abr | mai | jun 2020
REVISTAMUNICIPAL
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CÂMARA MUNICIPAL DE CINFÃES - REVISTA N.82 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - WWW.CM-CINFAES.PT
ÍNDICE 16
03 NOTA DE ABERTURA
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MAIS educação
MAIS turismo
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28 MAIS solidariedade
DESTAQUE
21 mais município
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REVISTA MUNICIPAL | JAN|FEV|MAR| 14
MAIS ambiente
32 MAIS investimento
MAIS freguesias
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nota de abertura 35
Cara(o) Cinfanense,
aconteceu
38 avisos editais
39 contactos úteis 21
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Vivemos ainda, no País e no Mundo, a pandemia provocada pela COVID-19. Até há duas semanas atrás, aqui por Cinfães, vivemos momentos conturbados, com o surto que atingiu a nossa terra e nomeadamente a Estrutura da Santa Casa da Misericórdia. Estamos, felizmente, agora estabilizados, sem novos casos há alguns dias e com boa evolução no número de recuperados. Lamentamos os óbitos e, às famílias enlutadas, apresentamos as sentidas condolências e a fraternidade e solidariedade do nosso povo, assim como os desejos de rápidas melhoras aos que ainda recuperam da infeção. Empenhados na luta e prevenção da pandemia COVID-19, sempre lado a lado com todas as instituições, continuamos, também a preparar o futuro. Apesar de tudo é tempo de retoma e de continuar a vida. Nas famílias, nas empresas, nas instituições e nas escolas atuamos de forma a melhorar a vida do nosso Concelho com o desenvolvimento de medidas de apoio. Continuamos a desenvolver projetos, a lançar concursos e a executar obras por todo o Concelho, com o objetivo de manter os índices de desenvolvimento desta nossa terra. Podemos fazê-lo porque temos as contas em dia, como bem o demonstra o saldo positivo da conta de gerência do ano 2019 aprovada pela Assembleia Municipal. Poucos municípios se poderão gabar do mesmo – muitos apoios às famílias, às instituições, às escolas e às pessoas. Muitas e diversificadas obras por todo o Concelho e sem dever nada a ninguém! Estamos agora no Verão e com ele aumenta o movimento no Concelho – a vinda dos nossos emigrantes, o regresso dos Cinfanenses espalhados por todo o país e os turistas. Sejam todos bem-vindos! Com respeito pela saúde de todos e de cada um; com o uso de máscara e a higienização das mãos; cumprindo as regras do distanciamento social. É possível viver e ser feliz aqui, nesta terra linda e afável que é Cinfães! Abraço amigo,
Armando Mourisco Presidente da Câmara
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EM DESTAQUE
CÂMARA DÁ APOIO ÀS FAMÍLIAS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS EMPRESAS
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Câmara Municipal de Cinfães aprovou um pacote de medidas, de carácter excecional e temporário, a conceder às famílias, às instituições e às empresas. O envelope financeiro destina-se a apoiar os afetados pelo surto do vírus COVID-19, com vista a garantir os bens e serviços essencial às famílias, às instituições e a uma recuperação mais rápida da atividade laboral,
dinamizar a economia e a manutenção do emprego em Cinfães. Os apoios são cumulativos com os do Governo e dividem-se em três setores: famílias, instituições e empresas. Fique a conhecer, nas páginas seguintes, quais são e como pode aceder a esses apoios.
MEDIDAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS Fundo de emergência social reforçado com 70 mil euros
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o apoio às famílias foi reforçado o fundo social de emergência com uma verba no valor de 70 mil euros. Trata-se de uma medida dirigida às famílias, para fazer face à diminuição dos rendimentos dos agregados familiares. O objetivo é apoiar na aquisição de géneros alimentares, medicação e pagamento de serviços essenciais (luz, água, saneamento, gás). As pessoas que se encontrem em situação de dificuldade, e sem apoios familiares ou outros devem ligar para 255 563 526 ou em alternativa use o email accao.social@cm-cinfaes.pt.
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EM DESTAQUE
Prorrogação dos prazos de candidaturas ao apoio ao arrendamento
A Câmara decidiu prorrogar, extraordinariamente, os prazos de candidatura ao programa Apoio ao Arrendamento, por mais 3 meses. O prazo temporal de apoio também foi prolongado até ao final de 2020. De lembrar que, este apoio consiste na atribuição de uma comparticipação financeira para o apoio às rendas de habitação e que se destina aos agregados familiares residentes no concelho. Um programa que iniciou em 2013 e já apoiou perto de 500 famílias.
Distribuição de vales aos alunos do 1º Ciclo e Pré-Escolar
Os alunos do 1º Ciclo e do Pré-Escolar do Concelho receberam um vale “Cabaz Alimentar e Higiene”, para compras de alimentos e produtos de higiene em estabelecimentos comerciais com sede no Município. O valor dos vales é de 100€, 75€ e 50€ para os alunos do escalão A, B e C, respetivamente. Trata-se de um duplo apoio. Por um lado, a Câmara ajudou as famílias na hora de pagar as contas do supermercado e, simultaneamente, apoiou os comerciantes cinfanenses contribuindo para a retoma da economia local.
Cedência de 244 computadores e acesso à internet A Câmara adquiriu computadores portáteis e acessos à internet para que os alunos do concelho pudessem acompanhar as aulas à distância devido à pandemia Covid-19. No total foram 200 computadores, aos quais se juntaram 44 que integram as Salas do Futuro e 140 dispositivos móveis (hotspots) que permitiram o acesso à internet. Um investimento na ordem dos 72.500 euros. Os equipamentos, cedidos a título de empréstimo, até final do 3º período letivo, foram entregues aos agrupamentos de escolas do concelho e estes definiram os critérios e fizeram a distribuição dos mesmos.
Reforço do Programa Apoiar Integrar
A Câmara reforçou o fundo de apoio do Programa Apoiar Integrar, aumentando o espetro de atuação ao nível da inclusão social. Este programa destina-se a portadores de deficiência ou doença crónica e seus agregados familiares pertencentes a estratos sociais mais desfavorecidos. Pretende-se apoiar a integração em CAO e/ou Lar Residencial de portadores de deficiência, apoiar a aquisição de ajudas técnicas, assim como promover a mobilidade intra habitacional e exterior. O Município reforçou ainda a disponibilidade do banco de ajudas técnicas, com a aquisição de mais 6 camas articuladas para empréstimo a que delas precise. ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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EM DESTAQUE
MEDIDAS DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES Fornecimento de equipamentos de proteção individual
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Autarquia avançou com o fornecimento de equipamentos de proteção individual ao Centro de Saúde de Cinfães, às Instituições Particulares de Solidariedade Social, às Corporações de Bombeiros de Cinfães e de Nespereira e à GNR de Cinfães e de Souselo. Foram entregues máscaras, luvas, batas, cobre sapatos, viseiras, óculos, toucas, aventais manguitos, fatos de proteção e desinfetante.
