Boletim Municipal do Entroncamento n.º 79 by Câmara Municipal do Entroncamento

#79

E N T RONC A M E N T O

BOLETIM MUNICIPAL

U M A C I DA DE PA R A A S PE S S OA S

J U N HO 2017 > M A IO 2018

UM CONCELHO PAR A SI!

BOLETIM MUNICIPAL #79 JUNHO 2017 - M A IO 2018

Jorge Faria PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO ENTRONCAMENTO

CAROS MUNICÍPES ÍNDICE

ACONTECIMENTOS

COESÃO SOCIAL

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

AMBIENTE

EDUCAÇÃO

CENTRAIS

CULTURA

AUTARQUIA E O CIDADÃO

GEMINAÇÃO

DELIBERAÇÕES

FICH A TÉCNIC A Propriedade Município do Entroncamento Câmara Municipal Director Jorge Faria Presidente

Publicação Anual Distribuição Gratuita Tiragem 10 000 Exemplares

Subdirector Carlos Amaro Vice-Presidente

Impressão e Acabamentos Gráfica "A Persistente"

Elaboração Gabinete de Comunicação, Imagem e Protocolo

Depósito Legal 122895/98

CAPA Arquivo CME

Iniciado novo mandato autárquico no Entroncamento, venho falar-vos do conjunto de propostas e ideias que apresentámos a sufrágio e que foram legitimadas como mais adequadas à promoção do desenvolvimento da nossa cidade, à promoção da edificação de uma cidade para as pessoas. É nossa intenção manter o rumo de investimento para responder às necessidades das pessoas de forma eficaz e sustentável, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e reforçar a nossa dimensão coletiva na procura do envolvimento de todos no desenvolvimento e afirmação do nosso território. Em 30 de Setembro de 2013 a dívida total do município ascendia a 15,7 milhões de euros. Atualmente essa dívida é de 9,7 milhões de euros. O prazo médio de pagamentos (PMP) era de 122 dias, claramente acima do limite máximo de 90 dias permitido por lei. Atualmente, o nosso PMP é de 49 dias. Tudo isto conseguido com uma política de rigor acompanhada com a manutenção e diminuição das taxas e impostos municipais. O trabalho de recuperação financeira do Município não visou apenas restituir a dignidade e o respeito merecido pela autarquia enquanto pessoa de bem, que cumpre os seus compromissos, mas dotá-lo de capacidade para enfrentar os desafios do futuro, garantindo a maximização do aproveitamento dos fundos comunitários. A regeneração urbana é a pedra angular do desenvolvimento. Estamos hoje, finalmente, a concluir a revisão do PDM, que conjugada com as cinco Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s) criadas e com o avanço do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, constituem instrumentos fundamentais de um processo de valorização, modernização e rejuvenescimento da cidade. Os bons níveis de execução dos fundos comunitários, só possíveis com o planeamento e maturação dos projetos no âmbito do PEDU, possibilitaram a atribuição de uma majoração de 10% da dotação do FEDER. Cerca de 450.000,00€ adicionais que vão ser investidos na nossa cidade. Lançámos a empreitada de Remodelação e Modernização do Cine-Teatro S. João, que está em curso, e permitirá a breve trecho devolver à cidade um espaço recreativo e cultural de excelência, dotado de infraestruturas e meios técnicos imprescindíveis para que este possa ser mais do que estritamente uma sala de cinema. Decorrem também as obras de Reabilitação do Mercado Diário, que o tornarão mais seguro, confor-

tável, funcional e capaz de dar resposta às novas exigências técnicas e logísticas, mas que criarão outras dimensões e usos para este importante equipamento municipal. A Ciclovia na Freguesia de S. J. Baptista, entretanto concluída, consistiu na reabilitação da laje da Ribeira de Santa Catarina, que dignificou este curso de água transformado agora em plataforma ciclável, um eixo que percorre toda a cidade com vários pontos de fruição ao longo do trajeto e que facilitará a ligação entre os vários estabelecimentos de ensino da cidade, bem como a outros serviços públicos. Gradualmente estamos a construir uma rede de ciclovias que facilitem e promovam novas formas de mobilidade. A melhoria do ambiente urbano e requalificação de espaços verdes, têm assumido uma posição cimeira na orientação da nossa ação. Com as intervenções no Casal Saldanha, foram revitalizados e criados 18.700 m² de espaços de fruição e lazer, numa zona com alta densidade populacional. Além dos investimentos em curso, está a ser preparada a criação de novas centralidades alicerçadas em espaços públicos de qualidade. Está em andamento o projeto de reabilitação da Escola das Tílias. Uma nova praça, ampla que integre a tradicional escola com a modernidade, um ponto de encontro entre a valorização do passado e o desejo de futuro, vai nascer naquele local. Na zona da Rua Alexandre Herculano e da Rua Coronel Joaquim Estrela Teriaga nascerá um corredor verde, uma via digna de ligação ao Pavilhão Municipal, que propiciará a abertura da estrutura do Bairro Frederico Ulrich, numa estratégia de valorização daquela zona da cidade e de diminuição dos fenómenos de guetização. Vamos promover a requalificação da Rua Eng.º Ferreira de Mesquita (“rua dos quartéis”), com novas infraestruturas, pavimentação e criação de uma zona ciclável que trará dignidade a uma das principais entradas da nossa cidade e de acesso ao nosso Museu Nacional Ferroviário. A par desta intervenção estamos apostados em potenciar a renovação dos bairros ferroviários adjacentes. A reabilitação do Bairro Camões poderá ser em breve uma realidade, nomeadamente com recurso ao IFRRU 2020 (Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas). Queremos também reforçar o Entroncamento enquanto território com maior capacidade de impulsionar ideias, criar novos negócios e atrair empresas, aproveitando a qualidade do seu capital humano e tirando partido das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias. Iniciámos na Área de Localização Empresarial do Entroncamento uma rutura com o passado, revertendo aquisições de lotes não ocupados, que visaram apenas a especulação imobiliária, colocando-os ao dispor de quem quer verdadeiramente investir no nosso concelho. Junto da Infraestruturas de Portugal, EP efetivámos o lançamento do projeto de ligação à A23 e estamos empenhados na expansão da Zona Industrial, alavancando a nossa cidade como grande centro empresarial e logístico da região e do país. Continua a ser uma preocupação a redução da pegada ecológica da nossa cidade, para que, paulatinamente, tenhamos uma cidade mais resiliente, mais sustentável e com baixas emissões de carbono.

Eleições Autárquicas de 1 de outubro de 2017 Por essa razão, apostámos numa cultura de racionalização de consumos e na aquisição de viaturas e equipamentos elétricos para limpeza e manutenção do espaço urbano, de modo a que o impacto ambiental da atividade do Município seja menor. Cientes destes desafios, o Entroncamento tem tentado induzir a todos, nomeadamente através das gerações mais jovens, a alteração de hábitos no encaminhamento dos seus resíduos, o uso mais eficiente dos recursos e a promoção da produção e utilização crescente de energias renováveis. Entroncamento continua a orgulhar-se de ser uma cidade educadora, assumindo como prioridade o desenvolvimento de políticas educativas transversais em toda a sua abrangência, e que entendem a cidade como um espaço de formação integral do indivíduo. Temos desenvolvido em vários espaços da cidade, ações com potencialidade educadora, promotoras do espaço de opinião e de liberdade, pluralismo e multiculturalidade, orientado para a formação de cidadãos conscientes, atentos e críticos. Temos focado a nossa ação nas componentes de apoio à família, garantido o horário alargado de funcionamento do pré-escolar e do 1º ciclo. Estamos atentos às necessidades dos agregados mais carenciados. Generalizámos os apoios aos estudantes do ensino básico, a todos os alunos do 1º Ciclo foram atribuídos gratuitamente os livros de fichas e aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos um vale no valor de 30€, para aquisição de livros e material escolar em estabelecimentos da nossa cidade, promovendo igualmente o comércio local. Vimos recentemente aprovado o Projeto PEDIME – Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo, com o valor total de 317.916,55 Euros, a ser investido no combate ao insucesso escolar e na valorização formativa das nossas crianças e jovens. Estamos a trabalhar para conseguir o regresso do ensino superior à nossa cidade. Caso haja estudantes interessados, poderão ter início em setembro próximo, em regime pós-laboral, os cursos de “Proteção Civil e Socorro” e “Comunicação e Marketing” que irão funcionar no Campus da Escola Gustave Eiffel. Esperamos a curto prazo poder anunciar mais um ou mesmo dois novos cursos. Continuamos a promover uma programação regular e diversificada de eventos culturais, envolvendo especialmente as associações e grupos locais. Mantemos a nossa preocupação e apoio ativo aos cidadãos mais desfavorecidos e vulneráveis quer através dos programas de apoio social e de integração, quer da promoção da atividade física, lúdica e cultural. Eu e a minha equipa continuamos empenhados e determinados em contribuir para o engrandecimento do nosso concelho e para a melhoria da qualidade de vida dos nossos cidadãos. Contamos convosco.

Eleitos para a Câmara e Assembleia Municipal Tomaram posse, no dia 13 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal para o quadriénio 2017-2021, nas Eleições Autárquicas de 1 de outubro de 2017

ELEIÇÕES . Após as eleições autárquicas de 1 de outubro tomaram posse, no dia 13 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, os eleitos para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal para o quadriénio 2017-2020. Na sessão procedeu-se à eleição dos membros da mesa da Assembleia Municipal Presidente, onde foram eleitos Luís Filipe Antunes como Presidente da Assembleia e Lúcia Abelha e Fernanda Alves como 1ª e 2ª secretária respetivamente. A Câmara Municipal do Entroncamento tem agora a seguinte composição, por ordem de eleição: Presidente: Jorge Faria (PS) Vereadores: Jaime Ramos (PSD), Ilda Joaquim (PS), Carlos Amaro (PS), José Baptista (PSD), Henrique Leal (BE) e Tília Nunes (PS).

A Assembleia Municipal do Entroncamento tem agora a seguinte composição: Presidente: Luís Filipe Antunes (PS) 1ª Secretária: Lúcia Abelha (PS) 2ª Secretária: Maria Fernanda Alves (PS) Deputados por ordem de eleição: António Mascarenhas (PSD), Mário Balsa (PS), Carlos Matias (BE), Manuel Faria (PSD), Ricardo Antunes (PS), Manuel Martins (PS), Maria João Grácio (PSD), Rosa Teixeira (CDS), Fátima Roldão (BE), António Ferreira (CDU), Carlos Silva (PSD), Carlos Alfaia (PS), António Manuel Miguel (PS), Fernando Barroso (PSD), Liliana Rodrigues (PS), Pedro Santos (BE), Fernando Maurício (PS), Susana Vieira da Cruz (PSD), fazendo também parte do órgão Rui Maurício (Presidente da Junta Freguesia e São João Baptista) e Ezequiel Estrada (Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima).

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ACONTECIMENTOS

72.º Aniversário da Elevação a Concelho O Município do Entroncamento assinalou o 72º Aniversário da Elevação a Concelho, inaugurando investimento de 570.940,09 € na Escola EB2/3 Dr. Ruy d´Andrade As cerimónias tiveram início no átrio da entrada dos Paços do Concelho onde se ouviu o Hino Nacional pela Associação Concórdia Música.

COMEMORAÇÕES . No passado dia 24 de novembro, celebrou-se o 72.º Aniversário da Elevação a Concelho, cujas cerimónias se iniciaram no átrio da entrada dos Paços do Concelho onde se ouviu o Hino Nacional pela Associação Concórdia da Música. Seguiu-se a habitual Sessão Solene, presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, do Executivo Municipal, do Presidente da Assembleia Municipal, eleitos locais e convidados. Durante a sessão foi atribuída a

Medalha Municipal de Serviço Público a 27 funcionários do Município do Entroncamento que completaram neste ano, 15, 25 e 35 anos de serviço, respetivamente. Integrada nas comemorações esteve a “Exposição Documental: Entroncamento 1965-1975”, que esteve patente na Galeria Municipal. Esta exposição reuniu um conjunto de documentos, que fazem parte do espólio do Arquivo Municipal e que reportam ao período compreendido entre 1965-1975.

O dia do aniversário do concelho, foi também escolhido para a inauguração da Recuperação e Ampliação do pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB2/3 Dr. Ruy D’Andrade e que contou com a presença de Sua Excelência, o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo. Uma intervenção que visou melhorar o conforto e a adequação às necessidades da comunidade escolar e que representou um investimento de 570.940,09 Euros.

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ACONTECIMENTOS

Dia Municipal para a Igualdade foi celebrado no Entroncamento

No dia 24 de outubro, celebrou-se o Dia Municipal para Igualdade que foi assinalado com uma apresentação de curtas-metragens, sobre a igualdade nas profissões e um debate sobre o tema, moderado pela jornalista Sónia Leitão, do jornal médiotejo.net., contou com a participação de cerca de 200 pessoas, na sua maioria idosos e jovens estudantes, que partilharam ideias e experiências, no Centro Cultural. A sessão de abertura contou com intervenções do Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, e da Vereadora a Tempo Inteiro, Tília Nunes, em representação do município, que reforçaram a importância desta reflexão, no sentido de caminharmos para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos. A par deste evento, decorreu, na Biblioteca Municipal, a iniciativa “Crescer em Igualdade” onde, cerca de 100 crianças foram familiarizadas com o conceito da Igualdade nas suas diferentes dimensões. A sessão do ciclo de tertúlias “Conversas com Café”, de 20 de outubro, teve como tema “A Igualdade nas Profissões – Desafios do Séc. XXI”, onde vários oradores partilharam as suas experiências.

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PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Atribuídos mais 450 mil euros de FEDER ao Município do Entroncamento por bom desempenho na execução

Município adquire viatura eléctrica para apoio à prestação de cuidados de Saúde no Concelho

INVESTIMENTO . No âmbito da candidatura ao Programa Centro 2020, para implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Entroncamento (PEDU), o Município do Entroncamento teve aprovado um financiamento global de 5,7 milhões. Este financiamento destina-se a desenvolver projetos delineados numa estratégia para a cidade nas áreas da mobilidade urbana sustentável, regeneração urbana ao nível do património edificado, espaços verdes, bairros sociais e conversão de zonas industriais desativadas. O atual contexto macroeconómico português denota uma forte necessidade de reforço do investimento público, assumindo o investimento municipal uma importância relevante face ao seu papel na melhoria das condições de vida das populações e na promoção da coesão territorial. A aceleração da execução dos fundos europeus estruturais e de investimento constitui assim um objetivo relevante, sendo necessário incrementar a dinâmica de apresentação, contratação e execução de projetos de natureza municipal. Assim, o Governo promoveu a criação do Acelerador de Investimento Municipal, através da atribuição aos contratos PEDU de uma majoração de 10% da dotação FEDER, se cumpridas um conjunto de condições de acesso. O Município do Entroncamento foi dos que desenvolveu todas as condições necessárias para a obtenção dessa majoração. Tendo por isso sido notificado, através do envio da adenda ao contrato já firmado entre a Autoridade de Gestão do Centro e o Município, no dia 30 de maio, da decisão de atribuição de um adicional FEDER de 10%, ao que corresponde o montante adicional de 450 Mil Euros de FEDER. Esta majoração é o reconhecimento do planeamento e execução atempados por parte do Município do Entroncamento.

COMEMORAÇÕES . Decorreu no Entroncamento no dia 27 de junho, na presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, bem como de todos os Presidente das Câmaras Municipais que compõem a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo a Cerimónia de entrega de 13 viaturas elétricas, devidamente adaptadas, para serem utilizadas como unidades móveis de intervenção precoce/unidades de cuidados na comunidade em cada município da região do Médio Tejo, no âmbito de atividades de prestação de cuidados de Saúde às respetivas populações. Na cerimónia decorreram, igualmente, a assinatura do Protocolo de Colaboração para a utilização das 13 Unidades Móveis de Saúde entre a CIM do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco; do Protocolo de utilização das Unidades Móveis de Saúde entre a CIM do Médio Tejo e as 13 autarquias do Médio Tejo e do Protocolo para a Promoção da Mobilidade Elétrica – implementação da rede de carregamentos de veículos elétricos entre as 13 autarquias do Médio Tejo e a MOBI.E. As viaturas são propriedade de cada um dos municípios da CIMT e ficarão afetas aos Centros de Saúde destes municípios, abrangendo cerca de 250.000 pessoas da região. Trata-se de um projeto com um investimento global de 441.402,40€, cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Centro 2020, no âmbito de uma candidatura intermunicipal promovida pela CIM do Médio Tejo - “Unidades Móveis para Cuidados de Saúde na Comunidade” e assenta na cooperação entre a CIM Médio Tejo, os 13 Municípios do Médio Tejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e a Administração Regional de Saúde do Centro, através da Unidade de Saúde Local de Castelo Branco.

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ACONTECIMENTOS

Município assinou protocolos de cooperação na área desportiva

44.º Aniversário do 25 de Abril O Município do Entroncamento assinalou o 44.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 O Município do Entroncamento comemorou o 44º Aniversário do 25 de Abril de 1974, promovendo diversas iniciativas desportivas e culturais que decorreram entre 23 e 25 de abril. Nos dias 23 e 24 de abril decorreu na Biblioteca Municipal o Atelier “O 25 de abril em 25 perguntas”, destinado aos alunos dos 4º anos das Escolas Públicas do Concelho. No dia 24 de abril, no Centro Cultural da cidade recebeu o Concerto do Quinteto Vocal “Vozes

COMEMORAÇÕES .

da Rádio”, grupo formado em 1991 que canta acappella e tem no seu curriculum centenas de concertos pelo país. No dia 25 de abril o programa iniciou-se com a 21º Corrida da Liberdade, numa organização da Câmara Municipal e do CLAC- Clube de Lazer, Aventura e Competição, contando com a participação de 380 atletas. No Largo José Duarte Coelho, decorreu o Hastear da Bandeira e um momento musical protagonizado

pela Associação Filarmónica e Cultural do Entroncamento e a Associação Concórdia Música. Seguiu-se a Sessão Solene Evocativa do 25 de abril e a Inauguração da Exposição “A Medalha e o 25 de abril”, na Galeria Municipal e uma palestra no Centro Cultural “A Medalha Digital” proferida pelo escultor Vitor Santos.

No dia 29 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, e o Vice-presidente do Sport Lisboa e Benfica, Fernando Tavares, assinaram um protocolo de Cooperação que estabelece a parceria entre o Município e o SLB. O Protocolo pretende estabelecer uma parceria com vista à utilização de meios e desenvolvimento de atividades da Escola de Triatlo do SLB, neste momento com 62 atletas, no Pavilhão Desportivo e Piscinas Municipais do Entroncamento. No dia 6 de dezembro o Município assinou um protocolo com a Associação Escola de Karaté do Entroncamento que tem como objetivo e implementação do projeto “Todos ao Karaté” nas Escolas Básicas do Bonito, da Zona Verde e António Gedeão. O projeto visa a pratica da modalidade e a promoção do karaté, junto das crianças em idade escolar, nomeadamente, a delicadeza, a cortesia, a coragem, a sinceridade, a honra, a modéstia, o respeito mútuo, o autocontrolo e a amizade. No dia seguinte, foi assinado um protocolo com a Cooptécnica Gustave Eiffel, que tem como finalidade permitir que diversas instituições desportivas do concelho do Entroncamento tenham possibilidade de utilizar o pavilhão desportivo, pertença da Cooptécnica e respetivas estruturas de apoio, em dias, horários e condições a acordar entre as partes intervenientes, como complemento ao Pavilhão Desportivo Municipal. O Presidente da Câmara Municipal Jorge Faria salienta a importância destes protocolos entre instituições na fomentação do desporto, no desenvolvimento dos projetos desportivos e na formação desportiva das crianças e jovens do Entroncamento.

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COESÃO SOCIAL

Séniores mais Ativos A promoção de atividades sociais e culturais aos séniores do concelho, continua a ser uma missão a que o Município do Entroncamento se compromete. Esta é uma forma de proporcionar mais qualidade de vida aos seus cidadãos, assim como mantê-los ativos e com sentimento de envolvimento na comunidade. Evitar o isolamento social durante o processo de envelhecimento é fundamental, para que o sintam de forma natural.

Visitas Culturais No âmbito das comemorações do Dia Mundial o Turismo (27 de setembro) e Dia Mundial do Idoso (1 de outubro), 79 utentes do Programa “Reviver” visitaram a Tapada de Mafra. No dia 13 novembro, um grupo de 31 utentes visitou a aldeia de Dornes, nomeada uma das 7 maravilhas Aldeias de Portugal, na categoria de Aldeia Ribeirinha. Na quadra natalícia um grupo de 25 utentes, visitou o Presépio Tradicional de Espinhal e o “Penela Presépio”. Atividades Sénior

MAIS INFORMAÇÕES: WWW.CM-ENTRONCAMENTO.PT

A Policia de Segurança Pública, no âmbito do Dia Internacional do Idoso celebrado a 29 de setembro, realizou juntos dos utentes do Centro de Convívio uma ação de sensibilização e informação, com o objetivo de alertar e aconselhar para a

adoção de medidas de prevenção e de comportamentos de autodefesa, quer em casa quer na via pública, a fim de diminuir situações de risco, evitando burlas, furtos e roubos. A DECO Delegação de Santarém promoveu em conjunto com o Município, uma sessão de informação “De Olho no Rótulo pela sua Saúde”, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Alimentação, celebrado a 16 de outubro. Nesta sessão foram abordadas questões relativas à aprendizagem da leitura de rótulos nas embalagens de alimentos para que a escolha dos produtos para consumo seja nutricionalmente equilibrada. Os idosos do programa REVIVER, confraternizaram no habitual Magusto de São Martinho, onde não faltaram as castanhas assadas e a boa disposição que proporcionam aos utentes agradáveis momentos de convívio e partilha. O mês de dezembro ficou marcado pelas Festas de Natal do Programa REVIVER e do Centro de

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COESÃO SOCIAL

Município do Entroncamento adere ao Projeto 10 mil vidas

Convívio do Entroncamento, nas quais os utentes confraternizaram e partilharam momentos de verdadeiro espírito natalício. Os utentes do Lar dos Ferroviários cantaram as Janeiras no Edifício dos Paços do concelho, anunciando o nascimento de Jesus e desejando um feliz Ano Novo aos elementos do executivo municipal e funcionários.

Cartão "Entroncamento Solidário" - vales de alimentos O Município do Entroncamento tem como responsabilidade social a aplicação de políticas de proteção social, desempenhando um papel essencial na elaboração de estratégias de desenvolvimento social integrado e na criação de respostas sociais inovadoras e sustentáveis. Nesse âmbito, foi criado o Cartão Entroncamento Solidário, o qual permite às

O Dia Mundial da Saúde, assinalado a 7 de abril, foi celebrado no Pavilhão Municipal, pelos utentes do Centro de Convívio da Terceira Idade, do Lar dos Ferroviários, do Lar da Santa Casa da Misericórdia, da Unidade de Cuidados Continuados e do CLAC, com uma Palestra dinamizada pela Unidade de Cuidados na Comunidade sobre os “Riscos de Queda”, ao que se seguiu uma atividade física promovida pelos serviços de Desporto do Município. famílias ou indivíduos que vivam em situações de carência socioeconómica, a redução de custos no acesso a alguns serviços prestados pela autarquia e, em certas situações a bens básicos ou de primeira necessidade através de vales de alimentos. Os vales de alimentos são atribuídos, sempre que possível, mensalmente compostos por Vale Família e Vale Júnior de acordo com a composição do agregado familiar. No momento encontram-se a ser apoiadas 80 famílias.

O Município do Entroncamento disponibilizou a 100 idosos do Concelho, que vivem em situação de isolamento social, um aparelho de teleassistência à distância, que permite ser ativado em situações de emergência ou alerta, através do Projeto “10 Mil Vidas”. O Projeto “10 Mil Vidas” foi objeto de uma candidatura ao programa Portugal Inovação Social, financiado pelo Fundo Social Europeu. O Município do Entroncamento aderiu como parceiro à iniciativa, através da assinatura de uma carta de compromisso para a comparticipação financeira de trinta por cento do projeto, o qual terá a validade de dois anos. Com esta iniciativa o Município pretende apoiar os utentes através da atribuição de um kit composto por um telemóvel e um relógio inteligente, ligados a uma central de comunicação. A oferta inclui, ainda, medidores de tensão arterial e adaptadores de glicose, os quais foram entregues às instituições parceiras que irão monitorizar os utentes. A central de comunicação está ligada a uma página de Internet de acesso reservado, onde o cuidador ou a pessoa responsável pelo idoso pode gerir a medicação, consultas, lançar alertas ou criar uma agenda. O responsável pela pessoa idosa pode ser avisado via email ou verificar, através da consulta da plataforma na Internet, os valores anormais da medição arterial ou glicose no sangue, uma vez que os equipamentos distribuídos estão ligados por uma rede sem fios à estação de comunicação, que transmite os dados para a área pessoal de cada utente. O processo de atribuição do serviço de teleassistência no âmbito do Projeto ”10 Mil Vidas” é liderado pelo Município, em articulação com outras entidades da Rede Social do concelho e decorre do protocolo assinado entre o Município do Entroncamento e a Associação Nacional de Cuidado e Saúde, em julho de 2017.

PROJETO 10 MIL VIDAS Informações sobre a adesão: SERVIÇOS SOCIAIS MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO ssociais@cm-entroncamento.pt 249 720 400

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COESÃO SOCIAL

Autarquia entrega Cabazes de Natal a famílias carenciadas

Com o intuito de proporcionar um Natal mais condigno às famílias com mais dificuldades económicas do Concelho do Entroncamento, cerca de 100 famílias carenciadas receberam, no passado mês de dezembro, o tradicional Cabaz de Natal oferecido pela Câmara Municipal. Os cabazes constituídos por bens alimentícios, foram entregues pela Vereadora Tília Nunes, com o pelouro da Ação Social. Entroncamento para todos, cidadania com direitos e deveres O Município tem apostado numa política social de apoio aos mais vulneráveis assente no princípio da reciprocidade e do compromisso. A recusa de uma lógica assistencialista, a responsabilização por comportamentos inadequados e a promoção da integração e qualificação dos cidadãos mais desfavorecidos é a base da construção de uma sociedade fundada numa cultura de direitos e deveres. Na sequência de práticas ilícitas em habitações sociais do Bairro Frederico Ulrich, decidiu a Câmara Municipal, nos termos do regulamento em vigor, proceder à resolução dos contratos de arrendamento de quatro casas, tendo ocorrido as respetivas ações de desocupação, após cumpridos todos os prazos e trâmites legais. A par desta intervenção, em estreita colaboração com as forças de segurança, têm sido desenvolvidas, periodicamente, ações de eliminação comportamentos e atos ilícitos, mitigando processo de guetização em algumas zonas da cidade.

Habitação Social A Câmara Municipal procedeu à requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado, bloco G, H, I e J. A empreitada esteve a cargo da firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda., pelo valor de 328.516,57 Euros e consistiu na requalificação de 4 edifícios, com 4 andares, sendo cada piso composto por 4 frações. O objetivo da intervenção foi tornar os edifícios energeticamente mais eficientes, com adoção de medidas e materiais adequados, nomeadamente a substituição da cobertura e da caixilharia, o que trouxe melhorias a nível térmico e de conforto a estes edifícios com mais de 30 anos. No âmbito da política municipal de solidariedade, de combate à pobreza e exclusão social, através da promoção do acesso à habitação, a Câmara Municipal procedeu à entrega de três habitações sociais, no dia 28 de setembro.

INVESTIMENTOS .

