Junho 2012 | REVISTA MUNICIPAL Montijo
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índice
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Montijo REVISTA MUNICIPAL | Junho 2012
Editorial -3 Festas de S. Pedro 2012 – 4 Concurso de curtas-metragens “Deixa-te Envolver” – 5 Câmara vence “Prémios SOS Azulejos 2011” – 6 Exposição Arte Pública - 7 Fregueses e Freguesias Lurdes Morgado– 8 e 9
Ficha Técnica Diretora Maria Amélia Antunes Editor Alcídio Torres
Jovens montijenses em projetos internacionais – 10 Montijo recebe mais um intercâmbio internacional – 11 Lançamento de “Correio de Droga - 12 Memórias de um resistente – 13
Redação
Câmara certifica refeitórios – 14
Ana Cantas Ribeiro,
Quadros interactivos nas escolas – 15
Ana Cristina Santos – Gabinete de Comunicação Fotografia Carlos Rosa Miguel Gervásio Colaboração Joaquim Baldrico Grafismo e Paginação
Saberes que unem gerações – 26 Dia Internacional da Mulher – 27 As Nossas Instituições Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo – 28 e 29 Lançamento da Agenda Sénior 2012 – 30
Inovação na gestão autárquica – 16 Requalificação da Praça Gomes Freire de Andrade – 17 Resposta à crise – 18 a 21 Empresas e Empresários Combate à crise – 22 e 23
Divisão de Comunicação e Relações Públicas Propriedade Câmara Municipal do Montijo Impressão
Carnaval na rua – 31
Gráfica da Câmara Municipal do Montijo
Dia da Vila de Canha – 32
Publicação semestral Distribuição Gratuita
Executivo municipal visitou Santo Isidro – 33
Depósito Legal
Modelscala – 34
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Semana verde – 35
ISSN 5000ex.
25 de Abril com solidariedade, cultura e desporto – 24
Os textos desta publicação foram escritos
Almeida Santos, o 25 de Abril e o futuro do Mundo – 25
1645-7218
ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.
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Câmara aprova contas de 2011 – 36 Obras – 37 Proteja-se do calor – 38
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editorial
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O conjunto de legislação produzida pelo Governo a abranger Municípios e Freguesias revela-se de gravosas consequências. A publicação da portaria n.º 106/2012, de 18 de abril, dá ao Governo o direito de reter aos munícipes 5 por cento da receita a arrecadar, proveniente do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) relativo ao ano de 2011 e 2012, alegadamente para cobrir as despesas efetuadas com avaliação geral dos prédios urbanos. A apropriação do valor de 5 por cento no corrente ano de 2012 e no próximo 2013, sem que se apresente ou demonstre que aquele valor é o que corresponde às despesas realizadas com a avaliação em causa e sem avaliação no ano de 2011, revela o maior despudor e desrespeito pelos recursos financeiros próprios dos municípios, a que acresce a ilegalidade. É certo que está previsto no artigo 15.º, n.º 5, do DecretoLei n.º 287/2003, de 12 de novembro, que aprovou o CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis), a faculdade de fixar uma percentagem até 5 por cento a cobrar nos anos em que se realizar a avaliação. Mas porque fixa agora o Governo 5 por cento e não 1, 2, 3 ou 4 por cento? Com que base o faz? Em 2011 não decorreu avaliação geral. Por que quer o Governo receber 5 por cento do IMI arrecadado em 2012, mas correspondente ao ano de 2011, se não houve avaliação e, por conseguinte, não houve despesas? Por que quer o Governo 5 por cento sobre o total do valor recebido pelos municípios, e não pela diferença entre o montante recebido antes e depois da avaliação geral? De acordo com o artigo 14.º, n.º 4 da Lei das Finanças Locais, os municípios já pagam ao Estado os encargos resultantes da liquidação e cobrança dos impostos municipais sobre os quais impende uma taxa que não pode exceder “1,5 por cento ou 2,5 por cento dos montantes liquidados ou cobrados, respetivamente”. Por outro lado, as transferências do Orçamento de Estado para os municípios diminuíram significativamente e as receitas próprias dos municípios – Licenciamento, IMI, Derrama – deixaram de ter expressão no atual contexto politico e social, agravado com a Lei dos Compromissos. Neste quadro, está posta em causa a autonomia financeira dos municípios, que conduzirá ao encerramento da prestação de serviços básicos e essenciais às populações, pondo em causa a qualidade de vida dos cidadãos.
OFENSA À AUTONOMIA DO PODER LOCAL A apropriação do valor de 5 por cento no corrente ano de 2012 e no próximo 2013, sem que se apresente ou demonstre que aquele valor é o que corresponde às despesas realizadas com a avaliação em causa e sem avaliação no ano de 2011, revela o maior despudor e desrespeito pelos recursos financeiros próprios dos municípios, a que acresce a ilegalidade.
A Presidente da Câmara Maria Amélia Antunes
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eventos
Montijo REVISTA MUNICIPAL | Junho 2012
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Festas de S. Pedro 2012 De 28 de junho a 2 de julho, as ruas e as gentes do Montijo voltam a festejar o seu Santo Padroeiro, numa mistura genuína entre atividades de caráter religioso e aspetos profanos que, ano após ano, caracterizam as Festas Populares de São Pedro. Na vertente religiosa, o dia de São Pedro
(29 de junho) é o ponto alto das comemorações com as habituais procissões. Este ano, a procissão fluvial tem saída agendada da Base Área N.º 6 do Montijo às 11h15 e a chegada ao Cais das Faluas está prevista para às 12h00. Seguir-se-á a procissão até à Igreja Matriz, onde terá lugar a missa solene de São Pedro. A procissão noturna de São Pedro sairá às 22h00 da Igreja Matriz. No dia 30 de junho, dia de São Marçal, decorrerá o tradicional almoço da classe piscatória. No mesmo dia, à noite, a Praça de Touros Amadeu Augusto dos Santos receberá a Corrida de Toiros de São Pedro. Após a Corrida, terá lugar o grande momento de convívio que é a tradicional Noite de Comes e Bebes. Para além dos eventos referidos, o já famoso e muito participado “Bibe Elétrico” voltará a encher as ruas de música e animação. Haverá diversos espetáculos musicais e atividades desportivas no Jardim da Casa Mora e nos palcos da Avenida dos Pescadores e da Praça da República. A Rua Joaquim d’ Almeida receberá as largadas de touros e as marchas populares voltarão a desfilar pelo centro da cidade. O encerramento das Festas Populares de São Pedro 2012 será no dia 2 de Julho com o espetáculo de fogo de artifício piro-
musical e a tradicional Queima do Batel. Junho é a época dos Santos Populares. Venha festejar São Pedro conosco!
Festas no Concelho Festas em Honra de São João (Freguesia de Pegões) - 22 a 24 de junho Festas em Honra de São Jorge (Freguesia de Sarilhos Grandes) - 20 a 22 de julho Festas de Nossa Senhora da Atalaia (Freguesia da Atalaia) - 24 a 27 de agosto Festas de Nossa Senhora da Oliveira (Freguesia de Canha) - 31 de agosto a 2 de setembro
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juventude
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Concurso Curtas-Metragens
Deixa-te envolver
A Câmara Municipal do Montijo, em parceria com o Centro de Informação Europe Direct da Península de Setúbal, encontrase a promover o concurso de curtas-metragens “Deixa-te Envolver”, no âmbito das comemorações do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações.
A iniciativa é dirigida aos jovens da península de Setúbal, entre os 15 e os 25 anos, e pretende sensibilizar esta população para as questões do envelhecimento ativo e associar a criatividade e a imagem ao papel ativo que os jovens devem desempenhar na sociedade. As obras a concurso devem ser subordinadas ao tema “Deixa-te Envolver”, que pretende abordar a discriminação baseada na idade e nas mudanças demográficas e estimular a solidariedade intergeracional. Cada candidato só poderá inscrever um projeto a concurso e deve fazêlo de forma individual. São admitidas obras nas categorias de documentário e de ficção. A duração da curta-metra-
gem deverá ser de três a cinco minutos. Ao vencedor de cada categoria será entregue um prémio no valor de 150 euros em material audiovisual. O júri poderá atribuir menções honrosas. As inscrições deverão ser enviadas, juntamente com o trabalho a concurso até ao dia 28 de setembro, para o Gabinete da Juventude, na Rua António Manuel da Silva n.º43 Loja B 2870-326 Montijo. Mais informações no site www.munmontijo.pt ou através do e-mail juventudecmmontijo@gmail.com Se tens entre 15 e 25 anos, gostas da área do audiovisual, se és criativo, original e tens interesse em participar ativamente na sociedade, participa!
VI Concurso de Poesia e Ficção Narrativa
Montijo Jovem 2012 Até 30 de junho de 2012 estão abertas as inscrições para o VI Concurso Nacional de Poesia e Ficção Narrativa “Montijo Jovem 2012”, organizado pela Câmara Municipal do Montijo com o objetivo de descobrir e divulgar novos talentos na área da literatura. Qualquer cidadão nacional ou estrangeiro residente em Portugal, com idade compreendida entre os 15 e os 25 anos, pode candidatar-se ao “Montijo Jovem 2012”, através do preenchimento de ficha de inscrição acompanhada de uma fotocópia do bilhete de identidade e de uma fotografia tipo passe. O concurso compreende duas modalidades: poesia e ficção narrativa. Cada concorrente só pode apresentar um traba-
lho, optando por uma destas categorias. Os trabalhos, de tema livre, devem ser inéditos, escritos em língua portuguesa e ter um limite mínimo de 25 páginas na modalidade de poesia e 50 na categoria de ficção narrativa. Os vencedores das duas categorias recebem, como prémio, 625 euros cada. A Câmara Municipal de Montijo patrocinará a publicação dos trabalhos vencedores, podendo, ainda, promover a publicação de outras obras a concurso. A todos os concorrentes selecionados serão entregues diplomas numa cerimónia, a decorrer em novembro, onde serão conhecidos os vencedores do VI Concurso de Poesia e Ficção Narrativa. 5
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cultura
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A Câmara Municipal do Montijo foi premiada na categoria “Abordagem Global do Património Azulejar” nos Prémios “SOS Azulejo 2011”, uma iniciativa do Museu da Polícia Judiciária, órgão da Escola de Polícia Judiciária. A autarquia montijense apresentou uma candidatura aos referidos prémios, designada por “O azulejo no Montijo: salvaguarda e preservação”, tendo como base o traba-
século XVI aos nossos dias); na divulgação dos edifícios já inventariados para posterior preservação pelo seu interesse histórico e arquitetónico; e na sensibilização da população para a existência, valor e preservação do património azulejar. A candidatura assentou no trabalho científico desenvolvido através da elaboração e publicação dos livros “O património azulejar do concelho do Montijo”, “Montijo - um pa-
Exposição
O Azulejo no Montijo
Câmara vence “Prémios SOS Azulejo 2011” lho que, ao longo dos anos, tem realizado na preservação e divulgação do património azulejar do concelho. Este Prémio é, assim, um reconhecimento do esforço da Câmara Municipal na renovação e atualização da investigação sobre o património azulejar do concelho (desde o
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trimónio a preservar: arquitetura doméstica de expressão protomoderna”; e “Quinta do Pátio d’Água – entre um laranjal da China e o Cais das Faluas”. Além da vertente científica, a candidatura incluiu, também, as iniciativas de divulgação do património azulejar editadas e realizadas pela Câmara como brochuras, roteiros, exposições e percursos turísticos, que podem ser consultados em www.mun-montijo.pt Os Prémios “SOS Azulejo” têm como objetivo principal reconhecer, valorizar, dar visibilidade e fomentar ações de proteção e valorização do património azulejar português e/ou de origem/tradição portuguesa. O projeto “SOS Azulejo” é da iniciativa e coordenação do Museu da Polícia Judiciária, órgão da Escola de Polícia Judiciária, em parceria com o Instituto Politécnico de Tomar, o Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de Segurança Pública e a Rede Temática de Estudos em Azulejaria e Cerâmica João Miguel Santos Simões. Para mais informação sobre o Projecto SOS Azulejo, visite www.sosazulejo.com
O Museu Municipal do Montijo continua a oferecer-lhe a oportunidade de visitar a exposição “O Azulejo no Montijo”, um percurso pela história do azulejo desde o século XVI ao século XX. Com esta exposição pretende-se dar a conhecer o património azulejar mais significativo do concelho, contribuindo para a preservação da arte do azulejo, uma manifestação artística tão portuguesa e rica nas suas dimensões estéticas e históricas. A exposição foi concebida com base no estudo de Isabel Pires e Rosário Salema de Carvalho, com coordenação científica de Maria Alexandra Trindade Gago da Câmara, que originou à obra “O património azulejar do concelho do Montijo” da coleção Estudos Locais, editada pela Câmara do Montijo. Pode visitar esta exposição de segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Venha conhecer melhor o património do Montijo!
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No dia 25 de fevereiro teve lugar, na Frente Ribeirinha, a inauguração da exposição “Arte Pública: um percurso pelo concelho”, uma iniciativa da Câmara Municipal do Montijo. Trata-se de uma exibição de várias obras, que se encontram no espaço urbano do concelho, na rua, em praças, em jardins e nas rotundas da cidade. Em 15 painéis, percorrem-se esculturas (peças abstratas), estátuas e bustos de grande variedade de formas e géneros, parte delas executadas por conceituados artistas, grandes nomes na esfera nacional e internacional. Algumas das obras de arte resultaram do protocolo celebrado entre a autarquia e a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, com o objetivo de divulgar a escultura cerâmica e enriquecer o município com obras de arte urbana. Na inauguração, o vereador Nuno Canta referiu que “esta exposição é, de certo modo, o balanço de uma atitude que tivemos quando começámos a fazer a gestão camarária, desde 1998. Sabíamos que, com a inauguração da Ponte Vasco da Gama, a cidade de Montijo iria sofrer transformações nos seus espaços públicos, tendo nomeadamente um perímetro urbano mais alargado. Foi nessa altura, que se pensou enveredar por elementos de arte urbana e também pública no sentido de conservarmos, preservarmos e va-
Exposição
Arte Pública lorizarmos a nossa função e identidade.” Para Nuno Canta, os elementos patentes nesta mostra permitem que “novos residentes e quem nos visita consiga aperceber-se, com facilidade, da nossa identidade, do que é ser montijense e do que é ser aldeano”. Recorde-se, que a arte pública no Montijo começa por ter um caráter comemorativo, de homenagem e de celebração - no âmbito da escultura monumental. No entanto, trabalhos mais recentes são já entendidos
como peças de arte na polis, evocativos da modernidade e ascensão do concelho. Com a renovação da Frente Ribeirinha, a Câmara Municipal do Montijo oferece aos munícipes e visitantes um espaço de lazer, onde a cultura marca presença, continuamente, através de exposições sobre o património ambiental e cultural do concelho. Exemplo disso, é a mostra “Arte Pública, Um Percurso pelo Montijo” , dividida em quatro núcleos, entre o Cais dos Vapores e o Moinho de Maré.
