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“A dança é a mãe de todas as linguagens” provérbio
Janeiro, mês da dança em Vendas Novas
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Dezembro 2014 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
EM DESTAQUE
Amostr’arte Primeira edição da iniciativa reuniu trabalhos de 25 artistas plásticos Vendasnovenses, numa clara valorização do que é nosso. [pág. 3]
Anima Mercado Feira de Natal juntou cerca de 30 artesãos e produtores locais na qual apresentaram originais propostas de presentes para a época festiva.[pág.5]
Natal Solidário Município e Juntas de Freguesia ofereceram um conjunto de bens alimentares a 206 famílias carenciadas do Concelho [pág. 6]
Madeiro de Natal
Uma tradição a manter para dar mais brilho ao centro da cidade O Madeiro de Natal é uma tradição que veio para ficar! A juntar à iluminação e à música ambiente, o acender do Madeiro é uma iniciativa a manter, como forma de dar mais brilho ao “coração” da cidade. Ao som das músicas de Natal do Coral Notas Livres, a população juntou-se à volta da fogueira no dia 19 de dezembro para assistir também ao concerto de Pedro Zagalo e Sílvie Ornelas, que decorreu de seguida na Capela Real. O Madeiro de Natal manteve-se aceso até dia 6 de janeiro, Dia de Reis. [pág. 4]
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[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
Ana Carla Barros- Vereadora da Câmara Municipal de Vendas Novas
Ano Novo, Vida Nova. Finalmente e após um trabalho árduo, Vendas Novas volta a ganhar a credibilidade junto dos fornecedores. Orgulho-me de vos poder dizer que os nossos prestadores de serviços de Vendas Novas podem agora ver as suas contas saldadas com uma brevidade maior do que até então. Honro-me de vos avançar que o nosso plano de reestruturação das contas do Município continua a gerar frutos, o que nos dará a possibilidade de iniciar alguns investimentos já no decorrer deste ano. Obras essas de tão grande necessidade para os nossos munícipes como sejam a primeira fase de reparação da Estrada da Afeiteira, escolhida por si como prioridade máxima na 1ª edição do “Orçamento Participativo”. Não obstante as dificuldades com as quais ainda nos depamos, este ano não foi um ano de inércia, e afianço-vos que o próximo também não será. Na área da educação, continuaremos a apostar forte nos mais jovens, que serão o futuro da nossa terra e das nossas gentes. Atribuiremos mais uma vez os manuais escolares a todos os alunos do 1º. Ciclo do ensino básico do nosso Concelho. Esta medida pretende ser mais um franco sinal de estarmos ao lado dos pais, que a cada dia lutam para dar um presente e um futuro mais digno às suas famílias. Os mais pequenos também poderão regressar à Escola de Natação para bebés, que depois do período experimental deste ano, pretende estabelecer-se como uma prática corrente e uma alternativa desportiva no próprio distrito. A 21ª edição da Corrida da Cidade regressará em grande forma e voltará a dar destaque não só à parte da competição que uma etapa deste género encerra, mas também pretenderá que haja um encontro geracional nas ruas de Vendas Novas. Entre caminhada e percursos de 5 e 10klms, não deverá perder a oportunidade de fazer desporto e de cuidar da sua saúde, à medida que se diverte e que participa neste convívio. E falar em convívio é também falar em “Festas do Concelho”. Aguardem por um cartaz surpreendente e estejam preparados para quatro dias de celebrações memoráveis. Mais realizações e conquistas pessoais e profissionais são os meus votos para todos vós que não se resignam com os problemas e que os enfrentam com coragem e determinação. Que 2015 chegue repleto de saúde, felicidade e harmonia para conseguirmos vencer os obstáculos e ultrapassar as barreiras do dia-a-dia. Tenham a certeza que tudo faremos para continuar a trabalhar por si e consigo. Um grande bem-haja e feliz ano novo! Luís Dias Presidente da Câmara Municipal
Neste número, trocámos algumas palavras com a Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Ana Carla Barros. Licenciada em Fisioterapia e em Psicologia Clínica, desde sempre teve especial interesse nas áreas sociais e humanas. Assim, após a tomada de posse assumiu as pastas da promoção da saúde, intervenção social, educação e juventude, às quais se veio juntar mais tarde o pelouro da cultura. Vamos tentar perceber quais os passos já dados nas diversas áreas que tutela, ao mesmo tempo que apuramos quais os desafios e as metas a cumprir para este ano de 2015. Uma vez que os pelouros que detém são dos que têm um maior impacto no quotidiano das pessoas do Concelho, qual a análise que faz deste período desde que este executivo tomou posse? Neste primeiro ano tentámos perceber os problemas que poderiam já ser solucionados e daí termo-nos virado muito para a área da educação. Investimos em intervenções nas escolas e construção de cantinas e quisemos dar um forte sinal de apoio às famílias, atribuindo os manuais escolares. Detetamos que a nível da juventude, queríamos ser um Município que apoia as iniciativas dos jovens da nossa terra e, nesse sentido, para além de atribuirmos as bolsas de estudo, apoiámos algumas iniciativas inovadoras e criámos o Garden Music Festival , com a participação de músicos e bandas de Vendas Novas.
