OTICIAS UNICIPAIS
boletim informativo do município de vendas novas | março 2014
Night Run de Vendas Novas
Mulheres em destaque na primeira edição desta corrida noturna
informações úteis Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Espaço Internet - 265 893 734 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 890 407 Mercado Municipal - 265 892 467 Posto de Turismo\Moinho de Vento - 265 890 554 Gab. Mun. Educação e Int. Social - 265 809 390 CEAmb - 265 892 097 Piquete - 933 899 966
Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Landeira - 265 913 336 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160 Farmácia Nova - 265 807 250 Farmácia Nova (Landeira) - 265 913 230 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488
Proteção Civil Câmara Municipal - 265 807 700
Taxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440
Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: jflandeira@sapo.pt
Guarda Nacional Republicana 265 809 780
Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com
Segurança Social 265 891 679
CTT 265 809 010
Número Nacional de Socorro 112
ficha técnica notícias municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Março de 2014 nº: 106 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal Luis Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação
Impressão: Sersilito Empresa Gráfica, Lda Tiragem: 6500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
editorial Caros Vendasnovenses Este mês de março foi repleto de atividades e emoções, das quais se destacam o encerramento das comemorações do Carnaval; do Dia Internacional da Mulher, que incluiu uma inédita Night Run com cerca de 1100 participantes; do Dia Mundial da Árvore, da Floresta e da Poesia, que envolveram de uma forma transversal toda a comunidade vendasnovense. Além de todas estas iniciativas e graças à melhoria das condições meteorológicas, iniciamos finalmente a reparação das estradas municipais, que continuaremos a desenvolver nas próximas semanas. Destaco ainda a criação da Área de Reabilitação Urbana de Vendas Novas, que permitirá aos vendasnovenses usufruir de um conjunto de incentivos fiscais que lhes permitirão reabilitar os seus imóveis, melhorando também a imagem da nossa cidade e o bem-estar de toda a população. Agora é tempo de olhar para o mês de abril com determinação. Teremos uma série de programas direccionados para as populações e para o desenvolvimento do nosso Concelho. Durante este mês que começa, assinalaremos o Dia Mundial da Saúde, que se celebra a 7 de abril, tendo este município uma série de iniciativas em vista no sentido de promover hábitos saudáveis junto dos nossos conterrâneos. Energia e vitalidade não vão faltar. Esteja preparado para o desafio e junte-se a nós! Mas falar de abril é também falar de mudança, falar de valores, falar da história do nosso Concelho e do nosso País. Destacam-se pois as celebrações dos 40 anos do 25 de abril como efeméride principal das atividades municipais, numa série de iniciativas viradas para a valorização de quem, em Vendas Novas, fez abril acontecer, e de quem viveu e vive a cada dia o seu legado. Há 40 anos, a queda do Estado Novo abriu o caminho da esperança em todos os portugueses. Esperança fundamentada nos valores que se defendiam e na certeza que o nosso País não voltaria a ser o mesmo. Entre os heróis de Abril estão alguns dos nossos ilustres vendasnovenses que merecem agora, e sempre, o nosso reconhecimento. Cidadãos da nossa terra que, pelas suas ações, marcaram, muitos anonimamente, a nossa revolução e que merecem todo o nosso respeito. Saudações, O presidente da Câmara Municipal
