INCLUI SUPLEMENTO
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Outubro 2014 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
Cantinas Escolares
Duas novas cantinas ao serviço de 160 alunos do 1.º ciclo Desde o dia 6 de outubro que os alunos das Escolas Básicas de Misericórdia e Campo da Rainha têm mais qualidade no seu dia-a-dia pois têm ao seu dispor um espaço onde podem tomar a sua refeição com condições, sem a necessidade de se deslocarem a outros estabelecimentos de ensino. As duas cantinas escolares resultam de um investimento por parte do Município de cerca de 70.000 euros e foram uma medida assumida pelo executivo de qualificação do parque escolar.. [pág. 4]
EM DESTAQUE
Anima Mercado Município convidou os produtores locais a associarem-se à Feira da Nossa Terra, levando assim 19 bancas de produtos ao mercado municipal . [pág. 3]
Semana do Idoso Outubro teve uma semana dedicada à população sénior, com atividades como teatro, bailes, desfiles intergeracionais, ações de sensibilização, entre outras.[pág.5]
Orçamento Participativo Pela primeira vez a população pôde escolher um projeto com que se identificasse, na certeza de que o mesmo irá ser cumprido em 2015. [pág. 6]
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[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
Alda Farrica - Presidente da CPCJ de Vendas Novas
Volvido um ano de trabalho à frente do centro de decisão política do Concelho, como em todas as fases da nossa vida, urge fazer um balanço daquilo que já desenvolvemos e do que ainda falta fazer em prol dos nossos concidadãos. Poderão constatar que Vendas Novas começa agora a revelar traços de mudança. Essas “marcas” estão presentes nas nossas crianças do 1º. ciclo de ensino básico do Agrupamento de Escolas, que este ano receberam os seus manuais escolares gratuitamente, no Centro de Saúde que, graças a uma nova postura de cooperação institucional, acolhe agora mais um médico e um fisioterapeuta que melhorarão assim o serviço prestado naquele local e estão presentes na vertente cultural, com a dinamização das Festas do Concelho que foram agora colocadas na agenda cultural nacional e no apoio a festivais de juventude, como foram o OneFest ou o Garden Music Festival. Testemunhem connosco aqueles que foram os primeiros 365 dias de ação no nosso Concelho, através da leitura das páginas centrais deste vosso boletim. Relembro que muito mais há a fazer e contem com esta equipa para continuar a pôr em prática uma estratégia de desenvolvimento ímpar para Vendas Novas. Destacando agora o que se passou durante o mês de Outubro, assinalámos a Semana do Idoso com uma programação própria para aqueles que nos deram tanto com o seu trabalho e dedicação. Fernando Pessoa dizia que “ Não importa se a estação do ano muda, se o século vira, se o milénio é outro, se a idade aumenta. Conserva a vontade de viver, não se chega a parte alguma sem ela.” E é mesmo isso que queremos fomentar. Uma velhice que contribua para o empowerment sénior e que valorize aqueles que tanto deram ao nosso Concelho. Passando novamente para os mais novos, recordo ainda que a 20 de Novembro comemora-se o Dia Internacional dos Direitos da Criança. Não esquecemos o futuro das nossas gerações e destacamos ainda neste exemplar a entrevista com Alda Farrica, representante do Ministério da Educação e Ciência para integrar a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens) de Vendas Novas, que nos informará sobre o funcionamento desta entidade e sobre o encaminhamento dos casos que a ela possam surgir. Continue connosco e ajude a construir aquilo que Vendas Novas realmente precisa – um futuro alicerçado numa estratégia de crescimento económico e social bem estruturada. Luís Dias Presidente da Câmara Municipal
das crianças e jovens em perigo (desde o nascimento até aos 18 anos) de forma a garantir o seu bem-estar e desenvolvimento integral.
Alda Farrica, representante do Ministério da Educação e Ciência para integrar a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Vendas Novas, foi eleita presidente desta Comissão, em plenário a 23 de setembro do presente ano. Nasceu e reside em Vendas Novas, tem 46 anos de idade e a sua vida está desde sempre ligada a crianças e jovens. Exerceu a sua profissão em várias escolas e a partir de 2009 fixou-se em Vendas Novas. É mãe, de um filho de 19 e de uma filha de 15 anos e é professora desde 1992. Licenciada em Ensino da Geografia, pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, fez também a especialização em Educação Especial. Nos últimos anos tem desenvolvido a sua atividade profissional, essencialmente, com crianças com Necessidades Educativas Especiais. Ao longo da sua carreira já desempenhou diversos cargos e diferentes funções encarando esta integração como um grande desafio pois “é uma grande honra pertencer a uma CPCJ, mas é também uma grande responsabilidade”. Diga-nos então, para que serve a CPCJ? A Comissão é formada por um conjunto de pessoas que representam diferentes entidades, cujo objetivo é a promoção dos direitos das crianças e a proteção
Como são encaminhados os casos que chegam a este organismo? A intervenção da CPCJ ocorre quando os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto, ponham em perigo a segurança, a saúde, a formação, a educação ou o desenvolvimento da criança/jovem. A Lei de Proteção de Crianças e Jovens, estabelece que qualquer pessoa que tenha conhecimento destes casos, deve comunicá-los à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, tendo o direito de manter o anonimato, se assim o entender, actuando a Comissão com sigilo absoluto relativamente ao encaminhamento da situação. Os casos podem ser denunciados/sinalizados diretamente através da própria criança ou jovem ou seus familiares, qualquer instituição, cidadãos conhecedores de situações de crianças e jovens em perigo ou até da própria comissão. A denúncia pode ser feita pessoalmente nas instalações da CPCJ (Jardim José Saramago), por correio ou outros meios de comunicação, por telefone para 265892097, telemóvel: 966126901 ou pelo nosso endereço de e-mail para cpcj. vendasnovas@gmail.com. Apelamos assim à participação ativa da comunidade para zelar pelo futuro das nossas crianças e jovens. A denúncia de situações negligentes pode ser decisiva para a protecção destes menores. A sua voz é importante. Ajude-nos a ajudar!
