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Novembro 2016 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
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*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
EM DESTAQUE
Orçamento para 2017 Município aprova orçamento para o próximo ano no valor de 9.730 milhoes de euros e a aplicação de reduções nas taxas de IMI. [pág. 3]
Dia Nacional do Pijama Para celebrar a data, a Biblioteca Municipal convidou 30 crianças a passarem a noite nas suas instalações, entre jogos, livros e muita diversão. [pág. 6]
Projeto Proximidade Uma rede de instituições parceiras tem levado atividades e serviços aos idosos de Marconi e Piçarras, combatendo assim o isolamento. [pág.9]
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[A COMEÇAR]
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[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
SILVESTRE MARQUES
Não há, nem pode haver, melhor maneira de assinalar três anos de mandato autárquico transformando e capacitando o nosso Concelho. E se nos primeiros anos procurámos equilibrar as finanças do Município, é hora de desenvolvermos os projetos que os Vendasnovenses querem ver postos em prática. Os sonhos começam agora a ser realidade. O orçamento participativo é a voz de uma terra, exemplo de que a participação de todos faz realmente a diferença. Representa um convite claro à população para dar o seu contributo, para ser parte de uma decisão. E no próximo ano, nascerão mais infraestruturas como é o caso do novo Parque de Desportos Radicais, que irá fazer as delícias dos jovens mais aventureiros, bem como a requalificação e conclusão de alguns equipamentos como seja o caso do Centro de Convívio da Marconi e dos Lavadouros públicos de Landeira. E a pensar na sustentabilidade ambiental e no bem-estar dos animais criaremos um programa de esterilização que lhes dará certamente uma vida mais condigna, que esperemos venha a reduzir os abandonos e as colónias existentes em algumas zonas da cidade. Este ano apoiámos os mais idosos com a comparticipação dos seus medicamentos, urge também agora apoiar os mais jovens, alguns deles em situação de procura dos primeiros desafios profissionais e que terão no programa de estágios remunerados, uma oportunidade para ganharem mais experiência e ainda mais competências. E como projeto de charneira, a aguardada Rede de Transportes Públicos, que facilitará a vida a todos aqueles que queiram deslocar-se no Concelho, e que o poderão em breve fazê-lo em segurança e sem gastos avultados. Sabemos que nem tudo está feito e que temos ainda muitos problemas para resolver. Mas o que nos move é a vontade de continuar a dar a resposta que os munícipes necessitam. E como é bom ver tantos problemas, alguns com décadas de existência, a serem resolvidos e ver ainda a esperança a voltar às pessoas. Nós, a mudança de rostos e de ideais, eramos essa esperada resposta e cá estaremos para continuar o nosso trabalho por Vendas Novas. E dado que esta é a minha última mensagem deste ano civil, deixo-vos votos de uma época natalícia vivida em família e preenchida do melhor que a vida nos reserva. Entremos todos também como o pé direito no novo ano de 2017 e com desejos de paz, saúde e prosperidade. O vosso presidente, Luís Dias
– Pároco da Igreja de Santo António
O Cónego Silvestre Marques começou o seu serviço pastoral aqui em Vendas Novas, em 1971 e daqui partiu para o ribatejo, mas cedo foi escolhido para se ocupar da formação dos futuros pastores em Vila Viçosa, trabalho que interrompeu para ir continuar os estudos em Roma. Regressado de Roma, retomou o trabalho da formação, desta vez como Professor de Direito Canónico e de Teologia Pastoral no ISTE. A esta actividade juntaram-se outras igualmente importantes: o Tribunal Interdiocesano de Évora, Algarve e Beja, a Pastoral Social e a Caritas Diocesana. Acrescentou-se ainda a docência na Universidade Católica Portuguesa, onde concluiu um segundo doutoramento e tem vindo a realizar, durante bem mais de uma década, no estrangeiro, uma experiencia de serviço à formação espiritual de sacerdotes diocesanos de todo o mundo, com claro e assumido enriquecimento pessoal. Vamos falar com Silvestre Marques e perceber quais os desafios que a Igreja de S. António enfrenta. Como encara actualmente a comunidade paroquial de Santo António de Vendas Novas, após um ano do seu regresso ao nosso Concelho? O primeiro impacto, no dia da tomada de posse, foi o de me encontrar perante uma comunidade viva, mas exigente com os seus pastores, aberta aos desafios que o Papa Francisco nos vem lançando, o que muito me entusiasma. Natural-
mente, encontrei de tudo, desde os problemas que caracterizam o respectivo ambiente social e cultural: do mundo urbano, atingido pelas consequências das mais recentes crises sociais, culturais e económicas, onde a prática religiosa e espiritual foi, em boa parte abandonada e, a que permanece, relegada para o foro privado, até aos resquícios de um mundo rural envelhecido, descurado e empobrecido pelo domínio das mais variadas ideologias que o instrumentalizaram, nas últimas décadas. Mas as potencialidades desta comunidade não deixam de ser muitas. O que têm feito para conseguirem chegar ainda mais próximo da comunidade paroquial e assim, poderem dinamizá-la? Trabalhando com o P. António Antão, dado que, por enquanto, não estou a tempo inteiro em Vendas Novas, temos procurado manter e animar o bom trabalho que encontrámos, ao nível da catequese, da liturgia dominical e da administração dos sacramentos, ao mesmo tempo que nos empenhámos em perceber e avaliar as necessidades sociais e, sobretudo, aquelas dos mais desprotegidos. Temos pela frente ainda um longo caminho mas queremos privilegiar este concreto campo social, se possível, nalguns sectores, também com a colaboração da Câmara Municipal. Estamos a iniciar um investimento no campo do acompanhamento dos adolescentes e jovens que poderá também passar pela recuperação de espaços paroquiais, tarefa esta que poderá contar também com a colaboração da Autarquia. Outro sector a que estamos a tentar dar um novo impulso é o da formação dos adultos e da pastoral familiar, que passa, naturalmente pela revitalização e animação de alguns dos respetivos movimentos laicais.
