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Outubro 2017 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
2 | OUTUBRO 2017
[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
HUGO HENRIQUE
– Presidente da Associação Oficina dos R´s
“O futuro tem muitos nomes. Para os fracos é o inalcançável. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes é a oportunidade.”
jetivos da Oficina dos R`s, inscrito nos seus estatutos, é contribuir para a Inclusão Social. Como tal, dotámos a nossa Associação com um espaço de lazer, que vai da conversa à leitura, da exposição de trabalhos aos jogos tradicionais ou de uma bebida a um espetáculo cultural.
Victor Hugo
Começo por vos agradecer a segunda oportunidade que nos foi dada no último ato eleitoral de 1 de outubro. Devemos sempre demonstrar a nossa gratidão para com quem confia no nosso trabalho e na mudança que iniciamos em 2013. A nossa postura é e será sempre pautada pela honestidade e pela prontidão: sermos claros com quem nos elegeu e estarmos sempre disponíveis para a resolução dos problemas. Essencialmente, o futuro só é uma realização se tivermos a oportunidade de unidos, remarmos rumo a um objetivo concreto – o bem da nossa comunidade. E o conceito de amarmos Vendas Novas é mesmo esse – dedicarmo-nos de corpo e alma à nossa cidade. Os juramentos e tomadas de posse dos diversos órgãos autárquicos já aconteceram. Agora é hora de continuarmos em ação. O orçamento participativo é sinónimo disso mesmo – dinâmica e voz do cidadão. Depois do seu prenúncio, eis os resultados divulgados. E mais uma vez quem fica a ganhar somos todos nós. Os projetos nas áreas da requalificação de vias de comunicação, apoio social, infância, mobilidade e ambiente voltarão a dar nova vida ao Concelho e até mesmo um novo alento a tantos munícipes que serão abrangidos pelas respetivas iniciativas que daí advenham. Este projeto de participação cívica será sempre um instrumento ideal para o progresso de Vendas Novas. Sermos escuta e ação – um dualismo que nos permite alcançar objetivos. Não sermos só palavras, sermos movimento. Este continua a ser o nosso compromisso. E as ações vão-se multiplicando. Este mês, a cultura voltará a estar em destaque. O Encontro de Teatro, levado a cabo pela Associação Teatro das Artes, vai voltar aos palcos locais e surge também um novo projeto – a Mostra de Sopas. Este é um projeto organizado pelo Município de Vendas Novas, com as Associações locais de Moradores. Diz que é à mesa que se tomam as melhores decisões; será também aqui que se descobrirão novos talentos gastronómicos, certamente escondidos até agora. Convido-o a participar em mais este momento que pretende chegar a todos. Porque o futuro tem muitos nomes. E Vendas Novas é terra de futuro! O vosso presidente, Luís Dias
Este mês, falámos com o Presidente da Direção da Associação Oficina dos R`s, Hugo Henrique. Nasceu em Évora a 24 de março de 1975. Com o curso técnico profissional de Manutenção Industrial, tem como preferência a serralharia artística e o restauro de velharias e antiguidades. Natural de Lavre, vive em Vendas Novas desde 1993. A Associação foi criada com que objetivos? Seja por necessidade, por hobby ou uma forma de estar na vida, cada vez mais pessoas têm a prática de restaurar, reciclar, reaproveitar, reutilizar objetos pessoais e para o lar, utilitários ou decorativos. No entanto, contrariamente a outras áreas, como o Desporto, a Música, a Caça, a Pesca, a Proteção de Animais, entre outras, não havia entre nós um espaço que promovesse este fim. Assim, nasceu a Associação Oficina dos R`s: um grupo de pessoas, com um interesse comum, que se juntam para o dinamizar. Temos como principal objetivo promover toda e qualquer assistência material, através do espaço “Oficina”, onde se podem fazer pequenos restauros, reparações e trocar ideias sobre a melhor técnica a usar, quer através do espaço “Showroom” onde se pode adquirir, doar, trocar objetos que para uns estão em desuso e sem utilidade, para outros a peça que faltava. Outro dos ob-
Quais os desafios de futuro que pretendem enfrentar? Na Oficina dos R`s trabalhamos em várias frentes, com destaque para melhorar o nosso espaço, para os nossos Associados, para dinamizar o nosso conceito, para estabelecermos sinergias com outras instituições. O nosso espaço é um pouco antigo e limitado, o maior desafio é: torná-lo mais confortável. Em paralelo, pretendemos equipar melhor a área da oficina com melhores ferramentas e consumíveis como, tintas, vernizes, entre outros. Para os nossos Associados, ambicionamos conseguir criar um ou mais postos de trabalho, por forma a podermos ter um horário de funcionamento e respostas mais céleres às suas necessidades. restaurar, reciclar, reaproveitar, reutilizar pode ser uma forma de estar. Ainda que façamos uso de diferentes plataformas digitais ou outras, acreditamos que o melhor veículo de dinamização do nosso conceito, são os nossos sócios e amigos e o nosso trabalho. Numa sociedade onde cada vez mais o sucesso assenta em parceiros e parcerias, também a Oficina dos R`s procura criar essas sinergias. Presentemente, abrimos a nossa porta a qualquer instituição que se reveja no nosso âmbito. Para o futuro, pretendemos acentuar duas vertentes: trabalhar com crianças das escolas e com instituições ligadas ao meio ambiente.
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço Desenvolvimento Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160
Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia Ribeiro (Landeira) - 265 913 052 Estação Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 CTT - 265 809 010 Guarda Nacional Republicana - 265 809 780 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P. C. - 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro - 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Outubro de 2017 nº: 145 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Eleitos para a Câmara e Assembleia Municipal tomaram posse no dia 20 de outubro
A cerimónia de tomada de posse dos eleitos para a Câmara e Assembleia Municipal de Vendas Novas decorreu no passado dia 20 de outubro, pelas 21h00, no Fórum Cultural "A Praça", contando com bastante afluência de público. Os eleitos para a Câmara Municipal são: Luís Dias, Ana Carla Barros, Elsa Caeiro, Bruno Gomes e Susana Gonçalves, em representação do PS, e João Teresa Ribeiro e Emília Paulino, da CDU. No discurso de tomada de posse, o Presidente da autarquia, Luís Dias, afirmou que «o compromisso que
hoje assumimos perante todos vós é o de darmos a cada dia o nosso melhor pela nossa terra, o de nos mantermos humildes na nossa ação, mas determinados e ambiciosos em fazer mais pela terra que amamos». Mostrou ainda a sua visão para os próximos quatro anos ao garantir que «seremos exigentes na procura de novas conquistas, na implementação de novas estratégias, na busca de novas ideias e conceitos para levar Vendas Novas mais adiante, rumo ao Progresso e a um Futuro pleno de oportunidades, de mais igualdade e justiça social, num Concelho onde os
alicerces de sucesso das futuras gerações se possam fundar.» Hermínia Henriques também tomou posse para mais um mandato como Presidente da Assembleia Municipal. Este órgão será ainda constituído por Valentino Cunha, Cátia Silva, Hugo Mendes, Ana Rita Lança, Ricardo Mateus, Maria Barros, Paulo Campino, Sophie Fontes, Gonçalo Cegonho, Catarina Serrudo, Rúben Alves, Maria Clara Pereira eleitos pelo PS; Clarisse Fernandes, Tiago Aldeias, José Santos, Maria João Luz, José Leitão e Paulo Caçoilas da CDU e Custódio Vale de Gato e João Marquês do PSD.
