Notícias Municipais - Julho 2021

VENDAS NOVAS

NOTÍCIAS MUNICIPAIS BOLETIM INFORMATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Nº 173 // JULHO 2021 // PUBLICAÇÃO MENSAL // DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

REQUALIFICAÇÃO URBANA

MUNICÍPIO ARRANCA COM OBRA DA AV. MARECHAL CRAVEIRO LOPES

Já tiveram início as obras de requalificação urbana e ambiental da Av. Marechal Craveiro Lopes, cujo objetivo é melhorar a imagem desta artéria, tornar a circulação mais confortável e promover a mobilidade suave, num investimento de cerca de 1 milhão e 600 mil euros, integrada no Plano de Ação para a Regeneração Urbana da Cidade de Vendas Novas e comparticipada a 85% pelo Programa Alentejo 2020.

Qualquer intervenção desta magnitude tem de começar por aquilo que é menos visível mas fundamental ao dia-a-dia dos moradores: a renova-

ção das redes elétricas, de abastecimento de água, drenagem de águas pluviais, saneamento e telecomunicações. É uma reabilitação essencial devido ao natural envelhecimento das infraestruturas e que irá contribuir para que haja uma redução das perdas de água e problemas associados às drenagens. Para além da Av. Marechal Craveiro Lopes, também beneficiou destes trabalhos a Rua Vasco da Gama, para interligação das redes.

A obra tem um horizonte temporal até final de 2022 e contempla ainda a implementação de medidas de redução da velocidade e acalmia da

intensidade do trânsito automóvel; melhoria da pavimentação e da iluminação pública; regularização do estacionamento; substituição de infraestruturas enterradas e a introdução de arborização e de zonas ajardinadas, privilegiando as condições de conforto e segurança para os peões, a estratégia municipal de redução das emissões de dióxido de carbono e de tornar Vendas Novas uma cidade cada vez mais amiga do ambiente.

FOTO DO MÊS

AJUDAR

MARCAR VACINA PELA INTERNET OU OBTER CERTIFICADO DIGITAL

“Viva Jardim” foi o nome da iniciativa que decorreu ao longo de todo o mês de julho e que proporcionou um programa de atividades ao ar-livre, trazendo mais vida aos espaços verdes da cidade e da freguesia de Landeira.

Com todos os sábados ocupados, as atividades desportivas e culturais dividiram-se entre música ao vivo, aulas de fitness, aulas de zumba, jogos de tabuleiro, artesanato e a festa de final de ano das AAAF do 1.º ciclo. O programa escolhido pautou-se por ser variado, por mostrar alguns dos talentos da terra e ser completamente gratuito. Como entidade organizadora, o Município apelou constantemente à população para desfrutar destes momentos, mas sempre cumprindo as normas e orientações da Direção-Geral da Saúde.

ENTREGAR

MONOS E VERDES NO ECOCENTRO

LER

HISTÓRIAS COM NOME: VOGAIS Informamos que o Ecocentro de Vendas Novas está a cumprir o horário de verão até dia 17 de setembro, no horário das 07h00 às 14h00, nos dias úteis.

Se tem monos (objetos volumosos) ou verdes (aparas de jardim, ervas, árvores, sebes) pode entregá-los diretamente no Ecocentro, sem ser necessário agendar a recolha com os serviços municipais.

Caso não tenha essa possibilidade, pode requerer ao Município o serviço de recolha gratuito, até ao volume de um frete por pedido. Faça o seu pedido através das seguintes opções: no Centro de Atendimento ao Público, ligando para o 265 807 714, através de requerimento no Balcão Único disponível em www.cm-vendasnovas.pt ou ainda através da aplicação para telemóvel do Município de Vendas Novas, disponível para Android, IOS e Windows.

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Se não tem conhecimentos de Internet e precisa de ajuda para fazer o autoagendamento da sua vacina contra a COVID-19, saiba que pode contar com a equipa do Projeto “Vidas Novas” (CLDS_4G), contactando-a através do 937 388 895 ou 265 418 150. Estes números foram disponibilizados exclusivamente para ajudar a população do Vendas Novas a fazer a marcação.

Se já tem a vacinação completa e também precisa de ajuda para tirar o seu Certificado Digital, pode dirigir-se ao Espaço Cidadão (Biblioteca Municipal) ou às Juntas de Freguesia do Concelho.

O certificado pode ser pedido passadas 48 horas da vacinação completa e produz efeito 14 dias depois. Tem uma validade de 180 dias e para evitar a sua caducidade, basta solicitar outro antes do final deste prazo.

ATUALIZAR

CONTACTOS DE UTENTES DO CENTRO DE SAÚDE

Parta à descoberta deste livro de autoria da Vendasnovense Teresa Pacheco, uma obra apelativa para pequenos e graúdos, que tenta descomplicar certos acontecimentos do quotidiano, que nem sempre são entendidos pelos mais novos. Com um forte intuito pedagógico, de escrita simples e ilustrações que nos remetem para a nossa infância, esta obra fará as delícias da sua família.

ENTREAJUDAR

GRUPO DE ALCOÓLICOS ANÓNIMOS O Grupo de Alcoólicos Anónimos "Nova Atitude" já voltou às reuniões em formato presencial, as quais decorrem aos sábados, pelas 19h00, na sala 9 do Pavilhão Gimnodesportivo. Definem-se como uma comunidade de homens e mulheres que partilham entre si a experiência, força e esperança para resolverem o seu problema comum e ajudarem outros a recuperarem do alcoolismo.

As reuniões são gratuitas e anónimas.

O Centro de Saúde de Vendas Novas solicitou ao Município a divulgação desta importante informação: «Devido ao facto de existirem contactos telefónicos desatualizados na base de dados dos utentes, solicitamos que os utentes com 60 ou mais anos de idade que ainda não tenham sido vacinados contra a COVID-19, se desloquem ou contactem telefonicamente o Centro de Saúde, para atualização de contactos telefónicos e/ou agendamento da vacina.»

EDITORIAL LUÍS DIAS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

FALE CONNOSCO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE E PRESIDÊNCIA ABERTA O atendimento ao munícipe e a Presidência Aberta funcionam apenas por telefone, devendo ser feita a marcação através dos números 265 807 700 / 265 807 706 ATENDIMENTO DA DIVISÃO DE AMBIENTE E PLANEAMENTO (DAP) O atendimento deverá ser feito por marcação, com antecedência mínima de 5 dias úteis, para o telefone 265 807 714, ou para o e-mail:atendimento@cm-vendasnovas.pt entre as 9h30 e as 17h00, indicando os dados pessoais, morada do local a que se refere o atendimento e n.º de processo (caso exista).

FICHA TÉCNICA Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas JULHO 2021 nº: 173 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: FIG, Indústrias Gráficas, SA Tiragem: 7.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Caro leitor, espero que se encontre bem. Este será o último editorial do presente mandato autárquico.

Durante quatro anos fomos comunicando, informando, construindo, trabalhando. Fomos vivendo, superando adversidades juntos e, igualmente juntos, criando laços que nos ajudaram em cada momento difícil. Por este motivo, começo por lhe agradecer a forma participada como se envolveu na identificação dos problemas, na apresentação de soluções e na forma como em conjunto construímos um futuro melhor para a nossa terra.

Nós por cá, trabalhamos a cada dia para tentar dar resposta às necessidades dos Vendasnovenses e por mais obstáculos que encontremos pelo caminho, adaptamo-nos. Contornamos o inesperado. Esforçamo-nos em equipa. Estamos certos de que chegaremos a bom porto, em prol dos interesses da comunidade.

Recentemente tivemos alguns marcos que pela sua importância merecem ser destacados.

Imagine que um dos seus entes queridos precisa de socorro urgente. E você, com o coração apertado, aguarda ansiosamente e vê os minutos a passar.

Desespera. Se a nossa corporação estiver reforçada, a proteção dos nossos fica assegurada. Sentimo-nos mais seguros. Mais tranquilos. Ao assinar o Protocolo para a constituição de mais uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP), senti que damos um passo importante no aumento da capacidade operacional dos nossos Bombeiros Voluntários. Ficaremos com 10 profissionais que nos servirão de forma mais eficaz, e que irá decididamente colmatar algumas das falhas já identificadas e é isso que a nossa terra precisa. Pelos nossos soldados da paz, tudo!

Arrancaram ainda as obras na Av. Marechal Craveiro Lopes que, durante cerca de um ano, vão transformar a realidade desta artéria de Vendas Novas e torná-la melhor em todos os níveis: na mobilidade, ordenação de estacionamentos, beleza paisagística, infraestruturas básicas e na circulação rodoviária.

Do mesmo modo, estamos a executar passeios nos Campos da Rainha, nas Piçarras e na Landeira, e terminámos o projeto dos passeios na Afeiteira (primeira fase), garantindo mais condições e conforto para os habitantes.

E porque para vivermos bem, precisamos de ter as contas em dia e o foco nos nossos objetivos, existiam setores determinantes na nossa economia que precisavam de suporte e de “paraquedas”. Também somos isso, e é nesse contexto que surge o Programa de Apoio à Economia Local – “Vendas Novas Apoia”, com um valor total de 40 mil euros, dos quais já entregámos 22 mil euros e que visa chegar às empresas locais diretamente afetados pela pandemia, na retoma das suas atividades.

Não nos demitiremos de estar junto dos nossos, de quem não desarmou, de quem teve de garantir salários a famílias inteiras. É para isso que o serviço público existe.

Na verdade, este mandato autárquico fica marcado por uma pandemia que nos assolou durante um ano e meio e que não terminou ainda. Estamos a vacinar a bom ritmo graças aos nossos profissionais de saúde e encontramos aqui a esperança de conseguirmos superar e voltar a viver em comunidade. É isso que nos faz sentir realizados. Procuraremos sempre janelas de entendimento e pontes que nos façam encurtar distâncias face ao futuro. Porque acreditamos no potencial dos nossos!

Despeço-me com um sentimento imenso de orgulho e extremamente honrado com a vossa confiança em cada momento. Sabemos que não fizemos tudo, mas o caminho faz-se caminhando e, neste caso, caminhámos lado a lado para alcançar os nossos objetivos.

Obrigado pela honra que me deram estes quatro anos de ser o Vosso Presidente, Luís Dias

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ENTREVISTA- COMANDANTE DO POSTO TERRITORIAL DA GNR DE VENDAS NOVAS

NA PRIMEIRA LINHA PELA SEGURANÇA DOS VENDASNOVENSES Nesta edição, estivemos à conversa com o Comandante do Posto Territorial da GNR de Vendas Novas, Mário Esteves que nos resumiu aqueles que têm sido os desafios desta instituição na fase que vivemos. Ao longo desta entrevista conhecerá melhor o trabalho desenvolvido por esta força de segurança.

A situação pandémica veio alterar-nos as rotinas. Em que medida os vossos serviços tiveram de se readaptar?

Considerando que a Guarda Nacional Republicana (GNR) tem como principais atribuições, garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades, o respeito pelas garantias dos cidadãos, a ordem e a tranquilidade públicas, a segurança e a proteção das pessoas e dos bens, importava assegurar a continuidade dos seus serviços e a manutenção de capacidades, permitindo responder em tempo às solicitações que lhe são cometidas.

Em primeira instância houve a necessidade premente de criação e implementação de um plano de contingência interno, tendo como base três etapas imprescindíveis, a identificação dos efeitos que a infeção de militar(es)/civil(s) por COVID-19 poderia causar no Posto, a preparação necessária para fazer face a um possível caso de infeção por COVID-19 de militar(es) ou outro(s) cidadão(s), e as diligências a efetuar na presença de cidadão 4 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

suspeito de infeção por COVID-19 no Posto.

Este plano de contingência teria de ser adequado às exigências atuais e de acordo com a realidade de funcionamento do Posto, tendo como linha mestra as orientações definidas pelo plano operacional a nível nacional difundido pelo Comando Operacional, de forma a minimizar as circunstâncias do contágio e os efeitos do absentismo, de forma a minimizar os efeitos negativos no normal funcionamento da atividade operacional.

A nível interno, tivemos de recorrer a novas formas alternativas de trabalho e realização de tarefas, designadamente o recurso a reuniões por vídeo e teleconferências e o acesso remoto aos cidadãos, recorrendo-se ainda ao reforço das infraestruturas tecnológicas de comunicação e informação para este efeito.

