OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do município de vendas novas | junho 2012
Semana da criança
Semana com vários entretenimentos despertou sorrisos nos mais novos
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 Gab. Mun. Apoio à Juventude - 265 809 395 CEAmb - 265 892 097 Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700 Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 Guarda Nacional Republicana 265 809 780 CTT 265 809 010 Segurança Social 265 891 679 Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas
Junho de 2012 nº: 88 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueira
Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: DPI Cromotipo - Oficina de Artes Gráficas Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
editorial Caros Munícipes, O Poder Local Democrático é um pilar fundamental da organização democrática e constitucional da República Portuguesa, assente numa forte participação das populações e de grande representatividade das mesmas nos órgãos autárquicos eleitos. Os 38 anos de democracia portuguesa reconheceram o papel insubstituível das Autarquias Locais na prestação de serviços públicos de proximidade e na dinamização das economias locais na criação de riqueza e de emprego, quer de forma isolada, quer no quadro da cooperação intermunicipal. Mas para assegurar e potenciar o desenvolvimento económico, social, cultural, ambiental dos territórios são necessários meios financeiros adequados e repartidos de forma justa que a Lei das Finanças Locais (LFL) consagra, ainda que com manifestos desequilíbrios territoriais. É sabido que sem investimento das autarquias locais, as populações de grande parte do território nacional não beneficiariam de qualquer investimento público. Como por diversas vezes aqui afirmámos são por demais conhecidas as razões internas e externas que originaram as enormes dificuldades financeiras e económicas que o país atravessa e a que as autarquias não são inumes, sem que a estas devam ser imputadas as responsabilidades do descalabro das contas públicas. Pelo contrário, mesmo num cenário de perda significativa de receitas, o contributo das autarquias é positivo, isto é, a administração local tem gerado sucessivos superavits, contrariamente à administração central que acumula deficits crónicos. Ainda assim e a pretexto do memorando da Troika, o governo PSD/CDS quer alterar profundamente o modelo de Poder Local construído nas últimas três décadas e meia, mostrando querer asfixiar definitivamente as autarquias, reduzir o exercício das suas competências, diminuir a democracia local e a sua representatividade, entre outras matérias de extrema gravidade, tendo para tal e como primeiro passo um memorando de entendimento com a Associação Nacional de Municípios (ANMP). A última reunião do conselho-geral da ANMP, do dia 31 de maio, analisou essa proposta de memorando, a qual mereceu fortes críticas de grande parte dos conselheiros presentes. As principais críticas concentram-se nos mil milhões de euros, valor da linha de financiamento que o governo vai abrir para as autarquias, corresponderem praticamente ao montante que o governo já retirou às autarquias, ou seja 980 milhões de euros. Deste valor fazem parte os cerca de 850 milhões de euros retirados entre 2010 e 2012 por via do não cumprimento da LFL ao que se junta agora a retenção de 5% do IMI, num total de cerca de 130 milhões (nos próximos 2 anos). A quantia continua a aumentar com a retirada de mais de 250 milhões de euros de acesso ao QREN, reforçando a ideia de que as autarquias não estão a ser apoiadas da melhor forma pelo governo. A troco desta linha de crédito, o governo impõe que os municípios reduzam as suas atividades a serviços mínimos e taxem os serviços ao valor máximo quer seja o IMI, IMT, IRS, derrama ou as tarifas de água que, no caso destas últimas, significa um valor na ordem dos 2,5 a 3 euros/m3, penalizando ainda mais as suas populações. Neste sentido o município de Vendas Novas votou contra a proposta de memorando que, no quadro de grande pressão que existe do governo sobre muitos autarcas, obteve uma maioria não qualificada, já que os votos contra e as abstenções foram superiores aos votos favoráveis. Por outro lado, nesta reunião o conselho geral aprovou a convocação de um congresso extraordinário, entretanto convocado para 29 de Setembro, em Santarém. Contudo, a urgência da discussão do “Poder Local Democrático em Portugal” e das consequências do ataque desenvolvido pelo governo contra a sua autonomia política, administrativa e financeira exigia a realização deste congresso de forma imediata, já em julho. Esperamos que em setembro não seja tarde e que esse momento constitua um ponto de afirmação deste Poder Local Democrático e das suas virtualidades, em desfavor de todas as medidas que condicionam a atividade das autarquias locais e, consequentemente, da vida das populações.