Luís Carlos Piteira Dias
Dia Internacional da Mulher
“Ser mulher” foi motivo de celebração em Vendas Novas
Sob o mote “Ser Mulher”, decorreram nos dias 7 e 8 de março as comemorações do Dia Internacional da Mulher, com diversas atividades direcionadas essencialmente para a população feminina. A biblioteca municipal acolheu a exposição “Um século de luzes e sombras”, organizada pelo Movimento Democrático das Mulheres (MDM) que fez uma retrospetiva das conquistas feitas pelas mulheres e pelo MDM ao longo dos últimos 100 anos e foi inaugurada no dia 7. Numa perspetiva mais local e original, juntaram-se ainda à exposição os trabalhos feitos pelas crianças dos jardins-de-infância sobre as mulheres de Vendas Novas e um mural sobre os direitos 4 | noticias municipais
das mulheres por alunos do ensino secundário. O dia terminou em movimento com a primeira Night Run de Vendas Novas, um verdadeiro sucesso a trazer às ruas cerca de 1.100 participantes num percurso noturno de cinco km. O dia 8 também começou cheio de ritmo com uma aula aberta de zumba no mercado municipal, que juntou mais de uma centena de pessoas e foi dinamizada pela Zumba Fit VN e Nuno Aldeias Zumba. A esta iniciativa juntou-se também o artesanato de Mafalda Isabel e quermesse pela Santa Casa da Misericórdia de V. Novas que integraram a programação do Anima Mercado deste mês. A partir da tarde, o auditório
municipal foi o palco escolhido para receber as restantes atividades. Pelas 16h00 inaugurou a exposição fotográfica “Objetivamente Mulher” organizada pela Junta de Freguesia de Vendas Novas e de seguida foi apresentado o livro “Cancro com Humor” pela própria autora, Marine Antunes, cuja obra expõe de uma forma leve e humorística a sua experiência enquanto doente oncológica. À noite, foram entregues os prémios aos vencedores do concurso de fotografia e Jorge Roque, o vencedor da 4.ª edição da Operação Triunfo, fechou da melhor forma as comemorações com um concerto gratuito e bem animado. As comemorações do Dia Internacional da Mulher foram organizadas pela Câmara Municipal e Junta de Freguesia de Vendas Novas.
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Night Run de Vendas Novas
Cerca de 1.100 participantes na primeira edição da corrida A primeira Night Run de Vendas Novas foi um sucesso! A prova realizada no dia 7 de março juntou aproximadamente 1.100 participantes de ambos os sexos e todas as idades, num percurso de cinco km pelas ruas da cidade, feito a correr ou a caminhar. Às 21h30, junto ao parque desportivo municipal, foi dada a partida para as atletas femininas, seguidas dos masculinos e consequentemente dos participantes em caminhada. A atleta Amélia Costa foi a mais rápida, cortando a meta aos 20’43’’ e a atleta vendasnovense melhor classificada foi Alice Modesto, em 5.º lugar, com o tempo de 23’13’’. Com as temperaturas amenas a convidarem a sair de casa foram também muitos os participantes que completaram a prova em ritmo de caminhada, enchendo de energia e atividade física as ruas da cidade. Inserida no programa de comemorações do Dia Internacional da Mulher, a Night Run assumiu ainda um cariz solidário com a sua receita a reverter para a Laço, associação dedicada à prevenção, diagnóstico e tratamento do cancro da mama, que assim recebe 2.300 euros. Esta iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal de Vendas Novas, com o apoio e colaboração da Oriflame, Nedphyl, Intermarché, A Pedalar, Corpus Nar, Eco Patrol, Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva da Escola Secundária de V. Novas, ADN Trilhos, GNR e Bombeiros Voluntários de Vendas Novas.
