Bm 31 ago2013 by CM de Bragança

Há dezasseis anos atrás, assumimos, perante os bragançanos, o compromisso de mudar a orientação política de gestão municipal para dignificar Bragança, devolvendo-lhe capitalidade, retirando-a de uma situação frágil em termos de imagem pública, fraco dinamismo social e económico e baixa atratividade urbana. Comprometemo-nos, também, a aumentar a governabilidade do Município, a reequilibrar as finanças municipais, a avançar com um forte ciclo de investimento, de rotura, com alguma apatia que não respondia às exigências de modernidade, de atratividade, de crescimento económico e de afirmação urbana no contexto regional e nacional. Construímos uma visão e uma estratégia de futuro para a cidade e para o concelho, fazendo evoluções frequentes, no sentido de acompanhar as mudanças que a globalização também impõe aos governos locais. Desde o início elaborámos os nossos planos de estratégia e de ação de incidência plurianual, que se articularam entre os mandatos, o que nos permitiu planear, executar e avaliar, e de forma credível mobilizar as instituições e a comunidade para os desafios de desenvolvimento do concelho. Os cidadãos confiaram, concederam-nos quatro maiorias. Foram dezasseis anos intensos em que o compromisso de orientar a gestão municipal por valores como a igualdade de direitos e de oportunidades, a solidariedade, a tolerância, o primado do mérito e do bem-comum sobre os interesses particulares e partidários e o respeito pelos cidadãos não foi quebrado. À palavra dada aos cidadãos atribuímos o sentido da honra dos transmontanos: “a palavra vale mais que uma escritura”. O presente boletim municipal é um registo e um balanço bem elucidativo da mudança contínua e intensa feita na gestão municipal na transição de milénio. Em avaliações externas, que integram matrizes variadas de critérios, Bragança tem surgido frequentemente bem posicionada em diversos parâmetros que contam para a qualidade de vida e o bem-estar, sendo também bem cotada ao nível do planeamento estratégico e da inovação. O índice global de desenvolvimento socioeconómico destaca Bragança de entre as capitais de distrito do Interior, cidade que soube, na transição do milénio, construir uma visão de gestão municipal num plano afirmativo, sustentado em conceitos como a economia verde e do conhecimento, a inovação e a inclusão. O que foi realizado com esforço e empenho dos cidadãos, com a Câmara Municipal a dar impulso, deixa marcas positivas na História de Bragança e é um forte ativo para o presente e o futuro, ativo que esperamos sirva um caminho de esperança e uma vida de felicidade para todos os Bragançanos.

António Jorge Nunes Presidente da Câmara Municipal de Bragança

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Boletim Municipal Especial N.º 31 | agosto - 2013

ÍNDICE

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Pág.

Órgãos do Município

Cultura e Património

Outros Projetos Culturais

Desporto, Lazer e Saúde

Educação e Ensino

Cidadania

Reforço da Rede Social

111

Desenvolvimento Económico Ambiente Turismo Planeamento e Urbanismo Acessibilidades e Transportes

130 145 161 166 250

Ficha Técnica Edição e Propriedade: Câmara Municipal de Bragança Diretor: António Jorge Nunes Textos de: António Jorge Nunes Revisão de textos: Jorge Novo Produção e Paginação: Gabinete de Relações Externas Castro Alves | Sandra Canteiro

Energia

263

Fotografias: Arquivo do Município Alexandre Castro, Ana Afonso, Rui Teles e Sandra Canteiro

Proteção Civil e Segurança Pública

268

Impressão e Acabamento: Escola Tipográfica - Casa do Trabalho

Cooperação Transfronteiriça

274

Tiragem: 2.000 Ex.

Factos e Eventos

293

Principais intervenções nas aldeias

313

Município de Bragança

395

Depósito Legal Nº: 147286/00

Câmara Municipal de Bragança Forte São João de Deus, 5300 - 263 Bragança Telefone: 273 304 200 Fax: 273 304 299 www.cm-braganca.pt · E-mail: cmb@cm-braganca.pt

Distribuição Gratuita

Órgãos do Município | de 8 de janeiro de 1998 a 5 de janeiro de 2002

| Tomada de Posse dos Órgãos do Município (8 de janeiro de 1998)

| Câmara Municipal

| Juntas de Freguesia

Presidente: António Jorge Nunes (eleito pelo PSD com 49% dos votos) Vice-Presidente: Luís M. M. Afonso (eleito pelo PSD) Vereadores: Alice F. R. Ferreira de Sousa Borges(PSD); Fernando M. Garcia Freixo (PSD); Luís F. da Paula Mina (PS), que após ter solicitado a suspensão do mandato, foi substituído por Maurício A. Vaz e este, posteriormente, por Luís Manuel Silvestre; Humberto F. da Rocha (PS); Vítor F. da Silva Simões Alves (PS) que, renunciando ao mandato, foi substituído por Dina da Conceição J. Macias.

| Assembleia Municipal Presidente: Telmo J. Moreno (PSD) 1.º Sec.: Eleutério M. Alves (PSD) 2.º Sec.: Maria G. M. Carneiro (PS) Acúrcio A. Pereira (PSD) Adão J. Fonseca e Silva (PSD) Alcídio A. Castanheira (PS) Amândio A. Gomes (PSD) António M. Afonso (PSD) Aquiles do Carmo Pereira (PS) Cândido Vaz Alves (PSD) Carlos José Cadavez (PSD) Crispim A. C. Pereira (PSD) Dário T. A. Andrade (PSD) Delfim M. Batouxas (PS) Dinis Prata Costa (PS) Eduardo A. Fernandes (PSD) Emanuel V. F. Morais (PSD) Etelvina R. P. Diegues (PSD) Fernando C. S. Paula (PS) Fernando F. S. Andrade (PS) Fernando N. R. Calado (PS) Francisco A. Fernandes (PSD) Francisco A. M. Prada (PS) Francisco A. Alves (PSD) Hélder J. M. G. Peres (PSD) Henrique C. Ferreira (PS) João A. C. Pinheiro (PS) João F. Lima (PS) João Paulo Vaz (PS)

José A. M. Moreno (PSD) José A. L. Rodrigues (PSD) José A. G. Pires (PS) José A. S. Brinquete (CDU) Júlio E. P. Seixas (PS) Lídio A. Correia (CDU) Luís A. S. Ferreira (CDS/PP) Luís F. P. Fernandes (PS) Luís M. M. Rodrigues (PSD) Luís M. Silvestre (PS) Manuel F. A. Gonçalves (PSD) Manuel H. B. C. Moreira (PS) Maria A. M. Alves (PSD) Maria E. M. Vilela (PSD) Maria J. O. Parreiras (PSD) Normando S. Lima (PSD) Orlando A. M. Pontes (PS) Rui Fernandes Vilela (PS) Teresa J. T. Barros (PS) Valdemar R. R. Garcia (PS) Vítor Prada Pereira (PS)

João A. Rodrigues (PSD) Isidro C. P. Rodrigues (PS) Manuel A. Esteves (PSD) João Francisco Alves (PS) José M. M. Lima (PS) Gualdino J. Vale (PS) Nuno A. B. Pousa (PSD) Silvino A. Alves (PS) José J. Fernandes (PSD) José P. Vaz Afonso (PSD) Aníbal S. Fernandes (PS) João Pedro Afonso (PS) Hélder A. Martins (PS) Victor N. Ferreira (PS) João A. Condado (PS) José M. R. Cheio (PS) Orlando G. F. Pires (PSD) Carolina J. Fernandes (PSD) António M. Subtil (PS) Armindo A. Lopes (PS) João N. Fernandes (PSD) Américo M. Esteves (PS) António A. Fernandes (PSD) Anselmo A. Martins(PSD) José A. N. Rodrigues (PS) Domingos N. Gonçalves (PSD) Manuel G. Esteves (PS) Domingos A. Seca (PS) Manuel J. A. Fernandes (PS) Fortunato S. Rodrigues (PS) Abel S. Crisóstomo (PSD) José C. R. Fernandes (PS) Maria A. R. Machado (PS) Pedro N. G. Nogueiro (PSD) Armando C. B. Pereira (PS) Adriano A. C. Rodrigues (PSD) António L. M. Calejo (PS) António José Preto (PS) Filipe Osório Caldas (PSD) Eduardo J. Portela (PSD) José B. Jerónimo (PS) Amílcar A. Pires (PS) Gilberto J. Tomás (PS) Valdemar A. Zoio (PS) Paulo J. A. Xavier (PSD) António H. V. Dias (PSD) Carlos Augusto Vaz (PS) António João Pires (PS) Duarte Batista Martins (PS)

Alfaião Aveleda, Varge Babe, Laviados Baçal, Sacoias, Vale de Lamas Calvelhe Carragosa, Soutelo, Quintas de Rio Frio Carrazedo, Alimonde Castrelos, Conlelas Castro de Avelãs, Fontes Barrosas, Grandais Coelhoso, Quinta de Montesinho, Minas da Ribeira Deilão, Petisqueira, Vila Meã Donai, Lagomar, Sabariz, Vila Nova Espinhosela, Cova de Lua, Vilarinho, Terroso Faílde, Carocedo França, Montesinho, Portelo Gimonde Gondesende, Oleiros, Portela Gostei, Formil, Castanheira Grijó de Parada, Freixedelo Izeda Macedo do Mato, Sanceriz, Frieira Meixedo, Oleirinhos, Quinta do Reconco Milhão, Quintas do Vilar, Quintas de Vale de Prados Mós, Paçó de Mós, Remisquedo Nogueira, Mosca Outeiro, Paradinha de Outeiro Parada, Paredes, Quinta da Aveleira Paradinha Nova, Paradinha Velha Parâmio, Fontes Transbaceiro, Maçãs, Zeive Pinela, Valverde Pombares Quintanilha, Réfega, Veigas Quintela de Lampaças, Bragada, Veigas Rabal Rebordaínhos, Pereiros, Arufe Rebordãos, Sarzeda Rio Frio, Paçó Rio de Onor, Guadramil Salsas, Freixeda, Chãos, Moredo, Vale de Nogueira Samil, Cabeça Boa, São Lourenço Santa Comba de Rossas Santa Maria São Julião de Palácios, Caravela, Palácios São Pedro dos Serracenos Sé Sendas, Fermentãos, Vila Franca Serapicos, Carçãozinho, Vila Boa Sortes, Lanção, Viduedo Zoio, Refoios, Martim

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Órgãos do Município | de 6 de janeiro de 2002 a 25 de outubro de 2005

| Tomada de Posse dos Órgãos do Município (6 de janeiro de 2002)

| Câmara Municipal

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| Juntas de Freguesia

Presidente: António Jorge Nunes (eleito pelo PSD com 61,85% dos votos) Vice-Presidente: Rui A. Cepeda Caseiro (PSD) Vereadores: Armando Nuno Gomes Cristóvão (PSD); Isabel Maria Lopes (PSD); Sandra Maria Afonso da Silva (PSD); Jorge Manuel Nogueiro Gomes (PS) substituído, após solicitação de suspensão do mandato, por Ana Maria Rodrigues de Carvalho; José Leonel Branco Afonso (PS)

| Assembleia Municipal Presidente: Telmo J. Moreno (PSD) 1.º Sec.: Acúrcio A. Pereira (PSD) 2.º Sec.: Maria E. M. P. Vilela (PSD) Adão J. Fonseca e Silva (PSD) Adérito J. Falcão Lhano (PSD) Amândio A. Gomes (PSD) Amílcar A. Pires (PS) António A. Dionísio (PSD) António G. de Almeida (PSD) António Manuel Afonso (PSD) António Rodrigues Vieira (PS) Aquiles do Carmo Pereira (PS) Armindo S. C. Gonçalves (CDS/PP) Augusto Acácio de Morais (PSD) Carlos José Cadavez (PSD) Dinis M. Prata Costa (PS) Domingos M. dos Santos (PSD) Etelvina Rosa Pires (PSD) Fernando C. S. Paula (PS) Fernando N. R. Calado (PS) Fernando F. da Silva Andrade (PS) Fernando J. P. A. Rodrigues (PS) Francisco António Alves (PSD) Henrique da Costa Ferreira (PS) João A. Cides Pinheiro (PS) José A. S. Brinquete (CDU) José J. Meireles Salgueiro (PSD)

José M. G. Miranda (PSD) Luís Carlos M. Pires (PS) Luís Filipe P. Fernandes (PS) Luís M. M. Rodrigues (PSD) Luís M. M. Afonso (PSD) Luís Manuel Silvestre (PS) Magda A. G. Borges (PSD) Manuel António Pires (PS) Manuel F. A. Gonçalves (PSD) Maria A. M. Alves (PSD) Maria J.O. S. Parreiras (PSD) Maria L. R. M. Monteiro (CDU) Maximino A. P. Silva (PSD) Miguel F. Teixeira (PS) Nuno A. Cristóvão (PSD) Nuno F. M. Reis (PSD) Orlando A. M. Pontes (PS) Paulo A. G. Piloto (PSD) Raúl A. Brás Gomes (PSD) Ricardo F. P. Dias (PSD) Rui A. Neves Simão (PSD) Valdemar J. Barreira (PSD) Victor Prada Pereira (PS)

João A. Rodrigues (PSD) Isidro C. P. Rodrigues (PSD) Manuel A. Esteves (PSD) João F. Alves (PSD) Ernesto A. M. Gomes (PSD) Gualdino J. Vale (PSD) Nuno A. B. Pousa (PSD) Amílcar P. Ventura (PSD) José M. R. Fernandes (PSD) Ernesto A. Fernandes (PSD) Fernando A. Cabecinha (PSD) João Pedro Afonso (PS) Hélder A. Martins (PS) Gualter D. G. Garcia (CDS/PP) Amândio S.Costa (PSD) José Santos Mós (PSD) Aníbal G. R. Afonso (PSD) Carolina J. Fernandes (PSD) António M. Subtil (PS) Amílcar S. Maurício (PSD) João N. Fernandes (PSD) Domingos A. Ferreira (plenário) António A. Fernandes (PSD) Anselmo A. Martins (PSD) José D. Rodrigues (PS) João M. D. Sardinha (PSD) Manuel G. Esteves (PS) Domingos A. Seca (PS) Manuel J. A. Fernandes (PS) António J. B. Pires (PSD) Abel S. Crisóstomo (plenário) José C. R. Fernandes (PS) Adriano A. Mourão (PSD) Paulo H. C. João (PSD) Albino A. Rodrigo (PSD) Adriano A. C. Rodrigues (PSD) Humberto A. Garcia (PSD) António José Preto (PSD) Filipe O. Caldas (PSD) Eduardo J. Portela (PSD) Francisco J. P. Paula (PSD) Jorge M. E. O. Novo (PSD) João D. Fernandes (PSD) António E. F. Malhão (PSD) Paulo J. A. Xavier (PSD) Hernâni D. V. Dias (PSD) Armando A. V. Miranda (PSD) António João Pires (PS) Duarte B. Martins (PSD)

Órgãos do Município | de 26 de outubro de 2005 a outubro de 2009

| Tomada de Posse dos Órgãos do Município (26 de outubro de 2005)

| Juntas de Freguesia

| Câmara Municipal Presidente: António Jorge Nunes (eleito pelo PSD com 63,85% dos votos) Vice-Presidente: Rui A. Cepeda Caseiro PSD) Vereadores: Armando Nuno Gomes Cristóvão (PSD); Maria de Fátima Gomes Fernandes (PSD); Isabel Maria Lopes (PSD); Marcolino de Jesus (PS), que renunciou à tomada de posse, sendo substituído por António José Cepeda (PS); Maria Idalina Alves de Brito (PS)

| Assembleia Municipal Presidente: Luís M. M.Rodrigues (PSD) 1.º Sec.: Acúrcio A. Pereira (PSD) 2.º Sec.: Maria E. M. P. Vilela (PSD) Adérito J. Falcão Lhano (PSD) Alzira C. Bento Gomes (PS) Amândio A. Gomes (PSD) Amílcar A. Pires (PS) Ana Maria Afonso (PSD) António A. Dionísio (PSD) António E. F. Malhão (PSD) António F. Cruz Oliveira (PSD) António G. de Almeida (PSD) António Manuel Afonso (PSD) António Rodrigues Vieira (PS) Armando Pinto Bento (PS) Augusto Acácio de Morais (PSD) Bruno V. G. Costa Veloso (PS) Cândido Vaz Alves (PSD) Carlos José Cadavez (PSD) Domingos Moura dos Santos (PSD) Francisco António Alves (PSD) Henrique da Costa Ferreira (PS) Joaquim N. Pereira (PSD) João Batista Ortega (PS) José A. L. Rodrigues (PSD) José J. M. Moreno (PSD) José Luís Baltasar (PSD)

José M. G. Miranda (PSD) Júlio C. Carvalho (PSD) Lídia G. Valinho (PS) Lídio A. Correia (CDU) Luís C. M. Pires (PS) Luís S. Costa (CDU) Luís F. P. Fernandes (PS) Luís M. M. Afonso (PSD) Luís M. Silvestre (PS) Luís M. V. F. Vale (BE) Manuel A. Pires (PS) Maria G. C. S. Veiga (PSD) Maria M. M. Morgado (PSD) Martina I. V. Dias (PSD) Martinho E. Nascimento (PSD) Nuno A. Pereira (PSD) Nuno F. M. Reis (PSD) Orlando A. M. Pontes (PS) Pedro N. G. Nogueiro (PSD) Rui F. R. Correia (PSD) Vasco J. G. Vaz (PSD) Vítor F. S. S. Alves (PS) Victor Prada Pereira (PS)

João A. Rodrigues (PSD) Isidro C. P. Rodrigues (PSD) Manuel A. Esteves (PSD) João F. Alves (PSD) Ernesto A. M. Gomes (PSD) Carlos M. D. T. Vale (PSD) Nuno A. B. Pousa (PSD) Amílcar P. Ventura (PSD) José V. Fernandes (PSD) Ernesto A. Fernandes (PSD) Manuel B. Inácio (PSD) Luís A. R. Martins (PSD) Hélder A. Martins (PS) Gualter D. G. Garcia (PSD) Amândio S. Costa (PSD) João Vitor Alves (PS) Aníbal G. R. Afonso (PSD) Carolina J. Fernandes (PSD) Maria H. S. Branco (PSD) Amílcar S. Maurício (PSD) João N. Fernandes (PSD) Luís U. Gonçalves (PS) António A. Fernandes (PSD) Anselmo A. Martins (PSD) José A. Prada (PSD) João A. Paiva (PSD) António M. A. Pires (PSD) Domingos A. Seca (PS) Manuel J. A. Fernandes (PS) António J. B. Pires (PSD) Afonso A. P. Domingues (plenário) Sérgio M. B. Romão (PSD) Vítor M. Costa (PSD) Paulo H. C. João (PSD) Albino A. Rodrigo (PSD) Adriano A. C. Rodrigues (PSD) Humberto A. Garcia (PSD) António J. Preto (plenário) Filipe O. Caldas (PSD) Eduardo J. Portela (PSD) Francisco J. P. Paula (PSD) Jorge M. E. O. Novo (PSD) Elias Santos Vara (PSD) António Carlos Sá (PSD) Paulo J. A. Xavier (PSD) Hernâni D. V. Dias (PSD) Armando A. V. Miranda (PSD) Juvêncio A. Carvalho (PSD) Manuel D. Afonso (PSD)

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Órgãos do Município | de 9 de novembro de 2009 a outubro de 2013

| Tomada de Posse dos Órgãos do Município (9 de novembro de 2009)

| Juntas de Freguesia

| Câmara Municipal

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Presidente: António Jorge Nunes (eleito pelo PSD com 48% dos votos) Vice-Presidente: Rui A. Cepeda Caseiro PSD) Vereadores: Maria de Fátima Gomes Fernandes (PSD); Hernâni Dinis Venâncio Dias (PSD) Jorge Manuel Nogueiro Gomes (PS) José Leonel Branco Afonso (PS) Humberto Francisco da Rocha (MSP)

| Assembleia Municipal Presidente: Luís M. M. Afonso (PSD) 1.º Sec.: Acúrcio A. Pereira (PSD) 2.º Sec.: Maria M. M. Morgado (PSD) Adriana C. V. Angélico (PSD) Agostinho Gonçalves Esteves (MSP) Alcídio Augusto Castanheira (PS) Alzira da C. Bento Gomes (PS) Amândio dos Anjos Gomes (PSD) Ana C.V. G. Almeida (CDS/PP) Ana Cristina C. Alves Botelho (PSD) Aníbal de J. Raimundo Morais (PSD) António de Almeida Dionísio (PSD) António Eduardo F. Malhão (PSD) António Manuel T. Batista (PSD) Armando José Morais (MSP) Bruno Viriato G. Costa Veloso (PS) Cândido Vaz Alves (PSD) Carlos Abílio Moreno (PSD) Carlos José Cadavez (PSD) Cristina Maria R. Afonso (MSP) Dinis Manuel Prata Costa (PS) Domingos Moura dos Santos (PSD) Élia de Fátima M. F. Cordeiro (PSD) Fernando Jorge Loução Lima (PS) Isabel Maria Lopes (PSD) João Batista Ortega (PS) João Paulo da Veiga Matos (PSD)

Joaquim E. R. Queirós (PSD) José A. M. Moreno (PSD) José A. S. Brinquete (CDU) José C.C. Mota Andrade (PS) José F. Cameirão (MSP) José J. M. Lourenço (MSP) José Luís Baltazar (PSD) Luís C. M. Pires (PS) Luís F. P. Fernandes (PS) Luís M.V.F. do Vale (BE) Manuel A.Pires Diz (MSP) Manuel A. Pires (PS) Maria F. R. Veloso (PS) Maria Teresa (PSD) Marisa R. G. Alexandre (PS) Martinho Eduardo do Nascimento (PSD) Normando S. Lima (MSP) Nuno F. M. Reis (PSD) Pedro L. E. Fernandes (PSD) Rui F. R. Correia (PSD) Sandra M. R. Valdemar (PS) Vânia A. S. Rodrigues (PSD) Vítor Prada Pereira (PS)

João A. Rodrigues (PSD) José Carlos F. Valente (PS) Alberto M. Sousa Pais (PS) João F. Alves (PSD) Ernesto A. M. Gomes (PSD) Jorge Augusto Ala (PS) César Luís Gonçalves (PS) Amílcar P. Ventura (PSD) José V. Fernandes (PSD) Paulo M. A. da Veiga (PSD) Manuel B. Inácio (PSD) Luís A. R. Martins (PSD) Telmo R. P. Afonso (PSD) Gualter D. G. Garcia (PSD) Amândio S. Costa (PSD) João Vitor Alves (PS) Aníbal G. R. Afonso (PSD) Carolina J. Fernandes (PSD) Maria H. S. Branco (PSD) Maria R. G. P. Pires (PSD) João N. Fernandes (PSD) Luís U. Gonçalves (PSD) Raquel Grande Tomé (MSP) Anselmo A. Martins (PSD) José A. Prada (PSD) João M. D. Sardinha (PSD) Norberto S. Costa (MSP) Domingos A. Seca (PS) José Augusto Afonso (PSD) António J. B. Pires (PSD) Afonso A. P. Domingues (plenário) José C. R. Fernandes (PS) Vítor M. Costa (PSD) Paulo H. C. João (PSD) Albino A. Rodrigo (PSD) Adriano A. C. Rodrigues (PSD) Humberto A. Garcia (PSD) António J. Preto (plenário) Filipe O. Caldas (PSD) Eduardo J. Portela (PSD) Elídio A. Morais (PS) Jorge M. E. O. Novo (PSD) Elias Santos Vara (PSD) António Carlos Sá (PSD) Paulo J. A. Xavier (PSD) Dinis A. Dias Pinela (PSD) Armando A. V. Miranda (PSD) Juvêncio A. Carvalho (PSD) Hélder J. dos Santos (PSD)

Cultura e Património Construir o Futuro, respeitando o Passado A 6 de janeiro de 1998, assumimos um projeto de mudança e de afirmação de Bragança no sistema urbano regional e nacional, cientes de que a dimensão cultural representaria um dos pilares essenciais de sustentabilidade dessa estratégia. O município fez uma grande aposta na área cultural, criando serviços culturais de que não dispunha, iniciou a programação regular e com qualidade das atividades culturais, trabalhando com os agentes culturais, com o movimento associativo, promovendo a cultura, fortalecendo e enriquecendo a cidadania e a identidade regional. Foram criados novos equipamentos culturais, destacando-se: o Centro Cultural Municipal Adriano Moreira (que acolhe duas bibliotecas, o espaço de Memória da Cidade, o Conservatório de Música e Dança, salas de exposições); o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais; o Centro de Fotografia Georges Dussaud; o Museu Ibérico da Máscara e do Traje; o Teatro Municipal; o Centro de Memória do Forte, o Centro Ciência Viva; e o Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano (em execução) e o Arquivo Municipal. Destacam-se ainda um conjunto relevante de projetos que se vão consolidando como: a Bienal da Máscara; a Academia Ibérica da Máscara; a Academia de Letras de Trás-os-Montes; a Festa da História; o Festival de Música e Tradição da Lombada e diversas outras atividades promovidas pelos jovens e pelo movimento associativo a que a Câmara Municipal concede apoio. Ganhou espaço e dimensão a produção editorial do município, com a publicação regular da Agenda Cultural e do Boletim Municipal que regista, de forma estruturada, a atividade do município. Foram editadas dezenas de livros, a maioria resultante de projetos de investigação, o que nos permite mais conhecimento da História e identidade de Bragança e reforça o legado de conhecimento para as próximas gerações. Assumimos que a Arte em Espaço Público iria conferir atratividade urbana e mais interesse pelas artes e, por isso, sob o lema “Arte para Todos”, executámos trinta e duas obras de arte em espaço público, com um grupo diversificado de bons escultores e pintores, embelezando o concelho e os equipamentos públicos. Acompanhámos, de forma continuada e extensiva, a generalidade dos trabalhos de requalificação urbana e de edifícios, com escavações arqueológicas, cientes de que o “registar do passado é obra do presente” e, por isso, criámos o gabinete de arqueologia, contratámos equipas de arqueólogos e protocolámos com universidades diversos trabalhos de investigação. A dimensão cultural de Bragança é, hoje, uma mais-valia inquestionável de afirmação urbana e de cidadania.

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Teatro Municipal

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“A construção do Teatro Municipal, que remata o topo da Praça Cavaleiro de Ferreira, concretiza um sonho de cinquenta anos […] um equipamento público que dignifica Bragança e o País […]. A conjugação de esforços entre a Câmara Municipal e o Governo, apoiados pela comunidade, permitiu ir ao encontro dos anseios dos agentes culturais e dos cidadãos em geral”. Bragança estava há 35 anos sem Teatro, desde que, em 25 de agosto de 1969, um incêndio deflagrou no Cine-Teatro Camões (na atual Praça de Camões), ruindo o telhado do edifício.

[Terreno antes da construção | 2000]

[Imagem das obras | 2002]

[Imagem aérea | 2008]

Projetado pelo Arquiteto Filipe Oliveira Dias, o Teatro Municipal de Bragança é um edifício arrojado pela sua arquitetura moderna e pelas suas características estruturais que, em 2004, contribuiu para a revitalização e requalificação urbanísticas do Centro da Cidade. O Auditório conta com 396 lugares, tendo o palco 22 metros de largura e 17 metros de profundidade (com uma boca de cena de 13 metros de largura e 7 metros de altura – o proscénio). O próprio fosso de orquestra e a torre de cena, criteriosamente pensados e construídos, permitem que todo o tipo de espetáculos possam realizar-se no Teatro Municipal de Bragança. No Foyer, frequentado por todas as faixas etárias diariamente, destaca-se um painel de azulejos da pintora transmontana Graça Morais, enquanto que, na Sala de Atos do Município, assumiram relevância dois painéis de azulejos de António Nobre. O Teatro Municipal de Bragança representou um investimento na ordem dos 10 milhões de euros, comparticipado pelo III Quadro Comunitário de Apoio, ao abrigo do Programa Operacional da Cultura.

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| 22 de Dezembro de 1999: Assinatura de Acordo de Colaboração, entre a Câmara Municipal de Bragança e o Ministério da Cultura, representado pelo Ministro, Dr. Manuel Maria Carrilho.

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| 28 de Fevereiro de 2003: Assinatura do Contrato Programa de Apoio à Construção do Teatro e visita do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura, Dr. Amaral Lopes, aos trabalhos de construção do Teatro Municipal de Bragança.

| 31 de janeiro de 2004: Inauguração do Teatro Municipal de Bragança, em cerimónia presidida pelo Primeiro - Ministro, Dr. Durão Barroso, que contou com a atuação da Orquestra Filarmónica das Beiras.

| 21 de Janeiro de 2002: assinatura de Protocolo, entre a Câmara Municipal de Bragança e o Ministério da Cultura, representado pelo Ministro, Dr. Augusto Santos Silva.

| Musical “Amália”, de Filipe La Féria (setembro de 2004)

| Clássicos do Bailado Internacional “O Lago dos Cisnes”, pelo Ballet Estatal do Palácio de Música de Kiev (novembro de 2005)

| Stand-up comedy “ Coçar Onde é Preciso”, de José Pedro Gomes (março de 2006)

O Teatro Municipal de Bragança pretende chegar a todos os tipos de públicos, oferecendo uma programação rica e variada, na qual se integram projetos locais e nacionais, como o FAN – Festival de Ano Novo (janeiro), 27 – Festival Internacional de Teatro (março) e o Douro Jazz – Festival Internacional de Jazz (setembro e outubro). De janeiro de 2004 até dezembro de 2012, o Teatro Municipal de Bragança recebeu 180.464 espectadores.

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| “Miss Daisy”, com Eunice Muñoz (fevereiro de 2007)

| Bailado “O Quebra-Nozes”, por Moscow Tchaikovsky Ballet. (dezembro de 2010)

| Ópera “Madame Butterfly” (maio de 2008)

|Estreia absoluta do espetáculo “Correr o Fado”, por Quorum Ballet. (fevereiro de 2011)

| “A Verdadeira Treta”, com António Feio e José Pedro Gomes (abril de 2009)

| “D. Maria, a Louca”, do Teatro da Barraca, com Eunice Muñoz (abril de 2012)

Centro Cultural Municipal Adriano Moreira

-12[2001]

Dando continuidade a um percurso ligado, ao longo de séculos, ao ensino e à educação, o Município de Bragança optou por instalar o Centro Cultural Municipal Adriano Moreira num edifício repleto de história, cujas obras de recuperação arrancaram, a 17 de junho de 2002, e que representaram um investimento de 3,5 milhões de euros. Destinado, inicialmente, para ser um Convento de Freiras Claras, a Companhia de Jesus, funda naquele espaço, em 1562, o Colégio de Jesuítas. Com a expulsão da Ordem, em 1759, instalam-se no edifício o Seminário Diocesano, em 1766; o Liceu Nacional, de 1853 a 1968; e a Escola Preparatória Augusto Moreno, de 1968 a 1995.

[fase inicial das obras de remodelação | 2002]

[obras em fase de conclusão | 2003]

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Inaugurado pelo então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, acompanhado pelo Primeiro-Ministro, Dr. Durão Barroso, a 10 de junho de 2004, por ocasião das Comemorações Nacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que, nesse ano, tiveram lugar em Bragança, o Centro Cultural Municipal de Bragança acolhe o Conservatório Municipal de Música e Dança, a Biblioteca Municipal (que, numa área de 1.830 m2, integra a Biblioteca Infantil e a de Adultos, bem como espaço de Internet Gratuita), a Biblioteca Adriano Moreira, o Espaço de Exposições e o Espaço Memória da Cidade (onde se pode encontrar parte do espólio arqueológico e outros testemunhos da evolução da cidade).

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| A 5 de Outubro de 2010, no âmbito das Comemorações do Centenário da República, a Câmara Municipal atribuiu o nome do Professor Adriano Moreira ao Centro Cultural Municipal, iniciativa que simbolicamente homenageia a grandeza de muitos transmontanos, homens e mulheres que ao longo de séculos têm dignificado e enaltecido a identidade transmontana, no qual o sentido do dever e de honra, são marcas da nossa História, passando a designar-se de Centro Cultural Municipal Adriano Moreira. Pelas salas de exposições já passaram mais de 110 mostras de pintura, escultura, serigrafia, fotografia e instalação, entre outras, de artistas de diversas nacionalidades, como Maria Adelina Sousa, Nadir Afonso, Júlio Pomar, Eduardo Nery, Hélder de Carvalho, Graça Morais, Alex Dorici, Balbina Mendes, Arménio Onik Sahakian, Frauke Ophelia Billen, Armando Alves e de alunos de escolas do concelho e do distrito de Bragança, entre muitos outros. O espaço de exposições do Centro Cultural Municipal Adriano Moreira recebeu, desde a sua inauguração até dezembro de 2012, 54.163 pessoas.

| Plastikon - 150 Anos do Liceu de Bragança (Junho de 2004)

| Cidades de Nadir Afonso (Outubro e Novembro de 2004)

| O Plano Atravessado - Fundação de Serralves (Junho e Julho de 2005)

| “Corpus Artístico”, de Hélder Carvalho (maio e junho de 2006)

| Costa Pinheiro (novembro de 2007)

|Ilustrações”, de Manuel Trovisco” (junho de 2008)

|“Máscaras Rituais do Douro e de Trás-osMontes”, de Balbina Mendes (dez. 2009)

|“Um Outro Olhar”, de António Sá (abril e maio de 2010)

| “Espaço”, de António Santos (março e abril de 2011)

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| “À descoberta das nossas raízes com Graça Morais”, que integrou mais de 470 trabalhos de alunos de 140 escolas de todo o País ( maio e junho de 2011)

| “Vertidos”, de José Árias (março e abril de 2012)

|“Ls Mielgos”, aguarelas de Manuel Ferreira, textos de Amadeu Ferreira e musicadas por João Cardona (setembro e outubro 2012)

O edifício do Centro Cultural Municipal Adriano Moreira integra, no âmbito de uma política de preservação e valorização da história e do passado da Cidade, alguns vestígios arqueológicos descobertos durante o decorrer das obras, como as estruturas dos alicerces da Catedral que D. Frei Aleixo de Miranda Rodrigues (23.º Bispo de Miranda) pretendia erguer no local e as duas bases de moldes de fundição de sinos do século XVIII (um dos poucos exemplares existentes na Península Ibérica).

[2003]

Biblioteca Adriano Moreira Inaugurada a 17 de junho de 2009, em cerimónia presidida pelo Presidente da República, Professor Aníbal Cavaco Silva, a Biblioteca Adriano Moreira acolhe, atualmente, mais de 10 mil títulos, Condecorações, Diplomas e atribuições honoríficas, trajes académicos e outros objetos pessoais doados pelo Professor Adriano Moreira ao Município de Bragança, a toda a população e à comunidade estudantil.

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O Município de Bragança reconhece a importância da doação feita pelo Professor Adriano Moreira, que contribui para reforçar a dimensão cultural da Cidade e que é, já, uma mais-valia para a comunidade académica e estudantil instalada em Bragança. A Biblioteca Adriano Moreira integra um conjunto de equipamentos culturais localizados no Centro Histórico da cidade: três bibliotecas públicas, cinco museus, Conservatório de Música e de Dança e Teatro Municipal.

Intervenções arqueológicas no concelho de Bragança: subsídios para a construção da história e identidade bragançanas Até há cerca de 15 anos, a história do território do Município basicamente se apoiava na documentação escrita e em vestígios arqueológicos de superfície, por vezes isolados ou descontextualizados ou de proveniência incerta. O espaço atualmente ocupado pela cidade de Bragança, ao beneficiar de programas como o PROCOM, o URBCOM e Pólis, foi alvo de uma profunda intervenção/renovação urbanística que teve por objetivo revitalizar o centro histórico, tornando-o num espaço aprazível e habitável. Dado que esses trabalhos implicavam revolvimentos de terras em áreas particularmente sensíveis em termos histórico-arqueológicos, tornaram-se numa oportunidade única para que equipas de arqueológos pudessem intervir no subsolo da cidade, quer numa fase prévia à execução dos projetos, quer em fase de obra. Os trabalhos aqui realizados – consequência de uma prática de arqueologia urbana preventiva, de salvaguarda e valorização dos vestígios arqueológicos que o Executivo Municipal implementou com a criação do Gabinete Técnico Local para a Zona Histórica, quer em obras públicas, quer em privadas – traduziram-se em dezenas de sondagens e de observações arqueológicas que permitiram não só obter significativos contributos para a caraterização do quotidiano das épocas medieval, moderna e contemporânea, mas, também, o alargamento do horizonte cronológico da ocupação do lugar onde se implanta Bragança. Assim, os achados do período romano exumados na rua Abílio Beça, corroborados pelos da Praça Camões, pelos da cidadela e outros menos significativos, esclareceram de forma inequívoca que o sítio ocupado pela cidade já era habitado nessa época, importante dado não só para a história local, alargando o horizonte histórico da sua ocupação para o século I, mas também para a história da romanização do Nordeste Transmontano. -17-

1. Vista geral dos vestígios do edifício porticado, do período romano (séc. I), identificado na Praça Camões. 2. Conjunto de peças (restauradas) em terra sigillata sudgálica e hispânica (séc. I-II).

Contudo, as caraterísticas topográficas da cidadela, a par das caraterísticas de um conjunto de reduzidos fragmentos aí recolhidos, poderão indiciar uma ocupação anterior, enquadrável na Idade do Ferro. As sondagens realizadas no edifício do antigo Colégio dos Jesuítas permitiram a identificação de um poço de fundição de sinos de finais do séc. XVII, importante contributo para a história das técnicas e das intervenções nos edifícios religiosos da cidade, cuja musealização permite hoje a sua visualização e que, conjuntamente com os monumentais alicerces da projetada catedral setecentista, identificados no antigo pátio de jogos da ex-Escola Augusto Moreno, e também, parcialmente, visíveis, sem dúvida muito valorizaram o novel edifício do Centro Cultural Municipal onde, no espaço “Memória da Cidade”, se expõem alguns dos resultados dos trabalhos arqueológicos realizados na cidade. De resto, este edifício constitui um exemplo claro de que a preservação do património edificado e arqueológico não constituiu entrave à modernização e requalificação de espaços antigos, antes os enaltecem e particularizam.

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Alicerces do transepto sul da inacabada Catedral, aquando das obras para o novo edifício do Centro Cultural Municipal. O estudo dos materiais exumados revelou que o posicionamento geográfico de Bragança não foi impeditivo de que aqui tivessem chegado peças provenientes de zonas mais ou menos longínquas. São disso exemplos as peças em terra sigillata sudgálica, as lucernas da Bética (época romana), o fragmento de porcelana chinesa da dinastia Ming (datada do séc. XVI) e os fragmentos de cerâmica esmaltada talaverana (Época Moderna).

Fragmento de taça em porcelana chinesa, do período Jianjing (1522-1566) da Dinastia Ming, símbolo de notoriedade e riqueza de quem a possuía.

A escavação parcial das necrópoles associadas às igrejas de S. Vicente, de S. Sebastião, de Sta. Maria e de S. João (esta já desaparecida) proporcionou a exumação de um significativo conjunto de indivíduos que possibilitou a realização de estudos de antropologia física da população bragançana dos séculos XIII-XVI. Assim, para além dos objetos que testemunham a vivência diária daqueles que aqui habitaram, ”conhecemos” também alguns dos que por cá morreram – ou pelo menos foram enterrados –, podendo agora ter-se uma ideia aproximada da estatura desta população, das suas patologias e da sua dieta, por exemplo. Dos trabalhos arqueológicos realizados na zona do antigo Forte de S. João de Deus, no âmbito da ampla reconversão urbanística desta área, resultou a identificação de importantes vestígios relacionados quer com a estrutura defensiva desta obra militar, iniciada em meados do séc. XVII – nomeadamente a zona sudoeste do fosso; o troço norte da cortina com arranque do flanco do baluarte noroeste que lhe está associado –, quer com diferentes fases de ocupação/remodelação desta praça militar.

1. Vestígios das antigas cavalariças (antigo Forte S. João de Deus). 2. Pormenor da construção que aproveitou o troço Norte da cortina do Forte para o edifício destinado às casernas. -19No âmbito das obras de beneficiação do aceso ao edifício do atual Paço Episcopal, para além de espólio associado ao quotidiano moderno e contemporâneo, foram identificados um poço (época Moderna?) e uma valeta destinada ao escoamento das águas da antiga Estrada do Sabor, atual Avenida Cidade de Zamora. 1. Poço identificado no terreno fronteiro ao atual Paço Espiscopal de Bragança. 2. Excerto da valeta (séc. XIX ?) destinada ao escoamento das águas da antiga estrada do Sabor. Tal como a Autarquia, também outras entidades promoveram a realização de trabalhos arqueológicos. É disso exemplo a intervenção levada a cabo pelo extinto I.P.P.A.R., na área do antigo mosteiro de S. Salvador de Castro de Avelãs, o mais importante estabelecimento monástico medieval de Trás-os-Montes, e que permitiu trazer à luz do dia importantes dados, quer para o conhecimento da arquitetura deste edifício religioso, quer para o conhecimento da sua vivência diária.

No decurso dos trabalhos arqueológicos promovidos pelas Estradas de Portugal, aquando da execução da Auto-estrada Transmontana, nó de ligação à rotunda das Cantarias (Quinta de S. Lourenço, Samil), foram identificados 16 silos destinados ao armazenamento de cereais e 4 áreas de combustão (fogueiras). O conjunto do espólio recolhido enquadra-se na Idade do Bronze (+ - 1800/1700 a.C – meados séc. VIII a.C.), fazendo, assim, recuar vários séculos os vestígios mais antigos até então conhecidos na unidade geomorfológica que é a depressão de Bragança. Mas a investigação arqueológica não se confiou ao espaço da cidade. De entre as várias dezenas de sítios arqueológicos conhecidos na área do concelho, destaca-se a Torre Velha/Terras de S. Sebastião (Castro de Avelas), local apontado pelos investigadores ora como centro religioso ora como capital dos Zoelas (povo mencionado por Plínio, no séc. I), havendo, também, quem aqui localize uma das estações viárias da designada via XVII do Itinerário de Antonino que, em época romana, ligava Braga a Astorga e que atravessa transversalmente o atual concelho de Bragança. Perspetivando uma correta intervenção – e considerando a grande dispersão dos materiais à superfície, a ocupação da área por parcelas agrícolas privadas e o desconhecimento das áreas intervencionadas por José Henriques Pinheiro, no séc. XIX – foram realizados trabalhos de foto interpretação e de prospeção geofísica, numa extensão que ultrapassou os 3 hectares, os quais para além de indiciarem a existência de estruturas antigas preservadas, permitiram detectar zonas de maior potencial para realização de trabalhos de caraterização arqueológica. Para isso, o Município de Bragança – consciente do quão importante é o esclarecimento da funcionalidade e da relevância que este sítio teve na rede de povoamento e do papel que o património tem na promoção e na dinamização local – e a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, assinaram, a 28 de Junho de 2012, um protocolo, em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas, para levar a cabo um projecto de investigação neste arqueossítio. No decurso da 1.ª campanha de escavações, foi identificada uma extensa área de necrópole medieval, vestígios de -20- alguns edifícios e objetos associados ao quotidiano de quem aqui viveu ou passou, mormente em época romana, e de que são exemplo os fragmentos de cerâmica de uso doméstico (alguns do quais de luxo), objetos de adorno (anéis, contas de colar, braceletes…), moedas, epígrafes e, ainda, vestígios de algumas atividades artesanais. (fotos 25 a 34) Os resultados alcançados são, pois, um contributo para o reforço da memória histórica e identidade social e cultural da gente bragançana, construída por sucessivas gerações ao longo de – como evidencia a Arqueologia – cada vez mais séculos. As “coisas” são, de facto, testemunhos da História, uma herança que a terra e o tempo foram guardando e que nos cumpre preservar.

1. Trabalhos de escavação no interior de um dos edifícios, do período romana, na Torre Velha/Terras de S. Sebastião. 2 e 3 . Moeda do Séc. III e anel alto-medieval exumado na Torre Velha/Terras de S. Sebastião.

Museu Ibérico da Máscara e do Traje

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[2005] Inaugurado a 24 de fevereiro de 2007, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje assume-se como um espaço de divulgação e valorização das tradições associadas às “Festas de Inverno”, em Trás-os-Montes e Alto Douro, e às “Las Mascaradas de Invierno”, na região de Zamora (Espanha). No Museu Ibérico da Máscara e do Traje podem, assim, conhecer-se de perto 45 trajes e 60 máscaras relacionados com as Máscaras do Nordeste Transmontano e da Região de Zamora (já que este projeto resultou de uma parceria entre o Município de Bragança e a Diputación de Zamora), executados por artesãos de ambos os lados da fronteira, representando 18 localidades portuguesas e 10 localidades espanholas. Situado na rua principal da Cidadela, este equipamento (concretizado no âmbito do projeto “Máscaras: Promoção Turística e Cultural Transfronteiriça”), cuja ideia de criação surgiu durante a realização da I Bienal da Máscara – Mascararte (2003), representou um investimento de 300 mil euros, cofinanciado pelo Programa Comunitário INTERREG III A. De fevereiro de 2007 a dezembro de 2012, o Museu Ibérico da Máscara e do Traje já recebeu 74.413 visitantes.

Centro Ciência Viva O Centro Ciência Viva está construído na margem esquerda do Rio Fervença, no local onde estava a antiga central hidroelétrica de Bragança. Projetado pela arquiteta italiana Giulia de Appolonia, o equipamento integra soluções inovadoras de climatização, que permite um aquecimento e arrefecimento naturais do edifício, sendo constituído por módulos interativos sobre o ambiente, a energia e a reciclagem.

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[2002]

[2001] Recorde-se que, no final do século XIX - início do século XX, a iluminação pública a petróleo, considerada ineficiente e anti-higiénica, deu lugar à iluminação elétrica, tendo-se iniciado o processo de iluminação das vilas e cidades. Bragança, no ano de 1906, ainda era iluminada por uma débil rede de lamparinas com funcionamento a petróleo, os candeeiros apagavam-se antes da meia-noite e nas noites de luar não eram acesos para poupar petróleo. A Câmara Municipal, em reunião de 8 de Novembro de 1906, decidiu abrir concurso para a concessão da iluminação elétrica da cidade, com aproveitamento da queda de água no rio Fervença, zona dos Batocos. O concurso ficou deserto mais do que uma vez, tendo sido feitas várias tentativas, sem êxito, de ajuste direto.

A discussão de soluções alternativas, mudanças de executivo camarário, a revolução de 1910 e outras situações fizeram com que o problema da contratação se arrastasse até 16 de Fevereiro 1912. A construção da Central dos Batocos, canal, barragem e restantes obras deveriam ser executadas em dois anos. Problemas diversos e o início da 1.ª Grande Guerra, para a qual foi mobilizado o engenheiro eletricista, concessionário da iluminação, e a falta de recursos fizeram com que só a 22 de Dezembro de 1921, passados 15 anos, tivesse sido inaugurada a iluminação pública a eletricidade, cujas obras e trabalhos foram dirigidos pelo engenheiro francês Lucien Guerche. Passaram, ainda, algumas décadas, até que muitos dos cidadãos das aldeias bragançanas pudessem aceder a este benefício, o que para muitos só aconteceu após o 25 de Abril de 1974, mais de três quartos de século depois de Lisboa.

[Edifício Sede | 2008]

O Centro Ciência Viva de Bragança representa um investimento de 3,5 milhões de euros e integra dois edifícios distintos: o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental e a Casa da Seda.

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| Inauguração do Centro Ciência Viva de Bragança, em cerimónia que contou com a presença do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, e da Diretora da Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Rosália Vargas (30 de junho de 2007) Recorde-se que o Centro Ciência Viva de Bragança, o 14.º a integrar a Rede que a Ciência Viva tem vindo a criar em todo País, está integrado no Plano Estratégico da Intervenção do Programa Polis, sendo que os projetos e parte da construção foram concretizados pela Sociedade Bragança Polis, enquanto a sua conclusão e o arranjo da área envolvente estiveram a cargo da Câmara Municipal.

Casa da Seda A Casa da Seda resulta de obras de recuperação de um antigo moinho, provavelmente utilizado no processo de tingimento da seda, nos séculos XVIII e XIX, e que serviria de apoio à indústria da seda em Trás-os-Montes, considerado o principal núcleo do país. A 26 de novembro de 2012, a Casa da Seda foi reaberta após as obras de ampliação de que foi alvo e que representam um investimento de cerca de 180 mil euros. A intervenção está integrada no Programa “Bragança Ativa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”.

[Casa da Seda | 2001]

[Casa da Seda | 2007]

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[Execução das obras de ampliação da Casa da Seda (2011) e após a conclusão das obras (2012)]

[Reabertura oficial da ampliação da Casa da Seda, através da realização da Conferência “O Futuro das Cidades”, pelo Professor José Mendes, a 26 de novembro de 2012.] A Associação Centro Ciência Viva de Bragança, da qual fazem parte a Câmara Municipal, a Agência Nacional para a Ciência e Tecnologia e o Instituto Politécnico de Bragança, tem implementado variados projetos, dirigidos a diferentes públicos e faixas etárias, como Peddy-paper - Semana da Mobilidade e Semana do Ambiente, percursos “Floresta Urbana” e “Pedalar com Ciência”, À descoberta dos cogumelos, Semana da Ciência & Tecnologia, Cafés de Ciência, Ano Internacional da Astronomia, Exposições Temporárias (“As Sombras do Tempo” e “Viva@Matemática”), Noite no Ciência Viva, Workshops diversificados, Oficinas Científicas, Casulo das Histórias e Atividades de Tempos Livres, Mostra de Ciência e Concursos Escolares, Ano Internacional das Florestas e Ano Internacional da Química, Vidas de Ciência – ciclo de cinema, Ciência Viva no verão, 60+Ciência – programa para seniores , Noite Europeia dos Investigadores, Projeto Ciência@Bragança e Clube Teen Ciência, entre outros. Desde a sua inauguração até dezembro de 2012, o Centro Ciência Viva de Bragança recebeu 48.566 visitantes.

Centro de Arte Contemporânea Graça Morais

[2004]

[2007]

Inaugurado a 30 de junho de 2008, numa cerimónia que reuniu o Primeiro-Ministro, José Sócrates, o Ministro da Cultura, António Pinto Ribeiro, o arquiteto Eduardo Souto de Moura, a pintora Graça Morais e o Diretor da Fundação de Serralves, João Fernandes, a Alcadeza de Zamora, Rosa Calderón, e o Bispo da Diocese de Bragança - Miranda, Dom António Montes Moreira, entre outras entidades. O equipamento recebeu o nome de Graça Morais na sequência de uma decisão unânime tomada em Reunião de Câmara de 12 de fevereiro de 2007, representando um investimento de 5.194.210 euros, comparticipado através do INTERREG III-A, em 1.930.000 euros. O Centro de Arte Contemporânea “nasceu” no âmbito do “Projeto Transmuseus: Rede de Museus Multifuncionais Transfronteiriços”, que integrou, ainda, a construção do Museu Baltasar Lobo, em Zamora, através do qual as duas cidades ibéricas visaram criar o conceito de “Pólo Cultural Regional Transfronteiriço”.

[2008]

Projetado pelo arquiteto Eduardo Souto de Moura (galardoado, em 2011, com o prémio Pritzker), o Centro de Arte Contemporânea foi distinguido, em 2008, pelo Turismo de Portugal, com uma Menção Honrosa. Já em 2009, recebeu o Prémio Internacional de Arquitetura, pelo “The Chicago Athenaeum Museum of Architecture and Design”, em parceria com o “The European Centre for Architecture Art Design and Urban Studies”. O projeto do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais resulta da recuperação e adaptação do antigo Solar dos Sá Vargas, também conhecido pelo Solar dos Veiga Cabral. Trata-se de uma construção setecentista, de linhas vincadamente horizontais, que teve como proprietários Francisco Xavier da Veiga Cabral e Câmara (século XVIII), José de Sá Carneiro Vargas (1814), a Santa Casa da Misericórdia de Bragança (1936) e Banco de Portugal (1940). O Banco de Portugal cessou a sua atividade em Bragança a 31 de Março de 1993, sendo que a Câmara Municipal de Bragança adquiriu o edifício em Novembro de 2002, um processo negociado desde 1996.

