna.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ARBÓREA – ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DA TERRA FRIA TRANSMONTANA (CEDÊNCIA DE ESPAÇO NA CASA DO LAVRADOR): Aprovado o referido Protocolo.

TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Baçal – 50.000,00€, reconstrução do Centro de Convívio da aldeia de Vale de Lamas; Samil – 25.000,00€, conclusão da 1.ª fase das obras de requalificação do Santuário de S. Bartolomeu; Sé – 1.850,00€, desfile de moda “Passeio das Estrelas” - evento realizado em parceria com o comércio tradicional; Sendas – 5.700,00€, colocação de 50 caixas de contadores de água, na aldeia de Vila Franca.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: APADI – Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual – 9.445,01€, repavimentação da rampa de acesso ao edifício Sede da Instituição; Associação Cultural dos Amigos do Parque de Montesinho – 2.800,00€, restauro do telhado e pavimentação da envolvente da Sede da

Deliberações 139 Instituição, sita no Castro de Soutelo, Freguesia de Carragosa.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE BRAGANÇA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da prestação destes serviços ao concorrente, Metacortex, pelo montante global de 18.900,00€.

ALÍNEA C) DA CONDIÇÃO QUARTA DA ESCRITURA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UM PRÉDIO RÚSTICO, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS HANGARES, OUTORGADA EM 10 DE JANEIRO DE 2007, À “AERONORTE – TRANSPORTES AÉREOS, S.A.” – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DOS HANGARES (1.ª FASE): Aprovada a proposta de prorrogação pelo prazo de dois anos, até 10 de Janeiro de 2010.

ACORDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ASSUMIDA PELA SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. AO BANCO SANTANDER TOTTA: Aprovada a proposta para que o Município de Bragança assuma o pagamento decorrente da transferência da dívida no montante de 909.241,11€.

PROPOSTAS DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E CONTRATO DE COMODATO DE UM EDIFÍCIO DO DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, SITO NA RUA JOSÉ BEÇA, N.º 46 À “FUNDAÇÃO HISPANO-PORTUGUESA REI AFONSO HENRIQUES”: Aprovado o referido Protocolo.

TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes - Julho, Agosto, e Setembro de 2008: ALFAIÃO 1.061,00€; AVELEDA - 2.099,00€; BABE - 1.143,00€; CARRAGOSA - 525,00€; CASTRELOS - 972,00€; CASTRO DE AVELÃS - 1.275,00€; COELHOSO - 2.697,00€; DEILÃO - 1.670,00€; ESPINHOSELA - 539,00€; FAILDE 660,00€; FRANÇA - 2.193,00€; GOSTEI - 1.240,00€; GRIJÓ DE PARADA - 2.032,00€; IZEDA - 7.139,00€; MEIXEDO - 924,00€; MÓS - 460,00€; NOGUEIRA - 3.428,00€; OUTEIRO - 2.495,00€; PARADA - 4.419,00€; PARADINHA NOVA - 1.109,00€; PINELA - 1.254,00€; POMBARES - 227,00€; QUINTELA DE LAMPAÇAS - 1.345,00€; REBORDÃOS - 2.947,00€; RIO FRIO - 1.584,00€; RIO DE ONOR - 799,00€; SALSAS - 1.894,00€; S.C. DE ROSSAS - 3.069,00€; S. JULIÃO DE PALÁCIOS - 1.905,00€; S. PEDRO DOS SERRACENOS - 3.375,00€; SENDAS - 144,00€; SERAPICOS- 683,00€; SORTES - 1.442,00€; ZOIO - 1.295,00€.

CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA ZONA ENVOLVENTE DO IPB: Aprovada a adjudicação definitiva da empreitada ao consórcio, Lambelho e Ramos, Lda. / Abel Luís Nogueiro & Irmãos, Lda. / Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 1.865.965,83€.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 25 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 6 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 5 processos.

ACTA N.º 24 DE 22 DE DEZEMBRO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS: Tomado conhecimento da adjudicação dos serviços ao concorrente Brilimpa, Lda. CONTRATO DE COMODATO DE UMA FRACÇÃO AUTÓNOMA DE PRÉDIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, DESIGNADA PELA LETRA ‘C’, SITA NA RUA D. AFONSO V – BLOCO 4, 1.º DIREITO, EM BRAGANÇA, AO “CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTO CONDESTÁVEL”: Aprovado o referido Contrato, tendo em vista uma resposta social de transição para as jovens maiores de 18 anos do ‘Lar de S. Francisco’.

PROTOCOLO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A FUNDAÇÃO “OS NOSSOS LIVROS” : Aprovado o referido Protocolo.

PLANO DIRECTOR DO AEROPORTO REGIONAL DE BRAGANÇA – APRECIAÇÃO PRÉVIA DE VIABILIDADE: Tomado conhecimento do

parecer favorável, emitido pelo INAC, relativo ao estudo de viabilidade do Plano Director do Aeroporto Regional de Bragança.

DUPLICAÇÃO DA VIA GENERAL HUMBERTO DELGADO, DESDE A ESCOLA ABADE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR: Aprovada a intenção de adjudicação da empreitada à empresa Construções Gabriel A.S. Couto, S.A., pelo valor de 3.749.983,50€+IVA. CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS NA ZONA INDUSTRIAL DE MÓS - 2.ª FASE: Tomado conhecimento da prorrogação do prazo de execução da obra do tipo gracioso, até Abril de 2009.

PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL DA E.N. 217 (PENACAL/FREIXEDELO): Tomado conhecimento da aprovação de prorrogação do prazo de execução da obra do tipo gracioso, até 30 de Abril de 2009.

PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS DA E.N. 502 À E.N. 308-3 (MEIXEDO/CARRAGOSA) E E.M. 502 (DA E.N. 103-7 A MEIXEDO: Tomado conhecimento da aprovação de prorrogação do prazo de execução da obra do tipo gracioso, até 30 de Abril de 2009.

ARRANJO EXTERIOR DA ZONA ENVOLVENTE AOS LOTES 28 A 32 DO LOTEAMENTO VALE CHURIDO: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada à empresa, Medida XXI - Sociedade de Construções, Lda. pelo valor de 70.760,00€+IVA. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GABINETE PARA A RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado Protocolo que tem como objectivo a criação de condições adequadas ao desenvolvimento do Sistema de Mediação Familiar (SMF) na área geográfica do Concelho de Bragança.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 15 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 0 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 7 processos.

140 Deliberações

Deliberações

2009 de Janeiro a Junho

Deliberações 141 DELIBERAÇÕES EM RESUMO

ACTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 9 DE JANEIRO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE BRAGANÇA – PONDERAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES, SUGESTÕES, OBSERVAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS DOS PARTICULARES, NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO: Aprovado o Relatório de Ponderação da Discussão Pública.

APROVAÇÃO DA PROPOSTA FINAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE BRAGANÇA: Aprovada a referida proposta. Mais foi deliberado, submeter a mesma, à aprovação da Assembleia Municipal.

ACTA N.º 1 DE 12 DE JANEIRO COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL – S. TOMÉ E PRÍNCIPE: Aprovada, a doação da Varredora Bucher CityCat 5000, propriedade da Câmara Municipal de Bragança, à Câmara Distrital de Água Grande, com o valor contabilístico actual de 12.826,22€ e que se encontra em perfeitas condições para operar, asseguradas as despesas de transporte para São Tomé, que rondará os 3.300,00€ e a estadia, em Bragança, para formação do(s) operador(es) do equipamento.

APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTAS NORCAÇA-NORPESCA 2008: Aprovado o referido relatório.

SISTEMA INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SIADAP) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA (Estabelecimento dos objectivos estratégicos para o Ano de 2009): Aprovada a proposta apresentada.

ATRIBUIÇÃO DE PÚBLICO RECONHECIMENTO AO ILUSTRE BRAGANÇANO – Cónego Dr. Aníbal João Folgado: Aprovada a referida proposta.

CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO (VINTE ANOS), NO VALOR DE 1.500.000,00€, PARA FINANCIAMENTO DA COMPONENTE DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO REFERENTE À EXECUÇÃO DOS PROJECTOS “CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES DE SANTA MARIA E DA SÉ”, BEM COMO A “REQUALIFICAÇÃO DAS EB1 DE REBORDÃOS E DE QUINTANILHA”: Aprovada a referida proposta.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Macedo do Mato - 12.902,00€, colocação de 114 caixas de contadores em duas aldeias da Freguesia (64 em Frieira e 50 em Macedo do Mato); S. Pedro de Sarracenos - 6.500,00€, construção de passeios e muro de sustentação de terras; Serapicos - 33.858,00€, colocação de 297 caixas de contadores nas três aldeias da Freguesia: 89 em Vila Boa, 44 em Carçãozinho e 164 em Serapicos.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Fábrica da Igreja Paroquial de Izeda - 14.000,00€, 1ª fase das obras de requalificação do Adro da Igreja Matriz de Izeda; Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança - 3.100,00€, Plano anual de actividades; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança – 15.600,00€, limpeza e desinfecção de cisterna.

AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO DE ÁRVORES DE GRANDE PORTE (Adjudicação definitiva): Tomado conhecimento da adjudicação definitiva ao concorrente EVENOR – Espaços Verdes do Norte, Lda., pela quantia de 8.991,00€+IVA. ADESÃO À ASSOCIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PORTO (PortusPark): Aprovados os referidos Estatutos, dando deles conhecimento à Assembleia Municipal. Mais foi deliberado, aprovar a adesão deste Município à referida Associação, bem como solicitar à Assembleia Municipal autorização para a respectiva integração.

REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS: Aprovada a proposta apresentada. Mais foi deliberado, submete-la à aprovação da Assembleia Municipal.

FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA VENDA DOS PRODUTOS PROMOCIONAIS DO CENTRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA E MUSEU IBÉRICO DA MÁSCARA E DO TRAJE: Aprovada a referida proposta.

ACTUALIZAÇÃO DOS PREÇOS FIXADOS PELO RAAS (REGULAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO) PARA O ANO ECONÓMICO DE 2009: Aprovada a referida proposta.

ARRANJO EXTERIOR DA ZONA ENVOLVENTE AOS LOTES 28 A 32 DO LOTEAMENTO VALE CHURIDO: Aprovada a proposta de notificação do promotor do projecto, de que se irá proceder à execução dos referidos trabalhos, accionando a respectiva garantia bancária, accionando a respectiva garantia bancária, de forma a ser ressarcida do valor dos trabalhos de correcção que importam em 70.760,00€+IVA, cuja responsabilidade recai no promotor do loteamento.

DUPLICAÇÃO DA AV. GENERAL HUMBERTO DELGADO DESDE A ESCOLA ABADE DE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR - 1.ª FASE: Aprovada a adjudicação de referida empreitada à firma Construções Gabriel Couto, A.S., pelo valor de 3.749.983,50+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 18 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 12 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 4 processos.

ACTA N.º 2 DE 26 DE JANEIRO PRÉMIOS TURISMO PORTUGAL – 2008: Tomado conhecimento da atribuição da Menção Honrosa à Câmara Municipal de Bragança, na Categoria Requalificação Projecto Público, no âmbito da candidatura apresentada - projecto Centro de Arte Contemporânea Graça Morais.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O A.D.S. AGRUPAMENTO DE DEFESA SANITÁRIA – ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE BRAGANÇA – CEDÊNCIA DE ESPAÇO NA CASA DO LAVRADOR: Aprovado o referido protocolo. PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL: Aprovado o referido protocolo.

CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUO - GEMINAÇÃO COM BRAGANÇA DO PARÁ – BRASIL: Aprovado o referido convénio.

GEMINAÇÃO COM O MUNICÍPIO ÁGUA GRANDE - S. TOMÉ E PRÍNCIPE - CONVÉNIO DE GEMINAÇÃO: Aprovado o referido convénio.

PROGRAMA DE COMEMORAÇÃO DOS 545 ANOS DO TÍTULO DE CIDADE - EMPRESAS GALARDOADAS - NO SECTOR DO TURISMO: Aprovado o referido programa.

TRANSFERÊNCIA PARA A JUNTA DE FREGUESIA: Aprovada a proposta de transferência para a Junta de Freguesia do Zoio - 7.500,00€, execução de 1.283,63 m2 de calcetamento em 5 ruas na aldeia do Zoio.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Associação Trindade Coelho – Mogadourenses em Bragança 10.000,00€, reconstrução do edifício Sede da Associação; Fábrica da Igreja de S. Lourenço de Milhão - 5.500,00€, restauro da Igreja Matriz de Milhão.

ABASTECIMENTO E QUALIDADE DA ÁGUA NO CONCELHO DE BRAGANÇA: Tomado conhecimento das obras e intervenções realizadas ou em curso no Concelho.

REPAVIMENTAÇÃO DE BAIRROS EM BRAGANÇA - MÃE D`ÁGUA E COXA (Prorrogação de prazo): Aprovado, a pedido da empresa, a prorrogação do prazo contratual para a obra supra mencionada de 3 meses, por motivos e remodelação do local e área de pavimentação.

REPAVIMENTAÇÃO DE BAIRROS EM BRAGANÇA - SÃO TIAGO E CAMPELO. (Prorrogação de prazo): Aprovado, a pedido da empresa, a prorrogação do prazo contratual para a obra supra mencionada de 3 meses, por motivos e remodelação do local e área de pavimentação e condicionalismos meteorológicos.

PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL C.R. 1205, DA E.M. 539 À SRA. DO AVISO E PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS (REPAVIMENTAÇÃO DA

142 Deliberações ESTRADA DA MANGA EM IZEDA E DO CRUZAMENTO E ENTRADA PARA O ACESSO A GRANDAIS) Prorrogação de prazo: Tomado conhecimento da prorrogação do prazo do tipo gracioso até 30 de Abril de 2009, a pedido da empresa.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 10 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 11 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 16 processos.

ACTA N.º 3 DE 10 DE FEVEREIRO

EXTINÇÃO DA COMUNIDADE URBANA DE TRÁS-OS-MONTES, E A PARTILHA DO PATRIMÓNIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 39.º DA LEI N.º 45/2008, DE 27 DE AGOSTO: Aprovada a referida proposta, submetendoa à aprovação da Assembleia Municipal, nos seus pontos 1. e 2.

COOPERATIVA AGRÍCOLA TERRA FRIA: A Autarquia de Bragança aprovou aceitar, por um período de 25 anos, através de Contrato de Comodato, o edifício sede da Cooperativa sito no Bairro da Estação.

RELATÓRIO DE CONTAS - FESTAS DA CIDADE DE BRAGANÇA 2008: Aprovada a proposta de transferência do valor de 15.551,50€, para a Fábrica da Igreja Nossa Senhora das Graças, em resultado da obrigação de transferência de verba adicional que corresponda à diferença entre as receitas e as despesas, após a apresentação de contas.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Macedo do Mato – 7.000,00€, colocação de telhado, persianas e portão, no antigo edifício da EB1 de Macedo do Mato, criando condições para aí ser instalada a Sede da Junta de Freguesia. O referido apoio financeiro, destina-se, também, a auxiliar a execução das obras de prolongamento do saneamento básico, do supra mencionado edifício.

PROPOSTA DE CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE, SOBRE UM PRÉDIO RÚSTICO, SITO NA QUINTA DE VALE DE PRADOS, FREGUESIA DE SANTA MARIA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Aprovada a cedência do Direito de Superfície, sobre o prédio rústico prédio rústico, composto de terra de cultura, vinha, 14 amendoeiras e 28 oliveiras, sito na Quinta do Vale Prado, Trajinha, Freguesia de Santa Maria, com a área de cerca de 33.074,40 m2. Mais foi deliberado, submeter este assunto, à autorização da Assembleia Municipal.

APROVAÇÃO DO PREÇO DE VENDA DE PUBLICAÇÕES DA AUTARQUIA DE BRAGANÇA: Aprovada a presente proposta.

PROJECTO DE REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL: Aprovado o presente Projecto.

Mais foi deliberado, que se proceda à audiência das entidades interessadas e que o presente Projecto de Regulamento seja submetido para apreciação e recolha de sugestões, pelo período de 30 dias úteis.

Ainda neste ponto, foi aprovado o Plano de Hangaragem designado por Plano 2.

REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DOS BAIRROS DA ZONA DA MÃE D`ÁGUA E BAIRRO DA ESTAÇÃO (Abertura de procedimento): Tomado conhecimento da aprovação da abertura de procedimento concursal da empreitada, estimandose em 249.960,00€+IVA o valor dos trabalhos a executar.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 11 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 6 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 8 processos.

ACTA N.º 4 DE 23 DE FEVEREIRO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO – REPRESENTANTES PARA O CONSELHO ESTRATÉGICO: Mediante pedido do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P. , foi aprovado indicar o Sr. Vereador Arqt.º Armando Nuno Gomes Cristóvão, como representante da Câmara Municipal de Bragança, para o Conselho Estratégico.

