Bm 32 dez2013

Editorial

Cara(o) Bragançana(o), É com uma enorme satisfação que apresentamos a presente edição do Boletim Municipal que, abrangendo o período de julho a dezembro de 2013, tem a particularidade de integrar as principais atividades e eventos promovidos, bem como as obras concretizadas por dois Executivos distintos.

Na área social, no período que medeia de outubro a dezembro, implementámos importantes medidas de ajuda às famílias bragançanas, nomeadamente aquelas que mais necessitam, sendo exemplo disso a redução da fatura da água, saneamento e resíduos sólidos para 70%, assim como a redução da taxa do IMI em 6%, esta última para a população em geral.

Em tempos difíceis, como o que atualmente atravessamos, continuaremos a implementar medidas concretas, em prol dos que mais necessitam, especialmente jovens, casais jovens e população mais idosa, em estreita parceria com as várias instituições do concelho, fortalecendo a rede social existente e promovendo a cidadania e a inclusão social.

No que diz respeito à construção de obras e infraestruturas, neste período, destaque para a inauguração dos edifícios-sede do Município de Bragança e do Centro de Memória do Forte de S. João de Deus, a 30 de agosto de 2013.

Também nos congratulamos por, finalmente, a Barragem de Veiguinhas, estar a ser construída, após ter sido adiada durante demasiado tempo. Outro dos equipamentos que tem merecido a atenção de cidadãos e instituições é o Parque de Ciência e Tecnologia – Brigantia EcoPark, espaço de promoção de inovação, de incubação e de acolhimento de empresas de base tecnológica, que, estando ainda em construção, tem sido divulgado no País e no estrangeiro junto de empresas que se poderão vir a instalar em Bragança. O desenvolvimento económico, com a criação de riqueza e emprego, nomeadamente para os mais jovens, será um dos principais pilares da governação municipal até 2017.

Na área cultural, recordamos o sucesso da 7.ª edição da Festa da História que atrai, de ano para ano, um maior número de turistas e visitantes ao Castelo de Bragança e a toda a área envolvente.

O mês de agosto acolheu, ainda, as tradicionais Festas de Bragança, que proporcionaram um programa diversificado a todos os cidadãos, seja a nível religioso, cultural e económico, como aconteceu no principal dia das festividades, a 21 de agosto, data dedicada pelo Município de Bragança aos agricultores do Concelho. Nesse dia, o Recinto de Valorização e Promoção de Raças Autóctones abriu portas, tendo recebido o Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa e a chega de touros, à qual assistiram mais de duas mil pessoas.

A promoção económica da região é, também, um dos objetivos do atual Executivo Municipal que organizou, pelo 12.º ano, a Norcaça, Norpesca & Norcastanha. Uma verdadeira montra daquilo que de melhor se produz e faz na região.

O final do ano de 2013 ficou marcado pela realização da VI Bienal da Máscara – Mascararte, sob a temática “Máscaras da Ásia”, cujo ponto alto foi, sem dúvida, a Queima do Mascareto e que atraiu, à semelhança de anos anteriores, milhares de curiosos, sobretudo da vizinha Espanha.

Também as áreas do desporto e da educação não ficaram esquecidas e contaram com diversas iniciativas, que merecem destaque, como as Férias Desportivas e Culturais que, no mês de julho, contaram com a participação de 310 crianças.

Este pequeno “resumo” são razões mais do que suficientes para ler atentamente este Boletim Municipal, seja em papel ou no site www.cm-braganca.pt.

Um abraço

Hernâni Dinis Venâncio Dias Presidente da Câmara Municipal de Bragança

2 Município

Tomada de Posse dos Eleitos para os Órgãos do Poder Autárquico 14 de outubro

“…aqui reafirmo os nossos propósitos, consubstanciados nos três eixos de desenvolvimento do Concelho de Bragança, que serão o alimento do nosso trabalho nos próximos quatro anos, nos quais colocaremos a nossa absoluta dedicação, vontade e conhecimento, continuando a dignificar o trabalho autárquico que, nos últimos anos, tem garantido bons resultados para o Município”.

“Queremos o Município e as empresas privadas a trabalhar conjunta e concertadamente numa dinâmica económica e turística que promova o desenvolvimento integrado de todos os setores da sociedade, com claros benefícios para as empresas e para os cidadãos em geral”.

“Independentemente da limitação de recursos, que nos obrigará a sermos mais criativos, mais imaginativos, para com menos tentarmos fazer mais, acredito que todos seremos capazes de resistir às dificuldades do amanhã e projetarmos Bragança num futuro ainda melhor”.

Hernâni Dinis Venâncio Dias Presidente da Câmara Municipal de Bragança * Excerto do discurso do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bragança

Município 3

Estimados munícipes: No atual quadro Executivo camarário, na qualidade de Vice-presidente e Vereador em regime de tempo inteiro, foram-me atribuídos os seguintes pelouros: Serviço de Mobilidade da Divisão de Logística e Mobilidade Divisão de Ambiente, Águas e Energia.

Neste contexto, cumpre-nos envidar esforços para concretizar as seguintes principais linhas de ação para os próximos quatro anos: - Potenciar a renovação da frota de transportes públicos; - Reforçar, corrigir e melhorar a sinalização na rede viária Municipal; - Garantir a continuidade de construção de redes de saneamento nas aldeias, melhorando os indicadores de qualidade em todo o concelho; - Promover a sustentabilidade energética e a utilização eficiente dos recursos ambientais, através da implementação do Plano de Ação para a Energia Sustentável, consubstanciado no novo paradigma ambiental; - Acompanhar os trabalhos de construção da barragem de Veiguinhas, a qual servirá, num futuro próximo, cerca de 50 mil habitantes dos concelhos de Bragança e Vinhais; - Incrementar o padrão de qualidade dos jardins e espaços verdes, reforçando a imagem de Bragança como “Cidade Verde, Cidade Amiga do Ambiente”, garantindo a excelência ambiental e valorizando o que é único na nossa região.

Face ao exposto, estamos convictos que a nossa ação autárquica passada e as propostas que foram sufragadas pelos Munícipes do Concelho de Bragança nos credibilizam e reforçam o nosso compromisso na defesa dos interesses dos cidadãos, em prol de um concelho ainda mais desenvolvido, mais inclusivo, mais coeso e mais dinâmico.

Acreditamos que podemos e vamos ultrapassar os desafios e obstáculos que temos pela frente, com o apoio de todos os Bragançanos, igualmente empenhados e esperançados num futuro próspero e promissor, capaz de inverter o ciclo de desertificação.

Reitero o meu compromisso, responsabilidade e trabalho na prossecução dos objetivos consignados no nosso programa de campanha Autárquica, conducentes a promover e a sustentar o desenvolvimento da qualidade de vida e o bem-estar das populações.

Paulo Jorge Almendra Xavier Vice-presidente

4 Município

Cientes dos desafios que se nos deparam, mas conscientes da importância de uma resposta responsável, propomo-nos, ao nível da educação, garantir a continuidade das medidas encetadas ao nível da melhoria do funcionamento dos vários equipamentos do pré-escolar e primeiro ciclo.

Promover a cooperação e interligação de todos os agentes ligados à escola no sentido de articular respostas de qualidade coerentes com a exigência da conjuntura atual.

Potenciar a divulgação de atividades pedagógicas vocacionadas para o público escolar no âmbito do serviço educativo e da oferta dos diversos equipamentos culturais.

Pretendemos continuar a desempenhar o papel assumido de principal dinamizador cultural da região, agilizando sinergias com os diversos intervenientes culturais do concelho resultando na dinamização e criação de múltiplos eventos distribuídos pelos vários equipamentos disponíveis.

Apostar, simultaneamente, na preservação da riqueza das nossas tradições culturais e na captação de um maior número de visitantes. É nosso objetivo aproximar, ainda mais, o público em geral às várias iniciativas culturais do Município através da criação de medidas de incentivo de acesso às mesmas.

Constituindo os problemas sociais, uma das nossas principais preocupações, apostaremos na consolidação de um amplo processo de partilha de responsabilidades e na procura de soluções mais ajustadas às necessidades dos nossos concidadãos no tocante à ação social, à ação social escolar, à habitação social e às medidas de apoio social.

Sabemos que o caminho a seguir não se afigura fácil, mas com empenho, dedicação e compreensão de todos, conseguiremos realizar os objetivos propostos.

Cristina da Conceição Ferreira Vidal Figueiredo Vereadora do Pelouro da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social

Município 5

Os tempos que vivemos são tempos que se caraterizam pela complexidade dos desafios que oferecem aos cidadãos que neles vivem, quer em termos individuais, quer coletivos, resultando daí uma responsabilidade acrescida para as instituições cuja génese consiste em articular a sua atividade no sentido de objetivamente pugnar pelo bem-estar das populações. Assim, enquanto bragançano, é com particular orgulho e grande sentido de dever que encaro este desafio de pertencer ao executivo que será responsável pela governação do Município de Bragança no próximo quadriénio. O orgulho advém do facto de termos sido sufragados pelos eleitores do nosso concelho, no pretérito 29 de setembro, tendo por base um programa eleitoral realista e exequível nos próximos quatro anos.

No referente às funções que me ficam mais diretamente adstritas, são elas as da Administração Geral e Financeira e a da Promoção e Desenvolvimento Económico e Social. Assumo e encaro ambas como um enorme desafio pois, ao nível administrativo e financeiro, temos a perfeita noção de vivermos tempos de constantes mudanças e reformas legislativas que nos impõem uma capacidade de adaptação muito grande por parte de toda a organização do Município no sentido de conciliarmos a realização pessoal dos nossos trabalhadores. Com a razão de existir esta organização, que é a de satisfazer as necessidades dos nossos munícipes, pelo que, nesta área, pretendemos continuar com a implementação do Sistema de Gestão de Qualidade e da Modernização Administrativa por parte dos nossos serviços a fim de servirmos de forma cada vez mais eficaz, os nossos cidadãos. Como consequência deste nosso esforço, pretendemos um patamar de excelência quanto ao prazo médio de pagamentos a fornecedores, que se situa nos 30 dias, o que só é atingível com um empenhamento muito forte de toda a estrutura organizacional responsável pelo controlo de todo o circuito documental, real e financeiro. Com o cumprimento deste prazo estamos a mexer com a economia real, permitindo às empresas nossas fornecedoras gerirem de uma forma eficaz a sua tesouraria e a sua atividade.

Ao nível da Promoção e Desenvolvimento Económico e Social, pretendemos contribuir para a dinamização do nosso concelho, através de uma estratégia, assente nas necessidades dos empresários dos diferentes setores de atividade de forma a tomar medidas concretas capazes de alavancar a sua atividade. Pretendemos, ainda, em conjugação e consonância com as instituições do ensino superior e profissional, sermos capazes de direcionar eficazmente os nossos recursos no sentido de contribuir para a captação de investimento e assim induzir a criação de empregos para os jovens. Ao nível setorial, destacamos dois setores estratégicos que são a agroindústria e o turismo, pelo que estamos a fazer um trabalho muito empenhado no sentido de tentarmos dar um salto quantitativo e qualitativo por parte de Bragança nestes dois setores de atividade, de forma a dinamizarmos tanto o meio rural como o urbano.

Gilberto José Araújo Batista Vereador dos Pelouros do Departamento de Administração Geral e Financeira e da Divisão de Promoção Económica e Desenvolvimento Social

6 Município

Enfrentar os desafios e vencer Portugal atravessa um momento muito difícil da sua história, com uma crise económica e financeira dramática que coloca milhares de famílias portuguesas em dificuldades extremas; sendo que uma das razões para atual situação se deve às políticas despesistas do estado central que ao longo de muitos anos foi gastando mais do que produzia e acumulando uma crescente dívida que acabou por se tornar insustentável e conduziu o país para a situação de dependência financeira das instituições credoras internacionais.