Quais os momentos mais difíceis que foram sentidos no seu Posto?

Sobretudo o momento em que tivemos o surgimento de um surto no efetivo do Posto, em que

afetou um número significativo do efetivo. A par da preocupação do estado de saúde de cada um dos infetados, foi o desafio de manter a operacionalidade, quer do atendimento presencial ao público, quer do patrulhamento contínuo e ininterrupto 24 horas por dia e sete dias por semana, desafio esse que foi superado, mantendo-se a resposta 24/7 em absoluto.

Desta forma é necessário reconhecer o esforço de todo o efetivo envolvido, com especial importância aos militares que por iniciativa própria cancelaram períodos de férias que tinham marcado, bem como de outros que prescindiram ao direito do gozo de folgas, para que a capacidade de resposta não fosse afetada, fazendo desta forma jus à divisa da Guarda Nacional Republicana, “Pela Lei e pela Grei”. Aproveito ainda para agradecer o apoio imprescindível do Delegado de Saúde, Dr. Augusto Santana de Brito, que em conjunto com os serviços do Centro de Saúde de Vendas Novas, que através da realização de um rastreio com recurso a testes rápidos, bem como posteriormen-

te com a realização de testes PCR foi possível a identificação de dois casos positivos, que no entanto se encontravam assintomáticos.

CONSELHOS DA GNR SE VAI DE FÉRIAS, TENHA ATENÇÃO À PROTEÇÃO DA SUA CASA:

Que dificuldades têm conseguido superar?

A principal dificuldade sentida prende-se com as constantes alterações ao nível do quadro normativo em constante mutação, e do surgimento de novas normas orientadoras e preventivas da Direção Geral de Saúde (DGS). A constante alteração epidemiológica a nível nacional leva a que exista a necessidade de alterações de medidas preventivas e de controlo.

Neste sentido é de extrema importância a atualização constante de todo o efetivo do Posto, para um policiamento de prevenção eficaz e um cabal esclarecimento às diversas dúvidas dos cidadãos.

“(…) é necessário reconhecer o esforço de todo o efetivo envolvido, com especial importância aos militares que por iniciativa própria cancelaram períodos de férias que tinham marcado, bem como de outros que prescindiram ao direito do gozo de folgas, para que a capacidade de resposta não fosse afetada (…)”

Tem sido fácil a gestão dos Recursos Humanos?

A gestão de recursos humanos nunca é fácil. Cada militar tem as suas próprias expectativas e necessidades em relação ao serviço, sendo que o número de situações conflituais que ocorrem no contexto organizacional é proporcional à complexidade da rede das suas interações sociais, o que no caso dos militares da GNR ao nível de Posto Territorial são imensas. Na gestão de recursos humanos a nível do Posto existe a constante preocupação em definir as atividades relacionadas com a identificação de necessidades de formação e treino, respetivo planeamento, realização, e avaliação da eficácia sempre que aplicável, e a gestão do conhecimento como processo de aquisição, arquivo, partilha e aplicação de conhecimento, cujo objetivo é potenciá-lo de forma a beneficiar a Organização. As modalidades de gestão estratégica dos recursos humanos devem obedecer a uma lógica instrumental e ser adotadas em função das circunstâncias quer do militar em questão, e da situação em concreto, tendo como objetivo final a melhoria significativa do serviço prestado ao cidadão, garantindo o foco nos interesses e expetativas dos cidadãos.

Como classifica a conduta da nossa comunidade ao longo deste último ano?

Tendo em conta a evolução do surgimento de casos a nível local, é possível classificar a conduta da nossa comunidade como bastante positiva.

Sendo que o surgimento de um elevado número de casos positivos a nível local esteve em linha com o aumento do número a nível nacional. Certo que existiram algumas situações de incumprimentos e infrações. No entanto, tendo em conta a dimensão populacional de Vendas Novas e a sua

localização geográfica como local de passagem, pode-se afirmar que as situações identificadas não tiveram uma dimensão demasiado negativa na situação epidemiológica local.

Sabemos que esta doença ainda não foi superada e que a melhor prevenção é a adoção de boas condutas. Que conselhos deixa aos vendasnovenses?

Sabendo que a prevenção é essencial para evitar a infeção e propagação da doença, é de extrema importância que todos assumam o seu papel enquanto agentes de saúde pública.Devemos acima de tudo cumprir com o quadro normativo em vigor, a par da higienização das mãos, cumprimento da etiqueta respiratória e a continuação do distanciamento social, de forma a prevenir o contágio.

Ao nos protegermos a nós próprios, estamos a contribuir para a proteção de toda a nossa comunidade.

- Se for possível peça a um vizinho ou a um amigo de confiança que recolha o seu correio; - Se tiver um segundo carro e não o levar de férias, peça a alguém que o mude de lugar de vez em quando; - Se possível, catalogue os seus objetos de valor e anote os respetivos números de série; - Deixe as joias, dinheiro, arte ou outros objetos de valor num lugar seguro e de preferência fora de casa; - Se tiver instalado em casa um sistema de alarme verifique se está devidamente ligado antes de sair; - Não divulgue nas redes sociais que vai/está de férias - Antes de partir, verifique que todas as portas e janelas estão bem fechadas e que leva consigo todas as chaves necessárias; - Peça a alguém que abra regularmente as persianas e cortinas, durante o dia, e ligue a iluminação interior algumas noites para dar uma aparência de atividade à sua residência; - Não carregue o carro que vai utilizar para ir de férias na noite anterior, faça-o na manhã seguinte.

SE ANDA A PASSEAR, TENHA ALGUNS CUIDADOS ENQUANTO CIRCULA NA RUA: -Evite trazer consigo grandes somas de dinheiro e objetos de valor; -Se precisar de levar consigo grandes somas de dinheiro, não o guarde todo no mesmo sítio; -Numa rua movimentada leve a sua mala de mão ou pasta do lado oposto à berma, mantendo-se junto dos edifícios; -Se não conhece bem o sítio, evite andar sozinho depois de escurecer e circular em locais isolados e pouco iluminados; -Tenha o máximo cuidado em locais com muita gente ou entre multidões; -Esteja muito atento às mochilas em ambientes muito concorridos, como o metro.

-Em caso de um encontrão com alguém, verifique se a carteira, o telemóvel e os restantes objetos de valor continuam consigo.

- Em caso de ser assaltado(a): não ofereça resistência de forma violenta para não ser ferido(a); fale calmamente com o assaltante e dê-lhe o que ele pedir; não persiga o ladrão após o assalto; peça imediatamente ajuda a outros transeuntes e às autoridades competentes; se o ladrão estiver armado, não foque a atenção na arma; tente reter na memória a identidade do agressor: estatura e constituição, vestuário, tom de voz, penteado, calçado, etc.

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RETOMA DAS ATIVIDADES

ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL FOI PONTO DE PARTIDA PARA O DESCONFINAMENTO Já se contavam os dias para haver um espetáculo, para vermos e ouvirmos arte, aplaudirmos, termos algo para fazer fora de casa.

Em Vendas Novas, o desconfinamento cultural começou a 26 de maio com a comemoração dos 25 anos da Biblioteca Municipal. Quatro dias antes, já tinha sido feito uma primeira experiência, com o concerto de Pedro Zagalo & Jorge Roque, e a participação especial do grupo “Era Uma Vez… O Cante”, por ocasião dos 28 anos de cidade. Abriram-se as portas do Auditório Municipal, definiram-se lugares alternados, respeitaram-se as regras e tudo correu bem.

Avançou-se então com confiança. Até porque agora iríamos para um espaço exterior e continuavam-se a acautelar as normas de prevenção.

E há pelo menos sete meses que não se via tanta agitação no Jardim Público! Foi por uma boa razão: comemorar um quarto de século de trabalho, realizações e serviço público da Biblioteca Municipal. São anos de infinitas histórias, de um sem número de atividades, de valorização da cultura, do livro, da estimulação de conhecimentos. Sempre a pensar na sua grande família, que é os Vendasnovenses. E uma vez mais, foi para eles este aniversário!

Na zona de jardim junto à Biblioteca, as bancas da Feira Livro delimitaram o espaço, as árvores ficaram decoradas, o espaço tinha um ar festivo, fez-nos apetecer sair. No dia 26 de maio, lá se começou pela praxe…”para a menina Biblioteca, uma salva de palmas”! Assim se cantaram os parabéns, apagaram-se as velas, serviu-se o bolo e convidou-se os presentes para a abertura da Feira do Livro e para assistirem à atuação das jovens Carolina Roque (guitarra) e Andreia Silva (voz).

Nos dias seguintes, houve sempre atividades ao final da tarde. Foi inaugurada a exposição da Marta Roberto, uma Vendasnovense cheia de talento que mostrou 15 dos seus desenhos. “Os Solidários”, grupo da Academia Sénior de Vendas Novas, afinaram as gargantas e os instrumentos para interpretarem um repertório de músicas tradicionais e a “Malvada”- Associação Cultural, organi-

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zou um workshop de escrita criativa. Vítor de Sousa, figura maior do panorama cultural nacional, proporcionou um recital de poesia, acompanhado por harpa, onde declamou poemas de grandes autores, como Sophia De Mello Breyner, José Saramago, Almada Negreiros ou Fernando Pessoa.

Para a faixa etária mais nova, veio o “Palhaço Palito” que fez uma incursão às escolas do 1.º ciclo no Dia Internacional da Criança e, a finalizar a programação, no dia 3 de junho, o Auditório Municipal recebeu o teatro “O Principezinho”. Baseado

na obra intemporal de Antoine de Saint Exupéry, o espetáculo foi apresentado em versão de Teatro Negro, mostrando a magia desta história de uma forma visual única, com bonecos e humanos, tudo no escuro para salientar que o essencial é invisível para os olhos. Foi arrebatador!

O mundo todo ansiava por voltar a ter vida social, por voltar à normalidade de sempre, mas em Vendas Novas o regresso foi feito de foram gradual, com cautela e a atuar na prevenção. A cultura faz-nos falta mas a saúde muito mais.

RETOMA DAS ATIVIDADES

“VENDAS NOVAS + ATIVA” VOLTOU A COLOCAR A ATIVIDADE FÍSICA NA VIDA DOS VENDASNOVENSES NOVIDADES “Vendas Novas + Ativa” GANGUE DO PEDAL É um projeto que foi implementado no final do ano letivo e pretende incentivar a utilização da bicicleta como meio privilegiado na deslocação de casa para a escola e vice-versa, promovendo assim a mobilidade suave, a qualidade ambiental, saúde e autonomia das crianças e jovens. O projeto destina-se a jovens residentes no Concelho, matriculados no 2º e 3º ciclos do ensino básico, podendo escolher entre quatro rotas. São acompanhados por guias (alunos do 11.º ano do Curso Técnico Profissional de Desporto), que terão a responsabilidade de lhes incutir as boas práticas de circulação na via pública.

Sentindo a necessidade da população por voltar a ter opções desportivas depois dos sucessivos confinamentos, o Município tratou de lançar no imediato o projeto “Vendas Novas + Ativa – Todo o Movimento Conta”, com um variado número de iniciativas, fazendo-se valer do inestimável envolvimento do associativismo e outras instituições ligadas ao desporto.

Começou em maio, estendeu-se pelo mês seguinte, e chegou a quase todos os públicos, conseguindo a participação de um grande número de pessoas, mas sempre no cumprimento das normas impostas pela pandemia.

E por onde começar? A escolha era lógica. Por aquela que é, provavelmente, a mais emblemática e reconhecida prova desportiva de Vendas Novas – a Corrida da Cidade. Cancelada em 2020, voltou a 22 e 23 de maio deste ano, dando a possibilidade aos participantes de escolherem entre a versão presencial e virtual e ainda poderem ajudar os Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, através de um donativo aquando da inscrição.

Abertas as hostes, seguiram-se um rol de atividades que só terminaram a 26 de junho. Enu-

merando: tiro aos pratos; canoagem; passeios de bicicleta; badminton; malha; basquetebol 3x3; dança breaking; ioga e ténis de mesa. Tudo graças, não nos fartamos de repetir, ao empenho do movimento associativo que se esmerou em dar aos Vendasnovenses razões mais do que suficientes para deixar o sedentarismo e voltar ao ativo.