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço de Intervenção Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170
Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia Ribeiro (Landeira) - 265 913 052 Estações Ferroviária - 265 160 163 Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 CTT - 265 809 010 Guarda Nacional Republicana - 265 809 780 Segurança Social - 265 891 679
Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160
Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P. C. - 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro - 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Novembro de 2016 nº: 135 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Sersilito, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
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Câmara Municipal aprova orçamento para 2017 no valor de 9.730 milhões de euros Os Documentos Previsionais para 2017, constituídos pelas Grandes Opções do Plano e Orçamento, foram aprovados, sem qualquer voto contra, na reunião da Câmara Municipal de dia 31 de outubro e, posteriormente, na sessão da Assembleia Municipal de 19 de novembro. O orçamento para 2017 comporta o valor de 9.730 milhões de euros, sendo maior que o anterior (mais 9%) mas onde o rigor, a transparência e a fixação da despesa (em função da receita) permite alcançar, à partida, os indicadores de gestão já habituais neste mandato autárquico. Neste orçamento há ainda a destacar o peso do financiamento em negociação (1.725 milhões de euros), explicado, em grande parte, pela verba do financiamento comunitário de vários projetos. É um orçamento diferente, totalmente virado para o investimento e para o desenvolvimento sustentável com as grandes apostas estratégicas a assentarem em cinco grandes eixos: - Reforço, melhoria e consolidação
dos serviços públicos prestados aos cidadãos; - Requalificação e reabilitação urbana como chave para um novo conceito de cidade; - Intervenções nas ruas e eixos de circulação prioritários com vista à implementação de práticas de mobilidade suave e mais conforto para os
munícipes; - Desenvolvimento de projetos votados no âmbito do Orçamento Participativo; - Desenvolvimento de novos projetos de investimento público que ajudem a capacitar as respostas existentes e a fomentar a economia local. Entende o executivo municipal que,
com a implementação dos projetos estratégicos de desenvolvimento destes cinco eixos, Vendas Novas será certamente um Concelho mais robusto, melhor dotado de infraestruturas e com uma atenção mais que redobrada à qualidade de vida dos seus munícipes.
Câmara Municipal continua a aplicar reduções na taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis
A Câmara Municipal de Vendas Novas, na sua reunião de 31 de outubro, deliberou fixar as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre prédios urbanos em 0.34% e aderir às deduções fixas para famílias do Concelho com um ou mais dependentes, cuja proposta foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS e do PSD e abstenção da CDU. A proposta foi também aprovada na Assembleia Municipal de 19 de novembro.
De acordo com o estabelecido no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI), a autarquia decidiu fixar uma redução da taxa para habitações próprias e permanentes de agregados familiares, atendendo ao número de dependentes, consubstanciada nas deduções fixas. Assim, um agregado familiar com um dependente beneficiará de uma redução de 20 euros, no caso de dois dependentes será de 40 euros e com três ou mais dependentes o valor da
redução chega aos 70 euros, num total de apoio às famílias estimado em 30.000 euros. O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, considera que “apesar de o Município se encontrar sob a égide de um plano de saneamento financeiro e consolidação orçamental, que lhe impõe regras ao nível de fixação de taxas e impostos, há que ter em atenção as dificuldades das famílias e, por isso, decidimos dar este desconto na taxa de IMI aos nossos resi-
dentes. Em relação às famílias com dependentes, estima-se que 962 beneficiarão desta medida que visa atenuar a carga fiscal e reforçar um pouco mais o orçamento familiar. É importante ainda referir que, segundo os dados da Autoridade Tributária, verificou-se, até ao momento, uma diminuição de cerca de 70 mil euros na liquidação do IMI a pagar em 2016.”
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Oitava Bandeira Verde Eco-Escolas para a Escola Secundária de Vendas Novas Pelo oitavo ano consecutivo, a Escola Secundária de Vendas Novas recebeu a Bandeira Verde Eco-Escolas, que premeia este estabelecimento pelo trabalho de qualidade desenvolvido no âmbito da educação ambiental e na adoção e sensibilização de comportamentos mais sustentáveis na comunidade escolar. O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, esteve, no dia 10 de novembro, no hastear da bandeira, em conjunto com alguns alunos e com a Diretora do Agrupamento de Escolas, Olga Duarte. O Eco-Escolas é um programa internacional desenvolvido em Portugal desde 1996 pela Associação "Bandeira Azul" que pretende encorajar ações e reconhecer o trabalho desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental e/ou Educação para o Desenvolvimento Sustentável, fornecendo a metodologia, formação, materiais pedagógicos, apoio e enquadramento ao trabalho desenvolvido pela estabelecimento de ensino.
São Martinho comemorado no Anima Mercado com castanhas assadas, mercado biológico e produtos da terra O dia de S. Martinho comemora-se a 11 de novembro e, tal como manda a tradição, é dia de comer castanhas assadas. O Anima Mercado aproveitou a deixa, e promoveu um magusto no dia seguinte, 12 de novembro, cabendo ao Lar de Betânia levar as castanhas e o assador, com as vendas a reverterem para a própria instituição. Houve ainda Mercado Biológico pela Quinta dos Mochos e Ervitas Catitas, Feira do Livro Usado e o primeiro encontro de trocas de coleções de cromos e miniaturas. O artesanato e produtos locais estiveram presentes pelas mãos de Maria João Galveia; Loja do Chafariz; Ana Paula Rufas; Isabel Branco; Olindina Casimiro; Lucinda Silva; Raquel Alves; Nazaré Conceição; Florista A&A; As Alcofas da Avó Mena; Ana Azurara; Salsicharia Alentejana; Cristina Botas; Arquimínio Galinha; Carla Caeiro e Ana Pacheco.
