Noticias Municipais - Fevereiro 2013 by Município de Vendas Novas

OTICIAS UNICIPAIS

boletim informativo do municĂpio de vendas novas | fevereiro 2013

Carnaval

A alegria e criatividade das crianĂ§as animaram uma vez mais o concelho

informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com

Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112

ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas

Fevereiro de 2013 nº: 95 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação

Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12

Caros Munícipes,

editorial

Apesar de mais um ano em que o Governo PSD/CDS insiste em retirar a tolerância de Carnaval aos trabalhadores da Administração Central do Estado, o município de Vendas Novas não deixou de cumprir a tradição e concedeu tolerância de ponto neste dia. Como em anos anteriores, o Carnaval assumiu a sua dimensão local, através de bailes e festas carnavalescas, tendo o município apoiado várias iniciativas (Carnaval do pré-escolar, bailes) e levado a efeito outras atividades, como a dança zumba e o torneio de basquetebol. Contudo, as nossas preocupações continuam centradas na grave crise social, económica e financeira que atinge o País e, invariavelmente, o nosso concelho. Sem medidas que promovam o crescimento económico, com o desemprego a subir de forma galopante, com mais cortes na saúde, nas prestações sociais, nas reformas e pensões e nos salários dos trabalhadores, a espiral recessiva acentua-se e o Estado deixa de ter capacidade de resposta por força desta política de “troikas” nacionais e estrangeiras, originando a perigosa descredibilização da democracia aos olhos dos cidadãos. Agora é a dita reforma do “Estado Social” que prevê mais uns milhares de milhões de cortes com todas as implicações sociais daí decorrentes. Neste contexto, não devemos esquecer o significativo contributo do Poder Local Democrático para o que designamos como “Estado Social”, todavia com os continuados “ataques” que lhe são direcionados resulta um maior enfraquecimento deste pilar fundamental da democracia e do desenvolvimento do País. Se olharmos para a Lei do Orçamento de Estado 2013, a proposta de Lei de Enquadramento Orçamental e Execução Orçamental, que conjugadas com as novas propostas sobre finanças locais, sobre o regime jurídico das autarquias e entidades intermunicipais ou a privatização das águas e resíduos, facilmente chegamos à conclusão que o Governo PSD/CDS, quase sempre com o apoio do PS, sob o pretexto do controlo da divida pública e de ganhos de escala, prossegue uma intensa política de asfixia financeira dos municípios e freguesias, da sua tutela efetiva ao arrepio da Constituição, reduzindo assim a expressão do Poder Local a uma mera dependência do Governo, sem capacidade de intervenção no seu território e junto das populações, afastando ainda mais os eleitores dos eleitos, originando, a breve prazo, a eliminação de algumas dezenas de municípios, depois de destruir mais de um milhar de freguesias. Tudo isto enquanto aumenta exponencialmente a carga tributária sobre as populações e se degradam os serviços que lhes deviam ser prestados. Não há dúvidas que estamos perante um claro desmantelamento das funções económicas e sociais do Estado, do empobrecendo de Portugal e da grande maioria dos portugueses, do afastamento dos centros de decisão dos cidadãos, que colocam o destino do País nas mãos de meia dúzia e ao serviço dos interesses privados do grande capital. Por isso, é preciso e urgente que o Povo se levante, se erga de novo, e tome nas suas mãos o caminho do aprofundamento da nossa democracia e de construção de uma sociedade mais justa, solidária e menos desigual. O Presidente da Câmara Municipal

José Maria Rodrigues Figueira

Lei das finanças locais

Nova proposta limita ainda mais a autonomia dos municípios

A Associação Nacional de Municípios (ANMP) está contra a proposta apresentada pelo governo para a nova lei das finanças locais e aprovou um projeto de resolução no conselho-geral que se realizou em janeiro, no qual participou o presidente da Câmara Municipal, José Figueira. Tendo em conta a enorme gravidade que a proposta de lei de finanças locais encerra para o presente e para o futuro do poder local, sendo a mesma arrasadora para o futuro e gerando situações, a curto prazo, que levará a que muitos municípios não possam cumprir os padrões de qualidade de vida que o poder local já propiciou à generalidade dos portugueses, o conselhogeral deliberou, entre outras resoluções, convocar uma nova reunião do conselhogeral caso a situação não se altere, solicitar audiências com caráter de urgência ao presidente da república e primeiro-ministro, salientar a inconstitucionalidade de que padecem várias das normas do diploma, 4 | noticias municipais

devendo as mesmas ser retiradas do articulado, obviando-se, de tal forma, uma intervenção do Tribunal constitucional que certamente será suscitada. Desafia ainda o governo a tornar públicos os estudos e ensaios efetuados relativos à aplicação da proposta de lei aos 308 municípios, bem como as simulações relativas às receitas do IMI advenientes da reavaliação dos prédios urbanos. A Assembleia Municipal de Vendas Novas, reunida a 28 de fevereiro, aprovou também uma moção onde se manifesta contra a proposta de alteração da lei das finanças locais alegando que a mesma, entre outras razões, reduz de 25,3 para 18,5% a participação dos municípios na partilha de recursos públicos e de 2,5 para 2% a participação das freguesias; elimina o IMT enquanto receita de imposto devido aos municípios nas transações imobiliárias; e cria um Fundo de Apoio (FAM) de resgate de municípios em falência que os outros municípios terão de pagar, desviando verbas que eram para todos. Refere ainda que existe a possibilidade de serem estabelecidos, via Orçamento de Estado, limites adicionais à dívida total autárquica e novas restrições na área da financiamento municipal perante terceiros.