Pelo meio, ainda fomos escolhidos para acolher o 5.º Triatlo Jovem, que contou com a presença de 63 atletas de cinco clubes, com idades entre os 6 e os 17 anos, que se esforçaram em prestar provas na natação, bicicleta e corrida.

Para terminar, o Município, em parceria com o Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), organizaram uma conferência sobre “Ética desportiva e a retoma da atividade física”, a qual, para além das importantes alocuções enquadradas no tema, teve como ponto alto a entrega da Bandeira da Ética do IPDJ à Associação de Taekwondo de Vendas Novas, como forma de reconhecimento pelas boas práticas desportivas.

O lema adotado para este programa é intemporal e, independentemente daquilo que nos for imposto, todos os cidadãos devem fazer do desporto o seu aliado, porque todo o movimento conta no cuidado da sua saúde e bem-estar.

CAMPO 3X3 BASKETART Situado no ringue do Jardim Público de Vendas Novas, foi inaugurado a 22 de maio, e está apto à prática do chamado basquetebol de rua. Para além do agradável enquadramento paisagístico em que está inserido, conta ainda com um apontamento de arte urbana elaborado pelos alunos do 12.º ano, turma E, do Curso de Artes Visuais do Agrupamento de Escolas, orientados pela professora Nazaré Conceição, e cuja autoria foi de Miguel Janeiro.

ACADEMIA DA CAMINHADA E CORRIDA Desde o início de junho que está na rua a “Academia de Caminhada e Corrida”, um projeto do Município de Vendas Novas que pretende promover a atividade física ao ar-livre, criando condições para a realização de grupos de caminhada (5 km) e de corrida (8 km). Os treinos decorrem às quartas e sextas-feiras, pelas 19h00, com concentração na Pista de Atletismo.

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RETOMA DAS ATIVIDADES

MUNICÍPIO ORGANIZOU INICIATIVAS QUE LEVARAM DINAMISMO AOS RESTAURANTES E CASAS DE BIFANAS

Podermos voltar a sentar-nos à mesa para comermos aquela comida que só sabe bem ali, ou darmos descanso aos tachos e a nós próprios e sairmos para jantar, dá-nos tranquilidade e é um gosto! E o apoio que este sector necessita dos seus clientes é preponderante para se reerguerem, para olharem o futuro com algum otimismo.

Dependem deles mas também das ajudas locais.

E o Município de Vendas Novas tem sido sensível a esta necessidade, definindo medidas e criando iniciativas.

O Fim de Semana Gastronómico “Sabores das Nossas Gentes”, que decorreu em maio, foi mais um exemplo disso.

O formato foi similar aos outros “fins-de-semana” que acontecerem em 2020, escolhendo os restaurantes um prato temático, e sendo os clientes premiados com senhas que os habilitaram ao sorteio de 50 euros em refeições nos estabelecimentos aderentes.

Pela mesa dos comensais passaram uma panóplia de sabores que foram desde os pezinhos de coentrada, ao ensopado de borrego, açorda de bacalhau, tomatada, bochechas de porco estufadas, borrego assado no forno ou favas com entrecosto.

Tentações difíceis de resistir, às quais se juntou o “Ajuda”, vinho oficial da iniciativa, produzido na adega da Herdade da Ajuda, em Vendas Novas.

Se é verdade que a qualidade da gastronomia é uma das bandeiras que o Alentejo orgulhosamente pode erguer, também é verdade que cada território tem as suas especialidades, que os tornam únicos. Em Vendas Novas, todos sabem qual é. As bifanas são de facto esse produto diferenciador.

A pensar nas dificuldades que as casas de bifanas tiveram que ultrapassar aquando dos confinamentos, o Município definiu um programa cultural que levou aos nove estabelecimentos da cidade, 8 | NOTÍCIAS MUNICIPAIS

dando as boas-vindas e agradecendo a todos que nos escolhem, que dão preferência a este produto genuíno da nossa terra.

O programa decorreu de 29 de maio a 13 de junho e incluiu a presença de vários músicos, de bancas de artesanato, distribuição de brindes e a presença da mascote, o “Bifanas”. Entre o ritmo mais tradicional do acordeão, à nostalgia dos anos 80, ao jazz alternativo, à musica estilo charanga

e ao cante alentejano, não faltaram argumentos para dizer que saiu daqui com a barriga e a alma cheia. O “Bifanas” então não teve mãos a medir com tantas solicitações para fotos e abraços dos mais novos!!

Passada a fase de restrições mais complicada, o Município matem-se, no entanto, atento às necessidades e particularidades do setor da restauração, um dos mais afetados pela pandemia.

PROGRAMA DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE JOVENS

MUNICÍPIO ACOLHE JOVENS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ-LHES OCUPAÇÃO NAS FÉRIAS DE VERÃO Diogo Valente Participante no programa POTJ Escolhi a Biblioteca Municipal para desenvolver o trabalho inserido no projeto POTJ e considero positivo o tempo que tive a oportunidade de ai trabalhar.

Aprendi como funciona uma biblioteca, nomeadamente em catalogação e organização de documentos por áreas.

Aprendi a atender ao público nos diversos pedidos feitos no balcão da biblioteca e colaborei com os funcionários nas diversas tarefas quotidianas.

Considero muito positivo que existam projetos destes, pois permitem aos jovens contactar com as realidades da terra onde vivem, o que vai aumentar o seu nível de socialização, conhecimento e preparações para futuros novos desafios.

As férias dos adultos parecem quase sempre curtas. Já as dos mais novos significam muito tempo livre.

Para que esse tempo seja aproveitado da melhor forma, o Município de Vendas Novas voltou a por em prática o “Programa de Ocupação Temporária de Jovens”, criado com o objetivo de promover o primeiro contacto com a vida profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências enquanto indivíduos e cidadãos, tais como a responsabilidade, participação e relacionamento interpessoal.

No total, participam 30 jovens, com idades entre os 22 e os 15, os quais foram divididos em grupos, pelos meses de julho, agosto e setembro.

Treze deles integraram, no mês de julho, os serviços municipais de cultura, educação e de desporto e, durante seis horas por dia, tiveram a oportunidade de desenvolver tarefas variadas, relacionar-se com outros jovens e mentores, aprender a cultura e forma de trabalhar de uma organização, cumprir horários e desenvolverem competências.

Comecemos pelo espaço mais apetecível nesta altura, as Piscinas Municipais. Aqui prestaram apoio à entrada, na piscina infantil, no controlo de acessos e em questões logísticas. Mas dentro de portas também houve o que fazer. Na Biblioteca Municipal as tarefas giraram à volta dos livros, na sua organização e arrumação nas estantes e no depósito e, por vezes, tratando dos empréstimos ao balcão. No Centro Educativo Prof. Cadete Ma-

deira quem beneficiou da presença destas novas caras foram as crianças do pré-escolar que frequentam as Atividades de Animação e de Apoio à Família, com mas uma ajuda nas atividades desenvolvidas na escola, na toma dos almoços e lanches e nas idas às Piscinas. Uma mais-valia para todos!

A cada um deles, o Município atribui uma bolsa de 150 euros mensais para que possam ser recompensados pelo seu trabalho.

Depois de um ano de interregno, é uma satisfação poder voltar a colocar este projeto em prática, dando a oportunidade aos jovens do Concelho de usarem o seu tempo livre para se envolverem na comunidade, e, quem sabe, descobrirem caminhos que gostariam de conhecer futuramente a nível profissional, sem nunca deixar de os motivar para o prosseguimento de estudos.

Todas as atividades decorreram de acordo com as normas de prevenção e segurança da COVID-19.

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PROTEÇÃO CIVIL

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VENDAS NOVAS PASSAM A TER DUAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE

Podemos ouvir as sirenes, ficar apreensivos, mas nunca saberemos dar o devido valor à sua missão até ao dia que deles precisemos. São os bombeiros, corajosos homens e mulheres, que todos os dias dão o seu melhor em prol da sua comunidade e que perante acidentes, catástrofes ou calamidades - aquilo a que todos queremos fugir e virar costas - vão em frente, combatem, protegem e salvam, pondo muitas vezes em risco a própria vida. É inestimável a sua bravura e altruísmo. É por reconhecer esse fulcral papel para a sociedade, que o Município de Vendas Novas se disponibilizou para comparticipar as despesas da segunda Equipa de Intervenção Permanente (EIP) dos Bombeiros Voluntários, que irá trazer à corporação mais cinco operacionais profissionais.

Tal como faz desde 2017 com a primeira EIP, a autarquia compromete-se a pagar metade das despesas salariais dos operacionais, representando agora um investimento global de cerca de 150 mil euros por ano, repartido com o Governo Português.

Com esta nova equipa, os Bombeiros de Vendas Novas ficam com um total de dez elementos aptos a atuarem em diferentes cenários de socorro e emergência. Caracterizam-se por serem bombeiros há três anos e terem formação de nível 3, no mínimo, com conhecimentos especializados ao nível de combate a incêndios florestais, urbanos e industriais; acidentes com matérias perigosas; salvamento e desencarceramento.

Depois do protocolo assinado com o Governo, o Município e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção civil, e com o procedimento concursal já a decorrer, o reforço da capacidade operacional do Bombeiros de Vendas Novas será uma realidade muito em breve.

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BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS PRECISAM-SE!

"A concretização desta segunda EIP e o reforço de mais cinco operacionais é uma mais valia para os Bombeiros de Vendas Novas, pois irá fazer com que possamos dar uma resposta mais eficaz e atempada, prevendo-se que cerca de 70% dos pedidos socorro sejam prestado por profissionais que, dia e noite, estarão ao serviço da população. A complementar estas equipas estarão sempre os voluntários, que continuam a ter um papel fundamental na corporação."

Paulo Machado Comandante dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas

É do conhecimento geral que a estrutura dos Bombeiros está fortemente associada ao regime voluntariado, e em Vendas Novas não é exceção. Eles são a peça basilar que permite que toda a engrenagem funcione. São essenciais para prestar o transporte de doentes não urgentes, libertando outros operacionais para o socorro e emergência. E voluntários precisam-se no quartel de Vendas Novas.

Seja solidário, aceite este desafio, dê um pouco do seu tempo à nossa corporação.

SEJA SÓCIO Cada novo sócio é mais um passo no reforço da situação financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Mas as vantagens também são para si: - descontos em lojas de Vendas Novas com as quais têm protocolo; - descontos no serviço prestado pelos Bombeiros, na proporção da quota mensal paga pelo sócio.

PARA MAIS INFORMAÇÕES: E-mail: recruta@bvvn.pt www.bvvn.pt/ https://www.facebook.com/bvvendasnovas/

VENDAS NOVAS APOIA

MUNICÍPIO CRIA PROGRAMA NO VALOR DE 40 MIL EUROS PARA APOIAR NEGÓCIOS LOCAIS O Município de Vendas Novas considera fulcral a adoção de medidas excecionais que apoiem os agentes económicos locais, com o objetivo de mitigar os efeitos económicos nefastos que a pandemia desencadeou.

Tendo por base esta premissa, foi criado o “Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local – Vendas Novas Apoia”, que se constitui por uma verba de 40 mil para ajudar os empresários na retoma da sua atividade.

Até ao momento já foram apoiados 33 negócios, num total de 22.250 euros de investimento municipal, que recebem entre os 500 e 1.000 euros (conforme a quebra de faturação), sendo o apoio atribuído a fundo perdido e de uma única vez. As candidaturas mantém-se abertas até que se esgote a verba total.

O Programa consubstancia-se na atribuição de um apoio financeiro com vista à liquidez imediata de tesouraria das PME (micro, pequenas e médias empresas) e/ou empresários em nome individual (com contabilidade organizada ou em regime simplificado), do Concelho de Vendas Novas, que comprovem ter sofrido uma quebra mínima de

20% na faturação entre períodos, devido às medidas de contenção da COVID-19.

Podem candidatar-se empresas de vários ramos de atividade, desde os setores da restauração e similares; comércio a retalho; empresas prestadoras de alguns serviços; cabeleireiros; ginásios; reparações várias, entre outras, sendo obrigatório estarem legalmente constituídas e/ou com atividade aberta a 31 de março de 2020. A candidatura é aprovada conforme o cumprimento dos critérios de elegibilidade definidos no normativo.