Exposição
Outros olhares sobre o Montijo Até 27 de julho, a Galeria Municipal do Montijo tem patente a exposição de fotografia “Outros olhares sobre o Montijo”, que reúne obras de cinco fotógrafos de âmbito nacional: Manuel Magalhães, Mário Cabrita Gil, José Pastor, Roberto Santandreu e Rosa Nunes. Esta mostra é composta por obras do espólio da Câmara Municipal do Montijo, que foram doadas por alguns autores que participaram, em 2001, na exposição “Um Olhar sobre o Montijo”. Fotografias que revelam diferentes perspetivas da cidade e do seu quotidiano. As obras de Manuel Magalhães espelham a arquitetura do passado, os velhos edifícios de fábricas. Mário Cabrita Gil apresenta uma fotoinstalação onde o rio tem o papel principal, através de uma enorme ampliação de uma vista de rio sobre a cidade.
Nas fotografias de José Pastor sobressaem os telhados, as chaminés, o tijolo, a brancura dos edifícios, em fotografias invadidas por uma luz forte, mas também a vida urbana da cidade. Os trabalhos de Roberto Santandreu refletem a perceção da realidade urbana do Montijo, chamando a atenção para o espaço e para o modo de vida do agregado urbano montijense. Dos cinco autores representados, a ex-
ceção é Rosa Nunes cuja obra exposta não integrou a referida exposição. Na mostra “Outros Olhares sobre o Montijo”, a autora, numa abordagem de arte contemporânea, parte da representação (desconstrução) do Cristo indo-português do Senhor dos Aflitos, na Quinta do Saldanha, enquanto artefacto paradigmático do diálogo entre as culturas portuguesa e indiana no século XVII. Horário: Segunda a sexta-feira das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
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fregueses e freguesias
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A determinação de Lurdes “A persistência é o menor caminho do êxito” Charles Chaplin Na freguesia de Sarilhos Grandes, por detrás das estradas e ruas que cortejam os acessos à capital, esconde-se uma paisagem rural onde podemos encontrar Maria de Lurdes Antunes Ferreira Morgado. Antes de ser empresária era empregada de escritório em Montijo. Há 15 anos largou as funções que desempenhava no escritório para com a irmã (que estava ligada à suinicultura), abraçarem um projeto de floricultura. Na bagagem traziam apenas vontade. Mas já diz o ditado que “a perseverança é a mãe da boa sorte” e, hoje, contra intempéries, roubos e a crise económica, Lurdes Morgado continua com o negócio, a Susyflora. Um exemplo de coragem e determinação. Foi na sua propriedade, localizada na estrada do Arce, que Maria de Lurdes recebeu a Revista Montijo. Estudou secretariado, mas os estudos ficaram por completar quando surgiu a oportunidade de trabalhar na ALIS – Associação Livre de Suinicultores de Montijo,
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onde permaneceu durante dez anos e diz ter gostado muito da experiência. A empreendedora conta que foi o antigo proprietário da floricultura que mostrou interesse na venda. “O meu pai tinha umas propriedades que pegam com esta e o proprietário perguntou se ele não estava interessado em comprar a propriedade. O contrato passava por ficar com os empregados. Eu e a minha irmã largámos o que fazíamos e viemos para a estufa.” Porque o mundo é feito de mudança e da força de vontade de quem ousa sonhar, Maria de Lurdes, ao contrário da irmã que já estava ligada à suinicultura e tinha feito um curso de jovem agricultora, partiu do zero para vencer. “Este era um negócio que estava em expansão e apostámos. Fizemos um grande investimento. Adaptámo-nos, gostámos e já estamos nas flores há 15 anos”. O atividade já conheceu melhores dias. “Agora trabalho só com uma senhora, mas já tive vários empregados. O máximo de produção que tivemos foi 150 mil pés de cravina, coroas e gerberas.” O negócio das flores “foi chão que já deu uvas”, diz Maria de Lurdes enquanto percorre as estufas. “Agora estou praticamente sozinha, dedicada aos verdes como os fetos, flores de época e bolbos”. “Por causa da crise, as pessoas estão sem poder de compra e acabam por optar por umas coisas em vez de outras. Vende-se no Dia dos Namorados, no Dia da Mulher mas
até o Dia de Finados, o ano passado, foi uma desilusão. A flor não é um bem essencial. Agora, compram-se só por graça, em aniversários ou num dia especial.” A juntar-se aos fracos resultados financeiros, “que dão só para cobrir as despesas” e à seca, que teima em prolongar-se, Maria de Lurdes enfrenta um outro obstáculo: a insegurança. “Já fui assaltada seis vezes desde novembro. É só para destruir. Também roubaram os meus vizinhos. Cortaram a rede, arrebentaram os cadeados, roubaram os cabos elétricos, ficando sem eletricidade na estufa, no armazém e na câmara frigorífica. Vou à GNR mas não fazem nada. Os prejuízos são enormes, da última vez até as baterias dos carros me levaram”, lamenta a empresária. Não obstante já ter tido vontade de abandonar a atividade, a floricultora não teve coragem para abdicar do fruto do seu trabalho, das estufas, dos arranjos de flores e dos bouquets, e não consegue recusar um pedido. “Tenho clientes que conhecem o meu trabalho e pedem para o fazer. Tive uma cliente que ensinou as bases e o resto aprendi sozinha. Gosto muito dos arranjos e de tudo o que está ligado à manutenção. A parte da produção também gosto, mas é muito mais trabalhosa”, explica Da vida de empregada de escritório, que levava até chegar à floricultura, Lurdes diz não se arrepender das escolhas que fez, mas recorda com nostalgia “uma vida sem os encargos que tenho hoje”, porque hoje em dia “ é complicado aguentar uma empresa com todos estes custos”, garante. Apesar das desilusões do negócio, Maria de Lurdes não vai baixar os braços. Questionada quanto ao futuro do negócio, ganha forças e garante que a palavra de ordem é “Manter. Desistir, não!”
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Quem chega a Sarilhos Grandes depara-se com a Igreja Matriz de São Jorge, construção do século XV, com posteriores remodelações, embora do edifício original poucos vestígios existam hoje em dia, uma vez que o templo é uma reconstrução da época de D. João V. Contudo, não pode deixar de contemplar, no exterior, o curioso edifício da Ermida de Nossa Senhora da Piedade construída no início do século XVI (1512) pelo Doutor João Cotrim para panteão da família Cotrim, conforme se pode constatar pelo brasão existente na pedra de fecho da abóbada, cuja leitura heráldica é a seguinte: Xadrezado [de ouro e de azul] de seis peças em faixa e sete em pala. De caraterísticas manuelinas a ermida/ panteão, atualmente adossada à parede norte da Igreja de São Jorge, possui um alpendre de arco duplo com cúpula de recorte octogonal terminada em bico, cujo interior apresenta uma decoração em cordame. Interiormente existe um altar em pedra da Arrábida. Na parede do lado esquerdo podemos observar ainda vestígios do revestimento azulejar hispano-árabe. No pavimento encontram-se duas sepulturas, uma com legenda já gasta e impercetível e outra com uma inscrição em letra gótica onde se pode ler: AQUY IAZ RUY CUTRIM DE CASTANHEDA FIDALGO DA CASA D’L RY Dõ MANUEL. A Ermida é coberta por uma abóbada de nervuras com bocete no fecho e quatro estribos terminados em base recamada e boleada no suporte dos artesãos. Ao consultarmos o texto da visitação efetuada às Igrejas, Capelas e Ermidas do Concelho de Aldeia Gallega do Ribatejo por D. Jorge, Mestre de Santiago no ano de 1512, podemos ler a determinada altura na parte relacionada com a Igreja de Sarilhos Grandes que os visitadores constataram que: “e da parte de fora da dita Igreija apegado com a capella da parte do norte estaa huuma capella que fez o corregedor Joham cotrym abobedada E com huum alltar de huuma soo pedra de Jaspe muyto Rico E forrado d’azullejos a parede que estaa detrás do alltar omde há-de estar a jmagem E as paredes dela sam de pedra E caall E tem de comprido quatro varas E duas terças E três varas E meya de larguo, E he ladrjlhada toda per baixo de boom ladrilho A quall capella he noua E nam tem ajnda nenhuuma imagem nem Retavollo nem se dise ajmda misa nella ate ora”. Em 1534, mais uma vez no texto da visitação efetuada nesse ano, podemos encontrar novamente referências a esta ermida, uma
João Cotrim e a Ermida de Nossa Senhora da Piedade vez que ao “vissitamos a capella que estaa pegada na dicta Jgreja que o dicto Joham Cotrim mandou fazer a quall estaa segundo na dicta vissitação sse contem ssomente Estaa agora no archete que estaa ssobre o alltar a Jnmagem de nossa Senhora da piedade que estaua ao tempo da vissitação no alltar da parte da epistolla com os dous anjos E huuma cruz de pão grande Junto della E em dous archetes pequenos que estão as Jlhargas estaa no da mão direita a Jnmagem da madallena E no da esquerda a de ssão Joham E a [e]ntrada [da] dicta capella estaa huum allpendere abobodado E posto em dous arcos grandes d’alluenaria E lladrilhado de tiJollo E [a] dicta capella he lladrilhada de tijolo E ssobre o archete em que estaa nossa Senhora no alltar estaa o cruxyfixo posto ssobre huum piar de pedra”. Se existissem dúvidas sobre a autoria da construção, elas dissipavam-se pelo que atrás foi exposto, o construtor da Ermida foi de facto o Doutor João Cotrim, personagem importante no reinado do Rei Venturoso, uma vez que entre os vários cargos que desem-
penhou foi Corregedor dos Feitos Crimes da Corte, Desembargador do Agravo da Casa da Suplicação e membro da Comissão de Revisão das Ordenações e da Reforma dos Forais. A sua influência era de tal forma considerada, que conseguiu obter licença de D. Jorge, Mestre de Santiago para que os moradores da Quinta de Martim Afonso (actual Rosário) fossem ouvir missa e receber os sacramentos à Igreja de Sarilhos Grandes, o que provocou o descontentamento dos homens bons do Concelho de Alhos Vedros que solicitaram a correção desse desagravo aquando da visitação de 1523 àquele concelho. Viveu em Lisboa numa casa que possuía no sítio denominado Cata que Farás, na zona do Cais do Sodré, e encontra-se sepultado na dita ermida conforme se deduz pelo texto da visitação de 1534, onde se refere que “a capella em a quall estaa huuma caapãa grande debaxo da quall Jaz ssepulltado o doutor Joham cotrim”. Joaquim Baldrico 9
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juventude
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Projectos Internacionais Neste momento, o Gabinete da Juventude tem abertas inscrições para os seguintes projetos: Curso de Formação: “One Step Closer” 1 a 5 de julho| Cracóvia, Polónia| Nº. Participantes: 2 Curso de Formação: “Be active” 9 a 16 de julho| Belfast, Irlanda Do Norte| Nº. Participantes: 1 Curso de Formação: “Smilling Dreams” 11 a 18 de julho| Mersin, Turquia| Nº. Participantes: 2 Curso de Formação: “New Approches in Non Formal Education for YIE” 13 a 19 de julho| Ankara, Turquia| Nº. Participantes: 1
Jovens montijenses em projetos internacionais Desde o início do ano, que o Gabinete da Juventude continua a enviar cidadãos montijenses para participar em intercâmbios de jovens, seminários e cursos de formação, que decorrem no Espaço Europeu ao abrigo do Programa Comunitário “Juventude em Ação”. Ana Delgado, uma das 32 participantes dos projetos internacionais, esteve de 5 a 12 de março, na Polónia para o intercâmbio de jovens “Eurofuturo”. “Foi uma grande experiência, não só pelos workshops mas também pelo contacto com pessoas de
outros países e novos lugares. O futuro da Europa foi o tópico mais discutido e foi bom ver as perspetivas das pessoas de outras nacionalidades. Adquiri conhecimentos sobre oportunidades que um dia podem vir a ser úteis”, afirmou. O programa “Juventude em Ação” é uma importante ferramenta que contribui para a aquisição de competências e é a chave para proporcionar aos mais jovens oportunidades de aprendizagem de educação não formal e informal de dimensão europeia.
Curso de Formação: “let´s learn to help” 29 de julho a 6 de agosto| Felsőörs, Hungria | Nº. Participantes: 2 Ação 1.3 Jovens e a Democracia: “Think Globally, Act Locally” ( 2 fases) 26 de junho a 1 de julho| Zawiercie , Polónia| Nº. Participantes: 12 3 a 9 de setembro| Montijo, Portugal| Nº. Participantes: 12 Este projeto vai desenvolver-se nas duas cidades, Zawiercie e Montijo. Intercâmbio de Jovens: “ Mixchange” 23 a 1 de Setembro| Égervolgye, Hungria| Nº. Participantes: 6 Curso de Formação: “Create your Future” 14 a 22 de Setembro| Sarkoy, Turquia| Nº. Participantes: 2 Curso de Formação: “Guides on the road to social Inclusion” 26 de Setembro a 6 de Outubro| Galyteto, Hungria| Nº.Participantes: 2 Curso de Formação: “Create your future! Bean Entrepreneur” Outubro| Struga, Macedónia| Nº.Participantes: 5 Para mais informações sobre os projetos consulta a página do facebook em www. facebook.com/gabinetedajuventude ou através do Blog www.gj-cmm.blogspot. com. Inscreve-te. Participa!
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Serviço Voluntário Europeu Porque o voluntariado constitui uma ferramenta essencial no exercício de uma cidadania ativa e solidária, a Câmara Municipal de Montijo promove o Serviço Voluntário Europeu (SVE) com o objetivo de enviar cidadãos para projetos de voluntariado na Europa e no Mundo e receber pessoas oriundas de outros países no Montijo. Neste sentido, a Agência Nacional do programa “Juventude em Ação” aprovou o acolhimento de uma jovem Polaca, Eliza Bujalska, que realizará voluntariado no Ga-
binete da Juventude da Câmara do Montijo, a partir de setembro de 2012 e durante um ano. Para além de beneficiarem as comunidades locais, os voluntários adquirem novas competências e descobrem outras culturas. O SVE é um verdadeiro serviço de aprendizagem. Estas ações do SVE são desenvolvidas pela Câmara em parceria com a Associação para a Formação Profissional de Montijo.
