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Novembro 2017 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
2 | NOVEMBRO 2017
[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
CORONEL DIAS MARTINS – Comandante do Regimento de Artilharia Nº5
Este mês em que o frio começou a chegar e tirámos do armário os agasalhos, que bem que soube uma sopa quente, entre amigos, cante alentejano e muitos e tantos sabores! No dia 18 de novembro foram muitos os Vendasnovenses que se juntaram a nós, dando mais animação a um espaço no coração da cidade – o Mercado Municipal. Mas como não podemos cair em excessos alimentares, este mês também se falou de um problema de saúde que assola mais de um milhão de portugueses. Juntos caminhámos por esta doença, no passado dia 16, numa organização da UCC do Centro de Saúde de Vendas Novas. Marcámos ainda presença numa sessão de informação sobre o mesmo tema, num fórum de partilha de experiências de quem vive com a Diabetes, dinamizado pela Associação Diab(R)etes. Não poderemos ficar indiferentes à nossa saúde. Deve merecer a nossa preocupação e vigilância. Disponíveis e em alerta estão sempre os nossos bombeiros. Contámos por estes dias também com a cerimónia de apresentação da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) que já recebeu as suas insígnias e que fará a diferença na assistência em momentos de socorro e proteção, melhorando a eficácia na atuação em cenários de catástrofe ou trauma. Deixo os meus votos de sucesso na concretização do seu trabalho e estou certo que esta parceria entre Autoridade Nacional de Proteção Civil, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas e o nosso Município será bastante profícua e terá as melhores vantagens para as nossas gentes. Com 2018 ao virar da esquina, não podia deixar passar o último número do Notícias Municipais deste ano sem me dirigir a todos os que amam esta terra, tal como eu. Vivemos desafios este ano, alguns que tornaram os nossos dias mais cinzentos, outros em que foi tanta a energia e dinâmica, que o orgulho de ser de cá transbordava. Que o novo ano seja feito de realizações, que deixemos para trás os desejos e passemos às concretizações. Que a saúde, paz e tranquilidade reine nos nossos corações e seja uma certeza abrangente às nossas famílias. Tragam os vossos e partilhem também a magia do Natal. O madeiro voltar-se-á a acender no dia 22 de dezembro, tanto aqui como na freguesia de Landeira. E não se esqueça da Passagem de Ano. Que 2018 seja recebido aqui na Parada D. Pedro V em clima de muita alegria! Cá estaremos para o acolher! O vosso presidente, Luís Dias
Este mês, falámos com o Comandante do RA 5, Coronel Dias Martins. José Alberto Dias Martins nasceu em Setúbal, em 1 de outubro de 1965. Frequentou a Academia Militar entre 1985 e 1990, após o que ficou colocado na Escola Prática de Artilharia até 1996. Sendo Pára-quedista integrou o Comando de Tropas Aerotransportadas, culminando em 1999 com o cargo de Oficial de Informações do 2º Batalhão de Infantaria Pára-quedista, como Força Nacional Destacada na Bósnia Herzegovina. Foi professor de estratégia e de geopolítica no Instituto de Altos Estudos Militares, entre 2003 e 2007 e Posteriormente foi colocado na Academia Militar, onde desempenhou as funções de Comandante do 2º Batalhão de Alunos e de 2º Comandante do Aquartelamento da Academia Militar na Amadora. Foi ainda Adjunto de Sua Excelência o General Chefe de Estado-Maior do Exército, 2º Comandante do Regimento de Artilharia Antiaérea Nº1 em Queluz e desempenhou as funções de “Adjunto do Exército na Missão Militar NATO/UE” em Bruxelas, por três anos. Vamos então perceber o trabalho que tem vindo a assumir desde que Comanda o RA 5. Que objetivos como Comandante do Regimento de Artilharia Nº5? O RA 5 tem uma missão abrangente. Integrado na Brigada de Intervenção, sediada em Coimbra, apronta o seu produto operacional de Escalão Grupo/ Batalhão de Artilharia para apoiar a Força Blindada de Rodas do Exército. Adicionalmente constitui-se como Pólo da Escola das Armas, assumindo uma vertente formativa de excelência no quadro da Artilharia Portuguesa. Por fim, mas
não menos importante, desempenha tarefas no domínio das Missões de Apoio ao Bem-estar e Desenvolvimento das populações. Como bom militar e usando algum pragmatismo o objetivo será cumprir a missão. Como elemento qualificador no cumprimento da missão destacaria uma visão permanente de preocupação com os homens e mulheres que orgulhosamente comando, sabendo que constituem um capital humano competente e multifacetado. Adicionalmente reputo de elevada importância a integração na comunidade humana que envolve o RA 5, razão central da existência de um Exército de Portugal ao serviço dos portugueses. Que iniciativas futuras junto dos Vendasnovenses? A nossa presença junto dos Vendasnovenses constitui um desígnio genuíno ao qual pretendemos dar corpo de uma forma permanente. Destacaria neste contexto o recente concerto pela Orquestra Ligeira do Exército no domínio cultural, a perspetiva de apoio ao desporto escolar, designadamente pelo acolhimento da prova de corta-mato de 2018, deixando em aberto a possibilidade de elevação para um patamar de desporto escolar nacional e outras atividades de cariz desportivo. A participação interventiva escolar em sessões ligadas à divulgação do serviço militar e em conteúdos de reforço de cidadania será também um horizonte em que humildemente poderemos contribuir. Aproximando-se a época natalícia, cuja matriz cultural portuguesa se associa naturalmente, o RA 5 prepara-se para materializar uma recolha solidária junto dos seus militares, convidando cada um a ceder bens diversos que tenham em condições de estima e dignidade que possam dar alguma luz a quem vive dificuldades severas. Deste modo, pretende dizer-se bem alto que o RA 5 não é alheio aos que menos podem.