TERRA FRIA CARNES - AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL: Aprovada a proposta para proceder a um aumento de capital social, mediante reforço de 37.500,00€, passando a capital social para 387.500,00€.

MMB-MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA - AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL: Aprovada a proposta para aumento de capital social, assegurando a entrada de 31.000,00€, mediante a emissão de 6.200 acções de 5,00€ cada, passando o MB a ter 1.290.000,00€.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Coelhoso - 60.000,00€, conclusão das obras de construção do Pavilhão Polidesportivo Coberto de Coelhoso; Deilão 89.900,00€, adaptação do antigo edifício da EB1 de Deilão, a Centro de Dia; Donai - 35.000,00€, execução de diversas obras, concretamente, no Largo Principal de Donai; arranjo do Largo Sabariz e Largo da Capela; calcetamento e alargamento do Largo de Donai; Quintela de Lampaças - 6.530,00€, colocação de 58 caixas de contadores de água na aldeia de Bragada; Santa Comba de Rossas - 24.000,00€, conclusão das obras de urbanização do Loteamento da GALP; Sortes - 7.500,00€, execução de diversas obras de pavimentação na aldeia de Sortes e de calcetamento, construção de muro e escadas na aldeia de Lanção.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Associação Comercial Industrial e Serviços de Bragança - 750,00€, despesas da organização do Dia do Comerciante de 2009; Associação Cultural Recreativa Ambientalista de Maçãs - 15.000,00€, construção de muro em pedra, na envolvente à sede social da Associação; Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda - 7.037,79€, aquisição de fardamento e apoio às festividades relativas ao 25º Aniversário da Associação; Banda Filarmónica de Bragança - 6.500,00€, aquisição de instrumentos musicais; União de S. Pedro - 15.000,00€, conclusão do pagamento das obras de reconstrução da sede social da Associação.

CEDÊNCIA DE PRÉDIOS RÚSTICOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PARA CONSTITUIÇÃO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE ALFAIÃO: Aprovado Acordo Prévio de Cedência do Direito de Exploração Cinegética de três prédios rústicos, da Freguesia de Alfaião.

DENÚNCIA DO PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DA ESCOLA PRIMÁRIA DE NOGUEIRA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E DESPORTIVA DE NOGUEIRA: Aprovada a denúncia do presente protocolo de cedência, conforme informação da Divisão Financeira.

CONCESSÃO DO DOMÍNIO MUNICIPAL - PARCELA A, COM A ÁREA DE 2.295m2, SITA NO LOTEAMENTO ‘RAINHA SANTA’, FORMARIGOS, FREGUESIA DA SÉ, EM BRAGANÇA, À ASMAB - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS DOS ARTISTAS DE BRAGANÇA, IPSS: Aprovada a cedência, pelo prazo de trinta anos, da referida parcela destinada à construção de um equipamento com a valência de apoio à vítima, bem como aproveitamento e gestão do espaço envolvente.

CONTRACÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE LONGO PRAZO (VINTE ANOS), NO VALOR DE 1.500.000,00€, PARA FINANCIAMENTO DA COMPONENTE DE INVESTIMENTO AUTÁRQUICO REFERENTE À EXECUÇÃO DOS PROJECTOS DE “CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES DE SANTA MARIA E DA SÉ, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO DAS EB1 DE REBORDÃOS E DE QUINTANILHA”: Aprovada a minuta do referido contrato.

AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A SEDE DA FUNDAÇÃO REI AFONSO HENRIQUES: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva ao concorrente Nordestemóvel - Mobiliário de Escritório e Hotelaria, Lda., pela quantia de 32.436,00€+IVA. ACTUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS RENDAS DOS BARES INSTALADOS NO TEATRO MUNICIPAL, PISCINAS MUNICIPAIS E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA: Tomado conhecimento da aprovação da referida proposta de actualização.

AUXILIAR PARA A COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO JAR-

Deliberações 143 DIM-DE-INFÂNCIA DE IZEDA: Aprovada a transferência da verba anual de 1.320,00€, destinada ao pagamento da referida auxiliar - componente de apoio à família – prolongamento de horário entre as 15:00 e as 17:30 horas.

UNIFORMIZAÇÃO DE CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DE ESCALÕES DO ENSINO PRÉ – ESCOLAR E 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICOS NO ÂMBITO DO APOIO SÓCIO-EDUCATIVO (AUXÍLIOS ECONÓMICOS): Aprovada a uniformização de procedimentos, conforme proposto pela Directora do Departamento Sócio Cultural.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO DA CIDADE DE BRAGANÇA: Aprovada a presente proposta.

FISCALIZAÇÃO DAS ZONAS DE ESTACIONAMENTO CONDICIONADO DA CIDADE DE BRAGANÇA: Tomado conhecimento do ajuste directo à PSP, para a prestação de serviços de policiamento em regime de gratificado nas zonas de estacionamento condicionado pelo período de um ano, nos dias úteis das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00, com 4 elementos da PSP por dia. Prevêse, para o ano de 2009, uma despesa de 32.400,00€.

RESERVA DE LOTE DE TERRENO NA ZONA INDUSTRIAL DAS CANTARIAS PARA A EMPRESA MECATÉRMICA, SOCIEDADE MECÂNICA TÉRMICA, LDA.: Aprovada o proposta de atribuição do Lote 1 B à empresa Mecatérmica - Sociedade Mecânica Térmica, Lda., pelo valor de 33.162,75€.

EXECUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE EM PEDRA NO CAMINHO DE N. S. DA PIEDADE E NA RUA DA ENCOSTA DO CASTELO: Tomado conhecimento da adjudicação da empreitada à empresa Manuel Cesário Pires Nogueiro, pelo valor de 9.780,00€+IVA. ILUMINAÇÃO DO ELEMENTO ESCULTÓRICO DOS CARETOS: Tomado conhecimento do ajuste directo realizado à empresa “E.T.E. Lda.”, pelo montante de 3.068,66€.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O INSTITUTO DE GESTÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO, IP, - IGESPAR, I.P. E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - DIGITALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAÇÃO COM PROTECÇÃO LEGAL: Aprovado o referido protocolo que tem como objectivo a partilha de informação correspondente ao património classificado do Concelho de Bragança, tendo em vista as seguintes finalidades: Reforçar a cooperação entre as duas entidades, numa perspectiva de protecção e valorização do património; criar novas ferramentas que permitam uma eficiente gestão do património imóvel a nível das autoridades locais, tornando mais eficaz o relacionamento institucional entre o IGESPAR, I.P. e a CMB. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 16 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 5 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 14 processos.

ACTA N.º 5 DE 9 DE MARÇO

ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA POR PARTE DA OPERADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Aprovada proposta sobre o presente assunto.

PARQUE EÓLICO NA ÁREA DO PARQUE NATURAL DE MONTESINHO: Aprovada proposta remetida à empresa Airtricity - Energias Renováveis, S.A., considerando insuficientes as propostas formuladas pela Airtricity, Energias Renováveis, S.A., pelo que, foi deliberado, informar a empresa de que a sua proposta deverá evoluir no sentido de se aproximar da proposta já anteriormente apresentada pela Câmara Municipal, podendo incluir alternativas que contemplem investimento local e regional no âmbito do emprego e da economia, em particular tendo em vista os propósitos do Município, relativos à criação de um Parque de Ciência e Tecnologia, cuja entidade promotora é a Associação para o Desenvolvimento da Brigantia Ecopark.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA (CMB) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE BRAGANÇA (ACISB): Aprovado Protocolo no montante de 18.000,00€, tendo em vista a realização da Feira das Cantarinhas 2009 e da XXIII Feira de Artesanato.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as se-

guintes propostas de transferências; Castrelos - 4.000,00€, reconstrução urgentes da ponte velha, sita no lugar da Ranjona, sob o Rio Baceiro; Izeda - 22.960,00€, aquisição de uma viatura ligeira de transporte de passageiros, com a lotação de 9 lugares, usada, com 45.000Km; Salsas - 12.000,00€, restauro dos telhados, reboco, pinturas e outras pequenas obras dos edifícios das Escolas EB1 de Salsas e da ex-EB1 de Moredo.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO “CLUBE DE CAÇADORES DA FREGUESIA DE NOGUEIRA”: Aprovado o referido protocolo que tem como objectivo a cedência, a título precário, das instalações onde funcionou a Escola EB1 de Nogueira, para que a Associação possa aí instalar a sua Sede.

