144
Setembro 2017 Boletim informativo do Município de Vendas Novas
*
www.cm-vendasnovas.pt
facebook.com/municipiodevendasnovas
*NOTÍCIAS MUNICIPAIS VENDAS NOVAS
2 | SETEMBRO 2017
[A COMEÇAR]
www.cm-vendasnovas.pt
[EDITORIAL]
[TEM A PALAVRA]
Caros Vendasnovenses,
LUIS DIAS
Setembro mexeu muito! Mexeu com todos nós, estou certo disso. Os momentos que vivemos ficarão certamente na história e nas memórias desta singular cidade alentejana! Setembro abriu-nos portas de um lugar que será um espaço de todos e para todos – o novo “Fórum Cultural – a Praça”. A cultura só é vivida na sua plenitude se for uma experiência partilhada por toda a comunidade. Ao abrimos este Fórum, é esse o nosso desejo. Que este palco ainda dê muito aos nossos concidadãos e que aqui se cumpra a nossa terra! Esta inauguração e a sessão solene comemorativa do 55º. Aniversário da Elevação de Vendas Novas a Concelho integraram a programação das Festas do Concelho que voltaram a ser um marco no nosso distrito. E depois desta presente edição, esse estatuto ainda foi mais cimentado. Agradeço em meu nome e deste Município a todas e a todos os que aplaudiram, dançaram e cantaram efusivamente durante os dias do certame. Por vós valeu a pena! O que continua a valer cada cêntimo é a educação dos nossos alunos. Valeram a pena os cerca de 14 mil euros investidos na atribuição das fichas de atividades e nos manuais aos alunos do Colégio Laura Vicunha, uma vez que o governo atribui já os manuais aos alunos do 1º. Ciclo de ensino público. Na formação das nossas crianças o dinheiro é sempre bem gasto. O futuro assim o dirá e esta entrega foi mais uma prova da postura deste Município perante uma área tão importante no desenvolvimento do nosso país. E por falar em entregas, foi em boa hora que comparticipámos os medicamentos aos idosos e os bons projetos são para serem repetidos. Cento e vinte munícipes abrangidos pela medida, 150 euros de apoio anual. Os números estão à vista e são reveladores da política inclusiva e social que levámos a cabo. E por ser este o último editorial que escrevo do presente mandato, deixo-lhe a si, leitor deste espaço, a certeza de que não poderia ter havido prazer maior do que o de servir esta comunidade. E desejo profundamente que Vendas Novas continue a ser fruto de uma construção das suas gentes. Que continue a conquistar o país e o mundo com o que de melhor sabemos e por cá temos. Que o crescimento não encontre limites. Obrigado por terem estado connosco! O vosso presidente, O vosso presidente, Luís Dias
– Presidente da Câmara Municipal
Qual o balanço que faz deste mandato autárquico, em especial do trabalho? Penso que seja este o período por excelência em que damos conta do trabalho que foi feito ao longo dos últimos quatro anos, mas a verdade é que fomos elucidando os Vendasnovenses da marca que fomos deixando nas mais diversas áreas de ação. Aliás, ela estava patente nos mais diversos lugares do Concelho. De qualquer forma, destaco a gestão financeira rigorosa que levámos a cabo e que permitiu pagar as dívidas que tínhamos, recuperando assim a credibilidade de todo um Município. Com as contas e com a casa arrumada, foi possível apostar em muitos assuntos tão pertinentes para a nossa comunidade. Conseguimos estreitar relações institucionais que resultaram em sólidas parcerias que alavancaram muitas das nossas ações. A Câmara abriu as portas às pessoas, às instituições e só assim foi possível ser presença assídua junto da população. Na área da Proteção Civil, estivemos também ao lado dos soldados da paz, grandes obreiros da entre-ajuda, que puderam contar com o nosso apoio financeiro e institucional também aquando da criação da EIP e na concretização daquele que será um sonho tornado realidade – a construção de um novo quartel para a corporação. No desporto, fomos ação. Novas corridas, novos equipamentos, como os campos de ténis e padel, escola de natação para bebés em marcha – eis alguns dos projetos desenvolvidos que foram apostas ganhas junto de quem mais interessa – as pessoas. Desses pelouros, quais as ações e iniciativas que tiveram mais impacto nas pessoas?
As pastas da gestão administrativa e das relações exteriores são dossiers que acabam por não ter uma consequência tão imediata, mas que a médio prazo trazem os seus frutos para as famílias, para a economia local e para Vendas Novas no seu todo. Foram os muitos contatos estabelecidos com embaixadas, instituições e organismos que trouxeram mais dinamismo empresarial e económico ao nosso Concelho, permitindo a fixação de novas empresas que já criaram e gerarão novos postos de trabalho. Na área da proteção civil, como disse há pouco, houve uma preocupação em estar com estas mulheres e homens que tanto dão aos outros, de uma maneira despreocupada e com um sentido de altruísmo único. O apoio financeiro reforçado, a parceria para o estabelecimento da Equipa de Intervenção Permanente, cujo tempo de resposta em situações de emergência é diminuto, e a cedência de terreno e de todos os mecanismos para ver construído um novo quartel para esta Associação terão um impacto bastante positivo no socorro das nossas populações. No que toca ao pelouro do Desporto, a Night Run, uma corrida com um cariz profundamente solidário, tem sido a boa novidade que não deixou ninguém indiferente. Mas o orgulho vem dos campos de padel e ténis que edificámos e que têm tido taxas de ocupação que superam todas as expetativas. A inovação fez a diferença. O que correu melhor na sua ação? Penso que o fato de não nos termos resignado face às dificuldades que encontrámos seja a chave para que o caminho tenha sido bem sucedido. Fomos audazes, quisemos mexer com associações,
[CONTACTOS ÚTEIS] Câmara Municipal de Vendas Novas Av. da República, 7080-099 Vendas Novas Tel.: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 geral@cm-vendasnovas.pt www.cm-vendasnovas.pt www.facebook.com/municipiodevendasnovas Serviços Municipais Pav. Gimodesportivo Municipal - 265 809 600 Piscinas Municipais - 265 809 601 Auditório Municipal - 265 805 500 Biblioteca Municipal - 265 805 101 COPAE - 265 807 738 Mercado Municipal - 265 892 467 Serviço de Educação - 265 890 554 Serviço Desenvolvimento Social - 265 809 390 Piquete - 933 899 966 Proteção Civil - 265 807 700 Recolha de monos e verdes - 265 807 714 Canil municipal - 265 807 663 CPCJ - 265 892 097/966 126 901 Cemitério Municipal - 933 899 964 Gab. Inserção Profissional - 962 728 345