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Os melhores alunos do ensino secundário e profissional do Concelho foram premiados com bolsas de mérito
O Presidente e a Vice-presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e Ana
Carla Barros, entregaram, no dia 4 de novembro, as bolsas de mérito
Nova direção da Associação de Pais debateu preocupações comuns com o Município
O Município recebeu, no dia 21 de outubro, a nova direção da Associação de Pais de Vendas Novas, com a qual debateu algumas preocupações comuns, nomeadamente, a falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas, o desenvolvimento das atividades extra curriculares (AEC) no 1º ciclo e as normas de segurança nos espaços escolares. Sobre a falta de pessoal, o Município informou que foi feito um pedido de esclarecimento ao Ministério da Educação que garantiu que seria autorizada ao Agrupamento de Escolas a contratação de pessoal à hora, numa primeira instância, e que seria encetado um procedimento concursal para mais efetivos para o Agrupamento. Sobre as AEC, a preocupação de todos prende-se com alguns constrangimentos na substituição de professores e consequentes alterações de horários nas primeiras semanas de aulas, cuja justificação já foi dada
pela entidade promotora aos encarregados de educação. Sobre este assunto aguarda-se pelo final do 1º período para fazer um balanço e propor alguma alteração, caso a situação o justifique. As AEC são de carácter facultativo e de natureza predominantemente lúdica, formativa e cultural e, este ano letivo, a entidade promotora é a "Associação Tempos Brilhantes" que tem um professor coordenador no Concelho de Vendas Novas e atua sob a coordenação pedagógica do Agrupamento de Escolas. A finalizar, o Município e a Associação de Pais comprometeram-se a monitorizar e resolver situações que interfiram no bem-estar das crianças, sendo que existirá diálogo constante e toda a ação ponderada e refletida que as situações exigem. Dada a multiplicidade de dinâmicas familiares e opiniões, ambas as entidades concordaram que deve ser defendido, em primeiro lugar, o superior interesse da criança/jovem.
aos alunos do Concelho que se distinguiram com melhores notas no ensino secundário e profissional, no ano letivo 2015-16. Os melhores alunos da Escola Secundária e da Associação Técnico-Profissional D. Carlos I, num total de dez, receberam assim uma bolsa no valor de 100 euros cada, totalizando 1.000 euros de apoio. Com a atribuição desta bolsa, o Município pretende reconhecer e valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no desempenho escolar dos alunos, servindo também de motivação para que outros consigam alcançar iguais feitos. Sendo assim, da Escola Secundária, foram distinguidos: Maria Inês Ro-
mão (10.º ano); Joana Sofia Farrica (11.º ano); Pedro André Botas (11.º ano); Maria da Silva Ruiz (12.º ano); Tânia Alexandra Conceição (10 º ano profissional); Ana Isabel dos Santos (11º ano prof.) e Jéssica Alexandra Pereira (12º ano prof.). Do 11.º ano receberam bolsa dois alunos porque obtiveram a mesma classificação. Os melhores alunos do Curso Técnico Produção Agropecuária, da Associação Técnico Profissional D. Carlos I foram: Jorge da Silva Lagoa (1º ano); Daniel Tavares Calção (2º ano) e Cátia Filipa Caetano Bolota (3º ano).
Município assina protocolos com o Agrupamento de Escolas e Colégio Laura Vicunha
O Município de Vendas Novas assinou, com o Agrupamento de Escolas e com o Colégio Laura Vicunha, os protocolos que visam regular as condições de parceria para o ano letivo 2016-17. Para com o Agrupamento de Escolas, as obrigações do Município incidem sobre a transferência de verba para a ação social escolar, num total de 1.605 euros e 154 alunos abrangidos; na disponibilização de recursos humanos para auxiliar na vigilância, limpeza, fornecimento de refeições e transporte escolar, num total de 14 pessoas afetas aos jardins-de-infância e 9 às escolas básicas do 1.º ciclo e no fornecimento de cópias mensais a cada sala, resmas de papel e tinteiros, cujo valor se aproxima dos 2.300 euros. Os projetos “Aprender a Nadar”, para os alunos do 1.º ciclo e “Motricidade Infantil”, atividade física no pré-escolar, são outras das atividades que o Município faz questão de proporcio-
nar, materializando-se em cerca de 21.200 euros. Esta é uma das matérias também presente no protocolo com o Colégio Laura Vicunha, já que o Município também proporciona a prática de natação ao 1.º ciclo, num apoio de 2.000 euros anuais. As deslocações em visitas de estudo fora do Concelho também estão incluídas em ambos os protocolos, sendo cedido, ao Agrupamento de Escolas, um plafond total de 5.000 km para o pré-escolar e 1.º ciclo, 5.000 km para o 2.º, 3.º ciclo e secundário e ao Colégio um limite máximo de 1.500 km. O Município assume ainda a isenção do pagamento de taxas na cedência de espaços culturais municipais para o desenvolvimento de atividades.
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Para celebrar o Dia Nacional do Pijama, trinta crianças passaram a noite na Biblioteca Municipal
Para celebrar o Dia Nacional do Pijama, o Município de Vendas Novas organizou no passado sábado, 19 de novembro, a “Noite do Pijama na Biblioteca”, que permitiu a trinta crianças, dos seis aos dez anos, passarem a noite nas instalações da Biblioteca Municipal. As portas abriram pelas 21h00 para receção às crianças e familiares, seguindo-se a despedida: boa noite pai e mãe, que isto vai ser muito divertido! Já com a Biblioteca fechada, ouviram a história "Um lobo culto" de Pascal Biet, jogaram vários jogos (jogo da estátua com almofadas, jogo do limbo, jogo barrigas coladas, corrida com colher e bola) e dançaram o Hino do Pijama. Antes de dormir ainda viram um filme. De pijaminha vestido, quentinhos no saco-cama mas depois de tanta excitação e atividade, é normal que, para alguns, o sono tenha demorado a chegar. Os mais novos foram vencidos pelo cansaço mais cedo mas entre os mais velhos a conversa ainda se arrastou noite fora. Afinal também não é todos os dias que se dorme com os amigos na Biblioteca! Com esta iniciativa, o Município associou-se à "Missão Pijama" que tem com finalidade sensibilizar o país para o “direito que todas as crianças têm de crescer em família”.
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Manhã de promoção da atividade física juntou militares e alunos de Vendas Novas no corta-mato escolar Realizou-se na manhã de 16 de novembro, a fase concelhia do corta-mato escolar que decorreu no Polígino do Regimento de Artilharia n.º5, com a participação de 406 alunos, do 5º ao 12º ano de escolaridade, do Agrupamento de Escolas de Vendas Novas e Colégio Laura Vicunha. Foi também o primeiro corta-mato do Regimento de Artilharia, que esteve em prova com 185 militares. Os alunos dos escalões infantis A e B, iniciados, juvenis e juniores, em masculinos e femininos, correram distâncias entre os 1.000 e os 3.000 metros. Os atletas do Regimento prestaram provas dos 1.000 aos 5.000 metros. Foram apurados os seis primeiros classificados do Agrupamento de Escolas e do Colégio Laura Vicunha, por escalão e sexo, que irão representar o Concelho na fase regional, a realizar a 24 de janeiro de 2017, na nossa cidade, Vendas Novas. Essa fase irá ser disputada entre os melhores das escolas do distrito de Évora, Beja e Portalegre. O Vereador da Câmara Municipal, Joaquim Soeiro, esteve na entrega de prémios aos primeiros classificados. As classificações podem ser consultadas na página do Município na internet e no facebook.