Felizmente o Município de Bragança seguiu ao longo dos últimos dezasseis anos uma política acertada quer nos investimentos que optou por desenvolver quer numa eficaz gestão financeira que lhe permite passar por este especial momento da nossa história de uma forma mais desafogada que a larga maioria dos municípios portugueses, sendo a Câmara Municipal de Bragança um bom exemplo para o resto do país de, como se pode e deve governar bem utilizando convenientemente os dinheiros públicos.

Certo é que a atual situação económica de Portugal pode ainda arrastar-se por mais alguns anos e ninguém poderá estar imune às consequências de tal período, pelo que deverão os municípios encarar o seu exercício político com extrema cautela ponderando adequadamente as suas políticas no sentido de fazer mais, melhor e com menos recursos, orientando os seus investimentos e ações para as áreas que melhor possam responder às necessidades dos seus cidadãos.

Nesse sentido, o trabalho efetuado nos últimos anos pôde responder à larga maioria das necessidades de infraestruturas e equipamentos que o concelho vinha necessitando, melhorando também e imenso a qualidade de serviço que o município vinha prestando aos cidadãos; finalizado que foi o período de maior investimento da história de Bragança, parece-nos agora acertado o redireccionamento das políticas municipais proposto pelo atual executivo da Câmara de Bragança aos bragançanos, com um especial enfoque nas políticas direcionadas para as pessoas, assim a aposta nas políticas de apoio social e económicas com possibilidade de gerar emprego, mobilizando e apoiando o comércio e a indústria do concelho e procurando investimentos de fora quer seja nacional ou estrangeiro, podem ajudar a superar um défice de oferta de trabalho na região, contribuindo para suster a saída deste território de pessoas de diversas idades e muito em particular os jovens que encontrando uma oportunidade de se fixar em Bragança, poderão garantir níveis de natalidade que contrariem a tendência de desertificação desta terra. É uma tarefa muito difícil e a competição entre os municípios é enorme mas, tal como pudemos assistir no passado, os desafios foram sendo colocados e o município foi encontrando soluções que surpreenderam todos. Também agora vamos conseguir vencer.

Luís Manuel Madureira Afonso Presidente da Assembleia Municipal

Município 7

Cerimónia de instalação dos Órgãos Autárquicos

8 Município

Decorreu, no dia 14 de outubro de 2013, no Teatro Municipal de Bragança, a instalação dos Órgãos Autárquicos do Município de Bragança (Assembleia Municipal e Câmara Municipal).

A assistir à cerimónia estiveram mais de 400 pessoas que quiseram, assim, demonstrar o seu apoio ao novo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, e a todos os eleitos, bem como ao Presidente da Câmara Municipal cessante, António Jorge Nunes, que foi aplaudido, de pé, pelos presentes, numa clara manifestação de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido nos últimos 16 anos.

Município 9

Órgãos do Município | Quadriénio 2013 - 2017 | Câmara Municipal Presidente da Câmara Hernâni Dinis Venâncio Dias (PPD/PSD) - Gabinete de Apoio e Relações Externas - Serviço Municipal de Proteção Civil - Médico Veterinário Municipal - Gabinete de Planeamento Estratégico e Auditoria Interna - Aeródromo Municipal - Divisão de Planeamento, Infraestruturas e Urbanismo - Parque de Máquinas e Oficinas da Divisão de Logística e Mobilidade - Serviço de Compras e Armazém da Divisão de Logística e Mobilidade - Unidade de Desporto e Juventude Vice-presidente da Câmara e vereador em regime de tempo inteiro Paulo Jorge Almendra Xavier (PPD/PSD) - Serviço de Mobilidade da Divisão de Logística e Mobilidade - Divisão de Ambiente, Águas e Energia Vereadora em regime de tempo inteiro Cristina da Conceição Ferreira Vidal Figueiredo (PPD/PSD) - Divisão de Educação, Cultura e Ação Social Vereador em regime de tempo inteiro Gilberto José Araújo Batista (PPD/PSD) - Departamento de Administração Geral e Financeira - Divisão de Promoção Económica e Desenvolvimento Social Vereadores Municipais sem pelouros Vítor Prada Pereira (PS) Humberto Francisco da Rocha (Movimento Sempre Presente XIII) André Filipe Morais Pinto Novo (PS)

Resultados eleitorais Câmara Municipal

N.º de Votos PSD 9949 PS 5204 MSP 3308 CDS/PP 413 PCP –PEV 405 BE 207

% 47,25 26,02 16,54 2,07 2,03 1,04

10 Município Resultados eleitorais Assembleias de Freguesia Resultados eleitorais Assembleia Municipal

N.º de Votos %

PSD PS MSP CDS/PP PCP –PEV BE

8976 529 3308 542 622 299

44,88 26,47 15,49 2,71 3,11 1,49

| Assembleia Municipal Presidente: Luís Manuel Madureira Afonso (PPD/PSD) 1.º Sec.: João Adriano Rodrigues (PPD/PSD) 2.º Sec.: Susana Andrea Ferreira Taveira (PPD/PSD) Jorge Manuel Nogueiro Gomes (PS) Rui Afonso Cepeda Caseiro (PPD/PSD) Henrique da C. Ferreira (Movimento Sempre Presente XIII) Luís Carlos Magalhães Pires (PS) Júlio da Costa Carvalho (PPD/PSD) António Eduardo Fernandes Malhão (PPD/PSD) Maria de Fátima Renovato Veloso (PS) Jorge M. X. Laranjinha (Movimento Sempre Presente XIII) Isabel Maria Lopes (PPD/PSD) Bruno Viriato Gonçalves Costa Veloso (PS) Amândio dos Anjos Gomes (PPD/PSD) Rui Fernando Rodrigues Correia (PPD/PSD) Alcídio Augusto Castanheira (PS) Maria Isabel B. Ribeiro (Movimento Sempre Presente XIII) Maria Gracinda O. Carvalhido Gouveia Amaro (PPD/PSD) Martinho Eduardo do Nascimento (PPD/PSD) Ana Maria Ferreira Brás (PS) João Paulo Alves da Cruz Castanho (PPD/PSD) Artur J. F. Estevinho (Movimento Sempre Presente XIII) António Rodrigues Vieira (PS) Anabela Pires Antunes dos Anjos (PPD/PSD) Vasco Augusto Pilão Cadavez (PPD/PSD) Francisco Manuel Esteves Marcos (PS) José Luís Baltasar (PPD/PSD) António Alberto Vaz Pereira Morais (PCP-PEV) Luís C. Pires do Vale (Movimento Sempre Presente XIII) Maria Madalena Morais Morgado (PPD/PSD) Maria Celina da Silva Paula (PS) Filipe Osório Caldas (PPD/PSD) Francisco Luís Pires Pinheiro (CDS/PP) Jorge Humberto Lopes Marinho Sampaio (PS) Pedro Nuno Gonçalves Nogueiro (PPD/PSD) Ana C. V. G. Almeida (Movimento Sempre Presente XIII) Maria Cristina Ramos Raposo (PPD/PSD) Fernando Carlos da Silva Paula (PS) Maria do Amparo Mendes Alves (PPD/PSD) Amâncio J. C. Ferreira (Movimento Sempre Presente XIII)

N.º de Votos %

PSD PS MSP CDS/PP PCP –PEV BE Movimento Cidadão Independente Vítor Barata - Unir Bragança

8807 5447 2405 257 343 155 183 1301

44,04 27,24 12,03 1,29 1,72 0,78 0,92 6,51

| Juntas de Freguesia Alfaião | António Manuel Teixeira Batista (PPD/PSD) Babe | Alberto Manuel de Sousa Pais (PPD/PSD) Baçal | Luís Filipe Pires Carvalho (PPD/PSD) Carragosa | Jorge Augusto Ala (PS) Castro de Avelãs | José Vicente Fernandes (PPD/PSD) Coelhoso | Paulo Manuel Almeida Veiga (PPD/PSD) Donai | Luís Aníbal Rodrigues Martins (PPD/PSD) Espinhosela | Telmo Ramiro Prada Afonso (PPD/PSD) França | Carlos Manuel Afonso da Silva (PPD/PSD) Gimonde | António Manuel Choupina Assares (PPD/PSD) Gondesende | Augusto David Afonso Pires (PPD/PSD) Gostei | Rui Manuel da Costa Gonçalves (Movimento XIX) Grijó de Parada | Maria Helena Santos Branco (PPD/PSD) Macedo do Mato | Manuel Augusto Crisóstomo (PPD/PSD) Mós | Anabela Afonso Pereira Rodrigues (PPD/PSD) Nogueira | José António Prada (PPD/PSD) Outeiro | César Gustavo Garrido (PS) Parâmio | Nuno Miguel Martins Diz (PS) Pinela | Alex Olivier Alves Rodrigues (PPD/PSD) Quintanilha | José Carlos Rodrigues Fernandes (PS) Quintela de Lampaças | Miguel Francisco Pinto (PS) Rabal | Jaime Rodrigues Loureiro (PPD/PSD) Rebordãos | Fernando Francisco Gomes Rodrigues (PPD/PSD) Salsas | Pedro Miguel Ramos Zoio (PPD/PSD) Samil | Telmo Ricardo Alves Malhão (PS) Santa Comba de Rossas | Elídio Alexandre Morais (PS) São Pedro de Serracenos | Humberto José dos Santos (PPD/PSD) Sendas | Dinis Augusto Dias Pinela (PPD/PSD) Serapicos | Rui Fernando Pires Caetano (PPD/PSD) Sortes | António João Pires (PS) Zoio | Hélder Jorge dos Santos (PPD/PSD) União de freguesias de Aveleda e Rio de Onor | José Carlos Fernandes Valente (PS) União de freguesias de Castrelos e Carrazedo | César Luís Gonçalves (PPD/PSD) União de freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova | Luís Filipe Pires Fernandes (PS) União de freguesias de Parada e Faílde | António Manuel Afonso Pires (PPD/PSD) União de freguesias de Rebordaínhos e Pombares | José Jorge Martins Caminha (PPD/PSD) União de freguesias de Rio Frio e Milhão | Adriano Augusto Ferreira (PPD/PSD) União de freguesias de São Julião de Palácios e Deilão | Altino Francisco Pereira Pires (PPD/PSD) União de freguesias da Sé, Santa Maria e Meixedo | José Júlio Vaz Pires (PPD/PSD)

Tema de capa 11

Inauguração dos novos Edifícios-Sede

Os novos Edifícios-Sede do Município de Bragança e do Centro de Memória do Forte S. João de Deus foram inaugurados no dia 30 de agosto de 2013, pelo Povo de Bragança, em cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.

Várias centenas de cidadãos não perderam a oportunidade de visitar e conhecer as novas instalações municipais, participando nas visitas guiadas ao interior dos edifícios do Balcão Único e dos Órgãos da Autarquia, ao som de músicas instrumentais, interpretadas por três professores do Conservatório de Música e Dança de Bragança e pelo grupo brigantino Lacre.

No exterior, o grupo de gaiteiros, constituído por um professor e alunos do Conservatório de Música e Dança de Bragança, animaram todos aqueles que se encontravam na Praça do Município e junto do edifício das Oficinas.

12 Tema de capa

O momento mais emotivo da cerimónia coincidiu com o hastear das bandeiras de Portugal e da Europa, ao som do hino nacional, interpretado pela Banda Filarmónica de Bragança, e, de forma especial, quando foram hasteadas as bandeiras do Município de Bragança e das então 49 Freguesias do Concelho, ao som do hino da cidade de Bragança, datado de 1925, da autoria do músico militar João Batista da Silva e recentemente localizado no Arquivo Distrital de Bragança por uma equipa de investigadores do Instituto Politécnico de Bragança.