Entregues 90 mil euros aos Bombeiros do Concelho
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A Câmara reforçou o apoio financeiro aos Bombeiros do Concelho. O subsídio anual passou de 30 para 45 mil euros. As corporações de Cinfães e de Nespereira receberam este valor numa única tranche. As refeições das equipas em permanência nos quartéis (9 bombeiros em Cinfães e 7 em Nespereira) também foram fornecidas pelo Município. Armando Mourisco justifica esta medida, sublinhando “o trabalho de excelência que é desenvolvido pelas bombeiras e pelos bombeiros do Concelho e que a todos nos orgulha”. O presidente do Município salienta ainda que “são o instrumento de garantia de pessoas, de bens e do património. O socorro existe e funciona bem com o esforço de todos e a Câmara estará sempre ao lado das nossas corporações para as ajudar”. Além do subsídio anual, a Câmara Municipal de Cinfães tem apoiado, ambas as corporações, quer na aquisição de viaturas, quer na oferta de equipamento de proteção individual de combate a incêndios florestais ou na criação de duas Equipas de Intervenção Permanente e ainda com a concessão de regalias sociais aos bombeiros voluntários do Concelho
EM DESTAQUE
Reforçado subsídio anual das IPSS’s A Câmara Municipal aprovou o subsídio anual para as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho e este ano há uma novidade: as associações com a valência de lar receberam um acréscimo de dois mil euros, passando o apoio financeiro de 6 para 8 mil euros. O pagamento foi feito numa transferência única. Foram contempladas, com oito mil euros cada, as seguintes instituições: a Associação de Infância e 3ª Idade S. Sebastião – S. Cristóvão; a Associação de Solidariedade Social de Souselo; a Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira; o Centro Social e Paroquial de Tendais; a Santa Casa de Misericórdia de Cinfães e a Associação de Solidariedade Social de Espadanedo. O Centro Social e Bem Estar de Oliveira do Douro; a Associação para o Desenvolvimento do Alto do Concelho de Cinfães e o Centro Social da Paróquia de S. Martinho de Fornelos vão receber 6 mil euros cada.
Atribuído apoio extraordinário às IPSS’s do Concelho A Câmara Municipal deliberou atribuir um apoio extraordinários às IPSS’s do Concelho, para fazer face à situação de emergência e aos custos acrescidos. As 9 instituições do concelho receberam um financiamento extra de 8.250 euros.
IPSS’s vão receber, semanalmente, cabaz de produtos agrícolas
A s Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho vão receber, semanalmente e durante 6 meses, um capaz de produtos adquiridos nas empresas agrícolas locais. A Câmara Municipal pretende contribuir para a diminuição das despesas com a alimentação nas IPSS’s e, ao mesmo tempo, ajudar os produtores agrícolas a escoar os seus produtos.
Apoios ao Centro de Saúde de Cinfães A Câmara assegurou o fornecimento das refeições aos profissionais de saúde em exercício na Área Dedicada ao COVID (ADC) Cinfães, assim como o serviço de lavandaria e alojamento aos profissionais de saúde da ADC. A disponibilização de veículo e combustível para reforço das visitas domiciliárias dos cuidados de saúde no Concelho foi outra das medidas de apoio.
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EM DESTAQUE
MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS E AO EMPREGO N
o que diz respeito às empresas, os apoios são concedidos após preenchimento de um requerimento próprio disponibilizado no site do Município. Os pedidos são submetidos após a retoma da atividade num prazo até 30 dias. As medidas de apoio destinam-se aos empresários que exerçam a sua atividade em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades comerciais. Os setores abrangidos são o alojamento, a restauração e similares, comércio de bens a retalho, construção civil, indústria e prestação de serviços. Em caso de dúvidas contacte o Gabinete de Apoio aos Empresários: 255 563 525 ou gip@cm-cinfaes. pt.
ISENÇÃO DE TAXAS Em 2020 não há cobrança das taxas de licença relativas à ocupação de espaço público e publicidade, e taxas especiais de ruído.
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Isenção do pagamento de rendas de espaços municipais A Câmara de Cinfães vai isentar o pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais e bancas do Mercado Municipal, durante o período de encerramento obrigatório e nos 2 meses seguintes à retoma da atividade. Os feirantes terão um desconto em 2021 das taxas já pagas das feiras e não realizadas em 2020.
Reembolso de 50% das despesas de água, saneamento e luz A Câmara Municipal vai ajudar as empresas do Concelho no pagamento da água, saneamento e luz. Considerando a média dos 3 meses anteriores ao encerramento, os empresários vão receber 50% do valor, com o limite de 200 euros/ mês, pagos numa única prestação.
EM DESTAQUE
Isenção do pagamento de rendas de espaços municipais O pacote de medidas contempla ainda o apoio no pagamento da renda, em 50%, até ao limite máximo de 300 euros/mês, durante 3 meses após a retoma da atividade.
Expansão e instalação de novas áreas de esplanada no Concelho
Reembolso do Layoff/ Apoio Extraordinário Trabalhadores Independentes Os empresários cinfanenses vão receber o reembolso de 50% da compensação retributiva do Layoff, pago pelo empregador, durante o período de duração do mesmo, com limite de 10 trabalhadores por empresa. Em situações de Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhadores Independentes, haverá direito ao reembolso do mesmo valor, durante o período de encerramento obrigatório, desde que cumpram os requisitos previstos na legislação em vigor e no normativo do Município.
As empresas de restauração e comércio do concelho de Cinfães vão poder expandir ou instalar áreas de esplanada. A iniciativa, extraordinária e provisória, insere-se no pacote de medidas de apoio às empresas cinfanenses. O objetivo é salvaguardar as medidas de distanciamento (e de lotação) aconselhadas pela Direcção-Geral da Saúde; criar melhores condições para prestar os serviços ao máximo número de pessoas cumprindo as normas de segurança e dinamizar a economia local, protegendo, consequentemente, os postos de trabalho. Para aceder à medida, os interessados devem submeter proposta, através do preenchimento de um formulário próprio, disponível no site do Município, que depois pode ser enviado via email (balcao.atendimento@cm-cinfaes.pt) ou entregue no Balção Único. De sublinhar que, as esplanadas no Concelho estão isentas do pagamento de taxas entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2020.
Outras medidas A acrescentar a criação de um gabinete de apoio às empresas; o reforço dos serviços de licenciamento urbanístico; a isenção das taxas municipais de licenciamento em investimentos que criem postos de trabalho; o apoio financeiro
a produtores de raça arouquesa e ovinos e caprinos, assim como a isenção do pagamento da derrama, entre outros. ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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MAIS MUNICÍPIO
Assembleia aprova contas de 2019 com saldo positivo de 1,25 milhões de euros
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Assembleia Municipal aprovou, esta semana, o Relatório de Contas de 2019. O documento, aprovado sem votos contra, reflete uma estabilidade financeira conseguida ao longo dos anos fruto de uma gestão cuidada e rigorosa. Em 2019, a Câmara registou uma receita total de 15,6 milhões, uma taxa de execução orçamental de 85% e a consolidação da capacidade de endividamento nos 18 milhões. As contas apresentam um saldo positivo de 1.252.776,68 euros, e destes 487.541,16 euros de execução orçamental. Indicadores que comprovam a solidez financeira do Município e que permitem encarar o futuro com segurança e otimismo. O relatório de contas de 2019 é o reflexo do trabalho que tem sido desenvolvido e que foi transversal a todas as áreas de intervenção municipal, abrangendo o Concelho no seu todo. Um trabalho assente no rigor, na equidade e na transparência, com vista à melhoria da qualidade de vida dos Cinfanenses, à
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promoção do território e à captação de investimento para o Concelho. Para o presidente da Câmara, “este relatório reflete um ano intenso, de muito trabalho, com o foco principal sempre, em primeiro lugar, nas pessoas”, sublinhando que “o equilíbrio nas contas vai permitir-nos continuar a estar na linha da frente na captação de fundos comunitários e reforçar o apoio às empresas, às instituições e às famílias, especialmente nesta altura difícil que vivemos”. Armando Mourisco destaca que, “apesar de todos os apoios realizados, lembrando o apoio à natalidade, as bolsas de estudo, o arrendamento, os transporte escolares gratuitos, o IMI mais reduzido permitido por Lei e a redução de 2% no IRS, entre outros, e os inúmeros investimentos em curso um pouco por todo o Concelho, estamos preparados para os desafios do futuro e juntos continuaremos a crescer”, remata.