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Em novembro, Tatino foi a artista convidada a expor no Auditório Municipal
Esteve patente ao público, entre os dias 5 e 19 de novembro, no Auditório Municipal, uma exposição de pintura de Tatino, nome artístico de Maria Vitorino Mendonça Franco dos Santos, nascida em 1950, em Vendas Novas. A mostra denominada “Sensibilida-
des” contemplou 37 obras e contou, no momento da inauguração, com a presença do Presidente e da Vice-presidente da Câmara Municipal, Luís Dias e Ana Carla Barros, respetivamente. Tatino licenciou-se em História e lecionou em Setúbal, onde reside.
Realizou as primeiras exposições individuais em 2004, tendo continuado a expor, de forma regular, tanto individualmente como coletivamente em vários locais do país, incluindo Vendas Novas, onde participou na Amostr’arte. Transporta para a pintura memórias
de infância, o dia-a-dia, o gosto pelas histórias com personagens reais ou fictícias, os sentimentos, a alegria das cores, o desejo da experimentação. Utiliza óleo, pastel, acrílico, aguarela e técnica mista nas suas obras.
Aos quinze anos, a Vendasnovense Ana Leonor Barrete lança livro de poesia e prosa Decorreu no sábado, dia 29 de outubro, no Auditório Municipal, o lançamento do livro “Palavras que sou”,de autoria da Vendasnovense Ana Leonor Barrete. A conduzir a sessão esteve Dulce Garcia, professora que escreveu o prefácio do livro e, na mesa, a fazer as devidas apresentações da obra, estiveram a representante da Chiado Editora, Dora Ferreira, a autora, Ana Leonor, a professora Odete Teodoro, em representação do Agrupamento de Escolas e a Vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros, que realçou os apoios do Município à edição de livros e à divulgação de projetos culturais locais. As opiniões foram unânimes: uma jovem com 15 anos lançar um livro de prosa e poesia é extraordinário. O seu talento e criatividade devem ser agraciados e conduzidos para que continue a tocar-nos com as suas
palavras que nos levam por mundos imaginários, cruzados com as suas próprias vivências. A completar a beleza da obra, as ilustrações de Inês Serafim, outra talentosa Vendasnovense, com especial dom de converter em desenho a interpretação das palavras.
A plateia do Auditório encheu de gente amiga, família e professores que acompanharam o seu percurso e nem os amigos e encenador do grupo de teatro da Associação Teatro das Artes, quiseram ficar à margem da ocasião, declamando em palco alguns dos poemas escritos quando
esta tinha nove, onde, doze anos e por aí fora. No final, a julgar pelo tamanho da fila para receber um autógrafo, podemos dizer que este foi sem dúvida um dia marcante para Ana Leonor Barrete. Para ela, votos de muito sucesso!
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Projeto Proximidade tem levado atividades e serviços dos idosos de Marconi e Piçarras Desde maio deste ano, que os lugares de Marconi e Piçarras recebem o Proximidade, projeto cujo nome fala por si, pois, pretende aproximar atividades que promovam um envelhecimento ativo aos idosos residentes nestas zonas mais afastadas do centro da cidade, combatendo assim o isolamento. O projeto é da Rede Social do Concelho, coordenado pelo Município de Vendas Novas, com base numa estreita parceria desenvolvida com a Junta de Freguesia de Vendas Novas, a UCC do Centro de Saúde, GNR, Sta. Casa da Misercórdia, Bombeiros Voluntários e a Academia Sénior. São estas as entidades responsáveis por levar, uma vez por semana, atividades culturais, de promoção da saúde, atendimento descentralizado ao munícipe e sessões de esclarecimento, contribuindo para que os idosos destes lugares se sintam mais ativos e integrados na sua comunidade, obtendo melhor qualidade de vida. Sessões informativas sobre como proteger-se de burlas e contos do vigário, a correta utilização de um extintor em caso de incêndio, a rede de cuidados continuados do Concelho, técnicas e exercícios de fisioterapia e os programas sociais que algumas entidades têm de apoio à terceira idade, foram alguns dos temas abordados. Houve também leitura de contos tradicionais, recolha oral de histórias sobre a localidade e atividade física para a promoção da mobilidade. Foram realizados almoços convívios em Piçarras e Marconi e um magusto, por ocasião do Dia de S. Martinho, que juntou os beneficiários de ambas as localidades, numa alegre tarde, onde não faltaram conversas, música, histórias e risos. Um programa a continuar pois é uma ferramenta essencial na promoção de atividades que aproximam estes cidadãos de assuntos que são do seu interesse, promovendo uma vida mais ativa e criando uma rede de apoio aos idosos mais afastados da cidade.
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Dia da Unidade do Comando Territorial de Évora da GNR celebrou-se em Vendas Novas Vendas Novas recebeu a comemoração do Dia da Unidade do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana (GNR), que decorreu durante a tarde do dia 31 de outubro, na Parada D. Pedro V do Regimento de Artilharia n.º 5. A cerimónia contou com intervenções do Comandante Operacional da GNR, Major General Rui Batista Moura, do Comandante da Unidade, Coronel João Maia e do Presidente da Câmara Municipal de Vendas Novas, Luís Dias. Foram ainda atribuídas condecorações a militares e realizada uma homenagem aos efetivos da Unidade já falecidos. No final, os convidados e os muitos Vendasvonsense que quiseram assistir à cerimónia puderam apreciar um desfile de todas as forças militares em parada, com a participação do Estandarte do Comando, de uma companhia composta por três pelotões simbolizando os cerca de 800 militares que atuam na zona de ação do Comando, incluindo o pelotão de intervenção rápida, seção cinotécnica, pelotão cíclico e viaturas motorizadas das várias valências (desde o patrulhamento de trânsito à proteção da natureza e ambiente); o posto móvel de atendimento ao cidadão e as forças a cavalo. Em Vendas Novas, contabilizam-se 103 anos da GNR ao serviço da população, a garantir as imprescindíveis condições de segurança por forma a permitir o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como, o pleno funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos princípios do Estado de direito e, por isso, o Município deliberou atribuir à instituição a Medalha de Ouro da Cidade, por ocasião da celebração do 54.º aniversário do Concelho, que decorreu a 7 de setembro deste ano.