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| Apresentação do Projeto do Centro de Arte Contemporânea (16 de março de 2005)

| Visita do Primeiro-ministro, José Sócrates, às obras de construção do Centro de Arte Contemporânea (28 de abril de 2006)

| Visita às obras do Centro da Comissária Europeia para o Desenvolvimento Regional, Danuta Hübner, acompanhada pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia (27 de março de 2007)

| Assinatura do Protocolo de Cooperação e Contrato de Comodato entre a Câmara Municipal e a pintora Graça Morais (25 de Abril de 2007)

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| Inauguração do Centro de Arte Contemporânea Graça Morais (30 de junho de 2008)

O Núcleo de Exposições Permanentes acolhe trabalhos da pintora Graça Morais, tendo já estado patentes as exposições: “Pintura e Desenho 1983-2005”, “As Escolhidas – 1994”, “Segredos”, “Sagrado e Profano – 1986/87”, “A Procissão”, “Retratos e Auto-Retratos”, “Metamorfoses”, “Terra Quente – Terra Fria”, “ A Caminho do Medo”, “Nós na Arte – Graça Morais nas Tapeçarias de Portalegre” e “Mapas e o Espírito da Oliveira”.

| As Escolhidas 1994 (dezembro 2008)

| Sagrado e Profano (junho de 2009)

Já pela Nave de Exposições Temporárias estiveram patentes as mostras: “As Cores Não Dizem Nada” - Gerardo Burmester, “Escultura Abstrata nas Décadas de 1960-1970” - coleção da Fundação de Serralves, “Apontamentos de Arte Contemporânea” - coletiva de Pintura, Desenho, Escultura e Vídeo, “Um Século de Pintura Portuguesa” Arte Partilhada Millenium Bcp, “Paula Rego” – na Coleção de Manuel de Brito, “Escultura, desenho e fotografia” - João Cutileiro, “Read my Lips” - Luís Melo, “The Great Houdini” - João Louro, “Uma Antologia” - Júlio Pomar, “Sem Título” - Santiago Ydáñez, “Obras Escolhidas - Pintura e Desenho” - Rui Sanches, “Casa Comum” - Obras na Coleção do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian”, “75 Fotografias,35 Mulheres e 42 Anos” - Julião Sarmento, “Travessias do Desenho e da Escultura” - José Rodrigues, “Pintura Interrogada” - Luis Gordillo, “Os caminhos da água e do corpo sobre a terra” - Alberto Carneiro, “The Time Machine“ - Edgar Martins e “Lameiros” - Pedro Calapez.

| Paula Rego (junho de 2009)

| Casa Comum (abril de 2011)

| Julião Sarmento (junho de 2011)

| José Rodrigues (outubro de 2011)

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| Alberto Carneiro (abril de 2012)

| Pedro Calapez (outubro de 2012)

Serviço Educativo no Centro de Arte Contemporânea Desde que foi inaugurado, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais tem acolhido e promovido diversas atividades de Serviço Educativo, como Visitas/Jogo para crianças de todas as idades, Concursos Escolares, Visitas Temáticas e Oficinas de Prática Artística, particularmente em períodos de férias, como as Oficinas de Carnaval, Páscoa, Verão e Natal.

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Oficinas Temáticas de Prática Artística Dirigidas a todos os tipos de públicos, desde alunos de Artes, Professores, público em geral, especializados ou com Necessidades Educativas Especiais, as Oficinas têm sido realizadas por Professores de Artes, Artistas, Fotógrafos, Artesãos e outros Técnicos Especializados. Foram promovidas Oficinas de: Desenho com modelo, Escultura, Fotografia, Cerâmica artística, Formação de Professores, Pintura e Cinema de animação.

Desde a abertura, o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais foi visitado por 68.589 pessoas.

Outros Projetos

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Outros Projectos Culturais A par das atividades e iniciativas desenvolvidas nos equipamentos culturais existentes no Concelho, o Município de Bragança tem-se empenhado em oferecer a todos os cidadãos e visitantes uma programação cultural rica e variada, sempre dirigida aos mais distintos públicos-alvo. Nos últimos anos, o Município tem sido o “responsável” pela edição de obras de elevado valor cultural, tendo, também, apoiado o lançamento de outras. Regularmente, e de modo a informar todos os cidadãos, são publicadas a Agenda Cultural Municipal e a Agenda do Teatro (cujas edições se encontram, também, disponíveis no site www.cm-braganca.pt), bem como o Boletim Municipal, que reúne aquilo que de mais relevante se faz, semestralmente, no Concelho. No que toca à preservação da identidade e das tradições da região, o Município de Bragança continua a impulsionar a realização da Bienal da Máscara – Mascararte (que, desde a sua primeira edição, se tem revelado um verdadeiro sucesso, atraindo cada vez mais espectadores e participantes) ou o Carnaval dos Caretos (que reúne Caretos e crianças do Concelho e das vizinhas regiões de Espanha). A história de Bragança é, também, revivida no mês de agosto com a realização, no Castelo e área envolvente, da Festa da História, que atrai, de ano para ano, dezenas de milhares de pessoas.

Fundação “Os Nossos Livros” A Fundação “Os Nossos Livros” foi criada pelas disposições testamentárias de Artur Águedo de Oliveira a 20 de agosto de 1973, que veio a falecer em 1978. Bragança acolheu esta valiosa doação da biblioteca privada deste pensador, político e figura notável de estadista português que, através do livro e da leitura, pretendia educar para a cultura. Um espólio que conta com diversas, valiosas e raras obras das áreas do Direito, Estudos Sociais, Política Financeira e Económica, Literatura, História de Arte e Estudos Regionalistas. Artur Águedo de Oliveira, nasceu em Moncorvo, a 30 de maio de 1894. Depois de se doutorar em Direito pela Universidade de Coimbra, abraça a atividade política, desenvolvendo uma “neutralidade colaborante” com o regime do Estado Novo: Deputado à Assembleia Nacional pelo Círculo de Bragança (de 1935 até 1969), Presidente do Tribunal de Contas (de 1948 a 1964) e Ministro das Finanças (de 1950 a 1955). Anualmente, é comemorado o seu aniversário. À Fundação “Os Nossos Livros” foi reconhecido o estatuto de pessoa coletiva de direito privado e de utilidade pública. Está instalada no antigo “Solar dos Teixeiras”, de finais do século XVII. Adquirido pela Câmara Municipal de Bragança em 1988, foi remodelado para acolher, a 30 de maio de 1996, a sede da Fundação, integrando a Biblioteca e todo o espólio de Artur Águedo de Oliveira, bem como as doações de Fernando Vasconcelos e de Ângelo Vítor Patrício. A direção dos seus órgãos sociais é constituída, regularmente, por três elementos: um da Câmara Municipal (que preside à instituição), outro da Diocese de Bragança-Miranda e um terceiro membro que é designado pelas duas instituições. Além do valioso acervo bibliográfico e documental, a Fundação “Os Nossos Livros” promove e acolhe, regularmente, iniciativas de cariz cultural, com lançamento de -31livros, exposições e concertos, entre outros.

| No dia 30 de maio de 2006, foi comemorado o 112.º aniversário do patrono da Fundação “Os Nossos Livros”, Artur Águedo de Oliveira, cuja cerimónia contou com a apresentação, por Roger Azevedo Lopes, do livro “A Arte da Talha Dourada e Policromada no Distrito de Bragança. Documentos: sécs. XVII e XVIII”, de Luís Alexandre Rodrigues.

|A Fundação “Os Nossos Livros” acolheu, a 20 de novembro de 2009, a apresentação do livro “Histórias que contei aos meus filhos” da autoria de Dr. Fernando Nobre (presidente da AMI).

|A Fundação “Os Nossos Livros” homenageou, no dia 31 de maio de 2010, o seu antigo colaborador, Sr. Fernando Vasconcelos (1931-2009), que doou cerca de dez mil volumes à instituição.

|A 5 de novembro de 2010, a Fundação “Os Nossos Livros” homenageou o Professor Ângelo Vítor Patrício pela doação de mais de três mil livros à instituição.

|Jurista de profissão e cidadão ativo da comunidade bragançana, Dr. Júlio de Carvalho foi homenageado, no dia 17 de junho de 2011, pela Fundação “Os Nossos Livros”, numa cerimónia integrada no 117.º aniversário do nascimento do Dr. Artur Águedo de Oliveira, patrono da instituição.

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|A Câmara Municipal de Bragança promoveu, na Fundação Os Nossos Livros, uma homenagem ao antigo Bispo da Diocese de Bragança-Miranda, D. António Montes Moreira, no dia 22 de setembro de 2011. A cerimónia integrou a apresentação da obra “Pastorais dos Bispos de Miranda do Douro e Bragança”, de Dr. Carlos Prada de Oliveira, editada pela Câmara Municipal de Bragança.

Conservatório de Música e Dança Inaugurado a 8 de outubro de 2004, desde logo o Conservatório de Música de Bragança se impôs como um espaço educativo de formação artística. A gestão administrativa e financeira do Conservatório de Música foi atribuída, pela Câmara Municipal, à Fundação “Os Nossos Livros”. O Conservatório de Música foi evoluindo na sua estrutura docente, administrativa e pedagógica, ganhou espaço próprio, tendo sido nomeada como sua diretora a Dra. Mariana Sampaio.

| Assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Bragança, a Fundação os Nossos Livros e a Escola Superior de Educação de Bragança (8 de outubro de 2004) O Conservatório de Música desenvolve um conjunto diversificado de atividades, participando, ainda, regularmente -33em eventos e em atuações musicais com professores e alunos, concertos didático-pedagógicos, recitais de música, audições musicais, master class, visitas guiadas para os alunos do ensino pré-escolar no âmbito da pedagogia musical, intercâmbios com o Conservatório de Música da Maia, de Miranda de Ebro (Espanha), de Pavillons-sous-Bois (França). No ano letivo de 2005/2006, foi constituído o Coro do Conservatório de Música com o objetivo de divulgar o canto e iniciar os alunos na atividade de canto coral. O Conservatório de Música está Instalado no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

Já com oito anos de atividade, e com uma estrutura minimamente consolidada, um novo desafio foi assumido, com a introdução do curso de Dança, como mais uma nova variante da atividade deste equipamento, que passou, assim, a designar-se de Conservatório de Música e Dança, por decisão da Câmara Municipal de Bragança, mediante protocolo assinado entre a Fundação “Os Nossos Livros” e o Município de Bragança.

| Inauguração da Escola de Dança e assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Bragança e a Fundação “Os Nossos Livros”, com a presença do Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco Viegas, e o Bispo da Diocese de Bragança-Miranda, Dom José Cordeiro. (28 de junho de 2012)

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A Escola Municipal de Dança, que funciona atualmente na antiga Escola Primária do Loreto (cujo edifício foi ampliado e recuperado), representa um investimento superior a 257 mil euros, cofinanciado em 80 por cento pelo FEDER, e integrado no Plano de Ação “Bragança Ativa – Requalificação e dinamização do Centro Histórico”. A Escola Municipal de Dança está vocacionada para o ensino de cursos oficiais na área da dança, conferindo o nível 2 do quadro nacional de qualificação e funciona em regime supletivo, podendo avançar para regime articulado. Atualmente, o Conservatório de Música e Dança integra 198 alunos, um professor de Dança, 22 professores de Música e nove professores que lecionam Música aos alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico, no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular.

Bienal da Máscara - Mascararte A Bienal da Máscara - Mascararte foi um importante contributo para o reencontro de Bragança com as suas raízes e identidade. Um projeto que nasce, naturalmente, no Nordeste Transmontano – a região portuguesa que mais se identifica com a temática da máscara. Com esta realização pretende-se promover/defender o património local e identificar Bragança, a nível nacional e internacional, com a temática da máscara. Afirma-se como um projeto inovador, tendo como base a ancestralidade da cultura transmontana ligada às Festas do Solstício de inverno, através da máscara, dos trajes e dos rituais. A Bienal da Máscara pretende divulgar a máscara, as tradições a ela associadas e a cultura ancestral das “Festas de inverno em Trás-os-Montes”, bem como aproximar grupos e investigadores de outras culturas que comunguem das mesmas tradições. Criada em 2003, a Bienal da Máscara – Mascararte tem-se assumido, ao longo de quase uma década, como um evento que atrai, de edição para edição, um maior número de participantes e espetadores. Baseado na ancestralidade da cultura e tradições transmontanas associadas às Festas do Solstício de inverno, a Mascararte dá a conhecer um pouco destas tradições através das máscaras, do traje e dos rituais.

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[Dezembro de 2003]

[Dezembro de 2005]

[Dezembro de 2007]

[Dezembro de 2009]

[Dezembro de 2011]

Com o objetivo de divulgar e promover a máscara e todas as tradições a ela associadas, esta iniciativa (que é já de cariz internacional), teve a sua primeira edição de 17 de dezembro de 2003 a 17 de janeiro de 2004, sendo que a internacionalização da Mascararte se deu na segunda edição do evento (5 a 15 de dezembro de 2005), sob o mote “A Máscara Angolana”. De 1 a 15 de dezembro de 2007, realizou-se, com o tema “A Máscara Brasileira”, a 3.ª Bienal da Máscara. De 1 a 11 de dezembro de 2009, a 4.ª Bienal da Máscara abordou a temática “Máscaras Ibéricas”, enquanto que a 5.ª edição, que decorreu de 1 a 7 de dezembro de 2011, teve por base a temática “O Diabo nas Festas de inverno”. Na Bienal da Máscara têm lugar as seguintes atividades: Cortejo dos Mascarados, Caretos e Mascaretos; Exposições e Concursos de Pintura, Fotografia, Pintura, Escultura, Arte Infantil e Juvenil; Feira da Máscara; Edição e Apresentação de Livros (edição dos catálogos da Bienal da Máscara que resumem e registam os momentos marcantes de cada Mascararte); Conferências; Colóquios; Teatro; Queima do Mascareto.

Academia Ibérica da Máscara

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| 8 de Dezembro de 2007: constituição da Academia Ibérica da Máscara

| 4 de dezembro de 2011: inauguração da sede da Academia Ibérica da Máscara Na 3.ª Bienal da Máscara foi constituída a Academia Ibérica da Máscara, que tem como objetivo promover a máscara e as tradições, agregando, para isso, parceiros de Portugal, de Espanha e do Brasil, ligados a grupos de caretos e gaiteiros, artesãos e investigadores da área. A sede da Academia Ibérica da Máscara foi inaugurada a 4 de dezembro de 2011, durante a 5.ª Bienal da Máscara, estando localizada na Cidadela de Bragança, na Rua D. Carlos I, n.º 171.

Carnaval dos Caretos Desde 2 de fevereiro de 2008 que o Carnaval dos Caretos dá vida às ruas de Bragança. Promovido pela Câmara Municipal de Bragança, o desfile ocorre de dois em dois anos, e conta com a participação de centenas de pessoas, que integram grupos de Caretos do distrito de Bragança e da zona de Zamora (Espanha), assim como de alunos e professores dos estabelecimentos de ensino da Cidade de Bragança, que contribuem, desta forma para a preservação e promoção da tradição dos mascarados. O Carnaval dos Caretos é mais uma iniciativa, associada à Bienal da Máscara, com vista à recuperação e divulgação das tradições do Nordeste Transmontano.

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A partir de 2013, o Carnaval dos Caretos passou a estar integrado no projeto “Pre-christian Traditions-Masquerades”, coordenado pelo Município de Bragança, que conta com a parceria do Patronato de Turismo da Diputación de Zamora (Espanha), da Comunitá Montana della Carnia (Itália) e do Município de Mohács (Hungria). Com a duração de 24 meses (maio de 2012 a abril de 2014), o projeto representa um investimento de 400 mil euros, co-financiado em 50 por cento através da ação Strand 1.2.1, do Programa Cultura 2007-2013, e visa divulgar junto dos cidadãos europeus a existência de uma tradição cultural comum que possui uma origem milenar e se carateriza por uma grande riqueza e variedade cultural devido ao elevado número de regiões europeias onde se desenvolve.

Festas de Inverno

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De 25 de dezembro a 6 de janeiro, as localidades de Aveleda, Babe, Baçal, Grijó de Parada, Parada, Rebordãos, Salsas e Varge recebem as tradicionais Festas de inverno. Anualmente, o Município de Bragança celebra protocolos com as associações que promovem este tipo de iniciativas, com vista à atribuição de apoios financeiros, editando, ainda, catálogos e livros que abordem a temática. Com a Bienal da Máscara - Mascararte, o Carnaval dos Caretos e o Projeto Máscaras (no âmbito do Programa de Cooperação Transfronteiriça INTERREG III-A), que integra o Museu Ibérico da Máscara e do Traje, que visa promover e valorizar o património cultural do Nordeste Transmontano e da província de Zamora, a tradição das Festas de inverno ganharam uma relevância.

Lombada: Festival de Música e Tradição

Desde 1998, que, todos os anos, no final do mês de julho, a aldeia de Palácios, na freguesia de São Julião de Palácios, é a capital concelhia da música tradicional, dos produtos da terra e do artesanato, com a realização do “Lombada – Festival de Música e Tradição”. Organizado pela Associação Cultural, Recreativa e Ambiental de Palácios e pela Câmara Municipal de Bragança, o evento proporciona uma viagem no tempo até à época em que os trabalhos agrícolas faziam parte do dia a dia das populações transmontanas. As atividades, como fabrico do pão em fornos tradicionais, a segada manual e a malha, as cantigas populares entoadas pelos cidadãos, as brincadeiras durante a lavoura, os almoços comunitários, a feira de artesanato e de produtos da terra, visita ao Museu Rural e a moinhos de água, bem como a atuaçao de grupos de música etnográfica, oriundos de todo o País e da vizinha Espanha, são, apenas, alguns dos atrativos do Lombada – Festival de Música e Tradição, que já se tornou uma referência na região e em Espanha. Integrado no Lombada - Festival de Música e Tradição, realiza-se, também, o Encontro de Gaiteiros e Tocadores do Nordeste.

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Festa da História

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Desde 2007 que a Festa da História (que decorre a meio do mês de agosto), se integra no programa das Festas da Cidade, sendo já um verdadeiro sucesso junto dos bragançanos e de turistas, principalmente da vizinha Espanha. Durante a Festa da História, a Cidadela e o Castelo de Bragança regressam até à Idade Média, onde mais de 15 mil pessoas costumam assistir aos assaltos ao Castelo, a danças de ventre, ao torneio medieval, a concertos, e a teatros de rua, espetáculos de fogo, falcoaria e cetraria. Damas e cavalheiros, músicos e artesãos dão vida a uma das zonas mais nobres da Cidade, onde não faltam as barracas com produtos tradicionais. A tradição, a cultura e a identidade são elementos essenciais da história afirmativa de Bragança uma das mais antigas cidades de Portugal.

Música/Concertos

| Coro do Conservatório de Música na Igreja da Sé (11 de junho de 2011) Há mais de uma década que o Município de Bragança tem estabelecido protocolos de colaboração com diversas entidades e associações em várias áreas, nomeadamente na da Cultura, com o objetivo de contribuir para a promoção e realização de eventos e atividades que dinamizem o Concelho. Na área da música, são diversos os grupos que têm conseguido levar o seu trabalho às populações do Concelho de Bragança, como a Banda Filarmónica de Bragança, a Banda de Música de Pinela, a Banda de Música de Izeda, a Associação Coral Brigantino N.ª Sr.ª das Graças (que integra o Coral Brigantino e o Coral Brigantino Infantil), a Associação Norte Cultural (Orquestra do Norte) e o Coro do Conservatório de Música, entre outros.

| Coral Brigantino Infantil no Internacional de Coros Infantis no Teatro Municipal de Bragança (2 de junho de 2012)

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| Concerto de Natal com a Banda de Música de Izeda (23 de dezembro de 2012)

| Concerto de Natal com a Banda Filarmónica de Bragança (julho de 2012)

Colóquios da Lusofonia De 2002 a 2010, realizaram-se os Colóquios da Lusofonia, que contavam com o apoio da Câmara Municipal de Bragança e organização do dinamizador Chris Chrystello, sendo, sobretudo, um espaço de reflexão sobre as línguas da lusofonia. Ao longo de nove edições, foram vários os temas discutidos e analisados nos Colóquios da Lusofonia, como “Línguas, Culturas e Dialetos Minoritários: a Língua Mirandesa”, “Diversidades Culturais”, “a Língua Portuguesa em Timor-leste e na Galiza”, “o Português no Século XXI: a Variante Brasileira”, “Língua Portuguesa no Mundo”, “Tradução”, “Acordo Ortográfico”, “Lusofonias/Insularidades/Açorianidade”, “Questões e Raízes da Lusofonia”, “Língua Portuguesa”, “A Herança Islâmica Portuguesa – Questões e Raízes da Lusofonia”, “Literatura Africana de Língua Portuguesa” e “Judeus e Marranos” entre outros. De 2002 a 2010, foram, também, diversas as personalidades, investigadores e professores que participaram nos Colóquios da Lusofonia, como o Professor Amadeu Ferreira (Fundador e Presidente da Associaçon de Lhéngua Mirandesa), D. Ximenes Belo (Bispo resignatário de Díli e Prémio Nobel da Paz no ano de 2000), Pascoela Barreto (Embaixadora da República Democrática de Timor Leste), Professor Doutor Evanildo Bechara (membro da Academia Brasileira de Letras), o Linguista Professor Doutor João Malaca Casteleiro (membro da Academia de Ciências de Lisboa), Professor Doutor Adriano Moreira, bem como conferencistas, professores e investigadores de várias Universidades de Portugal, do Brasil, de Espanha, etc. Em 2006, a Câmara Municipal de Bragança instituiu o “Prémio Literário da Lusofonia” que premiava os melhores trabalhos relacionados com a difusão e promoção da língua portuguesa a nível mundial, com o objetivo de promover e divulgar a língua portuguesa, estimular o gosto pela escrita e pela leitura e, também, difundir o nome de Bragança que a ele fica associado dando, desta forma, um contributo importante à literatura portuguesa. Serve, ainda, para apresentar novos autores pouco conhecidos dentro do vasto mundo lusófono. -42-

Artes e Livros Desde 2011 que o Município de Bragança, em colaboração com a Academia de Letras de Trás-os-Montes, promove a iniciativa “Artes e Livros”, durante a qual diversos autores aproveitam para apresentar ou lançar as suas obras, integrando, ainda, um variado conjunto de atividades, como, por exemplo, workshops e sessões de leitura, voltado, sobretudo, para a comunidade escolar, iniciativa que substitui a Feira do Livro que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia da Sé organizaram desde 1998. Em 2013, o evento “Artes e Livros” coincidiu com a realização do Encontro de Academias de Letras Lusófonas, que reuniu, em Bragança, representantes e associados da Academia de Letras de Trás-os-Montes, da Academia de Letras e Artes de Bragança do Pará e da Academia Paraense de Letras, da Prefeitura de Bragança do Pará e Prefeitura de Belém do Pará, da Secretaria de Turismo do Pará, do Serviço de Apoio a Pequenas e Médias Empresas do Pará, da Câmara do Comércio do Pará, da Casa de Estudos Luso Amazónicos, dos Acordos da Universidade Federal do Pará em Portugal, do Instituto Histórico e Geográfico e uma comitiva de Pavillons Sous-Bois (França).

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Academia de Letras de Trás-os-Montes No dia 12 de junho de 2010, por iniciativa do Município de Bragança, foi constituída a Academia de Letras de Trás-os-Montes, pelos associados Adriano Moreira, Amadeu Ferreira, António Afonso, Regina Gouveia, Barroso da Fonte, Manuel Cardoso, César Afonso, Ernesto Rodrigues, Alfredo Cameirão, Pires Cabral, Virgílio do Vale, Rogério Rodrigues, António Mourinho, José Castro Branco, José Baptista de Sá, Isaac Barreira, Modesto Navarro, Cláudio Carneiro, e pela entidade Academia Galega de Língua Portuguesa, representada pelo seu Presidente, Marinho Montero Santalha, tendo sido convidadas ainda a Casa de Estudos LusoAmazónicos, da Universidade Federal do Pará, de Belém do Pará, a Academia de Letras e Artes de Bragança, de Bragança do Pará, que não puderam estar presentes. A Academia de Letras elegeu os seus Órgãos Sociais, o Municipio cedeu as instalações na Biblioteca Municipal para sede e Biblioteca da Academia de Letras de Trás-os-Montes.

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A Academia de Letras de Trás-os-Montes tem como objeto e atribuições promover e divulgar as obras literárias, de qualquer género, produzidas por escritores de Trás-osMontes ou sobre temática ligada à região, às suas gentes e ao seu património, divulgar o património literário de Trásos-Montes e incentivar a produção literária sobre Trás-osMontes, as suas gentes, a sua cultura e a sua história e, em geral, o seu património material e imaterial. No ato foi assinado um acordo de cooperação entre a Academia de Letras de Trás-os-Montes e a Academia das Ciências de Lisboa. Desde então, a Academia de Letras de Trás-os-Montes tem promovido tertúlias e encontros dos associados e dos amantes da leitura, e lançamento de importantes obras.

Centro de Fotografia Georges Dussaud Inaugurado durante as comemorações do 25 de Abril de 2013, o Centro de Fotografia Georges Dussaud acolhe 145 trabalhos do fotógrafo francês, integrada numa coleção intitulada “Crónicas Portuguesas”. Georges Dussaud doou as obras ao Município de Bragança, por se tratar da cidade culturalmente mais dinâmica de Trás-os-Montes e do seu trabalho fotográfico mais importante ter sido realizado na região. O Centro de Fotografia Georges Dussaud está instalado no Centro Cultural Paulo Quintela, na Rua Abílio Beça, em plena zona histórica.

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Centro de Memória do Forte de S. João de Deus Instalado num antigo edifício militar, o Centro de Memória do Forte de São João de Deus permite uma viagem interativa e virtual pela história da presença militar no antigo Forte São João de Deus. Neste espaço, onde se instalaram, durante anos, alguns serviços do Município de Bragança e que resulta das obras de reconversão do Forte São João de Deus, recorda-se a existência de uma construção militar que se designou como FORTE DE S. JOÃO DE DEUS, em honra do santo padroeiro. Erigida na sequência da Restauração da Independência (a 1 de dezembro de 1640), a sua construção, que obedecia a diretivas do Conselho de Guerra, pautava-se por conceitos matemáticos inovadores que tratavam de adaptar as construções militares aos avanços da artilharia. No local edificaram-se, assim, quartéis para alojamento da cavalaria, sendo que, posteriormente, outras orientações determinaram a instalação de infantaria no mesmo sítio. Inicialmente, com a presença do Regimento de Infantaria nº 30, razão pela qual é frequente que esta área seja referenciada como “O TRINTA” e, depois, num tempo em que o serviço militar era obrigatório, com o Batalhão de Caçadores nº 3.

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[Planta, prospecto e corte do Forte de S. João de Deos da cidade de Bragança como prezentemente existe [1700-1900]]

História do Forte São João de Deus O Forte São João de Deus, localizado no Sardoal, no planalto a poente da cidade, em frente à Cidadela, que era propriedade da Câmara Municipal e era, por norma, arrendado para a pastorícia, foi erguido, em data dúbia, já que em 1653 o engenheiro francês Saint-Paul foi incumbido de desenhar a planta da fortificação, e sabe-se que em 1660 toda a mão de obra disponível na cidade encontrava-se empregue nas obras. Na denominada “Guerra Fantástica”, em 1762, o Forte São João de Deus ou Forte de Cavalaria, como também era denominado, foi diminuído na sua capacidade militar pelo exército espanhol. Seguiram-se várias avaliações, mormente nos finais do século XVIII, para a sua reconstrução. Porém, as mesmas acarretavam, apesar da sua importância estratégica, um custo demasiado elevado para o erário público tendo em conta o seu estado de destruição. Em 1979, o espaço do Forte deixa de ter funções militares e passou a albergar, após algumas obras de adaptação, as instalações da Guarda Fiscal e da Junta Autónoma de Estradas. A Câmara Municipal de Bragança ocuparia o antigo edifício de comando e os da manutenção militar.

-47[Cidade de Bragança e Forte de S. João de Deos, 1797 | Fonte: AHM - 4668-1-4A-8 (DSE) - CRT/2002]

O Centro de Memória do Forte de São João de Deus pretende, assim, ser o reconhecimento do “lugar” - sítio do Sardoal - e da transformação da ermida no Forte de S. João de Deos a partir do marco histórico da Restauração da Independência em 1640. O edifício é composto por dois espaços contíguos, sendo que a entrada é introduzida por um painel com um texto explicativo deste espaço museológico. A primeira sala contém a leitura do território e uma historiografia geral de enquadramento, correspondente à génese e à consolidação do forte, enquanto a segunda sala alberga os conteúdos mais específicos, relacionados com a criação dos diferentes regimentos de cavalaria, infantaria e, mais recentemente, no século XX, dos Batalhões de Caçadores 10 e 3.

[Fachada do Centro de Memória do Forte de S. João de Deus]

Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano Localizado na Rua Abílio Beça, no edifício contíguo ao Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, o Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano resulta da reconversão e beneficiação, cujo projeto é do arquiteto Souto de Moura, em coautoria com o arquiteto Joaquim Portela, do antigo imóvel que acolhia a sede dos Escuteiros, edifício adquirido a 5 de julho de 2010 à Santa Casa da Misericórdia de Bragança.

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A investigação de conteúdos está sob a responsabilidade do Professor António Marques de Almeida, da Universidade de Lisboa, no âmbito do protocolo celebrado entre o Município de Bragança e a Fundação da Universidade de Lisboa, a 26 de abril de 2011. O Centro de Interpretação da Cultura Sefardita pretende dar a conhecer às atuais gerações um pouco daquilo que foi a significativa e marcante presença judaica na região, permitindo, assim, uma revisitação àquilo que a historiografia afirma terem sido as vivências dos judeus sefarditas que habitaram o Nordeste Transmontano. O Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano deverá, igualmente, “dar voz” às vivências das comunidades residentes, aquelas que não entraram em diáspora, que se fixaram à terra que lhes foi berço e que em sítios como Carção, Izeda, Chacim e Bragança, entre outros, sofreram a impiedade dominante, a humilhação das consciências, a sobrevivência que o criptojudaísmo possibilitou em condições históricas profundamente dramáticas. Essas mesmo que legaram uma tradição e uma cultura de que honra os transmontanos e que é imperioso preservar como património para as gerações advenientes. A musealização de conteúdos foi contratada à empresa Ideias Emergentes.

O Centro de Interpretação da Cultura Sefardita ajudará, assim, a compreender o passado histórico dessas comunidades que são, sem sombra de dúvida, parte das raízes das gentes bragançanas e transmontanas. Desta forma, o espaço organiza-se como um conjunto de textos escritos, da recolha das tradições orais, da documentação de arquivo, de testemunhos vários e de cartografias diversas. Toda esta informação estará ajustada à construção de uma narrativa que cruza o tempo do acontecido com o tempo da leitura do visitante. Este será confrontando com o desafio de pertencer a um tempo e ouvir vozes de outro. Orçado em cerca de um milhão de euros, o Centro de Interpretação da Cultura Sefardita integrará a Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad.

Sefardita “Diz-se de ou judeu cuja ascendência remonta às comunidades judaicas ibéricas (Espanha e Portugal) estabelecidas na Idade Média e dispersas por várias regiões (Europa ocidental, Norte de África, Turquia, Balcãs, Américas) após a expulsão da Espanha em 1492, ou que é membro de comunidade que apresenta influência cultural-religiosa do judaísmo ibérico medieval”. Houaiss, Dicionário da Língua Portuguesa

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Arquivo Municipal de Bragança

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Um Arquivo é um conjunto orgânico de documentos, independentes da sua data, forma, ou suporte material, produzidos ou recebidos por uma pessoa singular ou coletiva, no exercício da sua atividade e conservados a título de prova ou informação. O Arquivo Municipal de Bragança tem precisamente como missão promover o acesso dos serviços camarários e do público em geral à informação e à documentação que tem à sua guarda. Assim a sua missão passa por recolher, guardar, tratar e preservar a documentação, ao mesmo tempo que promove a gestão transversal a toda a Câmara Municipal, adotando as valências de arquivo intermédio e de arquivo histórico e atuando em todas as fases do circuito documental. A origem do Arquivo Municipal remonta à época da criação dos próprios serviços camarários. Possui um acervo documental de importância significativa quer seja para a história da cidade quer para a história do concelho de Bragança, englobando documentação que remonta aos finais do século XVIII. Conserva cerca de três mil metros lineares de documentação produzida e recebida no Município, desde o ano de 1781 até à atualidade. À sua guarda estão outros fundos, como o da [Registo de autos de posse 1781] Administração do Concelho de Bragança, Direção Geral dos Serviços de Urbanização do Distrito de Bragança, Gabinete Técnico Local (G.T.L), entre outros. Enquanto espaço físico, o Arquivo esteve instalado em diferentes locais, acompanhando a mudança de instalações dos serviços municipais. Na década de oitenta do século XX, aquando da transferência dos Paços do Concelho para o Forte São João de Deus, antigo edifício do comando do Batalhão de Caçadores n.º 3, parte da documentação de arquivo acompanhou os serviços centrais, sendo albergada na cave e sotão. Outra parte manteve-se no edifício da antiga câmara (Auditório Paulo Quintela) e a restante numa outra cave no Bairro Social da Mãe de Água. Todos estes espaços não possuíam as condições mínimas para a sua guarda. A partir de 1998, atendendo à necessidade de organização da documentação, de forma a facilitar a sua consulta e beneficiando o bom funcionamento dos serviços, e tendo em vista a sua conservação, esta foi reunida no edifício do Forte São João de Deus. No ano 2000, novo impulso foi dado à organização física da documentação. O sótão deixou de ser um mero armazém de sucata e documentos para se transformar num arquivo organizado, embora ainda sem as condições climáticas adequadas. O rápido aumento do volume de documentação levou a que, em 2008, o Arquivo tivesse que ser dividido, tendo o Arquivo Histórico sido instalado no Auditório Paulo Quintela, na Rua Abílio Beça, onde foi devidamente organizado e tratado, e o Intermédio se mantivesse no edifício junto dos serviços centrais. Em 2012 tiveram início os trabalhos tendentes à criação de um só espaço condigno para a instalação do Arquivo Municipal de Bragança (histórico e intermédio). E no ano de 2013, procedeu-se à mudança definitiva para o novo edifício que agrega diferentes serviços da Câmara Municipal de Bragança. Situa-se no Piso -1 e é composto por gabinetes, sala de leitura, sala de expurgo, sala de arrumos e um depósito amplo e devidamente climatizado e apetrechado.

22 Cultura e Património

Produção Editorial Desde 1998 que a Agenda Cultural é editada divulgando os principais eventos, nas áreas social, cultural e desportiva, que têm lugar no Concelho de Bragança.

1998

2000

2008

2006

2002

2004

2010

2012

O Teatro Municipal dá a conhecer, desde 2004, os espetáculos que sobem ao palco deste equipamento.

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2004

2006

2008

2010

Publicado regularmente desde 1998, o Boletim Municipal dá a conhecer, semestralmente, a atividade autárquica. É uma publicação que serve as gerações presentes e as futuras, resumindo iniciativas e projetos desenvolvidos no Concelho. Desde 2005, o Boletim Municipal está disponível no site da Câmara Municipal. Em 2010, o Boletim Municipal passou a ser lançado, também, em versão Braille, o que para o Executivo Municipal é uma questão de equidade e justiça, permitindo que também os invisuais fiquem a par daquilo que de mais relevante se passa no Concelho.

2012

1998

(edição n.º 4)

2002

(edição n.º 10)

2004

(edição n.º 14)

2006

(edição n.º 18)

2008

(edição n.º 21)

2010

(edição n.º 25)

2000

(edição n.º 7)

2012

(edição n.º 30)

As Agendas Culturais, as Agendas do Teatro Municipal e o Boletim Municipal de Bragança estão disponíveis para consulta on-line em www.cm-braganca.pt

Publicações do Município de Bragança

“Acordes de Luz e Cor” (2000) - o catálogo de fotografias do concelho de Bragança que resultou de um Concurso promovido pela Câmara Municipal.

(Reedição) “Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança” (2002), de Francisco Manuel Alves, o Abade de Baçal

“Gentes, Usos e Costumes” (2003) – catálogo do Concurso de Fotografia

“Bragança – Um Olhar Sobre a Cidade” (2004) – Testemunho do antes e do depois da mais relevante intervenção de requalificação urbanística e ambiental em Bragança: o Programa Polis

“800 Anos de Bragança | No 8.º Centenário do 1.º Foral – lançado nos 540 Anos de Cidade” (2004)

“Monografia das Freguesias do Concelho de Bragança” (2004)

“Contrastes e Transformações na Cidade de Bragança 1974-2004” (2004)

“Religiosidade Popular e Património Religioso” (2005)– catálogo do Concurso de Fotografia

“Arte em Espaço Urbano” (2005)

“Freguesias do Concelho de Bragança” (2006)

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“Bragança, Um Olhar Sobre a História” (2004) – O resultado de quatro anos de trabalhos arqueológicos realizados no centro histórico de Bragança

“Presidentes da Câmara de Bragança – Da República aos Nossos Dias” (2004)

“Os Teixeiras de Bragança” (2006)

“Artes e Ofícios” – IV Edição do catálogo do Concurso de Fotografia e Prosa (2007)

“Atas dos Colóquios da Lusofonia” (2007)

“Bragança, Um Olhar Sobre a História II” (2008)

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“Rio de Onor, Viagem de Memória” (2008)

“Máscaras da Província de Zamora, do Nordeste Transmontano e Douro (estudo antropológico” (2009)

“Nove Ciclos para Um Poema” (Prémio Literário da Lusofonia 2007) – 2008

“Julgamento e Morte do III Duque de Bragança” (2008)

“Espaços Verdes de Bragança” (2008)

“Bragança Marca a História, a História Marca Bragança” (2009)

O Meu Nome é Bragança (2010), lançado durante os 546 anos de Bragança Cidade e relata a história de Bragança a partir de desenhos, para que até os mais pequenos a entendam.

O Braganção Mendo Alão e o Rapto da Princesa da Arménia (2010), lançado por ocasião da Festa da História de 2010

A Família Leitão Bandeira de Bragança (2010), de Lourdes Leitão - Bandeira

Manual de Boas Práticas em Espaços Verdes (2010)

Serviços Sociais da Câmara Municipal de Bragança (2010)

STUB (2010)

Adriano Moreira (2010)

Contos e presépios de Natal (2010)

547 anos de Bragança Cidade (2011)

O Banco de Bragança (2011)

Cem anos do Clube de Bragança (2011) – da autoria de João Cabrita, foi lançado em 2011, para comemorar o centenário do Clube de Bragança.

Pastorais dos Bispos de Miranda do Douro e de Bragança (2011) – da autoria de Carlos Prada de Oliveira

“Grupo Desportivo de Bragança – Percurso Histórico (1943-2011)” (2012) – Obra que dá a conhecer a história e percurso do Grupo Desportivo de Bragança, que celebrou em 2012 68 anos de existência.

Livro das Actas dos I, II e III Cursos de Direito e Interioridade 2008, 2009, 2010 (2012) – Publicação das intervenções feitas nos três Cursos de Direito e Interioridade, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Câmara Municipal de Bragança.

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Bibliografia do Distrito de Bragança (2012 - …) - Obra com 10 volumes, da autoria do Professor Hirondino da Paixão Fernandes, que fazem referência a cerca de cinco mil autores conhecidos e desconhecidos do Distrito de Bragança ou que escreveram, sobre o Distrito.

Comeres Bragançanos e Transmontanos (2012) – da autoria de Armando Fernandes.

Gestão do Município de Bragança – no Período de 1998 a 2013 (2013) – da autoria do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes.

Memórias de Bragança (2012) editado pela Câmara Municipal de Bragança e elaborado por um grupo de investigadores do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade – CEPESE, tendo por base o trabalho desenvolvido, entre 1721 e 1724, por José Cardoso Borges, sargento-mor de Bragança e escrivão da Câmara Municipal.

“Roteiro do Culto Mariano em Terras de Bragança e Zamora” (2012) – da autoria de Rui Feio

Bragança na Época Contemporânea (1820-2012)

A Câmara Municipal de Bragança tem, nos últimos 16 anos, apostado na publicação de livros e obras como forma de preservar as memórias, tradições e história da Região, sendo um legado para as gerações futuras. No total, são 44 os livros de edição própria que contribuem para enriquecer o conhecimento socioeconómico, histórico e identitário do Município de Bragança e que estão disponíveis para os cidadãos, de forma gratuita, através do site da Câmara Municipal de Bragança: www.cm-braganca.pt.

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24 Cultura e Património

Arte em Espaço Público Desde 1998, foram instalados 27 exemplares de Arte em Espaço Público, que evocam e homenageiam personalidades e momentos históricos do Concelho de Bragança. São obras de arte que, colocadas em locais estratégicos, contribuem para modernizar a imagem da Cidade e das aldeias do Concelho de Bragança.

| Conjunto de painéis em cerâmica azulejar (2013). De José Nobre, os quatro painéis ficarão no hall de entrada do edifício dos Paços do Município, retratando parte da história, tradições e caraterísticas do concelho de Bragança, desde o período da Pré-Romanização até ao Século XXI. -56-

| Homenagem ao Abade de Baçal (2011). De Paulo Moura, a obra (erguida no centro da aldeia de Baçal) simboliza os XII Volumes “Memórias Arqueológico-Históricas do Distrito de Bragança” do Abade de Baçal. . | Painel de azulejos para o Forte São João de Deus (2013) De Luís Canotilho, o painel ficará instalado no Forte São João de Deus e representa alguns dos “símbolos” mais fortes do concelho de Bragança, como os Caretos e as máscaras artesanais, a imagem da Santa Padroeira da Cidade, Nossa Senhora das Graças e as ovelhas de raça Churragalega, entre outros. | Elemento Escultórico de homenagem ao Caçador (2011) Da autoria de Hélder Carvalho, a escultura está localizada na rotunda entre a Circular Interior de Bragança e a Avenida Bragança do Pará e personifica o tema da caça na região.

| Elemento Escultórico na Ciclovia do Fervença (2011) Da autoria de Paulo Moura, a peça relaciona a atividade humana, a natureza, a ciência, associando-se à realização da 17ª Conferência do EARMA, em Bragança.

| Elemento escultórico de Homenagem ao Bombeiro (2009) Da autoria de Paulo Moura, o elemento de Homenagem ao Bombeiro Voluntário localiza-se na rotunda junto ao Mercado Municipal.

| Elemento escultórico de homenagem aos Mascarados (2009). Da autoria de Manuel Barroco, dedicado aos Caretos do concelho de Bragança e da zona de Zamora, realçando, junto à Avenida Cidade de León, a cultura e a tradição das regiões fronteiriças.

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| Elemento escultórico alusivo ao Cão de Gado Transmontano (2008). Da autoria de Manuel Barroco, na rotunda poente da Avenida Abade de Baçal, destaca a importância do cão de gado transmontano no Nordeste Transmontano e da atividade pastoril. | Elemento Escultórico (2007). Da autoria de Eurico Pires, a obra está localizada no Parque Eixo Atlântico. | Elemento escultórico de homenagem a Alves da Veiga (2006). Da autoria de Laureano Ribatua, a obra, localizada em Izeda, homenageia Alves da Veiga, que foi o Chefe Civil da Revolta do Porto, a 31 de janeiro de 1831, insurgindo-se contra a monarquia. | Elemento Escultórico de Homenagem a Paulo Quintela (2005). De Hélder de Carvalho, a peça está instalada na EB 2,3 Paulo Quintela no Centenário do Nascimento.

|Elemento Escultórico alusivo ao Tratado de Babe (2005) Da autoria de Luis Ferreira Rodrigues, a obra está à entrada da aldeia de Babe e evoca o tratado celebrado em Babe, em 1387, entre D. João I de Portugal e o Duque de Lencastre, João de Gaunt.

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|Elemento escultórico de homenagem à atividade rural (2005). De Barata Feyo, a obra na rotunda da Avenida do Sabor, representa o comércio dos produtos da terra e a interdependência entre o meio rural e o urbano.

|Painel de azulejos no Teatro Municipal (2004) De Graça Morais, obra recria um mundo de fantasia e de liberdade ligado à dança e à música, que dá as boas vindas ao público.

|Painéis de azulejos “Homem-Terra-Animal” (2004) Da autoria de António Nobre, os dois painéis de azulejos na Sala de Atos do Município, no Teatro Municipal, transmitem ao ambiente rural transmontano e as suas tradições.

| Elemento escultórico de homenagem à Indústria da Seda (2004). Da autoria de José Rodrigues e situado no Largo Lucien Guerch, trata-se de um tear e uma tecedeira, recordando uma antiga profissão que era fundamental na economia transmontana.

| Elemento escultórico de homenagem ao Comércio Tradicional (2004). Da autoria de Teixeira de Sousa, o elemento, situado na Praça Camões, evoca a atividade do antigo mercado municipal, que esteve instalado naquele local.

| Elemento Escultórico de Homenagem ao General Humberto Delgado (2004). Da autoria de Hélder Rodrigues, situado na Avenida Humberto Delgado, trata-se do busto, em bronze, do “General Sem Medo”.

| Elemento Escultórico de Homenagem ao Cónego Adelino Paes Adelino (2004). Da autoria de António Nobre, o elemento, localizado no largo do Centro Social e Paroquial de Santo Condestável, presta homenagem ao Cónego Adelino Paes pelo esforço de interajuda e trabalho comunitário.

| Elemento Escultórico de Homenagem ao Marinheiro Aníbal Jardino (2004). Da autoria de António Nobre, situada no topo do Parque Eixo Atlântico, a obra representa as águas do Oceano Índico onde o marinheiro perdeu a vida.

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| Elemento Escultórico Imagens Refletidas (2003). Do escultor José Pedro Croft, trata-se de um conjunto de superfícies espelhadas, através das quais o observador se integra na imagem, situado no Jardim António José de Almeida.

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| Elemento alusivo ao 25 de Abril (2003). Da autoria de José Rodrigues, a peça instalada na Avenida das Forças Armadas simboliza a liberdade.

| Painel de Azulejos no Mercado Municipal (2002). De Graça Morais, simboliza os mundos vegetal e animal.

| Homenagem ao Carteiro (2002). De Hélder de Carvalho, a obra perpetua a figura do carteiro enquadrado no histórico edifício dos Correios de Bragança.

| Elemento Escultórico de Homenagem ao Professor Gonçalves Rodrigues (2001). Da autoria de António Nobre, o elemento localiza-se na rotunda em frente ao Instituto Superior de Línguas e Administração (atualmente CESPU), de que foi fundador.

| Elemento Escultórico de Homenagem ao Lavrador (2001). De Rui Anahory, a obra, erguida na Rotunda da Avenida das Forças Armadas, simboliza a vida rural do agricultor.

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| Painel de Azulejos alusivo ao 25 de Abril (2000). De Manuel Ferreira, localizase na Avenida Abade de Baçal. | Elemento Escultórico na Rotunda das Cantarias (2000). De António Nobre, a obra simboliza a relação entre o passado, o presente e o futuro.

| Elemento Escultórico Urbanismo e Planeamento (1999). Da autoria de António Nobre, está localizado na Rua D. Afonso V, em frente à Câmara Municipal, e simboliza a dinâmica e o planeamento da Cidade de Bragança.

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Bragança Saudável, Bragança Solidária A promoção da saúde, do desporto e do convívio intergeracional tem sido, desde 1998, uma das prioridades do Município de Bragança. Assim, dotou-se o Concelho com novas infraestruturas e equipamentos desportivos, destinados a todas as faixas etárias, tendo sido construídas as Piscinas Municipais, e remodelado o Pavilhão Municipal, construído o relvado sintético no Centro de Educação Especial e bancadas, colocada a iluminação do Estádio Municipal Eng.º José Luís Pinheiro e pavimentada a área envolvente. Foram, ainda, executados seis Pavilhões Multiusos na área rural e 31 polidesportivos em todo o Concelho, parques infantis, parques de manutenção para a Terceira Idade e parques radicais, cedida ao Instituto Politécnico de Bragança a área do Complexo Desportivo de Santa Apolónia e apoiada a construção do campo sintético. Apoiaram-se associações e celebraram-se protocolos com coletividades desportivas, para a formação de camadas jovens, para a promoção de atividades e construção de sede sociais. Promoveram-se eventos desportivos, como os Jogos Tradicionais, a Milha das Cantarinhas, Bragança Ativa, caminhadas rurais e maratonas BTT, criado o Dia do Desporto e muitos outros eventos, acolheram-se importantes provas desportivas e iniciativas de reconhecimento do mérito desportivo. Através do desporto, o Município de Bragança promove o convívio, a cidadania, uma Bragança Mais Saudável.

Piscina e Pavilhão Municipal

[2002] Em 2002, iniciam-se os trabalhos de construção das Piscinas e de remodelação do Pavilhão Municipal, inaugurados a 1 de julho de 2003, no âmbito da 5.ª edição dos Jogos do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, que decorreu de 1 a 9 de julho de 2003, cuja cerimónia contou com o Ministro-adjunto do Primeiro-ministro, José Luís Arnaut, com o Secretário de Estado do Desporto, Hermínio Loureiro, com a Vice Presidente da CCDR-N, Cristina Azevedo, com os Presidentes das Câmaras Municipais e de Ayuntamientos associados, bem como diversas entidades e centenas de atletas que integravam as equipas participantes.

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[Cerimónia de inauguração e assinatura do contrato programa. (1 de julho de 2003)]

[2003] Orçadas em 3 milhões de euros (comparticipadas em 75 por cento através de Contrato-Programa com o Governo e de fundos comunitários), a obras incluíram a construção da Piscina Municipal, com um tanque principal de competição [25×17× (1,8 a 2) metros] e um tanque de aprendizagem [16,66×10 (0,7 a 1,3) metros], com bancada e um moderno sistema de tratamento e de aquecimento de água. Bragança era, até então, a única capital do distrito sem piscina aquecida, apesar das elevadas amplitudes térmicas. Os bragançanos precisavam e mereciam este investimento para a qualidade de vida e bem estar.

Estádio Municipal Eng.º José Luís Pinheiro

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O jogo entre o Grupo Desportivo de Bragança e o Futebol Clube do Porto inaugurou, a 19 de agosto de 2008, a iluminação do Estádio Municipal Eng.º José Luís Pinheiro. A intervenção, que representou um investimento de 200 mil euros, permitiu a instalação de quatro torres, com 32 metros de altura, que integram um painel com nove projetores de 2000W e de três projetores de 1500W para emergência.

Em fevereiro de 2012, procedeu-se à substituição do pavimento do Pavilhão do Estádio Municipal.

Em junho de 2013, por ocasião da realização do Torneio Lopes da Silva em Bragança, decorreram os trabalhos de pavimentação da área envolvente do Estádio Municipal, que representou uma evidente melhoria no Complexo Desportivo

Campo Relvado do CEE

[2008] Foi inaugurado, a 28 de julho de 2006, com um jogo de futebol entre Funcionários da Câmara Municipal de Bragança e Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho, o novo campo com relvado sintético do Centro de Educação Especial (CEE). A requalificação, orçada em 303.230,75 euros, permitiu adaptar o antigo campo pelado para um sintético com as dimensões de 106,50 × 64,50 metros, com marcações a 100 × 60 metros para a prática de futebol de 11, enquadrando-se nos limites impostos pela Federação Portuguesa de Futebol para jogos nacionais.

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[2006]

Parque Desportivo de Santa Apolónia

Inaugurado a 25 de julho, em cerimónia que contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Dr. João Filipe Queiró, e do Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor Sobrinho Teixeira, o Parque Desportivo de Santa Apolónia representa um investimento de 800 mil euros, cofinanciado em 640 mil euros pelo FEDER e contou com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, que cedeu a área do Complexo e apoiou a construção do Campo Sintético.

Construção de Pavilhões Multiusos De 1998 a 2013, a Câmara Municipal de Bragança construiu ou apoiou a construção de sete Pavilhões Multiusos, um na Cidade e seis nas aldeias.