O Presidente da Câmara Municipal José Maria Rodrigues Figueir
Fórum de Discussão
Ligação ferroviária de mercadorias de Sines à Europa em debate
Debate juntou especialistas portugueses e espanhóis
Realizou-se no dia 21 de junho, no auditório municipal, um fórum de discussão subordinado ao tema “A EUROACE e a ligação ferroviária de mercadorias Sines–Caia– Madrid–Paris” que teve como principal objetivo reforçar a importância deste corredor enquanto meio de desenvolvimento económico e social. Especialistas portugueses e espanhóis e outros representantes de entidades dos setores sociais, económicos e empresariais da eurorregião (Alentejo, Centro e Extremadura), debateram informação técnica e estratégica em torno do tema em questão. A abertura da sessão esteva cargo do presidente da Câmara Municipal de V. Novas, que também presidiu aos trabalhos, e nela participaram entidades como o Porto de Sines, a Soc. Portuguesa de Inovação, a Consultrans, Município de Palmela, CCDR Centro, Consejería de Fomento da Extre4 | noticias municipais
madura, o vice-presidente da CCDR Alentejo e um representante do governo da Extremadura. Os objetivos desta iniciativa foram, por um lado, reforçar a importância da ligação ferroviária de mercadorias no corredor de ligação de Sines ao resto da Europa, via Elvas/Badajoz, enquanto meio de desenvolvimento económico e social e, por outro, apresentar o estudo “Análise da procura de transporte ferroviário de mercadorias no eixo Sines/Algeciras–Madrid– Paris e a travessia central dos Pirenéus”, elaborado pela Consultrans no âmbito do Pirene IV. O fórum foi uma iniciativa da EUROACE com organização do Município de V. Novas e CCDRA, media partner da Logística Moderna e cofinanciamento pelo FEDER através do POCTEP - Programa de Cooperação Transfronteiriça EspanhaPortugal 2007-2013.
1.º Festival do Petisco - Festas da Cidade
Iniciativa juntou tasquinhas, produtores locais e artesanato
O centro sociocultural foi o espaço escolhido para receber de 25 a 27 de maio, a primeira edição do Festival do Petisco de Vendas Novas, cuja abertura decorreu pelas 18h00 de dia 25 e contou com a presença do presidente e vereadores da Câmara Municipal. Para além das seis tasquinhas, a iniciativa juntou ainda três produtores locais e dezoito artesãos que se encarregaram de tornar esta iniciativa em mais um veículo de promoção dos saberes e sabores de Vendas Novas. A animação musical também esteve presente, tendo atuado na sexta-feira, dia 25, a Tertúlia Fadista de Vendas Novas, no sábado os músicos eborenses José Liaça e CC que trouxeram música portuguesa conhecida de todos nós e no domingo um animado baile com o organista Telmo Faria. Os espetáculos tiveram lugar no recinto exterior junto ao centro sociocultural, onde também ficaram instalados os artesãos, tendo dado uma dinâmica bastante diferen-
te a este espaço. Petiscos como caracóis, moelinhas, febras de coentrada, torresmos, enchidos, vinho, doçaria conventual e peças de artesanato feitas em cortiça, madeira, tecidos, bijutaria, ourivesaria, entre outros, fizeram parte dos artigos que puderam ser apreciados e degustados durante o evento. Esta iniciativa esteve integrada nas Festas da cidade e resultou de uma congregação de esforços desenvolvidos entre a autarquia e diferentes agentes económicos do concelho.
Artesãos mostraram os seus trabalhos
Atuação da Tertúlia Fadista de Vendas Novas noticias municipais | 5
Caminhada para a igualdade
Juntos para a prevenção dos maus tratos infantis
Cerca de 120 pessoas participaram na iniciativa
Realizou-se no dia 27 de maio, pelas 10h00, uma caminhada pelas ruas da cidade subordinada ao tema “Caminhar para a igualdade”. Com concentração junto ao
parque desportivo municipal, os cerca de 120 participantes, onde se inclui a vereadora Cláudia Mateus, percorreram em passo certo e afável convívio os cerca de cinco km desta marcha. A iniciativa inseriu-se na 7ª Semana Distrital da Prevenção dos Maus Tratos Infantis, dinamizada pela Associação Chão dos Meninos, que este ano teve como temática a igualdade entre os géneros. Para além do carater simbólico da iniciativa que encerrou esta Semana, a caminhada promoveu também o incentivo à prática de atividade física, vivida em família ou entre amigos, fazendo parte do programa das Festas da Cidade de Vendas Novas.
