OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do municĂpio de vendas novas | junho 2013
Semana da criança
Muitas brincadeiras e sorrisos numa semana dedicada aos mais novos
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488
Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700
Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440
Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt
Guarda Nacional Republicana 265 809 780
Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Segurança Social 265 891 679
CTT 265 809 010
Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Junho de 2013 nº: 99 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação
Impressão: Sersilito Empresa Gráfica, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
Caros Munícipes,
editorial
Todos os anos o mês de junho é especialmente marcado por iniciativas dedicadas aos mais novos. Se por um lado temos a Semana da criança que proporciona dias bastante animados, este ano com a estreia do projeto “Os guardinhas cantores” que a todos nos deixa orgulhoso, por outro temos o encerramento do ano letivo com várias “festinhas” nos diferentes estabelecimentos de ensino. Junho é por isso também o mês em que começam as férias, o tempo quente e abre a época balnear nas piscinas municipais, espaço lúdico, refrescante e acolhedor, capaz de chamar milhares de veraneantes ao nosso concelho e que só na época balnear transata teve a presença de cerca de 60.000 pessoas. Foi também a pensar nas férias e no bem-estar e salvaguarda os direitos dos trabalhadores que a Câmara Municipal, no seguimento do acórdão do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade da lei do Governo que suspendia o pagamento do subsídio de férias por a mesma violar o princípio da igualdade, consagrado na Constituição da República Portuguesa, determinou, por meu despacho, proceder ao pagamento imediato do subsídio de férias aos trabalhadores da autarquia, nos termos previstos no Regime de contrato de trabalho em funções públicas, concretizando-se o mesmo no dia 17 de junho. Outras das ações tomadas este mês pela autarquia, face aos constrangimentos e cortes financeiros impostos pelo anterior e pelo atual Governo por via da não aplicação da Lei das Finanças Locais, dos PECs I,II e III e do Memorando da “Troika”, que só no período de 2006 a 2012 se viu privada de 6,5 milhões de euros, consistiu na aprovação, em reunião extraordinária de 10 de maio e posteriormente aprovada pela Assembleia Municipal a 16 de maio, do Plano de Consolidação Orçamental que tem como principal preocupação (que já se fez sentir no final do ano passado e no 1º semestre deste ano) o pagamento a fornecedores e que incorpora uma proposta de empréstimo para saneamento financeiro de 2.000.000€, pelo prazo de 12 anos, que aguarda parecer do Tribunal de Contas, continuando-se assim, a honrar os compromissos para com a economia local, apesar dos grandes constrangimentos financeiros a que tem sido sujeita, e que só o elevado grau de credibilidade da Câmara Municipal junto de entidades financeiras, torna possível. Junho termina e seguem-se as Noites de verão, que ao longo de 19 anos, tem oferecido à população do concelho de Vendas Novas, uma diversidade de propostas culturais e desportivas, que atraem visitantes de diversas partes. Este ano a programação, organizada pelo Município de Vendas Novas em conjunto com o associativismo local, passará por espetáculos tão variados como o “Vendas ao largo” do projeto Vivacidade -revitalização do centro tradicional de Vendas Novas, o Vendas Novas a mexer com atividades rítmicas e expressivas, o Miss e mister piscinas, o Festival de folclore infantil, o arraial de verão, sem esquecer as Festas populares de Afeiteira e a Festa anual de Landeira, não faltando é claro os espetáculos musicais e os bailes populares que tanto apetece nas noites quentes de verão. Desejamos a toda a população e a todos os que nos visitam uma boa experiência que apeteça repetir em breve! O Presidente da Câmara Municipal
José Maria Rodrigues Figueira
Associativismo local
Movimento associativo continua a contar com o apoio do Município O presente mandato que iniciou em outubro de 2009 e decorre até às próximas eleição autárquicas que terão lugar a 29 de setembro teve um percurso com circunstâncias difíceis na economia internacional e nacional, com graves reflexos entre nós. O Estado pouco ou nada transferiu para a região e para o concelho e os fundos europeus foram escassos neste período. As injustas medidas contidas nos vários Orçamentos de Estado, PEC’s e “Memorando da Troika”, estabeleceram cortes nos rendimentos do trabalho, nas prestações sociais, na saúde e educação, mas também aumentos brutais no IVA e IRS, o que concorreu para a queda global das receitas autárquicas. Nesta conjuntura desfavorável foram exigidos redobrados sacrifícios e uma atenção muito particular em cada ação e investimento. Apesar de tudo, com persistência e com
trabalho, muita coisa se fez ao longo destes quatro anos, norteadas por princípios de gestão democrática, de rigor, solidariedade e justiça social no caminho do desenvolvimento sustentável. O apoio ao associativismo local foi uma delas. Apesar de todos os constrangimentos o Município fez questão de assegurar a celebração de protocolos com as associações sociais, desportivas, jovens, culturais e de desenvolvimento local do concelho pois os mesmos traduzem-se em verbas que estimulam a dinâmica associativa e a concretização das atividades viradas para a população. No entanto em 2012 os constrangimentos financeiros criados pelo quadro de imensas restrições orçamentais tornaram impossível efetivar na totalidade os apoios financeiros aprovados, cujo pagamento foi diferido para os anos de 2013 e 2014.