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176
Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112
Noticias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Outubro de 2014 nº: 112 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Anima Mercado
Feira da nossa terra deu destaque a alguns dos melhores produtos de Vendas Novas Os protagonistas do Anima Mercado do mês de outubro foram os produtos da nossa terra! No sábado, 11 de outubro, o Mercado Municipal recebeu a Feira da Nossa Terra, com 19 bancas de produtos vindos diretamente da terra e das mãos de quem os trabalha, valorizando assim o trabalho dos produtores locais concelhios. Mel e derivados da Loja do Chafariz, pão e doçaria da Sociedade Panificadora Central e Di Bolos, enchidos da Salsicharia Alentejana, vinhos da Herdade da Ajuda, queijos da Queijaria das Romãs e artesanato da Bela Acessórios, Decor’s, Decobranco, Lucília Barreiros, Maria Ribeiro, Raroo Clicks, Serafim Parrula, Paula Valadas, Pontos e Linhas da Ana, José de Brito, Elisabete Caetano, Maria Alice Silva e da Santa Casa da Misericórdia, estiveram nas opções de compra das muitas pessoas que se deslocaram ao mercado municipal. Para além disso o Rancho Folclórico das Piçarras e o Grupo de Cantares e Música Popular Reformados de Vendas Novas foram os responsáveis por animar o espaço durante a manhã e a tarde.
3.º Encontro de Fotografia “Modos de Ver – Natureza”
Vendas Novas recebeu alguns dos melhores fotógrafos de natureza do país
O Município de Vendas Novas organizou, no dia 4 de Outubro, a 3ª edição do Encontro de Fotografia “Modos de Ver - Natureza”, que trouxe à cidade alguns dos melhores fotógrafos de natureza do nosso país. Na primeira parte do Encontro, o fotógrafo Jacinto Policarpo conduziu o workshop “Manual para a fotografia de aves” e, em simultâneo, a empresa Fotocamo, fez uma demonstração e experimentação de equipamentos
usados para a obtenção destas fotografias. À tarde, foram apresentados trabalhos de grandes nomes da fotografia de natureza. Foi visionado o documentário “As ilhas desertas” de Alexandre Vaz e Madalena Boto, que se encontra na seleção oficial de vários festivais de cinema; o projeto EVOA (Espaço de Visitação e Observação de Aves) foi apresentado pela coordenadora do projeto, Sandra Silva; Jacin-
to Policarpo apresentou os frutos da sua viagem à Namíbia; Luís Ferreira mostrou a biodiversidade mais emblemática da Macaronésia e Ricardo Guerreiro expôs a sua visão sobre a raça garvonesa. No final, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, inaugurou a exposição coletiva de fotografia dos autores presentes que esteve patente no auditório municipal até dia 7 de outubro.
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Refeições escolares
Dia Mundial da Alimentação
Duas novas cantinas escolares entraram em funcionamento no dia 6 de outubro, para servirem os alunos das Escolas Básicas da Misericórdia e de Campos da Rainha, resultando num investimento da Câmara Municipal no valor de cerca de 70.000 euros. Segundo a Vereadora da Educação, Ana Carla Barros, a concretização destes espaços é o cumprir de um objetivo que tem em vista o bemestar de cerca de 160 alunos do 1.º ciclo, evitando assim deslocações a outros estabelecimentos escolares.
A educação dos nossos jovens é uma prioridade da autarquia e a qualidade dos espaços educativos são uma constante preocupação pois são fatores determinantes para que a aprendizagem, o crescimento e o convívio dos alunos decorram nas melhores condições possíveis. Neste sentido ainda estão a ser concluídas outras intervenções de melhoramento dos espaços escolares.» No dia da abertura, o executivo municipal fez uma visita aos espaços para perceber se tudo estava a funcionar como esperado.
Para celebrar o Dia Mundial da Alimentação, que se assinalou no dia 16 de setembro, a Unidade de Cuidados na Comunidade de Vendas Novas criou a Campanha “5 Doses/5 Cores” e lançou o desafio às escolas do 1.º ciclo e jardins-de-infância para desenvolverem atividades relacionadas com este tema. Houve espetadas, sumos e saladas de fruta, um dominó gigante, jogo da glória, móbil alimentar, um cartaz sobre o tema “os olhos também comem”, um arco-íris da alimentação e 5 doses/5 cores, com o empenho de todas as escolas em mostrar os seus projetos. O Agrupamento de Escolas, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas e a Fundação
Folclore de todo o país em Vendas Novas
Sunset à Alentejana em Afeiteira
13.º Encontro de aeromodelismo outdoor
Núcleo Sportinguista festejou aniversário
O Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas organizou, no dia 4 de outubro, o seu 21.º Festival de Folclore e o Rancho Folclórico das Piçarras festejou mais um aniversário no dia 11, responsáveis por trazer ao Concelho seis grupos etnográficos de todo o país.