Cicloturismo
Rancho Folclórico de Landeira organizou o 7.º passeio No dia 27 de maio, realizou-se o 7º Passeio de Cicloturismo organizado pela secção de cicloturismo do Rancho Folclórico de Landeira, com partida junto à sede do mesmo rancho, à qual assistiu a vereadora Sofia Azenha. O passeio teve cerca de 85 participantes que corajosamente percorreram 70 km pelas estradas do concelho de Vendas Novas e concelhos vizinhos passando por Piçarras, Vendas Novas, Marconi, Estação de Cabrela, Pegões e voltando a Landeira. Esta iniciativa que é já um sucesso fez parte do programa das Festas da cidade de Vendas Novas. 6 | noticias municipais
Percurso de 70 kms não desencorajou participantes
Aniversário da biblioteca municipal
16 anos ao serviço da população de Vendas Novas
Intervenção do presidente da câmara municipal alusiva à ocasião
A biblioteca municipal comemorou, no passado dia 26 de maio, o seu 16º aniversário. Para assinalar a data, decorreu durante a tarde, a leitura da história “O baile dos três porquinhos” acompanhada da projeção das imagens da história, seguida da visualização de um episódio da célebre série infantil “Rua Sésamo”, muito apreciada pelos mais pequenos presentes. No átrio do edifício esteve também disponível um mural onde os participantes escreveram e desenharam algo que homenageasse a biblioteca. No final, o Coral Notas Livres entoou a música “Acordai” de Fernando Lopes-Graça, seguida dos “Parabéns” adaptado à comemoração, onde não faltou o bolo de aniversário.
Não faltou o bolo de aniversário noticias municipais | 7
Semana da Criança
Desporto e muita animação para os mais pequenos
Pequenada mostrou as suas habilidades na Festa do Movimento
A semana da criança e do desporto, que decorreu de 1 a 6 de junho, trouxe dias de muitas atividades e movimento. O dia 1 de junho, dia em que se celebra o dia mundial da criança, foi assinalado com a Festa do Desporto. Esta iniciativa, organizada em conjunto pelo Município e Junta de Freguesia de Vendas Novas, Agrupamento Vertical e Colégio Laura Vicunha, levou ao jardim público os alunos do 1º ciclo do ensino básico para aí passarem uma manhã divertida a percorrer um percurso de orientação, recheado de surpresas e aventuras. Em simultâneo, decorriam, no relvado das piscinas municipais, atividades divertidas para as crianças do pré-escolar. No dia 2 de junho, foi a vez de dois convívios desportivos: o convívio de futebol de 11 infantil, realizado de manhã, reuniu cerca de 180 pequenos atletas dos clubes desportivos do concelho, e o convívio de minibasquete, à 8 | noticias municipais
Convívio de alunos da Escola Municipal de Natação
Convívio de futebol infantil
tarde, mostrou ao público o trabalho realizado ao longo do ano com as cerca de 60 crianças da escolinha de basquete “Os Saltitões de Vendas Novas”. No dia 3 de Junho, realizou-se um convívio de natação para assinalar o encerramento da escola municipal de natação, frequentado por centenas de crianças e jovens. A 4 de junho, realizou-se outro convívio de natação, desta feita com os alunos do 4º ano de escolaridade do concelho, selecionados pelo desempenho realizado ao longo do ano letivo, tendo os três melhores de cada escalão recebido uma medalha. Por último, realizou-se no mesmo dia, a Festa do Movimento das crianças do pré-escolar. Nesta festa familiar, crianças e pais passaram por diversos painéis de atividades, colocados nos relvados das piscinas municipais e do estádio municipal, onde desenvolveram em conjunto algumas habilidades motoras tal como fazem ao longo do ano. Realizou-se ainda de 6 a 9 de junho, na Parada D. Pedro V, a Feira de promoção da saúde e bem-estar, organizada pela AICVN - Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas, que juntou no mesmo espaço rastreios de saúde, artesanato, atividade física e muita animação. As diversas iniciativas da semana da criança e do desporto tiveram a presença do presidente e vereadores da Câmara Municipal.
