Boletim Municipal nº 13 - Santa Comba Dão by Câmara Municipal

boletim municipal // ediĂ§ĂŁo especial

ÍNDICE

EDITORIAL

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DESCENTRALIZAÇÃO Juntas e Autarquia - contratos/programa Juntas de Freguesia – delegação de competências Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia Uma autarquia mais aberta à população Mais perto dos cidadãos

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PROXIMIDADE, DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO

boletim municipal // edição especial Director João Lourenço Coordenação e Redacção Sandra Dias sandra.dias@cm-santacombadao.pt Grafismo e Paginação Luís Lima luis.firmino@cm-santacombadao.pt Colaboraram nesta edição Gabinete de Planeamento e Urbanismo, Casa da Cultura, Gabinete de Acção Social, Sector do Ambiente, Obras Municipais, Gabinete Técnico Florestal, Gabinete da Presidência, Biblioteca Municipal, Sector do Desporto Fotografia Arquivo da Câmara Municipal Colaboradores Propriedade Câmara Municipal de Santa Comba Dão Edição Combanima - EM Impressão Morgráfica Distribuição Gratuita Tiragem 5.500 Exemplares Execução Gabinete de Comunicação e Imagem gab.comunicacao@cm-santacombadao.pt Morada: Largo do Município, n.º 13, 3440 - 337 Santa Comba Dão Telefone: 232 880 500 Fax: 232 880 501 www.cm-santacombadao.pt

Serviços municipais Reestruturação dos serviços técnicos Logotipo Câmara Municipal Novo organigrama Atendimento ao Munícipe Património Municipal Ligação em fibra óptica Gestão da Qualidade Agenda XXI Local

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PLANEAMENTO Núcleo histórico do concelho - levantamento Novo regulamento de trânsito Câmara adere ao IteCons Sistema de Informação Geográfica Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para todos Mobilidade Sustentável Requalificação urbana Largo do Município Ribeira de Santa Comba Dão Novo recinto da feira Novo edifício dos serviços técnicos Novo parque de estacionamento Outras Intervenções Obras Municipais

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NOVO MODELO ECONÓMICO Parceria público-privada Parques industriais Gabinete do Investidor Termas do Granjal Projecto Centro de Estudos do Estado Novo Aposta na Senhora da Ribeira Projecto Ecopista Combas – Mascote de Santa Comba Dão Novo Posto de Turismo Novo Painel de Azulejos Miradouro de Santa Comba Dão

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DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO Educação Dia Mundial da Criança Passeio anual fim de ano lectivo Carta Educativa do Concelho Programa Viv’A Páscoa Net point Casa da Cultura

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Projecto santacombadao@1ceb.net Prevenção de dependências Autarquia assinal época natalícia Novo espaço internet Actividades de Enriquecimento Curricular Modelos de boas práticas na implementação Audições de Natal Um Segredo de Páscoa Metodologias Orff Projecto “Volta ao Mundo em 25 canções” Intervenções - Parque escolar Generalização do serviço de refeições Escola Profiacademus

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Cultura Bandas em Concerto Feira de Artesanato Encontro de Pintura Festival de Tunas Académicas Espectáculos na Casa da Cultura Exposições na Casa da Cultura I Festival de bandas Filarmónicas Comfolclore Festas da Cidade Biblioteca Municipal Alves Mateus - Actividades

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Desporto Programa Exercício e Saúde Remo Indoor Programa Iniciação desportiva Plano de desenvolvimento do andebol Natação – expressão físico motora Férias lúdico-desportivas escolares Projecto Vive o Verão Jogos desportivos Olimpíadas da Amizade Perícia Automóvel Festival de Natação JetSky I Gala do Desporto Conhecer SCD em bicicleta Arcadas Down Games Prova de Trial Congresso de Adeptos Futebol Encontro escolinhas de futebol Acção Social

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Ambiente Gabinete Técnico Florestal - actividades Plano Operacional Municipal Sistema de informação e prevenção Sistema de recolha de monstros Tratamento de águas residuais Conferência da água Jardins e Espaços verdes Tratamento de águas pluviais e residuais Abastecimento de água

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EDITORIAL

Dois anos após o início de funções neste cargo de altíssima responsabilidade, é altura de fazer um primeiro balanço, agora que as ondas de choque produzidas pela acalorada luta eleitoral se vão dissipando. Para que não restem quaisquer dúvidas e mal entendidos, quero deixar bem claro que me sinto profundamente honrado por ter merecido a confiança dos Santacombadenses e poder contribuir para que a nossa terra seja cada vez melhor. Foram, realmente, dois anos de muita dedicação, muito trabalho e esforço para compreender o funcionamento da estrutura municipal, solucionar uma série de problemas urgentes e implementar um conjunto de medidas que se destinaram a corrigir assimetrias e a completar alguns projectos em curso. Algumas dessas medidas são ainda pouco visíveis e os resultados práticos só aparecerão dentro de alguns anos. É esse o ónus do planeamento estratégico, mas é tempo de, na gestão autárquica, cortar com as medidas pontuais tomadas ao sabor dos ciclos eleitorais. Tendo em conta esse objectivo, procurámos estabelecer as bases para que Santa Comba Dão possa enfrentar com confiança os desafios dos próximos dez anos. A concorrência entre concelhos começa a ser feroz e são, por vezes, os pequenos detalhes que fazem a diferença. As páginas que se seguem, neste Boletim, são um resumo das intervenções que levamos a efeito, guiados pelas propostas apresentadas aos eleitores. Muito há ainda para fazer; aliás, a constante dinâmica de mudança por que passa o Mundo, não dá margem para contemplações nem para auto-elogios sobre o trabalho feito. Não será também a difícil situação económica e financeira do Município e as severas restrições impostas pelo Governo que

servirão de desculpa para nada fazermos. Estamos aqui para lutar e é com isso que os Santacombadenses poderão contar. Nos próximos anos assistiremos a uma Revolução no sector do Ensino Básico e Pré-Escolar. Assistiremos a uma revolução no planeamento urbano. Assistiremos a uma revolução na economia, baseada numa aposta forte no turismo e na promoção empresarial. Nos próximos três anos, entre investimento público e privado, Santa Comba Dão será contemplada com mais de 35 milhões de euros, dos quais, cerca de 15 milhões serão da responsabilidade do Município. Entretanto, revolucionámos o relacionamento com as freguesias e os cidadãos. Revolucionámos a forma de estar e de agir dentro da própria estrutura da Câmara Municipal, tratando os colaboradores em pé de igualdade e sem falsas pretensões de superioridade e imprimimos uma nova dinâmica de acção e de exigência. No próximo ano iremos implementar o Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Publica (SIADAP), que acabará com as classificações iguais para todos e permitirá distinguir os bons dos maus funcionários. Queremos acabar com o desinteresse e a má imagem que alguns teimam em transmitir aos contribuintes que lhes pagam o vencimento, e que arrastam consigo a grande maioria daqueles que cumprem com as suas obrigações, com um profissionalismo igual ou melhor do que encontrei nas Empresas Privadas por onde passei. Já o disse algumas vezes: “O que ﬁzermos hoje, reﬂectirse-á no Futuro”, e é com esta máxima que vos deixo uma mensagem de grande ambição e confiança.

Até Breve!

João Lourenço

DESCENTRALIZAÇÃO

DESCENTRALIZAÇÃO Toda a estratégia de desenvolvimento exige descentralização o que pode gerar mais valias para o próprio processo democrático, porque aproximando-se das pessoas as levará a aproximarem-se da democracia. O conceito implica, por definição, uma perspectiva dinâmica, com reflexos no aumento da produtividade e da competitividade e uma maior racionalidade e eficiência. A política de descentralização, como um dos pilares de desenvolvimento defendidos pela Autarquia, promoveu diversas medidas que aproximaram, o mais possível, a administração dos cidadãos. Proporcionou ainda oportunidades concretas para a resolução de problemas que, por vezes, ultrapassam as fronteiras da Câmara Municipal, contrariando o individualismo e o isolamento que, por vezes, condicionam o funcionamento das diversas entidades. entre Juntas e Autarquia

CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS-PROGRAMA Com a celebração de contratos-programa, estabelecidos entre as Juntas de Freguesia do Concelho e a Câmara Municipal, a Autarquia disponibilizou uma verba que será afectada a cada Junta de Freguesia, em função do valor recebido através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) que se traduz nas transferências do Governo Central para as Freguesias. Foram apresentados pelas Juntas de Freguesia 13 projectos, dos quais 12 foram elaborados pelo Gabinete de Planeamento e Urbanismo da Câmara Municipal. No geral, os projectos envolvem intervenções diversas em espaços públicos do Concelho.

JUNTAS DE FREGUESIA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS A Câmara Municipal procedeu à delegação de competências para as Juntas de Freguesia, de forma a que a autonomia destas seja cada vez maior e que a intervenção da autarquia seja regida por regras bem definidas e conhecidas de todos os intervenientes. Esta descentralização, tal como referiu, na altura, o presidente da Autarquia João Lourenço, “teve como objectivo o aumento da eficiência dos serviços públicos municipais, onde os executivos das freguesias são parte fundamental e o parceiro ideal para uma melhor rentabilização dos meios”.

GABINETE DE APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA Foi criado o Gabinete de Apoio às Juntas de Freguesia com autonomia e capacidade para responder às solicitações das Freguesias e projectar, planear e executar projectos que se pretendam implementar, ao nível das Freguesias, dentro das suas competências. 6

DESCENTRALIZAÇÃO

UMA AUTARQUIA MAIS ABERTA À POPULAÇÃO No sentido de proceder a um contacto directo com a realidade do Concelho, tarefa fundamental para o conhecimento dos anseios e necessidades das populações, a Câmara Municipal realizou, uma vez por mês, a reunião do Executivo Camarário nas Freguesias. As reuniões foram precedidas de uma visita de trabalho às freguesias anfitriãs, durante a qual os presidentes de Junta transmitiram ao executivo camarário algumas das preocupações e necessidades da freguesia, assim como projectos futuros que gostariam de ver concretizados.

Couto do Mosteiro

Nagozela

Óvoa

Pinheiro de Ázere

Santa Comba Dão

São Joaninho

São João de Areias

Treixedo

Vimieiro

MAIS PERTO DOS CIDADÃOS Após concurso público, foram admitidos técnicos administrativos que garantem a abertura das Juntas durante o horário normal de funcionamento, o que permite aos cidadãos o acesso a serviços anteriormente prestados na sede do concelho.

PROXIMIDADE, DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO

PROXIMIDADE, DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO O executivo camarário adoptou uma postura mais aberta e de diálogo permanente para com os munícipes e trabalhadores da Câmara Municipal. Empreendeu-se uma política de proximidade, promovendo o diálogo e a troca de ideias. Incertou diversos projectos e adaptações com vista à modernização e a um melhor funcionamento dos diversos sectores da Autarquia, assim como o aumento da qualidade da prestação de serviços aos Munícipes.

SERVIÇOS MUNICIPAIS A Câmara Municipal fez uma aposta nas novas tecnologias, na qualificação profissional dos funcionários e na prestação de melhores e mais eficientes serviços públicos, que se traduz essencialmente em: Aumento das horas de formação dos funcionários, em mais 46 vezes;

Instalação do Posto de Turismo num local central da cidade;

Criação do Gabinete de Planeamento e Urbanismo;

REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS No seguimento da política de reestruturação e modernização, estão a decorrer as obras de recuperação e remodelação do edifício onde irão funcionar os serviços técnicos da Câmara Municipal. A nova infraestrutura está dotada com os espaço necessário ao bom e eficiente funcionamento dos vários sectores que nela se irão instalar, melhorando, desta forma, a qualidade das áreas e postos de trabalho versus produtividade.

Construção dos viveiros municipais Criação do Gabinete do Investidor;

Informatização do tratamento da correspondência, o processo de aquisição de bens e serviços e o controlo de empreitadas e de obras por administração directa;

Criação de uma equipa permanente para a manutenção de Etar´s e para desentupimentos de tubagens; Reinstalação de serviços municipais em locais mais decentes e nobres: Gabinete da Acção Social, Gabinete de Comunicação e Imagem, Serviços Jurídicos, Gabinete Florestal e Gabinete de Planeamento e Urbanismo.

Generalização do uso das novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC); 9

PROXIMIDADE, DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO

LOGOTIPO DA CÂMARA MUNICIPAL

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

A pensar numa imagem moderna, dinâmica e sólida, foi desenvolvido um logótipo para o Município, utilizado em material turístico e de promoção de eventos, mantendo-se a utilização do brasão em documentos oficiais.

Em 2006, a Câmara Municipal anunciou que iria iniciar um projecto de implementação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ).