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço Desenvolvimento Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160
Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia Ribeiro (Landeira) - 265 913 052 Estação Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 CTT - 265 809 010 Guarda Nacional Republicana - 265 809 780 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P. C. - 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro - 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Novembro de 2017 nº: 146 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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PELOUROS E ATENDIMENTO MANDATO 2017-2021 Presidente Luís Carlos Piteira Dias (PS) Administrativa e Financeira - Coordenação Geral da Câmara Municipal - Gestão Financeira e Património - Modernização Administrativa e Tecnologias de Informação - Recursos Humanos Relações Externas - Relações Institucionais e Cooperação Externa - Informação, Comunicação e Imagem Obras Públicas e Infraestruturas - Obras Municipais - Gestão de Infraestruturas (Abastecimento de águas, Saneamento, Iluminação Pública, Energia e Eficiência Energética e outras) - Higiene, Limpeza Urbana e RSU
Vice-Presidente Ana Carla Arranja Martins de Barros (PS) Saúde - Articulação com Unidades de Saúde Local - Atividades de Promoção da Saúde Desenvolvimento Social - Programas e Projetos de Desenvolvimento Social - Habitação Municipal - Rede Social - Associativismo Social - Cemitério Educação e Juventude - Política Municipal de Educação (Refeições Escolares e Gestão de Estabelecimentos de Ensino) - Programas e Atividades para a Juventude Cultura - Programação Cultural Municipal - Gestão de Edifícios Culturais - Associativismo Cultural Desporto - Programa Desportivo Municipal (Organização e Apoio a Iniciativas Desportivas e Gestão de Edifícios Desportivos Municipais) - Associativismo Desportivo
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Vereadora Elsa Cristina Neto dos Santos Caeiro (PS)
Planeamento Urbanístico e Ordenamento do Território - Ordenamento e Planeamento do Território - Gestão Urbanística (Obras Particulares, Fiscalização, Licenciamentos, Ocupação do Espaço Público e Toponímia) - Mobilidade Sustentável e Transportes Públicos - Educação Ambiental - Gestão de Espaços Públicos (Jardins, Espaços Urbanos de Lazer e Parques Infantis) - Veterinária e Saúde Pública Atividades Económicas - Desenvolvimento Económico - Captação de Investimentos - Turismo - Comércio e Licenciamento Comercial - Publicidade - Mercado Diário e Venda Ambulante - Feiras, Mercados e Recintos de Espetáculos - Defesa do Consumidor Fundos Comunitários -Projetos/Candidaturas (fundos comunitários e outros instrumentos de financiamento externo)
Vereador Bruno Alexandre Gomes (PS) Logística Municipal - Gestão de Frotas Municipais - Gestão de Oficinas e Parque de Máquinas - Organização e Gestão de Armazéns Proteção Civil - Proteção Civil e Segurança - Gabinete Técnico Florestal
Vereadora Susana Maria Barreiros Gonçalves (PS) Inclusão Social - Promoção da Igualdade de Género - Promoção da Igualdade perante a Deficiência
Vereadores João Teresa Ribeiro e Maria Emília Paulino (CDU) Sem pelouros atribuídos
O Presidente e Vereadores realizam Atendimento ao Munícipe às 5.ª feiras, das 16h00 às 1800, com exceção da Vereadora Susana Gonçalves que realiza às 4.ªfeiras em que se realizem reuniões de Câmara, das 14h00 às 15h00. Os Vereadores João Teresa Ribeiro e Emília Paulino realizam atendimento às 4.ª feiras em que se realizem reuniões de Câmara, das 10h00 às 12h00.
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Encontro de Teatro de Vendas Novas continua a ser referência na agenda cultural de novembro
O Auditório Municipal recebeu nos dias 10, 11 e 12 de novembro, o XI Encontro de Teatro, organizado pela Associação Teatro das Artes, com o apoio do Município de Vendas Novas. Como tem sido apanágio da iniciativa, foi dada a oportunidade a jovens atores e encenadores de mostrarem o seu trabalho, divulgando o seu talento e interagindo com os espetado-
res. Dia 10 de novembro, pelas 21h30, subiu ao palco Cláudia Guia, encenadora e intérprete de “Tabacaria”, uma peça baseada no poema de Fernando Pessoa, escrito pelo seu heterónimo, Álvaro de Campos. No dia seguinte, à tarde, Hugo Guerreiro, da Associação Teatro das Artes, dinamizou uma sessão de jogos teatrais para pais e
filhos, que resultou em momentos bastante divertidos, onde foi reforçada a expressividade de cada um e a cumplicidade familiar. Nesse mesmo dia, à noite, o grupo ArDemente, em coprodução com a [In]quetArte, trouxe ”Esperar até Abril é Morrer”, uma história sobre uma família claramente disfuncional, que vive num jogo de domínio e subjugação, em que não
se sabe qual das três personagens controla as outras. O pano da décima primeira edição do Encontro de Teatro fechou no dia 12, à noite, com “Fumo Branco”, uma reinterpretação de algumas lendas da história de Portugal, interpretada pelos Meninos da Graça- Plataforma de Criação Artística.
