Bm 26 dez2010

BRAGANร A Boletim Municipal N.ยบ 26|Julho a Dezembr o 2010

Boletim Municipal de Bragança N.º 26 | Julho a Dezembro - 2010

ÍNDICE Tema de Capa

Pág.

Ficha Técnica

2

Edição e Propriedade: Câmara Municipal de Bragança

Comemorações do Centenário da República

Cultura

Director:

5

Produção e Paginação: Gabinete de Relações Externas Castro Alves | Sandra Canteiro

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eventos | reuniões/habitação | saúde

Obras e Urbanismo

Informações Úteis 40

Transportes e Energia

41

eventos

42

actividades | abastecimento de água / saneamento básico

Freguesias Cooperação Transfronteiriça

46 54

visitas /reuniões | festividades

Factos e Eventos

58

conferências/sessões públicas | eventos/feiras/ festividades | comemorações

Município de Bragança

eventos | iluminações de Natal | novas tecnologias

Deliberações

de Julho a Dezembro de 2010

Tiragem: 5.000 Ex.

34

Protecção Civil

Ambiente

Impressão e Acabamento: Escola Tipográfica - Bragança Depósito Legal Nº: 147286/00

construção de equipamentos | património arquitectónico e arqueológico | manutenção urbana meios e equipamentos

Revisão de textos: Jorge Novo

agendas culturais | festivais e eventos | juventude e ensino | centro de arte contemporânea Graça Morais | Museu Ibérico da Máscara e do Traje |fundação “Os Nossos Livros” | conservatório de música | exposições | teatro municipal |centro ciência viva |turismo | edições/ publicações do município | desporto

Acção Social

António Jorge Nunes

65

69

Câmara Municipal de Bragança Forte São João de Deus, 5300 - 263 Bragança Telefone: 273 304 200 Fax: 273 304 299 www.cm-braganca.pt · E-mail: cmb@cm-braganca.pt Aeródromo ..........................................................................

273 381 175

Auditório Paulo Quintela . ..............................................

273 324 092

Biblioteca Municipal ........................................................

273 300 854

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais............

273 382 207

Casa da Seda........................................................................

273 382 207

Centro Ciência Viva de Bragança..................................

273 313 169

Centro Cultural ...................................................................

273 300 840

Conservatório de Música . ..............................................

273 300 840

Fundação “Os Nossos Livros” . .......................................

273 332 163

Mercado Municipal . .........................................................

273 302 290

Museu do Abade de Baçal .............................................

273 331 595

Museu Ibérico da Máscara e do Traje..........................

273 381 008

Museu Militar ......................................................................

273 322 378

Pavilhão Desportivo Municipal ....................................

273 322 486

Piscinas Municipais . .........................................................

273 300 420

Posto de Turismo ...............................................................

273 381 273

Teatro Municipal ................................................................

273 302 740

Distribuição Gratuita

A reprodução de textos, ilustrações e fotografias carece de autorização e obriga-se a citar a origem.

Por alvarรก de 20 de Fevereiro de 1464, a pedido de D. Fernando (2.ยบ Duque de Braganรงa), D. Afonso V concede a Braganรงa o Foro de Cidade, uma das 10 mais antigas de Portugal.

Editorial No segundo semestre de 2010, as actividades municipais decorreram com uma programação intensa, com plena regularidade e de um modo geral com elevada participação dos cidadãos. Destaca-se o dia cinco de Outubro, com a comemoração do Centenário da República, a reunião da Academia de Letras de Trás-os-Montes que pela primeira vez elegeu os órgãos sociais e celebrou importantes acordos de colaboração, a inauguração de dois novos Centros Escolares, a homenagem e atribuição do nome do Professor Adriano Moreira ao Centro Cultural Municipal.

A programação dos diversos equipamentos culturais, desportivos e educativos concretizou-se com os necessários ajustamentos orçamentais, assegurando regularidade e elevada qualidade, facto que os cidadãos têm compreendido e valorizado, através de uma significativa participação, usufruindo das oportunidades que o município proporciona para uma vida com mais qualidade e mais saudável. O sentido do valor dos recursos, da sua preservação e utilização de forma sustentada tem sido uma prática que tem vindo a ser reforçada com bons resultados.

Os apoios na área social foram reforçados para, apoiar as Instituições Sociais na construção de novas infra-estruturas, as famílias carenciadas na melhoria de habitações, a beneficiação de fogos sociais e para garantir apoios sociais diversos às famílias em especial dirigidos aos jovens estudantes. Na área dos serviços municipais, desde os espaços verdes, aos resíduos sólidos urbanos, ao abastecimento de água e drenagem de saneamento, aos transportes, energia, manutenção urbana e segurança, foi garantida regularidade, eficácia e elevados padrões de serviço.

Ao nível do investimento, a exigência de selectividade nos projectos tem sido elevada de modo a assegurar o acesso a fundos comunitários e garantir recursos próprios para a sua concretização, destacando-se várias obras ao nível da regeneração urbana, novas infra-estruturas de saneamento básico, melhoria da rede viária e apoio ás freguesias em diversos investimentos concretizados directamente ou apoiando as freguesias.

Neste período, o município apoiou importantes iniciativas promotoras do conhecimento e de divulgação externa, com destaque par encontros internacionais de investigadores e a realização do III Curso de Direito e Interioridade, assim como promoveu a realização de feiras no concelho, na área rural e urbana, no sentido da promoção das actividades económicas, destacando-se a Norcaça, Norpesca & Norcastanha.

A gestão municipal é nos tempos actuais um exercício muito mais complexo, face à crise financeira, ao forte endividamento do país, ao baixo crescimento económico e ao nível de exigência dos cidadãos. É neste contexto que deixo uma mensagem de confiança e um apelo ao empenho activo e responsável de todos os Bragançanos para continuarmos a garantir evolução ao nível dos indicadores sociais e económicos, que no contexto do país nos colocam em posição favorável e que não podemos deixar cair. No município continuamos a assegurar estabilidade, bom desempenho dos serviços, realização do plano de investimentos e baixo endividamento, inferior ao de há 13 anos atrás.

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal de Bragança

2 Tema de Capa | Comemorações do Centenário da República

Sessão Solene da República A Assembleia Municipal e a Câmara Municipal de Bragança ofereceram um significativo programa a todos os que se associaram às Comemorações do Centenário da República, a 5 de Outubro.

As celebrações desta emblemática data arrancaram com o hastear da bandeira Nacional, acompanhado pela interpretação do Hino Nacional a cargo da Banda Filarmónica de Bragança (uma iniciativa de âmbito nacional), seguido de uma Sessão Solene, durante a qual foram recordados alguns dos ideais e mudanças republicanas.

Reunião da Academia de Letras de Trás-os-Montes Paralelamente, decorreu uma reunião dos associados da Academia de Letras de Trás-os-Montes (constituída a 12 de Junho de 2010), durante a qual foram assinados protocolos com a Academia de Marinha, a Academia Internacional de Cultura Portuguesa, a Casa de Estudos Luso – Amazónicos da Universidade Federal do Pará (Brasil) e a Academia de Letras e Artes de Bragança do Pará (Brasil).

Comemorações do Centenário da República | Tema de Capa

Inauguração dos Centros Escolares de Santa Maria e da Sé Procedeu-se, posteriormente, à inauguração dos Centros Escolares de Santa Maria e da Sé. Edifícios modernos, amigos do ambiente e bem enquadrados a nível urbanístico, com capacidade para 500 alunos do 1.º ciclo e 200 do ensino pré-escolar.

Atribuição do nome de “Adriano Moreira” ao Centro Cultural Municipal e homenagem da Armada Portuguesa

O programa incluiu ainda a cerimónia de atribuição do nome do Professor Adriano Moreira ao Centro Cultural Municipal de Bragança, que, durante cerca de 450 anos, esteve ligado ao ensino e à educação, passando a designar-se, então, de Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

Seguiu-se a homenagem da Armada Portuguesa, que se fez representar ao mais alto nível pelo Vice-Almirante Rebelo Duarte, em substituição do Chefe de Estado Maior da Armada, ao Professor Adriano Moreira.

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4 Tema de Capa | Comemorações do Centenário da República

Concerto da República, homenagem ao Professor Adriano Moreira e apresentação do livro “Adriano Moreira, Biblioteca em Bragança” As Comemorações do Centenário da República continuaram, mas desta vez, no Teatro Municipal de Bragança, onde decorreu um concerto de música do tempo da 1.ª República: Cosmopolitismo e Nacionalismo. Seguiu-se a cerimónia de homenagem ao Professor Adriano Moreira, que incluiu o visionamento de um documentário disponível em http://bibliotecaadrianomoreira.cm-braganca.pt, a apresentação do novo site da Biblioteca Adriano Moreira e do livro “Adriano Moreira, Biblioteca em Bragança”, “dirigida” pelo Professor José Barata Moura, e um debate entre o Professor Adriano Moreira e os convidados, moderado pelo jornalista Carlos Pinto Coelho.

A obra, de elevada qualidade, conta com os depoimentos de figuras ilustres ligadas a diversas áreas, como D. José Policarpo, Aníbal Cavaco Silva, José Barata Moura, Anselmo Borges, Marcelo Rebelo de Sousa, Joaquim Carreira das Neves, José Filipe Pinto, António Almeida Santos, António Barbosa de Melo, D. António Montes Moreira, António Rebelo Duarte, Emílio Rui Vilar, Inês Ponce Dentinho, Ives Gandra da Silva Martins, Manuel Clemente, Manuel da Costa Andrade, Manuela Ramalho Eanes e Teresa Patrício Gouveia e posfácio do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, que, desta forma, prestaram homenagem a um dos transmontanos mais conhecidos no mundo académico e político.

agendas culturais | Cultura 5

Ao editar a Agenda Cultural bimestralmente, a Câmara Municipal convida todos os munícipes a participarem e envolverem-se activamente nos eventos e nas actividades desenvolvidas no Concelho.

Através da Agenda do Teatro Municipal, publicada trimestralmente, os cidadãos conhecem os espectáculos que decorrem num dos espaços mais emblemáticos e nobres da Cidade.

As Agendas Culturais podem, ainda, ser consultadas online, através do endereço www.cm-braganca.pt.

Bragança Convida!

6 Cultura | festivais/eventos

XII Festival Internacional de Folclore Os sons e danças tradicionais do XII Festival Internacional de Folclore da Cidade de Bragança animaram a Praça Camões, no dia 10 de Julho.

Organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Associação Cultural e Desportiva da Mãe d’ Água, o evento contou com uma plateia repleta que assistiu às actuações dos grupos oriundos de todo o País e de Espanha.

Ao palco do XII Festival Internacional de Folclore subiram o Rancho Folclórico da Mãe d’ Água, o Rancho Folclórico de “Campos” (Vila Nova de Cerveira - Alto Minho), o Rancho Folclórico “Cantares de Santiago” (Leiria – Beira Litoral), o Rancho Folclórico “Rouxinóis do Dão” (Fagilde, Mangualde – Beira Alta) e o Grupo Etnográfico de Zamora (Espanha).

9.º Colóquio Anual de Lusofonia Os Colóquios da Lusofonia como embaixadores de culturas, ponte entre Bragança, Açores e Macau deram o mote ao 9.º Colóquio Anual de Lusofonia, que decorreu de 27 de Setembro a 2 de Outubro.

Organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Comissão Executiva dos Colóquios da Lusofonia que, pelo nono ano, prestaram homenagem à Lusofonia, o evento atraiu escritores e estudiosos de todo o Mundo que levaram, também, parte dos seus conhecimentos aos alunos de algumas escolas do Concelho.

No último dia do evento, foi entregue o Prémio Literário da Lusofonia 2010 à concorrente Fernanda Cristina da Encarnação dos Santos, que, sob o pseudónimo “Ariana Souza”, participou com a obra “Sinestesias ou Contos de Ser-Aí”.

juventude e ensino | Cultura 7

Exposição “Letras e cores, Ideias e Autores da República”

Durante o Mês de Outubro, esteve patente na Biblioteca Municipal a exposição “Letras e cores, Ideias e Autores da República”, cedida pela Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, no âmbito das comemorações do Centenário da implantação da República Portuguesa.

Hora do Conto Nos meses de Novembro e Dezembro, a Biblioteca Infantil promoveu a “Hora do Conto”, por onde passaram centenas de crianças das áreas rurais e urbanas do Concelho de Bragança.

Obras como “Uma história com dedos” (de Luísa Ducla Soares), “Maria castanha”, “Conto de Natal” (de Margarida Fonseca Santos) e “O Senhor que não gostava do Natal” (Maria do Céu Ferreira) foram contadas às crianças do Centro Santo Condestável, aos alunos do Ensino Pré-Escolar de Rebordãos, da Santa Casa da Misericórdia e de Gimonde, do 1.º Ciclo de Espinhosela e Quintanilha, entre muitos outros.

8 Cultura | juventude e ensino

Exposição de Fotografia: “Biodiversidade no Concelho de Bragança” De 23 de Novembro a 31 de Dezembro, a Biblioteca Municipal acolheu os trabalhos que participaram no concurso de fotografia “Biodiversidade no Concelho de Bragança”, promovido pela Câmara Municipal de Bragança.

Realizada no âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade – 2010, a iniciativa visou sensibilizar o público em geral para a importância da conservação e valorização de todas as formas de vida existentes no planeta Terra.

1º Classificado - Ana Geraldes

Pinheiro de Natal na Biblioteca Infantil Depois da sessão de a “Hora do Conto”, em que se leu a obra “Conto de Natal”, de Margarida Fonseca Santos, as crianças do Ensino Pré-escolar da Santa Casa da Misericórdia enfeitaram o Pinheiro de Natal que ficou exposto na Biblioteca Infantil.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais | Cultura 9

Ministra da Cultura visita Centro de Arte Contemporânea No âmbito da apresentação do Protocolo de implementação do Plano do Românico do Douro Atlântico, que decorreu em Bragança, a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, visitou o Centro de Arte Contemporânea – Graça Morais, a 22 de Setembro.

