OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do município de vendas novas | abril 2012
“25 de abril”
Vendas Novas saiu à rua e celebrou a Revolução dos Cravos
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Protecção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas
Abril de 2012 nº: 86 Propriedade: Município de Vendas Novas Director: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Edição, Concepção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal
editorial Caros Munícipes, Falar de abril leva-nos incontornavelmente até à data histórica de 25 de abril de 1974, o primeiro dia de liberdade para os portugueses, conquistada após décadas de intensas lutas contra o fascismo, em particular para todos aqueles que, na clandestinidade e nas prisões, se bateram por esse amanhecer tão belo e diferente, pelo qual irromperam saudosos militares com armas transformadas em cravos. Com o apoio do povo que saiu à rua derrubaram a ditadura do Estado Novo e tomaram conta do seu destino, porque não toleravam mais a censura, a proibição de eleições livres, a impossibilidade legal de formação de partidos políticos, a discriminação das mulheres, a falta de direitos no trabalho, na escola, na saúde, enfim tudo aquilo que para muitos ainda parece que foi ontem e, para os mais jovens, parece tratar-se de um filme a preto e branco. Mas acreditem, não se trata de ficção, foi exatamente há 38 anos! A Revolução de abril foi desde o princípio, um tomar de opções; abril optou pelos direitos dos trabalhadores, pelos sem terra (com a conquista da Reforma Agrária pondo a terra a produzir, que agora de se encontra de novo abandonada) e a pelo salário mínimo (que deu a milhões de trabalhadores mais poder de compra e mais qualidade de vida), pelos direitos sociais na escola, na saúde (com a institucionalização do SNS), na proteção social aos desempregados, na reforma, optou pela paz, pela liberdade, pela democracia, por um poder local democrático e plural. Foi assim, que o Portugal do pós 25 de abril foi sendo construído, sob um desígnio mobilizador de garantir uma sociedade mais livre, justa e avançada para todos. Porém, 38 anos depois, novos e velhos grupos económicos e financeiros – associados ao capital estrangeiro, dominam hoje, de novo, a economia, num processo de crescente subordinação do poder político ao poder financeiro do grande capital. O poder local democrático, na mira de tal ofensiva, politica e governamental, é atingido na sua autonomia politica, financeira e administrativa, de que é exemplo a não aplicação da Lei das Finanças Locais (em que por essa via o Municipio de Vendas Novas, se viu “roubado”, só nos últimos seis anos, em mais de 6,5 milhões de euros que deviam ter sido investidos no desenvolvimento do nosso concelho como na melhoria da qualidade de vida das nossas populações). Temos pois motivos acrescidos para exaltarmos os ideais da Revolução, com redobradas forças, de quem não se resigna e faz ouvir a sua voz, dizendo Não ao desemprego, aos cortes salariais, ao roubo dos subsídios de férias e de natal e das pensões de reforma, ao aumento de bens essenciais (como é o caso do anunciado aumento do gás natural de 6,9% a partir de 1 de julho a somar ao aumento do IVA de 6 para 23% em outubro passado), bem como dizermos Não à diminuição e retirada dos direitos e da proteção social no desemprego e na doença, Não à destruição dos serviços públicos, à injustiça social, ao autoritarismo, à ingerência externa, por via do “Memorando da Troika”. Hoje, como ontem, Vendas Novas não abdica de comemorar abril em festa, porque o 25 de abril é sempre uma celebração da liberdade e da democracia, numa renovada esperança de quem acredita que é possível construir em cada dia um país mais solidário, próspero e desenvolvido. É acreditar na mudança para um Portugal sonhado com uma vida melhor, mais digna e feliz para todos.