Bombeiros que constituem a Equipa de Intervenção Permanente já receberam as insígnias Decorreu no dia 18 de novembro, a cerimónia de apresentação da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) de Vendas Novas e a imposição das insígnias aos Bombeiros Voluntários que a constituem. Os cinco bombeiros receberam os seus emblemas das mãos da Presidente da Associação, Paula Valentim, do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e do Comandante Operacional Distrital, José Ribeiro. O Vereador da Proteção Civil, Bruno Gomes, assim como familiares e outros operacionais ligados à corporação também assistiram à singela cerimónia. Estas mulheres e homens exercem a sua missão de forma permanente no socorro e emergência que compreen-
da a área de atuação dos Bombeiros de Vendas Novas, em caso de incêndio, inundação, desabamento, abalroamento, acidente e outras catástrofes, desencarceramento e apoio a sinistrados de âmbito pré-hospitalar e a minimização de riscos em situação de acidente grave. As despesas com o pessoal são equitativamente suportadas pela ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil e pela Câmara Municipal, correspondendo à autarquia o valor anual de cerca de 32 mil euros. Igualmente importante, foi a tomada de posse do novo comandante dos Bombeiros Voluntários, Paulo Machado, até então 2.º comandante da corporação.
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Vendas Novas recebeu selo de qualidade exemplar da água para consumo humano
O Município de Vendas Novas foi distinguido com o “Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano”, um galardão atribuído pela ERSAR (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos), em parceria com o Jornal Água & Ambiente, que distinguiu as entidades gestoras de serviços de abastecimento de água que asseguraram uma qualidade exemplar da água
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fornecida para consumo humano. Durante a 12ª Expo Conferência da Água, que se realizou no dia 8 de novembro, em Lisboa, o Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, recebeu o certificado que assegura a qualidade exemplar da água para consumo no Concelho de Vendas Novas, mostrando-se «plenamente satisfeito por este reconhecimento que atesta a estratégia do Município
na qualificação das infraestruturas de abastecimento de água no Concelho». A seleção das entidades distinguidas passou por uma rigorosa avaliação de um grupo de júris composto por várias entidades representativas do setor no que respeita à verificação de todos os critérios previstos no regulamento "Prémios e Selos dos Serviços de Águas e Resíduos" da ERSAR.
Mais duas empresas de Vendas Novas distinguidas com prémios de excelência A Casa de Espanha atribuiu os Prémios Excelência Empresas do Alentejo, em cerimónia que decorreu no dia 15 de novembro, no Fórum da Fundação Eugénio de Almeida, em Évora. Nesta quinta edição foram distinguidas duas empresas de Vendas Novas, nomeadamente a “Upstar Comunicações, S.A.”, considerada a terceira melhor grande empresa do Alentejo e a “Amorim Isolamentos, S.A.”, reconhecida como a melhor empresa do Alentejo Central. A “Upstar” é uma empresa prestadora de serviços de operação de estação terrena de satélite para televisão e a “Amorim Isolamentos” dedica-se à produção de aglomerados de isolamento de cortiça. Os critérios de seleção das empresas foram baseados em dados quantitativos e na análise dos resultados económicos referentes ao passado ano de 2016. O Município mostra-se orgulhoso por estes prémios que reconhecem o empenho e dedicação diária de todos os responsáveis e colaboradores das empresas envolvidas, enobrecendo Vendas Novas e o seu tecido empresarial.
Câmara Municipal abdica de 400 mil euros de receita de IMI a favor das famílias Vendasnovenses
A Câmara Municipal de Vendas Novas, na sua reunião de 15 de novembro, deliberou fixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre prédios urbanos em 0.34%, num intervalo que pode ir dos 0.3% aos 0.45%. Determinou também aderir às deduções fixas para famílias do Concelho
com um ou mais dependentes, sendo que um agregado com um dependente beneficiará de uma redução de 20 euros, com dois a redução será de 40 euros e com três ou mais dependentes o valor chega aos 70 euros. De acordo com os dados da Autoridade Tributária, estima-se que 969 famílias possam usufruir desta medida.
No conjunto, estima-se que a fixação desta taxa de IMI e a adesão às deduções fixas para famílias representem cerca de 400 mil euros de receita que o Município abdica a favor das famílias Vendasnovenses, mostrando a sua preocupação e atenção face às suas dificuldades, atenuando a carga fiscal e reforçando um pouco mais o
orçamento familiar. A proposta foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS e abstenção da CDU, sendo posteriormente aprovada também na Assembleia Municipal.