Viagem Cultural ao Museu Guggenheim O Museu Guggenheim de Bilbao (Espanha) foi o destino escolhido para a segunda viagem cultural organizada pela Câmara Municipal de Bragança, no âmbito do plano anual de actividades do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais. A visita, que decorreu nos dias 9 e 10 de Outubro e que contou com a participação de 50 pessoas, incluiu, também, uma passagem pelo Museu de Arte Contemporânea de Castilla y León, a Catedral de León, a Catedral de Burgos (Património da Humanidade) e o Museu de Belas Artes de Bilbao.

“À descoberta das nossas raízes com Graça Morais” O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais recebeu, no dia 16 de Outubro, mais de 50 professores de Educação Visual e Tecnológica e dos ensinos Pré-escolar e 1.º Ciclo oriundos do Norte do País, que participaram no seminário “À descoberta das nossas raízes com Graça Morais”.

Organizada pela Câmara Municipal de Bragança/Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, em parceria com a Associação de Professores de Expressão e Comunicação Visual, esta iniciativa decorreu no âmbito da 9.ª edição do Concurso de Expressão Plástica, que, no ano lectivo de 2010/2011, tem como objectivo aproximar os estudantes da obra de Graça Morais.

10 Cultura | Centro de Arte Contemporânea Graça Morais

Santiago Ydáñez no Centro de Arte Contemporânea “Sem Título”, de Santiago Ydáñez, é a mais recente exposição do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, que está patente desde o dia 23 de Outubro.

O artista (considerado um dos pintores espanhóis com maior projecção internacional) retratou algumas das tradições mais conhecidas de Trás-os-Montes, como os “Caretos” ou os “Diabos” de Vinhais.

Oficinas de prática artística Como complemento às muitas visitas guiadas realizadas ao Centro de Arte Contemporânea, no âmbito do Concurso Nacional “À descoberta das Nossas Raízes com Graça Morais”, centenas de alunos, grande parte oriundos de escolas do grande Porto, participaram em oficinas de prática artística, tendo como apoio a obra de Santiago Ydáñez.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais| Cultura 11

Visita – Jogo Adaptadas a cada uma das exposições patentes no Centro de Arte Contemporânea, as Visita – Jogo levam crianças e jovens, desde o Ensino Pré-Escolar até ao Secundário, pelo mundo e obras dos artistas expostos, através de diversas actividades.

Oficina de Natal O Centro de Arte Contemporânea – Graça Morais transformou-se, nos dias 21, 22 e 23 de Dezembro, numa Oficinal de Natal, onde crianças dos cinco aos 12 anos deram largas à imaginação.

Actividades lúdicas e criativas, como jogos, culinária, modelação, marionetas, contos de Natal, música, expressão dramática, pintura, recorte e colagens, construção de brinquedos, enfeites para a árvore de Natal fizeram, assim, as delícias dos mais pequenos.

[Visitantes do Centro de Arte Contemporânea – Julho a Dezembro]

12 Cultura | Museu Ibérico da Máscara e do Traje

Parceria com o Hotel Ibis A Câmara Municipal de Bragança/Museu Ibérico da Máscara e do Traje estabeleceu uma parceria com o Hotel Ibis de Bragança com o objectivo de criar um pacote turístico, a partir do qual os turistas e clientes da cadeia Ibis possam incluir na sua estadia uma visita ao Museu Ibérico da Máscara e do Traje.

Merchandising do Museu Ibérico da Máscara e do Traje

O Museu Ibérico da Máscara e do Traje “está”, agora, em t-shirts, canecas, blocos de notas, estojos em madeira com material didático e lápis de cor.

O material promocional foi realizado com o objectivo de promover este equipamento de tradiçoes junto do público em geral.

Visitas guiadas ao Museu Ibérico da Máscara e do Traje O Museu Ibérico da Máscara e do Traje (e à semelhança do primeiro semestre de 2010) foi bastante procurado por escolas, associações culturais e recreativas, encontros nacionais de empresas, instituições de carácter solidário e empresas turísticas de todo o País para a realização de visitas guiadas.

Número de visitantes no Museu Ibérico da Máscara e do Traje

Fundação Os Nossos Livros | Cultura 13

Fundação “Os Nossos Livros” Lembrar Antero de Quental De Setembro a Novembro, a Fundação “Os Nossos Livros” recomendou, como leitura do mês, Antero de Quental (1842-1891).

A iniciativa teve como objectivo recordar o autor como «propugnador» de uma imagem da literatura portuguesa e mentor do pensamento progressivo em Portugal no último quartel do séc. XIX.

Autores escrevem sobre o Infante D. Henrique De 5 de Junho a 14 de Setembro, a Fundação “Os Nossos Livros” apresentou as exposições bibliográficas “O Infante D. Henrique (1394-1460) no 550º Aniversário da sua passagem: 1460-2010”, “O Infante D. Henrique (1394-1460) e o Espírito de Cruzada” e “O Infante D. Henrique (1394-1460) e a “Ciência Náutica do seu Tempo”, que retratam parte da vida e obra do Infante D. Henrique.

Quinto filho de D. João I e de D. Filipa de Lencastre, o Infante D. Henrique foi considerado por alguns historiadores como o homem que contribuiu para o impulso que levou os portugueses à expansão ultramarina.

Fundação “Os Nossos Livros” na Norcaça & Norpesca e Norcastanha A Fundação “Os Nossos Livros” marcou presença na 9ª Feira Internacional do Norte -Norcaça & Norpesca e Norcastanha, que decorreu no NERBA, de 29 de Outubro a 01 de Novembro.

Homenagem ao Professor Ângelo Vítor Patrício A Fundação “Os Nossos Livros” homenageou, no dia 5 de Novembro, o Professor Ângelo Vítor Patrício pela doação de mais de três mil livros à instituição.

O evento começou com a actuação do Coro do Conservatório de Música de Bragança, à qual se seguiu a cerimónia que reuniu dezenas de familiares, amigos e conhecidos do benemérito.

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança e da Direcção daquela instituição, Eng.º António Jorge Nunes, agradeceu a doação de parte do espólio de Professor Ângelo Vítor Patrício.

14 Cultura| Conservatório de Música de Bragança

Conservatório de Música de Bragança Durante o último semestre de 2010, o Conservatório de Música de Bragança, sob a orientação da Fundação “Os Nossos Livros”, desenvolveu um conjunto de actividades relacionadas com a música, dirigidas a todos os tipos de público.

Neste ano lectivo de 2010/2011, o Conservatório de Música integra 140 alunos inscritos, 27 dos quais em regime articulado com a Escola EB 2,3 Paulo Quintela.

O Conservatório de Música de Bragança continua responsável pela coordenação pedagógica das Actividades de Enriquecimento Curricular no ensino da Música do 1º Ciclo do Concelho de Bragança.

Música nos Jardins-de-Infância Durante o mês de Julho, o Conservatório de Música desenvolveu o projecto “Música nos Jardins-de-Infância”, em que os Professores da instituição visitaram alguns Jardins-de-Infância da Cidade e desenvolveram diversas actividades musicais com crianças de cinco anos.

No mês de Outubro, alunos de jardinsde-infância e de escolas básicas tiveram a oportunidade de passar uma manhã nas instalações do Conservatório de Música e de aprender música com os Professores, bem como conhecer os instrumentos leccionados no Conservatório.

No mês de Dezembro realizaram-se Audições de Classe (Piano, Guitarra, Violino, Flauta Transversal, Gaitade-Foles) e a Audição de Natal.

exposições | Cultura 15

Exposições | Centro Cultural Municipal Adriano Moreira “Entre o Fantástico e o Sagrado” e “Paisagens” As exposições “Entre o Fantástico e o Sagrado”, de Miguel Moreira e Silva, e “Paisagens”, dos docentes do Departamento de Artes Visuais do Instituto Politécnico de Bragança, foram inauguradas no dia 8 de Julho, no Centro Cultural Municipal de Bragança.

“Universalismos” António Rodrigues e Frauke Ophelia Billen deram a conhecer os seus trabalhos de gravura, cerâmica, escultura, pintura e desenho através da exposição “Universalismos”, patente no Centro Cultural Municipal de Bragança de 12 de Agosto a 26 de Setembro.

“Memórias” “Memórias II”, de Ana Fernandes, foi a primeira exposição a estar patente no espaço que, desde o dia 5 de Outubro, passou a denominar-se de Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

De 2 de Outubro a 28 de Novembro, os bragançanos e visitantes puderam conhecer de perto trabalhos de escultura, bem como jóias e objectos que espelham a criatividade da artista.

“Memórias Alimentares – Os Cuscos”

No âmbito da exposição “Memórias II”, de Ana Fernandes, o Centro Cultural Municipal Adriano Moreira acolheu o encontro “Memórias Alimentares – Os Cuscos”, no dia 26 de Novembro, durante o qual foi exibido o documentário “Os Cuscos”, sobre a confecção deste alimento.

16 Cultura| exposições

“O Sentido de um Trajecto”

O Centro Cultural Municipal Adriano Moreira recebeu, no dia 11 de Dezembro, a exposição antológica “O Sentido de um Trajecto”, de Armando Alves.

Bragança acolhe, assim, uma mostra única que dá a conhecer o percurso de 60 anos deste artista plástico que terminou o Curso Superior de Pintura, na Escola Superior de Belas-Artes do Porto, com a classificação final de 20.

No total, são 66 obras que retratam o que de melhor foi produzido por Armando Alves, entre 1950 e 2009, e que, depois de Bragança, estarão expostas em Zamora (Espanha).

O artista, que, em 2006, foi agraciado pelo Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, com o Grau de Grande Oficial da Ordem de Mérito, tem, ao longo dos últimos anos, contribuído para dignificar algumas das publicações do Município de Bragança, nomeadamente em “Contrastes e Transformações na Cidade de Bragança 1974-2004”, “Monografia das Freguesias do concelho de Bragança”, “Bragança Marca a História, a História Marca Bragança”, “O Meu Nome é Bragança”, “O Meu Nome é Bragança – ilustrado” e “Adriano Moreira, Biblioteca em Bragança”.

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Julho Dias 1, 2 e 3 – Oficina de Dança | Espaço para a Dança Orientação: Carla Ribeiro

Dia 2 – O Palco na Praça: Toque de Caixa Dia 3 – A Ver a Banda Tocar: Banda de Alfândega da Fé Dias 6 e 7 – O Mistério da Pedra Encantada Dia 7 - O Palco na Praça: Mandrágora Dia 9 - O Palco na Praça: Anaquim

Voz e guitarra: José Rebola |Guitarra: Luís Duarte | Teclas: Pedro Ferreira |Baixo: Filipe Ferreira | Bateria: João Santiago

Dia 10 – A Ver a Banda Tocar: Banda de Vila Flor Dias 16 e 17 – Guarda-me um Lugar

Coordenação do Projecto: Ana Palma | Participação: Comunidade Brigantina

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Dia 21 - O Palco na Praça: Melech Mechaya Dia 24 – A Ver a Banda Tocar: Banda Sinfónica da PSP Dia 28 - O Palco na Praça: Tucanas Dia 30 - O Palco na Praça: O Diabo na Cruz Dia 31 – A Ver a Banda Tocar: Banda de Freixo de Espada à Cinta

Setembro Dia 10 – Banda de Izeda Dia 24 – Ana Moura: “Leva-me aos Fados”

Outubro No mês de Outubro, o Teatro Municipal de Bragança volta a acolher o Douro Jazz, que traz os ritmos do Jazz à região do Douro e a Trás-os-Montes.

Dia 1 – Festa da Música Dia 2 – Douro Jazz: Jogo de Damas

Barbara Francke | Sameiro Sequeira | Fátima Serro | Rita Marques

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Dia 5 – Centenário da República 1910-2010 | Música no tempo da primeira república: Cosmopolitismo e Nacionalismo Soprano: Lúcia Lemos | Piano: Anne Kaasa

Dia 8 – Douro Jazz: Biel Ballester Trio

Guitarra solo: Biel Ballester | Contrabaixo: Leandro Hipaucha | Guitarra rítmica: Graci Pedro

Dia 14 – Douro Jazz: The Postcard Brass Band

Saxofones, sopranos e tenor: Mário Marques | Trombone: Ruben Santos | Lusofone, lúcifer: Sérgio Carvalho | Bateria: Michael Lauren.

Dia 16 – Douro Jazz: Peter Bernestein com Santos/Melo Quartet

Guitarrista: Peter Bernstein | Piano: Filipe Melo | Guitarrista: Bruno Santos | Contrabaixo: Bernardo Moreira | Bateria: Bruno Pedroso

Dia 22 – Vip Manicure | A Crise, com Maria Rueff e Ana Bola Dia 29 – Vortice Dance Company: Soliloquy About Wonderland

Coreografia: Cláudia Martins e Rafael Carriço | Cenografia, Videografia, Sonoplastia: Rafael Carriço |Figurinos: Cláudia Martins | Intérpretes: Cláudia Martins, Rafael Carriço, Jorge Libório, , Jaana Nurminen, Mercedes Monpó, Jamie Knop, Julia Mazzei, Ângela Bacellar, Luz Bacellar | Desenho de Luz: Sérgio Roberto

Dia 30 – XIII Encontro Internacional de Grupos Corais de Bragança [Grupo Coral Oásis (Sangalhos) |Coral Polifónica de Foz (Espanha) |Coral Brigantino | Coral Brigantino Infantil | Coral Brigantino Infanto-juvenil]

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Novembro Dias 5 e 6 – Peripécia Teatro: Remédios Santos sem Princípios Activos

Criação e interpretação: Angel Fragua, Noelia Domínguez e Sérgio Agostinho | Excertos: George Orwell e Miguel Jara | Direcção: Hernán Gene

Dias 9, 10, 11, 12 e 13 – Teatro do Bolhão: A Menina do Mar, Sophia de Mello Breyner Andresen

Encenação: Joana Providência | Dramaturgia: Helena Genésio | Espaço Cénico e Marionetas: Cristóvão Neto | Elenco: Anabela Sousa, Beatriz Godinho, Filipe Moreira, Paulo Mota e Sandra Salomé

Dia 20 - Pop Dell’ Arte

João Peste, Zé Pedro Moura, Paulo Monteiro, Nuno Castedo e Eduardo Vinhas.