No que concerne à área social, identificámos um grave problema. Mais de cem famílias encontram-se em lista de espera aguardando por habitação social. Este problema carece de uma especial atenção e, como tal, candidatámo-nos ao programa “Reabilitar para Arrendar” do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana para requalificarmos algumas casas devolutas e podermos dar uma resposta mais célere a este flagelo. Em paralelo, estamos a concluir a elaboração do Regulamento Municipal de Habitação Social documento que irá permitir que a atribuição de habitação social seja isenta e justa. Na área da saúde, mantemos estreita relação com a ARS Alentejo, o que nos permitiu ajudar a minimizar alguns problemas, nomeadamente contribuir na vinda de mais um médico e de uma fisioterapeuta para o Centro de Saúde. E quais as perspetivas e projetos para este novo ano? Queremos continuar a apostar na educação. Estamos em articulação com o Agrupamento de Escolas para a implementação de um programa de empreendedorismo nas escolas, bem como a criação de um “banco” de empréstimo de manuais escolares. A área da juventude continuará a merecer o nosso apoio, estando na calha diversas iniciativas para os mais jovens. Continuamos com o objetivo de colocar um profissional de saúde no Posto Médico das Piçarras, dando assim uma resposta a uma lacuna existente nesta povoação no que diz respeito a cuidados de saúde. Também gostaríamos de oferecer à população uma maior oferta cultural, com meses temáticos. Janeiro será o mês da dança, Fevereiro será dedicado ao Fado e Março, o mês da mulher por excelência. A ideia é continuar com a mesma dedicação a fazer o melhor por Vendas Novas!
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176
Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112
Noticias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Dezembro de 2014 nº: 114 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Anima Mercado
Feira de Natal reuniu 29 artesãos e produtores locais no mercado municipal
A 4.ª Feira de Natal trouxe ao mercado municipal um fim-de-semana recheado de atividades. Para além das compras nos habituais comerciantes que dinamizam diariamente o espaço, os visitantes puderam escolher prendas de Natal feitas pelos artesãos e produtores locais, distribuídas entre as 29 bancas
que compuseram a Feira. Entre bolos, bolachas, vinhos, licores, mel, charcutaria, queijos, trabalhos em madeira, cortiça, têxtil, trapologia, bijutaria, bordados, e muitos outros produtos, não faltaram alternativas originais e genuínas da nossa terra. A animação cultural esteve a cargo
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Amostr’arte
Município e Cercimor assinalaram a data
Celebrou-se, no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa Com Deficiência, e o Município associouse à data apoiando o programa de iniciativas que a Cercimor/Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) de Vendas Novas levou a cabo nos dias 3, 5 e 7 de dezembro. Do programa constaram uma exposição de trabalhos de pintura, escultura, fotografia, tapeçaria e bordados realizados pelos alunos do CAO, o concerto do Coral Notas Livres e dos convidados Jorge Alves e Jorge Rodrigues e a Festa de Natal da ELZ Unit Academy.
da Escola de Música Telmo Falcão e do Coral Notas Livres e a Rádio Granada transmitiu, a partir deste espaço, o programa “Histórias de Vendas Novas”, dedicado ao comércio local. O grupo de voluntariado SOS Animal, também presente na iniciativa, desenvolveu ações de sensibilização junto da comunidade, conseguindo
que três cães que estavam no canil municipal fossem adotados e ganhassem uma família neste Natal. A iniciativa fez parte do Anima Mercado, que se realiza aos segundos sábados de cada mês, e decorreu no mercado municipal entre as 09h00 e as 17h00 de dia 13 e as 09h00 e as 13h00 de dia 14 de dezembro.
