12 | 30 OUT 2014 | QUINTA-FEIRA
Entrevista
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar
“Realizámos 40 por cento do nosso programa de acção num ano” Balanço O social-democrata Salvador Malheiro diz que entra na Câmara Municipal todos os dias para cumprir as medidas do programa de acção sufragado há um ano FOTOS: RICARDO CARVALHAL
Luís Ventura
“(Re)Colocar Ovar no mapa”
Diário de Aveiro: Que balanço é possível fazer de um ano de governo na Câmara de Ovar? Salvador Malheiro: Já sabíamos que ia ser um desafio muito estimulante, que seria necessária uma dedicação extrema e é isso que tem sido feito. O nosso guião é, apenas e só, o nosso programa eleitoral; um quadro de acção, no qual situamos 110 medidas para implementar. Portanto, cada dia que entramos nesta Câmara é para cumprir essas promessas e essas expectativas e é com orgulho que posso dizer que mais de 40 por cento desse programa está concretizado. A este ritmo, não quer dizer que dentro de três anos entremos de férias, pois muitas destas medidas precisam de ser consolidadas ao longo do tempo. E porque há muito ainda para fazer. Mas este é o nosso compromisso inicial. Um ano depois, a defesa da costa continua no cume das suas preocupações? Esse é o problema do Município de Ovar. Já o dizia antes das eleições e continuo a dizêlo. Estamos muito empenhados em defender e proteger o nosso território. Essa é a premissa inicial. As agruras da Natureza apanham-nos, por vezes, de surpresa, mas temos obrigação de defender o nosso território da melhor forma possível e vamos continuar a fazê-lo intransigentemente. Es-
Uma das frases que mais o ouvimos dizer é que quer recolocar Ovar no mapa. Porquê e como? Em primeiro lugar, devo dizer que, no passado, Ovar perdeu alguma da sua competitividade no contexto dos Municípios do distrito de Aveiro. Eu nunca escondi que esse era um dos meus objectivos, quer partindo das suas riquezas naturais e potenciá-las, quer através da criação de novos eventos culturais e desportivos de índole nacional que projectem o nome de Ovar. Esta é uma estratégia que está perfeitamente definida e é para consolidar. E vamos ter muitas surpresas no futuro, porque vamos voltar a ouvir falar de Ovar por coisas que não ouvíamos no passado. | Salvador Malheiro faz da defesa da costa uma bandeira
tas riquezas naturais são fundamentais para colocar Ovar no mapa, para atrair gente à nossa terra. Neste contexto, sublinho, desde logo, a mudança de paradigma na forma de agir deste Executivo em contraponto com a prática anterior. Esta não é uma competência que esteja dentro da esfera das autarquias, mas isso não im-
pede que a tenhamos elencado como a nossa principal prioridade. Temos aglomerados urbanos perto do mar que têm de ser tratados como os outros. Desde logo, porque estão em causa pessoas e bens. A nossa actuação tem passado por duas situações: estar ao lado das pessoas nos momentos mais complicados e encarar
estes problemas como se fossem competências nossas e isso está a ser feito. As populações já estão de novo em sobressalto só de pensar no próximo Inverno. Depois das últimas intempéries, sensibilizámos, preparámos candidaturas e isso fez com que tivessem sido investidos 700
mil euros no nosso Litoral. Sou dos que diz que o problema do Litoral não se resolve com notas, mas foi preciso realizar acções para minimizar estragos, salvar a época balnear, tentar proteger a nossa primeira linha de costa. E aqui temos que ser gratos à Administração Central, porque o certo é que as obras foram para o terreno e tivemos
bandeiras azuis e areais quando as pessoas pensavam que já não iam ter. As avenidas marginais do Furadouro, Cortegaça e Esmoriz animaram-se e o Verão correu bastante bem, com a animação a atrair milhares turistas. Isso deixa-nos, de certa forma, satisfeitos com o que foi feito e que não foi mais que acções de remedeio.
“Estamos obrigados a reduzir as emissões de dióxido de carbono” O que é que o comum dos habitantes ganha com a instalação da Central Fotovoltaica da Marinha? Isso é uma questão que vale a pena explicar porque as pessoas não têm noção dos compromissos que o Município de Ovar tinha com esse
projecto. Estamos obrigados a reduzir, em 20 por cento, os nossos consumos energéticos para reduzir as emissões de dióxido de carbono. O facto de termos uma central fotovoltaica que produz electricidade a partir de um recurso endógeno e completa-
mente limpo que é o sol enche-nos de satisfação, porque estamos a diminuir a nossa dependência energética a partir de combustíveis fósseis. Este projecto aconteceu porque havia uma licença para se produzir energia a partir do sol e injectável na
rede para ser imediatamente consumido. Todos os parques fotovoltaicos existentes no país são feitos assim. É verdade que esta instalação, apesar de estar no nosso território, não tem consequência directa na nossa factura, mas o Estado paga a quem produz
energia limpa mais do que aquilo que paga a quem a produz a partir de uma fonte poluente. Agora, eu defendo o que se chama de microprodução, que já existe em vários países, em que a instalação da nossa casa ou condomínio, é para produzir para nosso
consumo e não para injectar na rede. O que acontece é que ainda não temos uma tecnologia suficientemente amadurecida para tornar tudo isto mais rentável, em termos de preço, pois a energia a partir de combustíveis fósseis é ainda muito mais barata. |
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Entrevista
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar
O que é que se pode esperar agora? Não quer dizer que haja má vontade, mas a verdade é que a escala do tempo dos nossos governantes não é a mesma de quem vive junto ao mar. Tenho a consciência de que vamos ter que apresentar soluções de fundo e o Ministério do Ambiente está receptivo a elas. No entanto, tal não será para ser implementado no imediato. De resto, estive em Bruxelas recentemente, no âmbito da CIRA, para participar nos Open Days da Comissão Europeia e tive a oportunidade de contactar com os responsáveis da DG Mare, uma espécie de direcção-geral da Europa de tudo o que tem a ver com os assuntos do mar. Claro que tentei saber quais são as possibilidades de integrarmos um consórcio europeu para aceder a verbas deste programa. Ficou claro que os municípios vão ter que ter no futuro a ousadia e a capacidade de, sozinhos ou integrados, irem a estas fontes de financiamento, ou seja, teremos que ir para além dos programas nacionais. Se tivermos projectos capazes e equipas técnicas que demonstrem claramente ser uma mais-valia, não devemos ter medo de competir com os outros. Poderemos obter financiamento europeu para os tais projectos inovadores de defesa da costa? Sem querer criar falsas expectativas, este foi um dos grandes objectivos da nossa ida a Bruxelas. Estamos em contactos com especialistas nestas questões relacionadas com a DG Mare e posso adiantar que, para o Furadouro, temos previsto um investimento de cinco milhões de euros para uma obra que visa construir quebra-mares destacados, paralelos à linha de mar, em frente aos dois esporões existentes. A ideia será fazer um esporão perpendicular em frente aos existentes, com uma distância considerável, nunca inferior a 100 metros para cada lado, o que irá permitir alguma acumulação de areia a jusante desses esporões. O que quer dizer quando afirma que o tempo dos nossos governantes é diferente do das populações? O risco que temos ali é o de passarmos a ter uma praia que vai perder competitividade re-
lativamente às outras e é assim que nós temos de pensar.Agora, quando digo que a escala de tempo dos nossos governantes é diferente da nossa, neste particular, é porque, por exemplo, neste momento, foi constituído um grupo para o litoral, as primeiras conclusões ainda vão ser apresentadas com os senhores autarcas, as medidas de implementação serão então discutidas e, após tudo isso, é que surgirão programas para as concretizar. Portanto, tendo a consciência disto, o que estamos a fazer é estar um passo à frente porque se tivermos os projectos prontos será muito mais fácil avançar. Quando é que prevê a conclusão do processo de revisão do PDM? A verdade é que nós conseguimos colocar o PDM em discussão pública, um processo que se estava a arrastar há bastante tempo. Mas, justiça seja feita, o grande trabalho já estava feito pelo Executivo anterior e nós tivemos que desbloquear duas questões fundamentais. A fase de audição pública e de recolha de sugestões por parte dos munícipes terminou. Neste momento, estamos a analisar as sugestões, também já temos algumas para incluir, mas agora vai surgir uma fase decisiva que é tentar sensibilizar as autoridades competentes para as alterações que são absolutamente necessárias. Por
Ovar perdeu alguma da sua competitividade no contexto dos municípios do distrito de Aveiro
Temos o desejo e o objectivo de promover a ampliação da cidade, pensar a cidade para o futuro
exemplo, no que diz respeito às áreas do município que constituem Reserva Agrícola Nacional, temos zonas que estão circunscritas por áreas industriais ou áreas urbanas consolidadas, o que não faz qualquer sentido. A esse respeito já reunimos com a Direcção Regional da Agricultura e Pescas e há receptividade para resolvermos uma série de questões que temos em mãos. Por exemplo, não faz sentido haver uma descontinuidade entre a cidade de Ovar e a praia do Furadouro. A cidade deve crescer e desenvolver-se para toda aquela zona que vai do centro comercial até ao Carregal.
Temos o desejo e o objectivo de promover a ampliação da cidade para o Norte da Avenida da Régua, pensar a cidade para o futuro, mas tudo tem que ser analisado com muita minúcia. Num momento de retracção económica, é prioritário pensar-se em criar novas zonas industriais? Eu penso que uma das grandes virtudes deste PDM passa pela consolidação e ampliação das nossas zonas industriais. Tenho contactado e visitado as empresas sediadas em Ovar e temos tido agradáveis surpresas. Elas não ficaram à espera que a economia global voltasse a crescer, colocando-se na linha da frente desta batalha para contrariar a crise económica que se instalou. Muitas delas estão a ampliar as suas instalações, a criar postos de trabalho, a admitir funcionários e a crescer. O apoio aos manuais escolares, às rendas, a comparticipação nas vacinas, entre outras, são medidas para manter? A filosofia do PSD parte do princípio de que tem de haver uma grande preocupação com a componente social e a prova disso é
que este Executivo tem direcionado grande parte do seu esforço para a acção social. Não só porque toda a gente está a sofrer na pele com a crise instalada, mas porque, na verdade, queremos acudir e ajudar os mais vulneráveis. Julgo que este é o papel fundamental de quem está à frente de uma comunidade. O Município vai reduzir o IMI em 0,01 por cento, mas há quem considere essa redução pouco ambiciosa. É verdade, mas convém recordar que esta é a nossa segunda redução da taxa do IMI em apenas um ano. E aqui devo recordar o partido que está a
Temos que estar um passo à frente e apresentar os projectos prontos lançar-me essa crítica é o mesmo que, nos últimos anos, aprovava a manutenção da taxa em 0,4 por cento. Portanto, parece-me haver aqui alguma incoerência na sua tomada de posição. Deviam, sim, estar satisfeitos por a taxa estar a reduzir. Eu creio que essas pessoas querem que o Município de Ovar tenha contas limpas e indicadores financeiros estáveis. Para nós, isso é fundamental e vamos manter-nos nessa trajectória, e mesmo assim, decidimos abdicar de uma receita de mais de 200 mil euros que poderia entrar nos cofres da autarquia para reduzir a taxa de IMI que vai aliviar o bolso dos ovarenses. Se a mantivesse, ao contrário, seria uma conta superior. |