Foi criado um novo organigrama da Câmara Municipal, com a definição de novas competências e procedimentos, de forma a obter a maior rentabilização dos meios, físicos e humanos, no processo de modernização que teve início com a entrada em funções do novo executivo.

ATENDIMENTO AO MUNICIPE Apesar da sempre disponibilidade no atendimento ao munícipe por parte do executivo camarário, o presidente da Câmara Municipal estabeleceu a quarta-feira (período da manhã) como dia prioritário de atendimento à população.

LIGAÇÃO EM FIBRA ÓPTICA Para permitir a ligação em fibra óptica entre os diversos edifícios municipais, a Câmara celebrou um protocolo com a Siemens S.A., assinado pelo presidente João Lourenço e os representantes da empresa.

O processo iniciou-se com a realização de acções de formação para mais fácil entendimento do que se pretendia dos colaboradores. Paralelamente, foi realizado trabalho de campo, pelo levantamento do modo de trabalhar nos sectores envolvidos no sistema. Face ao exigido pela norma de referência, NP EN ISO 9001:2000, foram detectadas as deficiências e as oportunidades de melhoria.

Esta foi a fase de planeamento do sistema, ou seja a fase de definição dos referidos métodos de trabalho.

Este trabalho “obrigou” os serviços envolvidos, essencialmente aqueles cujos procedimentos não estavam definidos pela legislação, a reflectirem sobre o “como” trabalhar. Exemplificando: quando duas ou três pessoas fazem o mesmo trabalho, cada uma realiza esse trabalho da forma que lhe parece mais adequada e, sem o querer, personaliza esse método. Ora, se o trabalho é feito de forma diferente entre estas pessoas, de certeza que um dos métodos é menos eficaz e eficiente que os outros.

Esta será a fase da “verificação”, ou seja, a fase onde se avaliará se o que foi planeado foi realmente executado. Perante os resultados, serão tomadas as medidas correctivas e preventivas que se acharem convenientes, sendo esta a fase da “Acção” sobre as mudanças a realizar.

Com a implementação do SGQ, os funcionários realizaram reuniões em conjunto com os consultores para discutirem estes métodos, de modo a ser escolhido o mais eficiente para futuramente ser aplicado no respectivo posto de trabalho.

INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL

Brevemente, o SGQ será alvo de auditorias, estando prevista a auditoria de certificação para o início de 2008. A Câmara Municipal de Santa Comba Dão acompanha, desta forma, a tendência que se verifica a nível nacional, pois um considerável número de municípios iniciaram já processos semelhantes. É um fenómeno que já vem ocorrendo no sector privado há vários anos, e que agora se estende à Administração Local.

Política da Qualidade, Estratégia, Objectivos e Estrutura Gestão

REQUISITOS DO MUNÍCIPE

Foi feita a actualização do inventário do património municipal, o qual passou de 15.000.000 para 70.000.000 euros, considerando o Domínio Público e o Domínio Municipal. A avaliação veio aumentar consideravelmente o valor do património, ao mesmo tempo que dota a Câmara Municipal de um arquivo totalmente documentado e disponível em formato papel e electrónico.

Já faz parte do senso comum a afirmação: “não é possível gerir sem medir”. Ora, está em curso também a definição de objectivos quantificados para, através dos respectivos indicadores, ser medido o desempenho dos serviços envolvidos no SGQ.

P D C A Planeamento e Urbanismo

Obras Municipais

Taxas e Licenças

Comunicação e Imagem Acção Social

Cadeia de Valor Suporte

Turismo e Desenvolvimento Económico

Obras Particulares

C A Sistema Informático e Comunicação

Gestão da Formação e Recursos Humanos

Esquematização da Política da Qualidade

Aprovisionamentos e Armazém

SATISFAÇÃO DO MUNÍCIPE

NOVO ORGANIGRAMA

PROXIMIDADE, DIÁLOGO E MODERNIZAÇÃO

PROJECTO AGENDA XXI LOCAL O Município de Santa Comba Dão anunciou em Julho de 2007 o início do projecto Agenda XXI Local.

COMO NASCEU A AGENDA XXI LOCAL?

O que é a Agenda XXI Local? A Agenda XXI Local é um programa local de gestão do desenvolvimento sustentável. Consiste num Plano de Acção ao nível das comunidades locais, envolvendo diversos grupos de actores cujos objectivos visam atingir um grau de desenvolvimento em concordância com os costumes e as tradições locais que assegure a viabilidade económica, a protecção ao ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações.

A conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Junho de 1992 no Rio de Janeiro, também conhecida por Conferência da Terra, trouxe a palco políticos, cientistas, jornalistas, representantes de organizações não governamentais de 179 países, num esforço de entendimento de temas chave como as alterações climatéricas, desertificação e desflorestação.

Qual é a essência da Agenda XXI Local? Ao ser um programa de gestão do desenvolvimento sustentável, parte de valores como: 1. Liberdade, enquanto fundamento e meta de um desenvolvimento centrado na pessoa e implicando que as opções tomadas e implementadas asseguram o pleno respeito das liberdades e a garantia de expressão destas; 2. Justiça e Equidade, tendo em vista garantir os direitos dos mais pobres e das gerações vindouras; A Agenda XXI Local assume-se como o instrumento de integração e articulação, ao nível do território, dos quatro pilares do desenvolvimento sustentável: ambiente, economia, sociedade e conhecimento e inovação. O ambiente, sendo primordial para a sobrevivência humana, é uma preocupação essencial em qualquer processo de desenvolvimento sustentável.

A economia e a sociedade dependem, em última análise, da integridade da biosfera e dos processos ecológicos que nela se desenvolvem, o que confere uma especial importância à sustentabilidade ecológica. Por último, o conhecimento e a inovação, o mais recente factor de criação de riqueza, assume-se também como elemento necessário ao desenvolvimento sustentável. Posso participar? A construção de comunidades sustentáveis implica a participação da sociedade no processo de decisão. As autoridades locais podem ajudar as suas comunidades a serem mais sustentáveis, mas não o podem fazer sem a participação da comunidade local. O percurso de desenvolvimento sustentável não é uma responsabilidade exclusiva, nem sequer primária, das autarquias locais: são as comunidades que decidem, não só conceptualmente, mas com o seu envolvimento prático, o futuro que querem que seja o seu. Portanto, é um processo que pede a participação de todas as entidades, individuais ou colectivas. Quantos municípios têm estes processos em curso? Totalizam, no momento, 80 os casos de Agenda 21 Local identificados no nosso país, tendo sido identificados 17 novos Municípios com a Agenda XXI Local iniciada desde no ano de 2007.

Em resultado desta conferência foram assinadas diversas convenções. Destacamos duas, a Agenda XXI, definida como plano de acção geral para o ambiente e desenvolvimento a adoptar nas décadas seguintes por todos os países, e a Declaração do Rio sobre o Ambiente e Desenvolvimento, cuja mensagem se centra na necessidade de mudança ao nível das atitudes e comportamentos para permitir a aplicação das medidas necessárias ao Desenvolvimento Sustentável. O conceito de “desenvolvimento sustentável surgiu em 1987 no Relatório “O Nosso Futuro Comum”, mais conhecido por Relatório Brundtland, que o definiu como: «O processo de desenvolvimento que permite às gerações actuais satisfazerem as suas necessidades sem colocar em perigo a satisfação das necessidades das gerações futuras.»

PLANEAMENTO

PLANEAMENTO 12

PLANEAMENTO No sector do Planeamento Urbano, o executivo pretendeu implementar uma série de medidas como agente regulador. Investiu na devolução das ruas aos cidadãos, na definição de vias de comunicação hierarquizadas, na resolução do problema da falta de locais de estacionamento, dando um aspecto mais atraente para quem cá vive e para quem nos visita. A aposta efectuada na mobilidade produziu efeitos claros na estrutura viária existente, tendo sido promovidas diversas alterações no tecido urbano, factor que permitiu o desenvolvimento e articulação de um conjunto de acções com vista à criação de melhorias substanciais na Cidade.

NÚCLEO HISTÓRICO DO CONCELHO Foi feito um levantamento rigoroso do núcleo histórico da sede do Concelho, o que se revelou uma ferramenta indispensável, não só para a elaboração dos Planos de Urbanização e de Reabilitação Urbana do Concelho mas também para «memória futura» do Concelho.

NOVO REGULAMENTO DE TRÂNSITO De forma a melhor responder às necessidades tendo em atenção a revitalização dos núcleos urbanos, tornando-os mais aprazíveis em termos ambientais e também económicos, a Câmara Municipal aprovou um novo Regulamento de Trânsito. Entre outras medidas, foi implementada a proibição de circulação de trânsito e estacionamento em algumas ruas da cidade, assim como no Largo do Município, devolvendo os espaços urbanos históricos aos cidadãos.

CÂMARA ADERE AO ITECONS A Câmara Municipal aderiu ao Instituto de Investigação Tecnológico em Ciências da Construção (IteCons ), associação constituída pela Universidade de Coimbra, através da sua Faculdade de Ciências e Tecnologia, e por um conjunto vasto de entidades publicas e privadas. O objectivo é de, através de um trabalho conjunto, dotar a Região Centro de uma série de valências em termos de apoio à Construção e Engenharia Civil.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA Foi iniciado o levantamento da rede de saneamento do Concelho para integração num Sistema de Informação Geográfica (SIG) que permitirá a consulta, por qualquer cidadão, do traçado, diâmetro e profundidade das canalizações de águas residuais, assim como das características das ETAR’s, Estações Elevatórias e outros órgãos da Rede de Águas Residuais. Com a conclusão deste trabalho é possível levar a efeito um estudo das necessidades e das intervenções a efectuar em todo o Concelho.

PLANEAMENTO

REDE NACIONAL DE CIDADES E VILAS COM MOBILIDADE PARA TODOS Foi assinado um protocolo, entre o Município Santacombadense e a Associação Portuguesa de Planeadores do Território (APPLA), com o objectivo de promover a realização de um estudo sobre as condições de mobilidade no centro urbano de Santa Comba Dão. Foi atribuído ao Município a bandeira da Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos.

MOBILIDADE SUSTENTÁVEL O projecto de Mobilidade Sustentável resulta de um acordo, entre a Câmara Municipal, o Instituto do Ambiente e o Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra, e tem por objectivo a elaboração do “Plano de Mobilidade Sustentável no Município de Santa Comba Dão”.

Devido à sua dimensão, potencialidade e ao grau de inovação que representa, (ao nível da mobilidade urbana) foi recentemente considerado pelo Sr. Anders Nordstrom, Director Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde) como um dos 10 mais importantes projectos, de entre 500 analisados a nível europeu por esta entidade.

PLANEAMENTO

REqUALIFICAÇÃO URBANA DE SANTA COMBA DÃO A zona histórica da cidade evidenciava até hoje os resultados da ausência de Planeamento Estratégico e de um Plano de Urbanização de enquadramento, que permitissem assegurar a qualidade de vida urbana das populações. São disso exemplos mais evidentes o envelhecimento e degradação da zona histórica, que ocupa uma área expressiva e assumidamente ímpar na sua vertente arquitectónica. A degradação, a falta de ordenamento urbanístico de novas vias e de urbanizações instaladas, traduziram-se numa perspectiva de claro desrespeito pelos princípios mais elementares das normas de enquadramento urbanístico, arquitectónico e paisagístico, que o espaço físico circundante exigia. Funcionando como uma alavanca para a necessidade urgente de definição de uma estratégia de ordenamento do território em geral, a Autarquia tem vindo a implementar o “Projecto de Requalificação Urbana de Santa Comba Dão”.

A Requalificação Urbana constitui a derradeira oportunidade para o Município proceder à rápida correcção dos erros urbanísticos do passado e à projecção e implementação de uma estrutura urbana correctamente organizada. Através da requalificação do espaço urbano e do espaço rural, numa perspectiva integrada de reabilitação de espaços públicos, recuperação e preservação do património arquitectónico e paisagístico existente, instalação de equipamentos e dotação de infra-estruturas básicas imprescindíveis, a Câmara Municipal desenvolveu diversas obras/projectos evidenciando o que já existe, com o correcto ordenamento territorial, ao que de novo surge como oportuno ao Concelho de Santa Comba Dão. 15

PLANEAMENTO | Espaços Públicos

LARGO DO MUNICÍPIO No Largo do Município, e área envolvente, estão a ser executadas diversas intervenções que consistem prioritariamente no arranjo urbanístico do local e embelezamento do mesmo. Ficarão claramente definidas as zonas acessíveis por automóvel e aquelas que serão devolvidas à rede pedonal. Será definida uma nova via de circulação, acompanhada por um longo “canteiro” que pontuará e marcará em termos de “verde urbano” toda esta intervenção. Também a criação de mais zonas verdes, a par com a recuperação das lajes de granito existentes, assim como a colocação de nova iluminação pública e a remoção de todas as infra-estruturas de superfície são algumas das intervenções a realizar, no âmbito da requalificação urbana do Largo do Município.