CENTRO CIÊNCIA VIVA DE BRAGANÇA - PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO 2009: Aprovados o respectivo plano e orçamento no montante estimado de 89.659,16€.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BRAGANÇA, OS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS, ESCOLAS SECUNDÁRIAS, ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E O TEATRO DE ESTUDANTES DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo que tem como objectivo assegurar e dinamizar a cooperação entre o Município de Bragança, as Escolas envolvidas e o Teatro de Estudantes de Bragança, no sentido de fomentar o interesse cultural dos alunos pelas diferentes artes do espectáculo, nomeadamente, Teatro e Música, através da participação na “Mostra de Teatro Escolar” e na “Gala das Escolas”.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A TÔNA TUNA – TUNA FEMININA ACADÉMICA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo que tem como objectivo organizar o IV Capote – Festival de Tunas Femininas de Bragança.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo que tem como objectivo proporcionar apoio técnico especializado e recursos de informação às Bibliotecas Escolares do Concelho, pretende formar uma rede Concelhia de Bibliotecas, com a finalidade do desenvolvimento progressivo das literacias e da construção de hábitos de leitura.

PROPOSTA DE PARCERIA COM O CONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL (CLAS) DE MACEDO DE CAVALEIROS (REDE SOCIAL), NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “DESENVOLVIMENTO DE PROJECTOS MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA INTERCULTURALIDADE” (ACIDI): Tomado conhecimento da celebração do presente acordo de parceria que pretende favorecer a implementação de acções e actividades dirigidas à população imigrante, facilitando a sua integração social nas várias dimensões da sociedade.

MEDIDAS PONTUAIS NA APLICAÇÃO DO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS AO ABRIGO DO ARTIGO 10º, “ISENÇÕES E REDUÇÕES”, CAPITULO III. PROPOSTA DE ACTUALIZAÇÃO DE TARIFÁRIOS PARA O ANO DE 2009: Aprovada proposta com um conjunto de medidas compensatórias destinadas a aplicar face à situação de crise económica que as famílias atravessam.

TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: Aprovada a transferência de verbas para as Juntas de Freguesia do Concelho a seguir descriminadas, no âmbito da compensação financeira devido a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes, levadas a cabo nos meses de Outubro, Novembro, e Dezembro, de 2008: Alfaião - 794,00€; Aveleda - 1.503,00€; Babe - 1.007,00€; Carragosa - 1.555,00€; Castrelos - 947,00€; Castro de Avelãs - 635,00€; Coelhoso - 2.667,00€; Deilão - 1.445,00€; Espinhosela - 451,00€; Faílde - 397,00€; França - 1.630,00€; Gostei - 1.652,00€; Grijó de Parada - 1.582,00€; Izeda - 7.347,00€; Macedo do Mato - 206,00€; Meixedo - 774,00€; Milhão - 933,00€; Mós - 1.676,00€; Nogueira - 2.110,00€; Outeiro - 2.074,00€; Parada - 3.322,00€; Paradinha Nova - 871,00€; Pinela - 1.273,00€; Pombares - 196,00€; Quintela de Lampaças - 1.180,00€; Rebordãos - 2.567,00€; Rio Frio - 1.513,00€; Rio de Onor - 648,00€; Salsas - 1.367,00€; Santa Comba de Rossas - 2.119,00€; S. João de Palácios - 1.517,00€; S. Pedro dos Serracenos - 1.851,00€; Sortes - 1.218,00€; Zoio - 1.138,00€.

REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, VALE D`ÁLVARO, ALTO DO SAPATO E OUTRAS RUAS: Tomado conhecimento da abertura de procedimento da empreitada, estimando-se em 299.110,00€+IVA o valor dos trabalhos a executar.

CONCLUSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CALVELHE: Tomado conhecimento da abertura de procedimento da empreitada, estimando-se em 92.500,00€+IVA o valor dos trabalhos a executar.

144 Deliberações DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 19 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 11 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 12 processos.

ACTA N.º 6 DE 23 DE MARÇO DOAÇÃO FEITA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, PELO SR. PADRE JAIME CEPEDA COELHO: Aprovado aceitar a doação de um conjunto de obras sobre o Oriente, integrando este acervo o Dicionário Português/Japonês de sua autoria.

ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - AVENIDA CIDADE DE LEÓN: Aprovada a proposta de atribuição do referido topónimo ao 1.º trecho da “Circular Interior entre a Avenida Cidade de Zamora e a Zona Industrial”, da qual resultou uma nova via urbana, com a extensão de 1175m, desenvolvendo-se a Norte/ Poente, criando uma nova ligação entre as Av. Cidade de Zamora e Sabor (com início na Rotunda do Sabor) e a Av. das Forças Armadas.

ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA MUNICIPAL DE BONS SERVIÇOS - AO FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA ADELINO DO NASCIMENTO AFONSO: Aprovada a presente proposta.

PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATÓRIO DE GESTÃO RELATIVO AO ANO ECONÓMICO DE 2008 E PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS: Aprovado o referido documento, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - RELATÓRIO DE ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRO, REPORTADO A 31 DE DEZEMBRO DE 2008: Apreciados os referidos documentos, remetendo-os à Assembleia Municipal.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Castro de Avelãs - 5.000,00€, construção de uma churrasqueira e espaço envolvente no logradouro da Casa do Povo da aldeia de Fontes Barrosas; Macedo do Mato - 1.500,00€, construção de uma casa de banho na Igreja Matriz de Sanceriz; Rebordaínhos - 6.954,00€, colocação de 61 caixas de contadores (23 para a aldeia de Rebordaínhos e 38 para a aldeia dos Pereiros); Rio de Onor - 10.000,00€, calcetamento nas aldeias de Rio de Onor (424,95 m2) e na aldeia de Guadramil (862,00 m2); Samil - 10.000,00€, beneficiação do cemitério de Samil; Faílde - 33.000,00€, requalificação do Centro de Convívio de Faílde. A verba referenciada será, ainda, utilizada para a edificação de um muro de suporte de terras e obras de calcetamento da rua de acesso ao Polidesportivo de Faílde.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Associação Cultural e Recreativa do Bairro da Mãe d’ Água - 600,00€, despesas de transporte na deslocação efectuada pelo Rancho Folclórico da Associação ao programa televisivo da TVI “Você na TV”; Associação de Desenvolvimento da Região de Izeda - 12.500,00€, Feira do Folar de Izeda de 2009; Fábrica da Igreja Paroquial de Serapicos - 5.000,00€, requalificação do pavilhão - dormitório existente no referido Santuário; Centro Social e Paroquial de S. Bento e S. Francisco - 2.500,00€, construção da Sacristia da Igreja das Quintas das Carvas; Centro Social e Paroquial de S. Roque de Salsas - 30.000,00€, aquisição de portas e janelas para o edifício do Lar de Idosos de Salsas; Clube Desportivo de Izeda 5.000,00€, conclusão das obras de remodelação da Sede Social do Clube; Fábrica da Igreja Paroquial S. João Baptista de Castrelos - 12.000,00€, obras de reboco interior e exterior e respectiva pintura, sendo: 7.000,00€ destinados à Igreja Matriz de Castrelos e 5.000,00€ destinados à Igreja Paroquial de Conlelas.

CONTRATO DE COMODATO DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM BRAGANÇA, DESIGNADO DE ESCOLA PRIMÁRIA DA ESTAÇÃO, À “ASSOCIAÇÃO REAPRENDER A VIVER”: Aprovado o referido Contrato pelo qual a CMB cede àquela IPSS o prédio urbano destinado a serviços.

BRAGANÇAPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. – Aditamento à Proposta de Partilha dos activos e passivo, anteriormente aprovada em Reunião de Câmara de 10

de Novembro de 2008: Aprovado nova proposta de partilha dos activos e passivos da Sociedade BragançaPolis, a qual apresenta um valor de responsabilidade financeiro para o Município de 1.652.281,51€ (saldo negativo a transitar para o Município, com a extinção da sociedade).

BRAGANÇAPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. – RELATÓRIO DE GESTÃO - ENCERRAMENTO DO ANO DE 2008: Aprovada apresente proposta.

MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E.M. – RELATÓRIO RELATIVO O EXERCÍCIO DE 2008: Aprovado o referido relatório.

TERRA FRIA CARNES, LDA. – RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO 2008: Aprovado o referido relatório.

REGULARIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO PARQUE DE MÁQUINAS DE VALE DE ÁLVARO, EM BRAGANÇA (antigos estaleiros da JAE): Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS-EXTENSÃO AO CONTRATO INICIAL: Aprovado a proposta de contratualização com a firma AGS, os serviços de exploração, manutenção e conservação dos equipamentos a seguir descritos: Etar de 100 habitantes na localidade de Carragosa, Etar de 500 habitantes na zona Industrial de Mós e Estação Elevatória em Bragança (ligação Av. Sabor/Braguinha), representando um encargo global no montante de 14.193,92€.