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Anima Mercado comemorou o S. Martinho com castanhas assadas, quermesse, artesanato e produtos locais O dia de S. Martinho comemorou-se a 11 de novembro e, aproveitando a tradição, houve castanhas assadas no Anima Mercado, que se realizou nesse mesmo dia. À semelhança dos últimos anos, coube ao Lar de Betânia levar as castanhas, o assador e fazer uma quermesse, com as vendas a reverterem para a própria instituição. Houve ainda Feira do Livro Usado pela Biblioteca Municipal e artesanato e produtos locais pelas mãos de Arquimínio Galinha, Salsicharia Alentejana, Maria João Galveia, Ana Cristina dos Santos, Capitolina Custódio, Di Bolos e Loja do Chafariz.
Alegre convívio no Magusto do Projeto ProximIdade que juntou idosos de Piçarras, Marconi e Academia Sénior O Centro de Convívio de Marconi recebeu, no dia 10 de novembro, o convívio de S. Martinho do projeto ProximIdade, juntando os idosos de Marconi, Piçarras e a Academia Sénior. Na animada tarde, não faltaram castanhas assadas, água-pé, doces e, como não poderia deixar de ser, um pezinho de dança. O ProximIdade é um programa que se destina a aproximar os cidadãos das zonas mais distantes da sede de Concelho (Marconi e Piçarras) de atividades e assuntos que são do seu interesse, promovendo uma vida mais ativa e criando uma rede de apoio a este grupo da população.
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Experiências sensoriais levaram as crianças dos zero aos três anos a descobrir o mundo
O Município de Vendas Novas promoveu, de 25 a 29 de novembro, no Fórum Cultural “A Praça”, a iniciativa “À Descoberta do Mundo”, destinada a crianças dos zero aos três anos. O espaço foi transformado num circuito de atividades, onde diferentes texturas, sons, imagens, cores, luzes e objetos foram dados a conhecer às crianças, de modo a explorar os seus sentidos, sensações e movimentos, contribuindo assim para o seu desenvolvimento sensorial e motor. Mexer em folhas de árvores e em milho; tocar instrumentos musicais como piano e flauta; distinguir odores de frutos e condimentos; folhear livros infantis; diferenciar brinquedos pelos tamanhos, entre outras experiências, proporcionaram um mundo novo de descobertas e brincadeiras. Por vezes, não é necessário brinquedos muito sofisticados para captar a sua atenção e estimular as suas capacidades, basta imaginação e criatividade! E foi tão bom vê-los a aproveitar e a explorar. A iniciativa foi dinamizada pelo Serviço de Cultura do Município, teve participação gratuita e foi dirigida a crianças acompanhadas por familiares ou através das creches e jardins-de-infância.
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Manhã de promoção da atividade física juntou 400 alunos na fase concelhia do corta-mato escolar Realizou-se na manhã de 16 de novembro, a fase concelhia do corta-mato escolar, que decorreu no Parque Desportivo Municipal, numa excelente jornada de promoção do desporto e dos hábitos saudáveis, que serviu também para apurar os representantes do Concelho na prova distrital. Contou com a participação de cerca de 400 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha, nos escalões infantis A e B, iniciados, juvenis e juniores, em masculinos e femininos. As distâncias percorridas fixaram-se entre os 1.000 e os 3.000 metros. Foram apurados os seis primeiros classificados do Agrupamento de Escolas e do Colégio Laura Vicunha, por escalão e sexo, que irão representar o Concelho na fase distrital, a realizar a 30 de janeiro de 2018, na nossa cidade. Os primeiros classificados receberam a respetiva medalha das mãos do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, da Vice-Presidente Ana Carla Barros e do Vereador Bruno Gomes, de professores e representantes do Desporto Escolar Distrital.
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Em terra de princesas a sopa foi rainha: 1.ª Mostra de Sopas foi um sucesso!
O Município de Vendas Novas e as Associações de Moradores de Bombel, Afeiteira e Polígono/Campos da Rainha, juntaram-se para levar a cabo a primeira "Mostra de Sopas", que decorreu no dia 18 de novembro, no Mercado Municipal e foi um verdadeiro sucesso! As portas abriram pelas 17h00, com uma montra de fazer crescer o apetite. Rissóis, croquetes, queijos, quiches, empadas e enchidos da terra começaram logo a chamar para o
lanche, e a clientela não tardou em chegar. Ficou o lanche feito, seguiu-se o jantar e aí a afluência foi tanta que cedo se começou a ver o fundo das panelas. Caldo verde, creme de cenoura, sopa de galo, feijão com couve, grão com repolho e canja não chegaram para as encomendas! Repôs-se algumas, outras não foi possível, mas nem por isso o convívio à volta das mesas foi menor. Os Vendasnovenses sabem apreciar o bom da vida!