RIBEIRA DE SANTA COMBA DÃO A par com as obras de requalificação do tecido urbano, foi feita a recuperação da Ribeira de Santa Comba Dão, abrangendo as zonas intervencionadas. A intervenção passou essencialmente pelo nivelamento e consolidação do fundo da ribeira, assim como limpeza e rejuntamento dos muros limítrofes da mesma.

NOVO RECINTO DA FEIRA No seguimento das obras iniciais, executadas pelo anterior executivo, a Câmara Municipal inaugurou o novo recinto da feira semanal de Santa Comba Dão - um espaço funcional adaptado às necessidades dos feirantes e dos consumidores. O espaço está devidamente loteado, dividido equitativamente pelos feirantes e por sectores de venda, e adaptado a pessoas com mobilidade mais reduzida. O recinto da Feira semanal concentra nele também todo o esforço de desenvolvimento e requalificação da Ribeira, tanto a montante como a jusante, funcionando assim como pólo de desenvolvimento ao mesmo. 16

PLANEAMENTO | Preservação do Património e Instalação de Equipamentos

NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO O novo espaço de estacionamento, junto ao edifício da Câmara Municipal, para além de colmatar a necessidade de mais parqueamento público (62 lugares) é também uma forma de proporcionar ao Concelho a oportunidade de se destacar em termos naturais, evidenciando o que nele já existe. Paralelamente às obras de revitalização e requalificação do troço da Ribeira, foram também criadas diversas zonas verdes no local, apostando, assim, no forte potencial que se constitui em torno da “água”.

NOVO EDIFÍCIO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS Aliando a necessidade da reestruturação dos serviços técnicos da autarquia à da conservação e requalificação do Largo do Município, a Câmara Municipal procedeu à recuperação de um edifício antigo de alvenaria em granito.

OUTRAS INTERVENÇÕES Ainda no âmbito da requalificação urbana, foram executadas intervenções concisas de substituição e requalificação da rede de infra-estruturas base (águas/ saneamento/eléctrica/telefónica, etc.). Foi feita também a articulação das vias pedonais a par com estacionamentos integrados, de forma a promover o descongestionamento do trânsito nas arté-

rias mais antigas da estrutura do Centro Histórico, nomeadamente na Rua da Amargura, Rua Cândido dos Reis e Rua Alexandre Herculano. Procedeu-se à requalificação do cruzamento entre Av. Sá Carneiro, a Rua dos Bombeiros Voluntários e a Rua de Treixedo, com a construção de uma rotunda no local.

PLANEAMENTO | Obras Municipais

OBRAS SANTA COMBA DÃO • Piscinas Municipais - Intervenções. • Bairro de Habitação Social - Bairro Ex. IGAPHE - Obras de Reparação e Conservação.

tuição de quatro núcleos de trabalho leitura, individualizados entre si, e da criação de uma nova ligação entre o Hall Principal da Biblioteca e as Salas de Leitura Juvenil, Sala do Conto, e Sala de Informática; Alteração e substituição da placa identificativa existente na fachada principal do edifício. COUTO DO MOSTEIRO • Pregoinho - Alargamento da Via de Acesso. • Pregoinho-Regucha - Abertura de estrada entre as duas povoações.

• Requalificação do troço entre o ramal de Treixedo e a estrada de acesso a Nagozela - Substituição da conduta de água e respectivos ramais de ligação; execução de passeios; alteração do “layout” de entrada ao ramal; colocação de novos candeeiros de iluminação pública; novo tapete betuminosos; execução de passadeiras para peões elevadas para redução de velocidade; colocação de sinalização vertical e horizontal. Paragem de Autocarros

VIMIEIRO • Espaço da Nova Feira - Arranjo do espaço; remodelação do Edifício e Construção da Vedação do Recinto. • Bairro das Ferrarias - Ampliação da Rede Eléctrica; Iluminação Pública. • Cemitério Municipal - Arranjo exterior dos espaços adjacentes; limpeza da pedra e pintura (exterior e interior) dos muros; impermeabilização da cobertura do sistema de gavetões; ampliação da zona de Estacionamento; pavimentação do novo acesso. • Estaleiro Municipal - Ampliação de Infraestruturas; construção de nova Carpintaria. • Bar das Piscinas Municipais - Remodelação. • Antiga Morgue na UCCS - Obras de recuperação. • Avenida da Republica - Pavimentações. • Bairro da Fundação Salazar - Pintura geral e arranjos diversos. • Casa da Cultura - Pinturas e assentamento de chão nos novos gabinetes. • Quartel dos GIPS - obras de beneficiação para beneficiação. • Construção de Camarata nos Quartel dos Bombeiros - Criação de espaço temporário para camarata, com a construção de divisórias no ginásio dos Bombeiros Voluntários. • Jardinagem - Manutenção de rotundas; alteração do tipo de ajardinamento em diversos espaços verdes da Cidade. • Requalificação do Fontanário da Rua da Amargura (Pistolo) - Zona envolvente e arruamento. • Largo do Balcão - Colocação de um painel electrónico. • Biblioteca Municipal - Obras de beneficiação e conservação, ao nível de pinturas gerais, carpintaria, ar condicionado, iluminação, entre outras. Remodelação de alguns espaços/salas através da colocação de novo mobiliário, da consti18

• Capela de Anta – Obras diversas. • Mortuária do Vimieiro - Obras de Acabamentos (tubagens das redes de águas, esgotos e eléctrica, pavimentos e rebocos). • Escolas do Ensino Básico - Intervenções diversas.

Foi criada uma zona para a paragem de autocarros, junto à Escola Básica 2,3, que retirou da via de circulação o circuito de recolha/largada dos alunos daquele estabelecimento de ensino. A criação dos dois lugares de estacionamento para autocarros, aos quais se encontram associadas duas paragens, implicou a construção um muro de suporte no interior do recinto da Escola e a colocação de abrigos para os alunos.

SÃO JOÃO DE AREIAS • Edifício da Junta de Freguesia - Pintura geral do edifício PINHEIRO DE ÁZERE • Cemitério - Melhoramentos. • Senhora da Ribeira - Beneficiação de Espaços Públicos. • Jardinagem - Intervenção na Senhora da Ribeira. TREIXEDO

SERVIÇOS DE ELECTRICIDADE E DE SERRALHARIA SÃO JOANINHO • Rua do Outão - substituição da tubagem da rede eléctrica de baixa tensão e iluminação pública. • Centro Paroquial de São Joaninho - Intervenções diversas.

• Cemitério e Igreja Matriz - Arranjos Exteriores.

SANTA COMBA DÃO

• Capela Mortuária - Obras diversas.

• Avenida Sá Carneiro - Infraestruturas Eléctricas do Loteamento Urbano n.º 1/90. • Avenida General Humberto Delgado Concluída a colocação de candeeiro de iluminação pública. • Cemitério Municipal - Construção do sistema de iluminação pública, com a colocação de candeeiros.

PLANEAMENTO | Obras Municipais TREIXEDO • Cruzamento para a estrada da mata e na Av. da Igreja - Execução da rede de tubagens para colocação de cablagem de iluminação pública. • Execução de colunas de electricidade e respectiva colocação. COUTO DO MOSTEIRO • Execução de colunas de electricidade e respectiva colocação.

• Junto ao Clube e na Igreja de Santa Eufémia - Obras de melhoramento. • Recuperação de vias danificadas pelo mau tempo e construção de muros de suporte em ruína ou em perigo.

• Acesso pedonal entre a Escola Profissional e a Ponte sobre o Rio Dão, no IP3 - Obras de conservação e reparação. • Recuperação de vias danificadas pelo mau tempo e construção de muros de suporte em ruína ou em perigo.

São João de Areias • Póvoa dos Mosqueiros - Conservação e reparação da rede viária existente; construção de Muro de Suporte de Terras.

Pinheiro de Ázere • Conservação, remodelação e beneficiação de arruamentos existentes.

Vimieiro

• Capela de Anta - Intervenções diversas.

• Colocação de railes de protecção no acesso, norte e sul, à freguesia. • Igreja da Santa Cruz - Alargamento de arruamento.

Óvoa • Laje de Óvoa - Execução e colocação de abrigos e corrimões de apoio. • Capela de Vale Couço - Execução e colocação de abrigos e corrimões de apoio. • Capela de Santa Eufémia - Melhoramentos.

Nagozela

• Pavimentações betuminosas.

• Ponte da Ribeira de Nagozela - Conservação, remodelação, reparação e beneficiação de arruamentos; construção de um novo tabuleiro na ponte.

Treixedo • Colocação de lancis e pavé em passeios, em colaboração com a Junta de Freguesia. • Reparações em vias asfaltadas. • Ramal de Treixedo - Colocação de abrigo. São Joaninho • Colocação de lancis e pavé em passeios, em colaboração com a Junta de Freguesia.

Nagozela

Santa Comba Dão

• Ribeira - Iluminação ao longo do Passeio Público.

• Rua Miguel Neves e Lidl - Construção de muro de suporte de terras. • Pavimentações betuminosas. • Colocação de lancis e pavé em passeios, em colaboração com a Junta de Freguesia. • Avenida General Humberto Delgado e Rua do Casal, à Rua Miguel Neves, no troço das Ferrarias - Remodelação e reimplantação de conjuntos reguladores de trânsito. • Reimplantação dos abrigos de paragem de autocarros e correcção de barreiras arquitectónicas e requalificação de sinalização.

CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA Óvoa • Venda do Sêbo e Chamadouro - Intervencões na rede viária. • Oveiro - Alargamento do Acesso e Execução de Passeios.

Em todo o Concelho • Sinalização - Assentamento de sinais e abrigos e mudança de outros. • Rede Viária e Arruamentos - Trabalhos de conservação corrente. 19

NOVO MODELO ECONÓMICO

NOVO MODELO ECONÓMICO 20

NOVO MODELO ECONÓMICO O executivo camarário apostou claramente na diversificação da actividade económica procurando oportunidades ao nível da indústria, floresta, agricultura especializada, comércio e turismo. Apesar da grande mola impulsionadora, do desenvolvimento equilibrado do concelho assentar no Turismo, o executivo não deixou de dinamizar os parques industriais, proceder ao acompanhamento de projectos de apoio à modernização do comércio local, divulgar e promover iniciativas e programas específicos para empresários.

PROJECTO DE PARCERIAS Foi constituída a empresa público-privada DãoGest, da qual faz parte o consórcio privado (Embeiral, SA; Scoprolumba, Lda; Copdão, Lda; Inerbeiral, SA) e a empresa municipal Combanima. A DãoGest tem como objecto a criação, desenvolvimento, construção, gestão, conservação, manutenção e exploração de áreas de desenvolvimento urbano de construção prioritária, de infra-estruturas educativas, de lazer e de requalificação urbana e ambiental no concelho, a levar a cabo nos próximos três anos.

GABINETE DO INVESTIDOR O Município, em colaboração com a Associação Nacional das PME’s, criou o Gabinete do Investidor de Santa Comba Dão, um projecto inovador em Portugal. Os objectivos centrais são: • A disponibilização de informação administrativa, dirigida à criação de novas empresas; • Orientação dos agentes económicos do quadro específico de incentivos, actualmente disponíveis nas diferentes áreas económicas: comércio, indústria, turismo e serviços; • Prestação de esclarecimentos técnicos especializados; • Informação jurídica e outras.

PARqUES INDUSTRIAIS A decisão da autarquia passa pelo desenvolvimento e requalificação dos parques industriais existentes e pela futura construção de um outro, em local que depende do que vier a resultar do traçado final das novas vias de comunicação nacionais. LOTEAMENTO INDUSTRIAL DAS LAMEIRAS O Parque Industrial das Lameiras servirá, em exclusivo, para a instalação de empresas de média a grande dimensão. Intervenções: Criação das infra-estruturas necessárias ao funcionamento do loteamento industrial e à instalação de novas unidades empresariais e ampliação das existentes.

LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA GUARITA O Parque da Guarita, finalmente concluído, está vocacionado para pequenas empresas e assim irá continuar, interditando-se a instalação de empresas de construção civil ou simples entrepostos comerciais. Intervenções: Conclusão das obras de infraestruturas PARQUE INDUSTRIAL DA CATRAIA O Parque da Catraia está praticamente lotado. Intervenções: Pavimentação de Arruamentos e Passeios; Construção das Infraestruturas da Rede deTelecomunicações 21

NOVO MODELO ECONÓMICO | Turismo É no Turismo que o executivo camarário concentra grande parte dos seus esforços para o desenvolvimento do Concelho. Nesse sentido, foram definidos quatro grandes projectos que servirão de âncora ao aparecimento de um “cluster” turístico a nível regional: o projecto da zona fluvial da Senhora da Ribeira, o das Termas do Granjal, o da Ecopista e o do Museu Estado Novo. O turismo surge assim como uma aposta estratégica de Santa comba Dão, o qual potenciará a dinamização das actividades económicas.