Dia 27 - Companhia Maior: A Bela Adormecida

Uma produção Mundo Perfeito e Companhia Maior, em co-produção com o CCB. Texto e Encenação: Tiago Rodrigues | Intérpretes: António Pedrosa de Oliveira, Carlos Nery, Cristina Gonçalves, Eduardo Sérgio, Gabriela Cerqueira, Helena Marchand, Isabel Millet, Isabel Simões, Iva Delgado, Kimberley Ribeiro, Manuela de Sousa Rama, Maria Celeste de Melo Ribeiro, Maria Júlia Guerra, Michel e Vítor Lopes.

21

Dezembro Dia 1 - Companhia Musicalmente: Concertos para Bebés

Saxofone barítono e ocarína: Alberto Roque | Saxofone alto e cavaquinho: José Lopes | Clarinete: Nuno Gonçalves | Acordeão: Pedro Santos | Voz: Cristiana Francisco

Dia 5 - Moscow Tchaikovsky Ballet: O Quebra - Nozes

Música: Pyotr IlyichTchaikovsky | Argumento: Marius Petipa (baseado no conto de E.T.A. Hoffmann) | Coreografia: Marius Petipa e V. Vainonen | Cenário e guarda-roupa: Marina Sokolova

Dias 8 e 9 - Limite Zero: O Trono saiu à rua

Texto: Jorge Constante Pereira | Encenação e cenografia: Raul Pereira | Interpretação: Raquel Rosmaninho, Raul Constante Pereira, Ivo Bastos

Dia 11 - Mundo Perfeito: Se uma janela abrisse…

Uma produção Mundo Perfeito e Companhia Maior, em co-produção com o CCB. Texto e Encenação: Tiago Rodrigues | Interpretação: Paula Diogo, Cláudia Gaiolas, Tónan Quito, Tiago Rodrigues e DJ ALX | Vídeo: Bruno Canas e Tiago Rodrigues | Sonoplastia e banda sonora: DJ ALX

Dia 18 - Concerto de Natal: Banda Filarmónica de Izeda Dias 21, 22 e 23 - Visitas Guiadas

22 Cultura | Centro Ciência Viva

Mais de 32.000 pessoas já passaram pelo Centro Ciência Viva de Bragança que, nos meses de Outubro, Novembro e Dezembro registou um aumento no número de visitantes, comparativamente com o mesmo período de 2009.

A actividade de maior relevância durante este semestre foi a Semana da Ciência e Tecnologia 2010, de 22 a 28 de Novembro.

O programa incluiu a 4ª Rota de Investigação, que decorreu em parceria com o Centro de Investigação de Montanha e que contou com a participação de 50 pessoas, que conheceram o projecto de Sistemas de produção de biomassa para energia instalado em Bragança e aprenderam a fazer a medição de fluxos de CO2 no sistema biosfera/atmosfera.

O seguinte local de visita foi a albufeira do Azibo, onde se analisaram ecossistemas aquáticos e se percebeu como fazer a sua monitorização ambiental. Já na Serra de Bornes, conheceu-se um ecossistema florestal, onde se avalia a produtividade primária líquida em carbono do castanheiro adulto. A 4ª Rota de Investigação terminou com a visita a um olival onde a colheita da azeitona é mecanizada.

Realizaram-se, ainda, actividades dirigidas a todos os públicos, com a presença de investigadores do IPB que divulgaram alguns dos seus projectos. O “Fligth Simulator”, a “Realidade Virtual”, a exposição “Eurekit – Jogos matemáticos”, a “Microencapsulação” e “Aprender com Robótica” foram, apenas, algumas das actividades apresentadas e exploradas pelos mais de 350 visitantes que passaram pelo Centro Ciência Viva durante a Semana da Ciência e Tecnologia 2010.

Em Julho, a ciência foi para as ruas de Bragança, com a iniciativa Ciência Fresquinha. Acompanhadas pela Bina Científica, foram “servidas” experiências de Topologia, Física, Química e Biologia aos bragançanos e turistas.

O programa Ciência Viva no Verão incluiu, este ano, uma visita ao Real Filatório de Chacim, um marco da história da indústria da Seda e da própria industrialização da região.

Decorreram, ainda, o Peddy-paper ambiental e diversos Casulos das Histórias. No início do novo ano lectivo, foram retomados os Cafés de Ciência, com a presença do Dr. Alexandre Quintanilha, sendo que, em Dezembro, foram convidados os vencedores do prémio Valorpneu 2010, Carlos Costa e Jorge Morais, docentes da ESE de Bragança.

Realizaram-se, também, dois workshops dedicados à Biodiversidade conduzidos por investigadores do IPB sobre cogumelos e sistemas aquáticos.

Em Dezembro, além da exposição do Concurso Brinquedos Reciclados do Pai Natal, realizou-se mais uma Noite no Ciência Viva, com uma Caça ao Tesouro. O ATL de Natal e as tardes científicas completaram o programa de férias escolares das crianças.

turismo | Cultura 23

Visitas guiadas A realização de visitas guiadas pela zona histórica de Bragança contribui para a sensibilização e educação para a valorização e preservação do património.

No decorrer de 2010, o Sector do Turismo do Município de Bragança assegurou o acompanhamento de várias visitas à Cidade, nomeadamente do Município de Espinho, Amigos dos Castelos, Instituto Cultural D. António Ferreira Gomes, Capela dos Padres Franciscanos, Professores da Escola Secundária Garcia da Orta e IUFRO - Landscape Ecology Working Group International Conference Bragança, entre outras.

Flyers turísticos

Guia Everest Vive e Descobre Bragança Publicado em 2009, o “Guia Everest Vive e Descobre Bragança” foi reeditado no Verão de 2010, de modo a dar resposta ao desejo dos visitantes em adquirirem um guia explicativo para não perder o melhor da Cidade.

Direcções de interesse, percursos, alojamentos e restaurantes, monumentos, cultura, gastronomia, festividades, mercados e lugares para visitar são, apenas, algumas das propostas desta publicação que aparece também nas versões inglês e espanhola.

Com o objectivo de congregar a informação alusiva aos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de restauração, o Município de Bragança publicou dois “flyers” para facilitar a divulgação da oferta turística do Concelho.

Semana Gastronómica da Castanha, Caça e Pesca Para dar continuidade e reforçar a posição da Gastronomia e Vinhos, enquanto produtos turísticos, o Município de Bragança realizou, de 27 de Outubro a 2 de Novembro e no âmbito da realização da Feira Norcaça, Norpesca e Norcastanha, a Semana Gastronómica da Castanha, Caça e Pesca.

24 Educação | eventos

Entrega de diplomas na Escola Emídio Garcia O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, foi um dos convidados para entregar os diplomas, no dia 8 de Setembro, aos alunos que completaram, no anterior ano lectivo, o 12.º ano na Escola Secundária Emídio Garcia.

Livro “SOS Planeta” No dia 17 de Setembro, incorporado na Semana Europeia da Mobilidade, decorreu o lançamento do Livro “SOS Planeta” no Centro Escolar de Santa Maria.

A publicação resulta de uma colaboração activa entre o Município de Bragança e a Escola Secundária Miguel Torga, que, através das professoras Olga Nunes e Noélia Vilas-Boas, apresentou no Concurso “Rock in Rio Escola Solar” o Livro “SOS Planeta”, tendo sido seleccionado e galardoado pela organização.

eventos | Educação 25

“A História da Baleia” A Câmara Municipal de Bragança ofereceu exemplares do livro “A História da Baleia” aos estabelecimentos do ensino Pré-escolar e 1.º Ciclo do Concelho.

A obra, com adaptação e ilustração de Elza Mesquita e Ana Pereira, a partir de um conto de António Sérgio, foi apresentada, no dia 15 de Outubro, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

“Escritores vão à Escola” No âmbito do projecto “Os Escritores vão à Escola”, o Município de Bragança organiza encontros entre autores e alunos do Concelho, com o objectivo de promover o contacto directo com os escritores que integram o Plano Nacional de Leitura.

Assim, em Outubro, a escritora Anabela Mimoso visitou a Escola de Izeda, os Agrupamentos de Escolas Paulo Quintela e Augusto Moreno e o Centro Escolar de Santa Maria.

Atelier “Estendal de Poesia”

No dia 26 de Novembro, na sequência do Programa de Itinerâncias da DGLB – Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas, foi atribuída à Biblioteca Municipal o atelier “Estendal de Poesia”, do Grupo do Sótão. As actividades decorreram nas Escolas Secundárias Miguel Torga e Emídio Garcia

26 Edições | publicações do Município

Publicações do Município de Bragança A Câmara Municipal de Bragança tem, nos últimos anos, apostado na publicação de livros e obras, como forma de preservar as memórias, tradições e história da Região.

No segundo semestre de 2010, a Autarquia lançou, ou apoiou a publicação, das seguintes obras: “O Braganção Mendo Alão e o Rapto da Princesa da Arménia”, “STUB – Serviço de Transportes Urbanos de Bragança 1985-2010”, “Adriano Moreira – Biblioteca em Bragança”, “A Família Leitão Bandeira de Bragança”, “Manual de Boas Práticas em Espaços Verdes” e “Historial dos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança 1966-2010”.

No total, já são mais de 30 os livros de edição própria da Autarquia que contribuem para enriquecer o conhecimento sócio-económico, histórico e identitário do Município de Bragança.

desporto | Cultura 27

Bragança Saudável, Bragança Solidária Promovido pela Câmara Municipal de Bragança, com o objectivo de sensibilizar os cidadãos para a importância de exercício físico, estimulando, em simultâneo, o convívio e cidadania, o projecto Bragança Saudável, Bragança Solidária contou, no segundo semestre de 2010, com a participação de mais de 180 caminheiros.

No total, foram percorridos 52 quilómetros, durante os percursos de Gimonde/Malara (Julho), Alfaião (Setembro), Zoio/Nossa Senhora da Serra e Carvalhal da Nogueira (Outubro) e Montesinho (Novembro).

Férias Desportivas e Culturais 2010 340 crianças e jovens do concelho participaram nas Férias Desportivas e Culturais 2010, que encerraram no dia 31 de Julho com um balanço extremamente positivo.

Promovido pelo Município de Bragança, este projecto visa dar a oportunidade aos mais novos de participarem em actividades desportivas e culturais em ambientes diferentes, incentivando, em simultâneo, a criatividade e o sentimento de grupo e de relações interpessoais.

28 Cultura | desporto

Gala Desportiva reúne atletas de Bragança No dia 4 de Outubro, o Pavilhão Municipal de Bragança acolheu a Gala Desportiva Comemorativa do Centenário da República, onde os 196 atletas apresentaram algumas das actividades desenvolvidas ao longo do ano.

Estiveram representados os Agrupamentos de Escolas Augusto Moreno e Paulo Quintela, o Clube Académico de Bragança, o Ginásio Budo Gym, a Academia de Dança Shiva e as Associações Farang Mu Sul e Kyokushin – kan Karate de Bragança.

Utilização dos equipamentos Desportivos

eventos |Acção Social

Bragança na luta contra a pobreza Como combater o flagelo da pobreza foi a temática abordada durante a conferência dirigida pelo Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal, Padre Jardim Moreira, que marcou o arranque das Festas em Honra de Santo Condestável, de 7 a 11 de Julho, e que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes.

Protocolos com associações e IPSS A Câmara Municipal de Bragança assinou, no dia 8 de Julho, 20 protocolos com associações e IPSS da região, que totalizam o valor de 210 mil euros.

Assim, foram celebrados acordos com: Associação Coral Brigantino; Associação Cultural D.R. Aveleda; Associação C. R. Abade Baçal; Associação C.R. Salsas; Associação C.R. Pinela; Associação C.R. Bº Mãe d’ Água; Associação C. R. Palácios; Associação Grupo de Caretos de Podence; Associação C.R. Ousilhão; Associação D.C. Vila Boa Ousilhão; Associação Banda Filarmónica de Bragança; APADI; Teatro de Estudantes de Bragança; Banda de Izeda; Casa do Professor; Tôna Tuna; Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Bragança; Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Izeda; Real Tuna e algumas Escolas da Cidade.

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Acção Social | eventos

VII Encontro de Idosos O VII Encontro de Idosos reuniu mais de duas mil pessoas oriundas de todas as freguesias e IPSS do Concelho, no Santuário de S. Bartolomeu (Samil), no dia 11 de Julho.

O evento contou com a colaboração das Juntas de Freguesia, de 30 IPSS do Concelho de Bragança, dos Bombeiros Voluntários da Cidade, da Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa e do Centro de Saúde.

Inauguração do jardim da Obra Social Padre Miguel O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, inaugurou, no dia 24 de Julho, o jardim da Obra Social Padre Miguel, que acolhe cerca de 80 idosos.