Seguiu-se a bênção das novas instalações por D. António Montes Moreira, Bispo Emérito da Diocese de BragançaMiranda e a intervenção do então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes.

Tema de capa 13 Teve lugar, então, a entrega do prémio “Excelência”, na categoria de Inovação, pelo projeto de Reconversão do Forte S. João de Deus, entregue pelo Diretor do Jornal de Planeamento e Cidades, Pedro Silva.

O Primeiro-Ministro procedeu ao encerramento da cerimónia, com uma intervenção e descerramento da placa de inauguração dos novos edifícios-municipais e do Centro de Memória do Forte S. João de Deus, seguindo-se uma visita às instalações.

14 Tema de capa

Cultura | agendas culturais 15

A Agenda Cultural, editada pela Câmara Municipal de Bragança, tem uma periodicidade bimestral para que os eventos e as atividades desenvolvidas sejam divulgados com a maior antecedência possível e, por isso, mais participados.

Na Agenda do Teatro Municipal, editada trimestralmente, pode ficar a conhecer os espetáculos previstos para este espaço cultural de uma forma mais completa.

As Agendas Municipais podem, também, ser consultadas on-line em www.cm-braganca.pt

Bragança Convida!

16 Cultura | eventos

Centro de Interpretação da Cultura Sefardita Decorreu, dia 19 de julho, na Sala de Atos no Teatro Municipal, a apresentação do projeto “Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano” e a assinatura do protocolo com a Rede de Judiarias de Portugal.

O Centro de Interpretação da Cultura Sefardita do Nordeste Transmontano (que estará integrado no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, na Rua Abílio Beça) resulta da reconversão e beneficiação do antigo imóvel que acolhia a sede dos Escuteiros, cujo projeto é do arquiteto Souto de Moura, em coautoria com o arquiteto Joaquim Portela.

Com investigação de conteúdos a cargo do Professor António Marques de Almeida, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, o Centro de Interpretação da Cultura Sefardita pretende dar a conhecer às atuais gerações um pouco daquilo que foi a significativa e marcante presença judaica na região e da qual se reconhecem nomes ilustres como Oróbio de Castro e Jacob de Castro Sarmento.

Orçado em cerca de 1,2 milhões de euros (incluindo a aquisição do imóvel, os honorários de projeto do arquiteto Souto de Moura, a investigação de conteúdos a cargo do Professor Marques de Almeida, a musealização pela empresa Ideias Emergentes e a execução das obras), o Centro de Interpretação da Cultura Sefardita será apoiado em cerca de 280 mil euros, por uma ONG Norueguesa, contando, ainda, com o cofinanciamento, pelo ON2, da loja interativa de Turismo que será instalada no espaço.

O Centro de Interpretação da Cultura Sefardita integrará a Rede de Judiarias de Portugal – Rotas de Sefarad, passando a ser o núcleo âncora da Rede, pelo que, durante a cerimónia, teve lugar a assinatura de protocolo entre o Município de Bragança e a Rede de Judiarias de Portugal, representada pelo Secretário-geral, Jorge Patrão.

eventos | Cultura 17

Bragança na Época Contemporânea 1820-2013 No dia 30 de agosto, no Auditório do Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, decorreu a apresentação da obra “Bragança na Época Contemporânea 1820-2012”, edição do Município de Bragança e coordenação do Professor Fernando de Sousa, do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade.

Neste projeto de investigação, relativo ao estudo da história contemporânea de Bragança, participaram 25 investigadores, sendo que a maior parte são de Bragança.

No final da apresentação, os presentes foram brindados com um recital de violino e piano preconizado pelas jovens talento, Marta Botelho Vieira e Diana Botelho Vieira, naturais dos Açores, que se têm afirmado nos Estados Unidos da América. De referir que a Câmara Municipal de Bragança tem, nos últimos 16 anos, apostado na publicação de livros e obras como forma de preservar as memórias, tradições e história da Região, sendo um legado para as gerações futuras.

No total são já 45 os livros de edição própria.

Academia de Letras tem novo Presidente Amadeu Ferreira sucede a Ernesto Rodrigues na presidência da Academia de Letras de Trás-os-Montes e Alto Douro, constituída em 2010.

A passagem de testemunho ocorreu durante uma reunião que teve lugar, no dia 14 de setembro, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, e que incluiu, ainda, uma homenagem ao anterior Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, a quem foi atribuído o título de sócio honorário.

18 Cultura | eventos

Exposição “O Presépio – coleção de Maria Cavaco Silva” No dia 8 de dezembro, no Museu Abade de Baçal, foi inaugurada a exposição “O Presépio – Coleção de Maria Cavaco Silva”, que conta com mais de 250 obras, oriundas de países, como Chile, México e Tailândia.

A cerimónia de inauguração contou com a presença do Professor Aníbal Cavaco Silva, do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, do Diretor Regional de Cultura do Norte, António da Ponte, da Diretora do Museu Abade de Baçal, Ana Maria Afonso, do Diretor do Museu da Presidência da República, Diogo Gaspar, do Bispo da Diocese de Bragança – Miranda, D. José Cordeiro, e dos Vereadores da Câmara Municipal de Bragança, entre representantes de outras entidades.

A exposição “O Presépio – Coleção de Maria Cavaco Silva” resulta de uma parceria entre o Museu Abade de Baçal e o Museu da Presidência da República, tendo contado com o apoio da Câmara Municipal de Bragança e da Diocese de Bragança-Miranda, sendo que as receitas, angariadas com a venda de bilhetes de entrada e do catálogo, reverteram a favor do Lar de São Francisco.

Visita do Professor Cavaco Silva No dia 7 de dezembro, o Professor Aníbal Cavaco Silva, acompanhado da sua esposa, Maria Cavaco Silva, visitaram o Centro de Arte Contemporânea Graça Morais, onde a pintora transmontana, Graça Morais, lhes foi dando a conhecer a sua exposição antológica, que inclui obras desde 1970.

centro cultural municipal Adriano Moreira| Cultura 19

“Lugares Habitados” Esteve patente, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, a exposição “Lugares Habitados”, Desenho e Instalação - António Santos e Ana Carreira.

A cerimónia de inauguração, que teve lugar no dia 4 de julho, contou com a presença do então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, da então Vereadora da Cultura, Fátima Fernandes, dos artistas e apreciadores de arte.

I Brigantarte E porque os jovens são o futuro do País, o Município de Bragança inaugurou a 1.ª edição da Brigantarte, a 5 de outubro, no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira.

Expostos estiveram, assim, trabalhos de nove jovens artistas de Bragança (Ana Carmo, André Régua, Carlos Trancoso, Olga Diegues, Rui Gomes, Rosa Campos, Sofia Montanha, Vicente Nequinha e Vítor Fernandes) que se revelaram nas áreas da joalharia, animação, desenho, arquitetura, fotografia, gravura e instalação.

20 Cultura | centro de arte contemporânea Graça Morais

Pais e Filhos no Museu O Centro de Arte Contemporânea Graça Morais abriu as portas, na noite de 2 de outubro, para acolher mais de três centenas de pais, crianças e professores.

A iniciativa surgiu na sequência de um projeto conjunto, entre o Serviço Educativo do Centro de Arte Contemporânea e a Escola de Santa Clara, no âmbito da abertura oficial do ano letivo e do seu projeto educativo “Aprender a Ser”.

“Escultura e Desenho” e “Cadernos da Montanha” As exposições “Escultura e Desenho” de Zulmiro de Carvalho e “Cadernos da Montanha” foram inauguradas a 21 de dezembro no Centro de Arte Contemporânea Graça Morais.

Foi a primeira vez que Zulmiro de Carvalho expôs em Bragança, num equipamento já reconhecido pela sua arquitetura (tendo sido projetado pelo prestigiado e premiado arquiteto Souto de Moura).

Esta mostra representou o regresso de Zulmiro de Carvalho à exploração das potencialidades de materiais como o aço corten, mantendo simultaneamente, no seu processo de criação, a relação entre a materialidade dos suportes, o recurso a sistemas formais modulares e a sua produção industrial.

Já na exposição “Cadernos da Montanha” era visível, como em toda a obra de Graça Morais, a sua ligação ao campo, através da representação de frutos, flores silvestres ou tubérculos.

Visita / Jogo “Ao sabor das estações”

Museu Ibérico da Máscara e do Traje| Cultura 21

Exposição “Masquerades – Projeto Pré-Christian Traditions” 28 de novembro a 7 de dezembro

Exposição do artesão António Óscar Barros 1 de julho a 31 de agosto

Exposição de elementos em miniatura 3 de setembro a 31 de outubro

22 Cultura | Fundação “Os Nossos Livros”

Livro “Provérbios – A Sabedoria do Povo no Nordeste Transmontano” A Fundação “Os Nossos Livros” recebeu, no dia 19 de setembro, a cerimónia de lançamento do livro “Provérbios – A Sabedoria do Povo no Nordeste Transmontano”, da autoria do Cónego Adérito Augusto Custódio, publicado pela Fundação “Os Nossos Livros”.

A obra reúne mais de três mil provérbios recolhidos e compilados pelo Cónego Adérito Augusto Custódio ao longo de décadas dedicadas ao sacerdócio e ao ensino.

Livro “Pedro Teixeira - Uma aventura épica na Amazónia” “Pedro Teixeira - Uma aventura épica na Amazónia”, da autoria de Anete Ferreira, foi a obra apresentada, no dia 3 de dezembro, na Fundação “Os Nossos Livros”.

Durante a cerimónia, o Presidente da Fundação “Os Nossos Livros” e da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, recordou as boas relações entre as cidades irmãs de Bragança e Bragança do Pará (Brasil) (região de onde é natural a escritora).

Os contactos entre as duas cidades iniciaram-se no ano de 1999, tendo a autora do livro dado um importante contributo para a concretização do Convénio de Geminação (assinado em 20 de fevereiro de 2009).

Centro de Memória do Forte de S. João de Deus | Cultura 23

Município de Bragança e Exército celebram protocolo O Município de Bragança e o Exército Português celebraram, no dia 20 de setembro, um protocolo de colaboração.

O acordo visa a cedência gratuita (por parte da Câmara Municipal de Bragança) de um espaço no edifício do Centro de Memória do Forte de S. João de Deus, para instalação do Gabinete de Atendimento ao Público do Exército, para recolha de candidaturas de cidadãos para a prestação de serviço militar, contribuindo o Município de Bragança para a manutenção do Gabinete de Atendimento ao Público em Bragança. Em contrapartida, o Exército Português compromete-se a apoiar o funcionamento do Centro de Memória do Forte de S. João de Deus, bem como colaborar nas visitas ao espaço, promovendo, também desta forma, a imagem do Exército Português.

O protocolo foi assinado pelo então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo representante do Exército Português, Major-General António Manuel Teixeira.

Recorde-se que o Exército Português, através da Direção da História e Cultura Militar colaborou com o Município de Bragança na investigação relativa aos conteúdos do Centro de Memória do Forte de S. João de Deus.

O Palco das Artes

julho

Escola de Ballet - Cinderela O Palco na Praça - Malasaners Vámúsica - audição final Recitais de fim de tarde - Ausra Bernataviciute - piano O Palco na Praça - Tradibérica trio Tempo para a Infância - Limite zero - teatro de fantoches: D. Roberto Recitais de fim de tarde - Victor Rodriguez - piano O Palco na Praça - The Ben Gunn Mento Band Tempo para a Infância - Algazarra teatro de marionetas Recitais de fim de tarde - Sara Cohen - piano O Palco na Praça - Vallarna quarteto Tempo para a Infância - Era uma vez: A formiga e o coelhinho Recitais de fim de tarde - Mário Cardoso - Guitarra

setembro A Comunidade

La Porteña - tango argentino Rita Redshoes teatro: Adalberto Silva Silva

outubro Douro Jazz: MARTA HUGON- “A Diferent Time” Douro Jazz: FANNY ROZ

Douro Jazz: MARIO LAGINHA Douro Jazz: ELISA RODRIGUES e JÚLIO RESENDE Vortice Dance: Drácula Teatro da Terra: Chão de Água XV Encontro Internacional de Coros Teatro da Rainha: Kabaret Keuner e outras histórias de B.B.

novembro Jorge Palma Banda da Armada

Teatro: Preocupo-me logo existo!