Rebordãos Executado pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, representa um investimento de 420 mil euros. Inaugurado a 25 de abril de 2008, tem uma área de 1.750 m2, o campo de jogos tem uma dimensão de 40 m × 20 m e a bancada tem capacidade para 600 pessoas, podendo receber diversos eventos desportivos e sociais.

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Parada Construído pela Câmara Municipal, foi um investimento de cerca de 323 mil euros, que incluiu a construção do Pavilhão Multiusos e da sede da Junta de Freguesia. Inaugurado a 18 de dezembro de 2005, tem um campo de jogos com a dimensão de 890,80 m2 e a bancada tem capacidade para 120 pessoas, podendo receber diversos eventos desportivos e sociais, bem como feiras e festas tradicionais.

Coelhoso Inaugurado a 25 de abril de 2009, foi executado pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, representando um investimento de 400 mil euros. Com uma área de 1200 m2, acolhe eventos desportivos e certames, como por exemplo a Feira do Cordeiro, no mês de agosto.

São Julião de Palácios Foi inaugurado a 8 de agosto de 2009, tendo sido construído pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, e representa um investimento de 150 mil euros. Acolhe as festividades e atividades desportivas da freguesia.

São Pedro de Serracenos Inaugurado a 1 de maio de 2011, foi construído pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, e representa um investimento de 250 mil euros. Com uma área de 45,7m x 28,50m e uma bancada para 240 pessoas, pode acolher atividades desportivas e festividades da Freguesia, apoiando, ainda, o Lar de Terceira Idade.

Paçó de Mós Inaugurado no ano de 2001, foi executado pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança, acolhendo eventos desportivos e sociais.

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Parques Desportivos Radicais, Infantis e Manutenção 3.ª Idade

| Parques Desportivos Radicais: Espaço Polis, Parque Eixo Atlântico e Parque da Nova Mãe d´Água

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| Parques Infantis: Espaço Polis, Parque Eixo Atlântico, Jardim da Braguinha, Praça da Nova Mãe d’ Água, Central de Camionagem, Parque Urbano da Coxa e nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, Centros Escolares de Quintanilha, de Santa Maria e da Sé. Muitos destes equipamentos foram, já, requalificados e renovados, conforme as necessidades verificadas.

| Parques de Manutenção 3.ª Idade: Espaço Polis, Jardim da Braguinha, Parque do Eixo Atlântico, Mata do Castelo e IPB/ Polis II (junto à Ciclovia do Fervença).

Polidesportivos no Concelho de Bragança De 1998 até 2013, a Câmara Municipal de Bragança construiu ou apoiou a construção de 31 polidesportivos em todo o Concelho, 21 na área rural e dez na Cidade.

21 Polidesportivos na área rural: Alfaião, Babe, Carragosa, Espinhosela, Faílde, Fermentãos, França, Gimonde, Grijó de Parada, Izeda, Mós, Nogueira, Outeiro, Paradinha Nova, Pinela, Rabal, Rebordaínhos, Rio Frio, Samil, Santa Comba de Rossas e Serapicos.

| 17 de outubro de 2000: Inauguração do Polidesportivo de São Pedro dos Serracenos

| 13 de julho de 2003: Inauguração do Polidesportivo de Izeda

10 Polidesportivos na área urbana: Bairros Artur Mirandela, Mãe d’ Água, Vale d’ Álvaro, Coxa, Previdência, São Sebastião, Formarigos, Campo Redondo, S. Tiago e Campelo.

| 11 de agosto de 2004: Inauguração do Polidesportivo de Babe

| 26 de setembro de 2004: Inauguração do Polidesportivo de Grijó de Parada

| 5 de agosto de 2005: Inauguração do Polidesportivo de Pinela

| 5 de agosto de 2006: Inauguração do Polidesportivo de Mós

| 26 de agosto de 2006: Inauguração do Polidesportivo de Faílde

| 26 de setembro de 2006: Inauguração do Polidesportivo de Carragosa

| 25 de outubro de 2008: Inauguração do Polidesportivo de Espinhosela

|16 de maio de 2009: Inauguração do Complexo Desportivo de Rio Frio

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Principais Eventos Desportivos

| 60.ª Volta a Portugal em Bicicleta (1998)

| 4.ª Travessia de Portugal em Balões de Ar Quente (25 e 26 de Março de 2000)

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| Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho: desde o ano de 2000 que, no dia 1 de maio, se realiza o Encontro de Jogos Tradicionais do Concelho de Bragança, organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Associação dos Jogos Populares do Distrito de Bragança.

| Campeonato Nacional de Corta Mato: em 18 de fevereiro de 2001, decorreu o Campeonato Nacional de Corta Mato. Promovido pela Associação de Atletismo de Bragança, com o apoio da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do Ministro da Juventude e do Desporto, José Lello.

| Milha das Cantarinhas: Integrada no programa da tradicional Feira das Cantarinhas, a 2 de maio, decorre, desde 2000, a Milha das Cantarinhas (criada em 2000), que se insere, desde 2003, no Circuito Nacional de Milhas da Federação Portuguesa de Atletismo. Em paralelo, realizam-se a Milha Popular e a Milha Escolar, promovidas pela Câmara Municipal, pelo Ginásio Clube de Bragança e pelo INATEL. | Dia do Desporto: desde 2005, que no início do mês de junho, a Cidade de Bragança acolhe o Dia do Desporto, organizado pela Câmara Municipal, com o apoio de Clubes e das Associações Desportivas do Concelho.

|Raid Aéreo do Nordeste Ibérico: Promovido, em parceria, pelo Aeroclube de Bragança e o Real Aeroclub de León. [junho de 2006]

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| Rampa de Bragança: em 2005 foi recuperada (23 anos depois da sua última edição), a Rampa de Bragança, que decorre na Serra da Nogueira. Pontuável para o Campeonato de Portugal de Montanha, é organizada pelo Nordeste Automóvel Clube, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança. | Concentração de Motas. Integrada no programa das Festas da Cidade, decorre a concentração de motas no mês de agosto, organizada pelo Clube Motocruzeiro.

| Jogo dos quartos de final da Taça de Portugal entre o GDB e o FCP (11 de Fevereiro de 2001)

| Torneio “Crescer Jogando”:

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No mês de junho, centenas de alunos de Escolas de Futebol de todo o País participam no Torneio “Crescer Jogando”, promovido pela Escola de Futebol “Crescer” de Bragança, com o apoio da Câmara Municipal.

u | V Jogos do Eixo Atlântico (1 a 5 de Julho de 2003) Mais de 1.300 jovens atletas, dos 14 aos 16 anos, oriundos das 16 cidades da Galiza e do Norte de Portugal, participaram na 5.ª edição dos Jogos do Eixo Atlântico.

| Maratona de Hidroginástica: promovida desde 2006, pela Câmara Municipal, dá a conhecer algumas das atividades desenvolvidas, ao longo do ano, na Piscina Municipal.

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| Férias Desportivas e Culturais: Durante o mês de julho, centenas de crianças dos 6 aos 15 anos frequentam as Férias Desportivas e Culturais, organizadas pela Câmara Municipal de Bragança.

|Torneio da Função Pública: Realizado há 26 anos, o Torneio da Função Pública conta com a participação de cerca de 15 equipas representativas de entidades e instituições da Cidade, entre as quais a da Câmara Municipal de Bragança.

|Final Four de Hóquei em Patins Juniores: De 25 a 27 de junho de 2010, realizou-se no Pavilhão Municipal de Bragança a Final Four de Hóquei em Patins Juniores.

| Gala Desportiva Comemorativa do Centenário da República: No dia 4 de outubro de 2010, 196 atletas de Bragança marcaram presença no Pavilhão Municipal na Gala Desportiva Comemorativa do Centenário da República.

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|Torneio Internacional de Natação Cidade de Bragança: Criado em 2006, o Torneio Internacional de Natação Cidade de Bragança recebe centenas de atletas de clubes de todo o País e do estrangeiro.

|Festa de Natal Aquática: Desde 2003, que se realiza aa Festa de Natal Aquática.

|Torneio Lopes da Silva: de 22 a 29 de junho de 2013, Bragança recebeu o Torneio Nacional Interassociações sub14 “Lopes da Silva”, que contou com a participação de mais de 400 atletas.

Reconhecimento Desportivo | No dia 25 de junho de 2005, realizou-se, por iniciativa do Município de Bragança, em colaboração com os Clubes e Associações Desportivas do Concelho, uma cerimónia de Reconhecimento dos Desportistas do Concelho. Além de ter como objetivo estimular a prática de exercício físico e a cooperação entre associações, este evento pretendeu reconhecer, publicamente, os cidadãos ligações ao setor do desporto.

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| Homenagem e Reconhecimento de Mérito Desportivo a João Carlos Domingues: Em reunião de 9 de Janeiro de 2006, o Município de Bragança deliberou distinguir o Campeão Nacional de Autocross – Divisão 1 e Melhor Piloto Português nos Campeonatos Europeu e Espanhol de Autocross, João Carlos Domingues, com o Diploma e a Medalha de Mérito Desportivo a João Carlos Domingues.

| Atletas: Arnaldo Pereira (Futebol) Daniel Torres (Ciclismo) Eugénio Granadeiro (Atletismo) João Dinis (Atletismo) João Neiva (Artes Marciais) Lucinda Moreiras (Atletismo) Manuel Torres (Ciclismo) Marco Ferreira (Futebol) Pedro Rodrigues (Hóquei em Patins) Ricardo Figueira (Hóquei em Patins) Rui André (Futebol) Rui Chumbo (Hóquei em Patins) Sandra Neiva (Artes Marciais) | Dirigentes:

| 13 de Janeiro de 2006: entrega do Diploma, numa cerimónia com a colaboração do Nordeste Automóvel Clube.

Alcídio Lopes José Moreno José Nogueira Manuel Pereira

| Treinadores: António Cepeda (Futebol) António Ramos (Ténis de Mesa) | Árbitros: João Menezes (Atletismo)-(a título póstumo) Joaquim Gonçalves (Futebol) Octávio Pereira (Futebol) Rui Dias (Futebol) | Jornalista António Rodrigues | Médico José Moreno

Apoio ao Movimento Associativo A Câmara Municipal de Bragança entende o desporto e o lazer como uma oportunidade para todos, jovens e seniores, contributos essenciais à formação física e mental dos cidadãos e para a construção de uma sociedade mais saudável e solidária. O desporto é também a festa, o convívio e a competição, devendo constituir um pilar básico na formação de jovens. O programa de desenvolvimento desportivo do Município de Bragança passa pelo apoio aos Clubes e Associações nas actividades e eventos, na construção de infra-estruturas e na beneficiação ou construção das suas sedes.

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| Inauguração da Sede do Nordeste Automóvel Clube (3 de maio de 2003)

Foram muitos os apoios concedidos ao movimento associativo, destacando-se as mais relevantes das 18 Sedes Sociais construídas.

| | Inauguração da Sede do Grupo Desportivo de Parada (9 de fevereiro de 2002)

| Inauguração da Sede da Associação Promotora da Qualidade de Vida de Paçó de Rio Frio (20 de julho de 2003)

| Inauguração da Sede do Clube dos Monteiros do Norte (15 de fevereiro de 2003)

| Inauguração da Casa Abrigo em Quintanilha. (2 de agosto de 2003)

| Inauguração da Sede do Grupo Desportivo de Rio Frio. (28 de dezembro de 2003)

| Inauguração da Sede de “Os Mochos” - Associação Cultural, Recreativa e de Melhoramentos de Mós. (18 de abril de 2004)

| Inauguração da Sede da Azimute – Associação de Desportos de Aventura, Juventude e Ambiente. Portela (Gondesende). (16 de abril de 2005)

| Inauguração da Sede do Grupo Desportivo de Bragança (9 de setembro de 2005)

| Inauguração da Sede da Associação de Moradores das Cantarias (2 de dezembro de 2006)

| Inauguração da Sede dos Mogadourenses (dezembro de 2008)

| Inauguração da Sede do Motocruzeiro (15 de agosto de 2009). -77-

| Inauguração da Sede da Organização Cultural Desportiva Faildense. (15 de novembro de 2009)

|Inauguração da Sede da Associação para o Progresso de Macedo do Mato (23 de julho de 2011)

| Inauguração do Forno Comunitário para Sede da Associação dos Amigos do Forno (30 de julho de 2011)

| Inauguração da Casa da Cidade – Sede de Associações, onde estão instaladas as coletividades “Convívios Fraternos” e “Universidade Sénior”. (3 de agosto de 2012)

| Nova sede da Associação Cultural e Recreativa de Samil (fevereiro de 2013)

| Sede da Banda Filarmónica de Bragança.

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Bragança mais Saudável e mais feliz População mais saudável e mais feliz. Nos últimos anos, o Município de Bragança tem promovido diversas iniciativas com vista a sensibilizar os cidadãos para a importância de uma vida mais saudável. A par da organização de atividades, como a realização de caminhadas que decorrem na área rural e na urbana, a aposta passa, também, pela construção ou requalificação de infraestruturas desportivas, que incentivem a prática de exercício físico, como as Ciclovias do Fervença e da Mãe d’ Água, e parques públicos de manutenção física, ou de equipamentos destinados à promoção de mais saúde, como a Unidade Móvel de Saúde, os Centros de Saúde de Izeda e de Santa Maria, reforçando os cuidados de saúde primários.

| Percursos pedestres na área rural e na urbana: Organizados, desde 2006, no âmbito do Programa “Bragança Saudável, Bragança Solidária”, com o objetivo de promover a atividade física e de fomentar o convívio, as caminhadas contam, de ano para ano, com um maior número de participantes.

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| Desporto Sénior no Meio Rural: Implementado pela Câmara Municipal, em 2011, fomenta o exercício físico e o convívio.

| Bragança Ativa, Envelhecimento Ativo: Desde 2008, centenas de pessoas participam na iniciativa “Bragança Ativa – Envelhecimento Ativo”, organizada pela Câmara Municipal de Bragança.

| Centro de Saúde de Izeda: as obras de remodelação e ampliação do edifício da Extensão de Saúde de Izeda foram inauguradas no dia 13 de Abril de 2007 e contou com a presença do então Ministro da Saúde, António Correia de Campos. As obras de remodelação e ampliação do edifício, executadas pela Câmara Municipal, foram fruto de um protocolo de colaboração entre esta e a Administração Regional de Saúde do Norte, representando um investimento de 270.900 Euros.

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| Centro de Saúde Bragança II: A 10 de Novembro de 2004, a Câmara Municipal de Bragança e a Administração Regional de Saúde do Norte assinaram um contrato-programa para a construção do Centro de Saúde Bragança II e do Laboratório Distrital de Saúde Pública homologado pelo Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira. O novo Centro de Saúde foi construído na Quinta da Trajinha, numa área de 11.162 m2, e constitui um investimento de cerca de 1.887.075 Euros, comparticipados pelo Ministério da Saúde e por Fundos Comunitários através do QREN.

| O Centro de Saúde de Santa Maria (Centro de Saúde II – Bragança) construído pela Câmara Municipal de Bragança foi inaugurado, a 28 de maio de 2009, pela Ministra da Saúde, Ana Jorge. O equipamento, que representa um investimento na ordem dos dois milhões de euros (comparticipados pelo Ministério da Saúde e por Fundos Comunitários, através do QREN), serve uma área de cerca de 25 mil habitantes e integra serviços, como duas Unidades de Saúde Familiar, composta, cada uma, por sete gabinetes médicos e quatro de enfermagem, uma sala de tratamentos e uma de vacinação. O Centro de Saúde de Santa Maria dispõe, ainda, de um gabinete de saúde oral, uma sala de imagiologia e uma de reabilitação, bem como uma unidade de cuidados na comunidade.

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| A Unidade Móvel de Saúde (UMS) resulta de um protocolo assinado, a 28 de abril de 2005, entre o Município de Bragança, o Centro de Saúde e a Santa Casa da Misericórdia, e visa melhorar a acessibilidade, a equidade e a qualidade dos cuidados prestados, sobretudo, a grupos mais vulneráveis/risco e com dificuldades de acesso à sede ou extensões do Centro de Saúde. Integrada na Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Bragança, a UMS começou a funcionar em março de 2007 e percorre, mensalmente, as freguesias do Concelho de Bragança, prestando cuidados de saúde primários, nas áreas de enfermagem, apoio domiciliário, rastreios, campanhas de vacinação, atuando, ainda, na prevenção e vigilância da saúde. De 2007 até 2012, foram atendidos mais de 7.000 utentes e/ou famílias, sendo que a partir do segundo ano de atividade a UMS passou a focar-se, sobretudo, no apoio às pessoas com maior dependência, nomeadamente a população com 65 e mais anos.

| 21 de fevereiro de 2007. Apresentação da Unidade Móvel de Saúde

| Luta pela manutenção da Maternidade e pela ampliação do Hospital Público: No dia 10 de junho de 2006 (Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas), mais de seis mil cidadãos formaram um cordão humano à volta do Hospital de Bragança. Esta iniciativa, e a recolha de assinaturas contra o encerramento das maternidades do Distrito, integram-se num conjunto mais amplo de ações, aprovadas pelo Município de Bragança em reunião do dia 27 de março de 2006, com o objetivo de demonstrar o descontentamento das populações do distrito perante a incerteza de algumas medidas encaradas como indispensáveis para o desencravamento do Nordeste Transmontano.

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| Projecto “Sorrir Branquinho”: O Serviço de Educação da Câmara Municipal de Bragança, em parceria com a Unidade de Cuidados na Comunidade do Centro de Saúde de Bragança, está a desenvolver o projeto “Sorrir Branquinho”, no âmbito da Saúde Oral, dirigido às crianças dos Jardins de Infância públicos e privados do concelho e restante Comunidade Educativa. No total, são abrangidos 892 alunos, 45 Professores, 890 Encarregados de Educação e 40 Assistentes Operacionais. O projeto “Sorrir Branquinho” tem como principal objetivo reduzir a incidência e prevalência das doenças orais, melhorar os comportamentos de higiene oral e promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral às crianças e jovens com Necessidades de Saúde Especiais. De forma a contribuir para o bom funcionamento do projeto, a Câmara Municipal de Bragança forneceu kits de escovagem de dentes aos alunos integrados em agregados familiares caraterizados por situações de vulnerabilidade e carência socioeconómica.

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Educação e Ensino Gerações bem formadas são a garantia de um melhor futuro. O Município de Bragança tem apostado num ensino de qualidade, através da aquisição de melhores equipamentos e materiais lúdicos, da disponibilização de soluções tecnológicas avançadas em todas as escolas, da requalificação de antigas instalações e construção de novas escolas pré-primarias e de 1.º Ciclo do Ensino Básico que assegurem mais e melhores condições de funcionamento, segurança e bem-estar para os alunos e para os auxiliares e professores. O investimento passou, também, pela criação de uma rede de bibliotecas no 1.º Ciclo, pela construção da Escola de Trânsito, da Escola dos Formarigos, da Pré-Primária de S. Tiago, dos Centros Escolares de Santa Maria e da Sé, a reabilitação e adaptação dos Centros Escolares de Quintanilha e de Rebordãos, de Santa Comba de Rossas, Parada, Beatas, Toural e Campo Redondo. A par das infraestruturas, o Município de Bragança apostou na implementação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas escolas do Concelho de Bragança, garantindo soluções avançadas e extensivas a todos os alunos.

Construção de Novas Escolas | Escola Fixa de Trânsito: inaugurada a 24 de julho de 2000, em cerimónia presidida pelo então Ministro da Administração Interna, Fernando Gomes. O espaço acolhe iniciativas e atividades orientadas para o Ensino Básico, envolvendo as escolas da região, com o objetivo de sensibilizar para a segurança rodoviária e reduzir comportamentos de risco.

| Centro de Exames e Parque de Manobras inauguração a 24 de Julho de 2000 - Projecto de Colaboração entre a DGV e a Câmara Municipal - pelo Ministro da Administração Interna, Fernando Gomes.

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| EB1 Formarigos - inauguração a 5 de novembro de 2001, com a presença do Governador Civil, Professor Francisco Cepeda, e do Diretor Regional de Educação do Norte, Dr. Jorge Martins.

| Pré-primária de S. Tiago (inauguração a 3 de fevereiro de 2003)

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|Centro Escolar de Santa Maria inaugurado a 5 de outubro de 2010, no âmbito das comemorações do Centenário da República. O equipamento representa um investimento total superior a 2.990.000 euros, e foi comparticipado por fundos comunitários, através do O.N.2 – O Novo Norte, em 1.306.537 euros. Com capacidade para 250 crianças do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo, integra 14 salas adequadas aos dois níveis de ensino, espaços destinados à aprendizagem de áreas como Educação Musical e Expressão Dramática, Educação Visual e Trabalhos Manuais e salas de apoio para Alunos com Necessidades Educativas Especiais, bem como um ATL, onde as crianças podem permanecer fora dos horários das aulas, Refeitório, Biblioteca, sala polivalente e área de recreio. Além de garantir qualidade no ensino, esta obra moderna, com boa arquitetura e amiga do ambiente, reforça a oferta educativa no Centro Histórico.

|Centro Escolar da Sé

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inaugurado a 5 de outubro de 2010, no âmbito das comemorações do Centenário da República. Localizado ao lado da Escola EB 2/3 Paulo Quintela, a obra representa um investimento total de 3.150.000 euros, comparticipado em 1.317.884,93 euros pelo O.N.2. Com capacidade para 250 alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico, integra 14 salas de aula e salas para ateliers de Educação Musical, Expressão Dramática, Educação Visual e Trabalhos Manuais, e de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais, biblioteca, refeitório e copa, sala polivalente, destinada a atividades físicas, e área de recreio, com um campo de jogos.

[Execução das obras. julho de 2010] -87-

|Centro Escolar de Rebordãos: O equipamento, inaugurado a 4 de janeiro de 2010, representa um investimento global de 106.962,09 euros, cofinanciado em 76.346,20 euros, pelo ON2 (QREN), integra os níveis de Jardim de Infância e 1.º Ciclo, disponibilizando, ainda, valências educativas e atividades físicas, artísticas e comportamentais. Compreende uma sala para Jardim-de-infância, duas de aula, duas para trabalhos manuais, uma sala polivalente, cantina e recreio com Parque Infantil.

|Centro Escolar de Quintanilha: Inaugurado a 7 de janeiro de 2010, vai ao encontro dos mais modernos conceitos de serviço educativo, compreendendo uma sala para Jardim-de-infância, duas de aula, três de trabalhos manuais, uma polivalente, cantina e recreio devidamente apetrechado, onde não faltam os recursos tecnológicos, pedagógicos e de comunicação, como o quadro interativo, computadores e internet. O custo total da obra foi de 199.052,85 euros, cofinanciada por fundos comunitários.

Rede de Bibliotecas Escolares

| Assinatura de Protocolo com a Direção Regional de Educação do Norte para a execução do Programa da Rede de Bibliotecas Escolares (2000)

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| EB1 Campo Redondo (5 de novembro de 2001)

| EB1 da Estação (5 de novembro de 2001)

| EB1 Mãe d’Água (28 de setembro de 2000)

| EB1 Toural (22 de maio de 2006) [Inauguração das Bibliotecas Escolares]

[Biblioteca Municipal]

| Inaugurada a 10 de junho de 2004, dispõe de uma área total de 1.830 m2, com zonas de leitura e de publicações periódicas, acesso livre à Internet e, ainda, a Biblioteca Infantil, onde decorrem diversas atividades dirigidas aos mais pequenos. Além do empréstimo domiciliário de livros, o espaço promove e acolhe iniciativas, como exposições, sessões de cinema para os mais novos, horas do conto e concursos literários, entre outras.

| Rede de Bibliotecas de Bragança com novo logótipo: Victória Braz, aluna do 12º ano da Escola Secundária Emídio Garcia, foi a vencedora do concurso para a criação de logótipo para a Rede de Bibliotecas de Bragança – RBB. A cerimónia de entrega de prémios decorreu no dia 30 de abril de 2012, na Biblioteca Adriano Moreira.

Atividades educativas

| Festa das Atividades de Enriquecimento Curricular: Desde 2011 que as crianças das escolas do 1.º Ciclo do concelho de Bragança participam na Festa das Atividades de Enriquecimento Curricular, que tem lugar no Pavilhão Municipal, no mês de junho, durante a qual dão a conhecer o que aprenderam ao longo do último ano letivo nas Atividades de Enriquecimento Curricular.

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| Dia Mundial da Criança: Música, dança, desporto, risos e muita alegria fazem sempre parte do programa das comemorações do Dia Mundial da Criança (celebrado a 1 de junho), que a Câmara Municipal de Bragança proporciona às crianças dos estabelecimentos de ensino público do Concelho.

| Dia da Poesia: A cor, as formas e a poesia saem às ruas de Bragança, através dos trabalhos criativos e dos versos recitados pelos alunos da Cidade, no Dia Mundial da Poesia (21 de março).

Bragança, município digital -90-

Sempre na vanguarda das novas tecnologias, desde 1998 que o Município de Bragança tentou contornar a “barreira” da distância relativamente à capital do País e a sua localização através do recurso a novas tecnologias, dotando, para tal, os estabelecimentos de ensino e os edifícios públicos com os mais modernos equipamentos tecnológicos.

|A 22 de fevereiro de 1999, foi apresentado em Bragança, pelo Ministro da Ciência e Tecnologia, Mariano Gago, o projeto “Bragança Cidade Digital”, com o objetivo de reduzir a interioridade da capital de distrito colocando as novas tecnologias de informação ao serviço da comunidade.

|No dia 19 de fevereiro de 2001, foi inaugurado o espaço Município Digital, através do qual Bragança passou a integrar a Rede de Cidades Digitais. A elevada procura deste espaço fez com que passasse a estar aberto e em funcionamento até às 23:00 horas, levando, posteriormente, à criação do Cybercentro, no edifício do Mercado Municipal, que chegou a ter mais de 2.500 utilizadores mensais. Podiam, assim, ter acesso à informação global que de outra forma não teriam, uma vez que, na altura, poucos cidadãos dispunham de computadores e muito menos de acesso à internet nas suas casas. O Cybercentro, que foi, também, um espaço de formação, permitia que todos os cidadãos tivessem a oportunidade de aprender a utilizar um computador e a aceder à Internet. Cumprida a missão para o qual foi criado, o Cybercentro foi encerrado em dezembro de 2011. A Rede de Cidades Digitais, cofinanciada pelo programa FEDER, incluía, assim, a implementação de três projetos na área das tecnologias da informação e comunicação, com vista a permitir o acesso à informação global e à modernização tecnológica: Espaço Município Digital, o Sistema de Informação Geográfica do Município, que se trata de um sistema muito avançado e de elevada utilidade à gestão, permitindo georreferenciar a generalidade das infraestruturas e a informação disponível à distância de um clique, bem como a implementação de Informática nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

| Inaugurado a 10 de janeiro de 2003, em cerimónia presidida pelo então Secretário de Estado do Desporto, Herminio Loureiro, o Cybercentro de Bragança estava instalado no Mercado Municipal, integrando um estúdio multimédia e salas de trabalho e de formação, dotados com equipamentos modernos que permitiam o acesso a novas tecnologias, comunicações, multimédia e Internet.

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TIC nas Escolas Com o objetivo de tornar os processos de aprendizagem mais atrativos e motivantes, o Município de Bragança levou a cabo um projeto de modo a dotar 43 salas de aula, de 16 escolas (oito na Cidade e oito na área rural) com plataformas tecnológicas e conteúdos, como quadros interativos, acesso à Internet, projetores, computadores e equipamentos multifunções, entre outros, bem como disponibilizar formação aos professores. No total, a Câmara Municipal de Bragança investiu mais de 200 mil euros e foi de encontro às “exigências” do Plano Tecnológico de Educação, que abrange três eixos fundamentais para a modernização escolar: Tecnologia, Conteúdos e Formação. Assim, em cada escola, o Serviço de Informática do Município de Bragança instalou redes de área local que permitem acesso à Internet a partir de todas as salas de aula e das bibliotecas, quadros interativos, equipamento multifunções, projetores e computador em cada sala de aula. Foi, ainda, disponibilizado o acesso a um portal online para apoio à gestão, partilha de conteúdos, comunicação, help-desk, bem como formação de professores dotando-os de conhecimentos adequados à exploração das tecnologias a implementar.

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Luta pela Universidade de Bragança

|A 13 de outubro de 2000, uma delegação da Comissão Pró-Universidade, liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, entregou ao Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos, uma petição com 15.266 assinaturas de apoio à criação da Universidade de Bragança, com o propósito de ser discutida no Parlamento.

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Mais Cidadania, Melhor Democracia O reforço da Cidadania, através da Festa, do Convívio, da Solidariedade, do Reconhecimento Público do Mérito tem sido uma preocupação da gestão municipal. O envolvimento dos cidadãos, de todas as idades, a inclusão social de diversas comunidades, o reconhecimento das boas e relevantes ações dos cidadãos e das instituições são práticas que ajudam a reforçar a auto-estima, a estrutura institucional, a memória e a História da nossa terra, e, por isso, também a particular atenção prestada em termos de reconhecimento público do mérito, antes não considerado, mas que os jovens seguem com atenção, como prova de identidade e cidadania, de boas práticas e de envolvimento no desenvolvimento social e económico.

A Festa e o Convívio – Uma dimensão da Vida dos Cidadãos e da Comunidade

| “A Palavra aos Mais Novos – Assembleia Jovem”: começou, no ano de 1998, com o objetivo de envolver e sensibilizar os alunos das Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico para a participação e a aprendizagem da cidadania.

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| Cortejo Etnográfico: De 1999 a 2003, decorreu o Cortejo Etnográfico, promovido em parceria com as Juntas de Freguesia e as Associações. O evento, que percorria as ruas da Cidade, tinha como principal objetivo dar a conhecer as tradições do meio rural.

| Cartão do Idoso: Apresentado em fevereiro de 2001, o Cartão do Idoso permite que os mais velhos acedam a vários serviços a preços simbólicos ou com isenção de pagamento, nomeadamente isenção no STUB, acesso a atividades culturais, recreativas e desportivas, como as piscinas, promovidas pelo Município.

| Comemoração do Ano Europeu do Deficiente: A 14 de novembro de 2003, comemorou-se o Ano Europeu do Deficiente, numa iniciativa que contou com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Margarida Aguiar.

| Encontro de Idosos do Concelho e agora Encontro de Gerações: Realiza-se desde 2004 e tem como objetivo fomentar o convívio entre gerações, proporcionando um dia diferente aos cidadãos mais velhos das freguesias de todo o Concelho e das Instituições Particulares de Solidariedade Social. O evento já teve lugar nos Santuários de N.ª Sr.ª da Serra (2004 e 2009), de N.ª Sr.ª do Aviso (2005 e 2011), de N.ª Sr.ª da Ribeira (2006), de Santa Ana (2007), S. Bartolomeu (2008 e 2010) e Castelo de Bragança (2012 e 2013).

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|II Jornadas Pastoral dos Ciganos: De 29 de abril a 1 de maio de 2005, decorreu a 2.ª edição das Jornadas Pastoral dos Ciganos, organizadas pela pastoral dos Ciganos – Secretariado Diocesano de Bragança-Miranda.

| Encontro de Imigrantes e agora Bragança e a Comunidade Internacional, promovida desde 2005 e visa promover o convívio, a aproximação e a integração social das comunidades imigrantes a residirem no Concelho e que reúne, anualmente, mais de 200 cidadãos de mais de 20 nacionalidades diferentes.

|Volta a Portugal do Ano Europeu do Voluntariado (de 6 a 10 de julho de 2011).

| I Encontro das IPSS Católicas decorreu em Bragança (21 de janeiro de 2012). Organizado pelo Secretariado Diocesano da Pastoral Social e Mobilidade Humana.

| Homenagens Reconhecer o mérito de Cidadãos e Instituições, como exemplo de bem fazer em prol da comunidade - uma prova de cidadania e de identidade. | Atribuição da Medalha de Ouro da Cidade e do Título de Cidadão Honorário de Bragança ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio (22 de Outubro de 1999)

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| Homenagem ao Prof. Doutor António Augusto Gonçalves Rodrigues (7 de Março de 2001): Bragança homenageou o seu ilustre conterrâneo, fundador do Instituto Superior de Línguas e Administração (I.S.L.A.)

| Homenagem ao Cónego Belarmino Augusto Afonso (10 de Junho de 2001): atribuída a Medalha Municipal de Mérito em reconhecimento dos serviços prestados à comunidade, nomeadamente como investigador, professor e sacerdote. A 15 de Junho de 2002, foi apresentado o livro “In Honorem – Belarmino Afonso” onde diversas personalidades testemunham a vida e obra do homenageado.

| Toponímia da Cidade (10 de Junho de 2001): na cerimónia de apresentação da nova Toponímia da Cidade a que assistiram os homenageados ou os seus familiares e amigos. De entre eles, D. Duarte Pio, Duque de Bragança, cuja casa ducal também foi objecto de homenagem (atribuição às ruas da cidadela de nomes de homens e mulheres que governaram o país desde a I Dinastia até à IV Dinastia de Bragança).

| Homenagem ao Dr. Eduardo Augusto Carvalho (31 de Maio de 2002): (1914 – 2002) pedagogo, político e jornalista, foi administrador testamentário, desde 1978 (após a morte de Artur Águedo de Oliveira), da Fundação “Os Nossos Livros”.

| Homenagem e entrega do “Prémio Carreira de Geógrafo”, a Manuel António Ferreira Deusdado (12 de Julho de 2002): o geógrafo, natural de Rio Frio, assumiu um importante papel no ensino da geografia, notabilizando-se no país e no estrangeiro.

| Homenagem ao Bispo Emérito de Bragança, D. António José Rafael (10 de Novembro de 2002): ao longo dos 22 anos de pontificado, lutou pela valorização e promoção da região nordestina, um defensor persistente do património edificado cultural e religioso, tendo ficado conhecido como o “Bispo da Catedral de Bragança”. Foi-lhe atribuída, pela Câmara Municipal, a Medalha Municipal de Mérito e Público Louvor.

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| Descerramento de Placa Comemorativa do 12.º Encontro de Ex-Militares do Destacamento de Engenharia da Índia (18 de Maio de 2002)

| Homenagem a Manuel Emídio Garcia/Escola Secundária Emídio Garcia (6 de Junho de 2003): homenagem ao patrono do Liceu Nacional e da Escola Secundária durante o regime republicano, aquando da comemoração dos 150 Anos da Escola (1853 – 2003).

| Homenagem ao General Humberto Delgado (15 de Maio de 2004): colocação de busto do General no final da Avenida Humberto Delgado, numa cerimónia que contou com a presença da filha do General, Iva Domingues.

| Homenagem ao Cónego Adelino Paes (7 de Julho de 2004): homenagem à Comunidade Paroquial de Santo Condestável personificada na figura do Cónego Adelino Paes.

| Homenagem ao Cabo Artilheiro da Marinha Aníbal Jardino (18 de Dezembro de 2004): transmontano falecido em combate a bordo da lancha “Vega” a 18 de Dezembro de 1961, no Estado Português da Índia. Em 1962, o Ministério da Marinha atribuiu-lhe, a título póstumo, a Medalha de Cobre de Valor Militar com Palma.

| Homenagem a Paulo Quintela (24 de Junho de 2005): homenagem da Câmara Municipal de Bragança e do Agrupamento de Escolas Paulo Quintela, com um elemento escultórico instalado na Escola EB2,3 Paulo Quintela, no Centenário do Nascimento do seu Patrono; Paulo Quintela (1905-2005) foi professor, poeta, tradutor, director do Teatro de Estudantes da Universidade de Coimbra, a partir de 1938).

| Homenagem a Alves da Veiga (8 de Abril de 2006): nascido em Izeda (1849-1924), político e estadista foi o Chefe Civil da Revolta do Porto, a 31 de Janeiro de 1831, insurgindo-se contra a Monarquia.

| Homenagem ao Professor Doutor Dionísio Gonçalves (21 de Abril de 2006): Atribuição de Medalha Municipal de Mérito e de Público Louvor (pela carreira académica, pelo seu desempenho enquanto Coordenador do Parque Natural de Montesinho, pelo seu contributo e desempenho decisivos na criação, na instalação e no crescimento do Instituto Politécnico de Bragança, presidindo-o ao longo de 23 anos).

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| Homenagem a Graça Morais (25 de Abril de 2007): a atribuição do nome da pintora Graça Morais ao Centro de Arte Contemporânea resultou da decisão unânime tomada em Reunião de Câmara de 12 de Fevereiro de 2007. No dia 25 de Abril, é assinado entre a Câmara Municipal de Bragança e a pintora Graça Morais um Protocolo de Colaboração e o Contrato de Comodato, com vista à cedência de 52 obras da pintora, por um período de 10 anos.

| Homenagem ao Cónego Adérito Augusto Custódio (11 de Outubro de 2008): atribuição da Medalha Municipal de Mérito

| Homenagem a Nuno Álvaro Vaz (20 de fevereiro de 2010): atribuição da Medalha Municipal de Mérito

| Homenagem ao Eng.º António Jorge Nunes (29 de setembro de 2012), no Dia Regional Norte do Engenheiro, pela Ordem dos Engenheiros.

| Homenagem ao Professor Doutor Adriano Moreira (5 de outubro de 2010)

| Atribuição de Medalha “Brasão de Ouro” e Título “Cidadão Honorário” ao Dr. Pedro Paulo (19 de julho de 2013).

Homenagem às Instituições do Concelho | Integrada nas Comemorações dos 540 Anos de Bragança Cidade, a Câmara Municipal atribuiu Medalha Municipal de Mérito e Público Louvor às Instituições do Concelho (29 de Outubro de 2004), como testemunho e reconhecimento do trabalho desenvolvido no sentido do progresso da comunidade, concretizado com uma forte vertente social.

| Santa Casa da Misericórdia de Bragança: fundada em 1518 por D. Manuel I para a prática de obras de misericórdia, fundando o primeiro Hospital de Bragança. Em 1919, construiu o novo Hospital da Misericórdia, funcionando até 1974. É uma instituição de referência no desenvolvimento social do concelho, reforçando o sentimento de solidariedade e conferindo, a todos os que necessitam, condições para uma vida mais digna.

Além da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, o Município de Bragança homenageou, ainda, a ACISB (Associção Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança), o Lar de São Francisco, a Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança, a Casa de Trabalho Dr. Oliveira Salazar/Patronato de Santo António, a Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual (APADI), a Obra Kolping, a Escola Secundária Emídio Garcia, a Escola Secundária Abade de Baçal, o Colégio Sagrado Coração de Jesus, a Congregação das Servas Franciscanas, o Instituto Politécnico de Bragança, a Banda de Música de Izeda, a Banda de Música de Pinela, o Grupo Desportivo de Bragança e o Clube Académico de Bragança.

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Homenagem aos antigos Presidentes da Câmara Municipal | Homenagem aos antigos Presidentes da Câmara Municipal de Bragança (11 de Novembro de 2004): como testemunho e reconhecimento do Município, pelos relevantes serviços prestados na gestão municipal, foi atribuída a Medalha Municipal de Mérito e Público Louvor aos antigos Presidentes da Câmara Municipal:

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| Eng.º Adriano Augusto Pires (mandatos de 1952 a 1953, em regime de substituição, e de 1954 a 1967)

| Dr. Francisco Diogo Fernandes (mandato de 1971 a 1974)

| Eng.º José Luís Pinheiro (Comissão Administrativa de 1975 a 1977 e mandatos de 1977 a 1990)

| Dr. Abílio Machado Leonardo (mandato de 1967 a 1969)

| Arq.º Manuel Ferreira (Comissão Administrativa de 1974 a 1975)

| Dr. Luís Mina (mandatos de 1990 a 1998).

Galas de Homenagem às Empresas do Concelho

I Gala de Homenagem às Empresas do Concelho A 20 de fevereiro de 2008, durante a cerimónia de comemoração dos “544 anos de Bragança Cidade”, o Município de Bragança homenageou as Empresas do Concelho nos setores da indústria transformadora, do comércio por grosso e da construção civil, reconhecendo, publicamente, o trabalho e o contributo no que toca à criação de riqueza e promoção do emprego.

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Prémio “Excelência” – 2006: FAURECIA – Sistemas de Escape Portugal Lda.

Prémio “Antiguidade” – 2006: 1926 – PETROCHAMA – Comércio Combustíveis Veículos Lda.; 1928 – AFONSO LOPES E C.ª Lda.; 1969 – NUNO ÁLVARO VAZ Lda.; 1970 – CHAMAUTO – Sociedade Transmontana Automóveis Lda.; 1970 – ARMANDO CRISTÓVÃO & C.ª Lda.; 1970 - MARTINS NOVO & C.ª Lda.; 1972 - LOPES & IRMÃO Lda.; 1972 - MANUEL MELES Lda.; 1973 - MONCORVAUTO - Soc. Com. Automóveis Lda.; 1974 - ABEL LUIS NOGUEIRO & IRMÃOS Lda.; 1974 - MANUEL LINO CARDOSO PORTELA Lda. ; 1975 - ISAESTOFO Lda.; 1978 - ANTÓNIO PATRÍCIO Lda.; 1980 - EMÍLIO FERNANDES ESTEVES; 1981 - CB CONSTRUTORA BRIGANTINA Lda.; 1981 - RIBEIRO & GONÇALVES Lda.; 1982 - JORGE DE JESUS PAIS.

Prémio “Volume de Exportação” – 2006: (Empresas/Milhões de Euros) FAURECIA – Sistemas de Escape Portugal Lda./> 35; FEPRONOR – Ferro Pronto do Norte Sociedade Unipessoal Lda./8 a 15; SORTEGEL – Produtos Congelados S.A./8 a 15; ALCINO NUNES & IRMÃO Lda./3 a 5; AGRINORDESTE Lda. – Comércio Produtos Agrícolas Regionais/0,5 a 1; FACTORYPLAY - Design e Produção de Insufláveis Lda./0,2 a 0,5; BRICANTEL - Comércio Material Eléctrico Bragança Lda./0,2 a 0,5; BÍSARO SALSICHARIA TRADICIONAL Lda./0,2 a 0,5; CONSTRUÇÕES ALFREDO TRIGO - Sociedade Unipessoal Lda./0,2 a 0,5;

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Prémio “Volume de Faturação” – 2006: (Empresas/Milhões de Euros) FAURECIA – Sistemas Escape Portugal Lda./> 35; FEPRONOR – Ferro Pronto do Norte Soc. Uni. Lda./20 a 30; SORTEGEL – Produtos Congelados S.A./10 a 15; DOMUSCAR AUTOMÓVEIS S.A./10 a 15; DISTRIBUI BRAGANÇA – Com. Distr. Prod. Alimentares Lda./ 10 a 15; HENRIQUE MARÇAL & FILHOS Lda./ 10 a 15; NOVAVET – Produtos Agro-pecuários Lda./ 5 a 10; CHAMAUTO – Sociedade Transmontana Automóveis Lda./ 5 a 10; NUNO ÁLVARO VAZ Lda./5 a 10; BRIGANTAUTO – Comércio de Automóveis Lda./ 5 a 10; RECONCO – Comércio de Materiais de Construção Lda./ 5 a 10; AUTO IMPERIAL BRAGANÇA Lda./ 5 a 10; BRICANTEL - Com. Material Eléctrico Bragança Lda./2,5 a 5; ALCINO NUNES E IRMÃO Lda./2,5 a 5; PASNOR - Pavimentos Asfálticos do Nordeste Lda. /2,5 a 5; AUTO SABOR - Ind. Com. Veículos Automóveis Lda. /2,5 a 5; HABINORDESTE - Sociedade de Construções Lda. /2,5 a 5; GRUFERCAR - Sociedade Comércio Rodoviário Lda. /2,5 a 5; CISDOURO - Construções e Obras Públicas S.A. /2,5 a 5; IDEALDOMUS - Promoção Imobiliária Lda. /2,5 a 5; MOTO MORAIS - Soc. Unipessoal Lda. /2,5 a 5; PETRO GRANDAIS - Soc. Com. Auto. Combustíveis Lda. /2,5 a 5; GELFRIO - Sociedade Comercialização Gelados Lda. /2,5 a 5; EUROREVINORD - Revestimentos & Isolamentos Lda. /2,5 a 5; SIALNOR - Sistemas de Alumínios do Nordeste Lda. /2,5 a 5; MONCORVAUTO - Soc. Comercial de Automóveis Lda. /2,5 a 5; CONSTRUÇÕES ALBINO LUCAS Lda. /2,5 a 5; DAVID & NUNO Lda. /2,5 a 5;

Prémio “Criação de Emprego” – 2006: (Empresas/N.º de Trabalhadores) FAURECIA – Sistemas de Escape Portugal Lda/ > 100; SORTEGEL – Produtos Congelados S.A. /> 50 a 100; ALCINO NUNES & IRMÃO Lda./> 50 a 100; BRICANTEL – Comércio Material Eléctrico Bragança Lda. /> 50 a 100; CONSTRUÇÕES ALBINO LUCAS Lda./20 a 30; HENRIQUE MARÇAL & FILHOS Lda. /20 a 30; CB CONSTRUTORA BRIGANTINA Lda. /20 a 30; PASNOR - Pavimentos Asfálticos do Nordeste Lda. /20 a 30; NOVAVET - Produtos Agro-Pecuários Lda. /20 a 30; ÁREA - Gabinete de Estudos e Projectos Lda. /20 a 30; ABEL LUÍS NOGUEIRO & IRMÃOS Lda. /20 a 30; EMÍLIO FERNANDES ESTEVES/20 a 30; HABINORDESTE - Sociedade de Construções Lda. /20 a 30; RIBEIRO & GONÇALVES Lda. /15 a 20; GELFRIO - Sociedade Comercialização Gelados Lda. /15 a 20; AFONSO LOPES & C.ª Lda. /15 a 20; VIRIATO PIRES E LÁZARO PIRES Lda. /15 a 20; CONSTRUÇÕES JOSÉ NOGUEIRO & PIRES Lda. /15 a 20; CISDOURO - Construções e Obras Públicas S.A. /15 a 20; CLIMASOL - Instalações e Aquecimentos Lda./15 a 20; PEREIRA & FILHOS Lda. /15 a 20; DISTRIBUI BRAGANÇA Lda. /15 a 20; SERRALHARIA SERRANA Lda. /15 a 20; FEPRONOR - Ferro Pronto Norte Soc. Uni. Lda. /15 a 20;

II Gala de Homenagem às Empresas do Concelho No dia 20 de Fevereiro de 2009, no âmbito da comemoração dos “545 anos de Bragança Cidade”, decorreu, no Teatro Municipal, a II Gala de Homenagem às Empresas do Concelho (dando continuação à edição do ano anterior).

Categoria Turismo no Espaço Rural, Turismo Natureza, Moradias Turísticas Unidade Mais Antiga: Arnaldo da Assunção Cadavez (Moinho Do Caniço) Maior Investidor: A Montesinho Turismo Lda. Mais de 10 Quartos: A Lagosta Perdida Turismo Rural Lda.

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Pousadas, Hóteis Albergarias, Estalagens, Pensões e Residenciais [Categoria e Antiguidade] Pousadas: Gp Pousadas Investimentos Turísticos Sa. (Pousada De S. Bartolomeu) Hóteis, Albergarias, Estalagens: Armando Cristóvão, Lda. (Albergaria Shalom); Irene Lurdes M.Artins Selas (Estalagem Turismo); Hotéis Armindo Correia, Lda. (Hotel Turismo S. Lázaro); Portis Sa (Hotel Ibis)

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Pensões e Residênciais de 1ª e 2ª Roque Poças E Filhos Lda (Residencial S. Roque); Manuel Raimundo & Filhos Lda. (Residencial Tulipa); Nuno Eurico Carvalho (Residencial Santa Apolónia); José Albino Portela (Pensão Tic Tac); Hotel S. José do Nordeste Lda. (Hotel S. José do Nordeste); Sisnando Daniel Ala (Residencial Classis); Álvaro Carvalho Vaz (Residencial Sra. da Ribeira)

Táxis [Mais de 25 Anos de Atividade Ininterrupta] José Elias Gonçalves; António Manuel Coelho; Belmiro De Jesus Veiga; Bernardo & Afonsos (Eduardo Norberto Gonçalves); Américo de Jesus Martins; Constantino Carlos Afonso; Pedro de Jesus Carvalho; Carlos Augusto Moreira; Táxis Grandais, Lda. (Amândio do Nascimento Chumbo)

Agências de Viagem [Mais de 20 Anos, Faturação e Postos de Trabalho] Inter 2000 Transporte de Passageiros Lda.; J R Viagens E Turismo Lda.; Emílio Martins Transp. Pass. Alug. Aut. Lda.

Casas de Chá e Pastelarias [Tempo de Atividade, Faturação e Postos de Trabalho] Claro e Serra Lda. (Pastelaria Apolo); Pastelaria Domus Lda. (Pastelaria Domus); Conf. A Pérola de Neves & Pinheiro Lda. (Confeitaria Veneza); O Canelão Pastelaria Lda. (Pastelaria O Canelão); Reigadas & Teixeira Lda. (Confeitaria D. Dinis); Rainha de Bragança P. Past. Lda. (Pastelaria Rainha)

Bares e Discotecas [Tempo de Atividade Conjugado Com Postos De Trabalho]

Bares Pinto e Barreira Lda. (Klaustrus Bar); Rubros Desafios Lda. (Cheers Bar); Borges, Cardoso E Condéz, Lda. (Café Black Jack); Central Pub Lda. (Central Pub); Paulo Jorge Pires Morais (Bar Duque); Sardinha & Cruz Café Bar Lda. (Bar Café Viaduto); Vitória Pub Lda. (Vitória Pub); José Luís & Virgílio Bares Lda. (Lagoa Azul)

Discotecas Pedro Jorge Assis do Vale (Moda Café); Idealizar Animação e Hotelaria Lda. (Discoteca Mercado)

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Restaurantes [Tempo de Atividade, N.º de Lugares, Capacidade de Organização de Eventos e de Representação Externa] Mais de 30 Anos e Mais de 50 Lugares

A Montesinho Fumeiro Regional Lda. (Restaurante D. Roberto); Mesquita e Veríssimo Lda. (Restaurante Poças); Restaurante Ponto de Encontro Lda. (Restaurante Ponto De Encontro); Manuel Duarte Lopes Teixeira (Restaurante O Manel); João Alcino da Silva (Restaurante Dragão d’ Ouro); Manuel Veiga da Silva (Restaurante O Quatro); Afonso e Silva Lda. (Restaurante Restaurador)

Mais de 20 Anos e Mais de 70 Lugares

Abel do Nascimento Afonso (Restaurante O Abel); António Manuel Valente (Restaurante Lá Em Casa); Irmãos Geadas Empr. Hoteleiros Lda. (Restaurante Geadas); António Alberto Veiga (Casa De Pasto Santa Catarina); Irene De Lurdes Martins Selas (Restaurante Estalagem Turismo); António Desidério Martins Rodrigues (Restaurante Solar Bragançano; Acácio Varela Ferreira (Restaurante O Acácio)

Cafés e Cervejarias [Tempo de Atividade Ininterrupta] Mais de 50 Anos

António Louçano e Louçano Lda. (Café Flórida); Manuel António Vaz (Café Lisboa); Ferreira & Camelo Lda. (Café Primavera); Cláudia Sandrina Fonseca Pires (Café Girassol); César Augusto Chaves Anes (Café Flor Da Ponte); Nuno Eurico Carvalho (Café Flamingo); Altino Augusto Teixeira (Café Floresta)

De 30 a 50 Anos

Maria de Fátima Jarrete Gonçalves (Taberna Esquina); Andrade E Filhos Lda. (Café Chave D’Ouro); Maria Da Conceição Almeida (Café Almeida); Alberto dos Santos Quina (Café Sport - Ex-Zé Machado); Maria de Fátima Ferreira Condado (Taberna Benfica); Licínio Alberto Gaspar Alho (Café Paris)

De 25 a 30 Anos

Ramiro Afonso Moreira (Café Mini Copa); Serafim Dos Santos Vaz (Café Ponto Verde); Cristóvão Afonso Macedo (Bar Tasquinha); Elísio Artur Carpinteiro (Cerv. Bem Falado - Cantinho Amigos); José Afonso Barata (Cervejaria Traquina)

Animação Turística [Faturação Conjugada com Postos de Trabalho]

Animalogia - Eventos Lda.; Simultâneo de Ideias Prod.Event.Cult.Lda

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| Homenagens No âmbito das comemorações dos “547 anos de Bragança Cidade”, a 20 de fevereiro de 2011, o Município de Bragança prestou homenagem a cidadãos que se têm distinguido pelo trabalho e esforço desenvolvido em prol da comunidade.

| “Medalha Municipal de Mérito” ao Engenheiro Luís Manuel Machado Rodrigues.

| “Ensino-Educação”: Professor Francisco Cepeda e os estudantes Jorge Nogueiro e Salomão Fernandes.