TERMAS DO GRANJAL Os vários estudos realizados, na envolvente da Nascente de água sulfúrea do Granjal, permitiram retirar algumas ilações sobre o modelo geohidráulico adoptado, para que fosse possível elaborar, de forma credível, um ante-projecto para uma captação profunda de características muito especiais. Dos trabalhos realizados durante o processo de investigação, destaca-se a execução da primeira fase de prospecção mecânica da qual resultaram duas sondagens H1 e H2), cada uma delas com cerca de 150 metros de profundidade. Os dados recolhidos durante a execução destes trabalhos comprovam a existência de um sistema de aquíferos de água sulfúrea em torno da Nascente. No seguimento desse conjunto de resultados, está em fase de execução uma captação em definitivo (AQ1), com algumas especificidades. Desde logo a metodologia de perfuração, passando pelo tipo de entubamento, à estabilização de algumas formações, são diversas as variáveis em constante análise, para que a qualidade do recurso amanhã não seja afectada pela falta de qualidade dos trabalhos de hoje. Á presente data, a sondagem AQ1 tem 505 metros de comprimento (em profundidade), intercepta um recurso com

caudal de artesianismo de 1,2 L/s, cuja temperatura é de 23ºC, prevendo-se que seja possível explorar caudais na ordem de 8 L/s. Contudo, salienta-se que está previsto avançar com a sondagem AQ1 até à profundidade máxima de 700 metros, pelo que existe ainda a possibilidade de se interceptar um ou mais sistemas de aquíferos, podendo alterar os parâmetros finais do recurso da captação. Depois de concluídos os trabalhos de

prospecção, será necessário avançar com o processo de classificação do recurso através das análises físico-químicas, bacteriológicas e radiológicas, assim como a definição dos perímetros de protecção da captação. Esta nova captação, com o seu recurso depois de legalizado como uma nova água mineral, vem potenciar o local e o concelho para infra-estruturas especiais do tipo Spa de Saúde e Bem-Estar.

NOVO MODELO ECONÓMICO | Turismo

PROJECTO CENTRO DE ESTUDOS DO ESTADO NOVO Com vista à criação da Projecto Centro de Estudos do Estado Novo, a Câmara Municipal deu início a uma série de procedimentos para levar até ao fim um projecto que, segundo João Lourenço, “vise tirar partido de uma figura incontornável da nossa História recente, de uma forma racional e objectiva”.

O presidente da Câmara Municipal, com a consciência do que António de Oliveira Salazar representou e representa para os Santacombadenses e o seu papel determinante na História do século 20 em Portugal e no Mundo, afirmou publicamente ter a responsabilidade, legitimada pelo voto livre e democrático dos Santacombadenses, de procurar as melhores soluções para a melhoria das condições de vida dos seus cidadãos. No que diz respeito à evolução do projecto propriamente dito, a Autarquia aguarda a declaração de utilidade pública, por parte das entidades competentes, para passar à expropriação dos terrenos que ainda pertencem à família de Salazar. O caminho a percorrer será dividido em três partes: 1 - Definição do modelo financeiro para a construção e gestão do espaço museológico.

A Câmara Municipal está concentrada em duas ideias que resultaram do facto de não pretender onerar o erário municipal, com a construção e gestão do empreendimento. Assim, estão a ser estudados dois cenários, sendo um a constituição de uma Fundação e o outro a constituição de uma Associação formada pelo município, privados e outras entidades locais, regionais ou nacionais que queiram aderir ao projecto. 2 - Estabelecimento de uma parceria com uma Instituição cientifica de relevo a nível nacional que dê credibilidade aos estudos que se pretendem levar a efeito. Decorrem conversações com o Centro de Estudos e Investigação do Século Vinte, ligado à Universidade de Coimbra e liderado por um dos maiores conhecedores do Estado Novo e figura reconhecida em Portugal e no Mundo.

3 - Definição dos espaços a construir, ou seja, elaboração do projecto arquitectónico tendo em conta as intenções definidas pela Câmara Municipal e pela Instituição cientifica que apoiará o projecto. Este aspecto é aquele que, de momento, se encontra menos adiantado pois subsistem algumas dúvidas. No entanto, é ponto assente que a habitação de Salazar será reconstruída integralmente e por ela passarão exposições sobre diversos temas relacionados com o Estado Novo. Serão também reconstruídos e adaptados os espaços da Adega e da Casa da Eira, para Auditório e Restaurante, respectivamente. Os restantes imóveis serão totalmente demolidos e construir-se-á um edifício destinado a Centro de Estudos sobre o Estado Novo incluindo uma biblioteca para consulta de documentos que pertenceram a Salazar.

NOVO MODELO ECONÓMICO | Turismo

A APOSTA NA SENHORA DA RIBEIRA A zona fluvial da Senhora da Ribeira, na freguesia de Pinheiro de Ázere, foi alvo de diversas intervenções das quais se destaca a criação de duas zonas de estacionamento, colocação de churrasqueiras e de mais sanitários públicos (estes últimos em parceria com a Junta de Freguesia local). A Autarquia optou, assim, por uma intervenção devidamente planeada e profunda, acautelando todo o futuro daquela zona balnear e o seu desenvolvimento turístico. A Câmara Municipal renegociou, com a empresa Empreendimentos Senhora da Ribeira, o protocolo que colocava a Autarquia “refém” dos apetites especulativos imobiliários de privados. Agora as regras são definidas pela Autarquia de acordo com os interesses de Santa Comba Dão.

PROJECTO DA ECOPISTA Apesar de ter sido aprovado pelo anterior executivo, o protocolo de transformação e exploração da plataforma ferroviária da antiga linha do Dão, como Ecopista, nunca foi assinado pela REFER e pelo Presidente da Câmara. Uma visita à sede da REFER em Lisboa, por parte do actual executivo, desbloqueou a situação tendo-se chegado a acordo para a assinatura do protocolo, “ressuscitando” o projecto da Ecopista na antiga Linha do Dão. Neste momento está em curso a elaboração de um projecto conjunto, entre as Câmaras Municipais de Santa Comba Dão, Viseu e Tondela, que irá transformar toda a linha numa Ecopista de 42 quilómetros. 24

NOVO MODELO ECONÓMICO | Outras Iniciativas É crucial encarar-se a aposta estratégica no desenvolvimento turístico de modo sustentado e planeado, pelo que o executivo tem tido a preocupação de promover, igualmente, diversas intervenções e iniciativas dirigidas para o turismo de natureza e aventura, o turismo cultural, o turismo em espaço rural, o turismo de saúde e o turismo desportivo.

NOVO PAINEL DE AZULEJOS O painel de azulejos, que representa a casa onde nasceu e viveu Oliveira Salazar, existente no muro da Igreja Matriz de Santa Comba Dão, foi substituído por uma réplica do original. O novo painel, da autoria da artista santacombadense Rita Maria (Rimary), foi inaugurado no dia 13 de Maio de 2006.

NOVO POSTO DE TURISMO

O “COMBAS” Em Abril de 2007 nasceu o Combas a mascote de Santa Comba Dão. A concepção deste novo símbolo Santacombadense, da autoria do Gabinete de Comunicação e Imagem, recaiu sobre alguns elementos que melhor identificam e diferenciam a cidade Santa comba Dão das demais os rios, o sol, o divertimento, o lazer e a aventura. O Combas representa a imagem de um Concelho com características únicas na região, em que a natureza e a água assumem um significado especial.

MIRADOURO

Situado em pleno coração da Cidade, o novo Posto de Turismo de Santa Comba Dão abriu as suas portas ao público em Abril de 2007, e é revelador da aposta na dinamização do turismo como perspectiva futura. O novo espaço surgiu da necessidade de mostrar, com uma maior visibilidade, as mais-valias do Concelho, nomeadamente o seu património paisagístico, cultural, arquitectónico e turístico. Para além da exposição de diversos objectos e imagens, elementos marcantes da vida passada e actual do Concelho, o carácter dinâmico do Posto de Turismo reflecte-se nas exposições temporárias e diversos eventos, organizados pelo Município, e pela mostra/venda de peças de artesanato local.

Com a colocação de um painel de azulejos, de autoria da artista Santacombandense Rimary, o miradouro de Santa Comba Dão (Outeirinho) foi revitalizado e afirma-se, cada vez mais, como ponto de interesse na rota turística do Concelho. Todo o espaço foi alvo de uma intervenção cuidada que pretendeu valorizar os recursos naturais existentes, conservando as suas características originais. 25

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO 26

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação O investimento na área da educação é uma prioridade deste executivo pois é efectivamente entendido como tal, e não como uma despesa. A educação é a base da formação humana e social. Com boa e diversificada educação teremos, com certeza, no futuro, homens e mulheres mais capazes de constituir uma sociedade mais justa, coesa e equilibrada.

PASSEIO ANUAL

O Município apoiou a realização do passeio anual dos alunos do ensino pré-primário e do 1º ciclo, numa acção prevista no plano de actividades do Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão. Bracalândia foi o destino escolhido, tendo participado no passeio cerca de 700 crianças.

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA O Dia Mundial da Criança ganhou um especial significado em Santa Comba Dão, uma vez que a Autarquia tem tido a preocupação de dinamizar várias actividades de carácter lúdico, desportivas e culturais. Com a presença do “Combas”, a festa prima pela brincadeira, animação e convívio, mas também pelo lançamento de campanhas de sensibilização para os direitos das crianças, com a distribuição de brochuras informativas pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santa Comba Dão.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

CARTA EDUCATIVA Com a aprovação da Carta Educativa de Santa Comba Dão, a Câmara Municipal teve como meta atingir a melhoria da educação, do ensino, da formação e da cultura. Foi com base nesse instrumento de trabalho que os responsáveis autárquicos desenvolveram uma actuação estratégica no sentido de: • Orientar a expansão do sistema educativo; • Tomar decisões relativamente à construção de novos empreendimentos e à reconversão e adaptação do parque, optimizando a funcionalidade da rede existente e a respectiva expansão; • Definir prioridades; • Optimizar a utilização dos recursos consagrados à educação; • Evitar rupturas e inadequações da rede educativa à dinâmica social e ao desenvolvimento urbanístico.

PROGRAMA VIV’A PÁSCOA

Com o programa “Viv'a Páscoa”, a autarquia proporcionou uma dinâmica diferente às férias dos jovens que se associaram a este projecto de ocupação dos tempos livres, que decorreu durante o encerramento das actividades lectivas do 2º período.

PROJECTO

santacombadão@1ceb.net O “santacombadão@1ceb.net” é um projecto que visou sensibilizar professores e alunos para o uso das tecnologias de Informação e Comunicação. O Projecto consistiu na instalação de um computador multimédia, por sala de aulas, e na instalação de redes de dados informáticos, para ligação de todos os computadores à Internet.

NET POINT PREVENÇÃO DE DEPENDÊNCIAS O Município de Santa Comba Dão trouxe, pela primeira vez, ao Concelho o “Tour agarra a vida” – um projecto sociodesportivo de prevenção das várias dependências e de promoção de hábitos saudáveis e estilos de vida positivos através da prática de desportos radicais urbanos. O “Tour Agarra a Vida” esteve em duas Escolas do Concelho – a Escola Básica. 2,3 e a Escola Secundária/3. A Autarquia Santacombadense colocou ao dispor da população mais um Net Point (acesso gratuito à internet). Este novo serviço funciona na Casa da Cultura e complementa os outros já existentes na sede do Concelho, nomeadamente na Biblioteca Municipal e Espaço Internet.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

NOVO “ESPAÇO INTERNET” Inauguração de um novo espaço internet, mais moderno, acessível e funcional, com 14 computadores, localizado junto à Escola Secundária.

AUTARQUIA ASSINALA ÉPOCA NATALÍCIA De uma forma simbólica, o Município assinalou a época natalícia junto dos mais jovens, com a entrega de prendas aos alunos das Escolas do 1º Ciclo e das Pré-Primárias do Concelho de Santa Comba Dão.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

ACTIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR A Câmara Municipal , através da celebração de um protocolo e de dois contratos-programas, dinamizou a oferta de três actividades de enriquecimento curricular: o ensino do inglês, música e actividade física e desportiva. Os documentos foram celebrados com a Royal School of Languages – Escola de Línguas; Edições Convite à Música, Lda. e com a Associação de Profissionais de Desporto e Educação Física de Santa Comba Dão. Paralelamente a estas três ofertas educativas, a Câmara Municipal promoveu diversas actividades no Espaço Internet, Casa da Cultura e Biblioteca Municipal, que decorrem alternadamente com as aulas de natação (Piscina Municipal).