Quorum ballet: “THE ELEMENTS” limite zero: os trabalhos de hércules Companhia do Chapitô: ÉDIPO

dezembro Classic Stage: O Lago dos Cisnes Virgem Suta “Doce Lar” Teatro de Marionetas do Porto O senhor…

A visita nana nana - poema vocal com novelos de lã Magia | Fora do baralho

Centro Ciência Viva de Bragança | Educação 27 O Centro Ciência Viva de Bragança (CCVB) iniciou o segundo semestre de 2013 com uma aposta nas atividades do programa nacional Ciência Viva no Verão, onde promoveu “Um olhar sobre o rio Fervença”, uma “Visita à ETAR”, uma “Noite das estrelas” e um conhecimento sobre os “Morcegos, esses extraordinários mamíferos”, contando estas iniciativas gratuitas com cerca de 120 participantes.

A 10ª Noite no Ciência Viva teve como temática central a “Quinta Biológica” e 25 crianças dormiram nas instalações do CCVB. Continuando a sua missão de promover a Ciência entre públicos diversificados, dedica-se aos seniores o programa 60+Ciência que, entre julho e dezembro, contou com 5 sessões mensais. A 24 e 25 de setembro, realizou-se a Maratona Inter-Geracional de Ciência, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia.

A Noite Europeia dos Investigadores, evento europeu criado com o objetivo de divulgar ciência e investigação fora de portas das Universidades e Politécnicos, realizou-se no edifício sede na noite de 27 de setembro. O tema central no CCV de Bragança foi a “Alimentação, Saúde, Segurança Alimentar” e vários grupos de investigação do IPB, liderados pelas docentes Isabel Ferreira, Elsa Ramalhosa e Vera Lebre, estiveram presentes a realizar demonstrações de pequenos procedimentos experimentais ao grande público, que atingiu a centena de visitantes.

Os Cafés de Ciência realizados entre setembro e dezembro contaram com oradores de renome nacional e internacional na área das ciências, como Augusto Manuel Correia – Professor Associado com Agregação do ISA/UTL que nos falou de “Agricultura e Desenvolvimento na África Tropical”, David Marçal – Bioquímico e Divulgador de ciência que nos explicou a “Fronteira entre a Ciência e a Pseudociência” e Catarina Magalhães - investigadora do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental do (CIIMAR), Universidade do Porto, com o relato interessantíssimo da sua “Expedição aos vales secos da Antártica, onde a vida existe no seu limite”.

Iniciado o ano escolar, regressaram as Oficinas Científicas aos sábados de manhã, para famílias com crianças dos 5 aos 12 anos. Aconteceram 6 sessões dedicadas às áreas seguintes: 1 sobre a Floresta, 2 de Química, 2 de Física e 1 de Matemática, abordando temas científicas de forma simples e apelativa, num contexto familiar onde a troca de experiências e opiniões entre pais e filhos enriqueceu cada Oficina, contando com um total de 101 participantes.

Os workshops científicos mensais, ocorreram entre setembro e dezembro, com os temas “Rio Sabor-Biodiversidade Ameaçada”, conduzido pelos docentes do CIMO/IPB Amílcar Teixeira e Ana Geraldes, “O mundo das Abelhas”, com os professores Alice Pinto e Miguel Vilas-Boas, também do CIMO/IPB e “À descoberta dos Cogumelos”, com o formador especializado em Micologia, Carlos Ventura. Foram 3 saídas de campo, com cerca de 30 pessoas cada atividade, comprovando-se o interesse do público adulto por atividades relacionadas com os recursos naturais do nordeste transmontano e as linhas de investigação desenvolvidas em torno deles.

As histórias infantis com conteúdos científicos, da atividade “Casulos de Ciência”, contaram com 4 sessões mensais, entre setembro e dezembro, e o público infantil dos 3 aos 8 anos, esteve presente com o entusiasmo próprio da idade e despertando o seu interesse para as áreas das ciências, através de experiências e atividades muito simples, educativas e lúdicas.

Os adolescentes inscritos no Clube Teen Ciência realizaram 5 encontros ao longo do semestre, onde se incluiu, entre outros, um percurso pedestre no Parque Natural de Montesinho e atividades de educação ambiental.

A Semana da Ciência e Tecnologia, de 19 a 24 de novembro, contou, mais uma vez, com a presença dos investigadores do IPB e proporcionou uma semana de atividades gratuitas às escolas e à comunidade em geral. Estiveram presentes ao longo de toda a semana mais de 400 visitantes.

No período de férias do Natal de 2013, realizou-se a 11ª Noite no Ciência Viva e o ATL de Natal, proporcionando atividades originais, criativas e científicas às crianças entre os 5 e os 12 anos. No total, estiveram 41 crianças envolvidas neste período de férias.

Fechado o ano de 2013, o CCVB cumpriu 6 anos e meio desde a sua abertura e estamos muito próximos de alcançar os 60 000 visitantes.

28 Educação |juventude e ensino

Agrupamento Emídio Garcia distingue melhores alunos Os melhores alunos do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia foram distinguidos pela obtenção de bons resultados, no dia 13 de setembro, numa cerimónia que reuniu o então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, o Presidente da Associação dos Antigos Alunos do Liceu de Bragança, Luís Martins, o Diretor do Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Eduardo Santos, docentes, colaboradores e alunos do Agrupamento de Escolas.

Os estudantes com média superior a 17 valores receberam diplomas de mérito, tendo sido, ainda, entregue um prémio, no valor de 1.000 euros, à aluna Ana Marta Dias, por parte da Associação dos Antigos Alunos do Liceu de Bragança.

150 crianças visitam Município de Bragança 150 crianças do Centro Escolar da Sé visitaram, no dia 31 de outubro, as instalações do Município de Bragança.

Recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, que se prontificou a responder a algumas das questões colocadas, e pela Vereadora da Educação, Cristina Figueiredo, os mais pequenos visitaram a Sala de Reuniões, o Arquivo Municipal, a Cobertura Verde, onde lhes foram explicadas algumas das características dos edifícios “amigos do ambiente”, terminando com a passagem pelos armazéns e oficinas.

juventude e ensino | Educação 29

I Congresso de Ensino Superior do Interior

Bragança acolheu, nos dias 14 e 15 de novembro, o I Congresso de Ensino Superior do Interior, promovido pela Associação Académica do Instituto Politécnico de Bragança, com o objetivo de debater o impacto que cada uma das instituições tem na região onde se insere, constatando que há grandes assimetrias entre as instituições do litoral e as do interior do País, nas quais se investe menos por aluno e por docente.

O último dia do I Congresso de Ensino Superior do Interior contou com a presença, entre outros, do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, do Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Joaquim Mourato, e do Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, que destacou a importância do Instituto Politécnico de Bragança para a região, ao promover o rejuvenescimento da população, impedindo a migração de jovens brigantinos para outras cidades do País para tirarem um curso superior, contribuindo, ainda, para a fixação de um número elevado de quadros técnicos e científicos.

“Os Escritores vão à Escola” A Câmara Municipal de Bragança promove, periodicamente, encontros entre Escritores e alunos dos diversos níveis de escolaridade. Este projeto tem como função o contacto direto com os escritores que fazem parte do PNL – Plano Nacional de Leitura e cujos livros são lidos pelos alunos.

Em dezembro, a escritora Leonor Lourenço visitou os três Agrupamentos de Escolas de Bragança: Abade de Baçal, Emídio Garcia e Miguel Torga.

A sua presença foi direcionada para os alunos do pré-escolar e 1º ciclo.

Hora do Conto Todos apreciam uma boa história, mas muito poucos conhecem o valor real dela. Muitos que a usam para diferentes fins, como entreter, despertar a atenção ou descansar a mente, ignoram que, mesmo quando usada com estes objetivos em vista, a história é um elemento poderoso na formação do caráter daqueles que a ouvem. [...] Podemos afirmar que o valor real da história é ser instrumento educativo e, deste ponto de vista, atende às necessidades humanas em todos os seus aspetos (CHAVES, 1963, p. 21).

30 Desporto | eventos

Férias Desportivas e Culturais 2013

310 crianças e jovens participaram no programa “Férias Desportivas e Culturais 2013”, promovido pela Câmara Municipal de Bragança, ao longo de todo o mês de julho.

Fruto do sucesso dos anos anteriores assente nas funções sociais para melhor servir a população, esta iniciativa visa, sobretudo, promover a atividade desportiva junto dos jovens para um crescimento saudável, fundamentando-se, por isso, em conceitos educacionais que auxiliam a desenvolver a organização pessoal, responsabilidade, integração social, independência, cooperação, ética, respeito e espírito desportivo.

X Jogos do Eixo Atlântico De 30 de junho a 4 de julho, Bragança esteve representada, por uma comitiva de 40 elementos (atletas e treinadores), na 10ª edição dos Jogos do Eixo Atlântico, que teve lugar na cidade de Guimarães.

Os atletas alcançaram um total de quatro medalhas nas modalidades de Atletismo e Atletismo Adaptado e um terceiro lugar por equipas para o Atletismo Adaptado.

eventos | Desporto 31

Festa de Natal na Piscina Municipal 200 crianças, dos 2 aos 14 anos, animaram a Festa de Natal da Piscina Municipal de Bragança, que teve lugar no dia 14 de dezembro.

Bolas insufláveis aquáticas e jogos aquáticos foram, apenas, algumas das atividades propostas aos mais pequenos.

A Festa de Natal terminou com a cerimónia de entrega de medalhas, pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, aos participantes nas provas de competição.

Bragança Saudável, Bragança Solidária Percursos Pedestres em www.cm-braganca.pt No âmbito do projeto “Bragança Saudável, Bragança Solidária”, implementado pela Câmara Municipal de Bragança, no segundo semestre de 2013, nos meses de setembro, outubro e novembro, foram percorridos 116 quilómetros, por 470 pessoas.

O projeto “Bragança Saudável, Bragança Solidária” visa melhorar a qualidade de vida da população em geral, através da prática de exercício físico, bem como estimular o convívio e a cidadania.

32 Promoção económica

Norcaça, Norpesca & Norcastanha 2013 12 anos depois, a Feira Internacional do Norte - Norcaça, Norpesca e Norcastanha continua a superar as expectativas da organização, tendo sido visitada por mais de 15 mil pessoas, de 31 de outubro a 3 de novembro.

O rico e variado programa de 2013 incluiu 30 atividades diferentes, como concursos, provas, passeios, montarias, seminários e outras iniciativas de animação, que complementaram a oferta de produtos dos cerca de 100 espaços de exposição, nos quais se podia encontrar material de caça e pesca, produtos regionais e tradicionais, gastronomia e artesanato, entre muitos outros.

E se em todo o País, o certame já é reconhecido como um dos melhores nos setores da Caça e da Pesca, também ao nível da gastronomia tem havido uma forte aposta. Em 2013, a Norcaça, Norpesca e Norcastanha voltou a receber alguns dos melhores e mais conhecidos chef ’s de cozinha portugueses e estrangeiros, que vieram a Bragança à procura de novos aromas e produtos, como Luís Barradas (que utilizou peixes dos rios das região na confeção de pratos de sushi), Justa Nobre (que ensinou dezenas de crianças de escolas de Bragança a cozinharem), Vicent Farges (do Restaurante Fortaleza do Guincho, detentor de uma Estrela Michelin) e Frederic Breitenbucher.

