Bm 24 dez2009

Editorial Durante doze anos, garantimos regularidade em termos editoriais, com publicações que enaltecem a História de Bragança e dignificam o município. Destaca-se, com periocidade semestral, o Boletim Municipal que regista acções, projectos, factos e momentos que guardam a memória de um ciclo de transformações que na transição do milénio marcam a história do concelho.

O presente número do Boletim Municipal abrange a parte final do terceiro mandato e início do quarto e último para o qual os cidadãos nos confiaram a responsabilidade de orientação e execução das políticas municipais, mandato durante o qual assumimos a consolidação da obra feita e o lançamento de novas iniciativas de desenvolvimento do concelho, garantindo sustentabilidade e oportunidade para todos os cidadãos.

Durante o presente mandato concretizar-se-á uma das nossas principais reivindicações, mantidas desde Janeiro de 1998, a construção de melhores estradas para desenvolver o concelho, ligando-o de modo eficaz à rede europeia, realidade que nos permite reforçar a centralidade de Bragança em termos regionais.

Propomo-nos concretizar um conjunto de obras, no âmbito da mobilidade urbana, do ensino, do lazer, da requalificação urbana e das infra-estruturas de saneamento básico, aproveitando ajudas comunitárias, como temos vindo a fazer de forma positiva. Pensamos ser possível concluir a construção do sistema do Alto Sabor e garantir estabilidade e fiabilidade futura no sistema de abastecimento de água ao concelho.

Condicionada a gestão do município por uma forte recessão económica e financeira no país, confrontados com elevados níveis de desemprego, com a diminuição da actividade económica e continuando o país a divergir em termos de crescimento económico, relativamente à média dos países da União Europeia, sabemos ter de enfrentar um mandato de dificuldades crescentes.

Queremos apesar disso, garantir estabilidade e boa governabilidade, colocando toda a nossa disponibilidade e saber ao serviço da justa e regular aplicação dos recursos públicos, do bem estar dos cidadãos, da luta contra as adversidades impostas por uma cultura centralista que acentua desigualdades e enfraquece a coesão, especialmente em momentos como o actual, de baixo investimento público.

A aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território, no qual Bragança é justamente considerada como Cidade de Equilíbrio Territorial, é prova de um percurso de afirmação social, económica e cultural, percurso ao qual todos devemos continuar a dedicar o sentido da união, da auto-estima, da confiança no presente e no futuro, convictos de que o futuro está nas nossas mãos, e que os desafios da competitividade, da coesão territorial, da sustentabilidade e da luta contra as alterações climáticas, sendo de escala global, têm de ser, à escala local partilhados por todos.

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal de Bragança

2 Câmara Municipal

Tomada de Posse dos Eleitos para os Órgãos do Poder Autárquico 09 de Novembro

“Os Bragançanos decidiram democraticamente pela continuidade, delegando a orientação e execução das políticas municipais à candidatura apresentada pelo Partido Social Democrata. Agradeço a todos os cidadãos que nos confiaram a responsabilidade de governar, aos quais asseguro que à gestão dedicaremos o nosso total empenho e saber, no sentido de continuar a dignificar o município, garantindo estabilidade governativa, procurando os melhores resultados a favor de todos e no respeito por todos.[…] Na divergência de pensamento, temos que encontrar as orientações de politica pública que melhor sirvam os interesses de progresso de Bragança, exercício que conciliará as legitimas exigências dos cidadãos com os recursos disponíveis, sempre insuficientes, situação que obriga a decidir considerando prioridades. […] A nossa orientação continuará assente em princípios de: justiça, procurando na hierarquização das decisões responder às solicitações do maior número de cidadãos em particular às dos mais necessitados; de prudência, no sentido de não desperdiçar o que a todos custa, […] princípios de rectidão, no sentido do pleno respeito pelos cidadãos e no absoluto cumprimento das disposições legais. […] Os Bragançanos conhecem os seus direitos, é-lhes também exigido o reconhecimento dos deveres, para com a nossa terra e o nosso país e de que a exigência tem um limite, o da possibilidade de ser suportada pelo esforço de todos. Aos seus representantes, ainda que com agendas políticas específicas compete em cada momento compreender as oportunidades e as dificuldades, congregar esforços para engrandecer as instituições, fortalecer a cidadania, contribuir para a construção de um futuro melhor para todos. ”*

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal

* Excerto do discurso do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bragança

Executivo Municipal 3

Resultados Eleitorais Câmara Municipal N.º de Votos % PSD 10.345 48,19% PS 5.916 27,56% MSP 3.465 16,14% CDS/PP 508 2,37% PCP-PEV 347 1,62% BE 269 1,25%

Presidente: António Jorge Nunes - eleito pelo PSD Gabinetes de: Apoio e Relações Externas; Apoio às Freguesias; Planeamento, Desenvolvimento e Controlo; Departamento de Administração Geral e Gestão Financeira; Divisão de Obras.

Vereadores: Rui Afonso Cepeda Caseiro - Vice-Presidente e Vereador em regime de tempo inteiro - eleito pelo PSD Departamento de Serviços Municipais; Sector de Animação, Produção e Turismo (alíneas e); h); j); k) e l)); Sector de Informática e Sistemas; Gabinete de Segurança e Protecção Civil.

Maria de Fátima Gomes Fernandes - Vereadora em regime de tempo inteiro - eleita pelo PSD Sector da Educação; Sector de Animação, Produção e Turismo (alíneas a); b); c); d) f); g); i); e u)); Sector da Acção Social; Sector de Equipamentos Culturais.

Hernâni Dinis Venâncio Dias - Vereador em regime de tempo inteiro - eleito pelo PSD Divisões de: Urbanismo; Equipamento; Sector do Desporto; Sector de Habitação.

Jorge Manuel Nogueiro Gomes - eleito pelo PS José Leonel Branco Afonso - eleito pelo PS Humberto Francisco da Rocha - eleito pelo MSP

Construir o futuro é estar atento e poder reflectir sobre as catástrofes naturais que se têm registado em todo o planeta e que são resultado das alterações climáticas provocadas, em parte, pelos comportamentos menos correctos do Homem.

A nível do ambiente impõe-se a prática de “pensar globalmente e agir localmente”. Neste sentido será preocupação nossa sensibilizar os cidadãos para adoptarem práticas ambientais que contribuam para um futuro mais sustentável, que passa pela redução da produção de resíduos, aumento da separação e valorização dos resíduos orgânicos. Consolidar os espaços verdes e requalificar outros são tarefas obrigatórias num município limpo e amigo do ambiente.

Manter os níveis elevados da qualidade da água fornecida e continuar a executar novos saneamentos para servir mais cidadãos, será uma preocupação permanente da gestão municipal.

O crescente despovoamento do meio rural requer do Executivo uma atenção maior para determinados níveis de assistência como sejam os transportes públicos. Em 2010, o STUB festeja 25 anos de existência e pretende-se continuar o processo de renovação da frota e ajustamento das linhas de forma a incentivar a utilização dos transportes urbanos. A mobilidade eléctrica será uma preocupação crescente do município bem como a melhoria das infra-estruturas do Aeroporto Regional. O plano de sustentabilidade do município passa também pelo uso de biodisel na frota municipal e pela implementação de um plano de eficiência energética nos edifícios municipais e pela aposta na produção de energia de origem solar e eólica.

A nível do turismo centrar-se-ão esforços na promoção integrada da oferta paisagística (turismo natureza), gastronómica, equipamentos culturais e eventos recreativos, em articulação com os agentes económicos privados.

A nível da protecção civil procuraremos reforçar o município de meios indispensáveis à prevenção e combate dos riscos naturais e tecnológicos, no âmbito do Plano Municipal de Emergência conjugando esforços com os demais agentes da protecção civil municipal.

As condições de atendimento aos munícipes serão significativamente melhoradas com a criação do Balcão Único.

Os desafios dos próximos 4 anos passam, assim, pela concretização de um conjunto de projectos/ acções que consideramos fundamentais para o desenvolvimento do concelho, no sentido de melhorar as condições de vida e bem-estar dos Bragançanos.

Rui Afonso Cepeda Caseiro Vice-Presidente

4 Executivo Municipal

Os últimos anos foram marcados pela criação de ofertas culturais, afastando, definitivamente, a ideia de que a Cultura apenas existe em grandes centros urbanos como Lisboa e Porto. O investimento em equipamentos culturais trouxe a Bragança a responsabilidade de serviço público da cultura e a consciência de que as actividades culturais podem dar relevo a territórios esquecidos, colocando-os no plano nacional através da dinamização cultural.

Os espaços existentes, como o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje, o Centro Cultural, o Teatro Municipal e a Biblioteca Municipal/ Biblioteca Adriano Moreira podem ser elementos decisivos numa estratégia de desenvolvimento local. Transformaram a visão da política cultural como um inventário de iniciativas e projectos, impondo-se, hoje, como uma estratégia coerente, coesa e unificadora de um projecto global que envolve a mudança da imagem do interior como um espaço com identidade própria e transmitem uma miscigenação entre a tradição e a modernização. A aposta na diversificação de actividades, na pluralidade de produção cultural caminha a par com a matriz histórica local, integrando assim, os diferentes públicos existentes. Completando a programação destes espaços, a aposta em novos eventos, a Festa da História, o Carnaval dos Caretos e a consolidação de outros, os Colóquios da Lusofonia, a Bienal da Máscara, a Feira do Livro e as Festas da Cidade, traçou um perfil de Bragança como cidade de interesse cultural. É fundamental continuar a consolidação de um campo cultural activo que dê à população a oportunidade de intervir, de procurar o que mais lhe agrada e trazer ao nosso concelho a mais valia turística.

As bases necessárias à Educação alicerçam-se num ensino de qualidade, participativo entre os intervenientes deste processo. Nos últimos anos, a Educação tem tido um caminho difícil, com transformações que originaram uma verdadeira renovação. Os Municípios têm estado na primeira fileira, respondendo às novas exigências, como a reorganização da rede escolar, a escola a tempo inteiro, as actividades de enriquecimento curricular, a generalização das refeições e as alterações no âmbito da acção social.

Nos próximos anos, será necessário actualizar a carta educativa e a rede escolar do concelho, facilitada com a abertura dos novos centros escolares, conservar os equipamentos existentes e modernizar as instalações, garantido, assim, uma maior atractividade e funcionalidade. A aposta clara numa educação forte e partilhada, apoiando as iniciativas das escolas e oferecendo projectos formativos e culturais, norteados pela vontade de ultrapassar os constrangimentos territoriais, como os estágios no Instituto Gulbenkian de Ciência são, sem dúvida, uma forma de edificar o futuro, devagar, mas de forma coerente, organizada e com qualidade.

O investimento na cultura, na educação e na formação das pessoas é um objectivo contínuo e imprescindível porque será desta forma que conseguiremos alicerçar o futuro da nossa região.

Os problemas sociais agudizaram-se devido ao envelhecimento da população, à desertificação das aldeias, ao isolamento de algumas pessoas e, obviamente, à conjectura social. Embora as respostas sociais no nosso concelho tenham tido uma evolução positiva, estes factores ainda são potenciadores de situações de carência, constituindo uma permanente preocupação.

O aumento da responsabilidade em termos sociais dificulta, por vezes, a resposta eficaz e célere para responder aos desejos e necessidades quotidianas. Esta área exige um trabalho contínuo e intenso de todos, envolvendo a sociedade civil, as organizações e as instituições no sentido de criar um concelho mais solidário e mais coeso.

Se é verdade que estamos numa época difícil em termos sociais, ensombrada pela diminuição e envelhecimento da nossa população, pelas carências sociais latentes, pela partida de muitos jovens, também é verdade que o nosso dever é o de resistir, transformando esta terra num espaço vital, apresentando projectos que possam revitalizar o nosso território e acreditando que a escolha da fixação em Bragança é uma escolha acertada.

Maria de Fátima Gomes Fernandes Vereadora do Pelouro Sócio-Cultural

Executivo Municipal 5

Os últimos 12 anos de gestão autárquica no Município de Bragança marcaram indelevelmente o desenvolvimento do concelho e, consequentemente, a melhoria das condições de vida dos Brigantinos. A cidade de Bragança não se acomodou ao mero epíteto de capital, sujeitou-se às grandes transformações operadas nos últimos anos, requalificando os seus espaços, reerguendo as suas tradições e construindo novos equipamentos com capacidade para responderem às exigências de um lugar singular, onde dá gosto viver.

Numa altura de reconhecidas dificuldades económicas, compete-nos exercer uma gestão muito rigorosa dos, tendencialmente, menos recursos disponíveis, transformando as dificuldades em oportunidades, com vista ao bem-estar colectivo.

No âmbito das funções para as quais fui eleito, sou responsável por várias áreas de actividade autárquica, nomeadamente: Urbanismo: saliento o grande esforço e trabalho que tem vindo a ser feito no âmbito da gestão urbanística, especialmente com a revisão do PDM; o trabalho realizado terá continuidade, pretendendo implementar o sistema sig-on-line – com a disponibilização de toda a informação de planeamento urbanístico – possibilitando aos cidadãos a obtenção directa de informação do que pode ser construído em qualquer parte do concelho, acompanhando o processo de licenciamento e tramitação de todo o processo. Pretendemos intervir no Centro Histórico, através de acções que potenciem a permanência da população residente e a fixação de jovens, bem como a actividade económica e associativa.

Desporto: a aposta nesta área tão importante para a vida das pessoas tem de passar pela capacidade de proporcionar mais e melhor desporto para mais cidadãos, de modo a terem uma melhor qualidade de vida. A prática desportiva deve ser generalizada e, por isso, vamos apostar numa oferta de proximidade e numa acessibilidade real dos cidadãos à prática do desporto, através de equipamentos e infra-estruturas adequados. Nesse sentido, promover-se-ão algumas iniciativas, das quais destaco a construção do novo complexo do trinta (pavilhão multiusos e campo de futebol com relvado sintético), a colaboração com o IPB na construção do novo complexo de Santa Apolónia. Continuaremos a garantir apoio ao movimento associativo desportivo e às freguesias, reforçando a sua sustentabilidade organizativa e financeira.

Habitação social: as dificuldades sociais traduzidas na elevada taxa de desemprego e na degradação das condições de trabalho e no crescente envelhecimento da população, entre outros factores, tem levado a uma necessidade crescente de intervenção por parte da autarquia, por forma a dar resposta a situações de carência, tanto na cidade como nas aldeias.

Para proporcionarmos melhores condições de conforto aos moradores dos bairros sociais, a Câmara Municipal iniciou já um programa de substituição de caixilharias e realização de outras obras de conservação nesses bairros, bem como o apoio a famílias carenciadas na reabilitação de habitações através de parcerias com as Juntas de Freguesia.

Assim, com base na confiança em nós depositada nas últimas eleições autárquicas, seguimos a estratégia de reforçar todos os pilares indispensáveis à segurança do nosso futuro, que vão desde a base económica à social e cultural, sem esquecer a importância do desporto, do turismo e do lazer.

Hernâni Dinis Venâncio Dias Vereador do Pelouro do Urbanismo

6 Assembleia Municipal

Após as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 procedeu-se à instalação dos Órgãos Autárquicos para o mandato de 2009 – 2013, estão assim reunidas as condições para o exercício desta legislatura que procurará prosseguir com a aplicação das políticas que visam a continuada melhoria de condições de vida dos cidadãos do nosso concelho, sendo certo que o cenário económico e financeiro muito deprimido que marca o arranque deste novo mandato e a forte possibilidade desta realidade se poder manter durante mais alguns anos, tornará mais difícil a tarefa de governar pois os recursos disponíveis serão mais limitados, o que torna ainda mais notória a definição das prioridades na aplicação dos investimentos, da gestão dos recursos humanos e materiais disponíveis.

A situação de interioridade que caracteriza o nosso concelho é uma dificuldade adicional para a governação autárquica, dado que sucessivas e continuadas políticas centralistas praticadas por diversos Governos da República, têm agravado a situação de desequilíbrio de desenvolvimento do território nacional, tornando o interior do País mais deprimido e despovoado e tenderão a condicionar a deslocação de pessoas e investimentos para o litoral de Portugal. É neste cenário muito ingrato que têm que exercer os seus mandatos os Órgãos Autárquicos do concelho de Bragança, mas mesmo assim e tendo como exemplo, o exemplar trabalho conseguido ao longos dos últimos anos pelos nossos autarcas que demonstraram possuir elevadas qualidades políticas e de competência no cumprimento dos seus mandatos quer nos executivos da Câmara Municipal, nas Juntas e Assembleias de Freguesia quer na Assembleia Municipal, estamos confiantes que será possível ultrapassar as dificuldades que vamos encontrar pela frente e estou certo que a missão de concretizar os investimentos e as acções necessárias à concretização dos anseios e interesses dos cidadãos será um objectivo a atingir.