Água e resíduos

Município manifesta-se contra a privatização do setor

O Município de Vendas Novas manifestouse contra a privatização da “água e resíduos” tendo enviado para a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses um parecer desfavorável sobre esta matéria. Esta opinião foi formada depois da análise do projeto de decreto-lei que altera o “regime jurídico dos sistemas multinacionais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos” e sobre a proposta de lei que procede à alteração do “regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, do saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos”. Considera a autarquia que estas propostas de lei correspondem a uma determinada linha ideológica de pensamento “neoliberal”, que o governo pretende imprimir com a privatização destes sectores, quer através

da alteração da natureza jurídica da ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e da Lei de Delimitação de Setores, quer agora com estas duas propostas de alteração. Num momento em que o país atravessa uma profunda crise económica e social e em que às autarquias é retirada muita da sua capacidade criadora e concretizadora, as questões relacionadas com estes temas assumem particular relevância. Não se pode negar o investimento realizado pelos municípios no setor das “águas e resíduos”, prestando um serviço público de elevada qualidade, indissociável de uma opção clara da maioria deles pela gestão pública municipal. Esta opção constitui um obstáculo para o governo e para a sua estratégia para o setor, que implica a fusão dos sistemas multimunicipais existentes, a verticalização dos sistemas, integrando as redes em baixa e a concessão da gestão dos sistemas, ou seja, a sua entrega à gestão privada. Apesar de ter anunciado que as propostas não poderiam ser impostas aos municípios, mas concretizadas através da adesão voluntária dos mesmos, mais uma vez o governo vem mostrar um profundo desrespeito pelas autarquias locais e pelas opções tomadas por órgãos democraticamente eleitos. É perante este conjunto inaceitável de imposições que o Município de Vendas Novas reafirmou a sua firme oposição à estratégia do Governo de privatização do setor da “água e resíduos” e reafirma o seu compromisso com a população do concelho de defesa da gestão pública da água, do saneamento e dos resíduos. noticias municipais | 5

Carnaval

Crianças voltam a alegrar as ruas e a dar largas à imaginação

Largo da Câmara Municipal recebeu o cortejo das escolas participantes

Na 6.ª feira, dia 8 de fevereiro, as crianças de alguns estabelecimentos de jardins-deinfância e pré-escolar do concelho participaram no desfile de Carnaval que teve concentração marcada para as 10h30 na escola básica nº 1 e seguiu até ao largo da Câmara Municipal onde chegou por volta das 11h00. Participaram no cortejo as salas 1 e 4 (préescolar) da escola básica nº 2, a sala 6 (pré-escolar) da escola básica nº 2- extensão e os jardins-de-infância de Monte branco e Afeiteira. A imaginação não faltou, e as crianças vestidas com os mais diversos disfarces, parte deles efetuadas por elas próprias em conjunto com as educadores e o restante pelos familiares, trouxeram alegria e cor pelas ruas onde foram passando. O jardim-de-infância de Monte 6 | noticias municipais

branco apresentou ainda umas originais coreografias abrilhantadas pelos pais dos pequenos. O desfile foi organizado pelo departamento de educação pré-escolar do Agrupamento de escolas de Vendas Novas, com o apoio do Município e contou com a animação dos alunos do curso de apoio psicossocial da Escola secundária. Os tradicionais bailes de Carnaval organizados pelas coletividades também contribuíram para alegrar e diversificar a oferta de animação. No sábado ocorreram os bailes do Grupo desportivo e recreativo da Afeiteira e o do Grupo de danças e cantares Pioneiros de Vendas Novas nas respetivas sedes e na segunda-feira, dia 11, o da Junta de freguesia de Vendas Novas que teve lugar no centro sociocultural e aos quais se juntaram vários mascarados.

Cores e criatividade não faltaram ...

Pais também entraram no espírito carnavalesco

Nos vários bailes populares a animação foi constante noticias municipais | 7

Corrida em atletismo “20 anos cidade de Vendas Novas”

Inscreva-se num dos maiores eventos desportivos do concelho

Após um interregno de um ano, regressa um dos maiores eventos desportivos do município de Vendas Novas. Pela primeira

vez ao sábado à tarde, realiza-se no dia 18 de maio, a partir das 17h00, a Corrida em atletismo, este ano denominada como “20 anos cidade de Vendas Novas”, associando-se assim às comemorações desta importante efeméride. Composta pela prova rainha de 10 kms para atletas populares e federados masculinos e femininos e pela Corrida da família, prova de 5 kms que pode ser feita a correr ou a caminhar por toda a gente, dos 8 aos 80 anos, inscrevase nesta corrida a partir de 1 de março no serviço de desporto.