Município do Entroncamento renova parceria com Reinserção Social O Município do Entroncamento e a DireçãoGeral de Reinserção e Serviços Prisionais, assinaram um Protocolo de Cooperação no âmbito de trabalho a favor da comunidade. Este protocolo surge no sentido de se criarem condições facilitadoras da execução de prestação de trabalho no âmbito de sanções ou deveres/ injunções penais, através da disponibilização por parte do Município de postos de trabalho não remunerado para os respetivos destinatários.

A atribuição contemplou famílias admitidas ao Concurso de atribuição de habitação social em regime de arrendamento apoiado, no âmbito da deliberação de câmara datada de 18 de setembro de 2017. A lista dos candidatos admitidos ao concurso tem a validade de 2 anos, terminando a sua vigência a 4 de abril de 2019. As habitações foram atribuídas de acordo com o posicionamento dos candidatos na lista e sempre que se verifique, durante o período de vigência do concurso, disponibilidade de habitação adequada à composição do agregado familiar, com condições de habitabilidade para respetiva atribuição.

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COESÃO SOCIAL

Dia Municipal do Idoso

O Pavilhão Municipal do Entroncamento, acolheu no dia 20 de maio, mais de seis centenas de idosos que se reuniram para celebrar o Dia Municipal do Idoso, numa organização do Município do Entroncamento. As celebrações do Dia Municipal do Idoso contínua a ser um momento ao qual o Município do Entroncamento dá extrema importância pelos momentos de partilha e salutar convívio que as celebrações proporcionam à comunidade sénior do concelho. O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, afirmou nessa ocasião que “…integrar o idoso na vida social e cultural da sociedade de que faz parte, é uma premissa a que o Município do Entroncamento se compromete. É importante mantê-los ativos e com sentimento de utilidade na comunidade, para que não se isolem durante o processo de envelhecimento, de forma a que o sintam de forma natural. Só assim será possível garantir que a missão do Município, de proporcionar mais qualidade de vida aos seus cidadãos, é bem-sucedida.” O habitual almoço-convívio foi oferecido pelo Município, ao que se seguiu um momento em que os participantes cantaram os parabéns a mais um aniversário deste dia. Aos seniores mais idosos, utentes das instituições do Concelho, foram oferecidos ramos de flores, uma forma de os homenagear. Por fim atuou o grupo musical "Os Gringos" que animaram a matiné-dançante. No âmbito das celebrações do Dia Municipal do Idoso, o Centro Cultural acolheu a 23 de maio, uma palestra com o tema “Os novos avós e a sexualidade” dinamizada pelo doutor Vasco Prazeres que abordou de forma simples o estigma do envelhecimento em particular o tema da sexualidade neste período de vida. Esteve também presente um representante da Unidade de Cuidados à Comunidade do Centro de Saúde do Entroncamento que entregou a todos os presentes, material informativo de prevenção em Saúde, no âmbito da Alimentação Saudável, a Importância do Exercício Físico e a Prevenção de Quedas.

COMEMORAÇÕES .

“Entroncamento em Flor” Cores da Primavera alegraram a cidade numa festa que uniu a comunidade local COMEMORAÇÕES . A cidade do Entroncamento esteve mais florida em maio, com a V Edição da festa “Entroncamento em Flor”, 10 dias em que as ruas, praças, Associações, Escolas, espaços e edifícios públicos estiveram decorados com flores, com o apoio das associações e escolas do concelho. A aposta do Município do Entroncamento para esta edição foram as flores naturais e lançou o repto à comunidade para uma cidade com mais cor e aromas da primavera e convidou a população a colocar flores nas janelas, nos canteiros e nos jardins, numa festa que une a comunidade local e simultaneamente contribuir para o embelezamento de locais emblemáticos da cidade. Neste âmbito, foram oferecidas pelo Município cerca de 1800 plantas a todos os alunos do 1º e

2º Ciclo das escolas públicas e privadas do concelho para que crianças e pais se associassem a este movimento. O programa desta edição foi diversificado com as Comemorações do Dia Mundial do Idoso, exposições, música, artesanato, workshops, ateliers de animação infantil, animação de rua, entre muitas outras. A par desta programação decorreu também o II Concurso de “Montras em Flor”, um desafio à criatividade e originalidade na decoração das montras do comércio local, assim como decorreu a Semana Gastronómica “À Descoberta do Bacalhau”, na qual a restauração local apresentou ementas em que o bacalhau foi rei, assinalando o Dia Nacional da Gastronomia que se celebrou a 28 de maio.

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COESÃO SOCIAL

Câmara Municipal do Entroncamento delibera não aumentar tarifas de abastecimento de Água, Saneamento e Resíduos I N V E S T I M E N T O S . A Câmara Municipal do Entroncamento, sob proposta do Presidente Jorge Faria, aprovou, na reunião de dia 20 de novembro, as tarifas municipais relativas à prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos para o ano de 2018. As tarifas não irão aumentar relativamente aos preços praticados em 2017, como vem acontecendo desde janeiro de 2012. Esta decisão procura dar forma a uma política de tarifas no setor da água e resíduos que não tem como objetivo o lucro, mas sim a sustentabilidade dos sistemas. Nesse âmbito, e mantendo em atenção a necessidade de salvaguardar a acessibilidade económica a serviços essenciais por parte da população, recordamos que o Município dispõe de três tarifários que têm em consideração as condições de vida dos indivíduos e das famílias e suas caraterísticas: Cartão Municipal do Idoso (B), Famílias de Baixo Rendimento e Famílias Numerosas. Importa também referir que o Município do Entroncamento melhorou o seu desempenho no estudo promovido anualmente pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), que avalia a equidade dos tarifários de água dos 308

municípios portugueses. Os tarifários de abastecimento de água penalizam os consumos excessivos, através da subida do preço do litro de água em função do consumo total. Esta estrutura tarifária, que visa o uso responsável e sustentável deste recurso, cria diferenças substanciais no preço por litro de água para famílias com um mesmo consumo per capita. Em 2015, com o intuito de mitigar a discriminação sobre as famílias numerosas, a Câmara Municipal do Entroncamento criou o Tarifário Familiar no Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho do Entroncamento, traduzido no alargamento do volume faturado em cada um dos escalões, para agregados familiares com mais de 5 elementos. Reflexo desta opção, em 2016, o estudo da APFN colocou o Município do Entroncamento no 152.º lugar do ranking nacional (277.º, em 2015) e no 12.º lugar no ranking distrital (21.º, em 2015). O estudo poderá ser consultado em: https://www.apfn.com.pt/estudoagua/ RelatorioEstudoAgua2016.pdf

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

"Viver o Comércio"

A Câmara Municipal do Entroncamento dinamiza mensalmente, atividades que pretendem dinamizar o comércio local/tradicional do Entroncamento, através do projeto “Viver o Comércio”. A mostra de artesanato, os ateliers infantis, os insufláveis, pinturas faciais, experiências divertidas, venda de produtos regionais, são algumas das atividades que decorrem durante o ano na Praça Salgueiro Maia e Rua Luís Falcão de Sommer, sempre com o intuito de criar condições para aumentar o fluxo de consumidores e potenciais consumidores ao comércio local. Entroncamento esteve no Convento de Cristo

Reabilitação do Mercado Diário Mais seguro, confortável e funcional, com infraestruturas e equipamentos adequados às novas exigências técnicas e logísticas.

O Município do Entroncamento esteve no Convento de Cristo, em conjunto com os municípios de Torres Novas e Ourém, com o objetivo de promover e divulgar a oferta cultural do concelho. Tratou-se de uma iniciativa resultante de um protocolo celebrado entre esta Comunidade Intermunicipal e a Direção Geral do Património Cultural – Convento de Cristo. Ambas as entidades pretendem que o acordo permita a materialização de iniciativas diversas que contribuam para a valorização cultural, turística e social do Convento de Cristo e dos municípios desta região.

INVESTIMENTOS . Teve início a Reabilitação do Mercado Diário do Entroncamento. A obra a cargo da empresa Canas – Engenharia e Construção, SA, tendo a sua conclusão prevista para o mês de novembro de 2018. A Reabilitação do mercado Diário conta com uma intervenção na zona de venda, com colocação de bancas e expositores, colocação de novo pavimento, novo revestimento das paredes e pilares, assim como a alteração da cobertura. Na atual zona livre do mercado, será contruída uma zona de permanência, de convívio e encontro social, apoiada pela criação de um espaço de restauração. Mais seguro, confortável, funcional e com infraestruturas e equipamentos adequados às novas exigências técnicas e logísticas, assim será o novo Mercado Municipal do Entroncamento. No dia 30 de novembro, o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, deslocou-se ao Mercado Diário para dialogar com os comerciantes, que exercem a sua atividade naquele espaço municipal, e esclarecer as eventuais dúvidas que estes pudessem apresentar relativamente às obras de requalificação do Mercado Diário. Aos comerciantes, o Autarca esclareceu que durante o mês de janeiro, altura em que foi retirada e substituída a cobertura, não seria possível conciliar as obras com o funcionamento do

mercado. No entanto, foi opção do executivo municipal não encerrar o mercado neste período, pelos naturais transtornos que traria aos comerciantes, apresentando um plano de redistribuição dos comerciantes nas diversas fases da obra. “Queremos trazer uma nova dinâmica ao mercado, criando, neste espaço onde nos encontramos, uma zona de esplanada, duas novas zonas de restauração no interior e permitindo que os clientes dos estabelecimentos que atualmente estão apenas virados para o exterior, usem este espaço, fomentando o hábito de vir ao mercado”, afirmou o Presidente da Autarquia, Jorge Faria, lembrando que também a comodidade e mobilidade serão melhoradas, através da aplicação de um piso liso e de rampas de acesso que permitirão a circulação de carrinhos de compras e a melhoria das condições para pessoas com mobilidade reduzida, assim como a instalação de uma pérgula entre a saída do mercado e a entrada para o estacionamento subterrâneo da Praça Salgueiro Maia. Na sequência das obras de remodelação o Município deliberou a dispensa do pagamento das taxas de ocupação das lojas interiores das lojas interiores, que por razões de segurança tiveram de encerrar e a redução em 50% do valor das bancas e terrados até à conclusão da empreitada.

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

Entroncamento quer afirmar-se com uma grande plataforma logística do país

Ferrovia 2020 moderniza a Rede Ferroviária Nacional e projeta Portugal na Europa

Ligação da Zona Industrial à A23 A ligação da Zona Industrial à A23 tornará a Área de Localização Empresarial do Entroncamento mais atrativa para a fixação de novos negócios, aumentando o dinamismo económico do concelho.

Aprovado por maioria em reunião de Câmara de julho de 2017, o acordo de gestão do projeto de ligação da área de acolhimento empresarial do Entroncamento e Riachos à A23, entre as Autarquias do Entroncamento e Torres Novas e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) foi concretizado em 25 de maio com a assinatura do referido acordo pelo presidente do Conselho de Administração do IP, António Laranjo, pelo presidente dos Município do Entroncamento, Jorge Faria e pelo presidente do Município de Torres Novas, Pedro Ferreira, na presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O projeto pretende melhorar o transporte de pessoas e mercadorias com foco nos eixos de acesso ao litoral e à Europa através da A23, aumen-

INVESTIMENTOS .

tar a fluidez de tráfego, promover a segurança rodoviária entre peões e veículos e assegurar a articulação com as linhas férreas do Norte e da Beira Baixa. O Município do Entroncamento e Torres Novas assumirão 15% da componente do financiamento relativamente à obra que decorra no respetivo território e os restantes 85% serão investimento da Infraestruturas de Portugal. Uma via considerada estruturante para a Área de Localização Empresarial (ALE) do Entroncamento, e que há muito era reivindicada pelo Presidente da Câmara Municipal e pelos empresários sediados nesta infraestrutura, que tornará a ALE do Entroncamento mais atrativa para a fixação de novos negócios, aumentando o dinamismo económico do nosso concelho.

O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, esteve no dia 5 de março, presente na Covilhã na cerimónia que marcou o início das obras de modernização do troço Covilhã – Guarda e que contou com a presença do Ministro do Planeamento, Pedro Marques e a comissária Europeia Violeta Bluc. Este troço encerrado há 10 anos, irá permitir a ligação da Beira Baixa à Beira Alta e consequentemente completar o Corredor Internacional Norte, um corredor estratégico que permite a consolidação da ligação entre o arco metropolitano do Porto e o sistema do centro litoral, respetivos portos, aeroportos e plataformas logísticas, a Espanha e ao resto da Europa, contribuindo para um transporte de mercadorias mais eficiente. O Corredor Internacional Norte é um dos corredores que integram o Plano de Investimentos em Infraestruturas – Ferrovia 2020, que pretende projetar Portugal na Europa, nomeadamente através da modernização da rede ferroviária nacional. Fazem também parte do Ferrovia 2020, o Corredor Internacional Sul, o Corredor Norte Sul, do qual faz parte o Entroncamento, e os Corredores Complementares, todos eles serão alvo de investimentos estruturantes. O Corredor Norte Sul, especificamente a linha do Norte, terá intervenções ao nível de renovações da infraestrutura, uma modernização de sistema de sinalização e telecomunicações, supressão de passagens de nível e construção de desnivelamentos que aumentarão a segurança e que permitirá uma redução de tempo em trajetos de longo curso, assim como o aumento da capacidade dos comboios de mercadorias para 750 m. Jorge Faria, Presidente da Câmara Municipal, não tem dúvidas que “este programa de modernização da rede ferroviária, vai aumentar a competitividade do transporte ferroviário e o Entroncamento pela sua centralidade geográfica tem tudo para se afirmar como uma das plataformas logísticas mais relevantes do país.”

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DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, EMPREGO E INOVAÇÃO

Centro Empresarial do Entroncamento acolheu Encontro de Mulheres Empreendedoras

O CENPRE – Centro Empresarial do Entroncamento, acolheu no dia 9 de março, um Encontro de Mulheres Empreendedoras, no âmbito das comemorações do Dia da Mulher, celebrado a 8 de março, com organização do Município do Entroncamento. O principal objetivo deste encontro foi apoiar o empreendedorismo feminino e apresentar o CENPRE, um espaço dirigido a todos os que tenham espírito empreendedor e que pretendam colocar em prática a sua ideia de negócio. Prémio Jovem Empreendedor 2018 - II Feira do Emprego e Empreendedorismo

O Centro Cultural do Entroncamento, acolheu nos dias 19 e 20 de abril, a II Feira de Emprego e Empreendedorismo, organizada pelo CLDS – 3 G, com o apoio do Município do Entroncamento. O programa foi diversificado, com apresentações, workshops e várias atividades relacionadas com estas temáticas. Um dos momentos altos desta II edição, decorreu hoje ao final da tarde com a entrega do Prémio Jovem Empreendedor 2018. Os projetos foram avaliados por um júri composto pela representante do Município do Entroncamento, Vereadora Tília Nunes, pela Diretora do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, Maria Filomena Pereira, pela Diretora da Escola Profissional Gustave Eiffel, Irene Guedes e pela vencedora do Prémio Jovem Empreendedor 2017, Ana Madureira. A vencedora de 2018 foi: 1º. Lugar | Projeto Hajuda | Diana Afonso | Escola Secundária do Entroncamento

Município do Entroncamento cria medidas para impulsionar dinâmicas empresariais O Município do Entroncamento na reunião de Câmara realizada no passado mês de fevereiro, ficou aprovado por unanimidade o início de procedimento do projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego. Este regulamento visa a promoção do crescimento económico do concelho e o consequente desenvolvimento económico e social, através de um conjunto de incentivos cujo objetivo passa por dinamizar e impulsionar as dinâmicas empresariais, a criação de emprego e o investimento. Os apoios de natureza fiscal e tributária são disponibilizados pelo Município a projetos empresariais que se revistam de interesse municipal, designadamente por via do seu contributo para criação de emprego no concelho. A incidência será sobre os impostos e as taxas sobre os quais o Município pode intervir, nomeadamente a Derrama, IMI, IMT, taxas urbanísticas relativas a projetos de investimento e taxas não urbanísticas.

INVESTIMENTOS .

O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, esclareceu que “…estas propostas implicam redução de receita pública, pelo que existirá um grande controlo sobre um conjunto de condições a serem cumpridas pelos empresários e que salvaguardem o interesse público” e acrescentou ainda, que “Com este regulamento pretendemos criar motivações acrescidas para que novos empresários possam vir a fixar-se no concelho e também aqueles que já escolheram o Entroncamento para desenvolver a sua atividade realizam investimentos. O foco deste regulamento é o desenvolvimento económico e a criação de emprego”. Para o Município do Entroncamento o crescimento económico é um vetor fundamental também para o desenvolvimento social, contribuindo para o enriquecimento do território e consequentemente para o aumento da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Entroncamento apoia e reconhece o trabalho do associativismo local

Município do Entroncamento investe no apoio ao Associativismo sediado no concelho O Município do Entroncamento vai em 2018 investir 115.250,00 Euros no apoio a o Associativismo sediado no concelho. Um investimento que se fundamenta no manifesto interesse público das atividades desenvolvidas pelas Associações para toda a comunidade local. As candidaturas estiveram abertas até ao passado dia 30 de novembro, tendo o Município promovido uma sessão de esclarecimento sobre o preenchimento e a entrega de documentação para a concessão de apoios, destinados às associações do concelho, tendo mesmo sido disponibilizadas minutas para auxiliar as associações a sistematizar a informação. As candidaturas apresentadas foram analisadas por um júri, composto por três representantes do Município e três elementos indicados pelas Associações, que representem o desporto, a cultura e a área social, na proporção de um elemento por área, nos termos do regulamento em vigor. As Associações apoiadas em 2018 são de diferentes tipologias, nomeadamente Associações Cívicas, Culturais, Desportivas, Educacionais e Sociais. O valor pecuniário atribuído depende de vários indicadores, nomeadamente a atividade regular e contínua da Associação, o número de participantes envolvidos, o seu funcionamento enquanto escola de determinada modalidade e a sua dimensão distrital, nacional, internacional, entre outros. O apoio financeiro anual do Município ao Associativismo do concelho em 2018

será de 115.250,00 Euros, distribuído da seguinte forma:

IPDJ realizou no Entroncamento uma sessão de informação

mento, uma sessão de informação sobre os programas deste Instituto, nomeadamente sobre o OTL – Ocupação de Tempos Livres, apoios às atividades desportivas, voluntariado jovem e sobre mobilidade juvenil. A sessão foi aberta à comunidade em geral.

INVESTIMENTOS .

O IPDJ – Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. realizou no passado mês de maio, em colaboração com o Município do Entronca-

- Associações Cívicas – 27.000,00 Euros - Associações Culturais – 8.450,00 Euros - Associações Desportivas – 56.560,00 Euros - Associações Educacionais – 3.360,00 Euros - Associações Sociais – 19.880,00 Euros O apoio dado pelo Município às Associações não se restringe ao apoio financeiro anual, uma vez que no decorrer do ano e no âmbito das atividades desenvolvidas, surgem muitas vezes necessidades pontuais de apoio, quer financeiro, logístico e de materiais de apoio. Em 2017 o apoio às Associações foi superior a 335.000,00 Euros, nomeadamente 115.510,00 de apoios anuais e 219.532, 49 Euros de apoios pontua i s . E s t e s ú l t i m o s f o ra m d e v a r i a d a ordem, apoio financeiro para a aquisição de viaturas, ofertas institucionais (brindes), impressão de cartazes de eventos, isenção de ocupação de mupies, manutenção de equipamentos, transportes, utilização de espaços municipais, entre os quais, as piscinas, o pavilhão, campos de ténis, campos de futebol e pista de atletismo. O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, esclarece que “é fundamental dar continuidade à cooperação entre a autarquia e as Associações, nomeadamente através da atribuição destes apoios como forma de reconhecer o seu importante papel no desenvolvimento cultural, recreativo, desportivo e social do concelho.”

A Câmara Municipal do Entroncamento tem procurado apoiar as associações do concelho para que as mesmas desenvolvam da melhor forma o seu trabalho. O Presidente, Jorge Faria, homenageou, no passado mês de junho, os jogadores, treinadores, departamento médico e departamento de futebol das equipas do CADE de sub 13 - Campeã Distrital em Futebol 9 e sub 13 - Campeã Distrital em Futebol. Também no dia 15 de outubro, no Auditório da Escola Profissional Gustave Eiffel o Município foi agraciado com uma Menção Honrosa, pelo trabalho em prol do Judo e pelo apoio à promoção deste desporto pela Associação de Judo do Distrito de Santarém, por ocasião do seu 40º aniversário.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Entroncamento dinamiza, promove e acolhe o desporto O Entroncamento tem acolhido iniciativas desportivas de carácter regional e nacional o que reflete a excelência dos equipamentos desportivos da cidade. O apoio ao desporto inclusivo tem sido uma aposta.

Dinamizar e promover o DESPORTO continua a ser um objetivo a que o Município do Entroncamento se compromete junto dos munícipes.

A par destas iniciativas, o Município mantém o apoio às modalidades promovidas pelas associações locais e que elevam no panorama desportivo o nome da cidade do Entroncamento.

Nesse sentido foram dinamizadas diversas atividades pelo próprio Município, que incentivam a prática de exercício físico como forma de estimular estilos de vida mais ativos e saudáveis.

A cidade do Entroncamento tem recebido também iniciativas desportivas de caracter regional e mesmo nacional o que reflete a excelência dos equipamentos desportivos da cidade.

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ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Atividades promovidas pelo Município: - O Município do Entroncamento em parceria com o Onda Física Health Club e o Namasté Estúdio dinamizaram durante os meses de julho, agosto e setembro o programa “Verão Super Ativo”. Um programa que reuniu vários eventos e atividades regulares em vários espaços da cidade, dirigidos à comunidade em geral e de participação gratuita. - Durante o 1º semestre de 2018, a Biblioteca Municipal acolheu sessões de Yoga para crianças, dinamizadas pela instrutora Elsa Arrojado. Estas sessões têm com o objetivo de estimular as suas capacidades criativas, intuitivas, físicas, emocionais e intelectuais das crianças.

- Os Night Runners celebraram o 4º aniversário em janeiro, uma iniciativa que dinamiza semanalmente, às quarta-feiras, um percurso de caminhada/corrida, um percurso diferente pela cidade todas as semanas. - A promoção dos Trilhos do Bonito serviu de mote para o Treino conjunto entre os Centros Municipais de Marcha e Corrida do Entroncamento, Alcanena e Torres Novas, uma atividade realizada no passado mês de março com a organização do Centro Municipal de Marcha e Corrida do Entroncamento. Atividades acolhidas pelo Município do Entroncamento: - O Pavilhão Municipal do Entroncamento recebeu em outubro de 2017 a Supertaça de Portugal

em hóquei em patins António Livramento. Um momento que reflete a qualidade do complexo desportivo do Bonito. - O mês de Fevereiro trouxe ao Entroncamento a 1ª volta do Campeonato Nacional de Boccia – individuais BC3 regional centro, sul e ilhas. Um evento organizado pela PCAND – Paralisia Cerebral Associação Nacional do Desporto com o apoio do Município do Entroncamento e que trouxe atletas internacionalmente conhecidos desta modalidade Paralímpica. - Em abril o Pavilhão Municipal recebeu a Fase Final do Campeonato Nacional ACR6 – Andebol em cadeira de rodas, organizado pela Federação de Andebol de Portugal, em mais um momento que trouxe atletas de grande nível à cidade do Entroncamento.

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AMBIENTE

Município do Entroncamento aderiu à Hora do Planeta O Município do Entroncamento associou-se, mais uma vez a esta iniciativa mundial, que pretende alertar e consciencializar todos para as alterações climáticas no nosso planeta. Durante a Hora do Planeta, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar as luzes das suas casas, escolas, empresas e ícones de beleza naturais de todo o mundo, pelo período de uma hora para mostrar que apoiam o combate ao aquecimento global. O Município do Entroncamento desligou a luz, dos seguintes locais: Edifício dos Paços do Concelho, Largo José Duarte Coelho, Praça Salgueiro Maia, Praça da República e Edifícios das Juntas de Freguesia de São João Baptista e de Nossa Senhora de Fátima. Vigilância florestal no Concelho O Município do Entroncamento, através do seu Serviço Municipal de Proteção Civil, teve em curso uma ação de vigilância florestal, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Este trabalho foi desenvolvido, diariamente, até ao dia 30 de setembro (durante a “Fase Charlie”), por um grupo de funcionários da Autarquia que voluntariamente vigiaram o território do nosso Concelho, bem como zonas limítrofes, a partir de um ponto de observação com condições para o efeito, apoiados por uma viatura de combate a incêndios florestais para uma primeira intervenção. Esta ação foi integrada no dispositivo distrital de combate a incêndios florestais. DESCARREGUE A NOVA APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO DISPONÍVEL NA PLAYSTORE E NA APPSTORE

Município apostado na consciencialização ambiental dos nossos jovens O Município do Entroncamento recebeu o reconhecimento da Associação Bandeira Azul da Europa, secção portuguesa da Foundation for Environmental Edution (ABAE/FEE P), de “Município Parceiro Eco-Escolas 2017”, pelo seu contributo na implementação do programa Eco-escolas durante o ano letivo de 2016/2017, em várias escolas públicas e privadas do concelho. Com o intuito de continuar a apoiar a educação ambiental nas escolas do concelho, reforçando a ligação com as instituições que pretendam contribuir, de alguma forma, para a promoção da sustentabilidade ambiental, neste sentido, foi assinado, no dia 8 de novembro, entre o Município do Entroncamento e a Associação Bandeira Azul da Europa um protocolo, renovando parceria para o ano letivo de 2017/2018 para o programa EcoEscolas.

Neste âmbito, no dia 21 de abril, o Município do Entroncamento e o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento dinamizaram, uma atividade de sensibilização para a importância das florestas, “A Rota pela Floresta”, que teve como objetivo sensibilizar os participantes para esta temática, através de uma caminhada e limpeza no Parque Verde do Bonito onde é comum a deposição indevida de resíduos. Participaram na iniciativa a Escola Secundária e Escola Básica Dr. Ruy D’Andrade, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia, Universidade Sénior, Escuteiros, CLAC e Bombeiros Voluntários do Entroncamento, num total de 60 participantes.

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AMBIENTE

9.º Peditório Nacional de Recolha de Pilhas e Baterias Usadas a Favor do IPO

Promovido pela Ecopilhas parceira da Resitejo, decorreu, até dia 31 de dezembro, o 9º Peditório Nacional de Pilhas e Baterias Usadas a favor do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO), para aquisição de um equipamento cirúrgico para o bloco operatório. Nesta campanha foram recolhidos 94 Kg de pilhas e baterias usadas. Mercado Semanal - Recolha de Resíduos A Câmara Municipal e a Polícia de Segurança Pública – Esquadra do Entroncamento assinaram um protocolo de colaboração relativo à recolha de resíduos/lixos no mercado semanal, que visa a sensibilização e correção de comportamentos que ajudem a melhorar o ambiente. Apelando, assim, ao bom senso de todos os vendedores/feirantes para que procedam à armazenagem dos seus resíduos/lixos e efetuem a deposição dos mesmos nos equipamentos próprios para o efeito.

Apresentação Pública de novas viaturas de limpeza urbana para o concelho Apresentação Pública de novas viaturas de limpeza urbana para o concelho, um investimento de 235.204,00 €

Apresentação Pública de novas viaturas de limpeza urbana para o concelho, um investimento de 235.204,00 € O Município do Entroncamento reforçou a capacidade de resposta na área da limpeza urbana com a aquisição de diversas viaturas elétricas, que serão apresentadas no dia 27 de março, pelas 15h00, no Largo José Duarte Coelho. Trata-se de uma varredoura elétrica, uma lavadora e aspirador com caixa aberta basculante, três

ambiente .

aspiradores urbanos e um triciclo elétrico auto transporte, que resultam do Contrato de Financiamento para a Aquisição de Viaturas Elétricas de Serviços Urbanos Ambientais, assinado em 2017. O valor total da aquisição é de 235.204€ e teve um cofinanciamento de 104.582€. Estes novos equipamentos virão reforçar a capacidade de resposta do município na limpeza e melhoria do espaço urbano.