Orçada em cerca de 100 mil euros, a obra foi financiada pelos filhos de Álvaro José Vaz e Ana Vaz.

reuniões/habitação | Acção Social

Conselho Municipal de Segurança de Bragança No dia 29 de Julho, o Conselho Municipal de Segurança de Bragança reuniu, no Auditório Paulo Quintela, onde efectuou o ponto de situação relativamente às questões de segurança no Concelho de Bragança e debateu a Exclusão Social, entre outras.

Após as várias intervenções, concluiu-se que Bragança é considerada uma das cidades mais seguras do País, fruto da competência das instituições, da atitude de cidadania da população e da forte rede social que foi desenvolvida no Município, com uma capacidade muito significativa de respostas, em termos de recursos e de boa governação.

Entradas gratuitas no Dia da Juventude A Câmara Municipal de Bragança associou-se às comemorações do Dia Internacional da Juventude, a 12 de Agosto, abrindo gratuitamente as portas dos equipamentos desportivos e culturais municipais.

Todos os jovens, dos 12 aos 25 anos, puderam aceder a espaços, como o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje e as piscinas municipais.

Lotes de terreno a preços reduzidos para jovens Com vista à fixação de jovens na Cidade, o Município de Bragança disponibilizou nove lotes de terreno, relativos à 2.ª Bolsa de Candidatos, para construção de habitação, na Rua Branca Augusta Lopes Chiotte, cujos contratos-promessa de compra e venda foram assinados no dia 16 de Agosto.

No total, são 28 os lotes que a Câmara Municipal de Bragança disponibiliza a preços abaixo do valor de mercado.

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Acção Social | eventos/habitação

Dia Nacional do Laço Branco No Dia Nacional do Laço Branco, a 25 de Novembro, as ruas de Bragança encheram-se de estudantes e representantes de diversas entidades e instituições que, juntos, marcharam contra a violência.

Município de Bragança apoia famílias carenciadas Dando continuidade à acção desenvolvida pelo Município de Bragança na área social, mais concretamente no sector habitacional, assinaram-se, no dia 14 de Dezembro, protocolos entre a Câmara Municipal de Bragança e Juntas de Freguesia do Concelho, visando o apoio a famílias carenciadas.

Representando um apoio financeiro, por parte do Município, de 33.450 euros, estes acordos visam a melhoria e requalificação da habitação de 14 famílias desfavorecidas residentes nas localidades de Serapicos, Viduedo, Lanção, Sortes, Paçó, Mós, Rebordãos, Izeda, Alfaião, Portela, Bragada e Sarzeda.

Conselho Local de Acção Social de Bragança No dia 20 de Dezembro, realizou-se a 15ª Sessão Plenária do Conselho Local de Acção Social de Bragança, destinada a discutir e aprovar o novo Plano de Desenvolvimento Social (2010-2012).

Trata-se de um esforço de planeamento estratégico adequado ao território, às transformações locais e translocais, à realidade das problemáticas prioritárias fundamentadas já no Diagnóstico Social.

“Inverno Solidário, Agasalho Para Todos”

Integrada na campanha “Inverno Solidário, Agasalho Para Todos”, lançada no início do mês de Dezembro, a Câmara Municipal de Bragança, pelo seu Presidente, procedeu à entrega de 120 cobertores e edredons, adquiridos por esta Autarquia, a famílias carenciadas do Concelho.

saúde | Acção Social

Unidade Móvel de Saúde com balanço positivo Criada pelo Município de Bragança, em parceria com o Centro de Saúde e a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, a Unidade Móvel de Saúde (UMS) visa promover a acessibilidade, a equidade e a qualidade dos cuidados prestados às populações do Concelho.

Este serviço encerrou o ano de 2009 com um balanço positivo quer ao nível de “saídas”, atendimentos, visitas e identificação de novos utentes.

Castelo de Bragança iluminado contra a Diabetes Pelo segundo ano, o Município de Bragança aderiu à campanha do Dia Mundial da Diabetes, assinalado a 14 de Novembro, iluminando o Castelo de azul, a cor oficial desta iniciativa.

Ainda no âmbito desta iniciativa, Bragança acolheu, de 12 a 14 de Novembro, membros da Associação Nacional de Estudantes de Medicina que realizaram um conjunto de rastreios em espaços públicos, como o Mercado Municipal e o Bragança Shopping, e palestras de educação para a saúde.

Dia Mundial de Luta Contra a SIDA No Dia Mundial de Luta Contra a SIDA, a 1 de Dezembro, o Município de Bragança associou-se às acções desenvolvidas pelo Centro de Respostas Integradas de Bragança, visando a informação e sensibilização da população em geral, uma vez que a prevenção é a única forma de evitar esta doença.

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34 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Centro Escolar de Santa Maria No dia 8 de Setembro, entrou em funcionamento o Centro Escolar de Santa Maria que acolhe cerca de 200 crianças do Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo.

O equipamento, que representa um investimento total superior a 2.990.000 euros, envolvendo os terrenos, projecto, fiscalização de obras, edifício e acessos, foi comparticipado por fundos comunitários, através do O.N.2 – O Novo Norte, em 1.306.537 euros. Com 14 salas adequadas aos dois níveis de ensino, espaços de Educação Musical e Expressão Dramática, Educação Visual e Trabalhos Manuais, salas de apoio para Alunos com Necessidades Educativas Especiais, o equipamento integra, ainda, um ATL, onde as crianças poderão permanecer fora dos horários das aulas, Refeitório, Biblioteca, sala polivalente e área de recreio.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo

Centro Escolar da Sé O Centro Escolar da Sé abriu portas no dia 13 de Setembro a cerca de 300 alunos do ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo. Localizado ao lado da Escola EB 2/3 Paulo Quintela, esta infra-estrutura representa um investimento total de 3.150.000 euros (que inclui a execução da obra, o projecto, a fiscalização, o terreno e diversos), comparticipado em 1.317.884,93 euros pelo O.N.2 – O Novo Norte, tendo sido a restante verba suportada pela Câmara Municipal de Bragança. O equipamento integra 14 salas, ateliers para Educação Musical, Expressão Dramática, Educação Visual e Trabalhos Manuais, salas de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais, biblioteca, refeitório e copa, sala polivalente, destinada a actividades físicas, e área de recreio, com um campo de jogos, bem como um serviço de Componente de Apoio à Família, que “cuida” dos mais pequenos fora do período de aulas.

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36 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

2.ª fase da Ciclovia do Fervença Foi assinado, no dia 23 de Novembro, o Auto de Consignação da 2.ª fase da Ciclovia do Fervença, cujo prazo de execução é de seis meses, representando um investimento de 889 813,87 euros (comparticipado em 512 588,80 euros por fundos comunitários).

Esta 2.ª fase, com uma extensão ciclável de 850 metros, dará continuidade à 1.ª fase do projecto (o Circuito de Manutenção e Ciclovia de Santa Apolónia) até ao Centro de Ciência Viva, na Zona Histórica de Bragança.

Depois de concluída, a população tem ao seu dispor uma pista ciclável com cerca de 3.900 metros.

Ao criar esta infra-estrutura, a Câmara Municipal de Bragança pretende reforçar e fomentar a mobilidade, promovendo a sustentabilidade urbana e modos de vida saudáveis.

A Ciclovia do Fervença integra-se no programa “Bragança Activa”, representando um investimento global de 2.837.099,47 euros, comparticipado em 2.080.000 euros por fundos comunitários.

construção de equipamentos | Obras e Urbanismo 37

Via Municipal da E.N. 308 No âmbito do programa Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal, a Câmara Municipal de Bragança foi a entidade responsável pela beneficiação e pavimentação da Via Municipal da Estrada Nacional 308 até à fronteira.

Orçada em 88.819,89 euros, a obra foi comparticipada por fundos comunitários em 66.614,85 euros.

38 Obras e Urbanismo | património arquitectónico e arqueológico

Trabalhos arqueológicos A Omniknos Arqueologia procedeu, em Outubro e Novembro de 2010, à escavação arqueológica, no sítio designado por Quinta de São Lourenço 2, de dezasseis estruturas em negativo, detectadas no âmbito do acompanhamento arqueológico à Empreitada de Construção do Lote 10 da Auto-Estrada Transmontana, mais concretamente na variante a construir junto à rotunda das Cantarias, freguesia de Samil, concelho de Bragança.

As estruturas negativas intervencionadas correspondiam, grosso modo, a silos para armazenamento, provavelmente, de cereal, abertos no substrato base, tendo também sido identificadas e escavadas quatro lareiras relacionadas com essas estruturas de armazenamento. Os silos, que se concentravam num núcleo com aproximadamente 90 m2, foram abertos num depósito argiloso bastante consistente, tendo sido posteriormente cheios com outros depósitos de terra escura menos compacta e com lajes de xisto. No decorrer da escavação, os arqueólogos registaram e removeram essas sucessivas camadas de aterro, chegando-se assim à planta original das estruturas: circulares, com paredes regulares que convergiam para um fundo plano e apresentavam, em média, 80 cm de profundidade. As lareiras foram, à semelhança dos silos, feitas no substrato base, possuindo planta circular e uma profundidade, média, de 15 cm. O enchimento era constituído, na sua maior parte, por níveis de carvões e argila queimada.

Fig. 1 – Localização do sítio Quinta de São Lourenço 2

Foto 1 – Pormenor dos trabalhos arqueológicos | Foto 2 - Silo | Foto 3 – Mó manual em anfibolito | Foto 4 – Bordo com decoração excisa “mamilado

O material arqueológico exumado durante a escavação é constituído maioritariamente por fragmentos de cerâmica, embora também tenham sido encontradas algumas mós manuais em granito e anfibolito. As formas e o tipo de decoração dos fragmentos de cerâmica recolhidos, permitiram enquadrar estes silos de armazenamento e estas lareiras em cronologias da Idade do Bronze, que corresponde, genericamente ao segundo milénio antes de Cristo. No decorrer dos trabalhos foram recolhidas várias amostras de carvão para efeitos de datação, de modo a aferir com exactidão as cronologias propostas para estes contextos. (Estes dados ainda não se encontram disponíveis.)

A descoberta e escavação arqueológica deste tipo de estruturas pré-históricas no Nordeste Transmontano é rara – senão mesmo inédita – e permitirá obter mais dados sobre a realidade das gentes que cá viveram durante o período supramencionado. A existência de silos pressupõe, à partida, a existência de um habitat e de uma comunidade vocacionada para a prática agrícola, que produzia excedentes que necessitavam de ser armazenados. Os recipientes cerâmicos exumados no decorrer da intervenção enquadram-se em tipos distribuídos uniformemente por todo o território nacional, inseridos num macro-espaço e numa cronologia bastante ampla a que se convencionou chamar Idade do Bronze (2000 a.C. – 800 a.C.).

Rui Ramos (Arqueólogo )

manutenção urbana | Obras e Urbanismo 39

Manutenção Urbana

Arranjo do telhado e cobertura do edifício do Auditório Construção de estrutura de protecção da bancada do Paulo Quintela.

Campo de Futebol do Centro de Educação Especial.

Arranjo dos passeios na Avenida das Forças Armadas. Arranjo dos passeios na Avenida do Sabor. Arranjo dos passeios na Zona Industrial das Cantarias.

Abertura e construção do acesso ao Centro Escolar de Santa Maria.

Requalificação da Zona Industrial das Cantarias.

40 Protecção Civil |meios e equipamentos

Meios e equipamentos municipais para situações de neve e gelo Consciente da importância das acções de prevenção e rápida actuação em situações climatéricas mais adversas, como a ocorrência de neve e formação de gelo, a Câmara Municipal de Bragança reforçou, para o Inverno de 2010/2011, os meios e equipamentos municipais, que apresentou no dia 19 de Novembro.

No total, foram investidos mais de 97 mil euros em espalhadores de sal, lâminas limpa neves, caixa de carga de basculamento trilateral, grua, cesto, sinalização, Equipamentos de Protecção Individual e outros apetrechos.

eventos | Transportes e energia 41

VIII Raid ao Noroeste Ibérico Bragança acolheu, no dia 1 de Setembro, a oitava edição do Raid ao Noroeste Ibérico.

Organizado, em parceria, pelos aeródromos de Bragança e León (Espanha), o evento contou com cerca de 60 participantes e 25 aeronaves que passaram por Bragança, Maia, Viseu, Lugo e León.

Semana Europeia da Mobilidade Atenta à ecologia, à sustentabilidade e à preservação do ambiente, a Câmara Municipal de Bragança associou-se, mais uma vez, à comemoração da Semana Europeia da Mobilidade, de 16 a 22 de Setembro, com a organização de diversas actividades.

Assim, promoveu a exposição “Move Together”, a distribuição de um Manual de Boas Práticas Ambientais aos alunos do 1.º Ciclo do Centro Escolar de Santa Maria, a realização um percurso pedestre rural na freguesia de Alfaião, um Bike Tour, um Peddy Paper e o Dia Europeu sem Carros.

Integrado na Semana Europeia da Mobilidade, realizou-se, também, o workshop “Transporte público de passageiros em territórios de baixa densidade – Que futuro?”, durante o qual se reflectiu sobre a situação dos transportes em regiões como Bragança.

STUB na Cimeira da NATO A Câmara Municipal de Bragança disponibilizou dois Mini-Autocarros eléctricos “Gulliver” para a Cimeira da NATO, que decorreu em Lisboa, nos dias 19 e 20 de Novembro, com o objectivo de assegurar o transporte dentro do perímetro do evento.

Este pedido de colaboração, por parte da Mobi-E, é mais um reconhecimento do esforço e trabalho do Município de Bragança no que toca a tecnologias de mobilidade ecológica, colocando Bragança no topo das cidades que mais tem apostado na aplicação das energias alternativas em meios de transportes públicos.