Convívio de minibasquete da escolinha Os Saltitões
Passeio de charrete foi bastante apreciado
Crianças aprenderam a apagar fogos
Corrida de sacos na Festa do Desporto
Diversos jogos divertiram as crianças noticias municipais | 9
Sarau de ginástica
Iniciativa continua um grande sucesso junto da população
Classe de ginástica sénior das Juntas de Freguesia de Vendas Novas e Landeira
No passado dia 6 de junho, o pavilhão gimnodesportivo de Vendas Novas recebeu mais uma vez, com grande alegria e animação, o tradicional sarau de ginástica, que encerra toda a atividade desportiva do ano. Foram 17 as classes, das quais 12 da terra, que desfilaram ao longo da noite, com as mais diversas coreografias e exercícios, num balanço do trabalho realizado ao longo do ano. Entre as danças com grupos da Escola Secundária de Vendas Novas e do Colégio Laura Vicunha e o hip-hop e a defesa pessoal da ELZ, a aeróbica e o step do D. C. Piçarras, da Associação de Jovens da Lan10 | noticias municipais
Vereador do pelouro entrega lembranças
deira e da secção de ginástica do Grupo de Danças e Cantares dos Pioneiros de Vendas Novas, os trampolins da Escola Básica de Vendas Novas nº 1 e a atividade sénior pelas juntas de freguesia de Vendas Novas e Landeira, o funaná da Associação Técnico Profissional D. Carlos I e o Taekwondo do Clube de Taekwondo de Vendas Novas e do S.C. Landeira, deram ainda um colorido diferente a ginástica acrobática dos Saltimbancos de Évora, da Ginástica Acrobática de Évora e da Sociedade Recreativa e Cultural do Povo do Bairro Alentejano. A imensa adesão da população, onde se conta também a presença do presidente, vice-presidente e vereadora Cláudia, vem demonstrar o grande sucesso alcançado ao longo dos anos e revela os frutos de um trabalho que a autarquia tem levado a cabo na promoção da atividade física para a manutenção de uma vida saudável. Ou não fosse Vendas Novas a “Cidade Desporto”.
Hip-hop Kids da Academia ELZ
Grupos de ginástica da terra bem representados
Exibição da classe de ginástica acrobática convidada
Ritmos africanos pelos alunos da Asso. D. Carlos I
Dança pelos alunos do Colégio Laura Vicunha
Taekwondo é uma modalidade bastante participada noticias municipais | 11
Taça Coca-Cola 2012
Torneio de futebol de 11 passou pelo estádio municipal
A equipa vencedora - Centro Juvenil Salesiano
No passado dia 3 de junho, o estádio municipal recebeu a 7ª etapa regional da 10ª edição da Taça Coca-Cola, que juntou jovens, rapazes e raparigas, dos 13 aos 15 anos para o maior torneio de futebol de 11 juvenil em Portugal. A iniciativa que juntou em Vendas Novas cerca de 300 rapazes e raparigas, entre os 13 e os 15 anos, foi vencida por uma equipa de Vendas Novas – o Centro Juvenil Salesiano, que se sagrou assim campeã regional. Também um dos elementos da equipa foi pré-selecionado para integrar a seleção nacional que vai disputar a Supertaça Ibérica, que se realiza pela primeira vez este ano como forma de comemorar o 12 | noticias municipais
10º aniversário desta iniciativa. Assim, em vez de uma final nacional, será disputada a supertaça ibérica, que se irá realizar em finais de julho no estádio da Luz, pondo em confronto a seleção nacional Coca-Cola (uma masculina e uma feminina) e a equipa vencedora da Copa Coca-Cola (Espanha). Criado em 1998 no México, o torneio realiza-se em Portugal desde 2001 e visa potenciar a prática do desporto nos jovens, o espírito de equipa, assumindo o objetivo de promover uma vida ativa e um estilo de vida saudável pela prática desportiva regular.