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Mega Sprinter
Final distrital juntou cerca de 450 alunos em Vendas Novas
A final distrital do Mega Sprinter realizouse na pista de atletismo de Vendas Novas, no dia 28 de fevereiro, numa organização da DGesTE – Direção de Serviços Região Alentejo, Coordenação Local de Desporto Escolar do Alentejo Central, Associação de Atletismo de Évora e Agrupamento de Escolas de Vendas Novas com a colaboração do Município de Vendas Novas, Centro de Saúde, Bombeiros Voluntários e Guarda
Nacional Republicana. A prova contou com a participação de 458 alunos de 21 escolas do ensino básico e secundário do Alentejo (central), onde se incluem 59 alunos de Vendas Novas, nos escalões de infantis (A e B), iniciados e juvenis femininos e masculinos. Os participantes realizaram provas de corrida de 40 metros (Mega sprinter), salto em comprimento (Mega salto), lançamento do peso (Mega lançamento) e corrida de 1.000 metros (Mega km). Para a fase nacional foram apurados os dois primeiros classificados do Mega sprinter e o primeiro classificado do mega salto, km e lançamento por escalão/sexo. Assim sendo, de Vendas Novas foram apurados oito alunos: David Silva da Escola Secundária, Miguel Moreira do Colégio Laura Vicunha, Rita Marques e David Casa Branca da Escola Básica n.º 1 (mega sprinter); Miguel Martins da Escola Secundária e Bernardo Alcácer da Escola Básica n.º 1 (mega km); Gabriela Lopes da Escola Secundária e Ruben Ribeiro da Escola Básica n.º 1 (mega salto). noticias municipais | 7
Escola Municipal de Natação
Adesão a aulas de natação para bebés supera expetativas
Desde o início do mês de março que a Escola Municipal de Natação de Vendas Novas disponibiliza aulas de natação para bebés. É a primeira vez que existem aulas para esta faixa etária e a adesão superou as expetativas com a concretização de cinco turmas, num total de cerca de 70 bebés. As aulas destinam-se a bebés entre os 12 e os 36 meses de idade e decorrem aos sábados, a partir das 09h30. Assumem um carater lúdico, de adaptação ao meio aquático, em que o adulto acompanhante (pai, mãe ou outro responsável) desempenha um papel importante na relação do bebé com a água, com o professor e restantes “alunos”. São essencialmente momentos 8 | noticias municipais
descontraídos e harmoniosos com um contributo didático para o desenvolvimento da criança. Esta nova classe vem dar resposta a uma lacuna existente desde sempre no concelho, permitindo alargar as opções disponibilizadas pela Escola Municipal de Natação que assim consegue envolver munícipes de todas as idades na prática de natação. De salientar que o projeto assume nos meses de março a maio, um caráter de projeto-piloto que será avaliado e melhorado para a próxma época, com início a partir do final do verão.
Voluntariado em Vendas Novas
Escuteiros limparam e pintaram posto médico de Piçarras Cerca de 30 Caminheiros (escuteiros com idades compreendidas entre os 18 e os 22 anos) do Corpo Nacional de Escutas, desenvolveram, nos dias 22 e 23 de fevereiro, uma atividade de voluntariado que consistiu na limpeza e pintura do edifício do antigo posto médico de Piçarras. A atividade foi desenvolvida tendo por base o cumprimento do princípio de prestarem à comunidade um serviço de mãode-obra que contribua para melhorar um equipamento local. A Câmara Municipal respondeu indicando o posto médico de Piçarras, visto que é intenção da autarquia reabrir o espaço para iniciar a prestação
de cuidados de saúde à população. À noite realizaram ainda um Fogo de Conselho, convidando e envolvendo a população de Piçarras.
Biblioteca municipal
Crianças criaram histórias a partir da letra do nome No dia 8 de março, a biblioteca municipal organizou o atelier “Palavras pintadas” que decorreu em Vendas Novas e Landeira e juntou 13 crianças e jovens a partir dos oito anos. Cada criança foi convidada a fazer desenhos a partir da primeira letra do nome e com esses desenhos criarem uma história, o que resultou num divertido exercício de escrita. Nos dias 15 e 22 houve ainda hora do conto em Landeira sempre com grande adesão por parte dos jovens habitantes desta freguesia. noticias municipais | 9
Visita de escritor
Vendas Novas recebeu visita do escritor José Fanha
A biblioteca municipal recebeu, no dia 13 de março, a visita de José Fanha, conhecido escritor que, entre outras facetas, se tem dedicado à literatura infantil. Nesta visita a Vendas Novas, o autor ficou a conhecer a biblioteca municipal e a instalação dedicada à sua obra que estava neste espaço pronto a recebê-lo. Na sessão, que contou com a presença do vereador responsável pela dinamização cultural, João Telha da Silva, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos tendo por base obras do autor, acompanhados de um filme retrospetivo das várias atividades realizadas na biblioteca. No final, José Fanha fez questão de dirigir umas palavras de apreço aos presentes, leu alguns excertos seus e de outros autores e autografou livros. 10 | noticias municipais
Durante a manhã, o escritor, acompanhado pela vereadora da educação, Ana Carla Barros, esteve com os alunos da Escola básica n.º 2 - Centro Educativo, onde visitou a exposição dos trabalhos do 1.º ciclo e assistiu a momentos musicais e de dramatização. Foi também recebido na Escola básica n.º 1 onde interagiu com turmas do 5.º, 6.º e 8.º ano de escolaridade. A vinda de José Fanha é o culminar de um trabalho conjunto entre o Município e o Agrupamento de escolas de Vendas Novas, de desenvolvimento de atividades relacionadas com a obra do escritor ao longo de meses deste ano letivo.