Foram atribuídos os seguintes apoios ao associativismo local: Ano 2010
Ano 2011
Ano 2012
Ano 2013
financeiro transporte financeiro transporte financeiro transporte financeiro transporte euros
km
euros
km
euros
km
euros
km
asso. social
117.935 €
5.550
117.950 €
4.950
95.400 €
3.960
95.400 €
3.960
asso. desportivas
89.680 €
15.850
86.250 €
18.100
49.480 €
13.040
69.320 €
13.040
escolas de desporto
9.675 €
4.550
9.675 €
6.250
9.675 €
6.250
11.625 €
8.700
asso. cultural
15.680 €
14.000
15.700 €
11.700
12.560 €
13.500
12.560 €
9.360
asso. jovem
1.305 €
600
1.305 €
270
750 €
220
750 €
220
60.800 €
-
66.800 €
-
53.450 €
-
53.450 €
771
295.075 €
40.550
297.680 €
41.270
221.315 €
36.970
243.105 €
36.051
associações de desenvolvimento local total anual
4 | noticias municipais
No âmbito dos protocolos desportivos o Estrela Futebol Clube usufruiu de cerca de 50.400 € na utilização de instalações municipais e as associações sociais beneficiaram de um reforço em transporte de mais 1.843 km em 2012. Para além dos protoco-
los, foram atribuídos vários subsídios extraordinários para ajudar o associativismo nas intervenções que promovem e fazer face a algumas despesas de investimento, onde destacamos alguns mais significativos:
associativismo desportivo: coletividade
descrição do apoio
valor
inscrições equipas e prémios mérito
17.466 €
compra equipamentos
14.400 €
Clube Ferroviário de V. Novas
inscrições equipas e prémios mérito
7.674 €
GDR Afeiteira
inscrições equipas e prémios mérito
2.822 €
Estrela Futebol Clube
No âmbito social e para além dos apoios que já são do conhecimento geral, como a entrega de cabazes de Natal, o passeio e almoço dos reformados, foram concretizados:
associativismo social: coletividade Sta. Casa Misericórdia V. Novas
Bombeiros Voluntários V. Novas
Casa do Povo V. Novas Cercimor Asso. Solid. Social “Os Amigos da Landeira”
descrição do apoio
valor
parte de 20% da valor de construção do edifício da nova creche
53.569 €
parte de 20% do valor da aquisição de uma ambulância ABTM
4.974 €
oferta de lote terreno para fazer face a despesas com formandos
cerca de 20.000 €
20% da compra de carrinha de 9 lugares
3.125 €
20% instalação do CAO em Vendas Novas
7.087 €
20% instalação de sistema de segurança contra incêndios no lar de dia e creche
3.184 €
Foram também oferecidos os projetos de arquitetura da requalificação do Largo 7 de setembro, de responsabilidade da Junta de Freguesia de Vendas Novas, e da qualificação paisagística da envolvente à igreja de Sto. António, de responsabilidade da fábrica da referida igreja. Esta última beneficiou também da formulação da candidatura a fundos europeus e de algum trabalho operário junto ao local.
No projeto “Reabilitação de casas degradadas de agregados familiares carenciados do concelho de V. Novas” comparticipámos a realização de obras em casa de quatro famílias, o que resultou em cerca de 18.500 € de apoio. Outras medidas foram tomadas com vista a estimular e auxiliar a população e agentes locais, as quais daremos conta no próximo Notícias Municipais. noticias municipais | 5
“Caminhada mágica”
Iniciativa solidária angariou fundos para a Cercimor No dia 29 de maio, realizou-se a “Caminhada mágica”, uma iniciativa da CERCIMOR – Equipa de intervenção precoce e pólo do CAO de Vendas Novas, para a promoção do Pirilampo mágico que este ano adotou o lema “Mais água, mais ambiente, mais cidadão, mais inclusão”. A partida foi dada no jardim público e as cerca de 50 pessoas que participaram percorreram 4 km pelas ruas da cidade passando pelo jardim do Bairro José Saramago como forma de evocar o Ano internacional de cooperação pela água. A inscrição de 1€ nesta iniciativa solidária reverteu a favor da Cercimor.
Pirilampo mágico foi mote da iniciativa
Rede social
Plataforma territorial supraconcelhia reuniu em Vendas Novas
No âmbito da Rede social, realizou-se no dia 13 de junho, no auditório municipal, uma reunião da Plataforma territorial supraconcelhia do Alentejo central. Na reunião dinamizada pela Segurança social e 6 | noticias municipais
onde participam várias entidades do distrito, designadamente, os órgãos desconcentrados da administração pública e um representante de cada Câmara Municipal do Alentejo Central, incluindo a vereadora Cláudia Mateus, foi apresentado o Observatório do território pelo Centro distrital do ISS, I.P, assim como a Focus week, iniciativa promovida pelo Núcleo de Évora da rede europeia antipobreza, com várias ações de sensibilização e mobilização da sociedade civil, e que se realizará entre 14 e 21 de outubro de 2013. Houve ainda lugar para o Município de Évora apresentar o retrato social do seu território.