Época balnear 2012
3º aquatlo escolar assinala abertura das piscinas municipais
Aquatlo foi participado por cerca de 60 alunos
A época balnear nas piscinas municipais de Vendas Novas foi oficialmente aberta no passado dia 6 de Junho, com a realização do 3º aquatlo escolar, uma iniciativa organizada pelo curso tecnológico de desporto da Escola Secundária de Vendas Novas com o apoio do serviço de desporto da Câmara Municipal e onde esteve presente o vereador do desporto. Durante a tarde, cerca de 60 alunos de todas as escolas do concelho participaram em várias provas de natação e corrida (nos escalões infantis, iniciados, juvenis, juniores, masculinos e femininos), numa competição saudável que, com muito movimento e alegria, traz a primeira animação a este equipamento tão do agrado de todos no período do verão. O espaço verde envolvente com sombras
Piscinas municipais prontas a receberem visitantes
frescas, a segurança na zona de banhos e a qualidade das infraestruturas, são motivos suficientemente fortes para que sejam frequentadas anualmente por dezenas de milhares de utentes. No horário de terça a domingo, das 10h00 às 19h00, as piscinas municipais são um pequeno oásis no calor da cidade. noticias municipais | 13
Troféu ANAlentejo
Piscinas municipais receberam prova regional No dia 2 de junho, Vendas Novas voltou a acolher mais uma edição do Troféu ANAlentejo, sendo, como habitualmente, a primeira prova em piscina longa do calendário regional. Nestas provas, que tiveram início de manhã e se prolongaram até ao final do dia nas piscinas municipais, participaram seis clubes e um total de 70 nadadores filiados na Federação Portuguesa de Natação dos escalões de infantis (masculino e feminino) e absolutos em extraprova (juvenis, juniores e seniores). O evento foi organizado pela Associação de Natação do Alentejo em colaboração com o Município de Vendas Novas.
Presidente da C. M. entregou medalhas
Escola Prática de Artilharia
Instituição organizou Concurso Nacional Combinado Realizou-se nos dias 15 e 16 de junho o Concurso Nacional Combinado da Escola Prática de Artilharia de Vendas Novas que teve lugar no polígono da Escola e incluiu, no dia 15, provas de ensino a cavalo e no dia 16 provas de obstáculos e uma prova de fundo. A iniciativa contou com a participação de cerca de 50 concorrentes entre militares e civis e deu ainda a possibilidade a um grupo de 50 crianças do Colégio Laura Vicunha de apreciarem as habilidades dos concorrentes e disfrutarem do volteio a cavalo que lhes foi oferecido. O presidente da Câmara Municipal assistiu também às provas de ensino de dia 15. 14 | noticias municipais
Prova de obstáculos decorreu no dia 16
Artes plásticas
Alunos do 12.º ano mostraram resultados deste ano letivo
Obras estiveram em exposição no auditório municipal
O espaço de exposições do auditório municipal, recebeu de 13 a 29 de junho a expo-
sição coletiva de trabalhos realizados pelos alunos da turma E do 12.º ano do curso de artes visuais da Escola Secundária de Vendas Novas. Ao todo foram 30 as obras em exposição, de várias técnicas, que fizeram assim o balanço do trabalho realizado ao longo deste ano letivo. O Município continua a apresentar no seu calendário mensal de atividades a realização de diversas exposições de artes plásticas dando a oportunidade a vários artistas de mostrarem o seu trabalho, nos quais se inclui os artistas da terra.
Anima Mercado
Atividade física, artesanato e gastronomia cruzaram-se O Anima Mercado realizou-se uma vez mais no dia 12 de junho, com novas atividades a preencher a manhã. Desta vez, para além dos já habituais artesãos locais que aqui divulgam e comercializam as suas peças, e que desta vez foram A Lojinha da Carina e DECOR´s, houve lugar para a degustação de uma variedade de bolos e tartes, salgadas e doces, com Deolinda Pires. A clínica Calendário do Tempo e Desfrute em Casa também marcaram presença com uma bancada para a medição da tensão arterial, enquanto que no exterior, se promovia a atividade “Mover para a saúde” com a realização de alguns exercícios físicos de mobilidade sénior.
Por último, informamos que, por lapso, não foi referida a animação musical levada a cabo pelo Instituto Musical Patrício no Anima Mercado do Anima Mercado do mês de maio, pelo que pedimos desculpa.