“UM SEGREDO DE PÁSCOA” “Um Segredo de Páscoa” foi o espectáculo que encerrou as actividades lectivas do 2º período e que se traduziu na realização de seis audições, protagonizadas pelos alunos das Escolas Básicas do Concelho. Realizados em seis espaços distintos do Concelho, os espectáculos envolveram cerca de 500 alunos e mais de 1500 assistentes. A interpretação instrumental das canções, apresentadas pelos alunos, foi da responsabilidade da Santa Big Band, de Santa Comba Dão.

AUDIÇÕES DE NATAL No âmbito do programa das aulas de Expressão e Educação Musical, os alunos das Escolas do 1º Ciclo apresentaram as “Audições de Natal”. Abertas à comunidade escolar, as audições, decorreram da melhor forma e apresentaram “ao vivo” o resultado do trabalho desenvolvido nas aulas de Expressão e Educação Musical nos primeiros meses do ano lectivo 2005/2006.

“METODOLOGIAS ORFF”

A empresa Edições Convite à Música promoveu uma acção de formação para professores de Expressão e Educação Musical, em colaboração com a Câmara Municipal. A acção foi destinada especialmente àqueles que tem a missão de implementar as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), no ensino primário, com o objectivo de os familiarizar com as “Metodologias Orff”.

MODELOS DE BOAS PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO O Município foi convidado a efectuar, em Junho de 2007, uma apresentação sobre “Modelos de Boas Práticas na Implementação das AEC”, num Encontro promovido pela Direcção Regional de Educação do Centro, através do CAE de Viseu. Ficou a certeza do sucesso da implementação das AEC no Concelho, o que só foi possível graças ao empenhamento e postura dos profissionais, das entidades responsáveis pela implementação prática das AEC, mas também de todo o pessoal docente e não docente e às entidades que com o Município colaboraram (através da cedência de espaços e transporte) para atingir estes resultados. 30

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

“VOLTA AO MUNDO EM 25 CANÇÕES” “Volta ao Mundo em 25 Canções” assinalou o encerramento do ano lectivo 2006/07. Neste espectáculo musical, protagonizado pelos alunos finalistas das escolas do 1ºciclo, foram interpretadas canções e danças típicas de alguns países dos cinco Continentes, antecedidas de pequenas referências a curiosidades e tradições dos mesmos. A festa terminou com a entrega dos diplomas aos alunos do 4º ano e com os elogios da Sub-directora Regional de Educação do Centro que fez questão de se associar ao evento. Enaltecendo o trabalho desenvolvido no concelho de Santa Comba Dão, no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, a sub-Directora referiu-se a Santa Comba Dão como sendo um inegável caso de sucesso e um exemplo a seguir a nível nacional.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

INTERVENÇÕES NO PARQUE ESCOLAR A Autarquia, após um levantamento das principais carências e deficiências do parque escolar do Concelho, decidiu intervir em diversos estabelecimentos de ensino, obedecendo aos princípios rigorosos das prioridades e necessidades dos mesmos. Numa primeira fase, foram feitas as seguintes intervenções: Cagido Adaptação de espaço para refeitório;

Pedraires Adaptação de espaço para refeitório;

Santa Comba Dão (Escola nº 2) Colocação de vedação;

Nagozela Fecho de alpendre para refeitório;

Couto do Mosteiro Adaptação de espaço para refeitório;

Pinheiro de Ázere Colocação de vedação;

Vila Pouca Adaptação de espaço para refeitório;

Castelejo Pintura interior e adaptação de espaço para refeitório;

São Joaninho Colocação de vedação e adaptação de espaço para refeitório; Cancela Remodelação dos espaços exteriores e adaptação de espaço para refeitório; Treixedo Colocação de vedação; Óvoa Pintura exterior e interior; Substituição de estores;

São João de Areias Colocação de soalho nas salas de aula, pintura e colocação de vedação; Vimieiro Colocação de vedação e abertura de um novo acesso ao recinto escolar; Castelejo (Jardim de Infância) Criação de sala de refeição e de prolongamento. Reformulação geral dos espaços.

Para além destas obras específicas, a autarquia tem vindo a colocar aquecimento adequado em todos os estabelecimentos de ensino, de uma forma gradual e de acordo com as disponibilidades financeiras do Município. Procedeu-se igualmente à execução de mais algumas obras de adaptação de espaços para refeitórios, bem como a intervenções na melhoria das condições físicas e de segurança das nossas escolas. Ao nível do pré-escolar efectuaram-se também algumas intervenções nos espaços físicos, de forma a melhorar as condições de funcionamento destas valências.

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GENERALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REFEIÇÕES A Câmara Municipal definiu, como uma das suas prioridades, a generalização do serviço de refeições a todas as Escolas do 1º ciclo e pré-primárias do Concelho. Aliando essa generalização à preocupação do aumento de qualidade das refeições servidas nos estabelecimentos de ensino, o Município, no ano lectivo 2007/2008, estabeleceu um acordo com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), parceiras neste projecto, e com uma empresa de “catering” especializada na área e de reconhecido mérito nacional. A confecção de refeições é feita de acordo com critérios técnicos rigorosos, nomeadamente no que toca à segurança alimentar e à adequação das ementas à

idade e necessidades nutritivas das nossas crianças. Ainda neste aspecto, as auxiliares de educação, responsáveis pelo acompanhamento nas refeições, tiveram formação para o desenvolvimento das actividades que lhes foram atribuídas. No que diz respeito ao transporte dos alimentos para as Escolas, são cumpridas as mais exigentes regras em termos de segurança alimentar dado que o mesmo é feito em material e viaturas especificas para a acomodação e transporte de refeições.

Assinatura de protocolo com o Agrupamento de Escolas

Assinatura de protocolo com o Centro Social de São João de Areias

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

ESCOLA PROFISSIONAL DE SANTA COMBA DÃO Principais objectivos estabelecidos pelo executivo na gestão da Profiacademus – Escola Profissional de Santa Comba Dão. PLANO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO Foi elaborado um diagnóstico exaustivo que permitiu identificar as áreas criticas de intervenção. Considerando a “delicadeza” da situação financeira da Profiacademus, procedeu-se à elaboração de um Plano de Reequilíbrio financeiro da Escola, numa perspectiva a médio prazo. Neste âmbito, procedeu-se à renegociação de Acordos com a banca, por forma a obter condições de financiamento compatíveis com o equilíbrio financeiro. Definiu-se um modelo organizacional e gestão que assenta na clara definição das funções e sua segregação entre a área pedagógica e a área administrativa e financeira, por forma a proporcionar uma melhoria gradual dos resultados operacionais da Instituição e, em particular, dos apoios financeiros que são proporcionados pelo PRODEP III.

TITULARIDADE DO EDIFÍCIO DA ESCOLA PROFISSIONAL O executivo retomou os contactos com o Ministério da Educação e a Direcção Geral do Património do Estado, por forma a obter em definitivo a titularidade do edifício da Escola Profissional, aguardando-se a breve prazo uma decisão superior. PLANO DE MELHORAMENTOS E DE MODERNIZAÇÃO Atentos os objectivos prioritários, de assegurar a abertura de novos cursos profissionais, o Executivo introduziu um Plano de Melhoramentos e de Modernização das infraestruturas existentes, proporcionando-se assim as condições suficientes para viabilizar aos novos cursos. O Plano de Investimentos, já executado, foi oportunamente remetido à Direcção Regional de Educação do Centro, perspectivando-se em 2008 a apresentação de uma candidatura da Profiacademus ao QREN.

REORIENTAÇÃO DAS ÁREAS PEDAGÓGICAS No âmbito pedagógico, área fundamental onde os resultados não podem ser avaliados a curto prazo, procedeu-se à reorientação das áreas pedagógicas prioritárias, viradas essencialmente para o tecido empresarial instalado e/ou a instalar no Concelho, com base na realização de um «inquérito» que obteve um conjunto de contributos e sugestões empresariais, decisivas à definição dos “novos” cursos. Destacam-se como novas áreas de ensino Nível III: Técnico(s) de Produção em Metalomecânica - Controlo de Qualidade; Técnico(s) de Energias Renováveis - Sistemas Solares Térmicos e Fotovoltaicos; Técnico(s) de Instalações Eléctricas Com esta nova orientação pretende-se reforçar a capacitação dos alunos e proporcionar às Empresas, saídas profissionais compatíveis com as actividades industriais que desenvolvem. O executivo estabeleceu também neste período uma importante parceria estratégica coma Escola Superior de Oliveira do Hospital, ESTGOH, com vista a assegurar formação de nível IV - equiparado a Bacharel, que tem proporcionado uma adesão muito significativa de profissionais, que pretendem melhorar as suas qualificações académicas do nível IV. 34

PROJECTO DE DIVULGAÇÃO Em 2008, pretende-se desenvolver um projecto de Divulgação da Escola Profissional de Santa Comba Dão que tenha como particular objectivo, informar e sensibilizar pais e alunos para as vantagens do ensino profissional e para as saídas profissionais que a curto e médio prazo se perspectivam no tecido empresarial do Concelho.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura A nível cultural, a Autarquia começou por considerar o papel da Cultura, nas suas múltiplas variáveis, no desenvolvimento e no bem-estar dos Santacombadenses. Assumiu, sem qualquer hesitação e com toda a convicção, que a aposta na Cultura é um investimento no que de mais eterno, mais marcante e mais gratificante uma sociedade pode ter. Em Santa Comba Dão, a Cultura assumiu, definitivamente, o papel de pilar de Desenvolvimento, porque a aposta neste sector não pode (não deve) ser tida apenas como uma opção conjuntural. A Câmara Municipal acreditou na sociedade, no individuo, na livre criação e na livre expressão.

FEIRA DE ARTESANATO

Com o objectivo de promover e divulgar o artesanato e os artesãos locais e regionais, decorreu a I e a II Feira de Artesanato de Santa Comba Dão. Na segunda edição foi associado ao evento uma mostra de gastronomia regional, numa organização conjunta do Município e da Junta de Freguesia de Santa Comba Dão, com a colaboração de alguns restaurantes do Concelho. A Feira de Artesanato deu vida à cidade e transformou-se num sucesso imediato.

A Casa da Cultura foi o espaço escolhido, no âmbito do distrito de Viseu, para receber o projecto “Bandas em Concerto”, que se traduz num programa de concertos com o objectivo afirmar o universo sonoro das Bandas Filarmónicas. A Sociedade Filarmónica Fraternidade de São João de Areias, na edição deste ano, foi seleccionada, pela Delegação de Cultura do Centro, para representar o Distrito de Viseu nas “Bandas em Concerto”. 35

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura

ENCONTRO DE PINTURA

«Pintando» a cidade, transmitindo um colorido diferente e possibilitando aos Santacombadenses um contacto directo com a arte da pintura, surgiram os Encontros de Pintura ao Vivo. Com a presença de pintores de todo o país, Santa Comba Dão serviu de estímulo aos artistas que participaram nos Encontros o que resultou na criação de verdadeiras obras de arte.