A grande novidade da última edição ficou a cargo dos oito bloggers (cujos blogues recebem mais de meio milhão de visitas diariamente) que participaram no concurso “Cozinha de Ensaio”, durante o qual confecionaram novas propostas gastronómicas, a partir de produtos da região de Bragança, e que teve como jurados o chef Luís Barradas, a crítica gastronómica Fátima Moura e o músico Miguel Gameiro.

Destaque, ainda, para a presença do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, que, conjuntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, marcou presença na abertura do VI Fórum Internacional de Países Produtores de Castanha.

Em paralelo, no dia 2 de novembro, a Confraria Ibérica da Castanha realizou o Capítulo de Outono, durante o qual foram entronizados 14 novos Confrades.

Promoção económica 33

Município de Bragança apoia Comércio Tradicional

Sensível e atento à atual conjuntura de crise que o País atravessa e com o objetivo de dinamizar a atividade no Comércio Tradicional e promover e valorizar os produtos regionais, o Executivo do Município de Bragança decidiu proceder à instalação de iluminação e som natalícios, de modo a animar as ruas mais comerciais no Centro Histórico.

Durante o mês de dezembro, os utilizadores dos parques de estacionamento subterrâneos da Praça Camões e da Praça Cavaleiro de Ferreira não pagaram as duas primeiras horas de utilização, de modo a atrair novos clientes e cidadãos ao Centro Histórico da Cidade de Bragança, onde se localiza grande parte do Comércio Tradicional. Foi, ainda, alterado o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que estiveram abertos aos domingos. Já os estabelecimentos de restauração e bebidas tiveram horário livre na noite de 31 de dezembro.

Município de Bragança reúne com setor da restauração O Município de Bragança, ciente da importância que o setor da restauração representa na atração de fluxos turísticos para a região e na afirmação de Bragança como referência na gastronomia, reuniu com os respetivos estabelecimentos, no sentido de ser definida uma estratégia conjunta que permita, de forma eficaz e articulada, a dinamização turística e económica do Concelho.

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, esteve presente na reunião, tendo realçado o importante papel que os empresários do setor da restauração desempenham na promoção da região, já que o turismo gastronómico é um fator de diferenciação e em franco crescimento, sublinhando que a estratégia de atuação do Município passará pela valorização e apoio aos empresários deste setor, dado serem importantes parceiros na promoção da região.

Com esta reunião, pretendeu-se auscultar quais as principais preocupações e dificuldades enfrentadas pelos empresários do setor da restauração, as oportunidades já existentes (muitas delas promovidas pela Câmara Municipal de Bragança), tendo sido, ainda, recolhidas as sugestões relativamente à própria atividade dos restaurantes e à atuação do Município de Bragança. Elegeram-se, ainda, dois representantes dos restaurantes do Concelho de Bragança, tendo em vista uma melhor articulação e cooperação no setor e na definição de novas estratégias de colaboração dos atores locais do setor turístico.

34 Ação Social |eventos

Município de Bragança apoia APADI O Município de Bragança apoiou, com 150 mil euros, as obras de beneficiação e ampliação das instalações da Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual (APADI).

O protocolo de colaboração foi assinado, no dia 17 de julho, pelo então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e pelo Presidente da Direção da APADI, Jorge Novo, no edifício da APADI e prevê a construção de quatro quartos, de auditório/salão polivalente com miniestúdio de rádio, a ampliação do refeitório, a ampliação e criação de espaços do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), da sala de “snoezellen” bem como do Ginásio e do espaço de Fisioterapia. Prevê ainda a construção de um armazém e de uma garagem.

X Encontro de Gerações no Castelo de Bragança O X Encontro de Gerações do Concelho de Bragança, que teve lugar no dia 14 de julho, no Castelo de Bragança e área envolvente, reuniu cerca de 1.000 pessoas, de todas as idades.

Após a celebração da Eucaristia, na Igreja de Santa Maria do Sardão, o resto do dia foi ocupado com momentos de convívio e alegria, onde não faltaram os produtos tradicionais e caseiros, trazidos por cada participante, e a música popular que ajudou a animar toda a área envolvente do Castelo de Bragança. É a segunda vez que o Encontro de Gerações se realiza no Castelo de Bragança. Uma oportunidade, segundo o então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, para que todos os participantes possam conhecer e revisitar, num dia tão especial e de reencontros, um dos locais mais emblemáticos da Cidade de Bragança.

O 10.º Encontro de Gerações foi organizado pela Câmara Municipal de Bragança e contou com o apoio das Juntas de Freguesia, de cerca de 30 IPSS do Concelho, da Unidade Local de Saúde do Nordeste, da Delegação de Bragança da Cruz Vermelha Portuguesa, da PSP, da GNR e dos Bombeiros Voluntários da Cidade.

eventos | Ação Social 35

Município de Bragança apoia construção de Unidade de Cuidados Continuados

O Município de Bragança e a Santa Casa da Misericórdia de Bragança celebraram, no dia 5 de julho, por ocasião dos 495 anos da instituição, um protocolo de apoio financeiro, no valor de 300 mil euros, para a construção da Unidade de Cuidados Continuados.

Este apoio da Câmara Municipal de Bragança visa ajudar a colmatar a carência, verificada no Concelho de Bragança, no que toca ao apoio social na área dos Cuidados Continuados e de Convalescença, dando resposta ao crescente envelhecimento populacional.

A Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia de Bragança terá, assim, capacidade para 60 utentes (30 de longa duração, 15 de média duração e 15 em Unidade de Convalescença), permitindo a prestação de apoio social e de cuidados de saúde de forma continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência, promovendo a sua autonomia e bem-estar, resultando num evidente benefício social para a comunidade.

A cerimónia contou com a presença do então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Bragança, Eleutério Alves, do Diretor Regional da Segurança Social, Martinho do Nascimento, e do Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, Padre Lino Maia.

Município continua a ajudar instituições Decorreu, no dia 24 de setembro, mais uma cerimónia de assinatura de protocolos entre o Município de Bragança e Instituições de Solidariedade Social do Concelho e coletividades desportivas.

A Câmara Municipal de Bragança contribuiu financeiramente, assim, com mais de 50 mil euros, para a execução de obras, como, por exemplo, a requalificação do parque infantil exterior e remodelação de dez quartos do Lar de Infância e de Juventude na Obra Kolping ou a instalação de um painel de azulejos alusivo ao casamento de D. Pedro e D. Inês de Castro na Igreja de São Vicente, para a aquisição de material e para a realização de eventos, entre muitos outros fins.

Assim, as entidades apoiadas foram a Obra Kolping, a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Estrelas Brigantinas, a Bribanda, o Clube de Bragança, a Associação Team Giant, a Fábrica da Igreja de Santa Maria, o Velo Clube de Bragança e a Banda de Izeda.

36 Ação Social | habitação social/eventos

Município reduz tarifário de água para famílias carenciadas O Município de Bragança, ciente das dificuldades que muitas famílias estão a passar devido à crise económica e financeira que o País atravessa, afetando de forma particular as que têm menos recursos, implementará, em 2014, um conjunto de medidas de apoio às famílias carenciadas, nomeadamente: A redução para 70% do tarifário sobre o valor mensal da fatura de consumo de água, saneamento e os resíduos sólidos urbanos.

A manutenção do atual preço da tarifa dos serviços suprarreferidos, não aplicando a recomendação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e dos Resíduos (ERSAR), de atualização de preços, de acordo com o Índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC) para 2014.

Também as famílias numerosas (cujo agregado familiar seja igual ou superior a seis pessoas) continuarão a ser apoiadas, através do alargamento do 2.º escalão de consumo, limitando-o, no entanto, a um consumo máximo de 3 m3 mensais por pessoa (Consumo de Referência).

Município de Bragança “leva” crianças ao Festival Panda e os Caricas No dia 20 de dezembro o Município de Bragança proporcionou a 200 crianças, institucionalizadas ou integradas em agregados familiares com significativas carências socioeconómicas, assistir de forma gratuita ao Festival Panda e os Caricas.

Esta foi a forma que o Município de Bragança encontrou para fazer deste Natal uma data inesquecível para as duas centenas de crianças que, de outra forma, não teriam possibilidade e a oportunidade de assistir ao espetáculo.

construção de equipamentos |Obras e Urbanismo

Promoção externa do Brigantia Ecopark No dia 12 de julho, no PCT-TMAD-Brigantia Ecopark (Parque de Ciência e Tecnologia de Trás-os-Montes e Alto Douro), realizou-se o acompanhamento do projeto de criação de um centro de conceção assistido por computador da Faurecia (CADC), com o objetivo de atrair esta empresa para o PCT-TMAD Brigantia Ecopark. Este Centro deve ser considerado um centro de excelência, com um elevado número de recursos humanos qualificados. As atividades mais importantes a serem consideradas são: Desenho, Projeto e Análise. Este centro deve ser capaz de apoiar a criação de novos produtos, executar análises de escoamentos de dinâmica de fluídos, análises de processos de combustão, análises térmicas, montagem de produtos, usando potentes sistemas CAD-CAE, melhorando assim o desempenho dos produtos Faurecia.

O grupo Faurecia foi representado pelo vice-presidente do grupo para a estratégia e tecnologia, Christophe Aufrère e pelo vice-presidente para a investigação e desenvolvimento, Luc Herbin. Esta missão da Faurecia foi recebida pelo então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes; pelos presidente e vice-presidente do Instituto Politécnico de Bragança, João Sobrinho Teixeira e Orlando Afonso Rodrigues; pelo presidente da Portuspark, Emídio Gomes; pelos gestores da Portuspark, Nuno Gouveia e Dietmar Appelt; pelos representantes portugueses da AICEP, Pedro Gonçalves e Philomène Dias e pelo diretor-executivo do Brigantia Ecopark, Paulo Piloto.

Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones No dia 21 de agosto, foi utilizado, pela primeira vez, o Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones, localizado numa zona desportiva, para mais uma edição do Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa e a chega de touros. Este novo equipamento orçado em cerca de 1.17 milhões de euros, comparticipado em 85 por cento pelo Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE), permitirá acolher a feira mensal de gado, que deixou de se realizar no Concelho de Bragança há vários anos, e outros eventos relacionados com animais, como o Concurso do Cão do Gado Transmontano e o Concurso de Animais de Raça Churra Galega, entre outros.

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38 Obras e Urbanismo | construção de equipamentos

Recinto da Feira de Bragança Está em fase de execução o “Recinto da Feira de Bragança“, junto do Forte São João de Deus, que representa um investimento total de 1.113.439,29 euros. O projeto prevê a adaptação da antiga messe dos oficiais do Batalhão de Caçadores nº 3, para a instalação de edifício de apoio com espaço para receção e encaminhamento de turistas e secretariado e três espaços amplos para “exposições”, venda de produtos da região, podendo acolher, ainda, pequenos eventos, como demonstrações de produtos, atuações de grupos culturais da Terra Fria e apresentação de livros, entre outros. O recinto da feira está a ser construído numa ampla área, anteriormente ocupada por casernas e outras construções militares, onde ficarão instalados os feirantes.

Há cerca de 40 anos, a feira realizava-se no local designado de Antigo Toural, hoje centro da Cidade. Foi, depois, transferida precariamente para a zona contígua à Avenida General Humberto Delgado, posteriormente para a envolvente do Estádio Municipal (Estádio Eng.º José Luís Pinheiro), sendo que, no início do século XXI, regressa para a zona contígua à Avenida General Humberto Delgado, já com melhores condições para feirantes e cidadãos, ganhando, agora, um espaço nobre, junto ao atual Mercado Municipal e à Feira de Produtos da Terra, com uma localização privilegiada.

Construção da Barragem de Veiguinhas começou em julho Começaram, no mês de julho, as obras de construção da Barragem de Veiguinhas, após 18 anos de suspensão.

