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Dezembro 2015 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
Quadra natalícia voltou a ser iluminada pelo Madeiro de Natal
A quadra natalícia em Vendas Novas foi profícua em iniciativas de cariz cultural e o Madeiro de Natal foi um dos exemplos. A gigante fogueira foi acesa no dia 23 de Dezembro, ao som das músicas do Coral Notas Livres, e assim se manteve até Dia de Reis, dando mais calor e luz ao centro da cidade. Pela primeira vez, a freguesia de Landeira teve também o seu Madeiro de Natal. [pág.6]
EM DESTAQUE
Amostr’arte Segunda edição desta exposição coletiva juntou 67 trabalhos de 37 artistas Vendasnovenses, numa clara valorização dos talentos locais. [pág. 3]
Banco Local de Voluntariado Vendas Novas deu mais um passo na cidadania ativa e solidária com a criação do Banco Local de Voluntariado. [pág.5]
Natal Solidário Município e Juntas de Freguesia ofereceram um conjunto de bens alimentares a 200 famílias carenciadas do Concelho [pág.8]
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[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
Luís Silva – Comandante do Posto Territorial de Vendas Novas
Os tempos correm e já passámos mais um Natal juntos. E foi assim que assistimos ao memorável Concerto da Orquestra Ligeira do Exército, com a voz de Pedro Madeira, o Vendasnovense que continua a levar o nosso nome aqui e além-fronteiras, promovido pelo Regimento de Artilharia Nº. 5. Foi também assim que nos encontrámos no Anima Mercado e que vivemos a magia do Natal com as nossas crianças, na presença do Pai Natal e de todas as decorações espalhadas pelo nosso Concelho, que também tiveram um caráter inovador no sentido que foram produzidas a partir de materiais reciclados. Foi também junto ao Madeiro de Natal que recordámos que esta época festiva é feita de partilha, solidariedade e amizade. E foi nesse sentido que promovemos a entrega dos cabazes de natal e que chegámos aos mais carenciados e isolados do nosso Concelho, dando lhes um sinal de presença, de disponibilidade, não só agora mas em todos os momentos que sejam necessários. O novo ano chegou. Nestas alturas, fazemos sempre o balanço do que correu bem e daquilo que temos que melhorar e aperfeiçoar. Porque há sempre novos rumos a percorrer com vista ao progresso e ao desenvolvimento. E 2016 continuará a ser sinónimo de mudança, de positivismo e de qualidade para Vendas Novas. Avanço que muitos são os projetos a concretizar para este ano que chega. As ideias saem agora dos esboços e dos papéis e é tempo de continuarmos a “arregaçar as mangas” e de pormos em marcha aquilo que verdadeiramente interessa para todos. De acordo com os projetos vencedores da 2ª edição do Orçamento Participativo, procederemos à pavimentação da Rua Carlos Pacheco, à comparticipação dos medicamentos a idosos, à melhoria das infraestruturas do Canil Municipal, à repavimentação da Rua António Filipe da Silva Janeiro, à Criação de um jardim no Bairro 1º. de Maio e à Requalificação e Modernização das Instalações da Junta de Freguesia de Landeira. O facto é que tentaremos ir mais além. Encontramo-nos já a pavimentar a Rua de Vale Figueira e troço da Estrada da Afeiteira. O cinema voltou ao nosso Auditório Municipal, traremos aos palcos do nosso Concelho grandes nomes da cultura nacional, recordaremos a mulher, a juventude, as crianças e os idosos. Todos terão espaço especial no nosso ano de trabalho que será certamente bem preenchido. Confesso-vos apenas uma nota final: É reconfortante sentirmos que estamos a fazer algo que ficará na história desta terra. O executivo do qual faço parte sente isso a cada obra feita. O sentido de dever a cumprir-se é o que nos comanda e o que nos impele a fazer mais e a ultrapassar cada adversidade. Contem connosco. Não desistiremos! O vosso presidente, Luís Dias
e garantindo a segurança rodoviária, designadamente, através da fiscalização do ordenamento e da disciplina do trânsito.
Desta vez, estivemos à conversa com o Comandante do Posto Territorial de Vendas Novas, 1.º Sargento Luís Silva. Nascido em 1975, ingressou na Guarda Nacional Republicana em 1997 e iniciou a sua carreira militar no Regimento de Infantaria – Companhia do Beato - Lisboa. Ainda como Soldado, desempenhou as funções de patrulheiro nos Postos Territoriais de Cuba, Lavre e Vendas Novas. Frequentou o Curso de Promoção a Cabo entre 2001/2002 e o Curso de Formação de Sargentos entre 2005/2007 e já como 2.º Sargento desempenhou entre 2008/2010, as funções de Adjunto de Comandante de Posto de Silves e posteriormente de Vendas Novas entre 2010/2012. Desde 2012 e já como 1.º Sargento, que exerce as funções de Comandante do Posto de Vendas Novas. No corrente ano, frequentou ainda o Curso de Promoção a Sargento-ajudante, aguardando promoção ao respetivo Posto. O que tem vindo a ser feito para a proteção e segurança rodoviária dos nossos munícipes? O Comandante do Posto Territorial de Vendas Novas é uma das entidades que integra a Comissão Municipal de Trânsito, dando pareceres e apresentando propostas para solucionar alguns dos problemas relacionados com o trânsito local, bem como, zela diariamente pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terreste, promovendo
Durante as datas festivas de Natal e início de Novo Ano, que campanhas de sensibilização a Guarda Nacional Republicana se encontra a desenvolver e quais os conselhos que devem ser transmitidos aos nossos munícipes? A Guarda Nacional Republicana vai intensificar o patrulhamento rodoviário, com o objetivo de prevenir a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, no sentido de lhes proporcionar uma deslocação em segurança até ao seu local de destino. As comemorações desta época festiva, levam a um aumento significativo do tráfego rodoviário, em resultado das deslocações de inúmeras pessoas dos locais de residência habitual para as regiões de origem, durante o período do Natal e para locais de lazer e diversão, durante o período do Ano Novo. Por conseguinte, nunca é demais recordar alguns conselhos que os nossos munícipes devem ter sempre presentes: o planeamento da viagem é fundamental. A preparação do veículo e do condutor. Por norma, apenas se fala do veículo, mas esquecemos-mos do condutor que também se deve preparar para a viagem que vai realizar, com paragens frequentes quando sentir cansaço, cumprindo com as regras de trânsito, nomeadamente, adequando a velocidade às características da via, das condições meteorológicas ou ambientais e sobretudo à intensidade do trânsito e como não podia deixar de referir, a não ingestão de bebidas alcoólicas, antes e durante a viagem.
