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Dezembro 2016 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
Passagem de ano 2016/17
A festa que faltava em Vendas Novas!
2 | DEZEMBRO 2016
[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
ALEXANDRE ALMEIDA
Sejamos todos bem-vindos a 2017! Que este ano seja um ano de realizações, de projetos concretos para todos, de mais desenvolvimento e de ainda mais ação em Vendas Novas. É de “mangas arregaçadas” que vos apresentamos mais um número do Notícias Municipais, fazendo o balanço daquelas que foram as celebrações de Natal e de Ano Novo no nosso Concelho. Esta era a festa que faltava a Vendas Novas! Pela primeira vez, foi assinalada com todo o destaque que estas épocas merecem, a chegada de um novo ano. Não faltou animação à Parada D. Pedro V, com a presença de muita gente nossa, boa música de “filhos da terra”, roulottes de “comes e bebes” e o nosso Madeiro para nos “aquecer” corpo e alma. O fogo-de-artifício foi artista principal numa noite fria, mas ao mesmo tempo tão calorosa e colorida. À semelhança do que aconteceu no ano passado, também o já tradicional Madeiro de Natal foi ponto de encontro entre amigos e familiares nesta época. Tanto em Vendas Novas, como em Landeira, o verdadeiro espírito natalício imperou, estimulando o convívio entre todos. E também foi com a certeza de que existem francos sinais que têm de ser dados a quem mais precisa que voltámos a apoiar 230 famílias carenciadas do nosso Concelho, atribuindo-lhes um cabaz que certamente veio a acrescentar um pouco mais ao rendimento parco destes agregados. Estes gestos têm de continuar a acontecer para o apoio e alavancagem à comunidade. São a prova de que não os esquecemos e de que continuamos a estar a seu lado, nas dificuldades que atravessam. É também fruto do nosso trabalho que dotamos as nossas terras de mais e melhores respostas para a comunidade. Foi assim que vimos nascer a “StartUP Alentejo”, uma incubadora de empresas mista, criada por este Município, para aco- lher novas ideais de negócio, assentes em patamares basilares como sejam a criatividade e inovação, tão importantes para o crescimento do empreendedorismo. É desta forma que conseguimos garantir que os recursos humanos qualificados continuam connosco e a trabalhar por e em Vendas Novas, trazendo uma maior dinâmica e desenvolvimento económico à nossa terra. É a esta a garantia que deixamos a todos vós. Estamos aqui para trabalhar, para deixar uma marca forte e um legado aos nossos conterrâneos. Mais do que falar ou perspetivar, estamos aqui para concretizar. E é com esse desígnio que continuaremos a fazer crescer Vendas Novas! O vosso presidente, Luís Dias
– Presidente do Raquete Clube de Vendas Novas
Este mês, estivemos à conversa com Alexandre Almeida, presidente da Direção do recém-formado Raquete Clube de Vendas Novas. Alexandre Almeida nasceu em junho de 1958, na nossa cidade, onde ainda hoje reside. Desde muito cedo ligado ao associativismo local, foi membro do Conselho Fiscal da Casa do Benfica em Vendas Novas e fez também parte da mesa da Assembleia Geral da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Foi ainda fundador e fez parte da primeira direção da Académica Salesiana, foi presidente da direção da Casa do Povo e mais recentemente fundador da Associação Desportiva Natura Trilhos. A meio do ano de 2016, na sequência da identificação de um grupo de amigos com a modalidade de padel, constitui-se o “Raquete Clube de Vendas Novas”, do qual é fundador e presidente da direção. Vamos falar um pouco sobre este novo projeto e saber quais os seus desígnios para este novo ano. O que é o Raquete Clube de Vendas Novas e quais os seus objetivos? Este é um novo clube com sede em Vendas Novas que se constituiu legalmente em julho de 2016 e que é composto por um grupo de amigos, todos residentes em Vendas Novas, que se juntaram para iniciar a prática do padel. Após terem sido estabelecidos alguns contatos com o executivo do Município
de Vendas Novas, abriu-se a possibilidade de aprofundar não só a possibilidade de construção de instalações para o padel como para o ténis, desejo de longa data de alguns munícipes, que agora podia concretizar-se. Iniciou-se então um trabalho dos fundadores do clube, no sentido de rapidamente eleger os seus corpos sociais e de preparar o clube para abarcar todas as modalidades que tivessem em comum a utilização da raquete, e assim fazer jus ao nome do clube. Quais os desafios para este novo ano de 2017? O clube encontra-se neste momento e desde já a promover a prática do ténis de mesa na vertente de formação. Estamos em contato com alguns professores de educação física, no sentido de conjuntamente darmos um passo em frente na modalidade de badmington, promovendo a modalidade fora do ambiente escolar e avançando para a competição federada. O nosso objetivo é o de promovermos a prática das modalidades de raquete em todas as suas variantes, que vão desde o lazer, passando pela formação e competição. Gostaríamos de ter, num futuro próximo, atletas em competição em todas as modalidades a que nos propomos apoiar: badmington, padel, ténis e ténis de mesa. Convidamos os Vendasnovenses que gostam de desportos de raquete e os já praticantes, que há vários anos o fazem fora da nossa terra por falta de condições, a contatarem-nos através do endereço de email raqueteclube.vn@gmail. com, porque juntos podemos fazer mais pelo prática desportiva no nosso Concelho. Queremos proporcionar à população outras alternativas desportivas e promovermos o bem-estar, a solidariedade e as virtudes do desporto porque acreditamos que é uma escola de virtudes.