Ainda na parte dos sabores da terra, estiveram também presentes a Queijaria das Romãs com os seus saborosos queijos frescos, Maria João Galveias com deliciosas filhós, Cercimor e a sua tradicional enxovalhada, Di Bolos, Capitolina Custódio e Ana Cristina dos Santos com outras tantas tentações, repartidas entre pão, bolos e licores. Para animar a noite, subiram ao palco o Grupo Coral Tertúlia dos Amigos do Cante (Alcáçovas) e o Grupo Co-
ral Os Trabalhadores de Alcáçovas. Aplausos para estes grandes representantes do nosso Cante Alentejano, Património da Humanidade. A iniciativa teve entrada livre, ficando cada sopa a 1 euro e a tigela alusiva ao evento a 1,5 euros. Que a vitalidade do associativismo local continue próspera para dinamizarem parcerias que tragam mais vida e movimento ao nosso território.
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Vendas Novas assinalou o Dia Mundial da Diabetes com uma caminhada e uma sessão de informação sobre a doença
Dia 14 de novembro assinalou-se o Dia Mundial da Diabetes e Vendas Novas associou-se à data com a realização de uma caminhada e de uma sessão de informação sobre a doença. A caminhada foi organizada pelo Centro de Saúde de Vendas Novas e realizou-se nesse mesmo dia, a partir das 17h00, pelas ruas da cidade. Com um percurso de três quilómetros, acessível a todas as condições físicas, foram muitos os Vendasnovenses que aderiram à iniciativa, envergando uma camisola azul, cor associada a todas as campanhas mundiais de divulgação e sensibilização em relação ao tema. No dia 18, o Auditório Municipal, recebeu uma sessão de informação sobre a doença, organizada pela associação Diab(R)etes. Coube à Vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros, dar as boas-vindas ao público e apresentar esta associação que começou por ser um grupo nas redes sociais e que já conta com mais de 4.000 membros. Sérgio Louro, Vendasnovense e responsável pela associação, foi o condutor dos trabalhos, abordando a sua experiência enquanto diabético, partilhando informações e predispondo-se, enquanto doente, a responder a todas as dúvidas que a plateia foi colocando. Falou-se dos vários tipos da diabetes (com maior foco no tipo 1 e 2), de como funciona a alimentação, atividade física e a aceitação da doença por parte de doentes de diferentes grupos etários, familiares e da comunidade. No final, foram ainda sorteadas aparelhos de mediação de glicose que não necessitam de recorrer a picagem nem a tiragem de sangue.
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Conversas solidárias organizadas pelos Salesianos assinalaram o Dia Mundial dos Pobres Para assinalar o Dia Mundial dos Pobres, os Salesianos de Vendas Novas levaram a cabo a iniciativa “Conversas Solidárias”, que decorreu no dia 19 de novembro, no Auditório Municipal, e juntou testemunhos de vários intervenientes, sobre atos solidários que tenham levado a cabo junto da população mais empobrecida. Em representação do Município, a Vereadora Susana Gonçalves, abordou o tema da inclusão social e algumas das iniciativas que a autarquia desenvolve junto da população carenciada. Participaram também Alda Farrica, Presidente da CPCJ de Vendas Novas; Irmã Rosa Machado, do Colégio Laura Vicunha; Joaquim Oliveira, assistente social; Dina Jeremias, serviços sociais dos Salesianos; Padre Silvestre Marques, Presidente da direção da Cáritas Évora e D. Carlos Ximenes Belo, Bispo Emérito de Dili (Timor) e Prémio Nobel da Paz.
Obras galardoadas com prémios Nobel estão à sua espera na Biblioteca Municipal
A Biblioteca Municipal organizou uma exposição retrospetiva composta por várias obras escritas por autores galardoados com o Prémio Nobel da Literatura. De Gabriel Garcia Marquez, a José Saramago, também não podia faltar o vencedor deste ano, Kazuo Ishiguro, escritor britânico nascido no Japão, autor de livros como “Nunca me Deixes”, “Os Despojos do Dia”, ou “Nocturnos”. Os livros estão disponíveis para empréstimo domiciliário, bastando para isso apresentar o seu cartão de utente da Biblioteca, e usufruir da companhia destes grandes autores.
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Presidente da Câmara de Vendas Novas eleito para liderar o Conselho Executivo da AMGAP
O Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Luís Dias, foi eleito para liderar o conselho executivo da Associação de Municípios para a Gestão Pública da Água do Alentejo (AMGAP), conseguindo reunir os votos favoráveis de todos os presentes. A eleição dos novos órgãos sociais da associação decorreu no dia 28 de novembro, em Beja, e vigorará durante o mandato 2017-2021. Para o
conselho executivo foram ainda eleitos os representantes das Câmaras Municipais de Aljustrel, Barrancos, Arraiolos e Vidigueira. A Assembleia Intermunicipal será dirigida pelo representante da Câmara de Beja e o Conselho Fiscal pelo Presidente de Ourique. Para os próximos quatro anos, o Presidente Luís Dias define como prioridade estratégia o reforço da ca-
pacidade negocial junto do Governo Português para a resolução da abertura de concursos para a intervenção nas redes em baixa, bem como no aumento dos investimentos a fazer pela parceria no aumento da qualidade de prestação de serviços de águas e no tratamento de águas residuais em todos os Municípios que integram a Associação. A AMGAP é uma estrutura associativa intermunicipal constituída por 20 municípios alentejanos, a qual articula as políticas das entidades gestoras em “baixa” dos sistemas municipais e é parceira da Empresa Águas de Portugal no sistema em “alta”, cuja gestão é assegurada pela empresa Águas Públicas do Alentejo – AgdA, S.A.