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Gab. Mun. Educação e Juventude - 265 890 554 Gab. Mun de Intervenção Social - 265 809 390 CPCJ - 265 892 097 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176
Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Dezembro de 2015 nº: 125 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Município adquire novo projetor para trazer cinema de volta ao Auditório Municipal Dado a tecnologia do material existente ter sido descontinuada, o Município investiu cerca de 43.000 euros na aquisição de um novo projetor de cinema digital, permitindo assim que o Auditório Municipal volte a exibir sessões regulares, que terão lugar no primeiro sábado de cada mês. Assim, Vendas Novas volta a dispor de agenda cultural mais diversificada, disponibilizando um produto de lazer atualizado (com a possibilidade de projeção de filmes três a quatros semanas após a sua estreia), a um preço acessível e sem os custos provenientes de deslocação a outras salas de cinema.
Segunda edição da Amostr’arte reuniu trabalhos de 37 artistas Vendasnovenses
Com o objetivo de dar visibilidade à produção artística local, esteve patente, no Auditório e Mercado Municipal, de 12 de dezembro a 9 de janeiro, a Amostr’Arte, exposição que reuniu 67 trabalhos de 37 artistas do Concelho de Vendas Novas. Estiveram representadas diversas áreas de expressão artística como a
pintura, escultura, fotografia e desenho. No momento da abertura, que decorreu no dia 12 de dezembro, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, dirigiu palavras de apreço aos artistas que aceitaram expor as suas obras, salientando o valor dos trabalhos e o facto de a iniciativa ter tido uma incrementação de par-
ticipantes em relação ao último ano, com mais 12 artistas. Estiveram em exposição obras de Adélia, Adelino Chapa, Alicinha, Ana Mafalda, AnaAG, Antónia Gomes, Clotilde Velez, Cristina Bollinger, Enoronha, Estevão Paixão, F. Coelho, Fernando Santos, Jacinto Policarpo, João “Mesmo”, João Fialho, José
Julião, Lina Fonseca, Lúcia Bargão, Lucília Barreiros, Luxa, Mª João, Manuel Esteves Maria José, Maria José Paixão, Maria Madalena Grilo, Maria Vitória Brotas, Melya Caiado, Miza, Nazaré Conceição, ODETE, Rainer Bollinger, Ramiro, Salvador Mateus, Simone, Tatino, Vitória e Zé Bicho.
www.cm-vendasnovas.pt facebook.com/municipiodevendasnovas VENDAS NOVAS AGRADECE!
VENDAS NOVAS MAIS LIMPA
O MELHOR AMIGO DO CÃO NÃO DEIXA NADA NO CHÃO Quando passear o seu animal de estimação apanhe os dejetos do chão.
Respeite o Art. 34 do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza Pública e Higiene Pública. Coimas aplicáveis de 100 a 350 euros.
Município de
Vendas Novas
vendas novas
era uma vez uma princesa...
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Orquestra Ligeira do Exército brilhou no palco do Auditório Municipal
Realizou-se, no dia 4 de dezembro, na unidade militar da cidade, mais uma comemoração do Dia da Arma de Artilharia e do Regimento de Artilharia n.º5, cuja cerimónia foi presidida pelo General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos Jerónimo, contando também com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, da Presidente da Assembleia Municipal, Hermínia Henriques e da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valentim. Como forma de chamar à festa militar a população civil, decorreu no Auditório Municipal, nesse mesmo dia à noite, a atuação da Orquestra Ligeira do Exército, dirigido pela mão magistral do Tenente Artur António Cardoso e com vozes de João Campos, Nádia Mané e Raquel Monteiro. Os lugares sentados não foram suficientes para acolher o imenso público que não quis perder este magnífico concerto, o qual contou com a participação especial de Pedro Madeira, numa apresentação inédita do seu tema “A Lenda”. No fim do concerto, era visível a satisfação dos presentes, dada a categoria ímpar das interpretações. Fizeram ainda parte do programa de comemorações, uma exposição estática de capacidades e meios de Artilharia que decorreu na parada exterior do Quartel e, no Auditório Municipal, uma exposição sobre as Fortificações Militares do Alentejo.
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Rota dos 20 Anos das Eco-Escolas esteve em Vendas Novas
Vendas Novas recebeu entre os dias 17 e 25 de novembro os testemunhos da “Rota dos 20 Eco-Escolas”, uma iniciativa coordenada pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) / Programa Eco-Escolas, que pretende valorizar as questões mais significativas em torno da mobilidade sustentável, procurando “alertar a comunidade escolar para a importância de uma mobilidade mais segura, eficiente e inclusiva, através do envolvimento das crianças e jovens, professores, assistentes e auxiliares, encarregados de educação e município”. A iniciativa culminou com a entrega e leitura dos testemunhos ao Presidente da Câmara Municipal, comprometendo-se o Município a implementar um conjunto de medidas para a promoção de um verdadeira política educativa ambiental, estendida a toda a comunidade Vendasnovense.
Câmara Municipal homenageou funcionários aposentados
No decorrer da habitual Reunião Geral de Trabalhadores, que decorreu no Auditório Municipal, no dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Vendas Novas reconheceu e homenageou seis trabalhadores que se aposentaram durante o ano de 2015, atribuindo-lhe um diploma e placa de mérito pelos vários anos dedicados a servir este Concelho e as suas gentes. Foram homenageados os seguintes trabalhadores: António Belmiro Gaudêncio, Maria Emília Ceroula, Manuel José da Silva, José António Romão dos Santos, José Manuel Matias Baila e Manuel Francisco Lebre Mareco.
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Estádio Municipal recebeu mais um grande evento ao nível do Desporto Escolar
Município continua a assumir medidas rumo à sustentabilidade
O Município de Vendas Novas continua a adicionar medidas que reduzam o impacto negativo no meio ambiente, trilhando o seu caminho para a sustentabilidade. A mais recente medida consistiu na colocação, em todos os edifícios municipais, de placas junto ao interruptores para sensibilizar os funcionários a desligarem todos os equipamentos elétricos quando abandonam o local de trabalho. Com um tom informal, a mensagem pretende apenas que o erro humano comum de esquecer de desligar as luzes se transforme numa medida de redução e custos e com menor prejuízo para o meio ambiente.
Decorreu, no dia 2 de dezembro, na Pista de Atletismo, o Torneio de Abertura em Pista do Desporto Escolar, que juntou alunos de 27 escolas oriundas do Alentejo Central e península de Setúbal. O Torneio incluiu provas de Arremesso de Bola, Comprimento, Estafeta e Lançamento do Peso, nos escalões de infantis, iniciados, juvenis e juniores, femininos e masculinos. Uma vez mais, Vendas Novas foi capital do desporto escolar, importante disciplina no incentivo aos jovens a seguirem uma vida ativa e saudável.