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Intervenção Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170
Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia Ribeiro (Landeira) - 265 913 052 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 CTT - 265 809 010 Guarda Nacional Republicana - 265 809 780 Segurança Social - 265 891 679
Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160
Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P. C. - 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro - 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Dezembro de 2016 nº: 136 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Sersilito, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Décima edição do Encontro de Teatro deu oportunidade a grupos de estudantes de mostrarem valor A décima edição do Encontro de Teatro de Vendas Novas decorreu nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Municipal, numa organização da Associação Teatro das Artes, com o apoio do Município de Vendas Novas. Nesta edição foi dada a oportunidade aos jovens de mostrarem o seu talento, apresentando os seus trabalhos e partilhando os seus pensamentos uns com os outros e com o público. Foram apresentadas quatro peças, de dois grupos independentes de estudantes de Teatro da Universidade de Évora (dia 25), e outros tantos da Escola Superior de Teatro e Cinema (dia 26). A noite de dia 25 foi preenchida com “Transtorno”, uma performance com direção artística de Maria Vila Lobos e participação de Jéssica Brandão, Hugo Guerreiro e Rolando Galhardas e, uma hora depois, com “Umas criadas” desenvolvido por Jéssica Brandão, a partir da obra do escritor Jean Genet, com representação da própria Jéssica, de Rolando Galhardas e Manuel Azinheira. No dia seguinte, subiu ao palco, “The Freak Show”, uma criação coletiva do Projeto Emergente, com encenação de Rodrigo Aleixo e interpretação de Beatriz Teodósio, Guilherme Pelote, Hugo Nicholson Teixeira, João Arrais
e Rafaela Rosa e “Bátegas de Vero Amor” encenado por Gabriel Gomes do Grupo ArDemente, em coprodução com a [In]quietArte, a partir de
textos de William Shakespeare, com interpretações de Catarina Rabaça, Gabriel Gomes, Inês Veloso, Roxana Lugojan e Tadeu Faustino.
Inserido na programação cultural anual, o teatro amador continua ter o seu espaço de divulgação em Vendas Novas.
Exposição com 50 obras de artistas Vendasnovenses mostrou riqueza cultural do concelho
Esteve patente, entre os dias 3 e 31 de dezembro, no Auditório Municipal, a “Amostr’arte”, exposição coletiva de artistas do Concelho de Vendas Novas, que vai na sua terceira edição. Estiveram representadas diversas áreas de expressão artística como a pintura, escultura, fotografia, gravu-
ra e desenho, num total de 28 artistas e 50 obras, o que demonstra a diversidade cultura existente na terra, como aliás foi referido pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, aquando da inauguração da mostra, « o Município será sempre um parceiro pronto a apoiar os artistas locais,
abrindo as portas do Auditório todas as vezes que queiram dar a conhecer as suas produções artísticas.» Participaram na Amostr’arte: Alicinha, Ana Mafalda, André Vitorino, Antónia Vitória Romão Pinto, Cristina Bollinger, Enoronha, Estevão Paixão, F. Coelho, Fernando Santos, Hermí-
nia Romão, Jacinto Policarpo, João Fialho, João Raz, José Julião, Lúcia Bargão, Lucília Barreiros, Luxa, Maria Alice Silva, Maria Madalena Grilo, Maria Vitória Brotas, MJ, Nazaré Conceição, ODETE, Rainer Bollinger, Rita S., São Martins, Tatino, Vanda Aragão.
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Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, escolheu Vendas Novas para assinalar um ano de governo O Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, esteve em Vendas Novas no dia 26 de novembro, onde participou no Seminário “Coesão Territorial e Interculturalidade”, que decorreu no Auditório Municipal. Estiveram também presentes a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino, o Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, o Coordenador Adjunto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, João Paulo Catarino e a Coordenadora Nacional do Programa Escolhas, Luísa Malhó. Coube ao Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, dar as boas-vindas aos presentes e enquadrar o encontro que assinalou o primeiro ano do XXI Governo Constitucional e cujo tema se centrou no Programa Escolhas. Contou com a apresentação do projeto “MovimentARTE – E6G e na experiência de acolhimento de refugiados por parte da Cruz Vermelha Centro Humanitário de Évora. O encerramento foi feito pelo Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, que se dirigiu ao Alentejo e a Vendas Novas para afirmar pela positiva o interior do País, dando exemplos de concretizações bem-sucedidas, como é o caso da zona industrial de Vendas Novas. Realçou também a importância do Programa Nacional para a Coesão Nacional, onde figuram medidas de apoio às regiões do interior do país.
Município lança "StartUP Alentejo" e abre candidaturas para a ocupação de espaços físicos Estão abertas, até 31 de janeiro de 2017, as inscrições para ocupação de espaços físicos na StartUP Alentejo - Vendas Novas Empreende®, uma incubadora de empresas mista, criada pelo Município de Vendas Novas, com o objetivo de acolher ideias de negócio criativas e inovadoras. A infraestrutura funciona no edifício do Mercado Municipal de Vendas Novas e dispõe de espaços para instalação de empresas ou ideias, nos modelos de pré-incubação, cowork, incubação física ou escritório virtual. Proporciona apoio do arranque ao desenvolvimento. É também uma das incubadoras nacionais acreditadas pelo IAPMEI para prestação de serviços no âmbito do programa “Vale incubação”. Como fatores de diferenciação, a “StartUP Alentejo” aposta na excelente localização geográfica de Vendas No-
vas (no Alentejo mas relativamente perto da Área Metropolitana de Lisboa), com vantagens em relação à obtenção de apoios, incentivos e impostos; na facilidade de acessibilidades; nas características do edifício onde está instalada (moderno, qualificado, no centro da cidade, perto de serviços públicos e rede de transporte) e numa equipa de apoio dinâmica e sempre pronta a ajudar. Segundo o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, «com a implementação da “StartUP Alentejo”, o Município pretende promover o empreendedorismo e a retenção de recursos humanos qualificados na região, promovendo a criação e consolidação de empresas de base criativa e inovadora, diferenciando e promovendo assim o potencial de Vendas Novas.» Saiba tudo sobre a "StartUP Alentejo" procurando por “startupalentejovn” no facebook.