[FICHA TÉCNICA] Junta de Freguesia de Landeira R. Vinha Grande, 15 2956-421 Landeira tel. / Fax : 265 913 116 e-mail: landeira.jf@gmail.com Junta de Freguesia de Vendas Novas Av. da República 7080-099 Vendas Novas tel.: 265 809 580 fax: 265 809 585 e-mail: geral@jfvendasnovas.com Bombeiros Voluntários Vendas Novas - 265 807 170 Centro de Saúde Geral - 265 809 000 Serv. Atend. Permanente - 265 809 003 Linha Azul - Consultas - 265 809 001/2 Landeira - 265 913 145 Farmácias Farmácia Ribeiro - 265 809 176 Farmácia Santos Monteiro - 265 809 160
Farmácia Nova - 265 892 216 Farmácia Ribeiro (Landeira) - 265 913 052 Estação Rodoviária - 265 892 488 Táxis Vendas Novas - 265 892 176 / 265 805 440 CTT - 265 809 010 Guarda Nacional Republicana - 265 809 780 Segurança Social - 265 891 679 Serviço Finanças - 265 809 370 Conservatória Registo Civil P. C. - 265 807 060 EDP (avarias, iluminação pública) - 800 506 506 Número Nacional de Socorro - 112
Notícias Municipais Boletim Informativo do Município de Vendas Novas Setembro de 2017 nº: 144 Propriedade: Município de Vendas Novas Diretor: Presidente da Câmara Municipal - Luís Carlos Piteira Dias Edição, Conceção e Fotografia: Gabinete de Imagem e Comunicação Impressão: Gráfica, Lda Tiragem: 6.500 Exemplares Publicação: Mensal Depósito legal: 343884/12
SETEMBRO 2017 |
[ESTE MÊS]
facebook.com/municipiodevendasnovas instituições, com os munícipes, gerar dinamismo. A nossa juventude foi outro dos fatores decisivos. A aventura valeu a pena. Tive uma prova disso nas últimas comemorações do 55º. aniversário da elevação de Vendas Novas a Concelho. Durante as Festas, os Vendasnovenses voltaram a vestir a nossa “camisola”. E como é bom “Ser Vendas Novas” e ser por esta terra. As pessoas foram o melhor do processo. Envolveram-se. Deram os seus contributos. Foram parte da construção de mais atividades. É a elas que estou profundamente grato.
3
este era um compromisso acima de qualquer coisa – este era um laço com a população que nos escolheu e que não podia ser quebrado. Foi um mandato de muita aprendizagem,
no futuro? Gostaria que Vendas Novas conseguisse alcançar cada vez mais conquistas. Gostaria que Vendas Novas continuasse o caminho que tem se-
desenvolvimento. Que mensagem quer deixar neste momento aos Vendasnovenses? Reitero o agradecimento face à oportunidade que me foi dada de representar os meus concidadãos. Os últimos quatro anos fizeram de mim uma pessoa mais madura, mais competente, mais desperta aos problemas e às realidades com que nos confrontamos, ainda mais Vendasnovense, o que por si só já era complicado, porque me sinto filho desta terra, apesar de não ter nascido cá. Sei que devo muito aos funcionários desta Câmara Municipal que tantas horas de trabalho e dedicação deram a Vendas Novas e também à equipa que liderei. Trabalhar com pessoas competentes, criativas e embrenhadas nesta
" (...) Não ouvimos dizer sim todos os dias. Muitos nãos. Mas conseguimos superar obstáculos e contribuir para o desenvolvimento deste Concelho. (...)"
Quais os pontos negativos? Todas as atividades têm o seu lado mais cinzento. Houve dias em que nos deparámos com mais problemas, alguns dos quais fora da nos-
sa esfera de competências e que se tornavam tão complexos de resolver. Mas como em tudo na vida, tentámos sempre olhar para o lado bom e positivo dos cenários. A minha família e os meus amigos, em particular, foram o meu garante onde encontrei as forças necessárias para encarar este desafio com toda a garra e determinação. Foram eles que iluminaram os dias mais pesados. Foram eles os sacrificados por muitos dias de ausência, mas também eles compreenderam que
mas também de muita vitória. Do ponto de vista pessoal, o que significou fazer parte deste projeto? Foi uma concretização pessoal inexplicável. Foi a atividade profissional mais desafiante e que maior gozo me deu. Não ouvimos dizer sim todos os dias. Muitos nãos. Mas conseguimos
superar obstáculos e contribuir para o desenvolvimento deste Concelho. Foram muitos os dias dedicados a esta causa, mas só assim se cumpria o nosso propósito. Os políticos quando são escolhidos devem às suas gentes um contributo, obras feitas. Como em todas as profissões, temos de dar provas do valor que temos. Estou certo que dei o melhor de mim a este lugar onde cresci, onde vivo e onde tanto da minha vida faz sentido. Como gostaria de ver Vendas Novas
guido nos últimos anos – que soubesse valorizar-se cada vez mais e que nos impuséssemos enquanto uma das cidades de charneira em tantas áreas de que nos orgulhamos. Queria ver nascer e crescer mais talentos na área do desporto, cultura, empreendedorismo. Queria Vendas Novas ainda mais bonita e dinâmica.
Estou certo que esse projeto se concretizará e que Vendas Novas será cada vez mais uma referência a nível distrital e mesmo nacional. Devemo-nos envaidecer de quem somos, alentejanos, capazes de criar, inovar, e os melhores na confeção de tão grande iguaria – a bifana. Com uma localização fantástica, sabemos acolher sempre com uma palavra amiga. Que assim continuemos e que Vendas Novas seja a princesa dos nossos olhos. E oportunidades certamente não faltarão se houver vontade de
missão torna tudo mais fácil, mas ao mesmo tempo desafiante. Estou certo de que falo por todos – obrigado a si por ter feito parte integrante deste projeto. Seremos sempre Vendas Novas! Servir Vendas Novas tem sido a maior honra da minha vida!
4 | SETEMBRO 2017
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
Festas populares e música tradicional portuguesa preencheram os fins-de-semana de agosto das Noites de Verão Os espetáculos culturais ao ar livre voltaram a preencher as noites de fim-de-semana de agosto, completando assim dois meses inteiros de programação, começando em julho e terminando em agosto. Logo no primeiro fim-de-semana de agosto, Afeiteira e Piçarras tiveram as suas festas populares, que coincidiram na animação variada. O Grupo Desportivo e Recreativo da Afeiteira apostou nos bailes, e num repertório musical que passou pelas bandas One Vision - Tributo a ABBA, David Antunes & The Midnight Band, o cantor Toy e o humorista Serafim. O Desportivo Clube das Piçarras trouxe ao palco das festas a atuação de Marisa Duvall e do DJ Telmo Faria, baile com Telmo Faria e Thy Subry, Marcha Popular das Piçarras e um Sunset com zumba, folclore e jantar. O serão de 12 de agosto foi passado pelos lados do Jardim Público de Vendas Novas, ao som dos “4 Sixties", uma banda de tributo à música dos anos 60 e 70. Seguiu-se, a 18 de agosto, em Landeira, uma noite com músicas tradicionais pelo grupo "Melodias do Campo" e, no dia seguinte, um animado baile nos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. As Noites de Verão terminaram a 26 de agosto, no Jardim Público, com Paulo Ribeiro e Paulo Colaço a fecharem da melhor forma, cantando modas tradicionais acompanhadas por guitarra e viola campaniça.