Festas da cidade
Comemorações prolongaram-se até junho Ainda dentro das comemorações dos 20 anos da elevação de Vendas Novas a cidade, a biblioteca municipal comemorou o seu 17.º aniversário num dia inteiro dedicado às letras, com uma “Maratona de histórias”, com 16 sessões/histórias, dinamizadas por alguns convidados, para turmas de pré-escolar e 1º ciclo, e ao final da tarde com uma sessão de partilha para o público em geral onde foram contadas 6 histórias e onde não faltou igualmente o bolo de aniversário. O teatro também esteve presente no dia 7 de junho, com a peça “O entertainer” pelo BAAL 17 - Companhia de teatro do Baixo Alentejo, a partir da peça “El animador” de Rodolfo Santana, iniciativa apoiada pela Direção regional da cultura. Finalmente, nos dias 8 e 9 de junho, realizou-se a IV Feira de promoção da saúde e bem-estar, no centro de convívio de Bombel, numa organização da AICVN. Durante estes dois dias, foram vários os grupos musicais e de animação que se fizeram representar nesta inicitiva que sofeu alterações de programa devido às condições climatéricas. Estas foram as últimas iniciativas que compuseram um programa que decorreu durante cerca de um mês e que honrou a cidade de Vendas Novas.
IV Feira de promoção da saúde e bem-estar
Hora do conto especial Dia da criança
Maratona de histórias teve 16 sessões
Companhia de teatro de Serpa subiu ao palco noticias municipais | 7
Semana da criança
Uma semana cheia de atividades para os mais novos
Jardim público encheu-se de crianças
Presidente da Câmara dá as boas-vindas
Foram muitas as brincadeiras
Não faltou muita atividade física
De 3 a 8 de junho, decorreu a Semana da criança com muitas propostas lúdicas e divertidas para os mais pequenos que têm o seu dia mundial a 1 de junho. No dia 3 de junho, realizou-se a Festa do desporto do 1º ciclo do ensino básico, no jardim público, numa organização conjunta do Município e da Junta de Freguesia de Vendas Novas, agrupamento de escolas e colégio Laura Vicunha. As crianças andaram muito divertidas a fazer percursos de orientação com várias atividades. No dia 4, inaugurou na biblioteca municipal a exposição fotográfica “Crianças na biblioteca” que esteve patente durante todo o mês de junho. O dia 5 de junho foi reservado 8 | noticias municipais
à Festa do movimento para as crianças do pré-escolar do concelho, numa organização conjunta do Município de Vendas Novas, Junta de Freguesia de Vendas Novas, Agrupamento de escolas de Vendas Novas, colégio Laura Vicunha, Associação solidariedade social “Os Amigos da Landeira” e Associação solidariedade social 25 de Abril. Para além das várias atividades na área da expressão motora, foi ainda apresentado o projeto musical “Os guardinhas cantores”, uma colaboração entre a GNR – Núcleo da Escola segura e o Agrupamento de escolas de Vendas Novas. No dia 6 de junho, realizou-se nas piscinas municipais um convívio de natação com os alunos do
4º ano de escolaridade selecionados pelo seu desempenho ao longo do ano letivo, uma iniciativa conjunta do Município de Vendas Novas, agrupamento de escolas e colégio Laura Vicunha. De 4 a 7 de junho, realizaram-se sessões de leitura para as escolas à volta do conto de Álvaro Cunhal “Os barrigas e os magriços” levadas a cabo por alguns elementos do Grupo de teatro amador de Vendas Novas, e que se repetiu no sábado, dia 8, para o público em geral. As diversas iniciativas da Semana tiveram a presença do presidente e vereadoras da Câmara Municipal.
A charrete faz sempre as delícias dos mais pequenos
Todos quiseram dar uma volta a cavalo
Convívio de natação reune alunos do 1º ciclo Happenings com livro de Álvaro Cunhal
Vereadora entrega medalhas aos vencedores noticias municipais | 9
Anima mercado
Feira do livro usado já tem lugar assegurado no calendário Realizou-se no passado dia 8 de junho mais um Anima mercado que trouxe este mês mais uma edição da feira do livro usado promovido pela biblioteca municipal, com uma grande variedade de leituras que estiveram à venda pelo preço simbólico de um euro, o que muitos dos que se deslocaram ao mercado municipal não deixaram de aproveitar. O artesanato não podia faltar em mais esta edição do Anima mercado com a presença dos trabalhos de Deolinda Pires e Mãos de sonho e uma exposição/ venda e quermesse pela Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas. Foi mais
um Anima mercado que juntou comércio tradicional, artesanato e muita animação.