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|“Cidadania”: Amândio Nicolau Sernadela, Dr. Arnaldo João Rodrigues, Dra. Celina Mesquita, Dra. Maria Alcina dos Santos, Irmã Maria Eduarda Vieira, Padre Octávio Sobrinho Alves e Dr. Pedro Guerra.

|“Embaixador de Bragança”: Dr. Abílio Martins, Dr. Albano Joaquim dos Santos, Dr. Amadeu Ferreira, Eduardo da Lapa, Comandante José Chiotte da Silva e Eng.º José Mário Leite.

Na cerimónia dos “548 anos de Bragança Cidade”, a 20 de fevereiro de 2012, o Município de Bragança prestou homenagem a cidadãos.

| “Medalha Municipal de Mérito”: Dr. Hirondino Fernandes e ao Professor Eduardo Vera-Cruz Pinto.

| “Cooperação Transfronteiriça”: D. Fernando Maíllo e ao Professor Luís Braga da Cruz | “Cultura, Arte e Património”: Dra. Helena Genésio -109-

A 20 de fevereiro de 2013, na cerimónia de comemoração dos “549 anos de Bragança Cidade”, o Município de Bragança atribuiu a Medalha de Mérito e Diploma ao Presidente do Instituto Politécnico de Bragança, Professor Doutor João Sobrinho Teixeira.

O Município de Bragança homenageou, também, os 21 Presidentes de Junta de Freguesia com três ou mais mandatos seguidos e consecutivos e ainda em exercício de funções: Adriano Rodrigues (Rebordãos),

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Albino Rodrigo (Rebordaínhos), Amândio CostaAnselmo Martins (Mós), António Pires (Pinela), António Preto (Rio de Onor), Armando Miranda (Serapicos), Carolina Fernandes (Gostei), Domingos Seca (Paradinha Nova), Eduardo Portela (Samil), Ernesto Gomes (Calvelhe), Gualter Garcia (Faílde), Humberto Garcia (Rio Frio), João Rodrigues (Alfaião), João Alves (Baçal), João Fernandes (Macedo do Mato), Paulo João (Rabal), Filipe Caldas (Salsas), Jorge Novo (Santa Maria) e Paulo Xavier (Sé).

Homenagem ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança (6 de julho de 2013). O Povo de Bragança homenageou, sob organização dos Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, cuja governação de 16 anos termina em outubro 2013.

Reforço da Rede Social 30 Instituições Sociais dão dimensão e qualidade à rede solidária garantindo mais inclusão, mais dignidade e melhor qualidade de vida aos cidadãos Numa época difícil como a que vivemos, em que a palavra “Solidariedade” tem um forte e importante significado, o Município de Bragança continua a assumir o compromisso de assegurar uma “melhor vida” para aqueles que têm menos possibilidades. Equidade e igualdade no que diz respeito a uma educação de qualidade; facilitar o acesso a equipamentos culturais e desportivos; apoiar a inserção social, lutar contra a exclusão e abandono e proporcionar melhores condições de vida são, apenas, alguns dos objetivos do Município de Bragança que, ano após ano, implementa diversas medidas e projetos na área social, ajuda à construção de novos equipamentos e reabilitação de antigas infraestruturas em prol dos cidadãos do Concelho. Medidas que fazem de Bragança um concelho mais equilibrado socialmente e mais justo, onde é fácil aceder a oportunidades para viver com mais dignidade. Além de contribuir diretamente, através da execução de obras e da atuação dos Serviços Municipais, a Câmara Municipal apoia as Instituições Particulares de Solidariedade Social e Centros Sociais e Paroquiais do Concelho, contribuindo financeiramente para a construção de novos equipamentos e para o reforço e melhoria dos já existentes. O Município de Bragança conta, assim, com uma rede social forte, que integra 18 Centros de Dia e Lares da 3.ª Idade na área rural (dos quais, três são privados). Já a Cidade dispõe de 15 Instituições com diversas valências, a funcionarem, em regime de complementaridade.

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| Apresentação do Projeto e colocação da primeira do Edifício-Sede do Centro Regional de Segurança Social (19 de março de 1999), com o Secretário de Estado da Segurança Social e Relações Laborais, Dr. Ribeiro Mendes.

| Inauguração do Edifício-Sede do Centro Regional de Segurança Social (19 de outubro de 2002), com a presença da Secretária de Estado da Segurança Social, Margarida Aguiar, e do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão Silva, que posteriormente visitaram a APADI.

| Centro de Dia de Quintela de Lampaças, inaugurado a 28 de agosto de 1999, com a presença do Secretário de Estado da Justiça, Lopes da Mota. Em 1999, foram, ainda, concluídos os Centros de Dia de França e de Quintanilha.

| Inauguração da Obra Social Padre Miguel, a 16 de Dezembro de 2000, junto à Escola Secundária Miguel Torga, construída em terreno cedido pela Câmara Municipal, que suportou, também, a execução do projeto e dos arranjos exteriores, apoiando, ainda, financeiramente.

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Inauguração do Centro Social Padre Miguel, a 31 de agosto de 2009, em cerimónia presidida pelo PrimeiroMinistro, José Sócrates, e que contou, ainda, com a presença do Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva. A Câmara Municipal cedeu o terreno, com 20 mil metros quadrados, tendo, ainda, contribuído com a verba de meio milhão de euros. A 24 de julho de 2010, foi inaugurado o jardim do Centro Social Padre Miguel, financiado pelos filhos de Nuno Álvaro Vaz, Álvaro José Vaz e Ana Vaz, e que representou um investimento de cerca de 100 mil euros.

| Centro de Dia e Mini Lar de Izeda, o Município de Bragança apoiou a construção (2001) e ampliação (2013).

| Inauguração do Centro Social e Paroquial de S. Bento e S. Francisco, a 6 de Maio de 2001, que resulta da beneficiação do edifício junto à Igreja de São Bento (antigo Hospital Militar), acolhendo um Centro de Dia e Atividades de Tempos Livres para os mais jovens.

| Abertura da Creche do Centro Social e Paroquial de S. Bento e S. Francisco (junho de 2007) - primeiro equipamento deste género na freguesia de Santa Maria.

| Inauguração do Centro Comunitário da Caritas Diocesana, a 6 de maio de 2001. O edifício, que integra Centro de Dia, Creche e Jardim-de-infância e serviço de apoio domiciliário, foi construído em terreno cedido pela Câmara Municipal.

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| Assinatura de Protocolo/Contrato Administrativo de Concessão do Domínio Municipal entre a ASCUDT – Associação Sócio Cultural dos Deficientes de Trásos-Montes e o Município de Bragança, para cedência, a título gratuito, de uma parcela de terreno, com uma área de 9.700 m2, com vista à instalação de equipamento público (16 de janeiro de 2002).

| APADI – Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual: Centro de Reabilitação e Bem-estar (medicina física e reabilitação) com o apoio da Câmara Municipal (2003) e assinatura de Protocolo de apoio financeiro com vista à requalificação e ampliação das atuais instalações (17 de julho de 2013).

| Inauguração da nova sede da ASCUDT – Associação Sócio Cultural dos Deficientes de Trás-os-Montes, a 20 de julho de 2011, em cerimónia presidida pelo Secretário de Estado da Segurança Social, Marco António. O investimento foi de cerca de 1,25 milhões de euros, cofinanciados pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais, sendo que a Câmara Municipal de Bragança cedeu, em regime de comodato, o terreno para a construção e contribuiu com 215 mil euros.

|Inauguração da Sede da Cruz Vermelha (22 de Maio de 2004): com a presença do então Ministro de Estado e da Defesa nacional, Paulo Portas.

| Colocação da 1.ª Pedra do Centro Social e Paroquial de S. Tiago (25 de Julho de 2004): obra da Comissão Fabriqueira da Paróquia de S. Tiago, com o apoio da Câmara Municipal.

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| Inauguração do Centro de Dia de Valverde (3 de Agosto de 2003): recuperação da escola primária para instalação do Centro de Dia, da Sede da Junta de Freguesia e para a Banda Filarmónica.

| Inauguração do Centro Social e Paroquial de Santo António de Coelhoso, a 11 de novembro de 2004, pelo então Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Negrão. O equipamento, que integra Centro de Dia e Lar de Idosos, foi alvo de obras de ampliação, que foram inauguradas a 3 de agosto de 2012

| Inauguração do Centro Social e Paroquial N.ª Sr.ª da Assunção em Rebordãos (25 de Junho de 2006): com as valências de Apoio Domiciliário, Refeitório Social e Centro de Convívio.

| Inauguração do Lar de Idosos do Centro Social e Paroquial de Baçal, a 29 de setembro de 2007, apoiada financeiramente pela Câmara Municipal.

| Inauguração do Lar de Idosos em São Pedro dos Serracenos, a 20 de outubro de 2007), com a presença do Secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques. Construído pela Junta de Freguesia e apoiado pela Câmara Municipal, o equipamento foi alvo de obras de ampliação, que foram inauguradas a 17 de novembro de 2012

|Inauguração do Núcleo de Bragança da Fundação A.M.I., a 21 de novembro de 2007, em cerimónia que contou com a presença do Presidente da AMI; Fernando Nobre. Situado no Bairro Fundo de Fomento da Habitação, o espaço foi cedido pela Câmara Municipal.

| Inauguração da Creche “Vida a Crescer” do Centro Social Santa Clara, a 13 de julho de 2009, cofinanciado pelo Programa PARES, cuja cerimónia contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Dra. Idália Moniz.

| Associação Reaprender a Viver (24 de outubro de 2011): Inauguração da sede da Associação Reaprender a Viver, instalada na antiga escola primária da Estação, cedida pela Câmara Municipal de Bragança, que apoia a instituição desde que foi constituída, em 2002.

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| Programa Bragança Jovem: Foram construídos por privados, na Avenida das Forças Armadas (Quinta da Braguinha) dois edifícios, com 72 fogos, a preços controlados, destinados a jovens, com a colaboração do Instituto Nacional da Habitação e da Câmara Municipal de Bragança.

| Assinatura de Protocolo, a 5 de julho de 2013, entre o Município de Bragança com a Santa Casa da Misericórdia de Bragança, com vista ao apoio financeiro para a construção da Unidade de Cuidados Continuados, no dia da Comemoração dos 495 Anos.

| Lotes de terreno a preços reduzidos para jovens Com vista à fixação de jovens na Cidade, o Município de Bragança disponibilizou 28 lotes de terreno a preços abaixo do valor de mercado, para construção de habitação, na Rua Branca Augusta Lopes Chiotte.

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| Assinatura dos contratos-promessa de compra e venda dos dez lotes de terrenos, correspondentes à primeira bolsa de candidatos, a 10 de fevereiro de 2010.

| Inauguração do Centro Social Paroquial de São Roque, em Salsas, a 25 de agosto de 2010.

| Inauguração do Centro de Dia de Paçó de Mós, a 7 de julho de 2012, que resultou da requalificação do edifício da antiga Escola Primária e que contou com o apoio do Município de Bragança.

Habitação Social O Município de Bragança tem apostado, no seguimento de uma política de inclusão social e de garante de condições de vida condignas, na melhoria das condições de habitabilidade de famílias mais desprotegidas e carenciadas, seja através da intervenção direta nos imóveis dos três Bairros Sociais da Cidade (geridos pelo Município), seja pela recuperação de casas, ao nível das condições de conforto, segurança e higiene, com o apoio das Juntas de Freguesia do Concelho. Em parceria com as Juntas de Freguesia, nomeadamente as de Salsas, Santa Comba de Rossas, Izeda, Sortes, Rebordãos, Zoio e Santa Maria, o Município de Bragança tem assegurado a melhoria das condições de habitabilidade a várias famílias, bem como a beneficiação das áreas envolventes e de acesso às residências.

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| Zoio (7 de janeiro de 2007)

| Sortes (14 de fevereiro de 2008)

| Sarzeda (29 de fevereiro de 2008)

Realojamento de Famílias em Habitações Sociais Desde 1998, foram realojados, nos Bairros Sociais da Coxa, da Mãe d’ Água e da Previdência, propriedade do Município de Bragança 75 agregados familiares, tendo sido transferido, ainda, 8 agregados. O Município de Bragança tem dado prioridade, sobretudo desde que é proprietário do património habitacional transmitido pelo IGAPHE – Instituto de Gestão e Alienação de Património Habitacional do Estado (em 2005), à recuperação e beneficiação de fogos que permitam uma intervenção social focalizada no reforço da política de realojamentos e de adequada conservação das habitações, assim como uma gestão de proximidade que permite resolver melhor os problemas.

1. Realojamentos em Habitação Social (1998-2012) 2. Cerimónia de entrega de Habitações Sociais

| Requalificação Urbana dos Bairros Sociais: pavimentação ou repavimentação das ruas em terra batida, melhoria da iluminação pública, construção de equipamentos desportivos e lúdicos, garantindo melhor integração urbana e o aumento da auto-estima dos residentes.

| O Bairro Social da Mãe d’ Água foi intervencionado ao nível da pavimentação ou repavimentação das ruas, melhoria da iluminação pública e requalificação com a construção de equipamentos desportivos e lúdicos, garantindo melhor integração urbana e o aumento da auto-estima dos residentes. A 25 de Abril de 2012, foram inauguradas as obras de beneficiação energética dos fogos sociais do Bairro da Mãe d’ Água, integradas no “Programa de Ação Nova Mãe d’ Água – Requalificação e Reintegração Urbana da Zona da Mãe d’ Água”, e que representam um investimento de 611.733,59 euros, comparticipado pelo FEDER, abrangendo oito blocos, num total de 124 apartamentos, habitados por 316 pessoas.

| Bairro da Mãe d´Água [2010]

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| Bairro da Coxa [2008]

| Também o Bairro Social da Coxa foi alvo de melhorias, quer na área envolvente (tendo sido construído, inclusivamente, um Campo polidesportivo), quer nas próprias habitações, onde os Serviços do Município de Bragança efetuaram trabalhos de carpintaria, sistemas elétricos e canalizações, pintura e reparações em geral.

| Bairro da PrevidĂŞncia [2003]

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| Bairro da PrevidĂŞncia [2008]

|2010 -122-

“Dignificar o Poder Local, Fortalecer a Cidadania” 111 edifícios reabilitados ou construídos de novo para a Sede dos Órgãos das Autarquias ou para Centros de Convívio Implementado pelo Município de Bragança desde 1998, o projeto “Dignificar o Poder Local, Fortalecer a Cidadania” já abrangeu a construção de raiz ou reabilitação de 49 edifícios destinados a sedes de Juntas de Freguesia e 61 Centros de Convívio em todo o Concelho de Bragança. O projeto, que representa um investimento total de cerca de 35 milhões de euros, tem como objetivo de reforçar o poder local, dotando-o de condições para o bom funcionamento dos Órgãos Autárquicos, para o atendimento feito com a dignidade merecida pelos cidadãos. Os Centros de Convívio nas aldeias são espaço da festa, do encontro, do convívio que reforça a cidadania e a coesão social neste concelho com traços de comunitarismo ainda muito presentes. O projeto “Dignificar o Poder Local, Fortalecer a Cidadania” culmina com a reconversão do espaço do antigo Forte de São João de Deus.

| Reconversão do Forte São João de Deus Este conjunto de intervenções culmina com a reconversão das instalações do Município de Bragança, no Forte São João de Deus, para onde os Serviços começaram a transferir-se a partir de 1982. Assumindo-se Bragança como uma Cidade Eco, que valoriza a história e a identidade do seu Povo, e que promove e preserva os recursos endógenos e tradicionais, o Município apostou numa requalificação sustentável dos edifícios que servem os cidadãos. Depois de desocupado e demolido o edifício, onde esteve instalada a Guarda-fiscal, concretizou-se a “intervenção” “EcoPolis”, estando em fase de conclusão a “fase” “EcoDomus”, que serão inauguradas em agosto de 2013. Além da completa remodelação dos Serviços do Município, levou-se a cabo uma profunda operação urbanística na zona do Forte S. João de Deus, que incluiu a distribuição dos serviços pelo edifício atual e pelas antigas instalações da Guarda-fiscal, criando-se, ainda, um Balcão Único para atendimento ao público. Trata-se de um projeto executado com o objetivo de obter uma maior eficiência energética, novos hábitos de vida mais focados no meio ambiente e sistemas de produção de energia renovável, com o intuito de proporcionar maior conforto e, acima de tudo, contribuir para uma maior qualidade de vida e melhor prestação de serviços aos munícipes.

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Um verdadeiro exemplo de sustentabilidade, inovação, modernidade e eficiência energética, que reflete o conceito de “Eco Cidade”, implementado um pouco por todo o Concelho, o projeto de reconversão do Forte São João de Deus foi distinguido com o Prémio Excelência em “Inovação” pela intervenção “EcoPolis”, atribuído pelo Jornal Planeamento e Cidades. Trata-se do mais importante galardão no âmbito do concurso “Prémios Cidades de Excelência”, que contou com a participação de 44 Municípios.

| Evolução da Reconversão do Forte São João de Deus

|janeiro 2012

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|fevereiro 2012

|março 2012

|maio 2012

|junho 2012

|agosto 2012

|setembro 2012

|janeiro 2013 -125-

fevereiro 2013

|marĂ§o 2013

| Forte S. João de Deus: Eco projeto

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As novas instalações do Forte São João de Deus vão de encontro às premissas integradas no conceito “Eficiência Energética”, tendo sido pensado e concebido para ser um exemplo no que toca à sustentabilidade. Assim, integra algumas das mais recentes e modernas tecnologias (daí o projeto ter sido distinguido com o Prémio Excelência em Inovação) com vista ao bom desempenho energético-ambiental, como permeabilidade das superfícies e a respetiva capacidade de acumular e absorver as águas pluviais, sendo que nas superfícies exteriores através das quais não existe o risco de contaminação das águas recolhidas por óleos, podem ser aproveitadas para posterior utilização na rega de espaços verdes e na lavagem e espaços exteriores. Existem depósitos para os quais são encaminhadas as águas pluviais recolhidas de modo a serem usadas em funções urbanas não potáveis. Pode, ainda, monitorizar-se, em tempo real, toda a produção descentralizada de eletricidade e de calor, com recurso a fontes renováveis, e disponibilizar esta informação para os utilizadores do espaço e dos edifícios. Um das coberturas de um dos edifícios é verde, podendo ser visitada, integrando também a transformação de energias renováveis em energia elétrica e em energia térmica, de um modo didático. Na maioria dos edifícios foram minimizados os vãos orientados a Poente e naquele edifício em que existem, os cuidados na especificação do vidro e dos sombreamentos exteriores foram extremos, para assegurar que não existem em qualquer altura do ano ganhos excessivos. A quantificação do contributo dos vãos envidraçados para o bom desempenho energético-ambiental do edificado é calculado e simulado no âmbito da Certificação Energética. Será monitorizado recolhendo dados sobre conforto e consumo energético, durante a respetiva operação. A energia proveniente de fontes renováveis (solar) será transformada e consumida nos próprios edifícios. Existe, já, um parque fotovoltaico, sobre a cobertura do estacionamento, que permite produzir eletricidade até 250 Kva, o que equivale a quase 50 por cento dos consumos nos edifícios. Há um sistema de Gestão Técnica Centralizada, através do qual se pode monitorizar o funcionamento das instalações com o controlo dos desfasamentos do consumo em tempo real, favorecendo uma reação rápida das atuações necessárias para a sua correção.

|junho 2013

Sedes de Freguesia e Centros de ConvĂvio

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Sedes de Junta de Freguesia construĂdas de novo Sedes de Junta de Freguesia concluĂdas em edifĂcios reabilitados ou em antigas Escolas PrimĂĄrias Centros de ConvĂvio construĂdos de novo Centros de ConvĂvio reabilitados ou concluĂdos ReconversĂŁo do Forte SĂŁo JoĂŁo de Deus

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| Sedes de Freguesia Das 49 sedes de Freguesia do Concelho de Bragança, 26 foram executadas de novo e 23 requalificadas. Nos edifícios requalificados, os trabalhos correspondem, em alguns casos, a intervenções estruturais significativas, sendo que muitas das atuais Sedes de Juntas e Freguesia resultam da adaptação das antigas escolas primárias. De raiz foram construídos 26 equipamentos nas freguesias onde não havia edifício sede ou onde as condições eram precárias. Estima-se que o investimento supere os oito milhões de euros, sendo que as Juntas de Freguesia assumiram, de um modo geral, os trabalhos, contando sempre com o apoio técnico e financeiro do Município de Bragança.

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| Alfaião

| Donai

| Espinhosela

| Outeiro

| Rebordãos

| Samil

| São Pedro dos Serracenos

| Sé

| Santa Maria

| Centros de Convívio Desde 1998, foram construídos de raiz, concluídos ou reabilitados 58 edifícios destinados a Centros de Convívio, que ficaram sob responsabilidade de Associações Culturais e Recreativas ou de Juntas de Freguesia. Dos 58 Centros de Convívio do concelho de Bragança, foram requalificados 28 edifícios já existentes, adaptadas 13 antigas escolas primárias e construídos 17 novos. Estima-se que o investimento total tenha sido superior a 5,5 milhões de euros. As Associações, coletividades e Juntas de Freguesia colaboraram nos trabalhos, enquanto que o Município de Bragança contribuiu com o apoio técnico e financeiro.

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| Conlelas

| Fermentãos

| Izeda

| Grijó de Parada

| Paçó de Rio Frio

| Palácios

| Portela

| Terroso

| Zoio

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Desenvolvimento Económico A dimensão social da criação de riqueza, de postos de trabalho e de maior solidariedade. Nos últimos 16 anos, Bragança adquiriu um perfil industrial que não detinha até então, sendo que a agricultura sai fortalecida com as infraestruturas e equipamentos construídos. Aproveitando a centralidade ibérica, o Município de Bragança tem apostado no desenvolvimento e crescimento do setor industrial e criado condições propícias para a instalação de novas atividades económicas, a partir da construção e requalificação de equipamentos, como o Matadouro, o Mercado Municipal, a Casa do Lavrador, a beneficiação e ampliação da Zona Industrial das Cantarias e a construção da Zona Industrial de Mós. Através da instalação de novas redes de comunicação e de energia, como a fibra ótica e o gás natural, o reforço e dinamização de certames e eventos, como a Norcaça - Norpesca & Norcastanha, o apoio a feiras na área rural, como a de Produtos da Terra (Rabal), das Cebolas (São Pedro de Sarracenos), do Folar (Izeda), do Artesanato e Produtos Regionais (Parada) e do Cordeiro (Coelhoso), o Município de Bragança pretende impulsionar a atividade comercial, cuja importância foi reconhecida publicamente através do prémio atribuído às melhores empresas, pela criação de riqueza e pela criação de emprego. Apesar das boas condições já criadas, o Município de Bragança continua a reforçar a atratividade da região para o acolhimento de novas empresas, estando já em construção a 1.ª fase do Brigantia EcoPark.

Construção de Equipamentos Unidade de Abate e Transformação de Carnes: Localizado, anteriormente, onde hoje está o Supermercado LIDL, o Matadouro Municipal foi desativado em 1980. Duas décadas depois (a 3 de fevereiro de 2001), foram inauguradas as novas instalações na Zona Industrial das Cantarias (que representaram um investimento de cerca de 1 milhão de euros), em uma cerimónia que contou com a presença do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos. Ao construir a Unidade de Abate e Transformação de Carnes, o Município de Bragança pretende dotar o Concelho com uma estrutura de apoio e incentivo à atividade pecuária, bem como assegurar as melhores condições e garantir maior eficácia no abate, transformação e comercialização de carnes.

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| Escritura de Constituição da Sociedade Terra Fria Carnes Lda (20 de julho de 1998)

| Assinatura de Contrato de Construção do Matadouro Municipal (23 de junho de 1999)

| Inauguração da Unidade de Abate e Transformação de Carnes (3 de fevereiro de 2001)

| Inauguração da Rotunda de Homenagem ao Agricultor, com o Ministro da Agricultura Capoula dos Santos (3 de fevereiro de 2001)

Mercado Municipal

|Assinatura da Constituição da Sociedade “Mercado Municipal de Bragança S.A.” entre a Câmara Municipal de Bragança e a Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores (SIMAB S.A.) (23 de julho de 2001)

|Assinatura do Contrato de Parceria entre a Câmara Municipal e a SIMAB S.A. para construção do Mercado Municipal (12 de novembro de 2001)

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| Terreno antes da construção do Mercado Municipal e área envolvente (dezembro de 2001)

|fevereiro de 2002

| abril de 2002

| junho de 2002

|Inauguração do Mercado Municipal, a 14 de dezembro de 2003, em cerimónia que contou com a presença do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais.

Com uma área de 7.935 m2, o Mercado Municipal de Bragança (que representa um investimento na ordem dos 5,5 milhões de euros) foi inaugurado a 14 de dezembro de 2002. O equipamento, que integra dois pisos de galerias comerciais e um parque de estacionamento com capacidade para 60 viaturas, conjuga aquilo de melhor o comércio tradicional oferece, como a relação com o cliente e a qualidade única dos produtos, com os serviços de proximidade, dando particular relevância à qualidade e estrutura arquitetónica do espaço, o conforto, a higiene e a própria segurança dos produtos comercializados. No exterior do Mercado Municipal, encontra-se, ainda, o espaço de feira dos produtos da terra, destinado especificamente para a comercialização de produtos agrícolas produzidos na região. Com uma taxa de ocupação de 100 por cento na Galeria Comercial e de 80,95 por cento no Mercado Tradicional, o Mercado Municipal de Bragança garante, atualmente, 224 postos de trabalho, um valor que tem vindo a aumentar ao longo dos últimos dez anos de atividade, já que, em 2003, trabalhavam 62 pessoas no espaço do Mercado Municipal, divididos por diversos setores e áreas.

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Casa do Lavrador - A Loja do Cidadão para o Agricultor

|Início das obras - consignação a 14 de outubro de 2002

|2003

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|Conhecida por ser a “Loja do Cidadão para o Agricultor”, a Casa do Lavrador foi inaugurada a 21 de agosto de 2004 e representa um investimento de 850 mil euros. O equipamento, que integra espaços para formação, para a promoção de produtos regionais e diversos serviços de Associações ligadas ao setor agrícola, foi construído com vista à modernização e promoção da competitividade por parte de coletividades da Terra Fria do Nordeste Transmontano.

|Inauguração a 21 de agosto de 2004 da Casa do Lavrador, com a presença do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Duarte de Oliveira, e de centenas de agricultores do Concelho de Bragança.

| Assinatura de Protocolos entre as Associações ligadas ao sector agrícola e a Câmara Municipal (8 de agosto de 2004)

Recinto de Valorização de Raças Autóctones

|No mês de outubro de 2012, após o Auto de Consignação, tiveram início as obras de construção do Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones e de pavimentação da área envolvente do Estádio Eng.º José Luís Pinheiro.

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|julho 2013

|Orçado em cerca de 1,17 milhões de euros, o equipamento deverá estar concluído até meados de 2013, a tempo de receber a 16.ª edição do Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, que terá lugar a 21 de agosto de 2013. O Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones localiza-se na zona desportiva, que integra, atualmente, o Estádio Municipal, o Pavilhão Municipal, o Complexo de Ténis, Piscinas ao ar livre e as Piscinas Municipais, e pode acolher eventos, como o Concurso de Bovinos de Raça Mirandesa, as tradicionais Chegas de Touros de Raça Mirandesa, o Concurso do Cão do Gado Transmontano e o Concurso de Animais de Raça Churra Galega, feira e leilão tradicional de gado, entre outros. Com a construção do Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones, o Município de Bragança pretende assegurar a existência de um local condigno e seguro para acolher atividades e eventos relacionados com a pecuária, bem como contribuir para o reforço do valor económico dos recursos endógenos locais e regionais, levando, consequentemente, à promoção de uma imagem de qualidade e distinta da região.

Construção de Infraestruturas |Zona Industrial das Cantarias

|Em 2005, o Município de Bragança repavimentou as ruas da Zona Industrial das Cantarias, de modo a requalificar toda a área, melhorando os pavimentos existentes e as marcações horizontais para ordenamento da circulação e do estacionamento. Trabalhos que representam um investimento de 194 mil euros, cofinanciado pelo Programa Comunitário INTERREG III A.

|Projeto de ampliação da Zona Industrial das Cantarias -136-

|O Município de Bragança pretende, agora, ampliar a Zona Industrial das Cantarias, de forma a dar resposta à crescente procura por parte das empresas com necessidades de área diversificadas. O projeto prevê, assim, a constituição de mais 46 lotes, dos quais 45 destinam-se à instalação de indústria e de um posto de abastecimento de combustível. A criação de infraestruturas capazes de servir diretamente o espaço urbano e as edificações, como arruamentos viários e pedonais, redes de esgotos, abastecimento de água, electricidade, gás e telecomunicações, e, ainda, espaços verdes e outros de utilização coletiva estão, também, integradas no projeto. No total, o terreno a lotear tem uma área de 303 023 m2, sendo que a área total de construção é de 55 480 m2.

|Zona Industrial Mós/Sortes

|Localizada junto à A4, e executada ao abrigo do Projeto Transfronteiriço Cooperação em Rede II, a construção da Zona Industrial de Mós arrancou a 29 de Janeiro de 2007 e é constituída por 12 lotes de terreno, abrangendo uma área de 10 hectares. Ao construir a Zona Industrial de Mós e um nó de acesso à Auto-Estrada Transmontana, o Município de Bragança pretendeu assegurar o desenvolvimento e consolidação desta infraestrutura.

|Área Envolvente do NERBA

| A área envolvente do NERBA foi intervencionada ao nível de pavimentação, colocação de material de iluminação, e requalificação no espaço da circulação automóvel, pedonal e no estacionamento.

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Apoio à Instalação de Iniciativas Empresariais

FAURECIA, Sistemas de Escape Portugal, Lda. | A presença da FAURECIA, que se encontra entre as 100 maiores empresas no País, em Bragança veio provar, uma vez mais, a centralidade ibérica da Cidade no que toca a empresas e fábricas com capacidade de exportação. A empresa está em Bragança, desde o ano de 2000, após um contacto feito, diretamente, pela Câmara Municipal de Bragança com a administração do Grupo, em Paris. Atualmente com cerca de 350 trabalhadores, sendo que 90 pessoas são quadros superiores, a Faurecia – Bragança ocupa um espaço de 15.000 metros quadrados, exportando 22 produtos para 23 diferentes países, tendo atingido, em 2011, 325 milhões de euros em volume de negócios, prevendo-se um aumento de 50 % até 2015. -138-

| A 21 de dezembro de 2000, o Município de Bragança vendeu as antigas instalações da Grunig à FAURECIA

| A 4 de abril de 2001, o Ministro da Economia, Mário Cristina de Sousa, presidiu à assinatura do Acordo de Incentivos à FAURECIA, representada pelo seu Vice-Presidente, Armand Batteux, que marcou o arranque de atividade da unidade de Bragança.

Call Center PT |A 1 de fevereiro de 2005, o Município de Bragança e a Portugal Telecom, representada pelo seu Presidente Executivo, Miguel Horta e Costa, celebraram um acordo com vista à criação de um Call Center (no âmbito do Projeto CallTM - desenvolvimento do marketing territorial de Trás-os-Montes), que se encontra instalado no Mercado Municipal de Bragança e que conta com mais de 100 postos de trabalho.

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Instalação da Rede de Gás Natural | A 14 de dezembro de 1999, a Câmara Municipal de Bragança assinou um Protocolo de Colaboração com a Transgás, a GDP-SGPS, S.A. e a Dourogás com vista à construção de uma estação de gaseificação e da instalação da rede de distribuição de gás natural, com cerca de 85 quilómetros de extensão. Esta infraestrutura permite que o Concelho tenha acesso a uma energia limpa e em segurança.

| Assinatura de Protocolo de Colaboração, a 14 de dezembro de 1999

Parques Eólicos - A Energia Amiga do Ambiente

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| A 5 de fevereiro de 2003 foi assinada a Escritura e Acordo Para-social de Transformação e Constituição da PENOG, S.A., com sede em Bragança, entre a SIEF ENERGIES (PORTUGAL), Lda. e os Municípios de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vinhais, com o objetivo de produção de energias renováveis, na Serra da Nogueira, com um potencial de cerca de 200 MW.

Os Municípios de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vinhais associaram-se e assinaram, no dia 8 de novembro de 2000, o acordo de parceria com a Sociedade Comercial Anónima, PENOG (Parque Eólico da Nogueira, SA), detida em 84,8% pelo acionista EDF EN Portugal, Lda, e 15% pelos três Municípios (em iguais partes). A PENOG, SA estabeleceu acordos de cessão de exploração de terreno baldio com as Juntas de Freguesia e os Conselhos Diretivos de Baldios/Assembleias de Compartes da área de intervenção do projeto. A EDF EN Portugal, Lda abandonou o projeto, esperando-se outras oportunidades.

| No dia 9 de agosto de 2007, teve lugar a Assinatura de Contratos de Cessão de Exploração de Terrenos de Baldios entre a empresa Airtricity Energias Renováveis S.A. e as Juntas de Freguesia e as Comissões Diretivas de Baldios com vista à constituição de Parques Eólicos para produção de energia elétrica na Serra de Montesinho, projeto ainda não executado.

| Reunião, a 29 de fevereiro de 2012, na aldeia de Pombares, da Assembleia Geral da PENOG, S.A., com a presença das Juntas de Freguesia e Assembleias de Compartes que integram este projeto.

Brigantia EcoPark - edifício central da 1.ª fase do projeto do Parque de Ciência e Tecnologia

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O Brigantia EcoPark será um Centro de Investigação e incubadora para empresas de base tecnológica e indústrias de baixo impacto ambiental, nos clusters da ecoenergia, da ecoconstrução, do ecoturismo e dos produtos tradicionais, disponibilizando serviços de elevada qualidade e apresentando condições favoráveis à criação de redes de colaboração entre as instituições nele instaladas.

|junho 2012

|novembro 2012

| Começaram, em maio de 2012, as obras de construção da 1.ª fase do Brigantia EcoPark, situado junto ao Centro de Saúde de Santa Maria. Com um valor de adjudicação de 6,3 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses, o projeto está integrado no Parque de Ciência e Tecnologia de Trás-os-Montes e Alto Douro, representando um investimento total de 19,3 milhões de euros.

Feiras e Mercados

| Feira do Folar em Izeda: realizada anualmente e organizada pela A.D.R.I. (Associação de Desenvolvimento da Região de Izeda), com o apoio da Junta de Freguesia e da Câmara Municipal.

| Feira do Cordeiro em Coelhoso: Nasceu em 2011 a Feira do Cordeiro em Coelhoso, que promove os produtos regionais e o cordeiro.

| Feira dos Produtos da Terra em Rabal: Criada em agosto de 2003, a Feira dos Produtos da Terra, em Rabal, passou a dispor, em 2005, de um espaço próprio e definitivo: o Parque da Ponte.

| Feira das Cebolas em São Pedro dos Serracenos: realizada anualmente, em agosto, é já uma feira de referência no Concelho; a primeira edição foi em Agosto de 2001.

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| Concurso Concelhio Anual de Bovinos de Raça Mirandesa. O Município de Bragança dedica o principal dia das Festas da Cidade, 21 de agosto, aos agricultores do Concelho, promovendo o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa que se realiza há 15 anos.

| Feira de Artesanato e Produtos Regionais de Parada: Em 2008, realizou-se a primeira edição da Feira de Artesanato e Produtos Regionais de Parada, promovida pela Junta de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal.

| Feira de Artesanato e Feira das Cantarinhas. Milhares de pessoas visitam Bragança durante a tradicional e bem conhecida Feira das Cantarinhas que se realiza anualmente no dia 3 de maio e que é uma referência ao nível das atividades económicas e culturais da Cidade. Paralelamente, decorre a Feira de Artesanato, que se realiza na zona histórica de Bragança, onde os artesãos dão a conhecer os seus produtos. Organizados pela Câmara Municipal de Bragança e pela Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança, os certames integram diversas iniciativas, como “O Comércio sai à Rua”, em que as lojas aderentes colocaram os stocks dos seus produtos à porta dos respetivos estabelecimentos, a Exposição Canina Monográfica do Cão de Gado Transmontano (no terrado do Mercado Municipal de Bragança) e a Milha das Cantarinhas (que vai na 13.ª edição).

Norcaça - Norpesca & Norcastanha Desde 2001 que se realiza a Feira Internacional do Norte – Norcaça & Norpesca, no final do mês de outubro ou inícios de novembro. Em 2010, a Câmara Municipal de Bragança decidiu agregar um dos produtos com maior relevância no Concelho: a Castanha. A Feira Internacional do Norte – Norcaça, Norpesca & Norcastanha promove, assim, a região como um todo, sendo um certame de interesse económico e turístico para o Concelho, mais forte e com economia de recursos financeiros, já que reúne os três setores num só evento. O certame, que é o segundo maior em todo o País no setor da Caça, é o único evento do género, a nível nacional, a abordar a área da Pesca nas vertentes da sensibilização e ensino na arte de pescar.

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Recinto da Feira

Está em execução o “Recinto da Feira de Bragança “, junto do Forte São João de Deus, que envolve um investimento total de 1.113.439,29 euros. O projeto prevê a adaptação da antiga messe dos oficiais do Batalhão de Caçadores nº 3, para a instalação de edifício de apoio com espaço para receção e encaminhamento de turistas e secretariado e três espaços amplos para “exposições”, venda de produtos da região, podendo acolher, ainda, pequenos eventos, como demonstrações de produtos, atuações de grupos culturais da Terra Fria e apresentação de livros, entre outros. O recinto da feira está a ser construído numa ampla área, anteriormente ocupada por casernas e outras construções militares, onde terá lugar a venda dos feirantes.

|feira no toural

|largo das eiras - anos 50

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|novo recinto da feira em execução. 2013 Há cerca de 40 anos, a feira realizava-se no local designado de Antigo Toural, hoje centro da Cidade. Foi, depois, transferida precariamente para a zona contígua à Avenida General Humberto Delgado, posteriormente para a envolvente do Estádio Municipal (Estádio Eng.º José Luís Pinheiro), sendo que, no início do século XXI, regressa para a zona contígua à Avenida General Humberto Delgado, já com melhores condições para feirantes e cidadãos, ganhando, agora, um espaço nobre, junto ao atual Mercado Municipal e à Feira de Produtos da Terra, com uma localização privilegiada.

|localização atual da feira. 2013

Ambiente

Desperdiçar o mínimo, aproveitar o máximo Resíduos Sólidos Urbanos - Lixos O processo de recolha indiferenciada de lixos urbanos e a sua deposição a céu aberto em lixeiras ocorria desde há muitos anos. Até ao final da década de 90, a imagem da Cidade não era muito boa, sendo deficiente e irregular a recolha de lixos urbanos, a limpeza urbana era limitada e o lixo permanecia espalhado em muitos espaços urbanos. O lixo recolhido era depositado nas lixeiras junto ao cruzamento de Donai e, mais tarde, nas proximidades da Quinta das Searas e que, durante o Verão, ardia com facilidade. A colocação de terra sobre os lixos não era regular, pelo que determinados produtos depositados em lixeiras ardiam com facilidade, como é o caso de pneus, plásticos e cartões. Recorde-se que, no final da década de 90, em todo o País, cerca de 90 % do lixo era depositado em lixeiras e aterros sanitários e, apenas, 10 % era reaproveitado.

| Selagem da Lixeira - Quintas da Seara (2001)

| Antiga Lixeira de Donai (1994)

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| A necessidade de estruturar o sistema de recolha e de tratamento de resíduos sólidos urbanos, de lhe conferir escala e sustentabilidade para melhorar a imagem da região, a saúde pública e a qualidade de vida dos cidadãos, levou a que, no ano de 1998, as Associações de Municípios da Terra Fria, da Terra Quente e do Douro Superior encontrassem, como solução a utilização conjunta do aterro sanitário em Urjais (Mirandela), já em exploração desde 1997, e a procurar a ampliação e desenvolvimento de novos projetos, como a construção de estação de tratamento de lixiviados, de um parque multimateriais, a instalação de um Centro de Triagem e a construção de uma Unidade de Valorização de Matéria Orgânica.

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| A Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano avançou para um Concurso Público Intermunicipal para a Conceção, Construção e Prestação de serviços relativos à Exploração e Gestão de um Sistema de Remoção e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (cujo contrato foi assinado a 23 de maio de 2000), com o objetivo de concessionar a construção de estações de transferência, incluindo acessos e todas as infraestruturas e serviços de apoio, encerramento e selagem das lixeiras e montureiras, remoção dos resíduos sólidos urbanos, fornecimento, manutenção, lavagem e desinfeção de contentores, toda a atividade relacionada com o transporte de resíduos para o aterro de Urjais, serviço de varredura e lavagem de arruamentos, espaços públicos das sedes dos municípios que integram a Associação de Municípios da Terra Fria, incluindo desobstrução e desinfeção de sarjetas e sumidouros, bem como a gestão, exploração e colocação de papeleiras, construção de todas as atividades relacionadas com o estabelecimento de ecopontos e ecocentros e a respetiva gestão. Globalmente, o projeto abrangeu a construção de infraestruturas para a recolha de lixos, modernização do sistema de limpeza urbana, instalação da recolha seletiva e selagem da lixeira, garantir a qualidade, regularidade e evolução durante o processo de exploração de 20 anos.

| Assinatura de protocolo, em 1998, entre as Associações de Municípios da Terra Fria, da Terra Quente e do Douro Superior, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Instituto de Resíduos para a instalação do Aterro Sanitário Comum, em Urjais, no concelho de Mirandela.

Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste A empresa Resíduos do Nordeste E.I.M foi criada a 31 de outubro de 2002, sendo constituída pelas Associações de Municípios da Terra Quente Transmontana, da Terra Fria do Nordeste Transmontano e do Douro Superior. A Resíduos do Nordeste, que foi criada no âmbito do projeto “Modernização da Recolha e Tratamento de Resíduos do Nordeste”, tem como objetivo a gestão e tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

| Assinatura da Constituição da Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste, a 31 de outubro de 2002, em Mirandela. O Ecocentro complementa a rede dos Ecopontos, sendo aqui que devem ser depositados os resíduos que, pelas suas dimensões ou caraterísticas não são passíveis de serem “entregues” nos Ecopontos nem podem ser recolhidos pelos meios normais de remoção de lixo. A construção da estação de transferência e ecopontos/Ecocentro representou um investimento global de 1 493 629,01 euros.

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|A 14 de dezembro de 2002, foi inaugurado o Ecocentro e a Estação de Transferência de Bragança, em cerimónia presidida pelo Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais.

Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes e da Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário A 29 de julho de 2009, foi inaugurada a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes (ETAL) do Aterro Sanitário, que visa o tratamento de lixiviados provenientes da deposição de resíduos sólidos urbanos utilizando o processo de evaporação, e a Central de Valorização Energética de Biogás (CVE), com o objetivo de concretizar o aproveitamento energético do biogás para a produção de energia elétrica. A produção de biogás provém da degradação dos resíduos sólidos urbanos depositados em aterros sanitários, sendo que este potencial energético deve ser valorizado, já que se não o for contribuirá para o lançamento na atmosfera do gás metano excessivamente nocivo em termos de efeito de estufa. A Central de Valorização Energética de Biogás evita, assim, a emissão de 2 mil toneladas/ano de CO2 e permite “poupar” 7 mil barris/ano de petróleo. Por outro lado, permite minimizar custos operacionais e gerar proveitos suplementares através da venda de energia elétrica à rede pública. Trata-se de um investimento de cerca de 1.150.000 euros, “envolvendo” uma potência de 716 kW, e uma produção média anual de energia de 4.500 MWh, que equivale ao consumo médio de 1.500 habitações por ano.

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Durante o ano de 2007, tendo em vista a sustentabilidade do sistema, foi implementado o princípio do poluidor-pagador, tendo sido criado o tarifário para os RSU, indexado à fatura de água. Sem perder de vista os aspetos sociais e fragilidades de algumas famílias, foi tomada uma decisão importante e estruturante para o sistema.

|Unidade de Tratamento Mecânico Biológico, a iniciar a atividade no segundo semestre de 2013.

Outras atividades Ambientais

Há muito que o Município de Bragança reconheceu que a sensibilização e consciencialização dos mais pequenos é importante para Bragança ser, no futuro, uma cidade ainda mais cuidada e amiga do ambiente. -149-

| Projeto-piloto de Compostagem Doméstica na Cidade de Bragança O Município de Bragança colocou em prática, no ano de 2008, o Projeto-piloto de Compostagem Doméstica na cidade, de forma a sensibilizar a população para a necessidade de diminuir a deposição de Resíduos Sólidos Urbanos nos aterros, indo de encontro aos objetivos fixados a nível nacional mas, principalmente, ao objetivo de fazer de Bragança uma Ecocidade.

| Campanha Limpar Portugal No dia 20 de março de 2010, mais de 100 voluntários, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança e de Juntas de Freguesia do Concelho, participaram na campanha nacional “Limpar Portugal”. A iniciativa teve como objetivo a limpeza de lixos depositados em espaços florestais, bem como sensibilizar os cidadãos para a preservação do meio ambiente. No total, foram recolhidos cerca de 16 mil quilos de resíduos.

| Dia do Ambiente Todos os anos, a 5 de junho, o Município de Bragança desenvolve, no âmbito do Dia do Ambiente, um vasto conjunto de atividades, como ações de sensibilização nas escolas do 1º ciclo, onde são abordadas temáticas relacionadas com a gestão de resíduos, gestão das florestas e animais (licenciamento).

|Dia da Árvore Milhares de alunos de escolas do Concelho de Bragança participam, todos os anos, nas Comemorações do Dia da Árvore (celebrado a 21 de março). A iniciativa, organizada pelo Município de Bragança, tem como objetivo sensibilizar os mais pequenos para a importância das árvores e para a necessidade de serem preservadas. -150-

|Bandeira Verde Desde o ano de 2008, que o Município de Bragança é distinguido com a Bandeira Verde ECOXXI, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa. Ser Município ECOXXI significa assumir, em primeiro lugar, o compromisso de adotar medidas conducentes à sustentabilidade, com especial empenho na promoção da educação ambiental junto dos seus munícipes.

| Ano Internacional da Biodiversidade No âmbito das comemorações do Ano Internacional da Biodiversidade (que tiveram lugar no ano de 2010), a Câmara Municipal de Bragança promoveu um conjunto de atividades nas escolas de Rebordãos, Samil, Espinhosela, Zoio e Quintanilha, como sessões de esclarecimento e sensibilização que abordavam as temáticas dos resíduos, floresta e animais.

I Feira Ibérica de Sustentabilidade Urbana

Especialistas e empresários ibéricos de áreas como Ecoturismo, Ecoprodutos, Eco Construção e Eco Energia reuniramse na I Feira Ibérica de Sustentabilidade Urbana que decorreu em Bragança, de 7 a 9 de junho de 2011. Financiada pelo Programa de Cooperação Transfronteiriça 2007-2013 – POCTEP, a iniciativa contou com a presença de cerca de 70 expositores ibéricos, que deram a conhecer as mais recentes novidades na área da sustentabilidade urbana. Já os workshops reuniram alguns dos mais reconhecidos especialistas ibéricos, como José Maria González Vitón, Ricardo Blanco, António Sá da Costa, Rui Moreira e Lívia Tirone, entre muitos outros.

Primeira Estação de Biodiversidade

Carrazedo acolhe a primeira Estação da Biodiversidade a ser inaugurada em todo o País devidamente sinalizada. Borboletas, libélulas, plantas e flores foram observadas de perto pelo grupo de curiosos que, no dia 18 de junho de 2011, percorreram o Caminho de Carrazedo na companhia dos guias Albano Soares, Ernestino Maravalhas e Carlos Aguiar.

Na reciclagem e na reutilização está o ganho ambiental e o ganho económico

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Saneamento Básico | Construção dos Emissários da Cidade - despoluição dos rios Fervença e Sabor Até 1997, os esgotos da cidade de Bragança eram lançados diretamente para os rios Fervença e Sabor, sendo que o rio Fervença estava, na época, bastante poluído, com a agravante de passar pelo centro da Cidade, prejudicando muito a imagem de Bragança.

No ano de 1998, iniciou-se um período de grandes investimentos, ao nível da drenagem e tratamento das águas residuais domésticas, que permitiu passar de um índice de atendimento de 10% de população servida, para 91,6%, no final do ano de 2012, e, por esta via, cumulativamente, concretizar a despoluição das bacias dos rios Fervença e Sabor.

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| Construção de Emissários dos Rios Fervença e Sabor [1998 e 1999] Para esta última situação contribuiu, de forma absolutamente decisiva, por um lado, a construção da ETAR da cidade e, por outro, a execução de várias estações de tratamento, do tipo compacto, e ainda a construção de dez novas redes de saneamento, nas localidades da área rural do Concelho, com impacto direto na baia hidrográfica, e vários quilómetros de emissários para ligação à Estacão de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). O investimento significou um contributo fundamental para a despoluição das bacias destes rios e com ela, a reabilitação de ambas as margens do rio Fervença, na zona Polis, criando na cidade de Bragança um importante e atrativo espaço urbano, de lazer e de convívio.

| Emissário ao longo do rio Fervença foi coberto com a construção de um atrativo percurso pedonal.

Estação de Tratamento de Águas Residuais | A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) começou a ser construída em junho de 1998 e entrou em funcionamento no segundo semestre do ano de 2000, tendo sido intervencionada em 2004 e 2005, de modo a passar a integrar uma linha de tratamento, limitação de odores com tratamento de ar, instalação de um sistema de desodorização com filtro de carvão ativado e aproveitamento de biogás para produção de eletricidade. A ETAR, que foi fundamental para a limpeza e despoluição dos rios Fervença e Sabor, está localizada na margem esquerda do rio Fervença, a jusante da Ponte do Jorge.

| Início da construção da ETAR [1998]

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Mais de meia centena de mini ETAR`s construídas nas aldeias

|ETAR de França

|ETAR de Rebordãos

|ETAR de Soutelo

|ETAR de Vila Meã

|ETAR de Castrelos

|ETAR de Quintela de Lampaças

| EvoluĂ§ĂŁo das Redes de saneamento no Concelho de BraganĂ§a 1997/2012

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Com Rede de Saneamento em 1997 Com Rede de Saneamento em 2012

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| Em 1997, apenas 10,4% da populaĂ§ĂŁo dispunha de sistema de tratamento de saneamento. Em 2012, 91,6 % da populaĂ§ĂŁo do concelho de BraganĂ§a era servida com sistema de tratamento de saneamento. Fez-se um trabalho enorme na cidade e nas aldeias. No ano de 1998 sĂł 25 aldeias tinham rede de esgotos, algumas incompletas e parte sem tratamento. Foram executadas 59 novas redes de distribuiĂ§ĂŁo de ĂĄgua e de drenagem de sanemaento incluindo o tratamento.

|Ao nível da construção de infraestruturas de drenagem e de tratamento de esgotos, o Concelho de Bragança sofreu uma profunda evolução e modernização. Em 1997, 34 aldeias do Concelho de Bragança estavam dotadas com rede de drenagem de esgotos, das quais, apenas, 28 possuíam sistema de tratamento de esgotos. Atualmente, em 2012, 78 aldeias têm drenagem e sistema de tratamento de esgotos. Para “cobrir” toda a extensão do concelho, faltam, apenas, 31 localidades, que são das menos habitadas. Já na área urbana, além da construção de novos emissários e da ETAR e da ampliação da rede em toda a área da Cidade, foram beneficiadas as redes do Centro Histórico.