MAIS MUNICÍPIO
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CÂMARA APOIA CRIAÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS
Câmara Municipal decidiu atribuir incentivos financeiros aos produtores de gado ovino e caprino do Concelho. Os apoios destinam-se aos agricultores com domicílio fiscal e exploração agropecuária no Município. Os produtores vão receber um prémio de 5 euros, por cabeça, até 10 animais. De 10 a 50 animais será atribuído um valor de 4.5 euros por animal. Os produtores com mais de 50 animais receberão, por cada um, o montante de 4 euros.
O apoio financeiro aos criadores tem como propósitos ajudar à fixação e rejuvenescimento dos mesmos, dinamizar a atividade económica local, permitir o incremento quer da qualidade, quer da quantidade, para assim existirem condições de fornecimento dos mercados locais e regionais. Por outro lado, o apoio a conceber, aposta também na sensibilização dos criadores para a importância do cumprimento das regras de saúde pública e saúde animal, no bem-estar animal e boas condições agrícolas e ambientais.
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MAIS MUNICÍPIO
46.º aniversário do 25 de Abril assinalado em Cinfães
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Município assinalou uma das mais importantes datas da história de Portugal, seguramente a data mais importante da história contemporânea - o 25 de abril. Pese as circunstâncias existentes, Cinfães não poderia deixar de comemorar a data. É demasiado importante para ser omissa. Mas, como vivemos circunstâncias diferentes e especiais, com necessariamente muitos cuidados acrescidos de segurança em prol da saúde individual e coletiva, foi celebrada de forma diferente. Da parte da manhã manteve-se o hastear da bandeira sem a tradicional guarda de honra das corporações dos Bombeiros Voluntários de Nespereira e Cinfães e sem convite ao público. De forma simbólica o ato contou com as presenças: - Do Presidente da Câmara, em representação dos eleitos aquele órgão;
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- Do Presidente da Assembleia Municipal, em representação dos eleitos aquele órgão; - Da Presidente de Junta de Tarouquela, em representação dos eleitos às freguesias e simbolizando a igualdade de género; - Da Deputada Cinfanense, Graça Reis, em representação do parlamento; - Dos Comandantes dos Bombeiros de Cinfães e Nespereira, que farão a “guarda de honra e continência” à Bandeira Nacional. Às 16 horas, em substituição do tradicional e habitual concerto na Fonte dos Amores, foi transmitido, via site e página do facebook do Município, o concerto Aroma de Abril, com a participação dos músicos Cinfanenses Anselmo Vasconcelos, Carlos Melo e Pedro Remuge.
MAIS MUNICÍPIO
RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ÀS FORÇAS DE SOCORRO E AOS PRESTADORES DE CUIDADOS DOMICILIÁRIOS NO DIA DE PORTUGAL
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Câmara Municipal de Cinfães celebrou o 10 de junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com uma cerimónia singela de reconhecimento e agradecimento aos Profissionais de Saúde, às Forças de Socorro do Concelho e aos Prestadores de Cuidados Domiciliários nas IPSS’s pela dedicação e empenho em prol da comunidade cinfanense. À semelhança de outros anos, a ocasião serviu também para reconhecer o trabalho, esforço e dedicação dos funcionários com 25 anos ao serviço do Município. Este ano foram agraciados 3 funcionários: Maria Fernanda Pereira Cardoso,
Soledade Pereira Cardoso Vasconcelos e José Carlos Fernandes Rodrigues. O programa contemplou ainda a tradicional Guarda de Honra dos Bombeiros Voluntários de Cinfães e de Nespereira, seguida da deposição de uma Coroa de Flores aos Soldados Cinfanenses Mortos na Primeira Guerra Mundial e na Guerra das Ex-Colónias. Este ano devido aos constrangimentos impostos pela pandemia COVID 19 a música não integrou o programa comemorativo, mas o Dia de Portugal foi assinalado com esperança, confiança e orgulho no país e nas nossas gentes. ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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MAIS MUNICÍPIO
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FEIRAS REGRESSAM E RESTABELECEM CADEIAS DE COMERCIALIZAÇÃO
epois de um interregno devido à pandemia COVID 19, as feiras regressaram ao Concelho, no dia 4 de junho, com a realização da Feira de Nespereira, imperando a confiança e responsabilidade entre os feirantes e compradores, dando início ao plano de retoma preconizado pelo Município. Os feirantes estavam ansiosos pelo regresso e todos mostraram estar preparados e confiantes exigindo o cumprimento das medidas aos poucos resistentes, mostrando a importância do regresso das mesmas ao restabelecimento dos circuitos comerciais pré estabelecidos, não esquecendo a sua importância na dinâmica comercial dos respetivos locais. Seguiu-se a Feira da Terra no dia 7 de junho. A Fonte dos Amores voltou a transformar-se numa mostra do melhor que se produz no Concelho. Perto de duas dezenas de pequenos agricultores e produtores artesanais participaram com confiança, entusiasmo e responsabilidade. Os cinfanenses e alguns forasteiros também marcaram presença, com vários produtos esgotados ao final da manhã. O presidente do Município, acompanhado de vários elementos do executivo também passou pela Feira, deixando uma palavra de confiança e esperança, tanto aos vendedores como aos compradores.
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Por sua vez, a Feira de Cinfães de acordo com o plano anual e regulamento foi antecipada para o dia 9 de junho devido ao feriado que assinala o Dia de Portugal. O presidente da Câmara, acompanhado de vários elementos do executivo visitou, durante a manhã, a feira de Cinfães para verificar o cumprimento das normas e para ouvir os feirantes, transmitindo-lhes confiança e ânimo, nesta altura de dificuldades e adaptação para todos. Armando Mourisco também se deslocou ao Mercado Municipal. “O regresso ao normal funcionamento do comércio é uma importante medida para a retoma da economia. E neste particular as feiras também têm um papel determinante”, sublinha o edil cinfanense. A 13 de junho foi a vez da Feira do Couto, na freguesia de Souselo ser retomada. Em todos os casos, as feiras foram dotadas de Planos de Contingência para adaptar o seu funcionamento às novas regras decorrentes da pandemia COVID-19. De referir que, a Câmara Municipal vai reembolsar os feirantes relativamente às feiras já pagas e não realizadas.
MAIS MUNICÍPIO
RETOMA GRADUAL DOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS
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tendendo ao período que atualmente vivemos, os transportes públicos de passageiros em Cinfães vão ser retomados gradualmente, permitindo que as pessoas de várias localidades possam deslocar-se entre as freguesias e a sede do Concelho. A retoma será também concretizada mediante a procura e necessidades da população. No mês de julho serão realizados três circuitos, duas vezes por semana, às segundas e quartas, e ainda nos dias da feira quinzenal de Cinfães. O mesmo acontecerá no mês de setembro, até ao início das aulas e do arranque dos circuitos de transportes escolares, passando nessa altura os transportes a realizaram-se nos mesmos moldes antes da pandemia. No mês de agosto, atendendo ao período de férias os circuitos vão realizarse apenas uma vez por semana (às segundas-feiras), mas se existir muita
procura aumentar-se-á para duas vezes. Vão também ser retomadas as ligações a outros concelhos e ao Porto (ver horários disponíveis junto da transportadora). De referir que, o serviço irá funcionar de acordo com as recomendações da Direção-Geral de Saúde, nomeadamente com redução do número máximo de passageiros para 2/3 da lotação dos autocarros, de forma a garantir o distanciamento social e a segurança do posto de motorista. É ainda obrigatório o uso de máscara e/ou viseira no interior do transporte de passageiros. Outra medida passa pela constante limpeza e desinfeção dos autocarros, tendo por base as diretrizes das autoridades de saúde.