A albufeira da Reserva de Água de Montesinho - Barragem de Veiguinhas representa um investimento de 6,8 milhões de euros e deverá estar concluída no período de 14 meses, servindo cerca de 50 mil habitantes dos Concelhos de Bragança e Vinhais. Recorde-se que a Barragem de Veiguinhas estava suspensa desde 1995, tendo a sua construção sido permitida, após o antigo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, ter emitido, a 19 de março de 2012, DIA favorável condicionada à solução I, variante B2 (Reserva de Água de Montesinho, em Veiguinhas). Passaram 32 anos de conceção da solução que identificou a necessidade de construir duas barragens na Serra de Montesinho, 25 anos desde que as obras foram iniciadas, das quais foram executadas cinco das seis fases previstas, decorridos 15 anos de diversos estudos técnicos e ambientais que avaliaram 16 alternativas e que sempre concluíram pela inexistência de alternativa à solução projetada há 32 anos.

julho. 2013

dezembro. 2013

arqueologia | Obras e Urbanismo 39

Trabalhos de escavação arqueológica no sítio da Torre Velha/Terras de S. Sebastião Terminados os trabalhos de escavação arqueológica no sítio da Torre Velha/Terras de S. Sebastião (Castro de Avelãs), realizados no âmbito do protocolo assinado, a 28 de junho de 2012, com a Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o balanço é positivo.

Assim, de acordo com o protocolado e à semelhança do ano anterior, de julho a setembro, teve lugar a 2.ª campanha de escavações, no decurso da qual foram trazidos à luz do dia novos dados que permitem continuar a construir a história deste importante sítio arqueológico do nordeste transmontano.

Os cerca de 470 m2 de área escavada durante as duas campanhas revelaram vestígios que permitem agora afirmar que a Torre Velha/Terras de S. Sebastião foi ocupada de forma contínua durante mais de mil anos, distribuídos pelos períodos romano, suevo-visigótico e séculos que antecederam a formação do reino de Portugal.

De entre os testemunhos da época romana (séc. I-V) contam-se – para além de um provável edifício público cuja função por ora se desconhece – os restos de alguns edifícios de habitação e os objetos associados ao quotidiano de quem aqui viveu ou passou: fragmentos de cerâmica de uso doméstico (alguns dos quais de importação), objetos de adorno (anéis, contas de colar, braceletes e um brinco), moedas, epígrafes e, ainda, vestígios de algumas atividades artesanais.

De edificação posterior ao século V, certamente inscrito no período suevo-visigótico, será um provável edifício religioso – cuja construção se destaca pela utilização do granito – que albergava diversas sepulturas organizadas em função dos limites parietais, alargando-se, assim, a já extensa área de enterramento identificada no ano passado e que as datações então obtidas permitiram integrar este espaço funerário no período alto-medieval, entre a 2.ª metade do séc. VII e o séc. XII. A esta fase dos trabalhos de campo, segue-se a dos trabalhos de gabinete e laboratório, com a lavagem, marcação, inventariação e estudo dos materiais exumados e estruturas identificadas, objetivando a sua divulgação, quer junto da população de Castro de Avelãs/Bragança, quer junto da comunidade científica.

Clara André – arqueóloga CMB

40 Transportes e Energia

Município de Bragança simplifica estacionamento Desde o dia 25 de setembro que estacionar em Bragança é mais simples através do novo serviço de Pagamento Móvel de Estacionamento, com o qual o Município de Bragança pretende simplificar o procedimento de pagamento do estacionamento de superfície.

Os munícipes podem pagar e, mesmo, prolongar o pagamento do estacionamento remotamente, através do telemóvel, podendo, ainda, controlar online o histórico dos estacionamentos, recebendo, um alerta quando o tempo de estacionamento estiver a expirar.

A apresentação do serviço de Pagamento Móvel de Estacionamento à Comunicação Social teve lugar no dia 25 de setembro, na Praça Cavaleiro de Ferreira, e contou com a presença do então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, que entregou, conjuntamente com o Diretor de Clientes de Distribuição e Setor Público da PT, Mário Seborro, dois telemóveis à Polícia de Segurança Pública, para a fiscalização desta modalidade do pagamento do estacionamento.

Na cidade de Bragança, existem seis zonas de estacionamento condicionando (abrangendo as Ruas Abílio Beça, Combatentes da Grande Guerra, 5 de Outubro, Almirante Reis, Emídio Navarro, Dr. Herculano da Conceição, o Jardim António José de Almeida, Praça Cavaleiro de Ferreira e Avenidas João da Cruz e Sá Carneiro), com um total de 455 lugares de estacionamento e de 22 parcómetros.

Mais informações em estacionamento.pagamentomovel.pt.

Município substitui iluminação no Túnel da Av. Sá Carneiro O Município de Bragança procedeu à substituição da iluminação do túnel da Avenida Sá Carneiro. Para tal, instalaramse 40 projetores equipados com microleds, que permitirão um retorno do investimento em cerca de seis meses, com a poupança de energia resultante da nova solução luminotécnica. Com o antigo equipamento verificava-se um consumo diário que ascendia a 65 mil euros/ano. Com a atual solução os gastos rondarão os dez mil euros/ano, ou seja, cerca de 15% dos antigos consumos.

A antiga iluminação do túnel da Avenida Sá Carneiro encontrava-se muito deficiente, devido a múltiplas avarias, obrigando a intervenções de manutenção de dois em dois anos, o que representava um custo de dez mil euros.

Ambiente 41

Novas viaturas de Lavagem de Contentores e de Arruamentos A Cespa, enquanto empresa prestadora de serviços para o Município de Bragança, através da Resíduos do Nordeste – Empresa Intermunicipal, apresentou no dia 23 de setembro, novas viaturas, estando presentes o então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, e o Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste, Paulo Praça, entre representantes e colaboradores da empresa prestadora do serviço e de fornecedores dos equipamentos.

O Lava-Contentores tem como elemento inovador a capacidade de fazer a reciclagem da água, existindo, atualmente, em Portugal, só mais um equipamento equivalente, o que representa uma poupança signicativa do consumo de água. Este lava-contentores possibilita a lavagem do contentor por dentro, por fora e da tampa, sendo um equipamento ecologicamente avançado.

O Lava-Ruas vem equipado com um motor auxiliar insonorizado, que permite fazer as lavagens a qualquer hora, sem perturbar os cidadãos, uma vez que não emite ruído, podendo, também, efetuar a lavagem de grandes áreas sem a viatura ter que estar a trabalhar. Dispõe, ainda, de bocas economizadoras de água. Como utiliza emissores de alta pressão e de baixo débito na barra de lavagem frontal, possibilita a poupança significativa do consumo de água, tratando-se, por isso, de um equipamento amigo do ambiente.

A Viatura de recolha seletiva, com caixa compactadora de recolha traseira, equipada com grua, que permite recolher todos os tipos de ecopontos existentes num mesmo circuito, independentemente de serem normalizados (1.000L), de carga superior (2.500L) ou enterrados. O transporte dos resíduos está, também, mais optimizado, já que com menos viagens este novo equipamento transporta maiores quantidades de resíduos (capacidade para 40 m3 de resíduos) até ao aterro.

A varredora, com escova à esquerda e à direita, permite efetuar a varredura de ambos os lados dos arruamentos em simultâneo, melhorando, assim, a eficiência e eficácia da ação. Como inclui Mangote de Aspiração, possibilita a aspiração pontual de logradouros, ao mesmo tempo que faz a varredura.

Trata-se de um investimento significativo para um melhor serviço aos cidadãos, uma preocupação constante do Município de Bragança.

Município de Bragança volta a ser distinguido com a Bandeira Verde O Município de Bragança foi distinguido, uma vez mais, com a Bandeira Verde ECOXXI, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa.

A cerimónia de entrega do galardão teve lugar no dia 16 de setembro, em Torres Vedras, durante a qual foram revelados os resultados das candidaturas de cada participante que se baseiam num índice global de sustentabilidade segundo o referencial ECOXXI. Este prémio distingue a aposta e esforço desenvolvido pelo Município de Bragança no que toca à implementação de ações de educação ambiental junto dos cidadãos e de medidas na área da sustentabilidade ambiental.

42 Freguesias

Estrada de Laviados

Construção do reservatório de água de Laviados

Babe

Requalificação do cemitério de Soutelo

Requalificação do cemitério de Carragosa

Carragosa

III Feira do Cordeiro em Coelhoso. De 2 a 4 de agosto, no Pavilhão Multiusos de Coelhoso

Pavimentação da estrada que liga Coelhoso a Argozelo

Coelhoso

Freguesias 43

Inauguração do Centro de Convívio de Vila Nova. 24 de novembro

Donai

Recuperação da Casa do Povo de Vilarinho – 1.ª fase

Recuperação de moinhos em Espinhosela

Enchimento de caminho para a Senhora da Hera

Bar do Recinto de festas de Santa Rita em Terroso

Espinhosela

44 Freguesias

Atribuição da Chave de Honra da freguesia e o Título de Cidadão Honorário da Freguesia ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes. 10 de agosto

Inauguração das obras de requalificação do muro e do adro da Igreja de Rabal. 10 de agosto

XI Feira de Artesanato e Produtos Regionais, integrada no Dia da Freguesia. 15 de agosto

Rabal

XIII Feira das Cebolas em S. Pedro de Sarracenos.

25 agosto

Inauguração da Casa Paroquial de S. Pedro de Sarracenos. 25 de agosto

Freguesias 45

Requalificação dos Largos de São Caetano e da Cruz e requalificação da Rua Principal

São Pedro de Sarracenos

Calcetamentos nas Ruas do Lombeiro e da Canadinha em Martim

Calcetamentos nas Ruas da Mina e da Pedra em Refóios

Construção da mãe de água em Martim

Calcetamentos do beco da Rua da Fonte e da Rua da Costa

Requalificação e calcetamento do caminho do Vale de Cadela

Zoio

46 Freguesias

VI Feira de Artesanato e Produtos Regionais de Parada.

De 26 a 28 de dezembro

Inauguração da Casa de Santo Estevão.

26 de dezembro

Inauguração do Largo da Trembola em São Julião de Palácios. 7 de julho

Inauguração do Centro de Convívio de Caravela.

14 de julho

União de Freguesias de Parada e Faílde

Lombada – Festival de Música e Tradição. De 26 a 28 de julho

União de Freguesias de S. Julião de Palácios e Deilão

Freguesias 47

Dia da Freguesia de Santa Maria do Sardão

Entrega de cabazes ao Lar de S. Francisco

Almoço solidário “O Copinhos”

Almoço com alunos carenciados

Lançamento do livro “O Desespero de um Sonho”

Viagem de Pensionistas a Fuengirola (Espanha)

União de Freguesias da Sé, Santa Maria e Meixedo

48 Cooperação Transfronteiriça

Assembleia geral do ZASNET AECT No dia 18 de setembro reuniu na Diputación de Salamanca, a Assembleia Geral do ZASNET AECT, sob a presidência de António Jorge Nunes e representante da Associação de Municípios da Terra Fria Transmontana, com as presenças de Javier Iglesias, Presidente da Diputación de Salamanca, Fernando Maíllo, Presidente da Diputación de Zamora, José Prieto, deputado da Diputación de Salamanca, Francisco González Hernández, representante do Ayuntamiento de Zamora, e Beraldino Pinto, Presidente da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, estando ainda presentes a diretora do ZASNET AECT, Margarida Rodrigues e a equipa técnica de apoio.

Teve lugar, ainda, a eleição para os representantes do ZASNET AECT, tendo assumido a presidência Javier Iglesias e a vice-presidência o Beraldino Pinto, de acordo com os estatutos do ZASNET que prevêem a rotatividade dos seus órgãos.