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juventude
Montijo recebe mais um intercâmbio internacional De 17 a 25 de junho, a cidade de Montijo volta a ser palco de mais um intercâmbio internacional. Trata-se do projeto “No games, just sports”, que reúne 30 jovens de Itália, Polónia, Eslovénia, Lituânia e Portugal. O tema principal do intercâmbio é a promoção de estilos de vida saudáveis entre os jovens. Muitos jovens tornaram-se passivos e sedentários nas suas vidas e nas suas co-
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verá workshops sobre hábitos de alimentação saudável, o problema da obesidade nos diferentes países, palestras sobre motivação para o desporto, passeios pedestres, canoagem, jogos de equipa, jogos tradicionais, entre outras ações. Este intercâmbio é promovido pela Câmara Municipal de Montijo, através do Gabinete da Juventude, em parceria com a Associação para a Formação Profissional de Montijo, ao abrigo do programa comunitário “Juventude em Ação”.
munidades, passando mais tempo em frente ao computador e nas redes sociais. Este intercâmbio pretende promover as atividades desportivas como meio de preservar a saúde física e mental dos jovens e contribuir para o desenvolvimento de uma juventude ativa. As atividades do intercâmbio serão baseadas no método de educação não formal, sobre questões de saúde importantes. Ha-
Plano de Promoção para a Cidadania e Cartão Jovem Municipal Todos os anos, a Câmara Municipal de Montijo, através do Gabinete da Juventude, abre inscrições para o Plano Municipal de Promoção para a Cidadania. Este projeto é dirigido a jovens entre os 16 e os 25 anos, estudantes e/ou residentes no Montijo, que tenham interesse em
ajudar aqueles que são socialmente mais vulneráveis (crianças e idosos) e em melhorar a sua formação cívica enquanto cidadãos do País e do Mundo. As atividades são realizadas em várias instituições e associações do concelho, de acordo com o horário escolar do jovem,
estando ainda contempladas as pausas letivas. O Gabinete da Juventude promove ainda, durante todo o ano, o Cartão Jovem Municipal, destinado a jovens residentes entre os 12 e os 30 anos. O Cartão Jovem Municipal é gratuito e pode ser obtido na Câmara Municipal de Montijo, Gabinete da Juventude ou nas juntas de freguesia. O Cartão Jovem Municipal oferece descontos em estabelecimentos do comércio local e serviços da autarquia, entre outros.
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cultura
Montijo REVISTA MUNICIPAL | Junho 2012
} Lançamento
Correio de Droga Luís Aguilar, autor da biografia de Paulo Futre, “El Portugués”, apresentou o seu mais recente trabalho “Correio de Droga”, no dia 17 de março, na Biblioteca Municipal Manuel Giraldes da Silva. De forma informal, o autor falou do surgimento deste livro, da sua história, do seu conteúdo. “Quando lancei o livro do Fernando Mendes, que entre outras coisas falava de doping, a minha editora foi contactada por uma pessoa que me queria conhecer. Encontrei-me com o ‘Marco’ no Parque Eduardo VII e aí ele começou a contar-me muito da história que está no livro. Não conhecia nada sobre este mundo do tráfico de droga e esta história caiu-me ao colo”, afirmou. “Os correios de droga são pessoas que
transportam droga, sobretudo cocaína, porque é a que melhor vende no mercado. O ‘Marco’ começou no patamar mais baixo deste mundo e foi evoluindo. Chegou ao último patamar do tráfico de droga internacional, que já envolve subornos à polícia” e, como desvendou o autor, “acabou preso na Colômbia e hoje está afastado do mundo ilegal do tráfico de droga”. Luís Aguilar confessou que este livro foi “muito interessante, pois permitiu-me sair, como escritor, do tema que era habitual, ou seja o futebol”. “Correio de Droga” conta a história baseada no relato verídico de um antigo correio de droga português, com o nome fictício de Marco, que em Madrid iniciou-se no transporte de cocaína entre aeroportos, tendo contactado com redes de tráfico entre Espanha e Colômbia. O autor, Luís Aguilar, nasceu no Entroncamento, a 23 de fevereiro de 1982, e reside no Montijo. Ao longo dos últimos anos, tem colaborado com publicações como o Record e a Sábado. Leciona cursos de escrita criativa e desenvolve vários projetos, como argumentista, para televisão e cinema. Tem quatro obras publicadas pela Livros d´hoje: “Jogo Sujo” (biografia do ex-futebolista Fernando Mendes), “El Portugués” (biografia de Paulo Futre), “Sexo, Morte e Futebol” (romance) e “Correio de Droga”.
Pedro Ventura apresenta
O regresso dos deuses
No dia 23 de junho, às 16h00, a Biblioteca Municipal Manuel Giraldes da Silva volta a receber mais um evento do ciclo “À conversa com escritores”. Desta feita, é Pedro Ventura que vem apresentar o seu livro “O Regresso dos Deuses”. Pedro Ventura nasceu em Montijo. É professor e escritor. Cedo encontrou na escrita uma paixão, primeiro na poesia e depois na prosa, dedicando-se, atualmente, à literatura do fantástico, um dos géneros literários mais contraditórios, mas 12
também dos menos delimitados da literatura moderna. “Após um longo sono de várias décadas, Calédra, a bela guerreira aurabrana, desperta subitamente para uma realidade que lhe é estranha, um tempo que não é o seu. Antiga rainha dos aurabranos, Calédra está destinada a protagonizar uma missão quase impossível…”. Este é um breve trecho da história que Pedro Ventura conta em “O Regresso dos Deuses”.
Junho 2012 | REVISTA MUNICIPAL Montijo
{ “Falar dos livros do Edmundo (…) é apercebermo-nos da vida de um combatente pela liberdade, igualdade e fraternidade em três grandes dimensões: política, familiar/ humana e profissional”. As palavras são de Maria Amélia Antunes, na apresentação do segundo volume da obra “Memórias – Um combate pela liberdade” de Edmundo Pedro” que decorreu no dia 16 de março, na Galeria Municipal. A presidente da Câmara Municipal do Montijo mostrou a sua satisfação institucional, mas também pessoal, pelo lançamento deste segundo livro de Edmundo Pedro na cidade do Montijo, afirmando que “ter aqui este património humano connosco quase que nos faz arrepiar. Lendo a sua obra e, nos últimos anos, tendo tido o privilégio de
“Quero sublinhar um aspeto que me parece importante; a consistência das minhas ideias, porque no fundo, hoje, continuo a pensar, em termos morais e éticos, como pensava há 70/80 anos quando era comunista. Os valores que defendia são os mesmos de hoje.”
cultura
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Memórias de um resistente “Quero sublinhar um aspeto que me parece importante; a consistência das minhas ideias, porque no fundo, hoje, continuo a pensar, em termos morais e éticos, como pensava há 70/80 anos quando era comunista. Os valores que defendia são os mesmos de hoje. (…) O desejo de uma humanidade mais justa foi o que me levou a estar na vida política. Estes são os valores que ainda hoje defendo, claro que adaptados ao nosso tempo”, acrescentou. Batista Lopes, da editora Âncora, salientou que o terceiro volume das memórias de Edmundo Pedro está pronto e “gostaria que saísse a 8 de novembro de 2012, data em que o Edmundo faz anos”. Por sua vez, o autor deixou no ar a promessa que “o terceiro volume será o mais importante”. Este segundo volume das memórias de Edmundo Pedro narra a sua vida, desde o regresso do Tarrafal, em 1945, até ao 25 de Abril de 1974. Na obra, o autor conta várias vidas, como sobreviveu às prisões, à tortura e aos espancamentos, à tuberculose, a
um naufrágio, a uma tentativa de homicídio. Lutou em nome de um bem maior: a liberdade. Edmundo Pedro nasceu em 1918, no Samouco, Alcochete. Filho de um casal de militantes comunistas, cedo entrou na luta política contra a ditadura de Salazar. Aos 15 anos foi condenado a um ano de prisão e à perda de direitos políticos por cinco anos. Após a sua libertação, foi eleito para a direção da Juventude Comunista, com Álvaro Cunhal e outros militantes. Detido de novo aos 17 anos, foi deportado, junto com o pai, para o Tarrafal, onde permaneceu nove anos. Em 1973, a convite de Mário Soares, aderiu ao Partido Socialista. Com outros dirigentes socialistas organizou as grandes manifestações de 1975, que contribuíram para a consolidação do regime democrático. Eleito deputado à Assembleia da República pela primeira vez em 1976, integrou este órgão de soberania durante onze anos.Em 2009 foi eleito membro da Comissão Política Nacional do PS.
com ele falar pessoalmente, é impressionante a vida deste homem, que merece o nosso maior respeito e reconhecimento”. Maria Amélia Antunes ressalvou que os livros de Edmundo Pedro servem para conhecer “um pouco da história e das elites políticas em Portugal neste período (19451974). Ele dá-nos conta das mulheres e dos homens, também combatentes como ele pela liberdade, igualdade, fraternidade e solidariedade, que se opuseram ao regime salazarista”. Nesta apresentação, aos 94 anos, Edmundo Pedro mostrou a sua excelente memória e vivacidade. Contou alguns dos episódios deste segundo volume, realçando que a sua vida política “começou de facto muito cedo. Aderi à Juventude Comunista aos 13 anos, por isso, não admira que aos 15 já estivesse preso”. 13
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educação
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A Câmara Municipal do Montijo obteve a certificação dos processos de preparação, confeção, empratamento e serviço de refeições (almoços e merendas) de nove refeitórios escolares dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do concelho: EB Luís de Camões, EB Caneira, EB Afonsoeiro, EB Rosa dos Ventos, EB Novos Trilhos, EB Alto Estanqueiro, EB Jardia, EB Pegões Cruzamento e EB Canha. A autarquia montijense torna-se assim, a nível nacional, a segunda a obter a certificação através da Norma NP EN ISO 22000, a qual está alinhada com a Norma NP EN ISO 9001, e integra os Princípios do Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo (HACCP) bem como as etapas de aplicação desenvolvidas pela Comissão do Codex Alimentarius. A Norma NP EN ISSO 22000 foi adotada como referencial para a definição e a implementação de regras de higiene e segurança alimentar nos refeitórios escolares, que permitam controlar os perigos para a saúde dos consumidores e garantir que os mesmos são eliminados ou reduzidos para níveis aceitáveis. A qualificação e avaliação de fornecedores, a formação contínua dos colaboradores e o controlo de todos os produtos e processos, aliados à implementação de boas práticas, de planos de HACCP e de ações de correção e de melhoria, constituem apostas da Câmara Municipal que concorrem para a oferta de refeições com elevada qualidade e com a máxima segurança, em conformidade com todos os requisitos legais. A gestão dos refeitórios escolares dos jardins de infância e das escolas de 1.º ciclo do ensino básico constitui uma das mais importantes competências das Câmaras Municipais na área da Educação. A intervenção da Câmara Municipal do Montijo no setor dos refeitórios escolares é longa e orienta-se por uma política de gestão que visa garantir o fornecimento de refeições diárias equilibradas e adequadas às necessidades da população pré-escolar e escolar do 1.º ciclo, com observância de todos os requisitos legais e regulamentares a que estão sujeitos os géneros alimentícios.
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Câmara certifica refeitórios escolares Uma taxa de cobertura da referida população pelo serviço de alimentação na ordem dos 100 por cento e o fornecimento anual de 385 000 almoços (dos quais 40 por cento são oferecidos de forma gratuita ou comparticipada em 50 por cento a crianças socioeconomicamente carenciadas) e de 151 500 merendas são indicadores concelhios que evidenciam a importante função de apoio económico e sociofamiliar que os refeitórios escolares
desempenham, para além da função de promoção da socialização e da educação alimentar. Esta certificação só foi possível graças ao esforço e brio de todas as equipas e de todos os colaboradores da câmara envolvidos neste projeto, que diariamente se empenham para que as refeições servidas nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do primeiro ciclo do concelho tenham garantias de segurança e qualidade.
Junho 2012 | REVISTA MUNICIPAL Montijo
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educação
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Clube Autárquico conhece a realidade local
Quadros interativos nas escolas A Câmara Municipal do Montijo encontra-se a apetrechar as escolas básicas do 1.º ciclo com quadros interativos, ao abrigo de uma candidatura aprovada pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN. Este apetrechamento está a ser feito de forma faseada, ao longo do ano de 2012, e até final de março foram adquiridos e instalados 11 conjuntos (quadro interativo mais projetor) nas escolas. No total vão ser instalados 21 equipamentos. Paralelamente à aquisição e instalação dos quadros interativos, a Câmara realizou uma ação de formação sobre a correta utilização técnica e pedagógica dos mesmos junto de 20 docentes dos estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo contemplados com os quadros. Os quadros interativos são eficientes numa vasta gama de situações nas salas de aulas e a sua utilização proporciona várias atividades de ensino e aprendizagem.
A utilização de quadros interativos tem impacto no processo de aprendizagem, contribuindo para aumentar o nível de motivação e de participação dos alunos, melhorar a retenção, facilitar as revisões e apoiar alunos com necessidades educativas especiais. Tal como referido, o apetrechamento de escolas de 1.º ciclo do ensino básico com quadros interativos foi realizada ao abrigo de uma candidatura ao QREN, uma candidatura conjunta dos 18 Municípios da Área Metropolitana de Lisboa ao Programa ‘Economia Digital e Sociedade do Conhecimento’. Esta candidatura apoia operações relativas ao 1.º ciclo do ensino básico enquadráveis na tipologia de “Projetos que visem integrar as tecnologias de informação e comunicação nos processos de ensino e aprendizagem, no âmbito do Plano Tecnológico da Educação” e comporta os seguintes tipos de investimento: quadros interativos, redes de área local e segurança dos equipamentos.
No dia 21 de abril, o Clube Autárquico do Montijo organizou uma visita, no âmbito da iniciativa “Conhecer a Realidade Local”, à ETAR do Seixalinho, à Cooperativa Agrícola de S. Isidro de Pegões e ao Colonato de Pegões. A visita contou com a participação de 50 pessoas e foi acompanhada pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Montijo, Nuno Canta. O Clube Autárquico do Montijo nasceu, em julho de 2011, através de um protocolo entre a Câmara Municipal do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo. Os seus grandes objetivos passam por consciencializar a população escolar do concelho para a importância das autarquias locais; organizar seminários temáticos sobre temas da atualidade autárquica; promover conferências sobre os problemas da ética profissional, da ética empresarial e da ética pública; sensibilizar as comunidades para a utilização dos recursos públicos com ganhos de eficiência e de poupança para as famílias; promover a realização de atividades lúdicas com enfoque na gestão autárquica; dinamizar ações e cursos de formação, nas áreas de Gestão Autárquica, aberto a autarcas, funcionários públicos e candidatos à Administração Pública.