Agenda de eventos eletrónica

Município lançou novo instrumento de comunicação O Município de Vendas Novas lançou no passado mês de janeiro um novo instrumento de comunicação com os cidadãos. A agenda de eventos do município de Vendas Novas (versão newsletter eletrónica) chega agora mensalmente aos munícipes via correio eletrónico através de subscrição. Esta foi mais uma forma encontrada para chegar mais perto do cidadão, proporcionando-lhe atempadamente informação sobre as atividades e iniciativas desportivas, culturais e outras que se vão realizando no concelho. Se ainda não recebe a sua agenda de eventos, aceda ao menu publicações na página do município na internet, preencha o formulário e comece a receber comodamente no seu correio eletrónico toda a informação que necessita. 8 | noticias municipais

Anima Mercado

Iniciativa continua a trazer novas dinâmicas ao mercado municipal O fim-de-semana do Carnaval foi profícuo em iniciativas e o Anima Mercado foi mais uma a juntar ao dia de sábado. Assim o mercado municipal acolheu das 9h30 às 13h00 um atelier de máscaras e uma mostra de artesanato. A biblioteca municipal convidou as crianças a participar neste atelier onde a criatividade e artes manuais foram deixadas à liberdade. Os modelos de máscaras já existiam e a partir daí cada criança só teve que cortar, pintar e colocar os enfeites que no final resultaram em originais disfarces. Para além desta atividade houve ainda uma mostra de artesanato com Decor´s, Lucinda Silva e Marta Correia que apresentaram doces caseiros, bordados e acessórios feitos com têxteis, continuando um ciclo de apresentações de trabalhos dos nossos artesãos que já dura quase há dois anos.

Atelier de máscaras de Carnaval

Artesanato e doces caseiros em exposição

Corredor Azul

Rede de cidades e aglomerados urbanos lançou portal A Rede de cidades e aglomerados urbanos “Corredor Azul”, da qual o Município de Vendas Novas faz parte, lançou no dia 21 de fevereiro o seu portal on-line que assenta em três pilares: viver, investir e empreender. Disponibiliza também um simulador de apoios e incentivos que permite pesquisar quais as soluções financiamento e localização disponíveis nos dez concelhos alentejanos do Corredor Azul e que melhor se adequam ao seu negócio.

O corredor Azul abrange os Municípios de Évora, Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Vila Viçosa, Santiago do Cacém e Sines que se encontram estrategicamente posicionados na ligação entre a Área Metropolitana de Lisboa e Espanha, da “porta Atlântica” à ligação a Badajoz. Conheça melhor este projeto em http://corredorazul.net/ e deixe a sua opinião. noticias municipais | 9

Torneio de Carnaval

O basquetebol feminino esteve em festa

Torneio juntou equipas de Setúbal e da ABAlentejo

Equipa sub-14 da Asso. de Basquetebol do Alentejo

Modalidade volta a ter destaque em Vendas Novas

O dia 10 de fevereiro ficou reservado a um torneio de Carnaval em basquetebol feminino sub-14. Aproveitando a interrupção escolar e competitiva por ocasião do Carnaval, a Associação de Basquetebol do Alentejo e o Município de Vendas Novas organizaram este encontro que envolveu a seleção regional do Alentejo e clubes de Setúbal. Assim, no pavilhão gimnodesportivo, estiveram em campo as equipas da ABAlentejo, Montijo Banda Basket e a Scalipus Clube Setúbal/OZ Energia. Foi uma manhã desportiva bem disputada entre as equipas presentes e que se saldou positiva para a ABAlentejo que, nos dois jogos que cada equipa realizou, alcançou o primeiro

lugar com 84 pontos marcados, seguindose a Montijo Banda Basket com 68 pontos e por fim a Scalipus CS /OZ Energia com 58 pontos. O vereador do pelouro do desporto, António Serralha, entregou os trofeus aos participantes. A par do torneio de Carnaval, realizou-se ainda pelas 16h00 no mesmo local, a segunda atividade de preparação da seleção sub-16 feminino da ABAlentejo que, para além das atletas do desporto escolar da escola secundária de Vendas Novas, juntou as equipas da AJES de Estremoz, o Eléctrico FC de Ponte de Sor, a ASC/BVRM de Reguengos de Monsaraz e o GDR André Resende de Évora.

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Zumba

Danças e ritmos de Carnaval aqueceram a tarde do dia 9

Mais de cem pessoas participaram nesta aula aberta à qual também assistiu o vereador do desporto

Decorreu no dia 9 de fevereiro, a partir das 16h00, no pavilhão gimnodesportivo, uma aula de zumba aberta a toda a população, conduzida por músicas e ritmos latinos com um “toque” de Carnaval. A época festiva convidava à dança e por isso foi com agrado que a população aderiu a esta iniciativa que juntou mais de 100 pessoas na tarde do sábado de Carnaval. Mulheres, homens e crianças, mascarados ou não, acompanharam com facilidade o ritmo dos instrutores entre coregrafias bem conhecidas de todos e outras que com boa disposição, determinação nos passos e atitude nos corpos foram seguindo. A primei-

ra parte da aula ficou a cargo do professor Nuno Aldeias (Nuno Aldeias Zumba) e a segunda de Ana Elvira (Zumba FITVN) que entre aplausos ainda improvisaram uma coreografia extra. Zumba é uma aula de fitness dançada, inspirada em movimentos e músicas latinas e internacionais que criam um sistema de fitness dinâmico, excitante e efetivo. Integra alguns dos princípios básicos de aeróbica, treino intervalado e de resistência, maximizando a queima de calorias, os benefícios cardiovasculares e a tonificação total do corpo. noticias municipais | 11