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Secretária de Estado da Educação em Vendas Novas para se inteirar das preocupações da comunidade educativa A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esteve em Vendas Novas, no dia 14 de dezembro, onde foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, e por uma comitiva de eleitos composta pela Presidente da Assembleia Municipal, Vereadores da Câmara Municipal, Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas e pelo deputado da Assembleia da República, Norberto Patinho. Num primeiro contacto, foram transmitidas à Secretária de Estado algumas preocupações sentidas aquando do arranque do ano letivo, relativas à falta de assistentes operacionais e com uma possível colaboração na requalificação de alguns estabelecimentos de ensino. Seguiu-se uma visita às Escolas Secundária e Básica n.º2 e reunião com o Agrupamento de Escolas, onde a sua diretora, Olga Duarte, também expôs algumas pertinentes questões relacionadas com a manutenção destes estabelecimentos de ensino. A terminar, a comitiva ainda esteve na extensão do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira, o mais antigo estabelecimento local e um dos que o Município pretende requalificar a curto prazo. Em género de balanço, a Secretária de Estado manifestou-se satisfeita com esta visita de trabalho que serviu para reforçar a profícua relação que já mantinha com o Município, mostrando-se recetiva para colaborar na concretização das melhorias requeridas por ambas as entidades.
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“Serão à Lareira” na Biblioteca Municipal com músicas e histórias de Natal O encanto do Natal foi vivido no dia 16 de dezembro, na Biblioteca Municipal, através da iniciativa “Serão à Lareira”, que já se realiza pelo terceiro ano consecutivo. Sentados no chão e atentos ao que lhe era transmitido, as crianças deixaram a imaginação voar por contos como “Agasalha-te bem”, ”A pequena rena salva o Natal” ou “O Cavalinho de Pau do Menino Jesus”, contados pelos técnicos da Biblioteca Municipal e convidados. As jovens do Lar de Betânia trouxeram a restante magia, cantando e tocando músicas alusivas à quadra. A programação da Biblioteca ficou completa no dia seguinte, com uma Hora do Conto especial de Natal, em Vendas Novas e Landeira, sendo que nesta última foi também feita uma Árvore de Natal a partir de materiais reciclados.
António Espanhol presentou a plateia do Auditório Municipal com um espetáculo de magia Magia e Natal combinam na perfeição. A época em si já é mágica, e esta arte performativa tem o poder de ainda trazer mais encanto, de cativar plateias e de deixar os mais céticos na incerteza... No dia 17 de dezembro, pelas 21h30, o Auditório Municipal teve um destes momentos. O ilusionista António Espanhol presenteou os Vendasnovenses com um espetáculo de magia que fascinou miúdos e graúdos. Truques com pombas, cartas, moedas, balões, desaparecimento de objetos e outros tantos, mereceram os aplausos dos presentes. O seu talento artístico, teatralidade e simpatia, arrancou também muitos sorrisos com alguns elementos do público a serem chamados a palco para participarem nos truques e atestarem a “veracidade” dos mesmos. Uma nota pertencente a um deles foi, aliás, alvo de um truque com um efeito surpreendente e muito divertido. Um episódio que com certeza não vão esquecer!
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Município e Juntas de Freguesia oferecem bens alimentares a mais de 200 famílias carenciadas do Concelho Natal é solidariedade e partilha e, neste sentido, o Município de Vendas Novas e as Juntas de Freguesia do Concelho uniram-se para levar a cabo o “Natal Solidário”, iniciativa que permite a 230 famílias carenciadas do Concelho passarem uma quadra mais afortunada. Os vales com os bens alimentares e o bolo-rei foram entregues no dia 19 de dezembro, às famílias de Vendas Novas e de Landeira. Do cabaz fazem parte produtos essenciais como azeite, arroz, açúcar, farinha, queijo, enlatados, massas, leite, fruta, bolachas e bacalhau. Para usufruírem destes apoios, as famílias tiveram que preencher alguns requisitos, como serem residentes no Concelho, não terem dívidas ao Município e apresentarem um rendimento mensal per capita igual ou inferior a 419,22 euros (Indexante dos Apoios Sociais), o que comprova a sua situação de carência económica. As autarquias do Concelho fazem questão de manter esta medida que permite tornar mais farta e feliz a ceia de mais de 200 famílias Vendasnovenses.
Anima Mercado juntou-se à programação de Natal com iniciativas culturais e solidárias
O Anima Mercado de dezembro decorreu no fim-de-semana de 10 e 11, no Mercado Municipal, composto por um workshop para crianças, divulgação de concurso de licores, recolha de agasalhos, músicas de Natal, feira do livro usado e várias bancas de produtos locais, doces e artesanato feito pelas mãos de quem trabalha as artes e ofícios. O workshop de decorações de Natal feitas em argila decorreu no sába-
do, foi dinamizado por Paula Serrão e teve a participação de bastantes crianças. Com muito entusiasmo, fizeram a modelagem do barro, corte com formas, decoração e pintura. Enquanto as peças secavam ainda houve tempo para prepararem as embalagens. Depois de prontas, as originais “obras de arte” receberam um fio para puderem ser penduradas e tornar ainda mais bonitas as árvores de Natal de cada um.