Por inerência de funções, também são deputados municipais os Presidentes das Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira, nomeadamente, Paula Valentim e Vítor Serrano. Após a cerimónia de instalação dos órgãos, realizou-se a primeira sessão da Assembleia Municipal, em que foi eleita a Mesa da Assembleia Municipal, constituída pela Presidente, Hermínia Henriques, 1º Secretário, Hugo Mendes e 2ª Secretária, Cátia Silva.
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Incubadora StartUP Alentejo continua a crescer, contando já com 21 empresas acolhidas No dia 27 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, deu as boas-vindas e procedeu à entrega das chaves à “Solutracker, Lda”, uma nova empresa acolhida pela “StartUp Alentejo – Vendas Novas Empreende”. A Solutracker resulta da visão empreendedora de profissionais com mais de 25 anos de experiência na indústria aeronáutica e automóvel, prestando serviços de engenharia e construção de máquinas aplicadas a ferramentaria para o setor aeronáutico português, nomeadamente, na construção, montagem, medição e otimização de dispositivos; fornecimento “Turn Key”; construção de estruturas e plataformas; fornecimento de peças de dispositivos e prestação de serviços profissionais. A esta empresa, juntam-se mais quatro que optaram por acolhimento virtual, todas elas oriundas do Brasil, e que têm áreas de negócio tão diversas como programação informática e tecnologias de informação; marketing; fabrico e comercialização de cerveja e desenvolvimento e comer-
cialização de software de gestão de recursos eólicos. Sejam bem-vindas: Thunderbeep Tecnologia; Brassaria Artesanal Ferreira Barros; SUPERDDFT - Tecnologia e Marketing e ADNPP - Soluções em TI.
A StartUP Alentejo soma assim 21 incubados, continua a cativar novas empresas e a reunir a preferência de muitos empreendedores no que respeita à escolha do local para se instalarem para desenvolverem o seu
negócio, sendo, algumas das vezes, uma porta que se abre para quem quer investir em mercados internacionais.
Coral Notas Livres e Coro de Sta. Arrancou mais um ano letivo Cruz da Graciosa (Açores) enche- na Academia Sénior de ram "A Praça" Vendas Novas
O Coral Notas Livres organizou no dia 27 de outubro, um concerto que contou com a participação do Coro da Matriz de Santa Cruz da Graciosa, Açores. As portas do Fórum Cultural "A Praça" abriram acolher o público que veio presenciar a atuação de dois
fantásticos grupos corais, que não esquecem as suas raízes e, por isso, incluem no seu repertório várias melodias tradicionais. No final ainda fizeram uma atuação conjunta, terminando da melhor forma este intercâmbio cultural que se iniciou em 2015.
Decorreu no dia 31 de outubro, a sessão de arranque do novo letivo da Academia Sénior de Vendas Novas, que contou com as palavras de Ana Carla Barros, Vice-presidente da Câmara Municipal, Jorge Quintas, da direção da ADL e de Maria da Luz Roma, coordenadora do projeto. O momento cultural esteve a cargo da Tuna da Academia. O Município e a "Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL" assinaram ainda o protocolo que define a parceria de
funcionamento da Academia. O Fórum Cultural "A Praça" é a nova sede desta Academia que se destina a contribuir para o enriquecimento intelectual dos cidadãos com mais de 50 anos, desenvolvendo a aprendizagem de áreas como línguas e cultura portuguesa, artes, técnicas de restauro, atividade física, entre outras. Algumas destas disciplinas ainda têm inscrições abertas, por isso, não perca a oportunidade de partilhar saberes e momentos de convívio.
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Eleitos das Assembleias de Freguesia do Concelho já foram empossados para o novo mandato Os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vendas Novas foram empossados no dia 19 de outubro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Como resultado das eleições autárquicas de dia 1 de outubro, o PS alcançou 60% dos votos, o que corresponde a nove eleitos, a CDU conseguiu 25,8% dos votos, o que equivale a três eleitos e o PSD obteve 11,5%, um mandato. Paula Valentim, a cidadã que encabeçou a lista mais votada, foi reeleita como Presidente da Junta de Freguesia. Para a Assembleia de Freguesia de Landeira, os eleitos tomaram posse no dia 22 de outubro, em cerimónia realizada no Salão da Junta de Freguesia local. Nestas eleições o PS obteve 61% dos votos, o que corresponde a cinco mandatos e a CDU 27,9%, ou seja dois mandatos. Como Presidente da Junta de Freguesia foi eleito Vítor Serrano que continua assim à frente do terceiro mandato, dando continuidade ao trabalho iniciado e desenvolvido desde 2009.
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Imagens deslumbrantes no 6.º Encontro de Fotografia - Modos de Ver Natureza
Decorreu no Auditório Municipal de Vendas Novas, no dia 14 de outubro, mais uma edição do Encontro de Fotografia - Modos de Ver Natureza. O nosso Município deu as boas-vindas a cinco fotógrafos nacionais de grande qualidade que mostraram os seus mais recentes trabalhos. A abrir, Francisco Calado, que conta com uma carreira de mais de 20 anos na fotografia de natureza, mostrou o seu trabalho que assenta na sua vertente mais estética e menos documental.
Seguidamente, Jacinto Policarpo, fotógrafo Vendasnovense, guiou-nos por três das suas mais recentes "visões", no que toda à forma de retratar veados, grifos e chacais. Joel Silva, natural da Trofa, trouxe até nós a sua "Foto-terapia", uma viagem visual sobre a forma como a fotografia de natureza o ajudou a ultrapassar um problema de saúde. Durante o intervalo, os participantes tiveram a possibilidade de visitar a exposição coletiva de fotografia que permanecerá até dia 28 de outubro
no foyer do Auditório. Retomando as apresentações, Manuel Malva trouxe até nós fotografias da região de Coimbra, ilustrando com detalhe todo o trabalho de campo necessário à obtenção das mesmas. A terminar, Ricardo Lourenço conduziu-nos pelas suas "Perspectivas" de algumas das mais belas espécies do nosso país, numa narrativa apaixonada explicando o como e porquê da obtenção de cada uma das fotografias.