“Vive-arte 2013”

Intercâmbio cultural com Villa franca de los barros continua ativo

Presidente da Câmara Municipal esteve presente na abertura da exposição

A 5.ª edição da Exposição internacional de arte contemporânea - Vive-arte 2013, inaugurou no sábado, 23 de fevereiro, na Galeria de Arte de María Nieves Martin, em Villafranca de los Barros, Badajoz, com a apresentação de 68 obras. O presidente da Câmara Municipal, José Figueira, participou na cerimónia na qual também estiveram presentes Ropero Ramón, alcaide da cidade, a pintora proprietária da galeria, Maria Nieves Martin, assim como vários artistas e público interessado, tanto de Espanha como de Portugal. Na sua intervenção, José Figueira afirmou a intenção de continuar a apoiar e a realizar esta mostra e os representantes institucionais 12 | noticias municipais

do lado espanhol realçaram o facto de esta iniciativa já se ter consolidado como uma referência nas artes plásticas na Extremadura, apesar de não contar com qualquer apoio público. Relembre-se que a Vive-arte realiza-se desde 2009 e resulta de um intercâmbio cultural entre Vendas Novas e esta localidade espanhola que resulta na ida de algumas obras da Exposição internacional de Vendas Novas para uma mostra na galeria da pintora Maria Nieves Martin, a artista que é o elo de ligação entre as duas cidades. A exposição pode ser visitada até ao dia 10 de março.

Arte é feminino

XIX edição juntou vinte artistas de vários países de terça a sábado, das 14h00 às 18h00, com entrada pela biblioteca municipal e ao sábado das 21h00 às 23h30 com entrada pelo auditório municipal.

Vereadora Cláudia Mateus esteve presente na abertura da mostra

No passado dia 23 de fevereiro, inaugurou a XIX edição da exposição coletiva “Arte é feminino”, patente no espaço de exposições do auditório municipal. O público vendasnovense já se habituou a esta iniciativa que este ano apesar de ter lugar ainda no mês de fevereiro, não perdeu o seu sentido comemorativo do dia internacional da mulher. Este ano, o certame reuniu obras de vinte artistas, portuguesas mas também oriundas de Espanha, Croácia, Polónia, Áustria e Holanda. Neste espaço, que encheu no primeiro dia com muitos visitantes, amantes das artes ou simplesmente curiosos, podem ser apreciadas obras várias de escultura, gravuras e pinturas, saídas da inspiração de mulheres que, através da arte, exprimem o seu lugar na sociedade. A “Arte é feminino” é assim uma homenagem do município à luta das mulheres pela conquista dos seus direitos e sua dignidade. Visite a exposição até ao dia 14 de março,

Pintura, escultura e gravura em exposição até dia 14 noticias municipais | 13

Teatro

Auditório municipal recebeu peça “Drones”

No âmbito da promoção e divulgação de obras teatrais, o auditório municipal de Vendas Novas foi o palco escolhido pelo Grupo Cénico de Direito da Faculdade de Direito de Lisboa para apresentar a peça “Drones” no dia 23 de fevereiro pelas

22h00. Em cena estiveram nove interpretes que trouxeram ao público um «teatro negro cantado em playback» que segundo palavras do próprio autor resulta em «pequenos flashes teatrais musicados artificialmente, em que as personagens se questionam, sufocando já no limite da insuportabilidade de vidas demasiado “normais”, vasculhando no lixo das rotinas diárias algum sinal duma felicidade que lhes foi prometido. E assim vão passando o Natal, filhos família, consumo, Deus, futuro...morte!.» O texto final é de Pedro Wilson e surge de colagens, adaptações e invenções a partir da leitura da peça Drones, coletânea de textos traduzida por João Maria André.

Novas regras de faturação

Município de Vendas Novas promoveu sessão de esclarecimento

O Município de Vendas Novas em colaboração com o NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora e a Autoridade Tributária e Aduaneira promoveram no dia 29 de janeiro, no auditório municipal de Vendas Novas, uma sessão de informação sobre 14 | noticias municipais

as alterações legislativas sobre a forma e o regime de faturação, que entraram em vigor no passado dia 1 de janeiro, introduzidas pelos Decretos-lei n.º 197/2012 e n.º 198/2012 e pela Portaria n.º 22-A/2012. Tendo em conta o impacto destas medidas junto dos pequenos empresários, esta sessão, que contou com cerca de 80 participantes e se prolongou por sete horas, procurou esclarecer as muitas dúvidas surgidas, nomeadamente no que se refere à utilização dos programas de faturação e a comunicação das faturas e documentos de transporte junto da Autoridade Tributária.