O GDR Afeiteira organizou no dia 11 de outubro um Sunset à Alentejana, ou seja uma festa ao por do sol, com muita animação e um programa variado que juntou torneio de malha, jogos tradicionais, zumba, baile, DJ, largada de touros noturna e muita comida e bebida.
O aeródromo do Regimento de Artilharia n.º 5 recebeu, no dia 5 de outubro, o Encontro de Aeromodelismo outdoor do Clube de Aeromodelismo de Vendas Novas. A iniciativa, que já vai na sua 13.ª edição, juntou adeptos da modalidade, nas categorias F3/F4C e F5.
Comemorou-se no dia 12 de outubro o 14.º aniversário do Núcleo Sportinguista de Vendas Novas que trouxe às suas instalações a presença de algumas figuras emblemáticas do clube. Depois da receção protocolar, houve homenagens, atribuição de galardões e almoço convívio.
Escolas da Misericórdia e Data foi assinalada com Campos da Rainha já têm cantina atividades nas escolas, recolha de alimentos e exposição de livros
Salesianos, desenvolveram também uma atividade que consistiu na recolha de alimentos para entrega aos mais necessitados do Concelho e que resultou em mais de 100 kg de alimentos angariados. A biblioteca municipal também fez questão de assinalar a data com uma exposição de livros e documentos sobre a temática e que fazem parte do seu acervo.
Caros Vendasnovenses,
NOVEMBRO • Promoção dos produtos da nossa terra em feiras internacionais, como a Fehispor de Badajoz.
Completamos este mês um ano de mandato. Um ano a fazer acontecer. Os nossos concidadãos apostaram na mudança em Setembro de 2013. Quiseram dar um novo rumo aos destinos desta nossa terra. Kennedy dizia que “A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro.” Os Vendasnovenses não quiseram desperdiçar esta oportunidade. A verdade é que muita coisa mudou nestes últimos 365 dias no Concelho de Vendas Novas. Aprovámos a isenção de derrama para as empresas que se venham a fixar no nosso Concelho e que possam ser geradoras de emprego, apoiámos as associações locais não só em termos financeiros, como logísticos, desenvolvemos iniciativas inovadoras como a reabilitação urbana de Vendas Novas, a Night-Run, o Madeiro de Natal e criámos a Escola de Natação para bebés. Oferecemos os manuais escolares a todos os alunos do 1º.ciclo do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas, criámos a CPCJ para podermos socorrer jovens em situação de risco e colocámos ao serviço dos alunos as novas cantinas na Escola da Misericórdia e nos Campos da Rainha. Apoiámos o ressurgimento das marchas populares que regressaram ao largo da Igreja de Sto. António, demos uma nova vida às Festas do Concelho e apoiámos artistas vendasnovenses na divul-
• Diminuição da taxa de IMI, atenuando a carga fiscal que as famílias têm que suportar. • A cultura sempre perto da população. Biblioteca de Landeira comemorou 10 anos. • Os representantes dos pais conheceram a cozinha e refeitório onde são confecionadas as refeições do pré-escolar e 1.º ciclo. • Adesão a iniciativas desenvolvidas por instituições locais, como o Dia Mundial da Diabetes. • Promoção do setor corticeiro junto de mercados internacionais, como a Colômbia. • Incentivo à modernização do comércio com a divulgação de medidas em curso.
gação das suas obras. Na área da saúde, saliento que da estreita
• O corta-mato escolar é um exemplo da imensa participação juvenil.
relação com o Ministério da Saúde, resultou a chegada de mais
• Serviços municipais reforçaram a sinalização horizontal de trânsito.
um médico e de uma fisioterapeuta ao Centro de Saúde da nossa cidade, que vêm colmatar faltas de recursos humanos, essenciais à prestação de cuidados de saúde aos nossos utentes.
DEZEMBRO • Madeiro de Natal, uma tradição que trouxemos para a nosso Concelho.
Estas são já algumas das “marcas” deixadas mas muito ainda há a fazer. Não queremos e tudo faremos para não defraudar as expectativas daqueles que em nós depositaram esperança num futuro melhor. Não serão os constrangimentos financeiros que nos farão recuar nem afastar do nosso objetivo de devolver aos munícipes aquilo que é deles por direito: a sua identidade, os seus costumes. No fundo, devolver-lhes Vendas Novas no seu todo. Não tem sido fácil, não vos nego, mas a vida é feita de desafios e de metas. Continuaremos a dedicar-nos e a mostrar o nosso empenho em concretizar aquilo que julgamos ser o melhor para a nossa terra. Contamos também com a vontade e o apoio de todos vós! • No Natal, cerca de 750 crianças foram ao cinema e receberam uma lembrança simbólica.
• O Estádio Municipal continua a receber grandes eventos. A seleção nacional de futebol volta sempre! • A criação local, em especial o teatro, contam com o apoio da Câmara Municipal. • No Natal, 237 famílias receberam um conjunto de bens alimentares de primeira necessidade. • Reforço da iluminação pública junto das passadeiras, ao longo da EN4. • Ateliers, contos, teatro, cinema são atividades que decorrem mensalmente na biblioteca municipal. • Música coral e outros sons natalícios no mês de dezembro.