Durante o encontro a Sparky Natura teve um stand presente onde mostrou alguns equipamentos usados na fotografia de natureza. Se perdeu esta edição, não perca, no próximo ano, esta iniciativa organizada pelo Município de Vendas Novas que pretende divulgar a beleza natural do nosso país através das lentes de alguns dos melhores fotógrafos nacionais.
Maria José Paixão inaugurou exposição de fotografia e poesia no Fórum Cultural "A Praça" O Fórum Cultural "A Praça" recebeu uma exposição de fotografia e poesia de autoria de Maria José Paixão, que pôde ser visitada de 22 de setembro a 7 de outubro, de terça a sábado, das 14h00 às 19h00. No momento inaugural, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, mostrou-se orgulhoso por mais uma artista da terra, e colaboradora da autarquia, ter oportunidade de mostrar os seus trabalhos, a sua criatividade e talento, abrindo a agenda de exposições deste Fórum Cultural que se encontra de portas abertas à divulgação da cultura e artes plásticas nas mais variadas vertentes.
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Casa cheia no Auditório Municipal para ver a peça “O Monstro dos Beijinhos” de Marta Chambel O Auditório Municipal de Vendas Novas encheu de público para receber, no dia 23 de setembro, a apresentação da peça de teatro "O Monstro dos Beijinhos...No Reino dos Pãezinhos", de autoria da Vendasnovense Marta Chambel, trazida a palco pelo Grupo de teatro da SIMECQ. A peça centra-se na história de um Monstro que tem por missão espalhar os seus pozinhos mágicos por todos os reinos, tentando desta forma salvar a humanidade. Através de personagens que povoam o imaginário de qualquer criança, como as fadas, bruxas e princesas, foram transmitidas várias mensagens positivas, promovendo valores como a honestidade, esperança, bondade, felicidade e a transformação. À sua autora e encenadora, Marta Chambel, e a toda a equipa envolvida na concretização do livro e da peça de teatro, fica o reconhecimento do Município de Vendas Novas pelo trabalho e talento que demonstraram.
Vendasnovense Rute Luz apresentou livro que dita o final de ”Águas Passadas não Movem Destinos”
A Associação Oficina dos R’s recebeu no dia 14 de outubro, a apresentação do livro ”Águas Passadas não Movem Destinos – O Final”, de autoria da Vendasnovense Rute Luz. Num ambiente informal, entre ami-
gos, familiares e admiradores, coube à Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valentim e ao Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, abrirem a sessão e darem os parabéns à autora pelo seu talen-
to e criatividade e por transformar vários locais e produtos de Vendas Novas num cenário de ficção, reconhecidos por quem conhece e conquistando curiosidade em quem desconhece.
A obra é apoiada pelo Município e dá continuação à história de Beatriz e Guilherme lançada no primeiro volume, tendo como pano de fundo o antigo Hospital Dr. Custódio Cabeça, em Vendas Novas.
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Escola básica mais antiga do Concelho recebe obras no valor de mais de 140 mil euros OFERTAS DE EMPREGO EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO
Tempo Completo | Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano de escolaridade. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
MONTADOR DE MAQUINARIA MECÂNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
SOLDADOR
Tempo Completo Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 12º ano. Serralheiro mecânico para o desempenho de funções na área da manutenção de serralharia mecânica e soldadura. Deverá possuir conhecimentos de soldadura (desejável) Local de trabalho – Vendas Novas
OPERADOR DE MÁQUINAS DE COSTURA Depois da Escola da Misericórdia é a vez da Extensão do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira receber obras de fundo, com reparação e manutenção dos edifícios e arranjos exteriores, num investimento de mais de 140 mil euros, cofinanciado a 81% pelo Alentejo 2020. As intervenções têm em vista a reparação/substituição de elementos em mau estado de conservação e a melhoria do desempenho térmico e acústico e do conforto interior do edifício, assim como da funcionalidade do espaço exterior. Serão também implementadas algumas medidas tendo como objetivo a convergência
para a legislação em vigor, ao nível da segurança contra incêndios e melhoria da acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, assim como medidas complementares”. As obras começaram no início de outubro, tendo sido feito, para já, intervenções interiores ao nível da remoção de pavimentos e rodapés em tacos de madeira e adaptação de instalação sanitária para utilizadores com mobilidade condicionada. No projeto prevê-se ainda a demolição das padieiras em alvenaria das portas e janelas e sua substituição por vãos em madeira, a remoção de portas em alumínio, sendo as de
acesso ao exterior dotadas de barras anti pânico. Em todas as salas, os tetos falsos serão substituídos e será colocado um novo pavimento em vinil. Parte da cobertura em fibrocimento será removida e substituída e a restante será reabilitada. Será reformulado o sistema de águas pluviais do edificado e pátios exteriores e feita a pintura interior e exterior de todo o edifício. Está ainda prevista a pintura para marcação do campo de jogos no pátio da escola, nas modalidades de basquetebol e futebol. Durante as intervenções, os alunos têm aulas nas instalações da Fundação Salesianos.
Trabalhos de reparação de pavimento contribuiram para melhoria da mobilidade urbana
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º ano, preferência a candidatas com experiência em costura na área industrial, familiarização com ambiente fabril (preferencial), alguma resistência física, e atenção ao detalhe; disponibilidade trabalho por turnos Local de trabalho – Vendas Novas
VETERINÁRIO
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Precisamos de médico(a) veterinário(a) com experiência de pelo menos 1 ano em clínica de animais de companhia. Local de trabalho – Vendas Novas
AJUDANTE DE COZINHA
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: A entidade manifesta interesse em recrutar ajudantes de cozinha com ou sem experiência; deverá possuir disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
SERRALHEIRO CIVIL
Tempo Completo Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Com capacidade de integração na equipa de trabalho existente. Perfil adequado a serralheiro de caixilharia, com conhecimentos e experiência na área principalmente de fabrico de janelas e portas. Local de trabalho – Vendas Novas
TRABALHADOR NÃO QUALIFICADO DA AGRICULTURA (EXCLUI HORTICULTURA E FLORICULTURA)
Tempo Completo Contrato a termo certo Perfil do candidato: Pessoas para apanha de azeitona e também para a função de tratorista. Habilitações mínimas o 4º ano, com carta de condução. Local de trabalho – Vendas Novas
DIRETOR DE VENDAS
Tempo Completo Contrato a termo certo Perfil do candidato: Com forte orientação para o negócio e foco no cliente. Requisitos:Licenciatura em engenharia, gestão, gestão comercial, relações internacionais, marketing ou similares; Experiência de pelo menos 5 anos na área da exportação com pelo menos 2 anos em gestão Preferencialmente com experiência na área de alimentos. Local – Vendas Novas
O Município de Vendas Novas continua a apostar na melhoria do tecido urbano e da circulação rodoviária, tendo sempre em vista a qualidade de vida e o bem-estar da população. Assim, a empreitada de pavimen-
tação de ruas e estradas da cidade continuou durante o mês de outubro, com trabalhos de reparação do piso através de betuminoso e de melhoria de troços, como foi o caso da Rua Teófilo Braga, Rua José Francisco
Fragoso e da Rua Estevão de Almeida, que ficou danificada devido às obras de construção do Fórum Cultural "A Praça".
