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AVISOS E EDITAIS
D. AVISOS E EDITAIS D.1. AVISOS EDT-CMVNG/2022/8 AVISO PRESENÇA DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL Reunião – 13.01.2022 De acordo com o enquadrado e difundido nas medidas de prevenção fortemente recomendadas pela DGS e na sequência do comunicado anterior sobre o mesmo assunto, vimos comunicar que no próximo dia 13/01/2022 também não haverá presença do público. Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, 03 de janeiro de 2022 O Presidente da Assembleia Municipal, (Albino Almeida, Dr.) Data de Publicitação: 04/01/2022 EDT-CMVNG/2022/80 AVISO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 66/85 – 7.º ADITAMENTO Nos termos dos artigos 27º e 74º do DL 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação conferida pela legislação subsequente, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 66/85, em nome de INÊS FILIPA SANTOS RIBEIRO, contribuinte n.º 244468770, que incide sobre o lote 2, sito na RUA DA RAMPA E DOS PRAZERES, da freguesia de CANELAS, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.º 152/19851126 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1920 da indicada freguesia. O aditamento, aprovado por despacho do Sr. Vice-Presidente Eng. Patrocínio Azevedo de 23 de setembro de 2021, respeita o disposto no Plano Diretor Municipal e apresenta as seguintes características: Lote alterado: Lote 2 Área do lote: 488,44m2 (Atualização da área do lote de 305,00m2 para 488,44 m², resultante do levantamento topográfico efetuado no local) Área máxima de implantação: 181,23m2 Área máxima de construção (habitação): 189,81m2 Área máxima de construção (garagem/zona técnica): 75,20m2 Nº 135 | JANEIRO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
Número de pisos acima da cota de soleira: 2 Ocupação: Habitação unifamiliar Mantém-se válidas as especificações relacionadas com a regularização das obras de urbanização definidas no primitivo alvará de loteamento n.º 66/85 de 15 de novembro. Registado na Direção Municipal no dia 13 de janeiro de 2022 Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, 13 de janeiro de 2022 A Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente, (Luísa Lima Aparício) Data de Publicitação: 21/01/2022 EDT-CMVNG/2022/95 AVISO INTERVENÇÃO DO PÚBLICO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE FEVEREIRO DE 2022 Avisam-se os interessados que, a Sessão Ordinária de fevereiro desta Assembleia Municipal, a realizar no próximo dia 03 de fevereiro (quinta-feira), pelas 21:00 horas, no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo, sito na Rua General Torres, nº 1141, continuará a não ter presença de Público, nos termos das recomendações da Direção Geral de Saúde. Mais se informa que estará disponível no site do Município em www.cm-gaia.pt, o link para assistir em streaming. Vila Nova de Gaia, 26 de janeiro de 2022 O Presidente da Assembleia Municipal, (Albino Almeida, Dr.) Data de Publicitação: 29/01/2022 EDT-CMVNG/2022/99 AVISO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 30/92 – 4.º ADITAMENTO Nos termos dos artigos 27º e 74º do DL 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação conferida pela legislação subsequente, e de acordo com o despacho proferido pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente Eng.º Patrocínio Miguel Vieira Azevedo, de 21 de dezembro de 2021, é emitido a favor do município aditamento ao alvará de loteamento n.º 30/92 que incide sobre o prédio sito no Lugar do Monte do Urgal, Rua da Mina, freguesia de Canelas, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 4388/20210806, inscrito na matriz pre-