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vão manter-se gratuitos desde o Pré-Escolar até ao Secundário
Transportes Escolares
MAIS EDUCAÇÃO
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Câmara Municipal está já a preparar o próximo ano letivo! Na última reunião de Câmara foi aprovado o Plano de Transportes Escolares para 2020/2021. O documento prevê a continuidade da oferta do transporte para todos os alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário. Os encargos financeiros serão assegurados na totalidade pelo Município, o que representa para os cofres camarários um investimento que ronda os 900 mil euros. Esta medida, cujo principal objetivo é o combate ao abandono escolar, repre-
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senta uma significativa poupança para os agregados familiares cinfanenses. A título de exemplo, uma família da Gralheira poupa, num ano letivo, por aluno, um valor de €990. No caso de Escamarão, a poupança é na ordem dos €747 e em Nespereira é de €654. Além da aprovação do Plano de Transportes Escolares, o executivo lançou o concurso para a adjudicação dos circuitos especiais de transportes escolares e ainda para confeção e distribuição das refeições nos estabelecimentos de ensino do préescolar e do 1º ciclo.
MAIS SOLIDARIEDADE
MAIS DE
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700 MIL EUROS INVESTIDOS NO APOIO À NATALIDADE
Câmara Municipal de Cinfães já investiu mais de 700 mil euros no âmbito do programa “Nascer em Cinfães”, atribuindo 1000 euros por cada bebé que nasça no Concelho. Desde o dia 1 de janeiro de 2014 até 31 de dezembro de 2019 foram aprovadas 736 candidaturas. “O apoio às famílias cinfanenses e o incentivo à natalidade são uma prioridade”, sublinha o presidente da Câmara Municipal, garantindo que “graças às boas contas do Município este apoio é para manter no futuro”. A medida de incentivo e apoio à natalidade contempla a atribuição de um subsídio no valor de 1000 euros por cada criança que nasça no Concelho. O subsídio é pago em duas modalidades, sendo a primeira uma prestação única em dinheiro no valor de 250 euros e os restantes 750 euros a título de reembolso de despesas efetuadas durante os dois primeiros ano de vida da criança. “Serão pagas as compras de bens ou serviços indispensáveis ao bem-estar do bebé até 750 euros, desde que sejam efetuados no concelho de Cinfães, ajudando, simultaneamente, a economia local”, explica o autarca Armando Mourisco. A candidatura para atribuição deste apoio deverá ser efetuada no Gabinete de Desenvolvimento Local, Solidariedade e Família da Câmara Municipal, sito nos Outerinhos (255 563 526 ou accao.social@cm-cinfaes.pt), podendo ser apresentada até 180 dias, contados a partir da data de nascimento do bebé.
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MAIS SOLIDARIEDADE
ARMANDO MOURISCO VISITA LARES DO CONCELHO
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presidente do Município e a vereadora da Saúde visitaram as Associações de Solidariedade Social do concelho com a valência de Lar. A deslocação serviu para ver in loco como cada instituição está a responder à pandemia Covid-19, concretamente, a preparação dos espaços para a reabertura de visitas aos utentes. Aproveitando esta deslocação, o autarca entregou mais material de proteção individual a cada uma das instituições, nomeadamente, máscaras, luvas, batas e botas. De referir que, a Câmara transferiu para as 9 instituições do Concelho um financiamento extra de 8.250 euros para fazer face à situação de emergência e aos custos acrescidos e vai entregar semanalmente e durante seis meses, um cabaz de produtos adquiridos nas empresas agrícolas locais.
“Cuidar em Casa e em Comunidade” apoia perto de 40 idosos
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Centro Social e Paroquial de Tendais, com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian vai implementar o projeto “Cuidar em Casa e em Comunidade”, que tem como objetivos satisfazer as principais necessidades, melhorar o bem-estar e atenuar o isolamento dos idosos neste tempo de pandemia. Na última reunião de Câmara foi deliberada a parceria com o Município de Cinfães neste importante projeto de cuidar em proximidade. Com um público-alvo de aproximadamente 40 idosos, este projeto teve início a 4 de maio e irá decorrer ate final de 2020, dando apoio a pessoas que vivem sozinhas ou em casais sem retaguarda familiar na área de residência. O tipo de apoio será diversificado, contemplando as componentes fundamentais de Serviço de Apoio ao Domicílio, mas também atividades como a monitorização de indicadores de saúde, apoio psicológico, estimulação física e cognitiva ou teleassistência.
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MAIS SOLIDARIEDADE
MERCADO DE ELETRICIDADE: APOIOS DEVIDO AO CORONAVÍRUS
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e maneira geral, a crise gerada pelo coronavírus, de uma forma ou de outra, está a afetar os rendimentos familiares em Portugal. Esta pouca estabilidade económica que muitos lares já começam a sentir, relacionam-se por um lado, pelos despedimentos, baixas médicas ou até situações de layoff. As familias vêm-se assim, numa situação económica mais frágil, havendo um esforço adicional para fazer face aos gastos básicos essênciais de um lar. Por isso, e de forma a apoiarem os consumidores, no mercado elétrico, muitas companhias elétricas tomaram medidas de proteção, tais como adiamento do prazo de pagamento da conta da luz e gás, suspensão de cortes do fornecimento de eletricidade e planos de pagamento. Algumas empresas criaram fundos que visam a oferta de eletricidade e gás de pelo menos um mês. Todas estas politicas de proteção podem variar entre empresas, pelo que, as condições devem ser consultadas com as próprias. Umas das contas mensais que mais preocupam as familias, é a conta da eletricidade, que por norma, costuma ser das mais caras e que todos meses nos chegam a casa. •
Tarifa social na energia e quarentena
A tarifa social é uma tarifa de energia mais baixa através de um desconto de 33,8% na eletricidade e de 31,2% no gás natural. Assim, consumidores económicamente carênciados devem confirmar na fatura se o desconto está a ser corretamente aplicado. Os que tenham direito e não verifiquem o acesso ao desconto da tarifa social EDP ou de outras companhias, devem contactar com as mesmas e solicitá-lo. Apesar de ser aplicado de forma automática, ainda pode não ocorrer na totalidade dos casos. Numa altura em que o país está em quarentena, é provável que os gastos com a eletricidade aumentem, pelo que, a tarifa social é uma apoio de forma a minimizar o esforço financeiro dos consumidores. Para mais informações sobre os apoios que fazem parte das medidas de proteção e tarifa social, aceda a: https://lojaluz.com/gestoes/tarifa-social https://selectra.pt/energia/empresas/edp/tarifa-social ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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para as IPSS’s de Nespereira e Souselo
Câmara subsidia viaturas
MAIS SOLIDARIEDADE
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As Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho continuam a ter na Câmara Municipal um parceiro ativo. Na última reunião de Câmara, foram aprovados mais dois protocolos de cooperação, um com a Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira e outro com a Associação de Solidariedade Social de Souselo, para a atribuição de um subsídio com vista a comparticipar a aquisição de 2 viaturas.
A Instituição de Nespereira foi contemplada com €1.669,33 e a de Souselo vai receber €1.320,32. Mais um importante apoio da Câmara Municipal a estas entidades, a par do que tem acontecido com as restantes do Concelho. De lembrar que, recentemente, o subsídio anual a estas Associações foi reforçado, passando o apoio financeiro de 6 para 8 mil euros, nas que têm a valência de lar.
FUNDAÇÃO EDP ENTREGA MÁSCARAS À MISERICÓRDIA DE CINFÃES
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Santa Casa da Misericórdia de Cinfães recebeu 2100 máscaras. O donativo foi entregue pela Fundação EDP no âmbito da iniciativa “Heróis de Máscaras”. Uma parceria exclusiva do programa EDP Solidária, do Correio da Manhã e da CMTV para responder à pandemia do Covid-19, através da aquisição e oferta de material de proteção individual a vários lares de idosos no país. A vereadora Sónia Soares acompanhou a entrega desta oferta, agradecendo a solidariedade e o contributo da Fundação EDP no combate a esta pandemia. Aquela responsável aproveitou para relembrar o esforço do Município que, além de máscaras, tem entregado às IPSS’s do Concelho mais material de proteção individual, nomeadamente, luvas, batas, botas e desinfetante.