Artistas plásticos do Concelho expuseram os seus trabalhos no auditório municipal Esteve patente até dia 13 de janeiro, a Amostr’Arte, exposição que reuniu, no auditório municipal, trabalhos de 25 artistas plásticos do Concelho de Vendas Novas. No momento da abertura, que decorreu dia 13 de dezembro, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, dirigiu palavras de apreço aos artistas que aceitaram expor as suas obras e reforçou a ideia de que a autarquia continuará a apoiar os talentos locais, sendo esta mostra um excelente exemplo da variedade de capacidades e valores que temos no Concelho. Estiveram expostas pinturas dos artistas Adélia Bentes, Ana Garcia, Antónia Pinto, Clotilde Velez, Conceição Martins, Hermínia Romão, Felisberta Coelho, João Ricardo, Lucília Barreiros, Maria Adelina Fonseca, Maria Amélia Soares, Maria João Rocha, Maria Helena Sousa, Maria de Fátima Rocha, Maria Vitória Brotas, Nazaré Conceição, Rainer Bollinger,
Ramiro Freire, Salvador Mateus e Susana Matos. Uma escultura de Estevão Paixão e fotografias de Jacinto
Policarpo, João Fialho, José Julião e Paula Serrão completaram o conjunto de obras em exposição.
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Natal em Vendas Novas
Música, luz e Madeiro de Natal marcaram uma época festiva repleta de emoção O Natal já passou mas o espírito da quadra continuou presente no centro tradicional de Vendas Novas. Para além da iluminação festiva e da música ambiente, continuou aceso, até dia 6 de janeiro, o Madeiro de Natal. Apesar do final de tarde bastante frio que se fazia sentir no dia 19 de dezembro, foram muitos os que se deslocaram à Parada D. Pedro V para assistir ao momento inaugural do Madeiro de Natal e a um programa musical emocionante. O Coral Notas Livres, através dos seus elementos adultos e infantis, deu voz aos tradicionais cânticos de Natal ao mesmo tempo que o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, ateava a enorme pilha de lenha que deu mais calor e brilho ao “coração” da cidade até ao início do novo ano. No final, o Presidente fez questão de agradecer a presença de todos, louvar o trabalho desenvolvido pelo Coral e pela qualidade demonstrada nesta atuação bem como reconhecer, na pessoa dos encarregados da Câmara Municipal, o trabalho dos diversos funcionários da autarquia envolvidos na iniciativa. Seguiu-se, já na Capela Real, o concerto que juntou a bela voz de Sílvie Ornelas ao piano de Pedro Zagalo, numa atuação bastante intimista e que foi correspondida com calorosos aplausos. Com um repertório que foi uma ver-
dadeira viagem pelos temas mais clássicos da época Natalícia, foram momentos de alguma emoção levados pelo ambiente espiritual e pela elevada qualidade dos seus intérpretes. A Vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros, não deixou que abandonassem o local
sem os devidos agradecimentos e o pedido para que voltassem a palco para mais uma interpretação! O espírito mágico do Natal que foi vivido neste dia não poderia ter sido concretizado sem a preciosa colaboração do Regimento de Artilharia n.º5.
Natal Solidário
Autarquias ajudaram famílias carenciadas a ter uma quadra mais recheada
Natal é solidariedade e partilha e, neste sentido, o Município e as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira uniram-se para levar a cabo o “Natal Solidário”, iniciativa que permitiu que 206 famílias caren-
ciadas do Concelho passassem uma quadra mais afortunada. Os vales com os bens alimentares e o bolo-rei foram entregues no passado dia 17 de dezembro às famílias da Freguesia da Landeira e no dia 18
de dezembro às de Vendas Novas. Do cabaz fazem parte produtos essenciais como azeite, arroz, açúcar, farinha, queijo, enlatados, massas, leite, fruta, bolachas e bacalhau. Cientes dos tempos difíceis que vive-
mos, as autarquias do Concelho fazem questão de manter esta medida que permite tornar mais farta e feliz a ceia de mais de 200 famílias Vendasnovenses.