Freguesia de Landeira

Executivo municipal apresentou projetos de mais de 700 mil euros

Reunião com a população decorreu no dia 18 de fevereiro

No dia 18 de fevereiro, o executivo da câmara municipal deslocou-se à freguesia de Landeira para apresentar publicamente à população os projetos, obras e ações a realizar naquele território para o ano de 2013. O sistema de tratamento de águas residuais de Landeira é um dos projetos estruturantes, incluindo numa primeira fase a construção de uma ETAR a construir a este da freguesia e numa segunda fase a construção de um emissário entre a rede de saneamento de Nicolaus e a ETAR da Landeira, num investimento total de 345.000 euros. Outro dos projetos é o sistema de abastecimento de água de Landeira e Nicolaus que implica, entre outras obras, a construção de um reservatório apoiado em Nicolaus e que servirá de reserva para a Landeira, num investimento previsto de 300.000 euros. Ambos os projetos são da

responsabilidade da empresa Águas Públicas do Alentejo, que gere o sistema de abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais e da qual o Município de Vendas Novas é associado por via da AMGAP. Foi ainda apresentado o estudo prévio da requalificação da envolvente do cemitério de Landeira, nomeadamente os aspetos relativos ao pavimento, criação de zonas de estacionamento e arborização do espaço, com um investimento de cerca de 84.000 euros. Antes da apresentação à população, os projetos foram igualmente apresentados em reuniões aos elementos da Assembleia e posteriormente à Junta de Freguesia de Landeira, com a qual também foi discutido o protocolo de colaboração existente com o Município de Vendas Novas. noticias municipais | 15

Lotes municipais

Abertos concursos para a venda de lotes destinados a vários fins

Lotes estão disponivéis em varios locais do concelho

Encontra-se aberto concurso para a venda de oito lotes de terreno no bairro Dr. Álvaro Cunhal, sete dos quais destinados a habitação com áreas a variar entre os 610 e os 765 m2 e um destinado a equipamentos/serviços com área de 2952m2. No loteamento municipal de Piçarras estão 19 lotes destinados a habitação, comércio e serviços/equipamento com áreas compreendidas entre os 266 e os 2.556 m2. No loteamento municipal Zona Nova de Afeiteira, estão à venda quatro lotes destinados à habitação com áreas entre os 343 e os 525 m2 e na 2ª fase do mesmo loteamento, 20 lotes destinados à habitação entre os 391 e os 870,43 m2. Também na rua Maestro Fernando Lopes Graça, estão à venda três lotes destinados a habitação com áreas entre os 1.002,52 e os 1.006,12 m2, assim como na rua Marechal Francisco da Costa Gomes onde estão à venda seis lotes destinados a habitação 16 | noticias municipais

com áreas entre os 247,92 e os 357 m2 e um lote destinado a habitação na rua Miguel Torga com área 481 m2. Na rua dos Bombeiros Voluntários e na rua António Coelho de Oliveira, estão à venda dois lotes de terreno destinados à habitação ambos com área de 270 m2. Por fim, encontram-se à venda no loteamento municipal entrada sul de Vendas Novas – Parque de exposições, feiras e mercados, dois lotes destinados a estabelecimentos de restauração e bebidas com 273 m2 e um com espaços de danças de 546 m2, para além do lote nº 6 com uma área de 6.400 m2 situado no parque industrial de Vendas Novas, destinado à construção nos termos previstos no Plano de Pormenor do Parque Industrial. Para mais informações consultar os respetivos editais na página do município na internet (menu gabinete do munícipe).

obras Marconi

Foros dos infantes

Marconi irá ter um centro de convívio e por isso os serviços municipais procedem á finalização da construção de edifício que irá albergar o mesmo. De momento executase a limpeza do próprio edifício e envolvente, colocação de vedação e execução de redes prediais.

Procedeu-se a arranjos exteriores na Estrada de Canha, mais concretamente para acesso ao parque de estacionamento da escola básica dos Foros dos infantes com melhoramento de escoamento de águas pluviais.

COPAE

Câmara Municipal

Os serviços municipais procederam à execução da portaria do COPAE - Centro de oficinas, parque de máquinas, armazém e estaleiros municipais, com zona de arrumos e instalação sanitária.

No edifício da Câmara Municipal foi reestruturada a rede de sinalização de segurança, nomeadamente os sinais de saída emergência, que foram executados por funcionários municipais.

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agenda março cinema 10 mar | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Os Miseráveis

Com: Hugh Jackman, Russell Crowe, Anne Hathaway, Helena Bonham Carter, Sacha Baron Cohen, Amanda Seyfried

+ eventos

biblioteca

8 a 10 mar vendas novas

2, 9, 16 e 23 mar | 16h00 biblioteca municipal

Comemorações do dia internacional da mulher

Hora do conto

22 mar biblioteca municipal

Exposição dedicada ao tema da água

desporto consulte programa completo no final deste Notícias Municipais

Com a França do século XIX como pano de fundo, Os Miseráveis conta uma apaixonante história de sonhos desfeitos, de um amor não correspondido, paixão, sacrifício e redenção, num testemunho intemporal da sobrevivência do espírito humano. Entrada gratuita às mulheres.