40 MIL EUROS

VALOR TOTAL DO PROGRAMA "VENDAS NOVAS APOIA"

«Existem negócios em Vendas Novas que foram fortemente afetados pela pandemia, chegando a perder 90% da sua faturação, pelo que, este apoio é uma forma de reforçar a sua resiliência, de lhe dar ânimo para voltar à atividade, de retomar a normalidade que, por agora, nos é permitido viver. O efeito catastrófico afetou principalmente os pequenos negócios, os cafés, o comércio de rua, aquilo de que Vendas Novas vive. É a pensar neles que criámos este programa e que se reveste de importância pelo facto de ser um apoio que pode acumular com outros que os empresários já usufruam, quer os já definidos pelo Município, quer os atribuídos a nível nacional.»

Luís Dias

Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas

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ENTREVISTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS, LUÍS DIAS

A PANDEMIA OBRIGOU-NOS A AJUSTAR PRIORIDADES, ABDICANDO DE MUITAS OBRAS PARA GARANTIR QUE NÃO FALTAVA NENHUM APOIO AOS VENDASNOVENSES

O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Luís Dias, faz o balanço do trabalho desenvolvido neste mandato autárquico, que está a chegar ao fim. Falou das dificuldades e dos triunfos, destacou a forma como o executivo lidou com a pandemia COVID-19, como foi condicionada a atividade do Município, que projetos foram concretizados, os que tiveram que abdicar e ainda adianta como serão as Festas do Concelho deste ano.

Quais foram os principais desafios deste mandato?

Este foi, efetivamente, um mandato de grandes desafios. Atendendo aos objetivos que traçámos, bem como aos acontecimentos com que fomos confrontados e nos obrigaram a adaptar estratégias, procurar recursos e redefinir prioridades.

Mas vencemos! Em cada uma delas.

Na higiene e limpeza urbana, assumida como prioridade para este mandato, reforçamos meios humanos, com mais trabalhadores nas varreduras, na recolha de monos e verdes, mecânicos, com a aquisição de dois novos camiões de recolha de RSU, várias carrinhas para monos e verdes, e criámos a Estratégia Vendas Novas + Limpa, em articulação com as Juntas de Freguesia. E a verdade é que Vendas Novas é hoje uma terra mais

o seu porto de abrigo sabe que tem que cumprir todas as regras ambientais.

Por último, a pandemia Sars-Cov-2 (COVID-19) que nos levou a acabar com a dinâmica comunitária que tínhamos conseguido, a adiar investimentos, a fechar serviços, a afastarmo-nos daqueles de quem mais gostamos. Acabou o beijo, o abraço e até o aperto de mão. Ao contrário do que sempre defendemos, em vez de proximidade, a regra passou a ser distância física, em vez de um sorriso, passámos a usar uma máscara no rosto, em vez de dinâmica de comunidade, passámos ao isolamento.

Mas se é difícil encarar esta realidade, não é menos verdade que também aqui conseguimos vencer. Tomámos medidas desde a primeira hora, criámos apoios para as nossas populações, em-

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limpa, mas em que dependemos muito do civismo de cada um. Não chegarão nunca os meios se cada pessoa não tiver as atitudes mais ajustadas à vida em comunidade.

Depois, fomos novamente desafiados. E como nunca. Com o processo do crime ambiental praticado por uma empresa do Parque Industrial fomos obrigados a aprender muito, a trabalhar em parceria e a monitorizar o que nunca havia sido feito. Vendas Novas, sendo um Concelho com tradição industrial, nunca antes tinha sido tanto atacada no bem-estar das suas populações. E, se é certo que demorou um ano para solucionarmos o problema da proveniência do mau cheiro, a verdade é que o resolvemos, e desde então a nossa ETAR de Bombel voltou a funcionar normalmente!

Qualquer empresa que procure em Vendas Novas

presas, comércios e instituições. Passo a passo, em parceria, fomos conseguindo adaptar-nos e superar.

Uma palavra de reconhecimento para o comportamento resiliente dos Vendasnovenses, para o trabalho incansável dos nossos profissionais de saúde e socorro, para os trabalhadores do Município e para todos os que nos serviram sem nunca parar.

Quanto à pandemia, a Proteção Civil assumiu um papel preponderante no auxílio à população. Em que se centrou a ação da Câmara Municipal?

De acordo com a Lei de Bases, a Proteção Civil é a atividade desenvolvida, entre outros, pelas autarquias locais com “a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram”, portanto, o principal objetivo é auxiliar ao máximo a população, por exemplo através da prestação de informação, de sensibilização, tentando atenuar os efeitos dos riscos existentes, planeando soluções e apoiando na reposição da normalidade.

Este último ano e meio foi realmente desafiante, de muita aprendizagem, muita resiliência, pois a nossa geração nunca tinha passado por um desafio igual e, como sempre, trabalhámos em equipa para dar uma melhor resposta à população. Destaco aqui o papel fundamental da Vereadora Ana Barros e do Vereador Bruno Gomes, bem como dos nossos serviços. Foram profissionais, competentes, incansáveis e não vacilaram nem mesmo nos momentos mais difíceis.

Tentámos acompanhar sempre o que se passava em todo o distrito, através da participação em reuniões com os vários Serviços Municipais de Proteção Civil e o Centro Distrital de Operações e Socorro para se definirem algumas estratégias e para informação dos pontos de situação dos municípios, bem como com a Administração de Saúde do Alentejo, a Segurança Social e a CIMAC com as quais desenvolvemos importantes soluções de conjunto.

A ação do Município centrou-se em acompanhar permanentemente as situações das instituições do nosso Concelho, reforçar todas as instituições, bem como os trabalhadores do Município com equipamentos de proteção individual para um melhor combate à pandemia. Reforçámos também a informação à população, sensibilizámos, planeámos, sempre com o objetivo claro de tudo fazermos para que, em equipa, conseguíssemos combater esta pandemia que tanto nos tem atormentado.

Em alguma altura sentiu que a situação não estava controlada?

Após os primeiros tempos sem registo de casos em Vendas Novas, o aparecimento do primeiro caso testou a nossa capacidade de reação, as nossas estratégias preparadas, a nossa capacidade de comunicar e aconselhar, a capacidade de tomar decisões, mas também os nossos nervos.

Mas o pior estava para vir. Em dezembro tivemos o primeiro pico de casos COVID-19, um surto no Lar Nossa Sra. da Saúde, perda de vidas humanas a lamentar. Este foi o derradeiro desafio do mandato. Encontrar forças para continuara a responder quando assistimos ao ceifar de cerca de duas

dezenas de vidas dos nossos não é nada fácil. Mas conseguimos reagir. Apoiámos a instituição em tudo o que foi necessário e mitigámos um surto que poderia ter sido ainda mais grave. Felizmente as instituições de Vendas Novas acompanharam o nosso desafio e, entre todos ultrapassámos aquele momento terrível.

Para tentar controlar a situação, e apoiar a nossa comunidade, avançámos com um conjunto de importantes medidas das quais destaco: a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual, a aplicação de testes aos nossos serviços, a criação do Centro de Vacinação de Vendas Novas, a atribuição de kits ao comércio local, a criação do programa “Vendas Novas Apoia” com 40 mil euros para ajudar a nossa economia, a redução nas tarifas de água nos confinamentos decretados, a isenção de taxas e tantas outras medidas que nos colocaram na linha da frente deste combate.

Foi difícil, mas estou profundamente orgulhoso do trabalho da nossa comunidade.

COVID-19

"Tomámos medidas desde a primeira hora, criámos apoios para as nossas populações, empresas, comércios e instituições (...)"

Face a esse contexto, há projetos que fazem ainda mais sentido implementar nesta altura?

Sem qualquer sombra de dúvidas. Tínhamos um planeamento que alterámos completamente. Nestes momentos é preciso ser flexível e perceber o mais importante. Desde março de 2020 que o mais importante passou a ser a segurança das pessoas. Adiámos investimentos, cancelámos iniciativas, adaptámos serviços e formas laborais.

E tomámos decisões nas áreas estruturantes. Decidimos aumentar o número de beneficiários do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Mais Carenciados, disponibilizámos tablets para garantir o ensino à distância e adquirimos routers para quem não tinha internet em casa, estivemos ao lado do nosso comércio em muitos programas virados para o aumento do consumo local e agora com apoios financeiros a fundo perdido, para segurar empresas e postos de trabalho.

No fundo, este mandato, foi um ajuste de prioridades, abdicando de muitas obras para garantir que não faltava nenhum apoio aos Vendasnovenses.

O Município optou por cancelar os eventos principais e na fase de desconfinamento foi cauteloso no agendamento de iniciativas.

Pensa que a população aceitou bem essa decisão?

Ninguém gosta de não ter as suas Festas do Concelho, a Feira da Bifana, a Corrida da Cidade, a Night Run Seaside, o Música ao Lago ou o tradicional Madeiro de Natal e a passagem de ano.

Estas são marcas nossas, criadas para aumentar o espírito da nossa comunidade e aproximar os Vendasnovenses. Tenho a certeza que todos em Vendas Novas têm já saudades de um bom concerto, rodeados de família e dezenas de amigos, enquanto se degusta um maravilhoso frango assado ou uma bifana e se bebe uma bebida fresquinha. Perdemos tudo isso, mas com a consciência de que o mais importante em 2020 e 2021 era a NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 13

segurança e a saúde dos nossos.

Mas a verdade é que não parámos. Criámos novas abordagens e novos projetos. Mais pequenos, limitados, mas garantindo a cultura e o desporto para os Vendasnovenses. Decidimos abrir as Piscinas apenas para os residentes, criámos celebrações virtuais, várias iniciativas ao ar-livre, como o Viva Jardim e ainda o Programa Vendas Novas + Ativa.

Neste momento, face à situação pandémica e após reflexão, é certo que não teremos as Festas do Concelho como as fazíamos no passado, com milhares de pessoas na rua, o convívio em grupo, os concertos cheios…mas encontraremos um formato alternativo que dignifique a fundação e os fundadores da nossa autonomia.

Mesmo assim foi possível proporcionar algumas atividades, muitas delas ligadas a um dos sectores mais afetados: o comércio e a restauração. O que foi feito?

Antes da pandemia assolar Vendas Novas, tínhamos um conjunto de iniciativas importantes que não pudemos realizar. Foi então decidido recriar, inovar e valorizar.

Criámos os Fins-de-semana Gastronómicos, o grupo de facebook “Comer em Vendas Novas”, o Programa “Compre cá, Compre o que é Nosso”, o Concurso de Montras de Natal, um menu de encomendas de Natal e Ano Novo. Reforçámos a nossa máxima de “Vendas Novas, Capital da Bifana”, e se antes da pandemia participávamos na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa e realizámos a Feira da Bifana, agora criámos animação nas várias casas de bifanas com música e a presença da nossa mascote. Foram ainda caracterizados os nossos autocarros para que a Capital da Bifana circule por todo o País, promovendo a nossa iguaria local.

DESPORTO E CULTURA

" (...) a verdade é que não parámos.

Criámos novas abordagens e novos projetos. Mais pequenos, limitados, mas garantindo a cultura e o desporto para os Vendasnovenses."

A Avenida Marechal Craveiro Lopes está atualmente a ser alvo de requalificação. Esta é a grande obra do mandato?

A construção e Requalificação da Av. Marechal Craveiro Lopes é de facto uma das maiores obras de sempre na área da requalificação urbana e mobilidade sustentável. Esta a acontecer e garante conforto e segurança, novas infraestruturas de águas, esgotos, comunicações, eletricidade e águas pluviais, estacionamento regulado, e uma nova beleza paisagística que criará um corredor verde na Avenida. Mas não é certamente a obra do mandato, até porque se vai estender pelo ano de 2022 a dentro.