Contactos GIP Mercado Municipal de Vendas Novas Telf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt HORÁRIO: 8h00 às 13h30 e das 14h00 às 15h30
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Município procede ao reforço da pintura de passadeiras para aumentar segurança rodoviária O Município de Vendas Novas procedeu ao reforço da pintura de passadeiras em vários pontos da cidade, de modo a recuperar a sua visibilidade, fator fundamental para a segurança de todos os que circulam na via pública. Durante três dias, foram intervencionadas mais de 80 passagens para peões, num trabalho realizado pela empresa que procedeu também à empreitada de pavimentações de ruas. O investimento comportado pelo Município foi de 13 mil euros. Em conjunto com as melhorias no pavimento e a colocação de lombas redutoras de velocidade em locais estratégicos, o Município demonstra a sua preocupação em dotar o território de melhores infraestruturas rodoviárias, melhorando consubstancialmente a qualidade de vida da população.
Centro Convívio de Marconi
Poda de árvores e arbustos
Infraestruturas em Loteamento Municipal
Manutenção de espaços verdes
No Centro de Convívio de Marconi estão a ser realizados trabalhos de colocação do pavimento exterior em pavês e assentamento de portões e do gradeamento.
Com vista à manutenção dos espaços verdes e zonas arborizadas, os serviços municipais têm vindo a fazer a poda de árvores e arbustos um pouco por todo o Concelho.
No loteamento municipal da Rua Fernando Lopes Graça foi executado o ramal de ligação à rede pública de distribuição de água para servir as habitações que aí venham a ser edificadas.
Os serviços municipais asseguraram a manutenção geral dos espaços verdes da cidade, com corte de relvas e limpeza geral de canteiros, tornando os espaços mais aprazíveis.
Mondas de ervas em espaços verdes
Manutenção de máquinas e viaturas
Lombas redutoras de velocidade
Reparação da Estrada do Carrascal
Um pouco por toda a cidade foi feita a monda de ervas daninhas tanto nos espaços verdes como junto a estradas e arruamentos.
Nas oficinas do COPAE tem sido feita a manutenção de viaturas, máquinas e outros equipamentos municipais, de modo a desempenharem de melhor forma as suas funções.
Depois da repavimentação do piso, foram executadas lombas redutoras de velocidade na Estrada de Nicolaus e na Rua António da Silva Janeiro, em Vendas Novas.
A estrada de acesso ao Monte da Ribeira, Cuncos e Carrascal foi alvo de intervenções no que diz respeito a reparações pontuais do pavimento através da colocação de massas frias.
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Reunião de Câmara de 19 de julho de 2017 Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 12, respeitante à reunião realizada em 7 de junho de 2017. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 13, respeitante à reunião realizada em 19 de junho de 2017. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 14, respeitante à reunião realizada em 28 de junho de 2017. Não participou na discussão e votação a Vereadora Elsa Caeiro, por não ter estado presente na reunião Regulamento Municipal do Programa de Ocupação Temporária de Jovens A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Serviço de Educação, fixando em cinquenta o número de jovens a admitir no programa até ao final de 2017, com uma bolsa mensal de 150 euros. Programa Municipal de Esterilização de Animais em Comunidades Errantes A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a minuta do protocolo a estabelecer entre o Município de Vendas Novas, a Associação Entre Patas e as Clinicas Veterinárias do Concelho. Contrato de Comodato – Casa do Povo de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de contrato de comodato a celebrar com a Casa do Povo de Vendas Novas. Proposta de Abertura de Concurso para Venda de Lotes de Terreno A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta para abertura de Concursos para venda de 54 lotes de terreno. Adjudicação de terrado para a instalação de divertimentos infantis e adultos nas Festas do Concelho 2017 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, de acordo com a proposta da UADE e com o relatório do júri do concurso, não adjudicar qualquer espaço para divertimentos de adultos e adjudicar os espaços para a instalação dos seguintes divertimentos infantis: Carlos Dias – com a proposta de 166,67 euros para a instalação de pista americana (cama americana); Carlos Dias – com a proposta de 166,67 euros para a instalação de insuflável; Carlos Dias – com a proposta de 166,67 euros para a instalação de camas elásticas (bungee trampolim); José Luís Mendonça – com a proposta de 100,00 euros para a instalação de carrocel; Silvestre Amândio Machado Amável – com a proposta de 85,00 euros, para a instalação de reboque de máquina de jogos. Apoio extraordinário de quilómetros – Cercimor A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio extraordinário à Cercimor, consubstanciado em 600 quilómetros de utilização de transportes municipais. Apoio extraordinário de quilómetros – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 34 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio extraordinário ao Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 34, consubstanciado em 1.200 quilómetros de utilização de transportes municipais.
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Cedência do Auditório Municipal – Consigo - Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social, CRL. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio extraordinário à Consigo Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social, CRL, consubstanciado na cedência gratuita do Auditório Municipal para os dias 28 e 29 de julho, num valor estimado de 421,43€. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º450.10.204.03/2017/62 em nome de Marco Paulo Fernandes Páscoa, trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento para a construção de uma habitação unifamiliar de 2 pisos e muros de vedação, sita na Rua Maestro Fernando Lopes Graça, Lote 7, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de arquitetura em 7 de junho de 2017. Foram entregues os projetos de especialidades com os respetivos termos de responsabilidade em 4 de julho de 2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3489.