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Abastecimento de Água São antigos os problemas de abastecimento de água a Bragança, próprios do crescimento das cidades, da evolução natural da população, da economia e das exigências de qualidade de vida. A história de Bragança documenta-os de forma significativa, dando nota de que, já em meados do século XVIII, a escassez de água na cidade levou à revolta das freiras de Santa Clara. Os sistemas de abastecimento foram evoluindo sempre em situação de alguma insuficiência e, nos anos 70, o problema foi classificado como um “grave problema estrutural”. As reservas são precárias e insuficientes para fazer face ao crescimento da população e da atividade económica. Durante parte do inverno e da primavera, o abastecimento público é feito por captação nos rios, colocada diretamente nos depósitos sem ser tratada de forma adequada. Já no verão, o abastecimento é feito a partir da barragem de Serra Serrada, sendo que, no final do Outono e início de Inverno, quando a seca se prolonga, o abastecimento é, em parte, feito por transporte em camiões cisterna a grandes distâncias, a partir de outros concelhos, a custos insustentáveis. O Município de Bragança adquiriu, para minorizar os problemas de abastecimento de água, duas cisternas de 30 mil litros.

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A escassez de água no inverno de 2005, no final do outono e início do inverno de 2007, 2009 e 2011 e com a tendência para a situação se agravar, faz com que seja recorrente o transporte de água por camiões cisterna. a Câmara Municipal elaborou, com a colaboração de Autoridades Nacionais, um Plano de Contigência para a gestão de situação de escassez de água e de rotura no abastecimento.

Instalação de uma nova conduta adutora, com uma extensão de 3 km, que liga uma caixa de captação, no curso do Rio Sabor, ao canal existente da albufeira da Barragem da Serra Serrada. Uma medida excecional tomada perante a seca extrema que se verificou em 2005.

Perante as constantes situações de seca que se têm vindo a verificar, o Município de Bragança tem procedido à execução de furos artesianos capazes de garantir o fornecimento às localidades cujas captações existentes secaram.

Em simultâneo, promoveram-se campanhas de sensibilização junto das populações e da comunidade escolar, apelando ao uso racional da água.

A ampliação do Reservatório da Mãe d’ Água e o arranjo da envolvente esteve a cargo da Empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, representando um investimento de 1.379.000 euros. O reservatório foi ampliado em 3.000 m3, passando, assim, a armazenar 9.500 m3 de água em três depósitos, a que acresce a capacidade dos depósitos de S. Bartolomeu.

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Finalmente a Barragem de Veiguinhas

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No ano de 1978, a Câmara Municipal, sob a presidência do Eng.º José Luís Pinheiro, apoiada pelo Governo Central, iniciou estudos para o reforço do abastecimento de água a Bragança, a partir do sistema montanhoso a Norte, na Serra de Montesinho (o único local a partir do qual se conseguiria assegurar reservas estratégicas de água com qualidade, a baixo custo de transporte e de tratamento), com vista à construção das barragens da Serra Serrada e de Veiguinhas. Passada uma década, estava aprovado o projeto e assinado o Contrato-Programa entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e a Câmara Municipal, para a construção do Aproveitamento Hidráulico do Alto Sabor, tendo as obras iniciado no final do ano de 1988, com conclusão prevista para 1993. Os trabalhos sofreram atrasos, os custos aumentaram e, em 1994, a Câmara Municipal propôs ao Governo a revisão do Contrato Programa inicial, no sentido de utilizar a totalidade das verbas previstas, concentrando-as em cinco fases, excluindo, assim, a construção da barragem de Veiguinhas. No entanto, no ano de 1996, a Câmara Municipal apresentou nota justificativa da necessidade e urgência de se iniciar a construção da barragem de Veiguinhas. A legislação ambiental mudou, a barragem de Veiguinhas, que estava autorizada desde o final da década de 80, teve que ser submetida a Estudos de Impacte Ambiental (EIA), processo que decorreu ao longo dos últimos 16 anos, durante os quais foram emitidas seis declarações de Impacte Ambiental (DIA), cinco de desconformidade e a conformidade a 19 de março de 2012. Passaram, assim, 32 anos de conceção da solução de construção de duas barragens na Serra de Montesinho, 25 sobre o início das obras, em que foram executadas cinco das seis fases, decorridos 15 anos de estudos técnicos e ambientais que avaliaram 16 alternativas e que sempre concluíram pela inexistência de alternativa à solução projetada há 32 anos, confrontados com impedimentos injustificáveis, negado pela via administrativa, o direito natural da população a aceder a um recurso próprio, vital à vida de todos. Finalmente, no dia 1 de junho de 2013, em cerimónia presidida pelo Primeiro- Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, teve lugar a entrega do título de captação de água na Barragem de Veiguinhas à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro e a do contrato de construção da Reserva de Água de Montesinho - Barragem de Veiguinhas à empresa responsável pela construção Amândio Carvalho SA. As obras de construção da albufeira da Reserva de Água de Montesinho - Barragem de Veiguinhas, que representam um investimento de 6,8 milhões de euros, que iniciaram a 1 de julho de 2013, deverão estar concluídas no período de 14 meses, servindo cerca de 50 mil habitantes dos Concelhos de Bragança e Vinhais.

|Cerimónia de entrega do título de captação de água e do contrato de construção da Barragem de Veiguinhas (1 de junho de 2013)

| Barragem de Veiguinhas – iniciada a construção a 1 de julho de 2013.

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| Barragem de Veiguinhas – obras de construção começaram a 1 de julho de 2013.

A Água Esse recurso tão precioso e essencial à vida de todos exige uma rigorosa e permanente gestão, de modo a garantir a qualidade do serviço, mas também a combater os desperdícios. Um trabalho constante, que obriga à manutenção e beneficiação de redes, ao controlo de consumos e sensibilização de consumidores. No início do ano de 2012, o Município de Bragança propôs, em reunião com todos os Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho, a revisão tarifária na fatura da água. Assim, no que diz respeito às famílias carenciadas, propôs-se o aumento da redução de 20 % para os 50 % sobre o valor mensal da fatura (consumo de água, saneamento e Resíduos Sólidos Urbanos) apoiando, assim, as famílias com maiores dificuldades numa época caracterizada pelo agravamento da conjuntura económica. O Município de Bragança pretende, também, continuar a aplicar o tarifário relativo a famílias numerosas, cujo agregado familiar seja igual ou superior a seis pessoas.

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Evolução anual de Consumidores 30000 25000 20000 15000 10000 5000 0 2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

Evolução anual dos consumidores (n.º contratos) No ano de 2012, contabilizaram-se a totalidade dos contratos feitos na área rural.

Turismo | Rodeado das paisagens únicas do Parque Natural de Montesinho e da Serra da Nogueira, o Concelho de Bragança dispõe de condições únicas para se afirmar como uma região turística, por excelência. A par das suas riquezas naturais, o belíssimo e nobre património histórico e arquitectónico de Bragança, aliado às suas gentes, às tradições seculares e à oferta gastronómica, fazem deste Concelho um dos mais atrativos destinos turísticos de Portugal. Dado o conjunto de particularidades, nos últimos anos tem-se verificado, tanto a nível privado como público, a consolidação do investimento na área do Turismo, numa região que é reconhecida pela sua centralidade ibérica e por se estar a aproximar, cada vez mais, do resto da Europa.

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| Infraestruturas Obras de Beneficiação do Parque de Campismo Municipal Construído em 1982, o Parque de Campismo Municipal é atravessado pelo Rio Sabor e dista cinco quilómetros da Cidade de Bragança. Desde 2002, foi alvo de obras de ampliação e remodelação, integrando, atualmente, uma área vedada de 11,74 hectares, redes de água e de saneamento básico, eletricidade, arruamentos, rede de segurança contra incêndios e balneários.

| A 1 de maio de 2004, foram inauguradas as obras de remodelação, com a presença do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Domingos Jerónimo.

| Cedência do Parque de Campismo Municipal ao INATEL A 30 de março de 2007, a Câmara Municipal de Bragança e o INATEL (Instituto para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores) celebraram um Protocolo com vista à cedência do Parque de Campismo Municipal, por um período de 50 anos, abrangendo a dinamização e exploração daquele espaço, prevendo-se, ainda, a construção de um Centro de Turismo Rural no local.

| Inauguração do Parque de Campismo de Rio de Onor O Parque de Campismo de Rio de Onor foi inaugurado, a 22 de novembro de 2003, em cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.

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Indicadores do Aumento da Capacidade Hoteleira Bragança, concelho de gente hospitaleira, de tradições que se perdem no tempo, de monumentos e património que refletem séculos de história. Terra de paisagens naturais que deslumbram até o mais distraído dos visitantes e possuidora de uma oferta cultural incomparável e de uma gastronomia que delicia o mais exigente dos paladares. Razões mais do que suficientes para fazer de Bragança um destino turístico obrigatório.

| Total de Camas - Concelho de Bragança, em 2012, por tipologia

Projectos Turísticos | Viagem à Natureza - Rota da Terra Fria | A Rota da Terra Fria Transmontana surge no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento da Terra Fria Transmontana, assinado em Bragança, a 26 de Abril de 2001. Já distinguida com uma menção honrosa pelo Turismo de Portugal, consiste num programa centrado nos recursos naturais da região com o objectivo de dinamizar o setor turístico, nomeadamente o turismo de natureza. Abrange quatro dos doze concelhos do distrito de Bragança (Bragança, Miranda do Douro, Vimioso e Vinhais) num percurso de cerca de 400 km, dividido em nove troços. Destina-se a todos os que queiram conhecer paisagens de singular beleza, com o contato privilegiado com a natureza, proporcionando um melhor conhecimento dos valores culturais e naturais próprios desta área.

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| Assinatura do Pacto para o Desenvolvimento da Terra Fria Transmontana, com a presença do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Ricardo Magalhães, e do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Manuel Silva Pereira.

Via XVII Romana | Vias Augustas

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|Sendo a mais antiga do Noroeste Peninsular, conforme atestam os miliários do Imperador Augusto, um dos quais encontrado na Torre Velha (Castro de Avelãs), a Via XVII do itinerário de Antonino, que ligava Bracara Augusta (Braga) a Asturica Augusta (Astorga) por Aquae Flaviae (Chaves), atravessa, em Portugal, os concelhos de Braga, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Montalegre, Boticas, Chaves, Valpaços, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vinhais e Bragança, onde se localizam 59 dos 400 quilómetros de extensão total da Via. A Via XVII, que entra em Espanha na região de Zamora até Astorga, terá sido construída por motivos económicos ou estratégico-militares e integrava uma vasta rede de comunicações, servida por estações intermediárias de apoio aos viajantes – mansiones, mutationes, stationes – que permitiria ligar qualquer ponto do Império à capital romana, justificando-se assim o ditado popular: “Todos os caminhos vão dar a Roma”. O Vias Augustas é um projeto transfronteiriço, financiado pelo Programa Comunitário Interreg III-A, que visa a recuperação do traçado destes percursos que ligavam, na Antiguidade, a cidade de Braga a Astorga. O seu trajeto foi homologado e registado como Percurso Pedestre de Grande Rota, propondo um novo roteiro turístico-cultural.

| Passeio pedestre de 4 quilómetros entre as aldeias de Alimonde e de Carrazedo, onde se situa um pequeno troço da Via XVII Romana.

Caminho de Santiago | A Via da Prata (Caminho do Sudoeste ou Caminho Leonês) é utilizada, desde a Idade Média, por cristãos em peregrinação, desde o Sul da Península Ibérica até Santiago de Compostela. Este Caminho “parte”, assim, de Sevilha (Espanha), em direção ao Norte do País, numa linha paralela a Portugal, até perto de Zamora, onde o trajeto se “divide” em dois diferentes percursos: um que contorna Portugal, por Puebla de Sanabria, e outro que “entra” em Portugal por Quintanilha, passando por Bragança, Vinhais e por diversas capelas de culto a Santiago, juntando-se de novo ao outro percurso do Caminho Leonês em Ourense.Em solo português, a Via da Prata atravessa o território da Terra Fria, bem como algumas das localidades integradas no Parque Natural de Montesinho, como Quintanilha, Réfega, Palácios, Babe, Gimonde, Bragança, Castro de Avelãs, Lagomar, Portela e Castrelos.

Guia Everest “Vive e Descobre Bragança” | Publicado em 2009, o “Guia Everest Vive e Descobre Bragança” foi reeditado no Verão de 2010, de modo a dar resposta ao desejo dos visitantes em adquirirem um guia explicativo para não perder o melhor da Cidade. Direções de interesse, percursos, alojamentos e restaurantes, monumentos, cultura, gastronomia, festividades, mercados e lugares para visitar são, apenas, algumas das propostas desta publicação que aparece, também, nas versões inglês e espanhola.

Áudio guias e Welcome Guides |Os turistas têm, agora, novas e inovadoras tecnologias ao seu dispor sempre que visitam Bragança. Apresentados no dia 18 de agosto de 2012, na Domus Municipalis, os Guia Áudio e o guia interativo de Realidade Aumentada - Welcome Guides asseguram que os turistas e visitantes de Bragança tenham acesso a uma informação mais alargada sobre os equipamentos e a programação cultural ou sobre o património e monumentos do Concelho. Disponíveis em quatro diferentes idiomas, os Guias Áudio podem ser levantados gratuitamente pelos turistas no Posto de Turismo e integram 30 “stops” na zona histórica de Bragança. O guia interativo de Realidade Aumentada Welcome Guides permite a quem vive ou passa por Bragança conhecer, de forma gratuita, os pontos de interesse e as particularidades da área geográfica, quer a nível de património, gastronomia, cultura, alojamento, atividades, entre outras, através de um pequeno clique no seu telemóvel.

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|Planeamento e Urbanismo Bom planeamento fez a Cidade mais atrativa O crescimento das cidades exige um bom planeamento para que as intervenções feitas hoje deixem marcas para as próximas gerações. Já no ano de 1947, a Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Bragança mandou elaborar, ao arquiteto Godinho Lopes, o Plano de Urbanização da Cidade. No ano de 1960, foi adjudicado, ao arquiteto Viana de Lima, a elaboração do Plano Regulador de Desenvolvimento Urbano da Cidade. Em 1973, foi mandado elaborar o Plano Diretor da Cidade. Nenhum destes Planos adquiriu eficácia legal, por atrasos nos processo, por desajustamentos entre o projetado e o urbanizado. Apesar disso, os estudos realizados foram, em parte, a base orientadora do planeamento. Só no ano de 2009 se conseguiu garantir a aprovação do Plano de Urbanização, iniciado cerde de uma década antes e agora plenamente eficaz. Em 1801, a área urbana era de 0,32 Km2, em 1947 de 0,55 Km2, em 1963 de 2,95 Km2 (Plano Regulador de Viana de Lima). Já em 1995 era de 9,70 Km2 (área prevista no PDM) e em 2010 foi fixado em 15,3 Km2, sendo hoje referenciada no essencial por boas razões. -166-

[1801]

[1985] -167-

[2004]

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[

delimitação do perímetro urbano em 1801 |

em 1947]

| Durante a sua visita a Bragança (de 19 a 24 de outubro de 2009), o Presidente da República, Jorge Sampaio, conheceu a exposição “Projetos Estratégicos de Bragança”, que integrava as obras em curso e em fase de projeto que contribuíram para o desenvolvimento do Concelho de Bragança.

Planeamento Urbanístico Melhor Planeamento, Cidade mais Integrada, Maior Competitividade

| Plano de Pormenor do Centro Histórico [Aprovado em Reunião de Câmara a 25 de novembro de 2002, em Assembleia Municipal a 19 de dezembro de 2002, e em Diário da República, n.º 143, de 26 de julho de 2007]

| Designado no Plano de Urbanização como UOPG 1 (Unidade Operativa de Planeamento e Gestão), compreende o núcleo urbano mais antigo da Cidade, cujos limites coincidem com a Cidadela e daqui até à Praça da Sé, integrando os Bairros da Estacada, dos Batocos e de Além do Rio. Trata-se de uma área contínua de grande valor arquitetónico e de elevada importância para a memória histórica da cidade (Cidadela, Ruas Serpa Pinto e Trindade Coelho, Combatentes da Grande Guerra, Abílio Beça e Praça da Sé). A estratégia de intervenção é proteger o património histórico e levar à reabilitação urbana, a partir da construção de equipamentos coletivos, como incentivo à fixação da população (sobretudo jovens), contribuindo, ainda, para a dinamização do comércio. O Plano de Ação tem já uma elevada execução, contando com a renovação de todas as infraestruturas. Colocação de novos pavimentos e mobiliário urbano, nova iluminação pública, monumental e cénica. Criação de novos espaços verdes, ampliação e infraestruturação do Parque Urbano do Castelo, num processo que envolveu um plano geral de escavações arqueológicas. Recuperação de fachadas e coberturas de edifícios na Cidadela. Beneficiação de todos os edifícios públicos abandonados, dinamizados com atividades. Aquisição e recuperação de imóveis para Residências estudantis. Dinamização cultural, através da realização de eventos, no Castelo, como a Festa da História.

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| 1.º Plano de Urbanização da Cidade de Bragança [Aprovado em Reunião de Câmara a 9 de janeiro de 2009, após discussão pública, e em Assembleia Municipal a 23 de janeiro de 2009 e publicado em Diário da República a 25 de fevereiro de 2009 ]

Após várias tentativas, iniciadas em 1947, passados 62 anos, Bragança passou a dispor do primeiro Plano de Urbanização aprovado.

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| O Plano de Urbanização tem como principais linhas de orientação a regeneração urbana, a contenção na expansão (ou seja, evitar a dispersão da construção), o aumento da estrutura ecológica urbana (promover a qualidade ambiental do espaço), a mobilidade e a integração da freguesia de Samil no perímetro urbano da cidade. Principais indicadores urbanísticos do plano: a) a área do perímetro urbano proposta no Plano é de mais 57,6%, ou seja, há uma evolução de 968,8ha para 1526,7ha, correspondendo a um crescimento de 557,9ha; b) Área urbana total: a área delimitada, em termos de perímetro urbano, é de 15,3 Km², ou seja, 1,3% da área do município (1173,63 Km²); c) aumento em 20,1% da área destinada a expansão urbana em solo de urbanização programada, sendo que a maioria da área destinada à construção é de baixa densidade (88,6%) e a restante afeta à média densidade; d) incremento da área para equipamentos em 120,7ha, o equivalente a um crescimento de 56% relativamente ao existente; e) Estrutura Ecológica Urbana: ocorre um forte incremento em relação ao atual perímetro urbano, na ordem dos 317ha, ou seja, um aumento de 300%;) o conjunto da área afeta à Estrutura Ecológica Urbana (27,3%), da área destinada a Equipamento (15,1%) e área afeta à zona comercial/oficinal e industrial (7,7%), representam 53,04% da área total do Plano (1526,74ha); g) potencial de construção futura: 7000 fogos, ou seja, 46,4% do existente (15073 fogos) – (consolidação do espaço urbano, regeneração e a expansão urbana).

| Plano Diretor Municipal [Aprovada a proposta final de revisão, em Assembleia Municipal a 19 de março de 2010 e publicado em Diário da República a 18 de junho de 2010]

| Na revisão do Plano Diretor Municipal de Bragança foram identificadas e sistematizadas as potencialidades e as fragilidades nos diversos domínios setoriais, de modo a desenhar linhas estratégicas corretas, quer para corrigir os problemas, quer para potenciar os ativos territoriais. Assim, apresenta como principais linhas estratégicas de desenvolvimento o reforço da imagem da cidade de Bragança como espaço de inovação, pólo regional, elo de ligação internacional, centro de serviços de apoio às empresas e centro comercial e cultural; consolidação da oferta de equipamentos e infraestruturas e qualificação dos espaços públicos nas áreas rurais procurando garantir uma maior competitividade na captação de novas áreas habitacionais e reforçando a coesão social; valorização, ao nível económico, dos produtos tradicionais e os recursos do património natural, cultural e paisagístico, dinamizando a exploração de potencialidades endógenas. Conseguiu-se, ainda, ajustar os espaços urbanizados em função da ocupação efetiva ou do seu comprometimento legal, integrando áreas que eram de expansão no PDM em vigor (aumento de 788 hectares); criar novos perímetros urbanos (Quintas da Seara, Quintas de Montesinho, Petisqueira, Sabariz, Vale de Prados, Vilar, Paradinha Velha, Veigas de Quintanilha, Pereiros, Reta da Mosca, Carçãozinho, Martim e pequenos aglomerados), representando um aumento de 86 hectares; criar novas áreas de equipamentos (aumento de 158 hectares), novas zonas industriais e plataforma logística (aumento de 214 hectares), delimitar a Estrutura Ecológica Urbana (aumento de 485 hectares) e a redução da reserva Ecológica Nacional de 96.360 hectares para 40.516 hectares. -171-

[Plano Diretor Municipal – área da vila de Izeda ]

| Plano Verde e Manual de Boas Práticas O Município de Bragança arrancou, em julho de 2004, com o Plano Verde da Cidade de Bragança e Manual de Boas Práticas. Para tal, celebrou um Protocolo de Colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança. A par da preservação e da boa gestão do património natural e paisagístico, o Município de Bragança, consciente da importância dos espaços verdes no meio urbano com elementos essenciais na qualidade de vida, tem apostado no incremento dos espaços verdes, que passaram de uma área total de 28.653 m2 no ano de 1998, para 420.292 m2 em 2012, permitindo proporcionar 18,38 m2/habitante de espaço verde. Este valor está acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde. O intenso trabalho feito com princípios de sustentabilidade, permitiram designar Bragança de Cidade Verde, Cidade Amiga do Ambiente.

| Plano Estratégico de Mobilidade Urbana -172-

O Plano Estratégico de Mobilidade Urbana (PEMU) resultou de trabalhos que permitiram avaliar a Cidade de Bragança no que toca à Mobilidade e integra três fases: - Definição do sistema de circulação da cidade, dos sentidos de circulação e hierarquia da rede viária; - Reconfiguração geométrica de interseções, de modo a que o sistema de circulação proposto seja bem-sucedido; - Marcação de lugares de estacionamento na via pública. O PEMU é o documento orientador do planeamento das vias urbanas de encaminhamento dos principais fluxos do trânsito (da rede primária e da rede secundária), da hierarquia da sinalização urbana e da gestão da marcação de sentidos de circulação e dos lugares de estacionamento.

| Plano Estratégico da Eco-Cidade Bragança: Município Classe A A evolução do Concelho Bragança está intimamente associada à implementação de um modelo de desenvolvimento e crescimento sustentável, inteligente e inclusivo, dando particular atenção à dinamização e à promoção das atividades económicas, à criação de postos de trabalho, à qualificação crescente e a elaboração do Plano Estratégico para a Eco Cidade de Bragança incluiu, assim, duas etapas: análise de políticas e estratégias, nas áreas do ambiente e da energia, e definição da própria estratégia para a Eco Cidade de Bragança. A Cidade deverá distinguir-se pela consolidação dos clusters do ecoturismo, Eco energia, ecoprodutos e Eco construção, pela excelência ambiental e valorização das singularidades locais e pela aposta na educação e formação, sobretudo nas áreas da energia e do ambiente.

| Agenda 21 Local | A Agenda 21 Local (e o respetivo Plano de Ação) começou a ser elaborada, pelo Município de Bragança no ano de 2003, no âmbito da Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular. Aprovado em Reunião de Câmara a 10 de março de 2008, o Plano de Acão da Agenda 21 para o Concelho de Bragança foi apresentado a 13 de novembro de 2008 e apoia-se na área ambiental como visão estratégica para Bragança. Aposta, assim, num novo paradigma de desenvolvimento, assente num modelo de economia eco, apoiado na inovação, no conhecimento, nas tecnologias limpas e amigas do ambiente, fazendo de Bragança uma Eco Cidade.

| Plano Estratégico para a Eficiência Energética – Pacto dos Autarcas |Clima e Energia| | O Plano de Ação para a Energia Sustentável (PAES) de Bragança visa dar resposta aos compromissos assumidos pela Câmara Municipal no âmbito da adesão ao Pacto dos Autarcas, uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia no seguimento da adoção do Pacote Clima e Energia da União Europeia em 2008. Na visão estratégica para a intervenção no Município de Bragança no domínio da energia e das emissões de gases de efeito de estufa, foram incluídas ações infraestruturais, que implicam alterações tanto no edificado como nos equipamentos, e ações comportamentais, que implicarão alterações de comportamentos nos agentes locais. No total foram identificadas 47 iniciativas distribuídas pelos diversos setores do concelho. O Pacto de Autarcas é o principal movimento europeu que envolve autarquias locais e regionais empenhadas no aumento da eficiência energética e na utilização de fontes de energias renováveis nos respetivos territórios. Após a adoção, em 2008, do Pacote Clima e Energia da UE, a Comissão Europeia lançou o Pacto de Autarcas para fomentar e apoiar os esforços das autarquias locais na implementação de políticas de energia sustentável. Os governos locais desempenham um papel crucial na diminuição dos efeitos das alterações climáticas. Pelas suas características singulares – sendo o único movimento desta natureza a mobilizar os atores locais e regionais para o cumprimento dos objetivos da UE – o Pacto de Autarcas é considerado pelas instituições Europeias como um modelo excecional de governação a vários níveis.

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| Evolução da Construção - Cidade Competitiva De 1997 até 2012, chegaram ao Município de Bragança 4.194 pedidos para “edificação nova”, 7.685 para “licença de construção”, 3.893 para “licença para habitação ou ocupação” e 107 para “loteamento”. | Bragança é uma cidade moderna e atrativa, sobretudo para os jovens que aqui estudam e que encontram condições muito atrativas e competitivas também para, em Bragança, fixarem residência. Aliada à modernidade e qualidade de vida, Bragança oferece história e identidade, centralidade ibérica, bem como equilíbrio e sustentabilidade. No essencial, a cidade dispõe de qualidade nas construções urbanas, oferecendo boas condições ao nível da mobilidade, espaços verdes e de lazer.

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[Gráfico evolução construções novas]

| Qualidade de vida destaca-se em avaliações externas | Bragança foi considerada, em 2012, a sexta cidade com melhor qualidade de vida em Portugal, sendo, ainda, a 31.ª melhor classificada num grupo de 124 cidades de cinco países. No total, foram analisados 11 critérios (divididos por categorias), sendo que Bragança obteve a melhor posição no item “Habitação”, bem como nos respetivos subpontos “Casa ou apartamento” e “Vizinhança”. No que toca à “Mobilidade”, a Cidade de Bragança foi considerada a melhor, a nível nacional, ao nível de “Trânsito” e “Estacionamento”, alcançando, também, a melhor posição portuguesa nos critérios “Ruído”, “Crime”, “Restaurantes”, “Supermercados”. Bragança é, ainda, a melhor posicionada no critério “Cultura, Lazer e Desporto”. O estudo, publicado pela Deco Proteste, foi aplicado em Portugal, Espanha, Itália, Bélgica e Brasil. -175-

|Planeamento estratégico - Prémios recebidos: - Cidade de Excelência, Ecologia Urbana. 2009 - Excelência em Inovação. 2013 | Em junho de 2009, a Câmara Municipal de Bragança recebeu o prémio “Cidades de Excelência, Ecologia Urbana”, na categoria de Planeamento Estratégico, pela Fundação António José de Almeida e pelo Jornal Planeamento e Cidades. A intervenção “Ecopolis”, integrada no projeto de reconversão do Forte São João de Deus, foi distinguida, em 2013, com o Prémio Excelência em Inovação, pelo Jornal Planeamento e Cidades. A entrega do galardão, o mais importante no âmbito do concurso “Prémios Cidades de Excelência”, que contou com a participação de 44 Municípios, terá lugar no mês de agosto de 2013. Prémio 2009

Prémio 2013

| Mais e Melhor Cidade -176-

Pavimentadas 87 ruas em terra batida, requalificadas 275 ruas e construídas novas avenidas. | Até 1998, muitas das ruas dos bairros de Bragança estavam, ainda, em terra batida, sujeitando os seus moradores ao pó, no tempo seco, e à lama, com a chuva e neve. Por sua vez, as ruas que já haviam sido pavimentadas, encontravam-se em mau estado e degradadas, dificultando, por isso, ações de limpeza, contribuindo para uma má imagem da cidade. A prioridade, em 1998, era, assim, pavimentar de raíz as ruas da Cidade, repavimentar as que se encontravam em avançado estado de degradação e construir passeios, beneficiando, também, os já existentes. O objetivo era, assim, dar uma melhor e renovada imagem a Bragança, através da integração dos bairros mais periféricos na malha urbana, aumentar a segurança dos moradores e transeuntes e assegurar uma limpeza urbana eficaz e total, que cobrisse as ruas da Cidade e não apenas as do Centro de Bragança, como até então (devido ao mau estado das vias). Após esta ação, os bairros das Cantarias, Formarigos, Estação, Coxa, Campo Redondo, Pinhal, Mãe d’Água, Sol, Sapato e São João de Brito deixaram de ser periféricos, tendo sido pavimentadas 87 ruas que se encontravam ainda em terra batida, construídos novos passeios e colocada sinalização horizontal e vertical. Já o espaço público no Centro Histórico foi beneficiado, que passou a dispor de novos pavimentos nas ruas e nos passeios, envolvendo 12 ruas, que foram alvo de obras no âmbito do PROCOM/URBCOM, e 28 ruas através do Polis. Estas duas intervenções contemplaram a pavimentação de 87 ruas em terra batida, a repavimentação de 114 ruas e a renovação total de 40 ruas no Centro Histórico. No total, foram intervencionadas 241 ruas, executados mais de 77 quilómetros de passeios, acrescendo ainda os trabalhos estruturais resultantes da construção do Túnel de ligação da Avenida Sá Carneiro à Avenida das Forças Armadas, da urbanização da zona da Braguinha e da construção da Circular Interior de Bragança. Só de 2008 até finais de 2012, foram repavimentadas mais de 34 ruas nos bairros da cidade de Bragança, numa área de 174.000 m2, e executados 27.756 m2 de passeios.

Mais de três centenas e meia (362) de ruas foram melhoradas

| Rua Eng. Amaro da Costa

| Alameda Santa Apolónia

| Rua do Seixagal

| Estrada Samil/Bairro das Cantarias

| Bairro das Cantarias

| Bairro São Sebastião

| Arranjo da envolvente da Igreja da Mãe d’Água

| Bairro das Touças

| Rua Albino Nogueira (acesso à Zona Industrial das Cantarias pelo Campo Redondo)

| Bairro do Sapato

| Bairro dos Formarigos

| Bairro da Misericórdia (ligação à Zona Industrial)

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| Rua da Boavista

| Largo Coronel Albino Lopo

| Rua Miguel Torga

| Ligação da Rua de São Sebastião à Rua Miguel Torga

| Av. Gonçalves Rodrigues

| Envolvente do Mercado Municipal

| Bairro da Previdência

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| Bairro da Coxa

| Bairro da Mãe d’Água

| Av. Pavillons-sous-Bois

| Rua Cláudio Mesquita Rosa

| Rua D. Abílio Vaz das Neves

| Rua Calouste Gulbenkian

| Rua Nova de São Bento

| Rua Dr. Norberto Lopes

| Rua Bartolomeu de Gusmão

| Bairro S. Tiago

| Av. Abade de Baçal

| Av. 22 de Maio

| Bairro do Sol

| Rua Almada Negreiros (acesso à Av. das Cantarias)

| Bairro do Pinhal

| Rua Damasceno de Campos

| Bairro dos Formarigos

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| Execução e Beneficiação de Vias Estruturantes Bragança dispõe, agora, de maior mobilidade e melhores acessibilidades, fruto do investimento na execução de novas acessibilidades, na reestruturação e beneficiação das vias já existentes.

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[Imagem Aérea |1998 ]

| A Requalificação dos acessos à Zona Desportiva e à Câmara Municipal incluiu a intervenção na Avenida General Humberto Delgado, os acessos, o Parque de Estacionamento e a Zona das Oficinas da Câmara Municipal, o acesso ao Mercado Municipal de Bragança, bem como as Ruas Dr. Manuel Bento e Eng. Amaro da Costa.

| Até 1999, a área envolvente às instalações do Município de Bragança (Forte São João de Deus) encontrava-se, ainda, em terra batida, tendo sido, nesse mesmo ano, pavimentada, iluminada e ajardinada, facilitando o acesso de colaboradores e cidadãos, em geral, à instituição e serviços municipais. A imagem de degradação associada àquele espaço (muito pelas más condições em que se encontrava) desapareceu.

| Parque de Estacionamento da CĂ˘mara Municipal

[Maio | 1999]

[Junho| 1999]

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[Julho | 1999]

[Setembro | 1999]

[Imagem AĂŠrea |2008]

| Av. D. Sancho I, Parque da Zona Desportiva e ligação ao Bairro da Mãe d’Água | Foi intervencionada a Avenida D. Sancho I, que

se encontrava degradada e em terra batida, prejudicando a circulação dos utilizadores da Zona Desportiva e dos próprios moradores e de quem se deslocava ao Bairro da Mãe d’ Água, tendo sido infraestruturada, alargada, colocada nova iluminação, executados os passeios e arborizada.

[1999]

[Construção do Parque de Estacionamento da Zona Desportiva | 1999]

Construção da Avenida D. Sancho I

[2000]

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[Imagem Aérea |2008]

| Todos os arruamentos em terra batida ou com o pavimento em mau estado, na envolvente do Mercado Municipal, da Catedral e das Escolas Secundárias Abade de Baçal e Emídio Garcia, foram intervencionados.

[Rua D. Afonso V |1999]

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[Imagem Aérea |2000]

[Imagem Aérea |2008]

| Túnel de ligação da Av. Sá Carneiro à Av. das Forças Armadas

[2000]

| O Túnel, que estabelece a ligação da Avenida Sá Carneiro à das Forças Armadas, assume-se, hoje, quase 10 anos após a sua inauguração, como um projeto estruturante que resolveu graves problemas de circulação rodoviária existentes antes da sua construção. Esta obra, bem como a consequente execução da Avenida das Forças Armadas, permitiu que os bragançanos e os cidadãos em geral passassem a dispor de um eixo viário, que atravessa a cidade no sentido Norte/Sul, tendo o túnel uma extensão de 221 metros, com duas faixas de rodagem em cada sentido. As obras de execução ocorreram em 720 metros.

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[Antigo estaleiro da J.A.E. - 2000]

[Imagem parcial do topo da Praça Cavaleiro de Ferreira - 2000 ]

[Escavação inicial para a construção do túnel - 2001]

[Construção da passagem superior de ligação da Av. General Humberto Delgado à Av. João da Cruz - 2002]

| A construção do Túnel foi uma das maiores intervenções feitas até hoje na Cidade, considerada como decisiva para a requalificação urbanística de Bragança, para a modernização das acessibilidades urbanas e essencial para a fluidez do tráfego automóvel no centro da Cidade.

[Obras em fase de conclusão |Imagem Aérea |2002]

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[Imagem Aérea |2008]

| Inauguração do Túnel de ligação entre as Avenidas Sá Carneiro e a das Forças Armadas, a 15 de setembro de 2003, presidida pelo Primeiro-Ministro, Durão Barroso.

| Av. Cidade de Zamora | Com uma extensão de 570 metros, a Avenida Cidade de Zamora foi intervencionada nos anos 2006 e 2007. As obras de requalificação, que contribuíram para uma maior e melhor segurança de automobilistas e peões, levaram à construção de um separador central, substituição de redes de águas pluviais, instalação de material e equipamento de iluminação pública e criação de novos espaços verdes.

[2006]

-186-

[2008]

| Circular Interior de Bragança | A Circular Interior de Bragança é considerada uma via fundamental para a mobilidade e circulação dos cidadãos, sendo estruturante para a própria cidade, estendendo-se de Norte a Poente de Bragança, desde a Rotunda do Lavrador até à Rotunda das Cantarias, numa extensão de 8 quilómetros.

[1.ª Fase da Circular Interior] [Vista aérea da 1.ª fase da Circular Interior de Bragança – Avenida Cidade León]

[Evolução das obras durante o 1.º semestre de 2008]

A primeira fase desta obra, com 1,1 quilómetros de extensão, liga a Avenida Cidade de Zamora à Avenida das Forças Armadas, através da Avenida Cidade León, inaugurada a 17 de junho de 2009, em cerimónia presidida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

[2013]

-187-

| Circular Urbana – 2.ª Fase | A 19 de outubro de 2012, foram inaugurados mais dois novos trajetos da Circular Interior de Bragança, numa extensão de 1,8 quilómetros, que abrangem os troços da Mãe d’ Água e o de ligação à Avenida Abade de Baçal. Integrada no plano de ação “Nova Mãe d’ Água”, esta fase da obra representa um investimento de 1,28 milhões de euros, comparticipado por fundos comunitários.

-188-

[Vista aérea (2010) antes da construção da 2.ª Fase da Circular Interior]

[Construção da 2.ª Fase da Circular Interior (troço da Mãe d’ Água) – 2º semestre de 2011]

Construção da 2.ª Fase da Circular Interior (troço de ligação à Avenida Abade de Baçal) – 2º semestre de 2012]

Ao construir a Circular Interior, o Município de Bragança pretendeu melhorar a acessibilidade dos Bairros do Campelo, da Mãe d’ Água, do Pinhal, do Santiago, do Sol e de Vale d’ Álvaro a outros pontos de Bragança.

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2.ª Fase da Circular Interior já concluída.

Inauguração da 2.ª Fase da Circular Interior – 19 de outubro de 2012

| Avenida General Humberto Delgado e Avenida Luciano Cordeiro | Inaugurada a 25 de abril de 2010, a Avenida General Humberto Delgado (em conjunto com a beneficiação da Avenida Luciano Cordeiro e a construção de um desnivelamento no cruzamento de acesso ao Bairro da Mãe d’ Água) representa um investimento superior a 3,5 milhões de euros (comparticipado por fundos comunitários), através do qual o Município de Bragança conseguiu melhorar a “distribuição” do tráfego automóvel na zona do Bairro da Mãe d’ Água, contribuindo para a acentuar a imagem de modernidade que tem vindo a acompanhar Bragança na última década e meia. Este projeto, que incluiu também a construção da Avenida Luciano Cordeiro e da Rua Bragança Paulista, integra-se no plano de ação “Nova Mãe d’ Água” e é considerado a “espinha dorsal da intervenção na zona da Mãe d’ Água”. A Avenida General Humberto Delgado tem uma extensão de 2,5 quilómetros e encontrava-se, até à sua requalificação, em mau estado, assim como a Avenida Luciano Cordeiro.

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[Vista aérea (2010)]

[Inauguração 2010]

[Av.ÂŞ General Humberto Delgado (antes das obras)]

-191-

[Av.ÂŞ General Humberto Delgado (depois das obras)]

|Avenida Luciano Cordeiro

Av.ª Luciano Cordeiro (antes das obras)]

-192-

Av.ª Luciano Cordeiro (depois de concluída)]

[Inauguração 2010]

| Rua Bragança Paulista Em 2009, foi requalificada a rua que ficava, anteriormente, entre as oficinas do Município e a Escola EB 2/3 Paulo Quintela, o Centro Escolar da Sé e o edifício da PSP, batizada com o nome de “Rua Bragança Paulista”. Trata-se de uma intervenção, integrada na ação “Nova Mãe d’Água”, no seguimento do reperfilamento da Avenida General Humberto Delgado e permitiu a entrada e saída dos estabelecimentos de ensino em melhores condições de segurança.

Rua Bragança Paulista (antes das obras)]

-193-

Rua Bragança Paulista (depois das obras)]

[Inauguração 2009]

| Centro Histórico Renovado | A 9 de novembro de 1998, o Município de Bragança, em parceria com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança (ACISB), candidatou-se ao PROCOM, cujo projeto já havia arrancado em 1994, sem que, no entanto, a cidade o aproveitasse. Passados quatro anos, inicia-se um grandioso conjunto de intervenções com vista à melhoria e à requalificação do Centro Histórico de Bragança, que haveria de marcar a imagem da própria cidade. No total, foram pavimentadas 12 ruas, executadas novas infraestruturas subterrâneas, criadas zonas pedonais, instalado mobiliário urbano e equipamentos de iluminação pública, que contribuíram para transformar, por completo, o Centro Histórico da Cidade.

-194-

[Planta Geral de Intervenção]

[1.ª Fase]

[2.ª Fase]

[1998]

[Rua Alexandre Herculano ]

[2001]

[1998]

-195-

[2001]

[Rua do Loreto ]

[2002]

[1998]

[2001]

[Rua Abílio Beça ]

[2002]

[1998]

[2001]

-196-

[Praça da Sé]

[2013]

[1998]

[2001]

[Rua Combatentes da Grande Guerra]

[2002]

[1998]

[2001]

[Rua MarquĂŞs de Pombal]

[2002]

-197-

[Largo dos Correios]

[2013]

[Rua Almirante Reis]

[2002]

| Parques Urbanos e Espaços Públicos | Parque Eixo Atlântico | O Parque Eixo Atlântico foi inaugurado em agosto de 1999 e foi construído nos antigos terrenos que serviam de vazadouro para os detritos de obras na Cidade. Com uma arquitetura moderna, atrativa e funcional, o Parque Eixo Atlântico tem capacidade para acolher grandes espetáculos e eventos, como as Festas da Cidade, data em que reúne mais de 50 mil pessoas, garantindo todas as condições de segurança.

-198-

[Início de obras | Maio 1998]

[Imagem aérea | Agosto 2008]

[Outubro 1998]

[2008]

| Avenida das Forças Armadas/Urbanização da Braguinha | Adquirida na década de 80, sendo, na data, o Eng.º José Luís Pinheiro o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, a antiga Quinta da Braguinha começou a ser intervencionada no ano de 1999, sendo que, na época, os terrenos eram, basicamente, um vazadouro da construção civil. Assim, começaram a ser criadas as infraestruturas necessárias para fazer a qualificação de uma extensão área urbana, fazendo da Quinta da Braguinha uma das mais nobres zonas da Cidade de Bragança. Além dos modernos edifícios e urbanizações, foi, também, construída a Avenida das Forças Armadas (onde se instalaram, ao longo dos anos diversos setores de atividades económicas) e que permitiu concluir um eixo viário fundamental que atravessa a cidade, ligando a entrada Sul (Rotunda das Cantarias) ao nó Norte do IP4 (A4), numa extensão de cerca de oito quilómetros.

-199-

[Construção da Avenida das Forças Armadas | 1999]

[Avenida das Forças Armadas | 2000]

-200-

[Urbanização da Braguinha | Imagem aérea 2002]

[Parque Urbano da Braguinha | Imagem aérea 2010]

[Avenida das Forças Armadas | 2013]

-201-

| Parque Urbano da Coxa | Inaugurado a 19 de outubro de 2012, o Parque Urbano da Coxa representa um investimento de cerca de 146 mil euros e foi construído no âmbito do Plano de Ação “Bragança Ativa”. Ao avançar com esta infraestrutura, o Município de Bragança teve como objetivo requalificar uma área, sem utilização e em situação de abandono, que originava uma imagem negativa associada ao Bairro da Coxa. Situando-se em plena malha urbana da cidade de Bragança e dada a proximidade ao Rio Fervença, o espaço, onde “nasceu” o Parque Urbano da Coxa, é um local privilegiado que tem, agora, uma área com cerca de dois hectares. O Parque Urbano da Coxa, conjuntamente com a área verde envolvente e os equipamentos desportivos do Bairro Social da Coxa, contribui para uma significativa elevação da qualidade urbana e atratividade desta zona da Cidade. As questões ambientais, integradas na estratégia de afirmação de Bragança como EcoCidade, assumem, também, particular relevância com esta obra, já que permite disponibilizar mais e novos espaços verdes públicos de qualidade à população bragançana, contribuindo para a aproximação da meta definida pela ONU que estabelece como mínimo desejável 20 m2 de espaços verdes públicos por habitante.

-202-

[(obras em execução. 2012)]

[2013]

| Praça Cónego Valdemar Pires |A Praça Cónego Valdemar Pires, inaugurada a 25 de abril de 2012, foi construída num espaço disponível, pouco valorizado e de depósito de aterros, passando agora a ser um local qualificado e confortável, de encontro e de convivência, nomeadamente para as populações jovem e idosa. Construída em frente ao Bairro Social, a obra, que representa um investimento na ordem dos 472 mil euros, comparticipada em 252 mil pelo FEDER, é uma ligação privilegiada, pedestre e ciclável, desse aglomerado populacional à Estacão Rodoviária e, consequentemente, ao centro da Cidade de Bragança, promovendo a integração dos Bairros da Mãe d’ Água e da Estação.

[janeiro. 2011] -203-

[2013]

| Ciclovia da Mãe d`Água

Da Estação Ferroviária de Bragança à Ciclovia da Mãe d`Água

-204-

Ainda que datem de 1878 os primeiros estudos para trazer o comboio até Bragança, só a 20 de Julho de 1903 – fruto do empenho do Conselheiro Abílio Beça – tiveram início os trabalhos para prolongamento do caminho de ferro de Mirandela até à capital de distrito, executados pelo construtor João Lopes da Cruz. Passados três anos, foi com imponentes festejos e grande entusiasmo que uma multidão assistiu, às 12h:30m, do dia 1 de Dezembro, à chegada do comboio inaugural da Estação Ferroviária de Bragança. Com a edificação da estação, o aglomerado urbano prolongou-se para poente, passando o perímetro a ser definido, neste setor, pela linha férrea, apenas ultrapassado aquando da construção do Bairro Social da Estação, em 1937. O troço final do caminho de ferro tornar-se-ia um obstáculo ao crescimento da urbe para sudoeste, o sentido de expansão apontado no anteplano de urbanização elaborado, em 1947, pelo arquiteto Januário Godinho. A Câmara Municipal aprovou a construção da “Variante de Bragança à linha do caminho de ferro Tua-Bragança”, que, continuando a terminar na mesma estação, a partir da passagem de nível das Beatas tomaria novo percurso, inaugurado a 22 de Agosto de 1968. Em pleno século XX as locomotivas não conseguiram ultrapassar os 25 km/hora! Alegando questões de segurança, em 1991, a CP (Comboios de Portugal) inicia o transporte em autocarros. A pretexto de serem reparadas, na noite de 13 para 14 de Outubro de 1992, a CP retirou da Estação de Bragança as automotoras que aqui se encontravam, provocando forte indignação popular. No contexto da grande operação urbanística de requalificação da cidade, o espaço da outrora estação ferroviária foi remodelado de modo a acolher a moderna Estação Rodoviária de Bragança, inaugurada a 24 de Janeiro de 2004, e o antigo canal do caminho de ferro da zona da Mãe d`Água foi convertido, no ano de 2011, num troço, com 1,7 km, da ciclovia que também integra parte do corredor rodoviário da circular interior que liga a rotunda do Sabor à rotunda das Cantarias, perfazendo uma extensão total de 6,7km, contribuindo, assim, para a afirmação de Bragança como ecocidade.

-205-

[2013]

| Ciclovia do Fervença - 1.ª e 2.ª fases Com a Ciclovia do Fervença, que circunda o Campus de Santa Apolónia (Instituto Politécnico de Bragança) ligando-o até ao centro Ciência Viva, os cidadãos passaram a ter ao seu dispor 3.900 metros de pista ciclável, sendo utilizada diariamente por centenas de pessoas. Representando um investimento total superior a 2,8 milhões de euros, comparticipado por fundos comunitários, a Ciclovia do Fervença foi executada em duas fases distintas. A 1.ª fase foi inaugurada a 24 de junho de 2011, por ocasião da realização da 17.ª Conferência anual da Associação Europeia de Administradores e Gestores de Ciência – EARMA e no 3.º Encontro de Cooperação Europa América de Gestores de Ciência, e circunda o Campus de Santa Apolónia.

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[Inaugurada a 24 de junho de 2011]

Já a 2.ª fase foi inaugurada a 26 de novembro de 2012, e estabelece a ligação da 1.ª fase do projeto da Ciclovia até ao Centro Ciência Viva, na Zona Histórica de Bragança. Além da construção da própria Ciclovia do Fervença, o Município de Bragança apostou na beneficiação das áreas envolventes, nomeadamente através da implementação de amplos espaços verdes, zonas de lazer (que incluem equipamentos para exercício físico, parque de merendas, parque infantil e parque radical, entre outros). Este projeto está integrado no programa “Bragança Ativa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”.

[Inaugurada a 26 de novembro de 2012]

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| Parque Urbano do Fervença e Envolvente do Castelo

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| Bragança foi uma das primeiras cidades no País a ser abrangida pelo Programa Polis (Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades). Aprovado por resolução de Conselho de Ministros a 15 de maio de 2000, o Programa Polis foi implementado em Bragança, após candidatura do Município, sendo que o protocolo entre o Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e a Câmara Municipal de Bragança, que definia a área de intervenção, foi celebrado a 14 de abril de 2000. Assim, em agosto de 2000, arranca, em Bragança, uma das maiores operações urbanísticas alguma vez levada a cabo na Cidade, que envolveu uma área de 45 hectares e um investimento de 26 milhões de euros. A intervenção dividiu-se em três fases: a primeira incidiu na requalificação do Corredor Verde do Rio Fervença, da ponte do Loreto até ao Jardim António José de Almeida, inaugurada em 2002; a segunda fase deu continuidade à anterior, com a construção do passadiço e o arranjo urbanístico e paisagístico das margens do Rio Fervença até à zona do Castelo; a terceira fase consistiu na continuação da requalificação ambiental do Rio Fervença e da encosta do Castelo e zona envolvente, tendo sido inaugurada em 2004.

[Área de intervenção dos Programas PROCOM, URBCOM e POLIS]

| Início do Programa Polis, a 19 de agosto de 2000, com a presença do Primeiro Ministro, António Guterres, e do Ministro do Ambiente, José Sócrates.

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[Intervenção no Corredor Verde do Rio Fervença (1.ª fase) | 2002]

| Intervenção no Corredor Verde do Rio Fervença

[2001]

-210-

[2008]

[2002]

[2008]

[2013]

[2002]

[2013]

[2002]

[2013]

-211-

[2008]

[2002]

[2013]

[2002]

[2013]

-212-

[Zona dos Batoques antes da intervenĂ§ĂŁo | 2000]

[2001]

[Imagem aérea | 2002]

-213-

[Imagem aérea | 2003]

[2008]

-214-

[Imagem aérea | 2010]

| Inauguração da 1.ª Fase do Programa Polis (Corredor Verde do Rio Fervença), no dia 27 de Setembro de 2002, com a presença do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Isaltino Morais.

| Intervenção na Zona do Centro Ciência Viva

[2001]

[Zona da antiga Central Hidroeléctrica]

[2002]

-215-

[ Centro Ciência Viva | Casa da Seda e Edifício Sede | Imagem aérea 2008]

| 2.ª fase de intervenção - Margens do Rio e Encosta do Castelo

[Imagens antes da intervenção, já com emissários de esgostos concluídos | 2002]

-216-

[Obra em execução | 2003]

[Pormenor da obra acabada | 2013]

[2003]

[2008]

-217-

[2003]

[Percurso pedonal entre a Ponte dos Aรงougues e a Ponte do Jorge. 2013]

[Trabalhos na zona da fonte e da ponte do Jorge. 2003]

[2008]

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[Encosta Nascente do Castelo - Parque de Merendas, Estacionamento e Auto Caravanismo | 2008 ]

[Inauguração da 3.ª Fase do Programa Polis, com a presença do Primeiro Ministro Santana Lopes (11 de novembro de 2004)]

| 3.ª Fase de Intervenção - Centro Histórico

[Intervenção nas Ruas do Centro Histórico | 2003]

Largo do Principal e Rua Trindade Coelho [2013]

[Intervenção na Rua Santo Condestável e área envolvente do Castelo - zona nascente| 2003 e 2004]

[Intervenção na Rua Eng.º José Bessa | 2003 e 2008]

[Intervenção no Largo Lucien Guerche | 2002]

[2013]

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| Iluminação cénica do Castelo e área envolvente

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[2004]

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[Iluminação da Mata do Castelo | 2004]

[Iluminação Cénica do Castelo | 2008] | Inaugurada a 15 de Agosto de 2004, com a presença do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Arnaut.

| Praça Camões

[Mercado Municipal na década de 60]

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[Antigo Mercado Municipal |1998]

[Vista aérea da obras | 2003]

[Vista áerea | 2002]

[Parque de Estacionamento em construção | 2003]

[2003]

[Rua Raúl Teixeira]

[2008]

[Praça Camões | 2012]

| Com uma área de 4.500 m2, a Praça Camões é um espaço polivalente para a realização de diversos eventos, com um parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para 238 lugares (construído no espaço do antigo mercado). Foi inaugurada, a 10 de Junho de 2004, aquando da realização da Sessão Solene das Comemorações Nacionais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

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[Vista aérea 2010]

| Envolvente da Catedral -224-

| A execução dos arranjos exteriores da Catedral contemplou uma área de 28.860 m2 e incidiu sobre a execução de jardim, muros, pavimentos, arborização, iluminação e zona de estacionamento com 200 lugares, o que representou um investimento de cerca de 2.200.000 Euros, comparticipados em 50% pelo Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional.

| Assinatura do Contrato-Programa para a Execução dos arranjos Exteriores da Sé Catedral, com a presença do Secretário de Estado da Administração Local, José Cesário (23 de Dezembro de 2004).