42 Ambiente | actividades

Dia da Floresta Autóctone

No Dia da Floresta Autóctone, a 23 de Novembro, e no decorrer das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade, o Município de Bragança promoveu um vasto programa de actividades, que incluiu a plantação de 100 árvores autóctones no Parque da Trajinha, com utentes do Centro de Educação Especial.

Manual de Boas Práticas em Espaços Verdes No dia 23 de Novembro, foi lançado o “Manual de Boas Práticas em Espaços Verdes”, elaborado por professores do Instituto Politécnico de Bragança, técnicos da Divisão de Defesa do Ambiente da Câmara Municipal de Bragança e de outras instituições.

A publicação foi criada com o objectivo e apoiar os cidadãos na construção de espaços verdes sustentáveis e de qualidade, adequados ao clima e com redução no consumo de água.

Melhoria dos sistemas de rega em espaços verdes A Câmara Municipal de Bragança foi seleccionada, pelo Instituto da Água I.P E, para integrar o programa de melhoria de métodos de operação e gestão de sistemas de rega em espaços verdes, considerando o trabalho desenvolvido pelo Município na promoção de usos alternativos de rega em espaços verdes.

A 1.ª Sessão prática realizou-se em Bragança no dia 23 de Novembro.

actividades | Ambiente 43

Visita ao Parque Eólico do Alto Minho I

18 colaboradores das Câmaras Municipais de Bragança e de Vinhais, de Juntas de Freguesias do Concelho de Bragança e da Parque Eólico da Nogueira, S.A (PENOG) visitaram, no dia 27 de Novembro, o Parque Eólico do Alto Minho I (o maior em funcionamento de Portugal e um dos maiores da Europa), que representa cerca de 6,4 por cento da capacidade instalada em Portugal.

Esta visita surgiu durante a última reunião da PENOG, que decorreu em Soutelo Mourisco, no concelho de Macedo de Cavaleiros, a 25 de Agosto, e teve como objectivo dar a conhecer o funcionamento de um Parque Eólico.

Dia do Animal No dia 4 de Outubro, foi realizada uma acção de sensibilização na Escola Básica de Izeda, durante a qual os alunos tiveram a oportunidade de observar diversos exemplares de Cão de Gado Transmontano e perceber a importância da preservação de raças autóctones para a biodiversidade.

Canil Intermunicipal O Canil Intermunicipal, localizado em Vimioso, que abrange os concelhos de Bragança, Mogadouro, Miranda do Douro e Vimioso foi inaugurado em Novembro.

Com dez celas para albergar animais e mais três para quarentenas, a infra-estrutura tem condições, também, para acolher gatos e outros animais que tenham de ser recolhidos temporariamente até aparecer dono, como gado de grande porte.

O equipamento tem, ainda, hotel para cães e gatos com 13 celas disponíveis para os donos poderem deixar os seus animais de estimação, nomeadamente durante os seus períodos de férias.

Poderá consultar mais informação sobre o Canil intermunicipal em www.canilintermunicipal.blogspot.com.

44 Ambiente | actividades

Pintura Rodoviária De Julho a Setembro, decorreram trabalhos de pintura rodoviária, tendo-se procedido ao reavivamento da sinalização horizontal do Parque das Piscinas Municipais, Campo Redondo, Rua do Loreto, Rua Miguel Torga, Avenida Sá Carneiro, Bairro Artur Mirandela, Avenida Abade Baçal, Avenida Pavillion Sous Bois, Bairro de São Sebastião, Braguinha, Rua 22 de Maio, Avenida das Forças Armadas e Avenida João da Cruz.

Recorde-se que estes trabalhos de pintura rodoviária contribuem para o aumento das condições de segurança rodoviária.

Requalificação de Parques Infantis No segundo semestre deste ano, procedeu-se à requalificação dos Parques Infantis do Bairro da Coxa, Bairro da Mãe d’ Água e Jardim da Brasileira, de modo a melhorar as condições de segurança na utilização dos equipamentos e aumentar a oferta de zonas lúdicas nos bairros sociais.

abastecimento de água/saneamento básico |Ambiente 45

Ampliação da rede de saneamento na Avenida da Dinastia.

Execução de um colector de saneamento no Bairro do Campelo.

Desinfestação programada nos Bair- Limpeza e desobstrução da rede de ros da Mãe d’ Água e da Coxa para águas pluviais na Quinta das Carvas. eliminação de insectos residentes nas redes de saneamento.

Substituição da rede de abastecimento de água na Rua Domingos de Castro (Junto ao Centro Escolar de Santa Maria).

Ampliação da rede de saneamento para garantir a ligação das infra-estruturas de drenagem da obra da ASCUT na Avenida da Dinastia.

Reparação do ramal de saneamento na Execução do ramal de saneamento Avenida Sá Carneiro. junto à Igreja de S. Vicente.

Ampliação da rede de águas residuais e águas pluviais na Zona Industrial das Substituição de acessórios em PVC por Cantarias. acessórios em ferro em Vale d’ Álvaro.

46 Freguesias

(Construção do Pontão entre Alfaião e S. Pedro dos Serracenos)

Alfaião

(Inauguração do adro da igreja. 7 de Agosto)

Babe

(Execução da rede de saneamento básico nas Quintas de Montesinho)

Coelhoso

Freguesias 47

(Inauguração da Junta de Freguesia. 4 de Julho)

Donai

(Construção da Sede da Junta de Freguesia )

(Ampliação da rede de água)

Espinhosela

(Construção do Centro de Convívio de Portela)

Gondesende

48 Freguesias

Izeda assinalou, no dia 17 de Julho, o 20.º aniversário de elevação a Vila, cujas cerimónias incluíram um vasto programa. Depois do hastear de bandeiras, decorreu uma homenagem ao antigo Presidente da Junta de Freguesia de Izeda, João Pedro Venâncio, que apresentou o livro de sua autoria “Eu nasci em Izeda”.

(Homenagem a João Pedro Venâncio )

(Semana Cultural - Noite de Teatro com...)

(II Prova de Vinhos e Doçaria da Terra

(Conclusão da elaboração do projecto de remodelação da rede de água na rua Central de Izeda)

Izeda

Freguesias 49

(Inauguração do adro da Igreja. 18 de Agosto)

Macedo do Mato

(Fonte de mergulho nas Quintas do Vilar)

(Construção de escadas em Milhão)

Milhão

(Rede de água)

(Construção da Junta de Freguesia)

Outeiro

50 Freguesias

(III Feira de Parada. 26 de Dezembro)

Parada

(Captação de água no Zeive)

(Rede de saneamento em Fontes de Transbaceiro)

Parâmio

(VIII Feira de Produtos da Terra. 15 de Agosto)

Rabal

Freguesias 51

(Festa de Nossa Senhora da Serra. 8 de Setembro)

Rebordãos

(Pavimentação do Largo de Guadramil)

Rio de Onor

52 Freguesias

(Reconstrução do Tanque de Caravela)

(XII Festival da Lombada. 23, 24 e 25 de Julho)

S. Julião de Palácios

(Inauguração do Centro Social e Paroquial de São Roque. 25 de Agosto)

Salsas

(X Feira das Cebolas. 29 de Agosto)

São Pedro dos Serracenos

Freguesias 53

Santa Maria

(Protocolo com a Escolinha de Futsal Arnaldo Pereira)

(Colocação de corrimão na Rua S. Francisco e de gradeamento na Rua da Figueira)

(Construção de passeios na Av. Sabor)

(Dia da Freguesia)

(III Encontro Corda Perfeita)

(Grupo de Danças Medievais de Santa Maria)

(II Encontro Ibérico de Música Popular)

(IX Passeio de Primavera (Pamplona e Reyno de Navarra))

(Posto Oficial de Vestuário Medieval)

54 Cooperação Transfronteiriça | visitas/reuniões

Eduardo Malé em Bragança O artista plástico santomense, Eduardo Malé, visitou a região a convite da Câmara Municipal de Bragança.

Durante a sua estadia no Concelho, o artista conheceu alguns dos equipamentos mais emblemáticos, ligados à cultura, tendo visitado as exposições patentes no Centro Cultural Municipal e no Centro de Arte Contemporânea – Graça Morais.

Vereador de São Petersburgo em Bragança Reunião do Vereador de São Petersburgo (Rússia), Vasily Sazonov, com o executivo da Câmara Municipal de Bragança.

Protocolo de Cooperação No âmbito do Protocolo de Cooperação para Formação de Quadros, celebrado entre o Município de Bragança e a Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe), a Divisão de Ambiente recebeu quatro estagiários nos meses de Setembro e Outubro.

Durante o período de estágio, conheceram a organização municipal, as metodologias inerentes à Gestão Cemiterial e de Resíduos Sólidos Urbanos, os mecanismos de intervenção em espaços verdes e grandes espaços, a regulamentação municipal e os equipamentos municipais afectos à Divisão de Ambiente.

reuniões | Cooperação Transfronteiriça 55

Plano do Românico do Douro Atlântico

A Domus Municipalis acolheu a cerimónia de assinatura do protocolo de implementação do Plano do Românico do Douro Atlântico, entre o Ministério da Cultura, a Junta de Castilla y León e a Fundação Iberdrola, no dia 22 de Setembro, estando presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, o Presidente da Junta de Castilla y León, Juan Vicente Herrera Campo, e o Presidente da Fundação da Iberdrola, Manuel Marín..

O projecto prevê a recuperação de 33 igrejas no Norte de Portugal e em Castilla y León (Espanha), das quais cinco se localizam no distrito de Bragança, num investimento total de 4,5 milhões de euros.

Academia de Letras e Artes de Bragança do Pará A Academia de Letras e Artes de Bragança do Pará (Brasil) foi uma das instituições convidadas a celebrar um protocolo de cooperação com a Academia de Letras de Trás-os-Montes, cuja cerimónia decorreu a 5 de Outubro.

Ao longo de uma semana, dois dos seus membros, José Ribamar de Oliveira e Nazaré Paes, visitaram o Concelho de Bragança, tendo, mesmo, participado em alguns eventos.

56 Cooperação Transfronteiriça | reuniões/festividades

Norcaça promovida em Santiago de Compostela

A Loja de Turismo Porto e Norte em Santiago de Compostela acolheu aquela que foi a primeira acção de promoção da Feira Internacional do Norte – Norcaça, Norpesca & Norcastanha na Galiza (Espanha).

Assim, no dia 20 de Outubro, decorreu uma conferência de imprensa destinada aos meios de comunicação espanhóis, com vista à divulgação deste evento e de todo o Concelho de Bragança em território espanhol, seguida de uma acção de animação de rua com os Caretos de Salsas.

“Rasgar Fronteiras, Unir os Povos” Foi sob o mote “Rasgar Fronteiras, Unir os Povos”, que decorreu o Dia da Província, a 23 de Outubro, em Alcañices (Espanha). Cerimónia presidida pelo Presidente da Diputación de Zamora, Fernando Maillo, e que contou com a presença de vários elementos da Junta de Castilla y León, autoridades regionais, locais e com elevada participação de cidadãos. O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, entregou um dos galardões “Terra de Zamora que premiou a Fundação Rei Afonso Henriques.

reuniões |Cooperação Transfronteiriça 57

Comité Territorial reúne em Bragança O Comité Territorial da Área de Cooperação Norte de Portugal – Castilla Y León reuniu em Bragança, na Sala de Actos do Teatro Municipal, no dia 4 de Novembro, no âmbito da segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) 2007 – 2013.

No decorrer da reunião, foram analisados 33 projectos de um total 268 candidatados da Área de Cooperação do Norte de Portugal e Castilla y León (Espanha), dos quais 13 obtiveram parecer favorável por parte deste Comité Territorial, que serão encaminhados para posterior decisão do Comité de Gestão.

Reconhecimento da fronteira Pelo 4.º ano consecutivo, o Município de Bragança (em colaboração com as Juntas de Freguesia fronteiriças) e os sete Ayuntamientos de Espanha: Trabazos; Requejo; Puebla de Sanábria; Pedralba de la Pradería; Hermisende; Manzanal de Arriba; e Figuerela de Arriba, procederam ao reconhecimento do estado em que se encontravam os 347 marcos fronteiriços que compõem a linha internacional da fronteira com o Concelho de Bragança.

58 Factos e Eventos | conferências/sessões públicas

Bragança acolhe Landscape Ecology International Conference Mais de 300 pessoas, oriundas de 45 países de diferentes continentes, passaram por Bragança, durante a Landscape Ecology International Conference da The International Union of Forest Research Organizations – IUFRO, que decorreu do dia 21 a 27 de Setembro e que contou com o apoio da Câmara Municipal de Bragança.

Investigadores, estudantes, docentes, especialistas e representantes de instituições de todo o Mundo abordaram, assim, soluções para as problemáticas que resultam das alterações ambientais e climáticas.

Clima debatido em Bragança De 15 a 19 de Novembro, especialistas e estudiosos de países de língua oficial Portuguesa reuniram-se em Bragança para participarem no II Workshop Internacional Sobre o Clima e Recursos Naturais nos Países de Língua Portuguesa.

Um evento do qual resultou a assinatura de um protocolo de cooperação para o estabelecimento de um Centro Internacional para a Investigação Climática nos Países de Língua Portuguesa e África (CIICLAA), que ficará sedeado em Cabo Verde.

conferências/sessões públicas |Factos e Eventos 59

Pós-Graduação de Direito em Bragança anunciada no III Curso de Direito e Interioridade De 1 a 3 de Julho, Bragança acolheu o III Curso de Direito e Interioridade, sob a temática “O Direito e as Autarquias Locais”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Câmara Municipal de Bragança.