O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Semana da juventude
Desporto, fotografia e teatro marcam as comemorações
Stand-up comedy com Hugo Sousa no auditório municipal
O Município de Vendas Novas comemorou de 23 a 28 de março a Semana da juventude, também ela inserida nas comemorações do 50º aniversário da elevação de Vendas Novas a concelho. No primeiro dia, o auditório municipal encheu para assistir ao espetáculo de stand up comedy com o comediante Hugo Sousa, que durante uma hora e meia levou o público às gargalhadas. No dia 24, durante toda a manhã com partida do jardim público, realizou-se um peddy-paper fotográfico organizado pelo Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas, com a participação de oito equipas. Pelas 15h00, teve lugar no auditório 4 | noticias municipais
Entrega de prémios peddy-paper
municipal o primeiro encontro de fotografia intitulado “Modos de ver-natureza” com a participação de quatro fotógrafos portugueses de natureza e com a Associação Natugrafia. Com uma plateia recheada, a iniciativa atraiu alguns nomes importantes da fotografia nacional até Vendas Novas, tais como Luís Quinta, Ricardo Guerreiro, Alexandre Vaz, Hélio Cristovão. De seguida, decorreu a inauguração da exposição coletiva de fotografia com trabalhos dos participantes no encontro. O dia 25 foi dedicado aos desportos radicais. Durante a tarde, junto às piscinas municipais, os mais jovens puderam praticar kartcross e assistir a uma demonstração de automodelismo, atividades que proporcionaram momentos de diversão e adrenalina aos participantes, e que contaram com o apoio do Campo de Férias do Castor e do Clube de Automodelismo de Vendas Novas, respetivamente. Para encerrar a Semana da juventude e comemorar o Dia mundial da juventude, os atores juvenis do Grupo de Teatro Amadores de Vendas Novas levaram ao palco do auditório municipal a performance “(Ser?!) jovem”, onde, através de uma abordagem divertida e em discurso direto, mostraram ao imenso público presente o que é, na perspetiva de cada um, ser jovem e encerraram da melhor forma esta Semana que tem vindo ao longo dos últimos anos a marcar o mês de março como o mês dedicado não só à primavera e à mulher mas também à juventude.
Kartcross junto às piscinas municipais
Performance “(Ser?!) jovem”
Exposição coletiva de fotografia noticias municipais | 5
Comemorações do 25 de abril
38 anos consecutivos a celebrar o valor da liberdade
Discurso alusivo ao tema pelo Presidente da Câmara Municipal
O Município de Vendas Novas, as Juntas de Freguesia do concelho, o associativismo local e a Escola Prática de Artilharia aliaram-se para celebrar o 38.º aniversário do 25 de abril e organizar um programa que, apesar das limitações orçamentais impostas pelo governo e “troika” que retiraram só em 2012 pela não aplicação da Lei das Finanças Locais e cortes indiretos cerca de 1 milhão de euros, proporcionou um conjunto de atividades que decorreram de 14 a 29 de abril nas mais diversas áreas. Iniciaram-se com um torneio quadrangular de futsal feminino, a exposição internacional de cartoon e o teatro “O pó” pela Companhia de Teatro do Barreiro, tudo no dia 6 | noticias municipais
14. No dia seguinte teve lugar a visita da ilustradora Danuta à biblioteca municipal e no dia 20 a conferência sobre o 25 de abril e o poder local democrático. O fim de semana de 21 e 22 foi preenchido com o concerto pelo Coral Notas Livres e convidado, a caminhada da liberdade que decorreu em Landeira e juntou cerca de 100 pessoas, o torneio de futsal veteranos, o concerto com “Edmundo Vieira” com o auditório municipal a encher de jovens e o passeio familiar de BTT em Piçarras. Na véspera de 25 de Abril a noite foi preenchida com música pela fanfarra “Alfares” e baile com Thy Subry. No dia da liberdade, como já é habitual, a manhã começou com atletismo infantil
a que se seguiu a largada de pombos e o tradicional desfile da liberdade pelas ruas da cidade. A tarde de jogos, pintura infantil, automodelismo, vacada, folclore e baile compuseram o restante dia feriado que se apresentou chuvoso. A Escola Prática de Artilharia (EPA) juntou-se às comemorações organizando no dia 26 uma exposição estática de materiais bem como visitas guiadas ao palácio, capela real e museu da EPA, nos dias 26 e 27. O programa finalizou no fim de semana de 27 e 29 de abril com a peça de teatro “Histórias de Vendas Novas I” pelo grupo de teatro da terra e a apresentação do livro “Do tamanho das nossas vidas” de Filipe Chinita.