Penso que todas as obras são importantes e, desde o primeiro ano, fizemos “obras do mandato”. São exemplos, a requalificação da Av. 25 Abril, entre a sede do Estrela e o Continente; a requalificação dos Lavadouros de Landeira; a pavimentação de muitas estradas como a da Entrada Sul, a Rua de Timor, a Rua de Santo António, em Bombel, mais 1 km da ligação das Piçarras ao alto de Distrito; requalificámos a entrada norte de Landeira; a Escola da Extensão do Centro Educativo; a Escola de Landeira, o Jardim dos Combatentes; o Parque Estrela FC; o Parque de Desportos Radicais; os passeios em várias zonas do Concelho; o Centro de Recolha Oficial de Animais; o Jardim e o Parque Infantil D.ª Joaquina Pegas, na Afeiteira… poderia continuar que muitas outras ainda faltam referir.

Foram muitas as obras do mandato e fizemo-las

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todos os anos, de 2017 a 2021. Os Vendasnovenses já me conhecem e sabem que não uso essas máximas. Governamos para as pessoas e não para as eleições.

Porquê a escolha deste local, a Rua da Artilharia, para fazer a entrevista?

A Rua da Artilharia, ou Rua da Estação como gostamos de lhe chamar, foi uma obra muito importante para Vendas Novas por vários motivos. Primeiro porque é o primeiro exemplo de uma obra num novo modelo de urbanismo que defendemos dando condições de conforto na mobilidade aos nossos utilizadores do comboio, porque criou um corredor verde numa zona que era toda ela cinzenta e porque é o primeiro cartão-de-visita para

quem chega de comboio a Vendas Novas. Reconheço aqui a visão e trabalho da Vereadora e Vice-Presidente Elsa Caeiro, determinante para chegarmos a este modelo de urbanismo que estamos a implementar.

E os Vendasnovenses que a usam para ir para o comboio, fazem-no com a noção clara que foi para eles este investimento, tal como o foi a nossa luta para terem descontos nos passes e mais horários de comboio. Também aqui há um complemento perfeito a pensar em todos.

E é por tudo isto que esta obra é tão importante para nós: modernidade, conforto, mobilidade e ambiente numa única rua.

Estamos na reta final deste mandato, está com o sentimento de dever cumprido?

Em cada dia, desde há oito anos, que acordo com uma única ideia na cabeça: honrar o compromisso que assumi com a minha terra. Vendas Novas confiou em mim e em cada momento tento dar o meu melhor pelo projeto que apresentamos, honrar os compromissos assumidos e fazer sempre mais e melhor.

No momento em que chegamos ao fim de mais um mandato autárquico tenho em mim um sentimento duplo: o de fizemos o que estava ao nosso alcance para justificar a honra que nos deram, mas também a noção de que não conseguimos ainda resolver muitos dos problemas do Concelho.

Sou uma pessoa que procura sempre mais e melhor, daí que apesar de não ter feito tudo, tenho um enorme sentimento de missão cumprida.

Tudo o que podíamos fazer, foi feito. Tudo o que podíamos resolver, foi resolvido. Tudo o que planeámos para estes quatro anos está no terreno a dar mais condições e qualidade de vida às nossas populações.

TRANSPORTES PÚBLICOS

VENDAS NOVAS SERVIDA POR MAIS DOIS COMBOIOS E COM DESCONTO DE 40% NOS PASSES

ONDE POSSO TRATAR DO DESCONTO NO PASSE? Se ainda não tratou do seu desconto, pode fazê-lo no Centro de Atendimento ao Público do Município de Vendas Novas, até ao dia 15 do respetivo mês, sendo que a declaração emitida pela CIMAC será válida até final do ano de 2021.

Para evitar deslocações pode imprimir a ficha de adesão disponível em www.cm-vendasnovas.pt, preencher e assinar, digitalizar e enviar para atendimento@cm-vendasnovas.pt Com a declaração emitida o utilizador poderá dirigir-se aos pontos de venda da CP para a aquisição/carregamento do “Flexipasse Residente”.

O caminho-de-ferro foi um dos fatores que fez com que Vendas Novas prosperasse e que atingisse os níveis de desenvolvimento que hoje tem.

O transporte de passageiros continua a ser uma mais-valia para muitos dos Vendasnovenses e, por isso, o Município fez questão de insistir junto do Governos para que o serviço pudesse ser melhorado.

Uma das questões com as quais batalhou foi a aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária aos Transportes Ferroviários (PART) ao transporte ferroviário, permitindo que os munícipes que têm passe pudesse usufruir de descontos na sua deslocação para Lisboa.

Esta reivindicação concretizou-se no passado mês julho, traduzindo-se numa redução de 40% nos passes de utilizador de comboio com origem, não só em Vendas Novas, mas também em Casa Branca, Évora e Alcáçovas, e com destino às estações/apeadeiros de S. João das Craveiras, Pegões, Fernando Pó, Pinhal Novo, Pragal, Sete-Rios, Entrecampos, Lisboa/Oriente, Lisboa/Sta. Apolónia e Vila Franca de Xira.

Esta medida representa um incremento muito significativo na resposta à valorização da utilização dos transportes públicos e uma redução real nos orçamentos das famílias Vendasnovenses em cerca de 80 euros por mês, passando o passe para a capital do país a custar 121 euros, em vez de 202 euros anteriores. Para além disso irá aumentar a competitividade do Concelho ao nível dos transportes.

VENDAS NOVAS SERVIDA POR MAIS DOIS COMBOIOS Através da insistência do Município junto do Ministério das Infraestruturas, Vendas Novas passou também, finalmente, a ser servida por mais dois novos comboios Intercidades, que vieram reforçar a ligação a Lisboa e a Évora, e vice-versa.

NOVOS HORÁRIOS (dias úteis)

Vendas Novas - Lisboa | 12h00 Lisboa (Oriente) - Vendas Novas | 13h32 Vendas Novas - Évora | 14h40 Évora - Vendas Novas | 11h35 Restantes horários disponíveis em www.cp.pt

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ECONOMIA LOCAL

VENDAS NOVAS TEM 12 DAS MELHORES PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO PAÍS LISTA DE EMPRESAS DISTINGUIDAS EM 2020 PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA Amaro & Amaro, Lda Biopower, Lda. BVN - Bifanas de Vendas Novas, Casa Original, Lda. Manuel Mata - Fabrico e Montagens Alumínios, Unipessoal, Lda. Mcap - Bifanas Sopas e Empadas, Lda. Vitorino & Maria Lda.

Num ano verdadeiramente atípico como foi 2020, em que a pandemia não deu tréguas a nenhum setor, existirem 12 empresas de Vendas Novas que conseguiram os melhores índices de solidez financeira e desempenho económico-financeiro, é motivo de extremo orgulho para o Município de Vendas Novas.

Para reconhecer este feito, a autarquia procedeu, dia 5 de julho, ao reconhecimento das empresas distinguidas com o selo “PME Líder 2020” e “PME Excelência 2020”, em cerimónia que decorreu no Auditório Municipal e contou com as palavras de apreço do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, e com a presença de grande parte dos empresários visados.

Das 12 empresas que tiveram o mérito de ser “PME Líder”, metade delas alcançaram ainda a distinção “PME Excelência”. Foram mais três as empresas reconhecidas com o estatuto “Líder” e mais duas com “Excelência”, comparativamente com o ano transato, o que demonstra a qualidade do setor empresarial concelhio. Vendas Novas é, aliás, o segundo Concelho do distrito de Évora que mais empresas viu ser premiadas, destronado apenas pela capital de distrito.

As suas áreas de negócio estão repartidas entre a restauração; construção e edifícios; fabricação de outros produtos de cortiça; exploração florestal; comércio a retalho de produtos farmacêuticos; produção de vinhos comuns e licores; comércio a retalho de combustíveis para uso doméstico e montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia.

O Município de Vendas Novas parabeniza a capacidade de trabalho e desempenho destas empresas. Mesmo num ano extremamente desafiador

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PME LÍDER Corkart - Indústria de Cortiças, S.A. como foi o último, conseguiram mostrar a sua capacidade de adaptação e resiliência, nunca descurando as boas práticas de gestão e continuando a ser decisivos para a economia local. Estende esta felicitação a todos os colaboradores destas empresas, por, através da sua dedicação diária, ajudarem a trilhar um caminho de sucesso. Uma palavra de consideração e motivação também a todo o tecido económico, que mesmo não tendo conseguido alcançar estes resultados, constituem um valor inestimável para o Concelho.

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EMPRESAS PM LÍDER E PME EXCELÊNCIAS 2020

EMPRESAS PM LÍDER 2020

Cortilavre - Logística Florestal, Unipessoal Lda. Farmácia Santos Monteiro, Unipessoal Lda. Herdade do Outeiro Diniz e Santiago, S.A. José António Dias Ribeiro, Unipessoal, Lda. Luís Manuel Guerra Mateus e Filhos, Lda.

O QUE É O ESTATUTO PME LÍDER E PME EXCELÊNCIA O estatuto PME Líder é um selo de reputação criado pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, para distinguir o mérito das pequenas e médias empresas (PME) com perfis de desempenho superiores a nível económico-financeiro e é atribuído em parceria com o Turismo de Portugal (no caso das empresas deste sector), um conjunto de bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua.

O PME Excelência trata-se de um selo de reputação que permite às empresas relacionarem-se com a sua envolvente - fornecedores, clientes, sistema financeiro e autoridades nacionais e regionais - numa base de confiança facilitadora do desenvolvimento dos seus negócios.

FREGUESIA DE LANDEIRA

ESCOLA BÁSICA RECEBE INTERVENÇÕES DE FUNDO E VAI SER ESTREADA NO INÍCIO DO ANO LETIVO ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA

INVESTIMENTO TOTAL

294 MIL EUROS

As férias escolares já estão a meio e na freguesia de Landeira as obras da Escola Básica irão terminar mesmo a tempo de serem estreadas pelos alunos do 1.º ciclo.

Ao longo da empreitada, adjudicada a uma empresa externa, foi feita a substituição das infraestruturas enterradas (água, saneamento e rede elétrica); pinturas interiores e exteriores; reparada a cobertura; substituídos os pavimentos e

portas exteriores; reparadas as portas interiores e o muro; construída uma rampa para acesso a pessoas com mobilidade condicionada e plantadas novas árvores de sombra no recreio. A sala de professores ficou mais ventilada e com luz natural e construiu-se uma sala de apoio no espaço adjacente. Foi ainda criado um corredor de acesso às instalações sanitárias, que ficaram separadas por sexo e para utentes com mobilidade condicio-

nada. Falta apenas completar o mobiliário exterior e dar alguns retoques nos acabamentos para que tudo esteja pronto a receber alunos, professores e auxiliares no início do ano letivo.

Com um investimento total de 294 mil euros, tendo o Município suportado cerca de 50 mil euros (o restante foi comparticipado pelo Programa Alentejo 2020), estas melhorias pretendem proporcionar melhores condições de trabalho e conforto à comunidade educativa da freguesia de Landeira, assim como, aumentar a qualidade do parque escolar concelhio.

ACESSO À SAÚDE

POPULAÇÃO DE LANDEIRA VOLTA A TER MÉDICO DE FAMÍLIA Depois da insistência da Junta de Freguesia de Landeira e do Município de Vendas Novas junto da Administração Regional de Saúde do Alentejo, devido à falta de médico registada naquela localidade, foi finalmente disponibilizado um médico de família para prestar serviço à população de Landeira.

O Dr. João Rátia foi recebido no dia 15 de julho, pelo Presidente da Junta de Freguesia, Vítor Serrano e pelo Presidente da Câmara, Luís Dias, e dessa data em diante dará consulta todas as quintas-feiras, no período da tarde, no Posto Médico de Landeira.

O Município aguarda agora uma solução para os utentes que se encontram sem médico de família no Centro de Saúde de Vendas Novas, devido à falta de um médico, questão que tem transtornado a vida de um grande número de utentes e que se espera seja resolvida o mais rápido possível por parte das entidades competentes.

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QUALIFICAÇÃO URBANA

CERCA DE 100 MIL EUROS DE INVESTIMENTO NA BENEFICIAÇÃO DE PASSEIOS

Com vista a melhorar as condições da circulação pedonal e assegurar o bom estado de conservação dos passeios, e após a auscultação das populações de várias zonas do Concelho, o Município de Vendas Novas decidiu avançar com algumas obras de beneficiação de passeios.

Os trabalhos decorrem através de empreitada externa e contemplam intervenções na freguesia de Landeira, em Piçarras, Campos da Rainha, na Av. Generosa de Almeida e Estrada Nacional 4, num total de 96.500 euros investidos pela autarquia.