OFERTAS DE EMPREGO EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO
Tempo Completo | Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano de escolaridade. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano, com carta de condução Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
OPERADOR DE MÁQUINAS DE COSTURA
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º ano, preferência a candidatas com experiência em costura na área industrial, familiarização com ambiente fabril (preferencial), alguma resistência física, e atenção ao detalhe; disponibilidade trabalho por turnos Local de trabalho – Vendas Novas
AJUDANTE FAMILIAR
Tempo Completo | Contrato sem termo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º ano, com experiência, formação ou gosto por trabalho com idosos. Disponibilidade para trabalhar de noite Local de trabalho – Vendas Novas
VETERINÁRIO
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Precisamos de médico(a) veterinário(a) com experiência de pelo menos 1 ano em clínica de animais de companhia. Local de trabalho – Vendas Novas
SERRALHEIRO CIVIL
Tempo Completo Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Com carta de condução e capacidade de integração na equipa de trabalho existente. Perfil adequado a serralheiro de caixilharia, com conhecimentos e experiência na área principalmente de fabrico de janelas e portas. Local de trabalho – Vendas Novas
AJUDANTE DE COZINHA
Tempo Inteiro | Contrato termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º Ano, com experiência; deverá possuir disponibilidade para trabalhar por turnos.
MONTADOR DE MAQUINARIA MECÂNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano, com disponibilidade para trabalhar por turnos. Contactos GIP Mercado Municipal de Vendas Novas Telf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt HORÁRIO: 8h00 às 13h30 e das 14h00 às 15h30
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[OBRAS]
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Iluminação de Natal dá mais brilho ao centro da cidade e à freguesia de Landeira Como já é tradição, o Município de Vendas Novas colocou iluminação de Natal em algumas ruas da cidade, contribuindo para dinamizar e impulsionar a atividade comercial e dar mais brilho à quadra natalícia. Também alguns edifícios municipais ficaram ornamentados juntando-se assim a todos os particulares que tiveram possibilidade de colocar decorações natalícias nas suas habitações. O Município voltou a optar por criar os enfeites, ficando a colocação dos mesmos também a cargo dos funcionários da autarquia, evitando assim gastos excessivos com o aluguer destes adornos. A iluminação de Natal está acesa na cidade e na freguesia de Landeira até 6 de janeiro, Dia de Reis.
Corte de ervas e arbustos em bermas
Limpeza de linha de água
Prolongamento da R. José Pedro Soares
Colocação de caixilharias na StartUP
Tem-se procedido a trabalhos de limpeza, corte de ervas e arbustos nas bermas de caminhos e estradas com o objetivo de atenuar a propagação das mesmas.
Procedeu-se à limpeza e desobstrução da linha de água que acompanha a Rua Horácio Sousa Rocha, de modo a garantir o seu escoamento natural.
Os serviços procederam à movimentação de terras a fim de prolongar a Rua José Pedro Soares, para acesso a um loteamento privado que aí irá ser concretizado.
No edifício da StartUP Alentejo foram colocadas novas caixilharias que permitem aumentar as condições de conforto e eficiência energética, assim como criar uma nova sala polivalente.
Reparação de calçada em passeios
Poda de árvores
Cobertura da Escola Básica
Parqueamento para contentores
Os serviços municipais realizaram trabalhos de reparações de lancis e pavimentação de passeios em vários locais, de modo a melhorar a circulação pedonal.
Com vista à manutenção dos espaços verdes e zonas arborizadas, os serviços municipais têm vindo a fazer a poda de árvores e arbustos um pouco por todo o Concelho.
As obras da escola Extensão do Centro Educativo continuam a decorrer a bom ritmo, estando a ser reforçada a estrutura da cobertura e feita a substituição do revestimento.
Os serviços têm reparado e construídos novos parqueamentos para colocação de contentores de recolha de resíduos indiferenciados e ecopontos.
14 | NOVEMBRO 2017
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL (CM) Reunião de Câmara de 25 de outubro de 2017
Reunião de Câmara de 2 de novembro de 2017
Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal a realizar no Mandato 2017-2021 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de calendarização das reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2017-2021.
Proposta de Delegação de Competências da Câmara Municipal no seu Presidente A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada.