A Assembleia Municipal de Bragança é constituída por cidadãos oriundos de diversos quadrantes políticos, de diferentes actividades profissionais e económicas pelo que traduz um mosaico representativo da sociedade Bragançana, tendo por isso capacidade para verter na discussão política a vontade mais íntima dos cidadãos e dessa forma contribuir para a implementação de políticas que correspondam às aspirações da população do nosso concelho, contribuindo dessa forma para o prestígio das Instituições do Poder Local e o reforço da qualidade de vida dos munícipes.

Luís Manuel Madureira Afonso Presidente da Assembleia Municipal

Resultados Eleitorais Assembleia Municipal N.º de Votos PSD 10.183 PS 5.753 MSP 2.944 CDS/PP 680 PCP-PEV 623 BE 489

% 47,43% 26,80% 13,71% 3,17% 2,90% 2,28%

Resultados Eleitorais Assembleia de Freguesia N.º de Votos PSD 11.513 PS 6.323 MSP 1.957 PCP-PEV 323 BE 262 CDS/PP 259

% 53,9% 29,6% 9,2% 1,5% 1,2% 1,2%

Assembleia Municipal 7

Juntas de Freguesia

Assembleia Municipal Eleito por: Presidente: Luís Manuel Madureira Afonso - PSD 1.º Secretário: Acúrcio Álvaro Pereira - PSD 2.º Secretário: Maria Madalena Morais Morgado - PSD Adriana da Conceição V. Angélico (PSD) Agostinho Gonçalves Esteves (MSP) Alcídio Augusto Castanheira (PS) Alzira da Conceição Bento Gomes (PS) Amândio dos Anjos Gomes (PSD) Ana Cláudia V. Guedes Almeida (CDS/PP) Ana Cristina de C. Alves Botelho (PSD) Aníbal de Jesus Raimundo Morais (PSD) António de Almeida Dionísio (PSD) António Eduardo Fernandes Malhão (PSD) António Manuel Teixeira Batista (PSD) Armando José Morais (MSP) Bruno Viriato Gonçalves Costa Veloso (PS) Cândido Vaz Alves (PSD) Carlos Abílio Moreno (PSD) Carlos José Cadavez (PSD) Cristina Maria Rodrigues Afonso (MSP) Dinis Manuel Prata Costa (PS) Domingos Moura dos Santos (PSD) Élia de Fátima Moreira F. Cordeiro (PSD) Fernando Jorge Loução Lima (PS) Isabel Maria Lopes (PSD) João Baptista Ortega (PS) João Paulo da Veiga Matos (PSD) Joaquim Eduardo R. Queirós (PSD) José Alberto Moutinho Moreno (PSD) José António Saraiva Brinquete (CDU) José Carlos Correia Mota Andrade (PS) José Fernando Cameirão (MSP) José João Martins Lourenço (MSP) José Luís Baltazar (PSD) Luís Carlos Magalhães Pires (PS) Luís Filipe Pires Fernandes (PS) Luís Miguel Vale Fernandes do Vale (BE) Manuel Agostinho Pires Diz (MSP) Manuel António Pires (PS) Maria de Fátima Renovato Veloso (PS) Maria Teresa (PSD) Marisa Rodrigues Gomes Alexandre (PS) Martinho Eduardo do Nascimento (PSD) Normando dos Santos Lima (MSP) Nuno Filipe Machado Reis (PSD) Pedro Luís Esteves Fernandes (PSD) Rui Fernando Rodrigues Correia (PSD) Sandra Marisa Rodrigues Valdemar (PS) Vânia Alexandra da Silva Rodrigues (PSD) Vítor Prada Pereira (PS)

Presidentes - Eleitos por: Alfaião - João Adriano Rodrigues (PSD) Aveleda, Varge - José Carlos Fernandes Valente (PS) Babe, Laviados - Alberto Manuel Sousa Pais (PS) Baçal, Sacoias, Vale de Lamas - João Francisco Alves (PSD) Calvelhe - Ernesto Augusto Morgado Gomes (PSD) Carragosa, Soutelo, Quintas de Rio Frio - Jorge Augusto Ala (PS) Carrazedo, Alimonde - César Luís Gonçalves (PS) Castrelos, Conlelas - Amílcar Pereira Ventura (PSD) Castro de Avelãs, Fontes Barrosas, Grandais - José Vicente Fernandes (PSD) Coelhoso, Quinta de Montesinho, Minas da Ribeira - Paulo Manuel Almeida da Veiga (PSD) Deilão, Petisqueira, Vila Meã - Manuel Benites Inácio (PSD) Donai, Lagomar, Sabariz, Vila Nova - Luís Aníbal Rodrigues Martins (PSD) Espinhosela, Cova de Lua, Vilarinho, Terroso - Telmo Ramiro Prada Afonso (PSD) Faílde, Carocedo - Gualter Dinis Gonçalves Garcia (PSD) França, Montesinho, Portelo - Amândio dos Santos Costa (PSD) Gimonde - João Victor Alves (PS) Gondesende, Oleiros, Portela - Aníbal Gilberto Rodrigues Afonso (PSD) Gostei, Formil, Castanheira - Carolina de Jesus Fernandes (PSD) Grijó de Parada, Freixedelo - Maria Helena Santos Branco (PSD) Izeda - Maria Rosa Galhardo Pinto Pires (PSD) Macedo do Mato, Sanceriz, Frieira - João Nascimento Fernandes (PSD) Meixedo, Oleirinhos, Quinta do Reconco - Luís Urbano Gonçalves (PSD) Milhão, Quintas do Vilar, Quintas de Vale de Prados - Raquel Grande Tomé (MSP) Mós, Paçó de Mós, Remisquedo - Anselmo Aníbal Martins (PSD) Nogueira, Mosca - José António Prada (PSD) Outeiro, Paradinha de Outeiro - João Manuel Dias Sardinha (PSD) Parada, Paredes, Quinta da Aveleira - Norberto Santos Costa (MSP) Paradinha Nova, Paradinha Velha - Domingos António Seca (PS) Parâmio, Fontes Transbaceiro, Maçãs, Zeive - José Augusto Afonso (PSD) Pinela, Valverde - António Jorge Brás Pires (PSD) Pombares - Afonso Augusto Pires Domingues (PSD) (plenário) Quintanilha, Réfega, Veigas - José Carlos Rodrigues Fernandes (PS) Quintela de Lampaças, Bragada, Veigas - Victor Manuel Costa (PSD) Rabal - Paulo Hermenegildo de Castro João (PSD) Rebordaínhos, Pereiros, Arufe - Albino Alves Rodrigo (PSD) Rebordãos, Sarzeda – Adriano Augusto Correia Rodrigues (PSD) Rio Frio, Paçó - Humberto Amândio Garcia (PSD) Rio de Onor, Guadramil - António José Preto (PSD) (plenário) ’ Salsas, Freixeda, Chãos, Moredo, Vale de Nogueira - Filipe Osório Caldas (PSD) Samil, Cabeça Boa, São Lourenço - Eduardo Joaquim Portela (PSD) Santa Comba de Rossas - Elídio Alexandre Morais (PS) Santa Maria - Jorge Manuel Esteves de Oliveira Novo (PSD) São Julião de Palácios, Caravela, Palácios - Elias dos Santos Vara (PSD) São Pedro dos Serracenos - António Carlos Sá (PSD) Sé - Paulo Jorge Almendra Xavier (PSD) Sendas, Fermentãos, Vila Franca - Dinis Augusto Dias Pinela (PSD) Serapicos, Carçãozinho, Vila Boa - Armando Augusto Venâncio Miranda (PSD) Sortes, Lanção, Viduedo - Juvêncio Alves de Carvalho (PSD) Zoio, Refoios, Martim - Hélder Jorge dos Santos (PSD)

8 Cultura | agendas culturais

Bragança, Cidade Cultural

Na Agenda Cultural, com periodicidade bimestral, são dadas a conhecer um conjunto de iniciativas, reflexo de uma programação cultural consistente, diversa e participada, com eventos que são referência no panorama cultural, a nível local, regional e nacional.

Com a Agenda do Teatro Municipal, editada trimestralmente, fica a conhecer os espectáculos previstos para este espaço cultural de uma forma mais completa.

As Agendas Municipais podem, também, ser consultadas on-line em www.cm-braganca.pt

VI Colóquio da Lusofonia | Cultura

VIII Colóquio Anual da Lusofonia Em Bragança, no 8º Colóquio Anual da Lusofonia, que decorreu de 30 de Setembro a 3 de Outubro, no Auditório Paulo Quintela, juntaram-se as 3 Academias de Língua Portuguesa para a Homenagem contra o Esquecimento sob o signo do novo acordo ortográfico.

Organizado pela Câmara Municipal de Bragança e por Chrys Christello, contou com a presença de convidados de honra, juntando os Patronos dos Colóquios desde 2007 João Malaca Casteleiro (Classe de Letras, 2ª Secção – Filologia e Linguística, da Academia de Ciências de Lisboa), e Evanildo Bechara (Academia Brasileira de Letras) A Sessão de Abertura contou, ainda, com a presença do Vereador da Câmara Municipal de Bragança, Nuno Cristóvão, da Presidente da Escola Superior de Educação, Conceição Martins, da Directora Regional da Cultura do Norte, do Presidente da Associação Pró-Académia Galega da Língua Portuguesa, Ângelo Cristóvão e do Presidente da Comissão Executiva dos Colóquios, Chrys Chrystello.

O Auditório Paulo Quintela, a par da realização do VIII Colóquio Anual da Lusofonia, foi também palco de uma pequena Feira do Livro bem como de diversos momentos artísticos.

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10 Cultura | juventude e ensino/factos e eventos

Biblioteca Municipal

A Biblioteca Municipal de Bragança desenvolve regularmente actividades direccionadas aos mais novos.

No âmbito da candidatura ao Programa de Acção de Promoção da Leitura – Itinerâncias Culturais 2009, realizaram-se as seguintes acções:

- no dia 15 de Outubro, decorreu o atêlier “A Vida das Palavras”, em duas sessões, com a presença do 4º e 5º anos dos Agrupamentos de Escolas Augusto Moreno e Paulo Quintela, num total de 82 alunos;

- no dia 23 de Novembro decorreu o atelier “A Árvore Livreira”, em três sessões, nas seguintes escolas do 1º ciclo: Izeda, Santa Comba de Rossas e Quintanilha, com a presença de alunos do 1º, 2º, 3º e 4º anos, no total de 120 crianças participantes.

A “Hora do Conto”

- Dezembro - esteve patente a Exposição biobibliográfica de: “Eça de Queirós – passos de um trajecto”, destinada a alunos do 3º Ciclo e Secundário.

Concurso “Conto de Natal 2009”

O projecto “Hora do Conto” tem como objectivo promover a leitura junto das crianças, estimulando a capacidade de diálogo e participação dos alunos.

Estiveram presentes nesta actividade as crianças dos Jardins-de-Infância da Estação e da Misericórdia.

“Bazar de Natal 2009” Venda de livros com desconto, no espaço da Biblioteca. Esta actividade tem a participação de todas as Livrarias/Papelarias da cidade. O montante das vendas é entregue, integralmente, às livrarias envolvidas.

Pelo oitavo ano consecutivo, o Município de Bragança, através da Biblioteca Municipal, organizou o concurso “Conto de Natal 2009” destinado a alunos dos 1º e 2º ciclos, tendo como principal objectivo desenvolver a escrita e a criatividade dos alunos destes níveis de ensino.

juventude e ensino/factos e eventos | Cultura 11 Para além das actividades mencionadas, a Biblioteca Municipal tem, mensalmente, actividades lúdicas com as crianças e jovens que frequentam a Biblioteca Infanto/Juvenil.

Biblioteca Adriano Moreira O Professor Doutor Adriano Moreira doou ao Município de Bragança o seu acervo bibliográfico (cerca de 10 mil títulos), as suas Condecorações, Diplomas e Atribuições Honoríficas, Trajes Académicos e diversos objectos pessoais.

Esta doação foi acolhida em espaço autónomo, inaugurado a 17 de Julho de 2009, por Sua Excelência o Presidente da República.

Trata-se de um equipamento cultural para consulta e leitura dos cidadãos em geral e, de forma muito particular, aos investigadores do Ensino Superior.

O Município de Bragança reconhece a importância da doação feita pelo Professor Adriano Moreira, que irá contribuir para o reforço da dimensão cultural da cidade.

12 Cultura | Centro Ciência Viva

O Centro Ciência Viva de Bragança, continuando na vanguarda da divulgação científica em Bragança, ao longo deste semestre desenvolveu um conjunto de actividades viradas para todos os tipos de público.

Durante todo o 2º semestre de 2009 foram realizadas observações de astronomia no âmbito do programa “E agora eu sou Galileu” bem como em outras actividades organizadas pela Comissão do Ano Internacional da Astronomia, do qual o CCV de Bragança foi parceiro.

Além do espólio permanente dedicado às energias renováveis, ambiente e Indústria da Seda, estiveram patentes 2 exposições itinerantes: De Julho a Setembro a Exposição “As Sombras do Tempo” baseada no estudo dos relógios de sol e que contribuiu para um levantamento e classificação dos exemplares existentes em Portugal.

Em Novembro a Exposição “Viva@Matemática” constituída por vários conjuntos de actividades interactivas: Curiosidades Numéricas, Actividades de Lógica e Cálculo Mental, Enigmas, Curiosidades Geométricas, Truques de Magia e Divulgação. (Fotos 1 e 2).

Numa região como o Nordeste Transmontano, rica em recursos micológicos, fez todo o sentido dar às pessoas mais conhecimentos nesta área, pelo que a 17 de Outubro foi organizado um Workshop de Cogumelos, onde, numa primeira parte, se fez a introdução teórica às principais espécies, as características e os perigos associados aos cogumelos silvestres, conduzida pela Doutora Paula Baptista, da Escola Superior Agrária de Bragança e numa segunda parte realizou-se uma saída de campo para recolha e identificação das espécies.

A 18 de Setembro, incluído na Semana Europeia da Mobilidade, o CCV participou, em parceria com a CMB, na organização de um Peddy Paper dando a conhecer os principais Museus da cidade.

De 24 a 29 de Novembro decorreu mais uma Semana da Ciência e Tecnologia.

Com a presença de investigadores do IPB foram realizadas palestras e actividades científicas, nomeadamente: “Docinhos de frutas nanotecnológicas” e “Estar com e na música”. A equipa do CCV desenvolveu nessa semana “A ciência num minuto” com actividades como reacções químicas instantâneas!

A 24 de Novembro, em parceria com o Centro de Investigação de Montanha, realizou-se mais uma Rota de Investigação, onde foram dados a conhecer projectos desenvolvidos neste Centro de Investigação, nomeadamente projectos de Apicultura e projectos de Biomassa, que estão na vanguarda da Ciência!

Decorreram ainda, ao longo do semestre, os “Cafés de Ciência”, as “ Histórias Infantis – Casulo das Histórias”, as Oficinas de Verão e o ATL de Natal.

Num vasto conjunto de actividades educativas, concursos direccionados para as Escolas e alunos da região, como o Quiz “Ciência Challenger”, a Mostra de Ciência, o Concurso de Fornos Solares, o Concurso “Árvores de Natal com materiais reutilizáveis” e o concurso “Onde está a Matemática”.

A Ciência é para Todos! Experimente, Visite o Centro Ciência Viva! www.braganca.cienciaviva.pt

desporto | Cultura 13

Bragança Saudável, Bragança Solidária Percursos Pedestres em www.cm-braganca.pt

Os passeios pedestres constituem a actividade principal do Programa Bragança Saudável, Bragança Solidária, onde a participação de caminheiros é cada vez maior. No segundo semestre de 2009, realizaram-se 4 caminhadas: uma na cidade de Bragança, Dia dos Castelos, e 3 que decorreram em Gimonde (Malara), Parada e Carvalhal da Nogueira.

Devido às más condições climatéricas tiveram que ser canceladas as caminhadas em Guadramil, Refoios e Montesinho.

Os passeios pedestres, organizados pela Câmara Municipal, contaram com a colaboração das Juntas de Freguesia, da Azimute, da AGIMO, do Centro de Saúde de Bragança e da Escola Superior de Educação do IPB.