Foi delineado um plano de trabalhos para a cidade que inclui a remoção de calçada irregular e posterior assentamento para que seja facilitada a mobilidade e circulação pedonal. Em Landeira, iniciaram-se os trabalhos que irão permitir a execução de novos passeios na envolvente ao cemi-

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DE NOVOS PASSEIOS

tério e numa das entradas. No loteamento das Piçarras foram pavimentados os passeios com pavê de modo a interligar das zonas habitadas.

Num Concelho que prima pela promoção da mobilidade sustentável, a criação de condições de conforto e segurança para peões continua a estar nas prioridades do Município de Vendas Novas.

PARQUE ESCOLAR

TODAS AS ESCOLAS DO CONCELHO DE VENDAS NOVAS ESTÃO LIVRES DE AMIANTO

No âmbito do protocolo celebrado com o Governo Português para a remoção de materiais de construção com amianto nos edifícios escolares do Concelho, procedeu-se à remoção das chapas de fibrocimento e das telas de impermeabilização na Escola Básica n.º1 de Vendas Novas (antiga C+S).

De momento, procede-se à colocação de novas telas de impermeabilização e de cobertura em chapas tipo sandwich.

A obra tem um investimento de 97 mil euros assegurados inicialmente pelo Município, mas que serão posteriormente restituídos, através de candidatura aprovada ao Alentejo 2020.

Esta era a única escola que ainda possuía este material, visto que, anteriormente, já tinha sido retirado o amianto da cobertura da Escola Secundária e da cantina da EB n.º1.

O Município congratula-se com o arranque destes trabalhos que permitem definitivamente que a comunidade educativa possa usufruir de todos os espaços escolares em segurança, sem estarem expostos a uma substância nociva para a sua saúde.

QUALIFICAÇÃO URBANA

ESTÁ A NASCER UM NOVO ESPAÇO VERDE JUNTO AO BAIRRO ZECA AFONSO Já deram início as obras que vão transformar um espaço desaproveitado junto no Bairro Zeca Afonso, num novo espaço verde, que fará a ligação entre a zona urbanizada (bairro) e a parte mais rural (acesso à Herdade da Ajuda.)

Será destinado ao uso generalizado da população, caraterizando-se por uma intervenção paisagística que faz grande uso de árvores de sombra, plantações ao nível do solo, com zona pedonal, clareiras e bancos de jardim. O projeto engloba ainda a adequação da iluminação pública do local e a utilização de sistema de rega automático para melhor controlo do consumo de água.

Mais um espaço que vem trazer cor e tranquilidade à cidade, um canto verdejante que, a par do espaço que já existia na zona nascente, vem emoldurar este caraterístico bairro.

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VENDAS NOVAS

EM AÇÃO 1 – Pintura dos muros envolventes dos Paços do Concelho.

5 – Reparação e manutenção das torres de iluminação do Estádio Municipal.

2 – Obras para colocação de passeios no Bairro Zeca Afonso.

6 – Nivelamento e reparação dos caminhos de terra batida do Concelho.

3 – Manutenção dos espaços verdes da Cidade.

7 – Preparação para aplicação de pavimento junto ao Campo Sintético.

4 – Substituição de tubagens do sistema de fornecimento de água.

8 – Reparação de passeios e calçadas no perímetro urbano.

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DELIBERAÇÕES MUNICIPAIS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS REUNIÃO 26 FEVEREIRO 2021 EMPREITADA CICLOVIA E VIA PEDONAL Deliberado, por unanimidade, aprovar os elementos de projeto (peças escritas e desenhadas e estimativa orçamental no valor de 1.500.000,00 €), e os elementos de concurso (Caderno de Encargos e Programa de concurso) da “Empreitada Ciclovia e via pedonal de modo a interligar a Av. 25 de Abril, o Parque Desportivo, o Parque de Feiras e Exposições e as Escolas Secundárias e C+S”.

ATAS Aprovada, por maioria, a Ata nº. 1 ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA CENSOS2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar, ao abrigo do disposto no artigo 3.º do Sistema de Controlo Interno, a abertura de uma conta bancária na Caixa Geral de Depósitos, para depósito da dotação atribuída pelo INE, I. P., e pagamento de todas as despesas relativas aos Censos 2021 efetuadas em nome deste Instituto, com a designação “CENSOS2021”.

PROJETO WIFI TURISMO@ALENTEJO CENTRAL Deliberado, por unanimidade, no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade Internacional n.º 5/2019, para Implementação das redes e infraestruturas do projeto Wifi Turismo@Alentejo Central, cuja decisão de contratar foi tomada por todas as entidades incluídas no agrupamento de entidades adjudicantes, nos termos do artigo 39.º do Código dos Contratos Públicos, em 25 de agosto de 2020, o seguinte: a homologar o Relatório Final; b) revogar a decisão de contratar nos termos do artigo 80.º do Código dos Contratos Públicos, na redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto com a consequente extinção do procedimento (cfr artigo 94.º do C.P.A.). ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: - Pelo requerente Ricardo Jorge Pacheco de Azevedo, anulando a fatura de água n.º 76714/2020, no valor total de 303,50 €, autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 42,31 € e as restantes cinco prestações no valor de 41,00 € cada, com início na fatura de março de 2021 e fim na fatura de agosto de 2021, reduzindo a tarifa de RSU em 56,19 €, e, celebrando o acordo de pagamentos conforme informação INT_CMVN/2020/689.

- Pelo requerente Ricardo Jorge Pacheco de Azevedo, anulando a fatura de água n.º 2886/2021, no valor total de 372,62 €, autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 56,53 € e as restantes cinco prestações no valor de 58,00 € cada, com início na fatura de março de 2021 e fim na fatura de agosto de 2021, reduzindo a tarifa de RSU em 26,09 €, e, celebrando o acordo de pagamentos conforme informação INT_CMVN/2020/690.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS URBANÍSTICAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas de emissão do Alvará de Licença de Construção no valor total de 207,61 €, no âmbito do processo n.º 450.10.204.03/2020/48, à requerente Ana Paula Vilelas Lopes, conforme informação INT_CMVN/2021/810.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/9, em nome de Sandra Cristina Gambutas Almas Rosado, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido Alteração e ampliação de uma habitação, sita na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/762).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/73, em nome de Pedro Miguel Franco Gomes, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/805).

Processo n.º 450.10.204.03/2018/97, em nome de Telma Cristina de Campos Alexandre, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração ao projeto inicial da construção de uma habitação unifamiliar de 2 pisos, muros de vedação e construção de um anexo na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/783).

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Processo n.º 450.10.201.02/2020/2, em nome de Catarina Constantino Matos Afoito, respeita a presente pretensão a um pedido de alteração à licença de Operação de Loteamento e respetivas Obras de Urbanização com o Alvará de Loteamento Municipal n.º 1/2010, localizado na Freguesia de Vendas Novas, no âmbito do Processo n.º 450.10.201.02/2020/2.

REUNIÃO 17 MARÇO 2021 EXERCÍCIO EM 2021 DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NOS DIPLOMAS SETORIAIS Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, que esta se pronuncie desfavoravelmente ao exercício em 2021 das competências no domínio da educação, previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, e no domínio da saúde, previstas no Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.

PROJETO DE REGULAMENTO DO CAMPO DE FÉRIAS MUNICIPAL Deliberado, por unanimidade, submeter o Projeto de Regulamento do Campo de Férias Municipal a consulta pública, pelo prazo de trinta dias, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 2 e 3.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DECISÃO DA REDUÇÃO DAS RENDAS COMERCIAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar que: a) Durante o ano de 2021, com efeitos a 1 janeiro, as rendas dos contratos de arrendamento não habitacionais celebrados entre o Município de Vendas Novas e os respetivos arrendatários indicados na informação n.º INT_CMVN/2021/1069, mantenham a redução para o valor das respetivas adjudicações; b) A partir de 1 janeiro de 2022 e da renda que se vencer nesse dia, sejam retomadas as rendas praticadas em 1 de junho de 2014 em cada um dos contratos; c) Seja assinada, com cada locatário, uma adenda ao respetivo contrato de arrendamento que contemple a presente proposta e a concretize; d) Esta adenda fique sujeita à regularização prévia, por cada locatário, de eventuais valores de rendas em dívida; e) Esta deliberação não prejudica as isenções parciais de rendas já aprovadas pela Câmara Municipal no âmbito do combate aos efeitos da pandemia COVID-19, as quais devem incidir sobre o valor agora aprovado.

PROTOCOLO PARA A CEDÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS RURAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Vendas Novas e a CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, relativa à cedência dos equipamentos de prevenção e combate aos incêndios rurais, no âmbito da candidatura ALT20-08-2114-FEDER-000242.

PARCERIA PROGRAMA ‘ECO-ESCOLAS’ Deliberado, por unanimidade, aprovar os termos da parceria entre o Município de Vendas Novas e a ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, no âmbito do Programa ‘Eco-Escolas’, para o ano letivo 2020/2021.

PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE FEIRAS MENSAIS PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) a proposta de calendário de feiras mensais para 2021; b) a isenção do pagamento da taxa de ocupação prevista no artigo 59.º-A da Tabela de Taxas Municipais Gerais, durante o segundo e terceiro trimestres de 2021, ao abrigo do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril.

ADJUDICAÇÃO DA VENDA DE LOTES Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 7 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2.ª Fase, pelo valor de 16.201,91 € (dezasseis mil e duzentos e um euros e noventa e um cêntimos) ao candidato Ricardo António da Fonseca Lino, único candidato.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 14 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2.ª Fase, pelo valor de 17.010,99 € (dezassete mil e dez euros e noventa e nove cêntimos) aos candidatos Fábio Daniel Costa Rodrigues e Sara Cris-

tina da Silva Pragana, candidatos que apresentaram a proposta de maior valor. ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, deferir o solicitado: - Pelo requerente Arlindo Aldeias de Oliveira, anulando a fatura de água n.º 65333, no valor de 300,78 €, e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 48,86 € e as restantes 5 prestações no valor de 51,00 € cada, com início na fatura de abril e fim na fatura de setembro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1088.

- Pelo requerente Vivaldo da Conceição dos Santos Pata Palminha, anulando as faturas n.ºs 34521, 41254, 47991 e 54713 todas de 2019, no valor total de 2.944,57 €, criando notas de crédito a cada uma das faturas, de modo a abater o valor de 26,64 € a cada uma delas e autorizando o pagamento em seis prestações mensais, uma prestação no valor de 506,68 € e as restantes 5 prestações no valor de 507,00 € cada, com início na fatura de abril e fim na fatura de setembro de 2021, acrescido de juros de mora, conforme informação INT_CMVN/2020/1241.

ISENÇÃO DE TAXAS DE EXUMAÇÃO, LIMPEZA DE OSSADAS E TRASLADAÇÃO - Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas de exumação, limpeza de ossadas e trasladação, solicitada pelo Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, referente a Hipólito José, ao abrigo do previsto na alínea d) do artigo 9.º do Regulamento das Taxas Administrativas, no valor total de 72,73 €, de acordo com a informação INT_CMVN/2021/1252.

- Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas de exumação, limpeza de ossadas e trasladação, solicitada pelo Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, referente a António Paradelas, ao abrigo do previsto na alínea d) do artigo 9.º do Regulamento das Taxas Administrativas, no valor total de 72,73 €, de acordo com a informação INT_CMVN/2021/1255.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2020/85, em nome de Duarte Miguel da Silva Vilela, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/903).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/61, em nome de Maria da Fé Duarte Domingos, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização e ampliação de uma habitação e construção de um anexo e piscina, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/891).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/17, em nome de Talento de Nível – Construções Unipessoal, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de um edifício com 3 fogos em condomínio, com demolição do existente, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1225).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/89, em nome de Talento Nível – Construções Unipessoal Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para uma construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/915).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/86, em nome de José João Santiago do Céu, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de uma moradia unifamiliar de r/chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1223).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/40, em nome de Diogo de Ferrão Capaz, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alterações e mudança de uso que pretende levar a efeito no prédio urbano, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/911).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/13, em nome de Herdade do Outeiro, Diniz e Santiago, SA, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de uma unidade de engarrafamento de vinhos no Parque Industrial de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1166).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/14, em nome de Paula Maria Estrelo Serrudo Alfacinha, trata-se da construção de uma moradia unifamiliar de r/

chão e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1180).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/16, em nome de Joana Andreia Juzarte Bragança, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para uma construção de uma moradia unifamiliar de r/chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1156).