Aprovação da ARU
Município cria novos incentivos à reabilitação urbana Por proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vendas Novas aprovou no dia 28 de Fevereiro a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade de Vendas Novas, que prevê a atribuição de um conjunto de apoios e incentivos de natureza financeira e fiscal para intervenções de reabilitação urbana. A proposta de delimitação da ARU de Vendas Novas decorre da necessidade urgente de criar estímulos à reabilitação urbana por parte dos proprietários privados na área central e mais antiga da cidade e, em segundo lugar, da pertinência desses estímulos serem enquadrados numa estratégia integrada de reabilitação urbana, articulada com um programa de investimentos públicos a concretizar nos próximos 15 anos. Assim, em termos fiscais foram criados para os proprietários privados os seguintes incentivos associados aos impostos municipais (IMI e IMT): •Isenção de 80% de IMT nas aquisições de prédio urbano ou de fracção autónoma de prédio urbano destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio reabilitado; •Redução da taxa de IMI em 30% para os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação por um período de cinco anos a contar do ano, inclusive, da conclusão da reabilitação; •Agravamento da taxa de IMI em 30% no caso de imóveis devolutos e em 50% no caso de imóveis em ruínas. Complementarmente, foram também aprovados os seguintes incentivos financeiros associados às taxas municipais: •Redução de 80% do valor das taxas relativas a urbanização, edificação, reforço
de infra-estruturas e utilização e aproveitamento do domínio público municipal em obras de reabilitação de edifícios. •Redução durante 3 anos de 80% do valor das taxas relativas a ocupação da via pública em estabelecimentos comerciais a funcionar em edifícios reabilitados. Importa referir ainda que, de acordo com o Estatuto dos Benefícios Fiscais, as intervenções de reabilitação urbana realizadas dentro de ARU podem também usufruir dos seguintes benefícios fiscais: •IVA à taxa reduzida de 6% em obras de reabilitação urbana. •Dedução à coleta, em sede de IRS, com um limite de 500€, de 30 % dos encargos suportados pelo proprietário relacionados com a reabilitação de edifícios; •Tributação à taxa autónoma de 5% das mais-valias auferidas por sujeitos passivos de IRS residentes em território português quando sejam inteiramente decorrentes da alienação de imóveis recuperados nos termos da estratégia de reabilitação; •Tributação à taxa de 5% dos rendimentos prediais auferidos por sujeitos passivos de IRS quando sejam inteiramente decorrentes do arrendamento de imóveis recuperados nos termos da estratégia de reabilitação. Os apoios e incentivos descritos no presente capítulo apenas serão concedidos a intervenções que se enquadrem, cumulativamente, nas definições de reabilitação urbana e reabilitação de edifícios constantes no RJRU, não se aplicando a construções a edificar em lotes vazios. Para mais informações, deverão ser consultados os serviços da Divisão de Administração Urbanística e Ambiente da Câmara Municipal de Vendas Novas. noticias municipais | 11
ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE VENDAS NOVAS escala: 1/5800
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A área abrangida pela ARU inclui, essencialmente, os seguintes espaços urbanos: O centro tradicional (a “Vila”), estruturado ao longo da EN4 e compreendido, grosso modo, entre o Largo Dr. João Luís Ricardo, a poente, e a entrada nascente da cidade, junto ao Intermarché; O Bairro do Chafariz, compreendido entre a R. Professor Bento de Jesus Caraça a poente, a Av. 25 de Abril a Sul, a R. Almeida Garrett e o Largo dos Bombeiros Voluntários a nascente; O Bairro General Vasco Gonçalves e os espaços urbanos envolventes, compreendidos entre a R. Alexandre Braga, a Av. Marechal Craveiro Lopes e a R. Capitão Custódio Janeiro Santana; Os principais elementos do património histórico e arquitetónico da cidade, nomeadamente o Palácio, Capela e Chafariz Real e o Moinho de Vento; Um conjunto de equipamentos públicos que carecem de reabilitação e, em alguns casos, de refuncionalização, nomeadamente os Paços do Concelho, o antigo Mercado Municipal, a EB de Vendas Novas n.º 2 (Extensão – 1.º ciclo) e o antigo Hospital Dr. Custódio Cabeça.