FESTIVAL DE TUNAS ACADÉMICAS Muita animação e jovialidade, foram duas das características das duas edições do Festival de Tunas Académicas-Cidade de Santa Comba Dão. Depois do passa-calhes (actuação pelas ruas da cidade), o espectáculo teve lugar na Casa da Cultura onde as Tunas deram o seu melhor, uma vez que estava em cima da mesa a atribuição do prémio de PortaEstandarte; Melhor Instrumental; Melhor Pandeireta; Melhor Solista; Tuna + Tuna; e Grande Prémio (Melhor Tuna).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura As apostas feitas têm sido ganhas e aumentaram exponencialmente o número de espectadores da Casa da Cultura. Esse facto resultou de uma aposta mais coerente, com a dinamização também das Associações, Clubes e demais Instituições, cultivando novas mentalidades e ideias de satisfação pessoal e evasão. ESPECTÁCULOS/ACTIVIDADES Desfile de Carnaval - Grupo de Jovens “Esperança” Levanta-te e Ri - SIC Concerto - Grupo Coral Sinfónico das Beiras Teatro Infantil - Grupo Contacto de Ovar Materna Doçura - Teatro Acert Viúva, porém honesta - Teatro Cénico de S. Joaninho Histórias de Educar - Teatro Infantil Felizmente há luar! - Teatro “A Barraca” 01 Com os Fantasmas não se Brinca - Cénico de S. Joaninho Feijão e Nabiça - Dupla de palhaços Espectáculo “A Criança e a Dança” Jovicanta - Concurso de Jovens Talentos Rock da Casa - Arcadas 02 Apresentação das peças de teatro do Projecto VIVE O VERÃO A Revolta dos Sinais - VÁRIOS Espectáculo I Curso de Verão - Banda Pinheirense 03 Recital de Piano - Gioconda Stoffel Magalhães Uma Cama para Sete - Teatro da TZM Produções 04 Bandas em Concerto Com os Fantasmas não se Brinca - Teatro Cénico de S. Joaninho I Festival de Tunas Académicas Conversas de Sofá Bandas em Concerto Finalíssima da Miss Região de Viseu Qaribó Concerto de Ano Novo - Filarmónica de Santa Comba Dão Bandas em Concerto Concerto de José Cid 05 Peça de Teatro: Mariandanças Audição de Páscoa Um Segredo de Páscoa Bandas em Concerto Bandas em Concerto Teatro: Duas na mão, uma a voar 8º Festival - Teatro Cénico de São Joaninho Gala de Aniversário da ARCADAS FESBANDAS II Feira de Artesanato e I Mostra Gastronómica Acção de Sensibilização - Segurança Infantil (CPCJ) Rock da Casa (ARCADAS) Jovicanta (ARCADAS) Espectáculo - Festa dos alunos do 4º Ano Teatro Infantil - Alunos do 2º CEB Espectáculo - Encerramento do Ano Lectivo 1º CEB Gala do Desporto Lançamento do livro: Ponte Submersa Espectáculo:Vive o Verão Espectáculo - Visita da APPC COMFOLCLORE Palestra - Segurança e Saúde - Semana do Idoso ´07 Tarde de Cinema - Semana do Idoso ´07 Inauguração da Exposição Impressões de Jean Calcagno Bandas em Concerto - Filarmónica da Abrunheira II Festival de Tunas TOTAL

PÚBLICO 150 270 270 100 130 150 250 449 270 112 290 180 116 180 200 270 200 237 180 120 270 71 160 87 30 350 100 270 75 700 150 90 237 160 250 300 4300 300 82 63 400 250 500 300 150 120 85 220 130 160 85 106 300 14875

CINEMA ANO Nº FILMES PÚBLICO 2006 55 3614 2007 41 2813 Nota: 13 Sessões Infantis - 1039 Espectadores Nota: Dados de 2006/2007 37

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura Para além dos espectáculos e outras iniciativas diversas, a Câmara Municipal assumiu uma linha programática que apostou na promoção de exposições como estratégia de captação de novos públicos. 01

EXPOSIÇÕES Do bidimensional ao tridimensional Arte Sacra - Virgínia Estorninho Máscaras – Sandra Ferrão Um olhar - Hélio Gomes No país dos contos: A Gata Borralheira 01 O Chapéu na Moda Feminina Um Olhar de Ontem e de Hoje 02 I Exposição dos alunos do atelier de pintura Contacto Musical Fragmentos Emergindo – Nuno Cardoso Aguarelas- Alberto Nunes Paramentos e Coberturas Militares Exposição de Presépios Marcas do Tempo Feiras Medievais As Mulheres e o Nobel 03 Fusões de Partes II Exposição Alunos do Atelier de Pintura 04 Infinito 05 A Criança de Hoje Impressões TOTAL 03

Nº de VISITANTES 59 98 73 80 706 263 560 120 230 430 180 850 220 1171 535 150 497 2254 509 1124 518 10627

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura Ao longo destes dois últimos anos, a Autarquia fez questão de, sempre que possível, se associar ao movimento associativo do Concelho (com apoio técnico/logístico/ financeiro), a bem da Cultura e de todos aqueles que, dia após dia, lutando contra tantas incompreensões e dificuldades, vão doando o seu suor e o seu talento em benefício da Arte.

FESBANDAS O “Fesbandas” – I Festival das Bandas Filarmónicas do Concelho de Santa Comba Dão foi, sem dúvida, uma mais valia na promoção e dignificação do trabalho das três bandas locais – a Banda Filarmónica de São João de Areias, a Filarmónica Santacombadense e a Banda Filarmónica Lealdade Pinheirense.

COMFOLCORE O I Festival de Folclore de Santa Comba Dão (Comfolclore) possibilitou uma maior projecção da cultura tradicional e popular, através da promoção de diversos grupos folclóricos, nomeadamente os locais. Procurar novos públicos para a Casa da Cultura e contribuir para a realização de intercâmbios culturais foram alguns dos objectivos deste evento.

Sendo um dos eventos mais aplaudidos, pela qualidade dos espectáculos apresentados pelas três bandas, o Fesbandas ficou também marcado pela troca de experiências e de uma ainda maior aproximação entre as três Filarmónicas do Concelho .

FESTAS DA CIDADE As Festas da Cidade ganharam um nova visão e dinâmica. O planeamento e a organização das mesmas, trouxeram algumas novidades organizativas e logísticas capazes de melhorar a capacidade de atracção de ainda mais público a este evento. Dando um maior enfase ao associativismo local e aos grupos concelhios, foram ainda feitas novas apostas, nomeadamente na gastronomia, valorizando o que de melhor se faz no Concelho, através do I Concurso gastronómico.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Cultura

BIBLIOTECA MUNICIPAL ALVES MATEUS A Biblioteca Municipal Alves Mateus para além de fomentar o gosto pela leitura e contribuir para o desenvolvimento cultural da população, tem vindo a desenvolver um conjunto de actividades que contribuem para a ocupação dos tempos livres dos Santacombadenses. A diversidade de acções realizadas e os trabalhos executados visam proporcionar condições que permitam a reflexão, o debate e a crítica, nomeadamente através de actividades de intervenção cultural e social da Biblioteca.

ACTIVIDADES • Comemoração do Dia do Livro ;

um conjunto de presépios pelos alunos das Escolas do concelho (expostos à posterior na Casa da Cultura);

• Exposição de moedas de António Borges; • Apresentação da peça de teatro “O Julgamento do Ano”, pela equipa da biblioteca, declamação de alguns textos; • Distribuição de textos alusivos aos livros de autores portugueses; • Actividade “Pintura de desenhos infantis em tecido”;

• Animação da biblioteca pela Escola Profissional (Contos);

• Festa de Natal dos Idosos - desenvolvimento de actividades de Música e dança; e da peça de teatro “A que sabe a Lua”;

• Projecto “11x11” – intercâmbio de contos entre a Biblioteca Alves Mateus e a sua congénere de Moimenta da beira e Aguiar da Beira;

• Ida da equipa da biblioteca à associação em Tondela “Vários”;

• Projecto “Vive o Verão”(Julho/07) - Pintura de T-Shirts; Trabalhos em barro com pintura; Trabalhos com cartolina; reciclagem de material; execução de papagaios de papel; sinais de transito com aplicação prática em criação de um circuito fechado; pintura ao ar livre; caça ao tesouro; iniciativa “O meu livro”;

• Actividades do Carnaval – Construção de máscaras; • Dia dos Namorados – Lenço dos Namorados (Pintura à mão); • Vive o Verão 2006 – Actividades desenvolvidas nos Lares e nos Centros de Dia, pela equipa da Biblioteca;

• Promoção de actividades jogos extra-escolares – Jogos tradicionais infantis;

• Exposição conjunta de Sérgio Amaral (cerâmica) e Grácio Freitas (pintura e fotografia);

• Dinamização da “Hora do conto” – História “O Dragão das mil flores”, contada em todos os jardins-de-infância do concelho; • Actividades da Páscoa – cestinhos de Páscoa;

• Actividades de Outono – Colagem, reciclagem; • Halloween – Decoração do espaço, com interactividade com os utilizadores; • Dinamização do espaço pelo escritor Carlos Edgar com a história “ A verdadeira História do capuchinho Vermelho”; • Actividades do Natal – Construção de 40

• “Estagiários vão às Escolas” - actividade desenvolvida com a colaboração de alunos estagiários da Escola Secundária de Santa Comba Dão;

• Actividades de pintura/recorte – Aplicação de várias técnicas de pintura e recorte em papel e cartolina.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Desporto DESPORTO PARA TODA A POPULAÇÃO

PROGRAMA EXERCÍCIO E SAÚDE Apresentando-se com o lema “Vive o Desporto”, foi promovida a prática de modalidades desportivas no Concelho numa iniciativa da Câmara Municipal em parceria com a Associação de Profissionais de Desporto e Educação Física de Santa Comba Dão. A iniciativa pretende incentivar a prática de exercício físico, em todas as faixas etárias da população Santacombadense, com actividades e programas específicos para cada uma. PROJECTO

PÚBLICO ALVO

3.ª Idade + Activa Hidroginástica

População Sénior

Hidroterapia

População em Geral

Hidroginástica

População em Geral

Natação para Bebés

Alunos de 2 aos 4 anos

GAP

População em Geral

Step

População em Geral

Aeróbica

População em Geral

REMO INDOOR A Câmara Municipal promoveu a actividade de remo indoor em locais pouco habituais para a prática do desporto, como a Biblioteca Municipal e a Casa da Cultura.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ANDEBOL Foi estabelecido um protocolo, entre a Câmara Municipal e a Federação de Andebol de Portugal, com o objectivo de criar um plano de desenvolvimento do Andebol no Concelho.

INICIAÇÃO DESPORTIVA Como forma de diversificar a oferta desportiva no Concelho, surgiram iniciativas desportivas que visam desenvolver o gosto pela prática de modalidades diversas pelos alunos. Através de parcerias, pretende-se também envolver e incentivar as Associações Desportivas e outras entidades, para que no futuro criem núcleos/grupos dessas modalidades. PROJECTOS

PÚBLICO ALVO

Vóleibol Karaté Andebol Basquetebol

Alunos dos 6 aos 12 anos

Ténis Futebol Natação

Alunos dos 4 aos 18 anos 41

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Desporto

PROGRAMA EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO No contexto do desenvolvimento social e humano, o Desporto ocupa um papel importante na na formação/educação dos jovens e crianças Santacombadenses. Neste contexto, a autarquia apostou na promoção de projectos vocacionados especificamente para os alunos do Pré-escolar e do 1º ciclo, para além da dinamização de Actividades de Tempos Livres (ATL). NATAÇÃO - EXPRESSÃO FÍSICO MOTORA Com o objectivo de proporcionar a adaptação ao meio aquático e prática da Natação, os alunos do Ensino Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho frequentam aulas de natação, todas as semanas. O objectivo é o de contribuir para que desenvolvam as aprendizagens básicas das técnicas de nado promovendo, igualmente, aquisição de hábitos saudáveis de prática desportiva.

FÉRIAS LÚDICO-DESPORTIVAS ESCOLARES Inserido nos inúmeros programas desenvolvidos pela Autarquia, para a ocupação dos períodos de interrupção das actividades lectivas, o sector do desporto promoveu a aquisição de hábitos de prática físico-desportiva, com diversas actividades e animação desportiva. Em parceria com o sector da educação, as actividades procuram contribuir para que os alunos adquiram, correctamente, as aprendizagens básicas fundamentais que facilitem e promovam o seu desenvolvimento físico assim como a sua adaptação e integração social.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Desporto

PROGRAMA GRANDES EVENTOS E ACTIVIDADES Ainda inseridas no programa desportivo anual do Município, a Câmara Municipal levou a cabo a organização de diversas iniciativas e eventos, algumas delas em parceria com outras entidades ou Associações. O objectivo foi o de promover o fair-play e o espírito competitivo entre os participantes; diversificar a oferta Desportiva e promover a formação de jovens desportistas. Para ocupar os Tempos Livres dos jovens Santacombadenses, surgiu o programa “Vive o Verão” com o lema “não é só um projecto... é uma animação”. Em parceria com o sector cultural, as actividades decorreram em diversos equipamentos Municipais, acompanhados por monitores e técnicos da autarquia. Para os jovens oriundos das freguesias, o Município estabeleceu um acordo, com um restaurante local, do valor a pagar por refeição, ficando 50% a cargo dos encarregados de educação e os restantes divididos entre o Município e respectiva Junta de Freguesia.

Tendo como público alvo os jovens com idades compreendidas entre os 7 e os 17 anos, os Jogos Desportivos (edição de 2006 e 2007) tiveram como objectivo a organização de quadros competitivos, nas mais diversas modalidades. Após o apuramento dos vencedores, os jovens defenderam as “cores” das entidades, da freguesia que representavam e, obviamente, do Concelho de Santa Comba Dão, nas Olimpíadas da Amizade.