Primeiro mês do Programa de Ocupação Temporária de Jovens acolheu 27 participantes O Município de Vendas Novas lançou, durante o mês de agosto, o Programa de Ocupação Temporária de Jovens, um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo 2016. A frequentar o programa estiveram 27 jovens de Vendas Novas que durante um mês, seis horas por dia, estiveram ocupados com o desenvolvimento de atividades de natureza cultural, ambiental, educacional, desportiva, de manutenção de espaços e equipamentos municipais. O objetivo foi promover o contacto com a vida profissional, contribuindo para o desenvolvimento de competências enquanto indivíduos e cidadãos, tais como a responsabilidade, participação, relação interpessoal e a gestão dos 150 euros mensais que recebem como bolsa. As inscrições ainda estão abertas para os jovens que queiram frequentar até final do ano.
SETEMBRO 2017 |
facebook.com/municipiodevendasnovas
Alunos do 1.º ciclo voltaram a ter os manuais escolares e as fichas de atividade oferecidas O apoio à educação é uma estratégia estrutural e fundamental na construção de um futuro de sucesso para as novas gerações. Não perdendo esta ideia de vista, o Município de Vendas Novas e a Junta de Freguesia de Landeira procederam, no dia 11 de setembro, à entrega dos manuais escolares aos alunos do Concelho que vão frequentar o 1º ciclo, num total de 420 estudantes abrangidos e cerca de 14 mil euros de investimento. Este total incluí o valor de aquisição das fichas de atividades de todos os alunos e os manuais do Colégio Laura Vicunha, já que este ano o Governo comparticipou os manuais escolares do ensino público. Desde 2013 que o Município assegura gratuitamente os manuais escolares ao 1.º ciclo, representando um investimento total de quase 79 mil euros e mais de 1.700 alunos incluídos. A medida é o reflexo evidente da vontade do Município de colocar-se ao lado das famílias, de mostrar que percebe o quão dispendioso pode ser o início de um novo ano letivo, dando uma ajuda numa área que permitirá colher frutos no futuro, na educação de cada um dos alunos. Na cerimónia, foi também assinado o protocolo de colaboração entre o Município, o Agrupamento de Escolas e a Associação 4kids, que permite a dinamização da Componente de Apoio à Família durante este ano letivo.
5
[ESTE MÊS]
6 | SETEMBRO 2017
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
Idosos carenciados voltam a ter o apoio do Município e das Juntas de Freguesia na compra de medicamentos
Já foram entregues os cartões de beneficiário aos 120 idosos contemplados pelo Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos Carenciados do Concelho, cuja cerimónia decorreu no dia 15 de setembro, no Fórum Cultural A Praça e, posteriormente, na Junta de Freguesia de Landeira. Com os cartões na sua posse os idosos podem então usufruir do montante de 150 euros anuais para aquisição de medicamentos nas farmácias locais. O principal objetivo é prestar apoio a um dos grupos etários mais vulneráveis, que apresenta vários casos de comprovada carência económica. Nas palavras do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, «o que queremos é assegurar que ninguém fique sem medicação por não ter dinheiro para a comprar.» O Programa foi um dos vencedores do Orçamento Participativo, é o segundo ano que está em vigor e foi implementado pelo Município de Vendas Novas e Juntas de Freguesia do Concelho, com a parceria das Farmácias Nova, Santos Monteiro e Ribeiro.
SETEMBRO 2017 |
facebook.com/municipiodevendasnovas
[ESTE MÊS]
Mais uma empresa que escolheu Vendas Novas para investir e criar mais de 80 postos de trabalho Decorreu no dia 5 de setembro, a sessão de lançamento da primeira pedra da empresa “Labcoco, Lda.”, que constou de uma cerimónia no Auditório Municipal e da visita ao local onde serão as futuras instalações para o momento simbólico de descerramento da placa. Para além do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias, estiveram presentes o Diretor-geral da empresa, Raul Corrêa Filho, o diretor de operações Lailton Barreto e representantes da Câmara de Comércio Luso-Brasileira e do IAPMEI, entre outros convidados. A “Labcoco” é uma empresa brasileira do grupo Cohibra, que atua na área de produtos alimentares derivados do coco, como óleo, manteiga ou vinagre. Escolheram Portugal, mais concretamente Vendas Novas, como porta de entrada na Europa, devido à sua excelente localização, que lhe permite transporte e escoamento de produtos para os restantes países onde querem chegar. Começou por ser acolhida na “StartUP Alentejo – Vendas Novas Empreende” e agora irá investir cerca de 8.7 milhões de euros em instalações no Parque Industrial, criando 83 postos de trabalho para a economia local.