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Exercícios testaram meios de comunicação da proteção civil em caso de situação meteorológica adversa Com a chegada do outono e a possibilidade de ocorrência de intempéries foram realizados dois exercícios para testar o Plano de Emergência Municipal de Proteção Civil de Vendas Novas. No dia 25 de outubro, decorreu um exercício SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) que envolveu os principais intervenientes de proteção civil local e o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Évora e, no dia 18 de novembro, teve lugar um exercício a nível do distrito, denominado “PROCIV 7.3”, que envolveu a Autoridade Nacional de Proteção Civil do distrito de Évora e as Comissões Municipais de Proteção Civil de Vendas Novas e de mais oito Municípios do distrito. Ambos foram planeados e conduzidos em sala, sem meios reais e sem o envolvimento e movimentação de forças no terreno, mas com todas as entidades envolvidas a atuarem como se de uma situação real se tratasse, procedendo às ações necessárias para a resolução da mesma. Com recurso a uma simulação de situação meteorológica adversa, com precipitação e vento forte, que provocou inundações, quedas de árvores, danos em habitações, animais na via, cortes de estrada, quebras da rede elétrica e de comunicações,
vítimas mortais, vários feridos e desalojados, foram testados e exercitados os sistemas de comunicação que sustentam as operações de proteção e socorro e apoio às populações, constantes no Plano de Emergência Municipal de Proteção Civil de Vendas Novas.
Presidente da Câmara recebeu novo Comandante da Brigada de Intervenção
No Dia de Finados foram relembrados os combatentes falecidos
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, recebeu, no dia 11 de novembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o novo Comandante da Brigada de Intervenção, Brigadeiro-General Francisco Xavier Ferreira de Sousa, que se fez acompanhar pelo Comandante do Regimento de
Por ocasião do Dia de Finados, a Vice-presidente da Câmara Municipal, Ana Carla Barros e o Vereador Joaquim Soeiro, integraram a romagem ao Talhão dos Combatentes no cemitério da cidade, onde estiveram representantes do Núcleo da Liga dos Combatentes, do Regimento de
Artilharia n.º5, Coronel João Silveira. Para além da apresentação de cumprimentos, a receção serviu para abordar alguns projetos comuns que as duas entidades irão levar a cabo junto da comunidade Vendasnovense, durante o próximo ano.
Artilharia n.º5 e da Junta de Freguesia de Vendas Novas. Foram depositadas coroas de flores no, como forma de homenagear todos os militares já falecidos.
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Vendas Novas com indicadores abaixo da média em relação ao número de incêndios e área ardida
O Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, presidiu no dia 24 de outubro, às reuniões da Comissão Municipal da Defesa da Floresta e da Comissão Municipal de Proteção Civil de Vendas Novas, que devido aos conteúdos temáticos, foram realizadas em simultâneo. Foi feito o balanço provisório dos in-
cêndios florestais, em que os dados já apurados no Concelho apresentam indicadores abaixo da média registada nos últimos 10 anos, contrastando com os indicadores globais do País, que registam valores superiores. Vendas Novas continua assim a manter indicadores muito positivos, com poucas ocorrências e pouca área
ardida, o que valoriza o papel das diferentes entidades com responsabilidade na proteção da floresta e no combate aos incêndios. O Presidente da Câmara Municipal registou com agrado os indicadores locais positivos, enaltecendo o papel das diferentes entidades com responsabilidade na proteção da floresta e no combate aos incêndios que anualmente contribuem para que o concelho de Vendas Novas revele estes indicadores, sublinhando em particular o papel do Bombeiros Voluntários, quer pelo desempenho no território e zonas adjacentes, quer pela valorosa ajuda prestada noutros locais do País, que infelizmente este verão foram fustigados por incêndios florestais de grandes proporções. Na reunião da Comissão Municipal de Proteção Civil foi também apresentado o Exercício CPX – Exercício de Posto de Comando, que se realizou no dia 18 de novembro em nove dos catorze municípios do distrito de Évora.
Conselho Municipal de Segurança analisou criminalidade na área do Município
OFERTAS DE EMPREGO OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano, disponibilidade para trabalhar por turnos.
VETERINÁRIO
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: Licenciatura, nível 6 Com carta condução: Ligeiros Veterinário com experiência (profissional ou estágio) em clínica de animais.
OPERADOR DE MÁQUINAS DE COSTURA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 6º ano Costureira de trabalhos em serie com disponibilidade para trabalhar por turnos.
AJUDANTE FAMILIAR
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 4º ano Ajudante familiar com ou sem experiência ou formação, desde que com gosto pelo trabalho com idosos.
AUXILIAR DE CUIDADOS DE CRIANÇAS
Tempo Completo | Contrato a tempo indeterminado Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 12º ano Com carta condução: Ligeiros e disponibilidade para trabalhar por turnos.
MONTADOR DE MAQUINARIA MECÂNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 9º ano Com disponibilidade para trabalhar por turnos.
TÉCNICO DE ELECTRÓNICA
Tempo completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas: 9º ano Com conhecimentos informáticos É condição obrigatória possuir a carta de condução
MARKETING ASSISTANT
O Conselho Municipal de Segurança de Vendas Novas reuniu, no dia 24 de outubro, no Salão Nobre da Câmara Municipal, para analisar os níveis de criminalidade e segurança na área territorial do Município. Entre abril e setembro deste ano, foram contabilizados 163 crimes registados e participados à GNR, menos 7 que em igual período de 2015. Deste valor, destaca-se uma diminuição de 13 crimes contra património, menos 3 crimes contra as pessoas e menos 3 contra a vida em sociedade. No entanto, houve um ligeiro aumento dos crimes tipificados na legislação avul-
sa e dos crimes contra o Estado. Em relação aos crimes de violência doméstica registou-se um aumento de 4 crimes. Sobre a sinistralidade rodoviária, houve uma diminuição no número de acidentes (menos 8), resultando menos danos (9), apesar de um ligeiro aumento de vitimas (mais 2), ainda que todos feridos leves. As colisões e os despistes constituem a grande maioria dos acidentes. De salientar, que dos 70 acidentes registados apenas resultaram feridos leves (26), sem registo de feridos ou mortos. A nível da localização dos acidentes o
eixo coincidente com a EN4 e a Av. 25 de Abril continuam a merecer preocupação porque são os locais onde ocorrem a maioria dos acidentes. Neste período, os 100 condutores objeto de teste de álcool registaram todos uma taxa inferior a 0,50g/l. Os conselheiros manifestaram satisfação pela diminuição global dos números relativos à criminalidade e sinistralidade mas continuam preocupados em relação aos crimes de violência doméstica, os quais apresentam quase sempre um contexto complexo, que exige redobrados esforços de avaliação e intervenção.