Livros estiveram à venda por preço simbólico
Autoridade tributária e aduaneira
Sessão de esclarecimento sobre nova legislação de transporte
O Município de Vendas Novas, em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira, levou a cabo no dia 27 de maio, no auditório municipal, uma sessão de esclarecimento/informação das novas regras 10 | noticias municipais
de comunicação de documentos de transporte, a vigorar a partir do mês de julho de 2013, que contou com a presença da vereador a Sofia Azenha. Tendo em conta o impacto das novas regras junto dos empresários, cerca de 30 pessoas estiveram presentes para esclarecer as muitas dúvidas levantadas pelo D.L. n.º 198/2012 que estabelece medidas de controlo da emissão de faturas e outros documentos com relevância fiscal e que cria um incentivo de natureza fiscal à exigência daqueles documentos por adquirentes que sejam pessoas singulares.
Troféu ANAlentejo
Prova regional passou pelas piscinas municipais de Vendas Novas
Participaram 11 equipas vindas do Alentejo, Almada e Lisboa
No passado dia 2 de junho, Vendas Novas acolheu, à semelhança dos anos anteriores, o Troféu ANAlentejo, sendo a primeira prova em piscina longa do calendário regional desta prova organizada pela Associação de natação do Alentejo em colaboração com o Município de Vendas Novas. Nesta iniciativa, participaram 11 equipas vindas do Alentejo, de Almada e Lisboa, filiados na Federação portuguesa de natação no escalão infantil, de ambos os sexos, assim como no escalão absoluto (juvenis e juniores) e extraprova. Os troféus para as equipas e atletas vencedores foram entregues pela vereadora Claúdia Mateus, sendo o União Piedense de Almada o grande vencedor em todos os escalões.
As medalhas foram entregues pela vereadora
noticias municipais | 11
Centenário de Álvaro Cunhal
Grupo de teatro amador encenou excertos de obra do autor
Grupo de teatro fez uma original apresentação
No âmbito das comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal realizou-se dia 22 de junho, pelas 22h00, no auditório municipal, a leitura encenada de excertos de uma obra do mesmo autor, interpretados por três elementos do Grupo
de teatro amador de Vendas Novas. Dadas as poucas referências biográficas a Álvaro Cunhal era antinatural fazer um seu autoretrato teatral e por isso o Grupo de teatro decidiu perceber o Álvaro Cunhal artista. Pesquisaram e encontraram um livro humilde intitulado “A arte, o artista e a sociedade” datado de 1996, onde o autor pensa e reflete sobre a arte, uma arte sempre em mudança sem dogmatismos e intolerância. Uma arte voltada para o povo, viva, sempre baseada na realidade social e contra os formalismos dos valores estéticos como o próprio autor refere. Foi este o mote para mais uma original apresentação do Grupo de teatro de Vendas Novas.
Projeto Vivacidade
Centro tradicional de Vendas Novas esteve em festa No âmbito do projeto Vivacidade, promovido pela Vendas Novas, Porta do Alentejo, ADL, com o apoio do Município de Vendas Novas, decorreu entre 15 e 31 de maio um concurso de montras do comércio tradicional de Vendas Novas alusivo à primavera no qual participaram 19 casas comerciais, tendo vencido a Decorações Ana Maria. Este concurso teve como objetivo estimular o consumo no comércio local através de uma dinâmica para a sua valorização. No dia 15 de junho realizaram-se os “Santos pra pulares” no largo da igreja de Santo António com um arraial onde não faltaram 12 | noticias municipais
as tradicionais fogueiras e a grande marcha da sardinha e muitas outras animações, aos quais assistiram o presidente da Câmara Municipal e a vereadora Claúdia Mateus
Santos populares animaram a noite
Rede “Corredor Azul”
Comitiva conheceu as potencialidades empresariais concelhias No âmbito do projeto “PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial”, liderado pelo Município de Vendas Novas, uma comitiva diplomática e de comunicação social realizou nos dias 18 e 19 de junho uma visita aos municípios que constituem a Rede Urbana “Corredor Azul”, nomeadamente Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Santiago do Cacém, Sines, Vendas Novas e Vila Viçosa. A comitiva composta pelo Embaixador e Embaixatriz da República Popular da China, 1.º e 2.º secretário da Embaixada da República de Angola, Adido financeiro da Embaixada da República de Moçambique, Secretário geral da Câmara do Comércio e Indústria Luso Chinesa, conselheiro económico e comercial da Embaixada de Portugal em Madrid (AICEP), representantes da AICEP Portugal Global, da Associação Industrial Portuguesa e da Sociedade Portuguesa Inovação (internacional) e ainda a Revista Invest foram recebidos em Vendas Novas no dia 18 de junho pelo presidente da Câmara Municipal, José Figueira, e pelo gerente executivo da Sociedade do Parque Industrial, José Afonso Alvito, que apresentaram as potencialidades deste território, realçando as suas vantagens competitivas em relação à localização estratégica e infraestruturas que dispõe para acolher investimento em diversas áreas. Foram igualmente recebidos por alguns empresários locais com quem trocaram contactos e estreitaram informações comerciais, a que se seguiu uma visita ao parque industrial e à empresa Corkart. Durante estes dois dias pretendeu-se dar a conhecer as condições ímpares que este
território oferece no acolhimento e apoio a investimentos empresariais, tendo para esse efeito sido preparado um roteiro diversificado e que envolveu a visita a diversas infraestruturas empresariais e locais emblemáticos da Rede Corredor Azul. Esta iniciativa é apoiada pelo Programa Operacional Regional do Alentejo – INAlentejo.
Comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara
Foram apresentadas as potencialidades do território
noticias municipais | 13
Projeto Re-Planta!
Oficinas ensinaram o poder das hortas biológicas
Oficinas foram muito participadas
Nos dias 21 de maio e 15 de junho, o projeto Re-Planta! trouxe a Vendas Novas duas oficinas de hortas biológicas e compostagem doméstica e comunitária como forma de combater a desertificação dos solos e promover a sustentabilidade local. Nestas duas sessões, em que estiveram presentes mais de 50 pessoas que demonstraram bastante interesse, foram transmitidos muitos conhecimentos sobre o cultivo dos seus próprios alimentos em casa para obter não só uma alimentação mais saudável, como poupanças significativas, e sobre a técnica da compostagem para aproveitamento dos resíduos orgânicos domésticos para assim 14 | noticias municipais
obter fertilizante. No final de cada sessão, foi distribuído aos participantes um livro especializado sobre cultivo e compostagem, assim como um compostor doméstico a quem estivesse interessado em iniciar essa prática no seu próprio quintal. O projeto Re-Planta!, abrange 25 concelhos alentejanos e é desenvolvido pela AMCAL (Associação de Municípios do Alentejo Central), a Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos EIM (distrito de Évora) e a Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos EIM (Baixo Alentejo).
MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS FLORESTAIS Foi publicada no dia 14 de junho de 2013 a Portaria 202/2013 que veio estabelecer o período crítico para efeitos do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. O período crítico decorrerá de 1 de julho a 30 de setembro de 2013. Lembramos que, durante o período crítico, estão definidas algumas ações e medidas de prevenção contra incêndios florestais. 1.Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 m à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação; 2.Quando vigora o período crítico e, durante este, não se pode realizar queimas nos espaços rurais, ou seja, não se pode utilizar o fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados 3.Lembramos que as queimadas também não são permitidas, ou seja, não é possível utilizar o fogo para a renovação de pastagens e eliminação de restolho. 4.Aproveitamos igualmente para informar a população que as coimas aplicadas nesta situação podem chegar aos 5.000 euros para pessoas singulares e aos 60.000 euros para pessoas coletivas.
Não se esqueça: O cidadão é o primeiro agente de proteção civil
Município de
Vendas Novas
vendas novas era uma vez uma princesa...
Segue o município no:
www.cm-vendasnovas.pt
obras Cemitério de Landeira
Rua Almada Negreiros
Foram executados trabalhos de modelação de terreno, colocação de lancis, execução de sistemas de rega manual e reforço de sistema de drenagem de águas pluviais na obra que irá requalificar a envolvente do cemitério de Landeira.
Os serviços municipais procederam à reparação em um coletor público de águas residuais na Rua Almada Negreiros, através do reforço de apoio de coletor público de drenagem de águas residuais em zona exposta, criando-se estrutura de suporte mais robusta, em betão.
Rua Joaquim Mendonça
Polidesportivo de Landeira
Devido a um abatimento de terreno na rua Joaquim Mendonça, o pavimento foi sujeito à reparação, com a reposição de base de assentamento do pavimento e recolocação dos pavês.
Foram efetuadas manutenções gerais no Polidesportivo descoberto de Landeira, nomeadamente o tratamento de madeiras por envernizamento na barreira envolvente ao campo desportivo e a pintura das bancadas.