7
8 | SETEMBRO 2017
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
Cinco dias de festa trouxeram milhares de pessoas à rua para celebrar a elevação de Vendas Novas a Concelho
SETEMBRO 2017 |
[ESTE MÊS]
facebook.com/municipiodevendasnovas
As Festas do Concelho, símbolo maior da identidade Vendasnovense, voltaram a dar um salto qualitativo este ano. Um cartaz que foi ao encontro dos anseios e diferentes gostos da população conseguiu trazer o povo à rua e cativar milhares de visitantes. Entre 6 e 10 de setembro, a Parada D. Pedro V recebeu os espetáculos principais, com incontornáveis nomes da música portuguesa, nos mais distintos estilos e ritmos, a deixarem a cidade ao rubro. Emanuel a subir ao palco no dia 8, Expensive Soul e Piruka no dia 9, e Tony Carreira dia 10. Ainda na parte cultural, atuaram as bandas Paper Hearts e Qui Bellê – Tributo a Ivete Sangalo e Daniela Mercury (dia 6) os grupos corais e ranchos folclóricos
9
de Vendas Novas (dia 7), Nuno Ess (dia 8), Jazz à Brás (dia 9), Sevilhanas com o grupo Azahares (dia 10) e os tradicionais bailes com Thy Subry, Telmo Falcão e Nuno Ess que fecharam as noites do programa. Quatro largadas de touros, duas noturnas e duas diurnas, compuseram o cartaz que ainda englobou a Feira do Livro com a apresentação dos livros “Debaixo da Pele”, de David Machado e “Santa Casa da Misericórdia de Vendas Novas: uma vida dedicada ao bem-fazer”, de autoria de Artur Aleixo Pais. A habitual tarde de jogos populares, uma exposição com 45 obras de pintura e desenho de Alhinho Ferreira, a Sessão Solene comemorativa da efeméride e a entrega de diploma à Herdade da Ajuda por parte da As-
sociação de Municípios Portugueses do Vinho também fizeram parte do programa. Os artesãos locais voltaram a apresentar os seus saberes pelas mãos de Lucinda Silva, Sandra Feliciano, Isabel Branco, Lucília Barreiros, Vânia Gomes, Ondina Gonçalves, Lúcia Bargão, Genoveva Rodrigues, Feltros e Biju’s Carlana, Miminhos da Rufas, Kapulana4U, Ana Catarino, Jerónimo Galinha e Passarinhos de Portugal. As tasquinhas e os bares de apoio estiveram a cargo da AICVN; Casa do Benfica em Vendas Novas; Agrupamento 34 do Corpo Nacional de Escutas; Asso. Teatro das Artes; Clube Ferroviário de V. Novas; GDR Afeiteira; Asso. de Moradores do Polígono e Campos da Rainha (bar rulote de apoio ao palco); Estrela Futebol
Clube (bar rulote de apoio ao palco); Asso. Humanitária dos Bombeiros Voluntários de V. Novas (bar rulote de apoio às largadas); Asso. de Dadores Benévolos de Sangue de V. Novas (Delta Cafés); Asso. Solidariedade Social 25 de abril (doçaria) e Cercimor (doçaria). As Festas do Concelho foram uma organização do Município de Vendas Novas, contando com o patrocínio da Altice PT, Modelo Continente, HODS – Herdade do Outeiro Diniz & Santiago, Sagres, Fundação Stanley Ho, Fundação Oriente, Corkart, Starcork, Novo Banco; financiamento do IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional; colaboração da Associação de Moradores de Bombel, Regimento de Artilharia n.º 5 e teve como media partner a Rádio Granada.
10 | SETEMBRO 2017
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
Fórum Cultural “A Praça” abre as portas para receber a Sessão Solene de comemoração dos 55 anos do Concelho
Por ocasião do 55.º aniversário do Concelho de Vendas Novas, teve lugar, no dia 7 de setembro, a Sessão Solene comemorativa da efeméride, que contou com a intervenção dos representantes dos três partidos com assento na Assembleia Municipal, assim como da Presidente desse órgão, Hermínia Henriques e do Presidente da Câmara Municipal, Luís Dias. Pelo PSD, usou da palavra Joa-
quim Soeiro, pela CDU, João Teresa Ribeiro e pelo PS, Valentino Cunha. Foram ainda atribuídas as insígnias municipais a pessoas, individuais ou coletivas, que se destacaram pelos feitos excecionais praticados. Com a Medalha de Mérito Municipal (Classe Prata), foram agraciados o Padre Jerónimo da Rocha Monteiro, Tenente-Coronel Hélder António da Silva Perdigão, Coronel João Luís
Morgado Silveira, Restaurante “O Prego” e o Restaurante “O Pastor”. Com a Medalha de Mérito Municipal (Classe Ouro) foram distinguidos as Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo e a empresa Corkart, Indústria de Cortiças S.A. A cerimónia foi também marcada pelo momento inaugural do Fórum Cultural "A Praça", com o descerrar da placa e uma visita guiada ao
edifício, que veio dar uma nova vida ao local onde se encontrava o antigo Mercado Municipal. Os Vendasnovenses dispõem agora de uma requalificado espaço para espetáculos, exposições e para aprofundar o trabalho nas mais variadas artes, como teatro, música, pintura, entre outras.
SETEMBRO 2017 |
11
[ESTE MÊS]
facebook.com/municipiodevendasnovas
Voluntários universitários desenvolveram três semanas de atividades junto da comunidade cigana Decorreu entre os dias 21 de agosto e 9 de setembro, a sexta edição do projeto “+Perto” desenvolvido pela GASNova, uma associação sem fins lucrativos que visa aproximar os jovens estudantes universitários dos maiores desafios do mundo através de uma missão de voluntariado, fazendo deles novos agentes desencadeadores de transformação social. O projeto foi novamente dirigido à comunidade de etnia cigana de Vendas Novas, com o objetivo de contribuir para a autonomização e inclusão social daquela população, com especial enfoque no conhecimento e valorização da vida ativa e profissional. A área da saúde oral e a importância da escolarização fizeram parte das temáticas trabalhadas pelo projeto, que incluiu também visitas à incubadora StartUP Alentejo, à Santa Casa da Misericórdia e o contacto com a profissão de ator (entrevista a Rui Dias), entre outras atividades. O resumo destas semanas de atividades estão retratadas num exposição fotográfica que pode ser visitada até ao dia 1 de outubro, no Mercado Municipal. O projeto contou com o apoio da Associação 25 Abril, da Santa Casa da Misericórdia e do Lar de Betânia, no que diz respeito à alimentação dos jovens voluntários.
Assinado protocolo que assegura a esterilização de animais em comunidades errantes O Município de Vendas Novas, a Associação Entre Patas e as Clínicas Veterinárias “Optivet” e “Dr.ª Mafalda”, assinaram um protocolo de colaboração com vista à implementação do Programa Municipal de Esterilização de Animais em Comunidades Errantes. O objetivo é controlar o desenvolvimento de comunidades de animais errantes no seio urbano da cidade, sem que os mesmos sejam um problema para o bem-estar dos cidadãos, nem tão pouco um problema de saúde pública, tendo sempre em vista a prossecução de um cada vez maior equilíbrio de habitats e do bem-estar animal. Com a assinatura deste documento fica regulamentado a participação de cada entidade neste programa, cabendo ao Município a disponibilização de uma verba de 10 mil euros para aquisição de serviços de esterilização; colaborar, através do Veterinário Municipal, na captura de animais a serem intervencionados;
ceder o espaço do Canil Municipal para alojamento temporário de animais e pagar mensalmente às clínicas o valor das esterilizações efetuadas. A Associação fica responsável por proceder à recolha de animais, encaminhá-los para as clínicas, devolver os animais ao seu habitat natural, acompanhar os animais
integrados e apresentar relatórios sobre a execução do programa. É competência das clínicas efetuar as intervenções cirúrgicas, de acordo com as boas práticas que não coloquem em risco a saúde dos animais. O Programa Municipal de Esterilização de Animais em Comunidades Errantes foi um dos projetos vencedores do Orçamento Participativo 2016.