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Pré-escolar e 1.º ciclo
Cerca de 780 crianças das escolas do Concelho comemoraram o Natal no cinema Nos dias 10, 11 e 12 de dezembro a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Vendas Novas levaram cerca de 780 crianças do pré-escolar e do 1.º ciclo, de todo o Concelho, ao auditório municipal para assistirem a um filme de animação e assim comemorarem de forma diferente o Natal. Foram várias sessões nestes três dias para as mais de 290 crianças do ensino pré-escolar e as 480 que frequentam o 1º ciclo do ensino básico. Antes das sessões começarem todas receberam pipocas e ouviram os desejos de boas festas do Presidente
da Câmara Municipal, Luís Dias, da Vereadora da educação, Ana Carla Barros e da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valentim, que também entregaram lembranças a cada uma. As creches não foram esquecidas e a cada criança também foi enviada a sua prendinha. Esta iniciativa contou com o apoio do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e visou comemorar a quadra e promover o convívio e a interação entre as escolas do Concelho.
Serão à Lareira
Na biblioteca municipal ouviram-se músicas e histórias de Natal Por volta das 21h00, os participantes foram chegando e sentando-se à volta da lareira, como se no conforto da sua casa estivessem. O encanto do Natal foi passado para palavras com as histórias “Querido Dragão”, ”Eu sei tudo sobre o Pai Natal” e “O Cavalinho de Pau do Menino Jesus”, contadas pelos técnicos da Biblioteca Municipal. Os alunos da Escola de Música Telmo Falcão trouxeram a restante magia ao momento cantando e tocando músicas alusivas à quadra. Para terminar um convívio à volta da mesa, com um lanche para
todos os participantes. Foi assim na sexta-feira, dia 12 de dezembro, na biblioteca municipal, com a iniciativa “Serão à Lareira” que assinalou a época Natalícia e teve ainda, no dia 13, uma Hora do Conto especial de Natal.
Reunião da Comissão Municipal da Defesa da Floresta
Conselho Municipal de Juventude foi instalado
Homenagem aos trabalhadores da autarquia
Vendasnovenses alcançam bons resultados desportivos
Reuniu, dia 29 de dezembro, a Comissão Municipal da Defesa da Floresta de Vendas Novas, na qual foi aprovada a revisão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, tal como previsto nos termos da lei. O Plano contém as medidas necessárias à defesa da floresta contra incêndios e a previsão e o planeamento integrado das intervenções das diferentes entidades envolvidas perante a eventual ocorrência de incêndios.
O Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas reuniu pela primeira vez, no dia 29 de dezembro, para apresentação e tomada de posse dos seus membros, designação dos secretários para a mesa do plenário e do representante no Conselho Municipal de Educação, constituição do grupo de trabalho para a elaboração do regimento interno e apresentadas e aprovadas as iniciativas do Município na área da juventude para 2015.
No dia 19 de dezembro, o executivo municipal reuniu com todos os trabalhadores da autarquia para fazerem o balanço do ano que findou e apresentarem os projetos mais relevantes para 2015. Na sessão foram também homenageados os trabalhadores que se aposentaram em 2013 e 2014, assim como os familiares dos que faleceram nesse período.
Com as associações locais em intensa atividade durante o mês de dezembro, aproveitamos para congratular algumas que obtiveram resultados mais relevantes, como foi o caso do Estrela Futebol Clube que foi campeão distrital de juniores em futebol e a Bússola ADL que conseguiu três Vendasnovenses no pódio da segunda prova do circuito nacional de sabre, sendo que Ricardo Candeias ocupa o n.º 1 do ranking nacional.
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Freguesia de Landeira
Intervenções em zonas exteriores e comemoração de mais um aniversário da biblioteca e da freguesia
Foi concluída a requalificação da zona exterior do cemitério de Landeira, com a pintura do muro exterior, numa parceria desenvolvida com a Junta de Freguesia local, que ofereceu a tinta. Nos canteiros procedeu-se à planta-
ção de herbáceas de revestimento e alguns arruamentos receberam novas árvores, em substituição de outras que se encontravam doentes e a danificar os muros e pavimentos das casas adjacentes. A freguesia ficou assim mais enga-
lanada para comemorar o seu 30.º aniversário, numa festa que constou de baile, lanche, revista à portuguesa e da assinatura do protocolo que restitui ao património da freguesia o edifício onde estão instalados a sede da Junta de Freguesia, do Sporting
Clube de Landeira e restantes coletividades. O pólo da biblioteca também esteve de parabéns pois celebrou onze anos de existência, tendo convidado a população para uma Hora do Conto especial e cortar o bolo de aniversário.