A preservação e melhoria do meio ambiente estão intrinsecamente ligadas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e do espaço urbano no Entroncamento O Município associou-se ao Projeto Plantar Portugal – Semana de Reflorestação Nacional que decorreu de 27 a 30 de novembro. A autarquia plantou árvores nas Escolas Básicas e Jardins de Infância do Agrupamento de Escolas da Cidade do Entroncamento e ofereceu, aos alunos dos estabelecimentos do ensino público e privado do concelho, cerca de 1450 bolotas e 200kg de terra vegetal, para que sejam plantadas, germinem e se desenvolvam para posterior plantação. A transmissão aos mais novos da importância da preservação da mancha florestal autóctone e da manutenção da biodiversidade, foram a tónica desta iniciativa. No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Árvore, o Município do Entroncamento convidou os alunos do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento para plantarem árvores em alguns locais da cidade. Foram plantados 28 pinheiros no Parque Verde do Bonito, 1 sobreiro junto às Piscinas Municipais e árvores em algumas escolas.

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EDUCAÇÃO

"A Educação tem a nobre tarefa de preparar novas gerações" Autor desconhecido

Férias Municipais

Ano letivo 2017/2018 arrancou com várias medidas de apoio às despesas de educação das famílias e promoção do sucesso escolar O Município do Entroncamento no arranque do ano letivo 2017/2018, com base numa política de igualdade de oportunidades e de um ensino de qualidade, implementou várias medidas de apoio na área da educação dirigidas às famílias do concelho, nomeadamente: A atribuição de 7 bolsas de estudo, designadamente, 4 bolsas académicas, 2 bolsas por excelência e 1 bolsa de mérito, num investimento de….. Estas bolsas têm o objetivo de apoiar os estudantes oriundos de famílias economicamente carenciadas, cujas disponibilidades financeiras não lhes permitem aceder à formação superior apenas pelos seus próprios meios, apoiar estudantes que tenham mostrado aproveitamento escolar excecional, contribuindo e estimulando a excelência e apoiar estudantes que tenham bom aproveitamento escolar e que simul-

taneamente se distingam na área da cultura, do desporto, das artes, científica e tecnológica. Apoios de Ação Social Escolar, que se traduzem em apoios económicos na compra de materiais escolares (com exeção dos manuais escolares), em refeições para crianças do pré-escolar e do 1º ciclo e no desenvolvimento da componente de apoio à família do pré-escolar. Beneficiam destes apoios os alunos pertencentes aos agregados familiares integrados no primeiro e segundo escalões de rendimento determinado para efeitos de atribuição de abono de família. Para além do apoio direto a estes agregados familiares, o Município atribuiu a cada sala da rede pré-escolar pública, um subsídio de 50 €/ sala, para aquisição de material didático e lúdico para a Componente Letiva e para a Componente de Apoio

à Família. Foi também criado o programa “Estudar na Cidade”, que apoia todas as famílias do concelho, independentemente da sua condição socioeconómica, no esforço da promoção do sucesso escolar dos seus filhos. Através deste programa foram atribuídos gratuitamente os livros de fichas a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, foi também atribuída uma comparticipação de 30 € / aluno para a aquisição de livros e material escolar, para todos os alunos do 2º e 3º Ciclos, a adquirir nos estabelecimentos do concelho. “Estudar na Cidade” pretende criar um impacto positivo nas despesas de educação das famílias e em simultâneo estimular a atividade económica local, num investimento da autarquia superior a 40.000,00 € para o ano letivo 2017/2018.

O programa Férias Municipais é desenvolvido pelo Município com o intuito de dar uma opção de qualidade para a ocupação dos tempos livres das crianças do concelho durante o período das férias escolares, fomentando o convívio, as relações interpessoais, culturais, científicas, desportivas e a cidadania.O Município dinamiza atividades culturais, desportivas e recreativas, em parceria com algumas entidades e associações locais, nomeadamente, a Casa do Benfica (CBE), o Clube Lazer, Aventura e Competição (CLAC), o Grupo Recreativo 1.ª de Outubro de 1911 (Parafuso), o Centro Recreativo do Casal do Grilo, Escola Profissional Gustave Eiffel e a Associação de Modelismo "Os Pikuinhas". Na edição do Verão de 2017 participaram mais de 300 crianças do 1º e 2º ciclo do ensino básico, destacando-se das atividades realizadas os ateliês na Biblioteca Municipal, e as visitas à Praia Fluvial dos Olhos d’Água, ao Centro de Ciência Viva do Alviela e ao Museu Nacional Ferroviário. Na edição da Páscoa, participaram neste programa cerca 70 crianças dos 6 aos 12 anos, que incluiu visita ao Centro de Ciência Viva de Constância.

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EDUCAÇÃO

Dia Mundial da Alimentação

O Dia Mundial da Alimentação, que se celebrou no dia 16 de outubro, foi assinalado em todas as escolas do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento. O Agrupamento de escolas, em parceria com a Câmara Municipal e as empresas de restauração dos estabelecimentos de ensino, comemoraram esta data com uma ementa saudável, igual em todos os refeitórios: sopa de espinafres, lasanha de legumes e salada de fruta. Projeto “Heróis da Fruta” O projeto “Heróis da Fruta” levou milhares de alunos a gravar “telediscos” para incentivar adultos a comer mais fruta e legumes. A APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil apresentou os 327 videoclipes criados pelos milhares de alunos das escolas que participaram na 7ª Edição do projeto “Heróis da Fruta- Lanche Escolar Saudável”. Nesta competição, as crianças partilharam as lições sobre a nutrição e saúde que aprenderam e todos os portugueses puderam votar no vídeo favorito do dia 15 de março. Foram apurados 80 finalistas, os 3 mais votados bem como o trabalho mais partilhado de cada distrito. No concelho do Entroncamento, os participantes foram o Jardim-Escola de Deus- Sala Bibe amarelo, Sala Bibe Encarnado e Sala Bibe Azul e, a Sala Super-Heróis do Infantário ENCOPROF. A Câmara Municipal proporcionou a 180 crianças dos Jardins de Infância, públicos e privados do concelho, envolvidos no projeto Heróis da Fruta, uma visita ao Cadaval onde se produz a Pêra Rocha do Oeste e uma visita à Real Fábrica do Gelo, local de produção de gelo para a corte e nobreza portuguesa, durante os séculos XVIII e XIX.

Animação Infantil na Biblioteca

Comemorações do Dia Mundial do Livro

A Biblioteca Municipal promove durante todo o ano diversas atividades lúdico-educativas dirigidas às crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo. Ateliers, teatros, sessões de contos e jogos pedagógicos animaram os mais pequenos. As escolas também participaram nestas atividades que se realizaram em várias sessões diárias. Escolas do Entroncamento receberam rastreio visual e auditivo As escolas do ensino pré-escolar, do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, receberam, nos dias 22 e 23 de janeiro, um rastreio visual e auditivo, para crianças nascidas no ano de 2012. Inserido no projeto "Promoção do Sucesso Escolar do Médio Tejo – Correção da Acuidade Visual e Auditiva no Pré-Escolar", foram abrangidas um total de 96 crianças do Centro Escolar António Gedeão (JI), Centro Escolar da Zona Verde (JI), Centro Escolar do Bonito (JI) e do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner. A Vereadora Tília Nunes acompanhou o rastreio que foi efetuado no Centro Escolar do Bonito, salientando a importância para o executivo municipal do investimento neste programa. O rastreio foi realizado por uma equipa de técnicos especializados e uma unidade móvel, disponibilizada pela ACES do Médio Tejo. Este projeto, coordenado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, contou com o envolvimento da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Direção dos Serviços de Educação da Região Centro, Direção dos Serviços de Educação da Região de Lisboa e Vale do Tejo e a Universidade da Beira Interior.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro, a Câmara Municipal do Entroncamento trouxe ao Auditório da Escola Dr. Ruy D’Andrade a peça de teatro “O Príncipe Nabo”, pela companhia Teatro Educa. Esta peça baseia-se no livro com o mesmo nome, da autoria de Ilse Losa, e faz parte da lista de obras aconselhadas pelo Plano Nacional de L e i t u ra p a ra o 5 º a n o d e escolaridade. A contemporaneidade da história, conjugada com a integração de novas tecnologias atraiu mais de duas centenas de alunos nesta atividade, organizada pela Câmara Municipal, cofinanciada através do programa Portugal 2020 – Promoção do sucesso escolar e teve o apoio da CIMT (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo). Alunos do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento visitam a Assembleia da República

A convite dos deputados António Gameiro e Hugo Costa e com o apoio do Município do Entroncamento um grupo de 53 alunos do AECE do 7º ao 12º ano que participaram no Projeto Parlamento dos Jovens visitaram ontem, 18 de abril a Assembleia da República. O grupo foi acompanhado pela coordenadora do projeto professora Antónia Silva no ensino secundário, do coordenador do projeto no 3º

ciclo professor Carlos Alves da Silva, da diretora do AECE professora Maria Filomena Pereira e pelos representantes do Município, a vereadora Tília Nunes e o chefe de gabinete do Presidente da Câmara Municipal, Mário Balsa. Durante o dia visitaram o salão nobre da Assembleia da República, a biblioteca, participaram numa Aula de Democracia e Cidadania e assistiram nas galerias à Sessão Plenária do Debate Quinzenal entre o Governo e os partidos políticos.

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EDUCAÇÃO

Município do Entroncamento assinou Protocolo para trazer de volta o Ensino Superior à cidade No dia 5 de fevereiro, foi aprovada em reunião de Câmara, a assinatura de um Protocolo tripartido, entre a Câmara Municipal do Entroncamento, a Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C.R.L. e o ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências. Este protocolo estabeleceu os princípios orientadores destinados a determinar os termos para uma cooperação mútua, designadamente para a lecionação, pelo ISEC Lisboa, de Cursos Técnicos Superiores P r o f i s s i o n a i s , L i c e n c i a t u ra s , Mestrados e Pós-Graduações no Entroncamento, assim como a criação de um Pólo deste Instituto Superior nas instalações da Cooptécnica - Campus Académico Gustave Eiffel do Entroncamento.

A Câmara Municipal mostrou-se empenhada em fazer da cidade do Entroncamento uma cidade do conhecimento, em promover uma efetiva igualdade de oportunidade e apostar no desenvolvimento de qualificações. O Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Jorge Faria, acrescentou que “…este protocolo surge no seguimento de um conjunto de medidas que se têm vindo a desenvolver para podermos voltar a ter ensino superior no Entroncamento já no próximo ano letivo.” Assim, para o ano letivo de 2018/2019 ficaram autorizados a funcionar no Entroncamento os C u r s o s Té c n i c o s S u p e r i o r e s Profissionais de Comunicação e Marketing e o de Proteção Civil e Socorro.

Município do Entroncamento assina protocolo de colaboração com o IPL – Instituto Politécnico de Lisboa O Município do Entroncamento, representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Professor Doutor Jorge Faria, e o IPL – Instituto Politécnico de Lisboa, representado pelo seu Presidente Prof. Doutor Elmano Margato, natural do Entroncamento, assinaram em fevereiro um Protocolo de Colaboração entre as duas entidades. O referido protocolo estabelece os princípios de cooperação entre as duas instituições de forma a que ambas possam beneficiar de colaboração nos domínios que se considerem relevantes nomeadamente: ações nos domínios do ensino,

formação, investigação e prestação de serviços; ações de colaboração dos docentes que exerçam funções no IPL; acesso a bibliotecas e outros espaços e redes de informação de ambas as instituições; estágios científicos e técnicos; ações no âmbito da programação cultural de ambas as instituições. Para a cidade do Entroncamento, a assinatura deste protocolo é de extrema importância, tendo em conta que se trata de uma das mais importantes instituições do Ensino Superior do nosso país, esta cooperação será um enorme desafio e com toda a certeza irá criar dinâmicas de colaboração, quer no domínio do ensino, formação e investigação quer ao nível do intercâmbio cultural.

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EDUCAÇÃO

Cidadania em Ação – Um projeto de animação sociocultural nas Escolas do 1º Ciclo

uma demonstração de suporte básico de vida como objetivo de PARAR, PENSAR e AGIR em prol da Cidadania e Igualdade. Município do Entroncamento investe no sucesso escolar

Entre os dias 16 e 19 de janeiro, as Escolas do 1º Ciclo do Entroncamento, receberam o projeto CIDADANIA EM AÇÃO, que envolveu num conjunto de atividades de animação sociocultural, no âmbito do tema da Cidadania, aproximadamente 240 crianças. Este projeto, da responsabilidade e organização do Município do Entroncamento e apoio do Agrupamento de Escolas da Cidade do Entroncamento, foi dinamizado pelos técnicos Municipais, do CLDS-3G e pelos Bombeiros Voluntários do Entroncamento. Este projeto surgiu no seguimento de uma atividade realizada em maio de 2017 pelo Município e que teve uma aceitação muito positiva. Foram desenvolvidas várias atividades, nomeadamente no âmbito da educação ambiental, da educação, do trânsito e cidadania, havendo ainda

O Município do Entroncamento conseguiu a aprovação de quatro candidaturas ao Centro 2020 no âmbito do Projeto PEDIME – Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo, com o valor total de investimento de 317.916,55 Euros. No sentido de os projetos se diferenciarem como planos integrados e inovadores de combate ao insucesso escolar, o Fundo Social europeu comparticipou financeiramente nos projetos: O projeto para elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal e a Revisão da Carta Educativa, como um instrumento privilegiado na política educativa local e no planeamento estratégico; O Programa Crescer na

Cidade – Mais Inclusão, Melhor Educação, que pretende ser um espaço aberto aos alunos do pré-escolar, 1.º e 2.º ciclo do ensino básico das Escolas do Entroncamento sendo uma resposta aos alunos e às suas famílias. Este pretende desenvolver hábitos de estudo autónomo e responsável; A promoção da Biblioteca Municipal como espaço de difusão cultural; Experimenta + Ciência, tem como objetivo fomentar a utilização regular da sala de Ciências para desenvolver práticas de experimentação científica, no âmbito das disciplinas de Estudo do Meio e Ciências Naturais; Projeto Interage + Aprendizagem Colaborativa que pretende criar centros de tecnologias para uso de alunos e professores como ferramenta de aprendizagem. Serão disponibilizados computadores e tablet’s que vão permitir novas dinâmicas na sala de aula e dessa forma motivar os alunos, através das Tecnologias de Informação e Comunicação. Estes projetos e as estratégias por eles definidas foram delineadas em articulação com o Agrupamento de Escolas do concelho, de forma a estarem direcionadas para a realidade da nossa comunidade educativa, pois só assim será possível intervir ativamente no combate ao insucesso escolar.

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CENTRAIS

Orçamento de cerca de 19 Milhões continua Investimento Estrutural definido para o Concelho Rigor na gestão permite aproveitar fundos comunitários e realizar investimentos com fundos próprios. Funções Sociais, Cultura, Protecção do Meio Ambiente e Educação são prioridades orçamentais A Assembleia Municipal do Entroncamento aprovou por maioria, na reunião do passado dia 18 de dezembro, com os votos favoráveis do PS, CDS-PP e dos Presidentes das Juntas de Freguesia, com os votos contra do do PSD e CDU e com a abstenção da bancada do Bloco de Esquerda, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2018, no valor de 18.975.930,00 €. Para o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, este documento marca o “início do mandato autárquico e segue o caminho percorrido em anos anteriores, o qual, consiste no rigor e contenção da despesa para que se consiga criar oportunidades de investimento”. As Grandes Opções do Plano incidem no quadriénio 2018-2021, que correspondem ao mandato que agora se iniciou, e traduzem os compromissos estabelecidos pela Câmara Municipal com os munícipes, distribuídas pelo Plano Plurianual de Investimentos (PPI) e Atividades Mais Relevantes (AMR). No campo do investimento, têm especial relevância os projetos de requalificação urbana, no âmbito do PEDU, nomeadamente a Remodelação/ Modernização do Cine-Teatro S. João, a Construção da Ciclovia na Freguesia de São João Baptista, a Requalificação de Espaços Verdes, a melhoria da eficiência energética do Município a Reabilitação do Mercado Diário e a

Requalificação da Estrada da Barroca, este último suportado na totalidade por fundos próprios do Município. De notar ainda que, o investimento alocado às funções sociais da autarquia é 42,1%, com destaque para a Cultura (24,7%), a Proteção do Meio Ambiente (7,3%) e a Educação (4,1%). Ainda na despesa em investimento prevista para 2018, as funções económicas têm um peso considerável. Contribuem particularmente para este montante as verbas previstas para a requalificação da rede viária e arruamentos municipais e a intervenção no Mercado Municipal. O Orçamento de 2018 contempla uma política clara de manutenção do equilíbrio económico e financeiro do Município, que mesmo com a opção de não aumentar os impostos municipais e as tarifas de água, saneamento e resíduos, faz uma aposta forte no reforço do investimento. Para o Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria, este documento marca o “início do mandato autárquico e segue o caminho percorrido em anos anteriores, o qual, consiste no rigor e contenção da despesa para que se consiga criar oportunidades de investimento”.

Entroncamento avançou com obras no valor de 4 milhões de Euros No dia 29 de janeiro, o Presidente da Câmara Municipal , Jorge Faria, fez uma visita às obras em curso na cidade, acompanhado pelos Presidentes das Juntas de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de São João Batista, pelo Presidente da Assembleia Municipal, pelo Executivo Municipal e por um grupo de jornalistas, nomeadamente às obras de requalificação de espaços verdes na Urbanização Casal Saldanha, da requalificação de abastecimento de água na Urbanização do Olival, da Ciclo-via da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de São João Batista, de requalificação do Mercado Municipal e da reabilitação do Cineteatro de S. João, num total de 4 milhões de Euros de Investimento. “Melhorar a qualidade de vida na cidade”, foi uma das frases proferidas pelo presidente da Câmara Municipal ao explicar as intervenções. A reabilitação da rede de abastecimento de água na Urbanização do Olival surgiu devido às constantes roturas na tubagem da zona, com mais de 30 anos. De destacar também foi implantação da rede de abastecimento para combate a incêndio, na rede geral de distribuição. A construção da Ciclo-via conseguirá permitir criar uma rede que facilitará a ligação entre os vários estabelecimentos de ensino da cidade, bem como outros serviços públicos.

A reabilitação do Mercado Municipal consiste na intervenção na zona de venda, com colocação de novas bancas e expositores, colocação de novo pavimento e nova cobertura, assim como a colocação de uma pérgula que irá ligar o Mercado ao acesso do estacionamento subterrâneo. O Mercado Municipal ficará mais moderno e com novas funcionalidades. O Cineteatro S. João está a ser requalificado de forma a dar resposta às diferentes atividades culturais, dotando o edifício de todas as infraestruturas e meios técnicos que permitem a sua plena utilização em contexto de novas tecnologias e audiovisuais e comunicacionais. O edifício ficará dotado com uma sala de espetáculos para 400 pessoas e também com um pequeno anfiteatro para aproximadamente 70/90 pessoas. O Presidente da Câmara, explicou ainda que, “…as obras são financiadas por fundos comunitários, um financiamento que ronda os 80% por obra e estão integradas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, com exceção da Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água. A Câmara Municipal está a fazer um esforço de financiamento na ordem dos 800.000 Euros.” Por fim acrescentou que “…nós trabalhamos para a cidade e o nosso grande objetivo é a criação de condições que permitam atrair mais pessoas e mais comércio ao centro da cidade”.

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CENTRAIS

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CULTURA

A Cultura na Cidade...

O Município do Entroncamento aposta numa agenda cultural diversificada entre as artes e o espetáculo. Promover os artistas locais e mostrar o que de melhor se faz culturalmente na cidade do Entroncamento é um dos grandes objetivos, mas não só, é também uma premissa do Município trazer ao Entroncamento, grandes nomes da música, do teatro, da dança, para que a cidade tenha progressivamente um nível de oferta cultural próximo dos grandes centros urbanos. Envolver a comunidade na vida cultural da cidade continua a ser um compromisso.

Programa Cultural em rede “Caminhos” O Entroncamento é um dos treze municípios do Médio Tejo a receber o programa cultural em rede “Caminhos”, uma iniciativa que tem como objetivo dinamizar turística e culturalmente os concelhos envolvidos neste projeto. A programação do “Caminhos” divide-se em três ciclos que acompanham os acessos viários da região: as linhas férreas (Caminhos do Ferro), os leitos dos rios (Caminhos da Água) e as estradas (Caminhos da Pedra). Esta programação em rede teve como objetivo promover o encontro entre os artistas com as comunidades, dos residentes com os vizinhos ou outros visitantes, da arte com o entretenimento, da cultura com a paisagem natural. Esta programação em rede tem como objetivo promover o encontro entre os artistas com as comunidades, dos residentes com os vizinhos ou outros visitantes, da arte com o entretenimento, da cultura com a paisagem natural, através de roteiros inspirados nos principais elos de ligação da região. Mês outubro “Caminhos da Pedra” O ano programático de 2017 encerrou com os Caminhos da Pedra que trouxeram as seguintes atividades: Desbundixie | Novo Circo ; Viajantes Solitários; Teatro do Vestido; Circo à Mostra; Erva Daninha | Novo Circo; Fita Cola; Projeto EZ | Teatro de Rua; Andar; Aldara Bizarro | Performance; Bianca Branca; Leonor Keil | Dança para público infantil. Mês abril “Caminhos do Ferro” O ano programático teve início no mês de abril com os Caminhos do Ferro, seguindo-se os Caminhos da Água, em julho, encerrando por fim,

em outubro, com os Caminhos da Pedra. Assim, no âmbito dos “Caminhos de Ferro”, o Entroncamento recebeu as seguintes atividades: Dragonologia | Teatro de Rua; Espetáculo Hélder Moutinho | Fado; Ekilibuá | Novo Circo; Percurso com João Bento | Percurso sonoro e fotográfico; Espetáculo de João Bento Live Act; Baloiçar (Espetáculo para bebés dos 4 aos 36 meses). Carnaval no Entroncamento A alegria do Carnaval foi festejada por cerca de 1000 crianças das escolas do concelho e pelos idosos das instituições do programa Reviver, no dia 9 de fevereiro O desfile das crianças que decorreu no Pavilhão Desportivo Municipal foi marcado pelos trajes das novas tecnologias e por muita cor e animação, tendo participado os alunos da EB Zona Verde, EB António Gedeão, EB Bonito, JI Sophia de Mello Breyner Andresen e do Jardim Escola João de Deus. Também os idosos do Programa Reviver, exibiram os seus trajes elaborados com muita criatividade, na frente da Câmara Municipal onde foram recebidos pelo Presidente da Câmara, Jorge Faria e por todo o executivo a tempo inteiro. Em seguida, decorreu um concurso de máscaras no Centro Cultural. Os desfiles foram organizados pela Câmara Municipal em parceria com o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, escolas do concelho e com o Programa REVIVER e contaram com a colaboração da PSP e CERE. No dia 12 fevereiro a Noite Carnavalesca animou centro da cidade A alegria e a folia do carnaval animaram a noite de carnaval, uma iniciativa no âmbito da aposta do município na dinamização do centro da cidade. Os Fun 2 Rock animaram a noite que contou também com um concurso de mascarados, no qual foram premiados os três melhores fantasiados da noite.

Noite de Halloween O Município do Entroncamento organizou no Centro Cultural da cidade, no dia 31 de outubro, uma Noite de Halloween e Concurso de Mascarados, com animação musical pela Banda Dual Covers. As bruxas, os zombies e os vampiros, entre outros, marcaram presença numa noite em que o mote foram as travessuras. 1º Ciclo de Dança Espetáculo “Sombra da minha Sombra” O espetáculo “Sombra da minha sombra”, decorreu no Centro Cultural, no dia 10 de março, com Um elenco composto por 8 bailarinos que deram corpo ao projeto de Marta Tomé. Um espetáculo que trata de um triângulo amoroso entre o movimento, a música e o texto. É esta a reflexão que este espetáculo passou para a plateia. Espetáculo “Volver – Tango Argentino” O Centro Cultural recebeu o espetáculo “Volver”, um concerto/espetáculo de Tango Argentino, dirigido pelos maestros, bailarinos e coreógrafos argentinos, Juan Capriotti & Graciana Romeo. A temática deste espetáculo baseia-se na intimidade das culturas populares e na maneira de expressá-las através do canto, da poesia, da música e da dança, inserindo-se na comemoração do Dia Mundial da Dança, assinalado a 29 de abril. 10 e 24 Novembro e 1 Dezembro 2º Ciclo de Jazz do Entroncamento A cidade recebei três concertos de Jazz, um estilo que se caracteriza por uma grande variedade melódica, harmónica e rítmica, sempre acompanhadas por uma grande capacidade de improvisação. O Grupo “1 par de 3 Trio”, abriu este ciclo, no Centro Cultural da cidade, num concerto extraordinário e intimista. O segundo concerto esteve a cargo da Banda “Shouth River Jazz Band”, que levou o Jazz ao Mercado Municipal, um ambiente diferente para valorizar e mostrar que a cultura pode surgir em diferentes espaços e que contou com grande interação do público presente. O “Quarteto de Afonso Faria” encerrou este ciclo, com um concerto no Centro Cultural, de elevada qualidade musical. A par do que já tinha acontecido em 2016, o Ciclo de 2017 foi um sucesso, o que garante que os Ciclos de Jazz vão continuar a acontecer na nossa cidade.

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CULTURA

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CULTURA

Conversas com café… “Hortas Urbanas, Bio, Logicamente!”

Conversas com café… Conversas Ferroviárias e a revista “O Foguete”

Conversas com café… com o tema “Hortas Urbanas, Bio, Logicamente!”, decorreu no dia 17 de novembro e teve como dinamizador Alberto Miranda, Engenheiro Agrónomo e Mestre em Agricultura Sustentável. A sessão teve, ainda, como convidados Manuela Trole da empresa “Horta D`Agua, que se dedica a cultivos hidropónicos, Filipa Consolado produtora de produtos hortícolas na “Quinta do Canas- futuro espaço biológico“, Ana Castro gerente do espaço de comida vegetariana “Sabor Fazer” e Sara Bernardino gerente do espaço “ Peso e Medida a Granel”.

A Biblioteca Municipal recebeu a tertúlia “Conversas com Café” com o tema “Conversas Ferroviárias. A sessão de abertura contou com a presença de uma profunda conhecedora do concelho e da sua história, Manuela Poitout. Os oradores desta sessão ligada à ferrovia foram José Eduardo Neto da Silva, entusiasta do caminho-de-ferro, membro de associações ligadas à cultura da ferrovia e fundador da Associação de Amigos do Museu Nacional Ferroviário, e Marcelo Teixeira, autor de várias obras e com uma ligação e associativismo ao tema. Com um tema intimamente ligado à ferrovia, que muito diz àqueles que vivem na cidade ferroviária, esta tertúlia reuniu as premissas para um debate entusiástico entre as memórias dos presentes. Também neste evento foi apresentada a última edição da revista “O Foguete”, a edição nº 29. Revista ligada à ferrovia que foi retomada depois de algum tempo de ausência.