16 | noticias municipais
agenda julho desporto
biblioteca
5 e 6 jul
a partir de 1 jul | 10h0012h00 parque desportivo municipal
todas as quartas e sextasfeiras jul | 10h00 - 12h00 piscinas municipais
largo da Câmara Municipal
Início do programa Férias Desportivas – Verão 2013 ver programa próprio
Biblioteca vai às piscinas
livros para leitura presencial e atividade surpresa
6, 20 e 27 jul | 16h00 biblioteca municipal
Hora do conto 13 jul | 16h00 biblioteca municipal
“Caça ao tesouro” É necessária inscrição prévia até 11 julho (min. 5 grupos/máx. 10 grupos)
5 jul | 21h00 Largo da Câmara Municipal/Parada D. Pedro V
Vendas Novas a mexer – atividades rítmicas e expressivas
ver programa próprio Iniciativa incluída na programação das Noites de verão
12 jul | 21h30 piscinas municipais
Miss e Mister Piscina 2013
ver programa próprio Iniciativa incluída na programação das Noites de verão
17 jul biblioteca municipal
Exposição dedicada ao tema da amizade
dia 5 a partir das 19h00 | dia 6 a partir das 17h00
Vivacidade - Vendas ao largo Dia 5 - Feira de stocks, descontos e artesanato; mostra de body art, estátuas animadas; projeto “Se for ranchos ainda danço” com Rancho folclórico das Piçarras; BLAC (Vendas Novas) – o português voador; animação multimédia + concerto da banda “Deserto” (rock) e DJ Master Dia 6 - Continuação da feira de stocks, descontos e artesanato; desfile de moda; animação musical e baile Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local Parceria: Município de V. Novas Apoio: comércio local Iniciativa incluída na programação das Noites de Verão
+ eventos 2 jul | 09h00 auditório municipal
Fórum Regional “Alentejo no horizonte 2020 – desafios e oportunidade” Org: Rede Corredor Azul – Promoinvest (Município líder: Vendas Novas)
5 a 28 jul vários locais e horários
Noites de Verão
org: Município de Vendas Novas e associativismo local ver programa próprio
13 jul | 09h00 às 13h00 mercado municipal
Anima Mercado
-Caricaturas, pintura e desenho ao Vivo por João Figueiredo -Inauguração de exposição de fotografia pela Academia Sénior (patente até dia 20) -Mostra de artesanato por Alexandra Gaspar (pintura), Serafim Parrula e Mil e uma Coisas
14 jul | 14h00 às 18h00 Vendas Novasl
Visita dos eleitos às obras do concelho ver programa próprio
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Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
deliberações municipais Reunião de Câmara de 29 de maio de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: 6.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 6ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Proposta para Saneamento Financeiro Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 10 de maio e da Assembleia Municipal de 16 de maio, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as cláusulas contratuais do Empréstimo de saneamento financeiro. ETAR’s Marconi A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada de conta final da empreitada e a minuta do contrato adicional. Emissão de Parecer relativa ao Contrato de Prestação de Serviços para Socorristas e Nadadores Salvadores Presente Informação n.º 119/2013 do Serviço de Desporto relativa ao Contrato de prestação de serviços com pessoas singulares para o exercício de funções de socorristas e nadadores salvadores nas piscinas municipais de Vendas Novas na época balnear do ano 2013 - A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, emitindo Parecer favorável, de acordo com a Informação 119/2013. Proposta de aumento temporário de Fundos Disponíveis A Câmara Municipal, deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, autorizando o aumento temporário de Fundos Disponíveis, de acordo com o artigo 4.º da Lei n.º 8/2012.
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Obras – Licenciamento Proc. n.º 31/13, Reqº nº 293/13 de Manuel Francisco Gaibino – Cabeça de Casal da Herança de, presente pedido de licenciamento respeitante à legalização de parte de uma garagem, 2 anexos e alterações, sitos na Rua Alexandre Braga nº 40, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA, de 10 de maio de 2013, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 104/11, Reqº nº 1035/11 de Manuel Lourenço Guerreiro, presente projeto de arquitetura, respeitante à construção de uma moradia de r/c, sita na Rua Almada Negreiros em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, nos termos do Parecer do Chefe da DAUA, de 10 de maio de 2013. Proc. n.º 3/13, Reqº nº 32/13 de Pedro José Gaio dos Santos, presente processo de alterações num edifício de 2 pisos sito na Rua da Boavista, 48, em Vendas Novas, a fim de ser proferida a rejeição liminar, acompanhado da informação nº 43/2013 do chefe da S.A.U - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a rejeição liminar, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 16 de maio de 2013. Diversos Presente informação nº 45/2013 do chefe da S.A.U., a fim de ser anulada a guia de receita nº 3700 datada de 28/10/2011, em virtude do valor corresponder a admissão do processo de comunicação prévia nº 74/11, e já ter sido declarada a caducidade e o arquivamento, conforme deliberação camarária de 20 de março de 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, anular a guia n.º 3700/11, de acordo com Informação 45/2013 de 31 de maio e conforme Parecer do Chefe da DAUA, de 22 de maio de 2013.
Reunião de Câmara de 30 de maio de 2013 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Voto de Pesar pelo falecimento do Vice-presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, António Manuel Serralha Mendes A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o Voto de Pesar pelo falecimento do Vice-presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, António Manuel Serralha Mendes. Proposta de decretar três dias de luto Municipal, a cumprir nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, decretar três dias de luto Municipal, a cumprir nos dias 30 e 31 de maio e 1 de junho, pelo falecimento do Vice-presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, António Manuel Serralha Mendes
Proposta de suspensão das atividades municipais previstas para os dias de luto municipal; A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, suspender as atividades municipais previstas para os dias de luto municipal. Proposta de dispensa dos trabalhadores da autarquia para participação no funeral, com eventual encerramento dos serviços, caso necessário A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, dispensar os trabalhadores da autarquia para participação no funeral, com eventual encerramento dos serviços, caso necessário. Proposta de disponibilizar apoio aos familiares e trabalhadores afetados pelo acontecimento A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, disponibilizar apoio aos familiares e trabalhadores afetados pelo acontecimento.