Música popular pela Fanfarra “Alfares”
Passeio de BTT familiar em Piçarras
Exposição estática de materiais da EPA
Grupo de cantares dos reformados de V. Novas
Caminhada da liberdade em Landeira
Ranchos folclóricos no desfile da liberdade noticias municipais | 7
Biblioteca municipal
Ilustradora Danuta partilhou experiências e técnicas utilizadas A biblioteca municipal de Vendas Novas recebeu no dia 19 de abril a visita da ilustradora Danuta Wojciechowska, conhecida ilustradora, nascida no Canadá, pós-graduada em educação pela arte que optou por viver em Portugal desde 1984. Tem-se dedicado às áreas da educação social, ambiente e cultura e participado na ilustração de vários livros de literatura infantil e juvenil e sido distinguida com diversos prémios. Nesta sessão, foram apresentados à ilustradora os trabalhos realizados nos ateliês de ilustração para pais e filhos que ocorreram no mês de março, que por sua vez mostrou originais de ilustrações suas e falou de algumas técnicas utilizadas. No final, a autora deu autógrafos aos que não quiseram deixar de ficar com uma recordação. Para além deste espaço, a ilustradora esteve presente em sessões no Centro Educativo e na Escola Básica n.º 1 onde interagiu com os alunos e tomou conhecimento do trabalho desenvolvido acerca da sua obra no Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas. Ainda inserido no programa de comemorações do 38.º aniversário do 25 de abril, a biblioteca municipal abriu portas, no dia 14 de abril, para mais uma hora do conto.
Ilustradora em convívio na biblioteca municipal
Trabalhos dos alunos do Centro Educativo
Danuta interagiu com os alunos do 1.º ciclo 8 | noticias municipais
Exposição internacional de cartoon
Mais de cem artistas expuseram no auditório municipal Decorreu no dia 14 de abril, pelas 16h00, no espaço de exposições do auditório municipal a abertura da exposição internacional de cartoon “A exploração e direitos dos trabalhadores, olhar crítico a traço de humor”. Organizada pelo Comissão concelhia do PCP e a Humorgrafe, a exposição esteve patente ao público até dia 5 de maio e contou com a participação de mais de 100 artistas de 38 países que expuseram as suas perspetivas humorísticas sobre a exploração e os direitos dos trabalhadores através do desenho. A realização desta iniciativa ganha maior importância numa altura em que somos constantemente confrontados com grandes sacrifícios e retrocessos vários na sociedade portuguesa, sendo mais oportunidade para «… se questionar e olhar para as questões do mundo atual, as contradições que emergem do sistema capitalista, a luta pela dignidade de trabalho, a exploração de milhões de seres humanos e os lucros escandalosos dos grandes grupos económicos, o aumento do desemprego e o rasto de destruição social, entre outros temas…» tal como referiu o presidente da Câmara Municipal, José Figueira, aquando da mensagem na inauguração da mesma. Para além do presidente estiveram ainda presentes os restantes vereadores com pelouros e o secretariado da concelhia do PCP assim como da DOREV, Elsa Paixão. A exposição marcou o arranque do programa de comemorações do 38º aniversário do 25 de abril que decorreu entre os dias 14 e 29 de abril.
Momento de abertura da iniciativa
A exploração e direitos dos trabalhadores em cartoon
Perspetiva da exposição noticias municipais | 9
Biblioteca municipal
Auditório encheu para assistir ao Concerto da Primavera
Atuação do Coral Notas Livres de Vendas Novas
Realizou-se no dia 21 de abril, pelas 21h30, no auditório municipal o Concerto de Primavera da Escola Municipal de Música onde participou o Coral Notas Livres de Vendas Novas e o Grupo Coral e Instrumental “Vozes de Canaviais” de Évora. Num ambiente animado, o Coral Notas Livres foi o primeiro a subir a palco onde interpretou dez temas do seu reportório, dando depois lugar ao Grupo Coral e Instrumental “Vozes de Canaviais” que entoou seis dos seus temas. Numa noite chuvosa de sábado, a popula10 | noticias municipais
ção rumou ao auditório municipal e encheu o espaço para assistir a um espetáculo de música que encantou miúdos e graúdos. No final, o público foi brindado com um conhecido tema cantado em conjunto pelos dois grupos intitulado “Se fores ao Alentejo”, onde até mesmo a plateia não se envergonhou de participar e cantar. A Escola Municipal de Música que abriu portas no dia 4 de junho de 2007, funciona na biblioteca e auditório municipais de Vendas Novas.