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Dia da árvore e Poesia
Desporto, poemas e novas árvores nos recreios escolares
Comemorou-se no dia 21 de março o Dia Mundial da Árvore e da Poesia e o Município de Vendas Novas associou-se à data com atividades dirigidas ao público escolar. Logo pela manhã, o estádio municipal encheu-se de energia, com o encontro interescolas do 1º ciclo, onde cerca de 500 alunos realizaram várias provas desportivas em circuito. No mesmo espaço as crianças desenvolveram também uma atividade de construção de um poema em conjunto com os técnicos da biblioteca municipal. A juntar a estas celebrações as crianças foram envolvidas na plantação de árvores nas escolas básicas de Landeira, Bombel, 14 | noticias municipais
n.º 2 de Vendas Novas, Foros da Misericórdia, Campos da Rainha e nos jardins-de-infância de Afeiteira e Bombel. Um momento simbólico que contribuiu para desenvolver atitudes amigas do ambiente, salientando a importância e o respeito pelas árvores, elementos essenciais da natureza. As árvores plantadas foram gentilmente oferecidas pela empresa:
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Agricultura & Jardim
Carnaval 2014
Crianças alegraram ainda mais esta época festiva
Na 6.ª feira, dia 28 de fevereiro, as crianças do pré-escolar participaram no desfile de Carnaval que teve concentração marcada para as 10h30 na escola básica nº 1 e seguiu até ao largo da Câmara Municipal onde chegou por volta das 11h00. A imaginação não faltou, e as crianças vestidas com os mais diversos disfarces, trouxeram alegria e cor pelas ruas por onde foram passando. No final fizeram ainda uma coreografia conjunta acompanhando o professor Nuno Aldeias. O desfile foi organizado pelo departamento de educação pré-escolar do Agrupamento de escolas de
Vendas Novas com o apoio do Município e da GNR – Escola Segura Os tradicionais bailes de Carnaval organizados pelas coletividades também contribuíram para alegrar e diversificar a oferta de animação. No sábado decorreu, na sua sede, o baile do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas e na segunda-feira, dia 3 de março, o do Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira que teve lugar no centro sociocultural e aos quais se juntaram vários mascarados.