• Reforço de laços empresariais e institucionais com a vizinha Espanha. • Criação de um novo incentivo à reabilitação urbana com a delimitação da ARU - Área de Reabilitação Urbana. • As laranjas dos espaços públicos foram colhidas e oferecidas a IPSS. • O novo reservatório de água entrou parcialmente em funcionamento. • A Câmara Municipal mais perto do mundo. Canal no Youtube já disponível!
MARÇO • A primeira corrida dedicada às mulheres e realizada à noite foi um sucesso.
• Serviços municipais criaram e colocaram as iluminações de Natal.
JANEIRO • A Câmara Municipal de porta aberta às celebrações da comunidade escolar.
• As mulheres do Concelho tiverem uma programação especial no seu dia. • Auditório municipal continua a ser sala de concertos para todas as preferências. Jorge Roque agradou no Dia da Mulher.
• A divulgação do trabalho de artistas locais são prioridade no que respeita à cultura. João Raz no Auditório Municipal. • Aprovação da isenção de derrama para empresas criadoras de emprego. • O pavilhão gimnodesportivo continua a dar provas em várias modalidades desportivas. Encontro regional de basquetebol. • Realização de reuniões mensais descentralizadas no Roteiro + Cidadania . • Concretização do roteiro económico pelas empresas do Concelho para conhecer a sua realidade. • O associativismo local conta com as infraestruturas municipais para treinos e jogos. • Criação do Conselho Municipal de Juventude para promover e discutir matérias relevantes para os jovens. • Decisões importantes foram tomadas na Comissão Municipal Trânsito.
• Novos oleões à disposição dos munícipes e de um ambiente mais sustentável. • O que melhor para comemorar o Dia da Árvore do que plantar novas espécies nas escolas. • A visita de escritores às escolas e à biblioteca para promover hábitos de leitura. José Fanha foi convidado. • Abertura da nova classe de natação para bebés que superou as expetativas, com mais de 50 participantes. • Lançamento de vídeos dos 10 municípios da rede Corredor Azul. • Apresentação de livros de autores nacionais, como Marine Antunes. • Intervenções no pavimento para melhorar a circulação viária.
ABRIL • Inauguração de Memorial ao 25 de Abril marcou celebrações da Revolução.
• Início de uma auditoria financeira interna para apurar a real situação da autarquia.
FEVEREIRO • Carnaval das escolas deu um especial colorido ao Largo da Câmara Municipal.
• Todos os meses, o Anima Mercado traz mais vida ao mercado municipal. • Finalmente, Vendas Novas já tem Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. • Com a GNR, sensibilizaram-se os condutores para a segurança rodoviária. • Iniciativas organizadas por agentes locais contam com o apoio logístico da Câmara Municipal de Vendas Novas. • Protocolos com o associativismo resultaram em cerca de 200 mil euros de apoio.
• Abril foi mês da saúde. Passeio de bicicleta e massagem para bebés foram algumas das atividades.
• A Câmara Municipal é membro do Conselho Regional do Alentejo.
• Uma vez mais, os autores da terra estiveram no nosso foco. Apresentação do livro de Paulo Roque.
• O Posto Médico de Piçarras foi requalificado pelo Corpo Nacional de Escutas, que se propôs a essa atividade de voluntariado. • Lançamento do projeto Arquivo da Memória online .
• População conta com uma agenda diversificada todas as semanas. Futebol infantil é um exemplo.
• Constituição do Gabinete Técnico Florestal. • Divulgação de iniciativas de todas as áreas. O desenvolvimento infantil foi uma delas.
MAIO
JULHO/AGOSTO • Vários talentos artísticos da terra foram lançados nas Noites de Verão. A juventude esteve em destaque!
• 21 anos da nossa cidade comemorados com a tradicional corrida de estrada que trouxe este ano mais de 1.000 atletas às ruas.
• Sarau de ginástica com exibições exemplares de treze classes do Concelho. • 50 crianças dormiram na biblioteca municipal na celebração do 18.º aniversário deste espaço. • Resultados da auditoria foram apresentados e apontado o caminho para uma rigorosa e transparente gestão municipal. • Mês de maio foi dedicado ao coração, com conselhos sobre hábitos alimentares saudáveis. • Bolsas de estudo no valor de 7.400 euros ajudaram 13 alunos a prosseguirem estudos.
• Vinte espetáculos culturais preencheram as Noites de Verão. A música portuguesa esteve bem representada! • Sons internacionais e de outras culturas também compuseram os serões de julho e agosto. • O verão é ideal para pinturas, por isso o Cemitério Municipal ficou com uma “nova cara”. E como precisava! • Muitos foram os que ficaram a conhecer as artes das nossas “gentes”. Os retratos de Patrícia Miranda estiveram em exposição.
• Federação de Esgrima escolheu Vendas Novas para receber a final do campeonato nacional de espada e sabre.
• A fechar o verão, uma festa como nunca houve. O DJ Diego Miranda foi convidado especial do ONE FEST, um festival organizado por jovens vendasnovenses, com o apoio da Câmara Municipal.
• Protocolos com as Juntas de Freguesia do Concelho para, juntos, prestarmos um melhor serviço à população.
• Definida uma estratégia de desenvolvimento territorial, tendo 2020 como horizonte.
• O apoio ao associativismo é também feito em pequenas obras. Quartel dos Bombeiros Voluntários foi pintado.
• Uma nova copa foi criada para os funcionários municipais puderem tomar as suas refeições com dignidade.
