C.1. DESPACHOS

Departamento de Administração Geral e Secretária da presente reunião, a subscrevi. O Presidente da Câmara, (Eduardo Vítor Rodrigues) C. DESPACHOS E ORDENS DE SERVIÇO

C.1. DESPACHOS DESPACHO N.º 66/DSP-FR/2022

Considerando: A Subdelegação de Competências que me foi conferida pelo Senhor Diretor de Planeamento e Controlo Financeiro, Dr. Helder Costa pelo Despacho n.º 45/DPCF/2022, de 15 de março. De acordo com o estabelecido no supracitado despacho de delegação de competências, foi-me expressamente concedida a faculdade de subdelegação. Me encontrarei ausente no período compreendido entre os dias 13 e 23 de junho de 2022. O período de ausência é inferior a 60 dias, não se verificando, por isso, os requisitos do regime de substituição previstos no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado. A necessidade de assegurar a regularidade do exercício das funções e competências atribuídas a Divisão de Subvenções Publicas. 1. Designo, nos termos do artigo 42.° do Código de Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de Janeiro, na sua redação atual, para me substituir no período compreendido entre os dias 13 e 23 de junho de 2022, a técnica superior, Dra. Mariana Ferreira. 2. Publicite-se e divulgue-se. Paços do Concelho de Vila Nova de Gaia, 07 de junho de 2022 A Dirigente (Fernanda Ribeiro) (Subdelegação de competências conferida pelo Despacho nº 45/DPCF/2022, de 15.03)

DESPACHO N.º 67/DMIEP/2022

Considerando, A subdelegação de competências que me foram conferidas pelo Sr. Vice-presidente da Câmara, Eng.º Patrocínio Azevedo, pelo Despacho n.º 26/VP/2022; Que de acordo com o estabelecido no suprarreferido despacho de subdelegação de competências, me foi expressamente concedida a faculdade de subdelegação; Que pelo meu despacho n.º 35/DMIEP/2022, subdeleguei no Sr. Eng.º Jorge Pereira, Técnico Superior, no âmbito das funções da Divisão de Mobilidade e Transportes, diversas competên-