Município melhora cobertura de rede Wi-Fi em alguns edifícios municipais
Através da rede Wi-Fi Alentejo Central, o Município procedeu ao aumento da qualidade e do alcance do sinal de Wi-Fi, presente em alguns edifícios municipais. Na Biblioteca e no Auditório Municipal o sinal melhorou, nas Piscinas foi instalado um novo acesso que permite um maior alcance e no edifício do Mercado também foi melhorada a cobertura do espaço. Com a crescente rapidez e difusão de conteúdos informativos através da internet, é importante que alguns dos pontos mais visitados da cidade proporcionem simplicidade e rapidez no acesso aos mesmos por parte do público em geral.
12 | SETEMBRO 2017
[ESTE MÊS]
www.cm-vendasnovas.pt
200 mil investidos na requalificação de mais estradas e ruas do Concelho OFERTAS DE EMPREGO EMPREGADO DE SERVIÇOS DE APOIO À PRODUÇÃO
Tempo Completo | Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano de escolaridade. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
OUTROS TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS DA INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Operário fabril - área automóvel com o 9º ano de escolaridade e carta de condução. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
MONTADOR DE MAQUINARIA MECÂNICA
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 9º ano. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
ASSISTENTE DE VENDA DE ALIMENTOS AO BALCÃO
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas o 6º ano, deverá possuir carta de condução e preferencialmente autonomia de transporte para o local de trabalho, disponibilidade para trabalhar por turnos rotativos. Local de trabalho – vendas novas
AJUDANTE FAMILIAR
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º ano, com experiência, formação ou gosto por trabalho com idosos. Disponibilidade para trabalhar por turnos. Local de trabalho – Vendas Novas
PEDREIRO
Tempo Completo | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 4º ano, desempenho de trabalhos de construção civil durante um período temporário Local de trabalho – Vendas Novas
EMPREGADO DE MESA
Tempo Inteiro | Contrato a termo certo Perfil do candidato: Habilitações mínimas 6º Ano. Local de trabalho – Vendas Novas
REPRESENTANTE COMERCIAL
Tempo Inteiro | Contrato sem termo Perfil do candidato: A entidade manifesta a intenção de contratação de um consultor(a) comercial direcionado para o mercado alemão, com o mínimo de 12 ano de escolaridade ou licenciatura em gestão, marketing ou engenharias, preferencialmente com conhecimentos na área da industrial automóvel, com carta de condução de veículos ligeiros, conhecimento informáticos, nomeadamente word e excel e power point, obrigatoriedade de conhecimento de alemão ao nível de língua materna, inglês e francês. Local de trabalho – Vendas Novas
Com vista a melhorar o tecido urbano e as condições de circulação rodoviária, o Município de Vendas Novas tem tido a constante preocupação de concretizar um conjunto de pavimentações em estradas e ruas do Concelho. Ao longo do mandato foram investidos 658 mil euros, o que resultou em 10 km de estradas requalificadas. Neste sentido, durante o mês de
agosto, foram repavimentadas algumas ruas que se encontravam mais necessitadas de intervenção, tendo os trabalhos também incluído pintura de sinalização horizontal e a colocação de lombas redutoras de velocidade em alguns locais, contabilizados em 200 mil euros. Foram repavimentadas a Estrada de Nicolaus/Landeira; Estrada Municipal das Piçarras (1ª fase); Rua Ma-
rechal Francisco Gomes da Costa; Rua António Filipe Silva Janeiro; Rua Manuel Morais Vargas, troço da Estrada da Afeiteira e a Travessa Brito Camacho. Parte da Rua Horácio de Sousa Rocha que se encontrava em terra batida foi pavimentada, melhorando significativamente a qualidade de vida dos seus habitantes e beneficiando toda a cidade.
COZINHEIRO (A)
Tempo Completo Contrato a termo incerto Perfil do candidato: Cozinheira com experiência profissional. Local de trabalho – Vendas Novas Contactos GIP Mercado Municipal de Vendas Novas Telf.: 962 728 345 E-mail: gip@cm-vendasnovas.pt HORÁRIO: 8h00 às 13h30 e das 14h00 às 15h30
SETEMBRO 2017|
13
[OBRAS]
facebook.com/municipiodevendasnovas
Aprovada a candidatura de requalificação da Avenida 25 de abril A Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril, com vista à promoção de meios de mobilidade suave, corresponde a uma intervenção enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). O projeto no valor de 412 mil euros, já tem candidatura aprovada por parte do Alentejo 2020, sendo cofinanciado a 64% pelo mesmo. O objetivo é criar condições de conforto e segurança para utilização por parte de peões e bicicletas, fomentando o alargamento de passeios, a acalmia de tráfego e a melhoria da compatibilização dos diferentes meios de mobilidade urbana. Igualmente, favorecer a sustentabilidade da economia local, não só em termos de comércio como de serviços de proximidade, contribuindo para a redução dos impactos negativos provocados pelo uso do transporte motorizado e aumentando o bem-estar e a saúde dos cidadãos.
Preparação das Festas do concelho
Passeio terminado na Estrada da Afeiteira
Construção de Campo Futebol Sintético
Acessibilidade a passadeiras na Landeira
Foi preparado todo o espaço da largada e da zona onde decorreram as Festas e, posteriormente, feita a limpeza dos recintos de modo a que a normalidade fosse reposta o mais rápido possível.
Já foi terminada a obra de requalificação do passeio da zona de interseção da Estrada da Afeiteira com a Av. 25 de Abril, ficando a zona com a mobilidade pedonal mais facilitada.
Foram retomados os trabalhos de construção do futuro campo de futebol sintético, prosseguindo-se com a terraplanagem do terreno, localizado junto ao Parque Desportivo Municipal.
Na freguesia de Landeira foi feito o rebaixamento de passeios para melhorar o acesso de peões a passadeiras e foram arranjados alguns passeios em calçada.
Manutenções na piscina coberta
Calçada em passeios da cidade
Talhão dos Combatentes requalificado
Parque de Desportos Radicais
No Talhão dos Combatentes, situado no Cemitério Municipal, foram realizadas obras de requalificação, nomedamente com a criação de uma infraestrutura onde se encontram os restos mortais dos combatentes.
Foi executada a base e fundações que irão servir de suporte ao Parque de Desportos Radicais, que irá ter lugar na Av. 25 de Abril, junto ao Parque Desportivo Municipal.
Foram feitas intervenções de limpeza e manutenção de equipamentos na piscina coberta, de modo a providenciar as devidas condições antes do início da Escola Municipal de Natação.
Os serviços procederam a melhorias nos passeios através da reposição de calçada e pavê, nomeadamente, na Rua Dr. Rafael Enes Ferreira e Rua Estevam de Almeida, em Vendas Novas.