O espírito da quadra esteve também presente na iniciativa solidária promovida pela Bússola ADL, que consistiu na recolha de casacos, mantas e cobertores a serem entregues aos sem-abrigo apoiados pela Comunidade Vida e Paz e, já no domingo, na presença dos jovens da Ca†UA FÉ que cantaram músicas de Natal. Quanto aos produtores e artesão da terra, estiveram presentes: Lucília e Vânia Barreiros, Loja do Chafariz,
Carla Caeiro, Lucinda Silva, Olindina Casimiro, Florista A&A, Sabores Reais, Di Bolos, Isabel Branco, As Manias das Marias, Salsicharia Alentejana, Ana Azurara, Ana Paula Rufas, As Alcofas da Avó Mena, Cristina Botas, Maria Lúcia Bargão, Ondina Gonçalves, Idália Marques Sousa, Kapulana 4U, Maria Alice Silva, Helena Perdigão e Ana Catarino.
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Madeiro de Natal esteve a arder em Vendas Novas e Landeira durante a época festiva
Pode ser recente mas é já uma tradição! O Madeiro de Natal já faz parte do calendário festivo da quadra, desde que há quatro anos atrás o Município decidiu levar por diante esta iniciativa, com o objetivo de reforçar o espírito natalício e dar mais brilho ao “coração” da cidade, fomentando, ao mesmo tempo, as compras no comércio tradicional. O Madeiro de Natal foi aceso no dia 23 de dezembro, pelas 18h00, em pleno centro da cidade, ou seja na Parada D. Pedro V, gentilmente cedida pelo Regimento de Artilharia n.º 5. Coube ao Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, atear a fogueira ao mesmo tempo que o Coral Notas Livres interpretou alguns dos cânticos tradicionais de Natal. Foram muitos os populares que, apesar do final de tarde bastante frio, não quiseram perder o simbólico momento, assim como, assistir ao concerto do Coral, que se seguiu na Capela Real. Pelas 21h00, o programa repetiu-se em Landeira, junto à Capela de N.ª Sr.ª da Nazaré, cabendo ao Presidente daquela Junta de Freguesia, Vítor Serrano, e ao Presidente da Câmara Municipal, atearem a fogueira que ficou a arder, tal como em Vendas Novas, até ao dia 6 de janeiro, Dia de Reis. O Madeiro de Natal, em conjunto com as habituais iluminações nas ruas e com a árvore de Natal gigante feita de luzes LED que este ano foi erguida nesta Praça, fizeram parte do programa de animação que o Município preparou para celebrar esta época festiva.
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Vendas Novas saiu à rua para festejar a entrada em 2017 em festa que o Município organizou no centro da cidade Largas centenas de pessoas aceitaram o convite do Município de Vendas Novas e entraram em 2017 na festa de Passagem de Ano que a autarquia organizou, na Parada D. Pedro V. A partir das 23h00, a banda “Back Up” garantiu a animação e mais perto das doze badaladas um espetáculo de vídeo mapping fez da fachada da Capela Real uma obra de arte em movimento. Cores, padrões e efeitos de luz levaram-nos por uma viagem única até à contagem decrescente. 3, 2, 1 e entramos em 2017! Dispara-se o fogo-de-artifício e ilumina-se o céu. Ouvem-se brindes, confetes e muita celebração! Comem-se as passas, pedem-se desejos, abraçam-se os amigos, família e até os que mal conhecemos. Feliz Ano Novo a todos! Voltou a música dos “Back Up” com os êxitos de rock/pop dos anos 70, 80 e 90 e, até às 02h00, foi sempre a festejar. E fome? Bifanas da “Rulote do Menino de Ouro” asseguraram essa parte. Bebidas? “Deck Bar” trouxe as fresquinhas. Para os mais novos? Algodão, pipocas, castanhas e divertimentos. E frio? Nada disso, o calor do Madeiro de Natal tratou de aquecer os mais friorentos… Pela primeira vez, os Vendasnovenses e todos os visitantes, tiveram direito a uma festa de passagem de ano, gratuita, animada e no centro da cidade, entrando da melhor forma em 2017. Finalmente, a festa que faltava em Vendas Novas!
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Para festejar o Natal, Município ofereceu sessão de cinema a cerca de 900 crianças
Tal como acontece desde 2013, as crianças do ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Concelho foram convidadas pela Câmara Municipal a celebrarem a quadra de Natal com uma ida ao cinema. Este ano, o convite foi também es-
tendido aos cerca de 220 alunos do 5.º e 6.º ano que se juntaram aos mais de 700 do pré-escolar e 1.º ciclo e, durante os dias 13, 14 e 15 de dezembro, encheram o Auditório Municipal para assistirem a um filme de animação.
Antes das sessões começarem, ouviram os desejos de boas festas da Vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros, e da Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas, Paula Valentim, entidade que oferece todos os anos uma prendinha a
cada uma das crianças presentes. Os mais pequenos foram ainda brindados com a visita o Pai Natal, que veio de passagem ver quem se estava a portar bem e desejar um feliz Natal!
Crianças do pré-escolar do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira decoraram a cidade com árvores de Natal e bonecos de neve
Durante a semana que antecedeu o Natal foram concluídas as decorações das árvores de Natal e dos bonecos de neve feitos com pneus, colocados em alguns locais da cidade, e elaborados pelas animadoras
das AAAF do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira, com a ajuda das crianças do pré-escolar. Utilizando produtos recicláveis como rolhas, restos de madeira, paletes, embalagens de refrigerantes, teci-
dos, CD’s, entre outros, transformaram habilidosamente em renas, anjos, Pais Natal, sinos e estrelas. As crianças da sala 4 do Centro Educativo também vieram desejar Boas festas à Câmara Municipal e entre-
garam à Vice-presidente um postal de Natal feito em conjunto com a Educadora.