Tempo Completo | Temporário Perfil do candidato: Profissionais com formação académica superior na área do Marketing, tendo experiência profissional no mínimo de um ano. Fluente em Inglês, bom domínio do Office e com conhecimentos na área do Marketing Digital.
EMP. LIMPEZAS
Tempo Parcial | Temporário Perfil do candidato: Com experiência em serviços de limpeza industrial (preferencial) Flexibilidade de horário. Contactos GIP Mercado Municipal de Vendas Novas Telf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt HORÁRIO: 8h00 às 13h30 e das 14h00 às 15h30
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[OBRAS]
facebook.com/municipiodevendasnovas
Vendasnovenses vão ter dois campos de padel ao seu dispor Já começaram as obras de construção dos dois campos de padel, que se vão localizar atrás do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal. Para já, as obras centram-se na preparação do terreno que irá acolher os campos, compostos por uma estrutura metálica, com malha eletrosoldada; painéis de vidro temperado; colunas de iluminação; relva em polipropileno; marcações e rede de padel, num investimento de 55 mil euros. O padel é uma variante do ténis que tem tido uma enorme expansão. É disputada entre uma parede e outra oposta, com 3 metros de altura, colocando uma rede no meio e fechando as laterais com uma malha metálica. O Município de Vendas Novas continua empenhado na melhoria do parque desportivo da cidade, colocando assim mais uma modalidade ao serviço da população. Em conjunto com o Polidesportivo Descoberto, que recentemente ficou qualificado para a prática de andebol, futsal, ténis e basquetebol de rua, Vendas Novas dá mais um passo de consolidação da sua máxima de “Cidade Desporto”.
Limpeza do Bar do Auditório Municipal
Cobertura metálica na Extensão
Conservação madeiras na Escola C. Rainha
Apoio na requalificação de canteiros
No Bar do Auditório Municipal foi feita a limpeza geral de todo o espaço, conservação e melhoramentos no interior, antes da reabertura ao público com novo arrendatário.
Os serviços municipais procederam à execução e colocação de uma cobertura metálica no telhado do refeitório da Extensão do Centro Educativo Prof. Cadete Madeira.
Procedeu-se a trabalhos de conservação de equipamento de madeira da Escola Básica de Campos da Rainha, nomeadamente dos bancos e mesas.
Os serviços municipais tem prestado apoio ao Regimento de Artilharia n.º5 na requalificação de canteiros da zona ajardinada junto ao quartel.
Plantação de árvores do "Nascer Cá"
Trabalhos no jardim do Placas no cemitério da cidade Bairro 1.º Maio
Os serviços municipais procederam à plantação de árvores afetas ao Projeto Nascer e a colocação das respetivas placas identificativas com o nome de bebé.
Continuam os trabalhos de construção do jardim no Bairro 1º de Maio, com a execução de muro de suporte de terras, plantação de árvores e rede de rega das zonas verdes.
No cemitério da cidade, foram colocadas placas informativas com o horário e contactos úteis e de sensibilização para a correta utilização dos baldes.
Novos suportes de bicicletas De modo a fomentar o uso de bicicleta foram implantados suportes de estacionamento fixos ao chão em vários locais da cidade, como é o caso da Câmara Municipal.
14 | NOVEMBRO 2016
[DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL] Reunião de Câmara de 28 de setembro de 2016 Relatório Económico e Financeiro do 1.º semestre 2016 A Câmara Municipal tomou conhecimento. Atas Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 14, respeitante à reunião realizada em 8 de junho de 2016. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 15, respeitante à reunião realizada em 21 de junho de 2016. Foi lida e aprovada, por unanimidade, a Ata n.º 16, respeitante à reunião realizada em 5 de julho de 2016. Proposta para a Isenção da Taxa de Licenciamento do 3.º Grande Prémio de Atletismo “José Pação” A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção das taxas de licenciamento do evento no valor de 16,14 €. Proposta de apoio financeiro para a Escola de Formação do Núcleo do Sporting em Vendas Novas adquirir equipamentos desportivos A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio de 1.000 € ao Núcleo do Sporting em Vendas Novas para aquisição de equipamentos desportivos. Proposta de cedência do Auditório Municipal A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a isenção das taxas no valor estimado de 553,95 €. Refeições escolares de Inês Sofia Oliveira Galinha: pagamento em prestações A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o pagamento em 5 prestações mensais de 10 € e 1 prestação mensal de 8,40 €, a iniciar no próximo mês de Outubro 2016, com vencimento no último dia útil do mês em referência. Acordo de colaboração com o Colégio Laura Vicunha para o ano letivo 2016-2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de acordo de colaboração a celebrar com o Colégio Laura Vicunha. Protocolo de colaboração com o Agrupamento de Escolas para o ano letivo 2016-2017 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Vendas Novas. “Cidades Amigas das Crianças” - Protocolo de adesão A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo de adesão ao Programa Cidades Amigas das Crianças. Proposta de listagem de candidatos a apoiar e a excluir – Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de listagem de candidatos a apoiar e a excluir do Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho. Águas e Saneamento Mário Alexandre Arranja Figueira, solicita o pagamento da fatura de água n.º 38673, no valor total de 74,52 €, em 3 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 24,52 € e duas no valor 25 €, com início em outubro e fim em dezembro de 2016, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 15 de setembro de 2016. Rui Filipe Pinto Lopes, solicita o pagamento da fatura de água n.º 44829, no valor total de 166,50 €, em 6 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e o requerente irá pagar uma prestação no valor de 26,50 € e cinco no valor 28 €, com início em outubro de 2016 e fim em março de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 15 de setembro de 2016. Célia Maria Martins Fernandes Amaral, solicita o pagamento da fatura de água n.º 40244, no valor total de 101,63 €, em 6 pres-