14 | SETEMBRO 2017
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL (CM) Reunião de Câmara de 19 de junho de 2017 Voto de pesar para com as populações afetadas pelos incêndios da Região Centro A CM deliberou, por unanimidade, aprovar um voto de pesar para com as populações afetadas pelos incêndios da Região Centro. 2.ª Revisão ao Orçamento, PPI e PAM de 2017 A CM deliberou, por maioria, aprovar a proposta de 2.ª Revisão ao Orçamento, PPI e PAM de 2017 e submeter a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Alteração ao Mapa de Pessoal de 2017 do Município de Vendas Novas A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao Mapa de Pessoal de 2017 e submeter a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Regulamento Municipal do Programa de Ocupação Temporária de Jovens A CM deliberou, unanimidade, aprovar o Regulamento do Programa de Ocupação Temporária de Jovens e submeter o mesmo à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Vendas Novas A CM deliberou, por maioria, aprovar a proposta de Regulamento para Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau do Município de Vendas Novas e submeter a mesma à apreciação e votação da Assembleia Municipal. Proposta para transporte gratuito das entidades do Concelho que deslocam as crianças das suas instituições às Piscinas Municipais no decorrer da época balnear A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência gratuita do transporte para as entidades que tenham interesse em deslocar as suas crianças às Piscinas Municipais no decorrer da época balnear, e para a qual o transporte se justifique. Proposta para redução do valor nas entradas das Piscinas Municipais para entidades do Concelho com Campos de Férias no verão 2017 A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a redução de 80 % ao preço de entrada nas Piscinas Municipais para as entidades com campos de férias de verão no Concelho de Vendas Novas, com pagamento pelos utentes. Adjudicação do Arrendamento do Quiosque do Bairro José Saramago de Vendas Novas A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação do arrendamento do quiosque do Bairro José Saramago ao concorrente David Jorge Silva Cosme. Adjudicação de Terrado para a Instalação de Divertimentos Infantis e Adultos nas Festa do Concelho 2017 A CM deliberou, por maioria, aprovar a abertura de procedimento para a adjudicação de terrado para a instalação de divertimentos infantis e adultos nas Festa do Concelho 2017. Revisão do Protocolo Coletivo com o Banco Santander Totta A CM deliberou, por maioria, aprovar a proposta de alteração ao protocolo celebrado com o Banco Santander Totta. Consigo - Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social, CRL - isenção do pagamento das taxas relativas á licença especial de ruído e ocupação de espaço público A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento das taxas relativas à licença especial de ruído, no valor de 19,11€, e ocupação de espaço público, no valor de 13,10€, à Consigo Cooperativa de Ensino e Solidariedade Social, CRL para a realização do seu arraial. Paróquia de São Domingos Sávio - Atribuição Extraordinária de Quilómetros em Transportes Municipais A CM deliberou, por unanimidade, ratificar o despacho do seu Presidente de 14 de junho, através do qual atribuiu um crédito extraordinário de 340 quilómetros em transportes municipais, à Paróquia de São Domingos Sávio. Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha - isenção do pagamento das taxas relativas á licença de ocupação de espaço público A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa relativa á licença de ocupação de espaço público no valor de 13,10€, à Associação de Moradores do Polígono e Campos da Rainha para a realização do seu arraial. Apoio financeiro para a Liga Portuguesa Contra o Cancro referente às inscrições da 23ª Corrida da Cidade que se realizou no dia 21 de maio de 2017 A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio de 1.300 € à Liga Portuguesa Contra o Cancro. Arrendamento do Estabelecimento de Bebidas localizado no Auditório Municipal de Vendas Novas A CM deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, autorizando a celebração do contrato em nome da empresa da qual a requerente mostre ser sócia, sujeito à apresentação dos respetivos
documentos de habilitação previstos no caderno de encargos do procedimento. Águas e Saneamento José Manuel Matinha Ribeiro, solicita a redução das tarifas na fatura de água n.º 20529, com o valor de 515,18 € e o pagamento em 12 prestações mensais em virtude de ter existido uma rotura na canalização. O Regulamento do Serviço de Distribuição de Água, em vigor, permite o pagamento faseado até ao máximo de 6 prestações. A CM deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação da fatura n.º 20529 e a emissão de uma outra no valor total de 484,46 €, já com a dedução de 30,72 €, autorizando o pagamento em seis prestações com início em julho e fim em dezembro, uma no valor de 84,46 € e cinco no valor de 80,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação do coordenador técnico da DOPA (INT_CMVN/2017/2270), de 8 de maio de 2017, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. João Carlos Braseli, solicita o pagamento das faturas de água n.ºs 4493, 11128, 17726, 24411 e 31050, no valor de 40,19 €, em três prestações, acrescido de juros de mora. A CM deliberou, por unanimidade, deferir o solicitado, aprovando a anulação das faturas n.ºs 4493, 11128, 17726, 24411 e 31050, autorizando o pagamento em três prestações com início em julho e fim em setembro, uma no valor de 14,19 € e duas no valor de 13,00 €, acrescidas de juros de mora, de acordo com a informação do coordenador técnico da DOPA (INT_CMVN/2017/2950), de 16 de junho de 2017, devendo ser celebrado o respetivo acordo de pagamento. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º 450.10.204.03/2017/10, em nome de Luís Miguel Fernandes, trata-se uma operação urbanística referente à demolição, alteração e ampliação de uma moradia de rés-do-chão sita na Rua Almada Negreiros, nº25 C, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 26-04-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 17-05-2017 e a 12-06-2017. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/2943. Processo n.º 450.10.204.03/2017/90, em nome de Associação das Testemunhas de Jeová, tratase de uma operação urbanística referente ao Licenciamento da construção de um edifício de r/c destinado a reuniões de caráter religioso sito na Rua Marechal Francisco da Costa Gomes, Lote 7, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_ CMVN/2017/2922. Processo n.º 450.10.204.03/2017/56, em nome de Lusasfal - Derivados Asfálticos de Portugal S.A, trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento da construção de um pavilhão Industrial sito no Lote 1 do Loteamento com Alvará n.º3/2003, que corresponde ao Lote 76 na Planta de Síntese do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, nomeadamente com o PDM, o Regulamento do PPPIVN e o Alvará de Loteamento n.º3/2003, estão reunidas as condições para o seu deferimento. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_ CMVN/2017/2926.
Reunião de Câmara de 28 de junho de 2017 Rede de Transportes Públicos A CM deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, de acordo com o documento em anexo. Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril A CM deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de execução da Requalificação Urbana da Av. 25 de Abril. Pedido de Suspensão de Mandato Autárquico A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a suspensão do mandato do Vereador José Figueira até ao final do presente mandato.