[Obra em execução | 2005]

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[2008]

Bragança Cidade Verde, Amiga do Ambiente Área de Jardins e Espaços Verdes aumentou 15 vezes | A importância dos espaços verdes no meio urbano como elementos essenciais na qualidade de vida, levou o Município de Bragança a apostar decisivamente, desde o ano de 1998, no incremento de espaços verdes. Além da modernização e embelezamento da Cidade (concordante com a classificação de Bragança como EcoCidade), foi necessário reabilitar e beneficiar os jardins já existentes, que se encontravam quase “abandonados”, ou criar novos e condignos espaços verdes, que pudessem ser utilizados pelos cidadãos.

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| Assim, foram identificados, em estado pouco cuidado, os jardins António José de Almeida, Av. João da Cruz, Praça Cavaleiro de Ferreira, envolvente do cemitério velho, do viaduto, Av. Cidade de Zamora e entrada do Castelo. Neste novo ciclo de construção, foram intervencionados os jardins referidos e construídos os espaços verdes seguintes: separador da Av. das Cantarias, Av. Sá Carneiro, Av. Pavillons-sous-Bois, Alameda Santa Apolónia, Parque Bartolomeu de Gusmão, Parque da Coxa/Previdência, Parque da Braguinha, envolvente do cemitério de Santo Condestável, Parque da Estação Rodoviária, Parque do Rio Fervença, Parque Nascente do Castelo, taludes da Escola das Beatas, zona do estádio em frente ao hospital, Bairro Novo e Velho da Previdência, envolvente do Mercado Municipal, envolvente do Bairro da Rica Fé, separador em Vale d’Álvaro e do Bairro do Sol, Largo do Tombeirinho, envolvente do castelo, jardim Alves da Veiga em Izeda, jardim envolvente do Santuário de Santo Cristo em Outeiro.

| A importância dos espaços verdes no meio urbano como 420.292 386.431 elementos essenciais na qua336.258 311.385 lidade de vida levou o Município de Bragança a apostar decisivamente no incremen125.558 to de espaços verdes, passando de uma área de 28.653 34.189 m2 em 1998, para 420.292 m2 em 2012, valor que permite proporcionar 15,2 m2/hab. Evolução dos Espaços Verdes (m ) [1999/2012] de espaço verde. Este valor está acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde e próximo do valor definido pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. 2

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[Praça Cavaleiro de Ferreira] | Na cidade de Bragança existem aproximadamente 4.650 árvores de alinhamento (junto a passeios, separadores e artérias viárias). Na Zona de intervenção POLIS foram plantadas cerca de 2.000 árvores. Nos diversos jardins da cidade, nomeadamente na Braguinha, Eixo Atlântico, Brasileira, Bartolomeu de Gusmão existem aproximadamente 650 árvores. No âmbito das intervenções efetuadas na Circular Interna e no Parque Verde da Coxa, foram plantadas em 2012 cerca de 100 árvores. Quanto a árvores classificadas, no concelho de Bragança estão, atualmente, classificadas como “árvore de interesse público”, o teixo da Quinta do Albergue, o teixo do Jardim da Gulbenkian, um Carvalho-Negral, localizado no Cimo do Couto de Baixo (Rio de Onor) e um Castanheiro no Vale de Quinto – Lugar de Portela (Gondesende).

[Parque de merendas no Castelo]

[Separador Av.ª das Cantarias]

Viveiros e Plantações | Reorganizaram-se os viveiros municipais, de forma a garantir o depósito (parcial) de árvores, arbustos e flores de verão e de inverno, tendo sido, ainda, realizados testes sanitários às árvores mais antigas do Concelho, que resultaram na eliminação de centenas de árvores infestantes na cidade, nomeadamente nas Avenidas João da Cruz, Sá Carneiro e Abade de Baçal. Por ano, são plantados, desde 1998, cerca de 1.000 exemplares, sendo que, só no ano de 2000, foram plantadas 1.550, tendo o seu total superado já as 16 mil árvores. Há sempre o cuidado e a atenção em apostar na plantação de árvores e arbusto com tonalidades diferentes, de forma que o resultado deste trabalho será visível dentro de poucos anos.

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[Rotunda Flor da Ponte]

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| Recuperação de Património Edificado no Concelho

-231-

|Desde 1998 que a aposta do Município de Bragança tem passado pela recuperação do património existente no Centro Histórico, que se encontrava em estado de abandono, degradação ou completa ruína e requalificação de outras zonas da Cidade. O objetivo, além de melhorar a imagem da Cidade, foi a de contribuir para a fixação de novos habitantes e revitalização social e económica, sobretudo de jovens, bem como reafirmar o sentimento de confiança e de autoestima de todos os bragançanos. Assim, foi intervencionada a antiga Estação Rodoviária, o antigo Colégio dos Jesuítas, o topo da Praça Cavaleiro de Ferreira, a antiga Central Hidroeléctrica, vários moinhos ao longo do Rio Fervença, o antigo Mercado Municipal, o antigo Solar dos Sá Vargas, o antigo edifício dos Bombeiros Voluntários, o edifício da antiga agência do Banco de Portugal, o edifício da primeira agência da Caixa Geral de Depósitos, o antigo depósito de água do Loreto e vários imóveis na Cidadela, privados e públicos, bem como outros edifícios adquiridos para fins públicos diversos incluíndo a reabilitação para residências de estudantes em Programas Erasmus ou em mobilidade, dos Países da Lusofonia, tendo-se apoiado, também, a recuperação de outros edifícios como seja o Seminário Diocesano.

| Património no Centro Histórico |De 2005 a 2007, no âmbito do “Programa de Incentivos à Recuperação de Fachadas e Cobertura de Imóveis Degradados, situados na Cidadela de Bragança”, a Câmara Municipal recuperou um conjunto de 30 imóveis, assegurando melhores condições de habitabilidade, segurança e salubridade, contribuindo, ainda, para melhorar a imagem da Cidadela que se apresentava muito degradada. Tratou-se de um investimento de 460 mil euros.

[2005]

[Recuperação das fachadas na Cidadela]

[2007]

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[2005]

[Recuperação das fachadas na Cidadela]

[Antigo edifício do Banco de Portugal antes da intervenção – 2008]

[2007]

[Instalações da Fundação Rei Afonso Henriques – 2012]

[Mãe d’ água do Loreto em obras]

[Mãe d’ água do Loreto concluída - 2013]

Inaugurado a 6 de janeiro de 2007, pelo Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Serrasqueiro, o edifício da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança e da Região de Turismo do Nordeste Transmontano resulta da requalificação de antigas instalações dos Bombeiros Voluntários (na Rua Abílio Beça), a cargo do Município de Bragança que cedeu o edifício e apoiou financeiramente a obra.

-233-

[Antigas instalações dos Bombeiros Voluntários de Bragança já em estado de degradação - 2005]

[Edifício já recuperado - 2007]

|O Município de Bragança implementou o Plano de Ação “Bragança Ativa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico, através do qual foram construídas as Residências para Estudantes – Domus Universitárias, a Casa da Cidade – Sede das Associações e o Forno Comunitário, entre outros projetos, que totalizam um investimento de cerca de 6 milhões de euros, comparticipado pelo Programa Operacional Regional do Norte.

[Forno Comunitário antes das obras de recuperação – 2010]

[2011]

Forno Comunitário | Inaugurado a 30 de julho de 2011, o Forno Comunitário de Pão (localizado na Rua dos Fornos, em plena zona histórica), representa um investimento de cerca de 115 mil euros, comparticipado por fundos comunitários, tendo sido recuperado com o objetivo de preservar a tradição de cozer o pão e o significado de solidariedade a ela associado, fomentar o convívio entre os cidadãos e valorizar a zona histórica da cidade.

[Edifícios antes da intervenção – 2010]

-234-

[Residências Universitárias concluídas – 2012]

Domus Universitária | A 25 de julho de 2012, foram inauguradas as duas residências estudantis - “Domus Universitária”, em cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Queiró. As duas residências estudantis resultam da reabilitação de dois edifícios, representando um investimento de cerca de 1 milhão e 165 mil euros.

Casa da Cidade – Sede de Associações | Desde o dia 3 de

[2011]

[2012]

agosto de 2012 que o Centro Histórico de Bragança tem mais um novo espaço que contribui para a requalificação e dinamização daquela zona: a Casa da Cidade – Sede de Associações. O imóvel resulta da reabilitação de um edifício na Rua Serpa Pinto, no âmbito do Programa “Bragança Ativa – Requalificação e Dinamização do Centro Histórico”, e representa um investimento de 266.793 euros, comparticipado pelo FEDER. O edifício foi “entregue”, através de contrato de comodato, à Associação Convívios Fraternos de Bragança – Miranda.

| PatrimĂłnio Religioso Apoio na recuperaĂ§ĂŁo de 150 capelas, igrejas e santuĂĄrios |Tendo presente a relevĂ˘ncia e riqueza do patrimĂłnio edificado ligado ao culto religioso por parte dos cidadĂŁos, o MunicĂpio de BraganĂ§a assumiu colaborar ativamente na preservaĂ§ĂŁo desse significativo patrimĂłnio cultural do Concelho, atravĂŠs da beneficiaĂ§ĂŁo e conservaĂ§ĂŁo de Igrejas e SantuĂĄrios, cujas obras tĂŞm sido promovidas pelas ParĂłquias e Juntas de Freguesia, tambĂŠm com a colaboraĂ§ĂŁo empenhada de muitos cidadĂŁos.

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Igrejas Capelas

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O MunicĂpio apoiou a realizaĂ§ĂŁo de obras em cerca de 150 igrejas, capelas e santuĂĄrios (das quais, mais de 130 sĂŁo na ĂĄrea rural), intervindo no arranjo dos acessos, da envolvente, no interior e no exterior dos edifĂcios. Na cidade o apoio foi idĂŞntico, destacando-se a execuĂ§ĂŁo dos arranjos exteriores da Catedral.

-236-

[Igreja de França| 2004]

[Santuário Senhora da Serra | 2012 ]

[Igreja de São Julião de Palácios | 2006]

[Santuário de São Bartolomeu | 2008]

[Igreja de Deilão | 2009]

[Igreja de Soutelo | 2010]

[Igreja de Faílde | 2012]

[Igreja de Santo Cristo de Outeiro | 2012 ]

|GestĂŁo cemiterial - ConstruĂ§ĂŁo e ConservaĂ§ĂŁo de cemitĂŠrios |As situaĂ§Ăľes relacionadas com seguranĂ§a e salubridade pĂşblicas, condicionadas pelo crescimento da populaĂ§ĂŁo, pelo interesse dos cidadĂŁos na aquisiĂ§ĂŁo do espaĂ§o de exumaĂ§ĂŁo, tornaram mais pertinentes intervenĂ§Ăľes como a construĂ§ĂŁo e a ampliaĂ§ĂŁo de cemitĂŠrios. A gestĂŁo do espaĂ§o jĂĄ se colocava, devido ao pouco investimento na ĂĄrea cemiterial nas dĂŠcadas anteriores. Assim, a CĂ˘mara Municipal e as Juntas de Freguesia passaram a olhar para o espaĂ§o de forma mais cuidada, estabelecendo regulamentos e avanĂ§ando para a informatizaĂ§ĂŁo total da informaĂ§ĂŁo e sua georreferenciaĂ§ĂŁo (na cidade). TambĂŠm neste Ă˘mbito as Juntas de Freguesia foram muito cuidadosas.

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BeneficiaĂ§ĂŁo ou conservaĂ§ĂŁo de cemitĂŠrio AmpliaĂ§ĂŁo de cemitĂŠrio Novo cemitĂŠrio

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No Ă˘mbito da seguranĂ§a e da salubridade pĂşblicas foram construĂdos de novo 6 cemitĂŠrios, ampliados 38 e arranjados 59, no total de 105, o que evidencia o muito cuidado tido com estes espaĂ§os pĂşblicos.

| Construção do Cemitério de Santo Condestável - Bragança

[Vista aérea | 2010]

-238-

[Abril de 2000]

[Abril de 2001]

|Em 1998, verificou-se uma situação alarmante no que toca à capacidade de exumação de cadáveres no, então, único cemitério da Cidade, o Cemitério do Toural (datado de 1856), facto que levou o Município de Bragança a avançar para a construção de um novo cemitério. Apesar de a solução encontrada não ter sido consensual (já que se encontrou resistência por parte dos residentes na zona, bem como ao nível da área disponível e dos recursos financeiros aplicados), constatou-se que o Cemitério de Santo Condestável assegura todas as condições de segurança e salubridade pública que poderiam ser colocadas em causa se esta infraestrutura não avançasse.

| Bênção do novo cemitério de Bragança, realizada por D. António Rafael, o então Bispo da Diocese de Bragança/Miranda, a 21 de setembro de 2001

[Calcetamento das ruas do Cemitério do Toural | 2004]

[Cemitério da Freixeda | 2004 ]

[Bênção do novo Cemitério de Donai, pelo então Bispo da Diocese Bragança – Miranda, D. António Montes Moreira | 2008]

[Ampliação do Cemitério de Paradinha Nova | 2009]

[Ampliação e arranjo do acesso ao Cemitério de Vale de Lamas | 2009]

[Cemitério de Rebordaínhos | 2010 ]

[Cemitério de Formil | 2012]

[Cemitério de Rio Frio | 2012 ]

-239-

| Fontes de Mergulho - requalificadas cerca de três dezenas |Apesar da sua importância histórica, muitas fontes de mergulho rurais encontravam-se em mau estado ou completamento votadas ao abandono, pelo que as Juntas de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, têm apostado na sua recuperação. Outrora locais de abastecimento de água para as populações e ponto de encontro das populações, as Fontes de Mergulho são, hoje em dia, verdadeiros exemplos da riqueza patrimonial do Concelho de Bragança, tendo sido recuperadas cerca de três dezenas de fontes, das quais resistem algumas das mais relevantes.

[Rebordãos | 1999]

[Cova de Lua| 1999]

[Salsas | 2000]

[Gimonde | 2000]

[Mós | 2003]

[Pinela | 2003]

[Faílde | 2004]

[Macedo do Mato]

[São Julião de Palácios | 2005]

-240-

| Moinhos e Forjas - dezenas foram recuperados |Ao longo da última década e meia, as Juntas de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, têm apostado na beneficiação e preservação de dezenas de moinhos de água construídos nas margens dos rios e ribeiras. Trata-se de mais um exemplo da riqueza patrimonial do Concelho, associado à identidade de um povo, às suas memórias e tradições que persistiram ao longo de séculos, ligadas à alimentação e à economia, através da moagem de trigo e de centeio, base fundamental da alimentação. As Juntas de Freguesia têm-se empenhado, ainda, na recuperação dos regadios tradicionais e das antigas forjas, onde, por tradição, se trabalhava o ferro para o fabrico e arranjo de ferramentas e utensílios para as atividades agrícolas), que funcionam, agora, como espaços de memória e de identidade.

[Moinho em Espinhosela|2000]

[Moinho em Alimonde|2004]

[Moinho em Macedo Mato|2004] -241-

[Moinho em Viduedo|2004]

[Moinho em Deilão|2004]

[Moinho em Rabal|2005]

[Moinho em Parâmio|2005]

[Moinho em Fermentãos|2008]

[Moinho em Sendas|2011]

| Museus Rurais e outros Bens Comunitários |A preservação, conservação e requalificação do património tem sido uma das principais preocupações das Juntas de Freguesia que, apoiadas pela Câmara Municipal, têm contribuído para a valorização da história, da identidade de cada freguesia e, mesmo, a do Município, sabendo que, a partir do respeito pelo passado, se constrói um presente e um futuro promissor. Assim, têm sido beneficiados os espaços envolventes dos pelourinhos, que são uma marca inigualável da antiguidade do poder municipal, as antigas cadeias e escolas, transformados em espaços de aprendizagem, como Museus.

-242-

[Pelourinho em Faílde (2004)]

[Pelourinho em Rebordaínhos (2013)]

[Museu Rural de Mós (2006)]

[Museu Escola Paçó de Rio Frio (2005)]

| Núcleo Museológico de Izeda |Inaugurado a 12 de setembro de 2009, o Núcleo Museológico de Izeda está instalado no renovado e ampliado edifício da Casa do Povo. A exposição, que integra uma importante colecção de peças e equipamentos tradicionais permite que os visitantes do espaço descubram um pouco mais do território e do modo de vida da população de Izeda, das suas atividades principais, o seu dia-a-dia e o evoluir desse próprio quotidiano numa geografia própria e singular.

-243-

| Núcleo Museológico de Outeiro |O Núcleo Museológico de Outeiro, inaugurado a 20 de setembro de 2009, alberga um valioso património edificado, memória de gerações passadas e testemunho duradouro, que resiste ao despovoamento desta terra, assente num passado feito de momentos devastadores e também de glória. O Museu, instalado no espaço da antiga câmara e cadeia, serve como espaço de reflexão, encaminhamento e descoberta de memórias, da história e da identidade do povo bragançano.

| Arranjos Urbanísticos na Área Rural |A requalificação urbanística executada no concelho de Bragança abrange também a recuperação de espaços de referência nas Freguesias. Foram executadas pelas Juntas de Freguesia, com o apoio da Câmara Municipal, dezenas de intervenções de requalificação e de construção de arranjos urbanísticos, salientando-se os seguintes: Inaugurado a 8 de abril de 2006, o Largo Alves da Veiga, em Izeda, é a homenagem prestada pelo Município de Bragança e pela Junta de Freguesia de Izeda ao cidadão Alves da Veiga. Nascido em Izeda, no ano de 1850, e tendo efetuado os seus estudos liceais em Bragança, este advogado, jornalista, diplomata e político republicano foi o Chefe Civil da Revolução de 31 de janeiro de 1891 contra a Monarquia, tendo chegado a proclamar a constituição de um Governo Provisório. Foi, ainda, após a implantação da República Portuguesa, Embaixador de Portugal em Bruxelas, assumindo um papel importante no reconhecimento do regime republicano na Europa. Faleceu em 1924, em Paris. -244-

[Largo Prof. Domingos Manuel Rodrigues (Largo da Feira) em Izeda (inaugurado a 8 de agosto de 2004)]

[Largo do Toural em Izeda (inaugurado a 27 de Março de 2004)]

[Envolvente da Igreja de St. Cristo em Outeiro (1999)]

[Largo do Relógio de Sol em Refoios (2004)]

[Largo do Lago em Samil (inaugurado a 9 de Outubro de 2004)]

[Largo Eng. º José Luís Pinheiro em Rabal – 2009]

[Parque da Ponte em Rabal (inaugurado a 15 de Agosto de 2005)]

[Largo de Babe – 2009]

[Largo da Estação em Salsas (inaugurado a 15 de Agosto de 2006)]

[Largo da Igreja em Vila Franca (2007)]

[Largo do Museu Rural em Mós (2008)]

[Recinto das Festas em Deilão – 2011]

-245-

| Calcetamentos na Ă rea Rural Mais seguranĂ§a, mais salubridade, mais limpeza e uma melhor imagem (ao pavimentar as ruas em terra batida) foi o que se pretendeu com os cerca de 700.000 m2 de ruas pavimentadas na ĂĄrea rural e na vila de Izeda, feitos pela CĂ˘mara Municipal e Juntas de Freguesia.

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Trabalhos realizados nas freguesias rurais

|Desde o ano de 1998, as aldeias e freguesias têm sido intervencionadas através de empreitadas, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Bragança ou das Juntas de Freguesia com o apoio do Município, para a concretização de novas pavimentações ou da requalificação de pavimentos, numa fase mais recente.

| Zeive (1999)

| Paçó de Rio Frio (1999)

-247-

| Santa Comba de Rossas (2002)

| Quintas do Vilar (2004)

| Palácios (2004)

| Veigas de Quintanilha (2005)

| Pontes e Pontões | De 1998 até 2012, foram executadas, intervencionadas e beneficiadas mais de três dezenas de pontões e pontes, aproximando as populações das áreas rurais e facilitando-lhes a mobilidade. Referindo-se alguns exemplos dos trabalhos executados.

[Construção da nova ponte no centro da aldeia de Sanceriz (2000)]

[Reconstrução de Pontão no Rio Baceiro - Gondesende (2002)]

[Construção de uma nova ponte na aldeia de Rio de Onor – 2003 ]

[Pontão sobre o Rio Sabor, ligação CoelhosoArgoselo(2003)]

[Pontão entre Quintela de Lampaças e Vila Franca - 2006]

[Pontão em Paçó de Mós - 2004]

[Ponte no rio Baceiro (passagem do Caminho de S. Tiago), em Castrelos – 2009]

[Ponte Internacional sobre o Rio Maçãs na Petiqueira, freguesia de Deilão - 2013]

-248-

| Sinalética, Mobiliário Urbano e Toponímia | O espaço urbano ficou mais reconhecível com a colocação de sinalética direcional, de orientação e de identificação, com a sinalização dos bairros, a atribuição de nomes de ruas, a colocação de números de polícia e de mobiliário urbano, melhorando as referências de relacionamento dos cidadãos com o espaço urbano e as instituições. O Plano Estratégico de Mobilidade Urbana tem orientado a evolução da sinalética. Após várias tentativas, sem sucesso, por parte das Comissões criadas no âmbito da Assembleia Municipal para resolução dos problemas da Toponímia da cidade, a 12 de outubro de 1998, a Câmara Municipal nomeou uma Comissão que cumpriu com êxito a sua missão. No dia 10 de junho de 2001, foi inaugurada a Sala da Toponímia no Centro Cultural Paulo Quintela, tendo a comissão atribuído 286 novos topónimos de entre o total existente à data (408).

[2001]

- Toponímia - Sinalização Vertical e de Orientação - Sinalética de Hotelaria - Abrigos de Passageiros - Sinalética de equipamentos culturais e outros

[2001]

[2008]

[2005]

[2007]

-249-

Acessibilidades e Transportes | Aeródromo/Aeroporto Regional No terceiro trimestre de 1998, a pista do Aeródromo Municipal, com 1.200 metros, foi totalmente repavimentada, sem provocar interrupções nas ligações aéreas. No segundo trimestre de 2004, foram executadas obras de ampliação da pista, de 1.200 para os 1.700 metros e alargamento de 30 metros para 45 metros, passando o Aeródromo Municipal a ocupar a primeira posição no Sistema Aeroportuário, de entre os 24 aeródromos do país.

-250-

[Pavimentação das bermas da pista (2005)]

[Projeto de Ampliação da pista dos 1.200 para os 1.700 metros]

[Vista aérea após ampliação da pista (2005)]

[Inauguração da pista ampliada e chegada do primeiro voo internacional Paris/Bragança, a 29 de julho de 2005, com a presença do Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, e do Presidente do INAC, Luís Almeida. ]

| Aeroporto Regional - Uma Ambição, Um Desafio

| Por Protocolo assinado com o INAC, em 26 Novembro de 2004, homologado pelo então Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mexia, foi instalado um Radar de Apoio à Navegação Aérea, através de um VOR/DME, garantindo maior segurança aeronáutica na aproximação à pista (substituindo o antigo NDB), tendo sido executado o voo de certificação a 6 de agosto de 2008.

[VOR/DME ]

Projecto do Aeroporto Regional | A Câmara Municipal pretende continuar a desenvolver esta importante infra-estrutura aeroportuária regional de âmbito transfronteiriço, como estratégica do ordenamento do território, como infra-estrutura essencial no que respeita à integração turística, entre o destino turístico Douro, as áreas protegidas do Nordeste Transmontano e as áreas próximas de Castela e Leão. A 4 de Dezembro de 2008, foi aprovada pelo INAC a viabilidade para construção de pista com 2.300 metros e 60 de largura, para operação de B737-800, e novo terminal com capacidade para 200 passageiros em hora de ponta.

-251-

| Estação Rodoviária Até 1998, a Avenida João da Cruz era o ponto de paragem (e de entrada e saída dos passageiros) dos autocarros de transportes públicos. Nesse local, funcionavam as empresas de transportes, instaladas em pré-fabricados localizados nos passeios e até ocupando parte das faixas de rodagem, o que causava perturbação à circulação pedonal e à circulação automóvel, contribuindo, ainda, para uma imagem negativa e de degradação da Cidade. Em junho de 1998, esta atividade foi transferida para a antiga Estação Ferroviária e, mais tarde, e a título provisório, para a zona desportiva (junto do Pavilhão e da Piscina Municipal), enquanto decorriam as obras de construção da Estação Rodoviária, iniciadas em 2002. Esta moderna obra (que representou um investimento de 1,9 milhões de euros) resultou da recuperação e valorização do edifício central da antiga Estação Ferroviária (um dos mais emblemáticos imóveis da cidade, datado do início do século XX), que gozava de uma centralidade única e inigualável, fazendo parte de uma vasta operação de requalificação urbanística.

-252-

[Antiga estação da C.P. (2000)]

[Antiga estação da C.P. (2001)]

[Início de obras para construção do túnel (2001)]

[Antiga estação da C.P. (1998)]

[Antiga estação da C.P. - execução de obras (2002)]

Com a construção da Estação Rodoviária foi requalificada a antiga Estação Ferroviária (onde terminava a linha férrea que ligava Bragança ao Tua), que, na altura, era uma área bastante degradada e problemática. O projeto definido para esta zona propunha, assim, uma nova forma de organização funcional, a partir do aproveitamento do espaço envolvente, através do qual se criasse um espaço que respondesse às funções definidas para este serviço – chegada e partida de transportes rodoviários, mas também que fosse um lugar de “convívio” e de circulação pedonal. Foram projetados, deste modo, três módulos independentes, ligados entre si por percursos cobertos. A zona envolvente foi, também requalificada urbanística e esteticamente, com a implementação e instalação elementos diversos, como arbustos e árvores, jardins, bancos de estar assentes em carris, (recuperando a imagem associado ao banco de carruagem), esplanadas, bares de apoio e um parque infantil. O facto de a Estação Rodoviária se localizar numa área central da Cidade de bragança é, também, mais um fator positivo, permitindo que estudantes do ensino superior e restantes utilizadores acedam facilmente aos transportes públicos. Assim, a 24 de janeiro de 2004, foi inaugurada a Estação Rodoviária de Bragança, presidida pelo Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra Ferreira.

[Assinatura do Protocolo de Financiamento para a Construção da Estação Rodoviária, entre a Direcção Geral de Transportes Terrestres e a Câmara Municipal de Bragança, com a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, Carmona Rodrigues, e o Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra (27 de junho de 2003)]

-253-

[Inauguração da Estação Rodoviária, com a presença do Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra (24 de janeiro de 2004)]

-254-

[Estação Rodoviária e zona envolvente | 2008]

Mais sobre a antiga Estação Ferroviária de Bragança Ainda que datem de 1878 os primeiros estudos para trazer o comboio até Bragança, só a 20 de julho de 1903 – fruto do empenho do Conselheiro Abílio Beça – tiveram início os trabalhos para o prolongamento do caminho de ferro de Mirandela até à capital de distrito, executados pelo construtor João Lopes da Cruz, sob direção do Eng.º Manuel Francisco da Costa Serrão e com projeto para o edifício da estação, descrito na época como sendo de “uma rendilhada e mimosíssima architectura”, da autoria de Veríssimo de Sá Correia. Passados três anos, foi com imponentes festejos e grande entusiasmo que uma multidão assistiu, às 12h:30m, do dia 1 de dezembro de 1906, à chegada do comboio inaugural da Estação Ferroviária de Bragança – estação terminal da designada Linha do Tua, cuja ligação, por sinuoso percurso de 133,8 quilómetros, à Linha do Douro permitiu uma comunicação mais rápida com o resto do país e da Europa, ajudando a região a livrar-se do isolamento a que tinha sido votada. Em pleno século XX, as locomotivas não conseguiram ultrapassar os 25 km/hora que, juntando à falta de investimento na modernização do traçado ferroviário, à redução da procura e à concorrência dos transportes rodoviários públicos e privados, conduziram ao encerramento de algumas linhas e troços. A pretexto de serem reparadas, na noite de 13 para 14 de outubro de 1992, a CP retirou da Estação de Bragança as automotoras que aqui se encontravam, provocando forte indignação popular. Apesar disso, a partir de 15 de outubro do mesmo ano, o comboio não voltaria a circular entre esta cidade e Mirandela. Em 1997, a Autarquia recebe o património do troço ferroviário desativado, por protocolo celebrado com a CP. No ano de 2000, no contexto da grande operação urbanística de requalificação da cidade, iniciou-se a remodelação do espaço da outrora estação ferroviária de modo a acolher a moderna Estação Rodoviária de Bragança. No ano de 2011, o antigo canal do caminho de ferro da zona da Mãe d`Água foi convertido num troço, com 1,7 quilómetros, da ciclovia que também integra parte do corredor rodoviário da circular interior que, após concluído ligará a rotunda do Sabor à rotunda das Cantarias, perfazendo uma extensão total de 6,7 quilómetros, contribuindo, assim, para a afirmação de Bragança como ecocidade. Já no ano de 1968, a construção da Central de Camionagem estava prevista no III Plano de Fomento, mas só no ano de 2002/2003 é que foi executada, 35 anos depois.

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|Transportes Urbanos

Mais mobilidade, mais segurança, mais economia

Tem sido notória a aposta na segurança, mobilidade e conforto dos residentes e visitantes da Cidade de Bragança. Atualmente, qualquer pessoa tem à sua disposição uma estável e regular rede de transportes que lhe permite movimentar-se por todo o concelho. De forma a alargar este serviço a todos os cidadãos, o Município de Bragança assegura que os portadores de deficiência e os cidadãos mais carenciados possam utilizar a rede de transportes públicos.

| Demonstração de Autocarros Elétricos, com a presença do então Secretário de Estado dos Transportes, Francisco Seabra (22 de setembro de 2002). -256-

|Linha Azul – Para Circular no Centro Histórico da Cidade (em funcionamento com 3 mini-autocarros eléctricos e ecológicos, desde 14 de abril de 2005)

A funcionar desde Abril de 1985, o Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB) nasceu para satisfazer as necessidades dos passageiros do concelho de Bragança relativamente aos transportes urbanos, proporcionando-lhes melhores condições, maior mobilidade, mais conforto e segurança. Inicialmente, o STUB começou por abranger, apenas, o perímetro urbano de Bragança através de quatro linhas (asseguradas por quatro autocarros e quatro motoristas), mas rapidamente se expandiu para fora dos limites da cidade. Em 1987, as aldeias de Samil, São Pedro de Serracenos, Alfaião, Mosca, Nogueira, Sarzeda, Rebordãos, Castro de Avelãs, Gostei, Castanheira, Formil, Grandais, Lagomar e Quinta da Seara passam usufruir deste serviço. Nesse mesmo ano, e devido à expansão e elevada afluência de utilizadores, é disponibilizada, aos moradores da cidade, uma nova linha “interna”. Em 1996, e depois do abandono de alguns percursos rurais por parte da empresa Rodonorte, são introduzidas três novas linhas, pelo que o STUB começa a abranger, também, as localidades de Rio de Onor, Portelo, Terroso, Gondesende e Castrelos.

Em 1997, a frota do Serviço de Transportes Urbanos de Bragança (STUB) era constituída por 9 autocarros e em 2012 de 18 autocarros urbanos e 2 de turismo. Em 2004, foram criadas quatro linhas urbanas na cidade (verde, amarela, vermelha e azul); no meio rural, existem atualmente 7 linhas diárias e 6 linhas semanais que servem cerca de metade dos utentes dos Concelho. Em 2012, os STUB transportaram 237.502 passageiros e os autocarros de turismo, ao serviço de Associações e Juntas de Freguesia, fizeram 199 viagens, transportando 5.906 passageiros.

|Parques de Estacionamento Parques de estacionamento cobertos Entre 2002 e 2004, foram construídos três novos Parques de Estacionamento em Bragança, cobertos, com capacidade para 818 veículos (Parque da Praça Cavaleiro de Ferreira, Parque da Praça Camões e Parque da Praça do Mercado Municipal). Com esta aposta do Município, comerciantes, trabalhadores, residentes e turistas podem frequentar e aceder mais facilmente ao Centro Histórico de Bragança, estacionando os seus veículos durante 24 horas por dia, a um preço simbólico, e em segurança.

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De 2004 a 2012, foram estacionados 2.777.037 veículos nos Parques de Estacionamento da Praça Cavaleiro de Ferreira e da Praça Camões. | Parque da Praça Cavaleiro de Ferreira – 5 pisos, 500 lugares.

[fase de construção | 2002]

[2008]

| Parque da Praça Camões – 2 pisos, 238 lugares.

[fase de construção | 2003]

[2004]

| Parque da Praça do Mercado Municipal – 1 piso, 80 lugares. -258-

[fase de construção | 2002]

[2008]

Parques de estacionamento de superfície | Pensada e construída para assegurar uma boa mobilidade e circulação, a Cidade de Bragança dispõe, no âmbito de bom ordenamento, de bons parques de estacionamento, como o da catedral, do cemitério de Santo Condestável e da mata do castelo. Já no Centro Histórico de Bragança, onde se verificam maiores constrangimentos e procura, foram criados 400 lugares de estacionamento condicionado.

| Parque de Estacionamento do Castelo – 100 lugares.

[Vista aérea | 2008]

| Parque de Estacionamento do Cemitério Santo Condestável – 300 lugares.

[2008]

| Parque de Estacionamento da Catedral – 180 lugares. -259-

[Vista aérea do parque de estacionamento da Catedral | 2010]

| Rede ViĂĄria Rede ViĂĄria Municipal

Aproximar aldeias, unir pessoas [315 km de vias construĂdas de novo ou repavimentadas]

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Estradas executadas de novo ou pavimentadas Estradas alargadas e/ou repavimentadas

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Desde 1998, e apĂłs dĂŠcadas de reivindicaĂ§Ăľes, que se tornou mais fĂĄcil viajar e percorrer o Concelho de BraganĂ§a. Com a construĂ§ĂŁo de novas vias, com a beneficiaĂ§ĂŁo e pavimentaĂ§ĂŁo de outras jĂĄ existentes, num total de 315 kms, as populaĂ§Ăľes ficam mais prĂłximas e os cidadĂŁos mais unidos, podendo circular em seguranĂ§a.

Populações esperaram anos por novas acessibilidades | Ligação Rio de Onor - Guadramil

| Reivindicada pelas populações locais há mais de 40 anos, a ligação Rio de Onor- Guadramil encurtou a distância entre as duas localidades que passou de 40 quilómetros para 6,4 quilómetros. A estrada foi inaugurada a 22 de novembro de 2003, com a presença do então Secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas.

| Ligação Baçal - Rabal

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|Inaugurada a 28 de setembro de 2003, a ligação entre Baçal e Rabal era, há cerca de dez anos, esperada pelos cidadãos das duas freguesias, separadas, agora, por apenas 3,5 quilómetros. A cerimónia de inauguração foi presidida pelo Secretário de Estado das Obras Públicas, Jorge Costa.

| Ligação Fontes Transbaceiro – Hermisende

|Com 6,3 quilómetros, a ligação de Fontes Transbaceiro (na freguesia do Parâmio) a Hermisende (na Fronteira), foi inaugurada durante as comemorações do 25 de Abril, no ano de 2008.

Plano Rodoviário Nacional O desencravar de uma região | Auto Estrada A4: Vila Real – Bragança - Fronteira de Quintanilha

Desde 1998 que o Município de Bragança reivindicava a construção de uma autoestrada que ligasse Quintanilha (na fronteira) ao Porto. Finalmente, a 30 de setembro de 2004, em Reunião de Conselho de Ministros, que teve lugar em Coimbra, esta via é incluída no Plano Rodoviário, com a previsão da sua construção arrancar no ano de 2006.

|A 11 de novembro de 2004, em Reunião de Conselho de Ministros, que se realizou em Bragança, o então Mi-

nistro das Obras Públicas, António Mexia, anunciou o investimento de 800 milhões de euros para a execução da A4, do IP2 e do IC5 até ao ano de 2010. Nesse mesmo dia, o concurso para o Estudo Prévio de Construção da A4 e o lançamento do concurso para a construção da Ponte de Quintanilha foi publicado. -262-

|A adjudicação da concessão da A4 aconteceu a 10 de dezembro de 2008, depois de o então Primeiro-ministro, José Sócrates, ter anunciado, em Bragança, a 24 de novembro de 2007, a execução da A4, do IP2 e do IC5, através de concessões de construção e de exploração.

| IP2 – Ligação para Norte Bragança – León

|Assinatura de Contrato para elaboração do estudo do IP2 Ligação Bragança à Puebla de Sanábria (26 de Maio de 1999)

|No dia 11 de Janeiro de 2008, em La Bañeza, foram lançadas as bases de constituição de uma Associação para a construção da ligação Bragança - León após várias iniciativas e estudos executados para a ligação do IP2 para Norte/Puebla de Sanábria.

| Energia Iluminação Pública – Uma cidade mais atrativa e segura |Desde 1998 que o Município de Bragança tem apostado e investido na melhoria da iluminação pública, dos monumentos e património, de elementos de arte e naturais, bem como na substituição e beneficiação de muitas das infraestruturas elétricas. O objetivo, além de contribuir para a melhoria da eficiência energética, tem sido garantir uma cidade mais segura, “limpa” (ao enterrar muitas linhas de média tensão) e embelezada para os cidadãos.

[Iluminação do edifício principal da Câmara Municipal]

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Redução da fatura energética |Consciente da necessidade de preservar o meio ambiente e de reduzir a fatura energética, o Município de Bragança tem apostado na implementação de noutras formas de energia limpa, nomeadamente a hídrica, energia solar (térmica e fotovoltaica em edifícios municipais), promovendo, ainda, ações e campanhas para a redução dos consumos de energia. Em 2009, foram, então, instaladas quatro unidades de microprodução com fonte de energia solar em edifícios municipais, que no ano de 2011, produziram 21.962 kWh, contribuindo para uma redução na emissão de CO2 em quatro toneladas. Também as novas instalações do Município de Bragança, no Forte São João de Deus, integram uma central solar de mini-produção com potência instalada de 250 KW. No ano de 2010, iniciou-se uma campanha progressiva de substituição dos semáforos convencionais existentes na cidade por semáforos com tecnologia a Leds, sendo que a reconversão total dos semáforos da cidade para esta nova tecnologia deverá estar concluída no final de 2013, sendo que, a título de exemplo, relativamente à utilização de nova tecnologia, a Ciclovia e a Praça da Mãe d’ Água tem iluminação Led.

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[Praça e Ciclovia da Mãe d´Água com iluminação LED. 2013]

[Central fotovoltaica, com 2.000 m2, no Forte S. João de Deus. 2013]

|A produção de energia verificada no ano de 2012 nas centrais hidroeléctricas do Prado-Novo, Montezinho e Gimonde foi de 4.866.229 kWh, contribuindo para uma redução na emissão de CO2 em 1.178 toneladas. Em 2013, entrou em funcionamento (no mês de abril) a Microcentral Hidroelétrica do Fervença, integrada no edifício do Centro Ciência Viva de Bragança. Com uma potência de 20 KW, a Microcentral Hidroelétrica produz energia elétrica em Baixa Tensão que é vendida ao operador de rede de distribuição, a EDP. A Microcentral Hidroelétrica do Fervença representa um investimento de 120 mil euros.

|micro central fervença

|Distribuição da fatura de eletricidade por tipo de consumidor (ano de 2012)

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|Painéis solares para aquecimento da água das Piscinas Municipais

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[Iluminação do Castelo de Bragança]

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- Iluminação de Elementos Escultóricos - Iluminação de Jardins e Espaços Públicos

Proteção Civil e Segurança Pública - Proteção da Floresta contra Incêndios - Limpeza de bermas de estradas municipais - Abertura de Caminhos Florestais e de Aceiros No âmbito da prevenção dos fogos florestais, a Câmara Municipal de Bragança executa regularmente, em particular nas Serras da Nogueira e de Montesinho, a abertura, beneficiação e limpeza de caminhos florestais e de aceiros, prioritários no combate a incêndios -268-

| Protocolo para a Limpeza de Florestas

|A Câmara Municipal de Bragança, a Direção Geral dos Serviços Prisionais e a Direção Geral dos Recursos Florestais celebraram um protocolo com vista à implementação de um programa de limpeza de florestas executadas pelos reclusos dos Estabelecimentos Prisionais de Bragança e de Izeda (14 de setembro de 2004).

|Limpeza de Florestas e do perímetro de segurança das aldeias

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Recuperação da Antiga Área Mineira de Montesinho/Portelo A Câmara Municipal de Bragança e a E.D.M. - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. assinaram, no dia 6 de Março de 2007, o Auto de Consignação para a Recuperação da Antiga Área Mineira de Montesinho/Portelo (freguesia de França). Este projecto consistiu, numa primeira fase, em trabalhos ao nível da segurança, ou seja, na inventariação e protecção dos acessos, poços, selagem das chaminés e das galerias das minas; numa segunda fase, procedeu-se à reabilitação global da zona, incidindo em particular na limpeza geral e do rio, bem como na protecção paisagística. As minas de volfrâmio da área mineira de Montesinho/Portelo foram desactivadas há 23 anos – a recuperação total incidiu sobre uma área de 15 hectares de terreno, representando um investimento de 1.725.620 Euros. Esta área mineira insere-se, pela sua localização e acessos, numa zona com grande potencial turístico, uma vez que a área habitacional mineira tem cerca de 30 casas que, no futuro, poderão ser exploradas para projectos turísticos particulares, estando ainda a ser estudada a possibilidade de as galerias das minas poderem futuramente ser visitadas por turistas.

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Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira da Ribeira em Coelhoso Foi realizada também pela E.D.M. - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., a obra de Recuperação Ambiental da antiga área Mineira da Ribeira, em Coelhoso. A intervenção incidiu ao nível do património industrial mineiro (defesa de edificações mais significativas para eventuais usos futuros), reparação do dique de contenção e remoção de escombros, inventariação e selagem das galerias/poços. Com um investimento de 661.381 Euros, esta intervenção transformou a zona das minas de extração de estanho e de volfrâmio de Coelhoso, desativadas desde a década de 60, numa zona de lazer e recreio, com percursos pedonais e de bicicleta, com todas as condições para a prática de turismo rural e de contacto com a natureza. A antiga Área Mineira da Ribeira é considerada com potencial interesse turístico-ambiental.

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Bragança O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Bragança tem como objetivo dotar o concelho de Bragança de um instrumento de apoio nas questões da Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), nomeadamente, na gestão de infraestruturas, definição de zonas críticas, estabelecimento de prioridades de defesa, estabelecimento dos mecanismos e procedimentos de coordenação entre os vários intervenientes na DFCI. Para tal, o PMDFCI de Bragança integra as medidas necessárias à DFCI, nomeadamente, um conjunto de medidas de prevenção e planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios florestais, nas vertentes de planeamento e ordenamento do território florestal, sensibilização, fiscalização, vigilância, deteção, primeira intervenção, combate, rescaldo, vigilância pós-incêndio e ações de recuperação das áreas ardidas.

| Sensibilização da População

|Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios: nas Freguesias e nas Escolas do Concelho têm decorrido campanhas de sensibilização de prevenção, de redução de comportamentos de risco e formas de actuar.

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| Protecção Civil e Socorro

|Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (22 de março de 2003)

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|A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança comemora anualmente, no dia 8 de dezembro, o Dia da Padroeira da Corporação, Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

|Bombeiros Voluntários de Izeda

Sistema de Gestão de Emergência

[monitorização em tempo real dos meios no terreno]

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|A Unidade de Proteção Civil e Socorro está concentrada no Município e nos Bombeiros Voluntários de Bragança e de Izeda e em outras Instituições de acordo com os Planos de Emergência. No ano de 2007/2008, foi elaborado o projecto “Riscos´Naturais e Tecnológicos”, que inclui a instalação de Sistemas de Gestão de Emergência (instalação de GPS nas viaturas dos Bombeiros e distribuição de PDA’s de última geração) e a elaboração do “Atlas dos Riscos Naturais e Tecnológicos”, numa parceria entre os Município de Bragança, Macedo de Cavaleiros e Mirandela, a Junta de Castela e Leão e a Universidade do Porto.

|Desobstrução de vias com a limpeza de neve

|Prevenção de riscos (poda de manutenção e redução de copa das árvores)

Cooperação Transfronteiriça e Transnacional |Cidade de gente hospitaleira que recebe de braços abertos, Bragança afirma-se, cada vez mais, na procura de ligações e relações com outros povos, identidades e conhecimentos. Sendo a mais central cidade portuguesa (em relação à Europa) há muito que sabe partilhar conhecimento e receber aquilo que de melhor têm os cidadãos de todo o mundo, estabelecendo parcerias de cooperação e intercâmbio a vários níveis ou recebendo povos de outras nacionalidades.

Geminações Zamora

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|Geminada com Zamora desde 22 de junho de 1984, em 1998, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, e o Presidente do Município de Zamora, António Vasquez, reforçaram o acordo de geminação, comprometendo-se a promover o intercâmbio económico, cultural e social entre as duas cidades.

Pavillons-sous-Bois

|A 16 de maio de 1998, uma delegação da Câmara Municipal de Bragança deslocou-se a Pavillons-sous-Bois (França) dando continuidade ao processo de geminação, iniciado em 10 de junho de 1996, entre as cidades de Bragança e de Pavillons-sous-Bois.

|Inauguração da Avenida Pavillons-sous-Bois, em Bragança, a 9 de abril de 1999, sendo que, em Pavillons-sousBois, existe também a Rua de Bragança

|Visita a Bragança de uma Delegação de Pavillons-sous-Bois (1 a 4 e maio de 2004

|Intercâmbio Cultural: integrado no Protocolo de Geminação entre as Cidades de Bragança e de Pavillons-sous-Bois, realizou-se um intercâmbio cultural que levou, de 25 a 29 de maio de 2007, um grupo de cerca de 40 jovens do Coral Brigantino Infantil a Pavillonssous-Bois.

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|A cidade de Pavillons Sous Bois esteve representada no dia da inauguração da Ciclovia do Fervença, a 23 de junho de 2011.

|No âmbito da realização do evento Artes e Livros, de 6 a 9 de junho de 2013, teve lugar a cerimónia de atribuição da medalha Municipal de Mérito e Diploma ao Maire-Senateur de Pavillons-Sous-Bois, Philippe Dallier.

|Em junho de 2012, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança acompanhou um grupo de 27 alunos do Conservatório de Música de Bragança, no âmbito de um intercâmbio com o Conservatório de Música de Pavillons-Sous-Bois (França). Durante a ocasião, o Maire de Pavillons-Sous-Bois, Philippe Dallier, entregou a chave da cidade ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança, como “símbolo da amizade que une as duas cidades”.

Bragança Paulista

|A 10 de outubro de 2001, o Secretário para o Desenvolvimento Económico da Prefeitura de Bragança Paulista (Brasil), Luís Filipe Siqueira, visitou Bragança com vista ao estabelecimento de futuros intercâmbios culturais, sociais e económicos.

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|Geminação com a Cidade de Bragança Paulista: cerimónia de assinatura da Carta de Geminação entre Bragança e Bragança Paulista decorreu em Bragança, no dia 11 de novembro de 2004, presidida pelo Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Amaral Lopes.

|De 19 a 23 de maio de 2006, a Delegação da Câmara Municipal de Bragança deslocou-se a Bragança Paulista (Brasil) no âmbito da Geminação destas duas cidades, iniciada em 2004. Do programa constou a Assinatura da Carta de Geminação.

|O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, e o Vereador, Dr. Hernâni Dias, efetuaram, de 7 a 10 de abril de 2011, uma visita institucional a Bragança Paulista (Brasil).

|De 4 a 11 de junho de 2009, uma delegação da cidade de Bragança Paulista visitou Bragança, tendo sido inaugurada, nessa ocasião, a “Rua Bragança Paulista”.

León

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|No dia 20 de fevereiro de 2006, decorreu, em Bragança, a Geminação entre as cidades de Bragança e de León. A Carta de Geminação foi assinada pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e o Alcalde-Presidente do Ayuntamiento de León, Mário Amilivia González.

|No dia 24 de Fevereiro de 2006, a Comemoração da Geminação entre as duas cidades foi realizada em León.

|Encontro de Cooperação Transfronteiriça: no dia 9 de abril de 2008, Bragança recebeu a visita de uma Delegação do Ayuntamiento de León, no sentido de estreitar as relações institucionais entre as duas cidades geminadas.

| Assinatura da Geminação para o Desenvolvimento - S. Tomé e Príncipe

| No dia 17 de novembro de 2008, foi assinada, em Estrasburgo, a Geminação para o Desenvolvimento pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo Presidente da Câmara Distrital de Água Grande (São Tomé e Príncipe), João Viegas da Costa Cravid. A cerimónia foi presidida pelo Comissário Europeu para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, Louis Michel, que dirigiu um convite às autoridades locais e regionais com vista ao reforço das relações Norte-Sul, com o objetivo de dinamizar o relacionamento e a cooperação descentralizada.

| O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, efetuou, de 19 a 26 de junho de 2010, uma visita institucional à República Democrática de S. Tomé e Príncipe, onde reuniu com individualidades ao mais alto nível e visitou instituições sociais, culturais e de saúde, bem como estabelecimentos de ensino e formação profissional.

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Bragança do Pará Visita da Comitiva do Município de Bragança (Portugal) a Belém e a Bragança do Pará (Brasil) O Presidente da Câmara Municipal, António Jorge Nunes, a Vereadora da Cultura, Fátima Fernandes, e o representante dos Presidentes das Juntas de Freguesia, Adriano Rodrigues, visitaram, de 20 a 27 de dezembro de 2008, as cidades de Belém e de Bragança do Pará, no Brasil, com o objetivo de estreitar relações institucionais com vista a uma futura Geminação entre as cidades de Bragança e Bragança do Pará. Do programa da visita, destaca-se a cerimónia de entrega ao presidente da Câmara Municipal de Bragança a Comenda Municipal “Álvaro de Sousa”.

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| A 20 de fevereiro de 2009, foi assinado, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes e pelo Prefeito de Bragança do Pará, Técnico Agrícola Edson Luiz Oliveira, o convénio de geminação entre as cidades de Bragança e Bragança do Pará (Brasil).

| De 9 a 11 de junho de 2011, uma comitiva de Bragança do Pará (Brasil) visitou Bragança no âmbito da inauguração do primeiro troço da Avenida Bragança do Pará e do elemento escultórico alusivo à Caça.

Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular |Reunião da Assembleia-geral da Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, na Sala de Portugal do Castelo de Bragança, a 5 de Fevereiro de 1999, estando representadas as 18 cidades que fazem parte da Associação: Bragança, Chaves, Vila Real, Peso da Régua, Vila Nova de Gaia, Porto, Braga, Viana do Castelo, Vigo, Ourense, Monforte de Lemos, Pontevedra, Vilagarcia de Arousa, Santiago de Compostela, Lugo, A Coruña e Ferrol.

|Os 18 Municípios do Norte de Portugal e da Galiza, que integram esta Associação reuniram em Assembleia Geral, na cidade de Bragança, a 31 de Janeiro de 2004, onde foram discutidas questões referentes às ligações ferroviárias e rodoviárias para a afirmação desta Euro-Região. A Sessão de Encerramento foi presidida pelo Primeiro Ministro, Durão Barroso. -280-

|Assembleia-Geral da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular: decorreu no dia 10 de Julho de 2007, em Vila Nova de Gaia, onde foi ratificada a adesão de 10 novas cidades, 5 portuguesas (Matosinhos, Vila do Conde, Mirandela, Barcelos e Famalicão) e 5 espanholas (Carballo, Vivieiro, Lalín, Verín e Barco de Valdeorras). Assim, a Associação do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é constituída por 28 cidades, 14 da Galiza e 14 do Norte de Portugal.

Comunidade de Trabalho Bragança/Zamora |Reunião para Aprovação de Estatutos da Comunidade de Trabalho Bragança/Zamora, em Bragança, a 15 de Setembro de 1999. Associação de carácter transfronteiriço que integra os Ayuntamientos de Zamora, Alcañices, Puebla de Sanábria, Pedralba de la Pradaria e Fermoselle e os Municípios de Bragança, Miranda do Douro, Mogadouro, Vimioso e Vinhas, e a Diputación de Zamora.

|Convénio de Cooperação Transfronteiriça, assinado em Zamora, a 12 de Setembro de 2000, que tem como objectivo a promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso do seu âmbito territorial através do estabelecimento de uma dinâmica de cooperação para solucionar problemas comuns.

|A instalação de um Centro de Arte Contemporânea em Bragança e de um museu na Cidade de Zamora é o objectivo que levou à Assinatura, no mesmo dia, de um Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre as cidades de Bragança e de Zamora, com base no Acordo de geminação firmado em 22 de Janeiro de 1984.

|Reunião da Comunidade de Trabalho Bragança/Zamora para discussão e aprovação de diversos projectos transfronteiriços a candidatar ao Programa INTERREG III-A (2002).

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|A Comunidade de Trabalho Bragança/Zamora reuniu em Bragança, no dia 5 de março de 2008, para analisar o Estudo de Potencialidades de Cooperação Territorial Bragança/Zamora. Foi, ainda, discutida a formação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT).

|No dia 10 de março de 2008, em Zamora, foi aprovada a Proposta de Convénio e os Estatutos do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (designado por ZASNET – AECT), tendo como membros fundadores as Associações de Municípios da Terra Fria e da Terra Quente do Nordeste Transmontano e do Douro Superior, de Portugal, e a Diputación e o Ayuntamiento de Zamora e a Diputación de Salamanca, de Espanha. A criação deste Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial decorre no âmbito da Comunidade de Trabalho Bragança/ Zamora e terá a sua Sede na cidade de Bragança.

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Fundação Rei Afonso Henriques

|Reunião da Comissão Executiva da Fundação Rei Afonso Henriques, em Bragança, a 5 de outubro de 1999.

|Reunião da Comissão Executiva Delegada, em Bragança, a 8 de maio de 2000. A 21 e 22 de maio, a Fundação Rei Afonso Henriques organizou, pela primeira vez, desde a sua fundação, em 1994, o Fórum sobre Desenvolvimento Local nos Municípios de Fronteira, realizado em Bragança, onde se abordaram os objectivos fundamentais de contribuição para o desenvolvimento económico, social e cultural das populações da bacia do Douro e dos territórios transfronteiriços de Zamora e de Trás-os-Montes e Alto Douro.

|No dia 19 de junho de 2008, decorreu, em Bragança, a reunião do Patronato da Fundação Rei Afonso Henriques para avaliar o estado de realização de vários projectos e de actividades fronteiriças a desenvolver, como por exemplo a definição da Rota do Património Mundial do Douro, como forma de incrementar o turismo, aproveitando os recursos paisagísticos, patrimoniais e culturais desta região. A Sede da Fundação Rei Afonso Henriques será instalada em Bragança, na Rua José Bessa.

|Foi inaugurada por Sua Excelência o Presidente da República, Professor Cavaco Silva, a sede portuguesa da Fundação Rei Afonso Henriques, instalada em edifício recuperado no Centro Histórico. No local existiu, durante séculos, a capela de S. João, demolida em 1904 pelo Banco de Portugal, para aí instalar a sua Agência em Bragança.

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|No dia 13 de outubro de 2009, decorreu, na sede da Fundação Rei Afonso Henriques em Bragança, a assinatura do Convénio Constitutivo do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial ZASNET/AECT, cerimónia presidida pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Rui Baleiras, e pela Representante da Secretaria de Estado de Cooperação Territorial do Governo Espanhol, D. Natália Oliete.

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A 27 de janeiro de 2010 foi assinada a escritura de criação do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (ZASNET-AECT). Na cerimónia estiveram presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, em representação da Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano, Dr. José Silvano, da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, Dr. António Moraes Machado, da Associação de Municípios do Douro Superior, Fernando Martínez Mailo, Presidente da Diputación Provincial de Zamora, Isabel Jiménez Garcia, Presidente da Diputación Provincial de Salamanca e Rosa Valdeón Santiago, Alcaldesa do Ayuntamiento de Zamora.

| Comunidade de Trabalho Região Norte de Portugal/Castela e Leão

|Bragança foi, no dia 19 de janeiro de 2000, o cenário escolhido para a assinatura do Acordo Constitutivo da Comunidade de Trabalho Região Norte de Portugal/Castela e Leão, que contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto, Ricardo Magalhães, que presidiu à sessão, sendo subscritores do acordo o Presidente da Junta de Castela e Leão, Juan José Lucas e o Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, Braga da Cruz.

| Cooperação com La Bañeza |Por iniciativa da Associação dos Amigos de Portugal em Espanha (sedeada em León) e do Ayuntamiento de La Bañeza, contando ainda com o apoio do Cônsul de Portugal em León, Eduardo Dias Pereira, iniciaram-se os contactos que conduziram à concretização das visitas das delegações de Bragança a La Bañeza (9 e 10 de março de 2001) e de La Bañeza a Bragança (11 e 12 de maio de 2001). Bragança e La Bañeza decidiram dar mais consistência às relações de amizade que foram encetadas, com a preparação da assinatura de um Convénio de Cooperação.

|Os alunos e professores do Curso de Verão – “Relaciones entre España y Portugal”, organizado em La Bañeza pela Universidade de León, visitaram Bragança, a 18 de julho de 2003, acompanhados pelo Alcalde de La Bañeza, José Miguel Palazuelo, e o Consejal de Cultura, Tomás Gallego. |Ligações Rodoviárias entre Bragança e León: no dia 11 de janeiro de 2008, realizaramse as Jornadas Técnicas, organizadas pelo Município de La Bañeza, com a colaboração da Associação dos Amigos de Portugal em Espanha, cujo tema principal incidiu sobre as Comunicações entre Trás-os-Montes e León, nomeadamente a reivindicação da Auto-Estrada Bragança-León. Ficou decidido criar uma Associação entre os Municípios de León, Santa Maria del Páramo, La Bañeza, Castrocontrigo, Puebla de Sanábria e Bragança para exigir a construção desta via estruturante para as duas regiões transfronteiriças.

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|Rasgar Fronteiras, Unir os Povos:

|Inauguração da estrada de ligação da Autovía A 52/ Hermisende e Hermisende/ Fronteira (Fontes Transbaceiro, Freguesia do Parâmio) – foram convidadas as freguesias de Portugal vizinhas de Hermisende (2002).

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|Inauguração da Estrada de Ligação de Fontes Transbaceiro à Fronteira/Hermisende (25 de Abril de 2008): a estrada de ligação de Fontes Transbaceiro (Parâmio, E.N.203) à Fronteira/ Hermisende tem uma extensão de 6,3 km – para quem se dirige para a Galiza, encurta-se a distância entre a cidade de Bragança e a Autovía 52 (Lubián) em 33 km.

|Reunião – Programa Interreg III-A, em Bragança, a 24 e 25 de maio de 2005, que teve como objectivo a cooperação entre regiões transfronteiriças e o desenvolvimento económico-social através de estratégias e programas de acção comuns.

|Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal/Espanha 2007-2013: A cerimónia de Apresentação Pública do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal/ Espanha 2007-2013 decorreu em Bragança, no dia 27 de março de 2007. Contou com a presença da Comissária Europeia para o Desenvolvimento Regional, Danuta Hübner, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de Portugal, Nunes Correia, e com a Ministra do Ambiente (Espanha), Cristina Narbona. O Programa tem como principal objetivo o reforço da coesão económica e social entre as 17 regiões transfronteiriças, de norte a sul de Portugal e de Espanha, numa área total de 136 mil km2, abrangendo cerca de 6 milhões de habitantes.

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|Territórios Ibéricos: projecto conjunto da Delegação Regional da Cultura do Norte e da Junta de Castilla y León, enquadrado na iniciativa comunitária de cooperação transfronteiriça Interreg III-A, com vista a promover a integração e a coesão do território europeu nas zonas transfronteiriças, dinamizando-as culturalmente. No dia 7 de outubro de 2005, decorreu, em Bragança, a Conferência “Maletas Literárias”, com o objectivo de promover e divulgar a literatura da região de Castilla y León; durante o mês de Outubro, esteve patente no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, a Exposição “Mestres Tecelões – Uma Identidade Desconhecida”.

|VI Encontro Transfronteiriço de Magistrados: organizado pelo Conselho Superior da Magistratura (Portugal) e pelo Consejo General del Poder Judicial (Espanha) decorreu de 25 a 27 de outubro de 2007; estiveram presentes o Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Nunes Girão, Vogal do Consejo General del Poder Judicial, Javier Laorden Ferrero, e o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, cerca de 30 magistrados portugueses e espanhóis, de entre outros convidados e conferencistas.

|Visita ao Parlamento Europeu em Estrasburgo: Com o objetivo de conhecer uma das principais instituições da União Europeia, a Câmara Municipal de Bragança, com o apoio dos Deputados Europeus Arlindo Cunha e Vasco Graça Moura, promoveu uma visita a Estrasburgo, de 9 a 12 de março de 2003. Integraram a delegação 57 autarcas de Bragança, representando todas as Juntas de Freguesia, Executivo e Assembleia Municipal.

| No dia 25 de novembro de 2009, o Embaixador de Israel em Portugal, Aaron Ram, e o Cônsul Honorário de Israel no Porto, Domingos Jerónimo, deslocaram-se a Bragança para estabelecer um acordo de cooperação entre o Município de Bragança e a Embaixada de Israel.

| Reunião do Vereador de São Petersburgo (Rússia), Vasily Sazonov, com o executivo da Câmara Municipal de Bragança.

|O Embaixador da Irlanda, James Brennan, deslocou-se a Bragança em visita de cortesia à cidade.

|Foi sob o mote “Rasgar Fronteiras, Unir os Povos”, que decorreu o Dia da Província, a 23 de outubro de 2010, em -289Alcañices (Espanha). O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng.º António Jorge Nunes, entregou um dos galardões “Tierra de Zamora” que premiou a Fundação Rei Afonso Henriques.

| A Domus Municipalis acolheu a cerimónia de assinatura do protocolo de implementação do Plano do Românico do Douro Atlântico, entre o Ministério da Cultura, a Junta de Castilla y León e a Fundação Iberdrola, no dia 22 de setembro de 2010, estando presentes o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, a Ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, o Presidente da Junta de Castilla y León, Juan Vicente Herrera Campo, e o Presidente da Fundação da Iberdrola, Manuel Marín. O projeto prevê a recuperação de 33 igrejas no Norte de Portugal e em Castilla y León (Espanha), das quais cinco se localizam no distrito de Bragança, num investimento total de 4,5 milhões de euros.

| No dia 27 de março de 2011, decorreu, sob o tema “Rasgar Fronteiras, Unir os Povos”, a Marcha LusoEspanhola reivindicativa da construção da Autoestrada A-11 Zamora / Quintanilha.

| No dia 5 de abril de 2011, foi aprovado o projeto “Biosfera Transfronteiriça”, promovido pelo ZASNET – AECT (Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial), no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal, e que representa um investimento total de 400 mil euros, cofinanciado pelo FEDER em 300 mil euros.

| De 10 a 15 de maio de 2011, Bragança recebeu uma delegação de Baracoa (Cuba), no âmbito das Jornadas LusoCubanas, com o objetivo de promover o intercâmbio cultural e as ligações de amizade entre Portugal e Cuba

|Bragança e Zamora (Espanha) foram as cidades escolhidas, pelas representações da Comissão Europeia e pela Fundação Rei Afonso Henriques, para acolherem a reunião anual dos Centros de Informação Europe Direct de Documentação Europeia, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011.

| A Embaixadora da República da Polónia em Portugal, Katarzyna Skórzynka, visitou Bragança no dia 15 de novembro de 2011.

|O Embaixador de Israel em Portugal, Ehud Gol, visitou Bragança, no dia 29 de novembro de 2011.

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| Desenvolver as acessibilidades entre Bragança – León e Quintanilha – Zamora foi uma das principais reivindicações dos três grupos de trabalho (Comércio/Serviços, Turismo e Indústria) apresentadas durante o Encontro Ibérico de Cooperação Empresarial que reuniu no NERBA, no dia 16 de novembro de 2011, mais de 60 empresários de Portugal e Espanha.

| De 2 a 4 de dezembro de 2011, Bragança acolheu o XVI Encontro Nacional de Estudantes Cabo-verdianos, organizado pelas Associações Estudantis cabo-verdianas.

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| As Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Bragança, Miranda do Douro e Vimioso celebraram, no dia 20 de janeiro de 2012, um protocolo de colaboração com os Bombeiros Tierras de Aliste (Espanha).

|Bragança acolheu, de 20 a 22 de abril de 2012, o VI Encontro Nacional de Estudantes Santomenses, que contou com a presença do Vereador da Câmara Distrital de Água Grande, Gualter Vera Cruz.

| No dia 22 de setembro de 2012, foram recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Eng. António Jorge Nunes, no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, os Embaixadores de França, Noruega, Suécia, Luxemburgo, Croácia, Egipto, Estónia e Rússia, e empresários estrangeiros, em visita organizada pelo Diretor do Museu da Presidência, Dr. Diogo Gaspar, em parceria com a Diretora da Manufatura de Tapeçaria de Portalegre, Dra. Vera Fino, no âmbito da exposição “Nós na Arte – Tapeçaria de Portalegre e Arte Contemporânea”.

| Os alunos do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) podem conhecer melhor a cultura chinesa, através do Centro de Língua e Cultura Chinesas, inaugurado no dia 15 de outubro de 2012, na Escola Superior de Educação do IPB.

|Bragança acolheu, de 2 a 4 de novembro de 2012, o I Encontro Nacional de Estudantes Boa-vistenses (Cabo Verde).

| Festas e Romarias de Fronteira

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|Festa de Fronteira promovida pelas populações de Portelo e de Calabor (2002)

|Quintanilha (2012)

|Festa de fronteira promovida pela população de Petisqueira e Vilariño de Manzanas (2013)

| Factos e Eventos

[Vista aérea | 2003]

|Inauguração das Novas Instalações do Arquivo Distrital: no dia 6 de março de 1999, o então Ministro da Cultura, Manuel Maria Carrilho, presidiu à Cerimónia de Inauguração.

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|Inauguração do Gabinete Técnico Local: cerimónia presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, no dia 22 de outubro de 1999, aquando da visita oficial ao distrito de Bragança; o Gabinete Técnico Local foi instalado num edifício recuperado pela autarquia na Zona Histórica (antigo edifício do Banco de Portugal).

|Tomada de posse do Governador Civil do Distrito de Bragança, Professor Francisco Cepeda (8 janeiro de 2001)

|Dia da Dedicação da Catedral de Bragança (7 de outubro de 2001)

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|Ordenação Episcopal e Tomada de Posse de António Montes Moreira, 43.º Bispo de Bragança/Miranda (14 de outubro de 2001)

|Visita a Bragança de José Saramago, Prémio Nobel da Literatura: no dia 23 de novembro de 2001, no Auditório da Escola Superior Agrária, José Saramago apresentou o livro “A Caverna”, seguindo-se uma conferência sobre os seus três últimos romances publicados: “Ensaio sobre a Cegueira”, “Todos os Nomes” e “A Caverna”.

III congresso de trรกs-os-montes e alto douro braganรงa

26/27/28 setembro 2002

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|“(…) O III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro – preparado sob o lema da afirmação da cidadania, reforço da identidade e promoção da modernidade da região, assente numa estratégia de desenvolvimento sustentado – contou com o entendimento e convergência da vontade das pessoas e instituições da região. Sessenta e um anos após a realização do II Congresso, as transformações sociais e económicas da região foram significativas, mas insuficientes para travar um intenso processo de esvaziamento e envelhecimento populacional. (…)” Excerto do Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Bragança e Presidente da Comissão Executiva do Congresso.

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|“(…) Esta iniciativa é mais uma prova do interesse, da capacidade, do empenho das gentes desta região, na construção de um futuro melhor para o interior de Portugal. Como transmontano, que me orgulho de ser, é com particular satisfação que me associo a esta iniciativa, formulando votos para que seja um êxito. São iniciativas como esta que podem colocar Trás-os-Montes na trajectória do desenvolvimento. Os Transmontanos sabem, por experiência própria, que quando no plano nacional as coisas não correm bem, são eles os primeiros a terem dificuldades. Sempre que em Portugal temos de fazer esforços acrescidos, são sempre os que se encontram mais longe dos centros do poder, os mais esquecidos e os mais prejudicados. (…)” Excerto do Discurso do então Primeiro Ministro, Durão Barroso |“ (…) No encerramento dos trabalhos do III Congresso de Trás-os-Montes e Alto Douro, quero dirigir uma palavra de saudação a todos os que, durante os últimos dias, nele têm participado. Fizeram-no, estou certo disso, não em obediência ou em defesa de interesses pessoais ou particulares, mas por genuíno imperativo de cidadania. Exprimiram desta forma a vontade de construir melhores oportunidades e condições de vida para as actuais e futuras gerações de transmontanos e altodurienses. (…) A identidade transmontana nunca se confinou aos limites físicos e administrativos de uma porção do território nacional. O que pode esperar-se deste III Congresso é que ele contribua para transformar esse traço de união identitário, tão característico, em alavanca efectiva de desenvolvimento económico, cultural e social. Atrever-me-ía a ir um pouco mais além. A realização deste Congresso constitui uma oportunidade singular de os Transmontanos e Altodurienses fazerem ouvir a sua voz. E como é importante ter uma voz! (…)” Excerto do Discurso do então Presidente da República, Jorge Sampaio

|Alto Douro Vinhateiro - Património Mundial: no dia 14 de dezembro de 2002, comemorou-se o primeiro aniversário da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial, numa iniciativa da Associação de Municípios de Trás-os-Montes e Alto Douro.

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|Visita a Bragança do Embaixador de Moçambique em Portugal: nos dias 7, 8 e 9 de março de 2003, o Embaixador de Moçambique em Portugal, Gregório Leão José, visitou Bragança, com o objetivo de estabelecer um Plano de Cooperação com Moçambique, procurando potenciar a interligação e o aproveitamento de recursos da Terra Fria do Nordeste Transmontano.

|Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses em Bragança (22 de março de 2003)

|Inauguração da Sede da Real Associação Nordestina: a 15 de Novembro de 2003, com a presença de D. Duarte Pio.

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|Visita ao Distrito de Bragança do Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral: nos dias 13 e 14 de junho de 2003, fazendo-se acompanhar pelo antigo Presidente da Assembleia da República, Almeida Santos. O tema abordado foi a Interioridade e as Funções de Deputado.

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|Visita da Delegação do Governo da província de Kwanza Sul (Angola): esta visita, que decorreu no dia 18 de março de 2004, teve como principal objetivo a cooperação e o estreitamento de relações entre os Municípios de Bragança e do Sumbe, capital da Província de Kwanza Sul (a sexta maior província de Angola).

|Constituição da Comunidade Urbana de Trás-os-Montes (9 de junho de 2004).

Comemorações Nacionais do 10 de Junho de 2004

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

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Bragança teve a honra de se ver “premiada” com a decisão de, no ano em que se comemoraram os seus 540 Anos de Cidade, ser o “palco” nacional das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Do programa destas Comunidades destacam-se as cerimónias protocolares e a inauguração do Centro Cultural, Conservatório e Biblioteca Municipais.

“(…) Falo-vos de problemas e desafios, a partir de Bragança, terra que está habituada a vencer uns e a enfrentar outros. Esta região de Trás-os-Montes conhece bem o peso da interioridade e da periferização, do esquecimento e do atraso. Conhece também o esforço e o trabalho que são precisos para conseguir superar as dificuldades. É este exemplo que quero apontar ao país, pois ele encerra uma dupla mensagem fundamental: a de que não podemos esquecer a solidariedade e, ao mesmo tempo, a de que nenhuma ajuda nos pode dispensar de fazer o que são a nossa responsabilidade e o nosso dever. Desta terra de trabalho e coragem, de integridade e valor, renovo a minha mensagem de confiança em Portugal. (…)” Excerto do Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio.

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| Visita a Bragança de D. Ximenes Belo: nos dias 3 e 4 de outubro de 2005, o Prémio Nobel da Paz em 2000, D. Ximenes Belo, visitou Bragança, tendo participado no IV Colóquio Anual da Lusofonia, cujo tema foi “A Língua Portuguesa em Timor Leste”, tendo, também, inaugurado a Exposição “Rostos da Lusofonia”, uma mostra de fotografias inéditas da autoria de Xanana Gusmão.

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| Visita do Presidente da República Jorge Sampaio ao Distrito de Bragança: no dia 23 de novembro de 2005, o Presidente da República, Jorge Sampaio, foi recebido no Aeródromo Municipal de Bragança pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança e pelo Governador Civil, no âmbito de uma visita ao Distrito de Bragança dedicada ao “Envelhecimento e Autonomia” (Concelhos de Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro). Pela primeira vez, aterrou, em Bragança, um avião Falcon – Força Aérea Portuguesa.

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| Dia Nacional do Engenheiro: Bragança foi a cidade escolhida para comemorar o Dia Nacional do Engenheiro, que decorreu nos dias 18 e 19 de novembro 2005, evento organizado pela Ordem dos Engenheiros. Do programa destaca-se a inauguração da exposição “100 Obras de Engenharia Civil no Século XX em Portugal”, que esteve patente no Centro Cultural de Bragança, e a Assembleia Magna, que decorreu no Teatro Municipal.

| Reunião do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (9 de março de 2006)

| Encontro Mycologia 2006: decorreu em Bragança, de 5 a 12 de Novembro, e englobou as XIV Jornadas Micológicas da Confederação Europeia de Micologia Mediterrânea, o III Encontro de Micologia Atlântica e a III Reunião Ibérica sobre Fungos Ameaçados.

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| 47.ª Reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (2 de abril de 2006) em Bragança

| Visita do Presidente da República ao Distrito de Bragança: a primeira visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Distrito de Bragança, passou pelos Concelhos de Bragança, Macedo de Cavaleiros, Vimioso e Vinhais, e decorreu durante os dias 24 e 25 de novembro de 2006, tendo como objetivo dar a conhecer ao país o que alguns Concelhos do interior estão a fazer pelo desenvolvimento e pela inclusão social.

| Comemoração do 1.º Centenário do Nascimento de Miguel Torga: a Escola Secundária Miguel Torga promoveu, durante o ano de 2007, um conjunto de iniciativas para assinalar o 1.º Centenário do Nascimento do patrono da escola, com o apoio da Câmara Municipal de Bragança (Ciclo de Conferências, Cinema sobre o escritor, espectáculo, exposições, visitas de estudo, concursos, publicações).

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| III Encontro Nacional das Universidades Seniores do Rotary Clube (5 de maio de 2007). Organizado pela Universidade Sénior do Rotary Clube de Bragança, no Teatro Municipal de Bragança.

| Conferência Regional “Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica Contra as Mulheres”: decorreu, em Bragança, no dia 25 de junho de 2007, realizada no âmbito da luta contra a violência doméstica, onde a Assembleia da República se associou ao Conselho da Europa para levar a cabo a campanha intitulada “Fim à Violência Doméstica Contra as Mulheres”.

| Comemoração dos 75 Anos do Seminário de Bragança: o Seminário de São José, em Bragança, no dia 26 de setembro de 2007, celebrou 75 anos (1932-2007).

| Comemoração dos 200 Anos das Guerras Peninsulares: realizada a 11 de junho de 2008, uma vez que foi em Bragança que o General Sepúlveda, em 1808, foi designado pelo povo como chefe da Revolta Militar contra as tropas invasoras napoleónicas. A evocação deste momento realizou-se no Largo do Principal, tendo sido descerrada a placa comemorativa na Igreja de São Vicente, junto ao painel de azulejos que ilustra o início da história da libertação do país.

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| I Curso de Direito e Interioridade: organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em parceria com a Câmara Municipal de Bragança, realizou-se, em Bragança, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2008, e contou com a presença do Dr. Diogo Fernandes, do Professor Doutor Vera Cruz Pinto, do Mestre José Renato Gonçalves, do Professor Doutor Costa Andrade, do Professor Doutor Adriano Moreira e do Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa.

|Festas da Cidade: A Câmara Municipal de Bragança e as duas Juntas de Freguesia da Cidade tomaram a seu cargo a organização das Festas da Cidade, através de um programa financeiramente adequado e dimensionado para toda a cidade, proporcionando aos Bragançanos, e a quem nos visita neste período, umas festas dignas de Capital de Distrito. As Festas da Cidade conquistaram um espaço próprio, o Parque Eixo Atlântico, ponto de encontro para o convívio e a diversão; no entanto, o centro histórico e o Castelo não foram esquecidos na programação das Festas da Cidade, tendo-se realizado nestes locais diversos eventos e concertos. Durante o mês de agosto, Bragança está em festa: a cidade vive intensos dias de animação e espectáculos. -307-

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|O ano de 2006 foi um marco histórico nas Festas da Cidade, pois comemoraram-se os 150 Anos da Proclamação de Nossa Senhora das Graças como Padroeira de Bragança: a celebração da Eucaristia Solene, na Catedral de Bragança, foi presidida por Sua Eminência o Cardeal Dom José Saraiva Martins (Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos em Roma e um dos Cardeais eleitores do Conclave de 2005).

|XXIX Colóquio Nacional da Associação dos Técnicos Administrativos Municipais em Bragança (de 21 a 24 de outubro de 2009).

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|Comemorações do Centenário da República (5 de outubro de 2010). Bragança comemorou o Centenário da República com um conjunto de iniciativas (nomeadamente conferências subordinadas à temática da República) que começou no mês de maio, que culminou no dia 5 de outubro de 2010.

|Clube de Bragança comemorou o seu Centenário, no dia 8 de março de 2011.

| XXI Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) decorreu em Bragança, de 6 a 9 de junho de 2011.

|VII Encontro Nacional de Professores a Lecionar em Estabelecimentos Prisionais, de 10 a 12 de junho de 2011.

|II Encontro Europeu da Castanha em Bragança, nos dias 16 e 17 de junho de 2011.

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|Bragança acolheu o 17.º Congresso EARMA Associação Europeia de Administradores e Gestores de Ciência., 22 a 25 de junho de 2011.

| 17.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Regional (APDR), de 29 de junho a 2 de julho de 2011.

|Dia do Exército em Bragança, de 21 a 23 de outubro de 2011.

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| Ordenação Episcopal do novo Bispo da Diocese Bragança – Miranda, D. José Manuel Garcia Cordeiro, no dia 2 de outubro de 2011.

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| Comemoração dos 30 anos do Instituto Politécnico de Bragança (IPB), a 28 de janeiro de 2013, cuja cerimónia contou, com a presença do Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações e antigo Presidente da República, Doutor Jorge Sampaio, e do Secretário de Estado do Ensino Superior, Doutor João Queiró.

| Bênção das Fitas dos alunos do Ensino Superior de Bragança (Catedral de Bragança)

“Melhor Poder Local, Mais Cidadania, Maior e Melhor Desenvolvimento” | Principais intervenções nas aldeias | De 1998 a 2013, nas 49 freguesias do Concelho de Bragança (que incluem 114 aldeias, a Vila de Izeda e a Cidade) foram concretizados investimentos de forma intensa e abrangente, extensiva à totalidade do Concelho. Nas freguesias rurais, as Juntas de Freguesia assumiram o desafio de, com elevado entusiasmo, contribuírem para a melhoria das condições de vida da população, compreendendo que o trabalho coordenado com a Câmara Municipal seria uma garantia de bons resultados e de boa gestão. A Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia, as Associações, os Centros Sociais e Paroquiais, as Comissões Fabriqueiras e o entusiasmo dos cidadãos permitiram, no período de 1998 a 2013, concretizar uma mudança que é uma marca positiva que prevalecerá para as próximas gerações. Assim, as 49 freguesias foram intervencionadas ao nível de infraestruturas básicas, como saneamento, água e energia, pavimentações de ruas, largos e estradas municipais, construção e requalificação de equipamentos, como Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesportivos, Património Religioso e Museus Rurais, bem como construção e melhoria de pontões e pontes, moinhos, regadios tradicionais, pontos de água, açudes, tanques e fontes. O Concelho de Bragança ficou mais coeso. As nossas aldeias e a Vila de Izeda ficaram mais qualificadas, mais atrativas e mais desenvolvidas.

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Freguesia de

Alfaião

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Construção da rede de saneamento básico, estação de tratamento e nova rede de distribuição de água; execução de furos de captação de água; melhoria da iluminação pública e ramal de energia para o Parque da Senhora da Veiga. -314-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Repavimentação da rua principal da aldeia, incluindo o calcetamento das bermas; calcetamento de diversas ruas da aldeia; arranjos diversos em pequenos largos da aldeia; alargamento e pavimentação da Estrada Municipal 521 desde S. Pedro de Serracenos a Alfaião; construção e pavimentação da estrada de ligação entre Alfaião e a Quinta das Searas; pavimentação do acesso à Senhora da Veiga; arranjo do largo da Fonte dos Namorados.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Apoio nas obras de beneficiação da Igreja Matriz e Capela de S. Sebastião; construção do edifício de apoio ao Parque da Sra. da Veiga; construção do Polidesportivo; conclusão da Sede de Junta de Freguesia; apoio no arranjo da antiga Escola Primária entregue à Associação de Caça e Pesca.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água; Açudes; Tanques, Fontes e Toponímia)

Construção de nova ponte sobre o Rio Fervença e colocação de toponímia.

1. Alargamento da plataforma e pavimentação da estrada entre Alfaião e São Pedro dos Serracenos 2. Execução da nova ponte no rio Fervença, na Estrada Municipal n.º 521 3. Inauguração da Sede de Junta de Freguesia de Alfaião 4. Edifício de apoio ao Parque de Merendas e ao Santuário da Senhora da Veiga

Freguesia de

Aveleda

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Aveleda: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública. Varge: execução da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Aveleda: repavimentação da Estrada Municipal 501 de acesso à aldeia; calcetamento da maioria das ruas da aldeia; -315construção, terraplanagem e obras complementares da estrada de ligação entre a Aveleda e França; Varge: calcetamento da maioria das ruas da aldeia; alargamento e repavimentação da estrada municipal entre o aeródromo municipal e a aldeia.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Aveleda: apoio para a construção de um palco para as festas; obras de remodelação do edifício Sede da Junta de Freguesia; apoio na construção da Capela Mortuária; arranjo do Cemitério. Varge: obras de beneficiação do Centro Convívio e envolvente; restauro do edifício da Forja; apoio nas obras de beneficiação da igreja; obras de ampliação do Cemitério; arranjo do recinto da ex-escola primária para recinto das festas.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas), Toponímia Aveleda: consolidação das fundações dos pilares da ponte no centro da aldeia e colocação de toponímia. Varge: construção de ponte pedonal na parte Norte da aldeia e colocação de toponímia.

1. Trabalhos na estrada de ligação de Aveleda a França 2. Obras de execução da rede de saneamento em Varge 3. Alargamento e repavimentação da estrada Aeródromo – Aveleda 4. Pontão em Varge

Freguesia de

Babe

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Babe: construção de um novo depósito de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública. Laviados: melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Babe: requalificação do largo principal da aldeia; calcetamento de cerca de 50 por cento das ruas; repavimentação do acesso à aldeia e arranjo das áreas envolventes. Laviados: calcetamento da maioria das ruas da aldeia; retificação, alargamento e pavimentação do caminho municipal -316- 1024 desde o nó da Estrada Nacional à aldeia.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Babe: Construção da Sede da Junta de Freguesia; obras de beneficiação do Centro Convívio; apoio às obras do Centro de Dia; apoio às obras da envolvente da Igreja e escadaria de acesso; apoio à construção da Casa Mortuária; construção do elemento escultórico alusivo ao Tratado de Babe; construção de polidesportivo. Laviados: construção do novo Cemitério; obras de beneficiação e ampliação do Centro de Convívio.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Babe: requalificação de tanques e Fonte da Seta e colocação de toponímia; Laviados: construção do pontão, açude e muros das margens da ribeira no centro da aldeia.

1. Elemento escultórico “Tratado de Babe” 2. Alargamento do Caminho Municipal 1204 – Laviados 3. Largo principal e Sede da Junta de Freguesia de Babe 4. Escadaria e adro da Igreja

Freguesia de

Baçal

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Baçal: ampliação da rede de saneamento básico e da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública; Sacoias: construção de novo depósito de água; construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento e da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Vale de Lamas: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento e da nova rede de distribuição de água; construção de novo depósito de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Baçal: construção da Estrada Municipal 501-1 (de ligação entre Baçal e Rabal); alargamento e repavimentação da Estrada Municipal 501-1 (do cruzamento da EN 218-3 à aldeia); calcetamento de diversas ruas; calcetamento do acesso à Capela de S. Sebastião. Sacoias: calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao Cemitério; apoio na reestruturação do largo central; apoio às obras de pavimentação do adro da igreja; repavimentação do acesso à aldeia e calcetamento das bermas. Vale de Lamas: repavimentação do caminho municipal 1035 de acesso à aldeia e calcetamento das bermas; calcetamento de ruas e do acesso ao novo cemitério.

1. Elemento escultórico de homenagem ao Abade de Baçal e Casa do Povo, em Baçal 2. Inauguração da estrada de ligação entre Baçal e Rabal – Baçal/Obras de execução da estrada de ligação entre Baçal e Rabal – Baçal

-317-

3. Beneficiação do adro da Igreja de Sacoias | 4. Calcetamentos em Sacoias | 5 Pontão em Sacoias

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Baçal: obras de ampliação do cemitério e requalificação do acesso; apoio às obras de beneficiação da Igreja e do adro; apoio às obras de beneficiação da Capela de S. Sebastião; obras de beneficiação da Casa do Povo; obras de recuperação da antiga Escola Primária para sede da Junta de Freguesia; apoio às obras de construção do Lar de Terceira Idade; execução do largo e elemento escultórico alusivo ao Abade de Baçal. Sacoias: construção do Cemitério; construção de palco e arranjo do Largo Central; obras de beneficiação do Centro Convívio. -318Vale de Lamas: apoio à construção do muro do Cemitério; apoio às obras de arranjo da Igreja e do adro; apoio à remodelação e ampliação do Centro de Convívio.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Baçal: apoio/construção das charcas da Fonte Seca e dos Agueirões; apoio à atividade agrícola; reconstrução dos pontões da Ponte; construção de nova ponte na ligação entre Baçal e Rabal e colocação de toponímia. Sacoias: construção do pontão e limpeza da presa de água na Ribeira das Igrejas e colocação de toponímia. Vale de Lamas: arranjo do moinho do nicho de S. João e área envolvente e colocação de toponímia.

6. Centro de Convívio e largo central em Vale de Lamas

Freguesia de

Calvelhe

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Conclusão das obras da rede de saneamento básico (+/- 60 por cento) e instalação de estação de tratamento; ampliação da rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública, construção da nova adutora de água e arranjo da captação; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento da generalidade das ruas da aldeia; repavimentação da estrada de acesso a partir da EN 217.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Conclusão das obras da Sede de Junta de Freguesia; apoio às obras de remodelação da Igreja e do adro; arranjo do edifício da ex-escola primária.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas), Toponímia

Apoio na recuperação de fontes; construção da Charca do Eiró; arranjo de caminhos rurais e colocação de toponímia.

1. Sede da Junta de Freguesia de Calvelhe 2. Conclusão da rede de saneamento básico 3. Pavimentação de acesso à Capela 4. Arranjo interior e exterior da Igreja de Calvelhe

-319-

Freguesia de

Carragosa

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Carragosa: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública. Soutelo: construção da rede de saneamento básico, da estação de tratamento e nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

-320-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Carragosa: calcetamento da maioria das ruas da aldeia. Soutelo: calcetamentos em diversas ruas e do acesso ao cemitério. Quintas Rio Frio: melhoria das ruas.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Carragosa: Construção do Polidesportivo; construção do novo Centro de Convívio; obras de beneficiação do edifício da Junta de Freguesia e da Associação; obras de adaptação da antiga Escola Primária para Sede de Junta de Freguesia; apoio às obras da Igreja e adro e da Capela de Santo António. Soutelo: obras de beneficiação do Centro de Convívio; apoio às obras da Igreja de S. Pedro e adro. Quintas Rio Frio: apoio ao arranjo da Capela de Santa Marinha.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Soutelo: apoio à construção da Fonte e Lavadouro de S. Pedro e colocação de toponímia.

1. Inauguração da sede da Junta de Freguesia de Carragosa 2. Execução da rede de saneamento em Soutelo 3. Capela de Santa Marinha em Quintas de Rio Frio 4. Igreja de São Pedro em Soutelo

Freguesia de

Carrazedo

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Alimonde: ramal de ligação de energia elétrica à Capela de S. Sebastião; reforço do abastecimento de água; elaboração do projeto da rede de saneamento básico; melhoria da iluminação pública; Carrazedo: elaboração do projeto da rede de saneamento básico; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Alimonde: pavimentação da Estrada Municipal 518 até ao limite do Concelho (na ligação a Vila Boa); pavimentação do caminho municipal 1068 de ligação a Conlelas; calcetamento da maioria das ruas e do acesso à capela de Nossa Sra. De Fátima; colocação de guardas de segurança no caminho municipal 1068 na proximidade da aldeia; Carrazedo: pavimentação do caminho municipal 1068 (ligação entre Alimonde e Carrazedo); construção e pavimentação do caminho municipal 1068 (ligação entre Carrazedo e a EN 206- Zoio); calcetamento de diversas ruas e do -321acesso ao Cemitério; apoio ao arranjo do largo central da aldeia: Largo do Jogo dos Paus.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Alimonde: apoio às obras da Igreja Principal, muros e adro da igreja; apoio às obras da Capela de S. Sebastião e área envolvente; obras de beneficiação do Centro de Convívio; construção do novo Cemitério; Carrazedo: construção de muros de suporte de terras na saída para a aldeia do Zoio; apoio ao arranjo da Igreja Matriz e da Capela de Nossa Sra. do Rosário; construção do edifício da sede de Junta de Freguesia.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Alimonde: arranjo do moinho; limpeza e sinalização da Via Militar Romana XVII; Carrazedo: recuperação do moinho; arranjo da fonte de mergulho e colocação de toponímia.

1. Execução da ligação Alimonde – Carrazedo 2. Sede da Junta de Freguesia de Carrazedo

Freguesia de

Castrelos

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Conlelas: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública; Castrelos: construção da rede de saneamento básico e da estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria no sistema de abastecimento de água.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais -322-

Conlelas: pavimentação do caminho municipal 1068 (ligação a Alimonde) e repavimentação do troço de ligação a Castrelos; pavimentação do acesso ao Cemitério; calcetamento de diversas ruas. Castrelos: pavimentação do acesso ao Cemitério; calcetamento de diversas ruas; repavimentação do caminho municipal 1068 de ligação à EN103; calcetamento das ruas do Viveiro, da Ponte Velha e de S. Francisco de Assis.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Conlelas: Obras de reabilitação e ampliação da antiga Escola Primária para Centro de Convívio; construção do recinto de jogos Amílcar Ventura; obra de reabilitação do edifício da primeira Escola Primária da aldeia; apoio às obras da Igreja; requalificação de cemitério. Castrelos: construção de um Campo de Futebol de 11; obras de ampliação do Cemitério; obras de beneficiação da Sede de Junta de Freguesia; construção do Centro de Convívio; apoio às obras da Igreja e arranjo do adro.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia Conlelas: recuperação de tanques de rega e fontes e colocação de toponímia. Castrelos: reconstrução da ponte sobre o rio Baceiro; arranjo de moinho e colocação de toponímia.

1. Centro de Convívio de Castrelos 2. Obras de Saneamento em Conlelas

Freguesia de

Castro de Avelãs

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Fontes Barrosas: construção da rede de saneamento básico e da estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da captação e depósito de água; melhoria da rede de iluminação pública; Grandais: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública; -323Castro Avelãs: construção da rede de saneamento básico e ligação ao emissário da cidade; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública;

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Fontes Barrosas: calcetamento da maioria das ruas e do acesso ao Cemitério; calcetamento da rua de acesso à escola primária; construção e pavimentação do caminho rural de ligação a Gostei; Grandais: repavimentação da travessia da aldeia na saída para Fontes Barrosas; calcetamento de todas as ruas da aldeia e do acesso ao Cemitério; Castro Avelãs: calcetamento de ruas e do acesso ao Cemitério; repavimentação da Estrada Municipal 518 de acesso à aldeia; arranjo do caminho de ligação ao bairro da saída para Vinhais; pavimentação das ruas em terra batida no bairro das Touças (integradas no perímetro urbano da cidade), sendo que, em 1998, apenas estava calcetada a rua principal da aldeia (atual Rua de S. Bento).

1. Casa paroquial e Igreja de Castro de Avelãs 2. Escavações arqueológicas na Torre Velha

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Fontes Barrosas: apoio às obras da Igreja; construção do Centro de Convívio. Grandais: construção do Centro de Convívio; ampliação e requalificação do novo cemitério. Castro Avelãs: obras de arranjo do cemitério; construção da Sede da Junta de Freguesia; apoio à recuperação da Casa -324Paroquial; construção do Parque de Merendas na entrada da aldeia; realização de trabalhos de prospeção geofísica e escavações arqueológicas na Torre Velha.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Fontes Barrosas: arranjo de lavadouros e tanques; obras de recuperação do moinho e construção do acesso e colocação de toponímia. Grandais: arranjo de fonte de mergulho do Bairro de Baixo; construção do pontão da Ribeirinha e colocação de toponímia. Castro Avelãs: arranjo do moinho e colocação de toponímia.

3. Centro de Convívio de Grandais 4. Calcetamentos em Fontes Barrosas

Freguesia de

Coelhoso

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Coelhoso: Construção do emissário de esgotos e estação de tratamento; prolongamento da rede de drenagem de esgotos; beneficiação do sistema de drenagem de águas pluviais na parte baixa da aldeia; construção do novo depósito de água; melhoria da rede de iluminação pública; Quintas de Montesinho: melhoria do sistema de abastecimento de água; construção da rede de saneamento e fossa séptica.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Coelhoso: terraplanagem e pavimentação do caminho de ligação ao Rio Sabor; pavimentação e arranjo dos largos -325do Canto e Largo do Emigrante; calcetamento de diversas ruas; repavimentação da Estrada Municipal 541 (ligação a Paradinha Nova e a Parada).

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Coelhoso: apoio à construção do Pavilhão Desportivo; apoio à construção do Lar da Terceira Idade; apoio à construção da Sede de Junta de Freguesia; apoio às obras de beneficiação da Casa do Povo e Posto Médico; apoio ao arranjo do Cemitério; arranjo da área envolvente do Santo António; Quintas de Montesinho: apoio ao arranjo da Capela; apoio às obras de recuperação da Escola Primária para a Associação.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas)

Coelhoso: construção do pontão sobre o rio Sabor; recuperação da fonte e lavadouro junto à sede da Junta de Freguesia.

1. Pontão sobre o Rio Sabor na Estrada Intermunicipal – Coelhoso - Argoselo 2. Inauguração do Largo do Emigrante 3. Inauguração da ampliação do Lar de Terceira Idade

Freguesia de

Deilão

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Petisqueira: construção de depósito de água; melhoria da rede de iluminação pública. Vila Meã: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água e melhoria do sistema de abastecimento; melhoria da rede de iluminação pública. -326- Deilão: melhoria no sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública; colocação da balança comunitária.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Petisqueira: calcetamento da maioria das ruas; construção e pavimentação da Estrada Municipal 506 de ligação à fronteira e beneficiação da E.N. 506 desde a E.N. 308 até à aldeia; recuperação do edifício da Forja Comunitária. Vila Meã: construção do largo das festas; pavimentação do acesso à Capela de Santa Eulália; calcetamento de diversas ruas. Deilão: pavimentação do acesso à forja e aos lavadouros; calcetamento de diversas ruas.

1. Inauguração da Ponte Internacional da Petisqueira e Festa de Fronteira em honra de N.ª Senhora de Fátima

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Petisqueira: apoio ao arranjo da capela e arranjo do cemitério; recuperação da ex-Escola Primária para Centro de Convívio; construção do parque de merendas junto ao rio Maçãs; apoio à realização da “Festa da Fronteira”. Vila Meã: obras de beneficiação do Centro de Convívio; apoio às obras da Igreja; apoio às obras do Parque de Santa Eulália. Deilão: recuperação da Forja Comunitária; apoio à recuperação da Igreja e do adro; obras de ampliação do Centro de Convívio e recuperação da ex- Escola Primária para Centro de Dia e da envolvente para recinto das festas; recuperação da Sede de Junta de Freguesia e do antigo edifício de convívio da população; arranjo do Cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e toponímia

Petisqueira: recuperação da fonte de mergulho; construção da nova ponte sobre o rio Maçãs, em colaboração com a Diputación de Zamora. Vila Meã: restauro do lavadouro público e colocação de toponímia. Deilão: recuperação de lavadouros e colocação de toponímia.

-327-

2. Recuperação da Forja Comunitária em Deilão 3. Recinto de Festas em Deilão 4, 5 e 6. Parque de merendas e Capela de Santa Eulália em Vila Meã

Freguesia de

Donai

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Vila Nova: construção de novas captações para reforço do abastecimento de água; ampliação da rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. -328- Lagomar: construção da rede de saneamento e ligação à estação elevatória do emissário de ligação à rede da cidade; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Sabariz: melhoria no sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública; Donai: construção da rede de saneamento básico e ligação à estação elevatória de ligação ao emissário da cidade; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Vila Nova: calcetamentos em diversas ruas; abertura do caminho rural de ligação a Donai; Lagomar: repavimentação da Estrada Municipal 503 de acesso; calcetamento da maioria das ruas; alargamento da rua junto à Igreja e muro de suporte. Sabariz: construção do largo central; calcetamento de ruas e das bermas da rua de entrada na aldeia; Donai: pavimentação do acesso poente à aldeia; repavimentação do acesso principal; calcetamentos em ruas diversos.

1. Inauguração da sede da Junta de Freguesia de Donai 2. Caminho de ligação entre Donai e Vila Nova

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Vila Nova: apoio no arranjo da Igreja e Cemitério; adaptação da Escola Primária para Centro de Convívio. Lagomar: ampliação e conclusão do Centro de Convívio; aquisição de terrenos para o parque de jogos tradicionais; apoio ao arranjo da igreja, arranjo do adro e muros de vedação; -329Sabariz: apoio à construção de Capela. Donai: apoio ao arranjo da capela e Igreja, adro e muros; construção da Sede de Junta de Freguesia; ampliação e arranjo envolvente do Cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Vila Nova: construção de pontão de S. Jorge, na ligação a Bragança. Lagomar: recuperação do tanque e lavadouro público.

3. Trabalhos na Igreja de Lagomar e área envolvente 4. Execução de calcetamentos em Sabariz 5. Execução de nova captação de água em Sabariz

Freguesia de

Espinhosela

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Vilarinho: elaboração do projeto de saneamento básico e estação de tratamento; construção da rede de drenagem na parte coincidente com a EN 308; projeto da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Cova de Lua: elaboração do projeto de saneamento básico e estação de tratamento; construção da rede coincidente com a área da EN 308; projeto da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. -330Terroso: construção da rede de saneamento básico e da estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de abastecimento de água; construção da nova adutora de água; melhoria da rede de iluminação pública. Espinhosela: melhoria do sistema de abastecimento de água e construção de um novo depósito; ligação da água ao “Bairro de Baixo”; construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Vilarinho: calcetamento do acesso ao Cemitério e entrada sul da aldeia; calcetamento de outras ruas. Cova de Lua: repavimentação do acesso à aldeia; apoio à pavimentação do adro da Igreja; reestruturação do largo principal; calcetamento de diversas ruas. Terroso: calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao recinto das festas de Santa Rita. Espinhosela: calcetamento de diversas ruas.

1. Inauguração da Sede da Junta de Freguesia de Espinhosela 2. Execução da rede de saneamento em Terroso

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Vilarinho: apoio ao restauro da Capela de Santo Amaro; apoio ao arranjo do adro da Igreja; apoio à recuperação da antiga escola primária para sede da Associação Arbaceiro; arranjo do cemitério; Cova de Lua: apoio ao parque da Sra. da Hera; aquisição de sinos para a Igreja; pavimentação do adro e apoio às obras do Centro de Convívio. Terroso: arranjo do cemitério; apoio ao arranjo da Igreja de Stª. Rita; construção do bar de apoio ao recinto das festas de Santa Rita. Espinhosela: apoio ao arranjo do adro da Igreja do “Bairro de Baixo”; apoio às obras de remodelação da sede da Associação; apoio às obras da Igreja; apoio à construção de um polidesportivo e balneários; construção da Sede de -331Junta de Freguesia; arranjo do Centro Escolar.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia

Vilarinho: apoio à recuperação de fonte e lavadouro e colocação de toponímia. Terroso: apoio à recuperação do moinho comunitário e construção do caminho de acesso e colocação de toponímia. Espinhosela: apoio à reconstrução do tanque e colocação de toponímia.

3. Requalificação da Capela de Santo Amaro em Vilarinho 4. Beneficiação do recinto das Festas de Santa Rita de Cássia em Terroso 5. Largo e parque infantil em Cova de Lua

Freguesia de

Faílde

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Carocedo: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Faílde: elaboração do projeto da rede de saneamento básico e da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais -332-

Carocedo: repavimentação da rua da entrada; calcetamento de diversas ruas e da rua de acesso ao Cemitério e à Capela de Nossa Sra. da Conceição; construção e pavimentação do largo envolvente da igreja, incluindo a aquisição de antigas construções em ruína. Faílde: calcetamento de diversas ruas; arranjo urbanístico do largo do Pelourinho.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Carocedo: obras de arranjo do cemitério; apoio às obras da Capela de Nossa Sra. Conceição; apoio às obras da Igreja Matriz; construção de Centro de Convívio. Faílde: apoio à construção do Polidesportivo; apoio às obras de arranjo do adro da Igreja; obras de reconstrução e ampliação do Centro de Convívio; construção da sede de Junta de Freguesia e arranjo da área envolvente.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia.

Faílde: reconstrução de tanque e lavadouro; construção de uma represa na ribeira de Penacal e colocação de toponímia.

1. Arranjo do Largo do Pelourinho em Faílde 2. Calcetamento do acesso e apoio às obras de requalificação da Capela de Nossa Senhora da Conceição em Carocedo 2. Pavimentação do largo envolvente e apoio às obras da Igreja matriz em Carocedo

Freguesia de

França

-333-

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Montesinho: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública. Portelo: melhoria da rede de iluminação pública. França: construção da estação de tratamento de esgotos; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Montesinho: repavimentação do caminho municipal n.º 1026 de acesso à aldeia; calcetamento de diversas ruas. Portelo: calcetamento de várias ruas (praticamente a totalidade). França: repavimentação da rua de acesso do Centro de Dia; calcetamento de diversas ruas; abertura da estrada de ligação a Aveleda.