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eventos
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Inovação na gestão autárquica Dinamismo, criatividade, originalidade, inovação, qualidade, produtividade e empreendedorismo ao serviço do desenvolvimento local foram as notas dominantes da segunda sessão de “Cafés com Debate”, dedicada ao tema “Duas experiências inovadoras de gestão autárquica”, que decorreu no dia 20 de março no auditório da Escola Profissional do Montijo. Os oradores convidados foram os presidentes das câmaras municipais de Paredes, Celso Ferreira, e de Moura, José Maria
Pós-de-Mina. Numa apresentação marcada pelo dinamismo e entusiasmo, Celso Ferreira deu a conhecer o seu município e o empreendedorismo criativo municipal que está a implementar na sua gestão autárquica. O êxito no combate ao insucesso escolar, que em 2005 rondava os 45 por cento no ensino básico (até ao 9.º ano de escolaridade) e que no ano transato conseguiu ser reduzido para zero, teve por base a aposta na educação que o município assumiu como prioridade, paralelamente com a regeneração urbana/mobilidade e a reinvenção do território. 16
Na sua exposição, Celso Ferreira focou que a reinvenção do território passa por aliar a criatividade ao empreendedorismo, tendo por base as pessoas e a terra. “A criatividade nasce com as terras, com as pessoas. O Montijo, por exemplo, tem de ser criativo com as pessoas do Montijo”. Em Paredes, explicou o edil, “decidimos criar um projeto de dinamização empresarial e cultural usando aquilo que sabemos fazer, ou seja, móveis. O que queremos é criar condições para que haja mais emprego, que as nossas fábricas vendam mais e exista mais riqueza no nosso território”. “Paredes Pólo de Design Mobiliário” é a principal face deste empreendedorismo, um projeto coletivo de reinvenção do território para um desenvolvimento sustentável através do design e da criatividade. Um projeto que inclui o famoso concurso/exposição “Art on Chairs”, que pretende ser o maior evento mundial de arte e design ligado à cadeira, mas também outros desafios como “Paredes Cidade Criativa”, que vai fazer nascer um novo auditório municipal, um novo posto de turismo e um circuito de arte pública, entre outros empreendimentos. Quanto aos números, Celso Ferreira afirmou ser um projeto “na ordem dos 16 milhões de euros, dos quais 85 por cento são financiamento comunitário, e à Câmara caberá uma parcela de 1,5 milhões de euros”.
A maior do Mundo José Maria Pós-de-Mina, presidente da Câmara Municipal de Moura, apresentou, nos “Cafés com Debate”, algo de algum
modo impensável: “um pequeno município do Alentejo profundo que desenvolveu um projeto onde obteve receita”, afirmou. Trata-se da Central Fotovoltaica da Amareleja, a maior central solar do Mundo. “Esta ideia surgiu em 2000, tem um longo historial que culminou em 2008 com a criação de uma empresa municipal, a Lógica, que é a sociedade gestora do Parque Tecnológico de Moura”, que tem como acionistas o município de Moura, mas também outras entidades ligadas ao ensino, investigação e economia local e nacional. “A Central Fotovoltaica da Amareleja foi a primeira central do mundo a romper o paradigma de que a tecnologia PV (n.r.: painéis fotovoltaicos) estava condenada a pequenas aplicações”, afirmou o edil de Moura, acrescentado que o equipamento “tem uma potência instalada de 46 megawatts”. Aliado ao Parque Tecnológico de Moura e à Central Fotovoltaica da Amareleja têm surgido outros projetos como o laboratório fotovoltaico, o primeiro do género em Portugal, bem como parcerias com diversas entidades (empresas, universidades, entidades públicas e privadas, etc) tanto nacionais como estrangeiras. No final de mais uma sessão de “Cafés com Debate” ficou espelhado que é pela criatividade, inovação e empreendedorismo que será possível ultrapassar as dificuldades que o país atravessa e alcançar novos desafios. “Cafés com Debate” é uma iniciativa do Clube Autárquico do Montijo, que nasceu de um protocolo entre a Câmara Municipal do Montijo e a Associação para a Formação Profissional e Desenvolvimento do Montijo, em julho de 2011.
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Requalificação da Praça Gomes Freire de Andrade
A obra de requalificação dos espaços públicos da Praça Gomes de Andrade e envolvente está a dar os primeiros passos. À semelhança do já aconteceu em outros locais da cidade (Praça da República, Frente Ribeirinha, Quinta do Saldanha, etc), esta é uma obra de modernização do espaço público, que vai permitir a qualificação arquitetónica da área, uma maior ligação do centro da cidade ao Rio Tejo e, sobretudo, possibilitar a renovação de infraestruturas básicas. Consignada recentemente, esta requalificação assume particular importância devido à reestruturação total de infra-
estruturas essenciais como os esgotos, as condutas de abastecimento de água, a iluminação pública e as infraestruturas de telecomunicações. A reestruturação dos esgotos vai contribuir para atenuar a vulnerabilidade do centro da cidade às cheias. Na obra serão construídas novas condutas, para separação das bacias hidrográficas e canalização das águas para a bacia de retenção da Frente Ribeirinha. A qualificação da Praça Gomes Freire de Andrade vai possibilitar a eliminação de barreiras arquitetónicas, através da criação de uma área ampla com árvores colocadas lateralmente, de forma a dis-
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ponibilizar uma espaço central que pode suportar diversos eventos de cariz turístico, cultural e/ou desportivo. Este objetivo da intervenção pretende sedimentar o espaço como uma Praça do Tejo. Além disso, a requalificação da Praça Gomes Freire de Andrade vai promover a organização do espaço público e da circulação dos transportes públicos nesta zona da cidade, através da deslocalização do terminal dos TST para o Parque de Estacionamento Alternativo, criando uma verdadeira plataforma multimodal. A requalificação da Praça Gomes Freire de Andrade e envolvente vai transformar este espaço numa praça sóbria, ampla, iluminada, refrescante e livre de barreiras arquitetónicas. Um espaço não só para ser contemplado como um ponto de passagem mas com uma praça multifacetada, uma praça para ser vivida, para descansar, passear, ver e ouvir. Este investimento ronda os 1,7 milhões de euros e tem uma comparticipação do QREN de 60 por cento.
A requalificação da Praça Gomes Freire de Andrade vai promover a organização do espaço público e da circulação dos transportes públicos nesta zona da cidade, através da deslocalização do terminal dos TST para o Parque de Estacionamento Alternativo, criando uma verdadeira plataforma multimodal.
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Transportes Escolares
Resposta à Crise A palavra é das mais ouvidas e ditas nos últimos anos em Portugal. E, sobretudo, é uma das mais sentidas pela maioria dos portugueses, no seu dia a dia. A palavra é crise. A crise económica, financeira, mas também social que o país atravessa e que se reflete no nosso quotidiano. A crise que se reflete, também, nas medidas que as câmaras municipais têm vindo a implementar, no terreno para, de algum modo, tentar dar resposta e solução às dificuldades sociais dos seus munícipes. As autarquias, pela sua proximidade às populações assumem, no quadro da batalha contra todas as
formas de exclusão social, uma responsabilidade acrescida. São essas medidas, em duas áreas de atuação municipal fundamentais - a educação e ação social – que a Revista Montijo lhe dá conhecer neste especial dedicado à Crise.
Educação Nesta área, a Câmara Municipal de Montijo acentuou, nos últimos anos, o seu trabalho em quatro vertentes fundamentais: transportes escolares, ação social escolar, serviços de apoio à família e refeitórios escolares.
De acordo com a legislação em vigor, é competência da Câmara a oferta do serviço de transporte entre a residência e o estabelecimento de ensino a todos os alunos dos ensinos básico (gratuitamente) e secundário (com comparticipação de 50 por cento) matriculados, sempre que os mesmos residam a mais de três ou de quatro quilómetros das escolas, respetivamente sem e com refeitório escolar. Por iniciativa própria e ultrapassando a esfera das competências municipais, a Câmara do Montijo concede ainda transporte a alunos residentes a uma distância do estabelecimento de ensino inferior a quatro quilómetros, sempre que simultaneamente estejam reunidas as seguintes condições: 1 - Ocorram pelo menos duas das seguintes situações: grande distância a percorrer (superior a 3Km), percurso de risco a nível rodoviário, idade precoce dos alunos; 2- Os alunos comprovam que estão posicionados nos escalões de atribuição de abono de família 1.º e 2.º (através de declaração emitida pela Segurança Social). A Câmara decidiu assumir esta despesa por considerar que é uma medida de combate ao absentismo e ao abandono escolar por parte de alunos de agregados familiares socioeconomicamente carenciados. No total, em 2011, a despesa com o transporte escolar, em carreiras públicas, de uma média de 770 alunos dos ensinos básico e secundário foi de 331.234 euros.
Ação social escolar no 1.º ciclo Com o objetivo de propiciar a correção das assimetrias de ordem socioeconómica da população escolar do 1.º ciclo, a Câmara implementa as seguintes medidas de compensação socioeducativa: • Atribuição de auxílios económicos para aquisição de livros e material escolar aos alunos socioeconomicamente carenciados do 1.º ciclo do ensino básico. No ano 2011, esta medida abrangeu 809 alunos 18 18
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e correspondeu a uma despesa na ordem dos 37.318 euros. • Comparticipação nos almoços dos alunos socioeconomicamente carenciados do 1.º ciclo utentes dos refeitórios escolares. Em 2011, foram fornecidos 75 450 almoços gratuitos a alunos no escalão A e 40 675 almoços comparticipados em 50 por cento do respetivo custo a alunos no escalão B. Este apoio representou uma despesa anual de 301.265 euros. • Fornecimento gratuito merenda diária aos alunos socioeconomicamente carenciados do 1.º ciclo do ensino básico. No ano 2011, foram oferecidas 120 530 merendas a alunos/as deste nível de ensino integrados nos escalões de capitação A e B, as quais significaram uma despesa na ordem dos 54.239 euros.
Serviços de apoio à família na edução pré-escolar A Câmara Municipal do Montijo promove, ainda, todas as condições para a implementação de serviços de apoio à família (serviço de alimentação e serviço de complemento horário) nos jardins de infância da rede pública. Nesses serviços são implementadas as seguintes medidas: redução das comparticipações familiares no custo do serviço de complemento de horário de forma proporcional aos rendimentos dos agregados familiares; fornecimento gratuito de merenda diária às crianças socioeconomicamente carenciadas (em 2011 foram oferecidas 30 970 merendas a crianças nos escalões A e B, uma despesa de 13.937 euros); comparticipação nos almoços das referidas crianças (em 2011 foram fornecidos 19 393 almoços gratuitos a crianças no escalão A e 10 447 almoços comparticipados em 50 por cento a crianças no escalão B, um apoio de 77.418 euros).
Refeitórios escolares A Câmara tem vindo a realizar, desde há vários anos, um elevadíssimo esforço financeiro no sentido de dotar os jardins de infância (rede pública) e as escolas de 1.º ciclo com as condições necessárias ao funcionamento dos respetivos refeitórios escolares, para garantir o forneci-
mento diário de refeições equilibradas e adequadas às necessidades das crianças. Uma taxa de cobertura da referida população pelo serviço de alimentação na ordem dos 100 por cento e o fornecimento anual de 385 000 almoços (dos quais 40 por cento são oferecidos de forma gratuita ou comparticipada em 50 por cento a crianças socioeconomicamente carenciadas) e de 151 500 merendas a crianças integradas nos escalões A e B são indicadores concelhios que evidenciam a importante função de apoio económico e sociofamiliar que os refeitórios escolares desempenham.
Outras áreas de intervenção Ao nível da educação, para além das principais vertentes apresentadas, a Câmara tem desenvolvido um papel importante em áreas como as atividades de enriquecimento curricular, que são de frequência gratuita para os alunos do 1.º ao 4.º ano de escolaridade inscritos (cerca de 1530) e constituem um importante contributo para complementar as aprendizagens curriculares dos alunos do 1.º ciclo e ocupar os seus tempos livres sem
onerar o orçamento familiar. A despesa anual da Câmara com estas atividades é de 636.150 euros. Anualmente, a autarquia promove também as Bolsas de Estudo “Cidade de Montijo” junto dos estudantes economicamente carenciados que prosseguem estudos após a conclusão do ensino básico, como forma de combate à baixa taxa bruta de escolarização no ensino secundário identificada na Carta Educativa do Montijo e para incentivar ao prosseguimento de estudos de nível secundário, pós secundário e superior. No ano letivo 2011/2012, a Autarquia atribuiu dez bolsas de estudo a alunos do ensino secundário e seis bolsas de estudo a alunos do ensino superior. O montante anual deste apoio ascendeu a 6.800 euros. Para finalizar, a Câmara criou o Serviço de Psicologia para a Educação para dar resposta às necessidades de pessoal técnico que os estabelecimentos de ensino e as famílias vinham manifestando. A prestação deste serviço público nas escolas constitui uma mais-valia para muitas crianças e famílias que, de outra forma, teriam dificuldades em aceder ao mesmo. 19
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Gráfico II – Total de Pessoas Atendidas (Ação Social)
Apoio alimentar
Ação Social Os serviços da Câmara Municipal vocacionados para o apoio social viram, no último ano, aumentar fortemente a procura e o número de utentes em situação de carência económica sofreu um incremento exponencial. Devido a isto foi necessário redobrar a atenção sobre os serviços já disponibilizados, bem como desenvolver medidas adicionais. A Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde (DSPS) é atualmente responsável por um conjunto de programas e medidas de ordem social, tendo atendido, desde a sua génese, um total de 4799 pessoas, no global dos atendimentos e acompanhamentos realizados, o que corresponde aproximadamente a 9 por cento da população atualmente residente.
lista Nossa Senhora da Conceição). Internamente a DSPS em parceria com a Divisão de Habitação e Reabilitação Urbana, identifica os agregados provenientes dos fogos de habitação social, procurando também neste caso, a operacionalização de ações concertadas. Os assuntos de ordem social pelos quais as famílias procuram ajuda junto da autarquia são: acesso a prestações sociais, apoios económicos, ausência de suporte familiar, ausência de recursos financeiros, ausência de rendimentos, carência alimentar, emergência social, respostas sociais, entre outros. É evidente a procura crescente dos atendimentos ao nível social, registandose uma variação de +467,3 por cento, entre 2009 e 2011 (ver gráfico I), o que corresponde a um crescimento constante do número de pessoas atendidas. (ver gráfico II).
Atendimentos de Ação Social No que concerne, diretamente à intervenção com famílias económica e socialmente mais vulneráveis, a Câmara disponibiliza atendimentos em todas as freguesias do concelho e nas instalações da DSPS. Este atendimento funciona numa lógica de serviço integrado, desenvolvido em estreita parceria com o Serviço Local de Ação Social e com o Centro Comunitário Mais Cidadão (União Mutua20 20
Gráfico I – Total de Atendimentos de Ação Social
O concelho do Montijo é pioneiro na forma como estrutura, organiza e disponibiliza esta medida social. Assim, compete à DSPS a gestão da sua atribuição, de modo a avaliar as situações prioritárias e mais urgentes, evitando a duplicação das ajudas disponibilizadas.