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MAIS INVESTIMENTO
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ADJUDICADA AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE CINFÃES
Câmara Municipal adjudicou a obra de requalificação e alargamento do Centro Empresarial e Tecnológico de Cinfães. A Autarquia continua assim a preparar o futuro e a curto prazo iniciar-se-á esta empreitada, cujo investimento ronda os 152 mil euros. “Depois de vendidos todos os lotes, adquirimos perto de
12 mil metros quadrados de terreno”, explica o presidente Armando Mourisco, deixando a garantia que “a Câmara vai continuar a assegurar condições para a instalação de empresas, captação de investimento e criação de postos de trabalho no Município”.
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MAIS INVESTIMENTO
ARMANDO MOURISCO VISITA OBRAS DO
CENTRO DE RECOLHA DE ANIMAIS (CRO)
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presidente da Câmara Municipal, Armando Mourisco, acompanhado do homólogo de Castelo de Paiva, Gonçalo Rocha visitou, na manhã de 19 de maio, as obras de construção do Centro de Recolha de Animais, que decorrem em Pedorido e que cujo equipamento servirá os dois Concelhos. A obra, lançada em conjunto pelos dois municípios, deverá estar concluída no início de julho e responde ao anseio de ambos os autarcas na criação de condições de alojamento e sanidade animal. Esta construção representa um investimento elegível de €199.946,59,
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financiado em 50% pela DGAL e os restantes 50% pelos municípios de Cinfães e de Castelo de Paiva. Além dos espaços de alojamento para animais (cães, gatos e outros de maior porte), salas de apoio e gabinetes veterinários, o Centro contemplará uma sala de esterilização e outra de quarentena e isolamento. O autarca de Cinfães fez-se acompanhar da vereadora da sanidade animal Sónia Soares, numa visita que contou ainda com as presenças dos vereadores da autarquia paivense, do veterinário municipal de Castelo de Paiva, além de técnicos da empresa adjudicatária da empreitada.
MAIS INVESTIMENTO
CAMPANHA “ADOTE! NÃO ABANDONE!” JÁ APOIOU A ADOÇÃO DE QUASE 400 ANIMAIS A
Câmara Municipal, no âmbito da campanha “Adote! Não abandone!”, já apoiou perto de 400 processos de adoção de animais (cães e gatos) abandonados no Concelho. A campanha iniciou em março de 2019 e até à data já foram gastos mais de 25 mil euros. Os cinfanenses que adotem um animal recebem como apoio a esterilização, a vacinação antirrábica e a identificação eletrónica (microchip). O Município oferece ainda alimentação para 30 dias, a desparasitação interna e externa e outros cuidados de saúde, nomeadamente, o tratamento de dermatites provocadas por ácaros da sarna e picada de pulga. A Câmara Municipal prestou também cuidados de saúde e bem-estar aos animais sob responsabilidade da AAPARC - Associação dos Amigos e Protetores dos Animais em Risco de Cinfães, nomeadamente, a prestação de consul-
ta médica veterinária; a desparasitação; a vacinação; a identificação eletrónica e o registo no Sistema de Identificação e Recuperação Animal e no Sistema de Identificação de Canídeos e Felinos. Além destes apoios, a Autarquia Cinfanense tem vindo a fornecer, mensalmente, a alimentação para os animais que se encontram no espaço de acolhimento, cedido de forma temporária pela Junta de Freguesia de S. Cristóvão e pelo Município de Cinfães à AAPARC. Os artigos de higiene e limpeza também têm sido assegurados pelo Município. Um apoio que se traduz numa verba que, desde setembro de 2018 até à data, ronda os 7.500 euros. De salientar que, ainda nesta matéria, está em fase final de obra, o centro de recolha de animais de estimação que está a ser construído, em conjunto, pelos municípios de Cinfães e Castelo de Paiva.
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MAIS INVESTIMENTO
CINFÃES TEM O PRIMEIRO POSTO DE CARREGAMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS
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Câmara Municipal do Cinfães está a apostar na mobilidade elétrica e já está instalado o primeiro posto de carregamento elétrico (PCE) para automóveis na sede do Concelho. Localizado na Alameda da República (próximo ao antigo quartel dos Bombeiros de Cinfães), o posto está operacional, permitindo o carregamento de dois veículos em simultâneo. É objetivo do Município de Cinfães a promoção de uma mobilidade sustentável, baseada na utilização de transportes com baixos impactes ambientais e, como tal, a instalação de postos de carregamento para veículos elétricos no território do concelho assume grande relevância. Mediante o número de utilizadores, o Município pondera a colocação de mais postos de carregamento, em outros pontos do Concelho. Estes postos de carregamento integram o Plano Municipal para a Mobilidade Eléctrica, no âmbito do MOBI.E, iniciativa do Estado Português que tem por objetivo o desenvolvimento e a promoção de novos modelos energéticos de mobilidade sustentável.
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MAIS INVESTIMENTO
CÂMARA VAI APOIAR A REQUALIFICAÇÃO DA CAPELA DE CÁDIZ
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Câmara Municipal de Cinfães vai apoiar as obras de requalificação da Capela de Cádiz, na freguesia de São Cristóvão de Nogueira. O protocolo de colaboração com a Fábrica da Igreja local foi aprovado pelo executivo camarário no dia 23 de abril. A intervenção será apoiada pelo Município com uma verba no valor de €7.743,45. “Garantir a preservação do nosso património edificado e, neste caso concreto, do património religioso deve ser uma preocupação das autarquias”, afirma o presidente da Câmara Municipal. Armando Mourisco justifica a atribuição deste apoio, sublinhando “o interesse turístico deste edifício que tem um elevado valor histórico e alberga a imagem da Nossa Senhora de Cales, que data do século XVI e se tornou um centro de peregrinações em finais do séc. XVII, numa aldeia, atualmente, recuperada e preparada para receber visitantes e turistas”. De sublinhar que, a Câmara também já apoiou as obras de restauro e conservação executadas nas Igrejas de Tendais e de Cinfães, assim como na Capela do Senhor dos Enfermos, na freguesia de Fornelos. Ainda na área da preservação do património religioso e no âmbito da Rota do Românico, o Município comparticipou as intervenções realizadas nas Igrejas de Tarouquela, de São Cristóvão de Nogueira e na Capela de Escamarão. ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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MAIS TURISMO
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CINFÃES INTEGRA GRANDE ROTA DAS MONTANHAS MÁGICAS CYCLING & WALKING
infães abraça, cada vez mais, o desporto de natureza e turismo ativo tirando partido da sua orografia, diversidade, patrimônio e das suas gentes. Aos primeiros 52km de percursos pedestres implementados no Vale do Bestança em 2014, acrescentou-se em 2018 mais 56km, alargando a rede para o Vale do Cabrum, para a Serra do Montemuro e para o Vale do Ardena. Nos percursos cicláveis, nos últimos anos, passou-se para 302 Km de percursos cicláveis (dos quais 122 km sinalizados) do Centro de BTT do Montemuro, com infraestruturas e percursos também no concelho de Resende, numa parceria com o Município de Resende e a Dolmen. Agora, a rede aumenta com mais uma candidatura, em consórcio com a Adrimag e os municípios integrantes das Montanhas Mágicas, estabelecendo a ligação com outros destinos. Com a implementação da Grande Rota das Montanhas Mágicas Cycling & Walking, chegamos ao Vale do Paiva e ficamos com uma das melhores redes cicláveis e pedestres da Europa. A Grande Rota das Montanhas Mágicas Cycling & Walking é um percurso circular, com 230km de distância, que une os 7 municípios das Montanhas Mágicas, sendo possível percorrê-lo a pé (GR – Grande Rota Pedestre), ou em bicicleta de BTT/gravel (GT – Grande Travessia). O Projeto da GR/GT das Montanhas Mágicas, promovido pela ADRIMAG, conta com o envolvimento de parceiros nacionais, regionais e locais, nomeadamente as 7 Câmaras Municipais do território – Arouca, Castelo de Paiva, Castro Daire, Cinfães, São Pedro do Sul, Sever do Vouga e Vale de Cambra, a UVP - Federação Portuguesa de Ciclismo, a FCMP - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, a Turismo do Porto e Norte de Portugal e a Turismo Centro de Portugal, e tem como principais objetivos: - Tornar as Montanhas Mágicas® um destino de excelência no contexto da oferta de cycling & walking em Portugal, dotando o território das condições