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 31 MARÇO 2021 REVISÃO DO PLANO DE PORMENOR DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade: a ) Iniciar o procedimento de Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas (n.º 1 do artigo 76.º e alínea a) do n.º 2 do artigo 124.º do RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio e alterado pelo Decreto-Lei n.º 81/2020 de 2 de outubro); b) Definir um prazo máximo de 12 (doze) meses para a conclusão dos trabalhos de revisão (n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT); c) Estabelecer um prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de sugestões e informações que possam ser consideradas no procedimento de Revisão (n.º 1 do artigo 76.º e n.º 2 do artigo 88.º do RJIGT); d) Aprovar os Termos de referência para a revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas; e) Solicitar o acompanhamento da revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo; f) Aprovar a não elaboração da avaliação ambiental da revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas; g) Proceder à publicação e publicitação da presente deliberação, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do RJIGT. PROJETO DE REGULAMENTO DE CONCESSÃO DE REGALIAS SOCIAIS AOS BOMBEIRO Deliberado, por unanimidade, para efeitos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovar o início do procedimento conducente à elaboração de um Projeto de Regulamento de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, devendo os interessados no procedimento manifestar essa qualidade, num prazo de 10 dias uteis, junto do Município de Vendas Novas.

ACORDO CIDADE VERDE - GREEN CITY ACCORD. Deliberado, por unanimidade, aprovar a adesão do Município de Vendas Novas e assinar o Acordo Cidade Verde - Green City Accord.

ATAS Aprovadas, por maioria, as Atas nº. 4, 5 e 6.

APOIOS PARA A ATIVIDADE REGULAR DAS ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar o mapa de apoios para a atividade regular das Associações do Concelho para 2021, bem como a respetiva minuta de contrato-programa a celebrar.

Não participaram na discussão e votação o Presidente e a Vereadora Susana Gonçalves, por se considerarem impedidos.

APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO CONCELHO PARA 2021 Deliberado, por unanimidade, aprovar: a) A proposta de apoio para 2021 às Associações de Moradores do Concelho, consubstanciada na atribuição a cada Associação de Moradores de um crédito de 500 quilómetros em transportes municipais para desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto, um crédito de 250,00€ em serviços de reprografia (com base na tabela em vigor) e cedência, a título gratuito, de espaços municipais para o desenvolvimento de 3 iniciativas para grandes grupos; b) Aprovar a respetiva minuta do contrato-programa a celebrar com estas

entidades; c) Solicitar às instituições atrás referidas os seus Planos de Atividades e Orçamento de 2021, devidamente atualizados e aprovados pelos órgãos competentes, caso ainda não tenham sido apresentados.

ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS Deliberado, por unanimidade, ao abrigo do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril na sua atual redação, prorrogar até 31 de dezembro de 2021 as seguintes medidas de apoio às empresas de Vendas Novas aprovadas na reunião da Câmara Municipal de 20 de janeiro de 2021: a) Suspensão da cobrança de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade, previstas no Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade, a todos os estabelecimentos comerciais e de Serviços, exceção para entidades bancárias e de crédito, sendo que caso tenha sido paga alguma taxa referente ao período de isenção/ suspensão, o valor será imputado ao período correspondente seguinte; b) Suspensão, de acordo com o disposto no Regulamento do Mercado Municipal, do pagamento das taxas associadas à ocupação das bancas temporárias do Mercado Municipal, criando condições a todos os produtores locais, que façam ou não entregas ao domicilio, para utilizarem as bancas do mercado municipal, mediante inscrição por telefone e/ou email, para venda dos seus produtos, permitindo assim ter um espaço de escoamento dos mesmos e evitando o desperdício alimentar; c) Manutenção do procedimento simplificado para criação e ampliação das zonas de esplanada dos estabelecimentos, baseando-se o mesmo no envio de informação para o Município, preferencialmente através de e-mail para evitar a deslocação aos serviços, com a indicação da identificação do estabelecimento, respetiva morada e anexando um pequeno mapa explicativo da área que pretende ocupar, mantendo-se a suspensão do previsto no Capítulo II do Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas.

ISENÇÃO PARCIAL DE RENDAS E TAXAS EM ESPAÇOS CONCESSIONADOS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de reavaliação e revisão da deliberação de 8 de janeiro de 2021, aprovando a isenção parcial de 50% das rendas e taxas em espaços arrendados ou concessionados pelo Município de Vendas Novas, incluindo da “StartUp Alentejo - Vendas Novas Empreende”, no segundo trimestre de 2021, condicionada à confirmação da situação regularizada com o Município.

LISTA PROVISÓRIA DE ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO Deliberado, por unanimidade, aprovar a lista provisória de atribuição das bolsas de estudo para o no letivo 2020-2021, com a atribuição de onze bolsas de estudo (4 no ensino secundário, 1 no ensino profissional e 6 no ensino superior), no total de 6.050€, a qual, não havendo interposição de recurso no prazo de 10 dias após a sua publicação em edital, passará a lista definitiva.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA – PRORROGAÇÃO DE PRAZO Deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação graciosa do prazo da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, em 35 dias, transportando a data final da Empreitada para dia 30 de abril de 2021.

ACORDO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DA CANDIDATURA WI-FI TURISMO@ALENTEJOCENTRAL Deliberado, por unanimidade, aprovar o acordo de colaboração no âmbito da candidatura do projeto Wi-fi Turismo@AlentejoCentral, a estabelecer entre a CIMAC e todos os Municípios que a compõem.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/6, em nome de Marta Andreia Borges Castanheira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido

de Obra de construção de uma piscina com instalação sanitária de apoio, churrasqueira e legalização de um telheiro com pérgola, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1360), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/5, em nome de Hugo Miguel Nicha Gonçalves Duro e Outros, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de Alteração e ampliação de uma moradia com legalização de áreas e legalização de um anexo, construção de piscina e muro de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1356), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

REUNIÃO 14 ABRIL 2021 PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE APOIO À ECONOMIA LOCAL Deliberado, por unanimidade, aprovar o Programa Extraordinário de Apoio à Economia Local – Vendas Novas Apoia, com uma dotação de 40.000€ (quarenta mil euros).

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao Mapa de Pessoal do Município para 2021, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

RELATÓRIO FINAL DE AUDITORIA AO PROCESSO PRODUTIVO INDUSTRIAL – ÁGUAS RESIDUAIS, EXTRAOILS Deliberado, por unanimidade: a) Aprovar o Relatório da Auditoria ao Processo Produtivo Industrial – Águas Residuais da empresa Extraoils, Oils 4 The Future, Lda; b) Determinar a notificação do relatório à Extraoils, Oils 4 The Future, Lda com a indicação de que o mesmo foi aprovado pela Câmara Municipal, concedendo-lhe um prazo de 60 dias para se pronunciar sobre o mesmo; c) Notificar, simultaneamente, à referida sociedade de que a mesma, naquele prazo de 60 dias, deverá apresentar um plano que permita solucionar todas as faltas, incumprimentos e deficiências, mencionados nas conclusões do relatório; d) Tal plano deve, no mínimo, identificar detalhadamente os seus autores, os procedimentos a implementar, as técnicas a aplicar, e tecnologia a utilizar, os prazos da sua realização e a forma de fiscalizar a sua boa execução; e) Dar conhecimento do relatório e decisão da Câmara Municipal ao IAPMEI, à CCDR Alentejo, à ARH Alentejo e à ARH Tejo.

AQUISIÇÃO DE VIATURAS Deliberado, por unanimidade, aprovar o lançamento de procedimento por concurso público com publicação no JOUE, para seleção de uma retroescavadora, uma viatura ligeira com plataforma elevatória, uma viatura ligeira com cabine dupla 4x4, uma viatura ligeira com cabine simples e uma viatura ligeira com cabine dupla, a adquirir através de procedimento subsequente a realizar na modalidade de Leasing, bem como aprovar as peças do procedimento, nomeadamente o caderno de encargos, o programa de concurso, os elementos de júri, o gestor do contrato e a minuta de anúncio.

INCENTIVO MÉDICO – EXTENSÃO DE SAÚDE DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pecuniário municipal, no valor mensal de 180 €, ao médico contratado pelo ACES do Alentejo Central para se deslocar à Extensão de Saúde de Landeira.

ADJUDICAÇÃO DA VENDA DE LOTE Deliberado, por unanimidade, aprovar a adjudicação da venda do lote n.º 20 localizado no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2ª Fase, descrito na Conservatória do Registo Predial Urbano com o n.º 5199, inscrito na Matriz Predial Urbana de Vendas Novas com o artigo n.º 9842, pelo valor de 26.452,00 € (vinte seis mil quatrocentos e cinquenta e dois euros) aos candidatos Ana Patrícia Casaca Vitorino e Ismael Maria Reganha Gonçalves.

ASSINATURA DA DECLARAÇÃO CIDADE CIRCULARES NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 21

Deliberado, por unanimidade, aprovar a assinatura por parte do Município de Vendas Novas da Declaração Cidades Circulares.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DA AFEITEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a anulação do procedimento de concurso público “CP 16 – Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância da Afeiteira”.

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA DE AFEITEIRA Deliberado, por unanimidade, relativamente à Empreitada de Requalificação do Jardim de Infância de Afeiteira, aprovar: a) Os elementos de projeto (peças escritas e desenhadas); b) A adoção do procedimento de concurso público, com prazo máximo de execução de 90 dias e o preço base de 260.000€ (duzentos e sessenta mil euros, valor sem IVA); c) Os elementos do concurso (programa de concurso, caderno de encargos, mapa de quantidades e anúncio); d) A designação do respetivo júri do procedimento e do gestor do contrato.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2020/71, em nome de Manuel Eduardo Vedórias de Almeida, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento de construção de duas moradias de 1 piso e muros de vedação, sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1456).

Processo n.º 450.10.204.03/2019/79, em nome de Maria Hermínia Dias Alves, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licença de obras de edificação, referente à obra de reabilitação com alteração e ampliação sobre uma edificação de tipologia habitacional unifamiliar existente e construção de muros de vedação sito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1428).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/7, em nome de André Filipe Guerreiro de Almeida, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de 2 pisos, anexo, piscina e muros de vedação, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1685).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/80, em nome de CIASE – Investimentos e Serviços, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma moradia unifamiliar de r/ chão e muros de vedação na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1688).

Processo n.º 450.10.204.03/2020/33, em nome de Manuel Mata – Fabrico e Montagens Alumínios Unipessoal, Lda, trata-se de um projeto de alterações no decorrer da obra de alteração e ampliação de uma moradia, construção de uma garagem, legalização de construções, bem como demolição da piscina e de um telheiro existente, sita na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1708).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/24, em nome de Ana Margarida Matias Saiote Mestrinho, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido construção de uma cobertura fechada no terraço, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1454).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/22, em nome de Idalécio Mateus Grilo, na qualidade de Cabeça de Casal da Herança de Adelaide Grilo, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de uma habitação unifamiliar existente, localizada na Freguesia de Landeira, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1533), devendo ser levantado o respetivo auto.

Processo n.º 450.10.204.03/2021/25, em nome de Celso Sérgio Jacob Custódio Romão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de parte de uma moradia de r/chão, sótão, anexo e muros de vedação, com localização na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1728), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

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REUNIÃO 23 ABRIL 2021 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS Deliberado, por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal: a) autorização prévia para a abertura de procedimento para fornecimento contínuo de energia elétrica às instalações alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Instalações de Iluminação Publica (IP em BTN), pelo período de três anos com começo previsto em outubro do corrente ano, com os seguintes encargos máximos estimados (valores sem IVA): 2021 – 76.000€; 2022 – 470.000€; 2023 – 485.000€; 2024 – 419.000€; b) autorização prévia à assunção dos compromissos plurianuais que venham a resultar do procedimento descrito acima.