PAVIMENTAÇÃO DO C.M.1042 DE NOGUEIRA A CASTANHEIRA, DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE MÓS E DO C.M. DE SENDAS A FERMENTÃOS: Aprovado o projecto para a empreitada, estimando-se em 348.612,50€+IVA, o limite superior para o valor dos trabalhos a executar.

RECONVERSÃO URBANÍSTICA DA ZONA DO FORTE S. JOÃO DE DEUS (Escolha de procedimento, para a elaboração do projecto): Tomado conhecimento da aprovação do procedimento de concurso relativo à elaboração do projecto, estimando-se um custo aproximado de 100.000,00€+IVA. PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL C.M. 1050, DE SORTES A LANÇÃO: Tomado conhecimento da aprovação do projecto para a empreitada, estimando-se em 270.000,00€+IVA, o limite superior para o valor dos trabalhos a executar.

REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DOS BAIRROS DA ZONA DA MÃE D`ÁGUA - BAIRRO DA ESTAÇÃO: Tomado conhecimento da adjudicação provisória da empreitada à empresa Jeremias de Macedo & C.ª, Lda. pelo valor de 230.445,00€+IVA. AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PARADA: Tomado conhecimento da aprovação do projecto para a empreitada, estimando-se em 17.000,00€+IVA o valor dos trabalhos a executar.

ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO ARQUITECTÓNICO NA AV. DAS FORÇAS ARMADAS: Tomado conhecimento da aprovação do projecto para a empreitada, estimando-se em 22.000,00€+IVA o valor dos trabalhos a executar.

CEDÊNCIA DE UMA FRACÇÃO INDEPENDENTE DE PRÉDIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, DESIGNADA PELA LETRA ‘A’, SITA NA RUA ABÍLIO BEÇA, N.º 92, 1.º ANDAR, EM BRAGANÇA, À ACISB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE BRAGANÇA: Aprovada a presente cedência, destinando-se única e exclusivamente à instalação da Sede da ACISB (já aí instalada através de um Contrato de Comodato), afecta a serviços, de forma a esta ter instalações próprias e encontrar uma situação financeira estável. Tendo em conta que o Executivo Municipal considera esta situação de âmbito excepcional, deliberou solicitar autorização à Assembleia Municipal.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 14 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 8 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 14 processos.

Deliberações 145 ACTA N.º 7 DE 14 DE ABRIL TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Babe - 12.500,00€, conservação a realizar no Salão de Convívio de Labiados, pretendendo-se proceder à manutenção do telhado do edifício, bem como ao alargamento e mudança da cozinha e balcão; Castro de Avelãs - 3.000,00€, aquisição de equipamentos para apetrechar as Casas do Povo das aldeias de Fontes Barrosas e Grandais; Macedo do Mato - 15.000,00€, remodelação do antigo edifício sede da Junta de Freguesia, adaptando-o a Centro de Convívio; Mós - 6.500,00€, pavimentação e arranjo urbanístico de diversas ruas na aldeia de Paçó; Outeiro - 15.000,00€, construção de uma cozinha e forno rústico, na Casa de Convívio de Paradinha de Outeiro; Pinela - 28.000,00€ para execução de diversas obras na Freguesia: beneficiação e ampliação dos cemitérios de Pinela (53.500,00€) e Valverde (12.500,00€); calcetamento de 1.000m2 de ruas (15.000,00€) e arranjo da envolvente à Casa do Povo de Pinela (12.000,00€); Quintela de Lampaças - 12.500,00€, pavimentações nas aldeias de Quintela de Lampaças, Veigas e Bragada; Rio de Onor - 6.000,00€, restauro da Igreja Paroquial de Guadramil, concretizadas na substituição de alguns granitos do pavimento, renovação do forro e telhado do Templo.

ACORDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDA ASSUMIDA PELA SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. AO BANCO SANTANDER TOTTA (Processo de obtenção de Visto do Tribunal de Contas): Aprovado o referido acordo no montante em divida de 909.241,11€, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DE REBORDAÍNHOS (ASCRR): Aprovado o referido Protocolo, pelo qual são cedidas, a título precário, àquela Associação, as instalações onde funcionou a Escola EB1 de Rebordaínhos, para aí instalar a sua Sede e criação de um centro social.

CONTRATO DE COMODATO DE UM EDIFÍCIO, SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM BRAGANÇA, CEDIDO PELA “COOPERATIVA AGRÍCOLA DA TERRA FRIA” AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado o referido contrato de comodato.

PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A JUNTA DE FREGUESIA DA SÉ, PARA APOIO FINANCEIRO DESTINADO A MELHORIA HABITACIONAL: Aprovado o presente Protocolo no montante estimado de 5.000,00€.

1.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS/2009: Aprovada a referida alteração, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

PROJECTO DE REGULAMENTO DE TRENS DE BRAGANÇA E 2.ª ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS/2009: Aprovado o presente Projecto, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

2.ª ALTERAÇÃO DE TABELA DE TAXAS E OUTRAS RECEITAS MUNICIPAIS: Aprovada a referida alteração e submetê-lo para apreciação e recolha de sugestões.

ATRIBUIÇÃO DE UM VALOR SOBRE A FACTURAÇÃO DA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉCTRICA NAS CENTRAIS HIDROELÉCTRICAS DO ALTO SABOR (MONTEZINHO E PRADO-NOVO) E GIMONDE ÀS JUNTAS DE FREGUESIAS DE FRANÇA E GIMONDE - ANO DE 2008: Aprovada a proposta de atribuição de 561.158,80€ à Junta de Freguesia de França e 333,67€ à Junta de Freguesia de Gimonde.

PROJECTO E REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E EXPLORAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL: Aprovado o referido Projecto e Regulamento.

DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GENERAL HUMBERTO DELGADO, DESDE A ESCOLA ABADE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR - 1.ª FASE - INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE BETUMINOSOS: Aprovado Protocolo de Colaboração com vista à referida instalação.

CONSTRUÇÃO DA CIRCULAR INTERIOR, DA AVENIDA CIDADE DE ZAMORA/BRAGUINHA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Aprovada a prorrogação de prazo, a pedido de empresa construtora, terminando a obra a 18 de Junho de 2009.

EMPREITADA DO CENTRO ESCOLAR DA SÉ - PRORROGAÇÃO DE PRAZO Aprovada a prorrogação de prazo, a pedido de empresa construtora, a título gracioso, pelo período de 2 semanas (14 dias), fixando a data de conclusão da empreitada a 19 de Novembro do corrente ano.

REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DOS BAIRROS DA MÃE D´ÁGUA - BAIRRO DA ESTAÇÃO: Tomado conhecimento da adjudicação da presente empreitada à empresa, Jeremias de Macedo & C.ª Lda., pelo valor de 230.445,00€+IVA. REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE - VALE D´ÁLVARO, ALTO DO SAPATO, SANTA ISABEL E OUTRAS RUAS: Tomado conhecimento da adjudicação provisória da empreitada à empresa Higino Pinheiro & Irmão, Lda. pelo valor de 262.705,00€+IVA. CONCLUSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CALVELHE: Tomado conhecimento da adjudicação provisória da empreitada à empresa Elias Santos Pinto, Filho, Lda., pelo valor de 91.787,00€+IVA. DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 41 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 5 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 14 processos.

ACTA N.º 8 DE 27 DE ABRIL ATRIBUIÇÃO DA BANDEIRA VERDE PELA ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Tomado conhecimento da atribuição da Bandeira Verde, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa, resultado da pontuação obtida muito próxima dos 60 % (superação dos objectivos), que justifica e estimula um maior grau de envolvimento e de performance por parte do município e parceiros.

VIAGEM A LES PAVILLONS SOUS BOIS E ESTRASBURGO: Tomado conhecimento que nos dias 18,19, 20 e 21 de Abril de 2009, uma delegação de Bragança, constituída por 42 pessoas (três Vereadores, dois membros do Gabinete de Apoio e Relações Externas, dois representantes da Assembleia Municipal, trinta e três Presidentes de Juntas do Concelho e dois representantes dos órgãos de comunicação social locais), efectuou uma viagem institucional com destino a Les Pavillons Sous Bois e a Estrasburgo.

MEDIDAS DE APOIO AO ARRENDAMENTO SOCIAL: Aprovadas medidas de apoio ao arrendamento social.