Conferência sobre 25 de abril e o poder local
Oradores presentes defenderam o poder local democrático
Oradores presentes na conferência
O Município de Vendas Novas organizou dia 20 de abril, pelas 21h00, no auditório municipal, uma conferência subordinada ao tema “O 25 de abril e a defesa do poder local democrático” na qual participaram Abílio Fernandes (ex-presidente da Câmara Municipal de Évora), José Maria Pós-de-Mina (presidente da Câmara Municipal de Moura e da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo), José Maria Rodrigues Figueira (presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas) e Margarida Cancela d’Abreu (presidente da Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas e ex-técnica superior da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Alentejo). A iniciativa, inserida no programa de comemorações
do 38º aniversário do 25 de abril, realizouse numa altura em que o poder local sofre constantes ataques por parte do governo. O poder local, tal como está consagrado na Constituição da República, foi aqui defendido pelo presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas na sua intervenção, referindo que «ao longo de três décadas, o desenvolvimento do poder local democrático muito contribuiu para a resolução de vários problemas e alcançou novos patamares, como são exemplo a infraestruturação das necessidades básicas (águas, saneamento e arruamentos, entre outros) os incentivos à fixação de unidades produtivas, a criação de parques industriais e empresariais e o planeamento e ordenamento do território». noticias municipais | 11
Fase nacional do Mega Sprinter
Alunos de Vendas Novas arrecadam duas medalhas
Campeão nacional juvenil é vendasnovense
Os alunos de Vendas Novas apurados na final distrital participaram nos dias 13 e 14 de abril, em Vagos, na final nacional do Mega Sprinter. Ao todo foram onze alunos do Colégio Laura Vicunha, Escola Secundária e Escola Básica n.º 1 que se deslocaram a esta cidade do distrito de Aveiro para disputarem as provas de velocidade de 40 metros (Mega Sprinter), salto em comprimento (Mega Salto) e corrida de 1000 metros (Mega km). Na corrida de 40 metros foram obtidos um sétimo e um oitavo lugar nacional e na corrida de 1000 metros os jovens conseguiram classificarse nos 20 primeiros lugares. Mas foi no salto em cumprimento que foram obtidos os melhores resultados. Para além de todos os participantes terem ficado nos 20 12 | noticias municipais
primeiros lugares, a aluna Raquel Marques venceu o terceiro lugar em juvenis com um salto de 4,90 metros e o Ruben Ribeiro foi o campeão nacional de infantis A com um salto de 4,14 metros. O Mega Sprinter é um projeto iniciado há mais de uma década pelo Desporto Escolar e conta com a colaboração da Federação Portuguesa de Atletismo. É considerado um modelo de referência nos vários estabelecimentos de ensino, abrangendo mais de 3 mil alunos. A final nacional deste ano teve a participação de cerca de 800 alunos de todo o país em representação de cinco direções regionais educativas e da região autónoma dos Açores.
Trilhos & Courelas
Oitava edição juntou cerca de 900 participantes
Prova decorreu pelo concelho e zonas limítrofes
A 8ª edição do Trilhos & Courelas realizouse no dia 1 de abril com a participação entusiástica de muitos praticantes e amantes das BTT. O passeio/maratona, organizado pela Associação Natura Trilhos com a colaboração do Município de Vendas Novas em termos de logística e cedência de instalações e da Escola Secundária de Vendas Novas, dividiu-se nos três percursos habituais: um percurso de 25 kms em regime de passeio, um percurso de 55 kms e outro de 85 kms em andamento livre dentro do percurso definido e que este ano sofreu algumas alterações em relação às edições anteriores. Mesmo apesar da chuva que caiu, dificultando alguns percursos, a iniciativa reuniu cerca de 900 participantes,
que se juntaram ao início da manhã perto do parque desportivo municipal onde foram recebidos pelo vice-presidente da Câmara Municipal, António Serralha. Por trilhos e courelas com passagem pelos Baldios, serras de Cabrela, Atalaia e Herdade da Ajuda, esta foi uma boa oportunidade de divulgar o concelho, as zonas limítrofes e a própria modalidade desportiva. Na meta final da prova, junto ao pavilhão gimnodesportivo, uma grande assistência esperava pelos concorrentes que puderam continuar o seu convívio com um almoço servido na Escola Secundária. Mais uma edição do Trilhos & Courelas, mais um sucesso e oportunidade de juntar a prática desportiva ao convívio e partilha. noticias municipais | 13
Anima Mercado
Uma manhã com sabor diferente
Cozinha vegetariana e artesanato foram os motes do mês de abril
No dia 14 de abril, o mercado municipal abriu as portas a mais uma edição do Anima Mercado, que se realiza todos os segundos sábados de cada mês. Desta vez, para além da presença dos trabalhos de artesanato de Serafim Parrulas, de Lúcia Bargão e das Mãos de Sonhos, o espaço encheu-se de novos aromas singulares com uma demonstração de comida vegetariana por Deolinda Pires. Na confeção de receitas deliciosas, foram utilizados ingredientes característicos da cozinha vegetariana, como a soja que substitui a carne, muitos vegetais e ingredientes integrais. Os visitantes puderam assim provar e apreciar uma soja à bolonhesa com arroz 14 | noticias municipais
integral, uns crepes com legumes e puré e maçã com gengibre e para acabar um bolo de alfarroba e maçãs, pratos muito apreciados por todos os que provaram. Tratou-se assim de uma proposta diferente dado que, numa época em que se fala da importância da adoção de uma alimentação saudável, uma dieta vegetariana pode ter consideráveis vantagens na prevenção e controle de doenças, como o cancro, a hipertensão arterial ou diabetes, para além de ser até muito prática, rápida e acima de tudo muito saborosa. O município continua a apostar na dinamização do mercado municipal e na valorização do comércio tradicional.