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Almoço de cooperação transfronteiriça
Empresários portugueses e espanhóis estreitaram relações O Município de Vendas Novas, em parceria com a Casa de Espanha em Lisboa e a ACDE – Associação Comercial do Distrito de Évora, organizaram um almoço de cooperação transfronteiriça que teve lugar no dia 28 de fevereiro no Hotel ACEZ, em Vendas Novas. O objetivo da iniciativa consistiu em reforçar laços entre empresários e instituições transfronteiriças, estreitando assim as relações bilaterais entre Portugal e Espanha potenciando oportunidades de negócio e investimento. Como referiu João Telha da Silva, Vereador com os pelouros dos assuntos económicos e promoção externa, «o Município de Vendas Novas está empenhado em trazer para o Concelho este tipo de iniciativas de forma a fomentar o investimento e desenvolvimento económico local, apelando ao mesmo tempo aos empresários do Concelho, para que estejam presentes nesta iniciativa, pois poderão certamente encontrar novas oportunidades de negócio». Do programa constou uma sessão informativa sobre Vendas Novas, as suas vantagens locativas e o seu parque industrial; a apresentação das empresas Corkart - Indústria de Cortiças e Luvália - Sociedade Exportadora de Luvas e Malas, Lda; as vantagens de ser associado da ACDE Associação Comercial do Distrito de Évora; Endesa em Portugal: proposta valor para grandes clientes e a Casa de Espanha, a instituição e o seu trabalho em Portugal. A seguir ao almoço empresarial seguiu-se uma visita ao Parque Industrial e à Ges16 | noticias municipais
tamp, empresa inserida num importante grupo internacional dedicado ao design, desenvolvimento e fabrico de componentes metálicos e conjuntos para o automóvel.
Rede Corredor Azul
Vendas Novas lança vídeo promocional para atrair investimento
No dia 6 de março, foram apresentados no auditório municipal de Vendas Novas uma série de vídeos promocionais desenvolvidos pelos dez municípios alentejanos que constituem a Rede Corredor Azul, nomeadamente Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Vila Viçosa, Santiago do Cacém e Sines. Desta iniciativa ímpar, na qual os municípios congregaram esforços para criarem ferramentas conjuntas de promoção e atração de investimentos para o território, resultou a edição de um vídeo institucional e de dez vídeos municipais desenvolvidos em português, inglês e espanhol, com o objetivo de dotar estes municípios de novos instrumentos de promoção e captação de investimento junto dos seus mercados estratégicos, que valorizam as suas condições de excelência para o acolhimento empresarial, num contexto de proximidade à área metropolitana de Lisboa, ao Porto de Sines e a Espanha enquanto parte do
eixo Lisboa-Madrid. Além de uma ampla plateia, a sessão de lançamento contou com a presença da quase totalidade dos presidentes das câmaras municipais envolvidas na rede, destacando-se na mesa de abertura o Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Luís Dias, enquanto entidade acolhedora do evento e líder do projeto Promoinvest, o Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto Sá, enquanto líder da Rede Corredor Azul, o Diretor Geral da ADRAL, Luís Cavaco, enquanto entidade que acompanhou a governação da rede e o vogal executivo do Inalentejo, António Costa da Silva, bem como representantes dos restantes parceiros estratégicos da rede e diversos empresários da região. Todos os vídeos promocionais podem ser na página oficial da rede em www.corredorazul.net e no canal Youtube criado para o efeito em www.youtube.com/user/corrredorazulalentejo noticias municipais | 17
Rede viária
Serviços municipais procedem à reparação de arruamentos
Os serviços da Câmara Municipal procedem à reparação do pavimento de algumas estradas e ruas do concelho com a aplicação de massas betuminosas a frio. Depois
de um inverno rigoroso com muita precipitação só com a acalmia das condições climatéricas foi possível os serviços procederam a reparações pontuais de zonas de pavimento degradado que foram surgindo e provocando a degradação de várias vias. O objetivo é garantir, o mais rápido possível, melhores condições de circulação na rede viária e consequentemente a segurança de pessoas e bens, e por isso esta tem sido uma prioridade do executivo, solicitando a toda a população a melhor compreensão para eventuais constrangimentos que possam ocorrer com o desenrolar dos trabalhos.