tações mensais e redução da RSU, conforme art.º 5.º alínea 4 da Tabela de Tarifas e Preços. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser abatido o valor de 11,93 à tarifa de RSU, ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 14,70 € e cinco no valor 15 €, com início em outubro de 2016 e fim em março de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 15 de setembro de 2016. Liliana de Jesus Marques do Carmo, residente na Rua da Boavista, 12, em Vendas Novas, solicita o pagamento da fatura de água n.º 44613, no valor total de 77,64 €, em 6 prestações mensais. O Regulamento Municipal em vigor prevê o pagamento faseado, até ao máximo de 6 prestações, pelo que caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 12,64 € e cinco no valor 13 €, com início em outubro de 2016 e fim em março de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 19 de setembro de 2016. Rosa Maria Piteira Alcácer Marques, solicita o pagamento da fatura de água n.º 49238, no valor total de 137,95 €, em 6 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 22,95 € e cinco no valor 23 €, com início em outubro de 2016 e fim em março de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 26 de setembro de 2016. Pagamento de dívida em prestações Tiago Miguel Saramagaio Monteiro, tem uma dívida com o Município de Vendas Novas, no montante global de 6.240,36€, referente à ocupação do Bar do Mercado Municipal de Vendas Novas, instalações que o mesmo restituiu ao Município de Vendas Novas, após ter posto termo, por sua iniciativa ao contrato no qual se fundamentava a referida exploração. O requerente mostra disponibilidade e vontade para assumir a dívida e efetuar o seu pagamento, solicitando que o mesmo possa ser efetuado em 30 prestações mensais, em virtude de atualmente não ter disponibilidade financeira, para proceder ao pagamento na integra, nem num espaço de tempo mais curto, pois aufere rendimentos baixos e possui encargos elevados, não sendo por isso viável pagar uma prestação mais elevada. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o requerido, autorizando o pagamento da dívida, no valor de 6.240,36 €, em 30 prestações mensais iguais e sucessivas, desde que o requerente celebre com o Município de Vendas Novas um Acordo de Pagamento do valor em dívida. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 30/16, de Raízes do Tempo, Lda, Construção de 4 moradias em condomínio, piscina comum, muros e vedações – 2.ª fase, aprovação de projetos de Especialidade. O Projeto de Arquitetura a que diz respeito esta proposta foi aprovado em reunião de Câmara em 13.4.2016. Uma vez que tanto as declarações dos técnicos bem como do coordenador dos projetos afirmam haver cumprimento da legislação em vigor, não vejo inconveniente na aprovação dos mesmos. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 20 de setembro de 2016. Proc. n.º 30/16, de Raízes do Tempo, Lda, Construção de 4 moradias em condomínio, piscina comum, muros e vedações – 3.ª fase, aprovação de projetos de Especialidade. O Projeto de Arquitetura a que diz respeito esta proposta foi aprovado em reunião de Câmara em 13.4.2016. Uma vez que tanto as declarações dos técnicos bem como do coordenador dos projetos afirmam haver cumprimento da legislação em vigor, não vejo inconveniente na aprovação dos mesmos. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 20 de setembro
de 2016. Proc. n.º 67/16, de Fernando António Páscoa Mira, trata-se de uma operação urbanística referente à reposição da legalidade urbanística. Foi dado cumprimento à legislação, sendo a veracidade dos factos assumida nos termos de responsabilidade dos técnicos intervenientes no projeto, estando reunidas as condições para o deferimento do projeto de arquitetura, devendo ser levantado o respetivo auto. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o Parecer CR89 da Arquiteta Carla Reis, de 9 de setembro de 2016, devendo ser levantado o respetivo auto. Proc. n.º 60/16, de Fernando José Martins, o requerente pretende construir um muro para vedar o seu terreno. Em 07.07.16 a parte da Arquitetura foi aprovada em reunião de câmara. Em 12.09.2016 pelo requerimento n.º 60/16 vem entregar o projeto de estabilidade. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir a pretensão, de acordo com a proposta do Arquiteto Ferra Inácio de 15 de setembro de 2016. Proc. n.º 70/16, de Luís Alberto Lopes Candeias, alteração de comércio para habitação, reconstrução de coberturas e construção de muro e telheiro. O projeto de loteamento aprovado e que constituiu este lote, previa um polígono de implantação que não contemplava a reconstrução das duas edificações existentes. O requerente não pretende demolir essas construções, mas sim melhorar as condições de habitabilidade das mesmas. Face a esta pretensão de as reabilitar, que deve ser aceite; Considerando que a haver demolição das mesmas, deverá então ser seguido o polígono de implantação aprovado com o loteamento. Propõe-se a aprovação do projeto de arquitetura. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o Parecer do Chefe da DOPA de 8 de setembro de 2016. Proc. n.º 73/16, de Ana Margarida Saiote Mestrinho, construção de estacionamento coberto, uma vez que o projeto cumpre o PDM, está em condições de ser aprovado. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com o Parecer do Arquiteto Ferra Inácio de 5 de setembro de 2016.