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Comité Português para a UNICEF aceitou a adesão do Município ao Programa “Cidades Amigas das Crianças”
Será esta equipa multidisciplinar, com vários níveis de atuação junto dos mais novos, que ficará responsável por realizar um trabalho de
Equipa Local de Intervenção Precoce assinalou Dia da Pessoa com Deficiência
campo, auscultando as crianças e fazendo com que as suas opiniões sejam ouvidas e levadas em consideração, garantido que as mesmas
participem ativamente na vida do seu Concelho.
DGS. 2/X.1016
O Comité Português para a UNICEF aceitou a adesão do Município de Vendas Novas ao Programa “Cidades Amigas das Crianças”, uma iniciativa que tem como objetivo garantir que os direitos das crianças são respeitadas e tidos em conta nas políticas públicas adotadas. Relançado em Portugal em Outubro de 2015, o Programa pretende reconhecer o trabalho dos municípios, facilitar a troca de experiências e colaborar com os Concelhos no desenvolvimento de estratégias para as crianças. O protocolo já foi assinado e vigora até março deste ano, período durante a qual o Município e os restantes parceiros comprometem-se a elaborar o Plano de Ação que defina a implementação de políticas que coloquem as necessidades das crianças em primeiro lugar. A primeira reunião para chegar a este desígnio teve lugar no dia 6 de dezembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, foi dinamizada pela Vice- Presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros e juntou vários serviços municipais e os parceiros públicos e privados.
Este inverno não deixe que a gripe o apanhe desprevenido
VACINE-SE
Para estar protegido é necessário vacinar-se todos os anos. Informe-se no seu Centro de Saúde.
LAVE AS MÃOS A Equipa Local de Intervenção Precoce de Vendas Novas assinalou o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, que aconteceu a 3 de dezembro, com uma atividade realizada em parceria com as salas de jardim-de-infância e creches do nosso Concelho. O desafio foi lançado pela Cercimor aos Jardins-de-infância e IPSS de Vendas Novas, com o objetivo de ultrapassar barreiras, dando as mãos em prol de uma integração plena e autêntica. A atividade consistiu em cada grupo/turma construir um boneco que representasse a figura humana de uma criança e expô-los de forma a ficarem de "de mãos dadas”, num espaço visível da nossa cidade, sendo escolhido para o efeito, o Mercado Municipal. E que giros ficaram os bonecos! O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, instituído pela Assembleia Geral da ONU, ambiciona celebrar os direitos das pessoas com deficiência e sensibilizar a sociedade para combater os preconceitos e obstáculos que impeçam estes cidadãos de exercer os direitos e participar ativamente em todos os aspetos da vida política, social, económica, cultural e artística.
Muitas vezes, com água e sabão. Quando se assoar, espirrar ou tossir.
TAPE O NARIZ E A BOCA SEMPRE QUE TOSSIR OU ESPIRRAR Use um lenço de papel ou o braço. Nunca as mãos! Deite os lenços de papel no lixo. Se tiver febre, tosse e dores de cabeça ou musculares, não corra para as urgências. Ligue primeiro 808 24 24 24 - Saúde 24
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Chefe do Estado-Maior do Exército presente nas comemorações do Dia da Artilharia OFERTAS DE EMPREGO OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano, disponibilidade para trabalhar por turnos.
EMPREGADO DE MÁQUINAS DE COSTURA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 4 ano Costureira de trabalhos em serie. Disponibilidade para trabalhar por turnos.
MONTADOR DE MAQUINARIA MECÂNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Disponibilidade para trabalhar por turnos.
AUXILIAR DE CUIDADOS DE CRIANÇAS
Tempo Completo | Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 12º ano. Vontade de integrar uma equipa profissional, espírito de equipa. Deverá possuir carta de condução.
TÉCNICO ELETRÓNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Com conhecimentos de informática. É condição obrigatória possuir a carta de condução.
Realizou-se no dia 2 de dezembro, a cerimónia comemorativa do Dia da Arma de Artilharia e do Regimento de Artilharia n.º 5, que teve lugar nesta unidade militar. A cerimónia foi presidida pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte, tendo a Câmara Municipal sido representado pelo seu Presidente, pela Vice-presidente e Vereador. Também presentes na cerimónia estiveram a Presidente da Assembleia Municipal e a Presidente da Junta de Freguesia de Vendas Novas. Ainda no âmbito das comemorações, decorreu, na parada exterior do Regimento, uma exposição estática de capacidades e meios de Artilharia.
CANTONEIRO DE LIMPEZA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 6º ano. Deverá possuir autonomia de transporte para o local de trabalho e carta de condução.
OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Tempo Completo| Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 12º ano. Com experiência em trabalho na área da decapagem.
OUTROS TRABALHADORES RELACIONADOS COM VENDAS, NE
Padre Aires e Prof. Morato homenageados com atribuição de nomes de ruas em Vendas Novas Duas ruas do Concelho de Vendas Novas ganharam novas designações: Rua Padre Aires e Rua Professor Morato. Após as deliberações de câmara dos dias 31 de outubro e 29 de novembro, foram aprovadas as atribuições destes novos nomes, reconhecendo e valorizando duas grandes individualidades que marcaram a história e vida de Vendas Novas. No caso de Padre Aires, recordamos a sua dedicação à comunidade pastoral, o compromisso na sua missão evangelizadora e as obras que deixou
para ambas as paróquias onde desenvolveu a sua ação – Paróquia de S. António e Paróquia de S. Domingos Sávio. As mais variadas gerações privaram e testemunharam o trabalho desta figura que nos deixou em 2009. A amizade que tinha à terra e às suas gentes levava a que todos acolhesse e confortasse com as suas palavras e o seu sorriso franco. O arruamento entre a rotunda junto ao Continente e rotunda da Estrada de Cabrela terá o seu nome. Quanto ao Professor Morato, foi um
dos maiores vultos do Concelho na área da educação. Dirigiu estabelecimentos de ensino durante 20 anos, sempre numa estreita relação com o pessoal docente e não docente e com todos os alunos. Ainda hoje é lembrado por todos, apesar de nos ter deixado em 2002. Recebe o seu nome o arruamento que faz a ligação ao Parque de Feiras e Mercados.