Conversas com café… "Estratégias para melhorar a aprendizagem” Conversas com Café no dia 12 de janeiro, organizada pela Câmara Municipal em parceria com o Psicoespaço.Memória, raciocínio matemático, leitura e escrita, atenção e concentração, vocabulário e criatividade, foram os pontos abordados pelas oradoras: Sara Repolho e Lisandra Carreira. Esta edição destinou-se ao público em geral, em especial a pais, educadores e professores. Conversas com café… "Tejo comVIDA” “O Tejo comVIDA”, foi o tema desta conversa, numa altura em que as comunidades ribeirinhas vivem momentos de grande preocupação com os problemas de poluição e de caudais cada vez mais reduzidos o que se reflete naturalmente na afluência de espécies piscícolas migradores que decresce por cada ano que passa. Nesta sessão participaram como oradores: João Matos Filipe, licenciado em história, com trabalhos e publicações sobre a cultura e a arte de Pesca tradicional; Mário Rodrigues, Ex-Diretor Adjunto do Complexo de Formação e Educação da Fernave, S.A. – Entroncamento e Francisco Pinto, Pescador Profissional. Conversas com café… José Craveiro - “Os contos que a memória guardou” A Biblioteca Municipal do Entroncamento recebeu José Craveiro, contador de histórias, com o tema “Os contos que a memória guardou”, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poesia e do Teatro”, que se celebram, respetivamente, nos dias 21 e 27 de março. Dos cantares aos trajes, das orações aos licores, dos contos às ervas medicinais, das procissões aos manjares tradicionais, tudo parece habitar as palavras e os gestos deste “contador de histórias”.

“Conversas com café…” com o escritor Fernando Dacosta Fernando Dacosta, romancista, dramaturgo, conferencista e jornalista, autor de mais de trinta obras, muitas delas vencedoras de prémios literários, foi o convidado da edição de “Conversas com café…”, enquadrada nas comemorações do 53.º aniversário da Biblioteca Municipal. À conversa trouxe a sua última obra publicada, “Viagens Pagãs”, publicada pela editora Parsifal, em 2015. 2ª Edição do Street Food Entroncamento O Largo José Duarte Coelho, acolheu a 2ª edição deste evento que reuniu um conjunto de conceitos de excelência, dando a conhecer o melhor do Street Food Nacional e, em simultâneo, dinamizando o comércio local e promovendo o empreendedorismo. A música e o artesanato completaram o certame, que durante três dias encheram o largo de cor, animação e muito sabor. 11º Edição da Feirinha de Setembro A Rua Luís Falcão de Sommer, transformou-se acolheu uma feirinha diferente, em que as crianças se transformaram em vendedores por um dia. A oferta era muito variada, havia vendedores de livros, de roupa, de bolos, entre outros produtos, todos vendidos a um preço simbólico, contando com o envolvimento das famílias.

Feira de abril O Recinto Multiusos do Entroncamento acolheu a “Feira de abril”, entre os dias 6 e 25 de abril, promovida pelo Município do Entroncamento, um evento com tradição enraizada na cidade do Entroncamento e na sua população. Na “Feira de abril” foi possível encontrar diversos equipamentos de diversão, seção alimentar e artesanato local e étnico, num evento que para miúdos e graúdos e que conseguiu proporcionar grandes momentos de divertimento e lazer em família. Exposições patentes na Galeria Municipal no âmbito do Projeto Devir 2017/2018 A valorização da Galeria Municipal tem sido conseguida através da apresentação permanente de exposições temporárias, a diversidade da oferta tem contribuindo para o aumento dos visitantes. De 8 a 20 de julho esteve patente a Exposição de Pintura a Óleo de Carlos Frederico Dias Pereira denominada “Percursos”. As suas telas refletem tendências para o clássico e naturalismo, atualmente segue a vertente contemporânea. De 22 de julho a 3 de agosto, Luís Filipe Rodrigues Lopes, apresentou ao público uma exposição muito particular “Ocius do Oficiu”, com uma grande originalidade dos trabalhos, dos quais destacamos as fotos, os poemas e as casinhas de barro. Gabriela Santos expôs na Galeria Municipal de 5 a 17 de agosto, uma Exposição de Pintura intitulada “Séc. XXI – Um Século de Contrastes”. Uma exposição que abordou a guerra, o sofrimento e a violência no mundo, o lado mais negativo da sociedade e em contraste apresentou a simplicidade e a forma de viver de algumas tribos, que se mantém à margem da violência. Entre 19 a 31 de agosto “Rostos de Timor” foi a Exposição de Fotografia, de António Cotrim que esteve patente na Galeria Municipal. Com a sua inauguração no Dia Mundial da Fotografia esta exposição esteve representada outros locais da cidade, assim como no átrio do Edifício dos Paços do Concelho, na Biblioteca Municipal, no Posto de Turismo e no Átrio das Piscinas Municipais. De 2 a 14 de setembro, a Galeria acolheu a exposição de pintura “H2O Tela”, da autoria de São Matias. A Galeria Municipal recebeu, de 16 a 24 de setembro, a exposição coletiva das artistas Emília Pedroso, Bló, que apresentaram trabalhos de pintura e Tergon, com trabalhos fotográficos sobre “Os Avieiros do Tejo”. No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo, celebrado a 27 de setembro, o Município do Entroncamento promoveu uma exposição de Postais do Mundo, no átrio do edifício dos Paços do Concelho. Olímpia Valentim expôs na Galeria de 7 a 19

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outubro, “Naturezas Mortas a que a cor dá vida”, uma Exposição de Pintura que foi a expressão viva do seu sentimento, onde a cor deu vida e expressou a sua plenitude no seu sentir, a sua alegria de viver e a sua paixão pela beleza da natureza. De 28 de Outubro a 9 de novembro, esteve patente a Exposição Comemorativa “Pe. Martinho Gonçalves Mourão (1906 – 1977) O Homem e o Sacerdote. Esta exposição homenageou o primeiro Pároco do Entroncamento, no ano em que se assinalou os 111 anos do seu nascimento. No dia 2 de dezembro, a Associação Artística Entroncartes inaugurou a exposição anual dos seus associados na sua sede, no Centro Comercial Euroshopping. A Galeria Municipal acolheu de 9 de dezembro a 4 de janeiro a exposição de Registos de Arte Sacra, da autoria de Francisco José Neto. De 6 a 18 de janeiro, o pintor David Esteves apresentou a sua Exposição de pintura “Evolução”, do pintor David Esteves. De 20 janeiro a 1 fevereiro, os alunos do CEAC – Centro de Arte Contemporânea de Vila Nova da Barquinha apresentaram na Galeria a Exposição coletiva de pintura “Autoretrato e Autorrepresentação”. A inauguração foi marcada pela palestra do pintor Carlos Vicente, coordenador do CEAC. De 3 a 15 fevereiro os associados Entroncartes’2018 apresentaram na Galeria Municipal uma exposição coletiva. De 17 fevereiro a 1 março decorreu a exposição de pintura de Judite Campos “Homenagem ao Impressionismo”os alunos do 10º ano do curso de Artes Visuais expuseram alguns dos seus trabalhos na Galeria Municipal de 2 a 15 de março. De 17 a 29 de março a Galeria Municipal recebeu a exposição de pintura “À noite todos os gatos são pardos”, do pintor João L. Costa Rosa, cuja inauguração ficou marcada pelo recital de poesia de Graça Costa. A Galeria Municipal acolheu a exposição de pintura Genesis 4.18 “World Mirror”, do pintor Sansão Vitorino, entre os dias 31 março a 12 abril. “World Mirror”. Também o curso de Artes, da Universidade Sénior do Entroncamento apresentou, de 14 a 22 de abril, a Exposição coletiva dos trabalhos dos alunos. FestFado Ribatejo A 3ª Edição do evento FestFado Ribatejo, passou pelo Centro Cultural do Entroncamento, nos dias 6 de abril 19 de maio, com a organização conjunta da fadista Dora Maria, a Câmara Municipal do Entroncamento e a Câmara Municipal de Alpiarça. O FestFado, é um projeto cujo objetivo é promover o fado, divulgando e incentivando novos fadistas, apadrinhados pela atuação de autores e interpretes consagrados. Dora Maria foi a fadista anfitriã que esteve presente em todas as galas, alentejana de berço,

mas que tem por morada o Ribatejo, abraça na sua alma de fadista, as planícies alentejanas e as lezírias ribatejanas. Na primeira gala desta 3ª edição, a 6 de abril, o conceituado fadista António Pinto Basto, esteve presente como convidado e apadrinhou a atuação de novas vozes do fado, vindos de norte a sul do país, num espetáculo que reverteu a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento. O Entroncamento recebeu a 2ª gala no dia 19 de maio, com o fadista Rodrigo como convidado e padrinho da atuação de novas vozes do fado, assim como as atuações do par campeão nacional Francisco Pedrosa e Mariana Alcobaça da Academia de Dança do Entroncamento, o entroncamentense Ricardo Oliveira e Francisca Brízida, a voz revelação do Entroncamento num espetáculo que reverteu a favor da Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento.

Mico da Câmara Pereira “A Tua Voz é Saudade” Um concerto intimista, que marca os 30 anos de carreira, em que o fadista deu a conhecer os novos temas do seu mais recente disco, assim como interpretou alguns temas mais antigos mas bem conhecidos do público. Foi uma noite de grande qualidade musical, onde se ouviu a voz do público a acompanhar o fadista em alguns dos temas mais conhecidos. Concerto com a Orquestra Típica Albicastrense O Projeto Entro Culturas trouxe ao Centro Cultural, a Orquestra Típica Albicastrense, formada ao em 1991, dirigida pelo maestro Carlos Salvado. Ao Entroncamento a orquestra trouxe uma música que conta histórias, a história da Beira Baixa.

Concerto de Ano Novo Orquestra Ligeira do Exército O Centro Cultural do Entroncamento recebeu a orquestra de Cordas “Damas de S. Carlos”, constituída por elementos femininos da orquestra Sinfónica Portuguesa apresentou um magnífico concerto, com um reportório de grande qualidade, que trouxe ao Entroncamento as valsas de Strauss. Um momento que contou também com a final da 7.ª Edição do concurso “Natal na Cidade “, que distinguiu a originalidade e a criatividade dos participantes, estiveram a concurso presépios e árvores de natal.

Integrado nas Cerimónias Comemorativas do 62º Aniversário do Serviço de Material e 12º Aniversário do Regimento de Manutenção, a cidade do Entroncamento recebeu no dia 7 de março, a Orquestra Ligeira do Exército, "embaixadora" do Exercito Português junto da sociedade militar e civil, que apresentou no Centro Cultural um concerto memorável, com temas de raíz popular e reconhecidos da música nacional. “Filipe Santos, domingo às 5h. (p.m.)

Concerto Filarmónica “União Artista” A banda filarmónica “União Artista” de São Roque do Pico, subiu ao palco do Centro Cultural, no âmbito da digressão realizada no continente. Um espetáculo que teve casa cheia, numa noite musical memorável. Banda TDT O verão levou o projeto Entro.Culturas à rua, nomeadamente à Praça Salgueiro Maia, num momento musical a cargo da Banda TDT – Tocamos de Tudo, que apresentaram ao público uma viagem pelos hits da música nacional e internacional que marcaram várias épocas. VIII Festival Internacional “Acordeão em Espetáculo” A VIII Edição do Festival Internacional “Acordeão em Espetáculo” andou em digressão e passou pela nossa cidade, no palco da Praça Salgueiro Maia. Os artistas nacionais Rodrigo Maurício e Emanuel Soares estiveram presentes e com eles trouxeram o Campeão Mundial de Acordeão, o francês Julien Gonzalez.

“Filipe Santos, domingo às 5h. (p.m.)” foi um concerto intimista, em acústico, “à luz das velas”, de música e de palavras que fazem parte das histórias de vida de todos. O Centro Cultural recebeu em palco a voz magnífica deste jovem promissor do Entroncamento, num concerto que não deixou ninguém indiferente. Concerto com o quinteto “Vozes da Rádio” O Centro Cultural recebeu o concerto do quinteto vocal “Vozes da Rádio”, um espetáculo integrado no programa oficial das comemorações do 44.º aniversário do 25 de abril. O grupo canta acappella e tem no seu curriculum centenas de concertos, o seu som aliado ao humor e à boa disposição são a principal característica deste quinteto e que faz deste grupo um dos mais originais projetos musicais de Portugal. Jogos e Histórias Tradicionais Os jogos e as histórias tradicionais invadiram o Posto de Turismo, num atelier dirigido ao público infantil. Através da leitura de histórias tradicionais

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portuguesas foram dinamizados vários jogos que permitiram aos mais novos estreitar relações com esta forma de transmissão cultural. Tardes Divertidas no Jardim As “Tardes Divertidas no Jardim”, realizaram-se no Jardim Parque Dr. José Pereira Caldas, vulgo Jardim da Aranha, e foram dirigidas a crianças dos 6 aos 12 anos. O programa das tardes ao ar livre foi variado e com muita diversão, as crianças participaram em ateliers, workshops e jogos tradicionais. Olimpíadas de Jogos Tradicionais A Praça Salgueiro Maia recebeu o 3º Encontro de Apuramento das Olimpíadas de Jogos Tradicionais uma atividade que promoveu o exercício físico e em simultâneo relembrou os jogos tradicionais, como o Jogo da Malha, do Pião, do Burro, Corrida de Sacos, Jogo da Macaca e muitos outros que fizeram parte da infância da grande maioria. Heróis da TV - Concurso de Talentos Este espetáculo foi dirigido a crianças maiores de 3 anos e recriou, em palco, as filmagens de um programa de televisão, um concurso de talentos. Os concorrentes foram os Heróis da TV, os 3 porquinhos, o Pocoyo, as Winx e Vila Moleza, no júri estiveram os Super Gatinhos, a Mimi e o Pimpão que através da música criaram interação com as crianças presentes. “Natal da Pequenada” O Pai Natal e a Companhia de Duendes invadiram o Centro Cultural, numa tarde mágica para os mais novos. Foram realizadas várias atividades, nomeadamente, atelier de bolachas e cupcakes, decorações e porta-retratos para a árvore de Natal, contos de Natal, pinturas faciais e insufláveis. “A Loja dos Sonhos” Espetáculo Infantil de Natal Cerca de 160 crianças do 1º ano do 1º Ciclo da Escola Básica do Bonito, Escola Básica António Gedeão e da Escola Básica da Zona Verde assistiram ao espetáculo de Natal “A Loja dos Sonho”, organizado pelo Município e apresentado pelo Grupo Cativar. Esta atividade foi realizada no âmbito do Portugal 2020, programa “Bibliotecas públicas no apoio à promoção do sucesso escolar – Programa de Espetáculos de Teatro, através da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Atelier de Máscaras e Pinturas Faciais

A sala dos serviços culturais do Município recebeu um atelier de Máscaras e Pinturas Faciais, dirigido a crianças. Este atelier teve como objetivo desenvolver a imaginação através da expressão plástica, das cores, das tintas e dos pincéis. Atelier de expressão plástica “Coelhinho da Páscoa” Os serviços culturais do Município dinamizaram um atelier de expressão plástica sobre a temática da Páscoa, uma atividade lúdica e muito animada, na qual as crianças puderam usar a sua imaginação, utilizando várias técnicas, para fazerem o seu coelhinho da Páscoa. Teatro Infantil “Capuchinho Vermelho” “Capuchinho Vermelho”, uma das fábulas mais conhecidas de sempre, subiu ao palco do Centro Cultural, numa peça apresentada pelo Teatrosfera, com encenação de Fernando Gomes. A peça inspirada na conhecida série infantil Rua Sésamo, contou através da dramatização e de muitas canções, a conhecida história da menina do Capuchinho Vermelho. Teatro Infantil “Brincar como outrora” A plateia do Centro Cultural lotou com a peça de teatro “Brincar como outrora”, dinamizado pelos alunos das Atividades de Enriquecimento Curricular do 3º e 4º ano, das escolas públicas do concelho. “Brincar como outrora” mostrou-nos como se brincava no tempo dos pais e avós das crianças que levaram este teatro ao palco. Teatro de Comédia “Rabo de Saia” O teatro “Rabo de Saia” trouxe ao palco do Centro Cultural os conhecidos e hilariantes atores de teatro de comédia: António Melo, Fernando Ferrão, Joaquim Nicolau e Almeno Gonçalves. O público do Centro Cultural esteve ao rubro com os momentos de humor e comédia desta peça teatral. Teatro da Meia Via “A Verdade a Mentir” O Centro Cultural do Entroncamento recebeu a peça “Falar a verdade a mentir”, uma peça de Almeida Garret, apresentada pelo Teatro da Meia Via, com encenação de Hugo Gama. Um espetáculo sobre a ética burguesa em que os atores contaram aos espetadores verdades que são mentiras, ou melhor dizendo, mentiras que podem ser verdades.

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FESTAS DE S. JOÃO E DA CIDADE... ...NO CORAÇÃO DA NOSSA TERRA.

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AUTARQUIA E O CIDADÃO

Consulta Pública sobre a Escola das Tílias

Inauguração de Espaços do Cidadão nas Juntas de Freguesia pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Foram inaugurados no dia 27 de fevereiro dois Espaços do Cidadão no Entroncamento, pela Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa Graça Fonseca e pelo Presidente da Câmara Municipal Jorge Faria, acompanhados dos Presidentes das Juntas de Freguesia, Ezequiel Estrada e Rui Maurício. Estes Espaços surgiram na sequência do Protocolo entre a Câmara Municipal e a AMA -Agência para a Modernização Administrativa- e visaram dar resposta às necessidades dos cidadãos. As Juntas de Freguesias de Nossa Senhora de Fátima e de São João Baptista, disponibilizaram os espaços físicos e os recursos humanos necessários, de forma a unir esforços e a disponibilizar valências que permitam uma modernização e simplificação administrativa que facilite o dia-a-dia dos cidadãos na resolução de questões que envolvem estes procedimentos. No Espaço do Cidadão poderá resolver situações como: » Alterar a morada do cartão de cidadão; » Emitir pedido de certidões de registo civil, comercial e predial; » Registar a propriedade

intelectual; » Pedido de marcação para autorização de residência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras » Revalidar e substituir a Carta de Condução; » Efetuar pedidos à Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações; » Marcar consultas no Serviço Nacional de Saúde; » Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença; » Consultar listas de espera para cirurgias; » Apoio no preenchimento da declaração anual de rendimentos; » Apoio na verificação das faturas constantes no sistema e-fatura; » Pedido de chave móvel digital; » Solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária. O Presidente da Câmara Municipal Jorge Faria referiu ainda, “que a instalação de um Espaço Cidadão em cada uma das freguesias do concelho, é um passo fundamental para aproximar a Administração Central e os munícipes”. Entroncamento sobe no ranking do ITM – Índice de Transparência Municipal

O Município do Entroncamento realizou no dia 9 de março, Escola das Tílias, a consulta pública “A sua opinião conta!” sobre o projeto de requalificação daquele espaço nomeadamente do próprio edifício e do pátio exterior. Esta consulta pública pretendia envolver ativamente a comunidade sobre esta requalificação, tendo em conta que é um espaço de todos e para todos. Um momento em que foi apresentado o projeto, trocaram-se ideias

Foi divulgado no dia 11 de abril, o ranking do ITM – Índice de transparência Municipal referente ao ano de 2017, no qual o Município do Entroncamento sobe 25 posições no ranking e surge no top 3 dos municípios do Médio Tejo, em 5ª posição no distrito de Santarém e 50ª posição a nível nacional. O ITM analisou os websites dos 308 municípios, segundo 76 indicadores de diferentes áreas, nomeadamente a informação de interesse público disponibilizada aos cidadãos n o s We b s i t e s d a s C â m a ra s Municipais. O Presidente da Câmara Municipal, Jorge Faria afirma que “…este resultado é o retorno do trabalho de comunicação e interação com os cidadãos que temos vindo a desenvolver, sendo que o caminho será o de continuar a reforçar o clima de confiança entre os munícipes e o município, consolidando a democracia local com a premissa de garantir a maior transparência na gestão da coisa pública.”

sobre a requalificação do edifício e do pátio e sobre as eventuais finalidades do edifício após a conclusão da requalificação. Um espaço para a juventude, um edifício com ligação às artes, um museu dos fenómenos, foram entre outras, as ideias trocadas. “A Escola das Tílias/antiga Escola Industrial é um espaço carregado de boas memórias coletivas que importa preservar”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal Jorge Faria. E nesse sentido, lançou o repto à c o m u n i d a d e p a ra m a r c a r e m presença nesta consulta pública sobre o futuro do espaço.

Aumentar a Qualificação ou obter Certificação Profissional No dia 24 de janeiro, no Centro Cultural do Entroncamento decorreu uma sessão de informação para quem pretendia aumentar as suas qualificações e/ou obter uma certificação profissional. Destinava-se a quem pretendesse adquirir competências escolares ao nível o 4º, 6º, 9º ou 12º anos ou adquirir competências profissionais na área de Eletricidade e Energia, Construção Civil e Hotelaria e Restauração. Esta sessão de esclarecimento foi organizada pelo Centro Qualifica da Cooptécnica Gustave Eiffel em colaboração com o Município do Entroncamento.

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GEMINAÇÃO

Entroncamento recebe workshop no âmbito do programa “Energiewende Twinning Towns”

No dia 6 de novembro, no auditório da Escola Profissional Gustave Eiffel, realizou-se um workshop sobre a chamada transição energética, que se centra na eficiência energética e no recurso às energias renováveis como os principais pilares de uma política energética mais sustentável e promotora do processo de descarbonização da economia. A sessão de abertura contou com a presença de Jorge Faria, Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, Dirk Antkowiak, Vicepresidente do município alemão de Friedberg, Janna Sonntag, representante da embaixada alemã em Lisboa e Andrea António, Sub-Diretora da Escola Profissional Gustave Eiffel – – Pólo do Entroncamento. Neste workshop foi feita uma apresentação das linhas de ação dos municípios do Entroncamento e de Friedberg, para redução da pegada ecológica das suas cidades. O Município do Entroncamento apresentou algumas das estratégias que

está a implementar, nomeadamente, na promoção da eficiência energética, como substituição da atual rede de iluminação pública por luminárias com tecnologia LED, a criação de uma rede de ciclovias para mobilidade suave, a aposta na produção de energia fotovoltaica nos edifícios públicos, a criação de postos de carregamento para viaturas elétricas e o investimento já efetuado na substituição do parque de viaturas e equipamentos de limpeza urbana por viaturas e equipamentos elétricos. Ainda no âmbito desta visita foi efetuada uma visita às obras da nova clínica de hemodiálise da Fresenius (Nephocare Entroncamento), junto ao Recinto Multiusos. A empreitada representa um investimento relevante na nossa cidade, de cerca de 3 milhões de euros. Esta unidade terá cerca de 35 trabalhadores e vai permitir alargar e melhorar os cuidados de saúde prestados na região.

Alunos do Entroncamento e Friedberg realizam Intercâmbios Juvenis

Nos dias 11 e 19 de outubro, o realizou-se o Intercâmbio Juvenil Escolar 2017, que acolheu na cidade do Entroncamento, com o apoio das famílias de acolhimento, 19 jovens estudantes alemães, com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, e 4 professores, de Friedberg. Durante 9 dias estes jovens participaram em aulas no Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento (4 dias) e na Escola Profissional Gustave Eiffel (1 dia), tendo feito visitas de âmbito turístico, cultural, recreativo e desportivo ao Castelo de Almourol, ao Parque de Vila Nova da Barquinha, ao Convento de Cristo e cidade de Tomar, ao Museu Nacional Ferroviário, ao quartel dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, ao Centro de Línguas, ao Parque Verde do Bonito e seu Complexo Desportivo, ao centro da cidade, ao Cristo Rei, em Almada e a Belém. O Intercâmbio Escolar Juvenil tem por objetivo o estreitamento de laços na rede de cooperação existente entre os municípios do Entroncamento e Friedberg (Alemanha). Neste âmbito decorreu entre os dias 5 e 11 de abril, 17 alunos do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento e da Escola Profissional Gustave Eiffel foram recebidos na cidade de Friedberg. Durante os dias de intercâmbio, foram realizadas visitas a escolas locais, nomeadamente à Escola Secundária Adolf Reichwein e Escola Profissional Johann Philipp Reis.

Tiveram oportunidade de realizar atividades lúdicas, recreativas e desportivas, das quais destacamos a visita á Piscina de Ondas, aula de Mergulho noturna, Bowling, caminhada pelo Parque Verde de Friedberg. A vereadora Tília Nunes, com o pelouro da educação esclareceu que “O Intercâmbio Juvenil escolar tem como objetivo desenvolver parcerias e partilhar experiências sobre educação, cidadania, cultura e vivência social. Pretende-se ainda, reforçar laços entre instituições de ensino e de cooperação entre as duas cidades – Entroncamento e Friedberg” e acrescenta que “… Ao nível individual de cada jovem, a experiência de acolhimento por parte de uma família estrangeira, permite o enriquecimento intercultural, desenvolvimento da autonomia e autoconfiança, assim como o desenvolvimento de uma consciência de cidadania global.” Secção de Futsal do Centro Recreativo Casal do Grilo participou no “Torneio de Futsal Indoor” em Friedberg

No âmbito da Rede de Cooperação existente entre o Município do Entroncamento e o Município de Friedberg, na Alemanha, a Seção de Futsal do Centro Recreativo Casal do Grilo participou no “Indoor Futsal Tournament” (Torneio de Futsal Indoor), a convite do Friedberg Ockstad Soccer Club.De 20 a 23 de outubro, a comitiva do Entroncamento, composta por 10 atletas, com idades entre os 12 e os 14 anos de idade (equipa de iniciados), acompanhados pelo diretor da secção de Futsal e respetiva equipa técnica, estiveram na cidade de Friedberg, onde participaram no “Indoor Futsal Tournament”, que se realizou no dia 22 de outubro. Tendo o Clube Recreativo Casal do Grilo alcançado um honroso 2.º lugar.

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DELIBERAÇÕES

JUNHO 2017 - MAIO 2018

Reunião de 05/06/2017

alteração de fachada, na Zona Industrial – lote I 15, nesta Cidade.

6560/17 – Tomou conhecimento do Proposta de Lei do Grupo Parlamentar do PCP, apresentada ao Governo, que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, concretizando os princípios da subsidiariedade, da descentralização administrativa e da autonomia do poder local.

10799/15 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 14/2015, em nome de Adercereal – Transformação e Comércio de Cereais, Lda., referente à Ampliação de armazém e alteração de fachada, na Zona Industrial – lote I 15, nesta Cidade,

415/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a quotização do Município do Entroncamento para o ano de 2017, o valor da mensal de 324,22 €, a pagar à Associação de Municípios do Vale do Tejo.

4176/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 05/2017, em nome de Florival Luís Salgueiro, referente à alteração e ampliação de moradia, na rua Eng.º Henrique Gomes da Silva, n.º 29, nesta Cidade.

11814/15 – Tomou conhecimento da atribuição adicional de 450.000,00€, ao Município do Entroncamento, do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Contrato do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, Portugal 2020.

5132/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar projeto de arquitetura, respeitante ao processo de obras número 08/2017, em nome de Maria Manuela dos Santos Sobreira Pires, referente à remodelação/ampliação de moradia, na rua Luís Sommer, n.º 20, nesta Cidade,

5424/17 – Deliberou por unanimidade: a) Integrar, sem carater vinculativo de aquisição, sem qualquer custo de adesão ou manutenção, em conjunto com outros Municípios e com a empresa municipal Municípia – Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação E.M, S.A., a Central de Compras denominada Central Nacional de Compras Municipais, habilitando a mesma a iniciar procedimentos concursais e celebrar acordos-quadro com vista a disciplinar relações contratuais futuras pelas entidades aderentes, bem como a fazer convites ao abrigo dos acordos-quadro por si assinados; b) Autorizar a Municípia a gerir, com caráter exclusivo, a Central de Compras CNCM, atento o estudo de viabilidade apresentado; c) Aprovar o Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras CNCM; d) Aprovar o Portal informativo criado pela Municípia em www.centralconnect.pt

5142/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar projeto de arquitetura, respeitante ao processo de obras número 09/2017, em nome de Cruz, Neto & Branco, Lda., referente à legalização de alterações de edifício e (alteração de uso para comércio/serviços das frações de comércio, na rua Eng.º Henrique Gomes da Silva, n.ºs 49 e 51/rua Fernando Lopes da Graça, n.º 9, nesta Cidade.