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necessárias à prática destas modalidades no contexto desportivo, recreativo e de lazer, de forma ambientalmente responsável e economicamente viável; - Promover a união dos 7 municípios do território, em torno de um projeto comum, que contribuirá para reforçar e consolidar a marca turística territorial “Montanhas Mágicas”. O Projeto de Execução foi recentemente concluído pela A2Z, com o acompanhamento da ADRIMAG e dos 7 Municípios envolvidos, sendo que o passo seguinte é a instalação da sinalética. Esta GR/GT explora vários pontos de interesse naturais e culturais da região, nomeadamente os pontos da Rota da Água e da Pedra das Montanhas Mágicas, as áreas classificadas (Rede Natura 2000 e Arouca Geopark Mundial da UNESCO), bem como outros pontos de interesse natural e cultural do território. Atravessa diversas aldeias e vilas que servirão de pontos de apoio aos utilizadores promovendo, em simultâneo, a aproximação à comunidade local. As serras da Freita, Arada, Arestal e Montemuro, bem como os vales dos rios Paiva, Vouga, Douro e Bestança são o palco desta GR e os elementos que mais contribuem para que este seja um projeto diferenciador, contribuindo para o desenvolvimento e crescimento do Turismo de Natureza na região. Dados técnicos e de altimetria: • Distância: 230 km • Altura máxima: 1.209,5 m • Altura mínima: 53,70 m • Desnível acumulado positivo: 4.862,66 m • Desnível acumulado negativo: 4.872,66 m • Distância subida: 96,48 km • Distância descida: 108,95 km O projeto é financiado pelo Turismo de Portugal, IP, no âmbito do Programa Valorizar – Linha de Apoio à Valorização Turística do Interior.
MAIS TURISMO
ZONAS FLUVIAIS DO CONCELHO COM ÁGUA PRÓPRIA PARA IR A BANHOS
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hegou o Verão e os cinfanenses, bem como todos aqueles que nos visitam, podem ir a banhos, sem receios, nas várias zonas fluviais do Concelho. As águas balneares são de qualidade máxima reunindo todas as condições para os banhistas. Quer seja no Cais de Escamarão, junto ao Rio Douro; no Parque Fluvial do Km 10, em Travanca; no ribeiro Sampaio, na freguesia de São Cristóvão; na Cinco Rodas e no Parque de Pias, no rio Bestança; na praia da Granja, em
Espadanedo ou na Ponte da Balsa, em Nespereira, o resultado das últimas análises efetuadas assim o confirma. Com os amigos ou em família e cumprindo as orientações da Direção Geral de Saúde saia de casa e venha explorar um Concelho cada vez mais atrativo e preparado para receber e acolher todos. (Re)Descobrir Cinfães, neste Verão, é o convite da Câmara Municipal… ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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MAIS AMBIENTE
Aprovado Plano Operacional Municipal para a Defesa da Floresta contra Incêndios
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Câmara Municipal de Cinfães aprovou o Plano Operacional Municipal de 2020, que integra o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O documento é revisto anualmente e tem como objetivo a operacionalização de todo o dispositivo de defesa da floresta contra incêndios, sendo fundamental no planeamento do combate aos incêndios florestais. O Plano define os meios humanos, técnicos e materiais que deverão ser utilizados nas operações de prevenção, vigilância, primeira intervenção, combate, rescaldo e pós-rescaldo no Concelho e regula a articulação entre entidades e organismos municipais e distritais, tendo como principais objetivos: desenvolver um sistema de deteção e vigilância articulado e eficaz; mobilizar rapidamente os meios de combate; extinguir os incêndios na sua fase inicial; diminuir o número de reacendimentos e evitar o risco para a população, seus bens e atividades.
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Queimas e queimadas proibidas até ao dia 30 de setembro
Município de Cinfães informa que até 30 de setembro encontram-se proibidas as Queimas e Queimadas, devido à entrada em vigor do denominado “Período Crítico”. É também proibido fumar em espaço florestal, usar fogareiros ou grelhadores, em lugares não autorizados, lançar foguetes e desinfestar apiários, se o equipamento não cumprir com requisitos obrigatórios. Existe ainda a obrigatoriedade de usar dispositivos de retenção de faíscas e tapa chamas, assim como 1 ou 2 extintores, em máquinas de combustão e veículos de transporte pesados. O não cumprimento das regras constitui uma contraordenação punível com coima de 140 a 5.000 euros no caso de pessoa singular, ou de 1.500 a 60.000 euros no caso de pessoa coletiva.
MAIS AMBIENTE
CÂMARA CONTINUA A INVESTIR NA PREVENÇÃO DOS
INCÊNDIOS FLORESTAIS A
Câmara de Cinfães continua a trabalhar na prevenção e preparação da época de incêndios florestais. Além da limpeza de quase 28 hectares de faixas de combustível junto às redes viárias definidas como prioritárias e que contemplou a limpeza de faixas de 10 metros, incluindo a remoção do mato e o corte de arvoredo, o Município procedeu também à limpeza e regularização de um conjunto de aceiros e caminhos no perímetro florestal. Foram limpos vários estradões no concelho, para além da manutenção das aldeias que fazem parte do programa “ALDEIAS SEGURAS, PESSOAS SEGURAS!” As intervenções estiveram a cargo das 2 equipas de sapadores florestais do Concelho e dos serviços externos do Município. Estas ações tem como objetivo, melhorar as condições de circulação dos veículos de combate a incêndios, em caso de sinistro, e tornar o espaço flo-
restal mais resiliente ao avanço do fogo, procurando salvaguardar uma das maiores riquezas do Concelho, o património natural. Além destas intervenções, o município de Cinfães mantém o Plano Municipal de Fogo Controlado da Serra de Montemuro. No primeiro trimestre de 2020 foi efetuada a gestão de mais de 138 hectares, com o recurso à técnica do fogo controlado. Esta medida insere-se na estratégia do Município em matéria de defesa da floresta contra incêndios e tem como objetivo a defesa da Serra do Montemuro e a prevenção de grandes incêndios florestais, assim como pretende promover a renovação de pastagens de uma forma sustentável e ordenada. Cabe a todos a responsabilidade de prevenir e defender a beleza ímpar das paisagens de Cinfães. É isso que se espera de todos os Cinfanenses, evitando comportamentos de risco, prevenindo e preservando o nosso património.
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MAIS AMBIENTE
Cinfães vai substituir mais 4435 luminárias por tecnologia LED
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Câmara Municipal viu aprovada mais uma candidatura no âmbito da eficiência energética no valor de 664.659,96€, para a substituição de 4435 luminárias convencionais por tecnologia LED no Concelho. O número de luminárias a substituir no Concelho sobe agora para 7.935 LED´s. Cinfães quer estar na linha da frente em matéria de preocupação com a eficiência energética
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e, consequentemente reduzir a fatura energética municipal com a iluminação pública e contribuir para uma maior proteção do ambiente com a redução dos efeitos de estufa provocados pela emissão de dióxido de carbono. A intervenção será apoiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional através de uma candidatura no âmbito da Eficiência Energética na Iluminação Pública.