Reunião de Câmara de 2 de Agosto de 2017 Relatório do 1.º Semestre do Plano de Saneamento Financeiro e Consolidação Orçamental A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o Relatório do 1.º Semestre do Plano de Saneamento Financeiro e Consolidação Orçamental e remeter o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Subscrição de protocolo para a cooperação e desenvolvimento de atividades no âmbito da Rede Nacional de Incubadoras (RNI) A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a subscrição do protocolo para a cooperação e desenvolvimento de atividades no âmbito da Rede Nacional de Incubadoras. Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas - Isenção do Pagamento da Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de pagamento da licença especial de ruído para o Baile do Emigrante, no valor de 33,83 € à Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas. Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas - Isenção do pagamento da Licença Especial de Ruído Considerando-se os Vereadores Paulo Caçoilas e Antónia Mendes impedidos de discutirem e votarem o presente ponto, o mesmo foi retirado da reunião por falta de quórum para a respetiva votação. Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura prorrogação de prazo A Câmara Municipal deliberou, por
maioria, aprovar a prorrogação de prazo de execução da obra pelo prazo de trinta dias e aprovar os planeamentos de obra e pagamentos ajustados para o novo prazo. Empreitada de requalificação e adaptação do antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – erros ou omissões e trabalhos a mais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar os erros ou omissões e os trabalhos a mais conforme informação do Chefe da DOPA INT_ CMVN/2017/3830 . Cedência de parcela de terreno para alargamento de rua municipal – Piçarras (minuta do protocolo) A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência de terreno para espaço público nas condições propostas e aprovar a minuta de protocolo elaborada para o efeito. Emissão de Certidão – Não Reversão do Lote 7 do Loteamento Municipal das Piçarras A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o requerido, não invocando o direito de preferência. Aprovação de Minuta de contrato do Procedimento CPI – 03/2017 – Concurso Público para fornecimento de gasóleo simples a granel, pelo período de 3 anos A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a minuta de contrato do procedimento CPI – 03/2017 – Concurso Público para fornecimento de gasóleo simples a granel, pelo período de 3 anos. Águas e Saneamento Natália Maria Antunheiro Simão, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 24949, 31587 e 33213, no valor total de 156,65 €, acrescidas de juros de mora, em seis prestações. A tabela de Tarifas e Preços em vigor prevê o pagamento até 6 prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das faturas n.ºs 24949, 31587 e 33213, e autorizar o pagamento em seis prestações com início em setembro e fim em fevereiro, uma no valor de 26,65 € e cinco no valor de 26,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2017/3638) de 14 de julho, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo 450.10.204.03/2017/55, em nome de Luís Filipe Ferro Mateus, trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento, referente à construção de um anexo destinado a garagem e telheiro, situado na Rua do Ganhão n.º 7, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente o PDM e o D.L. 555/99 na sua última redação, estão reunidas as condições para o seu deferimento. O interessado dispõe de um prazo de 6 meses (após aprovação do projeto de arquitetura) para entrega dos projetos de especialidades. A Câmara Municipal deliberou, por
unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura de acordo com a informação técnica com o registo INT_ CMVN/2017/2528. Processo 450.10.201.03/2017/85, em nome de Junta de Freguesia de Vendas Novas, trata-se de um pedido de parecer prévio não vinculativo para a realização da operação urbanística ao abrigo do n.º2 do Art.º 7.º do Decretolei n.º555/99 de 16 de Dezembro na sua atual redação, referente ao Licenciamento da construção de um anexo destinado a arrumos com telheiro, sito na Rua dos Bombeiros Voluntários s/n.º, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, considera-se que estão reunidas as condições para a emissão de parecer favorável. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de parecer favorável à pretensão do requerente, de acordo com a informação técnica com o registo INT_ CMVN/2017/2885. Processo 450.10.204.03/2017/21, em nome de Francisco Emídio Carvalho da Silva, trata-se de uma operação urbanística referente à construção de obras de alterações interiores, à legalização de alterações de fachada e à alteração de utilização de uma fração de comércio de bebidas para industria tipo 3. Considerando os “Termos de Responsabilidade”, as “Declarações dos técnicos responsáveis pelos projetos” e o “Termo de Responsabilidade do coordenador dos projetos de Arquitetura e Especialidades” propõe-se a aprovação do Projeto de Arquitetura e de Especialidades. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de arquitetura e de especialidades, autorizar a alteração de utilização do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto de acordo com a informação técnica com o registo INT_ CMVN/2017/3706.
Reunião de Câmara de 16 de Agosto de 2017 Empreitada de pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras em Vendas Novas – receção provisória A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o auto de receção provisória da empreitada. Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas - Isenção do pagamento da Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a isenção do pagamento da licença especial de ruído, no valor de 13,10 € à Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas, para a realização do desfile de marchas populares. Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Antónia Mendes, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no nº 6 do art.º 90 da lei 169/99 de 18 de setembro, alterada pela Lei 5-A /2002 de 11 de janeiro por se considerar impedida. Estrela Futebol Clube - Isenção do pagamento de Licenças Municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a isenção a isenção de pagamento da licença especial de ruído, no valor de 29,09 € e
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[ESTE MÊS] da licença de evento ao ar livre, no valor de 23,46 €, ao Estrela Futebol Clube, para a realização do seu arraial. Resumo Diário da Tesouraria A Câmara Municipal tomou conhecimento. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º 450.10.204.03/2017/23 em nome de Raízes do Tempo, Lda. Trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento, referente a obras de “alteração ao projeto inicial da construção de 4 moradias em condomínio, garagem, piscina comum e muros e vedação”, com localização na Rua José Francisco Fragoso n.º 30 e Rua Almada Negreiros 47, 47A e 47B em Vendas Novas. Em reunião de câmara de 07 de Junho de 2017 foi aprovado por unanimidade o respetivo projeto de arquitetura. Os projetos de especialidades afetados pelas alterações realizadas, nomeadamente o projeto de estabilidade, encontra-se instruído com o respetivo termo de responsabilidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação INT_CMVN/2017/4075. Processo n.º 450.10.204.03/2017/24 em nome de Maria João Neto Andrade Rocha - Trata-se do pedido de Legalização de construções existentes com uso destinado a armazém, arrecadações e anexos, sitas na Rua D. Pedro IV n.º 9, 9A e 9 B em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Legalização entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições mínimas exigíveis para o deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de legalização do processo em epígrafe, devendo ser levantado o respetivo auto, de acordo com a informação INT_ CMVN/2017/3664. Processo n.º 450.10.204.03/2017/42 em nome de Maria José de Fátima Ferreira Alves - Trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento de obras de alteração e ampliação de uma habitação, garagens, arrecadações e muro, sita na Av. Marechal Craveiro Lopes, nº35, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de Arquitetura do processo em epígrafe, de acordo com a informação INT_ CMVN/2017/4114. Processo n.º 450.10.204.03/2017/94 em nome de Raízes do Tempo, Lda. - Tratase do pedido de Licenciamento para a construção de uma moradia bifamiliar de r/c e constituição em regime de propriedade horizontal, sita na Av. 25 de Abril, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 05-07-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades
www.cm-vendasnovas.pt com os respetivos Termos de Responsabilidade a 28-07-2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação INT_CMVN/2017/4155. Processo n.º 450.10.204.03/2017/105 em nome de Serafim Agostinho Parrula - Trata-se do pedido de Licenciamento de alterações numa moradia e Legalização de construções destinadas a Arrumos, sitas na Rua 1º de Maio, n.º 9-A, na Afeiteira. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. Seguidamente, o requerente deverá proceder à entrega do Termo de Responsabilidade que garanta a Segurança, Solidez e Salubridade da obra. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, devendo ser levantado o respetivo auto, de acordo com a informação INT_ CMVN/2017/3709. Processo n.º 450.10.204.03/2017/114 em nome de Real Façanha – Unipessoal, Lda. - Licenciamento de alterações ao projeto inicial de um estabelecimento de comércio - Trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento, referente à obra de Alteração ao projeto inicial - Estabelecimento Comercial, situado na Rua Joaquim de Mendonça, 18 em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente o PDM e o D.L. 555/99 na sua última redação, e considerando os Termos de Responsabilidade do “Autor do Projeto de Arquitetura” e do “Coordenador dos Projetos”, propõe-se a aprovação do Projeto de Arquitetura, estando garantidas as condições ao seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, de acordo com a informação INT_ CMVN/2017/4071.