“Mover para a saúde” - Mobilidade sénior noticias municipais | 15
“Santos Pra Pulares”
Vendas Novas festejou santos populares
O dia 16 de junho foi dia de festejo dos santos populares no largo da igreja de Santo António, que encheu de gente para participar na Grande Marcha da Sardinha e
no arraial com atuação do DJ Tony. No local, onde se concentraram muitos foliões, houve lugar aos coros, a quermesse, matraquilhos, insufláveis e artesanato. Não faltaram igualmente as tradicionais fogueiras, e claro, muita sardinha assim como outros comes e bebes tão apetecíveis nestas noites a anunciar o calor de verão. Integrado no VIVACIDADE, programa de animação cultural e do comércio do centro tradicional de Vendas Novas, a iniciativa teve organização da Vendas Novas, Porta do Alentejo – ADL em parceria com a Câmara Municipal de Vendas Novas
CEAmb - Centro de Educação Ambiental
Alunos do 1º ciclo aprenderam a fazer sabão
Alunos demonstraram muito interesse
Durante o mês de junho, o CEAMb realizou uma atividade sobre a temática da reco16 | noticias municipais
lha e reciclagem de um resíduo doméstico. Nessa atividade, denominada “Óleo no Oleão: Biodiesel ou sabão?”, participaram 16 turmas de 1º ciclo. Os cerca de 360 alunos que passaram pelo CEAMb visionaram uma animação na qual se abordava o trajeto do óleo, caso fosse depositado inconvenientemente no esgoto e caso fosse depositado no local apropriado, o oleão. Para concluir a atividade, os alunos foram convidados a pôr em prática uma das potencialidades do óleo de cozinha usado, a produção de sabão caseiro.
Conselho Municipal de Educação
Parecer desfavorável da autarquia à proposta da DREALE No dia 18 de junho, presidida pelo presidente da Câmara Municipal e com a presença do vereador do pelouro, realizou-se mais uma reunião do Conselho Municipal de Educação para analisar e debater a proposta da Direção Regional de Educação do Alentejo (DREALE) de reordenamento da rede escolar do concelho, tendo o município informado que na reunião de Câmara de 30 de maio foi aprovado o parecer
contra o encerramento da EB1 de Monte Branco no final do presente ano letivo e apresentado dos seus contributos para o reordenamento da rede escolar . Foi ainda apresentado o relatório da IGE (Inspeção Geral de Educação) relativo ao programa de acompanhamento, no que diz respeito à educação especial e às respostas educativas.
Encerramento do ano letivo
Escolas festejaram ocasião com muitas iniciativas
No final do ano letivo foram várias as iniciativas das escolas. Foi o caso do Dia da Porta Aberta, da organização do Agrupamento Vertical, realizado no dia 15 de junho no estádio municipal, onde estiveram presentes o presidente e vice-presidente da
Câmara Municipal. Na iniciativa aberta a toda a população, não faltaram as danças, teatro, música, desporto e uma feira, para além de uma campanha de recolha de papel para o Banco Alimentar contra a Fome. Nos dias 14 e 15 de junho, realizou-se igualmente uma Feira do BemEstar e Segurança, na escola básica de Vendas Novas nº 1, com a participação do Município e de diversas entidades locais. Para além destas, outros estabelecimentos escolares realizaram as festas de final de ano para pais, alunos e professores.
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obras Jardim público
Colégio Laura Vicunha
Realizaram-se trabalhos de preparação da caixa de pavimento para aplicação de massas betuminosas no caminho pedonal que circunda parte do jardim público da cidade.
Continuam os trabalhos de execução de muro de suporte em betão armado de confrontação do Colégio Laura Vicunha com a Estação Central Rodoviária de Vendas Novas.
Marconi
Piçarras
Executou-se o ramal de conduta de água para instalação da futura Estação de Tratamento de Águas Residuais de macrófitas que irá servir a população de Marconi e que situa na zona Poente
Os serviços municipais procederam à limpeza de bermas e valetas, incluindo a desmatação das mesmas, em caminhos de terra batida no lugar de Piçarras.