• Pavilhão Gimnodesportivo engalanou-se para receber os melhores da dança desportiva.
• A ação social nota-se a vários níveis. O grupo de Alcoólicos Anónimos foi constituído em Vendas Novas.
JUNHO
SETEMBRO
• Reativação das Marchas Populares que assim voltaram à sua “casa”, o Largo de St. António, com o apoio da Câmara Municipal de Vendas Novas.
• Milhares de pessoas celebraram o 52.º aniversário do Concelho, aderindo em massa ao novo formato das festas.
• Com o verão, abriu a época balear e as atividades num dos ex-libris do Concelho, as Piscinas Municipais.
• Ninguém ficou indiferente ao som dos Classlusa, a banda Vendasnovense que voltou às Festas do Concelho doze anos depois.
• Em Vendas Novas, Ser Criança é uma alegria! Dia Mundial da Criança comemorado no jardim público.
• Novo formato das Festas deu a oportunidade a nove coletividades de explorarem as tasquinhas existentes e assim angariarem fundos.
• Escola Municipal de Natação recebeu durante o ano letivo mais de 850 alunos.
• Os mais novos divertiram-se imenso no espaço infantil, uma novidade nas comemorações deste ano.
• Ficou mais bonita a cantina da Escola Básica n.º 2 (extensão) depois das pinturas feitas pelos alunos.
• Uma festa sem música não é festa! Artistas nacionais estiveram em destaque no ponto alto das festividades: Toy e António Zambujo.
• Participação na Feira das Profissões para o ensino secundário, com testemunhos de eleitos e técnicos da Câmara Municipal.
• A animação voltou ao Largo da Câmara Municipal que aglomerou música, tasquinhas, artesanato, feira do livro, fotos do Arquivo da Memória.
• Anima Mercado, uma montra aberta a todo o tipo de ações que promovam o que é “nosso”.
• Durante o ato mais solene do aniversário do Concelho foram distinguidos oito personalidades com a Medalha de Mérito Municipal.
• No âmbito do protocolo com os Bombeiros Voluntários, a Câmara Municipal comparticipou o custo do Veículo Urbano de Combate a Incêndios.
• Largadas de touros tiveram lugar pela primeira vez nas Festas do Concelho.
• Feira do Livro trouxe consagrados escritores a Vendas Novas, como Pedro Chagas Freitas. • Ações de formação gratuitas para a população. Treino em suporte básico de vida, ministrado pelo INEM, foi um exemplo. • Câmara Municipal cedeu quatro bicicletas à GNR de modo a contribuir para um patrulhamento de proximidade mais eficaz. • É uma realidade o elevado nível de eventos que a cidade recebe. A final nacional do Triatlo Jovem realizou-se novamente no nosso Parque Desportivo. • Em conjunto com as Juntas de Freguesia, cerca de 1.000 reformados passearam e almoçar em Portel. • Criação do Conselho Municipal de Desporto para melhorar o processo de diálogo com a comunidade desportiva. • Acordo com a empresa empreiteira para a repintura das Pistas Cicláveis, resolvendo um problema com vários anos. • Dia Mundial do Coração comemorado com caminhada, BTT e zumba. • Fortalecimento da ligação com o quartel militar, participando nesta nova etapa do Regimento de Artilharia n.º5. • Oferta dos manuais escolares a 415 alunos do 1.º ciclo, numa clara medida de apoio às famílias e aposta na educação. • A higiene e limpeza urbana têm sido reforçadas com a substituição de contentores, campanhas para a correta utilização dos mesmos e disponibilização para recolha de monos ao domicílio. • Novo médico e fisioterapeuta para o Centro de Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde. • Para maior eficiência energética foram colocados relógios astronómicos em iluminação pública. • A Câmara Municipal congratulou-se com a reativação do futebol sénior do Estrela Futebol Clube. • Antes do início do ano escolar procedeu-se a intervenções nas escolas do Concelho.
• 3.º encontro de fotografia com a presença de alguns dos melhores fotógrafos de natureza do país. • Semana do idoso, uma semana de iniciativas viradas para esta camada da população. • Agora os empresários já contam com a desmaterialização de processos do novo“Balcão do Empreendedor”, a funcionar na Câmara Municipal. • Produtores locais convidados a participar na Feira da Nossa Terra, no mercado municipal. • Com o Orçamento Participativo colocaram-se cinco projetos a votação para execução em 2015. A participação foi ativa e a requalificação da Estrada da Afeiteira foi o vencedor. • Comemoração do dia da alimentação envolveu a comunidade escolar, com o apoio da Câmara Municipal. • Imagem do nosso sítio da internet foi renovada, tornando-o mais apelativo. • Foi assinado com os sindicatos um acordo coletivo de trabalho para assegurar os direitos dos colaboradores.
OUTUBRO • Duas novas cantinas em escolas do 1.º ciclo vieram dar melhores condições às crianças.