1. Arranjo do adro da Igreja de França 2. Sede da Junta de Freguesia de França

-334-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Montesinho: apoio na recuperação da forja. Portelo: apoio ao arranjo da Igreja; arranjo do largo da festa, anexo à antiga escola primária; construção do Centro de Convívio; arranjo do Cemitério. França: apoio às obras de construção do Centro de Dia e, numa 2ª fase, às obras de ampliação e requalificação; arranjo do Parque da Ponte e do largo do recinto das festas; obras de reconstrução e ampliação da sede da Junta de Freguesia; apoio às obras da Igreja; obras de ampliação do cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Montesinho: apoio à reconstrução do tanque do largo.

3. Calcetamento de ruas em Montesinho 4. Construção da ETAR em França 5. Arranjo do cemitério do Portelo 5. Beneficiação da Igreja de Portelo e respetiva área envolvente

Freguesia de

Gimonde

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Remodelação da parte baixa da rede de saneamento e condução do emissário a jusante da mini-hídrica e construção da estação elevatória; melhoria no sistema de abastecimento de água com ligação à rede da cidade; melhoria da ilumi-335nação pública e construção do ramal de energia para a Capela de Santa Columbina.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento de diversas ruas; calcetamento do acesso à Capela de Stª. Columbina e ao novo Cemitério.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Construção do novo Cemitério; arranjo do cemitério antigo; construção do polidesportivo; construção da primeira fase do espaço polivalente; apoio ao arranjo do adro da igreja.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Recuperação de fontes; recuperação da forja; reconstrução de pontão sobre a ribeira de Labiados.

1. Capela e cemitério de Santa Columbina 2. Construção do Centro de Convívio

Freguesia de

Gondesende

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Oleiros: elaboração do projeto de saneamento básico e da nova rede de distribuição de água; melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública. Portela: elaboração do projeto de saneamento básico e da nova rede de distribuição de água; melhoria de rede de -336- iluminação pública. Gondesende: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria de rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Oleiros: calcetamentos de diversas ruas; pavimentação do caminho rural de acesso a Portela; pavimentação do caminho rural de acesso a Gondesende. Portela: calcetamento da generalidade das ruas da aldeia. Gondesende: calcetamento da totalidade das ruas da aldeia; alargamento de rua e construção de muro em pedra.

1. Pavimentação de caminhos rurais em Oleiros 2. Inauguração do Centro de Convívio de Portela

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Oleiros: apoio ao arranjo do adro da Igreja; obras de conclusão do Centro de Convívio; arranjo do cemitério. Portela: construção do novo Centro de Convívio; arranjo do Cemitério e pavimentação do acesso. Gondesende: construção de muros de suporte em pedra; obras de arranjo do telhado da Igreja e de pavimentação do adro; construção da sede de Junta de Freguesia e arranjo da área envolvente.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Oleiros: arranjo dos lavadouros e área envolvente. Gondesende: reconstrução da ponte de Maqueiros sobre o rio Baceiro.

3. Pontão no Rio Baceiro, em Gondesende 4. Junta de Freguesia e área envolvente 5. Arranjo da Igreja de Gondesende

-337-

Freguesia de

Gostei

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Formil: construção da rede de saneamento básico e nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Castanheira: construção da rede de saneamento básico e nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. -338- Gostei: construção da rede de saneamento básico e ligação do emissário do Fervença; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Formil: repavimentação da Estrada Municipal 518 (entre Bragança, Gostei e Formil); calcetamento de várias ruas; calcetamento do acesso ao Cemitério. Castanheira: repavimentação do caminho municipal 1042 (entre Gostei, Castanheira, Nogueira); calcetamento de ruas. Gostei: calcetamento do acesso ao Cemitério; calcetamento de ruas diversas e da envolvente da igreja; pavimentação das ruas do Bairro do Fundo da Veiga; pavimentação do acesso entre o Bairro dos Formarigos e o Bairro do Fundo da Veiga.

1. Pavimentação de estrada em Castanheira 2. Cemitério de Gostei

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Formil: alargamento do cemitério; obras de arranjo do Centro Convívio; Castanheira: obras do Centro de Convívio; apoio às obras da Igreja; arranjo do cemitério. Gostei: obras de ampliação do novo Cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Gostei: construção do pontão do Bairro do Fundo da Veiga e pavimentação do acesso; construção do pontão do Lugar da Costa.

-339-

3. Execução da rede de saneamento em Gostei 4. Construção do Pontão no Bairro do Fundo da Veiga 5. Tanques públicos em Gostei 6. Estrada Municipal 518 de Gostei a Formil 7. Estrada entre Noguiera e Castanheira

Freguesia de

Grijó de Parada

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Freixedelo: conclusão da rede de saneamento básico e construção do sistema de tratamento; melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública. Grijó de Parada: melhoria do sistema de abastecimento de água aos fontanários e tanques; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Freixedelo: calcetamento da generalidade das ruas; repavimentação da entrada principal; pavimentação do caminho municipal n.º 1015 (ligação da aldeia à EN 217); calcetamento da área envolvente do Centro de Convívio. -340- Grijó de Parada: calcetamento de diversas ruas; repavimentação da rua da entrada da aldeia, incluindo o calcetamento das bermas; calcetamento do acesso ao Cemitério; repavimentação da estrada municipal desde Carocedo até Grijó de Parada; repavimentação do caminho municipal desde a estrada municipal até Freixedelo.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Freixedelo: conclusão do Centro de Convívio e construção do espaço envolvente; apoio ao arranjo do adro da igreja. Grijó de Parada: construção da sede de Junta de Freguesia; construção do Centro de Convívio e área envolvente para largo das festas; construção do polidesportivo; apoio ao arranjo da Capela de S. Sebastião.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Grijó de Parada: arranjo da fonte da Encalada.

1. Sede da Junta de Freguesia, Centro de Convívio e largo das festas em Grijó de Parada 2. Pavimentação da Estrada Nacional 217 a Freixedelo

Freguesia de

Izeda

1. Jardim Alves da Veiga

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Construção do novo depósito da água e ligação ao sistema do Azibo; substituição da conduta de água da rua Central; melhoria da estação de tratamento de esgotos; ampliação da rede de saneamento e da rede de distribuição de água; reconstrução do sistema de drenagem do largo da feira; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento da maioria das ruas da Vila; calcetamento e arranjo do Largo da Feira; calcetamento e arranjo do Largo do Toural; repavimentação da rua de acesso ao Estabelecimento Prisional; calcetamento das ruas envolventes ao jardim Alves da Veiga.

2. Av.ª Senhora da Assunção - Casa do Povo, Secção Museológica e Centro Cultural Raúl Morais

-341-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Obras de requalificação do Centro de Saúde; construção do jardim Alves da Veiga; construção do Polidesportivo; aquisição de terreno e construção do campo de futebol e balneários; reconstrução e ampliação da Casa do Povo e Secção Museológica; construção do Centro Cultural Raúl Morais; recuperação da antiga escola primária para sede de Junta de Freguesia; apoio à construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Izeda; apoio à construção do Lar de Terceira Idade; apoio às obras da sede do Grupo Desportivo; apoio às obras de arranjo da Igreja, adro e escadaria de acesso; ampliação do Cemitério e aquisição de terrenos; obras diversas de embelezamento da Vila; apoio à realização da Feira do Folar; construção do Museu Rural; arranjo de caminhos agrícolas.

-342-

3 a 7. Inauguração da Casa do Povo e do Núcleo Museológico de Izeda

4. Arranjo de caminhos rurais em Izeda

5. Beneficiação das Estrada da Manga em Izeda

-343-

6. Instalações dos Bombeiros Voluntários de Izeda

7. Lar de Terceira Idade

6. Centro de Saúde de Izeda

8. Largo da Feira

Freguesia de

Macedo do Mato

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Sanceriz: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de -344- distribuição de água; melhoria no sistema de abastecimento de água (captação por furo); melhoria da rede de iluminação pública. Frieira: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria no sistema de abastecimento de água (captação por furo); melhoria da rede de iluminação pública. Macedo do Mato: construção da rede de água e saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública.

1. Pavimentação de estrada em Macedo do Mato 2. Recuperação de moinho em Frieira 3. Beneficiação de fonte de mergulho em Sanceriz

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Sanceriz: pavimentação do caminho municipal 1059 de ligação entre Sanceriz e o Santuária de Nossa Senhora do Aviso; calcetamento de várias ruas. Frieira: calcetamento de diversas ruas incluindo o acesso ao Cemitério; repavimentação da rua Central; execução e pavimentação do acesso e envolvente da Capela da Senhora dos Remédios. Macedo do Mato: beneficiação do caminho rural de ligação entre Macedo do Mato e Frieira; repavimentação da Estrada Municipal 574 de acesso à aldeia; calcetamento da maioria das ruas.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Sanceriz: apoio às obras da Igreja; Centro de Convívio; obras de ampliação do cemitério. Frieira: obras de beneficiação do cemitério; apoio às obras da Igreja; construção de Centro de Convívio; apoio às obras da igreja da Capela da Senhora dos Remédios e edifício de apoio. Macedo do Mato: obras de beneficiação e ampliação do cemitério; apoio às obras de restauro da Igreja, adro, muro e escadaria; obras de beneficiação do Centro de Convívio; obras de adaptação da escola primária para sede da Junta de Freguesia; construção de muro de suporte em betão.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Sanceriz: reabilitação do moinho comunitário; reconstrução e alargamento da ponte do centro da aldeia, sobre a ribeira de Vilalba; construção de pontão sobre a ribeira de Vilalba, no caminho rural de ligação a Izeda. Frieira: reabilitação de dois moinhos comunitários; reconstrução da presa na ribeira de Vilalba. Macedo do Mato: arranjo de uma presa para regadio tradicional.

-345-

4. Inauguração do Centro de Convívio de Sanceriz 5. Construção de ponte no centro de Sanceriz 6. Pavimentação do acesso à capela de Nossa Senhora dos Remédios

Freguesia de

Meixedo

-346-

1. Igreja e cemitério de Meixedo

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Quintas do Reconco: construção de depósito de água e rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Oleirinhos: melhoria da rede de iluminação pública. Meixedo: melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Quintas do Reconco: calcetamento de todas as ruas Oleirinhos: calcetamento de diversas ruas; repavimentação da estrada municipal 502 desde a E. N. 103-7 a Oleirinhos e a Meixedo. Meixedo: pavimentação do caminho rural ligação entre Meixedo e Carragosa; pavimentação do caminho de acesso ao Santuário de St.ª Ana; calcetamento de ruas.

2. Ponte sobre o Rio Sabor em Oleirinhos

2. Inauguração do Centro de Convívio de Oleirinhos

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Oleirinhos: construção do Centro de Convívio e arranjo da envolvente. Meixedo: apoio às obras da Igreja e adro; arranjo do cemitério; apoio às obras da capela de Santa Ana e edifício de apoio.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Oleirinhos: apoio no arranjo de tanque e fontes. Meixedo: apoio na requalificação de tanque e lavadouro.

3 e 4. Beneficiação do recinto e pavimentação do acesso ao Santuário de Santa Ana 5. Pavimentação da Estrada Municipal 502 desde a estrada nacional 103-7 Oleirinhos a Meixedo 6. Calcetamentos em Oleirinhos

-347-

Freguesia de

Milhão

1. Sede da Junta de Freguesia de Milhão -348-

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Quintas do Reconco: construção de depósito de água e rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. Quintas do Vilar: conclusão da rede de saneamento; melhoria no abastecimento de água; melhoria da Iluminação pública. Quintas Vale Prados: melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da iluminação pública. Milhão: construção do sistema de tratamento de esgotos e ampliação da rede de drenagem; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Quintas do Vilar: calcetamentos em diversas ruas. Quintas Vale Prados: calcetamento de todas as ruas. Milhão: calcetamentos da maioria das ruas; arranjo do caminho de ligação entre Milhão e Palácios.

2. Calcetamentos nas Quintas Vale de Prados

3. Calcetamentos em Milhão

4. Adaptação da Escola Primária para Centro de Convívio em Quintas do Vilar

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Quintas do Vilar: obras de ampliação e arranjo do Cemitério; obras de arranjo da escola para Centro de Convívio. Milhão: construção do Centro de Convívio; arranjo da antiga escola primária e área envolvente; apoio ao arranjo da Igreja e adro; arranjo do cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Quintas Vale Prados: apoio na construção de pontão na ribeira do Porto; apoio obras da Igreja. Milhão: apoio no arranjo do moinho; apoio no arranjo de tanques e fontes; obras na represa da Ferradosa e arranjo da área envolvente. -349-

6. Charca, represa e Parque da Ferradosa

Freguesia de

Mós

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras) -350-

Paçó de Mós: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água, construção de nova captação, adutora e depósito; melhoria da iluminação pública. Mós: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Paçó de Mós: pavimentação da rua de acesso ao cemitério; calcetamento de diversos arruamentos; arranjos urbanísticos diversos; repavimentação do acesso à aldeia e calcetamento das bermas. Mós: pavimentação do acesso norte ao polidesportivo; repavimentação do acesso principal, incluindo o calcetamento das bermas; calcetamento do acesso ao cemitério e construção de passeios; calcetamento da maioria das ruas; arranjo urbanístico do largo da sede da Junta de Freguesia.

1. Pontão de Paçó de Mós 2 e 3. Inauguração de Centro de Dia em Paçó de Mós

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Paçó de Mós: ampliação do Cemitério; construção do pavilhão polidesportivo coberto; obras de adaptação da antiga escola primária para Centro de Convívio; construção do campo de futebol de 11; apoio às obras de arranjo da Igreja e do Adro. Mós: apoio à construção da Sede da Associação “ os Mochos”; reabilitação do edifício da Junta de Freguesia; reabilitação de edifício para a construção do Museu Rural; recuperação da antiga Forja; apoio às obras da Igreja e adro; arranjo do Cemitério e área exterior envolvente; construção do polidesportivo.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia

Paçó de Mós: construção de um novo pontão na Ribeira de Rossas; melhoria de caminhos rurais. Mós: arranjo de fontes; construção de uma charca (de armazenamento de água); melhoria de caminhos rurais.

-351-

4. Inauguração do Polidesportivo de Mós 5. Arranjo do cemitério, rua de acesso e área envolvente 6. Sede da Associação Cultural “Os Mochos”Associação de Mós 7. Inauguração do Museu Rural de Mós

Freguesia de

Nogueira

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Bairro do Couto: construção da rede de saneamento básico e ligação à estação elevatória do emissário de integração no sistema da cidade; nova rede de abastecimento de água. Bairro da Mosca: melhoria do sistema de abastecimento de água. Nogueira: construção da rede de saneamento básico e ligação ao emissário da ETAR da cidade; construção da nova -352- rede de água e melhoria da captação; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Bairro do Couto: calcetamento de todos os arruamentos. Nogueira: calcetamento de diversas ruas e arranjo de espaços urbanos; repavimentação da rua principal de acesso; calcetamento de bermas e construção de passeios; pavimentação do acesso ao Santuário da Senhora da Cabeça; repavimentação da caminho municipal n.º 1042 de acesso entre Nogueira e Gostei.

1. Calcetamentos no Bairro do Couto 2. Largo da Igreja 3. Cemitério

-353-

4. Santuário da Senhora do Cabeço

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Nogueira: apoio às obras da Igreja; ampliação e arranjo geral do cemitério; construção do edifício de convívio (antiga sala da ordenha); apoio às obras de beneficiação e ampliação do edifício de apoio ao Santuário da Senhora da Cabeça; arranjo da área envolvente do Santuário e da Igreja; construção de espaço de Luta de Touros; construção do polidesportivo.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Nogueira: alargamento do pontão da aldeia e construção dos muros de contenção da ribeira; arranjo de tanques.

5. Centro de Convívio 6. Largo em Nogueira

Freguesia de

Outeiro

1. Santuário Santo Cristo de Outeiro -354-

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Paradinha de Outeiro: construção da rede de saneamento e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria do sistema de captação de água; melhoria da rede de iluminação pública. Outeiro: melhoria no sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Paradinha de Outeiro: calcetamento da generalidade das ruas; pavimentação do acesso ao cemitério; repavimentação do caminho municipal 1060 de acesso à aldeia. Outeiro: calcetamento e ajardinamento da área envolvente da Igreja de Santo Cristo; calcetamentos na maioria dos arruamentos da aldeia.

2. Sede da Junta de Freguesia de Outeiro

3. Centro de Convívio em Paradinha de Outeiro

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Paradinha de Outeiro: obras de adaptação e ampliação do antigo edifício da escola primária para Centro de Conví-355vio; apoio às obras da igreja; obras de arranjo do cemitério. Outeiro: arranjo do cemitério; apoio às obras de restauro da Igreja de Santo Cristo; obras de adaptação da antiga cadeia a espaço museológico; construção do polidesportivo; obras de beneficiação do antigo edifício da sede de Junta de Freguesia; demolição e construção do novo edifício da Junta de Freguesia.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Paradinha de Outeiro: arranjo da fonte de mergulho. Outeiro: arranjo da base do pelourinho; arranjo da fonte de mergulho.

4. Capela e cemitério em Paradinha de Outeiro 5. Saneamento em Paradinha de Outeiro

Freguesia de

Parada

-356-

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

1 a 3. Pavilhão Multiusos de Parada

Paredes: construção do sistema de tratamento de esgotos; ampliação da rede de saneamento e de distribuição de água; melhoria da iluminação pública. Parada: ampliação da rede de saneamento; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Paredes: calcetamento de diversas ruas; construção da estrada entre Paredes, Valverde e Mós (terraplanagem e pavimentação). Parada: calcetamento de diversas ruas; pavimentação de acesso à capela de Sra. do Carmo.

4. Alargamento (ano de 2013) da estrada municipal 527 da A4/Mós/Valverde/Paredes, construída e pavimentada em 1999

5. Execução de conduta de saneamento em Paredes

6. Charca de Parada

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Paredes: obras de ampliação e arranjo do cemitério; construção do Coreto e palco das festas; arranjo da antiga escola primária (para posto médico e espaço de convívio); apoio às obras da Igreja. Parada: apoio ao arranjo do campo de futebol de 11, vedação, iluminação, balneários e bar; ampliação e arranjo do cemitério; construção de um palco e bar para as festas; apoio às obras do Lar de Terceira Idade; construção de um -357pavilhão multiusos e da sede da Junta de Freguesia.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Paredes: arranjo de caminhos rurais. Parada: arranjo de caminhos rurais.

7. Arranjo da antiga escola primária de Paredes para posto médico e espaço de convívio

Freguesia de

Paradinha Nova

1. Depósito de água em Paradinha Velha 2. Repavimentação da estrada municipal 540 entre Coelhoso e Paradinha Nova

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Paradinha Velha: construção de uma captação e depósito de água. Paradinha Nova: melhoria da iluminação pública; melhoria do sistema de captação de água. -358-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Paradinha Velha: calcetamento de arruamentos. Paradinha Nova: apoio às obras de restauro do altar e de pavimentação do adro da igreja; calcetamento da maioria das ruas; repavimentação da Estrada Municipal 540 entre Coelhoso e Paradinha Nova.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Paradinha Nova: construção da sede de Junta de Freguesia; construção de polidesportivo; arranjo da antiga escola; obras de arranjo e de ampliação do cemitério; arranjo de caminhos rurais.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Paradinha Nova: arranjo do tanque do largo principal.

3. Sede da Junta de Freguesia de Paradinha Nova 4. Requalificação de Largo central e de tanque em Paradinha Nova

Freguesia de

Parâmio

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Zeive: melhoria da iluminação pública; construção de nova captação de água e conduta adutora. Fontes: melhoria de rede de iluminação pública. Maçãs: melhoria de rede de iluminação pública; elaboração do projeto da rede de saneamento básico. Parâmio: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Zeive: calcetamento de arruamentos e do acesso ao cemitério; calcetamento da envolvente e largo de acesso à antiga Escola Primária. Fontes: calcetamento do acesso ao cemitério; calcetamento de arruamentos; pavimentação do caminho municipal de ligação a Maçãs. Maçãs: repavimentação do caminho municipal 1027 desde a EN318 à aldeia; arranjo do caminho de acesso à Capela de S. João Batista; calcetamentos diversos; calcetamento de acesso ao cemitério; arranjo do largo central; arranjo de caminhos rurais. Parâmio: calcetamento da maioria dos arruamentos e do acesso ao cemitério.

1. Beneficiação de largo na aldeia de Maçãs 2. Inauguração da estrada entre Fontes do Transbaceiro e a fronteira

-359-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Zeive: apoio ao arranjo do adro da igreja; arranjo da antiga escola e área envolvente; arranjo do cemitério. Fontes: apoio ao arranjo da igreja e adro; arranjo do cemitério; arranjo do centro de convívio. Maçãs: apoio à construção do centro de convívio, sede da Associação e área envolvente; apoio no arranjo da igreja e adro. Parâmio: construção da sede de Junta de Freguesia e arranjo da área envolvente; apoio às obras de reparação da igreja, adro e escadaria.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Zeive: arranjo de sistema de regadio tradicional e da fonte. Fontes: arranjo do lavadouro e de fonte. Parâmio: apoio no arranjo da fonte. -360-

3. Centro de Convívio de Maçãs 4. Arranjo da área envolvente da antiga escola primária do Zeive - Centro de Convívio 5. Arranjo dos muros e adro da Igreja de Fontes Transbaceiro 6. Execução da rede de saneamento no Parâmio 7. Sede da Junta de Freguesia do Parâmio

Freguesia de

Pinela

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Valverde: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria do sistema de captação de água; melhoria da rede de iluminação pública. Pinela: melhoria da rede de iluminação pública. -361-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Valverde: calcetamento da totalidade dos arruamentos; pavimentação do caminho municipal 1062 de ligação entre Valverde e Pinela. Pinela: calcetamento da maioria das ruas; repavimentação da rua principal; abertura de caminho rural de ligação a Vila Boa; arranjo de caminhos agrícolas.

1. Abertura de caminho rural entre Pinela e Vila Boa 2. Sede da Junta de Freguesia e Centro de Dia

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

-362- vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Valverde: apoio nas obras da igreja; obras da antiga escola primária para centro de convívio; arranjo do cemitério. Pinela: obras de ampliação e arranjo do cemitério; construção de polidesportivo e balneários; construção de edifício de apoio ao recinto das festas; obras de remodelação da sede de Junta de Freguesia e do Centro de Dia; apoio às obras da igreja; arranjo da casa do forno.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Pinela: reconstrução da fonte e tanque; arranjo do moinho.

3. Polidesportivo e balneários 4. Cemitério em Pinela 5. Calcetamentos em Valverde 6. Construção da mini-Etar em Valverde 7. Calcetamentos em Pinela

Freguesia de

Pombares

1. Pavimentação da Estrada Municipal 538 desde a E.N. 15 até Pombares

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Construção da rede de saneamento básico e do sistema de tratamento; construção da rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao cemitério; repavimentação da Estrada Municipal 538 desde a EN 15 à aldeia; construção de caminho rural de ligação à aldeia de Pereiros; arranjo de caminhos agrícolas.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Arranjo do cemitério; apoio ao arranjo da igreja e área envolvente; construção da sede de Junta de Freguesia; obras de ampliação da antiga escola primária para Centro de Convívio.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia Arranjo de tanque e lavadouro; colocação de toponímia.

2. Requalificação do largo da Escola Primária e da Sede da Junta de Freguesia de Pombares 3. Painel de azulejos com brasão de Pombares 4. Requalificação da área envolvente da Igreja 5. Execução de saneamento em Pombares

-363-

Freguesia de

Quintanilha

1. Abrigo dos Peregrinos na Rota de Santiago em Quintanilha 2. Centro Escolar de Quintanilha

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Réfega: melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública. -364- Veigas: melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública. Quintanilha: construção do sistema de tratamento de esgotos; melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da rede de iluminação pública; construção do ramal de energia elétrica no Parque do Colado.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Réfega: repavimentação do caminho municipal 1047 de acesso desde a EN218; calcetamento de diversas ruas. Veigas: repavimentação do caminho municipal 1048 de acesso à aldeia; calcetamentos de diversas ruas. Quintanilha: calcetamento de diversas ruas.

3. Sistema de adução, estação elevatória e novo reservatório em Réfega 4. Novo cemitério da Réfega

5. Calcetamentos em Veigas de Quintanilha

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Réfega: obras da área envolvente do Centro de Convívio e largo das festas. Veigas: conclusão das obras do Centro de Convívio. Quintanilha: construção do abrigo da Rota dos Caminhos de S. Tiago; conclusão das obras da sede de Junta de Freguesia; requalificação do Centro Escolar.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Veigas: construção de pontão na ribeira de Caravela.

6. Pontão e represa de água em Veigas de Quintanilha

-365-

Freguesia de Quintela

de Lampaças

1 e 2. Inauguração do Centro de Convívio de Bragada

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Bragada: melhoria do sistema de abastecimento de água e construção de depósito; melhoria da iluminação pública; elaboração do projeto de saneamento básico. Veigas: construção da rede de saneamento básico e de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria no novo sistema de adução de água a partir do sistema de Quintela de Lampaças. Quintela: construção da rede de saneamento básico e de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; construção de novo depósito e sistema de adução; melhoria da iluminação pública. -366-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Bragada: repavimentação da entrada da aldeia; calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao cemitério. Veigas: repavimentação da Estrada Municipal 1055 de acesso à aldeia; pavimentação do acesso ao cemitério; calcetamento da maioria das ruas; recuperação e embelezamento do largo principal. Quintela: calcetamento de diversas ruas; pavimentação da Estrada Municipal 1070 de ligação a Vila Franca.

3. Execução de Saneamento em Veigas 4. Igreja e Pontão em Veigas

5. Ponte no caminho rural entre Quintela de Lampaças e Vila Franca

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Bragada: apoio à construção de Centro de Convívio; apoio às obras de arranjo da igreja e do adro; apoio às obras -367de ampliação do cemitério. Veigas: apoio à construção do centro convívio; apoio à reconstrução de pequeno edifício com cozinha para apoio do Centro de Convívio; apoio ao arranjo do cemitério; apoio ao arranjo da igreja. Quintela: apoio à construção da sede de Junta de Freguesia; apoio às obras do Centro de Dia; apoio às obras da Igreja; apoio ao arranjo do cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas)

Bragada: construção de pontão do Calvário. Veigas: construção de dois pontões na aldeia, sobre a ribeira do Faval; arranjo das margens da ribeira e criação de pequenos açudes. Quintela: construção de uma nova ponte, sobre a ribeira do Azibo.

6 e 7. Inauguração da sede da Junta de Freguesia de Quintela de Lampaças

Freguesia de

Rabal

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Melhoria da iluminação pública; construção da mini ETAR em substituição de fossa séptica; melhoria da iluminação pública; melhoria do sistema de abastecimento de água.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais -368-

Apoio no arranjo do largo central, largo Eng.º José Luís Pinheiro; calcetamento de diversas ruas; construção da Estrada Municipal 501-1 entre Rabal e Baçal.

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Arranjo do cemitério; obras de remodelação da Casa do Povo e da sede de Junta de Freguesia; apoio às obras de reparação da Igreja Matriz e da capela de S. Sebastião; construção de polidesportivo; construção do recinto da feira/ Parque da Ponte.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas)

Recuperação de fontes; limpeza da ribeira de Rabal na travessia da aldeia e construção dos muros laterais; arranjo de moinho; construção do regadio tradicional e de presa/charca; colocação de toponímia.

1. Parque da Ponte|Recinto da Feira 2. Inauguração do Largo e busto em homenagem ao Eng.º José Luís Pinheiro

Freguesia de

Rebordaínhos

1. Beneficiação do largo do Pelourinho e do largo da Igreja de Rebordaínhos

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Pereiros: melhoria no sistema de abastecimento de água e construção de depósito; melhoria da iluminação pública. Rebordaínhos: construção da rede de saneamento básico, sistema de tratamento de esgotos e construção da rede de distribuição de água; construção de nova captação e depósito de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Pereiros: repavimentação do caminho municipal de Rebordaínhos a Pereiros; arranjo do acesso ao cemitério; arranjo do largo principal; calcetamento de arruamentos; abertura de caminho de ligação a Pombares. Quinta de Arufe: pavimentação do caminho municipal de acesso; calcetamento de arruamentos. Rebordaínhos: repavimentação e alargamento da Estrada Municipal 537 entre Rossas e Rebordaínhos; calcetamento -369da generalidade das ruas; arranjo do largo principal da aldeia; pavimentação do acesso ao cemitério.

2. Igreja e Centro de Convívio de Pereiros

3. Repavimentação da estrada entre Santa comba de Rossas e Rebordaínhos

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Pereiros: arranjo do cemitério; conclusão do Centro de Convívio e arranjo da área envolvente; arranjo do adro da igreja. Quinta de Arufe: apoio no arranjo da capela. -370Rebordaínhos: ampliação e beneficiação da Casa do Povo e sede da Junta de Freguesia; apoio ao arranjo da igreja; ampliação do cemitério; arranjo da envolvente do pelourinho.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Pereiros: arranjo de tanques. Rebordaínhos: arranjo de fontes.

4. Inauguração da sede da Junta de Freguesia de Rebordaínhos 5. Pelourinho e fonte em Rebordaínhos

Freguesia de

Rebordãos

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Sarzeda: construção parcial da rede de saneamento; melhoria da iluminação pública. Rebordãos: melhoria do sistema de tratamento de esgotos, com a construção de estação de tratamento, em substituição de fossas sépticas; melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Sarzeda: repavimentação do caminho municipal 1043 de acesso; pavimentação do acesso ao cemitério; calcetamento da generalidade das ruas. Rebordãos: construção e pavimentação de um acesso alternativo à aldeia; arranjo do Largo do Pelourinho; calcetamento de diversas ruas; repavimentação da entrada principal da aldeia e calcetamento das bermas; obras de arranjo e ampliação do cemitério; pavimentação da estrada de ligação entre S. Cibrão e a Sra. da Serra; arranjo de caminhos agrícolas na freguesia.

1. Sede da Junta de Freguesia e Pavilhão multiusos de Rebordãos 2. Centro Escolar de Rebordãos

-371-

3. Inauguração das obras de beneficiação da área envolvente do Santuário de Nossa Senhora da Serra

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Sarzeda: arranjo da antiga escola primária para Centro de Convívio; apoio ao arranjo da Igreja; arranjo do cemitério. Rebordãos: recuperação da antiga cadeia e área envolvente, incluindo o pelourinho; apoio às obras do Centro Social e Paroquial; construção do Pavilhão Multiusos; obras de remodelação e ampliação do edifício da sede de Junta de Freguesia e Centro de Convívio; remodelação e ampliação do Centro Escolar; apoio às obras do Santuário de Nossa Senhora da Serra.

-372-

4. Execução de calcetamentos em Sarzeda 5. Novo acesso à aldeia de Rebordãos 6. Arranjo do largo do Pelourinho e recuperação da antiga cadeia.

Freguesia de

Rio de Onor

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Guadramil: construção da rede de saneamento básico e do sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de -373distribuição de água; melhoria da iluminação pública. Rio de Onor: construção da rede de saneamento básico e do sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública; melhoria do sistema de captação de água.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Guadramil: construção e pavimentação da estrada de acesso à fronteira/rio Maçãs; calcetamento de diversas ruas; pavimentação do caminho de acesso ao cemitério. Rio de Onor: calcetamento de diversas ruas; construção e pavimentação da Estrada Municipal 505 (ligação entre Guadramil e Rio de Onor).

1. Parque de Campismo e nova ponte em Rio de Onor 2. Execução da rede de saneamento em Guadramil 3. Estrada de ligação entre Guadramil e Rio de Onor

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Guadramil: obras de adaptação da antiga escola primária para Centro de Convívio; apoio ao arranjo da igreja e do adro; arranjo do cemitério. Rio de Onor: construção do parque de campismo; construção da casa mortuária; apoio ao arranjo da igreja; arranjo do cemitério; apoio para o equipamento da cozinha da Casa do Povo; arranjo do moinho.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Rio de Onor: arranjo urbanístico das margens do rio e construção de nova ponte na aldeia.

-374-

4. Arranjo urbanistico das margens do rio 5. Construção e pavimentação da estrada de ligação entre Guadramil e a fronteira 6. Ampliação do cemitério de Rio de Onor

Freguesia de

Rio Frio

1. Sede da Junta de Freguesia, Centro de Convívio e Polidesportivo de Rio Frio

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Paçó Rio Frio: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública; Rio Frio: melhoria da iluminação pública. -375-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Paçó Rio Frio: repavimentação das duas entradas da aldeia; calcetamento da maioria dos arruamentos; pavimentação do acesso ao cemitério. Rio Frio: calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao cemitério; pavimentação do acesso à capela da Senhora das Necessidades.

2. Centro de Convívio em Paçó de Rio Frio

Construção/requalificação de equipamentos

(Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesportivos, Património Religioso, Museus Rurais, outros) -376-

Paçó Rio Frio: ampliação do cemitério; apoio ao arranjo da antiga escola para Museu Rural; construção do centro de convívio; apoio às obras da Igreja. Rio Frio: requalificação do edifício sede da Junta de Freguesia; apoio à construção do edifício da Associação; apoio às obras da capela; construção de polidesportivo e balneários; arranjo do cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Paçó Rio Frio: arranjo de fontes.

3. Adaptação da antiga Escola Primária paea Museu Rural em Paçó de Rio Frio 4. Beneficiação do cemitério de Rio Frio 5. Apoio às obras da capela de Rio Frio

Freguesia de

Salsas

1. Arranjo do largo da Estação de Salsas

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Vale de Nogueira: construção da rede de saneamento básico e do sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria da rede de iluminação pública. -377Moredo: construção da rede de saneamento básico e do sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública; Freixeda: melhoria no abastecimento de água; melhoria da iluminação pública. Salsas: ampliação da rede de saneamento; melhoria no sistema de abastecimento de água; melhoria na iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Vale de Nogueira: calcetamento da maioria das ruas. Moredo: pavimentação da estrada de ligação entre Moredo e Salsas; calcetamento da maioria das ruas; repavimentação do caminho municipal 1052 desde a EN15 à aldeia. Freixeda: calcetamento de diversas ruas; pavimentação do acesso ao cemitério. Salsas: calcetamento de arruamentos; repavimentação da Estrada Municipal 539 entre Vale de Nogueira e Salsas e Serapicos; abertura e pavimentação do caminho municipal 1058 de ligação entre Salsas e Fermentãos.

2. Execução de saneamento em Vale de Nogueira 2. Arranjo do Largo da Igreja da Freixeda

4. Obras de requalificação da Sede de Junta de Freguesia e Centro de Convívio

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Vale de Nogueira: construção do Centro de Convívio; apoio ao arranjo da Igreja e envolvente; apoio à melhoria de condições habitacionais a famílias carenciadas; apoio às obras do Santuário do Divino Senhor dos Chãos; arranjo do cemitério. Moredo: apoio à recuperação da Capela de Santiago e área envolvente; apoio às obras da igreja e do adro; adaptação da antiga escola primária para Centro de Convívio; arranjo do cemitério. Freixeda: arranjo do Centro de Convívio; apoio às obras da igreja; construção do Largo das Festas, junto da igreja; obras de ampliação e arranjo do cemitério; apoio ao arranjo da capela de S. Julião. -378Salsas: apoio à recuperação da Casa Paroquial; apoio às obras da igreja e adro; obras de requalificação da sede de Junta de Freguesia e Centro de Convívio; apoio às obras de construção do lar da terceira idade; apoio às obras de requalificação da área da antiga estação ferroviária; Museu dos Caretos.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Vale de Nogueira: arranjo de fontes. Moredo: apoio à recuperação de tanques e fontes. Salsas: recuperação de fonte e lavadouro.

5. Pavimentação da estrada de ligação entre Moredo e Salsas 6. Beneficiação da Capela de Santiago, em Moredo, e requalificação da área envolvente

Freguesia de

Samil

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Samil: Construção do sistema de tratamento de esgotos; melhoria na iluminação pública; construção de um novo depósito de água.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Samil: Calcetamento de diversos arruamentos; repavimentação da entrada sul; pavimentação do acesso ao Santuário de S. Bartolomeu; repavimentação da estrada do circuito turístico, EN 217-1. Cabeça Boa: calcetamento de ruas.

1. Inauguração do Largo do Lago em Samil 2. Jardim do Lavrador e Centro de Convívio em Samil

-379-

3. Arranjo do Santuário de São Bartolomeu em Cabeça Boa -380-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Samil: Construção do polidesportivo; construção da sede de Junta de Freguesia; construção do largo do Lavrador; obras de requalificação e ampliação do cemitério; apoio nas obras da igreja e do adro; construção do centro de convívio e jardim envolvente; obras de requalificação do Santuário S. Bartolomeu.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Samil: arranjo da fonte do Largo do Lavrador. Cabeça Boa: arranjo da fonte e área envolvente.

4. Polidesportivo de Samil

Freguesia de St.ª

Comba de Rossas

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Construção do sistema de tratamento de esgotos; melhoria no sistema de abastecimento de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento de cerca de 50 por cento das ruas; repavimentação da estrada de ligação entre Rosas e Rebordaínhos; pavimentação do acesso à Sra. do Pereiro e área envolvente.

-381-

1 e 2. Inauguração do mini-lar 3. Obras de arranjo da área da antiga Estação Ferroviária 4. Obras de requalificação da Sede de Junta de Freguesia

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Obras de requalificação e ampliação do cemitério; apoio às obras da igreja e do adro; obras de arranjo da área da antiga estação ferroviária; obras de requalificação da sede de Junta de Freguesia; requalificação do Centro Escolar do pré-escolar e 1º ciclo; apoio às obras do Centro do Lar de terceira Idade.

-382-

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia Arranjo de fontes e do moinho comunitário.

5. Pavimentação do acesso à Senhora do Pereiro 6. Requalificação do Centro Escolar

cios

Freguesia de São Julião de Palá

1. Arranjo do Largo e construção do Pavilhão Multiusos de São Julião

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Palácios: construção da rede de saneamento básico e estação de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água e captação; melhoria da iluminação pública. Caravela: construção da rede de saneamento básico e emissário ligação ao sistema de tratamento de Palácios; construção da nova rede de água; melhoria da captação. S. Julião: construção da rede de drenagem de esgotos e sistema de tratamento; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Palácios: calcetamento da generalidade dos arruamentos; repavimentação das entradas Norte e Poente da aldeia; arranjo do caminho rural de ligação a Milhão. Caravela: calcetamento de ruas diversas; pavimentação do acesso ao cemitério; repavimentação da entrada principal. S. Julião: calcetamento de diversos arruamentos; repavimentação da entrada sul e norte; arranjo urbanístico do largo principal.

2. Beneficiação de tanque, fonte e lavadouros em Caravela

-383-

3. Centro de Convívio em Palácios 4. Apoio ao arranjo da fonte e área envolvente em S. Julião de Palácios

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Palácios: obras do edifício de apoio à Junta de Freguesia e bar; construção do Centro de Convívio; obras de arranjo -384- do cemitério; apoio às obras de arranjo da igreja e adro. Caravela: arranjo do cemitério; obras de requalificação e ampliação do Centro de Convívio. S. Julião: obras de arranjo e ampliação do cemitério; apoio ao arranjo da igreja; arranjo do edifício da sede de Junta de Freguesia; construção do pavilhão multiusos.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia) Palácios: apoio de arranjo do moinho. Caravela: apoio no arranjo do tanque de lavar e envolvente; reconstrução de charca; arranjo de moinho S. Julião: apoio no arranjo da fonte, tanque e área envolvente.

5. Centro de Convívio de Caravela

Freguesia de São

Pedro de Serracenos

1. Construção do Lar de Terceira Idade e do Pavilhão Multiusos

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras) Melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da iluminação pública;

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Calcetamento da maioria dos arruamentos; pavimentação de ruas e passeios no Bairro da Boavista; arranjo urbanístico da entrada principal da aldeia (pavimentação e ajardinamento); repavimentação da rua principal; alargamento e -385pavimentação da Estrada Municipal 521 desde S. Pedro a Alfaião;

2. Apoio à construção do Centro Paroquial (2013) 3. Sede da Junta de Freguesia 4. Feira das Cebolas (anual)

-386-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Construção do complexo desportivo (pavilhão multiusos e campo de futebol de 11); obras de adaptação da antiga escola primária; construção da nova sede de Junta de Freguesia; apoio à construção do centro paroquial; apoio às obras de construção do Lar da Terceira Idade; obras de arranjo e ampliação do cemitério; apoio às obras de reparação da igreja, adro e acessos;

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Obras de reparação do moinho; obras do parque infantil;

5. Apoio às obras de requalificação da Igreja, adro e acessos 5. Arranjo urbanístico da entrada principal da aldeia

Freguesia de

Sendas

1. Requalificação do moinho e presa na ribeira do Piame e área envolvente

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Vila Franca: construção de novo depósito de águia e melhoria no sistema de abastecimento; elaboração do projeto de saneamento básico. Sendas: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento de esgotos; construção da rede de distribuição de água; melhoria do sistema de distribuição de água na zona da Estação de Sendas; melhoria da iluminação -387pública. Fermentãos: construção do ramal de energia do parque de merendas; construção de novo depósito e captação de água para melhoria da rede de distribuição; construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento; construção da rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública.

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Vila Franca: arranjo do largo do Pelourinho; calcetamento da generalidade das ruas e construção de muros de suporte; pavimentação do caminho municipal 1070 de ligação entre Vila Franca e Quintela de Lampaças. Sendas: arranjo urbanístico e alargamento do largo central; calcetamento da generalidade das ruas; repavimentação da Estrada Municipal 550; construção e pavimentação do caminho municipal de ligação entre Sendas e Fermentãos. Fermentãos: arranjo do acesso ao parque de merendas; calcetamento da maioria dos arruamentos; repavimentação da estrada municipal 1058 de acesso à aldeia; construção e pavimentação do caminho municipal de ligação entre Fermentãos e Salsas.

2. Pavimentação de Largo em Sendas e colocação de painel alusivo à atividade agrícola

3. Inauguração das obras de requalificação da escola primária de Vila Franca

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Vila Franca: recuperação da ex-escola primária para Centro de Convívio; arranjo do cemitério e acesso; construção do Centro de Convívio; apoio às obras da igreja. Sendas: construção do Centro de Convívio; apoio às obras da igreja. Fermentãos: construção do Centro de Convívio; construção de polidesportivo; arranjo do largo central da aldeia, tanques e lavadouro; arranjo e ampliação do cemitério; apoio nas obras do arranjo da igreja; construção de muros de pedra para alargamento de duas ruas; arranjo da ex-escola primária.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia)

Vila Franca: construção de dois pontões na aldeia; recuperação da fonte do largo central envolvente; reconstrução de poças para armazenamento de água do regadio tradicional. -388- Sendas: construção de pontão na ribeira do Piame; recuperação da presa, moinho e área envolvente. Fermentãos: obras de recuperação do moinho e parque de merendas envolvente; arranjo da fonte e tanque.

4. Pavimentação da ligação entre Fermentãos e Sendas 5. Arranjo do Largo do Pelourinho em Vila Franca 6. Beneficiação do adro da igreja de Vila Franca

7. Requalificação de fonte de mergulho em Sendas 8. Beneficiação da área envolvente do Cemitério de Fermentãos

Freguesia de

Serapicos

1. Beneficiação do Santuário da Senhora do Aviso

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Vila Boa: construção da rede de saneamento básico e sistema de tratamento; construção da nova rede de distribuição de água; melhoria da iluminação pública; Carçãozinho: melhoria da iluminação pública; Serapicos: melhoria da iluminação pública

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Vila Boa: apoio à pavimentação do adro da igreja; calcetamento de ruas; construção do caminho rural de ligação entre Vila Boa e Pinela; Carçãozinho: apoio às obras de pavimentação do adro da igreja e acesso; calcetamento da generalidade dos arruamentos; construção e pavimentação do caminho municipal 1063 de ligação entre Carçãozinho e Serapicos; pavimentação do acesso ao cemitério e Centro de Convívio; Serapicos: repavimentação da Estrada Municipal 539 de ligação entre Salsas e Serapicos; repavimentação do caminho municipal 1205 de acesso ao Santuário da Senhora do Aviso; calcetamento da generalidade dos arruamentos; pavimentação do caminho municipal 1059 de ligação do Santuário da Senhora do Aviso a Sanceriz;

2. Construção e pavimentação do Caminho Municipal entre Serapicos e Carçãozinho

-389-

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Vila Boa: obras de adaptação da ex-escola primário para Centro Convívio; arranjo do cemitério; Carçãozinho: construção do centro de convívio; apoio no arranjo do cemitério; Serapicos: arranjo da escola para sede de Junta de Freguesia; conclusão do Centro de Convívio e arranjo da área envolvente; construção do polidesportivo e arranjo da área envolvente; arranjo do cemitério; apoio no arranjo da igreja, -390- muros e adro; apoio nas obras do Santuário da Senhora do Aviso (pavimentação, reestruturação do edifício de apoio aos peregrinos, construção de captação de água e conduta de ligação)

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Vila Boa: construção de pontão na ligação a Pinela; Serapicos: construção de pontão na aldeia;

3. Beneficiação da Igreja de Carçãozinho 4. Execução de rede de saneamento em Vila Boa 5. Polidesportivo e Centro de Convívio em Serapicos

Freguesia de

Sortes

1. Alargamento e pavimentação da estrada municipal desde a E.N 15 a Sortes/Vidoedo/Lanção

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Lanção: melhoria do sistema de abastecimento de água; melhoria da iluminação pública; apoio na toponímia da freguesia; Viduedo: construção de depósito de água; melhoria da rede de iluminação pública; Sortes: conclusão da rede de saneamento e instalação do sistema de tratamento de esgotos; melhoria no sistema de -391abastecimento de água; melhoria da iluminação pública;

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Lanção: calcetamento de diversas ruas; pavimentação do caminho de acesso ao cemitério; beneficiação e repavimentação do caminho municipal 1050 de acesso à aldeia; Viduedo: calcetamento de diversas ruas; calcetamento do acesso a um pequeno núcleo de habitações de famílias de etnia cigana, fora da aldeia; Sortes: calcetamento da maioria dos arruamentos; alargamento e repavimentação da Estrada Municipal 520 desde a EN 15 a Sortes, Viduedo e Lanção; Calcetamento do largo da igreja;

2. Adaptação da escola primária para Centro de Convívio em Lanção 3. Adaptação dos edifícios da antiga Estação Ferroviária para Sede de Junta de Freguesia e Centro de Convívio de Sortes

4. Requalificação de moinho em Vidoedo

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Lanção: arranjo do cemitério; adaptação da ex-escola primária para Centro de Convívio; apoio às obras da igreja. Viduedo: obras de melhoria do cemitério; apoio às obras de arranjo da igreja; apoio ao arranjo de habitações de -392famílias de etnia cigana. Sortes: apoio às obras de arranjo do adro da igreja e da capela (século XV, com todo o seu património intacto e imagens em tamanho natural); obras de adaptação do edifício da ex-escola primária para Associação; obras de adaptação dos edifícios da antiga estação ferroviária para sede de Junta de Freguesia e centro de convívio; obras de arranjo do cemitério.

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) e Toponímia

Lanção: construção de novo pontão; Viduedo: arranjo de moinho e lavadouros; construção de novo pontão na estrada municipal, junto à entrada da aldeia;

5. Calcetamentos em Sortes 6. Beneficiação do largo da Igreja de Sortes

Freguesia de

Zoio

1. Centro Convívio de Zoio

Construção de rede de infraestruturas (saneamento, água, energia, outras)

Refoios: apoio à captação de água para reforço do regadio tradicional; construção da nova captação e depósito de água; Martim: construção da rede de saneamento básico e tratamento de esgotos; nova rede de distribuição de água; construção da estação elevatória e novo depósito de água; apoio à sinalética da freguesia; -393-

Pavimentações de ruas, largos e estradas municipais

Refoios: pavimentação de diversas ruas e do acesso ao cemitério; terraplanagem e pavimentação do caminho municipal n.º 522 de ligação entre Refoios e Zoio; Martim: calcetamento de ruas e acesso ao cemitério; repavimentação do caminho municipal 1041 de ligação da EN206 a Martim e Refoios; Zoio: calcetamento de diversas ruas; repavimentação da estrada de acesso; terraplanagem e pavimentação do caminho municipal 1068 de ligação EN206 a Carrazedo;

2. Largo do Relógio em Refoios 3. Largo do Campaço no Zoio

4. Igreja e Sede da Junta de Freguesia do Zoio 5. Centro de Convívio de Refoios

Construção/requalificação de equipamentos (Centros de Convívio, Sedes de Juntas de Freguesia, Polidesporti-

vos, Património Religioso, Museus Rurais, outros)

Refoios: apoio ao arranjo da igreja e do adro; construção do Centro de Convívio; arranjo da ex-casa da professora para bar/café da aldeia; construção do largo do relógio; ampliação e arranjo do cemitério; construção dos muros de pedra na aldeia; -394Martim: apoio ao arranjo da igreja e adro; arranjo do cemitério; conclusão do Centro de Convívio; Zoio: construção do centro de convívio; reconstrução de edifício para sede Junta de Freguesia; apoio às obras da igreja; arranjo do cemitério; construção do largo central; apoio ao arranjo de habitações para famílias de etnia cigana;

Diversos (construção/melhoria de pontões, moinhos, Regadios Tradicionais; Pontos de Água (Charcas) Refoios: arranjo do moinho; construção de pontão; Martim: arranjo do moinho; Zoio: construção de uma charca para regadio; arranjo do moinho;

6. Pavimentação do caminho municipal n.º 522 de ligação entre Refoios e Zoio 7. Repavimentação do caminho municipal 1041 de ligação da E: N. 206 de Martim a Refoios

Município de Bragança Bragança Positiva Nos últimos 16 anos, o Concelho de Bragança tem vindo a destacar-se pelas melhores razões: resistiu em termos demográficos, a percentagem de população com licenciatura completa está cinco pontos percentuais acima da média nacional, o índice de poder de compra concelhio está seis pontos percentuais acima da Região Norte e 26 pontos percentuais acima da NUT III Trás-os-Montes. No ano de 2011, Bragança exportou 74% do volume total das exportações de Trás-osMontes e Alto Douro, ou seja cerca de três vezes mais que todos os restantes municípios das duas NUT. Comparando com as capitais de distrito do Interior (Guarda, Castelo Branco, Portalegre e Beja), em termos de desenvolvimento, Bragança destaca-se significativamente com melhores índices. O Concelho dispõe de uma Rede Social bem estruturada; o Município tem a mais baixa dívida global dos últimos 15 anos, apesar de manter o investimento duas vezes acima da média dos municípios no país. Bragança é hoje uma cidade de perfil europeu com elevada qualidade urbanística e ambiental, com bons equipamentos culturais e uma boa rede de infraestruturas. A cidade mudou a sua imagem para melhor, adquiriu padrões de qualidade e de sustentabilidade. Bragança é uma dos seus Cidadãos.

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Indicadores de Desenvolvimento e de Gestão do Município de Bragança Exportações em milhões de euros Índices de Desenvolvimento das Capitais de Distrito do Interior

Evolução da dívida do Município de Bragança, atualizada a 31 de dezembro de 2012, em milhões de euros -396-

Evolução do Património Municipal

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|Jantar dos Jubilados (maio de 1998)

|Ceia de Natal dos FuncionĂĄrios da CĂ˘mara Municipal e seus familiares (dezembro de 2002)

|Entrega de presentes aos filhos dos funcionários e Ceia de Natal dos funcionários do Município de Bragança e seus familiares (janeiro de 2003)

|Apresentação dos Cumprimentos de Ano Novo aos Funcionários da Câmara Municipal (janeiro de 2004) -398-

| Ceia de Natal (dezembro 2004)

| Ceia de Natal (dezembro de 2007)

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| Homenagem aos Funcionários Aposentados – Ceia de Natal (dezembro de 2007)

| Homenagem ao Trabalhador Adelino do Nascimento Afonso, tendo-lhe sido atribuída a Medalha Municipal de Bons Serviços e Diploma de Reconhecimento pelos serviços prestados. (3 de setembro de 2009)

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Por alvarรก de 20 de Fevereiro de 1464, a pedido de D. Fernando (2.ยบ Duque de Braganรงa), D. Afonso V concede a Braganรงa o Foro de Cidade, uma das 10 mais antigas de Portugal.