6692/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a Alteração n.º 4 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017, no valor de 115.595 €. 6033/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir para o ano letivo 2017/2018, 4 Bolsas Académicas, 2 Bolsas de Excelência e 1 Bolsa de Mérito. 4612/09 – Retirou o assunto referente ao contrato de arrendamento com a Vodafone da instalação de antena, no terreno adjacente ao depósito da água, na rua Ten. Cor. Raúl Oliveira Verdades Miranda, Entroncamento, para melhor avaliação. 1489/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar a ata da hasta pública para alienação do lote n.º 1 da Zona Industrial – 2.ª fase, realizada no dia 22 de maio, arrematada à firma Feitor Unipessoal, Lda., representada pelo gerente José Carlos Gomes Feitor pelo valor de 7.275,00 Euros. 551/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a Proposta de retificação aos artigos 43.º, 57.º e 58.º do Regulamento do Plano Diretor Municipal. 4037/17 - Deliberou, por maioria, requerer ao Sr. Secretário de Estado das Autarquias Locais a declaração de utilidade pública com caráter de urgência das seguintes parcelas de terreno: Parcela 3: Proprietários: Maria Luísa Alves Valente, cabeça de casal da Herança de Joaquim Cordeiro Valente, com a área de 67,24m2 Vsolo [€/m2] = 0,65 x 594,19 €/m2 x 0,20 x 0,85 = 65,66 €/m2 Considera-se que a estimativa que traduz o valor de mercado da parcela a negociar/expropriar é de 67,24 m2 x 65,66 €/m2 = 4.415,00 €. A este valor deve ser acrescido o valor de 4.260,50€ relativo à compensação por depreciação do valor da moradia, valor global estimado é de 8.675,50 €. Parcela 6: Proprietários: ALFITE, Investimentos Imobiliários, S.A., com uma área de 175,08m2 Vsolo [€/m2] = 0,65 x 594,19 €/m2 x 0,20 x 0,85 = 65,66 €/m2 Considera-se que a estimativa que traduz o valor de mercado da parcela a negociar / expropriar é de 175,08 m2 x 65,66 €/m2 = 11.495,75 €; e necessárias à execução da obra de Requalificação da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira. 13719/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação da caução da Ekleipsis – Projetos de Engenharia Civil, Lda., da elaboração do projeto de execução da empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J”. 5840/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 5 do Contrato Inicial, no valor de 30.661,81€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 3941/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação da caução da Ekleipsis – Projetos de Engenharia Civil, Lda., da elaboração do projeto de execução da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2/3 Dr. Ruy d’Andrade”. 6124/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 3, no valor de 26.654,09€, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 6125/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a menos, situação n.º 1, no valor de 937,08€, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

6662/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar projeto de arquitetura, respeitante ao processo de obras número 12/2017, em nome da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, referente à alteração e ampliação de edifício de habitação unifamiliar e anexos, na rua Dr. Artur Proença Duarte, n.º 28, nesta Cidade.

Reunião de 19/06/2017 7421/17 – Tomou conhecimento de que o Sr. Vereador Carlos Matias não pode estar presente na reunião de 19-06-2017, devido à sua atividade parlamentar. 7498/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de Voto de Solidariedade com os Municípios afetados pelos incêndios nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinho no distrito de Leiria, que causaram elevado número de vítimas mortais. 7248/17 – Tomou conhecimento de que foi criado um Grupo de Trabalho, na Assembleia da República, sobre o Peso das Mochilas Escolares, com o objetivo de procurar alcançar um consenso sobre as iniciativas legislativas a adotar para responder eficazmente a este problema, solicitando o contributo escrito do Município. 6976/17 – Tomou conhecimento da pergunta do Grupo Parlamentar do PCP, ao Governo sobre a “Aplicação do Portaria n.º 19/2017, de 11 de janeiro.” 7274/17 - Tomou conhecimento do Projeto de Lei, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, na Assembleia da República, sobre a Lei das Finanças Locais. 7112/17 - Tomou conhecimento do anúncio de abertura de procedimento, publicado no Diário da República n.º 106, de 01/06/2017, do concurso público para a empreitada de “Construção do Sistema de Abastecimento e Completamento do Sistema de Águas Residuais do Entroncamento”, com um valor base de 1.950.000,00€ e com prazo de execução de 575 dias. 6118/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar A Outonos da Vida – Associação para os Cuidados Paliativos e Dor Crónica do Médio Tejo, do pagamento de aluguer do stand, no valor de 210,00€, para as Festas de S. João e da Cidade de 2017. 7031/17 – Deliberou, por unanimidade, isentar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito, do pagamento da taxa da licença especial de ruído, da Festa de final do ano, a realizar no dia 14 de junho, das 18h às 23h. 3245/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar a minuta do protocolo de colaboração entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. e a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, bem como a minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e os Municípios da Região do Médio Tejo, para aquisição de 13 viaturas elétricas adaptadas para unidades móveis de intervenção precoce/unidades de cuidados, no âmbito de atividades de prestação de cuidados de Saúde às populações dos municípios integrantes da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. 7302/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar o protocolo de Colaboração Institucional – Promoção da Mobilidade Elétrica na Região do Médio Tejo, a celebrar entre os Municípios da Região do Médio Tejo, a CIMT e a MOBI.E, S.A., para implementação de uma rede de carregamento de veículos elétricos robusta e eficiente, extensível a todos os municípios do Médio Tejo. 7271/17 - Deliberou, por maioria, aprovar, a 2.ª Revisão ao Orçamento e GOP'S para o Ano de 2017, no valor de 305.142 €. 1771/16 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta para Critérios de Seleção, do Projeto 10 Mil Vidas, objeto de uma candidatura ao programa Portugal Inovação Social, financiado pelo Fundo Social Europeu, que visa a atribuição de um kit a 100 idosos do Concelho, que vivem em situação de isolamento social. 7306/17 – Retirado a proposta de Gratuitidade dos Manuais Escolares, para melhor informação e analisar na próxima reunião. 7079/17 – Retirado o assunto da Ação Escolar e Subsídios Complementares para o ano letivo de 2017/2018, para melhor informação e analisar na próxima reunião.

6332/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Consignação, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento - Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma EcoEdifica – Ambiente e Construções, SA.

6533/17 – Deliberou, por unanimidade, atribuir uma Bolsa de Estudo Académica, para o ano letivo 2017/18, no âmbito do protocolo do Município do Entroncamento com o Rotary Club.

6368/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Consignação, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.

4559/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual para “Fornecimento de Refeições Escolares para o ano letivo 2017/2018” e remetê-la à sanção da Assembleia Municipal.

6134/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 14/2015, em nome de Adercereal – Transformação e Comércio de Cereais, Lda., referente à Ampliação de armazém e

7301/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores, na área da engenharia civil e engenharia eletrotécnica.

E NTR O NC AM E N T O • J U N H O 2 0 17 - M AIO 2 0 18 • 37

7303/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de abertura de procedimento concursal comum para seis lugares de assistentes operacionais.

de Portugal, SA, o Município de Torres Novas e o Município do Entroncamento, e que tem por objeto:

7287/17 – Deliberou, por unanimidade, proceder à Alienação de parcelas de Terreno da Zona Industrial - 1.ª Fase, referente à parcela de terreno anteriormente destinada ao caminho de ferro, que foi desafetada do domínio público para o domínio privado do município, que interessam somente aos proprietários dos lotes confinantes com as mesmas, para venda pelo valor de 5€ o m².

A requalificação da ER243, entre Riachos e o Bairro dos Nichos, numa extensão de 6,8Km, a qual permite o escoamento do tráfego proveniente das Zonas Industriais de Riachos, do Entroncamento e da Golegã através da A23; e b) A construção de um pequeno troço de via com cerca de 0,5Km, por forma a garantir uma acessibilidade consentânea com o tráfego previsto para a Zona Industrial do Entroncamento.

14219/15 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do primeiro aditamento ao Contrato de “Fornecimento de Energia Elétrica – Baixa Tensão Normal, Baixa Tensão Especial e Média Tensão (Acordo Quadro de Eletricidade da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo”, celebrado em 06 de maior de 2016, adjudicada à firma EDP – Comercial – Comercialização de Energia, SA. 4274/12 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação da caução, no valor de 773,00€, em nome da firma Vodafone Portugal, Comunicações Pessoais, S.A., referente à abertura de uma vala, na rua Eng.º Mário Costa. 4943/17 – Deliberou, por unanimidade, ratificar o Relatório Final, não adjudicando a empreitada da “Requalificação da Estrada da Barroca no Troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira”. 7305/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de Autorização Prévia para Assunção de Compromisso Plurianual da empreitada da “Requalificação da Estrada da Barroca no Troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira” e submetê-la à Assembleia Municipal. 4551/17 - Deliberou por unanimidade, ratificar e rubricar os documentos das listas de erros e omissões da empreitada da “Remodelação do Cine Teatro S. João”. 5085/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar os trabalhos de suprimento de erros e omissões da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, S.A., relativamente à aplicação de indemnização ao projetista, baixa aos serviços para melhor clarificação. 6559/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar os trabalhos de suprimento de erros e omissões (n.º 2 e 3) – Estrutura Metálica, da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade, adjudicada à firma Canas – Engenharia e Construção, S.A.

7573/17 - Deliberou, por unanimidade, celebrar o Protocolo entre o Exército Português e o Município do Entroncamento, o qual tem por objeto regular a cedência pelo Exército, a título precário e temporário, com tempo incerto, ao Município do Entroncamento, de uma viatura Chaimite V200, matrícula MX-57-68, para exposição na rotunda Tenente-General Bartholomeu da Costa. 7937/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar, para o ano letivo 2017/2018: 1) A atribuição gratuita dos Livros de Fichas a todos os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, no valor total de 17.700,00 €. 2) A atribuição de uma comparticipação no valor de 30€, por aluno, do 2º ao 3º Ciclo de Escolaridade do Ensino Público para aquisição de livros e material escolar, a adquirir nos estabelecimentos do concelho, no valor total de 32.610,00€. 7938/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar as Normas da Hasta Pública e o Caderno de Encargos para concessão do direito de exploração do espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares. 7935/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar as Normas da Concessão e as Normas de Concurso para o quiosque a instalar no Jardim Afonso Serrão Lopes/Zona Verde. 553/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração do artigo 22.º do “Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual” para a seguinte redação: “Artigo 22.º hEntrada em vigor O Regulamento entra em vigor após a sua publicação nos termos legais.” 7079/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição dos seguintes subsídios no ano letivo 2017/2018: 1.º ciclo do ensino básico subsídio para material escolar

6920/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Preços, n.º 1 (Provisória), no valor de 0,00€ (zero euros), referente à empreitada da “Conservação da Rede Viária – Rua José Saramago, Rua Duque de Saldanha, Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e a Rua Forno do Grilo, Rua José Afonso e Rua Leonardo da Vinci e Travessa de ligação entre a Rua José Afonso e a Rua Isabel Falcão Trigoso”, adjudicada à Firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda. 7130/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o mapa resumo da Conta Final (Provisória), no valor total de 114.480,00€, referente à empreitada da “Conservação da Rede Viária – Rua José Saramago, Rua Duque de Saldanha, Travessa de ligação entre a Rua Duque de Saldanha e a Rua Forno do Grilo, Rua José Afonso e Rua Leonardo da Vinci e Travessa de ligação entre a Rua José Afonso e a Rua Isabel Falcão Trigoso”, adjudicada à Firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda.

ESCALão

capitação

comparticipação

1.º e 2.º anos

3.º e 4.º anos

LIVrOs

Material escolar

LIVrOs

Material escolar

escalão 1 abono fam.

16,00€

escalão 2 abono fam.

8,00€

4560/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 06/2017, em nome de Pedro Manuel Seixas Rainho, referente à construção de moradia, anexos e muro, na rua Duque de Saldanha, lote 19, nesta cidade. 10868/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar com condicionamentos o processo de obras número 29/2016, em nome de João Braz Gonçalves das Neves, referente à ampliação de uma moradia, na rua Condessa de Murça, número 1-C, nesta cidade. 11013/15 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a execução da garantia bancária prestada pelo promotor do alvará de loteamento n.º 03/2004, em nome da Firma Brális – Sociedade Industrial de Empreendimentos e Construções, Lda., sito nos Foros da Lameira, nesta cidade. 4158/16 - Deliberou por unanimidade, aprovar a alteração ao lote n.º 66 do alvará de loteamento n.º 05/1979, em nome da Firma Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda., sito na Urbanização do Casal do Grilo/rua Gustave Eiffel, desta cidade.

subsídio para VISITAS DE ESTUDO ESCALão

NÍVEL DE ENSINO

VISITAS DE ESTUDO

PRÉ-ESCOLAR

20,00€ *

1.º CICLO B

PRÉ-ESCOLAR

10,00€ *

1.º CICLO

Reunião de 03/07/2017 8067/17 – Tomou conhecimento de que o Sr. Vereador Carlos Matias não compareceu nesta reunião por motivo de atividade parlamentar. 7490/17 - Tomou conhecimento de dois projetos de Lei do PCP apresentados na Assembleia da República: - Regularização excecional da situação dos trabalhadores sem vínculo jurídico com funções permanentes nas autarquias locais; e - Fixa o regime de atribuição e os montantes dos acréscimos em suplementos e outras compensações que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e insalubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei geral de Trabalho em Funções Públicas). 7904/17 - Tomou conhecimento da Moção apresentada pelo Forum Ribatejo – Plataforma informal de reflexão e ação sobre o Ribatejo – sob o título “O Ribatejo e a Eventual Criação de Regiões Administrativas”. 6758/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o União Futebol do Entroncamento do pagamento das taxas inerentes à realização da 4.ª Edição do Festival de Verão, nos dias 7,8 e 9 de setembro, no Jardim da Zona Verde. 3150/17 - Deliberou, por unanimidade, proceder à marcação do pavimento entre a faixa de rodagem e o passeio com sinalização horizontal inibidora de paragem ou estacionamento de veículos nas traseiras da Rua 25 de abril. 5532/17 - Tomou conhecimento do Relatório de Auditoria efetuado ao Município do Entroncamento, no âmbito da avaliação económico-financeira dos serviços de águas e resíduos. 2087/17 - Tomou conhecimento da lista de contratos em regime de AJ simplificado (até 5.000€), bem como da lista de contratos de aquisição de serviços, celebrados em maio e junho de 2017. 7876/17 - Deliberou, por maioria, celebrar o Acordo de Gestão a celebrar entre a Infraestruturas

* Limite máximo anual SUBSÍDIO ESCALÃO A

10,00€

ESCALÃO B

10,00€

* Mais deliberou atribuir um subsídio de 50€/sala para aquisição de material didático e lúdico para a Componente Letiva e para a Componente de Apoio à Família. 5027/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de um espelho de segurança parabólico na Rua da Cascalheira, no cruzamento com a Rua Arnaldo da Silva. 7300/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 6 do Contrato Inicial, no valor de 72.198,22€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado – Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 7478/17- Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 4, no valor de 35.104,83€, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 7620/17- Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 1, no valor de 4.373,50€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia

38 • EN T R O N C AME N T O • JU N HO 2017 - MA I O 2018

de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.

Reunião de 21/08/2017

4010/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os documentos relativos às Lista de Erros e Omissões da empreitada “Requalificação do Mercado Municipal do Entroncamento”:

9969/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a Moção de Voto de Solidariedade e Pesar para com as populações vítimas dos incêndios.

13311/16 - Deliberou, por unanimidade, autorizar à firma Sociedade de Construções Elimur, Lda, a liberação parcial da caução da empreitada “Alargamento da Avenida das Forças Armadas”.

9971/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a Moção, de Voto de Solidariedade e Pesar para com os habitantes da freguesia do Monte, no Funchal.

7183/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 16/2017, em nome de José de Ascenção Ramos, referente à construção de muro confinante com a via pública, na rua Elias Garcia, n.ºs 126 e 128, nesta Cidade.

9199/17 - Tomou conhecimento de que o Exmo. Presidente se encontrou no gozo de férias no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2017.

7612/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” do pagamento das taxas no valor de 87,95€, referentes à taxa devida pela apresentação do pedido de alteração ao projeto durante a execução da obra respeitante à alteração e ampliação do edifício sede sito no Parque do Bonito. 7693/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 17/2017, em nome de CEDE – Centro Dentário Entroncamento, Lda., referente à alteração de fachada, na rua António Lucas, n.º 30, nesta Cidade. 4569/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 07/2017, em nome de Maria Manuela Matos Casa Nova Rodrigues, referente à legalização de moradia, na rua D. Diniz, n.º 13, nesta Cidade. Reunião de 17/07/2017 8618/17 – Tomou conhecimento de que o Sr. Vereador Carlos Matias não compareceu nesta reunião por motivo de atividade parlamentar. 7502/17 – Tomou conhecimento do Edital das deliberações tomadas pela Assembleia Municipal do Entroncamento, na sua Sessão Ordinária realizada em 28 de junho de 2017. 4037/17- Deliberou, por maioria, retificar as deliberações de 3 e 17 de abril e 5 de junho de 2017 e requerer ao Sr. Secretário de Estado das Autarquias Locais a Declaração de Utilidade Pública Urgente das parcelas a expropriar, necessárias à execução da obra denominada “Requalificação Urbana da Estrada da Barroca no troço compreendido entre a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira”. 7938/17 – Deliberou, por unanimidade, ratificar a alteração da data da hasta pública para Concessão do Direito de Exploração do Espaço sito no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares, para o dia 19 de julho de 2017, pelas 19.00 horas. 2087/17 - Tomou conhecimento da lista de aquisição de serviços em regime de Ajuste direto simplificado (até 5.000€), efetuados em junho e julho de 2017. 4559/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o caderno de encargos e o convite, e autorizar o procedimento, bem como a composição do júri e respetiva delegação de competências, para o Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o Ano Letivo 2017/2018. 6069/15 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Regulamento de Habitações em Regime de Arrendamento apoiado do Município do Entroncamento e enviar à Assembleia Municipal. 7984/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 1 do Contrato Inicial, no valor de 4.582,46€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 13907/14 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 33/2012, em nome do Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento, referente às alterações no edifício para a sede, no Parque do Bonito, nesta cidade.

8700/17 - Tomou conhecimento do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, apresentado na Assembleia da República, sobre a despoluição da Ribeira da Boa Água. 9105/17 - Tomou conhecimento do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, apresentado na Assembleia da República, sobre a Formação e sensibilização dos cidadãos como agir em caso de perigo resultante de incêndio florestal. 8741/17 - Tomou conhecimento de duas iniciativas do Grupo Parlamentar do PCP, entregues na Assembleia da República, Projeto de Lei que estabelece um sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado, que visa reduzir a fatura energética para as populações e as MPME, nomeadamente através de um regime de preços justo e adequado; e Projeto de Lei que Assegura que a taxa municipal de direitos de passagem e a taxa de ocupação do subsolo não são repercutidas na fatura dos consumidores. 8841/17 - Tomou conhecimento dos Projetos de Resolução do Grupo Parlamentar do PCP, apresentados na Assembleia da República, Projeto Lei sobre a Regularização de pessoal contratado a título precário na administração autárquica e no setor empresarial local e Projeto de Lei que Fixa o regime de atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios que se fundamentem na prestação de trabalho em condições de risco, penosidade e salubridade (6.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas). 7734/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta do Exmo. Presidente relativa à Declaração contra o Anti Ciganismo. 8976/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a isenção das taxas e licenças para ocupação de espaço público, licença de ruído e licença para desenvolvimento de atividades culturais à Associação dos Lares Ferroviários, do Contrato Local de Desenvolvimento Social da 3.ª geração, CLDS 3G, para a realização da 2.ª Edição do Street Food Entroncamento, no Largo José Duarte, nos dias: 01 de setembro - das 18h00 às 24h00 02 de setembro - 11h00 às 24h00 03 de setembro - 11h00 às 16h00 9450/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 150€, a Rita Viana Henriques Perna Miguel, atleta, vice-campeã nacional de juniores de TREC de 2016, residente no Entroncamento, a fim de integrar a equipa nacional que representará Portugal no Campeonato Europeu de TREC de Jovens Cavaleiros que decorrerá no Parque Equestre Federal de LamotteBeuvron, em França, de 31 de agosto a 2 de setembro próximo. 9462/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 150€, a Diogo Filipe da Silva Paiva, atleta, residente no Entroncamento, a fim de integrar a equipa nacional que representará Portugal no Campeonato Europeu de TREC que decorrerá no Centro Hípico de Lamothe, em França, nos dias 1 e 2 de setembro próximo. 8664/17 - Deliberou, por unanimidade, por proposta do Exmo. Presidente, atribuir um subsídio no valor de 150€, para deslocação do nadador Cristiano Santos, Campeão Nacional e Vice-Campeão Master na modalidade de natação e o seu treinador Sebastião Santos aos Campeonatos Mundiais de Master, na prova de Águas Abertas, a decorrer de 7 a 20 de agosto em Budapeste, Hungria. 6758/17 - Deliberou, por unanimidade, por proposta do Exmo. Presidente, atribuir ao União Futebol do Entroncamento para aquisição de uma viatura, um subsídio no valor de 1.000€. 9761/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta para contratação dos seguintes Técnicos de Desporto para Atividades do Projeto Viver + Ativo 2017/2018:

6133/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 11/2017, em nome de Encoprof – Associação de Professores, referente à reabilitação e construção de edifício, na rua Vasco da Gama, número 20, nesta cidade. 13827/13 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Acordo de Cedência a celebrar entre o Município do Entroncamento e a Caima – Indústria de Celulose, S.A., referente ao alvará de loteamento n.º 01/2003, sito na Quinta do Bonito, nesta cidade.

Reunião de 28/07/2017 9169/17 – Tomou conhecimento de que a Vereadora Sra. Isilda Aguincha não compareceu nesta reunião por motivos familiares. 4551/17 - Deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada de “Remodelação do Cine-Teatro S. João”, à firma Canas – Engenharia e Construção, SA, pelo valor de 1 288 671,23€, acrescido de IVA. 4010/17 - Deliberou, por unanimidade, adjudicar a empreitada de “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, à firma Canas – Engenharia e Construção, SA, pelo valor de 845 692,26€, acrescido de IVA. 8674/17 – Tomou conhecimento do processo no qual é autor Fernando de Jesus Ferreira (e outros) contra a Câmara Municipal do Entroncamento e Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento (SCME), no âmbito de um negócio celebrado em 2012, em que a SCME recebeu do Município do Entroncamento uma parcela de terreno com 1 912,30 m2, sobre o qual não tinha qualquer titularidade, mediante a celebração de protocolos nos quais não foi acautelada a intervenção de todos os proprietários. Os autores da ação solicitam o pagamento de 652.000,00€, acrescidos de juros à taxa legal desde a citação até integral pagamento. 9016/17 - Tomou conhecimento da deliberação da Comissão Nacional de Eleições de arquivamento do processo relativo à participação de cidadão contra a Câmara Municipal do Entroncamento referente à distribuição do Boletim Municipal nº 78 (Janeiro/Junho 2017), dado não ter encontrado elementos de violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade a que as entidades públicas estão obrigadas.

TÉCNICO DE DESPORTO

HORAS

VALOR

2017

2018

TOTAL

2017

2018

TOTAL

ANA M. AZEVEDO

485

545

772,80€

6 246,80€

7 019,60€

JOÃO DOMINGUES

117

237

354

1 506,96€

3 052,56€

4 559,52€

ELSA ARROJADO

462,00€

840,00€

1 302,00€

FILIPE MARTINS

161

2 073,78€

0,00€

2 073,78€

7937/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a atualização do valor dos livros de fichas de 17.700€ para 20.500€, referente à proposta Estudar na Cidade, para apoio às famílias nas despesas de educação dos seus educandos, conforme deliberação de 03-07-2017. 9758/17 - Deliberou, por maioria, aprovar, a Alteração n.º 5 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017, totalizando o valor de 490.080 €. 14164/15 - Deliberou, por unanimidade, anular a atribuição do apoio financeiro de 2016 à Companhia de Teatro Poucaterra. 2087/17 - Tomou conhecimento da lista de aquisição de serviços em regime de Ajuste Direto simplificado (até 5.000€), bem como a lista de aquisição de serviços superior a (5.000€), efetuados em julho e agosto de 2017. 4559/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar o Relatório Final e a minuta do contrato, adjudicando o “Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Ensino Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo de 2017/2018”, à firma Eurest (Portugal) – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda., pelo valor de 163.464,54€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

E NTR O NC AME N T O • J U N H O 2 0 17 - MAIO 2 0 18 • 39

4037/17 - Deliberou por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que determinou ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, relativamente aos proprietários da Parcela 3, a expropriar para a “Requalificação Urbana da Estrada da Barroca no Troço compreendido entre a rua Dr. Francisco Sá Carneiro e a Estrada da Cascalheira”, a inclusão de todos os herdeiros de Joaquim Cordeiro Valente, que a seguir se identificam: -Maria Luísa Alves Valente com residência habitual na Rua 25 de Abril, n.º 42 r/c Dt.º, 2330-090 Entroncamento; -Maria Isabel Alves Valente Crispim com residência habitual na Rua de Santo António, 48, Casal Sentista – Olaia, 2350-191 Torres Novas -Ernesto Manuel Alves Valente, Rua da Gonçalinha, n.º 1172 – 2.º C, Chainça, 2200-151, Abrantes -Maria Manuela Alves Valente Murcela, Rua Eça de Queirós, 24, Urbanização do Olival,2330-058 Entroncamento. 7935/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de instalação do quiosque. no Jardim Afonso Serrão Lopes na Zona Verde, em nome de Henriqueta Maria Matos Esperança Ramos. 7938/17 - Deliberou por unanimidade, homologar a Ata da Hasta Pública da Concessão do Direito de Exploração do Espaço situado no Parque Verde do Bonito para Cafetaria e Similares a propor a adjudicação a Fernando Maria Cordeiro e aprovar a caducidade da referida adjudicação. 4612/09 - Deliberou por maioria, aprovar e rubricar a minuta do contrato de arrendamento a celebrar entre o Município e a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., referente à instalação de equipamentos de comunicações, no terreno adjacente ao depósito da água na rua Verdades Miranda, com o valor mensal de 418€. 1771/16 - Deliberou por unanimidade, aprovar a ata com a lista final dos candidatos admitidos ao Projeto 10 Mil Vidas. 8399/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a colocação do espelho parabólico no cruzamento da rua Abílio César Afonso com a rua Condessa de Murça. 8580/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar o lugar de estacionamento para viaturas de pessoas com mobilidade reduzida e colocação da respetiva sinalização, na rua da Junta de Freguesia. 9345/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a colocação de um sinal H4 de via pública sem saída e a retirada do sinal de STOP na rua Dr. Mário Matias.

9629/17 - Deliberou por unanimidade, homologar o auto de vistoria e receção definitiva, do alvará de loteamento n.º 01/2003, em nome da Caima, Indústria de Celulose, SA., na Quinta do Bonito, nesta cidade e proceder ao cancelamento da garantia bancária n.º 02/347/00607, de 13 de dezembro de 2002, do Banco BPI SA.