Município e Colégio Laura Vicunha assinam protocolo de colaboração
Vendas Novas apresentou o Banco Local de Voluntariado a toda a comunidade
O Banco Local de Voluntariado (BLV) de Vendas Novas foi apresentado a toda a comunidade, em sessão que decorreu no dia 9 de dezembro, no Auditório Municipal, e teve como convidada a Dra. Maria Elisa Borges, presidente da entidade promotora, o Conselho Nacional de Promoção do Voluntariado. Coube ao Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, e à Vice-presidente, Ana Carla Barros, enquanto representantes da entidade enquadradora, apresentar o projeto, os seus objetivos, como ser voluntário e entidade promotora de voluntariado em Vendas Novas.
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A Dra. Maria Elisa Borges aproveitou para sensibilizar toda a plateia para o voluntariado, explicando os seus princípios, os vários domínios onde este se pode realizar e outras questões importantes para todos que pretendem realizar cidadania ativa e
solidária. Os interessados podem recolher mais informações através do e-mail: voluntariado@cm-vendasnovas.pt ou do telefone: 265 809 390.
O Município de Vendas Novas e ao Colégio Laura Vicunha assinaram, no dia 11 de dezembro, um protocolo de colaboração, que visa regular as condições de parceria no que respeita ao apoio municipal a atividades escolares desenvolvidas durante o ano letivo 2015/2016. Neste sentido, o Município compromete-se a apoiar gratuitamente as visitas de estudo do Colégio, dentro e fora do Concelho, cedendo, mediante disponibilidade de autocarro e motorista, um plafond total de 1.500 quilómetros para viagens fora dos limites concelhios. Para que todos os alunos tenham oportunidade de contactar com a prática cultural e desportiva, o Município disponibiliza ainda o projeto “Aprender a Nadar” que consiste na prática de natação, em horário letivo, por parte do 1.º ciclo, num apoio de cerca de 2.000 euros, e assume a isenção do pagamento de taxas na cedência de espaços culturais para o desenvolvimento das atividades do Colégio.
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Em Vendas Novas e Landeira, Madeiro de Natal foi aceso ao som de cânticos tradicionais natalícios Pelo terceiro ano consecutivo, o Município de Vendas Novas prosseguiu com o Madeiro de Natal, uma tradição que quer ver implementada no Concelho, para trazer mais brilho e magia à quadra natalícia. O Madeiro de Natal foi aceso no dia 23 de dezembro, pelas 18h00, em pleno centro da cidade, ou seja na Parada D. Pedro V, gentilmente cedida pelo Regimento de Artilharia n.º 5. Coube ao Presidente da Câmara Municipal, restante executivo, Presidente da Assembleia Municipal e Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, atear a fogueira ao mesmo tempo que o Coral Notas Livres interpretava alguns dos cânticos tradicionais de Natal. Foram muitos os populares que, apesar do final de tarde bastante frio, não quiseram perder o simbólico momento assim como assistir ao concerto do Coral, que se seguiu na Capela Real. Pelas 21h00, o programa repetiu-se em Landeira, junto à Capela de N.ª Sr.ª da Nazaré, que, pela primeira vez, teve esta iniciativa na freguesia. O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e o Presidente daquela Junta de Freguesia, Vítor Serrano, atearam a fogueira que ficou a arder, tal como em Vendas Novas, até ao dia 6 de janeiro, Dia de Reis.
Doces, prendas, música e a presença do Pai Natal no Anima Mercado de dezembro O Anima Mercado de dezembro decorreu a 12 e 13 de dezembro, no Mercado Municipal, com a V Feira de Natal, composta por várias bancas de artesanato, produtos locais, doçaria e algum comércio, apresentando uma oferta variada de originais prendas de Natal, feitas pelas mãos de quem trabalha as artes e ofícios. A iniciativa foi animada, no sábado, pela atuação da classe juvenil do Coral Notas Livres e, como não poderia deixar de ser, pela presença do Pai Natal, para alegria de muitos miúdos que aproveitaram para fazer o seu pedido especial para o “sapatinho”. A final do concurso “Novo Doce da Nossa Terra”, promovido pela Bússola ADL de Vendas Novas, foi outro dos momentos do programa, com oito doces finalistas à apreciação do júri que elegeram como vencedor o “Doce da Princesa”, criado por Samuel Salgueiro. Houve ainda mais uma edição da
Feira do Livro Usado e a Associação Entre Patas esteve também presente com a campanha de adoção de animais, desta vez com a presença do Jimmy e da Nina. A presença do Pai Natal foi assegurada pela Associação Teatro das Artes.
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Crianças do pré-escolar e 1.º ciclo comemoraram o Natal no cinema
À semelhança do ano passado, o Município e a Junta de Freguesia de Vendas Novas convidaram as crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo para celebrarem o Natal com uma ida ao cinema. Assim, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, mais de 750 crianças passaram pelo Auditório Municipal para assistirem a um filme de animação, um dirigido ao pré-escolar e outro ao 1.º ciclo, num total de cinco diferentes sessões. Antes, receberam desejos de boas
festas por parte do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, da Vereadora da Educação, Ana Carla Barros e da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valen¬tim, que também entregaram lembranças às respetivas educadoras, a serem distribuídas por todas as crianças. Também no dia 16 de dezembro, as crianças do ensino pré-escolar que frequentam as Atividades de Apoio à Família (AAF) no Centro Educativo Prof. Cadete Madeira, saíram à rua
para concluírem as decorações das árvores de Natal e dos bonecos de neve feitos com pneus, que estiveram colocados em alguns locais da cidade. Os enfeites foram feitas pelas animadoras das AAF, com a ajuda das crianças, utilizando produtos recicláveis, como embalagens de refrigerantes e de leite, CD’s, rolos de papel higiénico vazios, entre outros, que habilidosamente transformaram em renas, anjos, Pais Natal, sinos e estrelas.
Em dezembro, ateliê de decorações e Hora do Conto especial de Natal
Na Biblioteca Municipal de Vendas Novas decorreu, nos vários sábados de dezembro, uma Hora do Conto especial de Natal, com a leitura de contos e histórias alusivos à quadra. No dia 5 de dezembro, decorreu ainda no Polo de Landeira da Biblioteca Municipal, um ateliê de decorações de Natal, destinado às crianças da freguesia. Juntando tintas, cola, alguns materiais reaproveitados, uma grande dose de dedicação e mais de três horas de labor, resultaram numa árvore de Natal, duas guirlandas para pendurar e um frasquinho com uma vela. E que bonitos ficaram estes enfeites!