O evento, que contou com a presença de alguns dos mais ilustres nomes do Direito português, como o Professor Adriano Moreira, o Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Professor António Menezes Cordeiro, o Professor Pedro Romano Martinez, o Professor Costa Andrade, o Professor José Duarte Nogueira e o Professor Miguel Sousa, encerrou com a comunicação da criação de uma pós-graduação em Direito e Interioridade, a ser leccionada na Cidade de Bragança.

60 Factos e Eventos | eventos/feiras/festividades

Confraria Ibérica da Castanha Os membros da Confraria Ibérica da Castanha reuniram-se, no dia 3 de Julho, para o Capítulo de Primavera, que incluiu o Passeio do Castanheiro em Flor e a entronização de novos confrades, entre eles, o Director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto.

Já no dia 30 de Outubro, teve lugar o Capítulo de Outono da Confraria Ibérica da Castanha, que coincidiu com a 9.ª Feira Internacional do Norte – Norcaça, Norpesca & Norcastanha 2010.

Festa na Praça De 19 de Julho a 12 de Agosto, a Festa na Praça decorreu na Praça Camões, em pleno Centro Histórico de Bragança, onde grupos e bandas locais de rock, rap, hip-hop e fado deram a conhecer o que de melhor fazem ao nível musical.

festividades |Factos e Eventos 61

Festa da História no Castelo de Bragança De 13 a 15 de Agosto, a Cidadela de Bragança foi o cenário único e perfeito para a Festa da História que levou milhares visitantes, nomeadamente da vizinha Espanha, numa viagem inesquecível até à Idade Média.

Diversas personagens, artesãos, dançarinos e músicos, barracas e tendinhas com todo o tipo de produtos medievais deram vida e cor à Cidadela de Bragança e a toda a área envolvente.

62 Factos e Eventos | festividades

Festas da Cidade de Bragança O Parque do Eixo Atlântico foi pequeno para acolher os mais de cinquenta mil cidadãos que assistiram aos concertos de Amália Hoje, Mickael Carreira e Tony Carreira durante as Festas da Cidade.

Além da boa música, a noite do Arraial foi abrilhantada pelo espectáculo piromusical, seguido da actuação dos grupos Meidin e Melodia.

A par da oferta musical, as Festas da Cidade de Bragança incluíram jogos de Futebol e Paintball, que colocaram frente-afrente colaboradores da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia e de órgãos de comunicação social locais, o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, que contou com a participação de 40 produtores, e a tradicional achega de touros.

O último dia das festividades foi dedicado à Padroeira de Bragança, Nossa Senhora das Graças. Depois da Eucaristia na Catedral, presidida por Sua Reverendíssima o Bispo da Diocese Bragança – Miranda, D. António Montes, teve lugar a procissão solene que levou milhares de devotos e fiéis pelas ruas de Bragança em direcção à Igreja de Nossa Senhora das Graças.

feiras e festividades |Factos e Eventos 63

9.ª Norcaça, Norpesca & Norcastanha A 9.ª Feira Internacional do Norte – Norcaça, Norpesca & Norcastanha, que decorreu no Pavilhão do Nerba de 29 de Outubro a 1 de Novembro e que agregou num só evento o sector da Caça, Pesca e Castanha, encerrou com balanço francamente positivo.

A par dos milhares de visitantes oriundos de todo o País e da vizinha Espanha, o certame contou com a presença de 100 expositores, nacionais e estrangeiros, distribuídos por 150 stands.

Em simultâneo, decorreu, de 27 de Outubro a 2 de Novembro, a Semana Gastronómica da Castanha, Caça e Pesca.

17ª Conferência da EARMA em Bragança Bragança foi a localidade escolhida para receber, de 22 a 24 de Junho de 2011, a 17ª Conferência Anual da EARMA (European Association of Research Managers and Administrators).

O evento trará à região mais de 300 gestores e decisores de topo da área da ciência de todo o Mundo, responsáveis pela gestão dos fundos atribuídos às áreas científicas e desenvolvimento pelos Programas Quadro.

64 Factos e Eventos | comemorações

Ciclo de Conferências do Centenário da República No segundo semestre de 2010, o Ciclo de Conferências, realizado no âmbito das Comemorações do Centenário da República, teve continuidade, sendo que, a 17 de Julho, decorreu, em Izeda, a sessão “Alves da Veiga e a República”, proferida pelo Dr. Joaquim Couto.

A 8 de Outubro, decorreu a conferência “A República e o Ensino”, que contou com o Dr. António Reis e o Dr. Manuel Loff como oradores.

Bombeiros comemoram Dia de N.ª Senhora da Imaculada Conceição O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, prestou homenagem aos Bombeiros Voluntários de Bragança na data em que celebram o dia da Padroeira da Corporação, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a 8 de Dezembro.

A cerimónia incluiu a apresentação da formatura, imposição de medalhas, desfile apeado com passagem pelo monumento ao Bombeiro (junto ao Mercado Municipal), Missa Solene e um desfile motorizado pelas ruas de Bragança.

eventos |Município de Bragança 65

Festa de Natal das Crianças

A quadra natalícia tem especial significado para os mais pequenos, pelo que os Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança organizaram, no dia 17 de Dezembro, a Festa de Natal para as crianças.

Depois de assistirem a um espectáculo de magia e muito humor, os mais novos receberam a visita do Pai Natal que lhes ofereceu um presente.

Ceia de Natal da Câmara Municipal de Bragança No dia 17 de Dezembro, cerca de 240 colaboradores da Câmara Municipal de Bragança marcaram presença na Ceia de Natal, durante a qual o executivo prestou homenagem aos trabalhadores com 30 anos de serviço: - Abílio José Silva Costa, José Gonçalves Pires e Maria Conceição Oliveira Pires.

Os colaboradores que se aposentaram em 2010 também foram distinguidos: - Nazaré Gil Fernandes, Américo José Braz, Manuel Augusto Amaral, Francisco Afonso, Piedade Branco, Teófilo Santos, Artur Tavares e Victor Fernandes.

Todos os trabalhadores da Autarquia receberam, como presente de Natal, os livros “Historial dos Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança 1966 – 2010” e “Serviço de Transportes Urbanos de Bragança 1985 – 2010”.

66 Município de Bragança | iluminações de Natal

Iluminações de Natal em Bragança

novas tecnologias |Município de Bragança 67

Novas tecnologias Os bragançanos estão cada vez mais interessados na “vida” do seu Município. Prova disso é o número de acessos aos sites da Câmara Municipal de Bragança, que, no segundo semestre de 2010, receberam mais de 208 mil visitas.

O endereço www.cm-braganca.pt registou, de Julho a Dezembro, 188.533 visitas. Já o site bibliotecamunicipal.cm-braganca.pt foi acedido 2.564 vezes e o centroartegracamorais.cm-braganca.pt 9.361 vezes. O endereço museudamascara.cm-braganca.pt recebeu 3.705 visitas e o teatromunicipal.cm-braganca.pt 4.136.

Mais de 200 mil visitantes aos sites autárquicos

Um olhar sobre Braganรงa

Deliberaçþes

2010 de Julho a Dezembro

70 Deliberações DELIBERAÇÕES EM RESUMO ACTA N.º 13 DE 12 DE JULHO Pelo Sr. Presidente foram apresentados os seguintes assuntos, para conhecimento: - Realização do III CURSO DE DIREITO E INTERIORIDADE, de 01 e 03 de Julho, sob a temática “O Direito e as Autarquias Locais”, com a participação de alguns dos mais ilustres nomes do Direito português, como o Professor Adriano Moreira, o Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto, o Professor António Menezes Cordeiro, o Professor Pedro Romano Martinez, o Professor Costa Andrade, o Professor José Duarte Nogueira e o Professor Miguel Sousa; - Celebração do II ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA E DA HOMENAGEM AO PINTOR JÚLIO POMAR; - Selecção de 5 imóveis: Castro de Sacoias, Domus Municipalis, Castelo de Bragança, Pelourinho de Bragança e Igreja de Castro de Avelãs, como “Monumentos Nacionais” que comemoraram 100 anos; - Realização do VII ENCONTRO DE IDOSOS EM BRAGANÇA, que reuniu mais de meio de milhar de pessoas oriundas de todas as freguesias e IPSS do Concelho de Bragança, no Santuário de S. Bartolomeu (Samil), no dia 11 de Julho; - Comunicação do Conselho de Administração da Estradas de Portugal, EP, enviada ao Município de Bragança, informando que está programada uma intervenção na EN217 – BRAGANÇA / IZEDA – TROÇO DO PENACAL, que ocorrerá no ano de 2012.

Aprovada a tomada de posição sobre o LABORATÓRIO DISTRITAL DE SAÚDE PÚBLICA, nomeadamente a disponibilidade do Município em proceder à construção imediata desse equipamento e do Centro de Respostas Integradas, através da utilização de Fundos Comunitários, enviada a Sua Exa. Ministra da Saúde e com conhecimento ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, Senhores Deputados da Assembleia da República eleitos pelo circulo eleitoral de Bragança, Sr. Presidente do Conselho de Administração da ARS-Norte, Sr. Director Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Trás-os-Montes - Nordeste, Sr. Presidente da Direcção da Organização Portuguesa de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica Pró-Ordem, Sr. Delegado da Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e Toxicodependência, Sra. Coordenadora dos Centros de Saúde de Bragança, Sr. Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Nordeste, Sr. Director do Centro Integra-

do de Respostas de Bragança, Sr. Delegado de Saúde de Trás-osMontes - Nordeste, Sr. Governador Civil de Bragança, Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Bragança e Srs. Presidentes de Junta de Freguesia do Concelho de Bragança.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Deilão - 1.000,00€, almoço transfronteiriço, realizado no âmbito da 25.ª Festa da Fronteira e Romaria Internacional, em 09 de Maio de 2010.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Escola Crescer de Bragança - 1.000,00€, organização do X Torneio Internacional de Futebol Infantil “Crescer Jogando 2010”, realizado nos dias 05 e 06 de Junho de 2010; Lions Club de Bragança -750,00€, organização do Festival dos Reis, realizado no dia 16 de Janeiro de 2010; Fábrica da Igreja de Sto. Estevão de Espinhosela - 2 000,00€, para instalar o sistema de relógio automático na torre sineira da Igreja de Cova de Lua. Aprovado o ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A FUNDAÇÃO OS NOSSOS LIVROS, para a leccionação e coordenação pedagógica das Actividades de Enriquecimento Curricular do ano lectivo 2010/11.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 37 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO N.º 14 DE 26 DE JULHO Pelo Sr. Presidente foi referido que em 17 de Julho de 2010 realizou-se a COMEMORAÇÃO DO DIA DA VILA DE IZEDA E CONFERÊNCIA “DR. ALVES DA VEIGA”, no âmbito do 20.º aniversário de elevação de Izeda a Vila.

Aprovado o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, O INSTITUTO GULBENKIAN DA CIÊNCIA (IGC) E O INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – NORTE DA CESPU CRL (ISCN-N), tendo como objectivo estabelecer as condições de cooperação entre as instituições para a realização, em 2010 e anos seguintes, na cidade de Bragança, de conferências científicas dirigidas por investigadores do IGC destinadas a alunos do ISCN-N e abertas a toda a sociedade brigantina.

Aprovado o ACORDO DE PARCERIA E COLABORAÇÃO

" Desejo receber o Boletim da Câmara Municipal de Bragança Nome: Morada: Código Postal: email:

Câmara Municipal de Bragança Forte S. João de Deus | 5300-263 Bragança Telef. 273 304 200 | gap1@cm-braganca.pt

Pode, também, consultar o Boletim Municipal em www.cm-braganca.pt

Deliberações 71 TÉCNICA E FINANCEIRA RELATIVO À PROTECÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS, entre o Município de Bragança e a Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-N), no sentido de concretização das acções de Recuperação e Conservação do Património Cultural e Paisagístico – Reabilitação de um Moinho e das Margens do Rio Piame, com um investimento total previsto de 30 mil euros, sendo o apoio da ARH-N

de 15 mil euros.

Pelo Sr. Vice-Presidente foi apresentado o relatório de actividades da UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, referente ao ano de 2009, sendo de assinalar a realização de 300 visitas às aldeias do concelho, abrangendo 1200 indivíduos, num total de 2310 visitas aos utentes abrangidos por este projecto.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Espinhosela - 3.469,71€, XI Encontro de Jogos Tradicionais, realizado na aldeia de Terroso, no dia 1 de Maio de 2010; Junta de Freguesia de Mós - 15.000,00€, conclusão das obras do Centro de Convívio da aldeia de Paço, envolvendo a recuperação da antiga escola primária.

Aprovada o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A FÁBRICA DA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para organização de parte das Festas da Cidade de Bragança 2010.

Aprovada a adjudicação da empreitada de BENEFICIAÇÃO, ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MUNICIPAIS, E. M. 521 DE S. PEDRO DE SARRACENOS A ALFAIÃO, pelo valor de 339 509,80 + IVA. Aprovado o Projecto de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA CICLOVIA DA MÃE D`ÁGUA e processo de concurso, estimando-se que o custo da referida empreitada seja de 945 000,00€.