Conselho Municipal de Educação
Reorganização da rede escolar concelhia em cima da mesa
Conselho decorreu no dia 20 de abril
Realizou-se, no dia 20 de abril, mais uma reunião do Conselho Municipal de Educação com o objetivo, entre outros, de analisar e discutir a proposta de reorganização da rede escolar em Vendas Novas, apresentada pela DREALE (Direção Regional de Educação do Alentejo). No âmbito dessa discussão, o município já entregou o seu contributo para o processo no seio do Conselho Geral do Agrupamento Vertical, dando assim conta das suas preocupações e manifestar a sua oposição ao encerramento de estabelecimentos de ensino no concelho. No que diz respeito nomeadamente aos estabelecimentos do 1º ciclo, sobretudo
os situados em aglomerados de pequena dimensão e nos quais a autarquia tem competências em matérias como o apetrechamento em material e equipamentos ou os transportes escolares, esse encerramento implicaria necessariamente um retrocesso na qualidade de vida das populações que aí residem, para além destes mesmos espaços terem vindo a ser qualificados pela autarquia ao longo dos anos. De acordo com a autarquia, deverá ser assim garantido a manutenção do funcionamento dos estabelecimentos de ensino da periferia de modo a que as populações continuem a usufruir de um serviço de proximidade. noticias municipais | 15
obras Palmeira no jardim público
Rua Luís António Firmino
Os serviços municipais procederam ao corte de uma palmeira do jardim público devido à mesma estar infetada pelo escaravelho vermelho e evitar assim que outras árvores sejam contaminadas.
Os serviços da Câmara Municipal têm ao longo do mês procedido à reparação de lancis e reposição de calçada na Rua Luís António Firmino, em Vendas Novas.
Nicolaus
Bairro Dr. Luís Viana de Sá
Na estrada principal de Nicolaus os serviços municipais desmataram e limparam as valetas e bermas com a finalidade de permitir melhor escoamento de águas pluviais neste lugar da freguesia de Landeira.
Pontualmente por todo a cidade têm decorrido trabalhos de reparação de pavimento em pavé (tapamento de buracos) como é o caso do Bairro Sr. Luís Viana de Sá e Courela da Asneira.
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agenda maio cinema 19 mai | 16h00 e 21h30 auditório municipal
Jogos da Fome
Com: Jennifer Lawrence, Elizabeth Banks e Woody Harrelson
19 mai | 09h00 pista de atletismo
Campeonatos nacionais de atletismo do Desporto Escolar (juvenis) Org: Desporto Escolar
27 mai | 10h00 parque desportivo municipal
Caminhar para a igualdade - 7ª semana da prevenção dos maus-tratos infantis (ver programa próprio) 15 mai | 18h00 asso. 25 de Abril
Corrida Solidária (ver programa próprio) Todos os anos, nas ruínas do que foi outrora a América do Norte, o Capitólio da nação de Panem força cada um dos seus Distritos a enviar um rapaz e uma rapariga para competir nos Jogos da Fome. Uma perversa punição para uma revolta do passado e uma tática de intimidação do governo, Os Jogos da Fome são um evento transmitido pela televisão para todo o país em que os “Tributos” devem lutar um contra o outro até apenas restar um sobrevivente.