Férias Desportivas e Culturais 2009 Com uma cuidada organização e programa adequado, a Câmara Municipal de Bragança organizou, durante o mês de Julho, as Férias Desportivas e Culturais, tendo em vista proporcionar aos jovens em férias a ocupação de tempos livres em ambiente de são convívio, com distracções, Actividades Desportivas, culturais e outras actividades que despertem e promovam nos jovens o interesse pelo conhecimento e cultura, razão pela qual foi incluído no programa de 2009 o intercâmbio com crianças da cidade de León geminada com Bragança.

As actividades culturais decorreram no Teatro Municipal, no Centro Ciência Viva, no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, no Museu Ibérico da Máscara e do Traje e no cinema.

Conhecer e valorizar a prática da actividade física como factor de desenvolvimento pessoal e de melhor qualidade de vida, bem como desenvolver nas crianças e jovens a criação de hábitos desportivos e culturais, aprendendo a usufruir do tempo livre, é o objectivo que a Autarquia pretende conseguir, colocando ao serviço dos jovens os recursos logísticos e humanos nas áreas do desporto, do lazer e da cultura.

14 Cultura | desporto

VIII Jogos do Eixo Atlântico Na VIII edição dos Jogos do Eixo Atlântico, realizados na cidade da Coruña, de 5 a 10 de Julho de 2009, foram 29 as cidades participantes com um total de 1800 atletas. Bragança marcou a sua presença com uma delegação de 48 atletas nas seguintes modalidades: Atletismo deficientes, Futebol, Atletismo e Natação.

6.º Torneio de Formação “Cidade de Bragança”

Nas Piscinas Municipais decorreu, no dia 12 de Dezembro, o VI Torneio de Formação “Cidade de Bragança”.

Participaram 110 atletas dos Clubes de Natação de Montes de Vinhais, Clube Natação de Chaves, Ginásio Clube de Vila Real e Sport Clube de Mirandela.

O Torneio foi organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Associação de Natação do Nordeste.

Fundação “Os Nossos Livros” | Cultura

Através da montagem de exposições bibliográficas temporárias, a biblioteca da Fundação “OS NOSSOS LVROS” quer proporcionar um espaço cultural alternativo, despertando o interesse pelos livros. Destacando alguns livros do corpo do seu acervo, «abre-se» a Biblioteca aos potenciais leitores, uma vez que ficarão de certo modo sensibilizados pelos conteúdos temáticos que lhe são oferecidos.

Exposição temporária sobre o escritor RAUL BRANDÃO Os seus objectivos são perspectivar a literatura autobiográfica, reflectindo sobre a literatura na sua relação como intimismo psicológico. O intimismo psicológico é tomado em três sentidos: como um traço de carácter, como uma tendência estética e como uma vivência afectiva. Em qualquer dos três aspectos este género de literatura consubstancia-se em prosa e em verso, no romance e na novela.

Exposição “Da Forma” (desenho e escultura) dos artistas plásticos, Ofélia Marrão e Luís Benites, no dia 16 de Julho de 2009, pelas 21,30 horas, na Fundação “OS NOSSOS LIVROS”, Rua Trindade Coelho nº32, em Bragança

Apresentação do livro “Despedimo-nos, então…” da autoria de Drª Maria Idalina Brito, que teve lugar no dia 04 de Setembro de 2009, pelas 21,00 horas, na Fundação “OS NOSSOS LIVROS”, Rua Trindade Coelho, nº32, em Bragança.

Apresentação do livro “Histórias que contei aos meus filhos” da autoria de Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI), que teve lugar no dia 20 de Novembro de 2009, pelas 21,00 horas, na Fundação “OS NOSSOS LIVROS”, rua Trindade Coelho, nº32, em Bragança.

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Conservatório de Música | Cultura

Conservatório de Música de Bragança Ao longo do segundo semestre de 2009, o Conservatório de Música de Bragança, sob a orientação da Fundação “Os Nossos Livros”, desenvolveu um conjunto de actividades das quais se destaca: Concerto de Música Tradicional Açoreana pelos alunos do Conservatório Regional de Ponta Delgada (29 de Setembro) No Dia Mundial da Música (1 de Outubro), foram realizadas um conjunto de actividades musicais com crianças de creches e escolas do 2º ciclo do ensino básico do Concelho.

Audição de Natal, realizada no Auditório do Centro Cultural pelos alunos das várias classes do Conservatório. (18 de Dezembro)

Audições de classe, divulgação da música para a comu- Audição de Natal, realizada no Auditório do Cennidade escolar e para o público em geral (de 7 a 12 de tro Cultural pelos alunos das várias classes do ConDezembro) servatório. (18 de Dezembro) Masterclass de Violoncelo, com o Professor Vasco Alves, dirigida a alunos do curso básico de Violoncelo, com o objectivo pedagógico de elevar os níveis de precisão técnica, realizada no Teatro Municipal de Bragança. (22 e 23 de Dezembro) Desde Setembro de 2009, o Conservatório de Música de Bragança, sob a tutela da Fundação “os Nossos Livros” está a coordenar as Actividades de Enriquecimento curricular do 1º Ciclo na área da Música.

No ano lectivo 2009/2010 encontram-se disponíveis, no Conservatório de Música de Bragança, os seguintes cursos: - Básicos, em regime supletivo e articulado: flauta transversal, guitarra, piano, violino e violoncelo.

- Cursos Livres: Acordeão, Gaita-de-foles e Trompete.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais| Cultura 17 O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais recebeu o PRÉMIO INTERNACIONAL DE ARQUITECTURA 2009 (vertente Construção Moderna) Atribuído pelo CHICAGO ATHENAEUM MUSEUM OF ARCHITECTURE AND DESIGN, dos EUA, em parceria com o THE EUROPEAN CENTRE OF ARCHITECTURE AND URBAN STUDIES. Dando sequência ao programa de oficinas de prática artística, iniciada no passado mês de Abril com a oficina de escultura, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais agendou para os meses de Novembro e Dezembro oficinas de desenho com modelo. Abertas ao público em geral, participaram, ainda, nas oficinas alunos do ensino superior e secundário da área das Artes.

O Centro de Arte Contemporânea exibiu até ao dia 30 de Setembro um conjunto de figuras escultóricas à escala.

Instaladas em vários espaços da esplanada e do jardim do Centro de Arte, as esculturas, resultado de um projecto colectivo, desenvolvido na primeira oficina de prática artística, orientada por Miguel Moreira e Silva, centrou-se na exploração das potencialidades plásticas de materiais como o papel e o barro e em técnicas como a modelagem e a estruturação de formas tridimensionais. À Conversa Com… [25 de Setembro de 2009] Joana Providência, coreógrafa de “Mão na Boca”, um espectáculo de dança Contemporânea criado a partir da obra de Paula Rego, esteve nos jardins do Centro de Arte para uma conversa informal com o público, desvendando o processo de criação do espectáculo que subiu depois ao palco do Teatro Municipal.

O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais inaugurou a 24 de Outubro uma nova exposição da autoria de João Cutileiro [Escultura, desenho e fotografia].

18 Cultura | Centro de Arte Contemporânea Graça Morais

O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais desenvolveu, de 24 de Outubro de 31 de Dezembro, mais uma iniciativa do Serviço Educativo: a Vista/Jogo - Guerreiros & Retratistas, uma renovada aventura que convida e desafia os mais novos, através de múltiplas actividades, a saberem mais sobre a ARTE do nosso tempo…

Visitas Guiadas O programa de visitas guiadas, seja aos espaços expositivos ou mesmo ao espaço museológico em geral, é um dos principais canais de contacto e de formação de públicos. Cada vez mais solicitadas pelos visitantes, já foram realizadas mais de 250 visitas guiadas.

Membros da Confraria dos Enólogos e Gastrónomos de Trás-os-Montes e Alto Douro numa visita guiada à exposição de João Cutileiro.

Centro Cultural de Bragança | Cultura Agosto Operações Militares no Norte de Portugal durante as Invasões Francesas e Conhecimento Geográfico e Defesa

Durante o mês de Agosto, esteve patente a exposição “Operações Militares no Norte de Portugal durante as Invasões Francesas e Conhecimento Geográfico e Defesa”, organizada pelo Museu Militar de Bragança.

Onik Sahakian

O Centro Cultural, durante os meses de Agosto e Setembro, acolheu a exposição “Surrealismo Romântico “[pintura e joalharia do maior discípulo de salvador Dali] da autoria de Onik Sahakian e Colecção da Fundação Gulbenkian.

Setembro “Terra de Ninguém”– pintura de Gerthein de Visser Durante os meses de Setembro e Outubro esteve patente a exposição “Terra de Ninguém”da autoria de Gerthein de Visser, que apresentou diversos trabalhos de pintura.

Dezembro

“Máscaras Rituais do Douro e de Trás-os-Montes” foi o título da exposição de pintura de Balbina Mendes que esteve patente no Centro Cultural durante o mês de Dezembro.

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O Palco das Artes

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Julho Dia 2: Quintas da Infância: Teatro Art’imagem: História de uma gaivota e do gato que a ensinou a voar texto. Luís Sepúlveda. tradução. Pedro Tamen. dramaturgia e encenação. Pedro Carvalho e Valdemar Santos. interpretação e manipulação. Flávio Hamilton, Pedro Carvalho, Teresa Alpendurada e Valdemar Santos Dia 3: O palco na praça – Concertos de Verão: Virgem Suta Dia 4: A ver a banda tocar - Banda Filarmónica de Bragança Dia 9: Quintas da Infância: Teatro Pim: vêm aí os Cómicos Encenação colectiva coordenada por Osvaldo Maggi. Dramaturgia. Alexandra Espiridião e Paulo Vargues. Interpretação. Alexandra Espiridião, Diogo Duro e João Sérgio Palma Dia 10: O palco na praça – Concertos de Verão: Carlos Mazza - trio Dia 11: A ver a banda tocar - Banda Filarmónica de Izeda Dia 16: Quintas da Infância: Marionetas: A história da carochinha Texto José Carlos Alegria e Carlos Miguel Meira Alegria (Versão a partir da recolha de Adolfo Coelho) | Bonecos Iria Kovacs | Cenários Iria Kovacs | Música Project Nanu a.k.a. Carlos Miguel Meira Alegria | Manipulação Ana Margarida Meira Alegria, Carlos Miguel Meira Alegria e José Carlos Alegria Dia 10: O palco na praça – Concertos de Verão: Tango Extremo Tanya Schaap - violino | Ben van den Dungen - saxofone | Rob van Kreeveld - piano Adinda Meertins - contrabaixo | Hans van der Maas - acordeão Dia 18: A ver a banda tocar - Banda de Vinhais Dia 23: Quintas da Infância: Orimar Serip - Magia Dia 24: O palco na praça – Concertos de Verão: Bilan - Música de Cabo Verde Dia 25: A ver a banda tocar - Banda dos Bombeiros Voluntários de Vimioso

Setembro Dia 11: Monólogos da Vagina de Eve Ensler Encenação de Isabel Medina e com Guida Maria, São José Correia e Ana Brito e Cunha

22 Dia 12: Cientistas ao palco! De que falamos quando falamos de cientistas?

Interpretação. Américo Duarte, Ana Castro, Ana Oliveira, Andrea Santos, Ângela Crespo, Catarina Francisco, Catarina Silva, Cláudia Andrade, Cláudia Gaspar, Leonor Alves, Luís Branco, Mariline Justo, Pedro Ferreira, Rosana Rocha, Sónia Negrão e Virgínia Marques. Texto. David Marçal, Joana Lobo Antunes e Romeu Costa. direcção. Joana Lobo Antunes e Romeu Costa. Encenação Romeu Costa Dia 19: Companhia Nacional de Bailado: Strokes Through the Tail coreografia Marguerite Donlon música Wolfgang Amadeus Mozart, Sinfonia Nº 40 em Sol Menor Fauno coreografia Vasco Wellenkamp música Claude Debussy, Pre´lude a` l’apre`s-midi d’un faune Cantata coreografia Mauro Bigonzetti arranjo e interpretação musical Gruppo Musicale Assurd a partir de música original e tradicional do sul de Itália Dia 25: Mão na Boca a partir de Paula Rego Coreografia Joana Providência. Interpretação Anabela Sousa, António Lúlio e Vera Santos.Figurinos Rute Moreda e Sandra Marinho

Outubro Dia 1: Douro Jazz: Drugstore Cowboy Quartet de Quentin Collins trompete Quentin Collins . saxofone tenor Brandon Allen . órgão hammond Ross Stanley . bateria Enzo Zirilli Dia 3: Festa da Música Organização.Junta de Freguesia da Sé Apoio.Câmara Municipal de Bragança Dia 8: Douro Jazz: Melo featuring Paulo Braga bateria Paulo Braga . piano Filipe Melo . guitarra Bruno Santos . contrabaixo Bernardo Moreira voz Paula Oliveira . vozes Marta Hugon, Mariana Norton, Joana Machado, Margarida Campelo e Isabel Campelo

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Dia 10: Douro Jazz: Jabardixie Jass Band sax soprano Bruno Abrunheiro . trompete Hugo Ângelo . sax tenor Francisco Duque . trombone Pedro Monteiro trombone Tiago Ângelo . tuba Tiago Pereira . percussão Renato Carapeto. percussão Gonçalo Costa. banjo Rui Rodrigues Dia 15: Douro Jazz: Johannes Krieger’s Chibanga Groove trompete e composição Johannes Krieger . piano e teclados Filipe Raposo contrabaixo Francesco Valente . bateria Davide Rodrigues Dia 17: Douro Jazz: Groove 4tet guitarra Frederico Martinho . hammond Daniel Lima . contra baixo Pedro Pinto . bateria João Correia Dia 24: XII Encontro Internacional de Grupos Corais Organização.Coral Brigantino Apoio.Câmara Municipal de Bragança Dia 30: Teatro da Terra: A casa de Bernarda Alba de Federico García Lorca tradução Luiza Neto Jorge . encenação Maria João Luís . interpretação Adriana Moniz, Ana Brandão, Cremilda Gil, Custódia Gallego, Diana Costa e Silva, Inês Castel-Branco, Joana de Carvalho, Maria João Falcão, Maria João Pinho, Lígia Braz, Sandra Lopes . cenário e figurinos Marta Carreiras desenho de luz Pedro Domingos . música Paco Peña . sonoplastia Razat Laboratory

Novembro Dia 7: Companhia Olga Roriz: NORTADA direcção e selecção musical Olga Roriz cenário Pedro Santiago Cal . figurinos Olga Roriz . músicas Amália, Bau, Corelli, Croke, Charles Trénet, Dead Combo, Grupo Folclórico de Santa Marta de Portuzelo, Pink Martini, Klezmer Music Intérpretes Catarina Câmara, Rafaela Salvador, Sylvia Rijmer, Bruno Alexandre, Pedro Santiago Cal textos criação colectiva Dia 11: Sarau Comemorativo 20 Anos da Casa do Professor de Bragança Dia 14: Paranormal de Migel Fallabela com Joaquim Monchique Dia 21: Pedro Pires: Kings Cross coreografia Pedro Pires. interpretes Alicia Campi, Laura Doehler, Francesc Fernandez, Rebeka Roldan, Sonya Francês, Victoria Mcgrory. cenografia Pedro Pires. compositor Michael Picknett. produção Catarina Toscano

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Dias 25, 26, 27 e 28: Teatro do Bolhão | A Fada Oriana de Sofia de Mello Breyner interpretação Anabela Sousa, Sandra Salomé, Clara Ribeiro, Filipa Alexandre . encenação Joana Providência . dramaturgia Vânia Cosme, Pedro Aparício. direcção Plástica Susete Rebelo. produção Pedro Aparício, Glória Cheio

Dezembro Dias 3 e 47: Pin Teatro | Chapéus há muitos! concepção Alexandra Espiridião, Diogo Duro, João Sérgio Palma, João Sol e Sandra Horta . interpretação Alexandra Espiridião, Diogo Duro, João Sérgio, Palma, João Sol . encenação colectiva coordenada por João Sérgio Palma. dramaturgia colectiva coordenada por Alexandra Espiridião Dia 5: Galandum Galundaina caixa, bombo, cântara, tamboril, chacalacas, colheres, pandeireta, charrascas, çaranda, boç Alexandre Meirinhos.fraita pastoril, cantar, tracanholas, boç Manuel Meirinhos. bombo, gaita galhega, pandeireta, castanholas, triânglo, garrafa, boç Paulo Meirinhos . gaita mirandesa, çanfona, fraita pastoril, boç Paulo Preto Dia 5: Paco Diez: La Bazanca (quinteto) voz, gaita, mandola, guitarra e percussão Paco Diez . voz, cajón, quijada, cajita e outras percussões Lucho Medina voz, guitarra, baixo acústico, sikus, e percussão Manuel Garcia Reategui . voz, acordeón e percussão Jaime Vidal zanfona, laúd, gaita, voz, percussão Ramiro Gonzales Dia 12: O Lagos dos Cisnes de Pyotr Tchaikovsky interpretado pela Moscow Tchaikovsky Ballet Dia 18: Concerto de Piano - Domingos António Dia 19: Concerto de Natal e Encerramento das Comemorações do 25.º Aniversário da Associação Coral Brigantino [Coral Brigantino Infantil, Coral Brigantino Infanto Juvenil, Coral Brigantino, Grupo de Cantares “Pedra d´Ara” e Grupo Etnográfico “Viva Voz”] organização.Câmara Municipal de Bragança e Associação Coral Brigantino N.ª Sr.ª das Graças apoio.Junta de Freguesia da Sé Dia 22: | Férias Com Música [dias 22, 23, 29, 30 e 31] | Estudo Aberto com a participação do Conservatório de Música de Bragança | Visitas Guiadas

factos e eventos | Cultura

Assinatura de Contratos de Comodato e de Colaboração com Instituições do Concelho

Foram assinados, no mês de Julho, Protocolos de Comodato entre O Município de Bragança e O Rotary Clube de Bragança, ARBACEIRO – Associação Recreativa, Cultural e Ambientalista de Vilarinho, Conselho Directivo dos Baldios de Vilarinho, Associação “Reaprender a Viver”, Bribanda – Associação da Banda Filarmónica de Bragança, Associação Social, Cultural e Recreativa de Rebordaínhos (ASCRR), Casa do Trabalho Doutor Oliveira Salazar.