Reunião de 04/09/2017 10095/17 – Tomou conhecimento de que a Rede ON Centro, pretende ser uma rede de comunicação e valorização territorial que visa promover a região Centro, composta pelos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leira e Viseu. 2408/17 - Retirado o pedido de patrocínio do Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento, para a próxima reunião. 10186/17 - Deliberou por unanimidade, isentar o pagamento da taxa de ocupação de espaço público, para a realização do 1.º Convívio de Vizinhos do Casal Vidigal, no dia 02 de setembro de 2017, das 16h às 24h, junto ao Campo de Jogos. 10196/17 - Deliberou por unanimidade, isentar o pagamento da taxa especial de ruído, para a realização do 1.º Convívio de Vizinhos do Casal Vidigal, no dia 02 de setembro de 2017, das 16h às 24h, junto ao Campo de Jogos. 8658/17 – Tomou conhecimento de que ainda não está em condições de ser presente a informação sobre a totalidade dos encargos assumidos com contratos de aquisição de serviços até à presente data e contratos de aquisição de serviços assumidos e pagos em 2016, solicitada pela Sr.ª Vereadora Isilda Aguincha. 10341/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de Início de Procedimento de Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Entroncamento. 8729/17 - Deliberou por unanimidade, ratificar o protocolo a celebrar entre o Município e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola António Gedeão, para desenvolvimento da Componente de apoio à família.

9563/17 - Deliberou por unanimidade, ceder os terrenos das 32 arrecadações que foram edificadas no Bairro da Liberdade.

9508/17 – Ratificou o despacho do Exmo. Presidente, que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12/09, autorizou a despesa e aprovou o respetivo procedimento, para aquisição de equipamentos elétricos de limpeza urbana, bem como o Caderno de Encargos, o Programa de Concurso, a nomeação do júri e respetiva delegação das competências no júri.

4010/17 - Ratificou o despacho da Sr.ª Vice-Presidente Ilda Joaquim, que no impedimento legal do Sr. Presidente, aprovou ao abrigo do n.º 3, do artigo 35.º, da Lei 75/2013, de 12/09, a minuta do Contrato da empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

9793/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 6, no valor de 86.101,09€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

4551/17 - Ratificou o despacho da Sr.ª Vice-Presidente Ilda Joaquim, que no impedimento legal do Sr. Presidente, aprovou ao abrigo do n.º 3, do artigo 35.º, da Lei 75/2013, de 12/09, a minuta do Contrato da empreitada da “Remodelação do Cine-Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

6662/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 12/2017, em nome da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, referente à alteração e ampliação de habitação unifamiliar e anexos, na rua Artur Proença Duarte, número 28, nesta cidade.

9300/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 2 do Contrato Inicial, no valor de 25.106,96 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A.

Reunião de 13/09/2017 4551/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Adenda ao Contrato da empreitada da “Remodelação do Cine Teatro S. João”, celebrado em 11 de agosto de 2017, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, S.A.

8661/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 7 do Contrato Inicial, no valor de 20.727,00€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda.

4010/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de Adenda ao Contrato da empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, celebrado em 11 de agosto de 2017, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, S.A.

9656/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 8 do Contrato Inicial, no valor de 46.836,80€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda.

4068/12 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a Ata e a Minuta do Acordo de Cumprimento relativas ao Contrato Promessa de Permuta celebrado em 07 de março de 2012 e Adenda celebrada em 13 de novembro de 2012, celebrados entre o Município e Maria da Conceição Fontelonga Henriques Nunes Bento.

8790/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 2, no valor de 8.138,26€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.

4569/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 07/2017, em nome de Maria Manuela Matos Casa Nova Rodrigues, referente à legalização e ampliação de moradia, na rua D. Diniz, número 13, nesta cidade.

9666/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 3, no valor de 21.716,79€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.

Reunião de 18/09/2017

9484/17 – Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, Trabalhos a Mais, n.º 1, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA. 8716/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 5, no valor de 40.514,78€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 8119/17 - Deliberou por unanimidade, aplicar ao adjudicatário a responsabilidade prevista, a qual corresponde a metade do preço dos trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, n.º 1, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 9624/17 - Deliberou por unanimidade, proceder à notificação à Firma Alpeso Construções, S.A. e ao gestor da insolvência para procederem à reparação destes defeitos mencionados no valor de 16.758,00 € + IVA, na empreitada da “Execução da Nova Escola EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”. Mais deliberou das obras necessárias à correção dos defeitos no prazo concedido de 20 dias, de que, não sendo as obras executadas no referido prazo, nem apresentada justificação de prorrogação atendível, se aprove desde já o acionamento da garantia bancária no valor indicado para a realização pelo Município. 7812/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 18/2017, em nome de João Farinha & Filhos, S.A., referente à instalação de cabine de Gás, na rua Abílio César Afonso, números 28 e 30, nesta cidade. 9137/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 19/2017, em nome de Ana Cristina Vicente Feio, referente à construção de piscina, na Av.ª das Forças Armadas, número 24, nesta cidade.

10690/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a demolição dos ossários existentes nas traseiras da Capela do Cemitério da Meia Via, dado que esta zona do Cemitério se encontra dentro da área do nosso Concelho. 10590/17 – Deliberou, por unanimidade, concordar com a informação relativa ao encerramento de contas bancárias sem saldo e sem movimento há muito tempo do Banco Comercial Português e Caixa Crédito Agrícola Mútuo. 2651/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o protocolo entre o Município do Entroncamento e o União Futebol do Entroncamento, que tem como objetivo a cedência das instalações desportivas daquela associação (Pavilhão e Ginásio) ao Município, entre 15 de setembro e 30 de outubro de 2017. 10934/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar os transportes públicos gratuitos durante o dia 22 de setembro, para a participação do Município no Dia Europeu sem Carros 2017. 19408/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar o pedido de permuta de habitação social de Fernando Rodrigues Paulino, para a habitação n.º 230, sita na rua General Humberto Delgado, n.º 23, bloco H, r/c Dt.º frente.

40 • E N T R O N C AME N T O • JUN HO 2017 - MA I O 2018

3426/16 – Tomou conhecimento do mapa de atribuição de habitação social – blocos: Habitação Social - BLOCOS

Reunião de 20/10/2017

HABITAÇÃO SOCIAL - BLOCOS

N.º HAB.

MORADA

BLOCO

TIPOLOGIA

SITUAÇÃO

A ATRIBUIR

AGREGADO FAMILIAR

140

RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 13 - 2.º ESQ. F

VAGA

NATÁLIA ROSA DE SOUSA LOPES

2 PESSOA

152

RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 5 -1.º ESQ. F

VAGA

MARIA DO ALMORTÃO FERNANDES MARQUES

1 PESSOA

RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 5 - 3.º ESQ. F

IVONE RUTE PEREIRA TADEU

1 PESSOA

RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 19 - 3.º ESQ.

EMÍLIA ROSA NETO DE MOURA

2 PESSOAS

160

240

VAGA

municipal. Estas competências foram delegadas com a faculdade de subdelegação.

11504/17 – Tomou conhecimento da pergunta enviada ao Governo pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre as notícias que foram trazidas a público pelo Sindicato e a Comissão de Trabalhadores da EMEF, dando conta do possível encerramento da Oficina de Vagões da EMEF no Entroncamento. 9796/17- Deliberou, por unanimidade, enviar uma declaração ao Ministério da Saúde do teor seguinte: “A Câmara Municipal do Entroncamento, em reunião extraordinária realizada em 20 de outubro de 2017, tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, apoiar a ação de sensibilização junto do Ministério da Saúde para que sejam contratados os médicos de família necessários a fazer face às necessidades existentes.” 10837/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento do pagamento das respetivas taxas para a concentração motard, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2017, no Parque Verde do Bonito. 12239/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar o Infantário Encoprof do pagamento das respetivas taxas, para a realização de uma exposição e venda de produtos de Outono no Mercado Municipal, na manhã do dia 28 de outubro. 9262/17 - Deliberou, por unanimidade, transferir a totalidade da verba do recenseamento eleitoral 2017 para as freguesias do concelho.

5085/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da E.B 2/3 Dr. Ruy d’Andrade”, Trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, S.A.

9508/17- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Relatório Final e as Minutas, referentes à “Aquisição de Equipamentos Elétricos de Limpeza Urbana”, adjudicando a Varredora Aspiradora elétrica à CERTOMA pelo valor de 112.400€+iva e a Viatura Elétrica com caixa basculante e triciclo elétrico à Weelgreen pelo valor global de 40.300€+iva.

6559/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato da empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da E.B 2/3 Dr. Ruy d’Andrade”, Trabalhos de Suprimento de Erros e Omissões (n.º 2 e 3) – Estrutura Metálica, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, S.A. 4515/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a alteração da sinalização na rua Elias Garcia.

11510/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 7, no valor de 105.063,58€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

10955/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração da sinalização vertical do tipo C1, na rua 1.º de Maio com o Largo 24 de Novembro. 10729/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 4, no valor de 49.314,69€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA. 9140/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 20/2017, em nome de Tavares & Filhos, Lda., referente à construção de edifício habitacional, na rua Forno do Grilo - Texugueiras, nesta cidade. 13907/14 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 33/2012, em nome de Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento”, referente à alteração e ampliação de edifício para sede - alterações, no Parque do Bonito, nesta cidade. Reunião de 18/10/2017 12281/17 - Aprovou, por maioria, o “Regimento da Câmara Municipal do Entroncamento”. 12280/17 - Aprovou, por maioria, de acordo com n.º 2 do artigo 58.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, a proposta do Exmo. Presidente, relativa à fixação de dois Vereadores a tempo inteiro, com efeitos retroativos a 13 de outubro de 2017. 12283/17 - Aprovou, por maioria, ao abrigo do disposto no artigo 34.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, a delegação de competências no Exmo. Presidente, previstas nas alíneas a seguir indicadas do n.º 1 do artigo 33.º da referida Lei: l) Discutir e preparar com os departamentos governamentais e com as juntas de freguesia contratos de delegação de competências e acordos de execução, nos termos previstos na presente lei; q) Assegurar a integração da perspetiva de género em todos os domínios de ação do município, designadamente através da adoção de planos municipais para a igualdade; r) Colaborar no apoio a programas e projetos de interesse municipal, em parceria com entidades da administração central; t) Assegurar, incluindo a possibilidade de constituição de parcerias, o levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património natural, cultural, paisagístico e urbanístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; v) Participar na prestação de serviços e prestar apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, em parceria com as entidades competentes da administração central e com instituições particulares de solidariedade social, nas condições constantes de regulamento municipal; w) Ordenar, precedendo vistoria, a demolição total ou parcial ou a beneficiação de construções que ameacem ruína ou constituam perigo para a saúde ou segurança das pessoas; x) Emitir licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos; bb) Executar as obras, por administração direta ou empreitada; cc) Alienar bens móveis; dd) Proceder à aquisição e locação de bens e serviços; ee) Criar, construir e gerir instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação, de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados no património do município ou colocados, por lei, sob administração municipal; ff) Promover e apoiar o desenvolvimento de atividades e a realização de eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal; gg) Assegurar, organizar e gerir os transportes escolares; ii) Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos; jj)Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; qq) Administrar o domínio público municipal; ww) Enviar ao Tribunal de Contas as contas do município; yy) Dar cumprimento ao Estatuto do Direito de Oposição; zz) Promover a publicação de documentos e registos, anais ou de qualquer outra natureza, que salvaguardem e perpetuem a história do município; bbb) Assegurar o apoio adequado ao exercício de competências por parte do Estado; e, Alínea b) do artigo 39.º Executar e velar pelo cumprimento das deliberações da assembleia

11038/17- Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 9 do Contrato Inicial, no valor de 23.122,69€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 11042/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Preços, n.º 1 (Provisória), no valor de 00,00€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 12312/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a Menos Contratuais, situação n.º 1 do Contrato Inicial, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 12176/17- Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Trabalhos Contratuais, situação n.º 5, no valor de 65.030,94€, referente à empreitada de “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, SA). 9596/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, relativa à empreitada da “Requalificação Urbana do Bairro Frederico Ulrich”. adjudicada à firma António Emílio Gomes & Filhos, Lda. 9484/17 - Deliberou, por unanimidade, celebrar o contrato referente à “Empreitada de Execução de Ciclovias – Freguesia de S. João Baptista – trabalhos a mais n.º 1” com a firma Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, SA., no valor de 17.562,16€, acrescido de IVA. 6081/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação da caução relativa à empreitada de “Remodelação do Edifício da Biblioteca Municipal - 1.º andar” 6083/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação da caução, relativa à empreitada de “Biblioteca Municipal - 2.ª fase” 11643/17- Deliberou, por unanimidade, reduzir o valor a pagar até ao montante de 100% à Casa do Benfica no Entroncamento, referente à taxa devida pela apresentação/apreciação do pedido de emissão do Alvará de Autorização de Utilização e pela emissão do respetivo Alvará respeitante ao edifício sede sito na Rua 5 de Outubro, n.º 72. 5132/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 08/2017, em nome de Maria Manuela dos Santos Sobreira Pires, referente à ampliação de edifício e alteração para moradia, na rua Luís Sommer, número 20. 5142/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo obras número 09/2017, em nome de Cruz Neto & Branco, Lda., referente à alteração de edifício, na rua Henrique Gomes da Silva números 49 e 51 e rua Fernando Lopes Graça, número 9. 7812/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 18/2017, em nome de João Farinha & Filhos, SA., referente às alterações de edifício e instalação de cabine de gás, na rua Abílio César Afonso, números 28 e 30. 9137/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 19/2017, em nome de Ana Cristina Vicente Feio, referente à construção de piscina, na Avenida das Forças Armadas, número 24 – lote 1. 8032/14 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração do lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 04/1981, no Pinhal da Lameira – ruas Mário Viegas e António Botto, em nome de Abílio Gonçalves. 10926/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a redução da caução, relativa ao loteamento n.º 01/2013, na Avenida das Forças Armadas / rua Cesário Verde (Pinhal da Lameira), em nome Manuel Gonçalves Marques Paixão. 11388/15 - Deliberou, por unanimidade, acionar a garantia bancária, relativa ao alvará de loteamento n.º 01/2007, no Casal Saldanha Norte, em nome de Terrena – Comercialização de Imóveis, Lda.

E NTR O NC AM E N T O • J U N H O 2 0 17 - M AIO 2 0 18 • 41

Reunião de 06/11/2017 12808/17 - Tomou conhecimento de um pedido de apoio e subscrição de petição relativa à abertura da BA5 de Monte Real à componente civil. 12647/17 - Deliberou, por unanimidade, designar a Vereadora Sra. Ilda Joaquim para integrar a Assembleia Intermunicipal da AMVT, além do Presidente da Câmara Municipal ou seu substituto. 12546/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar a Conferência de S. Vicente de Paulo do pagamento das taxas para efetuar venda de doces e bolos, aos sábados dos meses de novembro e dezembro de 2017, numa banca do Mercado Municipal. 12994/17 - Deliberou, por unanimidade, isentar a Associação dos Lares Ferroviários do pagamento das taxas para realização de um evento denominado “Mercadinho do Produtor” no dia 18 de novembro, na Praça Salgueiro Maia. 12003/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a pretensão de Idaulina Maria Silveira Jantareta para permuta da sepultura perpétua n.º 1975, talhão 16, do cemitério do Entroncamento, para um ossário, sendo incluída a trasladação dos restos mortais de seu filho. 7777/17 - Deliberou, por maioria, converter em definitiva a decisão de indeferimento de um pedido efetuado por Maria Luisa Delgado Marques Horta e Luzia Maria Delgado Marques Agostinho, para a emissão de certidão comprovativa para aumento de compartes referente ao prédio sito no Bairro Novo – Foros de Macedo, do qual são ambas herdeiras, tendo-se verificado que, decorrido o prazo legal de pronúncia, não foi apresentada qualquer oposição à mesma. 12849/17 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, isentou o Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” do pagamento de taxas para a realização de um baile de Halloween no dia 31 de outubro de 2017, na sua sede, no Parque do Bonito. 12912/17 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, isentou o União Futebol do Entroncamento do pagamento de taxas para a realização de um jantar dançante de Halloween no dia 31 de outubro de 2017, no Pavilhão do Clube. 12693/17 – Tomou conhecimento do Despacho do Exmo. Presidente exarado em 23 de outubro de 2017 a determinar as funções e áreas de atuação do Presidente, Vice-Presidente e Vereadores a Tempo Inteiro, para o mandato 2017/2021. 13086/17 - Tomou conhecimento da Informação do Exmo. Presidente com a designação dos membros para composição da Câmara Municipal no mandato 2017/2021. 13000/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de aplicação de publicidade nos equipamentos desportivos municipais. 1316/17 - Deliberou, por maioria, aplicar a sanção de despedimento disciplinar, na sequência do processo instaurado contra a Assistente Técnica deste Município, Vera Lúcia Monteiro Rafael. 2087/17 – Tomou conhecimento da lista de aquisição de serviços em regime de Ajuste Direto simplificado (até 5.000€), bem como da lista de aquisição de serviços superior a (5.000€), efetuados de julho a outubro de 2017. 11734/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a seguinte proposta do Exmo. Presidente relativa à taxa de IMI respeitante ao ano de 2017 a liquidar em 2018: - Prédios Urbanos Avaliados nos Termos do CIMI: 0,35 % - Famílias Numerosas: fixar uma redução da taxa do imposto municipal sobre imóveis que vigorar no ano a que respeita o imposto, a aplicar ao prédio ou parte de prédio urbano destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar e que seja efetivamente afeto a tal fim, para o agregado familiar com 3 ou mais dependentes. - Incentivos Fiscais (Reabilitação Urbana): Isenção de IMI por um período de 5 anos a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos. O período inicial de cinco anos é contado a partir do ano, inclusive, da conclusão da ação de reabilitação (n.º 7 do artigo 71.º EBF - imóveis situados em ARUS). Os incentivos fiscais são aplicáveis a imóveis objeto de ações de reabilitação que se encontrem concluídas até 31 de dezembro de 2020. 11744/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para manter o valor de 1,5% de derrama para o ano de 2018. 11756/17- Deliberou, por unanimidade, por proposta do Exmo. Presidente, aplicar a participação de 5% no IRS a liquidar no ano de 2017. 13042/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a Alteração n.º 6 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017. 12962/17 - Tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal a adenda ao contrato de promessa de permuta celebrado entre o Município e Maria da Conceição Fontelonga Henriques Nuno Bento, tendo em conta que este acordo implica a assunção de compromissos plurianuais. 14805/15 - Deliberou, por maioria, aprovar e celebrar o Acordo de Transferência de infraestruturas entre o Município do Entroncamento e as Águas do Vale do Tejo, SA (AVT). - Mais deliberou remeter o processo à Assembleia Municipal. 12750/17 - Tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, dar conhecimento à Assembleia Municipal do Relatório do Revisor Oficial de Contas sobre a situação económica e financeira do Município a 30 de junho de 2017. 11554/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 3 do Contrato Inicial, no valor de 20.350,45€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 12671/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 4 do Contrato Inicial, no valor de 25.801,26€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A.

12855/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, n.º 1 do Mapa de Erros e Omissões, N.º 3, no valor de 1108,34€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 12845/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 8, no valor de 122.521,68€, elaborado em 13 de outubro de 2017, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 12847/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a Menos, Situação n.º 4, no valor de 7.790,46€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 12851/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, n.º 1 do Mapa de Erros e Omissões, N.º 1, no valor de 2.434,56€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 12853/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, n.º 1 do Mapa de Erros e Omissões, N.º 2, no valor de 1.974,71€, referente à empreitada de “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 4551/17 - Tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o processo da Remodelação do Cine-Teatro S. João à Assembleia Municipal para autorização de assunção de compromissos plurianuais, tendo em vista o envio ao Tribunal de Contas. 5806/16 - Deliberou por unanimidade, acionar o valor de 2.039,47€ da garantia bancária empreitada da “Execução do Centro Escola Norte e Acessibilidades – Correção de Defeitos, para fazer face à totalidade da despesa realizada na correção de defeitos da obra. 12201/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, relativa à empreitada da “Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de S. João Baptista – Reabilitação de Arruamentos, Largos e Praças – Rua D. Nuno Álvares Pereira”, adjudicada à Firma COPA – Construções e Obras Saraiva & Santos, Lda. 6245/16 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, relativa à empreitada da “Ampliação da Iluminação Exterior ao Campo Relvado e Reforço da Rede de BT”, adjudicada à Firma J. C. Bartolomeu – Instalações Elétricas, Lda. 12200/16 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, relativa à empreitada da “Rotunda da Zona Industrial e Tampas para Caixas de Visita no Centro Paroquial”, adjudicada à Firma COPA – Construções e Obras Saraiva & Santos, Lda. 12194/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, da empreitada “Requalificação da Envolvente do Centro Paroquial”, adjudicada à Firma COPA – Construções e Obras Saraiva & Santos, Lda. 13065/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração da delimitação da ARU3Bairros sociais/Jardins tradicionais e Zona industrial desativada do Município do Entroncamento. 12605/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 29/2017, em nome de Ready Solutions, Lda., referente à construção de um pavilhão industrial e muros, na Zona Industrial (1.ª fase) lote I - 30, nesta cidade 10570/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 23/2017, em nome de Idália Lopes Ferreira, referente à alteração de moradia e construção de telheiro, na Rua da Sobreira n.º 11. 12592/17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a redução do valor a pagar pela ENCOPROF, Associação de Professores do Entroncamento, até ao máximo de 100%, relativa à taxa de ocupação de via, no seguimento do inicio de trabalhos de demolição relativos ao processo de reabilitação e construção de edificado na Rua Vasco da Gama, 14. 6529/17 - Deliberou, por maioria, aceitar o anteprojeto do procedimento para aquisição de serviços de realização do projeto de arquitetura e das especialidades da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento” emitindo a Declaração de Aceitação. Reunião de 20/11/2017 13409/17 – Tomou conhecimento dos Projetos de Resolução que o Grupo Parlamentar “Os Verdes”, apresentou na Assembleia da República, sobre o Programa de autoproteção em caso de incêndio florestal e Desenvolvimento de campanhas de sensibilização e informação estratégicas e de proximidade. 13035/17 – Tomou conhecimento de que o representante desta autarquia para a Comissão Consultiva (CC), da Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova da Barquinha é o Sr. VicePresidente Carlos Amaro, tendo sido convocado para a 1.ª reunião desta Comissão, a realizar no dia 5 de dezembro de 2017 (terça-feira), pelas 14 horas, no edifício dos serviços técnicos da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, com a seguinte Ordem de Trabalhos: • Apresentação dos representantes das entidades que constituem a CC; • Aprovação de proposta de Regulamento de Funcionamento da CC, que se anexa; • Apresentação e disponibilização da proposta final de Revisão do PDM de Vila Nova da Barquinha, do Relatório Ambiental e das propostas prévias de desafetações de áreas da Reserva Ecológica Nacional e da Reserva Agrícola Nacional pela CM VNB; • Comentários aos elementos apresentados pelos membros da CC; • Identificação das entidades externas à CC a consultar; • Orientações para a elaboração do parecer final à proposta de Revisão do PDM • Calendarização dos próximos momentos – definição dos prazos para envio dos pareceres e data da reunião final; • Outros assuntos. 7840/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 250 Euros, ao Gabinete de Apoio à Vítima de Santarém, para desenvolvimento e reforço do trabalho realizado até agora na região. 9495/17 - Deliberou, por maioria, manter os tarifários de 2017, para o ano de 2018, de Abastecimento de Água (AA), Saneamento de Águas Residuais (AR) e Gestão Resíduos Urbanos (RU). 13669/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento de projeto de revisão do regulamento do Conselho Municipal de Juventude do Entroncamento.

42 • EN T R O N C AME N T O • JU N HO 2017 - MA I O 2018

6033/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a lista de atribuição das bolsas de estudo para o ano letivo de 2017/2018.

para o Período 2018-2021”, bem como o “Mapa de Pessoal” e “Opção Gestionária”. - Mais deliberou remeter à aprovação da Assembleia Municipal.

13626/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a atualização das taxas Urbanísticas para o ano de 2018.

14205/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente para designação dos representantes do Município nas diversas entidades.

4436/17 – Deliberou, por unanimidade, acionar a garantia bancária da empreitada de “Execução do Restaurante – Bar – Esplanada do Parque Verde do Bonito”, para ressarcimento do valor das obras de reparação da rede predial de abastecimento de água (cozinha), efetuadas pelo arrendatário Trincanela, devido à falta de capacidade da firma Alpeso - Construções S.A, para realizar as mesmas.

2087/17 – Tomou conhecimento da lista de aquisição de serviços em regime de Ajuste Direto simplificado (até 5.000€), bem como da lista de aquisição de serviços superior a 5.000€, efetuadas em novembro de 2017.

13396/17 - Deliberou por unanimidade, adjudicar os trabalhos para reformulação do projeto elétrico, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A., que constam dos mapas de Trabalhos a menos, n.º 1 no valor de 17.443,47€ (correspondente a 4% do valor da adjudicação); e Trabalhos a mais, n.º 1, no valor de 16.176,82€ (correspondente a 3,7% do valor da adjudicação). 13579/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 5 do Contrato Inicial, no valor de 24.524,50€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 13627/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 6, do Contrato Inicial, no valor de 50.541,01€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 13487/7 - Deliberou, por unanimidade, homologar o mapa resumo da Conta Final (Provisória), no valor total de 318.458,09€, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado - Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 13490/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Provisória, referente à empreitada da “Requalificação do Bairro Municipal da Rua General Humberto Delgado Blocos G, H, I, J”, adjudicada à Firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 13235/17 - Deliberou, por unanimidade, não autorizar o pedido de substituição dos montantes retidos nos pagamentos por uma garantia bancária, efetuado pela Firma Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda., adjudicatária da empreitada da “Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua Casal Melão até à Meia Via)”. 8714/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto de Vistoria e Receção Definitiva e autorizar a libertação total das cauções retidas da empreitada do “Polidesportivo – 2.ª Fase”, adjudicada à Firma Aquino Construções, S.A. 12520/17 – Deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de informação prévia de Maria Cristina Marques Brazeta e Ilídio Gabriel Marques Brazeta, sobre a viabilidade de construção de um edifício de habitação multifamiliar, na rua D. João II, n.ºs 32 e 34, nesta cidade. 9473/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 22/2017, em nome de João André Nunes Tomás, referente à construção de uma moradia unifamiliar e muros de vedação, na rua Eng.º Henrique O. Pinto de França, número 11 (Urb. Forno da Cal – lote 33), nesta cidade. 12284/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 27/2017, em nome de Paulo Alexandre Pereira da Silva, referente à construção de uma piscina, na rua Damião de Gois, número 18, nesta cidade. 12315/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 28/2017, em nome de Ana Maria Fernandes Picado, referente à construção de uma moradia unifamiliar, anexo e muros, na rua de Timor, lote 3, nesta cidade. 704/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar com condicionamentos o processo de obras número 12/2012, em nome de Fresenius Portugal Real Estate, S.A., referente às alterações na construção de Clínica de Hemodiálise, na rua Companhia Divisionária de Manutenção de Material, nesta cidade. 7358/17 – Deliberou, por maioria, autorizar a libertação das garantias bancárias n.º 17858, no valor de 7 227,47 e n.º 17857, no valor de 18 725,57€, dos alvarás de loteamento n.ºs 5/1982 e 3/1998, em nome de Gestazul – Imobiliário e Investimento, S.A., sitos na Urbanização do Casal Vaz, nesta cidade. 8569/16 – Deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Exmo. Presidente de proceder com efeitos imediatos à devolução da garantia bancária n.º EN 106722 emitida a 16 de outubro de 1997 pelo banco Pinto & Sotto Mayor, no montante de 32.743.352$00, do Alvará de loteamento n.º 5/79, na sequência do pedido formulado pela sociedade Listorres, Engenharia & Investimentos, S.A.