desporto 12 mai | 09h00 estádio municipal
Liga Zon Kids
Org: Associação 25 de Abril
20 mai | 09h30 parque desportivo municipal
“Vendas Novas a Mexer” - manhã desportiva aberta à população (ver programa próprio) 20 mai | 09h30 parque desportivo municipal
“Vendas Novas a Mexer” - passeio de pasteleira Org: ADN Trilhos
biblioteca 5, 12 e 19 mai | 16h00 biblioteca municipal
Hora do conto
12 mai | 17h00 restaurante canto dos sabores
Apresentação do livro “Comer com poemas: para viver um grande amor” com a presença do autor António Murteira
apresentação da obra por José Maria R. Figueira (presidente da C.M. de Vendas Novas)
17 mai | 10h00 Campo de férias do Castor
Jogos de primavera – escolas 1.º ciclo
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26 mai | 18h00 biblioteca municipal
16º Aniversário da Biblioteca Municipal 16h00 - Hora do conto seguido de atividade surpresa
18h00 - Parabéns pelo Coral Notas Livres e bolo de aniversário
teatro
música 25 mai | 22h00 centro sociocultural
Atuação da Tertúlia Fadista de Vendas Novas 26 mai | 22h00 centro sociocultural
25 a 27 mai centro sociocultural
Festival do petisco, mostra de artesanato horário: Dias 25 e 26 - 18h00 às 24h00 Dia 27 - 12h00 às 22h00
Música popular com José Liaça e Carlos Coincas
4 e 5 mai | 22h00 auditório municipal
Teatro com a peça «Histórias de Vendas Novas I», pelo
Grupo de Teatro Amador de Vendas Novas, colagem de textos de Rodrigo Pereira e Rui Dias encenação de Rui Dias
27 mai | 17h00 centro sociocultural
Baile com Telmo Faria
12 mai | 22h00 auditório municipal
Teatro com a peça «O Avarento», pelo
Grupo “Altacena”, de Molière com encenação de José Boavida
+ eventos 12 mai | 09h00 às 13h00 mercado municipal
Anima Mercado
- animação musical pelo Instituto Musical Patrício (a confirmar);
- mostra de artesanato com Alice Candeias e Isart Design/Artytrapus; - quermesse e atividades lúdicas pelas crianças do Lar de Betânia 18 | noticias municipais
exposição 12 mai | | 16h00 auditório municipal
Exposição de pintura do artista plástico José Bizarro
deliberações municipais Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
Reunião de Câmara de 21 de Março de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Centro de Atendimento ao Público Flávia Isabel Fraústo, residente na Rua António Coelho de Oliveira, 23 2.º Drt, em Vendas Novas, em resposta ao ofício n.º 273 da Câmara Municipal, alega não ter disponibilidade financeira para pagar o recibo n.º 54157 de 2008, no valor de 227,49 €, em 6 prestações como havia solicitado anteriormente. Assim, a requerente solicita que o pagamento da referida fatura seja feito em 12 prestações mensais. Presente informação n.º 60/2012 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que caso o Município entenda deferir o solicitado, deverão ser anuladas as referidas prestações e efetuadas 12 novas prestações e a requerente irá pagar 1 prestação no valor de 18,93 € e 11 prestações no valor de 18,96 €, com inicio em Abril e fim em Março de 2013. A requerente solicita ainda que as próximas faturas sejam calculadas por um escalão mais baixo uma vez que o seu agregado ser composto por 5 pessoas e o seu gasto ser elevado. Os serviços informam que na tabela de tarifas e preços em vigor, não estão previstos benefícios para famílias numerosas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento da fatura 54157, em 12 prestações de acordo com a informação n.º 60/2012 dos Serviços, devendo anular-se o anterior pedido. Mário Alberto de Sousa Garrido da Silva, residente na Rua do Polígono, 11, em Vendas Novas, solicita que seja feita a verificação técnica ao seu contador, referente ao consumo de água no período de 26 de Junho de 2011 a 15 de Fevereiro do ano em curso, no valor de 1.630,52 €, em virtude deste valor ser muito elevado e tendo em conta que a referida habitação não era habitada. Presente informação n.º 64/2012 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que o serviço de metrologia efetuou a aferição ao contador e este encontrava-se dentro dos parâmetros normais. Informa ainda que, em situações semelhantes, a Câmara Municipal tem facilitado o pagamento
em prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, face à informação dos serviços, informar o requerente que poderá efetuar o pagamento em prestações. José Manuel Matinha Ribeiro, residente na Rua Fernão Magalhães, 32-A, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 77159, em 4 prestações mensais. Presente informação n.º 65/2012 do Centro de Atendimento Público dando conhecimento que caso o Município entenda deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar 1 prestação no valor de 18,01 € e 3 prestações no valor de 18,02 €, com inicio em Abril e fim em Julho do corrente ano. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento da fatura 77159, em 4 prestações de acordo com a informação n.º 65/2012 dos Serviços. Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de acordo com a informação e proposta dos serviços, atribuir ao Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira um apoio no valor de 1.167,56€ (mil, cento e sessenta e sete euros e cinquenta e seis cêntimos) para fazer face às despesas de inscrições das equipas dos escalões de formação, na Associação de Futebol de Évora, para a época desportiva 2011/2012. Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas Presente informação n.º 10 /12 da Comissão Técnica, relativamente à candidatura apresentada pela Sr.ª Ilda Cristina Veríssimo Marques Clemente, no âmbito do Programa Municipal de Apoio à Reabilitação de Habitações Degradadas de Agregados Familiares Carenciados do Concelho de Vendas Novas, propondo a aprovação de um apoio no valor de 4.500,57 €, correspondente a 100 % do investimento - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta, de atribuir um apoio máximo de 4.500,57 €, correspondente a 100 % do investimento. Obras – Licenciamento Proc. n.º 7/05, Req. N.º 1075/11 de Magnus Rex noticias municipais | 19
– Compra e Venda de Imóveis, Lda, presente pedido de licenciamento, respeitante ao loteamento que pretende levar a efeito na Rua Marechal da Costa Gomes, em Vendas Novas - Deferido, por unanimidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 2/03/2012. Proc. 4/12 do Município de Vendas Novas, presente proposta de projeto de loteamento municipal do terreno do Parque de Exposições, Feiras e Mercados, entrada Sul, a fim de ser submetido a discussão pública - Aprovado, por maioria, devendo sujeitar-se à discussão pública, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/03/2012. Proc. Município de Vendas Novas, presente processo respeitante à adenda ao projeto de loteamento urbano municipal de 18 de Setembro de 1996, junto à Rua António Coelho de Oliveira, denominado “Loteamento da Igreja”, em Vendas Novas - Aprovado, por maioria, de acordo com o Parecer do Chefe da DAUA de 12/03/2012. Proc. Município de Vendas Novas, presente proposta de alteração do Alvará de Loteamento n.º 3/91, respeitante à constituição de cinco novos lotes no loteamento sito na Rua Miguel Torga, em Vendas Novas - Aprovada, por maioria, a proposta de alteração do Alvará de Loteamento n.º 3/91, que deverá, nos termos da Lei, ser submetida à discussão pública, de acordo com o Parecer Chefe da DAUA de 12/03/2012. Diversos Proc. n.º 13/12, Req. Nº 188/12 de Inês Margarida Rodrigues e João Carlos Ribeiro da Silva, presente requerimento a solicitar a redução das taxas urbanísticas de acordo com o nº 4 do artº 9º do RTU, acompanhado de informação do Chefe da SAL - A Câmara Municipal deliberou por, unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação 65/2012 da Secção de Administração Urbanística.
Reunião de Câmara de 4 de Abril de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Alienação de lotes na Alameda Dr. José Manuel Ennes Ferreira A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta para abertura de Concurso Público, para alienação de lotes na Alameda Dr. José Manuel Ennes Ferreira (Anterior Loteamento junto à Rua António Coelho de Oliveira). 20 | noticias municipais
Alienação de lotes na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta para abertura de Concurso Público, para alienação de lotes na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes. Serviço de Intervenção Social – Pedido de Isenção de taxa de vistoria Presentes informações do serviço de Intervenção Social e do Gabinete Jurídico da Câmara Municipal de Vendas Novas, sobre o pedido de isenção de taxas de vistoria efectuado por Vítor Manuel dos Santos, com a indicação que o pedido de isenção do requerente deverá, em condições excepcionais, ser deferido - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, deferir a pretensão de isenção do pagamento de taxa de vistoria no valor de 48,44€, a título excepcional, tendo em consideração a situação social e de rendimentos do agregado familiar. Mercado Municipal - Pedido de Redução do Valor da Taxa de Ocupação Presente informação do Centro de Atendimento ao Público, sobre o pedido de redução do valor da taxa de ocupação, da loja nº 2 Bar do Mercado Municipal, de Luísa do Carmo Carrilho Monteiro Lino, com a indicação de que não foram apresentados novos elementos que possam alterar a intenção de inviabilizar o pedido, de acordo com o parecer do Senhor Consultor Jurídico de 16/02/2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, indeferir o solicitado de acordo com o parecer do Senhor Consultor Jurídico de 16/02/2012. Divertimentos para a Feira de Maio Presente processo para adjudicação dos divertimentos pra a Feira de Maio, na sequência do Edital n.º 18/2012 de 13 de Março. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes divertimentos, por proposta em carta fechada: Natália Cantanhede – Carrocel Infantil “São Luís”, pela quantia de 118,36€ Atracções Carvalho e Filho – Pista Infantil – “Rally das Montanhas”, pela quantia de 117,35€. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes divertimentos, por Haste Pública: Joel Maldonado – Pista de Automóveis Adultos – pelo valor de 1.156,95€.