Reunião de Câmara de 12 de outubro de 2016 Voto de Louvor – António Guterres é o novo secretário-geral da ONU A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o voto de louvor apresentado. Alienação de lotes A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta para a abertura de concurso público para alienação de lotes na Rua dos Bombeiros Voluntários, na Rua Miguel Torga (Bairro Zeca Afonso), na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, na Rua Bento de Jesus Caraça, na Rua Maestro Fernando Lopes Graça, no Loteamento Municipal das Piçarras, no Bairro Dr. Álvaro Cunhal, no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira e no Loteamento Municipal Zona Nova da Afeiteira 2ª Fase. Ciclo Anual de Revisão Tarifária para 2017 A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a aplicação em 2017 do tarifário de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos atualmente em vigor, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 25 de fevereiro de 2015. Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso público para adjudicação do arrendamento do quiosque do Bairro José Saramago, as respetivas peças do procedimento e a nomeação do júri. Concurso Público para Adjudicação do Arrendamento do Bar do Auditório Municipal A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a abertura de concurso público para adjudicação do arrendamento do Bar do Auditório Municipal, as respetivas peças do procedimento e a nomeação do júri. Águas e Saneamento Elisabete Cristina Rodrigues, solicita o pagamento da fatura de água n.º 37908, no valor total de 42,06 €, em 4 prestações mensais. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 9,06 € e três no valor 11 €, com início em novembro de 2016 e fim em feve-
www.cm-vendasnovas.pt reiro de 2017, acrescido de juros de mora. Devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 28 de setembro de 2016. Célia Maria Martins Fernandes Amaral, solicita o pagamento da fatura de água n.º 46867, no valor total de 122,20 €, em 6 prestações mensais e redução da RSU, conforme art.º 5.º, alínea 4 da Tabela de Tarifas e Preços. Caso a Câmara Municipal decida deferir o solicitado deverá ser anulada a referida fatura, abatido o valor de 16,30 € à taxa da RSU, passando o valor toral da fatura para 105,90 € e a requerente irá pagar uma prestação no valor de 15,90 € e cinco no valor 18 €, com início em novembro de 2016 e fim em abril de 2017, acrescido de juros de mora. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, de acordo com a proposta da DOPA de 29 de setembro de 2016. Proposta de normativo do Natal Solidário 2016 para efeitos de acesso e atribuição do Cabaz de Natal A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de normativo do Natal Solidário 2016. Proposta de Acordo de Colaboração com a “Porta do Alentejo” – ADL A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Acordo de Colaboração com a “Porta do Alentejo” – ADL. Proposta de ratificação da aprovação do pedido de isenção da taxa de licença de ruído Presente proposta de ratificação da aprovação do pedido de isenção da taxa de licença de ruído, no valor de 33,33 €, apresentado pelo Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar a aprovação da isenção da taxa no valor de 33,33 €. Protocolo de Cooperação a estabelecer entra a SOGILUB e o Município de Vendas Novas A Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar a proposta de protocolo de cooperação a celebrar com a SOGILUB. Bolsas de Mérito 2015-2016 A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição das dez bolsas de mérito no valor de 100 € cada. Suspensão do prazo para a apresentação das propostas do Concurso Público para empreitada de requalificação e adaptação do antigo Mercado Municipal | Casa da Cultura A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 7 de outubro de 2016. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Proc. n.º 53/16, de José Carlos Guerreiro Monteiro, o projeto de arquitetura foi aprovado em reunião no dia 5-08-16. Vem agora apresentar os projetos de especialidade, pedindo a dispensa de alguns, justificando, a ficha eletrotécnica, o estudo de isolamento térmico, o projeto acústico, o ITED e as redes de águas e esgotos. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de Especialidade, aceitando a justificação para os que não serão entregues, de acordo com o parecer do Chefe da DOPA de 10 de outubro de 2016. Proc. n.º 75/16, de Helder Manuel Cacilhas Coelho, o requerente pretende fazer aprovar o projeto de uma moradia a construir de raiz e a legalizar algumas construções que foram sendo construídas. Em 30/08/2016 a Arq.ª Carla Reis em termos de rejeição liminar elabora a informação CR88/2016. Vem agora o requerente apresentar os elementos em falta. Estando em condições de merecer um parecer favorável. Localização – Rua Almada Negreiros 33 a 33E, Vendas Novas. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto, de acordo com o parecer do Chefe da DOPA de 10 de outubro de 2016.
NOVEMBRO 2016 |
[EM AGENDA-DEZEMBRO]
facebook.com/municipiodevendasnovas Eventos 2 dez | sex | 10h00 Regimento de Artilharia n.º5
Comemorações do Dia da Arma de Artilharia
Eventos 10 e 11 dez | sáb e dom 09h00 às 13h00 Mercado Municipal
Anima Mercado
Ver programação de Natal Biblioteca 10 dez| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Desporto 3 dez | sáb | 16h00 Ver programa próprio
Dança 10 dez | sáb | 21h30 Auditório Municipal
II Encontro de Sevilhanas Org.: Grupo Azahares
3.ª Corrida/Caminhada Solidária Pai Natal
Org: Escolinha de Futebol ”Os Pirralhos”
Exposição 3 dez| sáb | 16h00
Inauguração da Amostr’arte
Exposição coletiva de artistas Vendasnovenses Patente até 31 de dezembro
Biblioteca 3 dez| sáb | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Cinema 3 dez | sáb | 17h00 e 21h30 Auditório Municipal
Monstros fantásticos e onde encontrá-los Com: Eddie Redmayne, Ezra Miller, Colin Farrell
Biblioteca 16 dez | sex | 21h00
Serão à Lareira
Histórias e músicas de Natal Eventos 17 dez | sáb | 21h30 Auditório Municipal
“Por um toque de magia” Ver programação de Natal Eventos 17 dez | sáb | 21h30 Capela Real
Intercâmbio cultural de corais: Coral Notas Livres (adulto e infantil) e Grupo Coral de Mafra
A história passa-se setenta anos antes da chegada de Harry Potter a Hogwarts. Começa em 1926, quando Newt Scamander termina a sua excursão global para encontrar e documentar um extraordinário leque de criaturas mágicas. Chegado a Nova Iorque para uma rápida estadia, poderia ter passado despercebido… se não fosse um SemMage (denominativo de Muggle, em Americano) chamado Jacob, uma mala mágica extraviada e a fuga de algumas das suas criaturas fantásticas, que vão lançar problemas quer ao mundo dos feiticeiros quer ao dos SemMages. Entrada: 3€|M/12| Venda antecipada na Biblioteca Municipal
Eventos 4 dez | dom| 09h00 Sede da Associação
Colheita de sangue e para registo de dadores de medula óssea
Org: Asso. Dadores Benévolos Sangue V. Novas
Eventos 8 dez | qui | 13h00 Centro Sociocultural
Aniversário da Casa do Sport Lisboa e Benfica em Vendas Novas Org: Casa do SLB em Vendas Novas
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Org.: Coral Notas Livres
Biblioteca 17 dez | sáb | 16h00 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto Especial Natal 17 dez a 1 jan Centro da cidade
Animação de rua
Ver programação de Natal Eventos 23 dez | sex | V. Novas e Landeira
Madeiro de Natal
Ver programação de Natal Eventos 31 dez | sáb | 23h00 Parada D. Pedro V
Passagem de ano 2017 Ver programa próprio