Licenciamento Zero
Comerciantes e prestadores de serviços esclareceram dúvidas O Município organizou, no dia 9 de dezembro, duas sessões de esclarecimento sobre os novos regulamentos municipais e as alterações introduzidas a alguns já existentes, no âmbito da iniciativa nacional “Licenciamento Zero”. Os regulamentos foram elaborados para dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente aos Decretos-lei n.º 92/2010 e 48/2011, que têm como objetivo a desmaterializa-
ção e simplificação de alguns procedimentos. O não cumprimento desta legislação poderá resultar em coimas avultadas para os seus infratores e, neste sentido, o Município convidou todos comerciantes e prestadores de serviços do Concelho para que tivessem conhecimento e esclarecessem eventuais dúvidas sobre este novo quadro normativo.
[OBRAS]
Pavimentação de parque de estacionamento
Melhoria do pavimento da R. António F.S. Janeiro
Reparações interiores e exteriores em edifícios escolares
Parque de Feiras e Mercados pronto para receber feirantes
Os serviços municipais procedem à pavimentação do parque de estacionamento público que se encontra junto a um edifício de serviços, na Av. da Misericórdia.
Para melhorar a circulação rodoviária na Rua António Filipe da Silva Janeiro, foram colocadas massas frias no pavimento betuminoso que se encontrava danificado.
Na sala F do Centro Educativo foram realizados trabalhos de reparação de aduelas da porta e na Creche 25 de Abril foi substituído o portão e reparada a calçada do recreio.
Está quase tudo pronto para receber o mercado mensal no Parque de Feiras e Mercados e por isso foram implantados marcos em betão para demarcar o espaço dos feirantes.
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facebook.com/municipiodevendasnovas Eventos 10 Jan| das 9h00 às13h00 Mercado municipal
Arquivo da memória 16 Jan| 18h00 Sede do Estrela Futebol Clube
Exposição 24 jan | 16h00 Auditório municipal
pela Turma de Sevilhanas da Cavalariça da Quinta - Pólo Júnior V. Novas
cam tempos passados partilhando as suas memórias
Patente até 7 de Fevereiro. Visitas no horário da Biblioteca
Desporto 10 jan| 10h15 Parque desportivo municipal
Dança 16 jan | 21h30 Auditório municipal
Org: Bússola ADL
pelo Ballet Flamenco Raul Morales
Dança 30 jan | 21h30 Auditório municipal
Anima mercado - Feira do Tertúlia “No meu tempo Inauguração de exposição Danças latinas de fotografia de Jacinto livro usado e aula aberta de era assim” Pela Associação de Atletas de Dança Viajem pelas fotografias que invo- Policarpo Desportiva Sevilhanas/Flamenco
Corrida de Reis
Palos Flamencos
Biblioteca 10 jan| 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do conto
Dança 10 jan | 21h30 Auditório municipal Danç’Arte (dance street) pela ELZ Unit Academy
Biblioteca 24 jan| 16h30 Vendas Novas e Landeira Biblioteca 17 jan | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Biblioteca 31 jan | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do conto
Hora do conto
Hora do conto
Dança 24 jan | 21h30 Auditório municipal
Dança 17 jan| 21h30 Auditório municipal Noturno (dança contemporânea) De André Russo
(flamenco) Pelo grupo Sabor Flamenco, com a participação da turma de sevilhanas da Cavalariça da Quinta-Pólo Júnior de Vendas Novas
Alma, Corazón Y Vida
Dança 31 jan | 21h30 Auditório municipal
Sopro de fantasia (musical) pela Escola de Música e Dança de Pegões
Biblioteca 13 jan | 10h00 Vendas Novas
Exposição sobre dança
Com documentos da biblioteca
[DELIBERAÇÕES] Reunião de Câmara de 1 de outubro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: 17.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM Presente proposta para a 17.ª alteração ao Orçamento, PPI e PAM. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 17.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal. Representações da Câmara Municipal em diversas Comissões e Instituições Presente proposta de redefinição de representações da Câmara Municipal em diversas Comissões e Instituições. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada. Acordo Coletivo de Empregador Público Presente proposta do Presidente da Câmara Municipal. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de ACEP a celebrar entre o Município de Vendas Novas e o STAL. Expediente Atas Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 10, respeitante à reunião realizada em 24 de abril de 2014. Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 11, respeitante à reunião realizada em 30 de abril de 2014. Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 12, respeitante à reunião realizada em 14 de maio de 2014. Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 13, respeitante à reunião realizada em 28 de maio de 2014. Contrato de Arrendamento - Florência Santos Presente informação n.º 25/14 do Serviço de Intervenção Social, referente ao pedido de mudança de habitação solicitado por Florência Maria da Cunha Simões Santos, arrendatária do Município de Vendas Novas, informando que deverá celebrar-se um novo
contrato de arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada. Presente ainda a informação n.º 26/14, em aditamento à informação.º 25/2014, na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 144/2014 de 30 de setembro, informando que o valor da renda a aplicar será de 68 €. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta constante da informação n.º 26/14 do Serviço de Intervenção Social, aprovando uma renda de 68 €.