Obras – Licenciamento Proc. n.º 224/76, de Pedro Duarte Batista Imperial, presente processo de licenciamento respeitante à mudança de uso de armazém para comércio e legalização de alterações num armazém sito na Rua Horácio de Sousa Rocha, em Vendas Novas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade e arquivamento do processo, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 29 de Março de 2012. Proc. n.º 71/11, Req. N.º 184/12 de Suigranja – Sociedade Agrícola, S.A., presente projecto de licenciamento respeitante ao centro de inseminação que pretende levar a efeito na Herdade da Confraria e anexas, em Vendas
Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA, de 26 de Março de 2012. Loteamentos Proc. n.º 9/05, Req. Nº 1041/12 de A & J Mestrinho, Arquitectura e Obras Particulares, Lda, presente requerimento a solicitar a devolução total da caução respeitante às infraestruturas eléctricas do loteamento que levou a efeito nos Foros da Afeiteira, em Vendas Novas, acompanhado do parecer do Eng.º. Nuno Lopes - Deferido, por unanimidade, de acordo com o parecer do Engª Nuno Lopes, de 14 de Março de 2012 e com o parecer do Chefe da DAUA, de 16 de Março de 2012.
APOIOS CONCEDIDOS DURANTE O 2º. SEMESTRE DE 2011 Para cumprimento do disposto na Lei nº. 26/94, de 19/08
ENTIDADE
CORRENTE
CAPITAL
BOLSAS DE ESTUDO Ana Cláudia Paul Lourenço
1.000,00 €
Ana Rita Serrudo Chainho
250,00 €
Ana Sofia Castanho de Oliveira
1.000,00 €
Fabio Alexandre Poeiras Alcacer
250,00 €
Marta Sofia Espada Rainho
250,00 €
Pedro Miguel Serrudo Leque Rui Pedro Pinto Florindo Telma Filipa Da Conceição Branco
500,00 € 1.000,00 € 13,00 €
Tiago Andre Grilo Rosado
500,00 €
Tiago Miguel Serodio Bravo
250,00 €
PROTOCOLO ASE Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
6.507,32 €
PROTOCOLOS CULTURA Ass. Grupo Danças e Cantares dos Pioneiros de V. Novas
1.412,50 €
Rancho Folclorico da Landeira
1.225,00 €
Desportivo Clube das Piçarras
937,50 €
PROTOCOLOS DESPORTO Associação Desportiva Natura Trilhos Casa do Benfica de Vendas Novas Clube Columbofilo de Vendas Novas
750,00 € 2.812,50 € 600,00 €
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ENTIDADE
CORRENTE
Clube Desportivo Aliados de Vendas Novas
1.766,39 €
Clube Ferroviario de Vendas Novas
4.559,47 €
CAPITAL
700,00 €
Desportivo Clube das Piçarras Estrela Futebol Clube
16.400,00 €
Grupo Desportivo Recreativo da Afeiteira
2.375,00 €
Grupo Recreativo Empregados do Comércio
500,00 €
Sporting Clube da Landeira
562,50 €
PROTOCOLOS ACÇÃO SOCIAL Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas
866,66 € 4.350,00 €
Bombeiros Voluntários de Vendas Novas Centro Juvenil Salesiano - Ass. de Utilidade Pública e de Solidariedade Social
2.888,28 €
625,00 € 891,66 €
Casa do Povo de Vendas Novas Lar de Betania Orfanato Assembleia de Deus
533,33 €
Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas
3.300,00 €
QUOTAS MENSAIS 4.756,00 €
Associação Nacional dos Municipios Portugueses CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central
746,31 €
Confederação Nacional da Agricultura
124,70 €
5.459,62 €
OUTROS APOIOS 74,00 €
Associação de Atletismo de Évora Grupo Desportivo Recreativo do Pessoal da Câmara Municipal de Vendas Novas
4.250,00 € 1.625,63 €
Maria do Ceu Rocha Machado Vendas Novas, Porta do Alentejo-ADL Associação de Desenvolvimento Local
11.133,34 €
PROTOCOLOS Junta de Freguesia de Landeira
2.500,00 €
Junta de Freguesia de Vendas Novas
7.500,00 € TOTAL
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87.772,18 € 9.973,53 €