Na biblioteca Municipal, ouviram-se histórias e músicas de Natal junto à lareira O Natal, por si só, é uma época mágica mas para as crianças o encanto é ainda maior! Foi a pensar nelas, que a Biblioteca Municipal de Vendas Novas organizou, no dia 18 de dezembro, um “Serão à Lareira”, com várias histórias e músicas de Natal. Desde o pinheiro enfeitado, ao presépio, passando pela “dieta” do Pai Natal, todas as histórias remeteram para um mundo cheio de fantasia, despertando nas crianças o gosto pelo mundo da ficção. Vários convidados sentaram-se à lareira para contar a sua história natalícia, sob o atento olhar das crianças, que foram enchendo o tapete e as almofadas espalhadas na sala. O grupo de jovens Ca†UA FÉ, da Paróquia de S. Domingos Sávio, completou o espírito festivo com a interpretação de várias músicas tradicionais da quadra. Para terminar, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, desejou boas festas aos presentes e convidou para um pequeno lanche convívio, porque o Natal também se celebra à volta da mesa.
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Natal Solidário: Município e Juntas de Freguesia unem-se para proporcionar um natal mais enriquecido a 200 famílias
Pai Natal andou pelo centro da cidade para fomentar as compras no comércio local Decorreu nos dias 11 e 14 de dezembro, a entrega dos vales do “Natal Solidário”, iniciativa que consiste na entrega de um conjunto de bens alimentares de primeira necessidade e que este ano contemplou 200 agregados familiares carenciadas do Concelho. O executivo da Câmara Municipal e os Presidentes das Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira entregaram em mão, às 187 famílias
de Vendas Novas e às 13 de Landeira, os vales que dão direito a um conjunto de produtos como arroz, leite, farinha, queijo, açúcar, azeite, óleo, atum, massa, entre outros. Aproveitaram ainda para endereçar votos de boas festas a todos quanto usufruíram deste apoio. No âmbito da quadra natalícia e do reconhecimento da importância dos valores de solidariedade, a medida pretende contribuir para que estas
famílias tenham uma quadra mais afortunada, com um reforço em bens essenciais, aos quais foram acrescentados produtos tradicionais desta quadra como o bacalhau e o bolo-rei. Os beneficiários são famílias residentes em Vendas Novas, cujos rendimentos são inferiores 335,38€ (80% do Indexante dos Apoios Sociais).
Município e Associação Coração Delta presenteiam idosos carenciados do concelho Os sacos com produtos de higiene angariados durante a campanha “É Tempo de Ajudar” da Associação Coração Delta do Grupo Delta Cafés, em parceria com os supermercados Intermarché do Alentejo, já estão prontos a ser entregues aos 100 idosos carenciados do Concelho de Vendas Novas. Os kits contêm produtos como creme hidratante/óleo de amêndoas doces, gel de banho, champô, sabonetes, desodorizante, pasta de dentes, escova de dentes e soro fisiológico. Serão ainda atribuídos produtos complementares, conforme as características dos idosos, nomeadamente fraldas, pensos de incontinência, toalhitas, fixador de prótese dentária, pastilhas efervescentes para higienizar a prótese den-
tária, lâminas de barbear e espuma para a barba. A Associação Coração Delta foi também responsável pela entrega de 20 cabazes com produtos alimentares a
idosos do Concelho, sinalizados pelo Município de Vendas Novas, que também se juntou a esta oferta que ocorreu por altura do Natal.
Este ano, as compras de Natal, no comércio tradicional de Vendas Novas, foram acompanhadas por iluminação festiva, música ambiente e ainda pela presença do Pai Natal. A iluminação natalícia, já habitual no zona central, algumas artérias e edifícios municipais, veio dar uma nova luz e cor às zonas comerciais, à qual se juntou o som ambiente, com músicas da quadra. A presença do Pai Natal, assegurada pela Associação Teatro das Artes, foi a novidade deste ano. De 19 a 24 de dezembro, esta figura emblemática andou pelo centro da cidade e teve casa montada junto ao pinheiro gigante, na Av. da República. Aqui os mais novos puderam escrever os seus desejos para o “sapatinho” e tirar uma fotografia com o “senhor das barbas”. Atrair mais pessoas ao centro da cidade, de modo a realizarem as suas compras no comércio tradicional é o objetivo destas medidas.
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Limpeza urbana mais eficaz com o novo aspirador de folhas a funcionar em pleno Já está em pleno funcionamento o novo aspirador de folhas que o Município adquiriu para potenciar a limpeza das ruas da cidade. O novo equipamento, adaptado a um reboque de trator para maior eficácia, não vem substituir o trabalho manual realizados pelos funcionários. Pelo contrário vem somar produtividade, atuando em situações específicas, principalmente em alturas em que as folhas caem com maior frequência, promovendo uma limpeza urbana mais homogénea. O propósito é alcançar o melhor re-
OFERTAS DE EMPREGO DIRETOR FINANCEIRO
Perfil do Candidato Habilitações: Licenciatura em Economia, Gestão ou Contabilidade Fator preferencial: Qualificação de nível 6 Experiência de 3 ou 4 anos como controller financeiro Entidade Empregadora de Vendas Novas Medida Estímulo Emprego Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas.
OPERÁRIO FABRIL - SETOR INJEÇÃO sultado possível na busca de uma cidade mais cuidada, ampliando tam-
bém o compromisso dos munícipes em cuidar do que está limpo.
Novos quadros e estores para as escolas do 1.º ciclo, num investimento de cerca de 10.000 euros O investimento na educação e na valorização do parque escolar continua a ser uma aposta do Município de Vendas Novas e a colocação de quadros brancos em todas as salas do 1.º ciclo é exemplo disso. Estes novos equipamentos vieram substituir os antigos quadros de ardósia que ainda estavam em funcionamento em 14 salas de aula do Concelho, ficando prontos a ser estreados no regresso das férias de Natal. De certeza que agora não vão faltar dedos no ar a pedir para ir ao quadro! O Município aproveitou ainda a interrupção letiva para concretizar uma necessidade sentida nas EB de Misericórdia e Landeira, que consistiu na colocação de estores nas janelas, ficando assim as salas mais protegi-
CABELEIREIRO / BARBEIRO
Perfil do Candidato Habilitações mínimas: 6º ano Formação profissional exigida: Sim Área de formação: Cuidados de beleza Certificação profissional: Sim Entidade empregadora de Vendas Novas Medida Estímulo Emprego Esta oferta obriga a que o candidato esteja inscrito como desempregado no Centro de Emprego e se encontre nas situações legalmente previstas.