Reunião de 04/12/2017 13400/17 – Tomou conhecimento do edital com as deliberações tomadas na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento realizada em 17-11-2017. 13122/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os mapas dos turnos das farmácias do concelho do Entroncamento para o ano de 2018. 12623/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a Tabela de Taxas não Urbanísticas, bem como as Taxas da Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada, para vigorarem em 2018. 14180/17 - Deliberou, por maioria, aprovar e submeter à Assembleia Municipal, para que este órgão, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 25º daquele Regime Jurídico: 1. Autorize a Câmara Municipal a fazer a consulta, a pelo menos 3 intuições financeiras, sobre as condições de um empréstimo de curto prazo em modalidade de conta corrente, até ao montante máximo de 500.000 € de utilização e com prazo máximo de reembolso até 31/12/2018. 2. Autorize a contratação deste financiamento à entidade bancária que apresente as melhores condições para o Município em termos de custo.

8179/17 - Deliberou, por maioria, homologar o Auto de Suspensão Parcial, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras, Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 4010/17 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Consignação de Obra, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construções, SA. 5018/14 - Deliberou, por unanimidade, proceder à libertação parcial da garantia bancária referente aos processos de obras n.ºs 15/2004 e 102/206, em nome de Tavares & Filhos, Lda. e Manuel Barroso Tavares, Lda., no gaveto da Avenida Dr. José Eduardo Victor das Neves com a E. N. 365. 4560/17 –Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 06/2017, em nome de Pedro Manuel Seixas Rainho, referente à construção de moradia, na rua Duque de Saldanha, Urbanização do Grilo (Serras) – lote 19. 9140/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 20/2017, em nome de Tavares & Filhos, Lda., referente à construção de edifício + cave, na rua Forno do Grilo.

Reunião de 18/12/2017 14799/17 – Tomou conhecimento de que o Exmo. Presidente e a Sr.ª Vereadora Tília Nunes, estiveram em representação do Município, na Tomada de Posse do Mayor Dirk Antowiak, em Friedberg (Alemanha), no âmbito da Rede de Cooperação entre os dois Municípios, no período entre 14 e 16 de dezembro de 2017. 14657/17 - Tomou conhecimento do Programa do XIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, realizado em 9 de dezembro de 2017, em Portimão. 14493/17 – Tomou conhecimento, do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar do PCP, que Recomenda a gestão pública das cantinas escolares. 12546/17 - Tomou conhecimento da isenção de taxas de concessão de uma banca no mercado municipal, à Conferência de S. Vicente Paulo, no valor de 15,39€. 13159/17 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente, que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, de 12/09, isentou do pagamento da taxa licença de recinto itinerante, licença de ruído e de colocação de cartazes publicitários, no valor de 108,97€, a Márcio Durval Torralvo Costa Freitas, para o espetáculo de circo a realizar nos dias 17, 18, 19, 25 e 26 de novembro de 2017. 13244/17 - Deliberou por unanimidade, atribuir um subsídio de 1.000€, à Academia Cultural Recreativa e Dança do Entroncamento, para compra de uma carrinha. 13921/17 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente de atribuição do apoio de 600€, à Associação Concordia Música, para aquisição de pastas. 14145/17 – Tomou conhecimento da cessação da comissão de serviço do Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Obras. 14809/17 – Tomou conhecimento do despacho de nomeação em regime de substituição do Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Obras. 14791/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a Alteração n.º 7 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2017. 13669/17 - Deliberou por maioria, aprovar o Projeto de Regulamento do Conselho Municipal do Entroncamento. 14756/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, situação, n.º 1 do Contrato Inicial, no valor de 21.425,04€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 14538/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 6 do Contrato Inicial, no valor de 24.029,15€, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 14220/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Revisão de Preços (Provisória), no valor de 00,00€ (zero euros), referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 14491/17 – Deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de informação prévia em nome do Banco Comercial Português sobre a viabilidade de construção de um edifício comercial - Bricomarché, na avenida Villiers Sur Marne, nesta cidade. 10027/16 - Deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de prorrogação de prazo por mais um ano para levantamento do alvará de obras de construção, em nome de Ternuras Urbanas, SA., referente ao processo de obras número 15/2012, referente à construção de um edifício habitacional, na Rua José Régio, nesta cidade e declarar a caducidade do processo.

Reunião de 02/01/2018 14179/17 – Rejeitou, por maioria, uma proposta apresentada pelos eleitos do Partido Social Democrata, para inclusão no Orçamento do Município do Entroncamento para 2018. 14181/17 - Aprovou, por maioria, o Orçamento para o ano de 2018 e as Grandes Opções do Plano

15183/17 – Tomou conhecimento do edital com as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal do Entroncamento na Sessão extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2017.

E NTR O NC AME N T O • J U N H O 2 0 17 - MAIO 2 0 18 • 43

14121/17 – Tomou conhecimento da Moção “Entroncamento uma cidade que merece segurança”, aprovada na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento realizada em 17 de novembro de 2017.

10902/16 – Retirou da reunião o assunto relativo à alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 01/1981, em nome de Siuna – Construções, SA, para melhor fundamentação técnica.

14118/17 – Tomou conhecimento da Proposta de Recomendação “As primeiras prioridades” aprovada na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Entroncamento realizada em 17 de novembro de 2017.

Reunião de 15/01/2018

13895/17 – Tomou conhecimento das propostas que o Grupo Parlamentar do PCP apresentou para alteração à Lei do Orçamento de Estado para 2018 (Autarquias Locais/Trabalhadores/Habitação/ Proteção Civil/Ambiente). 15078/17 - Tomou conhecimento de um conjunto de iniciativas apresentadas na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP, propondo medidas de combate à seca. 15073/17- Tomou conhecimento do Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP, que recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da bacia hidrográfica do Rio Tejo.

14657/17– Tomou conhecimento da Resolução Final do XIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, realizado em 9 de dezembro de 2017, em Portimão. 295/18 - Tomou conhecimento da declaração política do Grupo Parlamentar do PCP, proferida no dia 04-01-2018, na sessão plenária da Assembleia da República relativa à degradação dos serviços públicos, nomeadamente nos CTT e nos transportes. 235/18 - Deliberou por unanimidade, autorizar o pagamento das taxas em prestações relativas à ocupação do espaço público a José Manuel Sousa Vacas. 124/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a colocação do sinal de STOP (B2) na rua do Brasil.

15166/17 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução apresentado na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes”, que pretende a defesa e a proteção integrada da bacia hidrográfica do Tejo.

11651/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Consignação, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA.

12806/17- Tomou conhecimento que o valor da licença isentada ao União Futebol do Entroncamento por deliberação de 06-11-2017, relativa à realização de espetáculo no dia 31 de outubro, foi de 13,94€.

431/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 7 do Contrato Inicial, no valor de 21.534,62 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A.

3621/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao Clube Amadores de Pesca do Entroncamento um subsídio no valor de 1000€ para participação no 1.º Campeonato do Mundo de Pesca com Feeder para Clubes. 13352/17 - Deliberou, por unanimidade, distribuir pelas freguesias do concelho a totalidade da verba transferida para a Autarquia, decorrente da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais de 2017. 15001/17 – Retirou da reunião a proposta apresentada pelo Vereador do Bloco de Esquerda, relativa à passagem superior da estação do Entroncamento, para ser elaborado um texto conjunto, dado ser uma preocupação transversal a todos os eleitos. 15311/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar as seguintes medidas para compensar os lojistas e vendedores que ocupam diariamente as bancas e terrados, na sequência das obras de remodelação do Mercado Municipal, que irão ocorrer até novembro de 2018: - Dispensa do pagamento da renda durante o mês de janeiro das lojas interiores 10, 11, 12, 13, 20 e 21, devido ao encerramento das mesmas; - Redução em 50 % (a partir do mês de fevereiro) da renda das lojas acima referidas até à conclusão da empreitada, por limitação do funcionamento do mercado e inevitável redução de acesso dos clientes; - Redução em 50 % do valor das bancas e terrados até à conclusão da empreitada, pelos mesmos motivos. 15347/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o Regulamento de Fundos Fixos, bem como a constituição de Fundos Fixos para o ano de 2018. 9495/17 - Deliberou, por unanimidade, retificar para 0,0097€/m3 o valor da TRH relativo a Saneamento de Águas Residuais que foi incluído na proposta de tarifário de Abastecimento de Água (AA), Saneamento de Águas Residuais (AR) e Gestão Resíduos Urbanos (RU), para o ano de 2018. 2087/17 – Tomou conhecimento da lista de aquisição de serviços em regime de Ajuste Direto simplificado (até 5.000€), bem como da lista de aquisição de serviços superior a 5.000€, efetuadas de setembro a dezembro de 2017. 15059/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 7, do Contrato Inicial, no valor de 39.416,49€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 9484/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a Mais, Situação n.º 1, no valor de 17.562,16€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A.

105/18 - Deliberou por unanimidade, conceder a prorrogação do prazo a título gracioso, por 60 dias, da empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A., ficando o termo da obra para o dia 20 de março de 2018. 383/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o mapa de trabalhos a mais, n.º 2 e a prorrogação de prazo de 15 dias, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 10886/17 - Retirado o assunto referente à redução de caução da empreitada da “Execução do Parque Verde do Bonito (Parque Geral, Arruamentos e Estacionamentos), adjudicada ao consórcio Aquijardim, SA., J.C. Bartolomeu – Instalações Eléctricas, Lda. e Eco Demo – Demolições, Ecologia e Construções, SA., para melhor informação e analisar em próxima reunião. 12115/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto de Vistoria e Receção Definitiva e autorizar a libertação total da caução n.º 006218664 do Seguro de Caução ZURICH, no valor de 14.987,33 €, referente à empreitada de “Execução da Academia do Saber”, adjudicada à firma Obrimofer – Construções Unipessoal, Lda. 11444/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a libertação da caução, referente à empreitada da “Manutenção da Rede Viária – Reposição de Pavimento Betuminoso”, adjudicada à Firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda. 11552/16 – Deliberou, por unanimidade, proceder ao cancelamento da garantia bancária relativa à “Elaboração de Projeto de Execução – Via Circular 3 – Troço entre a Ponte da Pedra e a Passagem Inferior à Linha do Norte”. 14912/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 38/2017, em nome de Jorge Miguel Gonçalves Monteiro, referente à construção de moradia unifamiliar, anexo e muro, na rua José Gomes Ferreira, lote 68 (Quinta do Bonito), nesta cidade. 10902/16 - Deliberou por maioria, aprovar a alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 01/1981, em nome de Siuna – Construções, SA., sito na rua Mário Viegas (Pinhal da Lameira), nesta cidade. 13496/17 - Retirado o assunto referente à libertação parcial de caução do alvará de loteamento n.º 1/2000, em nome de José Passos Diniz, em Casal Terceiros (Capela), nesta Cidade, para melhor informação e analisar em próxima reunião. Reunião de 05/02/2018

12904/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Provisória, referente à empreitada da “Recuperação do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2.3 Dr. Ruy d’Andrade”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construções, SA.

1034/18 – Tomou conhecimento dos Pelouros de Atividade dos Presidentes da CIMT enviados pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo.

12554/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a liberação total da caução da empreitada de “Execução da Rede Aberta Multi-Serviços – Fibra Óptica”, adjudicada à Firma First Rule, S.A.

1087/18 – Tomou conhecimento da Moção de apoio ao "Movimento pelo Interior - em nome da Coesão” aprovada pela Assembleia Municipal da Guarda na sua sessão realizada em 18 de dezembro de 2017.

14206/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação de 60% do valor total da caução da empreitada dos “Arranjos Exteriores Envolventes ao Edifício do Ex-Armazém de Víveres (Fase 1) e Envolvente às Oficinas 14 e 15 (Fase 2), adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA.

326/18 – Tomou conhecimento do ofício da Resitejo – Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo, a comunicar que em reunião da Assembleia Geral realizada em 20 de dezembro de 2017, foi deliberado, por unanimidade, manter o valor da quotização em vigor para 2018.

13396/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta e proceder à assinatura do respetivo contrato da empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel – Trabalhos a Mais, n.º 1 – Reformulação do Projeto Elétrico”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 12284/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 27/2017, em nome de Paulo Alexandre Pereira Silva, referente à construção de piscina, na rua Damião de Góis, n.º 18 (lote 119), nesta cidade. 12672/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 30/2017, em nome de CEDE, LDA. – Centro Dentário do Entroncamento, referente à alteração de edifício (legalização), no Largo José Duarte Coelho, n.º 18, nesta cidade. 10570/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 23/2017, em nome de Idália Lopes Ferreira, referente à alteração, ampliação e legalização de moradia, na rua da Sobreira, n.º 15, nesta cidade. 14755/17 – Retirou da reunião o assunto relativo a parecer sobre o aumento do número de compartes em prédio rústico – Rua Foros da Lameira, em nome de Amílcar Francisco Bernardino da Graça, para ser objeto de parecer jurídico.

883/18 – Deliberou, por unanimidade, autorizar o pretendido por Antónia Lucas Tomás dos Reis, no sentido de efetuar o pagamento em 4 prestações, do coval n.º 3178, talhão 23, do cemitério municipal, onde repousam os restos mortais de seu filho Ivo Tomás Belo. 482/18 - Deliberou, por maioria, atribuir um apoio de 300€ à Academia Cultural Recreativa e Desportiva do Entroncamento para deslocação à Rússia do par Francisco Pedrosa e Mariana, em representação de Portugal no Campeonato da Europa de Juventude Latina, no dia 25 de fevereiro. 541/18 - Deliberou, por unanimidade, isentar o União Futebol Entroncamento do pagamento das respetivas taxas para dois eventos a realizar nos dias 2 e 10 de fevereiro, destinados à angariação de verbas para o Clube. 834/18 - Deliberou, por unanimidade, isentar o Centro Social Paroquial do Entroncamento do pagamento das respetivas taxas para a realização de uma noite de fados no dia 3 de fevereiro. 947/18 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que isentou a Casa do Benfica no Entroncamento das taxas para a Gala da Escola de Triatlo 2017, realizada em 27 de janeiro. 1564/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar uma Moção sobre a Estação do Entroncamento

44 • EN T R O N C AME N T O • JUN HO 2017 - MA I O 2018

e remetê-la às seguintes entidades: Senhor Presidente da República; Senhor Primeiro Ministro; Senhor Presidente da Assembleia da República; Senhor Ministro do Planeamento e das Infraestruturas; Senhor Presidente do Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal; Senhor Presidente do Conselho de Administração da CP; Senhores Líderes dos Grupos Parlamentares; Senhor Presidente da Assembleia Municipal; Senhores Presidentes das Assembleias de Freguesia; Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia; Órgãos de Comunicação Social. 1401/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de colaboração tripartido para o desenvolvimento de cursos superiores no Entroncamento, entre a Cooptécnica – Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C.R.L., o ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências e a Câmara Municipal do Entroncamento.

de Ready Solutions, Lda., referente à construção de pavilhão, na Zona Industrial (1.ª Fase) – lote I - 30, nesta cidade. 12315/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 28/2017, em nome de Ana Maria Fernandes Picado, referente à construção de moradia, na rua de Timor – lote 3, nesta cidade. 10451/16 - Deliberou, por unanimidade, conceder prorrogação de prazo relativa ao alvará de loteamento n.º 01/2004, em nome de Manuel Barroso Tavares, Lda., sito no Olival do Formigão, nesta cidade, no sentido de ser efetuada a receção provisória total da obra. 14305/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º 05/1982, subdivisão do lote 15, em nome de Andrea Guedes António, sito em rua dos Foros da Lameira, nesta cidade. Reunião de 19/02/2018

1492/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de colaboração entre o Instituto Politécnico de Lisboa e a Câmara Municipal do Entroncamento.

2085/18 – Tomou conhecimento da participação do Vereador Sr. Henrique dos Reis Leal, sobre a impossibilidade de comparecer à reunião de 19 de fevereiro de 2018, solicitando a sua substituição por Marco Sá Geração.

1533/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de constituição de uma empresa intermunicipal detida pelos municípios atualmente associados da Resitejo, futura entidade gestora delegatária, e remetê-la à Assembleia Municipal.

7734/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a “Declaração dos Presidentes de Câmara e dos Representantes Locais e Regionais Eleitos dos Estados-Membros do Conselho da Europa contra o Anti Ciganismo” e dar poderes ao Exmo. Presidente para a respetiva assinatura.

897/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de contrato de Concessão de Serviço Público de Colocação e Exploração de Publicidade em Espaços do Domínio Público Municipal e remetê-la à Assembleia Municipal.

14317/17 – Deliberou, por unanimidade, atribuir à Unicef Portugal o valor de material escolar correspondente a mil crianças, ou seja, uma comparticipação de 320 Euros.

1550/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração n.º 1 ao Orçamento e GOP’s para 2018. 14180/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a contratação do financiamento junto do Santander TOTTA, relativo ao empréstimo de curto prazo até 500.000 €. 1518/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de apoios a Associações para o ano de 2018. 1542/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar as alterações à redação dos artigos 6.º, 7.º, e 9.º da Parte I do Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Entroncamento, e remetê-las à Assembleia Municipal. 52/18 - Deliberou, por unanimidade, proceder à consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador Bruno Miguel Pereira Alves. 14304/17- Deliberou, por unanimidade, proceder à consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras do trabalhador António Augusto dos Reis Costa Lopes Castelo. 1568/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao Artigo 2º - Periodicidade e Horário de Funcionamento - das Normas de Participação na Feira de Antiguidades e Velharias do Entroncamento. 881/18 - Retirou da reunião o assunto relativo à Tabela de edifícios municipais - medidas de autoproteção, para melhor clarificação da informação prestada pelos serviços. 597/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, situação, n.º 2 do Contrato Inicial, no valor de 12.945,01€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 1481/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o mapa de trabalhos a mais relativo à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel” – adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, SA. 1500/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos a menos, Situação n.º 1 do Contrato Inicial, no valor de -16.456,10 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 1501/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 8 do Contrato Inicial, no valor de 21.126,40 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 1499/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a mais, Situação n.º 1, no valor de 15.261,15 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 675/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 8, do Contrato Inicial, no valor de 45.793,42€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 774/18 - Deliberou, por unanimidade, conceder à Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A., uma prorrogação de prazo da empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”. 11107/08 - Deliberou, por unanimidade, proceder ao cancelamento da garantia bancária no valor de 1.875,00€, relativa à empreitada da “Elaboração de Projeto de Execução – Desvio da Ribeira de Santa Catarina”.

1718/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, isentou a Academia Cultural e Recreativa de Dança do Entroncamento do pagamento da taxa especial de ruído para o evento de Sopas e Danças, que teve lugar no Centro Cultural no dia 11 de fevereiro de 2018. 1557/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, isentou o Motoclube “Os Fenómenos do Entroncamento” do pagamento da taxa especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização do Baile de Carnaval, na sua sede, no Parque do Bonito, no dia 12 de fevereiro de 2018. 2122/18 – Deliberou, por maioria, rejeitar a proposta dos eleitos do Partido Social Democrata no sentido de a Câmara Municipal isentar do pagamento das rendas das bancas e terrados, bem como das lojas interiores, desde o início até à conclusão da empreitada de remodelação do Mercado Municipal, por limitação do funcionamento do mercado e inevitável redução de acesso dos clientes. 1851/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento do Projeto de Regulamento de apoio ao investimento e criação de emprego do município do Entroncamento. 2148/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar uma proposta de concessão para Quiosque na Praceta adjacente à Rua Cidade de Penafiel e remetê-la à sanção da Assembleia Municipal. 2160/18 - Deliberou, por maioria, aprovar o Programa de Concurso e Caderno de Encargos, bem como a nomeação do Júri e as respetivas delegações de competências e abrir o concurso público para “Concessão de uso Privativo do Domínio Público para Conceção, Construção e Exploração de Crematório no Cemitério Municipal do Entroncamento”. 1421/18 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a acumulação de funções, nos termos previstos nos artigos 21.º a 24.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, aos funcionários que constam na lista elaborada pelos Recursos Humanos do Município. 2134/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento e Seleção do Chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Obras. 154/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o valor base para atribuição da tarifa de água para famílias de baixo rendimento. 13530/17 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, aprovou o Edital, Programa e Formulário, bem como a isenção do pagamento de taxas dos divertimentos públicos para a realização da Feira de Abril, de 6 a 25 de abril de 2018, no recinto multiusos. 383/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato da empreitada da “Execução de Ciclovias Freguesia de São João Baptista – Entroncamento” – Trabalhos a Mais, n.º 2, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade de Plantas, SA. 2008/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 1, no valor de 40.694,65€, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 13235/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação da caução da empreitada da “Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua Casal Melão até à Meia Via)”, adjudicada à Firma Joaquim Rodrigues da Silva & Filhos, Lda. 6851/17 – Deliberou, por unanimidade, proceder à selagem do elevador instalado no prédio sito na Rua D. João de Castro, n.º 32, em virtude do pedido em nome de Torresgás II – Gestão de Condomínio, Lda., de prorrogação do prazo para a reinspecção ao elevador, não ter sido aceite. Reunião de 05/03/2018 1213/18 – Tomou conhecimento da posição aprovada pelo Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativa à situação dos CTT e enviada à Assembleia da República.

10886/17 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a liberação da caução referente à empreitada da “Execução do Parque Verde do Bonito (Parque Geral, Arruamentos e Estacionamentos)”, adjudicada ao consórcio Aquijardim, SA., J.C. Bartolomeu – Instalações Eléctricas, Lda. e Eco Demo – Demolições, Ecologia e Construções, SA.

2583/18 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” - Reversão da privatização dos CTT, que apresentou na Assembleia da República e cuja discussão em Plenário teve lugar no dia 22 de fevereiro.

13591/15 - Deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de reapreciação de informação prévia em nome de Gaslar, Lda., referente à ampliação de armazém e serviços administrativos, na rua das Fontainhas, nesta cidade.

2400/18 – Tomou conhecimento do Projeto de Lei do Grupo Parlamentar do PCP, que “Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT”, apresentado na Assembleia da República e cuja discussão em Plenário teve lugar no dia 22 de fevereiro.

12605/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 29/2017, em nome

1304/18 – Tomou conhecimento do Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar do PCP que

E NTR O NC AME N T O • J U N H O 2 0 17 - MAIO 2 0 18 • 45

“Recomenda ao Governo que assegure sem restrições o acesso de todos os municípios aos fundos comunitários para investimentos no Ciclo Urbano da Água” e aprovado no Plenário da Assembleia da República. 2037/18 – Tomou conhecimento do Projeto de Lei do Grupo Parlamentar do PCP “Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível” que apresentou na Assembleia da República. 14973/17 – Deliberou, por unanimidade, isentar a Associação de Estudantes do pagamento das taxas para a realização do concurso Miss e Mister Escola, no dia 16 de março. 14180/17 - Deliberou, por unanimidade, proceder à assinatura do Contrato de Abertura de Crédito a curto prazo na modalidade de conta corrente, a celebrar entre o Banco Santander Totta, SA e o Município do Entroncamento. 1070/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o reforço do fundo de maneio em 200€ para mais um posto de cobrança de Águas e Ture. 2647/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o início do procedimento para revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo. 2277/18 - Deliberou, por unanimidade, isentar a CLDS3G Entroncamento do pagamento das taxas para a realização do II Mercadinho do Produtor no dia 24 de março. 5437/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o lugar de estacionamento para deficiente e colocação do respetivo painel adicional onde consta a matrícula do veículo, na rua da Caridade, para viatura com a matrícula 51-28-XM, na sequência de um pedido em nome de Maria Eugénia dos Santos Roque Esteves. 1354/18 – Retirou da reunião o assunto relativo à criação de três lugares de estacionamento na Rua Isabel Falcão Trigoso, para melhor esclarecimento pelos serviços. 2281/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 9, do Contrato Inicial, no valor de 38.124,14€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 2182/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, situação, n.º 3 do Contrato Inicial, no valor de 68.780,82€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 2377/18 - Deliberou, por unanimidade, conceder a prorrogação de prazo da empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, SA., a título gracioso, por 40 dias, ficando o termo da obra para o dia 30 de abril de 2018. 2229/18 - Deliberou, por unanimidade, indeferir o pedido de viabilidade de construção de uma moradia e piscina, na rua Foros da Lameira, em nome de Carlos Alberto Faria de Oliveira e Maria Antónia das Neves Lopes de Oliveira, pelas razões apontadas na informação dos serviços, pelo que dispõe o interessado de um prazo de 10 dias para, ao abrigo do n.º 1 do art.º 122.º do CPA., dizer o que se lhe oferecer, em audiência escrita, considerando-se definitivamente indeferido, caso nada seja dito nesse período e declarar a caducidade do processo.

do dia 18 de março. 13440/17 – Deliberou, por unanimidade, isentar o Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento do pagamento das taxas de ruído para a realização do Concurso de Talentos no dia 23 de março de 2018. 14973/17– Deliberou, por unanimidade, atribuir à Associação de Estudantes da Escola Secundária do Entroncamento, um subsídio de 250€, para pagamento do equipamento de som para a realização do Concurso “Miss e Mister Escola”, no dia 16 de março. 2704/18 – Rejeitou, por maioria, a proposta do Bloco de Esquerda “Pela concretização do processo extraordinário de regularização de todos os vínculos precários do Município.” 3472/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar o Protocolo a celebrar entre o Município do Entroncamento e o CLAC – Clube de Lazer, Aventura e Competição para a reabilitação e utilização da Pista Municipal de Atletismo, ao abrigo do PRID 2018 – Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas – lançado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. 897/18 – Retirou da reunião o assunto relativo à Concessão de colocação e exploração de publicidade em espaços do domínio público municipal, para melhor informação e analisar em próxima reunião. 3024/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, aprovou a abertura do procedimento e respetivas peças, para “Fornecimento de Energia Elétrica em baixa tensão normal baixa tensão especial e média tensão”. 15311/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a redução de 100% do valor das rendas das lojas n.ºs 10, 11, 12, 17, 18 e 21, devido às obras de remodelação do Mercado Municipal, a partir do mês de fevereiro de 2018 (inclusive) e até estarem reunidas as condições de abertura ao público. 2712/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar e rubricar as normas de participação referentes aos stands, Food Trucks e concessões de espaços, para as Festas da Cidade e S. João 2018. 3400/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração da delimitação da ARU 2 - Centro da Cidade (Rua Latino Coelho/ Vaginhas/ Rua 5 de Outubro). 455/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria, referente à empreitada da “Remodelação e Ampliação da Escola Básica n.º 1 e Jardim de Infância n.º 2”, adjudicada à Firma Mota Engil - Engenharia e Construção, S.A. 3477/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 2, no valor de 20.540,13€, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 2908/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 9 do Contrato Inicial, no valor de 33.173,24 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 883/13 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Definitiva e autorizar a libertação da caução, referente à empreitada das “Infraestruturas Elétricas de Iluminação da Passagem Inferior - Ramo 1 e Ramo 2”, adjudicada à Firma Carvalho & Rainha, Lda.

1979/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 162/2003, em nome de Eminvest – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, referente à renovação de licença da construção de um edifício, na Avenida Dr. José Eduardo Victor das Neves.

1593/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Definitiva e autorizar a libertação da caução, da empreitada das “Reparações em Diversos Arruamentos – Fibra Ótica”, adjudicada à Firma António Rodrigues Capela & Filhos, Lda.