VOTO DE PESAR: Aprovado um voto de pesar, pelo falecimento de Francisco José Pires Paula, Presidente da Junta de Freguesia de Santa Comba de Rossas e Deputado da Assembleia Municipal de Bragança, expressando à família as mais sentidas condolências.

ATRIBUIÇÃO DE TOPÓNIMO - RUA BRAGANÇA PAULISTA: Aprovada a proposta de atribuição do referido topónimo à nova artéria urbana, com a extensão de 460m, que vai permitir a ligação entre a Av. D. Sancho I e a Rua Dr. Manuel Bento, criando nova acessibilidade à Escola EB 2,3 Paulo Quintela, Centro Escolar da Sé e à Zona do Trinta.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO FAMÍLIAS DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo pelo qual a Autarquia se compromete a ceder um “auxiliar dos serviços gerais”, para desempenhar funções na associação em apreço.

MMB – MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E.M., PROPOSTA DE AUMENTO DE CAPITAL: Aprovado a proposta de aumento de capital por parte do Município, que assegure nesta data uma entrada de 102.900,00€, mediante a emissão de 20.580 acções de 5,00 euros cada.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Zoio - 2.500,00€, construção de grelhador, apetrechamento da Casa do Povo da aldeia de Refóios (1.500,00€) e limpeza dos caminhos rurais existentes nas três aldeias da Freguesia (1.000,00€); Nogueira 30.000,00€, 2ª fase das obras de requalificação da Rua de Paredes, estrada de acesso à aldeia; Izeda - 8.725,08€, equivalente ao encargo anual com uma das duas funcionárias contratadas.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Clube de Bragança - 2.000,00€, Plano Anual de Actividades do Clube para o ano de 2009; Paróquia de S. Bento de Babe - 25.000,00€, requalificação do Adro da Igreja Paroquial de Babe; Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança - 17.500,00€, aquisição de carrinha, para transporte de suplementos alimentares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, na reorganização da cantina e no Plano Anual de Actividades da Instituição para 2009.

146 Deliberações CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE DOIS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS, SITOS NA RUA DO TOURAL, EM IZEDA, DESIGNADOS DE JARDIM-DE-INFÂNCIA E ESCOLA PRIMÁRIA DE IZEDA, À FREGUESIA DE IZEDA: Aprovado o referido Contrato, pelo qual a Autarquia entrega dois prédios urbanos. Pelo presente Contrato, o segundo contraente fica autorizado a ceder, mediante celebração de Protocolo de Colaboração, os seguintes edifícios: o prédio um, à “Associação Norte Agrícola”; o prédio dois, à “ADRI” e à “Associação de Caçadores”.

ASSOCIAÇÃO “CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DE BRAGANÇA” – RELATÓRIO DE GESTÃO E CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2008: Aprovado o referido relatório.

REGULAMENTO DO CONCURSO PARA A LETRA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Regulamento.

REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DO PRÉMIO LITERÁRIO DA LUSOFONIA: Aprovado o referido Regulamento.

PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIOS DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR: Aprovado o referido Projecto de Regulamento que entra em vigor após aprovação pela Assembleia Municipal. Mais foi deliberado submete-lo para apreciação pública e recolha de sugestões.

VALOR MÁXIMO NA COMPARTICIPAÇÃO DA COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA PARA VIGORAR NO ANO LECTIVO 2009/2010: Aprovada proposta relativa aos referidos valores.

RESERVA DE LOTE DE TERRENO NA ZONA INDUSTRIAL DAS CANTARIAS - NUNO MIGUEL GONÇALVES ESTEVINHO: Aprovada a atribuição do lote 1 A, com a área de 1 912,5 m2, pelo montante global de 33.162,75€.

REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, VALE D`ÁLVARO, ALTO DO SAPATO, SANTA ISABEL E OUTRAS RUAS: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à empresa Higino Pinheiro & Irmão, Lda., pelo valor de 262.705,00€+IVA. PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL CM 1050, DE SORTES A LANÇÃO: Tomado conhecimento da intenção de adjudicação da empreitada à empresa Construtora Mirandesa, Lda., pelo valor corrigido de 240.212,75€+IVA. CONCLUSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE CALVELHE: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à empresa Elias Santos Pinto, Filho, Lda., pelo valor de 91.787,00€+IVA. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O GINÁSIO CLUBE DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo no montante de 12.500,00€.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 23 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 2 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 11 processos.

ACTA N.º 9 DE 11 DE MAIO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A CÂMARA MUNICIPAL DE VINHAIS: Aprovado o referido Protocolo que tem objecto especificar as formas de colaboração entre o MB e o MV, com vista à partilha de conhecimento e logística correspondente ao funcionamento em rede de duas bibliotecas, considerando-se a Biblioteca Municipal de Bragança, como Central e a Biblioteca Municipal de Vinhais, como Anexa.

MEDIDA EXCEPCIONAL E PONTUAL DE APOIO SOCIAL PARA ESTUDANTES DE CABO-VERDE, S.TOMÉ E PRÍNCIPE E OUTROS: Aprovada a proposta de promoção do acesso à alimentação, aos estudantes oriundos de S.Tomé e Príncipe que comprovadamente estejam em situação de carência e a um agregado cabo-verdiano, através dos Serviços Sociais desta Câmara Municipal permitindo refeição diária gratuita nos dias úteis.

2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2009 - CRIAÇÃO DE UM POSTO DE TRABALHO DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR - CATEGORIA: TÉCNICO SUPERIOR - ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a aprovação da Assembleia Municipal.

REGULAMENTO DE VENDA AMBULANTE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA: Aprovado o presente regulamento, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Carrazedo - 8.000,00€, finalização das obras de alargamento da Rua do Bairro d’ Além, na aldeia de Carrazedo; Coelhoso - 3.009,31€, almoço comemorativo do 35º Aniversário do 25 de Abril, ocasião em que se procedeu à inauguração do Pavilhão Multiusos de Coelhoso; Donai - 2.394,00€, colocação de 21 caixas de contadores na aldeia de Sabariz; Izeda 4.000,00€, despesas efectuadas com o almoço e a aquisição de prémios, no âmbito da realização do X Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho; Quintanilha 8.500,00€, construção de parque de merendas junto ao Largo, na aldeia da Réfega; Rio de Onor - 5.000,00€, colocação de antena reemissora de sinal para que deste modo, a população da aldeia de Rio de Onor aceda aos canais de televisão nacionais; S. Julião de Palácios - 5.750,00€, sendo 5.000,00€ para a finalização das obras de construção do Centro de Convívio da aldeia de S. Julião de Palácios e 750,00€, destinados a comparticipar a execução e colocação de elemento evocativo aos ExCombatentes da Guerra do Ultramar, no período de 1950 a 1975.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Associação Kempo Chinês de Bragança - 500,00€, despesas de deslocação que a comitiva Brigantina vai efectuar, representando a cidade de Bragança e Portugal, no Campeonato do Mundo da modalidade de Kempo Chinês, na cidade italiana de Marina de Carrara; Comissão Fabriqueira de Soutelo da Gamoeda 7.500,00€, reabilitação da Igreja Matriz de Soutelo da Gamoeda; “Os Mochos” – Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos de Mós - 1.500,00€, desenvolvimento do Protocolo de Cooperação com a ESSE de Bragança com vista à realização de actividades no âmbito da Educação Ambiental, com escolas do ensino primário, iniciativa da qual poderá resultar um centro de interpretação ambiental na freguesia; Associação Académica de Bragança – 500€, elaboração dos carros alegóricos e atribuição dos respectivos prémios, no âmbito da Semana Académica do IPB 2009.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA CATEDRAL, CENTRAL DE CAMIONAGEM, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA AV. JOÃO DA CRUZ E JARDIM ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva dos serviços à firma MATA VERDE, Estudos e Projectos Lda., pela quantia de 33.850,00€+IVA. DOAÇÃO DE UMA FRACÇÃO INDEPENDENTE DE PRÉDIO EM REGIME DE PROPRIEDADE HORIZONTAL, DESIGNADA PELA LETRA ‘A’, SITA NA RUA ABÍLIO BEÇA, N.º 92 – 1.º ANDAR, EM BRAGANÇA, À ACISB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE BRAGANÇA: Aprovada a Minuta da Escritura Pública a celebrar, entre o Município de Bragança e a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E O NORDESTE AUTOMÓVEL CLUBE: Aprovado o referido Protocolo no montante de 12.750,00€.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A REAL TUNA UNIVERSITÁRIA DE BRAGANÇA BOÉMIOS E TROVADORES: Aprovado o referido Protocolo pelo qual a Câmara Municipal de Bragança cede as instalações do Teatro Municipal para apresentação ao público do espectáculo que constitui o XI FITAB – Festival Internacional de Tunas Académicas de Bragança, a realizar durante o mês de Maio de 2009.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O LIONS CLUBE DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Protocolo pelo qual a Câmara Municipal de Bragança cede as instalações do Teatro Municipal para apresentação ao público de um espectáculo de Fados de Coimbra.