CORTADOR DE CARNE
Perfil do Candidato Habilitações mínimas: 12º ano Formação profissional exigida: Não relevante Experiência profissional anterior: Sim Tempo mínimo de experiência: 12 meses Tipo(s) de carta condução: Ligeiros Descrição do perfil A entidade manifesta a intenção de recrutamento de um manipulador de carnes, será obrigatório possuir experiência profissional no corte e desmanche de carnes. A habilitação escolar referida é meramente indicativa.
das das temperaturas que se fazem sentir no exterior. Estas simples mas importantes medidas, no valor de cerca de 10.000 euros, demonstram a atenção do
Município para com as necessidades da comunidade escolar, no sentido de melhorar as condições de trabalho dos educadores e de bem-estar dos alunos.
Município implementa sistema que permite combate perdas de água da rede pública
A pensar no uso eficiente da água, o Município de Vendas Novas irá implementar um sistema que lhe permite monitorizar as perdas de água
Perfil do Candidato Habilitações: 6º ano Experiência anterior: Não relevante Formação profissional exigida: Não relevante Entidade Empregadora de Vendas Novas
da rede pública, resultado de um protocolo assinado entre a CIMAC e a EPAL – Empresa Portuguesa de Águas Livres, S.A.
O protocolo prevê a implementação do WONE® (Water Optimization for Network Efficiency), um eficaz programa de monitorização, vocacionado para a eficiência, redução de perdas de água e otimização do sistema de abastecimento. O sistema será primeiramente testado na localidade de Landeira. O acordo entre as partes contempla também um módulo de formação, facultado pela EPAL, que potenciará a normalização e otimização de procedimentos, com inerentes ganhos de eficiência nos 14 municípios abrangidos pela Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central. Do ponto de vista da CIMAC, e consequentemente do Município de Vendas Novas, este é um passo lógico na
AJUDANTE FAMILIAR
Perfil do Candidato Habilitações mínimas: 4º ano Formação profissional exigida: Não relevante Certificação profissional: Não Experiência profissional anterior: Não Descrição do perfil Ajudante familiar com experiencia ou gosto pelo trabalho com idosos MAIS OFERTAS EM: www.cm-vendasnovas.pt Contatos: Tlf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt
gestão eficiente do ciclo urbano da água, após a elaboração em 2014, do cadastro das redes de abastecimento de água e saneamento de águas residuais dos municípios do Alentejo Central e a construção de uma aplicação WEBGIS que permite a caracterização e gestão da rede pelos municípios envolvidos. Apostando em medidas de eficiência, consegue-se igualmente garantir a prestação de um serviço público de qualidade.
10 | DEZEMBRO
2015
[DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL Reunião de Câmara de 19 de agosto de 2015 Estrutura Orgânica do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Sessão Solene Comemorativa do 53.º Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho – Atribuição de Insígnias / Condecorações Municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro, a Carlos Alberto Guedes Rebelo. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro, a José Henrique Duarte Mendes. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Ouro, ao Tenente-General Frederico José Rovisco Duarte. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata, à Karmann Ghia de Portugal. A Câmara Municipal deliberou, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata, à Drogaria Dias. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, atribuir a Medalha de Mérito Municipal da Cidade de Vendas Novas, Classe Prata, à loja do Armando. Quiosque do Bairro José Saramago Presente requerimento de Aurélia Maria Oliveira da Silva, na qualidade de arrendatária do quiosque do Bairro José Saramago, a informar que cessou a sua atividade no Serviço de Finanças em 29 de junho de 2015, solicitando que se considere cessado o seu contrato de arrendamento do quiosque acima referido à data de 30 de junho de 2015. Presente parecer jurídico n.º 33-SA/2015, de 28 de julho de 2015 sobre esta matéria. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a cessação do contrato de arrendamento com efeitos a 30 de junho de 2015, devendo ser anuladas as guias emitidas referentes ao arrendamento dos meses posteriores a essa data. Presente Programa de Concurso e Caderno de Encargos para a abertura de Concurso Público para o arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago. Presente também proposta de nomeação do Júri do concurso A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura do concurso, as respetivas peças procedimentais e a nomeação do Júri. Feira de Setembro de 2015 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as regras para atribuição de espaços de venda e para a atribuição de espaços destinados a divertimentos para a feira de setembro. Protocolo para Organização Conjunta do “One Fest 2015” A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de protocolo. Concurso Público para Fornecimento de Energia Elétrica A Câmara Municipal deliberou, por maioria, adjudicar o fornecimento é empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor de 1.261.543,98 € acrescido de IV.A. à taxa legal em vigor. Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer - Acompanhamento de obras e projetos na especialidade de eletricidade/responsabilidade pelas instalações elétricas do Município A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à aquisição de serviços. Fornecimento de Água – Pagamentos em prestações Anacleto Joaquim Cruz Martins, residente na Rua São João de Deus, n.º 12, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 01/38149 no valor de 78,20 €, em quatro prestações mensais, em virtude de não ter capacidade financeira para liquidar a referida fatura na totalidade. Presente informação n.º 122/2015 do Centro de Atendimento ao Público, de 3 de agosto de 2015, dando conta que se a Câmara Municipal entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 18,20 € e três prestações no valor de 20,00 € cada, com início em setembro de 2015 e fim em dezembro de 2015. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em quatro prestações, de acordo com a informação n.º 122/2015 do CAP. José Manuel Carvalheira Guerreiro, residente na Rua 1.º de Maio, n.º 3, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 01/36134 no valor de 175,51 €, em seis prestações mensais, em virtude de não ter capacidade financeira para liquidar a referida fatura na totalidade. Presente informação n.º 124/2015 do Centro de Atendimento ao Público, de 5 de agosto de 2015, dando conta que se a Câmara Municipal entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 25,51 € e cinco prestações no valor de 30,00 € cada, com início em setembro de 2015 e fim em fevereiro de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 124/2015 do CAP. José Pedro Rodrigues Mendes Pinheiro, residente no Bairro Marconi, n.º 60, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 35026 no valor de
118,09 €, em duas prestações mensais, em virtude de não ter capacidade financeira para liquidar a referida fatura na totalidade. Presente informação n.º 127/2015 do Centro de Atendimento ao Público, de 13 de agosto de 2015, dando conta que se a Câmara Municipal entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 58,09 € e outra no valor de 60,00 €, com início em setembro de 2015 e fim em outubro de 2015. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em duas prestações, de acordo com a informação n.º 127/2015 do CAP. Ricardo José Vaqueirinho Mendes, residente na Rua do Ganhão, n.º 10, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.º 32192 e 38815 no valor total de 207,99 €, em seis prestações mensais, em virtude de não ter capacidade financeira para liquidar a referida fatura na totalidade. Presente informação n.º 126/2015 do Centro de Atendimento ao Público, de 13 de agosto de 2015, dando conta que se a Câmara Municipal entender deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas faturas e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 32,99 € e cinco prestações no valor de 35,00 € cada, com início em setembro de 2015 e fim em fevereiro de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 126/2015 do CAP. Cauções para preparos de licenciamento sanitário A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Cedência de Transporte para Participação no Programa “Preço Certo” A Câmara Municipal deliberou, unanimidade, aprovar a proposta de isenção do pagamento das taxas de utilização de uma carrinha de 9 lugares, no valor de 139,48 € (IVA incluído). Empreitada de Pistas Clicáveis em Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a conta final da Empreitada de Pistas Clicáveis em Vendas Novas. Empreitada de Construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a conta final da Empreitada de Construção do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas – Fase A da 1.ª Fase. Empreitada de Construção da Rede Pluvial e Infraestruturas da Rede Elétrica no Recinto do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a conta final da Empreitada de Construção da Rede Pluvial e Infraestruturas da Rede Elétrica no Recinto do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas. Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas Presente informação n.º 35/2015 do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico de Vendas Novas, a dar conhecimento de ter sido aprovada a candidatura do Município de Vendas Novas para criação do Gabinete de Inserção Profissional de Vendas Novas (GIP), remetendo o respetivo termo de aceitação. A Câmara Municipal tomou conhecimento. Resumo Diário da Tesouraria A Câmara Municipal tomou conhecimento. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 33/15 Req nº 428/15, de António Luís Fernandes, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de instalações sanitária e alterações em 3 armazéns, sitos nos Campos da Rainha, em Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 10 de agosto de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 34/15 Req nº 314/15, de Alcindo Fernandes Giroto, presente projeto de arquitetura respeitante à construção de um anexo destinado a garagem, sito na Rua António Maria Casquinha, nº 45, em Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 11 de agosto de 2015. Proc. n.º 22/15 Req nº 421/15, de Helder Fernando Hilario Figueiredo e outra, presente projeto para deliberação final respeitante à construção de uma moradia de r/c e muro de vedação, sito na Rua Egas Moniz, nº 14, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 24 de julho de 2015.