23 mar | 15h00 e 21h30 auditório municipal

Argo

Com: Ben Affleck, Bryan Cranston, John Goodman, Alan Arkin, Tate Donovan, Clea DuVall

9 mar | 09h30 às 13h00 mercado municipal

Anima mercado

-Cozinha vegetariana com Deolinda Pires -Venda de sementes e artesanato pela “Caboporção” (grupo da Associação D. Carlos I, no âmbito do programa Empreender na escola) -Mostra de artesanato com Mil e Uma Coisas, Renascer das Artes e Lúcia Bargão. 13 a 17 mar vendas novas

Semana da Juventude

2 mar | 10h00 pavilhão gimnodesportivo

Convívio distrital de minibasquete Org: Estrela Futebol Clube

11 mar | 09h30 estádio municipal

-Encontro interescolas 1º ciclo do ensino básico – Escola Mais Desportiva -Dia mundial da árvore e da poesia 14 mar | 10h00 estádio municipal

Final distrital do desporto escolar – Megas sprinter, salto e km Org.: Desporto escolar

Teerão (Irão), 4 de Novembro de 1979. A embaixada norte-americana é tomada de assalto por um grupo revolucionário iraniano que faz 52 reféns, 6 dos quais conseguem fugir e são acolhidos na casa do embaixador canadiano. A CIA é alertada que se os revolucionários encontrarem os 6 funcionários vão executa-los, assim, envia para o terreno Tony Mendez, um agente especialista em fugas que arquiteta um plano arriscado para os tirar do país.

18 | noticias municipais

23 mar | 15h30 consulte programa completo no final deste Notícias Municipais

exposição até 14 mar auditorio municipal

XIX “Arte é Feminino” esposição comemorativa do Dia Internacional da Mulher

Piçarras

Caminhada de primavera

Org.: CMVN e DC Piçarras Inscrições no serviço de desporto até 21 de março

Reunião de Câmara de 23 de janeiro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: Refeições Escolares Francisco Pereira Almeida, residente na Rua do Carvalheiro, 60, Br da Marconi em Vendas Novas, solicita a devolução do valor pago das senhas de refeições Escolares, uma vez que a sua filha frequentava o 3.º ano letivo, no Centro Educativo e foi transferida para uma escola na cidade de Évora e as referidas senhas não foram utilizadas. Presente, também, uma Informação do Serviço de Educação, sobre o assunto - A Câmara Municipal, deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, devendo-se proceder à devolução do valor de 29,20 €, referente às senhas adquiridas, de acordo com a Informação do Serviço de Educação.

decisão. Sinalização do Concelho de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o cadastro de Sinalização do Concelho de Vendas Novas, de acordo com a Informação n.º 06/2013 da Divisão Técnica, devendo o mesmo ser submetido à discussão e deliberação da Assembleia Municipal. Mercado Municipal – Loja 8 Marta Filipa solicita que a adjudicação da loja 8 –I comércio e Serviços, passe para o nome do seu esposo, Luís Carlos Galinha Grilo. Presente Parecer n.º 03/2013 do Gabinete Jurídico, relativamente ao referido requerimento - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação da Câmara Municipal de 12 de Dezembro de 2012, adjudicando a loja n.º 8 ao Sr. Luís Grilo.

Recálculo da renda Sónia Isabel Roseta Mesquita, titular do contrato de arrendamento com o Município de Vendas Novas e residente no Bairro General Vasco Gonçalves, lote 5, 1.º Dto, em Vendas Novas, solicita o recálculo da renda da sua casa, uma vez que ocorreram alterações no seu agregado familiar e no respetivo rendimento. Presente Informação n.º 02/13 do Serviço de Intervenção Social, relativamente ao requerimento apresentado, dando conhecimento que o valor da renda mensal é de 70 € e propondo que o mesmo seja alterado para 25,58 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.

Remodelação dos Sistemas de Tratamento e Rejeição de Águas Residuais do Município de Vendas Novas – Etar de Landeira e Emissário de Descarga de Landeira Presente Proposta de Declaração de Interesse Público Municipal para a remodelação dos Sistemas de Tratamento e Rejeição de Águas Residuais do Município de Vendas Novas, de forma a reforçar a eficiência do serviço prestado, designadamente a Estação Elevatória de Águas Residuais de Landeira, a conduta elevatória, ETAR de Landeira e emissário de descarga - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, submetendo a mesma à discussão e deliberação da Assembleia Municipal.