Reunião de Câmara de 5 de julho de 2017 Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas A CM deliberou, por unanimidade, ratificar a
isenção de pagamento da licença de divertimentos públicos ao ar livre (ocupação de espaço público), no valor de 13,10€, à Associação de Solidariedade Social 25 de Abril de Vendas Novas, para a realização do desfile de marcha popular, no âmbito da festa de final de ano letivo. Não participou na presente discussão e votação a Vereadora Antónia Mendes, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerar impedida. Proposta de atribuição de apoios à edição de livros de 2017 A CM deliberou, por maioria, aprovar a proposta apresentada, atribuindo um apoio máximo de 1.958,40 € a Leonel da Cunha, correspondente a 85% do valor total do pedido e um apoio máximo de 715,00 € a Rute Luz, correspondente a 65% do valor total do pedido. Concurso Público Internacional para fornecimento de gasóleo simples a granel, pelo período de 3 anos A CM deliberou, por maioria, adjudicar o concurso público internacional para fornecimento de gasóleo simples a granel, pelo período de 3 anos, à empresa Petróleos de Portugal – Petrogal, S.A pelo valor de 344.988,00 €, acrescidos de IVA e exigir ao adjudicatário a prestação da caução no valor de 5%, de acordo com o relatório do júri do procedimento. Proposta de Normativo - Festas do Concelho de Vendas Novas 2017 A CM deliberou, por unanimidade, aprovar as normas de participação nas Festas do Concelho de Vendas Novas 2017 e respetiva planta. Programa de Comparticipação de Medicamentos aos Idosos mais carenciados – definição do montante de comparticipação, o número de beneficiários e o período e local para apresentação de candidaturas A CM tomou conhecimento do relatório de execução do programa e deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada, que inclui o apoio a 80 idosos, num montante de comparticipação de 150 € por beneficiário. Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da CM de Vendas Novas A CM tomou conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio ao Grupo Desportivo e Recreativo do Pessoal da CM de Vendas Novas no montante de 10.000 €. Campos de Férias do Concelho – Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal – Redução do valor da Taxa de Utilização A CM deliberou, por unanimidade, aprovar uma redução de 50 % nas taxas de utilização do pavilhão para as entidades do concelho com campos de férias pagos pelos utentes. Apoio Extraordinário ao Estrela Futebol Clube A CM deliberou, por unanimidade, atribuir um apoio financeiro extraordinário ao Estrela Futebol Clube no valor de 10.000 €. Proposta para a isenção de taxas na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas no dia 8 de julho 2017 A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal no valor de 198,18 €, para a realização de um torneio de futsal solidário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas. Não participaram na presente discussão e votação a Vice-Presidente e o Vereador Joaquim Soeiro, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerarem impedidos. Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal para o Clube Ferroviário de Vendas Novas realizar um evento denominado 24 horas de Futsal – Isenção do pagamento de taxas A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa de utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal, no valor de 625,08 € para a realização de um torneio de futsal do Clube Ferroviário de Vendas Novas. Obras – Licenciamento Com base nos pareceres emitidos pelas entidades intervenientes, bem como pelos técnicos municipais, foram presentes os processos a seguir referenciados e que mereceram as seguintes deliberações: Processo n.º 450.10.204.03/2017/14, de Bruno Manuel Ferreira Mendes, trata-se do pedido Licenciamento da construção de uma habitação unifamiliar de 1 piso, com sótão, anexo e muro de vedação, sita na Rua do Bocage, Lote 10, em Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 07-06-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 26-06-2017. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3225.
www.cm-vendasnovas.pt Não participou na presente discussão e votação a Vice-Presidente, Ana Barros, tendo-se ausentado previamente da sala, de harmonia com o disposto no n.º 6 do art.º 90 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A / 2002 de 11 de Janeiro por se considerar impedida. Processo n.º 450.10.204.03/2017/6, de Ferteam – Investimentos Imobiliários Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento da construção de uma habitação unifamiliar de 1 piso e muros de vedação sita na Rua de São João, Lote 9, em Bombel, Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 27-03-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 22-05-2017. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3020. Processo n.º 450.10.204.03/2017/22, de Cidalina Fernandes Rodrigues, trata-se do pedido de Legalização de construções existentes na Fazenda das Piçarras, Casal 1. Verificando-se a conformidade do projeto de Legalização entregue com a legislação em vigor, estão reunidas as condições para o deferimento da pretensão. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de legalização do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3016, devendo levantar-se o auto respetivo. Processo n.º 450.10.204.03/2017/5, de Ferteam – Investimentos Imobiliários Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento da construção de uma habitação unifamiliar de 1 piso e muros de vedação sita na Rua de São João, Lote 2, em Bombel, Vendas Novas. Por deliberação camarária, foi aprovado o projeto de Arquitetura a 15-02-2017. Foram entregues os projetos de Especialidades com os respetivos Termos de Responsabilidade a 22-05-2017. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3023. Processo n.º 450.10.204.03/2017/2, de Angelino José Bernardino Mira, trata-se de uma operação urbanística, na figura de Licenciamento/ Legalização, referente a obras de ampliação e alteração de um anexo e legalização da alteração de ampliação de uma habitação unifamiliar, com localização no Bairro Joaquim Domingos nº11, em Vendas Novas. Em reunião de câmara de 01 de Fevereiro de 2017 foi aprovado por unanimidade o projeto de arquitetura. Os projetos de especialidades encontram-se instruídos com os respetivos termos de responsabilidade. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de especialidades do processo em epígrafe, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3126. Processo n.º 450.10.204.03/2017/94, de Raízes do Tempo, Lda, trata-se de uma operação urbanística referente ao Licenciamento para a construção de uma moradia bifamiliar de r/c e constituição em propriedade horizontal, sita na Av. 25 de Abril, em Vendas Novas. Verificando-se a conformidade do projeto de Arquitetura entregue com a legislação em vigor, considera-se que estão reunidas as condições para o seu deferimento. Está em falta a indicação do número de polícia pelo qual se processa o acesso a cada uma das frações, situação que deverá ser regularizada até à emissão da licença de utilização. A CM deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura, de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/2988. Processo n.º 450.10.204.03/2017/30, de Hermenegildo Gaudêncio Ferreira. Retificação da Deliberação de Câmara de 07-06-2017 e do teor do Ofício n.º 2017/1213 de 14-06-2017. A CM deliberou, por unanimidade, concordar com o teor da informação INT_CMVN/2017/316, devendo ser-lhe dado cumprimento, retificandose a deliberação da CM de 7 de junho de 2017, devendo dar-se conhecimento ao requerente da viabilidade da legalização da operação urbanística e da aprovação do projeto de arquitetura respetivo, ficando sem efeito o teor do oficio n.º 2017/1213, de 14 de junho, devendo o requerente proceder à entrega dos projetos de especialidades nos termos da Lei. Processo n.º 450.10.201.00/2017/1, de Jerónimo Catarino. A CM de Vendas Novas comunicou ao promotor do loteamento, Jerónimo Catarino e outros, pelo ofício SAI_CMVN/2017/358, de 2017/02/10, a aprovação do loteamento com obras de urbanização, informando-o de que o valor de caução a prestar, nos termos do artigo 54.º do DL 555/99, de 16/12, seria de 64.901,81 €, incluindo IVA a 23 %. No seguimento de atendimento ao requerente, em que solicita que o valor da caução seja revisto, isentando o IVA, tendo em conta o parecer jurídico n.º 15-AV/2015, de 2015/08/10, é-se de opinião de que deverá ser deferido o pedido do requerente, alterando-se o valor da caução para 52.765,70 €, correspondente ao valor que lhe havia sido comunicado, mas sem IVA (23%). A CM deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração do valor da caução de acordo com a informação técnica INT_CMVN/2017/3088.