Reabilitação Urbana de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Estudo de Caracterização e Delimitação da Comunidade Desfavorecida (Bairro Vale Figueira) A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Estudo de Caracterização e Delimitação da Comunidade Desfavorecida (Bairro Vale Figueira), submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Aditamentos ao Contrato de Parceria Pública e ao Contrato de Gestão entre o Estado Português e o conjunto dos Municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Grândola, Mértola, Montemor-o-Novo, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém Serpa, Vendas Novas, viana do Alentejo e Vidigueira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os aditamentos aos Contratos de Parceria e de Gestão celebrados entre o Estado Português e o conjunto dos Municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Barrancos, Beja, Castro Verde, Cuba, Grândola, Mértola, Montemor-O-Novo, Odemira, Ourique, Santiago do Cacém Serpa, Vendas Novas, Viana do Alentejo e Vidigueira, remetendo os mesmos à Assembleia Municipal para apreciação e deliberação e para que esta conceda plenos poderes ao Presidente da Câmara Municipal para subscrever os referidos aditamentos, em representação do Município. Minuta do Acordo Parassocial entre a AdP - Águas de Portugal, SPGS, SA e a AMGAP - Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo o documento à Assembleia Municipal. Isenção do pagamento pela utilização de viaturas municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio extraordinário em kms às seguintes Associações: - 1027 kms à Casa do Benfica em Vendas Novas; - 1571 kms ao Núcleo Sportinguista de Vendas Novas; - 23 kms à Associação 25 de Abril; - 219 kms à Consigo “Projeto Aprender a Ser”; - 12 kms ao Agrupamento 34 Corpo Nacional de Escutas; - 202 kms à Cercimor, Crl. Plano de Pormenor da Entrada Sul da Cidade de Vendas Novas - Cedências para o Domínio Público - Presente proposta para que a Câmara Municipal aceite a cedência de parcelas para o domínio público do Município, necessárias para a execução de infraestruturas previstas no Plano de Pormenor da Entrada Sul da Cidade de Vendas Novas, apresentando-se as minutas de protocolos a celebrar com três proprietários de prédios, as quais estabelecem os termos e condições das cedências. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar as cedências das parcelas para o domínio público e as minutas dos protocolos. 2º Grande Prémio de Atletismo José Pação - isenção da taxa de licenciamento A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção no valor de 15,95 €. Aquisição de Serviços Emissão de Parecer A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável. Fornecimento de Água Presente exposição do consumidor César José Vendinha Torres, a solicitar que lhe seja devolvida a importância cobrada injustamente, face a um erro de leitura do respetivo consumo. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a restituição ao consumidor, no valor de 31,20 €, conforme informação n.º 131/2015 do CAP. Margarida Maria da Silva, residente na Rua José Francisco Fragoso, n.º 88, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 01/28500 no valor de 418,26 €, em seis prestações mensais e a isenção do pagamento das tarifas de saneamento e resíduos sólidos urbanos, pelo facto de este consumo ser proveniente de uma rotura. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, quanto ao pagamento em seis prestações e ao acerto do valor da tarifa de resíduos sólidos, de acordo com a informação n.º 122/2015 do CAP, indeferindo a isenção das tarifas de saneamento e resíduos sólidos urbanos. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:
Relatório Económico e Financeiro do 1º semestre de 2015 A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo o relatório à Assembleia Municipal.
Proc. n.º 35/15 Req nº 438/15, de Joaquim Mendonça Caiado, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma moradia de 2 pisos, anexo e garagem, sitos na Rua António Filipe da Silva Janeiro nº 40, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13 de agosto de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.