Foram também assinados Protocolos de Colaboração entre o Município de Bragança e Associação Coral Brigantino Nossa Senhora das Graças, Associação Cultural, Desportiva e Recreativa de Aveleda, Associação Cultural e Recreativa Abade de Baçal, Associação Cultural e Recreativa de Pinela, Associação Cultural e Recreativa dos Amigos dos Caretos de Salsas, Associação Grupo de Caretos de Podence, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ousilhão, Associação da Banda Filarmónica de Bragança, Casa do Professor de Bragança, Associação Desportiva e Cultural de Vila Boa de Ousilhão, Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual (APADI), Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente – AZIMUTE, Escola de Futebol Crescer, Teatro de Estudantes de Bragança, Banda de Música de Izeda, Associação Bragança Histórica, Associação Cultural Recreativa e Ambiental de Palácios, Clube Académico de Bragança, Pioneiros de Bragança Futsal Clube, Associação dos Amigos do Campo Redondo, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Izeda e Clube Motocruzeiro de Bragança.

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26 Cultura | factos e eventos

No âmbito do Dia Mundial da Diabetes (DMD), assinalado a 14 de Novembro, a Câmara Municipal de Bragança colaborou com a campanha «Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Diabetes» (PNPCDIABETES), também, através da iluminação a azul de um elemento de referência da Cidade – a Torre de Menagem do Castelo de Bragança.

Visita ao Parlamento Europeu em Estraburgo: uma delegação de autarcas de Bragança, representando o Executivo Municipal, a Assembleia Municipal e as Juntas de Freguesia do concelho, visitou o Parlamento Europeu, com o apoio do Deputado ao Parlamento Europeu, Dr. Carlos Coelho. Da agenda, destaque para uma reunião de trabalho onde foram abordados, entre outros, assuntos relacionados com a agricultura, o emprego e a coesão territorial, defendendo os autarcas que devem ser parceiros ouvidos e activos no processo de construção Europeia.

Apresentação do livro “Primaveras”

No dia 22 de Setembro de 2009, na sede do Agrupamento Paulo Quintela, foi apresentado o livro Primaveras, resultado de um projecto da professora Teresa Correia e dos alunos do 2ºB da Escola EB1 do Campo Redondo, com a colaboração dos Encarregados de Educação dessa turma e com edição da Câmara Municipal de Bragança.”

actividades| Acção Social

Realojamento de Famílias Carenciadas (2.ª fase) Conforme deliberação da Câmara Municipal de Bragança, em reunião realizada no pretérito dia 14 de Dezembro de 2009, procedeu-se à assinatura de contratos de entrega de fogos de habitação social para realojamento de cinco Famílias, no Bairro Social da Mãe d’Água e Bairro Social da Coxa e à transferência de habitação social de uma outra família, no Bairro da Mãe d’Água.

Este significativo apoio social concretizou-se no dia 17 de Dezembro de 2009, dando um Natal mais feliz a estas famílias.

Estão previstas, ainda, para os próximos três meses, que mais dez famílias sejam contempladas também com uma habitação nos bairros sociais da Mãe D’Água e da Coxa.

Este projecto contempla ainda melhoramentos das condições habitacionais dos fogos sociais, significando um importante investimento, na área social, do Município de Bragança.

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Acção Social | factos e eventos/ actividades

VII Encontro de Idosos do Concelho de Bragança O Santuário da Nossa Senhora da Serra em Rebordãos, foi o palco do VII Encontro de Idosos do Concelho de Bragança, que decorreu no dia 19 de Julho.

Destinado a todos os idosos, familiares e amigos, foi organizado pela Câmara Municipal, que contou com o apoio das Juntas de Freguesia e das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

10 de Julho

Bombeiros Voluntários de Bragança

8 de Dezembro

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança realizou, dia 8 de Dezembro, a tradicional cerimónia em honra da sua padroeira N. Sr.ª da Conceição. Do programa salienta-se a Missa Solene na Igreja de São Bento e a inauguração do elemento escultórico ao Bombeiro, iniciativa da Câmara Municipal, e da autoria do escultor Paulo Jorge Santos Moura.

construção centros escolares | Obras e Urbanismo

Centro Escolar de Santa Maria

[Dezembro. 2009]

Centro Escolar da Sé

[Dezembro. 2009]

Centro Escolar de Quintanilha

Centro Escolar de R ebordãos

[Dezembro. 2009]

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana

Rua Bragança Paulista

[antes]

Rua Bragança Paulista, importante via de acesso à Escola Paulo Quintela e Centro Escolar da Sé, construída no ano de 2009, e que garante melhorias na mobilidade urbana e nas condições de segurança para alunos, pais e professores da Escola Paulo Quintela e Centro Escolar da Sé, com um número significativo de estacionamento.

[antes]

requalificação urbana | Obras e Urbanismo 31

Requalificação e duplicação da Avenida Luciano Cordeiro*

[Jornalista, Deputado e Secretário perpétuo da Sociedade de Geografia]

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Trabalhos de requalificação e duplicação de uma importante via urbana que dá seguimento à Av.ª General Humberto Delgado e futuramente ligará ao nó poente do IP4.

A Avenida garante boa acessibilidade local, aos bairros do Pinhal, Campelo e S. Tiago e assegura significativo número de lugares de estacionamento aos residentes e à Escola Universitária de Bragança da CESPU, recentemente criada.

[antes]

[antes]

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana

Requalificação da Avenida General Humberto Delgado

Imagens da moderna Avenida, ampliada e duplicada, que assegura fluidez e segurança no trânsito, ordenamento no estacionamento.

A boa requalificação do espaço urbano dá mais um contributo à imagem de modernidade da cidade.

requalificação urbana | Obras e Urbanismo

Repavimentações nos bairros de ruas e de passeios

Repavimentação. Rua de acesso entre a Av.ª St.ª Apolónia e Estrada de Turismo

Repavimentação. Rua Eng.º João Rodrigues

Repavimentação. Bairro do Rubacar

Repavimentação e pavimentação de passeios . Bairro Santa Isabel

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34 Obras e Urbanismo | requalificação urbana

Mais comodidade, Melhor segurança, Melhor cidade.

Repavimentação. Bairro do Pisco

Repavimentação. Rua Sr.ª dos Perdidos

Repavimentação. B.º da Estação

Repavimentação. Rua Padre Jorge Dias (B.º S. João de Brito)

requalificação urbana | Obras e Urbanismo

Pavimentação de passeio na Av. 22 de Maio

Pavimentação de passeios em Vale de Álvaro

Pavimentação de passeios na Quinta das Carvas.

Pavimentação de passeios entre o Centro de Educação Especial e o novo Centro de Saúde de Stª Maria.

Pavimentação de passeios na Av.ª do Sabor

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Obras e Urbanismo | requalificação urbana

Pavimentação de passeios Avenida Stª Apolónia, junto aos antigos viveiros da Florestal.

A requalificação de ruas nos bairros da cidade prosseguiu com trabalhos significativos, incidindo prioritariamente nas vias com pavimentos em estado insuficiente, pavimentadas há mais de duas décadas e a necessitar de beneficiação tanto pela degradação natural dos pavimentos, como resultado da colocação de infra estruturas (gás, fibra óptica e outras).

novos projectos | Obras e Urbanismo

Loteamento Municipal do Bairro de S. Tiago - 1ª Fase

Infra estruturação de parcela de terreno, para criação de lotes unifamiliares a vender a jovens a preço reduzido, no sentido de ajuda à fixação de jovens quadros.

Um Incentivo, uma oportunidade para os Jovens

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Obras e Urbanismo | novos projectos

Bragança Activa - Construção da Ciclovia na Zona envolvente do IPB O Circuito de Manutenção de Santa Apolónia - Ciclovia (com uma extensão de 3.039 metros (Avenida Sá Carneiro, Alameda Santa Apolónia, Rua Damasceno de Campos e Rua Alexandre Herculano) é um projecto que prevê a requalificação da zona pedonal envolvente à área que delimita o Instituto Politécnico de Bragança.

A intervenção contempla ainda a instalação de mobiliário urbano, iluminação, papeleiras, bebedouros, parqueamentos para bicicletas, sinalização e segurança.

Melhor Mobilidade, Mais Sustentabilidade, Mais Qualidade de Vida

energias renováveis| Ambiente

No Município, no ano de 2009, atingiu-se o valor de 61% na relação entre a produção própria de energia alternativa e os consumos sob sua responsabilidade (iluminação pública e edifícios).

A produção é assegurada através de mini-hídricas, centrais micro fotovoltaica, a última das quais foi instalada na Escola do 1.º Ciclo das Beatas.

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40 Ambiente | energias renováveis

Ambiente, tema central e estratégico do desenvolvimento A Câmara Municipal continua a incentivar e a promover políticas de eficiência energética, de utilização e produção de energias alternativas e de redução do CO2.

O Concelho dispõe de um elevado potencial eólico (Serra de Nogueira e Montesinho) que quando aproveitado permitirá dar um elevado contributo para a superação das metas traçadas pela UE relativas às Alterações Climáticas.

espaços verdes | Ambiente

Requalificação de espaços verdes

A requalificação de espaços verdes continuou a ser uma prioridade do Município, tendo sido intervencionadas diversas áreas de cedência no Bairro da Braguinha, Bairro do Sol e Vale d’Álvaro, num total de 2800m2.

Os trabalhos englobaram a preparação dos terrenos, instalação de sistemas automáticos de rega, plantação de árvores e arbustos, relva e pavimentação de percursos.

Limpeza de Áreas Urbanas A Divisão de Defesa do Ambiente consciente da importância que os espaços públicos têm na fruição do espaço urbano, desenvolveu durante os meses de Julho a Setembro uma acção de limpeza e eliminação de vegetação de espaços públicos não ajardinados, com o objectivo de os tornar mais aprazíveis e seguros para a população. Neste âmbito, foram realizados trabalhos de limpeza em cerca de 48 ha.

Estes trabalhos envolveram uma equipa de funcionários da CMB e uma equipa de reclusos do estabelecimento prisional de Bragança integrados no regime aberto voltado para o exterior (RAVE).

Foram ainda tratados todos os recintos escolares da área urbana bem como a área envolvente da Delegação do SEF em Quintanilha.

Classificação e Sinalização de Árvores de “Interesse Público” No ano de 2009, submeteu-se o processo de classificação da Autoridade Florestal Nacional do teixo existente no Jardim da Gulbenkian, tendo sido classificada no passado mês de Julho de 2009. Desta classificação, adveio a necessidade de sinalização do referido exemplar. Neste processo foi entendido fazer também a sinalização do teixo existente na Quinta do Albergue, árvore notável com cerca de 700 anos, provavelmente o mais antigo exemplar existente em Portugal.

A classificação de “interesse público” atribui ao arvoredo um estatuto similar ao do património construído classificado. Desta forma, as árvores e os maciços arbóreos classificados de interesse público constituem um património de elevadíssimo valor ecológico, paisagístico, cultural e histórico, em grande medida desconhecida da população portuguesa.

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Ambiente

Sinalização Vertical e Horizontal Durante o 2.º Semestre de 2009, foram desenvolvidos trabalhos de sinalização vertical, através da colocação de 63 novos sinais e manutenção de 46, repondo e reparando equipamento existente. Refira-se neste âmbito que a maioria das situações resultou de actos de puro vandalismo.

No que concerne à sinalização horizontal, foram gastos aproximadamente 2 467 Kg de tinta rodoviária branca, tendo sido efectuadas intervenções nos seguintes locais: Av. Fernando Pessoa, Rua Carmona e Lima, Av. Dinastia de Bragança, Rua da Rica Fé, Zona Industrial, Bairro da Estacada, Parque da Câmara Municipal, Rua D. João IV, Rua 22 de Maio, Rua Amaro da Costa, Av. das Cantarias.

Semana Europeia da Mobilidade No âmbito da “Semana Europeia da Mobilidade / Dia Europeu Sem Carros”, realizada de 16 a 22 de Setembro de 2009, foram desenvolvidas as seguintes iniciativas: Exposição “Move Together” : Exposição sobre a divulgação de soluções para uma mobilidade sustentável, apoiada em dados concretos e comparativos de consumo de combustível e energia. Exposição de projectos inovadores em desenvolvimento nas mais diversas Cidades Europeias.

O projecto “Move Together” foi criado pela União Europeia no 7th Framework Programme, relacionado com a área dos transportes, tendo sido seleccionadas onze cidades para acolher a exposição “Move Together”, a saber: Portugal (Bragança), Espanha (Madrid, San Sebastian, Almendralejo, Girona), Malta (San Giljan), Lituânia (Klaipeda, Plunge), Rússia (Kalinindrad), Corfú e Dinamarca (Odense).

No dia 7 de Dezembro, realizou-se, em Bruxelas, no Comité Económico e Social Europeu, a Jornada Final do projecto Move Together com o objectivo de disseminar os resultados atingidos e debater estratégias futuras, rumo a uma mobilidade urbana mais sustentável. Esteve presente no encerramento dos trabalhos o Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário de Transportes António Tajani. A Jornada contou com a presença de mais de 100 participantes.

O Município de Bragança preparou um poster sobre a estratégia e projectos em desenvolvimento no âmbito da mobilidade sustentável, o qual esteve afixado no hall de acesso à sala de conferências. O Município foi ainda convidado, com base no relatório apresentado do projecto “Move Together” e estratégia desenvolvida para a mobilidade urbana, a participar na Mesa Redonda.

Viagens por Lixo: Pretendeu-se promover a melhoria do ambiente e a mobilidade sustentável, trocando fracções de resíduos valorizáveis, entregues no Ecocentro, por bilhetes de autocarro a utilizar durante a Semana.

Peddy Paper: Esta actividade consistiu na realização de um peddy paper na zona do POLIS. Percurso Pedestre Urbano : Realizou-se um percurso pedestre urbano com o intuito de alertar a comunidade para os benefícios da actividade desportiva em meios não poluídos.

Bike Tour: A acção pretendeu divulgar a bicicleta como um meio de transporte limpo e eficaz.

Transportes Públicos Gratuitos: Disponibilizaram-se de forma gratuita a utilização dos transportes públicos.

Dia Europeu Sem Carros: Encerramento de ruas ao tráfego, no período das 9h00 às 17h00.

Ambiente

Inauguração da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes e da Central de Valorização Energética de Biogás.

No passado dia 29 de Julho de 2009, decorreu a inauguração da Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) e da Central de Valorização Energética de Biogás (CVE).

A Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes tem como objectivo o tratamento dos lixiviados provenientes da deposição de resíduos sólidos urbanos utilizando o processo de evaporação.

A Central de Valorização Energética de Biogás tem como objectivo o aproveitamento energético do biogás para a produção de energia eléctrica. A produção de biogás provém da degradação dos resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários. Este potencial energético deve ser valorizado, pois se não o for contribuirá para o lançamento na atmosfera do gás metano excessivamente nocivo em termos de efeito de estufa e previsivelmente para o aquecimento global do planeta. Neste sentido, o funcionamento desta central tem gerado proveitos, pois já foi possível reduzir nas emissões de carbono e poupar petróleo. Assim sendo, do lixo podemos fazer luz.