Fixação do número de vereadores a tempo inteiro A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, fixando a existência de dois vereadores a tempo inteiro, para além do Vereador em regime de tempo inteiro nomeado pelo Presidente. Proposta de delegação de competência da Câmara Municipal no Presidente, para aprovar as alterações às opções do plano e ao orçamento A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, delegando no Presidente da Câmara, a competência para aprovar as alterações às opções do plano e ao orçamento, prevista na alínea d) do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro. Natal Solidário 2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o normativo para atribuição do apoio inerente ao projeto Natal Solidário 2017. Autorização de venda do prédio rústico, com a área de 26.250 m2, sito no Parque Industrial de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade: a)Dar autorização à SEC – Sociedade Exportadora Corticeira, Lda para que proceda à venda do prédio supra ao Sr. Pedro Gameiro ou a sociedade de que o mesmo seja sócio, pelo preço de 339.690,00 Euros; b)Aprovar que todos os prazos fixados no contrato de compra e venda celebrado em 29 de dezembro de 2015, comecem a contar a partir do dia 1 de novembro de 2017; c)Renunciar ao direito de preferência previsto no contrato de compra e venda celebrado em 29 de dezembro de 2015; d)Que as decisões constantes dos pontos supra, fiquem condicionadas a que o Sr. Pedro Gameiro e/ou a sociedade de que o mesmo seja sócio, aceitem constar da escritura de compra e venda a realizar, as obrigações constantes do contrato de compra e venda celebrado em 29 de dezembro de 2015, e que o Município intervenha no contrato de compra e venda a celebrar, de modo a garantir o cumprimento das obrigações impostas e a renunciar ao direito de preferência. Empreitada de requalificação urbana da Avenida 25 de Abril em Vendas Novas – erros ou omissões em fase de concurso A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os erros e omissões que foram aceites pela equipa projetista, o consequente ajuste do mapa de quantidades do caderno de encargos, devendo ser mantido o preço base do procedimento, conforme informação do chefe da DOPA (INT_CMVN/2017/5325). Empreitada de requalificação e adaptação do antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura – Erros ou omissões, trabalhos a mais e trabalhos a menos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação do valor dos trabalhos a menos e a consequente retificação da minuta de contrato, conforme informação do chefe da DOPA (INT_ CMVN/2017/5219). Tarifário de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos em 2018 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta do Presidente da Câmara Municipal, mantendo em 2018 o tarifário de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos em vigor em 2017.
Actas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Acta n.º 21, respeitante à reunião realizada em 27 de setembro de 2017, não tendo participado na discussão e votação os vereadores Bruno Gomes, Susana Gonçalves, João Teresa Ribeiro e Emília Paulino, em virtude de não terem participado na reunião em causa. Concurso Público para alienação de sucata diversa e veículos Municipais – Edital 2017/1783 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, adjudicar a alienação dos cinco lotes de sucata diversa e veículos municipais, conforme relatório preliminar e final, elaborados pelo júri do concurso. Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira - Pedido de autorização para a execução de furo e emissão de declaração A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, autorizar a execução do furo de água para rega do campo sintético e aprovar a emissão da declaração solicitada. Proposta de deferimento do pedido do Auditório Municipal do Corpo Nacional de Escutas A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o pedido de utilização do Auditório Municipal e aprovar a isenção da respetiva taxa de utilização, no valor de 234,13 €. Apoio ao Lar de Betânia - cedência de 80 peças de pavês em I A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, atribuindo ao Lar de Betânia um apoio em espécie, consubstanciado na cedência de 80 peças de pavês. Isenção do pagamento da Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal do dia 28 de setembro de 2017, relativo à isenção do pagamento da licença especial de ruído para a festa com música ao vivo, no valor de 33,83 €, à Associação Oficina dos R’s. Isenção do pagamento da Licença Especial de Ruído A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal do dia 25 de outubro de 2017, relativo à isenção do pagamento da licença especial de ruído para o Baile de Halloween, no valor de 33,83 €, à Consigo – Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social, CRL. Passou a integrar a Reunião a Vereadora Elsa Caeiro. Apoio Extraordinário – Cooperativa Consigo A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, atribuindo à Cooperativa de Ensino Consigo – CRL um apoio financeiro extraordinário no valor de 1.000€. Isenção do pagamento das licenças municipais A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal do dia 28 de setembro de 2017, relativo à isenção do pagamento da licença especial de ruído para a noite de fados, no valor de 33,83 €, à Casa do Benfica em Vendas Novas. Pedido extraordinário de quilómetros – ADBSVN A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, atribuindo à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Vendas Novas um apoio