Reunião de Câmara de 30 de Agosto de 2017 Comemorações do 55.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho – Atribuição de Insígnias A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Classe Ouro, às Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo e à Corkart – Indústria de Cortiças S.A. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal, Classe Prata, a Jerónimo da Rocha Monteiro, a Hélder Perdigão, a João Luís Morgado Silveira, ao Restaurante “O Prego” e ao Restaurante “O Pastor”. Relatório sobre a situação económica e financeira do Município de Vendas Novas – 1.º Semestre de 2017 A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o documento à apreciação da Assembleia Municipal. Empreitada de requalificação urbana da Avenida 25 de Abril em Vendas Novas – proposta de procedimento de concurso
A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento de concurso público para a adjudicação da empreitada de requalificação urbana da Avenida 25 de Abril em Vendas Novas, aprovar o respetivo programa de concurso e caderno de encargos e a nomeação do júri do procedimento. Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 15, respeitante à reunião realizada em 5 de julho de 2017. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 16, respeitante à reunião realizada em 19 de julho de 2017. Acordo de Colaboração CAF 1.º Ciclo 2017-2018 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração com a Associação 4kids. Acordo de Colaboração Colégio Laura Vicunha 2017-2018 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração com o Colégio Laura Vicunha. Acordo de Colaboração Agrupamento de Escolas Vendas Novas 2017-2018 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas. Acordo de colaboração com a Província Portuguesa da Sociedade Salesiana A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração com a Província Portuguesa da Sociedade dos Salesianos de Vendas Novas. Contrato de locação financeira para aquisição de uma viatura de recolha de resíduos sólidos urbanos e duas carrinhas ligeiras de passageiros A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração das cláusulas contratuais. Proposta de protocolo de cooperação entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., Altice Labs, S.A. e o Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de protocolo de cooperação entre a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., Altice Labs, S.A. e o Município de Vendas Novas. Concurso – Adjudicação de Terrado para a Instalação de Divertimentos Infantis e Adultos nas Festas do Concelho 2017 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, com as abstenções dos Vereadores Sílvia Santos, Paulo Caçoilas e Antónia Mendes, aprovar o relatório final do júri do concurso, adjudicando os seguintes divertimentos infantis: Silvestre Amândio Machado Amável com a proposta de 85,00 euros, para a instalação de reboque de máquinas de jogos; Carlos Dias - com a proposta de 166,67 euros para a instalação de pista americana; Carlos Dias - com a proposta de 166,67 euros para a instalação de insuflável; Carlos Dias – com a proposta de 166,67
euros para a instalação de camas elásticas; José Luís Mendonça – com a proposta de 100,00 euros para a instalação de carrocel. Proposta de candidatos excluídos e a apoiar pelo Município de Vendas Novas ao abrigo do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Mais Carenciados A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada dos candidatos a apoiar e a excluir no âmbito do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Mais Carenciados. Apoio extraordinário à “Associação Estrela de Vendas Novas 1920” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes Atribuição extraordinária de quilómetros em transportes municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição extraordinária de 200 Kms em transportes municipais ao Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, nos termos da informação INT_CMVN/2017/4220 de 21 de agosto de 2017. Águas e Saneamento João Paulo Marcelino Gonçalves, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 10721, 17360, 24003, 30640 e 37290, no valor total de 242,52 €, acrescidas de juros de mora, em seis prestações. O Regulamento Municipal em vigor permite o pagamento faseado até ao máximo de 6 prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das faturas n.ºs 10721, 17360, 24003, 30640 e 37290, e autorizar o pagamento em seis prestações com início em outubro de 2017 e fim em março de 2018, uma no valor de 42,52 € e cinco no valor de 40,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2017/4323) de 28 de agosto, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. Proposta de venda de parcela de terreno ao Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, recusar a proposta apresentada, face ao Parecer Técnico (Informação INT_CMVN/2017/4333). Não participaram na presente discussão e votação os Vereadores Sílvia Santos, Paulo Caçoilas e Antónia Mendes, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 55 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro, por se considerarem impedidos. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º 13/17, em nome de Paulo Jorge Chanfana Siatra dos Santos, trata-se de uma operação urbanística referente ao Pedido de Legalização de Edificação Existente e Realização de Obras sujeitas a Controle Prévio |
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[OBRAS]
facebook.com/municipiodevendasnovas Ampliação, Reconstrução com Alteração de Fachada e Alterações Interiores e Exteriores, sito na Rua Aldeia dos Frades – 32 em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente o PDM e o D.L. 555/99 na sua última redação, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4253. Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Silvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 55 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro por se considerar impedida. Processo n.º 27/17, em nome de Lusasfal - Derivados Asfálticos de Portugal S.A, trata-se de uma operação urbanística referente à construção de um pavilhão Industrial sito no Lote 1 do Loteamento com Alvará n.º 3/2003 do Parque Industrial de Vendas Novas, que corresponde ao Lote 76 na Planta de Síntese do PPPIVN. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 19-06-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 18-08-2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de Especialidades do processo em epígrafe, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4240. Processo n.º 28/17, em nome de Sérgio Paulo de Carvalho Martins, trata-se do pedido de Legalização de alterações numa moradia de r/c sita na Rua Bento Gonçalves, n.º15, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. O requerente dispõe do prazo de 6 meses a contar da notificação do ato que aprovou o Projeto de Arquitetura para apresentar os Projetos de Especialidades e outros estudos necessários à execução da obra. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4227. Processo n.º 45/17, em nome de Mário Jorge Cunha Ponces, trata-se do pedido de Legalização de parte de uma moradia de r/c sita no Bairro Marconi, n.º 48, Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. O requerente dispõe do prazo de 6 meses a contar da notificação do ato que aprovou o Projeto de Arquitetura para apresentar os Projetos de Especialidades e outros estudos necessários à execução da obra. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4228.