1984/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 52/2003, em nome de Eminvest – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado, referente à renovação de licença da construção de um edifício, na Avenida Dr. José Eduardo Victor das Neves/rua António Lucas.

2490/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e autorizar a liberação parcial da caução, referente à empreitada do “Cemitério Municipal Ampliação – Fase 2”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, SA.

14778/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 37/2017, em nome de João José Cepa Candeias, referente à construção de anexo (telheiro e muro de vedação), na rua José Ramos Horta, número 26 (lote n.º 20), nesta cidade.

13772/17 – Deliberou, por unanimidade, reduzir até ao máximo de 100%, o pagamento de taxa de licença de demolição de um edifício na rua Vasco da Gama, n.º 14, respeitante ao proc.º de obras n.º 11/2017, em nome da Encoprof - Associação de Professores.

2444/16 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 22/2014, em nome de Susana Maria Lourenço Alves, referente à ampliação/alterações de moradia unifamiliar, na rua Egas Moniz, número 19, nesta cidade.

7134/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 15/2017, em nome de Templo Real – Construção Civil, Lda., referente à legalização de habitações, na rua Coronel Verdades Miranda, números 27 e 49, nesta cidade.

13886/17 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Receção Definitiva, referente a obras de urbanização do alvará de loteamento n.º 1/1981, sito na urbanização do Bonito, em nome de Tavares & Filhos, Lda.

14301/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, respeitante ao processo de obras número 35/2017, em nome de Tavares & Filhos, Lda., referente à alteração de fachada (montras) em prédio de habitação e comércio, na Estrada Nacional n.º 365, nesta cidade.

10902/16 - Deliberou, por unanimidade, aceitar a prestação de caução por hipoteca de 4 lotes, relativa à alteração do lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 01/1981, sito na rua Mário Viegas – Pinhal da Lameira, em nome de Siuna Construções, Lda.

14912/17 – Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, respeitante ao processo de obras número 38/2017, em nome de Jorge Miguel Gonçalves Monteiro, referente à construção de uma moradia unifamiliar, anexo e muro, na rua José Gomes Ferreira, lote 68 (Quinta do Bonito), nesta cidade.

9470/17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a pretensão, relativa à subdivisão do lote n.º 14 do alvará de loteamento n.º 05/1982, sito na rua Elias Garcia – Estrada da Meia Via, em nome de Hélio Carlos Gama das Neves, de acordo com os condicionamentos do parecer dos serviços. Reunião de 19/03/2018 3558/18 - Tomou conhecimento de que a Sr.ª Vereadora Tília dos Santos Nunes, não esteve presente na reunião por se encontrar de férias, nos dias 19 e 20 de março de 2018, sendo considerada justificada a sua falta. 2354/18 - Tomou conhecimento do Edital com as deliberações que a Assembleia Municipal do Entroncamento tomou na sua Sessão Ordinária realizada em 28-02-2018. 2929/18 – Tomou conhecimento da Moção – Em Defesa do Rio Tejo, enviada pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, aprovada por unanimidade na sua reunião de 21 de fevereiro de 2018. 2692/18 – Tomou conhecimento de que a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), desenvolveu um “Estudo comparativo dos tarifários de abastecimento de água Portugal – O impacto da dimensão familiar no custo da água”. 3223/18 – Deliberou, por unanimidade, isentar o Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento do pagamento das taxas especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de espetáculo de música ao vivo, na sede da Associação, entre as 10,00h do dia 17 de março e as 04,00h

662/18 – Deliberou, por unanimidade, deferir o processo relativo à fusão dos lotes 80 e 81 do alvará de loteamento n.º 01/1991, em nome de Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda., sito na Urbanização do Casal do Grilo, nesta cidade. 2580/18 - Retirou da reunião o estudo prévio da reabilitação de loteamento alvará de loteamento n.º 05/1979, dos lotes 31, 69, 70 e 71, em nome de Nascente – Projectos de construção e obras públicas, SA., para melhor avaliação e analisar em próxima reunião. Reunião de 02/04/2018 3525/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir à União Futebol Entroncamento um subsídio no valor de 450€ para o Torneio de Hóquei em Patins – Taça Cidade Ferroviária. 2135/18 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao Motoclube “Os Fenómenos” do Entroncamento um subsídio no valor de 500€ para a realização do aniversário. 14247/17 - Deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do art.º 35.º da Lei 75/2013, autorizou a atribuição de um apoio pontual de 500€ ao Clube Amador de Desportos do Entroncamento para a realização do II Torneio Internacional Cadentroncamento (Páscoa), nos dias 30 e 31 de março. 3279/18 - Retirou da reunião o assunto relativo ao pedido de isenção de pagamento de stand do Grupo de Sevilhanas Sombreros y Peinetas - festas da cidade 2018 - para ser melhor informado

46 • E N T R O N C AME N T O • JU N HO 2017 - MA I O 2018

pelos serviços. 3859/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o inicio do procedimento do Projeto de Alteração do Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento. 897/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o Caderno de Encargos, o Programa do Concurso e a designação do júri para a Concessão de Colocação e Exploração de Publicidade em Espaços do Domínio Público Municipal. 1542/18 - Deliberou, por maioria, aprovar a alteração dos artigos da Parte II do Regulamento da Organização dos Serviços do Município do Entroncamento e respetivo Organograma. 4050/18 - Retirou da reunião o assunto relativo ao evento “Entroncamento em Flor”- 18 a 27 de maio de 2018 - para ser melhor fundamentado pelos serviços. 1354/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a implantação de quatro lugares de estacionamento e colocação da respetiva sinalização na Rua Isabel Falcão Trigoso, de acordo com o pedido do CLAC – Clube de Lazer Aventura e Competição. 10482/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar os Termos e Condições Gerais de Acesso ao Serviço Interno de Wi-Fi CME Escolas a celebrar entre o Município do Entroncamento e todas as Escolas pertencentes à Autarquia. 1481/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato da empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel – Trabalhos a Mais, n.º 2”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 774/18 – Deliberou, por unanimidade, conceder a prorrogação de prazo de conclusão da obra para o dia 23 abril de 2018 da empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA. 3949/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 10, do Contrato Inicial, no valor de 58.240,34€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 3928/18 – Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria e Medição de Trabalhos, situação n.º 4 do Contrato Inicial, no valor de 5.030,56€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construções, SA. 8433/16 – Deliberou, por unanimidade, apontar a decisão no sentido de caducidade, referente à ampliação e alteração de moradia, na rua Abílio César Afonso, n.º 26, em nome de José Firmo Lourenço, nos termos do n.º 5 do art.º 71.º do RJUE, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia no prazo de 10 dias, nos termos do n.º 1 do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período.

a Favor da Comunidade, celebrado entre a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Município do Entroncamento. 3995/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido efetuado pela Puzzle Paradise Unipessoal, Lda. da supressão de 3 lugares de estacionamento para ocupar o espaço público na zona fronteiriça ao bar Celta-Ibero, sito na Rua Rui Luís Gomes, 83, com uma esplanada composta por mesas e cadeiras, no período de 1 de abril a 30 de setembro, a partir das 18 h, com exceção do período das Festas da Cidade. 14297/17 - Deliberou, por maioria, aprovar a Minuta do contrato e adjudicar a “Prestação de Serviços de Auditoria Externa” à empresa MRG – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, SROC pelo valor de 23.800,00€ + IVA à taxa legal em vigor. Mais deliberou, para efeitos do art.º 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, remeter o processo à Assembleia Municipal. 3024/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da lei 75/2013, aprovou o Relatório Final e a Minuta de Contrato referente ao “Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (lote 1-BTN) Tensão Especial (lote 2BTE) e Média Tensão (lote 3-MT) ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade - CPCC/05/2016- Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, que propõe a adjudicação para os três lotes à EDP Comercial repartido da seguinte forma: Lote 1BTN – 367.268,23€+IVA Lote 2 BTE – 96.918€+IVA Lote 3 MT – 37.772€+IVA 4951/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 3, no valor de 18.643,23€, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 4148/1 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, Situação n.º 10 do Contrato Inicial, no valor de 61.648,18 €, referente à empreitada da “Requalificação de Espaços Verdes – Entroncamento – Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica, Ambiente e Construções, S.A. 4963/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos, Situação n.º 11, do Contrato Inicial, no valor de 32.050,44€ (trinta e dois mil, cinquenta euros e quarenta e quatro cêntimos), elaborado em 09 de abril de 2018, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 5076/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Adicionais, n.º 2, no valor de 7.495,21€, referente à empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de S. João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras - Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 7227/18 - Deliberou, por unanimidade, reduzir a taxa prevista até ao montante máximo de 100%, ou seja, isentar do pagamento da taxa no valor de 147,94 €, relativa à inspeção periódica do ascensor (proc.º n.º 06/2008), sito na Rua Gustave Eiffel, n.º 18, nesta cidade, em nome do CERE- Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento.

3764/14 – Deliberou, por unanimidade, homologar o auto e autorizar a extinção de caução, relativa ao alvará de loteamento n.º 02/2006, sito na rua Manuel Contente de Sousa/ rua Eng.º João Neves de Noronha, em nome de José Marques de Oliveira.

2473/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto e todo o processo de obras número 01/2018, em nome de Rui Manuel Freitas Alves, referente à alteração de cobertura em moradia, na rua Eng.º João Carlos Castro Reis, número 7, nesta cidade.

13886/17 – Deliberou, por unanimidade, autorizar a extinção da caução, referente ao alvará de loteamento n.º 01/1981, sito na Urbanização do Bonito (Pinhal da Lameira), em nome de Tavares & Filhos, Lda.

2498/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto e todo o processo de obras número 02/2018, em nome de José Alberto Peres Candeias, referente à alteração de cobertura em moradia, na rua Eng.º João Carlos Castro Reis, número 13, nesta cidade.

Reunião de 11/04/2018

7244/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 19/2016, em nome de Nabão XXI – Construções, Lda., referente à construção de um edifício, na rua Ferreira de Castro, nesta cidade.

7876/17 – Deliberou, por maioria, aprovar e assinar o Acordo de Gestão - Área de Acolhimento Empresarial do Entroncamento e Riachos. 6529/17 - Deliberou, por maioria, aprovar o projeto de Loteamento da Zona Envolvente à Escola das Tílias. 4611/18 - Deliberou, por maioria, celebrar o Protocolo de Acordo de Cedência do lote n.º 18 do Alvará de Loteamento 01/2017.

Reunião de 16/04/2018 15179/17 - Deliberou, por unanimidade, atribuir ao CLAC um apoio no valor de 2.000€ e isentar o pagamento das taxas da 9.ª edição da prova “Os Trilhos do Almourol 2018 – dos trilhos templários aos caminhos ferroviários”, realizada nos dias 14 e 15 de abril. 5154/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta relativa ao Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários – Reconhecimento de Funções correspondentes a necessidades permanentes e enviar à Assembleia Municipal. 4072/18 – Deliberou, por maioria, rejeitar a proposta de Isenções devido às limitações de funcionamento do Mercado Municipal do Entroncamento, em virtude das obras de requalificação. 4995/18 - Deliberou, por maioria, aprovar a Prestação de Contas do Município do Entroncamento referentes ao exercício económico de 2017. Mais deliberou, nos termos da alínea l) n.º 2 art.º 25.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, submeter as contas à apreciação e votação da Assembleia Municipal. 5114/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a 1.ª Revisão ao Orçamento e GOP'S para o Ano de 2018 e submeter à aprovação da Assembleia Municipal. 1316/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de criação de Cartão mensal para os utilizadores do denominado “Parque da Estação”, designado por “Cartão de estacionamento PE” e remetê-la à Assembleia Municipal. 4272/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento do Projeto de Regulamento Municipal de Intervenção do Subsolo do Entroncamento. 4050/18 - Deliberou, por maioria, aprovar o Programa e as Normas de Participação de Gastronomia e Montras - Entroncamento em Flor 2018. 10101/16 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Cooperação no âmbito de Trabalho

9473/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 22/2017, em nome de João André Nunes Tomás, referente à construção de uma moradia, na rua Henrique O. Pinto de França (Urbanização Forno da Cal), lote 33, nesta cidade. 14778/17 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 37/2017, em nome de João José Cepa Candeias, referente à construção de telheiro e muro, na rua José Ramos Horta, n.º 26 – Casal Terceiros (lote 20), nesta cidade. 3958/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o processo de obras número 07/2018, em nome de Alcapredial – Investimentos e Imobiliário, SA., referente à construção de edifício Comercial, na avenida Avilliers Sur Marne e rua Diogo Cão, nesta cidade. 5366/15 - deliberou, por unanimidade, apontar a decisão no sentido de Caducidade do processo de obras número 05/2015, em nome de Carlos Eduardo Ferreira Mendes, referente à construção de moradia (licença), na rua Afonso Duarte, lote n.º 23, nesta Cidade, nos termos do n.º 5 do art.º 71.º do RJUE, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia (por escrito) no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do n.º 1 do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período. 5018/14 - Deliberou por unanimidade, proceder à libertação total da caução referente aos processos de obras n.ºs 15/2004 e 102/206, em nome de Tavares & Filhos, Lda. e Manuel Barroso Tavares, Lda., no gaveto da Avenida Dr. José Eduardo Victor das Neves com a E. N. 365, nesta cidade. 12088/12 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de alterações referente ao alvará de loteamento, n.º 07/2006, em nome de Brális – Sociedade Industrial de Empreendimentos e Construções, Lda., e Fernando Branco, na Urbanização do Casal Saldanha Sul, nesta cidade. 3444/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração ao lote 41, do alvará de loteamento n.º 06/1992, sito na rua Amália Rodrigues, número 22, nesta cidade, em nome de Manuel José Marques Jacinto. Reunião de 18/04/2018 5300/18 – Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana – ARU4 – Área Central – S. João Baptista 5307/18 - Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana – ARU5 – Área Central – Nossa Senhora de Fátima

E NTR O NC AM E N T O • J U N H O 2 0 17 - M AIO 2 0 18 • 47

Reunião de 07/05/2018 6032/18 – Tomou conhecimento da comunicação do Vereador Sr. Henrique Leal, a solicitar a suspensão de funções de Vereador, por ausência de período inferior a trinta dias, tendo sido justificada a sua falta e substituído nesta reunião pelo elemento seguinte na lista, Sr. Marco Geração. 6007/18 – Tomou conhecimento do Edital das deliberações que a Assembleia Municipal do Entroncamento tomou na sua Sessão Ordinária realizada em 26-04-2018. 5890/18- Tomou conhecimento da Moção “Petição contra a poluição do Rio Tejo e seus afluentes” apresentada na Assembleia de Freguesia de S. João Baptista pela Bancada do Partido Socialista e aprovada por unanimidade na sessão de 19 de abril. 1851/18 - Tomou conhecimento do projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego do Município do Entroncamento, após ter sido sujeito a consulta pública, e deliberou, por unanimidade, remetê-lo à Assembleia Municipal, para aprovação. 5818/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Vistoria de Medição de Trabalhos, situação n.º 5 do Contrato Inicial, no valor de 9 234,62€, referente à empreitada da “Reabilitação do Mercado Municipal do Entroncamento”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 6078/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos a Mais n.º 2, situação n.º 1, no valor de 9 723,69€, referente à empreitada de “Requalificação de Espaços Verdes - Entroncamento - Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica - Ambiente e Construções, SA. 6085/18 - Deliberou, por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, situação n.º 11, no valor de 65 305,05€, referente à empreitada de “Requalificação de Espaços Verdes - Entroncamento - Largo da Fraternidade, Rua José Afonso e Rua Cidade de Penafiel”, adjudicada à Firma Ecoedifica - Ambiente e Construções, SA. 5902/18 - Deliberou, por unanimidade, conceder uma prorrogação a título gracioso, à firma Ecoedifica – Ambiente e Construções, S.A., por 30 dias, relativa à empreitada de “Requalificação de Espaços Verdes - Entroncamento - Largo da Fraternidade, rua José Afonso e rua Cidade de Penafiel”. 1951/18 - Deliberou, por unanimidade, autorizar a libertação do restante valor de 5%, referente à empreitada de “Conceção/Execução da Requalificação Urbana da Freguesia de S. João Baptista - Arruamentos, Largos e Praças - rua Luis Falcão de Sommer (Jogos de Água)”, adjudicada à firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. 5095/18 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, aprovou o licenciamento do processo de obras número 11/2018, em nome de Centro Social e Paroquial do Entroncamento, referente à remodelação de edifício, na rua da Fé, número 6, nesta cidade. 5588/18 – Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, aprovou o licenciamento do processo de obras número 12/2018, em nome de Santa Casa da Misericórdia do Entroncamento, referente à reabilitação do Lar Fernando Eiró Gomes, na rua Fernando Eiró, número 5, nesta cidade. 5718/18 - Ratificou, por unanimidade, o despacho do Exmo. Presidente que, ao abrigo da competência prevista no n.º 3 do artigo 35.º da Lei 75/2013, aprovou o licenciamento do processo de obras número 13/2018, em nome de Centro Social e Paroquial do Entroncamento, referente à alteração de edifício, na rua dos Ferroviários, número 22, nesta cidade. 11013/15 - Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2004, em nome da Firma Brális – Sociedade Industrial de Empreendimentos e Construções, Lda., sito nos Foros da Lameira, nesta cidade. Reunião de 21/05/2018 - Tomou conhecimento que o Sr. Vereador Carlos Amaro não esteve presente na reunião por se encontrar em Villiers Sur Marne em representação do Município. 6778/18 - Tomou conhecimento que o Sr. Vereador José Miguel Baptista, não compareceu à reunião, fazendo-se substituir pela Sr.ª Vereadora Kelly Silva. 6662/18 - Deliberou por unanimidade, atribuir um subsídio de 500€, ao Centro Recreativo do Casal do Grilo, para a realização do III Torneio de Futsal Cidade do Entroncamento inserido nas Festas da Cidade. 3913/18 - Deliberou por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 50 euros, a Miguel Rocha Constantino, finalista do curso de Estudos Artísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra para patrocinar com publicidade o Cortejo das Queimas das Fitas de 2018. 6034/18 - Deliberou por unanimidade, atribuir um subsídio de 150€, a Fernando Manuel Lopes Guerra, atleta federado do Clube Amador de Pesca do Entroncamento, residente no Entroncamento, convocado pela Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, para participar no Campeonato da Europa de Pesca Desportiva, a realizar de 16 a 22 de julho de 2018, em Radece, na Eslovénia. 5511/18 – Deliberou por unanimidade, ratificar o despacho que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, isentou do pagamento da taxa especial de ruído, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Bonito, a fim de realizar a festa do petisco na Escola Básica do Bonito no dia 27/04/2018, das 18H00 às 23H00. 6136/18 - Deliberou por maioria, ratificar o despacho que ao abrigo do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, isentou do pagamento das taxas a Maximiliano Noronha Luftman, para realização de um evento de Freestyle motocross, nos dias 12, 13, 19 e 20 de maio, bem como fazer publicidade sonora através da viatura Mitsubishi, com a matrícula 37-93-NZ e colocação de cartazes (entre os dias 9 e 13 de maio e 14 e 20 de maio). 6811/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o Acordo de Geminação no âmbito da Rede de Cooperação entre os Municípios de Entroncamento e Friedberg. 6467/18 - Deliberou por unanimidade, ratificar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município do Entroncamento e o CLAC, para a realização do XXIV Grande Prémio Museu Nacional Ferroviário/5.ª Caminhada José Canelo em atletismo, no dia 16 de junho de 2018. 3493/14 - Deliberou por unanimidade, aprovar a substituição do Dr. João António de Matos

Lérias (ex-Presidente da Assembleia Municipal) pelo atual Presidente da Assembleia Municipal – Luís Filipe Alves Ribeiro Antunes, na Comissão de Toponímia. 6797/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a atribuição toponímica de “Jardim José Afonso”. 6860/18 - Deliberou por maioria, aprovar a Alteração n.º 2 ao Orçamento e GOP'S para o Ano Económico de 2018. 6760/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o itinerário da Linha do TURE gratuito para as Festa da Cidade 2018, que funcionará entre as 19.00h e as 01.00h. 6779/18 - Deliberou por unanimidade, isentar do pagamento de um (1) stand nos seguintes locais: rua Falcão de Sommer e Praça Salgueiro Maia às associações reconhecidas pelo Município do Entroncamento. 6778/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o Regulamento Interno para a atribuição e utilização de Telemóveis do Município do Entroncamento. 6853/18 - Deliberou por maioria, aprovar o Regulamento Interno de Organização do Trabalho no Município do Entroncamento. 6167/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a proposta de início de procedimento do projeto de alteração do Regulamento do Cemitério Municipal do Entroncamento. 4068/12 - Deliberou por unanimidade, a proposta para aprovação da Minuta de Escritura de Permuta relativa ao Contrato Promessa de Permuta celebrado em 7 de março de 2012, Adenda celebrada em 13 de novembro de 2012 e Ata de Acordo de cumprimento em 6 de setembro de 2017, com Maria da Conceição Henriques Fontelonga Nunes Bento. 13477/16 - Deliberou por unanimidade, anular o procedimento concursal da Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 1.ª Fase. 6842/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o novo projeto de execução da Eficiência Energética em Iluminação Pública no Município do Entroncamento – 1.ª Fase. 6675/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar a sinalização vertical relativa à Execução de Ciclovia – Freguesia de São Baptista. 6324/18 - Deliberou por unanimidade, conceder a prorrogação de prazo, de 36 dias, da empreitada da “Execução de Ciclovia – Freguesia de São João Baptista”, adjudicada à Firma Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA, ficando o prazo da sua conclusão previsto para o dia 29.05.2018. 6638/18 - Deliberou por unanimidade, homologar o Auto de Medição de Trabalhos Contratuais, Situação n.º 4, no valor de 27.190,50 € (vinte e sete mil, cento e noventa euros e cinquenta cêntimos), elaborado em 30 de abril de 2018, referente à empreitada de “Remodelação do Cine Teatro S. João”, adjudicada à Firma Canas – Engenharia e Construção, SA. 6629/18 - Deliberou por unanimidade, reduzir o valor a pagar, até ao máximo de 100% ao o Centro Social Paroquial do Entroncamento um pedido de isenção do pagamento das taxas referentes ao processo de obras n.º 11/2018. 3891/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 06/2018, em nome de Maria Cristina Pama Maia, referente à construção de moradia unifamiliar, na rua Duque de Saldanha, lote 22, nesta cidade. 6436/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura respeitante ao processo de obras número 14/2018, em nome de António Júlio Gaspar Pereira de Sousa, referente à construção de anexo e muro de vedação, na rua José Saramago, número 24, (lote 13), nesta cidade. 14912/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar com condicionamentos, o processo de obras número 38/2017, em nome de Jorge Miguel Gonçalves Monteiro, referente à construção de moradia unifamiliar e anexo, na rua José Gomes Ferreira, lote 68 (Quinta do Bonito), nesta cidade. 4843/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o processo de obras número 09/2018, em nome de José Manuel de Oliveira, referente à remodelação de habitação e construção de alpendre, na rua Silva Porto, n.º 4, nesta cidade. 4847/18 - Deliberou por unanimidade, aprovar o processo de obras número 10/2018, em nome de José Manuel de Oliveira, referente à remodelação de habitação e construção de alpendre, na rua Silva Porto, n.º 6, nesta cidade. 8655/15 - Deliberou por unanimidade, apontar a decisão no sentido de Caducidade, do processo de obras número 02/2009, em nome de Sotkon Portugal – Sistemas de Resíduos, SA., referente à alteração e ampliação de pavilhão industrial (comunicação prévia), na Zona Industrial, lote I 27, nesta Cidade, nos termos do n.º 5 do art.º 71.º do RJUE, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia (por escrito) no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do n.º 1 do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período. 12048/15 – Deliberou por unanimidade, apontar a decisão no sentido de Caducidade, do processo de obras número 15/2015, em nome de Manuel Amoroso, referente à legalização de anexos (licença), na rua Rui Luís Gomes, n.º 7, nesta Cidade, nos termos do n.º 5 do art.º 71.º do RJUE, devendo o interessado ser convidado a pronunciar-se ao abrigo da Audiência Prévia (por escrito) no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do n.º 1 do art.º 122.º do CPA, considerando-se o processo definitivamente caducado, caso nada seja dito nesse período. 13720/17 - Deliberou por unanimidade, aprovar a alteração ao lote 58, do alvará de loteamento n.º 07/1988, sito na rua Natália Correia, número 17, nesta cidade, em nome de Jorge Niny Pereira de Castro.

Agenda Cultural

30 JUNHO 22H

JUNHO - SETEMBRO 2017

STAND UP COMEDY ANTÓNIO RAMINHOS Centro Cultural

JUNHO

FEIRA DE ANTIGUIDADES

01 QUI 10H

09 SEX

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA AVÔ CANTIGAS ESPETÁCULO Pavilhão Desportivo Municipal 21H

CONVERSAS COM CAFÉ Biblioteca Municipal 02 SEX 22H ENTRO.CULTURAS

CICLO DE STAND UP COMEDY FERNANDO ROCHA Centro Cultural 03 SÁB VIVER O COMÉRCIO 10H30-12H

ATELIÊ INFANTIL 09H30-18H

MOSTRA DE ARTESANATO Praça Salgueiro Maia Rua Luís Falcão Sommer CME / EPGE

1.ª BRAÇADA Piscinas Municipais CLAC 04 DOM 09H-22H

CAMPEONATOS REGIONAIS INDIVIDUAIS ATLEI-2017 Courts Ténis Municipais CLAC

Rua Luís Falcão Sommer

FESTA DE FINAL DE ANO LETIVO ENCOPROF 16-24 SEX-SÁB

FESTAS DE SÃO JOÃO E DA CIDADE Ver programa específico 16-18 SEX-DOM 09H-22H

IX TORNEIO NACIONAL DE VETERANOS FESTAS DA CIDADE ENTRONCAMENTO Courts Ténis Municipais CLAC 17 SÁB 12H30

SARDINHADA Parque de Campismo do Entroncamento 18 DOM 10H

XXIII GRANDE PRÉMIO DE ATLETISMO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO E 3.ª CAMINHADA JOSÉ CANELO Largo José Duarte Coelho (concentração) CME / CLAC

19 SEG

FÓRUM DAR VOZ À CIDADE: “AS PESSOAS – O ELEMENTO MAIS IMPORTANTE PARA O SUCESSO DE UMA ORGANIZAÇÃO” Núcleo de Ent.º / Vila Nova da Barquinha da LC CLDS 26-28 JUN-JUL 09H-17H30

FÉRIAS MUNICIPAIS DE VERÃO 2017

AGOSTO 26 20h00

Trail Nocturno do Bonito Zona do Bonito CLAC

SETEMBRO junho a setembro

Verão Super Ativo

Pavilhão Desportivo Municipal e outros

Pavilhão Desportivo e outros CME

28 QUA

1a3

FESTA DE FINAL DE ANO LETIVO

II Street Food do Entroncamento

USE

Largo José Coelho e Centro Cultural CLDS

30 SEX 22H STAND UP COMEDY

7 19h00 - 24h00

ANTÓNIO RAMINHOS Centro Cultural

JULHO 26 de Junho a 29 de Julho de 2017

Festival de Verão Jardim da Zona Verde UFE 8 19h00 - 02h00

Festival de Verão

FÉRIAS MUNICIPAIS DE VERÃO 2017

Jardim da Zona Verde UFE

Pavilhão Desportivo Municipal e outros CME

9 19h00 - 02h00

31 de julho a 1 de setembro 9:00 às 17:30

Jardim da Zona Verde UFE

DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES DAS FÉRIAS DE VERÃO “CRESCER NA CIDADE” CLDS

Festival de Verão