PLANO ESTRATÉGICO PARA A ECOCIDADE DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Plano.

ALTERAÇÃO DAS LINHAS RURAIS 9, 10 E 11 DO STUB: Aprovadas as referidas alterações.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 20 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 11 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 5 processos.

Deliberações 147 ACTA N.º 10 DE 25 DE MAIO ACORDO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROHABITA: Aprovado o referido Acordo, destinado ao realojamento de 27 agregados familiares residentes neste Concelho.

DESIGNAÇÃO DOS TRÊS REPRESENTANTES EFECTIVOS NO CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO EB2,3 PAULO QUINTELA, EB2,3 AUGUSTO MORENO, EB2,3 DE IZEDA, ESCOLAS SECUNDÁRIAS EMÍDIO GARCIA, ABADE DE BAÇAL E MIGUEL TORGA: Aprovada a designação dos três representantes a saber: António Jorge Nunes, Presidente da Câmara; Maria de Fátima Fernandes, Vereadora da Cultura; e Ana Maria Afonso, Directora de Departamento Sócio-Cultural.

MMB – MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E.M.- REMUNERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Aprovado submeter à ratificação da Assembleia Municipal, o acto praticado pela Câmara Municipal em Reunião Ordinária de 08 de Janeiro de 2007, (aprovação da remuneração mensal de 250,00 euros, do membro do Conselho de Administração do MMB – Mercado Municipal de Bragança, E.M., Gilberto José Araújo Baptista).

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Baçal - 7.500,00€, colocação de caixilharia nova (janelas e portas), no antigo edifício da EB1 de Baçal, a qual irá funcionar como futura Sede da Junta de Freguesia; Castro de Avelãs - 3.000,00€, recuperação dos lavadouros existentes na aldeia de Fontes Barrosas; Donai - 17.500,00€, requalificação do lavadouro existente na aldeia, bem como para obras de calcetamento do adro da Igreja Matriz de Lagomar e construção de muro de suporte de terras; França - 16.000,00€, para investimento, sendo: 10.000,00€, beneficiação e ordenamento do cemitério público do Portelo e 6.000,00€, para substituição do posto retransmissor de TV, também naquela aldeia; Rebordaínhos - 10.000,00€, alargamento do cemitério público de Rebordaínhos; Rebordãos - 39.000,00€, para investimento, sendo 24.000,00€, calcetamento de 1.600m2 na Rua da Ribeirinha e 15.000,00€, para conclusão do pagamento de obras realizadas no Pavilhão Multiusos de Rebordãos; Samil - 14.700,00€, electrificação do Santuário de S. Bartolomeu; Coelhoso – 12.500,00€, reparação da “Ponte Ribeira de Viveiros”.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; Associação de Estudantes Africanos em Bragança - 500,00€, comparticipação nas despesas de realização da “Semana de África em Bragança”, que decorre entre os dias 21 e 25 de Maio do corrente; Fábrica da Igreja de Santo Estevão de Espinhosela - 4.500,00€ pavimentação de 160m2 no Adro da Igreja Matriz de Cova de Lua; Fábrica da Igreja de S. Bento e S. Francisco - 1.900,00€, para pagamento do residual das obras de construção da Sacristia da Capela de Santo António das Carvas; Paróquia de Nossa Senhora da Assunção de Serapicos - 5.000,00€, requalificação de muro do Adro da Igreja Paroquial de Serapicos; Conselho Directivo dos Baldios do Zeive - 3.500,00€, pavimentação do adro da Igreja Matriz do Zeive.

AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO E MONTAGEM DO PARQUE INFANTIL PARA O JARDIM DA BRAGUINHA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva à empresa Bricantel, Lda. pela quantia de 46.204,83€+IVA. PROTOCOLO ENTRE A DIRECÇÃO REGIONAL DE CULTURA DO NORTE E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA - REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO DA IGREJA DE SANTO CRISTO DO OUTEIRO: Aprovado o referido Protocolo, a integrar numa candidatura designada de “Património Religioso do Leste Transmontano”, sendo que este Município comparticipará financeiramente o correspondente a 50% da contrapartida nacional, no valor estimado de 46.454,15€ face ao montante de investimento total previsto da candidatura de 309.696,72€, cabendo a comparticipação dos outros 50% à DRCN. CONTRATO DE COMODATO DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO NA AVENIDA CIDADE DE ZAMORA, EM BRAGANÇA, DESIGNADO DE ESCOLA PRIMÁRIA DA ESTACADA, À “CASA DO TRABALHO DOUTOR OLIVEIRA SALAZAR”: Aprovado o referido Contrato.

SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO - ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO DAIRE: Aprovada proposta apresentada pela Sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro pela qual, o Município de Bragança, não se opõe à adesão do Município de Castro de Aire à Sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.

BRAGANÇAPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A. – ADITAMENTO AO RELA-

TÓRIO DE GESTÃO, CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS E PROPOSTA DE PARTILHA – DADOS REPORTADOS A 31 DE DEZEMBRO DE 2008: Aprovado o referido Relatório de Gestão, Certificação das Contas e Proposta de Partilha – dados reportados a 31 de Dezembro de 2008.

PROJECTO DE REGULAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE BRAGANÇA: Aprovado o referido Projecto de Regulamento, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL – PLANO DIRECTOR DO AEROPORTO REGIONAL DE BRAGANÇA: Tomado conhecimento do referido estudo, o qual foi remetido ao INAC. CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DE BRAGANÇA PARA O ANO LECTIVO DE 2009/10: Aprovado autorizar a abertura de concurso público.

PASSEIOS DIVERSOS NA CIDADE: Tomado conhecimento da aprovação do projecto, programa de concurso, caderno de encargos e plano de segurança e a abertura de concurso público, bem como a constituição do respectivo júri.

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PARADA: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da empreitada à firma Medida XXI, Sociedade de Construções, Lda., pelo valor de 16.991,00€+IVA. EXECUÇÃO DE ÁREA DE PERNOITA DE AUTO CARAVANAS: Tomado conhecimento da adjudicação provisória da empreitada a Manuel Cesário Pires Nogueiro, pelo valor de 12.980,00€+IVA. TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: Aprovada a transferência de verbas para as Juntas de Freguesia do Concelho a seguir descriminadas, no âmbito da compensação financeira devido a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes, levadas a cabo nos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, de 2009: Alfaião - 945,00€; Aveleda - 1.515,00€; Babe - 1.125,00€; Baçal - 3.308,00€; Carragosa - 720,00€; Castrelos - 880,00€; Castro de Avelãs - 845,00€; Coelhoso - 2.825,00€; Deilão - 1.465,00€; Espinhosela - 465,00€; Faílde - 400,00€; França 1.625,00€; Gostei - 1.320,00€; Grijó de Parada - 1.580,00€; Izeda - 6.008,00€; Macedo do Mato - 820,00€, Meixedo - 850,00€; Milhão - 1.017,00€, Mós - 1.390,00€; Nogueira - 1.855,00€; Outeiro - 2.065,00€, Parada – 3.180,00€, Paradinha Nova - 910,00€, Pinela - 1.185,00€, Pombares - 200,00€, Quintanilha - 185,00€, Quintela de Lampaças - 1.260,00€, Rabal - 1.500,00€; Rebordãos - 2.370,00€, Rio Frio - 1.510,00€; Rio de Onor - 665,00€; Salsas - 1.002,00€; S. C. Rossas - 2.005,00€; S. João de Palácios - 1.660,00€, S. Pedro dos Serracenos - 1.915,00€, Sendas 450,00€, Serapicos - 998,00€; Sortes - 1.150,00€, Zoio - 1.285,00€, DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 24 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 13 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 12 processos.

ACTA N.º 11 DE 9 DE JUNHO ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA TERRA FRIA DO NORDESTE TRANSMONTANO - RELATÓRIO E CONTAS DE 2008: Tomado conhecimento do referido relatório.

PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO GULBENKIAN DE CIÊNCIA E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, O MUNICÍPIO DE MOGADOURO, O MUNICÍPIO DE VILA FLOR, A ESCOLA SECUNDÁRIA DE TORRE DE MONCORVO: Aprovado o presente Protocolo, o qual tem como objectivo estabelecer as condições de cooperação entre as instituições para a realização de 6 (seis) estágios.

CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO NO BAIRRO DA PORTELA, FREGUESIA DE REBORDAÍNHOS, EM BRAGANÇA, DESIGNADO DE ESCOLA PRIMÁRIA DE REBORDAÍNHOS, À ASSOCIAÇÃO SOCIAL, CULTURAL E RECREATIVA DE REBORDAÍNHOS (ASCRR): Aprovado o referido Contrato, destinando-se à instalação de um Centro Social, com as valências de Centro de Dia para idosos, apoio domiciliário, Centro de Convívio para jovens e idosos, refeitório social e biblioteca.

148 Deliberações ASSOCIAÇÃO DO CYBERCENTRO DE BRAGANÇA – RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2008, PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO PARA 2009: Tomado conhecimento do referido relatório.

PROTOCOLOS A CELEBRAR COM DIVERSAS ENTIDADES – ASSOCIAÇÕES, CLUBES E IPSS: Aprovados os Protocolos a seguir apresentados Associação Coral Brigantino N. S. das Graças (7 500,00€) Associação Cultural, Desp. e Recr. de Aveleda (500,00€) Associação Cultural e Recreativa Abade de Baçal (750,00€) Associação Cultural e Recreativa de Pinela (2 500,00€) Associação Cult. Recr. Amigos Caretos de Salsas (1 000,00€) Associação Grupo de Caretos de Podence (750,00€) Associação Cultural, Recr. e Desport. de Ousilhão (750,00€) Associação da Banda Filarmónica de Bragança (15 000,00€) Casa do Professor de Bragança (1 500,00€ ) Valor de apoio à comparticipação do investimento (1 000,00€) Associação Desport. e Cult. Vila Boa de Ousilhão (750,00€) APADI (7 500,00€) AZIMUTE (1 000,00€) Escola de Futebol Crescer (6 000,00€) Teatro de Estudantes de Bragança (6 000,00€) Banda de Música de Izeda (5 000,00€) Associação Bragança Histórica (3 000,00 €) Associação Cultural e Recr. e Amb. de Palácios (3 000,00€) NORMAS DE CONCURSO-MASCARARTE 2009: Aprovadas as referidas normas.

SECTOR DE HABITAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL-MELHORIAS HABITACIONAIS: Aprovada a proposta de apoio urgente para intervenção e recuperação de cinco imóveis na Freguesia de Salsas, no montante global de 14.000,00€.

PROGRAMA MOVE TOGETHER: Tomado conhecimento da aprovação de candidatura apresentada ao Programa Move Together, de financiamento da União Europeia que pretende aumentar o envolvimento e a participação dos munícipes para a mobilidade urbana sustentável.

PRÉMIO “CIDADES DE EXCELÊNCIA”: Tomado conhecimento da atribuição do prémio à cidade de Bragança, pelo Jornal Planeamento e Cidades, na categoria de “Planeamento Estratégico – Ecologia Urbana”, para o Plano Estratégico para a Eco Cidade de Bragança.

PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO PRISIONAL REGIONAL DE BRAGANÇA: Aprovada a proposta de pavimentação do parque de estacionamento daquela instituição, estimando-se que a intervenção orça em 4.500,00€+IVA, referente a 550 m2.

PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL C.M.1050, DE SORTES A LANÇÃO: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da obra à empresa Construtora Mirandesa, Lda., pelo valor corrigido de 240.212,75€+IVA. EXECUÇÃO DE ÁREA DE PERNOITA DE AUTO CARAVANAS: Tomado conhecimento da adjudicação definitiva da obra a Manuel Cesário Pires Nogueiro, pelo valor de 12.980,00€+IVA. TERRA FRIA CARNES, LDA. – AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL: Aprovada a proposta de Aumento de Capital, mediante um reforço de 37.500,00€, passando o capital social para 425.000,00€.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 18 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 9 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 8 processos.

ACTA N.º 12 DE 22 DE JUNHO VISITA DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO DIA 17 DE JUNHO: Tomado conhecimento da referida visita, tendo presidido às inaugurações do Elemento Escultórico alusivo aos Caretos da Região de Bragança e da Região de Zamora; Avenida Cidade de León; Sede Portuguesa da Fundação Rei Afonso Henriques; Praceta Adriano Moreira e Biblioteca Adriano Moreira.

II CURSO DE DIREITO E INTERIORIDADE: Tomado conhecimento que a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, promoveu o II Curso de Direito e Interioridade, sob o tema “Interioridade e Europa das Regiões”, que decorreu nos dias 19 e 20 de Junho de 2009.

TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Aprovadas as seguintes propostas de transferências; Izeda – 4.000,00€, obras diversas na Freguesia de Izeda; S. Julião de Palácios – 10.000,00€, execução de dois painéis e respectiva colocação no Centro de Convívio de Palácios, alusivos ao ciclo do pão (dimensões: 10m*1,80m) e do vinho (dimensões: 2,20m*1,80m); S. Pedro de Sarracenos – 95.000,00€, cobertura do Polidesportivo de S. Pedro.

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Aprovadas as seguintes propostas de subsídios; ACISB – 70.000,00€, pagamento do diferencial entre os montantes aprovados de financiamento do projecto de recuperação do edifício sede da Associação, acrescido do valor correspondente à revisão de preços; ARBACEIRO - Associação Cultural, Recreativa e Ambientalista de Vilarinho – 25.000,00€, reabilitação do edifício da Ex-EB1 de Vilarinho; Universidade Sénior do Rotary Clube de Bragança – 2.500,00€, Plano Anual de Actividades da Instituição; Obra Social Padre Miguel - 250.000,00€, obras no equipamento social que se encontra a edificar na Quinta de São Lázaro - Freguesia de Santa Maria.

CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO EM FREIREIRO - VILARINHO, FREGUESIA DE ESPINHOSELA, EM BRAGANÇA, DESIGNADO DE ESCOLA PRIMÁRIA DE VILARINHO, À ARBACEIRO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AMBIENTALISTA DE VILARINHO E AO CONSELHO DIRECTIVO DOS BALDIOS DE VILARINHO: Aprovado o referido Contrato, tendo em vista a instalação das sedes sociais e desenvolvimento das respectivas actividades da ARBACEIRO - Associação Recreativa, Cultural e Ambientalista de Vilarinho e do Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho.

REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA DOAÇÃO DO IMOVEL À ACISB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE BRAGANÇA: Aprovada a referida proposta, submetendo-a a provação da Assembleia Municipal.

CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE UM EDIFÍCIO MUNICIPAL, SITO NO BAIRRO DE S. SEBASTIÃO, FREGUESIA DE SANTA MARIA, EM BRAGANÇA, DESIGNADO DE ESCOLA PRIMÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, À “BRIBANDA – ASSOCIAÇÃO DA BANDA FILARMÓNICA DE BRAGANÇA”: Aprovado o referido Contrato, com a finalidade de aí instalar a sede social.

CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA DE UM EDIFÍCIO, SITO NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM BRAGANÇA, AO ROTARY CLUBE DE BRAGANÇA, UNIVERSIDADE SÉNIOR E CLUBE SÉNIOR: ”: Aprovado o referido Contrato, com a finalidade de aí instalar a sua actividade em consonância com o previsto pelos respectivos estatutos e carta de princípios (Universidades Seniores de Rotary).

PROTOCOLOS A CELEBRAR COM DIVERSAS ENTIDADES – ASSOCIAÇÕES, CLUBES: Aprovados os Protocolos a seguir apresentados: Associação dos Amigos do Campo Redondo (4.000,00€) Clube Motocruzeiro de Bragança (12.000,00€) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda (44.600,00€) Pioneiros de Bragança Futsal Clube (8.500,00€) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança (105.167,50€) Clube Académico de Bragança (25.000,00€) PROJECTO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIOS DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR: Aprovado o presente Projecto de Regulamento, submetendo-o a aprovação da Assembleia Municipal.

DUPLICAÇÃO DA AV. GENERAL HUMBERTO DELGADO, DESDE A ESCOLA ABADE DE BAÇAL À CIRCULAR INTERIOR - 1.ª FASE (Proposta de solução construtiva para a passagem inferior): Aprovado projecto de execução, conforme informação da Divisão de Obras.

DIVISÃO DE URBANISMO – analisados 25 processos diversos de obras particulares.

DIVISÃO DE OBRAS – autorizado o pagamento de 4 autos de medição de execução de trabalhos de empreitadas.

OUTROS ASSUNTOS ANALISADOS EM REUNIÃO DE CÂMARA – 6 processos.