34
AVISOS E EDITAIS
D. AVISOS E EDITAIS D.1. EDITAIS EDT-CMVNG/2021/529 MANUEL ANTÓNIO CORREIA MONTEIRO no uso das competências delegadas pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara através do despacho nº 21/PCM/2020 de 13 de fevereiro de 2020 TORNA PÚBLICO que a próxima Reunião Pública vai ter lugar no dia 20 de setembro de 2021, segunda-feira, pelas 16:00 horas, nos Paços do Concelho do Município de Vila Nova de Gaia. INFORMA-SE que, devido à Pandemia COVID19, a referida reunião decorrerá sem presença de público, pelo que, as inscrições dos munícipes para participação na referida reunião, mantêm-se canceladas. E para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado no Quiosque Digital sito no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, deste Município. Vila Nova de Gaia, 20 de agosto de 2021 O Vereador, Manuel António Correia Monteiro Data de Publicitação: 01/09/2021 EDT-CMVNG/2021/530 ALTERAÇÃO À LICENÇA DE LOTEAMENTO N.º 23/90 (Notificação aos proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento ao abrigo do n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação) Eng. Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no uso das competências delegadas por despacho n.º 14/PCM/2020, com competência conferida pela Câmara na Reunião de 21 de Outubro de 2017. FAZ SABER através do presente Edital, em cumprimento do seu despacho proferido termos do disposto no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que foi apresentado um pedido de alteração da licença de loteamento n.º 23/90 para o lote n.º 36, requerido em nome de TOMORROW’S CHAPTER, LDA, que tem como objetivo a alteração da cércea de cave e rés-do-chão para rés-do-chão e andar; o aumento da profundidade da mancha de implantação. Para efeito do disposto no n.º 3 do citado artigo Nº 131 | SETEMBRO 2021 | BOLETIM MUNICIPAL
27.º ficam os proprietários dos lotes constantes do referido alvará de loteamento notificados para se pronunciarem sobre a alteração indicada, no prazo de 10 dias. O processo n.º 3917/21 será disponibilizado para consulta, mediante pedido a apresentar através da plataforma on-line utilizando o requerimento específico para o efeito disponível em https://www.gaiurb.pt/gaiurb/uploads/document/file/920/mod_div_4_v7.pdf Vila Nova de Gaia, 27 de agosto de 2021 O Vice-Presidente (Eng.º Patrocínio Azevedo)
Data de Publicitação: 06/09/2021 EDT-CMVNG/2021/531 MANUEL ANTÓNIO CORREIA MONTEIRO, VEREADOR DESTA CÂMARA MUNICIPAL, POR DESPACHO Nº. 21/PCM/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, FAZ SABER que, nos termos do n.º 1, do art.º 56º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, se faz publicidade à Minuta da Ata nº 17 respeitante à Reunião Pública realizada no dia 30 de agosto de 2021, aprovada nos termos do disposto no art.º 27º do CPA, no nº. 3 do art.º 57º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, bem como do nº. 1, do art.º 11º do Regimento desta Câmara Municipal, aprovado pelo Executivo na reunião de 2019/01/21. Por ser verdade e a fim de ser tornada pública se fez o presente Edital que vai ser afixado no quiosque digital, estando a respetiva ata expos-