GESTÃO DO MANDATO Princípios de gestão induzidos desde Outubro de 2013: - Rigor; - Transparência orçamental; - Devolver credibilidade ao Município junto dos fornecedores. -Redução da dívida total da Câmara Municipal em cerca de 500.000€ -Redução da dívida da Câmara Municipal a fornecedores em cerca de 2.200.000€ -Redução das despesas supérfluas do Município nomeadamente em gastos dos combustíveis, avenças, comunicações internas e energia. -Cumprimentos escrupuloso da Lei dos Compromissos, gastando apenas o que temos e sem empolar receitas inexistentes
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Semana do idoso
Programa de iniciativas tocou mais de perto esta camada da população Uma vez mais Vendas Novas celebrou a população sénior e organizou, de 17 a 24 de outubro, a Semana do Idoso, com iniciativas viradas para esta camada da população. Para abertura do programa, dia 17, a exibição de “Alentejo, Alentejo”, um premiado documentário sobre o cante alentejano a que se seguiu, nos dias 17 e 18, a Feira do Idoso - Convívio Intergeracional, organizada pela AICVN, que reuniu no mesmo espaço bailes, encontro de acordeonistas, chuva de estrelas e desfile de moda entre gerações. Nos restantes quatro dias, as Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira levaram a cabo uma matiné dançante abrilhantada por Telmo Falcão e, no auditório municipal, houve cinema português gratuito. A academia sénior de Pegões veio apresentar rábulas e leituras encenadas e a GNR promoveu duas sessões de esclarecimento sobre burlas, conto do vigário e a nova nota de 10 euros.
Roteiro + cidadania
Novo encontro para auscultar as preocupações dos munícipes A Câmara Municipal levou a cabo, no dia 26 de outubro, mais uma sessão do “Roteiro + cidadania”, desta vez no Auditório Municipal, para a qual convidou a população da cidade a participar. O executivo municipal, bem como a Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, marcaram presença nesta conversa com os munícipes, onde puderam auscultar as suas preocupações e perceber se as ações que estão em marcha vão ao encontro dos reais problemas e, ao mesmo tempo, avaliar se as respostas definidas estão a ser eficientes. Na sessão foram debatidos alguns assuntos como o estado dos pavimentos, sinalização, saneamento e a possibilidade de uma rede de transportes local.
Bombeiros Voluntários
Associação organizou desfile de fanfarras pelas ruas da cidade
Desmaterialização de processos
Câmara Municipal já tem “Balcão do Empreendedor”
Decorreu no 11 de outubro, o 3.º Desfile de Fanfarras, organizado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, que contou com a participação de 12 corporações. Pelas ruas da cidade, desfilaram as fanfarras de Amadora, Arraiolos, Barcarena, Benavente, Benedita, Canha, Évora, Montemor-o-Novo, Montijo, Oleiros, Viana do Alentejo e claro, a anfitriã, a fanfarra de Vendas Novas.
À sua espera, junto ao quartel dos Bombeiros, estava a tribuna de honra com lugares para vários representantes da associação organizadora e de outras entidades convidadas, incluindo o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, assim como uma composta moldura humana que aplaudiu a maneira disciplinada e a sonoridade das marchas que cada um apresentou.
O Município de Vendas Novas entrou, no dia 16 de outubro, em modo de produção no que diz respeito ao “Licenciamento Zero”, através da criação do “Balcão do Empreendedor”. O objetivo é simplificar e desmaterializar procedimentos, aglutinando num único balcão o cumprimento de todos os atos e formalidades necessários para exercer uma atividade de serviços. A grande mudança é a substituição de uma permissão administrativa (ex: alvará) por uma mera comunicação prévia ou comunicação prévia com prazo, para a instalação e a modificação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, bem como licenciamentos conexos com as atividades anteriormente descritas.
6 | OUTUBRO 2014
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
Protocolo com o NERE
Câmara Municipal potencia o desenvolvimento empresarial concelhio
O Município de Vendas Novas e o NERE – Associação Empresarial assinaram, no dia 29 de outubro, um protocolo de colaboração que permite desenvolver um Plano de Ação Empresarial com ações no apoio ao empresário, o empreendedorismo, a formação e consultoria. O objetivo
é potenciar o desenvolvimento empresarial e empreendedor concelhio e apoiar as empresas no seu processo de crescimento e criação. Na sessão que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Vendas Novas, estiveram presentes os empresários locais pois, para além
da assinatura do protocolo, foram também apresentados os resultados do Inquérito realizado às empresas, a identificação de necessidades e as propostas de intervenção. Foi também apresentada a rede de empresas Concelhias – “Juntos fazemos melhor”, um projeto que o NERE está a desenvolver e que irá fomentar a aproximação entre empresários de modo a que as empresas prestem serviços umas às outras.
Orçamento participativo 2014
População votou e escolheu a requalificação da Estrada da Afeiteira O Município de Vendas Novas lançou durante o mês de setembro o Orçamento Participativo, um processo inovador que colocou nas mãos dos munícipes o poder de escolherem o projeto com que mais se identificassem e gostassem de ver concretizado no seu Concelho. Com o compromisso de que o mais votado será desenvolvido em 2015, foram colocados à votação cinco projetos: a requalificação de um troço da Estrada da Afeiteira, a comparticipação de medicamentosa a idosos carenciados, um circuito de manutenção junto ao parque desportivo, ginásio ao ar-livre no jardim público e melhorias na Praça da República (Landeira).
No final do mês, os resultados da votação deram como vencedor a Estrada da Afeiteira, com 258 votos. Este projeto pretende requalificar o troço do Caminho Municipal 1058 entre a interseção do CM 1058 com a Rua Beatriz Costa e a interseção do CM 1058 com a Rua João Geraldes Caravela, numa extensão total de 750m. Prevê-se a requalificação com a repavimentação da faixa de rodagem (de modo a ficar com 6 m de largura), ladeada por lancis, criação
de estacionamento, sistema de drenagem das águas pluviais e melhoria da sinalização. O valor estimado da concretização do projeto é cerca de 200.000 euros.