Oleões
Incorreta utilização obriga a substituições por novos modelos A Gesamb, empresa responsável pela gestão de resíduos no Distrito de Évora, em parceria com o Município de Vendas Novas, procede à substituição dos oleões instalados no Concelho que se encontram degradados devido, essencialmente, a má utilização. Novos modelos de oleões estão assim a substituir gradualmente os antigos sendo estes mais imediatos já que possuem instruções para o seu correto uso. O objetivo é incentivar a população a dar o melhor destino aos óleos alimentares usados, recolhendo-os numa garrafa de plástico fechado e colocando-a diretamente no oleão, tonando assim Vendas Novas num 18 | noticias municipais
Concelho cada vez mais amigo do ambiente. Utilize o oleão corretamente! Deposite apenas óleo alimentar usado!
obras Mobiliário urbano
Mobilidade reduzida
Na Rua Miguel Torga, em Vendas Novas, foram colocados bancos de jardim no passeio e no Bairro General Vasco Gonçalves foram conservados os já existentes.
No Bairro Dr. Luís Viana de Sá foram substituídos os lancis e rampeada a calçada de modo a facilitar o acesso de doentes com mobilidade reduzida à clínica que aí se situa. Também no Bairro 20 de Maio foi realizado o mesmo procedimento para acesso a uma habitação particular.
Rede de esgotos
Sinal dinâmico
Na Rua Carlos Pacheco os serviços municipais procederam a melhorias na rede pública de esgotos com intervenções várias nos ramais.
Na Rua Miguel Bombarda foi colocado um sinal vertical dinâmico (através de sistema solar) de aproximação de rotunda de modo a pré-avisar os condutores da presença da rotunda a 30 metros e aumentar a visibilidade e segurança noturna.
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agenda abril biblioteca 5 abril | 16h00 Vendas Novas e Landeira
Hora do conto 12 abril | 16h00 Vendas Novas
Hora do conto 12 abril | 16h00 Landeira
Atelier “25 de Abril: 40 anos” Para avós e netos
15 abril | 10h00 Vendas Novas
09 abril | 19h00 pavilhão gimnodesportivo municipal
Início do torneio de futsal de traquinas e benjamins (final do torneio, dia 25, às 15h00)
12 abril | 14h00 estádio municipal
Convívio do “Joga à Bola” - Casa do Benfica em Vendas Novas (pirralhos)
Org: Município de Vendas Novas, Asso. Futebol Évora, Casa do Benfica em V. Novas
19 abril | 16h00 Vendas Novas
Hora do conto
desporto 06 abril | 9h00 partida e chegada ao parque desportivo
10ª Edição Trilhos & Courelas - BTT Org: ADN Trilhos
06 abril | 9h30 concentração junto à sede do DC piçarras
3º Passeio de motorizadas Org: DC Piçarras
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Lançamento do livro “Maçã. E o pendor sagrado” de Paulo Roque Apresentação por Ana Paula Pires (jornalista da Agência Lusa)
+ eventos 5 abril | 21h30 centro sociocultural
12 abril | das 09h00 às 13h00 mercado municipal
Hora do conto 19 abril | 16h00 Landeira
12 abril | 17h00 auditório municipal
27.º Aniversário do Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas
Exposição “40.º aniversário do 25 de Abril”
Leitura encenada da história “O sol e o girassol”
literatura
19 abril | 9h00 estádio municipal
1º Torneio de Páscoa do GDR Afeiteira Org: GDR Afeiteira
20 abril | 14h00 pista dos salesianos
Motocrosse
Org: Núcleo Sportinguista de Vendas Novas
Anima Mercado -Cozinha ao vivo com o Chef Ameixa (concorrente do Chefs’ Academy da RTP)
-Mostra de artesanato com Lúcia Bargão, Lucília Barreiros e Paula Valadas
Publicidade das deliberações da Câmara Municipal de Vendas Novas ao abrigo do nº2 do art. 91º do Decreto - Lei nº 169/99 de 18/02, alterado pela lei nº 5-A/2002, de 11/01
deliberações municipais Reunião de Câmara de 19 de fevereiro de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: 1.ª Revisão ao Orçamento e PPI de 2014 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 1.ª Revisão ao Orçamento e PPI de 2014, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas Na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 8 de janeiro de 2014, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vendas Novas, submetendo a mesma à discussão pública, nos termos da Lei. Concurso CP36 / 2013 – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e instalações de Iluminação Pública (IP) em BTN Presente proposta para retificação da deliberação da Câmara Municipal de 22 de janeiro de 2014, relativamente ao valor com IVA da adjudicação do Concurso CP36 / 2013 – Fornecimento de Energia Elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN) e instalações de Iluminação Pública (IP) em BTN. Presente ainda, para aprovação, a minuta do contrato a celebrar entre o Municipio de Vendas Novas e a empresa EDP-Comercial, Comercialização de Energia, SA - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retificar a deliberação de 22 de janeiro e aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Municipio de Vendas Novas e a empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, SA. Proposta de nova composição do Conselho Municipal de Educação A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de composição