Aprovada a ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO INTEGRADO PARA A RECONVERSÃO URBANÍSTICA DA ZONA DO FORTE DE SÃO JOÃO DE DEUS E PROJECTO DE EXECUÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, com um custo estimado de 500 000€ + IVA. Aprovado o projecto de CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA 2.ª FASE - LIGAÇÃO AO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA, com um custo aproximadamente 900.000,00€.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente referente à autorização para adjudicação definitiva da empreitada de BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VIA MUNICIPAL E.N. 308 À FRONTEIRA, pelo valor de 83 792,26 € + IVA. Aprovada a proposta de ATRIBUIÇÃO DOS SEGUINTES TOPÓNIMOS: - Que a entrada poente da cidade, que inclui a ligação desde a Avenida Abade de Baçal, até à Escola Secundária Abade de Baçal e que integra a Avenida General Humberto Delgado; Avenida Luciano Cordeiro o troço de via desde esta até à Avenida Abade de Baçal, seja atribuído o nome de “AVENIDA CIDADE DE BRAGANÇA DO PARÁ; - Que à rua paralela e a Sul da “Avenida Cidade de Bragança do Pará”, parte já construída e a restante em fase de construção, seja atribuído o nome de “RUA DR.ª BRANCA AUGUSTA LOPES CHIOTTE”.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram,

ainda, tratados 16 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA DA REUNIÃO N.º 15 DE 09 DE AGOSTO O Sr. Presidente informou que no dia 29 de Julho, reuniu o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BRAGANÇA de Bragança, no Auditório Paulo Quintela, com a seguinte ordem de trabalhos; 1 – Ponto de situação relativamente às questões de segurança no Concelho de Bragança; 2 – Exclusão Social; 3 – Outros assuntos de relevância.

Concluiu o Conselho Municipal de Segurança que Bragança é considerada uma das cidades mais seguras do País, fruto da boa capacidade das instituições, de atitude de cidadania da população e da forte rede social que foi desenvolvida no Município, com capacidade muito significativa de respostas, em termos de recursos e de boa governação.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA DE BABE, visando a cedência da Escola Primária para Sede da Associação.

Aprovado o júri Concurso do 4.º PRÉMIO LITERÁRIO DA LUSOFONIA. Aprovadas as NORMAS DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA – “BIODIVERSIDADE NO CONCELHO DE BRAGANÇA, inserido nas comemorações do Ano internacional da Biodiversidade.

Aprovado o relatório final de adjudicação do CONCURSO PÚBLICO-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUAS (FASE II), pelo valor de 2.101.623,60€, acrescidos de IVA e respeitante aos cinco anos previstos para o respectivo contrato.

Aprovada a proposta de ALTERAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA URBANA 3 DO STUB, resultante da abertura do novo Centro Escolar de Santa Maria, e por forma a melhor servir os utentes do Centro de Saúde de Santa Maria, nomeadamente através da eliminação dos intervalos às 10:15h e 11:45h, 15:45h e 18:45h ou seja, a Linha Urbana 3 passará a ter uma maior frequência de passagem, com 20 viagens diárias em detrimento das anteriores 16.

Tomado conhecimento do despacho exarado pelo Exmo. Presidente, referente à aprovação do Projecto, Programa de Concurso, Caderno de Encargos e o Plano de Segurança e Saúde, para a empreitada de REQUALIFICAÇÃO NA ZONA INDUSTRIAL DAS CANTARIAS, com um custo estimado de 135.000€ + IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 28 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA N.º16 DE 23 DE AGOSTO DE 2010 O Sr. Presidente deu conhecimento de que no mês de Julho, realizou-se mais uma edição das “FÉRIAS DESPORTIVAS E CULTURAIS”, inserida no Projecto Bragança Saudável, Bragança Solidária, na qual participaram 340 crianças e jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos.

72 Deliberações Aprovada a proposta de ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DE TRÁS-OSMONTES, que passará a ter a sua Sede no Município de Bragança, na Rua Abílio Beça, n.º 75/76, 5300-011, Bragança.

Aprovada a adesão do Município de Bragança à ASSOCIAÇÃO “AGÊNCIA DE ENERGIA DE TRÁS-OS-MONTES e respectivos estatutos, assim como o envio da proposta para a Assembleia Municipal para aprovação.

Aprovada a alteração da DENOMINAÇÃO DE “CENTRO CULTURAL MUNICIPAL” PARA “CENTRO CULTURAL MUNICIPAL ADRIANO MOREIRA”.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Quintela de Lampaças - 2.000,00€, para beneficiação de uma cozinha no anexo ao Centro de Convívio de Veigas; Junta de Freguesia de S. Pedro dos Serracenos - 32.272,50€, para a execução de obras de cobertura do Polidesportivo; Junta de Freguesia de Donai - 11.644,80€, para apetrechamento e aquisição de mobiliário para a sua Sede de Junta; Junta de Freguesia de Coelhoso - 5.000,00€, para realização de obras de arranjo urbanístico do Largo do Canto.

Aprovada a adjudicação definitiva de oito lotes de terreno para construção, destinados a jovens e jovens casais, sitos no Loteamento Municipal de S. Tiago, Rua Campo de Aviação e Rua Dra. Branca Augusta Lopes Chiotte, em Bragança, pelo valor de 273.690 euros.

Aprovado o relatório final do CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO CONCELHO DE BRAGANÇA PARA O ANO LECTIVO 2010/11, envolvendo 28 circuitos e um custo global de 356.038,41€, que corresponde a uma variação de - 20,9 % em relação ao ano lectivo 2009/10.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Presidente referente à autorização de adjudicação das obras de REABILITAÇÃO DA COBERTURA DO EDIFÍCIO AUDITÓRIO PAULO QUINTELA, pelo valor de 10 879,75€ + IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 25 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 17 DE 13 DE SETEMBRO Aprovado o ACORDO DE PARCERIA - CONCEPÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA DE APOIO À REDE DE LOJAS INTERACTIVAS DE TURISMO, tendo em vista estabelecer os termos necessários à concepção e implementação de uma infra-estrutura tecnológica de apoio à rede de Lojas Interactivas de Turismo, bem como as respectivas responsabilidades financeiras.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÂO EMPRESARIAL DA REGIÃO DE BRAGANÇA (NERBA), visando a organização da Norcaça, Norpesca e Norcastanha - 9.ª Feira Internacional do Norte, prevendo-se um custo global de 100.900€.

Apreciados os documentos da AUDITORIA EXTERNA ÀS CONTAS DO MINICÍPIO DE BRAGANÇA - RELATÓRIO E ANÁLISE ECONÓMICA-FINANCEIRA REPORTADOS A 30 DE JUNHO DE 2010, dando conta do cumprimento das disposições legais e normas internas, e de que, em termos económico e financeiros, a situação global evolui positivamente.

Aprovada a transferência para a Junta de Freguesia de Sortes 2.500,00€, para obras de conservação e restauração do altar e tecto da Igreja de Lanção.

Aprovada a proposta de fixação das TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS PARA O ANO DE 2011, em 0,6% para os Prédios Urbanos e de 0,365% para os Prédios Urbanos Avaliados nos termos do CIMI, valores ligeiramente abaixo dos anos anteriores e que corresponde a mais um esforço do município para contrariar a forte carga fiscal imposta pelo Governo aos cidadãos.

Aprovado o CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O GRUPO DESPORTIVO DE BRAGANÇA, com o objectivo de ser fomentada a prática, pela população juvenil, de diversas modalidades desportivas, envolvendo 250 participantes, no concelho de Bragança, na época desportiva 2010/2011 – Subsídio anual de 130.000,00 €.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O CLUBE ACADÉMICO DE BRAGANÇA, com o objectivo de ser fomentada a formação desportiva dos jovens, a promoção e divulgação do desporto no plano local e regional – Subsídio anual no valor de 22.500,00 €.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ESCOLA DE FUTEBOL CRESCER, com o objectivo de promover o desenvolvimento desportivo através do centro de formação em futebol e de ocupação de tempos livres da Escola, destinado a crianças de ambos os sexos dos 6 aos 12 anos – Subsídio anual no valor de 5.500,00 €.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E O VELO CLUBE DE BRAGANÇA, tendo por objecto a cedência do equipamento logístico, composto por balneários de apoio, localizado no Parque dos Desportos Radicais, para os fins desportivos e recreativos a que o equipamento logístico se destina.

Aprovadas a TRANSFERÊNCIA DE VERBAS para 42 Juntas de Freguesia do Concelho, no valor de 61.232,00€, no âmbito da compensação financeira devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Aprovada a proposta de MAJORAÇÃO DA TAXA DO IMPOSTO MUNICIPAL DE IMÓVEIS APLICÁVEL A PRÉDIOS URBANOS DEGRADADOS, em 30% e de MINORAÇÃO em igual percentagem aos prédios que venham a ser intervencionados com obras de beneficiação, dentro da área definida pelo Plano de Pormenor da Zona Histórica I e áreas urbanas das freguesias rurais e Vila de Izeda, das quais resulte

Deliberações 73 reavaliação do valor patrimonial.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 28 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 18 DE 27 DE SETEMBRO Pelo Sr. Presidente foram apresentados os seguintes assuntos, para conhecimento: - No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade e das Comemorações dos 25 anos do Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB), a Câmara Municipal promoveu, no dia 21 de Setembro, o WORKSHOP “TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS EM TERRITÓRIOS DE BAIXA DENSIDADE – QUE FUTURO?; - No dia 22 de Setembro, foi assinado, entre o Ministério da Cultura, a Junta de Castilla y León e a Fundação Iberdrola, um PROTOCOLO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DO ROMÂNICO DO DOURO ATLÂNTICO, que prevê a recuperação de 33 igrejas no Norte de Portugal e em Castilla y León (Espanha), das quais cinco se localizam no distrito de Bragança, incluindo-se neste conjunto a Igreja de São Bento do Mosteiro de Castro de Avelãs, num investimento de 4,5 milhões de euros; - Nos dias 21 a 27 de Setembro, decorreu a LANDSCAPE ECOLOGY INTERNATIONAL CONFERENCE da The International Union of Forest Research Organizations – IUFRO, promovida pelo Instituto Politécnico de Bragança e com o apoio da Câmara Municipal, tendo reunido em Bragança mais de 300 pessoas, entre investigadores, estudantes, docentes, especialistas e representantes de instituições, oriundas de 45 países de diferentes continentes; - Recepção de um ofício da Empresa, Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro à ARH Norte – Administração da Região Hidrográfica do Norte I.P., no dia 21 de Setembro, sobre o ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL relativo ao Projecto de Reforço de Abastecimento de Água a Bragança.

Ratificado o acto praticado pelo Exmo. Presidente relativo à assinatura do PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A AZIMUTE – ASSOCIAÇÃO DE DESPORTOS DE AVENTURA, JUVENTUDE E AMBIENTE. No âmbito do Programa Envelhecimento e Coesão Social, a Fundação Calouste Gulbenkian lançou o Prémio EntreGerações, em Portugal e no Reino Unido, com vista ao desenvolvimento de projectos-piloto intergeracionais para enfrentar um desafio do século XXI. A Azimute, com a ideia da “Aldeia Pedagógica”, foi uma das vencedoras, tendo sido atribuído um prémio monetário que será utilizado na implementação da ideia, com a duração de um ano. Pretende-se transformar uma aldeia que está num processo acentuado de despovoamento, onde ainda residem pessoas idosas que continuam a produzir o pão de forma artesanal, mantêm pequenas hortas e capoeiras, produzem compotas, sabem produzir queijo, etc., e transmitir esses conhecimentos ancestrais e ambientais, à população mais jovem e visitantes urbanos.

Aprovado o PREÇO DE VENDA DO LIVRO “ADRIANO MOREIRA – BIBLIOTECA EM BRAGANÇA” em 35 euros.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E A ASSOCIAÇÃO DES-

PORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA ESTRELAS BRIGANTINAS, com o objectivo de fomentar a prática desportiva, no sentido formativo e competitivo, mobilizando crianças e jovens para a prática do basquetebol, participar em encontros e competições, construir trajectos de desenvolvimento integral dos associados e praticantes – Subsídio anual de 2.000,00€.

Aprovado o RELATÓRIO DE ACTIVIDADES E CONTAS DE RECEITA E DESPESA - FESTAS DA CIDADE 2010, que apresenta um total de receita de 187 503,33€ e uma despesa de 172 638,52€.

Aprovada a TRANSFÊRENCIA DE VERBAS PARA OS AGRUPAMENTOS ESCOLARES, no valor de 46.374,46€, para apoio às despesas de funcionamento das escolas do 1.º ciclo do ensino básico e dos jardins de infância.

Autorizada a AQUISIÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA - 2.ª FASE, com a área de 181 m2, junto à Moagem do Loreto, pelo valor de 2. 722,24€.

Aprovada a adjudicação definitiva da CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E DA CICLOVIA DA MÃE D`ÁGUA, pelo valor de 872 605,36 € + IVA. Aprovada a adjudicação definitiva da CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA, 2.ª FASE, LIGAÇÃO AO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA, pelo valor de 839 447,05 € + IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 26 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 19 DE 11 DE OUTUBRO Pelo Sr. Presidente foram apresentados os seguintes assuntos, para conhecimento: - “VIAGEM CULTURAL”, efectuada à Cidade de Bilbao, no fim-de-semana de 9 e 10 de Outubro, no âmbito do Plano Anual de Actividades do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, com a participação de 50 pessoas; - No dia 4 de Outubro, o Município de Bragança promoveu a GALA DESPORTIVA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA, onde 196 atletas, de todas as idades, apresentaram algumas das actividades desenvolvidas ao longo do ano, nomeadamente dança, artes marciais, aeróbica, hóquei, ténis e voleibol, entre outras.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Grijó de Parada - 7.000,00€, para pagamento de trabalhos adicionais realizados com a construção do Centro de Convívio; Junta de Freguesia de Gostei - 20.000,00€, para a 1.ª fase da ampliação do cemitério de Formil.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Associação Equestre de Bragança 2.000,00€, referente à participação no Teatro “O Braganção Mendo Alão e o Rapto da Princesa da Arménia” e também nas férias Desportivas e Culturais.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 31 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

74 Deliberações ACTA Nº 20 DE 25 DE OUTUBRO Aprovada a proposta de ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DO MMB-MERCADO MUNICIPAL DE BRAGANÇA-EM, bem como submetê-la à aprovação da Assembleia Municipal.