Para além do papel da autarquia na operacionalização e gestão desta medida, evidencia-se o papel crucial dos agentes que, nas diferentes freguesias, disponibilizam os géneros alimentares, provenientes do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados e do Banco Alimentar contra a Fome. Neste contexto, destaque-se também o apoio de algumas superfícies comerciais e logísticas, que em muito contribuem para a melhoria da qualidade e quantidade dos bens disponibilizados a estas famílias. No quadro do Apoio Alimentar, são hoje apoiadas 2449 pessoas, de 844 agregados familiares, maioritariamen-
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te das freguesias do Montijo, Atalaia, Afonsoeiro e Sarilhos Grandes, o que corresponde a 4,8 por cento do total de residentes (Censos 2011).
Loja Social De forma complementar a Autarquia disponibilizou, a partir de dezembro de 2010, uma nova resposta social – Loja Social, localizada no Bairro do Esteval, que pretende minimizar a carência das famílias ao nível dos recursos materiais de primeira necessidade (roupa, pequenos equipamentos domésticos, mobiliário e produtos de puericultura, entre outros). Este novo equipamento representou, no último ano, 40 por cento do total dos atendimentos realizados na DSPS, tendo sido útil, até à data, a mais de 1700 pessoas, residente no concelho do Montijo.
População Sénior Neste período difícil que Portugal atravessa, considerando o crescente número de pessoas idosas e o aumento da sua esperança média de vida, importa fomentar um envelhecimento ativo e saudável, mas sobretudo com dignidade. Neste sentido, evidencia-se a existência de um Cartão Municipal Sénior, com inúmeros benefícios sociais, dos quais se destacam os descontos no consumo de água, a frequência gratuita de aulas de ginástica e hidroginástica e das atividades da Agenda Sénior, o acesso ao recém-criado Projeto Junto de Si (ver pag…), entre outros descontos.
Outras áreas de intervenção Para além destas áreas de intervenção, o trabalho com as famílias de baixos rendimentos extravasa a disponibilização e dinamização de respostas sociais, passa também pela intervenção comunitária,
melhorando aquilo que serão as expectativas e as competências dos jovens que, embora residam em contextos sociais mais vulneráveis, poderão seguir percursos alternativos, aos desenvolvidos por tradição familiar. É neste contexto que, através de um financiamento do Programa Escolhas, num total de 67.154.48 euros, está a ser dinamizado nos bairros do Esteval e da Caneira o Projeto Tu Kontas + Ainda. Ao nível da intervenção social destacase ainda o rastreio oftalmológico realizado às crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, em parceria com o Lions Clube do Montijo, a União Mutualista Nossa Senhora da Conceição e a Junta de Freguesia do Montijo. Nesta ação, é rastreada a sua capacidade visual, e aos beneficiários de SASE são atribuídos, gratuitamente, óculos. A Câmara, através da DSPS, implementa resposta ao nível da violência doméstica, através do Espaço Informação Mulheres, onde já foram realizados 1051 atendimentos. Junto da população toxicodependente é também disponibilizado um serviço de tratamento e prevenção das toxicodependências, onde são acompanhados 91 utentes em diversos
programas terapêuticos, para os quais é crucial a presença de um serviço de enfermagem com um custo anual de 3.385 euros. O paradigma da intervenção social alterou-se substancialmente nos últimos anos. Só através de ações municipais concertadas, apoiadas num trabalho sólido, contínuo e em parceria é possível fazer mais e melhor. As autarquias veem o seu papel reforçado pela proximidade que têm às necessidades das populações, às suas fragilidades e aos seus anseios.
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empresas e empresários
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Montijo REVISTA MUNICIPAL | Junho 2012
Combate à crise Neste especial da Revista Montijo sobre a crise quisemos também auscultar o tecido empresarial do concelho. Três empresas representativas das principais atividades do nosso setor económico – cortiça, floricultura e transformação de carnes – acederam ao convite da Revista Montijo e contam, na primeira pessoa, como estão a viver esta crise, quais as medidas que adotaram e as suas expectativas para o futuro.
Raporal S.A. 1- Em que aspetos, a crise económico financeira está a afetar a atividade da vossa empresa? O ano 2011 fica marcado pelas grandes dificuldades vividas por todos, devido à grave crise que assolou toda a Zona Euro. Portugal teve necessidade de negociar um plano de ajuda financeira com a troika, tendo como contrapartida um programa de austeridade extremamente exigente, com aumento de impostos, cortes na despesa pública e dificuldades no acesso ao crédito por parte das empresas, provocando uma forte contração na atividade económica. A volatilidade excessiva e a especulação no preço das matérias-primas complicam muito a definição da estratégia de aprovisionamento da empresa, o que provocou o aumento significativo dos custos de produção, não podendo o mesmo ser repercutido no preço do produto final devido à quebra de poder de compra por parte dos consumidores. 2 - Que medidas adotou/está a adotar para tentar contrariar as dificuldades? O momento conjuntural que vivemos é particularmente difícil, a crise económica e financeira é global. Estamos perante um período de transições e alterações de mentalidades tanto empresariais como individuais. O dia a dia da nossa empresa é, atualmente, e será nos próximos tempos de grande exigência, procuramos otimizar recursos em todas as áreas para sermos mais competitivos em termos globais, garantindo a qualida22
de dos produtos e a integridade da organização, num mercado cada vez mais agressivo e sem margem para erros. Em termos de visão estratégica temos a convicção que o caminho para o sucesso prende-se com o aumento de notoriedade das nossas marcas e o reconhecimento das mesmas como marcas que fornecem qualidade e fomentam a responsabilidade social, através de produtos de valor acrescentado, adaptados ao mercado e ao consumidor. A crise no mercado interno, abre as portas para a penetração em novos mercados, temos analisado as oportunidades que nos surgem para eventuais negócios, aproveitando para potenciar as nossas marcas e a ex-
celência dos nossos produtos. Sabemos as dificuldades que aí vêm, mas, encaramos o futuro com responsável otimismo. 3 - Que expectativas para o futuro da atividade da vossa empresa? Mais importante do que as expectativas para o futuro da atividade da Raporal S.A., são as expectativas para a sustentabilidade de todo o setor agroalimentar nacional. Os indicadores não são nada favoráveis para Portugal, em virtude da grave crise económica e financeira da Zona Euro, as fragilidades da atividade económica nacional são latentes. O setor agroalimentar enfrenta problemas gravíssimos, resultante do aumento dos custos de produção e da impossibilidade de fazer repercutir o aumento de preços ao consumidor final. Os desafios são enormes, urge a necessidade de resolução dos problemas conjunturais e estruturais, as autoridades nacionais têm que ter outra sensibilidade e mais capacidade para resolver os problemas dos setores agroalimentar e agropecuário. A União Europeia terá de implementar medidas para fazer face aos problemas de mercado existentes no setor, criando soluções para
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empresas e empresários
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mente ao futuro. No que se refere ao mercado interno, o crescimento da qualidade de vida em Portugal refletir-se-á efetivamente no consumo de flores. No que se refere ao mercado externo, este apresenta-se agora, e cada vez mais, como um canal para explorarmos.
RLIC 1- Em que aspetos a crise económico financeira está a afetar a atividade da sua empresa? Tem vindo a notar-se uma redução progressiva no consumo, uma vez que os clientes reduziram os stocks, só compram mesmo quando é necessário, associado a uma notória falta de liquidez.
os estrangulamentos, que põem em causa a competitividade das empresas. É vital combater a volatilidade dos preços e a especulação, assegurar normas equivalentes entre as exigências impostas às produções animais na União Europeia e as aplicadas a países terceiros, melhorar a competitividade da indústria agroalimentar e através de politicas coerentes promover a imagem da pecuária intensiva com responsabilidade ambiental.
para reduzir “distâncias”. Contudo continuamos a apostar na qualidade e diversidade, assumindo uma postura de motivação, não conformismo, positivismo e gosto pelo que fazemos. Tudo isto está presente diariamente na equipa que constitui a Florineve. 3- Que expetativas tem para o futuro da atividade da sua empresa? Também nós estamos expectantes relativa-
2- Que medidas adotou/ está a adotar para tentar contrariar as dificuldades? Apesar da sazonalidade da nossa atividade, temos tentado também reduzir stocks, tentar reduzir custos com a otimização do processo de fabrico, e colocar o produto final na casa do cliente. 3- Que expetativas tem para o futuro da atividade da sua empresa? As nossas expectativas em relação ao futuro, são moderadas, visto acreditarmos no produto em que trabalhamos, no entanto depende do tempo que demorar a retoma.
Florineve 1- Em que aspetos a crise económico financeira está a afetar a atividade da sua empresa? A crise económico-financeira afeta o poder de compra dos consumidores finais, não obstante esta situação, a Florineve continua a investir na sua produção para continuar a oferecer aos seus clientes cada vez melhor qualidade e diversidade. Porém a alteração da taxa de IVA de 13 para 23 por cento (medida aplicada em 2011) veio funcionar como um travão ao desenvolvimento no setor e, para que o consumidor final não sentisse tanto esse aumento, reduziu-se ainda mais as já apertadas margens. 2- Que medidas adotou/ está a adotar para tentar contrariar as dificuldades? Melhorar aspetos tais como: comercial e logístico, foram medidas que adotámos 23
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comemorações
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25 de Abril com solidariedade, cultura e desporto
A Câmara Municipal do Montijo comemorou o 38.º aniversário do 25 de Abril com um conjunto de atividades. Em destaque esteve a apresentação do projeto “Junto de Si”, que decorreu no dia 25 abril, na sede da junta de freguesia do Alto Estanqueiro/Jardia. Na cerimónia, a presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, afirmou que “nestes 38 anos de democracia, o país mudou para melhor. Construímos uma sociedade mais desenvolvida, coesa e solidária. A saúde, a educação e a segurança social para todos: três pilares essenciais do Estado Social”. Maria Amélia Antunes considera, no entanto, que estes três pilares estão ameaçados. “Sopram, hoje, não os ventos amenos destas mudanças que abril nos trouxe, mas os ventos áridos e agrestes que ameaçam por em causa os pilares do Estado Social e, consequentemente, contribuir para o aumento das desigualdades sociais, da pobreza e da exclusão social. Hoje comemorar o 25 de Abril é relembrar e prosseguir os seus ideais de liberdade, de democracia, de igualdade e de solidariedade”. A autarca considerou a democratização 24
do poder local como uma das mais importantes realizações do 25 de Abril e aproveitou a ocasião para deixar expressa a posição da Câmara sobre a agregação de freguesias. “Em Montijo, todos os autarcas estão informados e conscientes que não existem fre-
guesias para agregar ou extinguir. Todas as freguesias do Montijo são imprescindíveis no papel que desempenham em favor das pessoas que nelas residem”. No aniversário do 25 de Abril, a apresentação do projeto “Junto de Si” “simboliza que a solidariedade e a justiça social são indispensáveis para alcançar uma vida com dignidade a que todos têm direito. Damos, desta forma concreta, mais sentido aos ideais de abril, com as pessoas e pelas pessoas”, afirmou. A cerimónia foi abrilhantada pela música dos alunos do Conservatório de Artes do Montijo e por momentos de poesia por alunos da Escola Secundária Jorge Peixinho. Para além da cerimónia de apresentação do projeto “Junto de Si”, o 38.º aniversário do 25 de Abril em Montijo contou, ainda, com o passeio de BTT “Rota Saloia”, a inauguração da exposição de fotografia “Outros olhares sobre o Montijo” patente na Galeria Municipal e a demonstração de atividades desportivas pelo Ginásio Clube do Montijo.
Projeto “Junto de Si” O projeto “Junto de Si” é uma nova ação municipal, que pretende apoiar as pessoas idosas em situação de maior isolamento, das freguesias rurais do concelho: Pegões, Canha, Santo Isidro de Pegões, Alto Estanqueiro/Jardia e Sarilhos Grandes. Uma das vertentes do projeto é a Academia Sénior (sedeada na antiga Junta de Pegões) que já está em funcionamento e é pólo de animação e aprendizagem com atividades lúdicas e pedagógicas. A Oficina ao Domicílio, localizada na antiga Junta do Alto Estanqueiro/Jardia, é outra face do projeto e consiste num serviço de pequenas reparações ao domicílio (eletricidade,
serralharia, carpintaria, etc) para famílias em situação de maior vulnerabilidade social. O “Junto de si” vai prestar, ainda, atendimento social/jurídico e aconselhamento na área da saúde. Este Projeto resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Montijo, a Escola Profissional do Montijo e a Cruz Vermelha com um financiamento do PRODER, no valor total de investimento de 83.301.54 euros. Para além dos recursos humanos que a Câmara Municipal do Montijo imputou ao Projeto, assumiu um compromisso financeiro, para a dinamização das atividades a este associadas, na ordem de 10.000 euros.
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cultura
Almeida Santos, o 25 de Abril e o futuro do Mundo
O tema era o “25 de Abril e o futuro do Mundo” e Almeida Santos, o professor convidado, fez um recuo ao passado, falou do presente e projetou o futuro, no dia 23 de abril, na Universidade Sénior de Montijo. Histórias dos seus tempos da escola primária e, mais tarde, de estudante de direito na Universidade de Coimbra, episódios marcantes da sua vida em Moçambique, relatos das suas vivências durante o período ditatorial e da sua insistência em lutar pela liberdade de opinião e pela defesa dos mais desprotegidos foram uma constante durante toda a aula aberta de Almeida Santos. Perante uma sala cheia, o antigo presidente da Assembleia da República recordou o tempo da ditadura salazarista como um período terrível. “Vivi 48 anos da ditadura de Salazar, com todas as contingências desse tempo. Lembro-me bem como era o Mundo e Portugal nesse tempo. No período da segunda guerra mundial foi terrível. Escasseava tudo, mas sobretudo escasseavam os direitos: não havia liberdade de falar, não havia liberdade política, não se podia escrever”. Almeida Santos afirmou o seu orgulho
pelo 25 de Abril e pela Constituição da República Portuguesa que considerou “muito generosa na atribuição de direitos”. A propósito da Constituição deixou uma pequena nota política atual. “Agora põese o problema do limite do défice estar na Constituição. Sou contra, quando pomos algo na Constituição que é facilmente violável, é desonrar a Constituição”, afirmou. Falou também da atual situação do Mundo, considerando que a maneira como a crise económica está a ser combatida só vai reforçar a própria crise e que o neoliberalismo não é a solução, pois ao contrário do que defende esta vertente política “não há equilíbrios naturais entre a oferta e a procura”. Deu como exemplo, a forma como Roosevelt, aconselhado pelo economista Keynes, deu a volta a grave crise económica de 1929, através das obras públicas e da emissão de dinheiro. “Nós, agora, não podemos emitir dinheiro, mas a Europa devia poder. Só que os neo-liberais que governam o Mundo não querem, querem é controlar o défice e com isso fazem crescer o desemprego. Se não há emprego não há riqueza. Não vejo onde esta crise vai parar”. Para o futuro, Almeida Santos auspicia
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tempos difíceis, defendeu o reforço do poder político face ao poder económico e propôs até a possibilidade de uma governação política mais global. “Precisamos de alargar a unidade do espaço público. Hoje, neste Mundo globalizado pelas novas tecnologias, o Estado-Nação é um quintal. É preciso uma autoridade superior ao Estado-Nação porque os problemas também se globalizaram”. No final, Almeida Santos deixou, ainda, a sua convicção de que “as crises terão tendência para serem cada vez mais graves. Os jovens têm de se consciencializar que o futuro não vai ser fácil”. Almeida Santos é presidente honorário do Partido Socialista, foi presidente da Assembleia da República, deputado, membro do Conselho de Estado e ministro de diversos governos.