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Processo n.º 46/17, em nome de Real Façanha, Unipessoal, Lda, trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento, referente a obras de “alteração ao projeto inicial de um Estabelecimento Comercial”, com localização na Rua Joaquim de Mendonça – 18, em Vendas Novas. Em reunião de câmara de 16 de Agosto de 2017 foi aprovado por unanimidade o respetivo projeto de arquitetura. Os projetos de especialidades afetados pelas alterações realizadas, nomeadamente o projeto de “Estabilidade”, “Águas, Esgotos e Pluviais” e “Segurança Contra Incêndios”, encontram-se instruídos com o respetivo termo de responsabilidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4293.
Reunião de Câmara de 13 de setembro de 2017 Bolsas de Mérito 2016-2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, atribuindo uma bolsa de mérito, no valor de 185 € cada, aos 12 alunos constantes na lista em anexo. Proposta de Acordo de Transição – Academia Sénior A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de transição a celebrar com a “Porta do Alentejo – ADL”. Estabelecimentos de restauração e/ou bebidas do Município A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, que os espaços de esplanada de todos os contratos de arrendamento ou de concessão em vigor, nos quais o Município de Vendas Novas seja senhorio ou concedente, passem a integrar os referidos contratos sem qualquer tributação mais, nem a título de renda nem a título de ocupação do espaço público, devendo ser anexado a cada contrato ou licença de ocupação uma cópia da presente deliberação. Apoio extraordinário em quilómetros – AICVN A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio extraordinário em espécie à AICVN – Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, consubstanciado na cedência de 175 km de utilização de transportes municipais. Proposta de deferimento de pedido de isenção de licença de ruído do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da licença de ruído ao Grupo de Dança e Cantares Pioneiros de Vendas Novas, no valor de 33,83 €, para a realização do seu 24.º Festival de Folclore. Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Silvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 55.º da Lei 75/2013 de 12 de Setembro por se considerar impedida. Águas e Saneamento João Manuel Garcia Duarte, solicita
o pagamento da fatura de água n.º 40345, no valor de 73,53 € acrescida de juros de mora, em seis prestações. O Regulamento Municipal em vigor prevê o pagamento faseado até ao máximo de seis prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação da fatura n.º 40345, e autorizando o pagamento em seis prestações com início em outubro de 2017 e fim em março de 2018, uma no valor de 13,53 € e cinco no valor de 12,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_ CMVN/2017/4391) de 31 de agosto.
projetos entregues com a legislação em vigor, nomeadamente o PDM e o D.L. 555/99 na sua última redação, estão reunidas as condições para o seu deferimento. Os projetos de especialidades encontram-se instruídos com os respetivos termos de responsabilidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2017/4466).
Associação Oficina dos R’s – proposta de apoio A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação Oficina dos R’s de um apoio financeiro extraordinário no montante máximo de 949,08€, para a construção de uma portada para a entrada da sua sede.
Campo de futebol em piso sintético e Requalificação urbana da entrada sul – arruamentos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos para “Campo de futebol em piso sintético” e “Requalificação urbana da entrada sul arruamentos”.
Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:
Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 17, respeitante à reunião realizada em 2 de agosto de 2017. Não participaram na votação os Vereadores Silvia Santos e Joaquim Soeiro, por não terem estado presentes na reunião em causa.
Processo n.º 13/17, de Paulo Jorge Chanfana Siatra dos Santos - Licença relativa à Legalização de Edificação Existente (parte de habitação e anexo) e Licenciamento de Obras Sujeitas a Controlo Prévio (construção de um portão de entrada, alteração de cobertura e de fachada), sito na Rua Aldeia dos Frades - 32 em Vendas Novas | Projetos de Especialidades - Trata-se de uma operação urbanística referente ao pedido de legalização de edificação existente e realização de obras sujeitas a controle prévio | ampliação, reconstrução com alteração de fachada e alterações interiores e exteriores, sito na Rua Aldeia dos Frades – 32 em Vendas Novas. Em reunião de câmara de 30 de Agosto de 2017 foi aprovado, por unanimidade, o projeto de arquitetura. Considerando os “Termos de Responsabilidade”, as “Declarações dos técnicos responsáveis pelos projetos” e o “Termo de Responsabilidade do coordenador dos projetos de Arquitetura e Especialidades” propõe-se a aprovação dos Projeto de Especialidades. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2017/4253) e com o Despacho do Chefe da DOPA de 11 de setembro de 2017. Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Silvia Santos, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 55.º da Lei 75/2013 de 12 de Setembro por se considerar impedida. Processo n.º 56/17, de José Alberto Ribeiro da Costa Rodrigues Licenciamento da Reconstrução de uma cobertura na Rua General Humberto Delgado n.º 47 C em Vendas Novas | Projetos de Especialidades - Trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento, referente à reconstrução de uma cobertura, no prédio urbano, localizado na Rua General Humberto Delgado – 47C, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade dos
Reunião de Câmara de 27 de setembro de 2017
Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 18, respeitante à reunião realizada em 16 de agosto de 2017. Não participaram na votação os Vereadores Elsa Caeiro e Paulo Caçoilas, por não terem estado presentes na reunião em causa. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 19, respeitante à reunião realizada em 30 de agosto de 2017. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 20, respeitante à reunião realizada em 13 de setembro de 2017. Não participou na votação a Vereadora Antónia Mendes, por não ter estado presente na reunião em causa. Centro de convívio dos reformados e pensionistas de Vendas Novas Execução de mesas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio em espécie ao Centro de Convívio dos Reformados e Pensionistas de Vendas Novas, consubstanciado na oferta de oito mesas, no valor estimado de 1.040 €. Proposta de apoio financeiro extraordinário ao Clube Ferroviário de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Clube Ferroviário de Vendas Novas, um apoio financeiro extraordinário no valor de 500 €. Proposta de apoio financeiro extraordinário ao Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir ao Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira um apoio financeiro extraordinário de 2.000 €. Fábrica da Igreja Paroquial St.º António - Apoio para reabilitação de habitação social A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição à
14 | OUTUBRO 2017