Aprovada a proposta de APOIO AO COMÉRCIO TRADICIONAL NA ÉPOCA DE NATAL, nomeadamente: - Isentar o pagamento de taxa, na primeira hora, durante o mês de Dezembro, nos Parques Subterrâneos da Praça Camões e da Praça Cavaleiro de Ferreira; - Proceder à montagem e desmontagem de iluminação com motivos natalícios, à semelhança do ano anterior. Decorrente de solicitação da ACISB, aprovada a alteração ao Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais durante o mês de Dezembro, nos feriados dos dias 01 e 08 de Dezembro e nos Domingos desse mês. Horário livre na noite de 31 de Dezembro (passagem de ano) para os estabelecimentos de bebidas.

Aprovado o Protocolo de protocolo de adesão do Município de Bragança ao Programa SIMPLEX AUTÁRQUICO 2010/2011, tendo em vista a execução de um conjunto de medidas de simplificação administrativa.

Aprovado o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HISPANO PORTUGUESA REI AFONSO HENRIQUES, tendo por objecto a realização de um estudo de viabilidade no âmbito de uma candidatura transfronteiriça do património histórico-cultural de Bragança e Zamora a Património Mundial da Unesco, pelo valor de 25.000,00€.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Associação Kyokushin-Kan de Bragança - 500,00€, referente à participação de um atleta e treinador no European Championship Kyokushin-Kan, em Varna, Bulgária; Clube de Bragança -1.000,00€, para concretização do Plano de Actividades 2010/2011 e comemoração dos 100 anos do Clube.

Aprovado, o Plano de Actividades e Orçamento para 2011 do MMB – Mercado Municipal, prevendo-se um Orçamento de Rendimentos de 350.516,80€ e de Gastos e Perdas de 379.686,35€. Aprovado, também, o aumento de Capital Social no valor de 200 000,00€.

Aprovada a adjudicação definitiva da ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DOS LOTES “B” E “C” na Quinta da Trajinha, realizada a 8 de Outubro de 2010, pelo valor de 321.300,00€.

Aprovada a adjudicação definitiva do Concurso Público Internacional de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2011, pela quantia de 281.661,76€ + IVA. Aprovada a proposta de FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DO LIVRO “A FAMÍLIA LEITÃO BANDEIRA DE BRAGANÇA”, em 20,00€.

Tomado conhecimento do despacho do Sr. Vice-Presidente referente à aprovação de apoio financeiro à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos dos Caretos de Salsas, no valor de 800,00€, para fazer face às despesas da viagem a realizar a Lisboa, nos dias 02 e 03 de Outubro, por 13 Caretos, a pedido do Museu da Presidência da República.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A ASSO-

CIAÇÃO REAPRENDER A VIVER, com o objectivo dessa Associação desenvolver actividades de apoio social nas valências de toxicodependência, alcoolismo e outras – Subsídio anual de 12.000,00€.

Tomado conhecimento do Despacho do Sr. Presidente referente à autorização de adjudicação definitiva da obra de RECONSTRUÇÃO DO FORNO COMUNITÁRIO, pelo valor de 102 933,09€ + IVA. Tomado conhecimento do Despacho do Sr. Presidente referente à autorização de adjudicação definitiva da ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE BRAGANÇA, pelo valor de 60 000,00 €+ IVA. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 19 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 21 DE 08 DE NOVEMBRO Tomado conhecimento de que, o COMITÉ TERRITORIAL DA ÁREA DE COOPERAÇÃO NORTE DE PORTUGAL – CASTILLA E LEÓN reuniu em Bragança na Sala de Actos do Teatro Municipal, no dia 4 de Novembro, no âmbito da segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) 2007 – 2013.

Aprovada uma missiva de felicitação ao Prof. Doutor Sobrinho Teixeira, Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, pela reeleição, por unanimidade, do cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS PORTUGUESES. Pelo Sr. Vice-Presidente foi presente, para conhecimento, a informação de que, nos dias 29, 30, 31 de Outubro e 1 de Novembro, decorreu a 9.ª Feira Internacional do Norte – NORCAÇA, NORPESCA E NORCASTANHA, visitada por vários milhares de pessoas oriundas de todo o País e da vizinha Espanha e com a presença de uma centena de expositores.

Pelo Departamento Geral e Gestão Financeira, foi presente, para conhecimento, a informação de que o Tribunal Central Administrativo Norte, ilibou a Câmara Municipal de Bragança do pagamento de 2.345.699,93€, assim como demais encargos, referente ao processo judicial com a Eusébio & Filhos, SA e Empreiteiros Casais de António Fernandes da Silva, SA – Construção do Teatro Municipal de Bragança.

Aprovado o Orçamento e Plano de Actividades 2011 da TERRA FRIA CARNES, LDA., no valor de 199. 550,33€, assim como o aumento do Capital Social no valor de 130.000,00€.

Pelo Departamento de Administração e Gestão Financeira foi presente, para conhecimento, a informação de notificação do despacho de arquivamento da Procuradoria da República, quanto às alegações apresentadas pela Requerente, Ana Cláudia Veloso Guedes de Almeida, relativamente ao Processo de aprovação da 1.ª Revisão do Plano Director Municipal de Bragança.

Autorizado a abertura de procedimento relativo à EXPLORAÇÃO DE USO PRIVATIVO DO BAR E QUIOSQUE EXISTENTES NO MÓDULO DE PASSAGEIROS REGULAR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM de Bragança.

Deliberações 75 Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE BRAGANÇA E OS PIONEIROS DE BRAGANÇA FUTSAL CLUBE, com o objectivo de promover e divulgar o desenvolvimento desportivo da modalidade – Subsídio anual de 7.500,00€.

Apresentado o PROJECTO DE REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MUNICIPAIS. Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 24 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 22 DE 22 DE NOVEMBRO Aprovados os DOCUMENTOS PREVISIONAIS – ORÇAMENTO; PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS; PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL E MAPA DE PESSOAL PARA O ANO DE 2011 e submeter as propostas dos documentos para aprovação da Assembleia Municipal. O orçamento, com um valor estimado de receita de 37,6 milhões de euros, comparativamente ao ano de 2010, representa uma diminuição de 6,91%.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Associação Cultural e Desportiva de Santo André - 2.500,00€, recuperação do telhado da capela da Quinta de Montesinho e requalificação dos quartos de banho, instalação de água da rede pública e pintura interior e exterior da Sede da Associação. Centro de Ciência Viva de Bragança - 18 000,00€, para comparticipação nas despesas de funcionamento.

Aprovada a CEDÊNCIA DA ESCOLA EB1 DE S. JULIÃO DE PALÁCIOS, À “ASSOCIAÇÃO FLORESTAL DOS BALDIOS DA LOMBADA”, para instalação da Sede.

Aprovada a proposta de REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, RECREATIVAS, HUMANITÁRIAS E DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO CONCELHO DE BRAGANÇA. Aprovada a PROPOSTA DE APOIO PARA INTERVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 13 IMÓVEIS SITUADOS EM VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE BRAGANÇA, no valor total de 28.450,00€.

Aprovada a PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS. Aprovado o Relatório Final de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DA ZONA DE INTERVENÇÃO POLIS, ROTUNDA, CANTEIROS E SEPARADORES DA AV. DAS CANTARIAS E AV. SÁ CARNEIRO, CANTEIROS DO VIADUTO, JARDIM DA ALAMEDA DE SANTA APOLÓNIA, PARQUE EIXO ATLÂNTICO, ZONA ENVOLVENTE À SÉ CATEDRAL, ESPAÇOS VERDES DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DA AV. JOÃO DA CRUZ E JARDIM ANTÓNIO JOSÉ D’ALMEIDA, pela quantia de 440.000,01€+IVA.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 37 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 23 DE 13 DE DEZEMBRO Pelo Sr. Presidente foram apresentados os seguintes assuntos, para conhecimento: - EXPOSIÇÃO ANTOLÓGICA DE ARMANDO ALVES “O SENTIDO DE UM TRAJECTO”, patente no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira até ao final do mês de Janeiro de 2011. O catálogo da exposição, elaborado a custos do autor, será colocado à venda por 30€/ unidade e a receita reverterá para uma IPSS; - CAMPANHA “INVERNO SOLIDÁRIO, AGASALHO PARA TODOS”, promovida pelo Município de Bragança, consistindo na recolha de cobertores e edredões para serem distribuídos pela população mais carenciada do concelho de Bragança. A receita de bilheteira do espectáculo “O Quebra Nozes”, da companhia Moscow Tchaikovski Ballet, realizado no dia 5 de Dezembro de 2010, no Teatro Municipal de Bragança, no montante de 2500 euros, reverterá para esta campanha; - ATRIBUIÇÃO DE MEDALHA E DIPLOMA DE RECONHECIMENTO A TRÊS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA COM 30 ANOS DE SERVIÇO: - COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA NA CIMEIRA DA NATO, realizada nos dias 15 e 20 de Novembro, em Lisboa, através da cedência de dois autocarros eléctricos “Gulliver”, que no perímetro da Cimeira, asseguraram o transporte de jornalistas estrangeiros.

Aprovado o PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, tendo em vista a construção e o funcionamento de uma Unidade de Cuidados Continuados Integrados a Pessoas Dependentes.

Aprovadas as seguintes propostas de TRANSFERÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: Junta de Freguesia de Izeda - 22.500,00€, obras de calcetamento de várias ruas da Vila, executadas no decurso do ano de 2009; Junta de Freguesia de Rabal - 20.000,00€, pagamento de facturas referentes a vários trabalhos realizados na freguesia, nomeadamente calcetamento de ruas, alargamento do pontão da Veiga, execução do passeio pedonal ao Largo da Ponte, melhoria do parque de lazer de S. Sebastião, entre outras obras; Junta de Freguesia de França, 15.000,00€, requalificação do espaço do R/C do edifício da Sede da Junta de Freguesia, no sentido de ali ser instalado o salão de convívio da aldeia; Junta de Freguesia de Salsas - 1.800,00€, aquisição de material de hotelaria para o refeitório do Infantário e EB1 de Salsas. Junta de Freguesia de Salsas - 15.000,00€, obras de requalificação do edifício da Sede da Junta de Freguesia (1ª Fase); Junta de Freguesia de Rebordãos - 2.500,00€, para calcetamento de rua em Sarzeda (próximo da cabine eléctrica); Junta de Freguesia de Espinhosela - 8.056,93€, referente ao valor do IVA da empreitada de construção da sede da Junta de Freguesia e Centro de Convívio – 2.ª Fase, ou seja o diferencial entre o valor do apoio financeiro aprovado em reunião de Câmara de

76 Deliberações 10.05.2010, no valor de 115.000,00€ e o valor de adjudicação 116.091,44€ ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor; Junta de Freguesia de Santa Maria - 17.000,00€, para custear as despesas relacionadas com a aquisição de mobiliário para apetrechamento da Sede da Junta de Freguesia; Junta de Freguesia de Parada - 1.400,00€, para custear o aluguer de 17 stands de interior para a realização da III Edição da Feira do Artesanato e Produtos Regionais, a realizar nos dias 25, 26 e 27 de Dezembro de 2010.

Aprovadas as seguintes propostas de SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES: Serviços Sociais do Pessoal da Câmara Municipal de Bragança - 8.000,00€, referente ao desenvolvimento do Plano Anual de Actividades do ano de 2010; Centro de Ciência Viva de Bragança - 17.753,02€, para custear as despesas de funcionamento; Escolinha de Futsal Arnaldo Pereira - 1.500,00€, para concretização do Plano de Actividades 2010/2011.

Tomado conhecimento do Despacho do Sr. Presidente que autoriza a ENTRADA GRATUITA NO MUSEU IBÉRICO DA MÁSCARA E DO TRAJE (Domingos durante o período da manhã) E NO CENTRO DE ARTE CONTEMPORÂNEA GRAÇA MORAIS (aos adultos que acompanham grupos organizados de crianças até aos 10 anos de idade), conforme informação do Departamento Sóciocultural.

Aprovadas a TRANSFERÊNCIA DE VERBAS para 44 Juntas de Freguesia do Concelho, no valor de 82.308,00€, no âmbito da compensação financeira devido a trabalhos vários referentes a obras de beneficiação e reparação das Redes de Saneamento Básico existentes.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 22 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.

ACTA Nº 24 DE 27 DE DEZEMBRO Autorizada a adjudicação definitiva da EXPLORAÇÃO DE USO PRIVATIVO DE UM BAR E UM QUIOSQUE EXISTENTES NO MÓDULO DE PASSAGEIROS REGULAR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE BRAGANÇA, pela quantia mensal de 1.365,00 €.

Aprovada a adjudicação referente à ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO INTEGRADO PARA A RECONVERSÃO URBANÍSTICA DA ZONA DO FORTE DE SÃO JOÃO DE DEUS E PROJECTO DE EXECUÇÃO DOS EDIFÍCIOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, pelo valor de 250. 010,00€.

Aprovado o procedimento de concurso para os ARRANJOS NOS ARRUAMENTOS DA CIDADE, BENEFICIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÁ CARNEIRO, DESDE O CRUZAMENTO DA SUBESTAÇÃO DA EDP ATÉ AO VIADUTO, sendo o custo previsional para a referida empreitada de aproximadamente 347.425,00€.

Autorizada a AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL SITO NA RUA SERPA PINTO, N.ºs 20 E 22, à Direcção – Geral do Tesouro e Finanças, pelo valor de 206.000,00 €, para criação de duas residências para estudantes, encontrando-se já aprovada a candidatura a fundos comunitários, numa parceria com o Instituto Politécnico de Bragança – Projecto Domus Universitária.

Para além dos assuntos supra apresentados, na Reunião foram, ainda, tratados 20 processos relativos a Obras, Urbanismo e Outros.