Em 2006, Santa Comba Dão foi palco da realização de um dos eventos desportivos de maior dimensão no distrito – as Olimpíadas da Amizade Carlos Costa. Esta competição, que congregou os vencedores dos jogos desportivos Concelhios, trouxe à nossa cidade mais de um milhar de jovens. Em 2007, a organização das Olimpíadas esteve a cargo do Município de Viseu. A representar o Município de Santa Comba Dão estiveram cerca de 100 jovens atletas que obtiveram óptimos resultados. 43

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Desporto

FESTIVAL DE NATAÇÃO

PERÍCIA AUTOMÓVEL

Santa Comba Dão recebeu o 4.º Encontro de Natação dos Concelhos Vizinhos, com a presença de jovens de Santa Comba Dão, Carregal do Sal, Tábua e Mortágua, que deram o seu melhor e competiram nos respectivos escalões, demonstrando espírito de equipa e fair play.

Realização de uma prova a contar para o Campeonato Nacional de Perícia, com a participação de 20 pilotos, oriundos de todo o país, numa organização da Câmara Municipal e Trilhos do Dão.

CONHECER SANTA COMBA DÃO EM BICICLETA A Câmara Municipal promoveu duas edições do projecto desportivo/lúdico “Conhecer Santa Comba Dão em Bicicleta”, que consistiu na realização de diversos passeios de bicicleta pelo Concelho.

I GALA DO DESPORTO DE SANTA COMBA DÃO A I Gala do Desporto do Concelho de Santa Comba Dão teve como objectivo a entrega de galardões como forma de promover e premiar os que mais se destacaram no meio desportivo concelhio. Numa organização da Combanima (sector do Desporto) e pela Associação de Formação Desportiva “O Pinguinzinho”, os galardões entregues dizem respeito a 12 categorias: Associação Desportiva Concelhia; Equipa do Ano; Dirigente do Ano; Prémio Treinador do Ano; Prémio Revelação do Ano; Atleta do Ano; Mérito Desportivo; Prémio Incentivo; Personalidade Desportiva do Ano; Prémio Carreira; Prémio Colaboração; e Prémio Alto Prestigio/Recordação.

I GRANDE PRÉMIO JETSKI EM SANTA COMBA DÃO A Zona Fluvial da Senhora da Ribeira, recebeu o I Grande Prémio de JetSki em Santa Comba Dão, numa organização da Câmara Municipal, Combanima, Federação Portuguesa de JetSki, e Promotora Livre. Foram disputados nesta prova, o Campeonato Regional Centro, a Taça de Portugal e o Troféu Nacional.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Desporto

I CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ADEPTOS Numa organização conjunta do Município e da Associação Portuguesa de Adeptos, Santa Comba Dão recebeu o I Congresso da Associação Portuguesa de Adeptos. Uma iniciativa que pretendeu valorizar o adepto do desporto, promovendo a sua importância e a sua capacidade de intervenção com vista à melhoria do fenómeno desportivo nacional.

PROVA DE TRIAL CIDADE DE SANTA COMBA DÃO FUTEBOL Sempre atenta às camadas mais jovens da população, a Câmara Municipal apoiou e participou na organização de diversas iniciativas desportivas, tais como o Campeonato Distrital de Infantis, Encontro Nacional de Escolas, Torneios Inter-Associações de Sub-15 e Sub-13.

A margem do Rio Dão, no Granjal, foi o local escolhido para a realização de duas edições da Prova de Trial da Cidade de Santa Comba Dão. Consideradas como das melhores a nível nacional, as provas foram pontuáveis para o Campeonato Nacional de Trial Aventura 4x4 da Federação Portuguesa de Todo-oTerreno Turístico.

“ARCADAS DOWN GAMES” ENCONTRO NACIONAL DE ESCOLINHAS

A Câmara Municipal apoiou a organização das duas edições do “Arcadas Down Games” que consistiu numa prova de BTT dividida em três partes: um downhill urbano, um freeride e uma prova de saltos para a água.

Os “Encontro Escolinhas de Futebol”, não federadas, trouxe à cidade Santacombadense algumas centenas de jovens atletas, transformando-a em capital do desporto jovem.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Acção Social A importância e influência do poder autárquico tem crescido exponencialmente nos últimos anos, em função dos poderes que o governo central tem transferido. Assim, o papel da Câmara Municipal reforçou-se de tal forma, que a sua acção é determinante na evolução da sociedade e na melhoria das condições de vida da população. Consciente desse papel, também a dinâmica do Gabinete de Acção Social sofreu alterações nos últimos dois anos, de modo a responder cabalmente às solicitações da população e, simultaneamente, participando na estratégia global de desenvolvimento delineada para o concelho.

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO ACTIVIDADES DA CPCJ (ALARGADA) EM PARCERIA COM O GAS Até ao início do ano de 2006, apenas fazia parte da CPCJ, a Técnica Superior de Serviço Social, elemento integrante da Comissão Alargada e Restrita como Técnica Cooptada, com processos a cargo e sendo a sede da Comissão o Gabinete de Acção Social, onde estavam os processos e onde se dirigiam as pessoas, pessoal ou telefonicamente, em 1ª instância para tratar assuntos da Comissão. A partir do início do ano de 2006 integrou a CPCJ a Técnica Superior de Psicologia, como elemento designado pela Assembleia Municipal para o efeito. Na sequência de candidatura efectuada pela Autarquia ao Programa Estágios Profissionais para a Administração Local (PEPAL), para uma Técnica Superior de Serviço Social, com o objectivo de dar apoio administrativo à CPCJ, numa primeira fase e, posteriormente integrar a Própria Comissão.

• Comemoração do Dia Mundial da Criança – distribuição de brochuras informativas da CPCJ e Convenção dos Direitos da Criança;

• Acção de Sensibilização sobre “Segurança no transporte de crianças” com a colaboração do Grupo Alerta para a Segurança (GAS) de Viseu;

Assim, em Abril de 2007, a Técnica, passa a integrar o GAS, dando apoio administrativo à CPCJ. Desde Julho/2007, faz parte da CPCJ, como elemento integrante da Comissão Restrita e com acompanhamento de processos. Actualmente, 3 das 4 Técnicas do GAS, são elementos da CPCJ. Também a partir de Abril de 2007, a CPCJ passou a funcionar em instalações próprias, onde se encontra permanentemente uma Técnica.

• Elaboração de Brochura Informativa da CPCJ;

• Realização de operação STOP em conjunto com GNR local e Brigada de 46

Trânsito de Viseu, com o objectivo de sensibilizar para o cumprimento das regras no transporte de crianças.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Acção Social

PROGRAMA REDE SOCIAL Entidade Promotora: Câmara Municipal de Santa Comba Dão Nº de Parceiros do CLAS : 24 entidades Nº elementos do Núcleo Executivo: 7 Cronologia: • Aprovação do Diagnóstico Social Nota: O Diagnóstico Social já estava elaborado desde Junho 2005, no entanto não tinha ainda sido submetido a aprovação do CLAS. • Aprovação do PDS e Plano de Actividades/2007 • Aprovação da Alteração ao Regulamento Interno ALGUMAS DAS ACTIVIDADES REALIZADAS/EM CURSO NO ÂMBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PLANO DE ACTIVIDADES APROVADO PARA 2007

da implementação do PORI em Santa Comba Dão • Promoção de acções conjuntas com a Equipa de Intervenção Precoce Articulação na intervenção, estando afectas à equipa dois elementos que também integram o NE da Rede Social • Levantamento aprofundado da deficiência no concelho Actividade em curso, sendo que cerca de 40% das situações já se encontram diagnosticadas • Comemoração do Dia do Idoso Semana de actividades de carácter informativo, cultural, recreativo e desportivo que culminou num almoço convívio.

• Realização de estudos de mobilidade, através da Transdev, por forma a melhorar a mobilidade intra e extra concelhia, adequar os horários aos fluxos e tornar acessível o transporte público ao cidadão portador de deficiência Primeira fase do estudo de mobilidade terminada em Agosto de 2007, estando a sua conclusão prevista para Dezembro de 2007. No entanto é de referir que já existem melhorias significativas na mobilidade intra-concelhia, facto evidenciado com o início do ano lectivo 2007/2008 Eixo VI – Promoção dos tempos livres das crianças e jovens • Dinamização das férias escolares da população juvenil com actividades lúdicorecreativas Colaboração da Rede Social nos projectos “Vive a Páscoa” e “Vive o Verão”

Eixo I – Promoção da empregabilidade e transição para a vida activa • Criação de uma bolsa de emprego online a implementar até 31 de Dezembro Articulação com o IEFP em curso • Comemoração do Dia Internacional da Mulher (actividade também enquadrada no âmbito da Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos) Exposição intulada “As Mulheres e o Nobel”, inaugurada a 8 de Março e peça de teatro seguida de um debate sobre a temática da violência familiar

mobilidade geográfica da população

Eixo III – Melhoria dos níveis educacionais da população • Divulgação da Escola Profissional e dos CRVCC's junto da população com baixa escolaridade Divulgação contínua das ofertas educacionais existentes bem como o encaminhamento dos utentes para a realização de formações/cursos • Ampliação dos serviços de psicologia prestados pelo Município Desde Março de 2007 que os serviços de psicologia da Autarquia passaram a contar com mais um técnico, sendo que actualmente existem dois técnicos (uma em regime de voluntariado) a auxiliar a população, nomeadamente as crianças e jovens.

Eixo II – Promoção da cidadania e integração social

Eixo IV – Melhoria da qualidade de vida da população

• Informar e sensibilizar para a eliminação das barreiras arquitectónicas, através da distribuição de uma brochura temática Encontra-se em fase prévia de elaboração um manual de banda desenhada • Articulação com o IDT (Unidade de Prevenção de Viseu) para a realização de acções preventivas de consumos, nomeadamente nas escolas Actividade em curso, a aguardar o início

• Aumento da intervenção no parque habitacional degradado, com recurso a programas do INH Elaboração de uma brochura de divulgação dos programas de financiamento em curso e respectiva distribuição pelo concelho (em Agosto de 2007) Eixo V – Promoção das acessibilidades e da

Eixo VII – Promoção do associativismo • Dinamização das associações culturais e recreativas, nomeadamente na realização de actividades para a população Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo em vigor deste 26 de Junho de 2007 Eixo VIII – Promoção do turismo natural e cultural • Apoio e divulgação da Feira de Artesanato e gastronomia

• Divulgação do Posto de Turismo 47

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Acção Social

Habitação Habitação Social Realização de estudo sócio económico dos agregados familiares residentes no bairro de Habitação Social, sito na Av Sá Carneiro (designado Bairro do Fomento). Importa referir que este bairro apenas passou a ser propriedade da Autarquia em 09/07/2003.

Serviços de Psicologia

Semana do Idoso ACTIVIDADES REALIZADAS:

2005 - Programa Ocupacional de Centro de Emprego

• Palestra sobre “Segurança e Saúde”

A partir de Janeiro 2006 - Prestação de Serviços para a Câmara Municipal, com integração no Gabinete de Acção Social. O que é...e para quem....

Programa Solarh Tratamento de todo o processo, desde a informação aos munícipes sobre o programa, à elaboração de candidatura ao INH por parte da Câmara Municipal.

Serviço que objectiva a Avaliação e Acompanhamento Psicológico e Psicopedagógico a crianças, adolescentes e adultos do concelho de Santa Comba Dão, visando contribuir para o seu bem-estar, adaptação e ajustamento psicológico.

• Biblioteca vai ás IPSS’s (demonstração das actividades realizadas pela biblioteca pelas diversas IPSS’s do concelho)

Áreas de Intervenção A - Avaliação e acompanhamento psicológico junto das crianças que frequentam o Pré- Escolar e o 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho. Desde o mês de Janeiro de 2006, constituíram alvo de intervenção cerca de 170 crianças (provenientes da totalidade do concelho). Problemáticas Identificadas - Dificuldades de Aprendizagem; Problemas de Comportamento; Perturbações emocionais; Deficiência Intelectual/ Défice cognitivo; Problemas de Comunicação; Outras problemáticas. Envolve a participação de vários agentes educativos. Levantamento de necessidades de Habitação • Registo em ficha elaborada para o efeito, dos pedidos de habitação social dirigidos à Câmara Municipal, de modo a obter uma base de dados dos pedidos de habitação • Realização de obras de Reabilitação Habitacional • Intervenção em habitação de famílias carenciadas

B - Actividades inerentes ao trabalho desenvolvido enquanto elemento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santa Comba Dão. Actividade - Responsabilidade Directa – Gestão de Processos; Responsabilidade Indirecta – Apoio a Processos acompanhados por outros elementos da C.P.C.J. C - Outras Actividades. • Acompanhamento Psicológico efectuado às famílias das jovens assassinadas em colaboração com os serviços de Saúde. • Elemento da Equipa de Intervenção Precoce; • Colaboração nas várias actividades do Gabinete de Acção Social e em situações SOS. Metodologia Eco-sistémica, direccionada para uma tentativa de acção estratégica que envolve os vários parceiros locais e distritais.