Reorganização do espaço das feiras

Durante o último trimestre de 2009, o Município de Bragança, procedeu a uma reorganização dos lugares de terrado da Feira Municipal. Este processo decorreu da necessidade de adaptação dos requisitos impostos pela legislação vigente, no que concerne à delimitação do espaço e regularização/pavimentação do terreno. Assim, entendeu o Município efectuar uma remodelação do terreno disponível, tendo sido aumentada a sua capacidade para implantação dos lotes. Este aspecto possibilitou ainda a melhoria do tráfego rodoviário na envolvente do terrado, pela retirada de feirantes destas vias.

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Ambiente

Resíduos Sólidos Urbanos O serviço de recolha indiferenciada de resíduos e a exploração da Estação de Transferência de Bragança, incluindo a respectiva manutenção, limpeza e conservação das instalações, tem decorrido com normalidade, registando-se uma ligeira diminuição nos quantitativos de RSU recolhidos em Bragança (Gráfico 1), verificando-se uma capitação de 1,13 kg/hab. dia no ano 2009.

Em termos financeiros e apesar do decréscimo dos quantitativos de RSU’s o custo por tonelada de resíduos tratados longo dos últimos cinco anos tem aumentado.

No que concerne à recolha selectiva, esta tem registado uma evolução positiva no Município de Bragança, correspondendo a um acréscimo de 68% relativamente a 2005, sendo que presentemente o rácio de ecopontos é de 1/289 por habitante (existem instalados no concelho 120 ecopontos). Durante o mês de Julho, foram instalados 22 novos ecopontos na cidade de Bragança. A capitação de recolha selectiva aumentou para 22,9 kg/hab.ano, sendo de realçar que no ano 2005, a capitação era de 13,36 kg/hab.ano.

A sustentabilidade económica das tarifas associadas aos RSU’s e, simultaneamente, a implementação do princípio do poluidorpagador, são duas das linhas de actuação definidas pelo Governo no PERSU II. A Autarquia procedeu, durante o ano de 2007, à elaboração, discussão pública, aprovação e publicação do Tarifário de RSU, indexado ao consumo de água, melhorando a sustentabilidade do tarifário, o qual tem vindo a apresentar um saldo negativo assinalável nos últimos anos.

Este cenário tem, contudo, tendência a alterar-se quer pela adesão de novos consumidores quer pela adopção de comportamentos mais correctos no que concerne à produção de resíduos e gestão do consumo de água.

Autocolante de sensibilização nos contentores de RSU

Na perspectiva de sensibilizar os munícipes para a correcta utilização dos contentores de RSU, bem como para o cumprimento do estipulado no Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, foram afixados em todos os contentores de RSU’s autocolantes que exemplificam as formas correctas de utilizar os contentores.

Folheto de Sensibilização – Separação de Resíduos

Foram executados e distribuídos 20000 folhetos de sensibilização sobre a separação de resíduos. Esta iniciativa pretendeu sensibilizar os munícipes para a importância da separação dos resíduos e a correcta colocação dos resíduos valorizáveis no ecoponto.

Freguesias

Nas Freguesias a intervenção da Câmara Municipal e das Juntas de Freguesia decorreu com elevado empenho tendo sido concretizados trabalhos em diversas áreas (requalificação urbana, beneficiação do património, construção de equipamentos sociais e culturais – núcleos museológicos de Izeda e Outeiro, infra-estruturas de saneamento básico), apesar da escassez de recursos.

O trabalho de proximidade e a dedicação dos eleitos permite uma evolução positiva nas condições de vida dos cidadãos, prova do benefício das políticas de proximidade.

Nova ponte no Rio Fervença, na Estrada Municipal n.º 521 (Alfaião/Quintas da Seara).

Alfaião

Novo reservatório de água em Baçal.

Baçal

Calcetamento do acesso ao cemitério de Vale de Lamas.

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46 Freguesias

Conclusão da Rede de Saneamento Básico em Calvelhe.

Calvelhe

Obras de calcetamento em Carragosa.

Obras de calcetamento em Soutelo.

Carragosa

Substituição da conduta de água desde o reservatório até ao início da aldeia.

Carrazedo

Obras de calcetamento.

Freguesias 47

Calcetamento em Fontes Barrosas.

Castro de Avelãs Brasão da Freguesia (escudo de prata, torre sineira de dois arcos de negro, realçada de ouro, rematada por cruz entre dois pináculos, com sinos com seus cabeçotes de verde; em chefe, três pardais de negro, realçados de ouro e animados de vermelho, alinhados em faixa. Coroa mural de prata de três torres.

Listel branco, com a legenda a negro: «CASTRELOS».

Bandeira: verde. Cordão e borlas de prata e verde.

Haste e lança de ouro.).

Apresentação do Brasão da Freguesia. 8 de Agosto

Castrelos

Execução de drenos à saída da ETAR. Vila Meã

Deilão

48 Freguesias

Sede da Junta de Freguesia.

Trabalhos de construção.

Ampliação da rede de abastecimento de água.

Donai

Calcetamento do acesso ao cemitério de Vilarinho.

Arranjo da envolvente da igreja de Cova de Lua.

Espinhosela

Inauguração da Sede da Organização Cultural Desportiva Faildense. 15 de Novembro.

Faílde

Freguesias 49

Calcetamentos diversos e do acesso à Capela de St.ª Columbina e cemitério.

Trabalhos de saneamento básico.

Gimonde

A Vila de Izeda está agora dotada de um moderno e funcional espaço multiusos (cultura, convívio, conferências, etc.), que engrandece a Vila de Izeda e o concelho de Bragança. A antiga Casa do Povo foi remodelada e ampliada e integra um conjunto de equipamentos e espaços públicos que fortalecem e dão uma boa imagem urbana a Izeda.

50 Freguesias

Inauguração da Casa do Povo. 14 de Agosto.

Núcleo Museológico de Izeda No passado dia 12 de Setembro, procedeu-se à abertura do Núcleo Museológico de Izeda. Instalado no renovado e ampliado edifício da Casa do Povo, este Museu expõe uma importante colecção de peças, numa ampla sala, onde a organização e concepção da exposição pretende ser um roteiro de descoberta do território e das gentes. Um roteiro que permite ao visitante do Museu entender o modo de vida da população de Izeda, das suas actividades principais, o seu dia-a-dia e o evoluir desse próprio quotidiano numa geografia própria e singular.

Izeda

Freguesias 51

Pavimentação do acesso à Capela de N.ª Sr.ª dos Remédios.

Reconstrução de açude na Ribeira de Serapicos.

Macedo do Mato

Obra de calcetamento em Meixedo.

Obra de calcetamento em Oleirinhos.

Meixedo

Pavimentação do aceeso ao cemitério e polidesportivo em Mós.

Mós

52 Freguesias

Sede da Junta de Freguesia de Nogueira 3.ª fase conclusão da obra.

Plantação de árvores.

Colocação de novo tapete no C.M. 1042 (de Nogueira a Castanheira) e da na entrada principal da aldeia.

Nogueira

Núcleo Museológico de Outeiro

Freguesias 53

No dia 20 de Setembro, na aldeia de Outeiro, abriu um núcleo museológico, que destaca o valioso património edificado, memória de gerações passadas, valia importante da actual e futuras gerações, permanece como testemunho duradouro, que resiste ao despovoamento desta terra, assente num passado feito de momentos devastadores e também de glória. O Museu, instalado no espaço da antiga câmara e cadeia, serve como espaço de reflexão, encaminhamento e descoberta de memórias, da história e da identidade do povo bragançano.

Outeiro

II edição da Feira do Artesanato e Produtos Regionais.

28 de Dezembro.

Ampliação da rede de saneamento básico em Parada.

Parada

54 Freguesias

Impermeabilização do terreno envolvente ao poço de bombagem em Paradinha Velha.

Paradinha Nova

Obras de calcetamento na aldeia de Fontes Transbaceiro

Arranjo da envolvente da Associação Cultural e Recreativa Ambiental e Social de Maçãs.

Pavimentação do adro da Igreja de Fontes.

Pavimentação do adro da Igreja de Zeive.

Parâmio

Freguesias 55

Arranjo da zona envolvente da Casa do Povo de Pinela.

Recuperação da antiga forja e da fonte S. Estevão em Pinela.

Ampliação e pavimentação dos cemitérios de Pinela e Valverde.

Pinela

Instalação de um desferretizador no sistema de abastecimento de água.

Quintanilha

A Câmara Municipal tem vindo a garantir elevados níveis de qualidade no abastecimento de água para consumo humano.

56 Freguesias

Pavimentação de arruamentos.

Quintela de Lampaças

5.ª edição da Feira dos Produtos da Terra. 15 de Agosto

Rabal

Trabalhos no caminho de Pereiros/Pombares.

Rebordaínhos

Alargamento do cemitério.

Freguesias 57

Ampliação da rede de abastecimento de água. Sarzeda

Centro de Convívio da Sarzeda

Rebordãos

Obras de calcetamento em Rio Frio.

Nicho da Sagrada Família. Rio Frio.

58 Freguesias

Rio Frio

Rio de Onor. Calcetamentos diversos.

Guadramil. Calcetamentos diversos na freguesia.

Rio de Onor

Freguesias 59

Ampliação do Centro de Convívio/Centro de Dia.

Execução da rede de saneamento. Bairro do Seixo-Malhada.

Samil

Arranjo e calcetamento do cemitério.

Santa Comba de Rossas

Parque Infantil.

60 Freguesias

Inauguração da Sede da Junta de Freguesia de Santa Maria. Destacar a presença de: Presidente da Câmara Municipal, Presidente da Assembleia Municipal, Governador Civil, Presidente da ANAFRE e Presidente da Junta de Freguesia.

15 de Agosto.

Encontro Ibérico de Música Popular.

Arraial dos Santos Populares.

Concerto Corda Perfeita.

Magusto.

Parques Infantis.

(Loteamento S. José, Rua dos 4 Caminhos e Bairro da Estacada)

Santa Maria

II Noite de Fados no Castelo.

Dia Nacional dos Castelos.

Torneio Convívio Bairros da Freguesia 2009.

Freguesias 61

Inauguração do Centro de Convívio de São Julião de Palácios. 8 de Agosto.

Calcetamentos diversos em Palácios.

São Julião de Palácios

Feira das Cebolas. 30 de Agosto

São Pedro dos Serracenos

62 Freguesias

Passeio das Estrelas.

Tempos Livres de Verão.

Dia da Música.

Feira de Artesanato do Centro de Artes.

Natal dos Idosos.

Sé

Freguesias 63

Colocação de painel alusivo a activida- Recuperação da fonte e construção do des agrícolas em Sendas. largo.

Pavimentação da ligação Sendas/Fermentãos.

Requalificação do largo da fonte de mergulho em Fermentãos.

Sendas

Calcetamentos diversos.

Serapicos

64 Freguesias

Beneficiação do cemitério de Viduedo.

Pavimentações diversas.

Pavimentação da Estrada Municipal n.º 528.

Arranjo do cemitério de Sortes.

Sortes

Obras de melhoria de charca no Zoio.

Zoio

encontros/reuniões| Cooperação Transfronteiriça 65

Reunião da Comissão Executiva Delegada da FRAH Realizou-se, no dia 13 de Setembro, na sede da Fundação Rei Afonso Henriques, em Bragança, a reunião de trabalho da Comissão Executiva da FRAH, presidida pelo Dr. Arlindo Cunha.

Convénio de Cooperação No dia 13 de Outubro, decorreu, no Instituto Politécnico de Bragança, a assinatura do Convénio de Cooperação entre a Universidade São Francisco, neste acto representada pelo Dr. António de Pádua, e o Instituto Politécnico de Bragança, neste acto representada pelo seu Presidente, Prof. Dr. João Alberto Sobrinho Teixeira.

Assinatura do Convénio Constitutivo do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET / AECT No dia 13 de Outubro, decorreu, na sede da Fundação Rei Afonso Henriques em Bragança, a assinatura do Convénio Constitutivo do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET/AECT, cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Rui Baleiras, e pela Representante da Secretaria de Estado de Cooperação Territorial do Governo Espanhol, D. Natália Oliete.

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Factos e Eventos | festa da história

Festa da História Incluída no Programa das Festas da Cidade, a Festa da História realizou-se de 15 a 17 de Agosto. Durante três dias, a Cidadela de Bragança viajou no tempo com missa com canto gregoriano, recriação teatral do assalto ao Castelo, mercado, acampamento medieval, malabaristas, falcoaria e cetraria e animação musical.

Do programa destaca-se: - a Peça de Teatro “Ascensão e Glória de Mendo Alão – o Braganção”, realizada no dia 15 de Agosto, a cargo da Bragança Histórica – Associação de Arte e Cultura; - no dia 16, decorreu o Torneio Medieval; - no dia 17 de Agosto, Danças Medievais e o Concerto de Música Medieval encerraram a Festa da História, tendo sido assistido por milhares de pessoas.

A Festa da História foi organizada pela Câmara Municipal de Bragança, assumindo-se como um projecto que dinamiza o palco por excelência das representações históricas: a Cidadela e o Castelo de Bragança.

feiras e festividades | Factos e Eventos

Bragança – Agosto em Festa As Festas da Cidade de Bragança decorreram de 18 a 22 de Agosto. O programa musical foi variado: - as Verbenas, com a actuação das bandas locais, decorreram de 25 de Julho a 14 de Agosto, na Praça Camões, com o objectivo de descentralizar e proporcionar animação musical um pouco por toda a cidade; - de 18 a 21 de Agosto, passaram pelo Parque Eixo Atlântico grandes concertos com grupos musicais como Toni Gama, Roberto Leal, Black Dog Band, PerZume, Aliados, Just Girls, Nível 6, Rui Veloso e Sindikato.

Do programa desportivo destaca-se o Encontro Desportivo entre a Autarquia e os Meios de Comunicação Social, com a realização do tradicional jogo de futebol, e um jogo de Paintball; o Torneio Quadrangular Internacional de Veteranos da Cidade de Bragança (organizado pelos Veteranos do Grupo Desportivo de Bragança e pelo Futebol Clube da Mãe d’Água); Torneio Quadrangular de Futebol (organizado pelo Pioneiros Futsal Clube); as 6 Horas de Bragança em Bicicleta (organizado pela Associação de Cicloturismo de Bragança). No desporto motorizado, destacou-se a XIX Concentração de Motos de Bragança (organizada pelo MotoCruzeiro de Bragança). No dia 21 de Agosto, realizou-se o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, bem como a Achega de Touros e, para encerrar as festividades, o tradicional e sempre esperado Fogo de Artifício.

O programa religioso iniciou-se no dia 11 de Agosto, culminando no dia 22 com a celebração da eucaristia solene na Catedral de Bragança, seguida de procissão em direcção à Igreja de Nossa Senhora das Graças.

As Festas da Cidade de Bragança foram organizadas pela Câmara Municipal de Bragança, pela Fábrica da Igreja de Nossa Senhora das Graças e pelas Juntas de Freguesia de Santa Maria e da Sé.

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68 Factos e Eventos | feiras e festividades

feiras e festividades | Factos e Eventos 69

Norcaça & Norpesca – 8.ª Feira Internacional do Norte De 23 a 25 de Outubro, decorreu a Norcaça & Norpesca 2009/8.ª Feira Internacional do Norte, no Pavilhão de Exposições do NERBA, que contou com cerca de 70 expositores de artigos de caça e pesca e de produtos regionais, particularmente ao nível da gastronomia.

A Abertura Oficial contou com a presença do Director Regional das Florestas do Norte, em representação do Presidente da Autoridade Florestal Nacional, de entre outras autoridades e convidados. Das actividades do programa destacam-se as provas de demonstrações técnicas de pesca ao achigã e à truta em lago artificial, montarias ao javali, concurso de pesca, prova de St.º Huberto, torneio de hélices, largada de perdizes e faisões, exposição e avaliação de cães de caça, passeios todo-o-terreno, exposições de fotografia e de pintura, demonstrações de cetraria, exposição de fauna viva e um destaque à gastronomia, através da confecção de pratos típicos de Caça no Maior Pote do Mundo.

