AVISOS E EDITAIS
tória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.º 577/20040615 - Sermonde e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2493 da freguesia de Grijó e Sermonde. O aditamento, aprovado por despacho do Sr. Vice-Presidente Eng. Patrocínio Azevedo de 24 de setembro de 2021, respeita o disposto no Plano Diretor Municipal e apresenta as seguintes características: Lote alterado: Lote 23 Área do lote: 1034,38m2 Área de implantação – polígono base: 281,00m2 Área máxima de construção (rés-do-chão): 200,00m2 Área máxima de construção (piso 1): 100,00m2 Número de pisos acima da cota de soleira: 2 Número de pisos abaixo da cota de soleira: 1 Ocupação: Habitação unifamiliar Área de construção e implantação da garagem: 55,10m2 Área de construção e implantação do anexo: 83,40m2 Mantém-se válidas as especificações relacionadas com a regularização das obras de urbanização definidas no primitivo alvará de loteamento n.º 07/04 de 11 de março. Registado na Direção Municipal no dia 26 de janeiro de 2022 Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, 26 de janeiro de 2022 A Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente, (Luísa Lima Aparício) Data de Publicitação: 31/01/2022 EDT-CMVNG/2022/106 AVISO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 07/04 – 5.º ADITAMENTO Nos termos dos artigos 27º e 74º do DL 555/99, de 16 de Dezembro, com a redação conferida pela legislação subsequente, é emitido o aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/04, em nome de JOÃO JOSÉ SOUSA VELA SANTOS FÉLIX, contribuinte n.º 209310545, que incide sobre o lote 14, sito na RUA DO PAÚL, da freguesia de GRIJÓ E SERMONDE, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o n.º 568/20040615 - Sermonde e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo
71
2477 da freguesia de Grijó e Sermonde. O aditamento, aprovado por despacho do Sr. Vice-Presidente Eng. Patrocínio Azevedo de 26 de outubro de 2021, respeita o disposto no Plano Diretor Municipal e apresenta as seguintes características: -Atualiza as especificações do lote 14, anteriormente definidas no 1 º aditamento ao alvará de loteamento n.º 07/04, emitido em 18 de janeiro de 2005, que passa a ter as seguintes características: Lote alterado: Lote 14 Área do lote: 946,60m2 Área do polígono de implantação: 266,00m2 Área máxima de construção: Rés-do-chão: 200,00m2 1º Piso: 100,00m2 Número de pisos acima da cota de soleira: 2 Número de pisos abaixo da cota de soleira: 1 (cave facultativa) Ocupação: Habitação unifamiliar Construção anexa: Área de implantação e construção: 105,00m2 (garagem: 60,00m2 e anexo: 45,00m2) Mantém-se válidas as especificações relacionadas com a regularização das obras de urbanização definidas no primitivo alvará de loteamento n.º 07/04 de 11 de março. Registado na Direção Municipal no dia 26 de janeiro de 2022 Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente, 26 de janeiro de 2022 A Diretora Municipal de Urbanismo e Ambiente, (Luísa Lima Aparício) Data de Publicitação: 31/01/2022
D.2. EDITAIS EDT-CMVNG/2022/1 (Proc. 1242/SAL/2020) TELMO FILIPE QUELHAS MOREIRA, Diretor Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública, no uso das competências subdelegadas pelo Exmo. Senhor Vereador Dr. José Guilherme Aguiar, por Despacho n.º 78/VJGA/2021 de 27 de outubro: FAZ SABER, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do art.º 112.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Nº 135 | JANEIRO 2022 | BOLETIM MUNICIPAL