Joaquim Letria na Universidade Sénior No dia 8 de fevereiro, o jornalista Joaquim Letria deu uma aula na Universidade Sénior subordinada ao tema “Fronteiras entre Jornalismo e Literatura”. A iniciativa foi aberta a toda a comunidade. A sala estava repleta para ver e ouvir Joaquim Letria, figura inconfundível do panorama jornalístico português. Joaquim Letria concebeu, escreveu e dirigiu diversos jornais e revistas. Foi autor e apresentador de programas de rádio e televisão. Foi porta-voz do Presidente da República, consultor independente de comunicação, dirigiu campanhas políticas, lecionou em várias Universidades e publicou quatro obras. Recebeu prémios e condecorações nacionais e internacionais. O “Dinossauro”, como foi apelidado, trouxe à Universidade Sénior de Montijo uma mão cheia de histórias, relatou experiências e falou da realidade jornalística do país, sempre com uma boa disposição, de todos conhecida. 25
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ação social
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Aura Beatriz tem 84 anos. Rosa Fina, 30. O que as une? A vontade recíproca de dar e receber conhecimento. Aura é a aluna mais velha da Universidade Sénior. Rosa é a professora mais nova. A diferença de idades perde importância ao pé do gosto que ambas têm pela literatura. São exemplos a seguir no Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações. A Universidade nasceu da celebração de um protocolo entre a Câmara Municipal de Montijo e a Universidade Setubalense da Terceira Idade. Desde 2006 que proporciona à população residente no concelho do Montijo, com idade igual ou superior a 50 anos, formação multidisciplinar, em diversas áreas, mantendo-as ativas, incrementando a sua autoestima e gosto pela aprendizagem ao longo da Vida. Não tem requisitos de admissão nem avaliações obrigatórias. O universo de disciplinas e atividades existentes abrangem várias áreas como as Ciências Sociais e Humanas, Línguas e Literatura, Ciências Experimentais, Artes Expressivas e Motricidade Humana.
Aura Beatriz: A aluna prodígio
Nasceu a 3 de julho de 1927, passou a infância e adolescência em São Braz de Alportel. Casou-se aos 25 anos, viajou
pelo mundo com o marido. Tem dois filhos e quatro netos. “Uma vida feliz”, garante mas que não terminou. Por isso, “em 2006, quando me falaram da abertura da Universidade Sénior disse logo que ia, pois na altura já era viúva e queria aproveitar o tem26 26
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Saberes que unem Gerações po para aprender mais qualquer coisa. As amigas inscreveram-se e eu também.” No dia 6 de outubro de 2006 fez a inscrição e em 10 de outubro de 2006 começou as aulas, primando a sua assiduidade pela ausência de faltas. “Escolhi quatro disciplinas, entre as quais a literatura e o francês e tem valido sempre a pena. Os professores são todos bons”. A aluna dedicada garante que só pelo convívio já valia a pena frequentar a Universidade. “Vivo sozinha com uma empregada, se não fosse a universidade estava em casa a ler, a ouvir musica ou a ver televisão. Agora faço também os trabalhos de casa. Conheci novos amigos e outros que já conhecia. Confesso que quando estou de férias sinto falta do convívio”, conclui.
sempre monopolizar aquilo um bocadinho. São bastante indisciplinados, porque não têm problemas de intervir sempre que lhes apetece. Como são pessoas com muita experiência de vida às vezes complementam com o seu conhecimento, outras vezes investigam espontaneamente. É muito gratificante”.
Rosa Fina: A professora dedicada
Rosa Maria Canarim Rodrigues Fina nasceu a 3 de novembro de 1981. É investigadora na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e trabalha no CLEPUL – Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias. Iniciou o doutoramento em história da cultura portuguesa. Tem uma filha pequena. A investigadora é, ainda, professora voluntária, de Literatura, na Universidade Sénior de Montijo. O horário diário apertado não facilita a sua vida para vir à Universidade Sénior, mas nem por isso o esforço deixa de ser recompensado. “A minha experiência aqui tem estado a ser ótima, gosto muito de dar aulas e ensinar literatura. O tempo às vezes é um problema, porque não chega só boa vontade, é complicado gerir. Mas sempre gostei de ter o tempo ocupado e fazer coisas diferentes. É importante também para a minha sanidade mental ter experiências diferentes.” Os alunos séniores são empenhados e dão um gosto especial às aulas, garante a docente. ”São uns alunos que dão gosto. São pessoas que estão aqui de espontânea vontade. Uns são mais participativos que outros. Há sempre uns que tentam
Para a professora, a Universidade Sénior é um projeto muito interessante, uma vez que, na sua opinião, “as pessoas depois de se reformarem não têm de ficar a descansar, pelo contrário, gostam de se sentir úteis e acho que aprender é uma ótima forma de se desenvolverem e ocuparem o tempo a descobrir coisas novas, coisas que durante toda a vida não tiveram tempo nem possibilidade de descobrir” Ser voluntário é algo intrínseco ao seu bem-estar. “Já fiz outros trabalhos de voluntária desde que entrei para a faculdade, ajudando alunos com dificuldades motoras ou cognitivas. Ser voluntária sempre fez parte da minha vida adulta e eu acho que é importantíssimo “. Para a professora este é um percurso que vale a pena, “é pena não haver mais voluntariado. Não temos que fazer as coisas só para ganhar dinheiro, mas também para ajudar o próximo e para cultivar este sentido de comunidade e de entreajuda, que se está a perder cada vez mais”, lamenta.
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comemorações
Dia Internacional da Mulher Este ano, o Dia Internacional da Mulher (8 de março) foi marcado por uma cerimónia de grande simbolismo: no Salão Nobre dos Paços do Concelho foram homenageadas as trabalhadoras aposentadas da Câmara Municipal do Montijo. A cerimónia encheu a sala de antigos e atuais funcionários da Câmara, familiares, amigos e contou com a presença do executivo municipal e do presidente da Assembleia Municipal. No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações e no Dia
Internacional da Mulher “tem plena justificação homenagear mulheres trabalhadoras da Câmara Municipal já aposentadas. Reconhecer publicamente os serviços prestados à instituição e à comunidade montijense, enquanto funcionárias”, afirmou à presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes. “Evidenciar que, para além do seu papel de mãe, de mulher acresce o de trabalhadora que com o seu esforço e dedicação dignificou a instituição”, acrescentou. No total foram homenageadas 23 ex-trabalhadoras: Almerinda Almeida da Fonse-
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ca, Ana Maria Barão, Angelina Rosa Baleira, Constança Alves Santo, Eglantina Albino Silvestre, Emília da Conceição Carvalho, Esmeraldina Moreira Limão, Fernanda Alves Carrêlo, Ilda Henriqueta Perro, Lisete Augusta Castanho, Maria Alice Severino, Maria Antónia Gaspar Silva, Maria Carmen Gaspar, Maria da Guia Balancho, Maria Graziela Caldeira, Maria Isabel Simões Coelho, Maria Joaquina Sousa Alves, Maria José Enriquez, Maria Julieta Lucas e Mariana Santos Sargento. Apesar de ausentes na cerimónia, foram também distinguidas Júlia da Conceição Pereira, Maria Manuela Canelas e Maria Madalena Anacleto. As comemorações do Dia Internacional da Mulher culminaram, no dia 24 de março, no auditório da Galeria Municipal com a apresentação do livro “Histórias Difíceis de Contar” de Sandra Nóbrega. O livro, prefaciado por Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens, é um grito de alerta e um olhar sobre as crianças sofridas, mal-criadas, abandonadas ou simplesmente tristes. Sandra Nóbrega nasceu em Lisboa, em 1970. Atualmente reside no Montijo. A sua primeira obra, intitulada “Pedaços de Alma”, foi publicada em 2009.
Uma cidade amiga da idade No âmbito do Dia Mundial da Saúde, a Câmara Municipal do Montijo promoveu no dia 13 de abril a caminhada de sensibilização “Montijo: uma cidade amiga da idade”. Cerca de 100 pessoas aderiram ao evento e, durante uma hora, realizaram uma caminhada entre a Frente Ribeirinha e a Praça da República, com passagem pela Avenida dos Pescadores e o Parque Municipal, marcada pela animação e boa disposição. No Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, esta iniciativa permitiu o contacto intergeracional entre as crianças da EB1 Ary dos Santos e do Espaço Externato Verde e os seniores do grupo de ginástica Saudável 65 e da Universidade Sénior. No final da caminhada, na Praça da Repú-
blica, técnicos do ginásio Evolution Wellness & Fitness Center promoveram uma breve aula de ginástica. Maria Vicente, 86 anos, foi uma das animadas participantes. “Gosto muito destas atividades. São boas. Enquanto for viva vou sempre aproveitar e participar. Faço ginástica duas vezes por semana, através do Gabinete Sénior, no grupo Saudável 65, e gosto muito”. Para além do contacto intergeracional, esta iniciativa promoveu, mais uma vez, a adoção de estilos de vida saudáveis. O Parlamento Europeu declarou 2012 como Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações com o intuito de chamar a atenção para a importância do contributo dos idosos para a sociedade
e incentivar os responsáveis políticos e todas as partes interessadas a tomarem medidas para criar as condições necessárias ao envelhecimento ativo e ao reforço da solidariedade entre as gerações.
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as nossas instituições
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Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo
Vida Por Vida
É uma das mais importantes associações do concelho. Fundada em 1909, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Montijo continua, dia após dia, a exercer a sua função como um dos principais agentes de proteção e socorro do concelho, fazendo justiça ao seu lema “Vida por Vida”.
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Uma instituição centenária, iniciada por um grupo de associados de uma outra associação centenária do concelho, a Sociedade Filarmónica 1.º de Dezembro, com o objetivo de defender e socorrer a população que, apesar dos tempos difíceis, continua a cumprir e honrar o seu objetivo. Rui Pimenta é o presidente da Direção e Vítor Laginha, o vice-presidente da Assembleia Geral, antigo comandante dos Bombeiros Voluntários do Montijo (BVM) e figura sobejamente conhecida no concelho. Numa entrevista a duas vozes, confessaram que a instituição “se sente injustiçada pela câmara, tendo em conta os serviços que presta à população. Há 16 anos que o subsídio mensal camarário é o mesmo. Das 26 corporações do distrito de Setúbal,
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só nós, Canha e Alcochete é que suportamos as despesas de combustível e de seguros das viaturas, porque não temos esse apoio por parte da Câmara. Gostávamos que existisse uma maior sensibilidade da Câmara em relação aos BVM”. Esse apoio financeiro da câmara considerado insuficiente, que afirmam “rondar os quatro mil euros mensais mais alguma verba proveniente dos serviços que prestamos à autarquia”, juntamente com as dívidas de diversas entidades, o aumento do preço dos combustíveis e a diminuição de comparticipações em alguns serviços por parte do Estado “está a tornar a situação da instituição complicada. Fazemos uma gestão rigorosa, não temos dívidas a fornecedores, mas também não temos dinheiro”. “Andamos a financiar a saúde. O Hospital de São Bernardo (Setúbal), por exemplo, neste momento está a pagar-nos faturas de maio de 2010. Temos muitos casos semelhantes. Desde que houve mudanças na lei, que obrigaram a uma comparticipação mais elevada por parte do utente, que esta situação se agravou”, exemplifica Vítor Laginha. Com um orçamento anual à volta dos 600 mil euros, as receitas financeiras são oriundas do subsídio da Câmara, da quo-
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tização dos 5000 mil associados (o valor anual unitário é 18 euros) e dos serviços prestados que são comparticipados pelos utilizadores. “Do Estado, o único subsídio que recebemos é da parte do INEM, devido ao serviço de urgência médica, que está a dar prejuízo”. Os serviços mais requisitados são na área da saúde, nomeadamente a urgência médica e o transporte de doentes não urgentes. No entanto, “a urgência médica, que não pode deixar de ser feita, neste momento, como já referido, dá prejuízo. Recebemos 0,48 euros por quilómetro em situações de urgência. Ganha-se à volta de 20 euros numa urgência médica para o Hospital do Barreiro e isso não suporta as despesas com o combustível e o pessoal”. A receita de transporte de doentes não urgentes é outro problema, pois caiu significativamente. No primeiro trimestre de 2010 foi superior a 70 mil euros e no primeiro trimestre deste ano situou-se nos 25 mil euros. Nos últimos dois anos, houve, também alterações substanciais na estrutura de pessoal. “Quando acabou o quadro de motoristas, saíram muitos voluntários. Guiar uma ambulância ou um carro de incêndio não é ser bombeiro. Hoje, entre voluntários e assalariados, temos um decréscimo de 80 pessoas no nosso quadro de pessoal. Não temos muitos voluntários porque as pessoas precisam de um trabalho pago para viver. Os nossos bombeiros ganham entre 500 a 600 euros mensais a fazer um trabalho em prol dos outros, algumas vezes correndo risco de vida”, refere Vítor Laginha. A nível de recursos materiais, os BVM estão a precisar “de um novo autotanque e de um carro de cidade, uma viatura mais pequena para entrar nas ruas mais estreitas do Montijo. Já fizemos uma proposta à Câmara, para nos apoiar na aquisição deste carro, mas a senhora presidente diz estar à espera da receita do IMI para ver se há possibilidade de ajudar”. O quartel, um edifício já com 24 anos, necessita de obras. “Precisa de reparações, porque chove cá dentro, e de ser pintado interiormente”. Há 22 anos que Vítor Laginha é o principal rosto dos BVM. “Envolvi-me em 1991 por uma razão simples: fui enganado (risos). Não sou homem de virar a cara aos desafios e por isso fui ficando”.