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INFORMAÇÂO À POPULAÇÃO REDISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS Cargos e Nomes
Funções (Pelouros)
Presidente José Maria Rodrigues Figueira
Coordenação Geral da Câmara Municipal; Gestão Financeira e Património; Relações Institucionais e Cooperação: Órgãos Autárquicos; Administração central, regional e local, Associações Empresariais e Entidades Diplomáticas; Modernização Administrativa, Reestruturação de Serviços; Recursos Humanos; Ordenamento e Planeamento Urbano (loteamentos municipais, privados e outros projetos de impacto semelhante); Obras Particulares e Fiscalização Municipal; Desenvolvimento Económico Regional e Local (SPIVN; Industria; Agricultura); Informação, Comunicação e Imagem; Projetos/Candidaturas: QREN e outros instrumentos de financiamento externo; Cultura e Biblioteca (projetos nestas áreas); Proteção Civil e Segurança (Comissão Municipal de Proteção Civil e Segurança; Serviço Municipal de Proteção Civil; Comissão Municipal de Proteção da Floresta Contra Incêndios e outros não delegados);
Vereadora Ana Sofia Gaspar Azenha
Higiene, Limpeza Urbana; Ambiente e Educação Ambiental; Juventude; Turismo; Comércio e Licenciamento Comercial; Publicidade; Mercado Diário; Feiras Anuais e Mercados Mensais; Venda Ambulante; Defesa do consumidor; Toponímia;
Vereadora Cláudia Sofia Dias Mateus
Espaços Públicos (Jardins, Espaços Urb. de Lazer e Parques Infantis); Saúde (“Vendas Novas, Cidade Saudável”); Acção e Intervenção Social; Habitação Social e Arrendamento; Gestão e Manutenção do Património Habitacional Municipal; Cemitério;
Vereador Jorge António da Silva Quintas
Educação e Transportes Escolares; Obras Municipais; Transportes Municipais; Abastecimento de águas, Saneamento (esgotos) e Sistema de RSU (lixos); COPAE; Transportes Públicos, Sinalização e Trânsito (Com. M. de Trânsito); Arruamentos e Rede Viária e Mobilidade; Energias e Eletrificação; Desporto;
Vereador João Luís Telha Silva
Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.
Atendimento
Quintas-Feiras 16 às 18 horas
Quintas-Feiras 16 às 18 horas
Quintas-Feiras 16 às 18 horas
Quintas-Feiras 16 às 18 horas
Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)
Vereadora Maria da Nazaré P. Lança
Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.
Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)
Vereador Pedro José Barbas Martins
Declinou o convite feito pelo Presidente da Câmara Municipal e não aceitou pelouros.
Quartas-Feiras 14 às 15 horas a)
a)Refere-se às Quartas-Feiras em que se realizam as reuniões ordinárias da Câmara Municipal. Solicita-se respeitosamente a todos os munícipes que respeitem o horário de atendimento estabelecido para os membros da Câmara Municipal e que devem apresentar os problemas que queiram ver resolvidos ao membro (Presidente ou Vereadores) da Câmara Municipal que tem as funções (pelouro) em que se integram tais problemas a resolver.
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APOIOS CONCEDIDOS DURANTE O 2º. SEMESTRE DE 2012 Para cumprimento do disposto na Lei nº. 26/94, de 19/08
ENTIDADE
CORRENTE
CAPITAL
Protocolo Ase Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
16.643,33 €
Protocolos Cultura Associação Grupo Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas
3.212,50 €
Rancho Folclorico de Landeira
1.675,00 €
Protocolos Desporto Clube Ferroviario de Vendas Novas
5.583,33 €
Desportivo Clube das Piçarras
2.837,50 €
Estrela Futebol Clube
12.921,41 €
Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira
6.437,50 €
Grupo Recreativo Empregados do Comércio
500,00 €
Sporting Clube da Landeira
1.912,50 €
Protocolos Acção Social Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas
1.733,34 €
Associação de Solid.Social 25 de Abril de Vendas Novas
5.350,02 €
Associação de Solidariedade Os Amigos da Landeira
3.993,75 €
Associação de Solidariedade Social Renascer de Bombel
1.968,75 €
Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
17.400,00 €
Bússula Associação de Desenvolvimento Local de Vendas Novas
900,00 €
7.479,69 €
3.250,03 €
Cercimor Centro Juvenil Salesiano- Associação de Utilidade Publica d de Solidariedade Social
625,00 €
Casa do Povo de Vendas Novas
1.783,34 €
Lar de Betania Orfanato Assembleia de Deus
1.066,68 €
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas
6.600,00 €
7.473,50 €
Quotas Mensais Associação Nacional dos Municipios Portugueses
4.756,00 €
Cimac - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
22.627,19 €
Trilho Associação Para o Desenvolvimento Rural
1.395,21 €
1.125,00 € noticias municipais | 21
Outros Apoios Grupo Desportivo Recreativo do Pessoal Da Câmara Municipal de Vendas Novas
10.000,00 € 2.874,94 €
Ilda Cristina Verissimo Marques Clemente Vendas Novas Porta do Alentejo-Adl Associação de Desenvolvimento Local
18.755,55 €
Protocolos Junta de Freguesia de Landeira
13.204,85 €
Junta de Freguesia de Vendas Novas
35.026,88 € 15.867,00 €
Municipio de Montemor-O-Novo
201.889,45 € 35.090,34 €
Total
Um destino inteligente para
viver empreender e investir
alentejo Um território de proximidade
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
www.corredorazul.net 22 | noticias municipais
WWW.LIGACONTRACANCRO.PT INFO@LIGACONTRACANCRO.PT
RASTREIO
CANCRO DA
MAMA
PREVENIR É CURAR LANDEIRA 3 E 4 DE JULHO VENDAS NOVAS (FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE):
8 DE JULHO A 6 DE SET. (ENCERRADO DE 29/07 A 16/08) DE ACORDO COM: PLANO NACIONAL DE SAÚDE eUROPEAN CANCER SCREENING NETWORK
Município de
Vendas Novas
vendas novas era uma vez uma princesa...