a 18.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal.
Ação Social Escolar 1.º ciclo Presente Informação n.º 54/14 do Serviço de Educação, remetendo proposta de auxílio económico a atribuir para material escolar, no âmbito da Ação Social Escolar para o 1.º ciclo do ensino básico para o ano letivo 2014-2015, com um valor total de 1.645 euros. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de auxílio económico no âmbito da ASE, no valor total de 1.645 €.
Aquisições de Serviços – Emissão de pareceres
Criação de Fundos Fixos de Caixa Presente proposta do Presidente da Câmara Municipal para constituição de fundos fixos de caixa para o serviço de cobrança de consumo de água e para o serviço de desporto. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de quatro fundos fixos de caixa para o Serviço de Desporto, no valor de 200 € cada, e de dois fundos fixos de caixa para o Serviço de Cobrança de Água, no valor de 100 € cada. Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer Presente proposta para emissão de parecer para aquisição de serviços no âmbito da atividade “desmaterialização de processos de negócio” da operação “modernização Alentejo Central@2015”. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços.
Proposta de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, devendo a mesma ser remetida para conhecimento da Assembleia Municipal. Expediente
Presente proposta para a aquisição de serviços para a contratação de prestação de serviços (tarefa), para trabalhos especializados de manutenção do relvado do Estádio Municipal. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da reunião. Presente proposta para a aquisição de serviços para a contratação de prestação de serviços (tarefa), para Elaboração de Plano de Segurança e Saúde e Acompanhamento de Obra no âmbito da empreitada para trabalhos de Pavimento Betuminoso. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Presente proposta para a aquisição de serviços para a contratação de prestação de serviços (tarefa), para acompanhamento jurídico do processo da Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta.
Reunião de Câmara de 15 de outubro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos:
Presente proposta para a aquisição de serviços para a contratação de prestação de serviços (tarefa), para Elaboração de Estudo Económico-Financeiro referente à tabela de preços dos sistemas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta.
18.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar
Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira Presente para ratificação o Despacho do Presidente da
Câmara Municipal relativamente à concessão de apoio logístico solicitado pelo Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira para a realização da Festa da Cerveja, estimado em 844,30 €. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente de 7 de outubro de 2014. Junta de Freguesia de Landeira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 500 € à Junta de Freguesia de Landeira. Casa do Benfica de Vendas Novas Presente Informação do Serviço de Desporto relativamente ao plano de pagamentos referente à dívida da Casa do Benfica, no valor de 935,53 €, pela utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal na época desportiva 2011/2012. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento da dívida em 5 prestações, 1 prestação no valor de 375,00 €, 1 prestação no valor 140,53 € e 3 prestações no valor de 140,00 € cada. Clube Desportivo “Os Aliados” de Vendas Novas Presente Informação do Serviço de Desporto relativamente ao plano de pagamentos referente à dívida do Clube Desportivo “Os Aliados” de Vendas Novas, no valor de 1.170,45 €, pela utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal na época desportiva 2011/2012. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento da dívida em 7 prestações, 1 prestação no valor de 775 €, 1 prestação no valor de 65,95 € e 5 prestações no valor de 65,90 € cada. Toponímia Presente Informação n.º 75/2014 do Chefe da DAUA, a propor a designação toponímica a um arruamento da cidade, designadamente Loteamento da Courela da Asneira. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.