Apresentação Pública do Plano Estratégico de Cooperação e Desenvolvimento Territorial para o período de 2014-2020, ZASNET 2020

Realizou-se no dia 12 de setembro, no auditório Paulo Quintela, a apresentação Pública do Plano Estratégico de Cooperação e Desenvolvimento Territorial para o período de 2014-2020, ZASNET 2020.

A abertura da sessão esteve a cargo do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Emídio Gomes.

A apresentação do Plano Estratégico de Cooperação e Desenvolvimento Territorial esteve a cargo de Augusto Medina, Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI), empresa responsável pela elaboração do documento, em colaboração com a empresa espanhola IDOM. A sessão contou com a presença de Alfonso Alcoea Martinez, Administrador do Comité das Regiões da União Europeia que efetuou exposição dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territoriais (AECT) existentes na Europa. Salientou o fato de atualmente existirem 37 AECT na Europa, e que estes são considerados como instrumentos preferenciais de cooperação pelo Comité das Regiões.

O encerramento da sessão esteve a cargo de António Jorge Nunes, Presidente da Assembleia Geral do ZASNET, que referiu que o território ZASNET precisa de atenção especial das autoridades europeias nacionais e regionais, uma vez que, tal como todo o território ibérico de fronteira, são territórios que dado a sua periferia enfrentam dificuldades sociais económicas bem acentuadas no processo de despovoamento.

Na apresentação pública estiveram presentes representantes dos Membros dos ZASNET, Diputación de Zamora e Salamanca, Ayuntamiento de Zamora e as Associações de Municípios da Terra Fria Transmontana e Terra Quente e Douro Superior, e diversos representantes de instituições do território ZASNET tais como Presidentes de Câmara e Alcaldes de Ayuntamientos, direções regionais, escolas de ensino superior, associações empresariais e comerciais, grupos de ação local da Província de Zamora, Associações de Desenvolvimento, entre outros.

Cooperação Transfronteiriça 49

Visita institucional do Vereador da Educação da Câmara Municipal de S. Vicente

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, recebeu no dia 25 de novembro, o Vereador da Educação, Juventude, Infância, Cidadania e Género da Câmara Municipal de S. Vicente (Cabo Verde), Manuel Januário da Luz, acompanhado pelo Presidente da Associação de Estudantes Africanos em Bragança, Sténio Pereira.

Este encontro teve como principal objetivo analisar eventuais formas de colaboração institucional e permitiu o intercâmbio de experiências e a disseminação de boas práticas, nas áreas da educação e formação profissional, entre outras.

Estiveram, ainda, presentes a Vereadora da Cultura, Educação e Ação Social da Câmara Municipal de Bragança, Cristina Figueiredo, e a Diretora do Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança, Cristina Ribeiro.

Prémios “Amizade Hispano-Portuguesa 2013”

No dia 14 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, participou na cerimónia de entrega dos prémios “Amizade Hispano-Portuguesa 2013”, promovida pela Associação de Amigos de Portugal em Espanha.

Esta 3.ª edição decorreu em León (Espanha), cidade irmã de Bragança desde 20 de fevereiro de 2006, onde foram distinguidas quatro personalidades: o anterior Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, pelo seu permanente e incondicional apoio na construção de relações transfronteiriças de âmbito cultural, económico e social, que tem contribuído para o desenvolvimento das regiões fronteiriças de Bragança e Castela e Leão, o malogrado poeta e escritor, António Pereira, o Reitor da Universidade de León, José Ángel Hermida, pelo impulso e dinamismo concedido no fortalecimento das relações entre universidades de Portugal e Espanha, e o empresário português do setor vidreiro, Carlos Moreira da Silva, que tem contribuído, numa dimensão global e transfronteiriça, para a criação de emprego e de riqueza.

50 Factos e Eventos | feiras e festividades

XV Festival Internacional de Folclore da Cidade de Bragança

A Praça Camões acolheu, no dia 13 de julho, o XV Festival Internacional de Folclore da Cidade de Bragança, que levou a palco o Rancho Folclórico da Mãe d’Água [Bragança], o Grupo de Danças e Cantares de Vilar do Pinheiro [Vila do Conde], o Aires de Aliste [Pobladura - Aliste - Espanha], o Rancho Folclórico de Arcozelo da Torre [Moimenta da Beira] e o Rancho Folclórico de Santo André [Marco de Canavezes].

O XV Festival Internacional de Folclore da Cidade de Bragança foi organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Associação Cultural e Recreativa da Mãe d´Água, com o apoio da Junta de Freguesia de Santa Maria.

V Encontro Ibérico de Música Popular

Realizou-se, no dia 20 de julho, no Castelo de Bragança, o V Encontro Ibérico de Música Popular.

O evento foi organizado pela Câmara Municipal de Bragança e pela Junta de Freguesia de Santa Maria.

Factos e Eventos 51

Atribuição de Medalha “Brasão de Ouro” e do título “Cidadão Honorário” a Pedro Afonso de Paulo No dia 19 de julho, decorreu, na Sala de Atos do Teatro Municipal de Bragança, a cerimónia de atribuição de Medalha “Brasão de Ouro” e do título “Cidadão Honorário de Bragança” ao ex-Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, como testemunho e reconhecimento, pelos serviços de excecional relevância prestados a Bragança, nomeadamente no que concerne à construção da Barragem de Veiguinhas, no exercício das funções de Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Suspensa há 18 anos (desde 1995), a construção da Barragem começou, no mês de junho de 2013, após o Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, Pedro Afonso de Paulo, ter emitido, a 19 de março de 2012, DIA favorável condicionada à solução I, variante B2 (Reserva de Água de Montesinho, em Veiguinhas).

Passaram 32 anos de conceção da solução que identificou a necessidade de construir duas barragens na Serra de Montesinho, 25 anos desde que as obras foram iniciadas, das quais foram executadas cinco das seis fases previstas, decorridos 15 anos de diversos estudos técnicos e ambientais que avaliaram 16 alternativas e que sempre concluíram pela inexistência de alternativa à solução projetada há 32 anos.

Estava-se perante uma situação em que o impedimento não podia ser resolvido pela via de mais estudos, mas sim de uma justa decisão de política de desenvolvimento, para um território específico, confrontado com grave problema no abastecimento de água e com uma evidente afronta a um direito próprio e vital à vida. Decisão política “tomada” pelo homenageado Pedro Afonso de Paulo.

52 Factos e Eventos

Povo Bragançano homenageia Presidente da Câmara Municipal Mais de 1.000 cidadãos bragançanos prestaram homenagem, no dia 6 de julho, ao Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, que, em 2013, terminou um período de 16 anos de governação, marcado por profundas modificações e desenvolvimento no Concelho de Bragança.

Organizado pelas Juntas de Freguesia do Concelho de Bragança, a homenagem, que decorreu no Pavilhão do Nerba, superou todas as expetativas iniciais, tendo que ser realizado num local maior, devido à adesão dos cidadãos, entre os quais se encontravam representantes de diversas instituições e entidades do Concelho.

Ao longo do seu discurso, o então Presidente da Câmara Municipal de Bragança agradeceu à sua família, aos Vereadores que o acompanharam ao longo dos últimos 16 anos, aos Presidentes das Assembleias Municipais e deputados, aos Presidentes de Juntas de Freguesia do Concelho e aos elementos dos Gabinetes de Apoio à Presidência.

Já o representante das Juntas de Freguesia do Concelho, Adriano Rodrigues (Presidente da Junta de Freguesia de Rebordãos), destacou que “esta foi uma homenagem mais do que merecida e superou todas as nossas expetativas iniciais”.

A homenagem contou com o “voluntariado” dos próprios Presidentes das Juntas de Freguesia e de mais de 100 pessoas, que confecionaram e serviram os pratos.

feiras e festividades |Factos e Eventos 53

VII Festa da História no Castelo de Bragança

Decorreu no Castelo de Bragança, de 15 a 18 de agosto, a VII Festa da História, que, em 2013, atingiu um número recorde de visitantes.

Após o verão na Praça, que teve lugar de 27 de julho a 14 de agosto, na Praça Camões, com a participação de bandas de Bragança, a festa continuou no Centro Histórico, mas desta vez no Castelo, onde cerca de 27 mil pessoas, oriundas de todo o País, emigrantes e, sobretudo, da vizinha Espanha, se divertiram numa viagem pela Idade Média.

Uma festa onde não faltaram os assaltos ao castelo, as ceias medievais, as danças, o torneio medieval, concertos, teatros de rua, barraquinhas e tendinhas com produtos de todo o tipo, entre muitas outras iniciativas.

54 Factos e Eventos | feiras e festividades

Festas de Bragança 2013 Milhares de pessoas passaram pelo Parque Eixo Atlântico, para assistirem aos concertos dos Buraka Som Sistema, de Rita Guerra e dos Resistência interpretados nas Festas de Bragança, de 19 a 21 de agosto de 2013, as mais participadas de sempre.

No dia 21 de agosto, o dia principal das festividades e que o Município de Bragança dedica sempre aos agricultores do Concelho, realizou-se o tradicional Concurso Concelhio de Bovinos de Raça Mirandesa, no qual participaram 36 produtores com 105 animais, e a chega de touros, assistida por mais de duas mil pessoas de toda a região, que decorreu, pela primeira vez, no Recinto de Promoção e Valorização de Raças Autóctones.

feiras e festividades | Factos e Eventos 55

Dedicado à Padroeira de Bragança, Nossa Senhora das Graças, o último dia das festividades (22 de agosto) contou com a realização da Eucaristia na Sé Catedral, presidida pelo Cardeal D. Manuel Monteiro de Castro, e cocelebrada pelo Bispo da Diocese de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro e pelos dois Bispos eméritos da mesma Diocese, D. António Montes Moreira e D. António José Rafael.

Seguiu-se a procissão solene que, uma vez mais, levou milhares de devotos e fiéis pelas ruas de Bragança.

56 Factos e Eventos

Obra Padre Miguel inaugura Biblioteca e Busto de homenagem A Obra Social Padre Miguel realizou, no dia 11 de setembro, a cerimónia de inauguração da Biblioteca Dr. Hirondino Fernandes (autor da obra Bibliografia do Distrito de Bragança, constituída por dez volumes e publicada pelo Município de Bragança) e da sala de multimédia. O evento incluiu, ainda, o lançamento do livro do Padre Miguel “A inspiração de uma Obra”, da autoria do jornalista João Faiões, edição comparticipada pela Câmara Municipal de Bragança e cuja receita reverte para a Obra Social Padre Miguel. Teve, ainda, lugar a bênção e inauguração do busto em homenagem ao Padre Miguel. Um trabalho escultórico da autoria de Hélder Carvalho, suportado financeiramente pelo Presidente da Direção da Obra Social Padre Miguel, Nuno Vaz. A cerimónia contou com a presença do então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, do então Vice-presidente, Rui Caseiro, do Presidente da Direção da Obra Social Padre Miguel, Nuno Vaz, do Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Francisco Cepeda, vários responsáveis de instituições públicas e IPSS, bem como outros convidados.

Bragança com novos serviços na Zona Histórica A Rua dos Combatentes da Grande Guerra, em plena Zona Histórica da cidade de Bragança, vai acolher a Conservatória do Registo Comercial e Predial e a Conservatória do Registo Civil, do Ministério da Justiça.

A instalação destes serviços no Centro Histórico de Bragança foi decidida após a visita a Bragança do então Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos da Justiça, Fernando Santo, acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, pelo Presidente do Instituto do Registo e Notariado, António Figueiredo e pela Conservadora do Registo Comercial e Predial de Bragança, Armandina Agrochão.

Os edifícios localizam-se na Rua Combatentes da Grande Guerra, sendo que um (com 260 m2) é propriedade do Município de Bragança, está desocupado atualmente e acolheu, em tempos, a Repartição de Finanças, enquanto outro é arrendado a privados.

Este acordo vem de encontro à aposta assumida pelo atual Executivo Municipal que pretende animar, revitalizar e dinamizar o Centro Histórico da Cidade, atraindo, para tal, novos serviços e estabelecimentos comerciais e fixando jovens.