extraordinário, consubstanciado na cedência de 162 Km de utilização de transportes municipais. Pedido de isenção das taxas de serviço de exumação A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas do serviço de exumação, no valor de 49,54 €, ao Núcleo de Vendas Novas da Liga dos Combatentes. Isenção de taxa de ocupação de espaço público - Associação Humana A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa de ocupação de espaço público, no valor de 454,24 €, à Associação Humana e indicar a Associação de Dadores Benévolos de Sangue como entidade beneficiária do apoio a ser entregue pela Associação Humana. Resolução de contrato de arrendamento – Maria Rita Pereira A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, autorizando a anulação da guia n.º 791, no valor de 72,03 €, e a resolução do contrato nos termos propostos. Águas e Saneamento João Pedro Tavares Pipa, solicita o pagamento em prestações das faturas de água n.º(s) 26542, 33183, 39835, 46484 e 53141, no valor de total 2.323,39€, acrescido de juros de mora, bem como a redução da RSU, conforme alínea 4 art.º 5.º da Tabela de Tarifas e Preços. O Regulamento Municipal em vigor permite o pagamento faseado até ao máximo de seis prestações. Foi confirmada a existência de rotura na canalização. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das faturas n.ºs 26542, 33183, 39835, 46484 e 53141 e autorizar o pagamento da importância de 2.270,94 € em seis prestações com início em dezembro de 2017 e fim em maio de 2018, uma no valor de 380,94 € e cinco no valor de 378,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2017/5348) de 23 de outubro, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. João Manuel Matinhos Casa Branca, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 41724 e 48394, no valor de 282,13 € acrescida de juros de mora, em seis prestações. O Regulamento Municipal em vigor permite o pagamento faseado até ao máximo de seis prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das faturas n.ºs 41724 e 48384 e autorizar o pagamento em seis prestações com início em novembro de 2017 e fim em abril de 2018, uma no valor de 47,13 € e cinco no valor de 47,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2017/4650) de 24 de outubro, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. Maria Madalena F. G. F. Centeno, solicita o pagamento da fatura de água n.º 50068, no valor de 1.622,89 €, acrescido de juros de mora, em seis prestações mensais. O Regulamento Municipal em vigor permite o pagamento faseado até ao máximo de seis prestações. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação da fatura n.º 50068 e autorizar o pagamento em seis prestações com início em dezembro de 2017 e fim em maio de 2018, uma no valor de 270,49 € e cinco no valor de 270,48 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação da DOPA (INT_CMVN/2017/5246) de 18 de outubro, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações:
www.cm-vendasnovas.pt Proc. n.º 450.10.204.03/2017/128 de Rosária Maria Dias, trata-se do pedido de Licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue, referente ao pedido de Licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar, com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura referente ao pedido de licenciamento para a construção de uma moradia unifamiliar, nos termos da informação técnica INT_CMVN/2017/5383. Processo n.º 450.10.204.03/2017/168, de Maria João Neto Andrade Rocha, trata-se do pedido de Legalização de alterações numa moradia unifamiliar sita na Rua D. Pedro IV, n.º 9-B, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. O requerente deverá proceder à entrega do Termo de Responsabilidade que garanta a Segurança, Solidez e Salubridade da obra no prazo de 6 meses a contar da notificação do ato que aprovou o projeto de Arquitetura. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, bem como proceder ao levantamento do respetivo auto, nos termos da informação técnica INT_CMVN/2017/5166. Processo n.º 450.10.204.03/2017/81 de Artur Duarte Simões Lopes, trata-se do pedido de Legalização de Alterações numa moradia e anexos sita na Rua Fernando Pessoa n.º 3, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 2709-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 09-05-2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, nos termos da informação técnica INT_CMVN/2017/4625. Processo n.º 450.10.204.03/2017/111, de António Luís Carraça Fernandes de Castro, trata-se de uma operação urbanística sujeita a controlo prévio na figura de Licenciamento, referente ao projeto de Alterações de uma Habitação Unifamiliar de 1 piso, com garagem e muro de vedação, sita no Loteamento da Courela da Asneira, Lote 7, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente com a Alvará de Loteamento n.º2/2002, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/5062. Processo n.º 450.10.204.03/2017/82 de Helena Maria Simões Lopes de Jesus, trata-se do pedido de Legalização de Alterações numa moradia e anexos sita na Rua Fernando Pessoa n.º 1, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 2709-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 09-05-2017. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, nos termos da informação técnica INT_ CMVN/2017/4711.
NOVEMBRO 2017 |
[EM AGENDA-DEZEMBRO
facebook.com/municipiodevendasnovas Exposição 7 dez | qui | 10h00 Biblioteca Municipal
“Como conto um conto”, com ilustrações de vários autores que mostram diferentes visões artísticas das histórias tradicionais Org: Recortar Palavras - Associação Artística, Literária, Educacional e Lúdica
Eventos 10 dez | dom | 18h00 Fórum Cultural “A Praça”
Concerto de Natal do Colégio Laura Vicunha
Biblioteca Municipal 16 dez| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Histórias de Natal à Lareira
Exposição 15 dez | sex | 18h00 Fórum Cultural “A Praça”
"Árvores do meu caminho", de Estevão Paixão
Eventos 31 dez | dom Núcleo do Sporting
Reveillon 2017-18
Org: Núcleo do Sporting V. Novas Eventos 16 dez| sáb | 18h00 Capela Real
Eventos 7 dez | qui | 21h30 Fórum Cultural “A Praça”
III Encontro de Sevilhanas Org: Grupo Azahares
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Concerto de Natal com o Coral Notas Livres e Coral Vera Cruz (Aveiro) Org: Associação Arte dos Sons Eventos 16 e 17 dez | sáb e dom | 09h00 às 13h00 Mercado Municipal
Anima Mercado: Feira de Natal com animação
Eventos 22 dez | sex 17h30| Parada D. Pedro V 19h30 | Landeira - junto à Capela de N.ª Sr.ª Nazaré
Madeiro de Natal
Eventos 31 dez | dom | 23h00 Parada D. Pedro V
Passagem de ano
Música com “As Band” Fogo-de-artifício Comes e bebes Org: Município de Vendas Novas