Nesta edição, o Seminário contou com a presença de Paulo Célio da CIBIO - Universidade do Porto, de Carlos Fonseca da CESAM - Universidade de Aveiro, de Gustavo González da ICTHIOS Gestión Ambiental S.L, e de João Oliveira da CITAB - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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Factos e Eventos | feiras e festividades

Norcastanha/Feira Internacional da Castanha Decorreu de 7 a 11 de Novembro, a 3.ª Edição da Norcastanha/Feira Internacional da Castanha, no Mercado Municipal de Bragança, tendo sido organizada pela Câmara Municipal de Bragança, pelo Instituto Politécnico de Bragança, pelo Mercado Municipal de Bragança, E.M., e pela Confraria Ibérica da Castanha. Com o objectivo de promover a fileira da castanha, em tudo o que possa valorizar este produto em termos económicos e culturais, foi apresentado um programa com diversas iniciativas, das quais se destacam: - II Fórum Internacional de Países Produtores de Castanha (11 de Novembro), no Instituto Politécnico de Bragança, que reuniu vários especialistas do sector a nível internacional.

- Mostra Tecnológica Internacional da Fileira da Castanha (ao nível da transformação, maquinaria pesada, tractores, biomassa, resíduos, etc.; - Semana Gastronómica da Castanha da Terra Fria (nos restaurantes da cidade); - Concurso de Quadras de S. Martinho; - Capítulo de Outono da Confraria Ibérica da Castanha; - Passeio de S. Martinho de Automóveis Antigos (organizado pelo Nordeste Automóvel Clube); - Concurso da Castanha da Terra Fria Transmontana.

Visita aos expositores.

Capítulo de Outono da Confraria Ibérica da Castanha.

Concurso da Castanha da Terra Fria.

Concurso de Quadras de S. Martinho.

II Fórum Internacional de Países Produtores de Castanha

festivais | Factos e Eventos

A aldeia de Palácios foi, mais uma vez, o palco para o Festival de Música e Tradição da Lombada.

Durante os dois dias do Festival foram recriadas tradições e trabalhos agrícolas característicos do Nordeste Transmontano, como por exemplo a segada manual e a malha, acompanhadas de cantigas populares, jantares comunitários e actuação de grupos de música etnográfica.

O festival de Música e Tradição da Lombada tem como principal objectivo promover a música tradicional, o artesanato e os produtos da terra, numa organização conjunta da Câmara Municipal de Bragança, da Associação Cultural e Ambiental de Palácios.

Paralelamente ao programa foram inaugurados no Centro de Convívio da aldeia, dois painéis temáticos, da autoria de Ofélia Marrão e Luís Benites, um dedicado ao ciclo do pão, desde a sementeira à cozedura em forno tradicional; o outro, dedicado ao ciclo do vinho.

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Factos e Eventos | festivais

O VI Festival Internacional de Folclore da “Cidade de Bragança” decorreu na Zona Polis (Jardim Dr. António José de Almeida), onde os grupos folclóricos (RANCHO FOLCLÓRICO “NINHO DE UMA ALDEIA” - S. BARTOLOMAU DA SERRA, GRUPO FOLCLÓRICO DA AGUÇADOURA - PÓVOA DO VARZIM, GRUPO DE DANÇAS E ETNOGRAFIA DE LEÓN – ESPANHA, RANCHO FOLCLÓRICO DE VILAR DE VIANDO MONDIM DE BASTO, GRUPO ETNOGRÁFICO DA CASA DO POVO DE SONIM – VALPAÇOS E RANCHO DA MÃE DE ÁGUA – BRAGANÇA) e mais de 300 participantes promoveram o folclore e a etnografia de cada região. A organização deste Festival esteve a cargo da Câmara Municipal de Bragança e da Associação Cultural e Recreativa da Mãe de Água.

4.ª Bienal da Máscara | Cultura 73

4.ª Bienal da Máscara - Mascararte 2009 A Mascarate/ 4.ª Bienal da Máscara decorreu de 01a 11 de Dezembro em Bragança, e teve como tema “A Máscara Espanhola”. A Bienal da Máscara tem como principais objectivos divulgar a máscara, as tradições a ela associadas e a cultura ancestral das “Festas de Inverno em Trás-os-Montes”, bem como aproximar grupos e investigadores.

1 de Dezembro - Inauguração da Exposição “Máscaras Rituais do Douro e de Trás-os-Montes”

A Mascararte abriu com inauguração de exposição de Balbina Mendes, patente no Centro Cultural de Bragança.

Amadeu Ferreira apresentou o livro “Máscaras Rituais do Douro e de Trás-os-Montes”, da autoria de Balbina Mendes, que acompanha exposição com o mesmo nome sobre os caretos de Trás-os-Montes e Alto Douro.

2 de Dezembro - Cortejo dos Mascarados, Caretos e Mascaretos

O Desfile Internacional - Cortejo dos Mascarados, Caretos e Mascaretos realizou-se na Av. Sá Carneiro, terminando na Praça Cavaleiro de Ferreira, e contou com cerca de 200 participantes, oriundos dos Grupos de Caretos de Podence, Salsas, Ousilhão e Vila Boa de Ousilhão, dos Grupos de Gaiteiros do Conservatório de Música de Bragança e dos alunos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

74 Cultura | 4.ª Bienal da Máscara

3 de Dezembro Inauguração da Exposição dos trabalhos dos Concursos da Mascararte.

4 de Dezembro Feira da Máscara

No Arquivo Distrital de Bragança, estiveram expostos os trabalhos apresentados para os Concursos de Arte Infantil e Juvenil, de Pintura, de Escultura e de Fotografia.

A Feira da Máscara decorreu na Praça Cavaleiro de Ferreira, com exposição e venda de máscaras e de elementos relacionados com a temática.

Da semana de actividades fizeram parte várias actividades, como a apresentação de livros, nomeadamente “As caras do Entroído Ourensá” de José António Santamariña, exposição dos concursos da Mascararte; conferências sobre a temática da máscara (Paula Godinho – “Caretos de Varge, entre ritualidades”, Bernardo Calvo – “Novas mascaradas em Espanha”; André Gago e António Tiza; Luís Canotilho – “O jogo dos rostos rituais”.) e música a cargo de Coro do Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro, Grupo musical “La Maquila”, Grupos de Pauliteiros de Constantim (Portugal), Pauliteiros de Tábora (Espanha), Grupo “Pé na Terra”, Paco Diez: La Bazanca e Galandum Galundaina, além de toda a animação dos gaiteiros durante o desfile pelas ruas de Bragança.

Apresentação do catálogo Mascararte 2007.

4.ª Bienal da Máscara | Cultura 75

Desfile do “Pinóquio Mascarado”

Desfile do “Pinóquio Mascarado”, acompanhado da “Instável Orquestra”, de gaiteiros e de outros grupos musicais, entre a Câmara Municipal e o Teatro Municipal, passando pelo agrupamento de escolas Augusto Moreno e a Av. João da Cruz.

Cerimónia de encerramento da Mascararte 2009 no Teatro Municipal. Entrega de Prémios

A 4ª Bienal terminou com a Queima dos Mascaretos, na Praça Cavaleiro de Ferreira, com muitos espectadores, onde grupos de caretos, gaiteiros, alunos participantes no desfile e o Pinóquio animaram o espectáculo multimédia.

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Factos e Eventos | reuniões/sessões públicas/congressos

Com o objectivo de promover a leitura, assumindo-a como um factor de desenvolvimento individual e de progresso colectivo, foi celebrado, no dia 28 de Julho de 2009, um protocolo entre a Câmara Municipal de Bragança e o Plano Nacional de Leitura que visa a divulgação e a participação na execução do PNL. Na assinatura do protocolo estiveram presentes a Dr.ª Isabel Alçada, coordenadora do Plano Nacional de Leitura, a Dr.ª Rosário Caldeira, coordenadora inter concelhia da Rede de Bibliotecas Escolares e as Coordenadoras das Bibliotecas Escolares dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas não Agrupadas do concelho e o Dr. Victor Alves, Governador Civil do Distrito de Bragança.

XXIX Colóquio Nacional da ATAM Entre os 21 e 24 de Outubro, Bragança acolheu o XXIX Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, com a presença do Presidente da Direcção, Francisco Alveirinho Correia e do Presidente do Conselho Directivo da ANAFRE, Armando Vieira. Neste evento participaram mais de 500 profissionais, contribuindo para a promoção da cidade e da economia local.

Visita do Curso de Estudos Superiores do Instituto Superior do No dia 16 de Outubro teve lugar na Sala de Actos do Teatro Exército, chefiada pelo Senhor General Rovisco Rodrigues. 14 Municipal de Bragança o Encontro Nacional de Dirigentes de Julho.

Nacionais do Centro Regional de Segurança Social.

visitas/ reuniões/sessões públicas | Factos e Eventos

No dia 12 de Agosto, Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto, deslocou-se à cidade de Bragança, para realizar uma conferência sobre “Modernizar o Estado, aprofundar a Democracia e Desenvolver as Regiões: A Regionalização na Próxima Legislatura?”, promovido pela CCDR-N, tendo presidido o seu presidente Dr. Carlos Lage, seguindo-se um debate que teve como moderadora a Drª Conceição Martins, Directora da Escola Superior de Educação, Instituto Politécnico de Bragança.

Decorreu no dia 26 de Novembro, no Auditório Paulo Quintela em Bragança, a convite da Real Associação Nordestina com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, uma conferência “Evocação do Santo Condestável” proferida pela Dra. Matilde Sousa Franco e pelo Senhor General António Barreto.

V Seminário Luso Brasileiro “A Encomenda. O Artista. A obra” Realizou-se, nos dias 15 a 17 de Outubro. o IV Seminário Luso Brasileiro “A Encomenda. O Artista. A obra”, presidido pelo Prof. Doutor Fernando de Sousa, organizado pelo CEPESE em parceria com a Câmara Municipal de Bragança.

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Factos e Eventos | visitas/ reuniões/sessões públicas

Inauguração do novo equipamento do Centro Social de Santa Clara

Em 13 de Julho é inaugurado pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Drª Idália Moniz, um novo equipamento do Centro Social de Santa Clara, constituído por uma creche.

Inauguração da sede do Motocruzeiro

A sede do Motocruzeiro foi inaugurada a 15 de Agosto em Vale de Álvaro. O Motocruzeiro passa agora a dispor de um espaço de reunião dos associados onde se encontra também uma sala de troféus que mostra a história e os momentos mais marcantes da história do Clube.

reuniões/sessões públicas | Factos e Eventos

Inauguração do novo equipamento da Obra Social Padre Miguel Em 30 de Agosto de 2009 é inaugurado pelo Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, um novo equipamento da Obra Social Padre Miguel, constituído por uma creche, dois lares de idosos, um na vertente social e o outro de cariz privado e serviço de apoio domiciliário, equipamento que fortalece a Rede Social e dignifica o Município.

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Factos e Eventos | sessões públicas

Associação Coral Brigantino de Nossa Senhora das Graças Concerto Comemorativo dos 25 Anos O Coral Brigantino, fundado em 1984 pelo Sr. Padre Dr. Sobrinho Alves, seu primeiro Director Artístico, é actualmente constituído por cerca de 100 coralistas, que integram os três Coros: Infantil, Infanto-Juvenil e Adulto. Durante os 25 anos de existência o Coral Brigantino tem dignificado a cidade de Bragança e vindo a desempenhar um importante papel na divulgação e promoção da música coral polifónica, em Portugal e no Estrangeiro.

A actual Presidente da Direcção é a Sra. Cândida Martins e o Director Artístico o Dr. Armindo Rodrigues.

Coral Brigantino.

Coral Brigantino Infantil.

Coral Brigantino Infanto-Juvenil.

homenagens/sessões públicas | Factos e Eventos

Medalha Municipal de Bons Serviços

No dia 3 de Setembro de 2009, na Câmara Municipal de Bragança, teve lugar uma Cerimónia de Homenagem ao Exmo.

Senhor Adelino do Nascimento Afonso, na qual lhe foi atribuída a Medalha Municipal de Bons Serviços e Diploma de Reconhecimento pelos Serviços Prestados.

Colaborador da Câmara Municipal de Bragança desde 29 de Novembro de 1979, na qual iniciou funções de tractorista. Transitou, em 19 de Abril de 1988, para o Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB), na qualidade de Motorista de Transporte Colectivos 2ª classe. Reclassificado como agente único de transportes colectivos, em 14 de Dezembro de 1994.

Cessou funções no STUB, em 29 de Setembro de 2008, por imposição do limite legal dos 65 anos de idade, passando a exercer funções como motorista de carros ligeiros no Departamento Sócio-Cultural.

Considerando que o Senhor Adelino do Nascimento Afonso desempenhou funções neste Município, tendo sido motorista do STUB durante mais de 20 anos, sem nunca ter sido alvo de qualquer reclamação por parte de utentes do serviço, colegas e respectivas chefias.

Depois de receber a insígnia, Adelino Afonso partilhou o sentimento de dever cumprido.

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Município de Bragança

Ceia de Natal e de Homenagem aos trabalhadores aposentados.

Distribuição de prendas aos filhos dos trabalhadores.

2009 de Julho a Dezembro

84 Deliberações DELIBERAÇÕES EM RESUMO ACTA Nº 13 DE TREZE DE JULHO Apresentado o novo SITE REFORMULADO DO MUNICÍPIO, com imagem dinâmica e moderna e com conteúdos renovados, e as novas PÁGINAS WEB do Teatro Municipal, Centro de Arte Contemporânea, Biblioteca Municipal, Biblioteca Adriano Moreira e Museu Ibérica da Máscara.

Tomado conhecimento da atribuição, em Junho passado, dos seguintes Prémios ao Município de Bragança: PRÉMIOS CIDADES DE EXCELÊNCIA – “ECOLOGIA URBANA” – SECÇÃO PLANEAMENTO ESTRATÉGICO, pela Fundação António José de Almeida e o Jornal Planeamento e Cidades; Título MUNICÍPIO POR EXCELÊNCIA, atribuído pelo Instituto Fontes Pereira de Melo; Título MUNICÍPIO PRÓ FAMÍLIA, atribuído pela Confederação Nacional das Associações de Família.

Aprovado o ACORDO PARA A MOBILIDADE ELÉCTRICA ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, com o objectivo de permitir a introdução e a utilização de veículos eléctricos no Município de Bragança, que integra a «Rede Piloto da Mobilidade Eléctrica».

Tomado conhecimento do PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA A GRIPE A (H1N1) do Município de Bragança.

Tomado conhecimento do AJUSTAMENTO DOS CIRCUITOS DOS STUB, resultante da abertura do novo Centro de Saúde de Santa Maria.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Aveleda - 8.500,00€, para execução de obras de pavimentação do Largo da Escola da aldeia de Varge; Junta de Freguesia de Babe - 19 000,00€, alargamento do Largo Principal da aldeia de Babe; Junta de Freguesia de Castrelos - 2 500,00€, restauro da Casa do Povo de Castrelos; Junta de Freguesia de Coelhoso - 85 000,00€, obra de construção do Pavilhão Multiusos de Coelhoso; Junta de Freguesia de Donai – 6.000,00€, calcetamento de três ruas da aldeia de Donai; Junta de Freguesia de Espinhosela - 1 440,00€, calcetamento no largo do Eiró, em Cova de Lua; Junta de Freguesia de Izeda - 23 000,00€, obras de calcetamento de ruas e aquisição de fardamento para o Coro Infantil e Juvenil de Izeda; Junta de Freguesia de Gondesende - 12 500,00€, calcetamento de duas ruas na aldeia de Portela e uma rua na aldeia de Oleiros; Junta de Freguesia de Meixedo - 12 000,00€, calcetamento da rua do Roupeiro e da envolvente ao Cemitério Público de Meixedo; Junta de Freguesia de Mós - 11 000,00€, calcetamento da estrada de acesso à aldeia de Paçó e construção de um muro em pedra para suporte de terras; Junta de Freguesia de Parada - 29 792,50€, calcetamento de rua da Barrosa, na aldeia de Parada, e de uma rua na aldeia de Paredes; Junta de Freguesia de Rabal - 10 000,00€, substituição do telhado da Casa do Povo de Rabal e pavimentação da Rua da Igreja; Junta de Freguesia de Rebordãos - 8 800,00€, colocação de 220 caixas para contadores de água na Freguesia; Junta de Freguesia de Santa Comba de Rossas - 3 000,00€, finalização das obras de requalificação do Jardim-de-Infância; Junta de Freguesia de Sendas - 30 000,00€, obras de arranjo urbanístico do Largo da aldeia de Sendas e obras de pavimentação do acesso à área envolvente do Cemitério Público de Vila Franca.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Associação Desportiva, Cultural e Ambientalista de Refóios - 4 000,00€, Plano Anual de Actividades; Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Ponte de França – 38.000,00€, execução obras de remodelação/ampliação do actual edifício para Mini-Lar; Comissão da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Pedro de Sendas - 3 000,00€, obras de beneficiação de Igreja Matriz de Fermentãos e da Igreja Matriz de Vila Franca; Comissão da Fábrica de Nossa Senhora da Assunção de Quintela da Lampaças – 5.000,00€, obras de restauro da Igreja Paroquial de Quintela de Lampaças; Fábrica da Igreja Paroquial de Deilão - 1. 500,00€, obras de reabilitação do Altar-Mor e corrimão das escadas sineiras da Igreja Matriz; Fundação “OS NOSSOS LIVROS” – 20.803,55€, para pagamento aos professores que leccionam no Conservatório de Música de Bragança - relativo aos meses de Julho e Agosto de 2009; Centro Social e Paroquial de Santo Condestável de Bragança - 2. 500,00€, aquisição de trajes regionais, no âmbito do projecto “O Acordar para as Tradições – Rancho Folclórico do Lar de S. Francisco”; Conselho

para os Assuntos Económicos da Igreja de Oleiros – 9.000,00€, pavimentação do Adro da Igreja Paroquial; Paróquia de Santo Condestável de Bragança - 400,00€, comemorações da canonização de S. Nuno de Santa Maria; Paróquia de S. Plágio de Nogueira – 7.500,00€, obras de substituição do forro do tecto da Igreja Matriz; Associação Kyokushin-Kan Bragança - 800,00€, participação no campeonato “All Kyokushin Karate World Tournament”.