Alteração da Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração da delimitação da Área de
Proc. n.º 34/15 Req nº 314/15, de Alcindo Fernandes Giroto, presente projeto para deliberação final respeitante à construção de um anexo destinado a garagem, sito na Rua António Maria Casquinha, nº
Reunião de Câmara de 26 de agosto de 2015
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45, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 20 de agosto de 2015. Proc. n.º 9/15 Req nº 443/15, de Manuel Vitorino Pereira presente projeto para deliberação final respeitante à alteração e ampliação de uma moradia de 2 pisos, sito na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, Lote 1-A, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 13 de agosto de 2015. Reunião de Câmara de 16 de setembro de 2015 Proposta de aviso de abertura de concurso para atribuição de habitação social A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do concurso. Empréstimo para Saneamento financeiro A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta. Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU Assunto retirado da reunião. Concurso Público para Fornecimento de Energia Elétrica A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a minuta do contrato. Aquisição de Serviços – Emissão de Parecer A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável à aquisição de serviços. Empreitada de requalificação do CM 1058 – Estrada da Afeiteira A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o novo plano de trabalhos, plano de mão-de-obra, plano de equipamentos e plano de pagamentos e cronograma financeiro. Contratação de Serviços – Animador A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável à aquisição de serviços. Associação de Atletas de Dança Desportiva - Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente de 10 de setembro de 2015. Estrela Futebol Clube A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade atribuir um apoio de 4.000 € ao Estrela Futebol Clube. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas solicita um apoio extraordinário de 5.000 €, para fazer face a alguns investimentos necessários e indispensáveis para prestar um bom serviço público à população de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio ao investimento, no montante máximo de 5.000 € à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos. A Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas solicita que lhe sejam concedidas licenças municipais para a realização de um baile de beneficiação, a levar a efeito no dia 26 de setembro de 2015. Presente Informação n.º 111/2015 do Centro de atendimento ao Público relativamente ao apoio solicitado, dando conta que o valor das taxas de licenciamento é de 43.53 €, e que o regime de isenção está previsto no artigo 9.º do Regulamento de Taxas Administrativas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção de taxas de licenciamento, no valor de 43,53 €. Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos. Associação Arte dos Sons “Coral Notas Livres” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, atribuindo à Associação Artes dos Sons “Coral Notas Livres”, um apoio de 750 km em transportes municipais e um crédito de 250 € em serviços de reprografia. Produtora Cartaz Produção de Espetáculos A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a isenção de taxa de utilização do espaço. Parque de Feiras e Exposições de Vendas Novas Presente Informação n.º 140/2015 da Secção de Administração Urbanística, datada de 28 de agosto de 2015, dando conhecimento que os feirantes, Artur Custódio de Almeida Balona, António Manuel M. Lourenço, Gracinda Conceição Lopes Mendes, Firmino José Augusto Camarinha, José Simões André, Cláudia dos Santos Samora e Esmeraldo Colaço Garcia da Silva, não se pronunciaram sobre os ofícios da Câmara Municipal referentes à sua falta de comparência, pelo que a Câmara Municipal pode determinar extinção do direito atribuído. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a extinção do direito de ocupação dos feirantes em causa, conforme proposta da SAU.
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[EM AGENDA]
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Presente Informação n.º 144/2015 da Seção de Administração Urbanística, datada de 28 de agosto de 2015, dando conhecimento que como não foi junto ao processo de Carina Alexandra Maldonado Machado mais nenhum elemento que altere o que foi transmitido à requerente através de ofício, a Câmara Municipal pode determinar a extinção do direito atribuído. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a extinção do direito de ocupação da feirante em causa, conforme proposta da SAU. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 38/15 Req nº 489/15, de Celeste Pilar Dominguês Alvarez Dias Alves, presente projeto de arquitetura respeitante à alteração do telhado de 2 prédios, sitos na Travessa Cruz das Almas, nº 7 e 9, em Vendas Novas. Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 31 de agosto de 2015. Proc. n.º 5/15 Req nº 505/15, de Maria Amélia Vieira Serrano Espadinha, presente pedido de informação prévia respeitante à construção de um anexo com a área de 9 m2, sito na Avª. da Misericórdia, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar da viabilidade de acordo com o Parecer CR 18/15, de 11 de setembro de 2015.Reunião de Câmara de 25 de setembro de 2015 Proposta de Resolução sobre a situação dos refugiados e imigrantes na Europa A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovado a proposta Resolução sobre a situação dos refugiados e imigrantes na Europa. Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano – PEDU de Vendas Novas, remetendo o mesmo para a Assembleia Municipal. Alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação pública. Regulamento do Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o projeto de Regulamento do Funcionamento e Utilização do Viveiro de Empresas e Cowork de Vendas Novas, submetendo o mesmo à apreciação pública. Associação de Solidariedade 25 de Abril de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta da adenda ao contrato de comodato a celebrar com a Associação de Solidariedade 25 de Abril de Vendas Novas. Águas e Saneamento 5.ª Mágica – Actividades Recreativas para Crianças, Lda, solicita o pagamento da fatura de água n.º 01/43754, no valor total 123,50 €, em 6 prestações mensais. Presente informação n.º 145/2015, de 17 de setembro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deve ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 21,00 € e cinco prestações no valor de 18,50 € cada, com início em outubro de 2015 e fim em março de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 145/2015 do CAP, de 17 de setembro. Acordo de Colaboração da Componente de Apoio à Família 1º Ciclo para o ano lectivo 2015-2016 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração a celebrar entre o Município de Vendas Novas, a Fundação Salesianos e o Desportivo Clube das Piçarras, no âmbito da Componente de Apoio à Família 1.º Ciclo 2015-2016. Igreja Assembleia de Deus A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas de utilização do Auditório Municipal, no dia 13 de dezembro, no valor estimado de 364,68 € Proposta de Edição de livros A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de edição do livro de Leonel Cunha. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de edição do livro da Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas. Proposta de integração de obras de arte no espólio da Câmara Municipal A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a integração no património da autarquia das obras elencadas no documento anexo. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 40/15 Req nº 516/15, de Marisa Alexandra Galvão Farfalho, presente projeto de arquitetura
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respeitante à alteração e ampliação de uma moradia de r/c com sótão destinado a arrumos e garagem, sita na Rua 25 de Abril, nº 29 em Piçarras - Vendas Novas. Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 21 de setembro de 2015. Proc. n.º 4/15 Req nº 492/15, de Raízes do Tempo, Lda, presente pedido de informação prévia respeitante à construção de 4 fogos em condomínio com piscina comum e muros de vedação, sitos na Rua José Francisco Fragoso e Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas.. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o requerente de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 14 de setembro de 2015. Proc. n.º 39/15 Req nº 494/15, de Ana de Jesus Silva A. M. Garcia, presente projeto para deliberação final respeitante ao pedido de legalização de alterações, sito na Av. 25 de Abril, 100, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 23 de setembro de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.
Reunião de Câmara de 14 de outubro de 2015 Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Bimbo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 29 de setembro de 2015. Voto de Pesar pelo Falecimento de Alberto Luís de Sousa Lopes A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara Municipal de 8 de outubro de 2015. Atas Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 7, respeitante à reunião realizada em 19 de março de 2015. Foi lida e aprovada, por maioria, a Ata n.º 8, respeitante à reunião realizada em 1 de abril de 2015. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 9, respeitante à reunião realizada em 15 de abril de 2015.