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agenda julho desporto
7 jul | a partir das 18h00 concentração no parque desportivo (BTT) e estádio municipal (dance party)
1ª resistência ADN Trilhos
6 horas de BTT(18h/24h) 6 horas Dance Party (00h/06h) org: ADN Trilhos Iniciativa incluída na programação das Noites de Verão
14 jul | 16h00 concentração no parque desportivo municipal
5º Trilhos do Leão 25 kms (guiados) 55 kms (20 guiados + 35 livres) Inscrições até dia 10 de julho em www.apedalar.com/evento/12 Org: Núcleo sportinguista de Vendas Novas Apoios: ADN Trilhos, Município de Vendas Novas, APedalar
14 jul | 09h00 às 13h00 mercado municipal
Anima Mercado
- EXPERT apresenta as funcionalidades de aparelhos de cozinha da Tefal e Moulinex – com DEGUSTAÇÃO - Mostra de trabalhos e quermesse pela Sta. Casa da Misericórdia de V. Novas - Mostra de artesanato com Mil e Uma Coisas e Renascer das Artes
7 e 8 jul
Dia 7 | a partir das 17h00 - animações; 22h00 – espetáculos Dia 8 | a partir das 10h30 - animações
zona envolvente das piscinas municipais
“Novas Vendas em Vendas Novas Stock Out Day”
a partir de 2 jul | 10h0012h00 parque desportivo municipal
Início do programa Férias Desportivas – Verão 2012 ver programa próprio
biblioteca 17 a 27 jul | 10h30 - 12h30 piscinas municipais
Biblioteca vai às piscinas
para crianças e jovens - livros para leitura presencial e atividade surpresa
Dia 7 - Abertura: Novo Circo - Andas Luminosas - Animação Infantil: “Os Brinquedos” (17h00); Concerto dos “Uni_form” (22h00) + Desfile de moda”+“Artelier?”+“ELZ” Dia 8 - mostra body arte “face invaders” (10h30); bancas de roupa e artesanato a preços de ocasião Org: Vendas Novas, Porta do Alentejo – Associação de Desenvolvimento Local Parceria: Município de V. Novas Apoio: comércio local + info:www.vivacidade.eu Iniciativa incluída na programação das Noites de Verão
+ eventos 1 a 29 jul vários locais e horários
Noites de Verão
org: Município de Vendas Novas e associativismo local
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deliberações municipais Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
Reunião de Câmara de 16 de Maio de 2012 Foram apreciados os seguintes processos: Proposta de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Higiene Pública do Município de Vendas Novas, submetendoo à apreciação Pública, nos termas da legislação em vigor. Proposta de Regulamento Municipal de Aguas Residuais do Município de Vendas Novas Doc A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta do Regulamento Municipal de Aguas Residuais do Município de Vendas Novas, submetendo-o à apreciação Pública, nos termos da legislação em vigor. Proposta de Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Agua do Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Proposta do Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Agua do Município de Vendas Novas, submetendo-o à apreciação Pública, nos termos da legislação em vigor. Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal, com Possibilidade de Subdelegar nos Vereadores Presente proposta do Sr. Presidente da Câmara Municipal no sentido de 20 | noticias municipais
a Câmara Municipal, ao abrigo do disposto no artigo 35º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na sua redacção actual, delegue em si, Presidente da Câmara Municipal, com possibilidades de Subdelegação nos Vereadores, a competência previstas na alínea f) do nº 1. do artigo 64º da Lei supra referida, ou seja a competência para adquirir e alienar ou onerar bens imóveis de valor até 10 000€ - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a Delegação de Competências no Presidente da Câmara Municipal, com Possibilidade de Subdelegar nos Vereadores Águas e Saneamento Alice Maria Candeias Pitta, residente na Avenida 25 de Abril 250, em Vendas Novas, solicita a redução do valor das facturas de água nºs 11067 e 17767, por motivos de se ter verificado uma rotura. Presente informação nº 98/2012, de 09 de Maio de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que os serviços confirmaram a existência de uma rotura e que se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar 172,93 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação 98/2012 dos serviços de C.A.P. Eduardo António de Carvalho, residente na Rua São João de Deus Lt 7, 2º Drtº, em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 15278, em oito prestações mensais. Presente informação nº 94/2012, de 08 de Maio de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar oito prestações no valor de