Tempo Completo| Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 9º Ano. Deverá possuir carta de condução.
TÉCNICO DE ELECTRÓNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 12º Ano e formação profissional nas área de eletrónica e telecomunicações, eletricidade, informática ou áreas equivalentes. Contactos GIP Mercado Municipal de Vendas Novas Telf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt HORÁRIO: 8h00 às 13h30 e das 14h00 às 15h30
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[OBRAS]
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Rotunda nascente da cidade irá receber monumento de homenagem à artilharia Iniciou-se durante o mês de dezembro as obras de requalificação da rotunda da entrada nascente de Vendas Novas, com vista à substituição do elemento de água que compunha a mesma por um monumento ligado à artilharia. O objetivo é homenagear a ligação histórica de Vendas Novas a esta arma das Forças Armadas, os militares e respetivas famílias que por aqui passaram ou se estabeleceram e, consequentemente, o impacto que a antiga Escola Prática de Artilharia, agora Regimento de Artilharia n.º5, tem tido no desenvolvimento da cidade e do Concelho. As obras compreendem ainda diversas intervenções no âmbito da estrutura verde urbana, com plantações e arborização das ruas adjacentes; otimização e melhoramento da iluminação pública e reconversão de elementos urbanos com vista à redução do consumo de água da rede pública. A eliminação dos repuxos de água e da iluminação ornamental enquadra-se nas melhores práticas de sustentabilidade do meio urbano, evitando o uso pouco eficaz de um bem tão importante, como a água potável.
Arranjo de caminhos de terra batida
Colocação de iluminação festiva
Preparação do Madeiro de Natal
Construção de sepulturas no cemitério
Um pouco por todo o Concelho, os caminhos e arruamentos de terra batida têm vindo a ser arranjados, de modo a melhorar a circulação nas zonas rurais.
Durante o mês de Dezembro, os serviços municipais procederam à colocação de iluminação festiva de Natal, que embelezou vários locais da cidade.
Foi preparado o espaço, colocados os troncos e feita a reposição da madeira para que o “Madeiro de Natal” pudesse ficar a arder durante duas semanas.
Os serviços municipais têm procedido à construção em alvenaria de novas sepulturas no cemitério de Vendas Novas.
Melhoramentos de passeios
Manutenção do viveiro de plantas
Trabalhos no Bar do Auditório
Término das obras dos campos de padel
Na Estrada de Afeiteira, os serviços continuam os trabalhos de assentamento de lancis e pavimentação de passeio, de modo a melhorar a circulação pedonal.
Tem-se procedido a trabalhos de manutenção no viveiro municipal de plantas, de modo a que existam sempre espécies prontas a dar resposta às necessidades de plantações.
No Bar do Auditório Municipal continuam os trabalhos de limpeza, conservação e melhoramentos no interior, antes da reabertura ao público com novo arrendatário.
Terminadas as obras dos novos campos de padel e ténis, os serviços colocaram as caixas para futura iluminação do polidesportivo e regularizaram o espaço exterior envolvente.
14 | DEZEMBRO 2016
[DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL] Reunião de Câmara de 17 de outubro de 2016 Empreitada de pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras – procedimento de concurso A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os elementos do projeto para pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras, aprovar a abertura de concurso público para adjudicação da referida empreitada, bem como o respetivo caderno de encargos, programa de concurso e proposta para nomeação do júri do procedimento. Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – erros e omissões A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar resposta aos erros e omissões apresentada pela equipa projetista e manter o preço base do procedimento, de acordo com a informação n.º 13/2016 do Chefe da DOPA, de 14 de outubro de 2016.
Reunião de Câmara de 31 de outubro de 2016 Orçamentação e Gestão das Despesas com Pessoal para 2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de deliberação sobre orçamentação e gestão das despesas com pessoal e sobre a alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores (opção gestionária), para o ano de 2017. Fixação da Participação variável do Município no IRS A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de fixar em 5% a participação variável do Município no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Derrama a lançar sobre o lucro tributável sujeito e não isento IRC A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de fixar em 1,5% a derrama a lançar sobre o lucro tributável sujeito e não isento IRC, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Taxas a fixar no âmbito do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a fixação da taxa de IMI e as deduções a habitações próprias e permanentes de agregados familiares, de acordo com a proposta do Presidente da câmara, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Documentos Previsionais para 2017 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Orçamento para 2017 e documentos anexos, submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar as Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipal), submetendo o documento à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Mapa de Pessoal para 2017 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Mapa de Pessoal para 2017, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Expediente Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 17, respeitante à reunião realizada em 20 de julho de 2016. Não participou na votação a Vice-Presidente por não ter estado presente na reunião em causa.
Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 18, respeitante à reunião realizada em 28 de julho de 2016. Não participou na votação a Vice-Presidente por não ter estado presente na reunião em causa. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 19, respeitante à reunião realizada em 3 de agosto de 2016. Não participaram na votação as Vereadoras Sílvia Santos e Elsa Caeiro por não terem estado presentes na reunião em causa. Concurso público para adjudicação do arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação do arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago ao concorrente José Ricardo da Silva, com uma renda mensal de 86,00 €. 1.ª Alteração ao Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 1.ª alteração do Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentária Exercida por Feirantes e Vendedores Ambulantes do Município de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Concurso Público Internacional para aquisição de serviços de seguros A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto da ordem de trabalhos da reunião. Águas e Saneamento Maria Inácia Martins Leitão Jerónimo, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 50706 e 57343, no valor total de 1.013,45 €, em 6 prestações mensais e redução da RSU, conforme art.º 5, alínea 4 da Tabela de Tarifas e Preços. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverão ser anuladas as referidas faturas, emitidas novas faturas com a redução do valor da tarifa RSU, no valor de 28,31 € cada e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 156,83 € e cinco no valor 160 €, com início em novembro de 2016 e fim em abril de 2017, acrescido de juros de mora. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 11 de outubro de 2016. Carmen Benito Garcia Dominguez Alvarez, solicita o pagamento da fatura de água n.º 47042, no valor total de 267,37 €, em 6 prestações mensais e redução da RSU, conforme art.º 5.º, alínea 4 da Tabela de Tarifas e Preços. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura, emitida nova fatura com a redução do valor da tarifa RSU, no valor de 22,99 € e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 39,38 € e cinco no valor 41 €, com início em novembro de 2016 e fim em abril de 2017, acrescido de juros de mora. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 12 de outubro de 2016. Jorge Miguel de Almeida Gaspar, solicita o pagamento da fatura de água n.º 48525, no valor total de 194,96 €, em 3 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 64,96 € e duas no valor 65 €, com início em novembro de 2016 e fim em janeiro de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 19 de outubro de 2016.
Maria José Ribeiro Adriano, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 45219 e 51843, no valor total de 339,67 €, em 6 prestações mensais e redução da RSU, conforme art.º 5, alínea 4 da Tabela de Tarifas e Preços. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a fatura n.º 45219, emitida nova fatura no valor total de 298,29 €, com a redução do valor da tarifa RSU, no valor de 15,01 € e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 48,9 € e cinco no valor 50 €, com início em dezembro de 2016 e fim em maio de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 24 de outubro de 2016. Luísa Dias Baião Caeiro, solicita o pagamento da fatura de água n.º 51084, no valor total de 109,86 €, em 6 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 19,86 € e cinco no valor 18 €, com início em novembro de 2016 e fim em abril de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 19 de outubro de 2016. Contrato de Comodato A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Vendas Novas e o Clube de praticantes de Airsoft Legião Mercenária Escouralense. Atribuição de topónimo – Rua Padre Aires A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do topónimo Rua Padre Aires, ao arruamento compreendido entre a rotunda que intercepta a Av.ª da Misericórdia e a Av.ª 25 de Abril e a rotunda que intercepta a Rua de Vale de Figueiras com a estrada de Cabrela. Atribuição extraordinária de quilómetros em transportes municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Documentos Previsionais da AMGAP para 2017 A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo o documento para conhecimento da Assembleia Municipal. Orçamento Participativo – Atas n.º 2 e 3 da Comissão Técnica A Câmara Municipal tomou conhecimento, remetendo os documentos para conhecimento da Assembleia Municipal. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 16/16, de Joaquim António Serrudo Ferreira. O requerente pretende licenciar obras de construção, alteração e ampliação de uma construção existente. O projeto de arquitetura foi aprovado pela Câmara em 17/03/2016. Vem agora o requerente apresentar os projetos de especialidade. Considerando os termos de responsabilidade dos técnicos, bem como o coordenador dos projetos. Encontra-se em condições de merecer um parecer favorável. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 20 de outubro de 2016. Proc. n.º 38/16, de Herdade da Ajuda Nova - Construção de um pavilhão
www.cm-vendasnovas.pt destinado a ovil. Pretende o requerente construir um ovil, na sua propriedade. Depois de consultada a CCDRA, o local agora apresentado é onde os proprietários podem construir tal pavilhão. Tendo a Câmara aprovado a arquitetura em reunião dia 21-06-2016. Apresentam as especialidades, que no caso será apenas a estabilidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016. Proc. n.º 63/16, de Mónica Sofia Martins da Rita - licenciamento de uma moradia. A Câmara deliberou a aprovação do projeto de arquitetura em nome de Mónica Sofia Martins da Rita no dia 31.08.2016. Vem agora pedir para serem os projetos de especialidade. Pede para não apresentar o projeto de gás, justificando. Dados os termos de responsabilidade dos autores dos projetos, bem como do coordenador, não vejo inconveniente no deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016. Proc. n.º 66/16, de Manuel António Aldeia Martins - Licença para uma operação urbanística, reconstrução de cobertura em anexo com alteração de fachada. O requerente tem um terreno nas Piçarras, Rua 25 de Abril nº 27 com 291,80 m2, e onde já se encontra uma construção com 83,70 m2 pretendendo agora reconstruir a cobertura, e abrir 3 janelas. Tendo o projeto de arquitetura sido aprovado por deliberação de Câmara em 31/08/2016, vem agora apresentar os projetos de especialidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016. Proc. n.º 68/16, de Célia Rosa Brissos Ferreira Facadas Fonseca - Licença de construção de uma moradia na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, a requerente, tem um terreno na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes com 340.60 m2 cujo projeto de Arquitetura foi aprovada por deliberação de Câmara em 24/08/2016. Vem agora apresentar os projetos de especialidade. Dadas as declarações dos técnicos autores dos projetos bem como do coordenador dos mesmos, Não vejo inconveniente em que se aprovem as especialidades. Estando então em condições de pedir a licença de construção. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 17 de outubro de 2016. Proc. n.º 72/16, de Ângelo da Silva - Licenciamento de muro confinante com rua pública. O requerente pretende licenciar a construção de um muro confinante a Sul com via publica sito no Bairro Marconi nº 53. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a pretensão, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016. Proc. n.º 73/16, de Ana Margarida Matias Saiote Mestrinho - Construção de estacionamento coberto. Dadas as declarações dos técnicos, bem como do coordenador dos projetos, tendo o projeto de arquitetura sido aprovado em 28/09/2016, estamos em condições de aprovar os de especialidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de estabilidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 10 de outubro de 2016. Proc. n.º 77/16, de Real Façanha unipessoal, Lda - Alteração e
DEZEMBRO 2016 |
[EM AGENDA-JANEIRO]
facebook.com/municipiodevendasnovas ampliação de Edifício na Rua Joaquim de Mendonça,18. Uma vez que a pretensão cumpre o PDM, e considerando as declarações do técnico autor e coordenador dos projetos, não vejo inconveniente no deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016. Proc. n.º 78/16, de José Lourenço Forca Catita - licenciamento de uma moradia unifamiliar. O requerente apresentou um pedido de informação prévia tendo esta obtido decisão favorável e este projeto de arquitetura dar cumprimento, está em condições de ser aprovada pela Câmara. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 25 de outubro de 2016.