do Conselho Municipal de Educação, submetendo a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. “Night Run Vendas Novas – 2014” Proposta de regulamento A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de regulamento referente à corrida/caminhada “Night Run Vendas Novas – 2014”. Aquisições de Serviços de publicidade A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável à celebração de um contrato de prestação de serviços, para a área de serviços de publicidade, com a Granada FM. Aquisições de Serviços (Avença) – Revisão Oficial de Contas Presente proposta do Presidente, para a Câmara Municipal emitir parecer à celebração de um contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, para a prestação de serviços de Revisão Oficial de Contas, conforme previsto nos artigos 76.º e 77.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de Setembro, com a empresa “L. Graça, R. Carvalho & Borges, SROC, Lda. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas” - A Câmara Municipal deliberou, por maioria, emitir parecer favorável e apresentar a proposta à Assembleia Municipal. Pedido de apoio à comparticipação das refeições e prolongamento Presente Informação n.º 11/14 do Serviço de Educação relativamente ao pedido de apoio à comparticipação das refeições e prolongamento, apresentado pelo Sr. António Manuel Pedro Vilelas, referente à sua filha Raquel Miriam Pinto Vilelas - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta. Cemitério de Vendas Novas Presente Informação n.º 06/14 do Serviço Municipal de intervenção Social, a propor que o pagamento da divida da inumação noticias municipais | 21
e concessão de terreno no cemitério, em nome de Celestino Andrade Cabeças, no valor de 484,56 €, possa ser realizado em 12 prestações mensais de 40,38 € - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta.
Reunião de Câmara de 5 de março de 2014 Foram apreciados os seguintes processos: 3.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a 3.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM. Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revisão de preços definitiva da empreitada do Parque de Exposições, Feiras e Mercados de Vendas Novas. Mobilidade Interna do trabalhador Luís Miguel Pinto Rijo Presente ofício da Câmara Municipal das Caldas da Rainha a solicitar que o prazo da mobilidade do trabalhador Luís Miguel Pinto Rijo seja prorrogado excepcionalmente até 31 de dezembro de 2014, de acordo com o estipulado no artigo 52.º da Lei n.º 83-A/2013, de 3 de dezembro. Presente, ainda, Parecer n.º 08-SA/2014 do Gabinete Jurídico relativamente ao pedido apresentado - A Câmara Municipal
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deliberou, por unanimidade, aprovar o solicitado. Tolerância de ponto A Câmara Municipal deliberou, por maioria, ratificar o Despacho do Presidente de 25 de fevereiro de 2014, relativamente à concessão de tolerância de ponto na terçafeira de Carnaval. Casa do Benfica de Vendas Novas Presente carta do Presidente da Casa do Benfica de Vendas Novas a solicitar o apoio da Câmara Municipal para a obra da nova casa daquela coletividade. Presente, também, informação dos serviços a quantificar o apoio a atribuir - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio em espécie, no valor máximo de 1.917,26 €. Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira” O Presidente da Direção da Associação de Solidariedade Social “Os Amigos da Landeira”, solicita que a Autarquia ceda, durante 2 dias, um profissional de carpintaria e outro de canalização, para realizarem alguns trabalhos de manutenção e reparação nas instalações da referida associação. Presente ainda Informação n.º 17/2014 da Divisão Técnica a quantificar o apoio solicitado - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio em espécie, no valor máximo de 268,38 €.