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE LANDEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar os trabalhos complementares da Empreitada de Requalificação da Escola Básica de Landeira, no valor total de 7.709,67 €, acrescido de IVA, aprovar a prorrogação graciosa do prazo da referida empreitada, em 21 dias, e aprovar a minuta do contrato relativa a todos os trabalhos complementares já autorizados pela Câmara Municipal.

OBRAS – LICENCIAMENTO Deliberado, por unanimidade, o seguinte: Processo n.º 450.10.204.03/2021/27, em nome de Artur Manuel Barradas Ourives, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reconstrução da cobertura e alteração da fachada de uma moradia existente na Freguesia Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_

CMVN/2021/1786).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/20, em nome de Fátima Cristina Nunes Neves de Oliveira, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar de 1 piso com cave, anexo, piscina e muro de vedação, com localização na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1772).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/24, em nome de Ana Margarida Matias Saiote Mestrinho, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de construção de uma cobertura fechada no terraço, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2021/1811).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/9, em nome de Sandra Cristina Gambutas Almas Rosado, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido alteração e ampliação de uma habitação, na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1782).

Processo n.º 450.10.204.03/2021/21, em nome de José Manuel Valadas Palhavã Cristóvão, trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de reabilitação de uma habitação para 2 fogos e legalização de áreas, a levar a efeito na Freguesia de Vendas Novas, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2021/1806), devendo ser levantado o respetivo auto.

ATAS Para que as deliberações possam ter efeitos imediatos, foi elaborada a presente minuta, que depois de lida e posta à votação, de acordo com o disposto no artigo 57.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, foi aprovada, por unanimidade.

INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO PERÍODO CRÍTICO DE INCÊNDIOS 1 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO De acordo com o artigo 2.ºA do Decreto-Lei 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, o período crítico relativo aos incêndios rurais vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.

Neste período é PROIBIDO: ▪ fazer queimadas extensivas e queimas de amontoados.

▪ utilizar fogareiros e grelhadores em todo o espaço rural, salvo se usados fora das zonas críticas e nos locais devidamente autorizados para o efeito.

▪ fumar ou fazer qualquer tipo de lume nos espaços florestais.

▪ lançar balões de mecha acesa e foguetes. O uso de fogo-de-artifício só é permitido com devida autorização das entidades competentes.

▪ fumigar ou desinfestar em apiários exceto se os fumigadores tiverem dispositivos de retenção de faúlhas.

▪ usar motorroçadoras (exceto se possuírem fio de nylon), corta-matos e destroçadores nos dias de Risco Máximo. Deve evitar o uso de grades de discos. Fora dos dias com Risco Máximo é permitido usar motorroçadoras, corta-matos e destroçadores.

É ainda OBRIGATÓRIO ▪ usar dispositivos de retenção de faíscas e de tapa-chamas nos tubos de escape e chaminés das máquinas de combustão interna e externa nos veículos de transporte pesados e 1 ou 2 extintores de 6 Kg, consoante o peso máximo seja inferior ou superior a 10 toneladas.

Para mais informações ligue o número nacional 808 200 520 de apoio à prevenção dos incêndios ou contacte a Câmara Municipal pelo 265 807 700.

VÁ DE...

MAIS

MAIS PERTO

EMPREGO

LINHA VERMELHA Estação

7:45

9:25

15:45

17:25

Jardim José Saramago

7:50

9:30

15:50

17:30

Lar N.ª Srª da Saúde

7:55

9:35

15:55

17:35

GDRA

7:58

9:38

15:58

17:38

Restaurante A Fonte

8:01

9:41

16:01

17:41

Santa

8:02

9:42

16:02

17:42

R. José Francisco Fragoso

8:04

9:44

16:04

17:44

R. José Francisco Fragoso 2

8:05

9:45

16:05

17:45

R: Bento Gonçalves

8:07

9:47

16:07

17:47

Largo 7 de Setembro

8:10

9:50

16:10

17:50

Av. Marechal Craveiro Lopes

8:12

9:52

16:12

17:52

Piscinas

8:13

9:53

16:13

17:53

Estação

8:15

9:55

16:15

17:55

LINHA VERDE Estação

8:20

10:00

16:20

18:00

Rotunda da Artilharia

8:22

10:02

16:22

18:02

Cemitério

8:24

10:04

16:24

18:04

P. Industrial / Rotunda Sul

8:26

10:06

16:26

18:06

P. Industrial / Rotunda Norte

8:28

10:08

16:28

18:08

Rua António Filipe Silva Janeiro

8:30

10:10

16:30

18:10

Campos da Rainha

8:31

10:11

16:31

18:11

Rua das Palmeiras

8:32

10:12

16:32

18:12

Poligono

8:34

10:14

16:34

18:14

Bairro José Dias Coelho

8:37

10:17

16:37

18:17

Av. República

8:39

10:19

16:39

18:19

Estação

8:40

10:20

16:40

18:20

LINHA AZUL Estação

8:45

10:25

16:45

18:25

Largo Serpa Pinto

8:48

10:28

16:48

18:28

Bairro D. Luis Viana de Sá

8:51

10:31

16:51

18:31

Boavista

8:53

10:33

16:53

18:33

Estrada de Canha

8:55

10:35

16:55

18:35

Infantes

8:57

10:37

16:57

18:37

Bombel Nascente

9:01

10:41

17:01

18:41

Bombel Poente

9:03

10:43

17:03

18:43

R. Fernando Lopes Graça

9:07

10:47

17:07

18:47

R. Almada Negreiros Poente

9:09

10:49

17:09

18:49

R. Almada Negreiros Nasc.

9:11

10:51

17:11

18:51

Av. Misericórdia

9:14

10:54

17:14

18:54

Av. Misericórdia 2

9:15

10:55

17:15

18:55

Av. 25 de Abril

9:17

10:57

17:17

18:57

Piscinas

9:18

10:58

17:18

18:58

Estação

9:20

11:00

17:20

19:00

TÉCNICO E ASSISTENTE DE VETERINÁRIOS Apoio à equipa médica veterinária, apoio administrativo e de receção.

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E EXECUTIVO Apoio administrativo e de secretariado, organização contabilística, apoio e organização de contas de fornecedores e clientes. Conhecimentos de Office, nomeadamente experiência na utilização de Word e Excel.

CHEFE DE COZINHA Gestão operacional de todas as áreas do serviço de refeições, como ementas, encomendas e recursos humanos.

OPERADOR DE MÁQUINAS DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLENAGEM E SIMILARES Serviços com giratória e escavadora, em trabalhos de construção civil.

EDUCADOR DE INFÂNCIA Para funcionamento de uma sala de creche, um conjunto com a auxiliar, com idades compreendidas entre os dois e três anos.

Para substituição de baixa médica.

ENGENHEIRO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL Desenvolvimento de projetos de engenharia civil, ambiente e geologia, fiscalização/coordenação de segurança em obra.

MECÂNICO E REPARADOR DE EQUIPAMENTOS ELETRÓNICOS Técnico de manutenção mecânica ou engenheiro mecânico, responsável pela manutenção mecânica dos equipamentos.

AJUDANTE DE COZINHA Funções inerentes ao serviço de cozinha, prepara-

ção de alimentos, higienização dos espaços, lavagem de loiça, entre outras.

COZINHEIRO Capacidade de adaptação e flexibilidade, com sentido de responsabilidade e iniciativa.

PERFURADOR DE POÇOS, SONDADOR E SIMILARES Com experiência no manuseamento de maquinaria pesada, nomeadamente em perfuração. Pretende. se pessoa com iniciativa, proactivo, sentido de responsabilidade e espirito de equipa. Pede-se experiência mínima de 1 ano (não é fator de exclusão), carta de condução B, preferencialmente BE e/ou C. EMPREGADO DE ARMAZÉM Pessoa dinâmica com vontade de aprender e trabalhar.

ASSISTENTE DE VENDA DE ALIMENTOS AO BALCÃO Empregado de mesa e balcão, é valorizada (não sendo fator de exclusão) experiência neste setor.

PEDREIRO Para serviços de construção civil.

MECÂNICO E REPARADOR DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS Mecânico de automóveis e montagem e reparação de pneus em oficina.

INSTALADOR DE SISTEMAS SOLARES FOTOVOLTAICOS Técnico de sistemas solares térmicos e fotovoltaicos, para instalação e manutenção de equipamentos. Capacidade de trabalho em equipa, responsável e autónomo no desempenho das tarefas.

Todas as ofertas apresentadas têm como local de trabalho Vendas Novas e estão disponíveis para pessoas de ambos os sexos. * Ofertas de emprego fornecidas pelo Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas Contactos: Mercado Municipal de Vendas Novas Telf: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt Horário: das 9h00 às 12h30 (dias úteis) Durante a pandemia: atendimento à distância no mesmo horário e através dos contactos já fornecidos.

Atendimento presencial apenas mediante marcação.

CONTACTOS ÚTEIS Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas

Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15, 2956-421 Landeira tel. 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com

Serviços Municipais Serviço de Desporto - 265 809 601 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Desen. Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 717 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 CRO/Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345 Linha de Apoio Psicológico - 917 209 635 Linha de Apoio Social - 961 948 639

Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145

Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Económico StartUP Alentejo - 265 807 731

Guarda Nacional Republicana - 265 809 780

Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170

Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia F. Lótus (Landeira) - 265 913 052 Transportes Estação Central Rodoviária - 265 892 488 Táxis - Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Táxis - Landeira - 265 913 234

CTT - 265 809 010 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P.C.- 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 NOTÍCIAS MUNICIPAIS | 23

ÉPOCA BALNEAR 2021

PISCINAS MUNICIPAIS ESTÃO ABERTAS APENAS PARA RESIDENTES E ESTUDANTES DO CONCELHO

Este verão, as Piscinas Municipais estão abertas apenas para residentes e estudantes no Concelho, como forma de conter aglomerados populacionais e restringir a mobilidade, prevenindo assim a COVID-19.

O espaço irá estar aberto até 31 de agosto, de

segunda a sábado, das 15h00 às 19h00. Durante a semana, das 10h00 às 12h00 será permitida a frequência apenas aos ATL do Concelho.

Os residentes terão de fazer prova através de um comprovativo de morada e do cartão de cidadão, os quais serão solicitados apenas uma vez, ori-

ginando um cartão que servirá para posteriores entradas. Os estudantes basta apresentarem o cartão de estudante.

Bom verão a todos!

VACINAÇÃO COVID-19

MAIS DE METADE DA POPULAÇÃO DE VENDAS NOVAS JÁ RECEBEU A PRIMEIRA DOSE Portugal apresenta uma taxa de vacinação completa de cerca de 53% da população, sendo o Alentejo a zona do país com mais pessoas vacinadas: 58% têm o quadro completo e 68% já tomaram a primeira dose, segundo os últimos dados da DGS. Em Vendas Novas, a vacinação tem decorrido a bom ritmo e acompanha os números nacionais, sendo que, à data de 23 de julho, tínhamos 45% da população com vacinação completa e 55% com a primeira dose.

Os especialistas não se cansam de repetir que nenhuma vacina é totalmente eficaz, mas esta é a forma mais eficaz de prevenção contra a COVID-19, evitando a doença grave, hospitalização ou morte. As vacinas protegem contra a doença, mas não necessariamente contra ser “portador” e transmitir o vírus, por isso, mesmo após ser vacinado, deve continuar a cumprir as medidas para a prevenção e controlo da transmissão do vírus.

Uma pessoa vacinada só se deve considerar protegida da doença cerca de uma a duas semanas após a vacinação completa com duas doses. Este é o período que dá garantia de uma resposta robusta por parte do seu sistema imunitário.

Quanto à situação epidemiológica de Vendas Novas nos meses anteriores, temos a reportar que abril foi bastante tranquilo, quase sempre com zeros casos. Maio, pelo contrário, foi um mês com novos casos todas as semanas, apesar de não termos passado de um máximo de dez ativos. Em junho, os números voltaram a decrescer, tivemos sem qualquer caso durante grande parte do tempo e terminámos com dois casos ativos.

Julho, porém, foi o mês mais preocupante, registando um acréscimo significativo de infetados, com um máximo de 27 casos (ao fecho desta edição).

As medidas em vigor para o controlo da pandemia são as anunciadas pelo governo.

POPULAÇÃO VACINADA ATÉ AO DIA 23 DE JULHO 2021

VACINAÇÃO COMPLETA

45% 1ª DOSE

55%