MAIS AMBIENTE
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MAIS FREGUESIAS
Câmara aprova apoio financeiro para a construção da Casa Mortuária de Travanca
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Câmara Municipal de Cinfães aprovou, na reunião de 23 de abril, uma proposta de protocolo a celebrar com a Freguesia de Travanca para a construção de uma Casa Mortuária. O protocolo prevê um apoio financeiro de €41.448,68, o correspondente a 50% do valor total previsto a realizar, e será agora submetido a apreciação da Assembleia Municipal de Cinfães. Este projeto está em linha com as intervenções levadas a cabo pelo Município no ato de dignificar os Cemitérios e as Casas Mortuárias existentes no Concelho. De referir, os apoios mais recentes, nomeadamente, apara a ampliação do cemitério de Tendais e para a requalificação do cemitério de Alhões, investimentos aos quais se junta a ampliação do cemitério de Cinfães, nesta altura, a concurso.
Requalificação do Caminho do Paço em Nespereira
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Câmara Municipal vai apoiar a requalificação do caminho do paço, em Nespereira. A Junta de Freguesia vai receber 3.680,00 euros para a execução dos trabalhos de pavimentação. Requalificar as vias municipais e melhorar as acessibilidades internas é uma das preocupações do executivo. Atualmente, a Autarquia tem no terreno várias obras em curso, seguindo-se, a curto prazo, o arranque de outras em diversas freguesias do Concelho.
MAIS FREGUESIAS
Centro Comunitário de Moimenta lançado a concurso
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Câmara Municipal de Cinfães vai transformar a escola primária de Moimenta num Centro Comunitário. O concurso público para a empreitada foi aprovado pelo executivo, no dia 7 de maio, pelo valor base de €141.478,96. É mais um edifício escolar desativado que ganhará uma nova vida e voltará a estar ao serviço da comunidade. O objetivo passa pela requalificação do edifício e espaços envolventes, transformando aquele local num
espaço cultural, educativo e social. A obra vai contemplar, entre outros, a execução de uma zona de copa, churrasqueira, sanitários (incluindo duche), uma sala de convívio e a colocação de equipamentos audiovisuais. A criação de zonas de estacionamento, a instalação de equipamentos desportivos e criação de um percurso pedonal também fazem parte dos trabalhos previstos, a par da construção de um palco e um minianfiteatro.
Câmara apoia pavimentação de caminhos em Oliveira do Douro
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Câmara Municipal vai ceder à Junta de Oliveira do Douro 1.545,60m2 de paralelos, no valor de 8.340,00€, para a pavimentação dos caminhos do Carvalhal e das Rossadas. O apoio foi aprovado na reunião de Câmara, a 21 de maio e a execução da obra será da responsabilidade da Junta de Freguesia. Este apoio insere-se na política, que tem pautado a atuação da Câmara
Municipal, de proximidade com as Juntas de Freguesia, indo ao encontro das necessidades reais da população, cujo objetivo final é a melhoria da qualidade de vida dos cinfanenses. Atualmente, a Autarquia tem no terreno várias obras no âmbito da requalificação de vias municipais, seguindo-se, a curto prazo, o arranque de mais intervenções noutras freguesias do Concelho.
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MAIS FREGUESIAS
Câmara apoia construção do Espaço Multiusos de Vilar de Arca
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Associação Promotora de Melhoramentos e Defesa dos Interesses do Lugar de Vilar de Arca vai avançar com a construção de um Espaço Multiusos. A obra será financiada pela Camara Municipal com o montante de 8.118,00€, correspondente a 20 % do investimento global. A obra nascerá da requalificação de um edifício já existente e contempla também a execução de instalações sanitárias.
O financiamento de projetos educativos, a salvaguarda das tradições da aldeia, a preservação do património histórico e a organização de eventos que promovam o convívio da população são algumas das valências desta associação da freguesia de Santiago de Piães.
Requalificação de caminhos: Bustelo, Santiago de Piães e S. Cristóvão de Nogueira
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Câmara Municipal vai apoiar a requalificação de mais 6 caminhos municipais, um investimento global próximo dos 40 mil euros. Na União das Freguesias de Alhões, Bustelo, Gralheira e Ramires, o Município vai apoiar a pavimentação do Caminho da Laja de Ferreiros, no Lugar de Bustelo. Na freguesia de Santiago de Piães será apoiada a requalificação dos Caminhos das Lameiras, da Pereira e da Concela. Em São Cristóvão de Nogueira vão ser beneficiadas a Rua de Ferreira e a Rua de Velude. Requalificar as vias municipais tem sido uma das preocupações do executivo, num trabalho de parceria com as Juntas de Freguesia. A curto prazo serão apoiadas mais intervenções noutros pontos do Concelho.
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Clube UMM veio a Cinfães Celebrar
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Clube UMM celebrou o 14º aniversário em Cinfães. À chamada, responderam cerca de duas centenas e meia de entusiastas de vários pontos do país, num desafio lançado pelo cinfanense Filipe Cardoso, sócio do clube. O dia começou cedo e depois de uma receção no Auditório Municipal com a presença do vice-presidente do Município, a caravana com 80 UMM de todos os modelos rumou à aventura com um passeio pela magnífica Serra de Montemuro. Mas o Clube UMM não veio a Cinfães apenas celebrar o 14º aniversário. À
“boleia” deste encontro, a organização plantou uma centena de carvalhos, em terrenos geridos pela comissão de baldios da freguesia de Cinfães. Na passagem por Terras de Serpa Pinto, os participantes tiveram a oportunidade de saborear o melhor da gastronomia cinfanense e degustar o vinho verde de excelência do Concelho. As riquezas naturais do território e a hospitalidade dos cinfanenses também contribuíram para o sucesso deste evento. Depois de Cinfães, o Clube UMM já prepara o próximo aniversário que terá lugar no Vale de Santarém.
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ACONTECEU
ASSRNespereira – 25 Anos a cuidar dos outros!