Denúncia de contrato de arrendamento – Virgílio Teixeira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a denúncia do contrato. Águas e Saneamento Novipor, Sociedade Agro-pecuária Comércio, Industria de Carnes, lda, com sede no Monte Novo da Charnequinha, Apartado 79, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.º 38722, 45401 e 52074, no valor total 653,32 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 149/2015, de 29 de setembro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, devem ser anuladas as referidas faturas e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 108,32 € e cinco prestações no valor de 109,00 € cada, com início em novembro de 2015 e fim em abril de 2016, acrescido de juros de mora. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 149/2015 do CAP, de 29 de setembro. Maria Isabel Costa Nunes Veza, residente na Rua Alexandre Herculano, n.º 11, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.º 31410, 38027 e 44705, no valor total 54,82 €, em 6 prestações mensais. Presente informação nº 150/2015, de 29 de setembro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, devem ser anuladas as referidas faturas e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 9,82 € e cinco prestações no valor de 9,00 € cada, com início em outubro de 2015 e fim em março de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 150/2015 do CAP, de 29 de setembro. Carina Isabel Gonçalves da Cruz Santos, residente na Rua Luís António Firmino, n.º 119, 1.º Esquerdo e Rua Marechal Craveiro Lopes, n.º 32, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.º 3294, 9978, 17711, 24390 e 58983, 65661, 72331, 79015, do ano de 2013, referentes aos consumidores n.ºs 8161 e 8761, no valor total 41,94 €, acrescido de juros de mora, em 4 prestações mensais. Presente informação nº 152/2015, de 5 de outubro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, devem ser anuladas as referidas faturas e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 11,44 € e três prestações no valor de 10,50 € cada, com início em novembro de 2015 e fim em março de 2016, acrescido de juros de mora. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em quatro prestações, de acordo com a informação n.º 152/2015 do CAP, de 29 de setembro. Maria José de Almeida Cavaco, residente na Rua General Fisher, n.º 10, em Vendas Novas, solicita o pagamento das faturas de água n.º 01/40137 e 01/46809, no valor total 222,94 €, em 6 prestações mensais, bem como a isenção das taxas de saneamento e RSU. Presente informação nº 156/2015, de 9 de outubro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que a tabela de tarifas e preços em vigor prevê apenas uma redução na tarifa de RSU em caso de confirmação da
existência de rotura, o que não se verificou. Para a tarifa de saneamento não estão previstas isenções. Se o Município entender deferir o solicitado, devem ser anuladas as referidas faturas e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 37, 94 € e cinco prestações no valor de 37,00 € cada, com início em novembro de 2015 e fim em abril de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 156/2015 do CAP, de 9 de outubro. José Mesquita, residente na Rua Manuel Mendes Conceição Santos, n.º 1, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 48422, no valor total 184,71 €, em 10 prestações mensais. Presente informação nº 157/2015, de 12 de outubro de 2015, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que o regulamento apenas permite o pagamento, no máximo de 6 prestações. Se o Município entender deferir o solicitado, deve ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 29, 71 € e cinco prestações no valor de 31,00 € cada, com início em novembro de 2015 e fim em abril de 2016. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em seis prestações, de acordo com a informação n.º 157/2015 do CAP, de 12 de outubro. Associação de Solidariedade Social “Renascer de Bombel” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente de 8 de outubro de 2015. Empreitada de Requalificação do CM 1058 – Estrada da Afeiteira A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar o novo Plano de Trabalhos, Plano de Mão de Obra, Plano de Equipamentos, Plano de Pagamentos e Cronograma Financeiro. Aquisição de Serviços para Aplicação de Fitofarmacêuticos – Emissão de Parecer A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável. Aquisição de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – Emissão de Parecer A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável. Parque de Feiras e Exposições de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta dos serviços. Protocolo de Colaboração com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo. Cemitério de Vendas Novas Jacinta do Espírito Santo Coelho F. Dias, residente na Rua do Colégio, n.º 7, em Vendas Novas, solicita a troca de uma sepultura por dois gavetões com carater perpétuo. Presente Parecer n.º 23 – AV/2015 do Gabinete Jurídico, relativamente ao pedido apresentado. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Liga dos Combatentes – Pedido de cedência de transporte A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio referido. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 46/14 Req nº 543/15, de Gracinda Rosa Panelas Farrica Piteira, presente projeto para deliberação final respeitante à legalização de uma moradia e de uns anexos bem como da construção de uma marquise, sita na Rua de S. Pedro, Lote 14 – Bombel em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 29 de setembro de 2015, devendo ser levantado o respetivo auto.
Exposição 16 jan | sáb | 16h00 Auditório Municipal
Inauguração da exposição de Fernando Santos Patente até 6 de fevereiro
Biblioteca 16 jan | sáb | 16h30 Biblioteca Municipal
Hora do Conto
Música 16 jan | sáb | 21h45 Auditório Municipal
Concerto One Vision – Tributo a Queen Biblioteca 20 jan | qua | 16h00 Biblioteca Municipal
Cinema clássico português Biblioteca 23 jan | sáb| 15h00 e 16h00
Workshop “À descoberta dos sons em família” Dirigido por Ana Balão e Fernando Delca - Associação Arte dos Sons
1.ª sessão – Máx. 10 bebés até 3 anos e respetivos adultos; 2.ª sessão – Máx. 10 crianças dos 3 aos 6 anos e respetivos adultos (necessita de inscrição prévia – 3€/bebé ou criança) Biblioteca 23 jan | sáb | 16h30 Biblioteca Municipal
Hora do Conto
Cinema 23 jan | sáb | 17h00 e 21h30 Auditório Municipal
Star Wars: O Despertar da Força (m/12)
De: J.J. Abrams Com: Harrison Ford, Mark Hamill, Carrie Fisher
Proc. n.º 27/15 Req nº 503/15, de Maria Amélia Pereira Rechena Martins de Barros, presente projeto para deliberação final respeitante à ampliação de uma moradia de r/c com demolição de um armazém, sita na Rua de Serventia junto à Rua Estevão de Almeida, nº 14-B, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 14 de setembro de 2015. Proc. n.º 29/15 Req nº 578/15, de Célia Isabel Piteira Baguinho Godinho, presente projeto para deliberação final respeitante à alteração de um estabelecimento comercial para estabelecimento de restauração e bebidas, sito na Rua S. João de Deus, E.N. 4, em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 9 de outubro de 2015. Proc. n.º 24/15 Req nº 576/15, de Célia Maria Rosa de Almeida e Walter Paolino, presente projeto para deliberação final respeitante à construção de uma moradia unifamiliar de rés-de-chão com anexo e garagem com demolição de ruínas, sito na Rua da Sede e Rua Gen Humberto Delgado, Piçarras em Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o processo, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 9 de setembro de 2015.
Sétimo filme da saga criada por George Lucas, cuja história decorre aproximadamente 30 anos depois de “O Regresso de Jedi” e aborda a luta da Resistência (antiga Aliança Rebelde) contra a Primeira Ordem (antigo Império Galáctico).
Biblioteca 30 jan | sáb | 16h30 Biblioteca Municipal
Hora do Conto
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23 DE JAN 2016 SESSÕES: 17H00 E 21H30
AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS
Município de
Vendas Novas
vendas novas era uma vez uma princesa...
BILHETES À VENDA NA BIBLIOTECA MUNICIPAL