Factos e Eventos 57

Dia da Padroeira dos Bombeiros Voluntários de Bragança No dia 8 de dezembro, na data em que se celebra o dia da Padroeira da Corporação dos Bombeiros Voluntários de Bragança, Nossa Senhora da Imaculada Conceição, foram reconhecidos, com medalhas de mérito, os Bombeiros que, durante o ano, se distinguiram pelo seu trabalho, esforço, dedicação e disponibilidade na ajuda e socorro às populações.

Foram, ainda, recebidos, com grande ânimo, os novos jovens bombeiros voluntários que integraram a Corporação, sendo o garante da continuidade do bem-fazer em prol da comunidade.

A Liga dos Bombeiros Portugueses condecorou o anterior Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, com o Crachá de Ouro, pelo apoio prestado à Corporação nos 16 anos em que esteve à frente do Município de Bragança.

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, também marcou presença na cerimónia, tendo valorizado o trabalho e a atitude de cidadania dos Bombeiros, deixando uma palavra de reconhecimento e ânimo aos familiares e amigos dessas mulheres e homens que, diariamente, abdicam de muitos momentos na sua companhia, para trabalhar em prol do bem-estar da população.

58 Factos e Eventos

VI Bienal da Máscara – Mascararte 2013 Decorreu de 4 a 7 de dezembro, sob a temática “Máscaras da Ásia”, a VI Bienal da Máscara – Mascararte, que como objetivo principal a promoção da máscara, das tradições e da cultura ancestral das “Festas de Inverno em Trás-osMontes”, aproximando regiões que partilham tradições associadas à máscara.

O programa iniciou no dia 4 de dezembro, com a abertura do “Espaço Máscara”, no Foyer do Teatro Municipal de Bragança, onde artesãos deram a conhecer o seu trabalho relacionado com as máscaras e os fatos usados nas Festas de Inverno, entre outros.

Na tarde deste dia foi representado pela primeira vez, o espetáculo “Eles tapam a cara com máscaras de lata e de madeira”, numa coprodução do Teatro Municipal de Bragança/Município de Bragança e da companhia ESTE_Estação Teatral, que teve mais três sessões nos dias que se seguiram, sendo que as duas primeiras atuações destinaram-se às escolas e Instituições de Solidariedade.

O primeiro dia da Mascararte terminou com a apresentação do livro “Máscaras e danças rituais”, de Pinelo Tiza.

Já no dia seguinte, foram projetados documentários sobre o tema “Rituais da Máscara”.

No dia 6, teve lugar a inauguração das exposições “Máscaras da Ásia”, da coleção do Museu da Fundação Oriente, que cedeu as peças ao Município de Bragança, e da exposição dos trabalhos dos concursos da Mascararte 2013, patentes no Centro Cultural Municipal Adriano Moreira, seguida da apresentação do catálogo da edição de 2011 da Mascararte.

No último dia, o evento contou com um programa muito preenchido que terminou com a “Queima do Mascareto”, na Praça Cavaleiro Ferreira, ponto alto desta bienal, que contou com um elevado número de assistentes que encheu a Praça e toda a área envolvente. Foram queimados dois mascaretos executados pelos alunos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança e da Escola Secundária Emídio Garcia.

Já durante a tarde tinha decorrido um espetáculo de música popular portuguesa com o grupo “Realejo” e, pela primeira vez numa edição do evento, a “Dança da Rosca” e a “Arrematação do Charolo”, tradições da aldeia de Outeiro ligadas à festa de São Gonçalo, também uma Festa de Inverno tradicional da região. A verba obtida com a arrematação do charolo reverteu, na sua totalidade, para uma instituição de solidariedade social do concelho.

Precedendo a queima “Queima do Mascareto”, houve animação com grupos de caretos, a realização do espetáculo “Fogo do Imaginário” e a entrega de prémios Mascararte 2013 nas áreas da Pintura, Escultura, Arte Infantil e Juvenil e Fotografia, perante os espetadores presentes no Teatro Municipal de Bragança que esgotaram a lotação da última sessão do espetáculo “Eles tapam a cara com máscaras de lata e de madeira”.

A Mascararte 2013 foi organizada pelo Município de Bragança e contou com o apoio do Instituto Politécnico de Bragança, da Escola Secundária Emídio Garcia, da Academia Ibérica da Máscara e da Fundação Oriente.

Município de Bragança | Factos e Eventos 59

Município de Bragança distinguido O Município de Bragança foi distinguido, no dia 3 de outubro, com os diplomas “Município por Excelência”, atribuído pelo Instituto Fontes Pereira de Melo (IFPM), na sequência de estratégias de desenvolvimento nas áreas social, cultural e económica, defesa e promoção de valores locais e nacionais, competência e dignidade na liderança, e “Município Pró Família”, pela Confederação Nacional das Associações de Famílias (CNAF), pelo trabalho no âmbito do desenvolvimento e de uma política de família global integrada.

O então Presidente da Câmara Municipal de Bragança, António Jorge Nunes, foi, ainda, agraciado com a Medalha de Ouro, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo excelente relacionamento institucional que permitiu e impulsionou por ocasião da realização dos três Cursos de Direito e Interioridade e da Pós-graduação em Direito e Interioridade em Bragança.

60 Município de Bragança

Foi, também, atribuído o Diploma de Mérito Familiar e Social à APADI – Associação de Pais e Amigos do Diminuído Intelectual, recebido pelo seu Presidente, Jorge Novo. A Presidente do IFPM entregou, ainda, ao anterior Presidente da Câmara Municipal de Bragança o Diploma de “Autarca por Excelência”, cuja decisão de atribuição ocorreu no ano de 2008.

Após um momento musical, da responsabilidade do Conservatório de Música e de Dança de Bragança, foi apresentado o VIII volume da obra “Bibliografia do distrito de Bragança”, da autoria do Professor Hirondino da Paixão Fernandes, apresentado pelo Professor Telmo Verdelho, da Universidade de Coimbra.

Redução das taxas do IMI para 2014 Sob proposta da Câmara Municipal de Bragança, a Assembleia Municipal, aprovou, no dia 20 de novembro de 2013, a redução das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2014, em cerca de 6%, para os imóveis avaliados ao abrigo do CIMI, passando de 0,355% para 0,335%.

O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, considera que esta é uma medida concreta de ajuda às famílias brigantinas, aumentando o seu rendimento disponível e a capacidade de resposta aos tempos difíceis, resultantes da atual conjuntura económica e financeira desfavorável que o país atravessa, garantindo em simultâneo o equilíbrio e a sustentabilidade financeira do Município, assim como o bom funcionamento dos serviços, a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, a boa execução dos investimentos em curso, a quase totalidade deles cofinanciados por fundos da União Europeia.

De realçar que o Município não aplica derrama às empresas, abdicando de uma receita importante em prol do crescimento da economia e do emprego, sendo uma importante medida que contribui para a melhoria da competitividade das empresas e a para a captação de novo investimento direto nacional e estrangeiro, criando vantagens competitivas comparativamente com outros Concelhos, num contexto de globalização e internacionalização da economia.

Município de Bragança 61

Ceia de Natal do Município de Bragança Mais de 260 colaboradores do Município de Bragança participaram na tradicional Ceia de Natal, onde a grande “Família” se reuniu para a partilha e pura confraternização institucional, reforçando os elos de amizade, num ambiente descontraído e imbuído de espírito natalício.

Como já vem sendo hábito, o Executivo homenageou os trabalhadores da Câmara Municipal de Bragança que se aposentaram no ano de 2013 e atribuiu Medalha e Diploma aos Trabalhadores com 30 anos de serviço no Município de Bragança.

Durante o jantar o Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, recordou que cada um dos colaboradores contribui, diariamente, para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do Concelho, desempenhando as funções com grande dedicação e sentido de responsabilidade em prol do bem-comum.

62 Município de Bragança

Os colaboradores que se aposentaram em 2013 foram: Belmiro Fernandes, Maria Almeida, Maria Peixoto, César Vaz, Gaudência Reigadas, Maria Fernandes, Henrique Martins, Fernando Ferreira e José Silva.

Já os trabalhadores distinguidos com Medalha e Diploma pelos 30 anos de serviço na instituição foram: Adérito Morais, António Subtil, Fernando Pires, Fernando Choupina, Luís Ferreira, Luís Isidoro e Maria Afonso.

Município de Bragança 63

Presidente da Câmara “junta-se” aos mais pequenos para desejar Boas Festas O Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dias, convidou as crianças do Concelho a serem as estrelas do filme de Boas Festas do Município de Bragança.

Juntos, desejaram um Feliz Natal e um bom ano de 2014 a todos os cidadãos.

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Aprovado orçamento municipal para 2014 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Bragança, reunida no dia 27 de dezembro de 2013, apreciou e votou os documentos previsionais do Município de Bragança para o ano de 2014, nomeadamente o Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades Municipal e Mapa de Pessoal.

O Orçamento do Município de Bragança para 2014 é de 33.867.800,00€, traduzindo uma redução de 15,21% relativamente a 2013 (menos 6.076.000,00€), devido, essencialmente, a três fatores: - Ausência de fundos comunitários (quadro atual a fechar e indefinição das linhas de apoio no programa Portugal 2020), refletindo nas receitas provenientes desta importante fonte de financiamento uma diminuição de 58,90% relativamente a 2013 (menos 5.294.100,00€).

- Menor arrecadação de receitas provenientes do IMI, devido à redução de 6% da taxa para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, que no próximo ano passará para 0,335%. Esta medida visa ajudar as famílias brigantinas, aumentando o seu rendimento disponível e a capacidade de resposta aos tempos difíceis.

- A redução das verbas transferidas pela Administração Central em 2,76% face a 2013 (menos 373.200,00€).

O Plano de Atividades Municipal e o Plano Plurianual de Investimentos ascendem a um valor de 9.598.400 euros, sendo 14,75% dedicado às funções gerais, 38,83% às funções sociais e 46,42% às funções económicas, evidenciando as duas grandes áreas de aposta do Executivo.

Na área social, destaque para um importante conjunto de medidas que visam a coesão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente dos mais carenciados e desfavorecidos, através do apoio à construção de equipamentos sociais, cuja responsabilidade é das Instituições Particulares de Solidariedade Social, à realização de obras em casas degradadas de famílias carenciadas, tanto no meio urbano como no meio rural.

Na área da educação também são asseguradas medidas sociais: gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos carenciados, escalão 1, e redução de 50% para os alunos carenciados, escalão 2; apoio nos transportes escolares para alunos e cidadãos, em geral, carenciados. Ainda na área social, especial referência para a redução de 70% no tarifário de água, saneamento e resíduos para famílias carenciadas e o não aumento do tarifário para a população em geral.

Estas medidas traduzem um esforço financeiro significativo, destinado essencialmente a ajudar as famílias mais carenciadas do concelho.

Em termos de investimento, a Câmara Municipal direciona a sua prioridade para o desenvolvimento sustentado do concelho, apostando na melhoria das condições de vida dos nossos concidadãos.

A rede viária municipal rural continuará a ter uma atenção especial, sendo intervencionada com vista à sua requalificação, bem como bairros da cidade, nomeadamente ao nível dos passeios.

O comércio e turismo são áreas importantes que merecem atenção, para onde são canalizadas importantes verbas, com vista à promoção do território concelhio, em feiras e certames no exterior, e à dinamização da economia local, com plano de animação da zona histórica e, também, com a elaboração de um plano de regeneração urbana.

A significativa redução do orçamento municipal, não vai ser refletida nas transferências para as Juntas de Freguesia, parceiros estratégicos da Câmara Municipal, uma vez que vão ser mantidos os mesmos montantes de 2013 em receitas de capital, para além do apoio a outros investimentos previstos.