SETEMBRO 2017 |
[EM AGENDA-OUTUBRO
facebook.com/municipiodevendasnovas Biblioteca Municipal 7 out | sáb. | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
Eventos 7 out | sáb. | 21h30 Centro Sociocultural
15
Fotografia 14 out | sáb. | 16h00 Auditório Municipal
6.º Encontro de Fotografia “Modos de Ver Natureza”
24.º Festival Nacional de Folclore
da vida contemporânea da comunidade afro-americana ao mesmo tempo que é uma meditação intensamente pessoal sobre identidade e uma obra revolucionária que reflete com grande compaixão e verdades universais.
chusetts, do poder do amor familiar, do sentido de comunidade, do sacrifício e da esperança humana.
Entrada: 3€ | M/16 | Venda antecipada na Biblioteca Municipal
Biblioteca Municipal 21 out| sáb. | 16h30 Vendas Novas e Landeira
21Out | 17h00 e 21h30
La La Land
Entrada: 3€ | M/14 | Venda antecipada na Biblioteca Municipal
Hora do Conto
De: Damien Chazelle Com: Emma Stone, Ryan Gosling, J.K. Simmons, Finn Wittrock, Sonoya Mizuno
Org: Grupo de Danças e Cantares Pioneiros de Vendas Novas
Biblioteca Municipal 14 out| sáb. | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto Eventos 8 out | dom.| 09h00 às 13h00 Sede da Associação
Colheita de sangue e para registo de dadores de medula óssea
Org: Asso. Dadores Benévolos Sangue de V. Novas
Desporto 5 out | qua. | 10h30 Junto à sede do EFC
4º Grande Prémio de Atletismo José Pação Org: Estrela Futebol Clube
Eventos 14 out | sáb. | 09h00 às 13h00 Mercado Municipal
Anima Mercado: artesanato, produtos locais, Feira do Livro Usado
Eventos 15 out | sáb. | 11h30 Núcleo do Sporting
XVII Aniversário do Núcleo do Sporting de Vendas Novas Cinema 20, 21 e 22 out |sex., sáb. e dom. Auditório Municipal
“Vencedores dos Óscares de 2017” 20 Out | 21h30
Moonlight
De: Barry Jenkins Com: Trevante Rhodes, André Holland, Janelle Monae, Ashton Sanders, Jharrel Jerome
Uma história de ligações humanas e autodescoberta, o relato da vida de um jovem afro-americano desde a sua infância até à idade adulta, acompanhando a sua luta por encontrar um lugar no mundo à medida que cresce num bairro empobrecido de Miami. O filme é um retrato vital
Ao chegar a Los Angeles, Sebastian, pianista de jazz, conhece a atriz principiante Mia. Apaixonam-se perdidamente um pelo outro. E enquanto procuram oportunidades de carreira na competitiva cidade vivem com a esperança de que o seu relacionamento funcione na perfeição. Entrada: 3€ | M/12 | Venda antecipada na Biblioteca Municipal
22 Out | 17h00 e 21h30
Manchester by the Sea
De: Kenneth Lonergan Com: Casey Affleck, Kyle Chandler, Lucas Hedges, Michelle Williams, Erica McDermott
A vida de um solitário servente de Boston é irreversivelmente transformada quando ele regressa à sua cidade natal para cuidar do sobrinho adolescente que ficou recentemente orfão. A história comovente dos Chandlers, uma família de classe trabalhadora que vive há várias gerações numa vila piscatória de Massa-
Eventos 21 out | sáb. | 21h00 Sede do Rancho
29.º Aniversário do Rancho Folclórico das Piçarras Org: Rancho Folclórico das Piçarras Eventos 27 out | sex. | 21h30 Fórum Cultural A Praça
Intercâmbio de coros: Coral Notas Livres e Coro de Sta. Cruz da Graciosa Org: Associação Arte dos Sons
Biblioteca Municipal 28 out | sáb. | 16h30 Vendas Novas e Landeira
Hora do Conto
FIM-DE-SEMANA DOS
ÓSCARES 20|22 OUT
20 OUT | 21H30
MOONLIGHT
21 OUT | 17H00 E 21H30
LA LA LAND
22 OUT | 17H00 E 21H30
MANCHESTER BY THE SEA
www.cm-vendasnovas.pt facebook.com/municipiodevendasnovas
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
VENDAS NOVAS 2017
V TE NO SEU PROJETO FAVORITO ENTRE 15
SET E 15 OUT
CADA PARTICIPANTE PODERÁ VOTAR NUM PROJETO DE TIPOLOGIA A E UM DE TIPOLOGIA B
CÓDIGOS DOS PROJETOS EM VOTAÇÃO Tipologia A ≤ 200 mil euros A1 - Segunda fase da requalificação da Estrada da Afeiteira A2 - Pavimentação da Rua 8 de Março, Rua de S. António e Rua de S. Pedro – Bombel A3 - Pavimentação da Rua de Timor A4 - Requalificação dos recreios nos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e 1º. ciclo A5 - Campo desportivo multiusos no Jardim Público A6 - Criação de evento anual “Fórum de Novos Conceitos, Arte, Design e Tecnologia” A7 - Requalificação da zona do Parque Urbano de Landeira Tipologia B ≤ 10 mil euros B1 - Criação de um gabinete de pequenas reparações B2 - Criação de uma rede de bicicletas públicas B3 - Dispensadores de sacos para dejetos animais B4 - Construção de um jardim com equipamentos de geriatria nas Piçarras B5 - Programa municipal de incentivo à reciclagem – Fase experimental em Bombel B6 - Criação de um Dog Park B7- Criação de um parque infantil na Afeiteira B8 - Dinamização de múltiplas atividades na programação desportiva para promoção das ciclovias B9 - Requalificação da Rua Dr. Manuel Granate VOTE ON-LINE EM WWW.CM-VENDASNOVAS.PT VOTO PRESENCIAL: PISCINAS MUNICIPAIS | CENTRO DE ATENDIMENTO PÚBLICO BIBLIOTECA MUNICIPAL | JUNTA DE FREGUESIA DE LANDEIRA Município de
Vendas Novas
vendas novas era uma vez uma princesa...