“O Montijo é uma terra sui generis. As pessoas não sentem a terra e isso reflete-se na falta de apoio às instituições. Só aos 70/80 anos é que se lembram de se associar aos Bombeiros, porque querem usufruir de determinados serviços que prestamos ou então lembram-se de nós apenas nos momentos de aflição” Rui Pimenta é presidente da Direção há três anos, tendo sido secretário do mesmo órgão durante 12 anos. “Foi o comandante Laginha, que em todo o lado é respeitado e projetou os BVM como uma referência a nível nacional, que me fez este desafio. Depois por motivos pessoais, não consegui dizer que não. Nunca terei modo de pagar o que os BVM fizeram pela minha família”. Rui Pimenta e Vítor Laginha consideram existir falta de envolvência da população relativamente aos BVM. “O Montijo é uma terra sui generis. As pessoas não sentem a terra e isso reflete-se na falta de apoio às
instituições. Só aos 70/80 anos é que se lembram de se associar aos Bombeiros, porque querem usufruir de determinados serviços que prestamos ou então lembramse de nós apenas nos momentos de aflição”, desabafam. Quanto ao futuro da instituição, os dois membros dos órgãos sociais da Associação Humanitária dos BVM afirmam que “os projetos nunca param nesta casa. Gostávamos de ver o interior do quartel pintado e de ter as duas viaturas que necessitamos, mas precisamos de mais ajuda, para conseguirmos fazer mais pela nossa população”. 29
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cultura
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Atividades Agenda Sénior Para os próximos meses, destacamos os seguintes eventos:
Lançamento da Agenda Sénior 2012 A Câmara Municipal do Montijo, no âmbito do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, levou a efeito a cerimónia de Lançamento da Agenda Sénior 2012, no dia 17 de janeiro, no Cinema Teatro Joaquim d’Almeida. A Agenda Sénior é um projeto dirigido à população sénior, que se realiza desde 2008, com o objetivo de combater o isolamento social e promover um envelhecimento ativo, através da promoção de iniciativas recreativas e sessões de informação ao longo de todo o ano. A cerimónia iniciou-se com a entrega simbólica de frases e poemas sobre o envelhecimento pelos jovens e crianças do Externato Espaço Verde e a apresentação de um filme intitulado “Juntos por um Envelhecimento Ativo e Saudável”. A presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, e Luís Jacob, presidente da RUTIS (Rede de Universidades Seniores), abordaram o tema “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e Convívio entre Gerações: Que desafios?” Para Maria Amélia Antunes, a apresentação da Agenda Sénior serve também para “constatar, por um lado, algum do trabalho que é feito e desenvolvido em parceria com as instituições e, por outro, para perspetivar um pouco, em conjunto, o futuro próximo, 2012.” A edil sublinhou a importância do traba30
lho de parceria na promoção de ações com vista a um envelhecimento saudável e solidário, de modo a “rentabilizar recursos e meios disponíveis, para abranger sempre o maior número de cidadãos nas iniciativas” . Ações que se querem “diversas, que permitam o convívio, a amizade, o conhecimento, a alegria e a recordação, porque recordar é viver”, conclui a presidente. Por sua vez, Luís Jacob referiu que “existem “186 Universidades Séniores em rede. Em 2001 eram 11, provavelmente este ano vão surgir mais algumas. É um universo de cerca de 30 mil alunos em todo o país. Temos ainda o privilégio de temos uma universidade na África do Sul, criada por uma associação de emigrantes.” Luís Jacob referiu também que “nas Universidades, os Seniores podem ter até três papéis, alunos, professores e dirigentes. Depende daquilo que cada um pretende realizar, pois as Universidades são um excelente exemplo de envelhecimento ativo”. A cerimónia foi animada pela Marcha da Associação de Reformados Pensionistas e Idosos do Montijo, com um momento de poesia dinamizado pelos alunos da Universidade Sénior do Montijo, pela atuação da Núria Henriques – Cantora (participante no Concurso Infantil “Uma Canção Para Ti”), por uma apresentação do Grupo Saudável 65 – Grupo de Ginástica e pela TUNISETI – Tuna Académica da Universidade Sénior do Montijo.
Dia 2 de julho | 15h00 | Casa do Ambiente – Vamos conversar sobre… Problemas Visuais – com rastreio gratuito à visão Dia 23 de julho |9h00 – Visita às freguesias de Pegões e Santo Isidro de Pegões com passagem pela Adega Cooperativa de Sto Isidro de Pegões Dia 25 de Julho | 15h00 | Discoteca Kaxaça – Matiné Dançante De 6 a 17 de Agosto | Praia do Samouco – Colónia Balnear 2012 Dia 3 de setembro | 14h00 | Atalaia – Vamos conhecer… o Museu da Atalaia: novo espaço das Reservas e Adegas Dia 24 de setembro | 10h00 | Montijo – Vamos caminhar… Dia Mundial do Coração. Uma caminhada na ciclovia realizada em parceria com a Fundação Portuguesa de Cardiologia Dia 1 de outubro | 15h00 | Pavilhão dos Bombeiros Voluntários do Montijo – Comemorações do Dia Internacional da Pessoa Idosa Dia 5 de novembro | 9h00 | Lisboa – Visita ao Aquário Vasco da Gama Dia 14 de novembro | 15h00 | Discoteca Kaxaça – Hoje comemoramos… O Magusto Dia 11 de dezembro | 15h00 | Pavilhão dos Bombeiros Voluntários do Montijo – Hoje comemoramos… O Natal. Para participar nestas e noutras atividades da Agenda Sénior dirija-se à Divisão de Solidariedade e Promoção da Saúde, na Rua José Joaquim Marques n.º 124 ou através do telefone 21 232 77 39.
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eventos
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Carnaval na Rua Gatos, tartarugas, cães, galinhas e pintainhos, peixes, princesas, moinhos de vento e ecopontos. As máscaras das crianças do Agrupamento de Escolas de Canha, Pegões e Santo Isidro eram muitas e variadas e, mais uma vez, voltaram a desfilar pelas ruas das três freguesias, no dia 17 de fevereiro. Este ano, o habitual desfile carnavalesco dos alunos do Agrupamento de Escolas de
No dia 17 de fevereiro teve lugar o tradicional Baile de Máscaras para as Pessoas Idosas, no Pavilhão dos Bombeiros Voluntários do Montijo, uma iniciativa da Câmara Municipal do Montijo, no âmbito da Agenda Sénior – Projeto Outros Olhares. O evento contou com centenas de idosos provenientes de todo o concelho, sendo distinguidas as melhores máscaras (individual e de grupo), este ano atribuídas ao Lar da Associação Mutualista Nossa Senhora da Conceição, ao Centro Social de São Pedro do Afonsoeiro e à Associação de Reformados e Pensionistas do Montijo. Todas as instituições e participantes individuais foram premiados, também, com um certificado de participação. A animação esteve a cargo de Nélio Pinto. O Baile contou com um lanche oferecido pelas juntas de freguesia e instituições do concelho. Recorde-se, que estas e outras iniciativas promovidas pelo Gabinete Sénior, ao longo do ano, procuram combater o isolamento, privilegiar o convívio e melhorar a qualidade de vida dos idosos do concelho.
Canha, Pegões e Santo Isidro (jardins de infância e 1.º ciclo) contou com a colaboração de S. Pedro e, num dia esplendoroso de sol, mais de 400 crianças brincaram ao Carnaval. Nos restantes estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do concelho, o Carnaval foi festejado nas respetivas escolas com muita animação e brincadeiras carnavalescas.
Idosos foliões animam Carnaval no Montijo
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freguesias
Montijo REVISTA MUNICIPAL | Junho 2012
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Dia da Vila de Canha Canha comemorou, pela primeira vez, o Dia da Vila, que celebrou 840 anos de história no dia 10 de fevereiro. No âmbito do aniversário, teve lugar no dia 11 de fevereiro, uma sessão solene na Praça da República de Canha, onde foi descerrada uma laje alusiva às comemorações. A cerimónia contou, entre outras, com a presença da presidente da Câmara Municipal do Montijo. A proposta do dia 10 de fevereiro como o Dia da Vila de Canha foi elaborada em homenagem aos forais atribuídos a Canha pela Comissão Comemorativa do Dia da Vila de Canha. O presidente da Comissão, Vasco Maia, referiu que “o principal objetivo com vista a promover o dia da Vila foi alcançado. Por nossa proposta aprova-
da em assembleia de freguesia de 17 janeiro e a sua respetiva publicação em edital no dia 23 de janeiro, doravante, celebramos o dia da Vila de Canha a 10 de fevereiro, como dia de constituição da vila.” Vasco Maia sublinhou que com a Laje alusiva ao Dia da Vila de Canha, a comissão pretendeu “lançar o mote para as futuras gerações darem continuidade à preservação e divulgação do modo de vida de Canha”. A presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes, destacou os fatores que, na sua visão, validam um futuro promissor da freguesia. “O projeto da construção do Novo Aeroporto, o potencial agrícola, florestal e pecuário, a atracão pelo turismo rural, as atividades ligadas a
áreas industriais, com particular destaque para o setor energético e agroalimentar, são oportunidades de criação de emprego e riqueza que permitirão a atração e fixação de novos habitantes” A autarca defendeu ainda que “no presente, quando tanto se fala da extinção e agregação de freguesias, particularmente por quem não tem conhecimento das múltiplas realidades locais e regionais e pouco cuida das pessoas, é nossa convicção que a freguesia de Canha tem, nesta matéria, um estatuto intocável. Concelho do passado, freguesia do presente, freguesia do futuro.” Recorde-se, que a instituição deste Dia da Vila de Canha prende-se com a data do seu foral manuelino, assinado pelo punho do próprio monarca, em 10 de fevereiro de 1516. É o único original dos dois forais de Canha que há conhecimento documental. Hoje, o documento encontra-se ao cuidado do arquivo histórico da Câmara Municipal do Montijo. O outro, certamente o primeiro dos forais com que esta vila foi contemplada, remonta ao ano de 1235, bem anterior à própria existência da antiga Aldeia Galega do Ribatejo, atual Montijo, que só viria a surgir por volta do ano de 1321.
“O projeto da construção do Novo Aeroporto, o potencial agrícola, florestal e pecuário, a atracão pelo turismo rural, as atividades ligadas a áreas industriais, com particular destaque para o setor energético e agroalimentar, são oportunidades de criação de emprego e riqueza que permitirão a atração e fixação de novos habitantes” 32
Junho 2012 | REVISTA MUNICIPAL Montijo
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freguesias
No âmbito das visitas do executivo municipal às freguesias do concelho, a presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, e os vereadores Nuno Canta, Maria Clara Silva e Renato Gonçalves deslocaram-se no dia 10 de abril, a freguesia de Santo Isidro de Pegões. Durante todo o dia, acompanhados pelo presidente da Junta de Santo Isidro, Florêncio Pinto, os autarcas da câmara municipal visitaram diversos locais para avaliar questões como a ligação à rede pública de água em algumas zonas da freguesia; a necessidade de recuperação de vias, caminhos e pontes; as obras do Centro de Ação Social e Cultural das Faias; as obras recentemente efetuadas na Igreja de Santo Isidro de Pegões e na EB de Pegões Velhos; e as estufas da empresa Biomiva, que se encontram em fase final de construção. Na reunião com o executivo da Junta de Freguesia, foi apresentado o projeto do Centro Escolar de Santo Isidro de Pegões que, segundo a vereadora do pelouro da Educação, Maria Clara Silva, “quando abrir candidaturas ao QREN a Câmara apresentará a mesma e se for aprovada, mediante a disponibilidade financeira da autarquia, será lançado o concurso”. À noite, na sede da Sociedade Recreativa de Pegões Velhos, decorreu a reunião com os munícipes da freguesia, para ambos os executivos auscultarem a população e responder às suas queixas e preocupações. A reunião iniciou-se com a apresentação do projeto de loteamento das Figueiras. “A Câmara adquiriu o terreno ao Ministério da Agricultura por 250 mil euros e comprometeu-se com a população das Figueiras a desenvolver um projeto de loteamento. O projeto, com um total de 26 fogos, está concluído, seguem-se os projetos de especialidade e a Câmara vai avaliar se desenvolverá as infraestruturas necessárias ou, em alternativa, procederá à venda do loteamento a uma entidade que depois desenvolva as infraestruturas e faça a comercialização dos lotes”, explicou a presidente. Devido a questões levantadas sobre a necessidade de asfaltamentos em algumas ruas, calcetamento de passeios e
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Executivo municipal visitou Santo Isidro o arranjo do espaço envolvente à Igreja de Santo Isidro, Maria Amélia Antunes afirmou “com total clareza que não há condições para novos investimentos. As receitas municipais decaíram abruptamente, temos uma estrutura de custos fixos, que não permite mais cortes porque temos de manter os serviços básicos à população”. “A nossa aposta é na manutenção para não degradar a nossa qualidade de vida. Gostaríamos de fazer mais, mas temos dívidas a fornecedores e empreiteiros e não vamos criar mais despesa sem pagar o que devemos. Para mim é assim que deve ser feita uma gestão pública responsável”, acrescentou. Uma das queixas antigas da população é a ligação à rede pública de água em alguns locais das Faias e dos Foros do Trapo. O vereador Nuno Canta, presidente do Conselho de Administração dos SMAS, explicou que “são investimentos avultados. Na zona do Timóteo (Faias) e no Café da Zezinha (Foros do Trapo), temos muitas pessoas interessadas e vamos tentar estender a rede para ser possível a ligação à casa das pessoas, o mais depressa possível. É preciso que as pessoas tenham as suas casas legais perante a Câmara para fazerem a ligação à rede de água e que se mobilizem mais para que os investimentos se justifiquem”. Outra preocupação dos fregueses de Santo Isidro, bem como do executivo da
junta, é o Plano Diretor Municipal (PDM) e a capacidade de construção de novas habitações nos antigos casais do Colonato de Pegões. Maria Amélia Antunes informou que o PDM está a ser alterado e é uma questão a ser tratada na Câmara, com casos concretos “porque também quero perceber todo este problema. A Câmara quer atrair pessoas para Santo Isidro, quer que os jovens fiquem cá residentes. Terá de existir um proce-
dimento igual para todos os pedidos de construção nesse sentido, tendo sempre em atenção que não podemos perder a identidade do Colonato de Pegões”. No final, Maria Amélia Antunes considerou a reunião com os munícipes “muito produtiva”, confessando que “só vou daqui com uma angústia relacionada com o PDM e a capacidade construtiva”.