• Tarde de cinema nas freguesias (Idosos e crianças das escolas e jardins da freguesia assistem à passagem de um filme português).

• Caminhada pela freguesia (Participação de idosos, jovens e comunidade) • Jogos Tradicionais (participação dos idosos de todas as freguesias)

• Almoço oferecido pela autarquia • Tarde de Convívio (com Grupos folclóricos e de Cantares do Concelho)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Acção Social CAMPANHA

“UM GESTO, UM SORRISO”

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)

Representação da Autarquia no Núcleo Local de Inserção, através da Técnica Superior de Serviço Social, com acompanhamento de processos (até Junho de 2007).

EqUIPA DE INTERVENÇÃO PRECOCE A intervenção precoce é uma medida de apoio integrado, centrado na criança e na família, mediante acções de natureza preventiva e habilitativa, designadamente do âmbito da educação, da saúde e da acção social.

OBJECTIVOS DA CAMPANHA Recolha de bens alimentares e outros a distribuir pelas famílias mais carenciadas do concelho DATAS DE REALIZAÇÃO Dias 1, 2, 8 e 9 de Dezembro de 2006 LOCAIS DE INTERVENÇÃO Supermercados/médias superfícies comerciais Comércio Tradicional EQUIPAS Indicação, por parte de cada Presidente de Junta de Freguesia, de sete voluntários, que irão estar junto dos respectivos locais de recolha, devidamente identificados com tshirts alusivas à campanha SINALIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS EFECTUADA POR: Presidentes de Junta de Freguesia; Gabinete de Acção Social da Autarquia; Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CPCJ); Serviços da Segurança Social; Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s)

A intervenção precoce tem como destinatários, especialmente, as crianças dos 0 aos 3 anos de idade, que apresentem deficiência ou risco de atraso grave de desenvolvimento. A Equipa de Intervenção Precoce no concelho de Santa Comba Dão foi constituída em Fevereiro de 2006. Na lógica da parceria, supra referida, a Autarquia foi convidada a integrar a equipa, tendo sido indicada a Técnica Superior de Serviço Social, para a representar. Posteriormente integrou também a Equipa, a Psicóloga da Autarquia.

ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Alteração de 1 manhã de atendimento (4ª feira), para 2 manhãs por semana (2ª e 4ª Feira).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Ambiente

GABINETE TÉCNICO FLORESTAL A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI) do Município de Santa Comba Dão 01 surgiu no âmbito de um protocolo assinado entre a Câmara Municipal e a Agência para a Prevenção de Incêndios Florestais (APIF). A Comissão actua como um centro de coordenação e acção local de âmbito municipal, integrada no Gabinete de Apoio Técnico, e pretende promover o reforço, a integração e coordenação das componentes de prevenção e combate numa estratégia conjunta de preservação da floresta. 01

No seguimento dessa política de acção, surgiu o Gabinete Técnico Florestal (GTF) de Santa Comba Dão que, no âmbito do seu plano de acção, tem vindo a desenvolver diversos projectos e actividades, nomeadamente: • elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e suas actualizações; • formulação de Candidaturas para projectos diversos; • candidatura ao programa de aquisição de meios, através da qual foram aprovados três kits de primeira intervenção para o combate a incêndios florestais, para as Juntas de Freguesia; 02 • elaboração do Plano Operacional Municipal (POM) para os anos de 2006 e 2007; • melhoramento de infraestruturas florestais do concelho; • delineação, em parceria com a CMDFCI, de estruturas e logística de combate aos incêndios florestais, • definição de mecanismo de prevenção, vigilância e cooperação com os Bombeiros Voluntários e a Guarda Nacional Republicana; • trabalhos de limpeza de faixas de gestão de combustíveis nas Freguesias; 03 • limpezas de mato e vegetação junto aos Parques Industriais; • elaboração de campanhas de sensibilização da população, relativamente aos fogos florestais; 04 • participação na iniciativa “Vive o Verão”, com campanhas de sensibilização para os alunos das escolas; 05 • comemoração do Dia Mundial da Árvore; 06 • emissão de Pareceres sobre plantações florestais; • verificação e emissão de Notificações a proprietários, no âmbito da obrigatoriedade de limpeza de faixas de 50 metros, junto a habitações (Decreto-Lei nº124/2006 de 28 de Junho). • informações florestais a munícipes; • apoio à Associação de Produtores Florestais a actuar no concelho-CAULE.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Ambiente

PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL A Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Santa Comba Dão aprovou o Plano Operacional Municipal (POM), plano este que tem como objectivo principal minimizar o risco de incêndio no Concelho. A sua implementação visa melhorar a operacionalidade das acções de vigilância, detecção, primeira intervenção, combate, rescaldo e vigilância pós rescaldo, bem como a articulação entre os diversos intervenientes.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO FLORESTAL Foi efectuado o lançamento nacional do Sistema de Informação e Prevenção Florestal (SIPF), pela Lusitânia - Agência de Desenvolvimento Regional que concebeu e aplicou o Sistema. O SIPF tem como objectivo tentar minimizar o tempo de alerta e de identificação daquilo que se chama a georeferenciação dos fogos florestais, permitindo poupar entre dez a 15 minutos, por cada detecção, possibilitando às corporações de bombeiros fazerem um ataque mais eficaz.

TRATAMENTO DE AGUAS RESIDUAIS

A Câmara Municipal participou num intercâmbio transnacional, no âmbito do Projecto Interregque, onde foi possível promover o intercâmbio de experiências, anseios e preocupações no que respeita à melhoria e à manutenção dos recursos hídricos. Deste intercâmbio, resultaram novas formas de equacionar as problemáticas associadas ao tratamento e reutilização de águas residuais, abastecimento e uso equilibrado dos recursos hídricos disponíveis.

CONFERÊNCIA DA ÁGUA Era objectivo maior da Conferência da Água sensibilizar as populações e os poderes locais, autárquicos e associativos, para o grande desafio que constitui a preservação da qualidade da água.

O Sistema de Recolha de Monstros é um serviço gratuito de recolha de lixo/objectos volumosos e/ou pesados (frigoríficos, máquinas de lavar roupa e loiça, congeladores, entre outros), provenientes das habitações. 51

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Ambiente

JARDINS E ESPAÇOS VERDES Promovendo o desenvolvimento da cidade, de um modo equilibrado e harmonioso, a estratégia do Pelouro do Ambiente passa pela valorização dos jardins e zonas verdes. Investindo na conservação e manutenção, a autarquia deu especial atenção a todas as intervenções que contribuíram para a criação de condições de operacionalidade da brigada de jardineiros municipais e que, simultaneamente, reavivaram os espaços verdes antes desqualificados de qualquer ordenamento. JARDIM ALVES MATEUS Remoção da vegetação existente e podas das árvores; colocação de cubo e lancil de granito e de terra vegetal; preparação de terreno; sementeira de relva e reposição de flores nos canteiros. Colocação de bancos de jardim.

JARDIM DO TRIBUNAL Remoção da vegetação existente; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; colocação do sistema de rega e sementeira de relva e reposição de flores.

ROTUNDA DOS BOMBEIROS Remoção da material de obras; colocação de brita para drenagem de águas pluviais; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; colocação de sistema de rega; sementeira de relva.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Ambiente TALUDE DOS BOMBEIROS

JARDIM CEMITÉRIO

Remoção da vegetação existente e restos de obras; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; remodelação do sistema de rega; sementeira de relva e reposição de flores.

Remoção da vegetação existente e podas das árvores; colocação de lancil em pedra e tubagem de rega; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; colocação de tela e casca de pinho; plantação de relva e reposição de flores. Parque de Estacionamento dos Aldrogãos. Remoção da vegetação existente e podas das árvores; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; remodelação do sistema de rega; sementeira de relva e reposição de flores.

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

JARDIM DA IGREJA Remoção da vegetação existente; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; colocação do sistema de rega; sementeira de relva e reposição de flores.

Remoção da material de obras; colocação de terra vegetal e preparação de terreno; sementeira de relva; plantação de árvores e cedros; colocação de tela, casca de pinho e cactos. VIVEIRO MUNICIPAL Construção de um viveiro municipal (com duas estufas) que apoia a conservação e manutenção de todas as espécies arbóreas e plantas existentes nos espaços públicos na sede do concelho.

Apesar de todo o esforço desenvolvido, o Pelouro do Ambiente continua atento à necessidade de intervenção em outros espaços, como um imperativo ao nível da melhoria das condições ambientais e do conforto urbano e da imagem da Cidade. 53

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Ambiente

TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESIDUAIS No último levantamento efectuado, há cerca de dois anos, a autarquia concluiu que cerca de 30 por cento da população Santacombadense não possuía ligações à rede de esgotos ou era por ela servido deficientemente. Também a drenagem e tratamento de águas pluviais e residuais domésticas, ou seja a rede de esgotos e respectivas unidades de tratamento (ETAR ou Fossa), era extremamente deficitária. Neste momento, para além da execução de diversas Intervenções nas ETAR’s, Fossas Sépticas e Poços de Bombagem no Concelho, está afecta ao serviço de manutenção nas ETAR’s uma equipa de três trabalhadores e uma carrinha equipada com as ferramentas necessárias.

ALGUMAS DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS • Remodelação do Sistema Interceptor e Tratamento de Águas Residuais Domésticas e Pluviais; • Extensão da rede de saneamento na EN2 – Ligação entre cruzamento do Telheiro e recta de Vila Pouca; • Execução de Drenagem de Águas Residuais Domésticas, na povoações de Pinheirinho (Pinheiro de Ázere); • Drenagem de Águas Pluviais em Vila Pouca; • Intervenção na ETAR do Oveiro; • Intervenção nas Estações Elevatórias do Chamadouro; • Execução da rede de águas pluviais na rua principal no Rojão Grande, junto ao Loteamento da Quinta; • Construção de colector de águas pluviais na Av. da Igreja, em Treixedo; • Intervenções diversas na ETAR Treixedo; • Intervenções diversas na ETAR Vila Pouca; • Intervenções diversas na ETAR São Joaninho.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA O abastecimento de água e a recolha, tratamento e rejeição de águas residuais constituem serviços básicos de importância vital para melhorar as condições de vida das populações. A Câmara Municipal assumiu, na programação do ciclo de intervenções estruturais, os objectivos centrais de aumentar a cobertura e a qualidade dos sistemas públicos de abastecimento domiciliário de água e de elevar as taxa de atendimento das redes de drenagem de águas residuais.

• Trabalhos nas freguesias de Óvoa, Vimieiro, Santa Comba Dão, São Joaninho e São João de Areias. • Trabalhos diversos na freguesia de Treixedo e na povoação de Póvoa dos Mosqueiros (São João de Areias). • Colocação de Condutas de água na estrada entre Bairro de São Domingos e o novo reservatório das Fontainhas. • Substituição da tubagem da rede de abastecimento de águas na Rua do Outão, na envolvente ao Lar de São Joaninho; • Extensão da rede de abastecimento de água de Vale Mimoso e Vale Palheiros.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO | Educação

Caros Santacombadenses Mais um ano está prestes a terminar e mais um Natal se aproxima. Nesta Quadra normalmente propícia à introspecção e à partilha, nem sempre os nossos esforços são recompensados com a felicidade daqueles que mais sofrem e que vivem dificuldades extremas. Santa Comba Dão, apesar de ter um nível médio de vida aceitável, conta ainda com muitas famílias em situação de grande pobreza. E se, na maioria dos casos, é possível identificar as carências, noutros, de pobreza envergonhada não é fácil fazer chegar o auxílio desejado. Este ano o meu apelo vai para as famílias, os amigos e os vizinhos daqueles que fingem viver bem mas que passam fome; aqueles para quem o dinheiro mal chega para as prestações da casa ou do carro; aqueles que sofrem na pele a solidão dos dias e das noites e que se recusam a pedir ajuda. Cabe-nos oferecer a mão, uma palavra de conforto, um convite para jantar sem outro fim que não seja o de partilhar e ajudar. Num Mundo cada vez mais egoísta, os pequenos gestos podem fazer a diferença! A toda a população de Santa Comba Dão, seus familiares e amigos ausentes e aos milhares de Santacombadenses espalhados pelo Mundo, envio um grande abraço de amizade. VOTOS DE FELIZ NATAL E UM ANO DE 2008 COM TUDO QUANTO A VIDA VOS PODE PROPORCIONAR! O Presidente da Câmara Municipal João Lourenço

Largo do Município, n.º 13 3440-337 Santa Comba Dão Tel.: 232 880 500 - Fax: 232 880 501 www.cm-santacombadao.pt