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Fábrica da Igreja Paroquial St.º António de um apoio em espécie no valor estimado de 3.692,20 € e de um apoio financeiro máximo no valor de 2.000 €. Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes – Pedido de Apoio Extraordinário A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio financeiro extraordinário ao Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes, no montante máximo de 3.000,00 €, para suportar os custos das obras de melhoramento da sua sede. Associação Arte dos Sons Coral Notas Livres - Atribuição extraordinária de crédito de quilómetros em transportes municipais e serviços de reprografia A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação Arte dos Sons Coral Notas Livres, de um crédito de 2000 quilómetros em transportes municipais e de um crédito de 125,00€ em serviços de reprografia. Corrida de Touros - Pedido de Isenção do pagamento das Licenças Municipais A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar a isenção de pagamento da licença especial de ruído, da licença de recinto itinerante e da licença de ocupação de espaço público para a realização da corrida de touros solidária, no valor de 962,94 €, ao promotor Touros e Tauromaquia, Lda. Associação Oficina dos R’s – Isenção do pagamento da Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a aprovação da isenção do pagamento da licença especial de ruído, no valor de 33,83 €, de 12 de setembro, para a festa promovida pela Associação Oficina dos R’s. Proposta de edição do livro do autor Leonel Cunha A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, no sentido do apoio à edição do livro do autor Leonel Cunha, no valor de 1.958,40€, aprovado na Reunião de Câmara Municipal de 5 de julho de 2017, se consubstanciar na aquisição de 204 exemplares da obra, à editora Colibri – Sociedade de Artes Gráficas. Estrela Futebol Clube – Isenção da taxa de licenciamento do evento 4.º Grande Prémio de Atletismo José Pação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas de licenciamento do evento, no valor de 16,38 €. Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos mais Carenciados do Concelho - Exclusão de um candidato apurado e inclusão do primeiro candidato excluído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Empreitada de requalificação e adaptação do antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – erros ou omissões e trabalhos a mais_2 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar os erros e omissões, os trabalhos a mais, os trabalhos a menos e a minuta de contrato, conforme informação do chefe da DOPA (INT_
CMVN/2017/4797). Águas e Saneamento Mariza Cristina Revés Jordão Rita, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 6923, 13558, 20201, 26844, 33493 e 40136, no valor total de 273,68 € acrescida de juros de mora, em seis prestações. O Regulamento Municipal em vigor prevê o pagamento faseado até ao máximo de seis prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das referidas faturas e autorizando o pagamento em seis prestações com início em outubro de 2017 e fim em março de 2018, uma no valor de 48,68 € e cinco no valor de 45,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_ CMVN/2017/4541) de 6 de setembro. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º 25/17, de Maria José de Fátima Ferreira Alves, trata-se do pedido de Licenciamento de obras de alteração e ampliação de uma habitação, garagens, arrecadações e muro, sito na Av. Marechal Craveiro Lopes, n.º 35, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 16 de agosto de 2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 13 de setembro de 2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2017/4701). Processo n.º 36/17, de Artur Duarte Simões Lopes, tratase do pedido de Legalização de Alterações numa moradia e anexos, sita na Rua Fernando Pessoa n.º 3, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2017/4625). Processo n.º 37/17, de Helena Maria Simões Lopes de Jesus, trata-se do pedido de Legalização de Alterações numa moradia e anexos, sita na Rua Fernando Pessoa n.º1, em Vendas Novas. Verificandose a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar
o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, de acordo com a informação técnica (INT_ CMVN/2017/4710). Processo n.º 55/17, em nome João Pedro Fernandes Palminha, trata-se de uma operação urbanística referente à construção de uma moradia unifamiliar de dois pisos com garagem e muro de vedação sita na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, Lote 4, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente o PDM de Vendas Novas, o Alvará de Loteamento n.º 2/2012 alterado a 1912-2014, e o Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro na sua última redação, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica (INT_CMVN/2017/4762). Pedido de Informação Prévia n.º 3/17, em nome de Joaquim Manuel Pinto das Neves, na qualidade de consultor da empresa Labcoco, Lda., respeitante ao Pedido de Informação Prévia, ao abrigo do art.º 14.º do Decreto-lei n.º 555/99 de 16 de Dezembro na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de Setembro, para edificação de uma unidade industrial e muro de
www.cm-vendasnovas.pt vedação, a levar a cabo pela empresa LABCOCO, LDA, num terreno propriedade da Sociedade do Parque Industrial. A empresa LABCOCO, LDA, pretende estabelecer-se no Parque Industrial de Vendas Novas, com a finalidade de vir a produzir derivados de coco, estando também incluído no âmbito da sua atividade a investigação e desenvolvimento de novas aplicações desta matéria-prima para fins alimentares. Verificando-se a conformidade do Pedido de Informação Prévia com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Pedido de Informação Prévia do processo em epígrafe, devendo notificar-se o proprietário do terreno, nos termos do nº 4 do artigo 14.º do Decreto-lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de Setembro.
OUTUBRO 2017 |
[EM AGENDA-NOVEMBRO]
facebook.com/municipiodevendasnovas Biblioteca Municipal 8 nov | qua | 10h00
Exposição sobre o Prémio Nobel da Literatura
Com mostra de livros da Biblioteca Teatro 10, 11 e 12 nov | programa póprio Auditório Municipal
Desporto 14 nov | ter | 17h00 Centro de Saúde
Caminhada do Dia Mundial da Diabetes
Org: Associação Teatro das Artes Eventos 11 nov | sáb. | 09h00 às 13h00 Mercado Municipal
Eventos 18 nov | sáb | 16h00 Auditório Municipal
Anima Mercado: magusto pelo Lar de Betânia, artesanato, produtos locais, Feira do Livro Usado
Eventos 11 nov | sáb | 15h00
Magusto
Org: Asso. Moradores Polígono e Campos Rainha
Biblioteca Municipal 11 nov| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Música 11 nov | sáb | 20h00 Sporting Clube de Landeira
Noite de Fados
Org: Comissão de Festas da Landeira
Música 24 nov | sex | 21h30 Oficina dos R’s
Z-Minor: Concerto de Blues Org: Associação Oficina dos R’s
Org: UCC do Centro de Saúde de V. Novas
Desporto 15 nov | qua | 10h00 Parque Desportivo Municipal Corta-Mato Escolar Concelhio
XI Encontro de Teatro
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Viver com a Diabetes Sessão de informação sobre a doença Org: Associação Diab(R)etes
Biblioteca Municipal 18 nov |sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Eventos 18 nov | sáb | 17h00 às 23h00 Mercado Municipal
Mostra de Sopas
Org: Município de Vendas Novas Parceria: Asso. de Moradores de Bombel, Asso. Moradores da Afeiteira e Asso. Moradores de Polígono e Campos da Rainha
Eventos 25 a 29 nov |15h00 às 19h00 Fórum Cultural A Praça
À Descoberta do Mundo – experiências sensoriais para crianças dos 0 aos 3 anos Entrada gratuita. Sem inscrição.
Música 30 nov | qui | horário a definir Fórum Cultural A Praça
Concerto com a Orquestra Ligeira do Exército Biblioteca Municipal 25 nov |sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Org: Regimento de Artilharia Nº5
Cinema Dezembro