Cemitério de Vendas Novas Ofélia da Conceição Remourinho Matos Cunha, requer autorização para vender o ossário n.º 33 do Cemitério Municipal de Vendas Novas, em virtude de ir fazer a transladação dos respetivos ossos para o Cemitério da Nossa Senhora da Piedade em Setúbal. Presente Parecer do Sr. Consultor Jurídico relativamente ao requerimento apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a regularização do averbamento do alvará, de acordo com o ponto 11 do Parecer do Sr. Consultor Jurídico n.º 2/2013, devendo a restante matéria ser remetida para posterior

Remodelação dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Vendas Novas – Reservatório e Captação de Nicolaus Presente Proposta de Declaração de Interesse Público Municipal para a remodelação dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Vendas Novas, de forma a reforçar a eficiência do serviço prestado, designadamente, a nova captação, o reservatório e a conduta adutora de Nicolaus - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, submetendo a mesma à discussão e deliberação da Assembleia Municipal. noticias municipais | 19

Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01

deliberações municipais

Alienação de Lotes A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concursos para alienação de lotes nas seguintes localizações: Zona Nova da Afeiteira – 1.ª Fase Zona Nova da Afeiteira – 2.ª Fase Loteamento Municipal das Piçarras Rua Miguel Torga (Bairro Zeca Afonso) Loteamento “Entrada Sul de Vendas Novas – Parque de Exposições, Feiras e Mercado” Lote n.º 6 do Parque Industrial de V. Novas Bairro Dr. Álvaro Cunhal Rua Maestro Fernando Lopes Graça Rua Marechal Francisco da Costa Gomes Junto à Rua António Coelho de Oliveira e Rua dos Bombeiros Voluntários Obras – Licenciamento Proc. n.º 57/12, Reqº Nº 20/13 de Paula Maria Estrelo Serrudo Alfacinha, presente projeto de licenciamento para deliberação final de um edifício de r/c destinado a habitação com aproveitamento de sótão, telheiro, garagem e muro, sito na Rua do Zangalho, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo e nas condições do Parecer do Chefe da DAUA, de 8 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 79/12, Reqº Nº 857/12 de AgroAlfacinha, Lda, presente projeto de arquitetura, respeitante à construção de um espaço fitofarmacêutico, sito na Rua de Vale Figueiras, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 16 de Janeiro de 2013. Informação Prévia Proc. n.º 4/13, Reqº Nº 38/13 de António Narciso Louro Bento, presente pedido de viabilidade de construção de um edifício de r/c com a área de 20 m2, sito na Estrada da Afeiteira, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o promotor, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 16 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 2/13, Reqº Nº 17/13 de Luís António Ribeiro Martins de Barros, presente pedido de viabilidade de construção de um anexo com a área de 9 m2, sito no Bairro Marconi, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o promotor, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 16 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 3/13, Reqº Nº 21/13 de Jorge Francisco da Silva Eusébio, presente pedido de viabilidade de construção de uma garagem com a área de 24,75 m2, sito nos Foros do 20 | noticias municipais

Monte Branco - Bombel, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o promotor, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 9 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 1/13, Reqº Nº 44/13 de Feliciano Domingos Serrudo, presente pedido de viabilidade de construção de uma garagem com a área de 24,75 m2, sito na Rua Luís António Firmino, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, informar o promotor, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA, de 17 de Janeiro de 2013. Loteamentos Proc. n.º 4/92, Reqº Nº 773/12 de Paulo Jorge da Costa Teodoro Timóteo, presente pedido de alteração do lote 22 do alvará de loteamento nº 3/94, sito na Rua de Santo António e Rua Dr. Custódio Maria de Almeida Cabeça, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado, de acordo com o Parecer do Arquiteto Francisco Costa, de 8 de Janeiro de 2013 e do Chefe da DAUA, de 11 de Janeiro de 2013. Diversos Proc. n.º 8/08, de Joaquim António Serafim, presente projeto de construção de um edifício de 2 pisos com demolição, sito na Rua 25 de Abril, 2 e 4, em Landeira a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 6/2013 do Coordenador Técnico da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o indeferimento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 74/11, de Maria Manuel Cordeiro da Silva Lopes, presente pedido de prorrogação do prazo para dar inicio à construção de um edifício de 2 pisos, sito na Rua Dr. António José de Almeida, em Vendas Novas a fim de ser indeferido, acompanhado da Informação n.º 5/2013 do Coordenador Técnico da S.A.U A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 13/10, de Ermelinda Maria de Sousa Paiva, presente projeto de legalização de uma moradia de r/c bem como a alteração da mesma, sito na Rua Almada Negreiros, em Vendas Novas a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 7/2013 do Coordenador Técnico da S.A.U..

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 1/07, de Alcarpico – Investimentos Imobiliários, Lda, presente projeto de operação de loteamento, sito na Rua do Polígono/ Rua António Maria Casquinha, em Vendas Novas a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 4/2013 do Coordenador Técnico da S.A.U.. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 6/05, de Gonçalves & Vila Real – Gestão e Promoção Imobiliária, Lda, presente projeto de operação de loteamento, sito na Rua Horácio de Sousa Rocha – Foros dos Infantes, em Vendas Novas a fim de ser declarada a caducidade e arquivamento do mesmo, acompanhado da Informação n.º 3/2013 do Coordenador Técnico da S.A.U. - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 8 de Janeiro de 2013.