16.26 €, com início em Junho de 2012 e fim em Janeiro do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 94/2012 dos serviços C.A.P. Júlia da Conceição Sales, residente na Rua General Humberto Delgado 47 R/C Drtº, em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 8202, em doze prestações mensais. Presente informação nº 84/2012, de 27 de Abril de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar doze prestações da seguinte forma, uma prestação no valor de 5.75 €, e as restantes no valor 5.72€ cada, com início em Maio de 2012 e fim em Abril do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 86/2012 dos serviços do C.A.P. Mário Alberto de Sousa Garrido da Silva, residente na Rua Polígono 11, em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 6688, em doze prestações mensais. Presente informação nº 87/2012, de 27 de Abril de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar doze prestações da seguinte forma, uma prestação no valor de 135.95 €, e as restantes no valor 135.87€ cada, com início em Maio de 2012 e fim em Abril do ano 2013 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 87/2012 dos serviços do C.A.P. Igreja Evangélica Assembleia de Deus Emanuel, residente no Bairro Dr. Luís Viana de Sá, Lt 15 R/C Drtº, em Vendas Novas, solicita o pagamento da factura de água n.º 16180, em seis prestações
mensais. Presente informação nº 85/2012, de 27 de Abril de 2012, do Centro de Atendimento Público, dando conhecimento que, se o Município entender deferir o solicitado, deverá ser anulada a referida factura e o requerente irá pagar seis prestações da seguinte forma, uma prestação no valor de 35.18€, e as restantes no valor 35.13€ cada, com início em Maio e fim em Outubro do ano 2012 - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a informação nº 85 dos serviços do C.A.P. Caminho – Herdade de Carvalhais Presente informação 10/2012 de 02 de Maio, do consultor Dr. António Danado, a propor que, acordo com o parecer jurídico n.º 55/2012, a Câmara Municipal delibere avançar com a acção judicial para demandar os proprietários no sentido de ser reconhecido o caminho na Herdade de Carvalhais como tendo natureza pública - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade aprovar o parecer do Consultor Jurídico, na medida de se recorrer á via judicial a fim de ser reconhecido o domínio público do referido Caminho. Candidatura da Associação H Bombeiros Voluntários de Vendas Novas – Equipamentos de Utilização Colectiva – “Aquisição de una Ambulância Tipo ABTM – 2º Pedido de Pagamento Presente um ofício da AHBV de Vendas Novas, a requerer o segundo pedido de pagamento no âmbito da candidatura “Aquisição de uma ambulância tipo ABTM2”. Presente informação 17/2012 de 10 de Maio, do GADE a propor o pagamento de 612.96€, referente a 20% do valor apresentado, considerando a decisão de aprovação da candidatura pela reunião de Câmara de 08 de Setembro de 2010 - Câmara Municipal deliberou, por unanimidade aprovar o 2º pedido de pagamento, a que corresponde um pagamento no valor de 612.96€. noticias municipais | 21
Alienação de Lotes - Rua Maestro Fernando Lopes Graça A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de abertura de concurso publico para a alienação de três lotes de terreno, situados na Rua Maestro Fernando Lopes Graça. Adenda ao Regulamento do 1.º Festival do Petisco de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de adenda ao Regulamento do 1.º Festival do Petisco de Vendas Novas. Aprovação de Candidatura FAME Presente informação n.º 18/2012 do GADE, a propor a emissão de parecer favorável à candidatura apresentada pela empresária Isabel Maria Figueiredo da Silva ao FAME. A candidatura apresenta um investimento elegível de 19.753,89 €, financiado a 85 %, cabendo ao Município comparticipar 20 % do investimento (3.358,16 €) - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade aprovar a candidatura. Comissão Distrital de Defesa da Floresta de Évora Tendo o Sr. Director Regional de Florestas do Alentejo, solicitado, com caracter de urgência, a nomeação de um representante da Câmara Municipal de Vendas Novas e respectivo suplente para integrar a Comissão Distrital de Defesa da Floresta de Évora, o Sr. Presidente da Câmara Municipal propõe a nomeação do Dr. António Danado como efectivo e do Sr. Manuel Alfredo Periquito, como suplente - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Senhor Presidente. Obras – Licenciamento Proc. n.º 25/12 Reqº. Nº 298/12, de António José Valadas Francisco, presente processo de licenciamento respeitante à legalização de uma garagem, arrumos e alterações interiores numa moradia de 22 | noticias municipais
r/c, sita na Rua José Francisco Fragoso, nº 101, em Vendas Novas - Aprovado, por unanimidade, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 07/05/2012, devendo ser levantado o respectivo auto. Loteamentos Proc. n.º 4/12, presente processo arquitetura respeitante ao Loteamento Municipal do parque de Exposições, Feiras Mercados e entrada sul, de Vendas Novas, acompanhado da informação nº 109/12, do chefe da DAUA - Aprovado, por maioria, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 14/05/2012. Proc. n.º 3/91, presente processo de alteração ao projeto de loteamento junto à Rua Miguel Torga, em Vendas Novas, acompanhado da informação nº 108/12, do chefe da DAUA - Aprovado, por maioria, de acordo com o parecer do Chefe da DAUA de 14/05/2012