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Dia 19 | sexta | 19h00 ringue do jardim público de Vendas Novas
Aula aberta de Zumba Fitness com Ana Elvira
Org: Zumba Fit VN
Dia 19 | sexta | 22h00 parque de estacionamento do Bairro 20 de maio
JULHO
Dia 5 | a partir das 19h00 | sexta largo da Câmara Municipal/Parada D. Pedro V Vivacidade - Vendas ao largo
Feira de stocks, descontos e artesanato + Mostra de Body Art e performances de estátuas animadas + Projeto "Se for ranchos ainda danço", Artelier? convida Rancho das Piçarras, encenação Nuno Paulino + "BLAC" (Vendas Novas) - "O PORTUGUÊS VOADOR" + Animação multimédia + Concerto da banda "DESERTO" (rock) + "DJ MASTER" Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL Apoio: Município de Vendas Novas
Dia 5 | 21h00 | sexta largo da Câmara Municipal/Parada D. Pedro V
Vendas Novas a mexer – atividades rítmicas e expressivas
Org: Câmara e Junta de Freguesia de Vendas Novas, Junta de Freguesia da Landeira e associativismo local
Dia 6 | a partir das 17h00 | sábado
largo da Câmara Municipal/Parada D. Pedro V
Vivacidade - Vendas ao largo
Continuação da feira de stocks, descontos e artesanato; desfile de moda; animação musical e baile
Baile com Telmo Falcão
Org: AICVN – Asso. de intervenção comunitária de Vendas Novas
Dias 19, 20 e 21 | sexta, sáb. e dom. jardim público de Landeira
Festa anual da Landeira Dia 19 | sexta | 21h30 Baile com Hangar Set
Dia 20 | sábado | 20h00 Baile com Página 5 e show com Edna Pimenta e bailarinas Dia 21 | domingo | 21h30 Baile e karaoke com Ricardo e a artista Ana Rita
Org: Sporting Clube da Landeira, Rancho Folclórico da Landeira, Asso. de Jovens da Landeira e Asso. de Caçadores e Pescadores da Landeira Apoio: Câmara Municipal de Vendas Novas e Junta de Freguesia da Landeira
Dia 20 | sábado | 21h30 Campo de jogos dos Salesianos Arraial de verão
Org: Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 34 de Vendas Novas
Dias 26, 27 e 28 | sexta, sáb. e dom.
sede do GDR Afeiteira
Festas populares da Afeiteira
Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL Apoio: Município de Vendas Novas
Dia 26 | sexta | 21h00 Baile com os "Thy Subry"
Dia 7 | domingo | 16h00 anfiteatro do jardim público
Dia 27 | sábado | a partir das 21h00 Baile com o conjunto 4ª Audição, seguido de espetáculo musical com Cláudia Isabel e continuação de baile com 4ª Audição
Festival de folclore infantil
Org: Grupo de danças e cantares pioneiros de Vendas Novas
Dia 12 | sexta | 21h30
piscinas municipais
Miss e Mister Piscina 2013
Org: Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas, ELZ / Associação Os Descendentes, Rádio Granada e comércio local
Dia 28 | domingo | a partir das 21h00 Baile com o conjunto 4ª Audição, seguido de espetáculo musical com Ana Rita e continuação de baile com 4ª Audição
Org: Grupo desportivo e recreativo da Afeiteira
mais informações em www.cm-vendasnovas.pt facebook.com/municipio.vendasnovas
Dia 13 | sábado | 22h00 anfiteatro do jardim público
Concerto pelo Coro Polifónico Eborae Música
Org: Municipio de Vendas Novas
Município de
Vendas Novas
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