Reunião de Câmara de 9 de novembro de 2016 Contrato de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para Junta de Freguesia de Landeira A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Contrato de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para a Junta de Freguesia de Landeira, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Contrato de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para Junta de Freguesia de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Contrato de Delegação de Competências do Município de Vendas Novas para a Junta de Freguesia de Vendas Novas, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Expediente Alteração do Regulamento do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho de Vendas Novas, dispensando a respetiva consulta pública, de acordo com o parecer jurídico 89/2016 do Dr. Isaías Gonçalves, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Proposta de aprovação do normativo do Concurso “Cinema na Minha Terra” e da oferta de bilhetes de cinema A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. Proposta de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Câmara Municipal de Portel A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vendas Novas e a Câmara Municipal de Portel. Proposta de Aditamento ao Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de aditamento ao Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Vendas Novas e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas, devendo ser ajustado o orçamento do Município para o efeito. Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei
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169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos. Concurso para Venda do lote n.º 7 na Rua Maestro Fernando Lopes Graça A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, adjudicar a venda do lote nº 7, na Rua Maestro Fernando Lopes Graça, ao único concorrente, Marco Paulo Fernandes Páscoa, de acordo com a proposta do júri do concurso, pelo valor de 40.500,00 €. Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas – aditamento A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de aditamento ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Vendas Novas e o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas. Empreitada de pavimentação da Rua Carlos Pacheco, do Bocage e outras – erros e omissões A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a resposta aos erros e omissões e a manutenção do preço base do procedimento, de acordo com a informação 27/2016 do Chefe da DOPA. Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – anulação de procedimento de concurso público A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a anulação do concurso público da Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal - Casa da Cultura, aberto por deliberação da Câmara Municipal de 14 de setembro de 2016. Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – abertura de novo procedimento de concurso público A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para adjudicação da Empreitada de Requalificação e Adaptação do Antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura, aprovar o respetivo programa de concurso e caderno de encargos e a nomeação do júri. Regularização de processos de Património A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração das respetivas Escrituras de Justificação por Usucapião e conferir ao Presidente da Câmara, os poderes necessários de representação do Município para as referidas escrituras. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:
Eventos 14 jan | sáb | 09h00 às 13h00 Mercado Municipal
Biblioteca 21 jan| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Artesanato, Produtos Locais, Feira do Livro Usado e Asso. Entre Patas
Teatro 21 jan | sáb | 21h30 Auditório Municipal
Anima Mercado:
Exposição 14 jan | sáb | 16h00
Exposição de fotografia “Viagem Philosophica ao Maravilhoso Reyno dos Animais”
Hora do Conto
Revista “Bagunçada à Portuguesa” Org.: Produtora C2E Entrada: 12,50€ | M/14 | Venda antecipada na Biblioteca Municipal
de José Julião
Patente até 28 de janeiro
Biblioteca 14 jan| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Desporto 20 jan | sex | 11h00 Polígono Militar do RA5
Corta Mato Escolar – Fase Regional
Música 27 jan | sex | 21h30 Auditório Municipal
Concerto de Ano Novo da Banda Filarmónica Simão da Veiga
Org.: Casa do Povo de Lavre Entrada: 5€ | Venda antecipada na Biblioteca Municipal
Biblioteca 21 jan| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
BANDA FILARMÓNICA SIMÃO DA VEIGA CASA DO POVO DE LAVRE APRESENTA
CONCERTO DE ANO NOVO 27 JAN DE 2017 | 21H30 AUDITÓRIO MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS
Proc. n.º 75/16, de Helder Manuel Cacilhas Coelho - Licenciamento de uma moradia e legalização de outras construções existentes na Rua Almada Negreiros n.º 33 e 33 E. Por deliberação camarária de 12/10/2016, nos termos do artigo 20.º do Decretolei n.º 555/99 de 16/12 na sua atual redação, foi aprovado o projeto de arquitetura do processo em epígrafe. Foram entregues as declarações e os termos de responsabilidade dos técnicos responsáveis e intervenientes no processo bem como o de coordenador dos projetos de especialidades, estando reunidas as condições para a aprovação das especialidades. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidade, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 7 de novembro de 2016.
ENTRADA: 5.00
BILHETES DISPONÍVEIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VENDAS NOVAS
ORGANIZAÇÃO:
APOIO:
BANDA FILARMÓNICA SIMÃO DA VEIGA - CASA DO POVO DE LAVRE
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