Acordo Coletivo
Município e sindicatos assinam acordo para assegurar direitos dos trabalhadores O Município de Vendas Novas e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, assinaram, dia 29 de outubro, um Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, que visa garantir a manutenção dos horários de trabalhos em 35 horas semanais. O Município assume uma clara posição de recusa face à imposição das 40 horas por parte do Governo, afirmando que a mesma resulta numa perda de autonomia para as autarquias. Nas palavras do próprio Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, «atendendo ao mau momento económico que o país atravessa, aos cortes salariais de que os funcionários públicos têm sido alvo e à consequente perda de motivação por parte dos mesmos, este acordo visa salvaguardar o interesse dos colaboradores do Município de Vendas Novas, salvaguardando o princípio de autonomia das autarquias, garantido pela Constituição da República Portuguesa.» Em breve será também assinado o acordo com o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, de modo a assegurar a universalidade do mesmo.
[OBRAS]
Melhoramentos no campo de jogos do Estrela FC
Passeio e parque de estacionamento na Av. Misericórdia
Pintura do cemitério na freguesia de Landeira
Remoção de caixa de areia no Centro Educativo
Foram realizados trabalhos de limpeza e regularização de valetas de drenagem de águas pluviais no campo de jogos em terra batida do Estrela Futebol Clube.
Construiu-se passeio e parque de estacionamento em pavês para 5 veículos, incluindo um lugar para pessoas com mobilidade reduzida, junto a um novo edifício de serviços na Av. da Misericórdia.
Foram executadas reparações pontuais no reboco, bem como limpeza, lavagem e pintura dos muros exteriores do cemitério na freguesia de Landeira.
A pedido da comunidade escolar, procedeu-se à remoção de caixa de areia e reposição de pavimento em betonilha no espaço de recreio infantil da Escola Básica n.º2/ Centro Educativo de Vendas Novas.
OUTUBRO 2014 |
[ESTE MÊS]
facebook.com/municipiodevendasnovas Social até 14 nov Centro de Atendimento Público da Câmara Municipal Junta de Freguesia de Landeira
Inscrições para o Natal Solidário (entrega de cabazes com bens alimentares)
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Biblioteca 8 | 16h00 Vendas Novas
Biblioteca 20 nov | 10h00 Vendas Novas
Biblioteca 8| 16h00 Landeira
Com livros e outros documentos da Biblioteca sobre o assunto.
Hora do conto
Cinema infantil Teatro 9 nov | 16h30 auditório municipal
Exposição “Direitos das Crianças” Eventos 22 e 23 nov | ver programa próprio Encontro 2 CV/Dyane
Teatro 28, 29 e 30 | auditório municipal Sexta, sábado| 22h00 Domingo | 17h00 “Terra-(h)à-Terra” pelo Teatro das Artes Org: Teatro das Artes, associação cultural Apoio: Município de Vendas Novas
Org: Clube 2CV/Dyane de Portugal
“Coisas de mulheres”, pelo Grupo de Teatro “A fantasia”
Org.: Teatro das Artes, associação cultural Apoio: Município de Vendas Novas
Eventos 5 nov | 20h00 Auditório municipal
Sessão “Empreendedorismo e novos fundos comunitários 2014-2020”
Biblioteca 22 nov | 16h00 Vendas Novas
Cinema infantil
Participação: CLDS + Vidas Novas
Org: Agrupamento de Escolas: Margarida Agostinho, Isaura Torres e equipas EFA e CQEP
Eventos 8 nov | 09h00 às 13h00 Mercado municipal
Anima Mercado, com magusto pelo Lar de Betânia, mostra de produtos locais e mostra de artesanato
Biblioteca 15 nov | 16h00 Vendas Novas e Landeira
Atelier “Poesia da imagem”
Inscrições até 13 de novembro. Para grupos mistos (crianças e adultos). Máximo 16 participantes. Desporto 16 nov | 09h00 Parque desportivo municipal
18º Passeio de Cicloturismo do GREC Org: Grupo Desportivo Empregados do Comércio
Biblioteca 22 nov | 16h00 Landeira
Hora do conto Teatro 22 nov | 22h00 auditório municipal
“Puro-sangue”, pelo Meta-
morphose, Centro de Divulgação Artística Org: Teatro das Artes, associação cultural Apoio: Município de Vendas Novas
Desporto 26 nov | 10h00 Parque desportivo municipal Corta Mato Escolar
Biblioteca 29 nov | 16h00 Vendas Novas
Hora do conto Biblioteca 29 nov | 16h00 Landeira
11.º Aniversário da Biblioteca da Landeira “Histórias de outros tempos” - Histórias de vida e da terra contadas por idosos Landeirenses
Org: Município de V. Novas/Agrupamento de Escolas/Colégio Laura Vicunha
[DELIBERAÇÕES] Reunião de Câmara de 6 de agosto de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM Presente a proposta da 13.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento de Taxas Urbanísticas Presente proposta de alteração ao Regulamento de Taxas Urbanísticas, bem como a respetiva fundamentação económico-financeira. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento de Taxas Administrativas Presente proposta de alteração ao Regulamento de Taxas Administrativas, bem como a respetiva fundamentação económico-financeira. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vendas Novas Presente proposta de Regulamento Municipal de Estabelecimentos de Alojamento Local do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vendas Novas Presente proposta de Regulamento Municipal do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas Presente proposta de Regulamento Municipal sobre o Acesso, Exercício e Fiscalização de Atividades Diversas do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas Presente proposta de Regulamento Municipal de
Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas Presente proposta de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Plano de Saneamento Financeiro do Município de Vendas Novas Presente Relatório de acompanhamento do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Vendas Novas, respeitante ao 1.º semestre de 2014. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Expediente Proposta de alienação de Contentores existentes no COPAE sem condições de recuperação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Núcleo do Sporting de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Sr. Presidente de 24 de julho de 2014, que autorizou a realização do trabalho em causa. Águas e Saneamento José Alexandre Palminha Madruga Neves, residente na Rua António Filipe da Silva Janeiro, lote 6, em Vendas Novas, apresenta uma exposição referente ao seu contador, bem como ao consumo do mesmo, solicitando a redução do valor da sua fatura n.º 51943, no valor de 138,02 €. Presente Parecer Jurídico n.º 38/2014 e Informação n.º 56/2014, do Centro de Atendimento ao Público, relativamente à exposição apresentada pelo referido consumidor, dando conta que a aplicar-se a proposta constante no Parecer Jurídico n.º 38/2014, o valor debitado com a fatura n.º 51943 passa a ser 65,58 € e com a fatura n.º 58618 passa a ser 159,16 €. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com a Informação n.º 56/2014 do CAP, de 1 de agosto de 2014. Delícias Coordenadas – Restauração Unipessoal, Lda Doc. 105/14 Presente Informação n.º 13/2014 do GADE, referente
à candidatura da empresa Delícias Coordenadas – Restauração Unipessoal, Lda, no âmbito do FAME – Fundo de apoio às micro e pequenas empresas de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a comparticipação de 4.000 €, de acordo com a Informação n.º 13/2014 do GADE. AICVN – Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir à AICVN um apoio extraordinário de 460 km. Adjudicação de Espaço Comercial do Mercado Municipal A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a ocupação da loja n.º 8 - I do Mercado Municipal, à Sr.ª Ana Sofia Mendes Carvalho, única concorrente. Obras – Licenciamento Proc. n.º 29/13 Reqº. nº 320/14, de Dai Wenjie, presente processo de arquitetura de alterações a executar no decorrer da obras no armazém agrícola, sito na Courela do Alto da Chaminé, E.N. 4, em Vendas Novas. Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 18 de julho de 2014. Proc. n.º 1/14 Reqº. nº 316/14, de Luís Alexandre Silva Lagartixa, Ricardo Jorge Maria Candeias e Manuel Vitorino Pereira Amaro, presente pedido de Informação Prévia para a construção de um edifício destinado à instalação de um supermercado Pingo Doce, na Rua São João de Deus em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a viabilidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 29 de julho de 2014 e nas condições do Parecer das Estradas de Portugal.
Reunião de Câmara de 20 de agosto de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: 14.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Expediente Pedido de Mudança de Habitação Presente informação n.º 18/14 do Serviço de Intervenção
Social, na sequência do requerimento apresentado, a propor que a Senhora Florência Maria da Cunha Simões Santos, arrendatária do Município de Vendas Novas, mude de uma habitação de tipologia T2, para uma habitação de tipologia T1 localizada no rés-do-chão (Bairro General Vasco Gonçalves, lote 5, r/c Dto.). A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta constante da informação n.º 18/14 do Serviço de Intervenção Social. Plano de Pagamentos de Rendas em Atraso A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o acordo de pagamento a celebrar com o Sr. José Luís Carda Cabeças, nas condições constantes da informação n.º 19/14 do Serviço de Intervenção Social. Autorização para doação de lote A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade deferir o solicitado, levantando o ónus de inalienabilidade, autorizando o Senhor Manuel António Russo Hortelão a doar a Débora Cristiana de Matos Russo o lote n.º 24 do Loteamento Municipal das Piçarras, inscrito na matriz predial urbana de Vendas Novas sob o artigo 8331 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Vendas Novas sob o número 04024, prescindindo do direito de reversão e do direito de preferência, de acordo com o parecer jurídico de 13 de agosto de 2014. Aquisição de Serviços para Execução de Cofragens – Emissão de Parecer Presente Proposta para a Câmara Municipal emitir parecer à aquisição de serviços para execução de cofragens para preparação de sapatas de assentamento de módulos pré-fabricados na Escola da Misericórdia, com um valor máximo de 4.050 €, acrescidos de IVA. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Aquisição de Serviços para Aplicação Fitofarmacêuticos – Emissão de Parecer Presente Proposta para a Câmara Municipal emitir parecer à aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofarmacêuticos em espaços públicos de Vendas Novas, numa área de cerca de 10.000 m2, com um valor máximo de 3.500 €, acrescidos de IVA. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar o arrendamento à Senhora Aurélia Maria Oliveira da Silva, única concorrente.
Vendas Novas 9 Novembro 16:30 h “Coisas de Mulheres” A Fantasia
22 Novembro 22:00 h “Puro-Sangue” Metamorphose
28 Novembro 22:00 h “Terra (h)á terra” Teatro das Artes
29 Novembro 22:00 h “Terra (h)á terra” Teatro das Artes
30 Novembro
Apoio
Organização
17:00 h “Terra (h)á terra” Teatro das Artes