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Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira comemorou o 25º aniversário, no dia 23 de maio. Numa cerimónia simples, mas carregada de emoção, o Pátio das Laranjeiras foi o local escolhido, para, cumprindo as normas de segurança, assinalar simbolicamente as bodas de prata da instituição. O presidente da Câmara Municipal marcou presença, juntamente com o presidente da Junta de Freguesia local, o presidente da direção, o presidente da assembleia-geral e a coordenadora do grupo de voluntários da Instituição. Atualmente, a Associação tem 46 utentes na valência de Lar. Dá resposta a 40 pessoas no apoio ao domicílio e conta com 23 crianças na valência de creche. Numa parceria com a Segurança Social, esta instituição acolhe os projetos do RSI (Rendimento Social de Inserção) e do RLIS (Rede Local de Intervenção Social). É também a entidade responsável pelo projeto Reviver, um programa direcionado para a problemática das demências desenvolvido através de um protocolo com o Município de Cinfães. Parabéns à Associação de Solidariedade Social e Recreativa de Nespereira e um obrigado gigante pelo trabalho que desenvolvem em prol dos outros…
Famílias cinfanenses associaram-se ao Mês da Prevenção dos Maus Tratos
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onstruir um laço azul e colocá-lo à janela! Este foi o desafio lançado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Cinfães para assinalar o Mês da Prevenção dos Maus Tratos nas crianças. Os cinfanenses foram convidados a colocar, no dia 30 de abril, um laço azul nas suas janelas, como sensibilização da necessidade da prevenção dos maus tratos aos mais novos. Apesar das circunstâncias e dos constrangimentos atuais, esta comemoração não poderia ser esquecida! Além deste desafio, a CPCJ, ao longo do mês, usou a sua página de facebook para estar próximo das famílias, das crianças e jovens de Cinfães, sugerindo, diariamente, uma atividade lúdica e pedagógica para ser realizada em conjunto. O desafio foi aceite e foram muitas as famílias que construíram o seu laço azul, ajudando a dar visibilidade a esta campanha cujo mote é “Serei o que me deres…que seja amor” …
ACONTECEU
CD Cinfães distinguido com a Bandeira de ética do IPDJ
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CD Cinfães foi distinguido, no dia 10 de maio, com a Bandeira de Ética. A atribuição realizou-se no âmbito do Plano Nacional de Ética no Desporto do Instituto Português do Desporto e da Juventude. A certificação é válida até maio de 2022. Segundo o IPDJ, esta distinção governamental tem por objetivo implementar um conjunto de iniciativas estruturadas e planificadas, que visam “divulgar e promover a vivência dos valores éticos inerentes à prática desportiva como a verdade, o respeito, a responsabilidade, a amizade, a cooperação, entre muitos outros”. A direção do clube cinfanense revelou “enorme satisfação e orgulho”
com a distinção, que permitirá a “toda a formação do Clube Desportivo de Cinfães - futebol, basquetebol e futuras modalidades” integrar “uma comunidade de instituições comprometidas com a ética no desporto e reconhecidas pelo trabalho que desenvolvem neste âmbito”. O clube acrescenta que, “a certificação, só foi possível graças ao trabalho desenvolvido durante vários anos na formação do Clube Desportivo de Cinfães. O dia 10 de maio de 2020 ficará marcado para sempre na história do nosso clube, sendo para nós considerada uma conquista excecional e de grande valor”, remata. O bem-haja ao CD Cinfães pela distinção alcançada!
F ANCRA integra direção da Confederação dos Agricultores de Portugal
ernando Moreira, presidente da ANCRA - Associação Nacional dos Criadores da Raça Arouquesa foi recentemente eleito, como vogal, na direção da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). Fundada em 1975, esta associação é o parceiro social que representa os agricultores portugueses tendo como missão a defesa e a representação do sector agrícola de modo a salvaguardar os interesses económicos dos agricultores e proprietários agrícolas, bem como a promover o desenvolvimento rural e a preservação dos recursos naturais. A ANCRA (Associação Nacional dos Criadores de Raça Arouquesa) tem a sua sede em Cinfães e representa os produtores de raça arouquesa de todo o território nacional. Por sua vez, a CAP é a organização privada de agricultores mais representativa em Portugal, tendo 240 organizações filiadas que cobrem todo o território, incluindo Açores e Madeira. Na UE, a CAP é filiada no COPA/ COGECA e no GEOPA e tem uma representação permanente em Bruxelas. Entre as atribuições da CAP, destacam-se: representar, perante as entidades públicas, privadas ou sindicais, nacionais ou estrangeiras, os interesses dos agricultores e da agricultura nacional, em colaboração com as organizações de agricultores filiadas; prestar apoio e assistência técnica, económica e jurídica aos agricultores; promover e apoiar a investigação tecnológica, bem como a formação dos agricultores e dos dirigentes e técnicos das organizações de agricultores. Felicitações e votos de sucesso ao Fernando Moreira, à ANCRA e à CAP. ABR | MAI | JUN 20 | REVISTA MUNICIPAL
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AVISOS EDITAIS
EDITAL MÁRIO LUÍS CORREIA DA SILVA, Presidente da Assembleia Municipal de Cinfães TORNA PÚBLICO, para efeito do disposto no artigo 56º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, na reunião realizada em 29 de junho de 2020, tomou as seguintes deliberações: Apreciação e votação do Relatório de Gestão e Documentos de Prestação de Contas do ano de 2019, termos da alínea l) do nº 2 do artº 25º do Anexo I da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro. Aprovado por maioria, com trinta (30) votos a favor e três (3) abstenções. Apreciação e votação da 1ª Revisão Orçamental. Aprovado, por unanimidade. Apreciação e votação dos Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana de Boassas, Vila de Souselo, Santiago de Piães, Vila de Cinfães, Vila de Nespereira e Escamarão para execução das Operações de Reabilitação Urbana. Aprovado, por unanimidade. Apreciação e votação da proposta de alteração aos contratos de parceria e de gestão do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Aprovado, por unanimidade. Apreciação da proposta de correção material do Plano Diretor Municipal de Cinfães, nos termos do artigo 122º do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. A Assembleia Municipal tomou conhecimento da proposta. Apreciação e votação da proposta de protocolo de apoio à Junta de Freguesia de Santiago de Piães, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Aprovado, por unanimidade, os termos do protocolo de apoio à Junta de Freguesia de Santiago de Piães para a pavimentação do Caminho das Lameiras, Caminho da Pereira e Caminho da Concela. Apreciação e votação da proposta de protocolo de apoio à Junta de Freguesia de Travanca, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Anexo I da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro. Aprovado, por unanimidade, os termos do protocolo de apoio à Junta de Freguesia de Travanca para a execução da obra de “Construção da Casa Mortuária de Travanca”. Estas deliberações foram aprovadas em minuta para produzirem efeitos imediatos. E para constar e devidos efeitos se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo. Paços do Concelho de Cinfães, 30 de junho de 2020 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Mário Luís Correia da Silva
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CONTACTOS ÚTEIS Câmara Municipal T: 255 560 560 F: 255 560 569 Segunda a Sexta 09:00 às 17:00 Biblioteca Municipal T: 255 563 041 Segunda 14:00 às 17:00 Terça a sexta 10:00 às 13:00 14:00 às 17:00 Sábado 09:00 às 13:00 Loja de Turismo T: 255 561 051 Segunda 14:00 às 17:00 Terça a sexta 10:00 às 13:00 14:00 às 17:00 Sábado e domingo 14:30 às 17:30 Museu Serpa Pinto T: 255 560 571 Horário Segunda a sexta 10:00 às 13:00 14:00 às 17:00 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens T: 255 563 584 Banco Local de Voluntariado T: 255 560 560 Gabinete de Inserção Profissional de Cinfães T: 255 563 248 F: 255 562 254 Horário Segunda a Quinta 10:00 às 13:00 14:00 às 16:00 Gabinete de Inserção Profissional de Fornelos T: 969 657 685 / 255 640 612 Horário Segunda a sexta-feira 09:00 às 12:00
Diretor Presidente da Câmara Municipal de Cinfães Enfº Armando Mourisco Coordenação Gabinete de Imprensa da Câmara
Municipal de Cinfães Dr.ª Mafalda Brochado Redação/ Fotografia/Revisão Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Cinfães Dr.ª Mafalda Brochado
13:00 às 17:00 Centro de Interpretação do Vale do Bestança Terça a sexta 14:00 às 17:00 Sábado e domingo 14:30 às 17:30 Piscina Descoberta T: 255 560 574 Piscina Coberta T: 255 560 575 Ecocentro T: 939 559 160 CTT T: 255 560 000 Bombeiros Voluntários Cinfães T: 255 561 567 Bombeiros Voluntários Nespereira T: 256 955 445 G.N.R. Cinfães T: 255 560 070 Souselo T: 255 690 030 Centro Saúde de Cinfães T: 255 561 275 Escola Profissional de Cinfães T: 255 560 080 Farmácias Vieira Marques T: 255 561 211 Farmácia Nova de Cinfães T:255 561 016 / 912 657 821 Farmácia Correia T: 255 561 407 S. Cristóvão T: 255 561 411 Souselo T: 255 696 127 Nespereira T: 256 955 159 Moimenta T: 255 649 611 Santiago de Piães T: 255 649 997 Visite-nos em www.cm-cinfaes.pt E-mail: geral@cm-cinfaes.pt
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