Aprovado o PROTOCOLO DE PARCERIA COM O PLANO NACIONAL DE LEITURA, que tem como objectivo elevar os níveis de literacia dos portugueses, através da promoção da leitura, assumida como factor de desenvolvimento individual e de progresso colectivo.

Aprovado o PEDIDO DE APOIO ECONÓMICO PARA BENEFICIAÇÃO URGENTE DE UM IMÓVEL SITO NA CIDADELA, N.º 185.

Aprovados os seguintes PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO: - FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, tendo em vista a realização das Festas da Cidade de 2009, subsídio de 173 000,00€; - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DO BAIRRO DA MÃE DE ÁGUA, para realização de actividades culturais de interesse para a comunidade, subsídio de 2.800,00€; - ASSOCIAÇÃO REAPRENDER A VIVER, subsídio de 2.400,00€, com o objectivo de promoção de actividades de apoio social nas valências de violência doméstica e maus-tratos, toxicodependência, alcoolismo e outras.

Aprovada a transferência da verba de 1 000,00€ para a Junta de Freguesia de Salsas, referente a obras de beneficiação e reparação da Rede de Saneamento Básico existente.

Aprovadas as seguintes adjudicações: - PAVIMENTAÇÃO DO C.M. 1042 DE NOGUEIRA A CASTANHEIRA, do ACESSO DO CEMITÉRIO DE MÓS E DO C.M. DE SENDAS A FERMENTÃOS, pelo valor de 321 107,50 €+IVA; - “PASSEIOS DIVERSOS NA CIDADE (2009)”, pelo valor de 176 317,82 €+IVA; - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE IZEDA - ESTACIONAMENTO DE VIATURAS, pelo valor de 26. 191,00 €+IVA; - ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE RECONVERSÃO URBANÍSTICA DA ZONA DO FORTE DE SÃO JOÃO DE DEUS, pelo valor de 57 500,00 €+IVA; - PROJECTO DO ELEMENTO ESCULTÓRICO ALUSIVO AO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, pelo montante de 24 910,00€+IVA. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA - BRAGANÇA - TRABALHOS DE NATUREZA DIVERSA – Tomado conhecimento da abertura de um procedimento de Ajuste Directo, para a execução de um conjunto de trabalhos necessários à abertura do Centro de Saúde, estimando-se em 90 000,00€.

EXECUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUINTAS DE MONTESINHO – COELHOSO – Tomado conhecimento da abertura de concurso público, estimando-se em 83.000,00 €+IVA. Aprovadas as CONDIÇÕES GERAIS PARA VENDA DE 28 LOTES, A PREÇOS REDUZIDOS, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL SITO NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO/S. TIAGO EM BRAGANÇA, destinados a jovens e jovens casais.

Aprovada a PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE SONDAGENS ARQUEOLÓGICAS A EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NA ZONA HISTÓRICA DE BRAGANÇA – CIDADELA. Aprovada a AQUISIÇÃO DE TERRENO SITO NO BAIRRO DA COXA, DESTINADO A ZONA VERDE, com a área de 1.921 m2, pelo preço total de 49.561,80€.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 49 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 14 DE 27 DE JULHO Aprovada a proposta da Câmara Municipal de Bragança que contesta o Modelo Territorial apresentado pela CCDR-N, no âmbito do PROT–N – CIDADES DE EQUILÍBRIO REGIONAL, visto excluir Bragança como Cidade de Equilíbrio Regional.

Aprovada a TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA SOBRE A NÃO COLOCAÇÃO DE 455 DOCENTES DO QUA-

Deliberações 85 DRO DE ZONA PEDAGÓGICA DE BRAGANÇA em nenhuma escola a nível distrital ou nacional.

Tomado conhecimento das actividades desenvolvidas, no ano de 2008, pela UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, que permitiu o apoio a 1141 utentes, nomeadamente idosos, com elevado grau de dependência.

Aprovado o Programa e Orçamento da NORCAÇA/NORPESCA – VIII FEIRA INTERNACIONAL DO NORTE, bem como o Protocolo de Colaboração com o NERBA, para a realização desse certame, com uma comparticipação prevista da Câmara Municipal de 31.000,00€.

Aprovadas as seguintes TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Santa Comba de Rossas - 2.600,00€, substituição de conduta de água; Junta de Freguesia de Carrazedo - 20.000,00€, construção de muros de suporte de terras na estrada de ligação à aldeia de Zoio; Junta de Freguesia de Grijó de Parada - 90.000,00€, conclusão das obras do Centro de Convívio de Grijó de Parada.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Fábrica da Igreja de Santo Estêvão de Espinhosela - 1.099,00€, obras de pavimentação do adro da Igreja de Cova de Lua; Associação Equestre de Bragança - 5.000,00€, organização do I Raid Hípico de Trás-os-Montes.

Aprovada a prorrogação de prazo, por um período de 5 anos, de CEDÊNCIA DE ESPAÇO À ASSOCIAÇÃO CORAL BRIGANTINO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. Aprovado o apoio financeiro À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DOS AMIGOS DOS CARETOS DE SALSAS, no valor de 1 619,10€.

Aprovados os seguintes PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO, que visam promover o desenvolvimento desportivo, em distintas modalidades, no ano de 2009: - CLUBE DE CICLOTURISMO MOTO TOMÉ DE BRAGANÇA – subsídio de 800,00€; - VELO CLUBE DE BRAGANÇA, subsídio de 800,00€; - GRUPO DESPORTIVO DE BRAGANÇA (Contrato-Programa), subsídio de 130.000,00€.

Aprovado o PREÇO DE VENDA DO CATÁLOGO PAULA REGO, pelo valor de 5,00€/unidade.

Aprovada a DOAÇÃO DE VEÍCULO DE COMBATE A INCÊNDIOS PARA O AERÓDROMO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, pela Força Aérea, avaliado em 94.771,00€.

Aprovada a adjudicação de TRABALHOS DIVERSOS NO CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA, pelo valor de 89.743,95€+IVA. Tomado conhecimento das seguintes adjudicações: PAVIMENTAÇÃO DO CIRCUITO DE MANUTENÇÃO DOS JARDINS DA BRAGUINHA, pelo valor de 42 780,00 €+IVA; REPAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE, BAIRRO DO RUBACAR, pelo valor de 57 237,00 €+IVA. Abertura de concurso público para “PAVIMENTAÇÕES DIVERSAS.ACESSO AO CENTRO ESCOLAR DE STA. MARIA”, estimando-se em 144.871,83 €+IVA. MINI-CAMPOS DESPORTIVOS, INSTALAÇÃO DE UM MINI-CAMPO NO BAIRRO DA ESTACADA - Tomado conhecimento da abertura de concurso, por ajuste directo, estimando-se em 8.000€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 49 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 15 DE 10 DE AGOSTO Tomado conhecimento dos PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM AMBIENTE WEB, que visam permitir a consulta, por parte dos cidadãos da informação dos PMOT’s.

Tomado conhecimento do programado do debate público, que se realizará no dia 12 de Agosto, no Auditório Paulo Quintela, sob o tema: MODERNIZAR O ESTADO, APROFUNDAR A DEMOCRACIA E DESENVOLVER AS REGIÕES: A REGIONALIZAÇÃO NA PRÓXIMA LEGISLATURA? Autorizado o PEDIDO DE CEDÊNCIA DAS ACTAS DAS REUNIÕES DE CÂMARA (1890-1933) PARA INVESTIGAÇÃO A REALIZAR NAS INSTALAÇÕES DO GOVERNO CIVIL, no âmbito das comemorações do Centenário da República.

Aprovados os LOCAIS PARA AFIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM CAM-

PANHA ELEITORAL. Aprovada a adjudicação para impressão dos boletins de voto, referentes à ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS. Aprovadas as TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA, a seguir descriminadas: Junta de Freguesia de Donai – 90.166,35€, obras de reconstrução do edifício Sede da Junta de Freguesia; Junta de Freguesia de Espinhosela – 1.904,00€, obras de calcetamento de 68 m2 do passeio principal do cemitério público da aldeia de Cova de Lua; Junta de Freguesia de Macedo do Mato - 7 .000,00€, para a realização de trabalhos a mais, no Centro de Convívio de Macedo do Mato, bem como para aquisição de mobiliário para apetrechamento do bar e salão, do referido equipamento social; Junta de Freguesia de Serapicos – 10.000,00€, obras de pavimentação da envolvente à Capela de S. Sebastião.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Centro Social Paroquial de Santa Comba de Rossas - 500,00€, como comparticipação ao III Campo de Férias – “Aldeias com Vida”; Fábrica da Igreja de Santo Estêvão de Espinhosela - 8 040,00€, obras de pavimentação, em pedra de granito, do adro da Igreja de Santa Rita de Cássia de Terroso.

Aprovado o APOIO FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ACADÉMICO DO IPB, no valor de 100.000€.

Aprovada a prorrogação do prazo, por mais um ano, da EXPLORAÇÃO DOS BARES E QUIOSQUE DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE BRAGANÇA. Tomado conhecimento da assinatura do Protocolo de Financiamento do projecto BRAGANÇA ACTIVA - PROJECTO DE REGENERAÇÃO URBANA, que envolve um investimento elegível de 5.923.495,00€, tendo como parceiros a Fundação Rei Afonso Henriques, Instituto Politécnico de Bragança e Associação Regional de Ciclismo e Cicloturismo de Bragança.

Tomado conhecimento da intenção de aprovação do projecto ecoCITRAS REDE DE CIDADES ECOLÓGICAS E INOVADORAS DE TRÁS-OSMONTES”, envolvendo um investimento elegível de 15.000.000,00€, sendo Chefe de Fila a Câmara Municipal de Bragança.

Aprovado o PMEPC - PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTECÇÃO CIVIL. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 45 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 15 DE 10 DE AGOSTO Aprovada a TRANSFERÊNCIA PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA, a seguir descriminadas: Junta de Freguesia de Deilão - 5.000,00€, obras de calcetamento da Rua de acesso ao recinto das Festas, na aldeia de Vila-Meã; Junta de Freguesia de Meixedo - 3.000,00€, para obras de conservação (reboco e pintura) no cemitério público da aldeia; Junta de Freguesia de Rio Frio - 11.000,00€, pavimentação, em pedra de granito, do recinto exterior ao Centro de Convívio de Paçó de Rio Frio; Junta de Freguesia de Santa Maria - 7.500,00€, destinados à execução de trabalhos a mais, nomeadamente, na componente eléctrica, a executar no salão nobre do novo edifício Sede; Junta de Freguesia de Sortes - 2.000,00€, obras de pintura no cemitério público de Viduedo e ainda, para colocação do relógio da Igreja Matriz de Sortes.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Lanção - 2.500,00€, obras de reparação e restauro do tecto e altar-mor da Igreja Paroquial de Lanção; Conselho para os Assuntos Económicos da Igreja de Oleiros – 1.800,00€, para liquidação do IVA, relativo às obras de pavimentação do Adro da Igreja Paroquial de Oleiros.

Apreciado o Relatório da AUDITORIA EXTERNA REALIZADA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA. Aprovada a concessão do BAR DO CENTRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA “GRAÇA MORAIS, pelo valor mensal de 280,00€.

Aprovada a ADJUDICAÇÃO DEFINITIVA DO LOTE N.º 191, SITO NAS PEREIRAS – ZONA INDUSTRIAL DE BRAGANÇA, pelo valor de 32 599,20€ .

Aprovada a celebração do PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO ENTRE FAMÍLIAS

86 Deliberações – BRAGANÇA, com a comparticipação estimada de 335,38€/mês, referente à cedência pelo Município de um “auxiliar dos serviços gerais”, para desempenhar funções na associação, ao longo de um ano, no âmbito do Programa Ocupacional para Carenciados do IEFP. Aprovada a celebração de um Contrato Administrativo de CONCESSÃO DO DOMÍNIO MUNICIPAL - PARCELA COM A ÁREA DE 2 800 M2, SITA NO ‘COUTO’, FREGUESIA DE SANTA MARIA, À ASSOCIAÇÃO ENTRE FAMÍLIAS, destinado à construção de um edifício polivalente para o desenvolvimento de actividades.

Aprovado o Programa Operacional para a realização da SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE, que decorrerá, em Bragança, entre os dias 16 e 22 de Setembro.

Aprovado o Relatório Preliminar do CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DE BRAGANÇA para o ano lectivo de 2009/2010.

Aprovada a minuta do Contrato de PAVIMENTAÇÃO DO C.M. 1042 DE NOGUEIRA A CASTANHEIRA, DO ACESSO AO CEMITÉRIO DE MÓS E DO C.M. DE SENDAS A FERMENTÃOS. Tomado conhecimento da abertura do procedimento de ajuste directo para AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E BENS MÓVEIS PARA A CRIAÇÃO DOS NÚCLEOS MUSEOLÓGICOS DE IZEDA E OUTEIRO, estimando-se em 45 900,00€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 31 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA N.º 17 DE 14 DE SETEMBRO Tomado conhecimento da ABERTURA DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE IZEDA, no dia 12 de Setembro, instalado na Casa do Povo. Nesse mesmo dia decorreu, também, a abertura de uma Secção de Literatura Religiosa na Biblioteca instalada na Casa da Cultura Raul Morais, oferta feita por particulares.

Aprovada a aquisição de uma parcela de terreno de 13 666m2 e antigas casernas sitas no Forte S. João de Deus, pelo valor total de 219 992,00 €, destinada à instalação definitiva da feira.

Tomado conhecimento do Relatório da INSPECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL – IGAL, referente à inspecção efectuada ao Município de Bragança.

Aprovada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS DE HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, envolvendo os funcionários do Município e das instituições a si ligadas.

Aprovada as TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA, a seguir descriminadas: Junta de Freguesia de Baçal - 16 500,00€, construção de uma ponte na Ribeira de Baçal; Junta de Freguesia de Carrazedo - 30 605,00€, sendo 12 707,00€ para execução de obras de calcetamento, numa extensão total de 806,81 m2, área correspondente a três ruas na aldeia de Carrazedo e 17 898,00€ destinados à colocação de 157 caixas de contadores de água na Freguesia (69 em Carrazedo e 88 em Alimonde); Junta de Freguesia de Gondesende - 149 545,84€ para realização da empreitada de construção do Centro de Convívio de Portela; Junta de Freguesia de Macedo do Mato - 15 645,00€, para realização da obra de reconstrução do açude na ribeira de Frieira; Junta de Freguesia de Nogueira - 10 000,00€, calcetamento em sete ruas da aldeia, numa extensão de cerca de 3 950m2 de pavimentações; Junta de Freguesia de Pinela – 21. 973,88€, calcetamento, a cubos de granito, da Rua da Barrosa, na aldeia de Pinela; Junta de Freguesia de Rebordãos - 15 000,00€, obras de melhoramento do cemitério público da Sarzeda, bem como, de obras de adaptação do antigo edifício da EB1 da Sarzeda, para Centro de Convívio; Junta de Freguesia de Salsas - 22 000,00€, obras de calcetamento de cerca de 1 399,72m2 de arruamentos, nas aldeias de Salsas, Moredo e Vale de Nogueira; Junta de Freguesia de S. Pedro de Sarracenos - 10 925,00€, para colocação de 115 caixas de contadores na aldeia de S. Pedro de Sarracenos.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Associação Cultural, Recreativa, Ambientalista e Social de Maçãs, - 6.970,00€, obras de pavimentação dos acessos e área envolvente à sede da Associação, numa

extensão de 464,15m2; Lions Clube de Bragança - 750,00€, destinados ao pagamento de prémios atribuídos aos grupos participantes no “Festival dos Reis de 2009”, evento realizado a 17 de Janeiro de 2009, no Teatro Municipal de Bragança.