Reunião de Câmara de 6 de fevereiro de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: 1ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara deliberou, por maioria, aprovar a 1ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Projeto de Decreto-Lei que Altera o Regime Jurídico dos Serviços dos Serviços de Âmbito Multimunicipal de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais de Gestão de Resíduos Urbanos e Proposta de Lei que Procede à Alteração do Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos Presente Parecer da Câmara Municipal de Vendas Novas, no âmbito da solicitação da ANMP, sobre o Projeto de Decreto-Lei que Altera o Regime Jurídico dos Serviços de Âmbito Multimunicipal de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais de Gestão de Resíduos Urbanos e a Proposta de

Lei que Procede à Alteração do Regime Jurídico dos Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Parecer remetido à ANMP em 24 de Janeiro de 2013. Proposta de Lei 122/XII sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais: Resolução do Conselho Geral da ANMP Presente Proposta de Lei 122/XII sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, bem como a Resolução do Conselho Geral da ANMP sobre o assunto - A Câmara Municipal tomou conhecimento e deliberou, por maioria, convidar o executivo municipal a deslocarse à Assembleia da República, no dia 13 de Fevereiro, por ocasião da discussão na generalidade da PL 122/XII sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais. Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal – 2013 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal do Municipio de Vendas Novas para 2013, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Cemitério de Vendas Novas Celestino Andrade Cabeças, residente no Bairro de Vele Figueiras, 8 em Vendas Novas solicita o pagamento de uma inumação e concessão de terreno no cemitério, no valor total de 726,84 €, em 3 prestações mensais, em virtude de não ter disponibilidades financeiras para liquidar este valor na sua totalidade. Presente informação n.º 05/13 do Serviço de Intervenção Social, relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a Informação n.º 5/13 de 30 de Janeiro de 2013, do Serviço de Intervenção Social. Centro de Atendimento ao Público Presente Informação n.º 11/2013 do Centro de Atendimento ao Público solicitando autorização para proceder à transferência do valor 6,16 € para a conta da empresa Martifer, uma vez quês esta importância foi creditada indevidamente - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, devolver o valor de 6,16 €, de noticias municipais | 21

acordo com a informação nº 11/2013 do CAP, de 22 de Janeiro de 2013. Helder José Medinas Rosado Piteira, residente na Rua São João de Deus, lote 4 1.º Esq. em Vendas Novas, solicita o pagamento da sua fatura de água n.º 60258, no valor total de 117,95 €,referente ao Bairro José Dias Coelho, lt 10, 2.º Drt em 6 prestações mensais, em virtude de não ter disponibilidades financeiras para liquidar este consumo na sua totalidade. Presente informação nº 12/2013, de 22 de janeiro de 2013, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 19,65 € e cinco prestações no valor de 19,66 €, com início em fevereiro de 2013 e fim em julho de 2013 - Aprovado, por unanimidade, de acordo com a informação nº 12/2013 do CAP, de 22 de Janeiro de 2013. Obras – Licenciamento Proc. n.º 75/12, Reqº Nº 68/13 de Manuel João da Silva, presente projeto de arquitetura respeitante à legalização de um anexo e ampliação de um edifício existente, sito na Rua Bernardino Machado, 17, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 25 de Janeiro de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 4/13, Reqº Nº 39/13 de José Inácio Caeiro Graça, presente projeto de arquitetura,

respeitante a alteração ao projeto inicial de construção de um anexo, sito na Rua José Pedro Soares, 27, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 17 de Janeiro de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 5/13, Reqº Nº 58/13 de António Manuel M.P. Casa Branca, Lda, presente projeto de arquitetura, respeitante a alterações interiores e de fachada a fim de o adaptar a comércio de venda de taças, trofeus e afins, sito na Praça da República nº 15-A, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 23 de Janeiro de 2013. Proc. n.º 6/13, Reqº Nº 72/13 de Custódio José Bicho Neto, presente projeto de arquitetura, respeitante a alteração de um anexo existente e construção de um telheiro, sito na Rua Bento Gonçalves, nº 37, em Vendas Novas Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 26 de Janeiro de 2013. Loteamentos Município de Vendas Novas, Presente projeto, respeitante a alteração do Alvará de Loteamento nº 2/99, sito na Rua Professor Bento de Jesus Caraça, em Vendas Novas Deferido, por maioria, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 4 de Fevereiro de 2013.

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VENDAS NOVAS 8 A 10 DE MARÇO Dia 08 | sexta | 09h30 | mercado municipal

“Prevenir é mulher protegida”

Classe de movimento e esclarecimentos sobre a prevenção dos cancros da mama e colo do útero

Org: UCC de Vendas Novas

Org: Medivendas, Lda

21h00 | auditório municipal

Workshop de maquilhagem Com oferta às participantes Apoio: Oriflame

Dia 09 | sábado | 15h00 | parque desp.

Torneio de malha feminino 16h30 | pavilhão gimnodesportivo

Danças e ritmos no feminino

Apoio: ZumbaFit VN e Nuno Aldeias Zumba

Dia 10 | domingo | 09h00 | parque desp.

Trilhos D' Elas – BTT

Org.: ADN Trilhos

15h00 e 21h30 | auditório municipal

Cinema “Os miseráveis” entrada gratuita a mulheres

Decorre ainda entre os dias 23 de fevereiro e 14 de março, no auditório municipal, a exposição

XIX Arte é feminino

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Rastreio da diabetes na mulher