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eventos
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Modelscala 2012 A Associação de Modelismo do Montijo volta a organizar, nos dias 29 e 30 de setembro, no Pavilhão Desportivo n.º 2 do Montijo, mais uma edição do Modelscala, um dos principais eventos de modelismo do país. Nesta 11.ª edição, o evento contará com uma área de exposição e uma zona de workshops com diversos temas ligados ao modelismo, procurando mostrar, da melhor forma, as técnicas usadas na construção, pintura e acabamento dos modelos. Haverá workshops para os mais jovens, que, com
ajuda de modelistas, poderão iniciar-se na construção de um modelo. Como habitualmente, o Modelscala terá também uma área comercial, onde lojas ligadas ao ramo poderão mostrar as suas mais recentes novidades. Nesta área, irão decorrer jogos de estratégia e wargames para os visitantes verem os truques usados e experimentar as regras destes jogos. Se gosta de modelismo estático, aproveite esta oportunidade para visitar um dos mais importantes eventos do modelismo nacional. A entrada é livre. Mais informações em www.ammontijo. com ou no facebook: Comunidade Associação de Modelismo do Montijo. Horário: (zona comercial) Sábado – dia 29 setembro: 10h00 às 20h30 Domingo – dia 30 setembro: 10h00h às 17h00 (zona de exposição) Sábado – dia 29 setembro: 15h00 às 20h30 Domingo – dia 30 setembro: 10h00 às 17h00
Feira de Artesanato e das Antiguidades Até setembro, no segundo sábado de cada mês, entre as 10h00 e as 17h00, a Praça da República recebe a Feira de Artesanato e das Antiguidades. Uma organização da Associação Montenenúfar, com o apoio da Câmara Municipal do Montijo, que pretende atrair ao centro da cidade os montijenses e os visitantes, bem como divulgar o trabalho de diferentes artesãos. Esta feira de artesanato junta-se agora à habitual Feira de Antiguidades e Velharias que já é um hábito, na Praça da República, no segundo e último sábado de cada mês. Os artesãos interessados em participar na Feira de Artesanato e das Antiguidades devem fazer a sua inscrição na Associação Montenenúfar, através do contacto 91 25 21 405. 34
Esta iniciativa surge no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico do Concelho do Montijo (PEDTM), um plano que definiu prioridades e orientações estratégicas no âmbito da atividade turística do concelho. No âmbito do PEDTM, ao longo deste ano, a Câmara vai executar um conjunto de iniciativas inseridas nas suas diversas vertentes estratégicas, nomeadamente touring cultural e paisagístico; turismo de eventos e animação; gastronomia e vinhos. Venha até ao coração da nossa cidade, apreciar e, quem sabe, adquirir alguns objetos de artesanato e/ou algumas relíquias antigas. Visite-nos!
Junho 2012 | REVISTA MUNICIPAL Montijo
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ambiente
Entre 19 e 23 de março, a Câmara Municipal do Montijo voltou a implementar mais uma edição da Semana Verde para consciencializar os munícipes para a adoção de atitudes ambientais e realçar a importância da proteção das florestas, em geral, e da árvore, em particular. A plantação simbólica de árvores em locais públicos da cidade, no Dia Mundial da Árvore e Dia Mundial da Florestas (21 de março), é um dos momentos altos desta semana. Este ano, o local eleito foi o Parque Municipal, onde o vice-presidente da Câmara do Montijo, Nuno Canta, os vereadores Renato Gonçalves e Clara Silva e o presidente da Assembleia Municipal, Amândio de Carvalho, entre outros autarcas e convidados, procederam à plantação de romãzeiras, espécie símbolo da Semana Verde 2012. Nesta ocasião, o vice-presidente realçou a importância da Semana Verde do Montijo 2012 “dedicada a uma espécie, a romãzeira, que é muito característica dos nossos jardins”, bem como da árvore para a manutenção da vida, salientado que “as zonas verdes que temos no Montijo, nomeadamente associadas às valas de drenagem de águas, são todas abertas porque nessas zonas também existem árvores que absorvem os poluentes das águas. Isto parece difícil de perceber, mas é algo muito importante para a qualidade de vida, para se viver melhor na nossa cidade”. Durante toda a semana, na Praça da República (junto à Galeria Municipal) decorreu a habitual distribuição de árvores aos munícipes e uma campanha de adoção de animais do Canil Municipal. Como habitualmente, a Semana Verde tem como público privilegiado a comunidade escolar e, por isso, cerca de 500 alunos de escolas do 1.º ciclo do ensino básico do concelho participaram no “Peddy-Garden”, uma espécie de peddy-paper com questões e jogos relacionados com o ambiente, nos dias 20 de março (Parque Urbano das Piscinas), 21 de março (Parque Municipal) e 22 de março (Parque do Vale Salgueiro). “A importância da educação ambiental: sustentabilidade e atitudes” Para finalizar a programação da Semana Verde 2012, no dia 23 de março, a Casa do Ambiente recebeu a palestra “A importância da educação ambiental: sustentabilidade e
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Semana Verde atitudes”, proferida por Helena Silva Pinto, da Reserva Natural do Estuário do Tejo e pelo sargento Paulo Morgado, chefe do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) da GNR do Montijo. Helena Pinto considerou que a educação ambiental é “sensibilizar para a sustentabilidade através da mudança de atitudes”. Para tal, acrescentou, é importante que “eduquemos, divulgando conhecimentos e valores, para gerar comportamentos”. A engenheira da Reserva Natural do Estuário do Tejo aproveitou a palestra para dar a conhecer um dos patrimónios naturais do concelho do Montijo, o sapal. “Os sapais são dos mais ricos habitats do Planeta. Não é sítio para espezinhar, para aterrar e construir em cima, nem para despejar lixo”. “O sapal contribui para a depuração orgânica de materiais, mas esta capacidade não significa que continuemos a fazer do Sapal a ETAR dos nossos esgotos, como já aconteceu. (…) Hoje em dia já se sabe que o Sapal tem muita produtividade, que se reflete em recursos que o Homem pode explorar, como as espécies piscícolas com valor comercial, que precisam do estuário para o seu crescimento e vida”, acrescentou. O sargento Paulo Morgado, responsável pelo NPA da GNR do Montijo, destacou a “importância de protegermos hoje o ambiente para desfrutarmos dele amanhã”, salientando que essa é a missão principal
do SEPNA, “a única polícia ambiental a nível nacional”. Relativamente ao NPA da GNR do Montijo, o sargento referiu ser composto por dez elementos e cobrir uma área territorial que abrange os concelhos de Montijo, Alcochete, Barreiro e Moita. As suas vertentes de atuação passam pela captura de aves, recolha e apreensão de espécies exóticas, apreensão de redes de meixão (enguia em fase embrionária), fiscalizar e atuar em situações de depósito ilegal de resíduos, de queima ilegal de resíduos, entre outras. A palestra foi moderada pelo vereador Nuno Canta, responsável pelo pelouro do ambiente, que considerou ser “necessário consciencializar a população, em geral, e a comunidade escolar, em particular, para os diferentes valores da árvore - ecológicos, económicos, espirituais, religiosos, culturais, entre outros”, acrescentando que “as árvores são um fator de desenvolvimento de biodiversidade e, por isso, temos de interiorizar estes valores na nossa maneira de olhar a cidade”.
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notícias das reuniões de câmara
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Câmara aprova contas de 2011 Na reunião pública da Câmara Municipal do Montijo de 4 de abril foi aprovada a prestação de contas referentes a 2011, com quatro votos a favor (PS), uma abstenção (PSD) e um voto contra (CDU). As contas do município do Montijo foram influenciadas pelo cenário de crise e de austeridade que o país atravessa e, por isso mesmo, o resultado líquido do exercício de 2011 apresenta um défice de 104.801,27€. “A Câmara Municipal do Montijo desempenhou as suas atribuições e competências num quadro económico e financeiro de grande dificuldade. A redução das transferências do Orçamento do Estado
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e das receitas próprias municipais, particularmente os impostos indiretos obrigaram à redução e contenção da despesa”, declarou a presidente da Câmara, Maria Amélia Antunes. A execução orçamental da receita foi de 25.736.734,41€, o que corresponde a uma taxa de realização de 68 por cento. A receita total em 2011 sofreu uma redução de 23,6 por cento face a 2010. A receita corrente arrecadada foi de 23.028.368,32€, um valor inferior ao orçamentado, mas que mesmo assim representa 89 por cento do total da receita, mostrando assim ser o suporte financeiro ao longo de 2011. Os impostos diretos
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(IMI, IMT, Derrama e Imposto de Circulação) tiveram uma taxa de execução de 91,6 por cento. O decréscimo da receita revelou-se, particularmente, nos impostos indiretos cuja taxa de realização foi de 44,1 por cento. Para este fator contribuiu a diminuição significativa dos loteamentos e obras, que apenas atingiu 9 por cento (233.400,89€) face ao orçamentado que era superior a 2 milhões e 400 mil euros. Por sua vez, a arrecadação de receita relacionada com ocupação de via pública, publicidade e resíduos sólidos urbanos foi de 1.585.492,08€, mais 421.926,08€ do que o previsto, representado uma taxa de realização de 136,26 por cento. A arrecadação da receita de capital, no valor de 2.708.320,09€, consubstanciase fundamentalmente na transferência do Orçamento de Estado, que ainda assim, foi 6,19 por cento inferior à verificada em 2010. A receita corrente permitiu financiar despesa de capital em cerca de um milhão de euros. Quanto à despesa, atingiu o montante global de 25.990.705,97€ e uma execução de 68 por cento, tendo-se acentuado a redução das despesas com pessoal em cerca de 7 por cento relativamente ao ano anterior, bem como a aquisição de bens e serviços. Relativamente à despesa de investimento houve, também, uma quebra significativa, pois não foi iniciada a requalificação da frente ribeirinha prevista na candidatura aprovada ao QREN, devido a insuficiência de receitas próprias da Câmara. Realce, ainda, para a redução, em cerca de 11 por cento, da dívida a fornecedores comparativamente com 2010. Perante estes dados, Maria Amélia Antunes assume que a “Câmara Municipal do Montijo é um município financeiramente estável que deve aprofundar a sua autonomia financeira, não obstante as dificuldades económicas e financeiras que enfrenta.”
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obras
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Concluído Polidesportivo da Av. Pedro Nunes O polidesportivo localizado na Av. Pedro Nunes encontra-se concluído. Com esta obra, a Câmara Municipal do Montijo prossegue, assim, a sua política de construção e implementação de equipamentos desportivos de proximidade, que permitem dotar os diversos bairros da cidade de infraestruturas adequadas à prática desportiva regular. Os novos bairros da cidade recebem, desta forma, os equipamentos necessários à melhoria da qualidade de vida. Um investimento que rondou os 100 mil euros.
Número Verde SMAS Os SMAS já disponibilizam aos seus clientes um serviço de receção automática de leituras de contadores, comunicadas por telefone para o número verde 800 500 260. Este serviço é gratuito. Agora, para dar a leitura do seu contador basta ligar o 800 500 260. De seguida, ser-lhe-á pedida a referência de leitura (que está indicada na sua fatura) e deverá aguardar a confirmação. Posteriormente poderá indicar a leitura do seu contador. Tanto a referência de leitura como a leitura de contador podem ser indicados de forma oral (através da sua voz) ou de forma escrita (através do uso das teclas do seu telefone). Para finalizar esta operação, o sistema repete os dígitos indicados ou introduzidos por si e deverá confirmar a leitura. Como vê é um processo relativamente simples, rápido e gratuito. Colabore connosco, para juntos melhorarmos os nossos serviços.
Adira à fatura eletrónica Desde o início do ano, que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) do Montijo têm ao dispor dos seus clientes a fatura eletrónica. O objetivo da fatura eletrónica é melhorar a qualidade do atendimento e dos serviços prestados aos montijenses numa ótica de otimização dos processos comerciais e redução dos custos associados, alinhada com uma imagem mais inovadora e que, complementarmente, traduz preocupações ambientais e de sustentabilidade. A possibilidade de receber a fatura em formato eletrónico, por alternativa ao papel, confere maior comodidade ao cliente final no acesso à informação da fatura e aos SMAS uma redução no custo operacional associado ao processo de faturação. Para aderirem a este serviço, os clientes devem solicitá-lo no balcão de atendimento dos SMAS ou através de correio eletrónico para o e-mail: smas.comercial@mun-montijo.pt 37
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proteção civil
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Proteja-se do calor! Com o verão chegam as temperaturas elevadas e, por isso, o Serviço Municipal de Proteção Civil do Montijo considera essencial uma atitude pedagógica e de autoconhecimento face ao fenómeno climatérico das ondas de calor. Nesse sentido, o SMPC deixa-lhe aqui algumas medidas de auto proteção que deve ter em conta para as ondas de calor: - Ingira água ou outros líquidos não açucarados com regularidade, mesmo que não sinta sede; - Se tem idosos em casa, faça-os beber, pelo menos, mais um litro de água por dia além do que é habitual. Eles poderão rejeitar mas deverá insistir; - Procure manter-se dentro de casa ou em locais frescos. Se tiver de sair à rua nas horas de maior calor, proteja-se usando um chapéu ou um lenço;
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- Em casa, durante o dia, abra as janelas e mantenha as persianas fechadas, de modo a permitir a circulação do ar. Durante a noite, abra bem as janelas para que o ar circule e a casa arrefeça; - Vista roupas leves de algodão e cores claras. As cores escuras absorvem maior quantidade de calor. Evite usar vestuário com fibras sintéticas ou lã. Provocam muita transpiração, podendo levar à desidratação; - Evite fazer exercício físico ou outras atividades que exijam muito esforço; - Evite estar de pé durante muito tempo, especialmente em filas e ao sol; - Se for à praia, faça-o nas primeiras horas da manhã ou ao fim do dia. Mantenha-se à sombra, use chapéu, óculos escuros e cremes de proteção solar; - Não beba bebidas alcoólicas. Estas são absorvidas rapidamente num organismo desidratado, podendo levar a estados de embriaguez com maior facilidade; - Um pequeno duche de água tépida arrefece o corpo rapidamente, aumentando o seu conforto. Se o seu corpo estiver muito quente, não deve tomar banho com água muito fria. - As refeições devem ser ligeiras, sopas frias ou tépidas, saladas, grelhados, comidas com pouca gordura e pouco condimentadas, acompanhadas, de preferência, por água e, se não for diabético, sumos de frutas; - Coma poucas quantidades de cada vez e muitas vezes ao dia. Lembramos que a Direção Geral de Saúde tem ao dispor a Linha de Saúde Pública, através do número 808 24 24 24. A proteção civil começa em si!
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Concurso
s a t r u C s n e g a Metr Envolver!” “Deixa-te
2 1 0 2 o r b m e t até 28 se o:
categorias a concurs
o ã ç c fi e o i r á t n Docume
scrição
ficha de in e o ã ç a ip ic rt a p e d s Norma disponíveis em:
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Boas Festas 40
C Â M A R A
M U N I C I P A L
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M O N T I J O