Aprovada a transferência de verbas para a FUNDAÇÃO HISPANO-PORTUGUESA REI AFONSO HENRIQUES (FRAH), no valor de 11 490,65€.

Aprovado o CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA de um edifício municipal, sito em Carrazedo, designado de Escola Primária de Carrazedo, à “Associação de Caça, Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde”.

Aprovada a CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE sobre uma parcela de terreno, sita no bairro dos Formarigos, à Comissão Fabriqueira dos Santos Mártires, para construção de uma Igreja.

Aprovada a CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE sobre uma parcela de terreno, sita no bairro dos Formarigos, à Obra Kolping da Diocese de Bragança-Miranda, para construção de um Centro Social Cultural Kolping.

Tomado conhecimento das seguintes adjudicações referentes a ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO: Ensino da Educação Física e Inglês, pelo valor de 147.996,00€+IVA; Ensino de Música, pela quantia de 72.000,00€.

Aprovado o RELATÓRIO DE CONTAS - FESTAS DA CIDADE DE BRAGANÇA 2009, com um total de receita de 192 775,22€ e uma despesa de 194 734,16€.

Aprovadas a TRANSFERÊNCIA DE VERBAS para 39 Juntas de Freguesia do Concelho, no valor de 61.919,00 €, no âmbito da compensação financeira devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Aprovado o relatório final de adjudicação do CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DE BRAGANÇA PARA O ANO LECTIVO DE 2009/10, pelo valor de 393.184,32€, envolvendo 30 circuitos.

Tomado conhecimento das seguintes adjudicações: EMPREITADA PARA O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE CAIXILHARIAS NO BLOCO G, Entrada 16 e 17, BAIRRO SOCIAL DA MÃE D`ÁGUA, pelo valor de 53.958,06€+IVA; ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES DE FAÍLDE, COVA DE LUA, VILARINHO E FONTES DE TRANSBACEIRO, pelo valor de 22.985,00€+IVA; AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE GIMONDE, pelo valor corrigido de 31.470,00€+IVA; EXECUÇÃO DE MURO DE VEDAÇÃO NO ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE S. PEDRO DE SARRACENOS E ALFAIÃO, pelo valor de 20 750,00€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 38 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO N.º 18 DE 28 DE SETEMBRO Tomado conhecimento da inauguração do NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE OUTEIRO, no dia 19 de Setembro, instalado no pequeno espaço da antiga cadeia, que servirá como lugar de reflexão, encaminhamento e descoberta de memórias, da história e da identidade do povo Bragançano que ao país deu tanto ao longo de vários séculos.

Tomado conhecimento da ASSINATURA DO CONTRATO PARA A FORMALIZAÇÃO DA “REDE PILOTO PARA A MOBILIDADE ELÉCTRICA”, no dia 21 de Setembro, em Santarém, para a formalização da “rede piloto para a mobilidade eléctrica”. Nesse acto, foram apresentadas as linhas orientadoras para a elaboração dos Programas Locais para a Mobilidade Eléctrica e anunciada a abertura das candidaturas do QREN para a instalação dos postos de carregamento para veículos eléctricos nos municípios que integram esta iniciativa

Deliberações 87 pioneira ao nível europeu.

Aprovada a proposta de concessão de apoio financeiro à FUNDAÇÃO “OS NOSSOS LIVROS”, no valor de 114.693,19€.

Tomado conhecimento da adjudicação de SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO BÁSICO EB1 - CAMPO REDONDO, EB1 - FORMARIGOS, EB1 - LORETO, EB1 - CANTARIAS, EB1 - ARTUR MIRANDELA, EB1 - SAMIL; JARDIM DE INFÂNCIA DE SANTIAGO E JARDIM DE INFÂNCIA DE GIMONDE DO CONCELHO DE BRAGANÇA PARA O PERÍODO QUE MEDEIA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2009, pelo valor de 56.231,27€+IVA. Aprovada a proposta de CEDÊNCIA DEFINITIVA de bens móveis aos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança.

Ratificado o acto praticado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal que autorizou o PLANO DE ACÇÃO DO CONTRATO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2009-2012 DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DOS SANTOS MÁRTIRES. Aprovados os seguintes apoios financeiros: Associação Cultural e Recreativa dos Amigos dos Caretos de Salsas – 600,00€; Associação Cultural, Recreativa e Desportiva de Ousilhão – 300,00€; Fundação “Os Nossos Livros” – 300,00€.

Aprovada a TRANSFERÊNCIA DE VERBAS para os seguintes Agrupamentos Escolares: Paulo Quintela – 20 539,46€; Augusto Moreno – 19 035,00€ e Izeda – 6 800,00€.

Aprovado o CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO, ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O FUTEBOL CLUBE DA MÃE D’ÁGUA, no valor de 24.000,00€, que visa apoiar a prática, pela população juvenil dos vários escalões e na modalidade de futebol no Concelho de Bragança, na época desportiva 2009 / 2010.

Tomado conhecimento da classificação de interesse público, pela Autoridade Florestal Nacional, do Teixo existente no jardim da Gulbenkien, junto da Autoridade Florestal Nacional.

Tomado conhecimento da adjudicação do MURO DE VEDAÇÃO NO ALARGAMENTO DA ESTRADA ENTRE S. PEDRO DE SARRACENOS E ALFAIÃO, pelo valor de 20 750,00€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 29 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA N.º 1 DE 12 NOVEMBRO Apresentadas as principais conclusões da AUDITORIA FINANCEIRA efectuada ao Município de Bragança pela Inspecção-Geral de Finanças, no período de 4 de Agosto de 2008 a 4 de Dezembro de 2008.

Aprovada a partilha do passivo assumido pelo Município de Bragança na Sociedade BRAGANÇAPOLIS, SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS EM BRAGANÇA, S.A., no valor de 1 453 538,62€.

Aprovada a transferência de 66 100,00€ para o MMB-MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA, E.M., sob a forma de aumento de capital, na modalidade de entrada de dinheiro, mediante a emissão de 13 220 acções de 5,00€.

Aprovada a FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS para o ano de 2010.

Aprovada a proposta de MAJORAÇÃO E MINORAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS aplicáveis a prédios urbanos degradados.

Aprovadas as normas dos concursos: CONTO DE NATAL 2009 e PRESÉPIOS 2009.

Ratificado o acto do Sr. Presidente da Câmara Municipal, de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS - PROPOSTA DE RENOVAÇÃO CONDICIONADA. Ratificados os seguintes actos praticados pelo Sr. Presidente da Câmara, referentes às seguintes adjudicações: AQUISIÇÃO VOO DE CERTIFICAÇÃO DA RÁDIO AJUDA DME, pelo valor de 8.062,00€; FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. DA BRAGUINHA, pelo valor de 3 550,00€+IVA; ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE NATAL 2009, com um custo estimado de cerca de 70.000,00€+ IVA.

Aprovada a alteração ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais durante o mês de Dezembro.

Aprovadas as seguintes isenções: - Pagamento de taxas na época natalícia nos parques de estacionamento municipais; - Pagamento das taxas municipais à Associação Académica do .I.P.B. referentes à concessão de licenças para a realização da semana de recepção ao caloiro.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 27 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA N.º 2 DE 23 DE NOVEMBRO Apresentado o programa da IV Bienal da Máscara MASCARARTE –– Mascarate 2009.

Tomado conhecimento dos seguintes assuntos: - Inauguração da sede da Associação Cultural e Desportiva Faildense; - Distribuição dos Pelouros aos Srs. Vereadores e Subdelegação de competências.

Aprovados os procedimentos relacionados com o Concurso Público de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS de limpeza nas instalações municipais para o ano de 2010.

Apresentado o programa da IV Bienal da Máscara MASCARARTE –– Mascarate 2009.

Tomado conhecimento dos seguintes assuntos: - Inauguração da sede da Associação Cultural e Desportiva Faildense; - Distribuição dos Pelouros aos Srs. Vereadores e Subdelegação de competências.

Aprovados os procedimentos relacionados com o Concurso Público de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS de limpeza nas instalações municipais para o ano de 2010.

Aprovada a marcação de uma Reunião Extraordinária para a discussão do ORÇAMENTO MUNICIPAL, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL para o ano de 2010.

Aprovado o ORÇAMENTO do MMB – Mercado Municipal de Bragança, E.M., para o ano de 2010.

Tomado conhecimento das adjudicações para o fornecimento de refeições aos alunos dos Jardins de Infância e EB1 do Concelho de Bragança, no valor total de 147.616,90€+IVA. Tomado conhecimento da abertura de concurso para o fornecimento de refeições aos alunos do Centro Escolar de Santa Maria, Jardim de Infância de Santiago e Jardim de Infância de Gimonde, com um custo estimado de 87.949,00€.

Aprovada a atribuição de verbas às seguintes Instituições: Paróquia de S. Tiago, 16.500,00€; Associação de Moradores do Bairro das Cantarias, 12.615,00€ e Centro Social e Paroquial dos Santos Mártires, 27.288,00 - fornecimento de refeições e desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular aos alunos do 1º ciclo da EB1 Campo Redondo, EB1 Cantarias, EB1 Loreto, EB1 Artur Mirandela e EB1 Formarigos.

Tomado conhecimento da adjudicação da VEDAÇÃO DO RECINTO DA ESCOLA ARTUR MIRANDELA, pelo valor de 9 144,20 €+IVA. Tomado conhecimento da pintura e trabalhos acessórios no Bloco G, 17 e 18, Bairro Social Da Mãe D´Àgua, pelo valor de 17 994,38 €+IVA, e de pavimentações diversas, acesso ao Centro Escolar de Santa Maria, pelo valor de 130 677,50 €+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 45 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27 DE NOVMBRO Apreciados e aprovados os seguintes documentos: Plano Plurianual de Investimentos; Plano de Actividades Municipais; Orçamento Municipal e Mapa de Pessoal para o ano de 2010.

88 Deliberações ACTA N.º 3 DE 14 DE DEZEMBRO Tomado conhecimento da pretensão de atribuir, no âmbito da Ceia de Natal da Instituição, a medalha e diploma aos trabalhadores com 30 anos de serviço.

Aprovada a tolerância de ponto, a todos os Serviços, no dia 24 e na tarde do dia 31 de Dezembro de 2009.

Tomado conhecimento da pretensão de atribuir, no âmbito da Ceia de Natal da Instituição, a medalha e diploma aos trabalhadores com 30 anos de serviço.

Aprovada a tolerância de ponto, a todos os Serviços, no dia 24 e na tarde do dia 31 de Dezembro de 2009. Aprovado o requerimento de suspensão de mandato efectuado pelo Sr. Vereador da Câmara Municipal de Bragança, Jorge Manuel Nogueiro Gomes, pelo período de 365 dias. Mais foi deliberado convocar, o cidadão imediatamente a seguir na ordem da lista do Partido Socialista, Dra. Maria Salomé Vidal Rodrigues Mina, para estar presente na próxima Reunião.

Aprovado o PROTOCOLO GENÉRICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A CESPU - COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, POLITÉCNICO E UNIVERSITÁRIO, C.R.L., com o objectivo de valorizar as componentes de aprendizagem dos alunos em contexto real de trabalho, a criação de ofertas formativas pós graduadas de enriquecimento dos recursos humanos na saúde, centros de investigação e a prestação de cuidados de saúde à comunidade.

Aprovada a desistência da Quercus ANC – Núcleo de Bragança, do espaço cedido para a sede da referida Associação, sita no Bairro da Coxa, Bloco E, “junto à Cáritas”.

Aprovada a CEDÊNCIA de quatro fracções autónomas de prédio em regime de propriedade horizontal, ao Centro Social Paroquial dos Santos Mártires de Bragança, para ampliação das valências.

Tomado conhecimento da comunicação do Tribunal de Contas, sobre a homologação da Conta de Gerência do Município de Bragança, referente ao ano de 2008.

Aprovado o CONTRATO DE COMODATO DE CEDÊNCIA de um edifício municipal, sito em Alimonde, Freguesia de Carrazedo, designado de escola primária de Alimonde, à “Associação de Caça, Pesca e Desporto de Carrazedo e Alimonde, para instalação de serviços da associação.

Aprovada a proposta para realojamento de 13 famílias residentes no concelho de Bragança e uma transferência interna.

Aprovado o PREÇO DE VENDA do catálogo referente à exposição de João Cutileiro no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, pelo preço de 5,00€.

Aprovada a transferência de verbas para 39 Juntas de Freguesia do Concelho, no valor total de 74.859,00€, devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Ratificado o acto praticado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de aprovação do projecto técnico da Candidatura “REDUÇÃO DA FACTURA ENERGÉTICA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso”, no âmbito do QREN ON2 - Eixo Prioritário I – Competitividade, Inovação e Conhecimento, no valor total de 480.874€, co-financiada em 70%, que contempla o fornecimento e instalação de 50 equipamentos de redução de fluxo luminoso em outros tantos postos de transformação localizados na área urbana de Bragança e que correspondem aos ramais de maior potência dos 306 existentes no Concelho. Estes equipamentos permitirão reduzir a factura energética com iluminação pública em cerca de 15% na sua globalidade e de 30% nos

ramais onde se prevê a instalação dos equipamentos.

Aprovada a CEDÊNCIA DO DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UMA PARCELA DE TERRENO NO AERÓDROMO MUNICIPAL À AEROVIP à COMPANHIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS AÉREOS, S.A., com uma área de 1650 m2, destinada à construção de um edifício (hangar), com área de implantação de 1200 m2, para recolha e manutenção de aeronaves de pequeno e médio porte, e com uma área descoberta de 450 m2.

Aprovada a prorrogação de prazo, pelo período de 37 dias, do projecto de CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ST.ª MARIA, fixando a data de conclusão da empreitada a 11 de Janeiro de 2010.

Tomado conhecimento da abertura de concurso para a realização do projecto de MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, REDES E SERVIÇOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DAS TIC - REMODELAÇÃO DOS EDIFÍCIOS SEDE DO MUNICÍPIO - BALCÃO ÚNICO, estimando-se em 150 000€+IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 33 proce

ACTA N.º 4 DE 28 DE DEZEMBRO Tomado conhecimento dos seguintes assuntos: - Realização, no dia 26 de Dezembro, da 2.ª edição da Feira de Artesanato e Produtos Regionais da Freguesia de Parada; - Autorização para instalação de 35 cartões para todos os utilizadores da plataforma VortalGOV, no âmbito da contratação pública a que o Município de Bragança já aderiu, no qual obriga o uso de certificados digitais para assinar todos os documentos.

Aprovada a proposta de redução de 20% sobre o valor mensal da factura de água, saneamento e recolha de resíduos sólidos urbanos, de famílias carenciadas, no âmbito da política do Município de aplicar medidas compensatórias devido à situação actual de crise.

Aprovado o PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE GESTÃO INCLUINDO CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS do Município de Bragança.

Aprovada a proposta de transferência para a Junta de Freguesia de Santa Maria, do apoio financeiro no valor de 8.081,00€, para execução de obras de reabilitação do edifício para serviço dessa Freguesia.

Aprovada a abertura do Concurso Público Internacional para tratamento de água, cuja base do concurso é de 2 700 000,00€ para um período de cinco anos.

Aprovada a adjudicação DE UMA ESCAVADORA DE RASTOS, pelo valor de 154 000,00€+IVA. Aprovada a prorrogação de prazo da empreitada de CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA SÉ pelo período de 125 dias, fixando a data de conclusão para o dia 24 de Abril de 2010.

Tomado conhecimento da prorrogação de prazo das empreitadas de CONSTRUÇÃO DOS CENTROS ESCOLARES DE QUINTANILHA E REBORDÃOS pelo período de 55 dias, com término em 31 de Dezembro de 2009.

Aprovado o RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA DISCUSSÃO PÚBLICA DA 1.ª REVISÃO DO PLANO DIRECTOR Municipal de Bragança.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram tratados 24 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.